Regulamento (CE) n.o 1354/2001 da Comissão

de 4 de Julho de 2001

que altera o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho no que respeita às pessoas e entidades abrangidas pelo congelamento de fundos e às organizações e organismos não abrangidos pela proibição de voos com relação aos Taliban do Afeganistão

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 467/2001 do Conselho, de 6 de Março de 2001, que proíbe a exportação de certas mercadorias e de certos serviços para o Afeganistão, reforça a proibição de voos, prorroga o congelamento de fundos e de outros recursos financeiros aplicável aos Taliban do Afeganistão e revoga o Regulamento (CE) n.o 337/2000(1), e, nomeadamente, o n.o 1, segundo travessão, do seu artigo 10.o,

Considerando o seguinte:

(1) O anexo I do regulamento (CE) n.o 467/2001 estabelece a lista de pessoas e entidades abrangidas pelo congelamento de fundos, nos termos do referido regulamento. O anexo VI estabelece a lista das organizações e organismos não abrangidos pela proibição de voos, nos termos do referido regulamento.

(2) O Comité de Sanções aos Taliban estabeleceu uma nova lista consolidada e reestruturada das pessoas e entidades relativamente às quais deve aplicar-se o congelamento de fundos.

(3) A fim de permitir aos bancos e às outras instituições financeiras aplicarem eficazmente as sanções financeiras, convém acrescentar à lista elaborada pelo Comité de Sanções aos Taliban uma lista por ordem alfabética das pessoas e entidades em causa.

(4) O Comité de Sanções aos Taliban estabeleceu, também, uma lista de organizações humanitárias a juntar à lista existente das organizações humanitárias não abrangidas pela proibição de voos.

(5) Convém, consequentemente, alterar os anexos I e VI do Regulamento (CE) n.o 467/2001.

(6) A eficácia das medidas previstas no presente regulamento torna necessária a sua entrada em vigor imediata,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O Regulamento (CE) n.o 467/2001 é alterado como segue:

1. O anexo I passa a ter a redacção que lhe é dada pelo anexo I do presente regulamento.

2. O anexo VI é alterado nos termos do anexo II do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial das Comunidades Europeias.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 4 de Julho de 2001.

Pela Comissão

Christopher Patten

Membro da Comissão

(1) JO L 67 de 9.3.2001, p. 1.

ANEXO I

"ANEXO I

Lista das pessoas, entidades e organismos referidos no artigo 2.o elaborada pelo Comité de Sanções aos Taliban

1. PESSOAS

- Mullah Hadji Mohammad Hassan, primeiro vice-presidente do Conselho de Ministros; governador da província de Kandahar,

- Maulavi Abdul Kabir, segundo vice-presidente do Conselho de Ministros; governador da província de Nangahar; responsável pela Zona Oriental,

- Mullah Mohammed Omar, líder dos fiéis ("Amir ul-Mumineen"), Afeganistão,

- Mullah Mohammad Tahre Anwari, Assuntos Administrativos,

- Maulavi Sayyed Haqqan, ministro dos Assuntos Administrativos,

- Maulavi Abdul Latif Mansur, ministro da Agricultura,

- Mullah Shams-ur-Rahman, ministro-adjunto da Agricultura,

- Maulavi Attiqullah Akhund, ministro-adjunto da Agricultura,

- Maulavi Abdul Ghafoor, ministro-adjunto da Agricultura,

- Akhtar Mohammad Mansour, ministro da Aviação Civil e dos Transportes,

- Hadji Tahis, ministro-adjunto da Aviação Civil,

- Mullah Mohammad Naim, ministro-adjunto da Aviação Civil,

- Hidayatullah Abu Turab, ministro-adjunto da Aviação Civil,

- Mullah Yar Mohammad Rahimi, ministro das Comunicações,

- Mullah Haji Alla Dad Tayeb, ministro-adjunto das Comunicações,

- Maulavi Abdul Razaq, ministro do Comércio,

- Maulavi Faiz Mohammad Faizan, ministro-adjunto do Comércio,

- Maulavi Nik Mohammad, ministro-adjunto do Comércio,

- Mullah Matiullah, Alfândega de Cabul,

- Maulavi Dadullah Akhund, ministro da Construção,

- Mullah Hadji Ubaidullah Akhund, ministro da Defesa,

- Mullah Fazel M. Mazloom, vice-chefe do Estado-Maior,

- Mullah Baradar, ministro-adjunto da Defesa,

- Mullah Abdul Rauf, comandante do Corpo do Exército Central,

- Mullah Amir Khan Motaqi, ministro da Educação,

- Mullah Mohammad Nasim Hanafi, ministro-adjunto da Educação,

- Maulavi S. Ahmed Shahidkhel, ministro-adjunto da Educação,

- Mullah Abdul Wasay Aghajan Motasem, ministro das Finanças,

- Mullah Arefullah Aref, ministro-adjunto das Finanças,

- Mullah Haji M. Ahmadi, presidente do banco Da Afghanistan Bank,

- Abdul Wakil Mutawakil, ministro dos Negócios Estrangeiros,

- Abdul Rahman Zahed; ministro-adjunto dos Negócios Estrangeiros,

- Mullah Abdul Jalil, ministro-adjunto dos Negócios Estrangeiros,

- Dr. Abdul Satar Paktis, Serviço do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros,

- Maulavi Faiz, Serviço de Informação do Ministério dos Negócios Estrangeiros,

- Shams-us-Safa Aminzai, Centro de Imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros,

- Maulavi Abdul Baqi, Serviço Consular do Ministério dos Negócios Estrangeiros,

- M. Jawaz Waziri, Serviço de Relações com as Nações Unidas do Ministério dos Negócios Estrangeiros,

- Maulavi Djallalouddine Haqani, ministro dos Assuntos Fronteiriços,

- Maulavi Abdul Hakim Monib, ministro-adjunto dos Assuntos Fronteiriços,

- Alhaj M. Ibrahim Omari, ministro-adjunto dos Assuntos Fronteiriços,

- Qari Din Mohammad, ministro do Ensino Superior,

- Maulavi Hamidullah Nomani, alto funcionário do Ministério do Ensino Superior,

- Zabihullah Hamidi, ministro-adjunto do Ensino Superior,

- Maulavi Arsalan Rahmani, ministro-adjunto do Ensino Superior,

- Maulavi Qudratullah Jamal, ministro da Informação,

- Mullah Abdul Baqi, ministro-adjunto da Informação e da Cultura,

- Maulavi Abdul Rahman Ahmad Hottak, ministro-adjunto da Informação e da Cultura (cultura),

- Maulavi Rahimullah Zurmati, ministro-adjunto da Informação e da Cultura (publicações),

- Abdulhai Motmaen, Serviço da Informação e da Cultura, Kandahar,

- Maulavi Mohammad Yaqoub, director da BIA,

- Mullah Abdul Razaq, ministro da Administração Interna,

- Mullah Abdul Samad Khaksar, ministro-adjunto da Administração Interna (segurança),

- Mohammad Sharif, ministro-adjunto da Administração Interna,

- Maulavi Noor Jalal, ministro-adjunto da Administração Interna (administração),

- Maulavi Saed M. Azim Agha, Serviço de Emissão de Passaportes e de Vistos,

- Mullah Nooruddin Turabi, ministro da Justiça,

- Maulavi Jalaluddine Shinwari, ministro-adjunto da Justiça,

- Alhaj Mullah Mohammad Essa Akhund, ministro da Indústria e das Minas,

- Maulavi Sayeedur Rahman Haqani, ministro-adjunto da Indústria e das Minas,

- Mullah Abdul Salam Zaief; ministro-adjunto da Indústria e das Minas,

- Maulavi Mohammad Azam Elmi, ministro-adjunto da Indústria e das Minas,

- Qari Din Mohammad Hanif, ministro do Planeamento,

- Maulavi Ezatullah, ministro-adjunto do Planeamento,

- Maulavi M. Musa Hottak, ministro-adjunto do Planeamento,

- Mullah Mohammad Abbas Akhund, ministro da Saúde,

- Sher Abbas Stanekzai, ministro-adjunto da Saúde,

- Maulavi Mohammadullah Mati, ministro das Obras Públicas,

- Maulavi Rostam Nuristani, ministro-adjunto das Obras Públicas,

- Hadji Molla Atiqullah, ministro-adjunto das Obras Públicas,

- Maulavi Najibullah Haqqani, ministro-adjunto das Obras Públicas,

- Maulavi Sayyed Ghiassouddine Agha, ministro do Haj e dos Assuntos Religiosos,

- Maulavi Moslim Haqqani, ministro-adjunto do Haj e dos Assuntos Religiosos,

- Maulavi Qalamudin Momand, ministro-adjunto dos Assuntos relativos ao Haj;

- Maulavi Abdul Raqib Takhari, ministro da Repatriação,

- Ramatullah Wahidyar, ministro-adjunto dos Mártires e da Repatriação,

- Mohammad Sediq Akhundzada, ministro-adjunto dos Mártires e da Repatriação,

- Maulavi Mohammad Wali, ministro da Prevenção dos Vícios e da Propagação das Virtudes,

- Maulavi Mohammad Salim Haqqani, ministro-adjunto da Prevenção dos Vícios e da Propagação das Virtudes,

- Maulavi Sayed Esmatullah Asem, ministro-adjunto da Prevenção dos Vícios e da Propagação das Virtudes,

- Qari Ahmadulla, ministro da Segurança (Serviço de Informações),

- Maulavi Abdul-Haq-Wasseq, ministro-adjunto da Segurança (Serviço de Informações),

- Maulavi Ehsanullah, ministro-adjunto da Segurança (Serviço de Informações),

- Mullah Habibullah Reshad, director dos Serviços de Investigação,

- Mullah Ahmed Jan Akhund, ministro da Água e da Electricidade,

- Eng. Mohammad Homayoon, ministro-adjunto da Água e da Electricidade,

- Maulavi Saiduddine Sayyed, ministro-adjunto do Trabalho e dos Assuntos Sociais,

- Maulavi Abdul Jabbar, governador da província de Baghlan,

- Maulavi Nurullah Nuri, governador da província de Balkh; responsável pela zona setentrional,

- Muhammad Islam, governador da província de Bamiyan,

- Mullah Janan, governador da província de Fariab,

- Mullah Dost Mohammad, governador da província de Ghazni,

- Maulavi Khair Mohammad Khairkhwah, governador da província de Herat,

- Maulavi Abdul Bari, governador da província de Helmand,

- Maulavi Walijan, governador da província de Jawzjan,

- Mullah M. Hasan Rahmani, governador da província de Kandahar,

- Mullah Manan Nyazi, governador da província de Cabul,

- Maulavi A. Wahed Shafiq, vice-governador da província de Cabul,

- Alhaj Mullah Sadudin Sayed, presidente da Câmara de Cabul,

- Maulavi Shafiqullah Mohammadi, governador da província de Khost,

- Maulavi Nazar Mohammad, governador da província de Kunduz,

- M. Eshaq, governador da província de Laghman,

- Maulavi Zia-ur-Rahman Madani, governador da província de Logar,

- Maulavi Hamsudin, governador da província de Wardak (Maidan),

- Maulavi A. Kabir, governador da província de Nangarhar,

- Mullah M. Rasul, Governador da província de Nimroz,

- Maulavi Tawana, governador da província de Paktia,

- Mullah M. Shafiq, governador da província de Samangan,

- Maulavi Aminullah Amin, governador da província de Saripul,

- Maulavi Abdulhai Salek, governador da província de Urouzgan,

- Maulavi Ahmad Jan, governador da província de Zabol,

- Noor Mohammad Saqib, presidente do Supremo Tribunal,

- Maulavi Sanani, dirigente de Dar-ul-Efta,

- Maulavi Samiullah Muazen, vice-presidente do Supremo Tribunal,

- Maulavi Shahabuddin Delawar, vice-presidente do Supremo Tribunal,

- Abdul Rahman Agha, presidente do Tribunal Militar,

- Mullah Mustasaed, presidente da Academia das Ciências,

- Maulavi Esmatullah Asem, secretário-geral da Sociedade Afegã do Crescente Vermelho (ARCS),

- Maulavi Qalamuddin, presidente do Comité Olímpico,

- Abdul Salam Zaeef, embaixador dos Taliban no Paquistão,

- Abdul Hakim Mujahid, enviado dos Taliban junto das Nações Unidas,

- General Rahmatullah Safi, representante dos Taliban na Europa,

- Mullah Hamidullah, presidente da companhia aérea Ariana Afghan Airlines,

- Alhaj Mullah Sadruddin, presidente da Câmara de Cabul,

- Amir Khan Muttaqi, representante dos Taliban nas negociações sob a égide das Nações Unidas,

- Jan Mohammad Madani, encarregado de negócios da Embaixada Taliban em Abu Dhabi,

- Shamsalah Kmalzada, segundo secretário da Embaixada Taliban em Abu Dhabi,

- Azizirahman, terceiro secretário da Embaixada Taliban em Abu Dhabi,

- Mawlawi Abdul Manan, adido comercial da Embaixada Taliban em Abu Dhabi,

- Malawi Abdul Wahab, encarregado de negócios Taliban em Riade,

"EMBAIXADA" TALIBAN EM ISLAMABADE

- Mullah Abdul Salam Zaeef (embaixador extraordinário e plenipotenciário),

- Habibullah Fauzi (primeiro secretário/chefe de missão-adjunto),

- Mohammad Sohail Shaheen (segundo secretário),

- Mohammad Sarwar Siddiqmal (terceiro secretário),

- Mullah Mohammad Zahid (terceiro secretário),

- General Abdul Qadeer (adido militar),

- Maulavi Nazirullah Anafi (adido comercial),

- Maulavi Abdul Ghafar Qurishi (adido para a Repatriação),

- Mohammad Daud (adido administrativo),

"CONSULADO GERAL" TALIBAN EM PESHAWAR

- Maulavi Najibullah (cônsul-geral),

- Qari Abdul Wali (primeiro secretário),

- Syed Allamuddin (segundo secretário),

- Maulavi Akhtar Mohammad (adido para a Educação),

- Alhaj Maulavi Mohammad Saddiq (representante comercial),

"CONSULADO GERAL" TALIBAN EM CARACHI

- Maulavi Rahamatullah Kakazada (cônsul-geral),

- Mufti Mohammad Aleem Noorani (primeiro secretário),

- Haji Abdul Ghafar Shenwary (terceiro secretário),

- Maulavi Gul Ahmad Hakimi (adido comercial),

"CONSULADO GERAL" TALIBAN EM QUETTA

- Maulavi Abdullah Murad (cônsul-geral),

- Maulavi Abdul Haiy Aazem (primeiro secretário),

- Maulavi Hamdullah (adido para a Repatriação).

2. ENTIDADES E ORGANISMOS

- Ariana Afghan Airlines (anteriormente denominada Bakhtar Afghan Airlines), Afghan Authority Building, PO Box 76, Ansari Watt, Cabul, Afeganistão, e todos os outros escritórios da Ariana Afghan Airlines,

- Banke Millie Afghan (igualmente denominado Afghan National Bank ou Bank E. Millie Afghan), Jada Ibn Sina, Cabul, Afeganistão, e todos os outros escritórios do Banke Millie Afghan,

- Banco Da Afghanistan Bank (igualmente denominado Bank of Afghanistan, Central Bank of Afghanistan ou The Afghan State Bank), Ibni Sina Wat, Cabul, Afeganistão, e todos os outros escritórios do Da Afghanistan Bank,

- Conta bancária da companhia aérea Ariana Afghan Airlines no Citibank, Nova Deli, Índia,

- Conta bancária da companhia aérea Ariana Afghan Airlines no Punjab National Bank, Nova Deli, Índia,

- De Afghanistan Momtaz Bank,

- Agricultural Development Bank of Afghanistan (ADB), Reino Unido.

3. PESSOAS E ENTIDADES ASSOCIADAS A USAMA BIN LADEN, INCLUINDO AS QUE INTEGRAM A ORGANIZAÇÃO AL-QAIDA

- Usama Bin Muhammad Bin Awad Bin Ladin (também conhecido por Abu Abdallah Abd Al-Hakim). Nascido em 28.7.1957, na Arábia Saudita. Foi-lhe retirada a nacionalidade saudita, sendo agora oficialmente um cidadão afegão,

- Muhammad 'Atif (também conhecido por Abu Hafs). Nascido (provavelmente) em 1944, no Egipto. Presume-se que seja cidadão egípcio. Primeiro-tenente de Usama bin Laden,

- Aiman Muhammad Rabi Al-Zawahiri. Nascido em 19.6.1951, em Gizé, no Egipto. Presume-se que seja cidadão egípcio. Antigo líder da Jihad Islâmica egípcia, constitui actualmente um elemento próximo de Usama bin Laden,

- Sa'd Al-Sharif. Nascido por volta de 1969, na Arábia Saudita. Cunhado e elemento próximo de Usama bin Laden. Presume-se que seja o responsável pela organização financeira de Usama bin Laden,

- Saif Al-'Adil. Nascido por volta de 1963, no Egipto. Presume-se que seja cidadão egípcio. Responsável pela segurança de Usama bin Laden,

- Amin Al-Haq (também conhecido por Muhammad Amin). Nascido por volta de 1960, na província de Nangahar, no Afeganistão. Cidadão afegão. Coordena a segurança de Usama bin Laden,

- Ahmad Sa'id Al-Kadr (também conhecido por Abu Abd Al-Rahman Al-Kanadi). Nascido em 1.3.1948, no Cairo, Egipto. Presume-se que seja cidadão egípcio e canadiano,

- Zain Al-Abidin Muhahhad Husain (também conhecido por Abu Zubaida e Abd Al-Hadi Al-Wahab). Nascido em 12.3.1971, em Riade, na Arábia Saudita. Presume-se que seja cidadão saudita, palestiniano e jordano. Elemento próximo de Usama bin Laden que organiza as deslocações de terroristas,

- Saqar Al-Jadawi. Nascido por volta de 1965. Presume-se que seja cidadão iemenita e saudita. Ajudante-de-campo de Usama bin Laden,

- Bilal Bin Marwan. Nascido por volta de 1947. Primeiro-tenente de Usama bin Laden.

Lista das pessoas, entidades e organismos referidos no artigo 2.o, por ordem alfabética dos apelidos

1. PESSOAS

- Agha, Abdul Rahman, presidente do Tribunal Militar,

- Agha, Saed M. Azim, Maulavi, Serviço de Emissão de Passaportes e de Vistos,

- Agha, Sayyed Ghiassouddine, Maulavi, ministro do Haj e dos Assuntos Religiosos,

- Ahmadi, Haji M., Mullah, presidente do banco Da Afghanistan Bank,

- Ahmadulla, Qari, ministro da Segurança (Serviço de Informações),

- Akhund, Ahmed Jan, Mullah, ministro da Água e da Electricidade,

- Akhund, Alhaj Mohammad Essa, Mullah, ministro da Indústria e das Minas,

- Akhund, Hadji Ubaidullah, Mullah, ministro da Defesa,

- Akhund, Attiqullah, Maulavi, ministro-adjunto da Agricultura,

- Akhund, Dadullah, Maulavi, ministro da Construção,

- Akhund, Mohammad Abbas, Mullah, ministro da Saúde,

- Akhundzada, Mohammad Sediq, ministro-adjunto dos Mártires e da Repatriação,

- Amin, Aminullah, Maulavi, governador da província de Saripul,

- Aminzai, Shams-us-Safa, Centro de Imprensa do Ministério dos Negócios Estrangeiros,

- Anwari, Mohammad Tahre, Mullah, Assuntos Administrativos,

- Aref, Arefullah, Mullah, ministro-adjunto das Finanças,

- Asem, Esmatullah, Maulavi, secretário-geral da Sociedade Afegã do Crescente Vermelho (ARCS),

- Asem, Sayed Esmatullah, Maulavi, ministro-adjunto da Prevenção dos Vícios e da Propagação das Virtudes,

- Atiqullah, Hadji Molla, ministro-adjunto das Obras Públicas,

- Azizirahman, terceiro secretário da Embaixada Taliban em Abu Dhabi,

- Baqi, Abdul, Mullah, ministro-adjunto da Informação e da Cultura,

- Baq, Abdul, Maulavi, Serviço Consular do Ministério dos Negócios Estrangeiros,

- Baradar, Mullah, ministro-adjunto da Defesa,

- Bari, Abdul, Maulavi, governador da província de Helmand,

- Delawar, Shahabuddin, Maulavi, vice-presidente do Supremo Tribunal,

- Ehsanullah, Maulavi, ministro-adjunto da Segurança (Serviço de Informações),

- Elmi, Mohammad Azam, Maulavi, ministro-adjunto da Indústria e das Minas,

- Eshaq M., governador da província de Laghman,

- Ezatullah, Maulavi, ministro-adjunto do Planeamento,

- Faiz, Maulavi, Serviço de Informação do Ministério dos Negócios Estrangeiros,

- Faizan, Faiz Mohammad, Maulavi, ministro-adjunto do Comércio,

- Ghafoor, Abdul, Maulavi, ministro-adjunto da Agricultura,

- Hamidi, Zabihullah, ministro-adjunto do Ensino Superior,

- Hamidullah, Mullah, presidente da companhia aérea Ariana Afghan Airlines,

- Hamsudin, Maulavi, governador da província de Wardak (Maidan),

- Hanafi, Mohammad Nasim, Mullah, ministro-adjunto da Educação,

- Hanif, Qari Din Mohammad, ministro do Planeamento,

- Haqani, Djallalouddine, Maulavi, ministro dos Assuntos Fronteiriços,

- Haqani, Sayeedur Rahman, Maulavi, ministro-adjunto da Indústria e das Minas,

- Haqqan, Sayyed, Maulavi, ministro dos Assuntos Administrativos,

- Haqqani, Mohammad Salim, Maulavi, ministro-adjunto da Prevenção dos Vícios e da Propagação das Virtudes,

- Haqqani, Moslim, Maulavi, ministro-adjunto do Haj e dos Assuntos Religiosos,

- Haqqani, Najibullah, Maulavi, ministro-adjunto das Obras Públicas,

- Hassan, Hadji Mohammad, Mullah, primeiro vice-presidente do Conselho de Ministros; governador da província de Kandahar,

- Homayoon, Mohammad, Eng., ministro-adjunto da Água e da Electricidade,

- Hottak, Abdul Rahman Ahmad, Maulavi, ministro-adjunto da Informação e da Cultura (cultura),

- Hottak, M. Musa, Maulavi, ministro-adjunto do Planeamento,

- Islam, Muhammad, governador da província de Bamiyan,

- Jabbar, Abdul, Maulavi, governador da província de Baghlan,

- Jalal, Noor, Maulavi, ministro-adjunto da Administração Interna (administração),

- Jalil, Abdul, Mullah, ministro-adjunto dos Negócios Estrangeiros,

- Jamal, Qudratullah, Maulavi, ministro da Informação,

- Jan, Ahmad, Maulavi, governador da província de Zabol,

- Janan, Mullah, governador da província de Fariab,

- Kabir, A., Maulavi, governador da província de Nangarhar,

- Kabir, Abdul, Maulavi, segundo vice-presidente do Conselho de Ministros; governador da província de Nangahar; responsável pela Zona Oriental,

- Khairkhwah, Khair Mohammad, Maulavi, governador da província de Herat,

- Khaksar, Abdul Samad, Mullah, ministro-adjunto da Administração Interna (segurança),

- Kmalzada Shamsalah, segundo secretário da Embaixada Taliban em Abu Dhabi,

- Madani, Jan Mohammad, encarregado de negócios da Embaixada Taliban em Abu Dhabi,

- Madani, Zia-ur-Rahman, Maulavi, governador da província de Logar,

- Manar, Mawlawi Abdul, adido comercial da Embaixada Taliban em Abu Dhabi,

- Mansour, Akhtar Mohammad, ministro da Aviação Civil e dos Transportes,

- Mansur, Abdul Latif, Maulavi, ministro da Agricultura,

- Mati, Mohammadullah, Maulavi, ministro das Obras Públicas,

- Matiullah, Mullah, Alfândega de Cabul,

- Mazloom, Fazel M, Mullah, vice-chefe do Estado-Maior,

- Mohammad, Dost, Mullah, governador da província de Ghazni,

- Mohammad, Nazar, Maulavi, governador da província de Kunduz,

- Mohammad, Nik, Maulavi, ministro-adjunto do Comércio,

- Mohammad, Qari Din, ministro do Ensino Superior,

- Mohammadi, Shafiqullah, Maulavi, governador da província de Khost,

- Momand, Qalamudin, Maulavi, ministro-adjunto dos Assuntos relativos ao Haj,

- Monib, Abdul Hakim, Maulavi, ministro-adjunto dos Assuntos Fronteiriços,

- Motaqi, Amir Khan, Mullah, ministro da Educação,

- Motasem, Abdul Wasay Aghajan, Mullah, ministro das Finanças,

- Motmaen, Abdulhai, Serviço da Informação e da Cultura, Kandahar,

- Muazen, Samiullah, Maulavi, vice-presidente do Supremo Tribunal,

- Mujahid, Abdul Hakim, enviado dos Taliban junto das Nações Unidas,

- Mustasaed, Mullah, Presidente da Academia das Ciências,

- Mutawakil, Abdul Wakil, ministro dos Negócios Estrangeiros,

- Muttaqi, Amir Khan, representante dos Taliban nas negociações sob a égide das Nações Unidas,

- Naim, Mohammad, Mullah, ministro-adjunto da Aviação Civil,

- Nomani, Hamidullah, Maulavi, alto funcionário do Ministério do Ensino Superior,

- Nuri, Maulavi Nurullah, governador da província de Balkh; responsável pela zona setentrional,

- Nuristani, Rostam, Maulavi, ministro-adjunto das Obras Públicas,

- Nyazi, Manan, governador da província de Cabul,

- Omar, Mohammed, Mullah, líder dos fiéis ("Amir ul-Mumineen"), Afeganistão,

- Omari, Alhaj M. Ibrahim, ministro-adjunto dos Assuntos Fronteiriços,

- Paktis, Abdul Satar, Dr., Serviço do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros,

- Qalamuddin, Maulavi, presidente do Comité Olímpico,

- Rahimi, Yar Mohammad Mullah, ministro das Comunicações,

- Rahmani, M. Hasan, Mullah, governador da província de Kandahar,

- Rahmani, Arsalan, Maulavi, ministro-adjunto do Ensino Superior,

- Rasul, M., Mullah, governador da província de Nimroz,

- Rauf, Abdul, Mullah, comandante do Corpo do Exército Central,

- Razaq, Abdul, Mullah, ministro da Administração Interna,

- Razaq, Abdul, Maulavi, ministro do Comércio,

- Reshad, Habibullah, Mullah, director dos Serviços de Investigação,

- Sadruddin, Alhaj, Mullah, presidente da Câmara de Cabul,

- Safi, Rahmatullah, general, representante dos Taliban na Europa,

- Salek, Abdulhai, Maulavi, governador da província de Urouzgan,

- Sanani, Maulavi, dirigente de Dar-ul-Efta,

- Saqib, Noor Mohammad, presidente do Supremo Tribunal,

- Sayed, Alhaj Mullah Sadudin, presidente da Câmara de Cabul,

- Sayyed, Saiduddine, Maulavi, ministro-adjunto do Trabalho e dos Assuntos Sociais,

- Shafiq, M, Mullah., governador da província de Samangan,

- Shafiq, A. Wahed, Maulavi, vice-governador da província de Cabul,

- Shahidkhel, S. Ahmed, Maulavi, ministro-adjunto da Educação,

- Shams-ur-Rahman, Mullah, ministro-adjunto da Agricultura,

- Sharif, Mohammad, ministro-adjunto da Administração Interna,

- Shinwari, Jalaluddine, Maulavi, ministro-adjunto da Justiça,

- Stanekzai, Sher Abbas, ministro-adjunto da Saúde,

- Tahis, Hadji, ministro-adjunto da Aviação Civil,

- Takhari, Abdul Raqib, Maulavi, ministro da Repatriação,

- Tawana, Maulavi, governador da província de Paktia,

- Tayeb, Haji Alla Dad, Mullah, ministro-adjunto das Comunicações,

- Turab, Hidayatullah Abu, ministro-adjunto da Aviação Civil,

- Turabi, Nooruddin, Mullah, ministro da Justiça,

- Wahab, Malawi Abdul, encarregado de negócios Taliban em Riade,

- Wahidyar, Ramatullah, ministro-adjunto dos Mártires e da Repatriação,

- Wali, Mohammad, Maulavi, ministro da Prevenção dos Vícios e da Propagação das Virtudes,

- Walijan, Maulavi, governador da província de Jawzjan,

- Wasseq, Abdul-Haq-, Maulavi, ministro-adjunto da Segurança (Serviço de Informações),

- Waziri, M. Jawaz, Serviço de Relações com as Nações Unidas do Ministério dos Negócios Estrangeiros,

- Yaqoub, Mohammad, Maulavi, director da BIA,

- Zaeef, Abdul Salam, embaixador dos Taliban no Paquistão,

- Zahed, Abdul Rahman, ministro-adjunto dos Negócios Estrangeiros,

- Zaief, Abdul Salam, Mullah, ministro-adjunto da Indústria e das Minas,

- Zurmati, Maulavi Rahimullah, ministro-adjunto da Informação e da Cultura (publicações),

"EMBAIXADA" TALIBAN EM ISLAMABADE

- Anafi, Nazirullah, Maulavi, (adido comercial),

- Daud, Mohammad (adido administrativo),

- Fauzi, Habibullah (primeiro secretário/chefe de missão-adjunto),

- Qadeer, Abdul, general (adido militar),

- Qurishi, Abdul Ghafar, Maulavi (adido para a Repatriação),

- Shaheen, Mohammad Sohail (segundo secretário),

- Siddiqmal, Mohammad Sarwar (terceiro secretário),

- Zaeef, Abdul Salam, Mullah (embaixador extraordinário e plenipotenciário),

- Zahid, Mohammad, Mullah (terceiro secretário),

"CONSULADO GERAL" TALIBAN EM PESHAWAR

- Allamuddin, Syed (segundo secretário),

- Mohammad, Akhtar, Maulavi (adido para a Educação),

- Najibullah, Maulavi (cônsul-geral),

- Saddiq, Alhaj Mohammad, Maulavi (representante comercial),

- Wali, Qari Abdul (primeiro secretário),

"CONSULADO GERAL" TALIBAN EM CARACHI

- Hakimi, Gul Ahmad, Maulavi (adido comercial),

- Kakazada, Rahamatullah, Maulavi (cônsul-geral),

- Noorani, Mufti Mohammad Aleem (primeiro secretário),

- Shenwary, Haji Abdul Ghafar (terceiro secretário),

"CONSULADO GERAL" TALIBAN EM QUETTA

- Aazem, Abdul Haiy, Maulavi (primeiro secretário),

- Hamdullah, Maulavi (adido para a Repatriação),

- Murad, Abdullah, Maulavi (cônsul-geral).

2. ENTIDADES E ORGANISMOS

- Ariana Afghan Airlines (anteriormente denominada Bakhtar Afghan Airlines), Afghan Authority Building, PO Box 76, Ansari Watt, Cabul, Afeganistão, e todos os outros escritórios da Ariana Afghan Airlines,

- Banke Millie Afghan (igualmente denominado Afghan National Bank ou Bank E. Millie Afghan), Jada Ibn Sina, Cabul, Afeganistão, e todos os outros escritórios do Banke Millie Afghan,

- Banco Da Afghanistan Bank (igualmente denominado Bank of Afghanistan, Central Bank of Afghanistan ou The Afghan State Bank), Ibni Sina Wat, Cabul, Afeganistão, e todos os outros escritórios do Da Afghanistan Bank,

- Conta bancária da companhia aérea Ariana Afghan Airlines no Citibank, Nova Deli, Índia,

- Conta bancária da companhia aérea Ariana Afghan Airlines no Punjab National Bank, Nova Deli, Índia,

- De Afghanistan Momtaz Bank,

- Agricultural Development Bank of Afghanistan (ADB), Reino Unido.

3. PESSOAS E ENTIDADES ASSOCIADAS A USAMA BIN LADEN, INCLUINDO AS QUE INTEGRAM A ORGANIZAÇÃO AL-QUAIDA

- Usama Bin Muhammad Bin Awad Bin Ladin (também conhecido por Abu Abdallah Abd Al-Hakim). Nascido em 28.7.1957, na Arábia Saudita. Foi-lhe retirada a nacionalidade saudita, sendo agora oficialmente um cidadão afegão,

- Muhammad 'Atif (também conhecido por Abu Hafs). Nascido (provavelmente) em 1944, no Egipto. Presume-se que seja cidadão egípcio. Primeiro-tenente de Usama bin Laden,

- Aiman Muhammad Rabi Al-Zawahiri. Nascido em 19.6.1951, em Gizé, no Egipto. Presume-se que seja cidadão egípcio. Antigo líder da Jihad Islâmica egípcia, constitui actualmente um elemento próximo de Usama bin Laden,

- Sa'd Al-Sharif. Nascido por volta de 1969, na Arábia Saudita. Cunhado e elemento próximo de Usama bin Laden. Presume-se que seja o responsável pela organização financeira de Usama bin Laden,

- Saif Al-'Adil. Nascido por volta de 1963, no Egipto. Presume-se que seja cidadão egípcio. Responsável pela segurança de Usama bin Laden,

- Amin Al-Haq (também conhecido por Muhammad Amin). Nascido por volta de 1960, na província de Nangahar, no Afeganistão. Cidadão afegão. Coordena a segurança de Usama bin Laden,

- Ahmad Sa'id Al-Kadr (também conhecido por Abu Abd Al-Rahman Al-Kanadi). Nascido em 1.3.1948, no Cairo, Egipto. Presume-se que seja cidadão egípcio e canadiano.

- Zain Al-Abidin Muhahhad Husain (também conhecido por Abu Zubaida e Abd Al-Hadi Al-Wahab). Nascido em 12.3.1971, em Riade, na Arábia Saudita. Presume-se que seja cidadão saudita, palestiniano e jordano. Elemento próximo de Usama bin Laden que organiza as deslocações de terroristas,

- Saqar Al-Jadawi. Nascido por volta de 1965. Presume-se que seja cidadão iemenita e saudita. Ajudante-de-campo de Usama bin Laden,

- Bilal Bin Marwan. Nascido por volta de 1947. Primeiro-tenente de Usama bin Laden.".

ANEXO II

O anexo VI do Regulamento (CE) n.o 467/2001 é alterado como segue:

1. Na rubrica "Organizações não estatais e Organizações humanitárias": a) As indicações relativas ao Comité Dinamarquês de Ajuda aos Refugiados Afegãos passam a ser as seguintes: "Danish Committee for Aid to Afghan Refugees (DACAAR), 10, 3rd floor, POB 53, DK-102 Copenhaga K, Dinamarca; Gul Mohar Lane, GOP Box 855 University Town, Peschawar, NWFP, Pakistan";

b) As indicações do Grupo De-Mining dinamarquês passam a ser as seguintes: "Danish De-Mining Group, Borgergade 10, DK-1002 Copenhaga K, Dinamarca; 5 Gul Town, G.O.R. Road, Ajacent Chaman Housing Scheme, Quetta";

c) São aditados os nomes seguintes: "- Afghan/German Basic Education (AG BAS-Ed), 55 DB, Sayed Jamaludin, Afghani Road, University Town, Peshawar, Pakistan,

- Afghans' Health and Social Assistance Organisation AHSAO, Old Bara Road, Abdara Road University Town, Peshawar, Pakistan,

- Afghan/German Help Coordination Office (AGHCO), House

106, Street, 5, Sector H4, Phase 2, Hayatabad, Peshawar, Pakistan,

- Afghan Obstetrics and Gynaecology Hospital, House

1, Street

16, Taj Abad, Peshawar, Pakistan,

- Afghan Technical Consultants (ATC), 45, D/4, Old Jamrud Road, University, Town, Peshawar, Pakistan,

- Agency for Rehabilitation and Energy Conservation in Afghanistan (AREA), 3-39-D-3, Sayed Jamaluddin Afghani Lane, University Town, PO Box 709, Peshawar, Pakistan,

- Central Aghanistan Welfare Committee (CAWC), H

412, Main Road No-2, Phase-4, Hayatabad, Peshawar, Pakistan,

- Coordination of Humanitarian Assistance (CHA), House

95, Street 6, N3, Phase 4, Hayatabad, Peshawar, Pakistan,

- Dental Clinic for Afghanistan Refugees (DCAR), PO Box 356 G.P.O., Peshawar, Pakistan,

- Helping Afghan Farmers Organization (HAFO), 53-B Park Avenue, University Town, Peshawar, Pakistan,

- Hammer Forum e.v., Kabul, Afghanistan,

- Humanitarian Medical Relief Body (HMRB), UPO Box No 1012, University Town, Peshawar, NWFP, Pakistan;

- Multi-ethnic Afghan Schools and Humanitarian Assistance (MASHA), Jabar Niem Supermarket, Kolola Pushta, Kabul, Afghanistan,

- Norwegian Project Office/Rural Rehabilitation Association for Afghanistan (NPO/RRAA), 15-B, Old Jamrud Road, University Town, UPO Box 832, Peshawar, Pakistan,

- ZOA Refugee Care, Sleutellbloemstraat 8, Apeldoorn, the Netherlands.".

2. Na rubrica "organizações não estatais afegãs" são aditados os seguintes nomes: "- Afghan-German Technical Training Programme (AGTTP), House

106, Opposite Zarghona School, Qala-e-Fathullah, Cabul, Afeganistão,

- Afghan-Turk CAG Educational (ATCE), Istanbul District Faith, Devrisali Bestam Dolapli No. 25, Istambul, Turquia.".