CFEM e Lithium Valley Jequitinhonha.

Desde 2021 que os Minerais Críticos, em especial Grafita e Lítio, abundantes no Vale do Jequitinhonha, e necessários à transição energética Justa e Inclusiva, tem impulsionado a economia do território.

Apenas a CBL - Companhia Brasileira de Lítio nessa época produzia com sua Mina da Cachoeira, tendo a primazia no território, com uma capacidade produtiva de 45.000 toneladas por ano de Espodumênio Concentrado 6% e o Governo do Estado de Minas Gerais tinha uma participação de 1/3 do capital social da empresa. A venda foi realizada em 2022 pela Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais ( Codemge ), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de MG (SEDE). 

Podemos considerar 2021 como ponto de inflexão e desde então com o papel desempenhado pelo lítio e grafita como Minerais Críticos necessários à revolução dos NEV, novos veículos elétricos, nas baterias de íon-litio, os preços subiram no mercado externo, em grande medida pela expectativa de uma demanda exponencial - não concretizada -, fazendo que em novembro de 2022 o preço do Lithium Carbonate 99,5% Battery Grade fosse negociado a um pico superior a US$ 80.000,00.

Da mesma forma, o Espodumênio Concentrado beneficiado na região de Itinga e Araçuai, negociado no mercado externo, chegou próximo de US$8.000,00 por tonelada, refletindo na arrecadação da CFEM – Compensação Financeira pela Exploração Mineral -.

A CFEM, estabelecida pela Constituição de 1988, em seu Art. 20, § 1º, é devida aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios, e aos órgãos da administração da União, como contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios, sendo aplicado uma alíquota de 2% para o cálculo da Compensação, onde 60% (sessenta por cento) cabe ao Distrito Federal e aos Municípios onde ocorrer a produção e 15% (quinze por cento) para o Distrito Federal e os Municípios, quando afetados pela atividade de mineração e a produção não ocorrer em seus territórios, observadas as situações apontadas em lei.

Sigma Lithium Corp. (Nasdaq:SGML) inicia operação em 2022 e a travessia do vale da morte no Espaço Lithium.

Em Abril de 2022, com a entrada em operação da Sigma Lithium Corp. (Nasdaq:SGML) e em Julho daquele ano com a realização do seu primeiro embarque pelo Porto de Vitória, a capacidade produtiva do território aumentou em 270.000 ton por ano, ampliando de forma significativa a produção e alterando a dinâmica do território.

Nesse mesmo ano, aproveitando os preços de pico atingido pelo Espodumênio, a CBL - Companhia Brasileira de Lítio vendeu um volume considerado do "rejeito" acumulado de suas operações para a China, contribuindo para um salto na arrecadação dos municípios, em especial Itinga.

Em 2023, com a operação e embarques regulares da Sigma Lithium Corp. (Nasdaq:SGML) , e com a produção da CBL - Companhia Brasileira de Lítio voltada para exportação para a China e India, e outra parte para alimentar a planta química em Divisa Alegre, ainda no Vale do Jequitinhonha, mesmo em cenário de trajetória de queda de preço do Lithium Componds and SpodConc 6%, 2023 foi a maior contribuição de CFEM.

2024 foi um ano difícil para o Espaço Lithium em todo o mundo, para muitos a travessia do Vale da Morte, refletindo na arrecadação da CFEM, mesmo com aumento da capacidade anunciada da CBL - Companhia Brasileira de Lítio para 90.000 ton/ano, mas em cenário de preços baixos, refletindo na arrecadação da CFEM.

Para 2025, a Sigma Lithium Corp. (Nasdaq:SGML) com as obras iniciadas da Fase 2 deve adicionar mais 250.000 mil toneladas ao seu Projeto Grota do Cirilo e esta semana a Atlas Lithium Corporation (Nasdaq: ATLX) reportou aos seus investidores em comunicado na Nasdaq Exchange que espera começar sua operação, primeira fase de sua planta de beneficiamento DMS – Separação por Meio Denso –, ainda esse ano, com uma capacidade inicial de produção de 150.000 ton/ano.

Um cenário, que com a estabilidade dos preços do Espodumênio Concentrado 6% para 2025 em torno de US$ 885,00 impactará positivamente os orçamentos dos muncipios e a dinâmica territorial, considerando ainda projetos em estagios avançados da Lithium Ionic Corp. (TSX: LTH | OTCQX: LTHCF) e da Latin Resources Limited .

No día de hoje, 29 de janeiro, Dale Henderson , CEO da PLS anunciou que "após o trimestre de dezembro de 2024, tanto os acionistas da Latin Resources Limited quanto o Conselho aprovaram a aquisição da empresa pela PLS por meio de esquemas de acordo com data de implementação prevista para 4 de fevereiro de 2025.

Em uma semana marcada por dois vetores de intensidades distintas das potencias que hoje se rivalizam na geoeconomia política, EUA e China, tivemos, de um lado, as primeiras ordens executivas do Governo Trump 2.0 e , por outro lado, uma semana de calmaria no mercado chines, dado o Feriado do Festival da Primavera após o Ano Novo Lunar, que iniciou dia 28 de janeiro e vai até 4 de fevereiro.

A Semana de 3 a 7 de fevereiro traz grandes expectativas! Afinal, começará o Ano Novo para o Espaço Lithium.

Prof. Rossandro Ramos é Professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro na área de Gestão Estratégica da Inovação e Administração Pública e Idealizador do Lithium Business, maior evento de Lithium do Brasil.