ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.137.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 137

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
12 de Maio de 2012

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

2012/C 137/01

Parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais e o Regulamento […] relativo à cooperação administrativa através do Sistema de Informação do Mercado Interno

1

III   Atos preparatórios

BANCO CENTRAL EUROPEU

Banco Central Europeu

2012/C 137/02

Parecer do Banco Central Europeu, de 2 de março de 2012, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de ação em matéria de intercâmbio, de assistência e de formação para a proteção do euro contra a falsificação (programa «Pericles 2020») (CON/2012/17)

7

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2012/C 137/03

Comunica-se a seguinte informação a Abdelkarim Hussein Mohamed AL NASSER, Ibrahim Salih Mohammed AL-YACOUB, Hasan IZZ-AL-DIN (t.c.p. GARBAYA, Ahmed; t.c.p. SA-ID; t.c.p. SALWWAN, Samir), Khalid Shaikh MOHAMMED (t.c.p. ALI, Salem; t.c.p. BIN KHALID, Fahd Bin Adballah; t.c.p. HENIN, Ashraf Refaat Nabith; t.c.p. WADOOD, Khalid Adbul), Gama'a Al-Islamiyya (t.c.p. Al-Gama'a al-Islamiyya) (Grupo Islâmico — GI), Fundação da Terra Santa para o Apoio e Desenvolvimento, Ejército de Liberación Nacional (Exército de Libertação Nacional), Frente Popular de Libertação da Palestina (FPLP), Frente Popular de Libertação da Palestina — Comando Geral (t.c.p. FPLP — Comando Geral), Fuerzas armadas revolucionarias de Colombia (FARC) (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), Sendero Luminoso (SL) incluídos na lista do Regulamento de Execução (UE) n.o 1375/2011 do Conselho

12

Comissão Europeia

2012/C 137/04

Taxas de câmbio do euro

14

Tribunal de Contas

2012/C 137/05

Relatório Especial n.o 5/2012 «Sistema Comum de Informação RELEX (CRIS)»

15

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 137/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

16

2012/C 137/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

17

2012/C 137/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

18

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 137/09

Auxílio estatal — Luxemburgo — Auxílio estatal SA.34440 (12/C) — Venda do Dexia BIL — Convite para apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE (1)

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT