INFORMATIVO-MULHER
- 1. INFORMATIVO Volume 1, edição 1 MANDATO VIVO NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES Perfil Político: SANDRA BATISTA PROPÕE A CONSTRUÇÃO DE Retorno à CMB com um grande CRECHE NO CENTRO COMERCIAL DE BELÉM desafio pela frente. Vivenciamos um contexto dramático do ponto de vista social. Nos últimos anos, a Foi protocolado no dia 18 de fevereiro, população de Belém conviveu com o completo abandono e requerimento na Câmara Municipal de Belém com a precariedade nos o qual solicita da prefeitura a construção de serviços essenciais, tais como a saúde, educação, saneamento uma CRECHE de grande porte no centro básico, serviço de água e comercial. esgoto, etc. Diante desse cenário, faremos um mandado A vereadora tem ressaltado que se trata de extremamente democrático e uma obra de grande relevância para a cidade participativo, de diálogo permanente com a população, e que beneficiará o conjunto de mulheres fazendo a defesa intransigente dos direitos humanos, nos que trabalham no centro da capital. colocando como um A ausência de creches tem se imposto como verdadeiro empecilho a instrumento de luta na defesa dos direitos das mulheres, milhares de mulheres que precisam trabalhar, mas não possuem um espaço juventude, LGBT, portadores de educativo onde possam deixar seus filhos com segurança. deficiência, idosos, e demais seguimentos que tem seus “Mandato de luta em defesa das mulheres” direitos historicamente viola- dos. Será um mandato atuante, progressista, socialista, comprometido com os movi- mentos sociais e com as lutas do nosso tempo, firme na Sessão Especial propõe a elaboração da política municipal de construção de uma cidade mais enfrentamento à violência contra mulher. justa e humana. A Câmara Municipal de Belém realizará no dia 15 de Março, às 9h, uma Sessão Especial de iniciativa da vereadora Sandra Batista “Se o presente é de luta, o futuro nos pertence”. Che para discutir de forma democrática e participativa a urgência da Guevara elaboração de uma política municipal de enfrentamento à violência contra a mulher em Belém. “Sandra Batista: uma Mulher de Coragem.“ Segundo a vereadora, em Belém, não há instrumentos fundamentais de apoio e atendimento às mulheres vítimas de violência, previstos na Lei Acesse nossas redes Sociais Maria da Penha. Preocupada com esta triste realidade e assumindo compromisso com o enfrentamento a esta especialidade de crime, a Vereadora Sandra Batista requereu à Câmara Municipal de Belém que seja solicitada ao Prefeito Zenaldo facebook.com/SandraBatistapcdob Coutinho a construção de um Centro de Referência Municipal Especializado de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, em cumprimento à Lei Maria da Penha. A construção do Centro é uma das prin- cipais propostas da Vereadora Sandra Batista que faz de seu mandato um instrumento de luta em defesa da vereadora-sandrabatista-pcdob.blogspot.com.br promoção dos direitos das mulheres.
- 2. Página 2 MANDATO VIVO NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES Comitê de Vigilância de Mortalidade Materna e Infantil: Mais um Projeto de Promoção dos Direitos das Mulheres Ratificando o seu compromisso com a promoção dos direitos das mulheres, a vereadora Sandra Batista propôs Projeto que Cria o Comitê Municipal de Vigilância de Mortalidade Materna e Infantil no município de Belém. Tendo dimensão interinstitucional e multiprofissional, e caráter ético, técnico, educativo e de assessoria, o comitê busca estabelecer uma rede municipal de vigilância aos óbitos maternos, incentivando a identificação deste óbitos, o conhecimento de suas causas e fatores determinantes, visando a redução das mortes maternas. Recentemente uma pesquisa do Ministério da Saúde com usuários do SUS apontou que nossa capital tem a segunda pior avaliação dos serviços de saúde em todo o país, o que torna imperativo ao poder público tratar o tema como prioridade. O aperfeiçoamento dos sistemas de informações e da análise de situação de saúde são etapas necessárias ao alcance da redução da razão de mortalidade materna. Composto por representantes de diversos órgãos, instituições e sociedade civil organizada, o Comitê terá vários desafios, dentre os quais: reunir dados levantados a nível municipal com a finalidade de examinar as tendências da mortalidade; identificar os subgrupos de população de maior risco; elaborar relatório analítico anualmente e estudos de casos de óbitos maternos com propostas de intervenção; sensibilizar os gestores, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuários sobre a situação da mortalidade materna visando a melhoria da qualidade da assistência à saúde da mulher e Desempenhar as funções básicas de um Comitê: Vigilância de óbito materno, educação, divulgação, assessoria e proposição de normas dos assuntos referentes à saúde materna. PROGRAMA MÉDICOS NAS CRECHES O Projeto de Lei, de autoria da O programa é voltado vereadora Sandra Batista, visa especificamente para atendimentos implantar no município de Belém o nas creches (rede municipal). programa que mantém um Trata-se de um sistema de profissional da Medicina prevenção de doenças infantis por especializada em Pediatria, uma meio de acompanhamento médico, Enfermeira e uma técnica para com diversos serviços, tais como: prestar assistência nas Unidades avaliação nutricional, atualização de de Educação Infantil. O programa vacinas, realização de campanhas é voltado especificamente para preventivas, orientações, entre atendimentos nas creches (rede outros. municipal). Informativo Mandato Vivo é uma publicação do Gabinete da Vereadora Sandra Batista. Diagramação/Texto e Projeto Gráfico: Rita Martins Endereço: Câmara Municipal de Belém, 2º Andar /Trav. Curuzú 1755, entre Almirante Barroso e 25 de setembro/Marco Belém-Pa—Fone: 40082224 BLOG: vereadora-sandrabatista-pcdob.blogspot.com.br / E-MAIL: sandrabatista.pcdob@gmail.com