The UN Security Council - Ineffective but Indispensable

The UN Security Council:
Ineffective but Indispensable

By Professor Mats Berdal

André Aprigio
M.Sc. Candidate, UMinho

Professor Mats Berdal
King’s College, London
Expert - Belfer Center
for Science and Int’l
Affairs, Harvard University

it was thought then...

“The UN perfectly embodies in institutional form
the tragic paradox of our age; it has become
indispensable before it has become effective.”

Berdal, 2003 (apud Herbert Nicholas, 1962)

... it still
desconforto causado por divisões entre os P5
acerca de como tratar a questão do Iraque.

não cumprimento de resoluções exigindo
informações sobre o programa de WMDs e
destruição total de armas proibidas, itens
relacionados e instalações de produção.

... remains the same
a falha em ultrapassar essa divisão (CS), seguida
pela invasão per se em Março/03, sem a
explícita autorização do CS para o uso de
força, incrementou ainda mais sentimento de
“mau presságio”...
... entre os que estavam ansiosos em ver o CS
desempenhar o seu papel (Charter-prescribed).
o CS e o seu “momento da verdade”...

!
“The Council is placing
itself in danger of
irrelevance if it allowed
Iraq to continue to defy
its will without
responding effectively
and immediately.”
US Secretary of State Collin
Powell Addresses UNSC, 2003.

bad blood
aumento da quantidade
de “sangue derramado”
e mal-estar gerado
pelas divisões do CS,
especialmente no
quesito Iraque:
situação sem
precedentes.

bad blood
CS haveria falhado no
seu “ultimate test of
relevance.”
contudo,
desentendimentos
sobre Iraque foram mais
prejudicais para a OTAN
e para a PESD do que
para a ONU.

unravelling paradox
Ponto 1 - definir o que se entende por
“effectiveness” da ONU - ou a sua falta - no
campo da segurança internacional.
ilusão: término da guerra fria significaria “eficácia”
da ONU.
crença de que o CS após anos de “paralisia”
poderia assumir a “responsabilidade pela
manutenção da paz e segurança
internacionais” (art 1 UN/Charter).

unravelling paradox

não significa afirmar que o término da guerra fria
não teve impactos na ONU...
a questão do Iraque restou clara a viva e forte
presença da power politics dentro e fora da
organização e dos conflitos de interesses e
valores.
e que o CS estaria “inescapably doomed to
ineffectiveness.”

unravelling paradox

Ponto 2 - o CS tem realizado uma longa série de
outras funções “não reconhecidas.”

(i) ONU e seus órgãos associados podem sempre
ser invocados para atuar como “scapgoat for the
vanities and follies of statemen.”

unravelling paradox

especialmente para os P5 “the shortcomings of
the UN have often provided cheap and
convenient cover for the failure of their own
policies.”

unravelling paradox

(ii) CS possui a função política de servir como um
instrumento para a legitimação da ação do
Estado: armazenador das politicamente
signiﬁcantes aprovações e desaprovações de
reivindicações, políticas e ações dos Estados.

unravelling paradox
(iii) prover os P5 com mecanismo através do qual
os seus distintos interesses possam, às vezes,
ser mais:
- eﬁcazmente desenvolvidos/explicados,
- garantidores das concessões e dos quid pro
quos de outros Estados-membros,
- desviar as críticas internacionais das políticas
unilaterias.

unravelling paradox
sinalização chinesa de seus
interesses vis-à-vis Taiwan.
obtenção russa de apoio
americano (Georgia/
Tajiquistão) em troca de
apoio à resolução (US) Haiti.
habilidade francesa em
desviar críticas ao receber o
aval do CS (Oper.
Turquesa).

SC and its usefulness to the P5


questões sobre paz e segurança devem ser
levadas ao CS.
manutenção de forte interesse (P5) em assegurar
a que o CS não seja marginalizado, não obstante
suas falhas reais e aparentes.


o CS é o único fórum de seu tipo: capaz de tratar
desaﬁos de segurança e conferir legitimação
universal às ações dos Estados ou grupos de
Estados.
importância do seu papel legitimador.

UK and France
a posição permanente e o poder de veto reﬂetem
realidades de uma época diferente;
destaque desproporcional às suas capacidades
reais de contribuirem para a manutenção da
segurança e paz internacionais;
podem ser “warrior nations” e membros do
“clube nuclear”, mas se outros fatores forem
analisados: economia ou população, novos
players surgem em cena.

!
“Both countries know
their membership is the
main reason anyone
takes them at all
seriously on the world
stage.”
The Economist, 22 February
2003.

Russia and China
a Rússia reconhece que seu caráter de MP tem
se tornado elemento essencial para a sua
pretenção de status de grande potência;

Russia and China
sua associação permitiu extrair concessões de
outras grandes potências, mormente US (caso
Haiti/93)

Russia and China
sua associação permitiu extrair concessões de
outras grandes potências, mormente US (caso
Haiti/93)
em oposição, tem reiterado a necessidade da
ONU assumir papel central no pós-guerra Iraque,
incluindo “reconstrução política” e UNMOVIC.

Russia and China
a China é mais “relaxada” no que diz respeito ao
seus status de grande Potência: nunca duvidou
ser uma!
utiliza a posição de permanente como
instrumento crucial para tornar claro do que é
contra: em essência - não intervenção em
assuntos internos
na questão Iraque, sua prioridade tem sido evitar
desgastes nas relações com os EUA (Res. 1441)

the US
o valor e utilidade do CS é menos óbvio para os
EUA do que para os demais membros;

the US
o poderio econômico, político e militar leva à
argumentação de alguns que os EUA
simplesmente não precisam da ONU;

the US
o poderio econômico, político e militar leva à
argumentação de alguns que os EUA
simplesmente não precisam da ONU;
principalmente quando comparado aos recursos
e capacidades dos demais membros (P4 e ONU).

the US
“o CS também tem sido
utilizado pelos EUA como
um instrumento de gestão,
contendo ou simplesmente
colocando em banho-maria,
questões difíceis e desaﬁos
para os quais seu poderio
militar é de pouca
relevância, mas que, como
uma potência
verdadeiramente global, não
se pode ignorar.”

the UNSC and the crisis
over Iraq

the UNSC and the crisis
over Iraq
as questões Iraque e Kuwait representaram uma
explícita violação dos princípios da Carta da
ONU;
o que facilitou a tarefa de respaldar a autorização
do CS para ação militar com vistas a reverter a
agressão iraquiana;
texto da Res. 678 adotada em 29Nov1990,
convocando Estados-membros para
implementação da Res. 660

Iraq, 9/11 and the “neo-
conservative” moment

para os EUA o pós-Guerra Fria teve seu ﬁm em
11/Set/2001;
os EUA se colocaram numa posição de “sense of
urgency and vulnerability to emerging threats
permeating the US thinking on issues of
international peace and security”
como consequência: inﬂama ainda mais as
divisões pré-existentes no CS.

as relações em NY levantaram a importância e
inﬂuência de um grupo de funcionários, dentro e
fora do governo, comumente chamado de neo-
conservadores;
Paul Wolfowitz, então subsecretário de Defesa
sendo o mais proeminente;
grupo não homogêneo, com pontos de vista
muitas vezes caricaturados e de difícil deﬁnição
em detalhes e nem sempre convergentes.


duas visões importantes:
the US has been “too timid in its exercise of
global leadership” (frase favorita) and, “seen as a
corollary to this, insufﬁcietly prepared to consider
the use of military force in a ‘preventive’ and ‘pre-
empitive’ capacity.”


“a conﬂuência e a crescente inﬂuência desses
pontos de vista na administração Bush abanou
as tensões subjacentes e na maior parte
silenciosas no seio do Conselho, na preparação
para a guerra.”

actor or arena

fonte de legitimação: A ONU como uma
coletividade quase universal dos Estados
membros juridicamente iguais, na teoria e na
proporção, por um conjunto de princípios
comuns, normas e regras de conduta.

actor or arena

pessoa jurídica e agência de serviço - pode
esconder o grau de interação e dependência
mútua entre os Estados-membros, por um lado,
e a burocracia internacional criada para suportá-
los, de outro.

inability to learn

incapacidade de aprender com os erros
anteriores;

inability to coordinate

incapacidade de coordenar suas agências
especializadas;

inability to act

sua associação com o fracasso de grande
escala e tragédia na década de 1990;

Srebrenica (Bósnia e Herzegovina) e Ruanda.

how to be a real actor

a ONU é mal equipada

improvável de obter o apoio necessário para
empreender políticas - isto é, para planejar,
montar, dirigir e sustentar - enforcement
operations.

important contribuitions
World Food Program;

World Food Program;
UNICEF;

World Food Program;
UNICEF;
UNHCR;

World Food Program;
UNICEF;
UNHCR;
UNDP;

World Food Program;
UNICEF;
UNHCR;
UNDP;
controle temporário de war-torn societies;

World Food Program;
UNICEF;
UNHCR;
UNDP;
controle temporário de war-torn societies;
funções de governança (direito, ordem,
reconstrução econômica e direitos
humanos)

battered but not bowed

outras áreas importantes:


desmobilização, desarmamento e reintegração
de ambas as forças regulares e irregulares no
aftermath do conﬂito;


atuação no monitoramento de tarefas complexas
nas áreas de DH e WMD;


atuação no monitoramento de tarefas complexas
nas áreas de DH e WMD;
mediação local de conﬂitos internos, envolvendo
questões éticas e tensões religiosas.

The UN Security Council:
Ineffective but Indispensable

.one.

por que, mesmo com o
histórico de ﬁascos/falhanços
do CS, os P5 continuam a vê-
lo como importante no campo
da paz e segurança
internacionais?

.two.

qual é a mensagem que o CS
traz do seu papel no campo
da paz e segurança
internacionais, ao analisarmos
a forma como lidou/lida com a
crise do Iraque?

.three.

qual será o possível impacto
de longo prazo da repartição/
divisão de consenso entre o
CS sobre a questão do
Iraque, para o papel da ONU
no campo da paz e
segurança internacionais?

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