Os dados educacionais no Brasil costumam escancarar deficiências históricas. Metade das crianças não é alfabetizada na idade certa e parcela significativa conclui o ensino médio com grandes defasagens de aprendizagem. Em avaliações internacionais, seguimos entre os últimos. Nosso estudante médio tem muito a aprender, apesar dos avanços das últimas décadas.
Diante desses desafios, é mesmo necessário falar de equidade na educação? Há quem tema que esse debate tire o foco da melhoria da qualidade educacional como um todo. Será?
Alguns acreditam que uma estratégia estilo Delfim Netto —"fazer o bolo crescer para depois dividi-lo"— seja mais adequada. A ideia seria, por exemplo, investir na infraestrutura escolar e na valorização dos professores, sem necessariamente focar em quem terá acesso prioritário a esses avanços. Mas, como em economia, os benefícios da melhoria educacional não são distribuídos de forma igualitária.
Equidade não é garantir que todos alcancem os mesmos resultados. Diferenças sempre existirão, fazem parte do processo. Mas desigualdades sistemáticas associadas a características pessoais são inaceitáveis. Hoje, o direito pleno à educação ainda é negado a quem nasce negro, indígena, pobre ou com deficiência.
Em educação, equidade depende da capacidade do sistema de promover oportunidades reais a todos, especialmente aos mais marginalizados. Isso não significa oferecer os mesmos recursos a todos, mas, sim, atender desigualmente os desiguais, respeitando necessidades específicas. Estamos bem distantes disso.
A população acima da idade escolar que não está alfabetizada tem o tamanho da cidade de São Paulo. São 11 milhões de pessoas com as quais o sistema falhou e segue falhando. As desigualdades raciais e socioeconômicas estão em toda a trajetória escolar: avançamos na equidade do acesso, mas continuamos muito longe em termos de permanência, conclusão e aprendizagens equitativas.
O hiato racial é nítido. Brancos mantêm desempenho superior ao de negros, diferença que não tem diminuído com o tempo. O avanço se dá portanto à custa do desempenho dos alunos negros.
Políticas que ignoram as desigualdades tendem a aprofundá-las. Professores mais bem formados vão para escolas com melhor infraestrutura e em áreas menos vulneráveis; recursos são direcionados a instituições com melhores resultados, reflexo do nível de escolaridade das famílias atendidas; episódios de racismo são minimizados; e currículos ainda abordam a história afroindígena de forma marginal.
Tudo isso afeta o desenvolvimento dos alunos, que, com suas especificidades, não se veem representados e acolhidos. O desprezo com a diversidade prejudica todos, inclusive brancos, ricos e sem deficiência, que crescem sem a riqueza das interações com realidades diferentes das suas. Privar grande parcela da sociedade do acesso pleno à educação de qualidade compromete o crescimento econômico e o desenvolvimento social do país.
Portanto, é preciso, sim, falar de equidade em educação. É preciso lutar por ela e incorporá-la às políticas públicas. Focar apenas no "aluno médio" não nos levará a lugar nenhum. Todos perdemos quando a realidade desigual é ignorada.
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