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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 206, 23 de Julho de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 206
41.^o ano
23 de Julho de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
	*	Regulamento (CE) n^o 1572/98 do Conselho, de 17 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 1360/90 que institui uma Fundação Europeia para a Formação	1
		Regulamento (CE) n^o 1573/98 da Comissão, de 22 de Julho de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	5
	*	Regulamento (CE) n^o 1574/98 da Comissão, de 22 de Julho de 1998, relativo a um concurso permanente para a determinação de direitos niveladores e/ou de restituições à exportação de açúcar branco	7
	*	Regulamento (CE) n^o 1575/98 da Comissão, de 22 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 865/90, que estabelece regras de execução do regime especial de importação de sorgo e de milho painço originários dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) ou de países e territórios ultramarinos (PTU), com vista à execução do acordo sobre a agricultura concluído no âmbito das negociações do «Uruguay Round»	13
	*	Regulamento (CE) n^o 1576/98 da Comissão, de 22 de Julho de 1998, que completa o anexo do Regulamento (CE) n^o 2400/96 da Comissão relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas previsto no Regulamento (CEE) n^o 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios	15
	*	Regulamento (CE) n^o 1577/98 da Comissão, de 22 de Julho de 1998, relativo a medidas transitórias em matéria de gestão das superfícies de base nos novos Länder alemães e que revoga o Regulamento (CE) n^o 1763/96	17
	*	Regulamento (CE) n^o 1578/98 da Comissão, de 22 de Julho de 1998, que altera os Regulamentos (CE) n^o 3478/92 e (CE) n^o 1066/95, relativos ao sector do tabaco em rama, no que respeita à distribuição de quotas de produção complementares e a aditamentos aos contratos de cultura para a colheita de 1997 em Itália	19
	*	Regulamento (CE) n^o 1579/98 da Comissão, de 22 de Julho de 1998, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de centeio armazenado pelo organismo de intervenção dinamarquês	21
	*	Regulamento (CE) n^o 1580/98 da Comissão, de 21 de Julho de 1998, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis	26
		Regulamento (CE) n^o 1581/98 da Comissão, de 22 de Julho de 1998, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual	32
		Regulamento (CE) n^o 1582/98 da Comissão, de 22 de Julho de 1998, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar	34
		Regulamento (CE) n^o 1583/98 da Comissão, de 22 de Julho de 1998, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quadragésimo oitavo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n^o 1408/97	36
		Regulamento (CE) n^o 1584/98 da Comissão, de 22 de Julho de 1998, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais	37
		Regulamento (CE) n^o 1585/98 da Comissão, de 22 de Julho de 1998, que fixa os direitos de importação no sector do arroz	39
	*	Regulamento (CE) n^o 1586/98 da Comissão, de 22 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 1007/98 que fixa o montante da ajuda compensatória relativa às bananas produzidas e comercializadas na Comunidade em 1997, o prazo para o pagamento do saldo dessa ajuda, bem como o montante unitário dos adiantamentos para 1998	42

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Comissão
		98/467/EC
	*	Decisão da Comissão, de 2 de Julho de 1998, relativa a certas disposições de aplicação da Decisão n^o 888/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de acção comunitário destinado a melhorar o funcionamento dos sistemas de fiscalidade indirecta no mercado interno (programa Fiscalis) [notificada com o número C(1998) 1819]	43

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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