ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 411

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
8 de novembro de 2016

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 411/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7902 — Marriott International/Starwood Hotels & Resorts Worldwide) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 411/02

Taxas de câmbio do euro

2

2016/C 411/03

Comunicação da Comissão respeitante a determinados artigos da Diretiva 98/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à proteção jurídica das invenções biotecnológicas

3

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 411/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8225 — GeoPost/Corfin 14/BRT) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

15

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT