ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 64

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
10 de Março de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 185/2009 da Comissão, de 9 de Março de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 186/2009 da Comissão, de 9 de Março de 2009, que abre as compras de manteiga por concurso para o período que termina em 31 de Agosto de 2009

3

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2009/178/CE

*

Decisão da Comissão, de 16 de Julho de 2008, relativa ao auxílio estatal concedido pela Itália para remuneração de contas à ordem detidas pela Poste Italiane junto do Tesouro [C 42/06 (ex NN 52/06)] [notificada com o número C(2008) 3492]  (1)

4

RECOMENDAÇÕES

Conselho

*

Informação relativa à entrada em vigor do Protocolo ao Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Croácia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia

48

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT