ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 121

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.° ano
20 de maio de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   Comunicações

Tribunal de Justiça

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

2006/C 121/1

Processo C-11/06: Pedido de Decisão Prejudicial apresentado pelo Verwaltungsgericht Aachen (Alemanha) em 11 de Janeiro de 2006 — Rhiannon Morgan/Bezirksregierung Köln

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2006/C 121/2

Processo C-12/06: Pedido de Decisão Prejudicial apresentado pelo Verwaltungsgericht Aachen em 11 de Janeiro de 2006 — Iris Bucher/Landrat des Kreises Düren

1

2006/C 121/3

Processo C-64/06: Pedido de Decisão Prejudicial apresentado pelo Tribunal de Primeira Instância de Praga 3 (Obvodní Soud pro Prahu 3) em 7 de Fevereiro de 2006 — Český Telecom a.s./Czech On Line a.s.

2

2006/C 121/4

Processo C-87/06: Pedido de Decisão Prejudicial apresentado pelo(a) Juzgado de lo Social n.o 3 de Valladolid em 14 de Fevereiro de 2006 — Vicente Pascual García/Confederación Hidrográfica del Duero

2

2006/C 121/5

Processo C-92/06 P: Recurso interposto em 10 de Fevereiro de 2006 por Soffass SpA do acórdão proferido pelo Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias em 23 de Novembro de 2005 no processo T-396/04, Soffass SpA/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI)

3

2006/C 121/6

Processo C-108/06: Acção intentada em 23 de Fevereiro de 2006 pela Comissão das Comunidades Europeias contra Reino dos Países Baixos

3

2006/C 121/7

Processo C-112/06: Acção intentada em 24 de Fevereiro de 2006 — Comissão das Comunidades Europeias/República Helénica

4

2006/C 121/8

Processo C-116/06: Pedido de Decisão Prejudicial apresentado pelo Tampereen käräjäoikeus (Finlândia) em 28 de Fevereiro de 2006 — Sari Kiiski/Tampereen kaupunki

5

2006/C 121/9

Processo C-118/06: Pedido de Decisão Prejudicial apresentado pela Commissione tributaria provinciale di Roma em 28 de Fevereiro de 2006 — Diagram APS Applicazioni Prodotti Software/Agenzia Entrate Ufficio Roma 6

5

2006/C 121/10

Processo C-141/06: Recurso interposto em 15 de Março de 2006 — Comissão das Comunidades Europeias/Reino de Espanha

6

2006/C 121/11

Processo C-143/06: Pedido de Decisão Prejudicial apresentado pelo Landgericht Hamburg em 17 de Março de 2006 — Ludwigs-Apotheke München Internationale Apotheke/Juers Pharma Import-Export GmbH

6

2006/C 121/12

Processo C-144/06 P: Recurso interposto em 20 de Janeiro de 2006 por Henkel KGaA do acórdão proferido pelo Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção) em 17 de Janeiro de 2006 no processo T-398/04, Henkel KgaA/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)

7

2006/C 121/13

Processo C-150/06 P: Recurso interposto em 17 de Março de 2006 por Arizona Chemical BV, Eastman Belgium BVBA, Cray Valley Iberica, SA do despacho proferido pelo Tribunal de Primeira Instância (4.a Secção) em 14 de Dezembro de 2005 no processo T-369/03, Arizona Chemical B.V, Eastman Belgium BVBA, Resinall Europe BVBA, Cray Valley Iberica S.A/Comissão das Comunidades Europeias, apoiada pela Finlândia

7

2006/C 121/14

Processo C-155/06: Recurso interposto em 23 de Março de 2006 — Comissão das Comunidades Europeias/Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte

8

2006/C 121/15

Processo C-161/06: Pedido de Decisão Prejudicial apresentado pelo Krajský soud v Ostravě em 24 de Março de 2006 — Skoma-Lux, s.r.o./Celní ředitelství Olomouc

9

2006/C 121/16

Processo C-169/06: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Court of Appeal (England & Wales) (Civil Division) em 29 de Março de 2006 — The Queen, a pedido de Northern Foods Plc/Secretary of State for the Environment, Food and Rural Affairs Interveniente: The Melton Mowbray Pork Pie Association

9

2006/C 121/17

Processo C-171/06 P: Recurso interposto em 31 de Março de 2006 por T.I.M.E. ART Uluslararasi Saat Ticareti ve dis Ticaret A.S. do acórdão proferido pelo Tribunal de Primeira Instância (4.a Secção) em 12 de Janeiro de 2006 no processo T-147/03: Devinlec Développement Innovation Leclerc SA/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), T.I.M.E. ART Uluslararasi Saat Ticareti ve Ticaret AS

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TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA

2006/C 121/18

Processo T-209/02 e T-210/04: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 22 de Março de 2006 — Mausolf/Europol («Pessoal da Europol — Remuneração — Escalões concedidos com base numa avaliação — Decisão do director»)

11

2006/C 121/19

Processo T-367/03: Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 30 de Março de 2006 — Yedaş Tarim ve Otomotiv Sanayi ve Ticaret/Conselho e Comissão («Acção de indemnização — Acordos internacionais — Acordo de Associação CEE-Turquia — União aduaneira entre a Comunidade Europeia e a Turquia — Auxílios financeiros compensatórios»)

11

2006/C 121/20

Processo T-176/04: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 6 de Março de 2006 — Marcuccio/Comissão («Funcionários — Segurança social — Acesso a informações relativas à existência de um relatório médico — Transmissão após a interposição do recurso — Não conhecimento de mérito»)

12

2006/C 121/21

Processo T-4/05: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 22 de Março de 2006 — Strack/Comissão («Funcionários — Funcionário que informa o OLAF de comportamentos eventualmente repreensíveis — Decisão do OLAF de encerrar o inquérito — Medida desfavorável — Legitimidade — Inadmissibilidade»)

12

2006/C 121/22

Processo T-454/05 R: Despacho do presidente do Tribunal de Primeira Instância de 24 de Março de 2006 — Sumitomo Chemical Agro Europe e Philagro France/Comissão («Processo de medidas provisórias — Directiva 91/414/CEE — Admissibilidade»)

13

2006/C 121/23

Processo T-307/05: Recurso interposto em 8 de Agosto de 2005 — Fermont/Comissão

13

2006/C 121/24

Processo T-78/06: Recurso interposto em 24 de Fevereiro de 2006 — Armando Álvarez/Comissão

14

2006/C 121/25

Processo T-86/06: Acção intentada em 16 de Março de 2006 — Studio Bichara e o./Comissão

14

2006/C 121/26

Processo T-94/06: Recurso interposto em 13 de Março de 2006 — Gargani/Parlamento Europeu

15

2006/C 121/27

Processo T-99/06: Recurso interposto em 30 de Março de 2006 — Phildar/IHMI

15

2006/C 121/28

Processo T-101/06: Recurso interposto em 23 de Março de 2006 — Castell del Remei/IHMI

16

2006/C 121/29

Processo T-102/06: Recurso interposto em 4 de Abril de 2006 — Investire Partecipazioni/Comissão

16

2006/C 121/30

Processo T-103/06: Recurso interposto em 27 de Março de 2006 — ESOTRADE/IHMI

17

2006/C 121/31

Processo T-105/06: Recurso interposto em 7 de Abril de 2006 — InterVideo/IHMI

17

2006/C 121/32

Processo T-287/01: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 20 de Março de 2006 — Bioelettrica/Comissão

18

2006/C 121/33

Processo T-56/03: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 15 de Março de 2006 — Bioelettrica/Comissão

18

2006/C 121/34

Processo T-86/03: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 21 de Março de 2006 — Holcim (França)/Comissão

18

2006/C 121/35

Processo T-322/04: Despacho do Tribunal de Primeira Instância de 21 de Março de 2006 — Colgate-Palmolive/IHMI

18

TRIBUNAL DA FUNÇÃO PÚBLICA DA UNIÃO EUROPEIA

2006/C 121/36

Processo F-28/06: Recurso interposto em 17 de Março de 2006 — Paulo Sequeira Wandschneider/Comissão das Comunidades Europeias

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2006/C 121/37

Processo F-29/06: Recurso interposto em 13 de Março de 2006 — Arnaldos Rosauro e o./Comissão das Comunidades Europeias

19

III   Informações

2006/C 121/38

Última publicação do Tribunal de Justiça no Jornal Oficial da União Europeia JO C 108 de 6.5.2006

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PT