A União Europeia (UE) desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS), que estão no cerne da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável adotada pela Assembleia Geral da ONU em 2015. Com efeito, desde os anos 90 que o desenvolvimento sustentável tem estado consagrado nos tratados da UE como um dos objetivos de longo prazo da UE e uma prioridade tanto para a sua política externa (nomeadamente, a cooperação para o desenvolvimento e o comércio) como interna (por exemplo, o ambiente, a exclusão social e a discriminação). As referências ao desenvolvimento sustentável como um objetivo da UE encontram-se atualmente no artigo 3.o do Tratado da União Europeia. As prioridades do desenvolvimento sustentável foram integradas nas principais agendas intersetoriais, bem como nas políticas e iniciativas setoriais.
Ao subscrever a Agenda 2030, a comunidade internacional assumiu o compromisso de enfrentar os desafios globais de:
Os 17 ODS desenvolvem os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) que abrangeram o período de 2000 a 2015. Enquanto os ODM se centraram apenas nos países em desenvolvimento, os ODS aplicam-se a todos os países. Os ODS equilibram os aspetos económicos, sociais e ambientais da sustentabilidade e definem 169 metas associadas a atingir até 2030. Os ODS são os seguintes:
Desde a adoção da Agenda 2030, a UE tem tomado um amplo conjunto de medidas para implementar os ODS. Com a Comissão Van der Leyen, os ODS têm sido destacados numa série de resultados principais e de documentos de referência, tais como as Orientações Políticas da Presidente, as Cartas de Missão dos Comissários, os Programas de Trabalho da Comissão que colocam os ODS no cerne da política da UE, o Pacto Ecológico Europeu, a reorientação do Semestre Europeu, um documento de trabalho dos serviços específico («Delivering on the UN’s Sustainable Development Goals — A comprehensive approach» [Concretizar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas — Uma abordagem global]) e a integração ativa dos ODS na agenda Legislar Melhor. O Eurostat acompanha o progresso no cumprimento dos ODS e publica relatórios anuais.
Externamente, a implementação dos ODS é uma parte central do compromisso da UE com o multilateralismo. O Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento de 2017 contém um compromisso partilhado por todas as instituições e Estados-Membros da UE de apoiar os países parceiros na implementação dos ODS. Esta abordagem está a ser levada mais longe, em conjunto com a prossecução das prioridades da UE, em particular no apoio a uma recuperação económica sustentável alinhada com os ODS através da nossa nova programação e da iniciativa Equipa Europa («Team Europe»).
VER TAMBÉM