04334a

PROCESSO
Pasta Cliente Processo Vara Andamentos Ação
435 Adalberto Marcos 2007.001.111053-6 07ª Faz 14.05.2008 - Pet requer provas GEE + GE
31.07.2008 - Atenda-se ao MP
03.12.2008 - Pt falando sobre os Pas (Nossa)
12.05.2009 - Pet informa Recurso Paradigma
31.07.2009 - Informações de fls. 80/90 em nada
acrescentam, requer cumprimento da decisão do
juízo e informa caso analistas novos e junta acórdão.

17.11.2009 - Improcedente

143 Adauto Trindade 2007.00397-4 Sec Precatório Aguardando Pagamento Precatório Disponibilidade

30 Adelino da Silva Almeida 2008.001.056078-0 04ª Faz 26.04.2010 - Pet iniciando a execução (Será Adicional e
analisado a manutenção da gratuidade pelo juízo, Conhecimento
caso indeferida custas de R$ 97,07). Cliente avisado
e não se manifestou.

134 Adriana Chalita 2007.001.169719-5 09ª Faz 09.06.2008 - Pet provas Revisão Geral - 4,5%
26.02.2009 - Requer desarquivamento
14.10.2009 - Requer desarquivamento

181 Adriana Chalita 2007.001.147738-9 05ª Faz 07.01.2008 - Juntada de mandado de citação Ad. Conhecimento
30.05.2008 - Pet replica
11.06.2008 - Juntada da replica. Aguardando CLS.
15.09.2008 - Em provas
03.10.2008 - Pet provas
14.08.2009 - Intimar o PRODERJ por oficial de
justiça para fornecer cópia integral do processo
administrativo.
06.10.2009 - Juntamos o PA
22.02.2010 - falamos sobre os documentos e requer

46 Alberto Santos Lima Filho E-12 / 662206 / 16.11.2009 - Informações sobre a GEE Requer informações
2009 teste sobre a GEE

531 Alberto Santos Lima Filho 2010.001.062659-4 15ª Faz Recebimento da GEE
26.02.2010 - Distribuído

432 Alda Maria da Costa Ramos 2007.001.102467-0 05ª Faz 21.09.2009 - Pet informa violação a defesa e requer GEE
nova intimação
25.01.10- Intime-se novamente o réu para que preste
todas as informações requeridas em 5 dias, sob
pena de busca e apreensão das mesmas.

87 Alda Maria da Costa Ramos 2007.001.078801-6 07ª Faz Improcedente Progressão
Recurso de apelação 2009.001.30238
Negado Provimento
Recurso Extraordinário 0080089-61.2007.8.19.0001

518 Alda Maria da Costa Ramos 2007.001.097573-4 01ª Faz Revisão Geral e Anual Revisão Geral Anual
09.07.2007 - Distribuído 4,5%
13.05.2009 - Julgo improcedente.
14.05.2008 - Interpomos Recurso de apelação

167 Alda Maria da Costa Ramos 2007.001.078828-4 05ª Faz Citação em 10.10.2007 , fls. 35 Ad. Conhecimento.
Juntada de mandado em 16.10.2007
21.07.2009 - Falamos sobre o PA (processo
Administrativo). Requer julgamento procedente
17.09.2009 - Procedente em parte
21.09.2009 - RECURSO DE Apelação Nosso (para
contar a partir de meio de 2003)
07.01.2010 - Devolvido pela PGE

24 Aldacir Barbosa Nakayama 2007.001.039928-0 13ª Faz 18.03.2010 - Pedimos RPV Ad. Titulação

1082 Aldemir Castellar Rocha 2007.001.116465-0 04ª Faz 10.12.2007 - Aguardando cumprimento de mandado Revisão Anual -
14.01.2009 - Juntada de mandado 4,5%
28.01.2009 - PGE
06.10.2009 - Replica e requer julgamento antecipado

478 Aldemir Castellar Rocha 2007.001.116339-5 02ª Faz 16.01.2008 - Replica protocolada. GEE+GE
12.02.2008 - em provas
13.02.2008 - protocolamos petição
30.01.2009 - pet presta informações requeridas pelo
MP

613 Aldemir Castellar Rocha 2008.001.101290-5 07ª Faz 30.04.2008 - Distribuído Ad. Titulação
20.05.2008 - Pet cumprindo 282, VI do CPC (provas)

01.12.2008 - Pet requer PA
19.02.2009 - Expedido Ofício (requer PA)
25.02.2010 - Procedente
26.02.2010 - Entramos com embargos de

563 Alexandre Araújo de Lima 2008.001.044089-0 34ª Cível Improcedente Perda de prazo
30.01.2009 - Pet recurso de apelação

360 Alexandre Araújo de Lima 1998.001.205302-7 01ª Faz 28.04.2008 - Pet junta custas execução RPV Desvio de Função
Diga o exequente quanto ao requerimento formulado
pelo Executado, nos autos em apenso, visando à
dedução do crédito resultante do julgamento dos
embargos.
26.02.2009 - Pet concordando com o abatimento dos
honorários (PGE) do valor do Precatório.
06.05.2009 - Requer RPV e atualização do nome da
patrona.
30.09.3009 - Juntamos Planilha Atualizada

587 Alexandre Araújo de Lima 2008.001.095943-3 09ª Faz 24.04.2008 - Redistribuído da 5ª para 9ª VFP Recontagem Pontos
18.08.2008 - juntada de mandado de citação
15.12.2008 - Pet requer certificação de que não
houve contestação
21.05.2009 - Em provas
26.05.2009 - Pet informa que não temos mais provas

536 Alexandre Araújo de Lima 2008.001.095951-2 05ª Faz 24.04.2008 - Distribuído GEE+GE
21.05.2008 - deferida a gratuidade e determinada a
citação
17.10.2008 Pet provas - rtequeremos cópia das
avaliações

651 Alexandre Araújo de Lima 2008.001.139542-9 05ª Faz Distribuído : 09.06.2008 Progressão
21.07.2008 - Deferiu a gratuidade e mandou citar
26.04.2010 - Requer andamento

611 Alexandre Araújo de Lima 2008.001.095928-7 13ª Faz 31.08.2009 - iniciamos a execução - Taxa Judiciária Ad. Conhecimento
paga pelo Ricardo. Aguardar pagamento para
receber.

538 Alexandre Henrique Alves de 2007.001.204792-5 13ª Faz 23.02.2010 - Aguardar por 90 dias o pagamento. Ad. Conhecimento
Souza

472 Alexandre Henrique Alves de 2007.001.211804-0 14ª Faz 28.04.2008 - Provas GEE+GE
Souza 05.05.2008 - Em provas
08.09.2008 - Pet requer processos administrativos.
Subs OK
Recurso de Apelação 2009.001.10976
Requer aplicação dos efeitos do processo RE
572.052 Funasa - RE 2008.134.09586

632 Alexandre Henrique Alves de 2008.001.114688-0 09ª Faz 05.05.2010 - Inicio da Execução Cargo Comissão
Souza
462 Alexandre Henrique Alves de 2007.001.219884-8 04ª Faz 11.03.2008 - Redistribuído para 4ª Vara de Fzenda Aumento Analistas
Souza Pública
06.05.2007 - Ao PRODERJ em contra-razões
Recurso de Apelação : 2009.001.50011
27.11.2009 - Agravo $1º do 577

542 Alexandre Henrique Alves de 2007.001.204814-0 14ª Faz Improcedente Progressão
Souza Anulamos a sentença. Vai julgar novamente
24.03.2009 - Intimado a pedido nosso e do MP que
Proderj informe quantas vagas existem para o cargo
de Técnico e quantas estão livres.
15.05.2009 - Pet reuqer devolução prazo (certidão
feita pelo cartório)
Improcedente
14.10.2009 - Recurso de Apelação (Nosso)

209 Alexandre Luiz Bomfim 2007.001.081520-2 05ª Faz 13.01.2009 - Improcedente Progressão
Recurso 2009.001.47787
Recurso Extraordinário 0082935-51.2007.8.19.0001
(2009.134.10816)

171 Alexandre Luiz Bomfim 2007.001.121483-4 09ª Faz 28.05.2008 - Pet juntando cópias de outras iniciais. GE
10.03.2009 - Em provas
11.03.2009 - Pet provas

432 Alexandre Luiz Bomfim 2007.001.102467-0 05ª Faz 21.09.2009 - Pet informa violação a defesa e requer GEE
nova intimação
15.04.2010 - reitera Ofício - Busca e Apreensão

0 Aloisio Joaquim Rodrigues 0013105- 04ª Cível 29.03.2010 - Distribuído TOI + Dano Moral
87.2010.8.19.0002

496 Aloisio Leiros da Cunha 0013105-07- 04ª Civel 29.03.2010 - Distribuído TOI
2010.8.19.0002
46 Altair de Oliveira Lessa E-12 / 662206 / 16.11.2009 - Informações sobre a GEE Requer informações
2009 sobre a GEE
531 Altair de Oliveira Lessa 2010.001.062659-4 15ª Faz Recebimento da GEE

599 Amalia Rangel 2008.001.101284-0 06ª Faz 22.09.2008 - manifestação sobre PA Ad. Titulação
08.04.2009 - Início da Execução
06.10.2009 - Desarquivamento Requer
26.10.2010 - Fornecimnto de cópias para citação

1077 Amalia Rangel 2008.001.114702-1 14ª Faz 29.01.2009 - Improcedente Revisão 4%
30.01.2009 - Interposição de recurso de apelação
(nosso)
17.02.2009 - Recebo o Recurso de Apelação de fls.
84/89 no duplo efeito . Ao(s) apelado(s). Decorrido o
prazo, com ou sem manifestação, ao MP. Em
seguida, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de
Justiça, com as nossas homenagens de estilo.

626 Amalia Rangel 2008.001.114665-0 10ª Faz 14.05.2008 - Distribuído GEE
03.06.2008 - Deferida a gratuidade - Cite-se
12.01.2009 - Juntada de mandado
15.01.2009 - A PGE

99 Ana Cristina Magalhães 2008.00474-5 Precatório Aguardando pagamento Precatório Disponibilidade
Ufirs - 19.050,3245
22.02.2010 - Requer (Andréa) compensação dos
honorários com o IPVA.

267 Ana Cristina Magalhães 2007.001.116371-1 05ª Faz 04.06.2008 - Pet replica GEE+GE
03.10.2008 - Pet provas
12.12.2008 - Oficie-se conforme requerido às fls.
67/68 e 78.
14.01.2009 - Ofício encaminhado
15.05.2009 - Falamos sobre os PAS
31.08.2009 - Reitera informações
Improcedente
14.12.2009 - Recurso de Apelação

314 Ana Cristina Magalhães 2009.001.115483-0 15ª Faz 12.05.2009 - Distribuído Recebimento
18.05.2009 - Deferida a liminar Informações
Despacho : Defiro JG, Defiro a antecipação de tutela
requerida, para imediato acesso da Autora à
informação desejada, porque entendo que a obtenção
das informações a ela relativas é direito da
Impetrante, que não pode ser obstado por omissão
ou inércia da Administração Publica, provocada nos
termos dos documentos de fls. 11/13. Assim,
decorrido período de tempo relevante desde a
interposição de requerimento administrativo, ocorrida
em 17 de abril desse ano, a inércia referida viola
direito de certidão constitucionalmente e,
reflexamente, impede se aposente a Impetrante,
privada dos documentos para tanto necessários.
Intime-se e Notifique-se, por ora sem
estabelecimento de multa, medida extrema.
05.06.2009 - Pet requer prisão e multa por
descumprimento

81 Ana Cristina Magalhães 2007.001.039917-6 07ª Faz 04.12.2008 - Julgou procedente Ad. Conhecimento
13.03.2009 - Pet contra-razões - Recurso de
Apelação e requer carta de sentença para execução
provisória
08.07.2009 - Juntamos PA
Recurso 0041661-10.2007.8.19.0001

7 Ana Lúcia Fernandes Prado 2007.001.108328-4 07ª Faz Recurso 2009.001.24913 Revisão Geral Anual
14.10.2009 - Recurso Extraordinário (Processo No: 4,5%
0110987-57.2007.8.19.0001)
16.04.2010 - Com 3º vice-presidente

102 Ana Lúcia Fernandes Prado 2007.001.125901-5 07ª Faz 15.02.2008 - Pet requer perícia técnica GEE + GE
29.09.2008 - Pet Junta PA que informa não terem
guardadas as avaliações
10.11.2008 - Requer perícia
16.02.2009 - Ao MP
31.08.2009 - Requer - Reitera pedido de Informação

201 Ana Maria Costa de As 2008.001.195209-4 02ª Faz Resdistribuído Devolução
Carvalho Substabelecimento ok Previdêncárias
10.09.2008 - Pet completando custas

254 Ana Maria Costa de As 2004.00953-0 Precatórios Aguardando Carga Isenção de Imposto
Carvalho de Renda no
66 Ana Maria Lima Fernandes 2007.001.151137-3 04ª Faz Gratuidade. Reenquadramento
Improcedente
Reformada a sentença para julgar procedente o
pedido.
Recurso Extraordinário do PRODERJ

334 Ana Maria Lima Fernandes 2007.001.163161-5 09ª Faz 05.05.2008 - REPLICA GEE + GE
09.12.2008 - Expedido Ofício
16.03.2009 - A autora sobre o ofício
18.03.2009 - Pet falamos sobre os Pas.
30.09.3009 - Juntamos cópias das iniciais requeridas
pelo MP

1000 Ana Maria Pamplona Cardoso 2007.001.108359-4 07ª Faz 19.08.2008 - Improcedente Revisão Geral Anual
19.08.2008 - Pet Recurso 4,5%
Processo No 2009.001.28685
22.07.2009 - Concluso ao Relator
16.11.2009 - Agravo do $1 557 do CPC
18.01.2010 - Recurso Extraordinário

517 Ana Maria Pamplona Cardoso 2007.001.108341-7 09ª Faz 15.04.2008 - em replica. GEE
Improcedente
18.10.2010 - Recurso de pelação

195 Ana Maria Pamplona Cardoso 2007.001.108354-5 07ª Faz 03.03.2008 - Pet provas(requer perícia) GE
03.10.2008 - Reitere-se Ofício
28.10.2008 - Reitere-se
20.03.2008 - As parte sobre fls. 84/125 no prazo de 5
dias.
24.03.2004 - Pet requer novamente as informações

560 Andre Luis Toffano Costa 2008.001.051469-1 13ª Faz 15.04.2008 - Provimento para pagamento das custas Ad. Titulação
ao final.
09.07.2008 - Pet provas - Requer cópia do processo
administrativo. Deferido
17.02.2009 - PGE
12.02.2009 - Requer 10 dia spara pagar GRERJ

438 André Luiz Silva 2007.001.178116-9 10ª Faz 14.05.2008 - Pet requer juntada de iniciais. Aumento Analistas
Litispendência????
12.01.2009 - Juntada de Mandado
16.02.2009 - A PGE
16.11.2009 - Junta Sentença da 14ª Vara de Fazenda
com mesmo fundamento

687 André Luiz Silva 2007.001.170676-7 05ª Faz 20.05.2008 - Pet Réplica GEE + GE
30.10.2008 - Oficie-se
30.01.2009 - Falamos sobre os documentos juntados
e pedimos mais explicações
27.10.2009 - Manifestação
25.02.2010 - Ao MP
Procedente
24.03.2010 - Recurso de Apelação em face do período

1008 André Luiz Silva 2007.001.170673-1 07ª Faz 16.01.2008 - Informamos não termos prova a Revisão Anual -
produzir. 4,5%
08.10.2008 - Expedido mandado de citação
12.05.2009 - Pet réplica

3 Andréa Monteiro Gameleiro 2006.058.001363-8 01ª Cível Protocolada Contestação e Rconvenção Rescição Contratual

30.08.2006 - A parte autora sobre fls.
48/63.(Reconvenção)
20.05.2009 - Requer publicação despacho.

667 Andréa Monteiro Gameleiro 2009.001.071412-8 VIII JEC Audiência 18.04.2009 - 17h Não entregou a linha
27.03.2009 - Defiro a tutela vindicada, uma vez que e equipamento e
presentes os pressupostos legais para sua
concessão, para determinar que a parte ré no prazo
de cinco dias entregue o aparelho adquirido pela parte
autora, sob pena de multa diária de R$ 200,00 em
caso de descumprimento. Cite-se e intime-se.
26.05.2009 - Pet cumpriu Tutela

129 Andréa Monteiro Gameleiro 2009.001.220032-0 VIII JEC Já foi julgado procedente mas continuam a cobrar Cobrança Indevida
indevidamente o que ensejou nova ação

301 Andréa Monteiro Gameleiro 2009.001.110208-8 13ª Civ 20.05.2009 - Decisão deferindo tutela Descontos Indevidos
05.08.2009 - Contestação
05.08.2009 - Distribuído ação principal
2009.001.306292-6
23.11.2009 - Junta Imposto de Renda.

426 Andréa Monteiro Gameleiro 0046715- 52ª Vara Cível 01.02.2010 - Distribuíção Cobrança de
49.2010.8.19.0001 Honorários
47 Andréa Monteiro Gameleiro 2008.058.013205-0 JEC Saqua Execução R$ 2.698,07 Execução de
26.05.2009 - Pet junta novamente a petição de Honorários
execução

556 Angela Maria Pantoja da Silva 2008.001.074593-7 14ª Faz 18.09.2008 - Procedência Ad. Conhecimento
01.12.2008 - Pet contra-razões
Recurso 2009.001.00579
16.02.2009 - Unanimidade negou-se provimento ao
Recurso
13.04.2009 - Pet início da Execução
Não embargaram
11.08.2009 - Requer a expedição do RPV
14.10.2009 - Requer a expedição do RPV

144 Angela Marilia Barata Barbosa 2007.001.151190-7 05ª Faz 13.04.2010 - Inicio da Execução Ad. Titulação

51 Angela Marilia Barata Barbosa 2007.001.151181-6 10ª Faz Deve cópias para agravo R$ 72,00 Progressão
27.04.2010 - Interpomos Agravo
03.05.2010 - Agravo $1 do 557

693 Angela Marilia Barata Barbosa 2007.001.169734-1 05ª Faz 22.10.2007 - Deferiu a gratuidade e mandou citar. GEE+GE
Aguardando contestaçãio.
01.07.2008 - Replica
19.02.2009 - Oficie-se
23.11.2009 - Entramos com recurso pois entendemos
quenão seria PROCEDENTE O PEDIDO, para
condenar os demandados a pagarem à autora as
parcelas correspondentes às gratificações instituídas
pelos processos administrativos E-01/60150/2001 e
E-01/60258/2002, e pela lei estadual 3.834/02,
somente até o advento da DAF n. 02/2007

0 Angela Marilia Barata Barbosa 2007.001.169732-8 09ª Faz Deferiu a gratuidade e mandou citar. Aguardando Revisão Geral - 4,5%
contestaçãio.
09.06.2008 - Pet recurso de Apelação
21.10.2008 - 1 - Recebo a apelação em seus
regulares efeitos. Ao apelado. 2 - Decorrido o prazo
para contra-razões, com ou sem elas, ao M.P.. 3 -
Após, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça,
com as nossas homenagens.
01.03.2009 - Aguardando andamento
Recurso de Apelação 2009.001.18594 provido,
Sentença julgada procedente

601 Anna Cristina Blatter 2008.001.098648-5 04ª Faz 05.11.2009 - Informamos que o Processo Ad. Conhecimento
Administrativo de Carlos Batalha está nos autos e
que o Ministério Público não percebeu (fls. 120/129)
07.01.2010 - Ao ministério Público para parecer de
mérito

497 Anna Lydia Rocha Fandinho 2007.001.204804-8 10ª Faz 09.01.2008 - deferiu a gratuidade de justiça e GEE+GE
mandou citar
15.12.2008 - Aguardando Resposta do Ofício
enviado ao Proderj
09.11.2009 - Interposição de Recurso

571 Antônio Andre Lopes Tavares 2008.001.088420-2 08ª Faz 15.05.2008 - deferida a gratuidade de justiça. Ad. Conhecimento
do Couto Audiência 16.07.2008 - 14:20 hs
30.01.2009 - Pet requer vinda do proesso
administrativo
21.05.2009 - Ao réu para trazer em 15 dias cópia do
PA E-26 - 80017 / 2007
13.08.2009 - Juntamos o PA
16.11.2009 - Tomamos ciência de fls. 135 e ss

9 Antônio Carlos Braga 2007.001.145122-4 05ª Faz 01.10.2007 - Pet requer cancelamento de audiência. Progressão
29.10.2008 - Pet esclarecimentos
26.04.2010 - Requer nova juntada do recurso
interposto que desapareceu na Vara.
05.05.2010 - requer análise Recurso

124 Antônio Carlos Braga 2007.001.145115-7 06ª Faz 08.08.2008 - Emprovas valendo o silência como Revisão Geral e
resposta. Anual - 4,5%
Obs: Não peticionamos. Não temos provas a
requerer
09.03.2009 - Pet Recurso de Apelação
Aguardando contra-razões do PRODERJ

29 Antônio Carlos Braga 2007.001.145117-0 02ª Faz 15.07.2007 - Decreto a revelia do Estado do RJ, nos GEE + GE
termos do art. 320 II, do CPC.
17.07.2008 - Pet ordem ao feito
11.11.2008 - Pet requer provas
26.02.2009 - Atenda-se à cota ministerial de fls. 68,
oficiando-se.
30.07.2009 - juntada de Ofício. Aguardando
Conclusão

1049 Antonio Carlos Coutinho da 2007.001.125834-5 10ª Faz 05.09 - deferiu a gratuidade e mandou citar. Revisão Geral e
Silva 14.05.2008 - Juntada de mandado Anual - 4,5%
Falamos em Réplica
Aguardando Andamento
30.09.2009 - Interpomos Recurso de Apelação

357 Antonio Carlos Coutinho da 2007.001.125904-0 08ª Faz 15.02.2008 - Improcedente Reenquadramento -
Silva 19.02.2008 - Recurso de Apelação Art 14
Apelação Cível : 2009.001.17304
Foi dado provimento ao recurso julgando a ação
procedente e fixados os honorários em 10% sobre o
valor da condenação.
28.09.2009 - Embargos de Declaração interposto pelo
Estado - Negado provimento.
Transitado em Julgado
18.10.2010 - Pet requer inclusão nível 12 em folha
de pagamento sob pena de multa para podermos
iniciar a execução dos atrasados.

691 Antonio Carlos Coutinho da 2007.001.135191-6 08ª Faz 13.05.2008 - Oficie-se GEE + GE
Silva
554 Antonio carlos Marinho da 2008.001.056086-0 03ª Faz 10.03.2009 - Procedente Ad. Titulação
Costa 18.03.2010 - Inicio da Execução

362 Arilton Ferreira de Melo 2009.001.130438-4 08ª Faz 26.05.2009 - Distribuído Abono de
Audiência 26.08.2009 - 14:20 h Permanência
26.08.2009 - Procedente Publicada em audiência
Iniciamos a execução
Recebo os embargos e a eles dou provimento para
acrescentar na parte dispositiva da sentença, que
correção monetária deverá incidir desde a data do
efetivo prejuízo, neste caso, desde o vencimento de
cada parcela devida.
16.11.2009 - Contra-Razões - recurso de

363 Arilton Ferreira de Melo 2009.001.130439-6 09ª Faz 26.05.2009 - Distribuído Ad. Conhecimento
Indeferida a gratuidade
Interpomos agravo de instrumento
Gratuidade Deferida
09.12.2009 - Devilvido pelo MP

34 Arlete da Conceição Nunes 2003.001.044694-6 05ª Faz Precatório 2009.00708-0 - Incluído no orçamento de Disponibilidade
2010
R$ 28.135,06 = 14.523,5700 UFIR RJ
Aguardando pagamento para final de 2010.

433 Auréa Rocha Dudley 2009.001.220692-8 10ª Faz Processos Administrativos E-26 / 82021 / 2007 e E- Abono Permanência
26 / 81159 / 2006 + Devolução
Aguardando primeiro despacho
08.09.2009 - Deferida gratuidade. Expeça-se
mandado de pagamento, nos termos do art. 1102b do
CPC. (não é mandado para pagar e sim para
concordar ou impugnar)

567 Auréa Rocha Dudley 2008.001.095932-9 06ª Faz 30.04.2009 - Procedente Ad. Conhecimento
06.05.2009 - Requer carta de sentença - Exec. Prov.

Transitou em julgado
Iniciamos execução definitiva
14.01.2010 - Com o Juiz para determinar citação em

28 Auréa Rocha Dudley 2008.001.149588-6 10ª Faz 14.07.2008 - Deferida a gratuidad. Desvio de Função
29.06.2009 - Réplica
09.11.2009 - Requer perícia e oitiva das
testemunhas Anselmo Luis Torre Basílio, Zelson
Figueiredo Guimarães e Fátima Turano

484 Basilio Thome Proença 2007.001.116359-0 03ª Faz Gratuidade GEE+GE
24.04.2009- Procedente em parte - GEE
22.06.2009 - Contra-razões
Recurso Especial (Proderj) 0119357-
25.2007.8.19.0001
18.10.2010 - Contrarazões Recurso Especial

263 Basilio Thome Proença 2007.001.182239-1 08ª Faz 14.03.2008 - Aguardando cumprimento de mandado Aumento Analistas
06.10.2008 - Devolvido pelo Procurador
20.02.2009 - Ao MP
Improcedente

368 Bernhard Josef Blater 2009.001.247300-1 06ª Faz Distribuído erradamente para uma Vara Cível Licença Prêmio
21.09.09 - Resdistribuído para 6ª Vara de Fazenda
Juiza determinou o pagamento das custas ?????
Verificar onde está o erro
05.11.2009 - Processo devolvido. Juntada de custas
(R$ 1,98) faltantes.

601 Bernhard Josef Blater 2008.001.098648-5 04ª Faz 05.11.2009 - Informamos que o Processo Ad. Conhecimento
mérito

366 Carlos Alberto Espinosa de 2010.001.060074-0 07ª Faz GEE
Oliveira 24.02.2010 - Distribuído

174 Carlos Alberto Espinosa de 0070553- 02ª Faz Diferenças
Oliveira 21.2010.8.19.0001 proventos

559 Carlos Alberto Santos Dias 2008.001.051481-2 04ª Faz 22.04.2009 - Procedente em parte. Reconheceu a Ad. Conhecimento
contar de 05.06.2008.
22.04.2009 - Entramos com recurso
Recurso 2009.001.50344

18.12.2009 - Ação de cobrança. Lei Estadual
3834/2002. Adicional
de Conhecimento. Sentença de procedência parcial.
Inconformismo de ambas as partes. Entendimento
desta
Relatora quanto à parcial reforma da sentença
guerreada. Inexistência de julgamento extra petita. O

servidor do PRODERJ tem direito à percepção do
adicional de conhecimento previsto na Lei Estadual
nº
3.834/2002, cujo artigo 9º, § 4º determina a data de
01/05/2003 como termo a quo para vigência dos
seus
efeitos financeiros. Por se tratar de direito subjetivo,
o
ingresso da gratificação na esfera pessoal
funcionário se
dá a partir do momento em que tais efeitos passam
a
vigorar, independentemente de qualquer impulso
administrativo por parte do beneficiário, ou mesmo
da
data em que a Administração faz o reconhecimento
formal, não podendo esta criar prazo para o seu
requerimento, posto que se trata de exigência não
incluída na legislação. Em vista da expressa
previsão
legal contida no artigo 9º, §4º, da Lei Estadual
834/2002,
comprovando o servidor a conclusão em curso de
aperfeiçoamento profissional o respectivo adicional
será
devido a contar de 01/05/2003. Precedentes do

70 Carlos de Souza Dino 2007.001.145104-2 09ª Faz 20.05.2008 - Pet requer julgamento , sem provas Revisão Geral e
06.10.2008 - Improcedente Anual - 4,5%
Negado Seguimento
27.10.2009 - Agravo do Agravo
14.12.2009 - recurso Extraordinário

477 Carlos de Souza Dino 2007.001.135263-5 06ª Faz 03.12.2008 - Procedente Ad. Conhecimento
09.03.2009 - Pet requer transito para iniciar execução

06.05.2009 - Pet Requer Execução

263 Carlos de Souza Dino 2007.001.182239-1 08ª Faz 14.03.2008 - Aguardando cumprimento de mandado Aumento Analistas
20.02.2009 - Ao MP
Improcedente

22 Carlos de Souza Dino 2007.001.135271-4 09ª Faz 30.03.2009 - Indeferido o pleito (provas) GEE + GE
06.04.2009 - Agravo de Instrumento - Cerceamento
de defesa
06.04.2009 - Pet informa interposição de agravo
Agravo 2009.002.13907
06.05.2009 - Pet informando fls a pedido do
desembargador.
30.09.2009 - Informa que houve erro do juízo

601 Carlos Eduardo Batalha Tardin 2008.001.098648-5 04ª Faz 05.11.2009 - Informamos que o Processo Ad. Conhecimento
mérito

118 Carlos Felipe dos Santos 2008.00346-3 09ª Faz Processo Principal - Disponibilidade
Barroso Aguardando pagamento para final de 2009

127 Carlos Henrique do 2007.001.081528-7 01ª Faz 02.07.07 - deferiu a gratuidade e mandou citar. Progressão
Nascimento Martins 04.03.2008 - Requer suspensão do processo.
11.03.2008 - Requer abertura de prazo para
manifestar sobre contestação.
09.06.2008 - Manifestação de fls. 57 / 61 e replica.
18.08.2009 - Juntada de Petições

373 Carlos Henrique Gomes da 2007.001.121072-5 14ª Faz Improcedente Progressão
Silva Recurso 2008.001.44760 -
27.08.2008 - : Fls.129:"Acolho o parecer de fls.128.
Fica suspenso o julgamento deste recurso ate o
pronunciamento do Orgao Especial desta Corte."
20.02.2009 - Aguardando julgamento arguição de
inonstitucionalidade
20.10.2009 - Agravo $1º do art. 557 (CPC)
27.11.2009 - Interpomos RE
Cópias Pagas

294 Carlos Henrique Gomes da 2007.001.116462-4 09ª Faz 05.05.2008 - replica GEE+GE
Silva 22.09.2008 - Pet provas
03.03.3009 - Improcedente - Prescrição
09.03.2009 - Pet Recurso
21.07.2009 - Pet informa outro recurso Paradigma
14.08.2009 - Reformou a sentença afastando a
prescrição.

114 Carlos Henrique Gomes da 2002.001.054803-0 03ª Faz 22.02.2008 - Expedido Precatório Disponibilidade
Silva Aguardando pagamento do precatório 2008.00195-9
Previsão Final de 2009
18.01.2010 - Requer RPV (19207,19), recebido pela
Procuradora do Estado em 07.04.2010, fls.
85(mandado)

245 Carlos João Souza de Barros 2008.001.114676-4 06ª Faz 14.05.2008 - Distribuído Progressão
30.06.2008 - Deferiu a gratuidade
03.12.2008 - Recurso nosso - Honorários sobre
parcelas vincendas - Sumula 111 STJ
Recebo os recursos. Aos apelados.
22.04.2009 - Contra-Razões (Nossa)
Sentença reformada para julgar improcedente
cliente comunicado sobre custos de cópias mas não
se manifestou.
15.04.2010 - Para dar baixa e arquivar

580 Carlos João Souza de Barros 2008.001.074615-2 09ª Faz 30.03.2009 - Procedente - JULGO PROCEDENTE O Ad. Conhecimento
PEDIDO, para condenar o réu a pagar ao autor a
quantia de R$ 10.800,33 (dez mil e oitocentos reais e
trinta e três centavos) atualizada monetariamente e
acrescida de juros de mora de 0,5% a.m. desde a
citação.
06.04.2009 - Pet requer carta de sentença
21.07.2009 - Pet contra-razões Recurso do Proderj
21.07.2009 - Recurso adesivo

448 Celermina da Costa Abdalla 2007.001.125869-2 10ª Faz 04.09.07- Petição pedindo a troca do polo passivo. GEE + GE
04.03.2008 - Pet junta docs
03.12.2008 - Ofício ao PRODERJ
12.05.2009 - Pet informa Recurso Paradigma.

323 Celermina da Costa Abdalla 2007.001.109173-6 01ª Faz 09.06.2008 - Pet junta cópia DO Reenquadramento

1036 Celermina da Costa Abdalla 2007.001.110924-8 06ª Faz 13.02.2009 - Improcedente Revisão Geral Anual
26.02.2009 - Pet recurso de Apelação 4,5%
15.07.2009 - Recebido Recurso de Apelação (ao
Proderj)

74 Celia Angélica Yolanda de 2007.51.51.089681 16º Vara Federal 29.01.2008- reclamação foita a Ouvidoria da Justiça União estável
Araújo -2 Federal
20.08.2008- Requer gratuidade
03.09.2008 - Pet gratuidade
15.06.2009 - Foi concluso ao Juiz.
28.09.2009 - Já reclamamos por 2 vezes na demora
em despachar;

385 Celia Maria Freitas Gerth 2007.001.121101-8 14ª Faz 09.07.2008 - Falamos sobrs os processo e requer GEE+GE
perícia e a vinda das publicações da designações
para receber a GEE e GE.
13.01.2009 - Publicada a sentença
Entramos com recurso
03.03.3009 - Recebo o Recurso de Apelação. Ao
Proderj.
Recurso de Apelação - 2009.227.01570
15.07.2009 - Manteve a sentença. Negado
Seguimento ao Recurso.
26.04.2010 - Recurso Extraordinário e Recurso
Especial inadimitidos

547 Celio Rodrigues de Souza 2007.001.219892-7 14ª Faz 14.01.2008 - Petição informando não haverem outras Progressão
provas.
Processo No 2008.001.28725 -Suspenso
Arguição de Inconstitucionalidad 2009.017.00005
18.05.2009 - requer julgamento

0 Celso da Costa 2007.51.51.013800
-0/01
564 Celso Frederico Monteiro de 2008.001.049863-6 10ª Faz 14.07.2008 - Agravo provido- Gratuidade deferida Ad. Titulação
Freitas 09.09.2008 - Juntamos PA
22.09.2008 - Pet andamento
18.02.2009 - Cite-se
Procedente
Entramos om Embargos de Declaração

634 Celso Luiz Linhares 2008.001.114711-2 03ª Faz 14.05.2008 - Distribuído Adicional
14.10.2008 - Audiência - 15 horas
07.10.2008 - Pet requer PA e replica
06.11.2008 - Junta PA
Aguardando conclusão ao juiz

633 Celso Luiz Linhares 2008.001.114692-2 14ª Faz 15.10.2008 - Pet replica Progressão
17.11.2008 - Requer suspensão
06.02.2009 - Fls. 84: Suspendo o processo, pelo
prazo de 90 dias. Intimem-se. Decorrido o prazo,
abra-se vista às partes e, após, ao MP.
27.10.2009 - Tomamos ciência dos documentos.

169 Cesar Gomes Machado 2008.001.143064-8 03ª Faz Improcedente Reajuste RGPS
13.07.2009 - Entramos com recurso de apelação

600 Cesar Roberto Magdalena 11111

224 Ceumar Nery da Silva 2007.001.097582-5 08ª Faz 10.02.2008 - Juntada do GRERJ Ad. Conhecimento
16.10.2008 - Pet requer cópia PA
01.12.2008 - Junta PA
13.04.2009 - Pet ordem ao feito
27.08.2009 - Embargos de Declaração nosso

437 Ceumar Nery da Silva 2007.001.201158-0 02ª Faz 26.11.2007 - Deferiu a gratuidade de justiça Aumento Analistas
19.12.2007 - juntada de mandado
06.05.2008 - em replica
12.05.2008 - replica protocolada
29.09.2008 - Ao réu para que traga aos autos cópia
do processo administrativo n. E- 01/3610/2000.
Republicação. Ato publicado anteriormente em
26/09/2008
13.02.2009 - devolvido pelo MP

138 Ceumar Nery da Silva 2007.001.152970-5 02ª Faz Deferida a gratuidade de justiça GEE + GE
20.02.2008 - Pet de replica
04.04.2008 - Pet provas (requer perícia)
Aguardando Ofício - Proderj
30.07.2009 - Juntada
20.10.2009 - requer andamento

77 Cezar Rocha Damasceno 2008.001.186826-5 13ª Faz 11.11.2008 - Procedente Ad. Conhecimento
29.10.2008 - Pet Embargos : Assim, no mérito,
acolho os embargos para sanar a omissão contida na
sentença de fls. 108/111, passando a incluir no
dispositivo da sentença a seguinte redação:
´Condeno o Réu ao pagamento de custas
processuais e honorários advocatícios, que fixo em
5% do valor da causa, na forma do artigo 20, § 4º,
do CPC´. No mais, a sentença permanece como
lançada.
Ag.Remessa ao TJ
Recurso : 2009.001.63040
290 Cezar Rocha Damasceno 2008.001.098800-7 13ª Faz 30.03.2010 - Procedente GEE
13.04.2010 - Recurso Nosso (honorários)

1079 Cezar Rocha Damasceno 2008.001.098818-4 01ª Faz 28.04.2008 - Distribuído Revisão Geral - 4%
04.06.2008 - Pet requer juntada imposto de renda
06.07.2009 - Deferida a gratuidade e determinada a
citação
Aguardando Mandado

359 Cezar Rocha Damasceno 2008.001.098810-0 03ª Faz 28.04.2008 - Distribuído Aumento Analistas

114 Christina Moreira Freire 2002.001.054803-0 03ª Faz 22.02.2008 - Expedido Precatório Disponibilidade
Aguardando pagamento do precatório 2008.00195-9

33 Cibele Santos da Silva 2007.001.090099-0 09ª Faz 28.02.2009 - Iniciamos a execução Ad.Titulação
03.04.2009 - Cite-se em execução. Aguardando
expedição do mandado de citação.
14.04.2009 - Fornecer cópias
25.06.2009 - Mandado de citação enviado
19.09.2009 - Ao exequente
14.10.2009 - Requer RPV

438 Cibele Santos da Silva 2007.001.178116-9 10ª Faz 14.05.2008 - Pet requer juntada de iniciais. Aumento Analistas
Litispendência????
16.02.2009 - A PGE

434 Cibele Santos da Silva 2007.001.116380-2 13ª Faz 29.03.2010 - Agravo $1º com pedido de liminar GEE+GE
(Uniformização de Jurisprudência)

605 Cicero Lopes da Silva Filho 2008.001.098688-6 13ª Faz Deferiu a gratuidade e mandou citar Ad. Titulação
Tribunal de Justiça - 2009.001.21305
29.07.2009 - Início da execução-Pet protocolada
05.05.2010 - Requer RPV - Aguardar 90 dias para o
PRODERJ pagar

235 Cidilia Pereira Maia 2010.001.104947-1 01ª Faz 13.04.2010 - Distribuído URV

147 Cidilia Pereira Maia 2007.001.151214-6 05ª Faz 2009.001.24271 Progressão
29.09.2009 - Ag. Julgamento
12.04.2010 - Entramos com Recurso Extraordinário
(Pasta 2007 - Processo virtualizado)
Custas Pagas

139 Cidilia Pereira Maia 2007.001.151183-0 13ª Faz 09.02.2009 - Execução Fixada em R$ 4.152,10 Ad. Conhecimento
26.02.2009 - Requer expedição do RPV
Expedido mandado de citação em execução(cópias
fornecidas)
09.09.2009 - Juntada de mandado RPV
Aguardando Pagamenro RPV

504 Cidilia Pereira Maia 2010.001.092266-3 14ª Faz 29.03.2010 - Distribuído GEE
Cliente avisada que deve apresentar com urgência o
Imposto de Renda para fins de obtaenção da
Gratuidade.
13.04.2010 - Aditamento
26.04.2010 - Juntamos IR

466 Cildete Rosa dos Santos 2007.001.135283-0 03ª Faz 15.09.2008 - Pet junta Imposto de Renda GEE + GE
14.10.2008 - Defiro a gratuidade de Justiça para
todas as autoras.
Aguardando conclusão

285 Cildete Rosa dos Santos 2007.001.166213-2 01ª Faz 04.03.2008 - Juntada de Mandado Reenquadramento
27.02.2009 - Aguardando Andamento Aposentado
22.06.2009 - Replica

71 Cildete Rosa dos Santos 2007.001.125843-6 02ª Faz 06.10.2008 - Devolvido pelo MP. Não foi aberto Revisão Geral Anual
prazo para repplica 4,5%
01.12.2008 - Pet Replica
20.02.2009 - Devolvido pelo MP

347 Claudia Alice Dias de Moura & 1998.001.207025-6 02ª Faz Incluído Antônio José de Abreu Terra no Processo Execução desvio de
Margarete 16.02.2009 - Ao MP função
22.06.2009 - Requer vistas fora do cartório
25.09.2009 - Oficie-se como requerido em fls. 546,
584 e 595V

109 Claudia Celeste Ribeiro Silva 2007.001.151088-5 01ª Faz 26.02.2010 - Inicio execução Abono
Principal - R$ 5.048,79
Ônus sucumbencial - R$ 657,00

474 Claudia Celeste Ribeiro Silva 2007.001.145073-6 10ª Faz 11.09.2008 - 1) Defiro a gratuidade de justiça. Ad. Conhecimento
10.02.2009 - Pet requer cópia do administrativo

348 Claudia Celeste Ribeiro Silva 2009.001.115476-3 09ª Faz 12.05.2009 - Distribuído Progressão
18.05.2009 - Deferida a gratuidade e determinada a
citação
27.10.2010 - Provas

88 Claudia Gomes Mesquita 2007.001.201200-5 09ª Faz Improcedente Revisão Anual -
01.07.2008 - Recurso de apelação interposto 4,5%
12.11.2008 - Recebo a apelação em seus regulares
efeitos. Ao apelados. 2 - Decorrido o prazo para
contra-razões, com ou sem elas, ao M.P.. 3 - Após,
subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as
nossas homenagens.
Aguardando remessa ao TJ
Apelação Cível: 2009.001.31315
Negado Provimento

540 Claudia Gomes Mesquita 2007.001.204795-0 08ª Faz 04.04.2008 - Procedente Progressão
28.05.2009 - Pet contra-razões (nossa)
Apelação 2009.227.03204
Reformada a sentença
2009.134.10496
23.11.2009 - Embargos de Declaração

462 Claudia Gomes Mesquita 2007.001.219884-8 04ª Faz 11.03.2008 - Redistribuído para 4ª Vara de Fzenda Aumento Analistas
Pública
27.11.2009 - Agravo $1º do 577

99 Claudia Gomes Mesquita 2008.00474-5 Precatório Aguardando pagamento Precatório Disponibilidade
19.907.0652 UFIRS

604 Claudia Guimaraes Barbalho 2009.001.247319-0 06ª Faz 21.09.2009 - Distribuído para 6ª Vara de Fazenda Ad. Conhecimento
Deferida a gratuidade e determinada a citação

1000 Claudia Pinheiro Higino Doro 2007.001.108359-4 07ª Faz 19.08.2008 - Improcedente Revisão Geral Anual
19.08.2008 - Pet Recurso 4,5%
Processo No 2009.001.28685
16.11.2009 - Agravo do $1 557 do CPC

343 Claudia Pinheiro Higino Doro 2007.001.106356-0 04ª Faz 18.03.2010 - Iniciamos a execução Ad. Conhecimento

215 Claudia Rangel Tavares 2007.001.081532-9 14ª Faz 13.07.2009 - Requer comprovante de pagamento do Ad.Conhecimento
Rioprevidência
27.08.2009 - Requer comprovante de pagamento do
Rioprevidência.

485 Claudia Rangel Tavares 2007.001.090147-7 06ª Faz Improcedente Ação Revisão Anual
Recurso Interposto po nós - 4,5%
31.03.2009 - Ao Apelado (Proderj)
Recurso 2009.001.44288 negado seguimento
21.09.2009 - Agravo parágrafo 1º interposto

103 Claudia Rangel Tavares 2007.001.081539-1 14ª Faz 30.09.2009 - Aguardando Publicação Progressão

153 Cláudio Nogueira de Castro 2009.001.115498-2 10ª Faz 12.05.2009 - Distribuído Progressão
Deferida a gratuidade e determinada a citação

296 Cláudio Nogueira de Castro 2009.001.115499-4 05ª Faz 12.05.2009 - Distribuído Adicional de
09.07.2009 - Deferida a gratuidade e determinada a Conhecimento
citação

30 Condominio das Rosas 2006.058.002748-0 01ª Cível Gastos e retiradas
sem comprovação.
49 Condominio das Rosas 2006.058.001068-6 01ª Cível 21.03.2007 - Pet requerendo execução e transito em Condomínio
julgado.
13.07.2009 - Pet requer andamento

573 Cristina Maria dos Asntos 2008.001.066175-4 05ª Faz 20.05.2008 - Pet completando GRERJ Ad. Titulação
Velasco F. Ervilha 09.03.2009 - Pet falamos sobre o PA e requer
julgamento
31.07.2009 - Pet falamos sobre o PA e requer
julgamento


57 Dalva Câmara 2007.001.059917-7 09ª Faz 26.08.2008 - Aguardando Resposta de Ofício (PA) Ad. Conhecimento
23.01.2009 - As partes sobre a resposta do ofício.
Após ao M.P..
26.01.2009 - Peticionamos sobre as informações
Procedente em parte
12.01.2010 - Iniciou o prazo de 30 dias para o Proderj
recorrer

56 Dalva Câmara 2007.001.059921-9 06ª Faz 11.02.2009 - Peço dia para julgamento Progressão
Julgamento 25.03.2009
13.04.2009 - Unanimidade, suscitada a arguição de
inconstitucionalidade.
Aguardando Julgamento

515 Dalva Câmara 2007.001.117475-7 07ª Faz 02.04.2008 - Pet replica GEE+GE
05.08.2008 - Pet provas
06.07.2009 - Fato Superveniente
14.12.2009 - Falamos sobre o despacho e requer
expedição de ofícios

557 Daniel Rosado Carneiro 2008.001.051476-9 08ª Faz 26.02.2010 - Iniciamos a execução Ad. Conhecimento

575 Darci Cardoso 2008.001.068838-3 02ª Faz Procedente Ad. Conhecimento
15.04.2010 - Embargos de Declaração para corrigir a
contar do vencimentos de cada parcela
28.04.2010 - publicado Sentença

132 Delma Gonzaga Noce 2007.001.151080-0 03ª Faz Improcedente Reenquadramento
05.05.2010 - Recurso Nosso

466 Delma Gonzaga Noce 2007.001.135283-0 03ª Faz 15.09.2008 - Pet junta Imposto de Renda GEE + GE
todas as autoras.

621 Denise Gloria Borges Braga 2008.001.098764-7 13ª Faz 28.04.2008 - Redistribuído da 8 para 13 VFP Triênio sobre a GEE
Neves Deferida a gratuidade de justiça
03.05.2010 - Agravo $1 557 CPC

513 Denise Gloria Borges Braga 2008.001.098780-5 10ª Faz 28.04.2008 - Distribuído Aumento Analistas
Neves Deferida a gratuidade
09.06.2009 - Pet provas

83 Denise Gloria Borges Braga 2008.001.098749-0 08ª Faz 28.04.2008 - Distribuído Revisão Geral - 4%
Neves 03.07.2008 - Juntamos contracheque
24.09.2009 - Aguardando Cumprimento de Mandado

579 Denise Gloria Borges Braga 2008.001.098788-0 09ª Faz Aguardando Resposta de Ofício Ad. Titulação
Neves 17.02.2009 - CLS Juiz
29.07.2009 - Manifestação sobre o Processo
administrativo
30.09.2009 - Recurso Nosso(Embargos de
Declaração - nosso)

468 Denise Gomes de Freitas 2007.001.135256-8 01ª Faz Custas pagas pela Cliente. Ad. Conhecimento
10.12.07 - Juntamos Grerj
28.01.2008 - Reclamação na corregedoia sobre a
demora
15.09.2008 - Contestação ofertada
06.07.2009 - Falamos sobre os Pas
21.09.2007 - Pet informando que já falamos sobre
provas

577 Denise Gomes de Freitas 2008.001.016197-6 06ª Faz 04.03.2009 - Improcedente Revisão de Pensão

1080 Denise Gomes de Freitas 2007.001.145085-2 07ª Faz 10.11.2008 - Improcedente Revisão Geral e
11.11.2008 - Pet Recurso de Apelação Anual - 4,5%
01.10.2009 - Aguardando Remessa ao TJ
Recurso : 2009.001.62831
16.11.2009 - Agravo do $ 1º

551 Denise Monvoisin Tomas 2008.001.056069-0 08ª Faz Improcedente Ad. Conhecimento
Barradas Apelação Cível : 2009.001.17339
10.06.2009 - Reformada a sentença. Honorários de
5% sobre o valor da condenação.

146 Denise Parreira Ventura 2007.001.151199-3 10ª Faz 23.01.2009 - Procedente Ad. Conhecimento
30.03.2009 - Recebo o recurso do Proderj. A autora
em contra-razões.
06.04.2009 - Pet requer carta de sentença e Contra-
razões ao recurso interposto
Recurso 2007.227.04188
28.09.2009 - Negado Seguimento ao Recurso
22.02.2010 - Inicio da execução

92 Denise Parreira Ventura 2007.001.169751-1 01ª Faz 20.02.2009 - Atenda-se ao MP GEE+GE
06.10.2009 - Requer prazo para manifestar-se em
provas

255 Denise Parreira Ventura 2007.001.178188-1 01ª Faz Deferida gratuidade Aumento Analistas
16.04.2008 - devolvido PGE
01.03.2009 - Aguardando Andamento
21.07.2009 - Pet replica e provas
01.02.2010 - Pet provas

420 Dilson Silva Hottz 2007.001.186614-0 07ª Faz 03.12.2008 - ...DEFIRO A PRODUÇÃO DA PROVA Reenquadramento
DOCUMENTAL REQUERIDA AS FL. 72/73. INTIME-
SE O RÉU PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES
SOLICITRADAS, NO PERAZO DE 10 DIAS, COM A
JUNTADA DA RESPOSTA NOS AUTOS, ABRA-SE
VISTA AS PARTES.
12.01.2009 - Expedido mandado
31.07.2009 - Presta informações

690 Dirce Machado Abril 2007.001.166198-0 05ª Faz 10.12.2007 - replica GEE + GE
26.06.2008 - Atenda-se ao MP (autora) e Oficie-se

158 Dirceo Nagib Dias 2007.001.102480-2 13ª Faz 10.11.2008 - Falamos sobre os Pas GE
Expedido Ofício ao Proderj

154 Dirceo Nagib Dias 2007.001.078942-2 07ª Faz 22.06.07 - deferiu GJ. Cite-se Rioprevidência sobre
24.01.2008 - protocolamos a replica. a GE.
Vai ao MP e depois para sentença.
24.03.2008 - Requer julgamento
06.11.2008 - Expedido Ofício a pedido do MP
31.07.2009 - Informamons que as fls. 64/69 nada
acrescentam e que fossem cumprido na íntegra o
ogfício de fls. 62

263 Dirceo Nagib Dias 2007.001.182239-1 08ª Faz 14.03.2008 - Aguardando cumprimento de mandado Aumento Analistas
20.02.2009 - Ao MP
Improcedente

249 Dirceo Nagib Dias 2007.001.078821-1 05.ª Faz 16.03.2009 - Retornem os autos ao MP. Adicional de
13.04.2009 - Atenda-se ao MP (Proderj) Conhecimento
03.09.2009 - JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o réu ao
pagamento dos valores, os quais deverão ser
aferidos em liquidação de sentença, relativos ao
adicional de conhecimento entre o período em que foi
protolizado o requerimento administrativo junto à
Autarquia Ré e o mês de março de 2007, quando a
Autora passou a perceber a aludida vantagem,
corrigidos monetariamente a partir de cada
vencimento e acrescidos de juros da caderneta de
poupança a contar da citação
18.09.2009 - Recurso nosso
24.02.2010 - Recebo o recurso. Ao Proderj para
contrarazões

247 Dirceo Nagib Dias 2007.001.078885-5 10ª Faz 01.08.2007 - Juntada de Mandado Progressão
Improcedente
22.06.2009 - Recurso de apelação (nosso)

7 Dirceo Nagib Dias 2007.001.108328-4 07ª Faz Recurso 2009.001.24913 Revisão Geral Anual
0110987-57.2007.8.19.0001)

448 Eduardo Waack Chevrand 2007.001.125869-2 10ª Faz 04.09.07- Petição pedindo a troca do polo passivo. GEE + GE
21.07.2009 - Falamos fatos supervenientes

462 Eduardo Waack Chevrand 2007.001.219884-8 04ª Faz 11.03.2008 - Redistribuído para 4ª Vara de Fzenda Aumento Analistas
Pública
27.11.2009 - Agravo $1º do 577

606 Elaine Santos Martins 2008.001.095972-0 07ª Faz 24.04.2008 - Ad. Conhecimento Ad. Conhecimento
27.05.2008 - Agravo de Instrumento 2008.002.15887
- Indeferido
Carga efetuada
Aguardando pagamento de custas

588 Elenice de Oliveira Santos 2008.001.066204-7 14ª Faz 03.09.2009 - Reitera pedido de Sequestro Abono
09.11.2009 - Reitera Sequestro
23.11.2009 - Requer devolução autos
27.01.2010 - Agravo de Instrumento
22.02.2010 - requer mandado de pagamento

505 Eleonora Martins Marinho 2007.001.182196-9 03ª Faz 05.12.2007 - Juntamos a procuração GEE+GE
28.01.2008 - Aguardando conclusão
11.03.2008 - Pet comprovando que o PRODERJ é
autarquia
05.08.2008 - Replica
10.02.2009 - Pet falando sobre dos e pedido perícia
técnica
13.05.2009 - Falamos sobre o Re do STF

482 Eleonora Martins Marinho 2007.001.182169-6 01ª Faz 05.12.2007 - Juntamos a procuração Ad. Titulação
12.03.2009 - Ao autor sobre a contestação
24.03.2009 -Pet manifestando sobre contestação
30.09.2009 - Pet informando que já nos
manifestamos em provas.

264 Eleonora Martins Marinho 2007.001.182218-4 04ª Faz 05.12.2007 - Juntamos o imposto de renda Aumento Analistas
27.05.2008 - Agravo de Instrumento
19.12.2008 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 4ª
VARA DE FAZENDA PÚBLICA. Processo n°
2007.001.182218-4 SENTENÇA PARTE AUTORA:
ELEONORA MARTINS MARINHO. PARTE RÉ:
PRODERJ- CENTRO DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vistos
etc. Trata-se de ação que teria curso entre as partes
acima nomeadas e qualificadas na peça exordial.
Acontece, porém, que a presente ação aguarda, por
mais de 30 dias, pelo preparo. Isto posto, em
acatamento ao comando contido no artigo 257 do
Código de Processo Civil, determino a baixa da
distribuição em seguida arquive-se. P.R.I. Rio de
Janeiro, 09 de Dezembro de 2008. MARIA PAULA
GOUVÊA GALHARDO. Juiz de Direito
189 Eliana Von Sidow Lins 2002.001.044326-8 07ª Faz 19.12.2008 - REPUBLICAÇÃO: AS PARTES SOBRE Disponibilidade
FLS. 12/13, NO PRAZO COMUM DE 05 DIAS.
Aguardando julgamento embargos a execução
16.06.2009 - Requer busca e apreensão
22.02.2010 - Requer expedição precatório

539 Eliane Ferreira Coelho 2000.001.046198-9 02ª Faz 24.06.2009 - Juntamos substabelecimento e Remedios
requeremos vistas fora do cartório.

203 Eliane Santos Freire 2007.001.135222-2 14ª Faz 02.10.2007 - Julgou improcedente . Progressão
Entramos com recurso de apelação.
Recuso de Apelação 2008.001.01095
11.03.2008 - DEFIRO O QUE SE REQUER AS FLS.
80/81. (REQUER A SUSPENSAO DO JULGAMENTO
DO RECURSO DE APELACAO ATE O
JULGAMENTO DO INCIDENTE DE
INCONSTITUCIONALIDADE NA APELACAO CIVEL
2008.001.03475) 2) APOS, VOLTEM CONCLUSOS.
14.12.2009 - Agravo 1º CPC

338 Elisa Regina Braga de Araújo 2009.001.115488-0 14ª Faz 12.05.2009 - Distribuído Progressão
Freitas Deferida Gratuidade
Improcedente
Recurso 2009.001.55882

561 Elisa Regina Braga de Araújo 2008.001.074604-8 10ª Faz 26.02.2010 - Iniciamos a execução Ad. Titulação
Freitas

16 Elizabeth Lima de Oliveira 2007.001.090089-8 10ª Faz Gratuidade Progressão
26.04.2010 - Requer desarquivamento e andamento

414 Elizabeth Lima de Oliveira 2007.001.116412-0 08ª Faz 09.01.2008 - Indeferiu a gratuidade. GEE+GE
14.01.2008 - Mandamos fazer carga do processo
para recorrer.
24.01.2008 - Recurso contra decisão que indeferiu a
gratuidade.
26.01.2008 - Gratuidade deferida
15.06.2009 - Replica

7 Elizabeth Lima de Oliveira 2007.001.108328-4 07ª Faz Recurso 2009.001.24913 Revisão Geral Anual
0110987-57.2007.8.19.0001)

549 Elpidio José Ribeiro 2007.001.219872-1 14ª Faz 15.04.2010 - Requer comprovante de pagamento ao Ad. Titulação
Rioprevidência

548 Elpidio José Ribeiro 2007.001.219888-5 09ª Faz 25.02.2008 - Devolvido PGE Progressão
03.12.2008 - Diante da concordância das partes,
defiro a suspensão do feito.

104 Elvira Molina da Fonseca 2007.001.166297-1 05ª Faz 13.12.2007 - Deferiu a gratuidade. Citação. Revisão Geral Anual
Contestação esperada para final de março / 2008. - 4,5%
08.10.2008 - Pet provas
13.01.2009 - Impocedente
30.01.2009 - Ao apelado (Proderj)
Apelação Cível 2009.001.41039 - Negado
Seguimento
31.08.2009 - Agravo $1º 557
01.10.2009 - Conclusão ao relator

299 Elvira Molina da Fonseca 2007.001.166285-8 09ª Faz 08.03.2010 - Recurso Extraodinário com pedido de GEE + GE
liminar (Uniformização de Jurisprudência)

159 Elvira Molina da Fonseca 2007.001.149285-8 09ª Faz 12.05.2008 - Pet juntando cópias das iniciais para Reenquadramento
exame da litispendência
21.01.2009 - Procedência
26.01.2009 - Recurso nosso quanto aos honorários

286 Emanoel Ferreira dos Santos 2007.001.186567-5 05ª Faz 09.06.2008 - Pet replica GEE+GE
22.09.2008 - Pet provas
Aguardando Ofício
12.05.2009 - Falamos sobre os PAS e RE do STF .
Improcedente
25.05.2009 - Recebo o recurso (ao estado)

450 Emanoel Ferreira dos Santos 2007.001.204840-1 05ª Faz 15.01.2008 - Limito o litisconsorte ativo aos cinco Aumento Analistas
primeiros demandantes na forma doart. 46 § vunico
do CPC. Oficie-se ao distribuidor para a exclusao
dos demais.
Aguardando andamento

608 Emilia Schumacher 2008.001.095916-0 03ª Faz 24.04.2008 - Distribuído Ad. Titulação
29.07.2009 - Pet execução (Precatório + RPV dos
honorários)
26.02.2010 - Reuqer intimação para devolução

689 Enyr Spinodola de Moura 2007.001.170633-0 06ª Faz 04.06.2008 - Especifiquem provas GEE + GE
09.06.2008 - Pet provas
28.10.2008 - Oficie-se como requerido
Aguardando Resposto do Ofício
21.07.2009 - Requer juntada acórdão Célia
21.07.2009 - Juntamos Acórdão Célia (GEE)

689 Enyr Spinodola de Moura 2007.001.170639-1

242 Eraldo Mattos Barreira 2007.001.102487-5 06ª Faz 03.12.2008 - Pet falando sobre PA (nossa) Ad.Conhecimento
23.03.2009 - Procedente :
31.07.2009 - Pet recurso adesivo -

462 Eraldo Mattos Barreira 2007.001.219884-8 04ª Faz 11.03.2008 - Redistribuído para 4ª Vara de Fzenda Aumento Analistas
Pública
27.11.2009 - Agravo $1º do 577

432 Eraldo Mattos Barreira 2007.001.102467-0 05ª Faz 21.09.2009 - Pet informa violação a defesa e requer GEE
nova intimação

241 Eraldo Mattos Barreira 2007.001.102507-7 02ª Faz 06.11.2008 - Procedente Progressão Funcional
Vamos recorrer pois não foram concedidos honoários (Nível 12)
advocatíios sobre as parcelas vincendas.
15.10.2008 - Embargos de Declaração Honorários
sobre tudo.
26.01.2009 - Pet Contra-razões
26.01.2009 - Pet recurso nosso (honorários sobre
tudo)
26.02.2009 - Ao MP
Apelação 2009.227.00962

656 Eva Cristina Dias Leitão 2008.001.250342-8 15ª Faz 13.04.2010 - Pet requer cobrança da taxa judiciária Adicional de
Conhecimento
673 Eva Cristina Dias Leitão 2008.001.266256-7 02ª Faz 27.03.2009 - Juntada mandado citação GEE - Licença
06.05.2009 - Pet requer devolução e certificação que Médica- Retirada
não houve contestação

456 Eva da Silva Barros 2007.001.125878-3 13ª Faz 29.05.2008 - Pet falando sobre os processo GEE + GE
administrativos e requerendo perícia.
08.01.2009 - Manifestação e novo pedido de provas .

Devolvido pelo MP.
Aguardando sentença

443 Eva da Silva Barros 2007.001.125879-5 08ª Faz 18.06.2008 - Procedente Progressão Funcional
1) Recebo o(s) recurso(s) de apelação(ões) no seu (Nível 12)
duplo efeito. 2) Ao(s) apelado(s), no prazo legal, para
contra-razões. 3) Após, ao Ministério Público, se
interesse tiver. 4) Em seguida, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas
homenagens.

1046 Eva da Silva Barros 2007.001.125871-0 10ª Faz 04.09.07 - Requer inclusão no ERJ no polo passivo Revisão Geral e
02.03.2009 - Expedido Mandado de Citação Anual - 4,5%
23.09.2009 - Ao MP
Improcedente
12.01.2010 - Recurso de Apelação - Nosso

381 Eveliny Vianna Carmo Gallindo 2007.001.116392-9 06ª Faz 13.08.2009 - Procedente Ad. Conhecimento
11.03.2010 - Fls.52/53: recebo os embargos de
declaração porque são tempestivos e acolhô-los para
que passe a fazer parte integrante do dispositivo da
sentença o termo ´a quo´ para a incidência da
correção monetária será a partir do inadimplemento
da obrigação, ou seja, a partir do vencimento de
cada uma das parcelas devidas e não a partir da
citação como constou da sentença (fls.49/50

379 Eveliny Vianna Carmo Gallindo 2007.001.116436-3 13ª Faz 14.12.2008 - Julgou improcedente Progressão
20.08.2008 - Julgará o recurso
Processo No 2008.001.22335
Arguida inconstitucionalidade. Suspenso o julgamento
e remetido aos autos ao OE.

271 Eveliny Vianna Carmo Gallindo 2007.001.116446-6 10ª Faz 08.10.2008 - Protocolamos replica GEE+GE
13.04.2009 - Pet Recurso de Apelação - Faltam
provas, Cerceamento de defesa.
Recurso : 2009.001.56952
27.11.2009 - Agravo $1º 577

1040 Eveliny Vianna Carmo Gallindo 2007.001.121068-3 10ª Faz 16.07.2008 - Requer julgamento Revisão Geral Anual
11.12.2008 - Improcedente 4,5%
13.04.2009 - Recebo o recurso (ao PRODERJ)
Recurso No 2009.001.52899

0 Fabio Lacerda Coelho 1992.002.002598-0 01ª Vara Cível 11.08.2009 - Pet requer desarquivamento Inventário
13.04.2010 - Pet requer substituição da inventariante

32 Fatima Vianna do Amaral 2008.001.374197-9 01ª Faz 11.09.2009 - Cite-se. Mandado expedido Abono

509 Fatima Vianna do Amaral 2008.001.064692-3 07ª Faz Procedente Auxílio Doença
Cite-se o réu na forma do art. 730 do CPC.
Expedido mandado de citação
Valor em execução : R$ 2.359,27

1045 Fatima Vianna do Amaral 2007.001.111005-6 05ª Faz Improcedente Revisão Geral Anual
16.06.2009 - Recurso de Apelação (Nosso) 4,5%
Processo No 2009.001.51850

311 Fatima Vianna do Amaral 2007.001.110893-1 08ª Faz 20.06.2008 - Procedente Progressão Funcional
16.07.2008 - Devolvido pela PGE (Nível 12)
24.03.2009 - Recebo a apelacao no duplo efeito. Ao
apelado e MP, se for o caso. Apos, remetam-se os
autos ao Egregio Tribunal de Justica, com as nossas
homenagens.
Apelação cível 2009.001.34867
Recurso Julgado Improcedente
31.08.2009 - Interposição de Recurso Extraordinário
Inadmitido
18.01.2009 - Agravo de Instrumento (STF)

257 Fatima Vianna do Amaral 2007.001.116408-9 03ª Faz 30.09.2008 - Reclamamos pelas provas GEE+GE
Fls. 111/112: Oficie-se ao PRODERJ, solicitando as
informações requeridas. Com a juntada, às partes e
após, ao MP.
Aguardando retorno de Ofício
06.07.2009 - Novas provas requeridas

312 Fatima Vianna do Amaral 2007.001.110896-7 10ª Faz 19.12.2007 - Juntamos (Proderj) Ad.Titulação
03.03.2008 - Em replica
04,.03.2008 - Pet replica
03.10.2008 - Pet juntada do PA
26.02.2009 - Converto o julgamento em diligência
para determinar que o Réu se manifeste sobre os
documentos juntados pela autora às fls. 48/79,
esclarecendo acerca da conclusão de ambos os
processos administrativos.
Improcedente
25.01.2010 - recurso de Apelação (Nosso)

163 Fernanda Alves da Silva 2007.001.149287-1 13ª Faz 03.12.2007 - Pet de replica Reenquadramento
29.04.2008 - Ao Apelado(proderj)

310 Fernanda Alves da Silva 2007.001.166272-7 03ª Faz 28.05.2008 - Pet provas GEE + GE
16.10.2008 - Pet fala sobre os PA
01.03.2009 - Recurso Nosso - Honorários baixos e
sobre parcelas vencidas somente.
13.2009 - Pet contra-razões ao recurso interposto
pelo PRODERJ
Subs Ok.
Nosso Recurso Provido : MAJORAÇÃO DOS
HONORÁRIOS PARA 5%. INCIDÊNCIA SOBRE AS
PRESTAÇÕES VENCIDAS, ACRESCIDAS DE DOZE
PARCELAS DA VINCENDAS
09.10.2009 - Embargos de Declaração rejeitados.
Recurso Especial (proderj)
18.10.2010 - Contrarazões - Recurso Especial

1052 Fernanda Deslandes 2007.001.163124-0 10ª Faz 04.03.2009 - Em replica Revisão Geral Anual
09.03.2009 - Pet Replica protocolada 4,5%
30.09.3009 - Não pretendemos mais nenhuma prova

85 Fernanda Deslandes 2008.001.009471-9 VIII JEC Procedente Dano Moral
Aguardando Mandado de Penhora
06.05.2009 - Penhorado : Ar condicionado de 60000
BTUS - R$ 4100; Ar condicionado de 24.000 BTUs -
R$ 2400,00; Jogo de Sofá de 2 e 3 lugares - R$
2500,00.
20.05.2009 - Requer praça (leilão)
30.09.2009 - Digitando Publicação das datas do
Leilão
Leilão 21.10.2009 as 11:15 e 18.11.2099 as 11:15

402 Fernanda Deslandes 2007.001.163142-1 08ª Faz 02.04.2008 - Improcedente - Prescrição GEE + GE
04.04.2008 - Pet recurso apelação
11.09.2008 - Recebo a apelação; Ao Estado.
Aguardando
12.05.2009 - Pet informa RE paraigma 572052

455 Fernanda Deslandes 2007.001.125907-6 14ª Faz 26.02.2010 - Requer Sequestro Ad. Conhecimento
29.03.2010 - Requer Mandado de Pagamento
26.04.2010 - Digitando Mandado de Pagamento

160 Fernando Alberto Alves da 1999.001.173011-1 10ª Faz 23.09.2008 - Pet Execução - Valor R$ 741.798,86 Disponibilidade
Silva 12.02.2009 - Juntada de mandado
19.02.2009 - A PGE

263 Fernando Antonio Silva 2007.001.182239-1 08ª Faz 14.03.2008 - Aguardando cumprimento de mandado Aumento Analistas
Barros 06.10.2008 - Devolvido pelo Procurador
20.02.2009 - Ao MP
Improcedente

376 Fernando Antonio Silva 2007.001.116402-8 03ª Faz 04.09.07 - Juntamos declaração Progressão
Barros 04.03.2008 - requer suspensão do processo e pet
replica
16.12.2008 - Aguardando retorno de ofício

375 Fernando Antonio Silva 2007.001.116987-7 13ª Faz Início da Execução Ad. Conhecimento
Barros Principal - R$ 4902,50
Ônus Sucumbencial - R$ 587,32

349 Fernando Antonio Silva 2007.001.116344-9 02ª Faz 14.12.2007 - Em provas requeremos a Perícia GEE+GE
Barros Técnica.
Expedido Ofício
17.12.2008 - Ao MP

137 Fernando Paulo de Abreu 1998.004.00608 Precatório Fazer isenção de Precatório após o mesmo ser Disponibilidade
Vieira expedido(Contrato -15% sobre a economia) para
aqueles que quiserem (aposentadoria por doença)
26.04.2010 - Parecer do MP favorável a inclusão em
folha e o pagamento do restante por Precatório
03.05.2010 - Requer inclusão em folha e citação pelo
art. 730 do CPC

476 Flavio Cesar de Berredo Neto 2007.001.135260-0 07ª Faz 24.01.2008 - ptotocolada a replica Ad. Conhecimento
22.02.2008 - em provas
25.02.2008 - protocolamos petição
17.09.2008 - Procedente (publicação)
Recebo e acolho os embargos de fls. a fim de que
passe a constar da r. sentença embargada,
especialmente em seu dispositivo, a expressão
´0,5% ao mês´, e não apenas ´0,5%´). PRI.
06.05.2009 - Pet execução provisória.
13.08.2009 - Contra-Razões recurso do PRODERJ

428 Florinda Guedes Peixoto 2007.001.178161-3 06ª Faz 02.04.2008 - Pet replica Aumento Analistas
01.03.2009 - Pet - Ordem ao Feito
Improcedente
13.08.2009 - Recurso de Apelação (nosso)
19.10.2009 - Recebo o Recuso. Ao Apelado. Após
ao Mp e subam ao Tribunal.

383 Florinda Guedes Peixoto 2007.001.178122-4 03ª Faz 27.01.2009 - Procedente Abono Permanência
Aguardando prazo transito em julgado
Arquivado Indevidamente

503 Florinda Guedes Peixoto 2007.001.116351-6 03ª Faz Iniciamos a execução Ad. Titulação

316 Florinda Guedes Peixoto 2009.001.149125-1 13ª Faz Explicações ao juízo sobre o rito do processo Gratificação Retirada
07.01.2010 - procedente
29.03.2010 - Contrarazões (nossa)

95 Francisco Antônio Correia 2007.001.135207-6 14ª Faz Improcedente. Progressão
Carmona Recurso número 2008.001.03475
Arguição de Inconstitucionalidade 2008.017.00016
06.05.2009 - Pet requer suspensão de todos os
processos objetivando julgamento da Ais
18.05.2009 - Requer julgamento.
23.09.2009 - concluso ao Relator
Negado Provimento
24.11.2009 - Recurso Extraordinário interposto

1086 Francisco Antônio Correia 2007.001.135199-0 08ª Faz Improcedente Revisão Geral e
Carmona Recurso de Apelação 2009.001.07618 Anual - 4,5%
18.02.20089 - PGJ
18.03.3009 - Julgamento
Negado seguimento
2009.134.03088 - Inadmitido
31.08.2009 - Entramos com Agravo de Instrumento
ao STF
30.09.2009 - Remetido ao STF

415 Francisco Carlos Augusto 2009.001.130443-8 03ª Faz 26.05.2009 - Distribuído Ad. Conhecimento
Pinto Deferida a gratuidade. Audiência 01.09.2009 - 14:10h

09.09.2009 - Replica requerendo julgamento
procedente

366 Francisco José Afonso 2010.001.060074-0 07ª Faz GEE

309 Genaina dos Santos 2008.001.098630-8 14ª Faz 28.04.2008 - Distribuído Adicional - Inativo
Deferiu a gratuidade e mandou citar
08.09.2008 - Pet requer planilha com cursos ao
PRODERJ. Subs ok.
24.03.2009 - Pet Recurso Apelação

236 Genaina dos Santos 2008.001.195217-3 01ª Faz 28.07.2008 - Distribuído Reajuste RGPS
29.10.2008 - Esclarecimentos

595 Genaina dos Santos 2008.001.098607-2 14ª Faz 28.04.2008 - Distribuído GEE - Inativo
03.07 .2008 - 1. Defiro gratuidade de justiça 2.
Citem-se

593 Genilse Valadares dos Santos 2008.001.121457-5 03ª Faz 16.06.2008 - Defiro a gratuidade RGPS
29.10.2008 - Pet não temos mais provas

546 Genilse Valadares dos Santos 2007.001.204781-0 05ª Faz 09.10.2008 - Procedente Revisão de Pensão
Aguardando remessa ao Tribunal de Justiça
Recurso : 2009.227.01764
Manteve a sentença alterando somente os juros de
1% ao mês para 0,5% ao mês.

448 George da Costa Doro 2007.001.125869-2 10ª Faz 04.09.07- Petição pedindo a troca do polo passivo. GEE + GE

238 George da Costa Doro 2007.001.106362-5 03ª Faz 10.03.2009 - Procedente Ad. Conhecimento
11.03.2009 - Pet Recurso Nosso (honorários baixo)
05.05.2009 - PGE
16.10.2009 - Provimento do Recurso elevar a
condenação dos honorários, fixando-a em 10% sobre
o
valor da condenação.
Inicio da execução

7 George da Costa Doro 2007.001.108328-4 07ª Faz Recurso 2009.001.24913 Revisão Anual 4,5%
14.10.2009 - Recurso Extraordinário (Processo No:
0110987-57.2007.8.19.0001)

356 Gerson Elpidio Bello 2007.001.116396-6 01ª Faz 22.07.2008 - Devolvido pela PGE GEE+GE

518 Gerson Elpidio Bello 2007.001.097573-4 01ª Faz Revisão Geral e Anual Revisão Geral Anual
09.07.2007 - Distribuído 4,5%
14.05.2008 - Recurso de apelação
05.10.2009 - Relamação na corregedoria

166 Gerson Elpidio Bello 2007.001.078794-2 14ª Faz Deferiu a gratuidade. Cumpra-se art. 276 cpc. Progressão
20.06 - Cumprimos art. 276 CPC.
Improcedente
Recurso : 2007.001.67052
09.04.2008 - Suspendo o feito por 3 meses.
Aguardando julgamento o incidente de
inonstitucionalidade.
27.02.2009 - Até hoje não julgou incidente.

603 Gilka Matos Portela Fonseca 2008.001.098677-1 06ª Faz 26.04.2010 - Início da Execução - Abriu mão do Ad. Conhecimento
excedente a 40SM

38 Gloria Maria de Sá Rodrigues 2002.001.117863-5 05ª Cível 06.10.2003 - Publicou a sentença. Discriminação de
02.12.2003 - Pet com as contra razões. Pulsos.
Resp - 724964

436 Hannelore Jurischka 2007.001.186584-5 09ª Faz 29.02.2008 - em provas Reenquadramento
03.03.2008 - Pet provas (pericia) Aposentado
Intime-se a autora, pessoalmente, para dar
andamento ao feito em 48 horas cumprindo o
determinado a fl. 70 em 48 horas, sob pena de
extinção.
08.01.2009 - Pet junta cópia da inicial da 13ª VFP
Improcedente

517 Heitor Carlos Coutinho 2007.001.108341-7 09ª Faz 15.04.2008 - em replica. GEE
Improcedente

195 Heitor Carlos Coutinho 2007.001.108354-5 07ª Faz 03.03.2008 - Pet provas(requer perícia) GE
28.10.2008 - Reitere-se
dias.

1000 Heitor Carlos Coutinho 2007.001.108359-4 07ª Faz 19.08.2008 - Improcedente Revisão Geral Anual
19.08.2008 - Pet Recurso 4,5%
Processo No 2009.001.28685
16.11.2009 - Agravo do $1 557 do CPC

262 Hercules Henrique Bento 2007.001.211794-0 10ª Faz Indeferida a gratuidade de justiça Aumento Analistas
Fernandes 18.01.2008 - Protocolado Agravo de Instrumento .
23.01.2008 - Deferida a gratuidade de justiça
11.08.2009 - Falamos em provas

149 Hercules Henrique Bento 2007.001.151219-5 04ª Faz 17.03.2009 - Procedente Ad. Titulação
Fernandes 27.04.2009 - Pet contra-razões e requer carta de
sentença.
Recurso 2009.001.45294
Ag. Julgamento

389 Hercules Henrique Bento 2007.001.117468-0 13ª Faz 09.06.2008 - Juntada de Mandado GEE+GE
Fernandes 06.04.2009 - Pet replica
12.05.2009 - Pet informa julgamento RE paradigma
27.11.2009 - Pet provas

218 Hercules Henrique Bento 2007.001.093812-9 10ª Faz 26.05.2008 - Em replica. Progressão
Fernandes Replica juntada no prazo legal.
15.12.2008 - Improcedente.
Entramos com recurso.
04.02.2009 - Ao proderj em contra-razões.
17.02.2009 - A PGE.

319 Hernandes Alves Ribeiro 2008.001.182479-1 03ª Faz Distribuído - Custas Pagas Ad. Conhecimento
Audiência 13.01.2009 - 15 hs
16.10.2008 - Pet requer cópia do processo
administrativo
03.03.3009 - A parte autora sobre certidão supra.
31.07.2009 - Esclarecimentos e requer cópia do PA
17.09.2009 - Procedente- JULGO PROCEDENTE O
PEDIDO para condenar o réu a pagar a
HERNANDES ALVES RIBEIRO o adicional de
conhecimento, correspondente aos meses de
maio/2003 a outubro/2006, acrescido da correção
monetária, de acordo com a variação da UFIR-RJ,
desde a data do vencimento de cada prestação
mensal e dos juros de mora de 6% ao ano, na forma
da Lei 9494/97, a partir da citação
23.11.2009 - Contra-razçoes

1036 Hernandes Alves Ribeiro 2007.001.110924-8 06ª Faz 13.02.2009 - Improcedente Revisão Geral Anual
Proderj)

318 Hernandes Alves Ribeiro 2007.001.109154-2 08ª Faz Pet requer parcelamento Progressão

462 Hilda Maria de Góes Mesquita 2007.001.219884-8 04ª Faz 11.03.2008 - Redistribuído para 4ª Vara de Fzenda Aumento Analistas
Pública
27.11.2009 - Agravo $1º do 577

35 Hilda Maria de Góes Mesquita 2007.001.062105-5 10ª Faz 20.05.2007 - Não existe prevenção. Livre Progressão
distribuição.
04.03.2008 - requer suspensão do processo
27.01.2009 - Considerando o contido às fls. 48/49,
diga o Réu se concorda com o pleito de
sobrestamento do feito.
11.08.2009 - Interposição de recurso de Apelação
25.09.2009 - Concluso a juíza
13.10.2009 - Recebo o recurso. Após ao MP e subam

518 Hilda Maria de Góes Mesquita 2007.001.097573-4 01ª Faz Revisão Geral e Anual Revisão Geral Anual
09.07.2007 - Distribuído 4,5%

0 Hiron Pierri E-12 / 662205 / Requerimento
2009 administrativo de
327 Idalina Carvalho da Costa 2009.001.109732-9 44ª Civ Distribuído. Cobrança Indevida
06.05.2009 - Pet desarquivamento processo
2006.834.000940-0
03.06.2009 - Pet junta IR
21.07.2009 - Junta Processo (Saquarema)
21.07.2009 - Requer apreciação da tutela
14.10.2009 - Replica
27.10.2009 - Não tem provas, requer julgamento
18.10.2010 - Reportamo-nos a inicial. Requer
julgamento

8 Ieda dos Santos Martins de 2007.001.062083-0 10ª Faz Sentença Mantida em segunda instância. Ad. Conhecimento
Carvalho 29.03.2010 - Iniciamos a execução

6 Ieda dos Santos Martins de 2007.001.062092-0 03ª Faz 05.05.2010 - Requer Andamento Progressão Funcional
Carvalho
518 Ieda dos Santos Martins de 2007.001.097573-4 01ª Faz Revisão Geral e Anual Revisão Geral Anual
Carvalho 09.07.2007 - Distribuído 4,5%

558 Isilda Maia Alexandre 2008.001.051575-0 13ª Faz Pagou Custas Ad. Conhecimento
18.05.2008 - Recebo os embargos de declaração de
fls. 75, eis que tempestivos. Interpôs o embargante
os presentes embargos de declaração para sanar
omissão contida na sentença de fls. 69/72 no que
tange à condenação do réu ao pagamento das
custas, taxa judiciária e honorários advocatícios.
Assim, no mérito, acolho os embargos para sanar
omissão contida na sentença de fls. 69/72, passando
a constar a seguinte redação: ´Isto posto, JULGO
PROCEDENTE o pedido e CONDENO o réu a pagar
as diferenças do adicional de titulação no percentual
de 15% (quinze por cento) desde maio de 2003 até
outubro de 2006 corrigido monetariamente a partir da
data em que se fez devido e acrescido dos juros
legais de 6% ao ano. Condeno o réu ao pagamento
das custas e da taxa judiciária consoante o
entendimento pacificado no verbete nº 76, da súmula
deste Tribunal de Justiça, bem como os honorários
advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre
o valor atribuído à causa. P.R.I. No mais, a
sentença permanece como lançada.

Aguardar 30 dias para saber se houve recurso

14.12.2009 - contra-razões ao recurso do Proderj

654 Isilda Maia Alexandre 2008.001.143026-0 04ª Faz 11.06.2008 - Distribuído Abono
18.05.2009 - Pet réplica e explica divergência no
nome do CPF
08.03.2010 - Contrarazões ( nosso)

75 Ivanildo Gomes da Rocha 2009.001.085337-2 08ª Faz 06.04.2009 - Distribuído Adicional de
13.04.2009 - Pet Junta cópia do PA(processo Conhecimento
administrativo) fornecido pelo autor
20.08.2009 - Informa que o certificado encontra-se
nos autos
25.01.2010 - Publicado sentença

447 Jaci Bomfim dos Santos 2007.001.125863-1 05ª Faz 19.08.2008 - procedente - Publicação feita nesta data Abono

17.02.2009 - Pet de contra-razões ao recurso
interposto
16.03.2009 - Diga a parte interessada
24.03.2009 - Pet esclarecendo erro do cartório ao
juízo
Recurso - 2009.001.49578
Sentença Procedente
Recurso Mantido, alterando-se o valor dos
honorários: Deste modo, impõe-se estabelecer como
termo inicial dos juros de mora a data do trânsito em
julgado.
Quanto aos honorários advocatícios, a sentença
também merece reparo, de forma a se adequar ao
disposto no art. 20, § 4º, do CPC, pelo que os
estabeleço no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e
cinquenta reais), considerando a natureza e a
importância da causa, além do trabalho realizado pelo
1047 Jaci Bomfim dos Santos 2007.001.125838-2 03ª Faz Aguardando Andamento Revisão Geral e
06.07.2009 - Sem novas provas Anual - 4,5%
Improcedente
14.10.2009 - Recurso Apelação (Nosso)

275 Jacintha André Cruz 2007.001.147793-6 05ª Faz 09.05.2008 - Pet replica GEE + GE
26.08.2008 - Pet provas
14.01.2009 - Expedido ofício
13.04.2009 - Digam as parte sobre fls. 73 e
seguintes
Improcedente
24.03.2010 - Entramos com recurso requerendo

175 Jacintha André Cruz 2007.001.147805-9 04ª Faz 15.05.2008 - Pet requer vistas. Reenquadramento
Improcedente.
21.07.2008 - Sentença com fundamentação errada.
Entramos com recuso para anular e ser outra
proferida.
16.02.2009 - Ao MP
Tribunal de Justiça 2009.001.21690

0 Jacob Peçanha Malafaia 2001.001.127742-8 Acompanhamento a pedido do Jacob Malafaia

169 Jacob Peçanha Malafaia 2008.001.143064-8 03ª Faz Improcedente Reajuste RGPS

429 Jacyra Chagas Bacigalupo 2007.001.121112-2 09ª Faz 30.08.07 - Pet aditamento informando 2 Niveis
consticionalidade
Improcedente.
Recurso 2008.001.41404

Arguição de Inconstitucionalidade 2008.017.00061

18.05.2009 - Pet requer julgamento e explica critérios
para a progressão

160 Jaime Alves da Silva 1999.001.173011-1 10ª Faz 23.09.2008 - Pet Execução - Valor R$ 741.798,86 Disponibilidade
19.02.2009 - A PGE

342 Jair Ferreira Chagas 2007.001.106387-0 14ª Faz 03.02.2010 - Requer expedição de Precatório e RPV Ad. Conhecimento

26.02.2010 - Requer Transformação do Precatório
em RPV
05.05.2010 - Requer expedição do RPV independente

160 Jalmir dos Santos 1999.001.173011-1 10ª Faz 23.09.2008 - Pet Execução - Valor R$ 741.798,86 Disponibilidade
19.02.2009 - A PGE

694 Jalter Melo 2007.001.170646-9 03ª Faz 18.06.2008 - Pet provas GEE + GE
13.01.2009 - Requer nova intimação do PRODERJ e
noticía fato superveniente
31.07.2009 - Nova intimação do Proderj e informa
que documentos em nada acrescentam.

137 Jan Geimund Eggen 1998.004.00608 Precatório Fazer isenção de Precatório após o mesmo ser Disponibilidade
expedido(Contrato -15% sobre a economia) para
art. 730 do CPC

523 Jane Mara Justen 2007.001.125862-0 05ª Faz 17.06.2008 - Em provas GEE + GE
18.06.2008 - Pet provas
Improcedente
30.01.2009 - Pet Recurso Apelação (nosso)
13.03.2008 - recebo o Recurso (AO Proderj)
14.12.2009 - Agravo $ 1º

1075 Jane Mara Justen 2007.001.125857-6 05ª Faz 01.07.2008 - Pet replica Revisão Geral e
25.09.2008 - Em provas Anual - 4,5%
02.09.2009 - Devolvido pelo Ministério Publico
Improcedente
Recurso Não provido.
25.01.2010 - entramos com Recurso Extraordinário.

459 Jane Mara Justen 2007.001.125865-5 08ª Faz 24.06.2009 - Requer RPV Ad. Conhecimento
12.01.2010 - Requer RPV

460 Jane Mara Justen 2007.001.125883-7 10ª Faz 28.01.2008 - reclamação protocolada na Corregedoria Progressão
de Justiça.
Improcedente
18.03.2009 - Recebo o recurso

116 Jane Raposo Fernandez 2007.001.152927-4 01ª Faz 11.04.2008 - Diga a parte autora sobre o item 01 de Revisão Geral Anual
fls. 37. 4,5%
07.08.2009 - Juntada.
Aguardando Sentença

278 Jane Raposo Fernandez 2007.001.163156-1 01ª Faz 05.06.2008 - Improcedente GEE+ GE
11.06.2008 - Recurso Apelação
05.03.2009 - Recebo a apelação em seu efeito
devolutivo. Ao apelado. Após, ao M.P.

314 Jane Rose Machado Pereira 2009.001.115493-3 15ª Faz 03.09.3009 - Requer prisão da Gerente de Recursos Recebimento
Humanos por descumprimento da liminar (não Informações
entregou a mapa de tempo de serviço).
Procedente
30.09.2009 - Prestamos esclarecimentos
23.11.2009 - Execuçlão multas - R$ 2.000,00
13.04.2010 - Insta o juízo executar as multas

114 Jane Rose Machado Pereira 2002.001.054803-0 03ª Faz 22.02.2008 - Expedido Precatório Disponibilidade
Aguardando pagamento do precatório 2008.00195-9

337 João Carlos Joaquim 2007.001.106428-9 08ª Faz 04.09.07 - Juntamos declaração Progressão
Rodrigues 04.04.2008 - Procedente
Interposição de Ap. Civel
Recurso 2009.227.00703
27.02.2009 - Autuação
12.05.2009 - Requer suspensão julgamento

336 João Carlos Joaquim 2007.001.106433-2 08ª Faz 29.04.2008 - Procedente Ad. Titulação
Rodrigues Não houve interposição de Recurso
04.06.2008 - Pet requer a dev. autos e o transito em
julgado.
08.07.2008 - Requer citação em execução
20.10.2008 - Requer RPV

518 João Lopes Filho 2007.001.097573-4 01ª Faz Revisão Geral e Anual Revisão Geral Anual
09.07.2007 - Distribuído 4,5%

568 João Lopes Filho 2009.001.223790-1 08ª Faz Requer Cópia de
Processo
196 Joilça Maria Rangel da Silva 2007.804.002153-6 IX JEC Procedente em parte - R$ 1000,00 Dano Moral.
09.06.2008 - Pet contra-razões recurso Cobrança errada

Recurso não provido. Condenou a Vivo em mais
20% (Honorários Advocatícios).
13.08.2008 - execução

196 Joilça Maria Rangel da Silva 2007.804.003786-6 IX JEC 26.03.2008 - Pet requer mandado de pagamento Corte sem aviso
prévio - TOI
253 Jordelina Reis Campos 2007.001.178097-9 02ª Faz 06.03.2009 - Entretanto, não há fato que justifique a Aumento Analistas
prevenção deste Juízo. 2. Assim, dê-se baixa e
encaminhe-se à livre distribuição a uma das Varas da
Fazenda Pública.
Deferida a gratuidade.
30.10. e 10.11 - Juntada de mandado

39 Jordelina Reis Campos 2007.001.163136-6 07ª Faz 26.02.2010 - Recurso Extraordinário (nosso) Revisão Geral Anual
4,5%
483 Jordelina Reis Campos 2007.001.163151-2 02ª Faz 09.01.2008 - Em replica GEE + GE
14.01.2008 - protocolamos a replica
28.08.2008 - Pet provas
24.03.2009 - Ao interessado sobre a resposta do
oficio
06.04.3009 - Pet informa que informações não

493 Jorge Antônio Pellegrini 2007.001.116358-9 02ª Faz 11.02.2008 - Petição replica. Informa que quer GEE+GE
perícia.
05.08.2007 - Pet sobre os Pas
09.12.2008 - Indeferida prova pericial.

253 Jorge Antônio Pellegrini 2007.001.178097-9 02ª Faz Entretanto, não há fato que justifique a prevenção Aumento Analistas
deste Juízo. 2. Assim, dê-se baixa e encaminhe-se à
livre distribuição a uma das Varas da Fazenda
Pública.

20 Jorge Antônio Pellegrini 2007.001.078904-5 01ª Faz Gratuidade Progressão
Improcedente

137 Jorge Cesar da Silva Seabra 1998.004.00608 Precatório Fazer isenção de Precatório após o mesmo ser Disponibilidade
art. 730 do CPC

1006 Jorge da Silva 2007.001.170684-6 05ª Faz 23.06.2008 - Pet réplica Revisão Geral Anual
15.10.2008 - Pet requer julgamento antecipado. Não - 4,5%
tem provas
Improcedente

692 Jorge da Silva 2007.001.170689-5 09ª Faz 09.06.2008 - Pet provas GEE + GE

501 Jorge Honório dos Santos 2010.001.092270-5 14ª Faz 29.03.2010 - Distribuído GEE

487 Jorge Honório dos Santos 2010.001.104924-0 10ª Faz 13.04.2010 - Distribuído em 13.04.2010 URV

255 Jorge Luiz Balduino de 2007.001.178188-1 06ª Faz Deferida gratuidade Aumento Analistas
Oliveira 27.02.2008 - Juntada de Mandado

72 Jorge Luiz Balduino de 2007.001.102493-0 01ª Faz Distribuída a presente ação - GE (Gratificação GE
Oliveira Extraordinária)
02.03.2009 - Relamação na Corregedoria de Justiça
pois encontra-se o proesso parado há mais de 7
meses.

479 Jorge Luiz Balduino de 2010.001.104910-0 04ª Faz 13.04.2010 - Distribuído URV
Oliveira
219 Jorge Luiz Balduino de 2007.001.106439-3 01ª Faz Deferiu a gratuidade GEE
Oliveira 12.12.2007 - Juntada de Mandado
23.11.2009 - Requer replica

150 Jorge Luiz Balduino de 2007.001.078762-0 13ª Faz 30.09.3009 - Ag. Pagamento do RPV - R$ 4.435,75 Rioprevidência sobre
Oliveira Jorge Favor entrar em contato para saber o valor a GE.
das cópias para fins de ressarcimento.
29.03.2010 - Requer Sequestro

97 Jorge Ribeiro da Silva 2007.001.125890-4 03ª Faz Aguardando conclusão GEE + GE
28.05.2009 - Pedimos prisão do Presidente do Proderj

451 Jorge Ribeiro da Silva 2007.001.125884-9 01ª Faz Improcedente Progressão
14.12.2009 - Agravo $1º

569 Jorgemiro Ferreira Bastos 2008.001.333487-0 08ª Faz Defiro a GJ. Cite-se Ad. Titulação
11.02.2009 - PGE para contestação
26.02.2010 - Juntamos Diplomas

414 Jorgina de Souza 2007.001.121094-4 01ª Faz 30.08.2007 - requeri inclusão Rioprevidência GEE+GE
03.12.2008 - 1) Em réplica; 2) Ao réu sobre o pedido
de fl. 47. Após, ao MP.

76 Jorgina de Souza 2007.001.151113-0 08ª Faz 13.02.2008 - Improcedente Nível aposentado
2009.001.32302 - Negado seguimento
21.08.2009 - Interposição de Agravo

1037 Jorgina de Souza 2007.001.125850-3 01ª Faz 01.07.2008 - Requer julg. antecipado Revisão Geral e
01.03.2009 - Aguardando Andamento Anual - 4,5%

430 Jorgina de Souza 2007.001.204785-8 05ª Faz 17.04.2008 - defiro a gratuidade. Citem-se Analistas
16.03.2009 - Pet replica e provas
06.11.2009 - Intime-se o proderj com prazo máximo
de 20 dias.

231 José Cardozo Felicio 2007.001.102501-6 01ª Faz 04.03.2008 - Pedimos a suspensão do processo. Progressão
11.03.2008 - Requer abertura de prazo para replica.
Atenda-se ao M.P.(esclarecimentos da parte
autora).Defiro a reabertura do prazo para réplica,
como requerido.
26.02.2009 - Pet provas

300 José Cardozo Felicio 2007.001.116460-0 03ª Faz 24.03.2008 - Replica GEE+GE
14,05,2008 - Pet requer provas
28.05.2009 - Embargos de declaração
20.10.2009 - Requer ordem ao feito
Ambos recursos negados. O nosso era sobre os
honorários.

1005 José Carlos Alves Dias 2007.001.170660-3 04ª Faz 04.04.2008 - Pet informando o valor da causa - R$ Revisão Geral Anual
25.200,00 4,5%
Improcedente - 285A CPC
19.08.2008 - Recurso de Apelação - 2009.001.35727

20.02.2009 -Juntada de Mandado
21.07.2009 - Agravo do Agravo $1 577 do CPC
Negado Seguimento

221 José Carlos Alves Dias 2007.001.170657-3 01ª Faz 05.06.2008 - Improcedente GEE+GE
11.06.2008 - Recurso de Apelação. Cerceamento de
defesa. Não abriu prazo para réplica e documentos
não foram juntados.
efeitos. Ao Apelado e ao M.P. Intime-se.

293 Jose Carlos da Silva 2007.001.121115-8 13ª Faz 29.03.2010 - Recurso Extraodinário com pedido de GEE+GE
liminar (Uniformização de Jurisprudência)

463 Jose Carlos da Silva 2007.001.121053-1 09ª Faz Improcedente Progressão
Recurso 2008.001.56302 - Suspenso
Arguição de Inconstitucionalidade : 2009.017.00001
18.05.2009 - requer julgamento

407 Jose Carlos da Silva 2007.001.121080-4 08ª Faz 07.12.2008 - Devolvido pela PGE Revisão Geral Anual
10.03.2009 -Improcedente 4,5%
Não vamos recorrer - A matéria encontra-se
pacificada no Tribunal.

494 Jose Joaquim de Oliveira 2010.001.092262-6 06ª Faz 29.03.2010 - Distribuído GEE
Deferida a gratuidade
13.04.2010 - Pet Aditamento

59 Jose Luiz Marques 2007.001.082311-9 07ª Faz 09.03.2009 - Pet junta GRERJ Auxílio doença.
Calculos do Contador
Auxílio doença - maio/2000 - R$ 4709,74
Auxílio doença Julho/ 2001 - R$ 4441,75
Total : 9.151,49
Total em Ufir-rj - 2009 : 4.724,08
09.06.2009 - Pet concordando com os valors
apurados pelo Contador.

17 Jose Luiz Marques 2007.001.082301-6 04ª Faz 20.02.2008 - Ao Ministério Público Devolução Rioprev.
Improcedente de jan/2004 até
17.06.2008 - Entramos com reurso
02.02.2009 - MP
Recurso - 2009.001.13356
Dado Provimento ao nosso recurso
Recurso Especial - 2009.135.16871
Recurso Extraordinário - 2009.134.07222
Aguardando parecer de admissibilidade

122 Jose Luiz Marques 2007.001.025310-8 02ª Faz 27.05.2008 - Pet falando sobre documentos Progressão
17.02.2009 - Falamos que os documentos em nada
acrescentam ao julgamento da ação
Aguardando o pagamento das custas do Recurso.
Pedimos 72 horas de prazo.

519 Jose Martins Cavalcanti 2010.001.104936-7 15ª Faz 13.04.2010 - Distribuído URV

407 Jose Martins Cavalcanti 0063650- 13ª Faz Distribuído em 22.02.2010 GEE
67.2010.8.19.0001
131 Jose Paulo Soares Prata 2008.001.190606-0 08ª Faz Indefiro o pedido de gratuidade de justiça... Venha o GE - R$ 400,00 de
recolhimento das custas processuais em 30 dias, maio/2003 até
sob pena de cancelamento da distribuição.
26.01.2009 - Pet requer parcelamento

325 Jose Paulo Soares Prata 2007.001.109162-1 02ª Faz 04.03.2008 - Pet replica Ad. Conhecimento
11.02.2009 - Pet manifestando sobre documentos.

120 Jose Paulo Telles Pires de 2007.00637-0 Precatório Disponibilidade
Faria
120 Jose Paulo Telles Pires de 2001.001.097663-3 07ª Faz 17.02.2009 - Pet requer transferência do valor Honorários
Faria penhorado para o Banco do Brasil
15.06.2009 - Defiro a expedição de GUIa que deverá
vir aos autos em 10 dias sob pena de não havendo
o depósito oficiar-se o Banco Itaú como requerido.
09.11.2009 - Requer mandado de pagamento R$
1.081,72

566 José Salvador Pereira 2008.001.044069-5 02ª Faz 19.08.2008 - Replica Reenquadramento
14.04.2009 - Ao MP para parecer final

565 José Salvador Pereira 2008.001.044077-4 05ª Faz 12.02.2009 - Oficio encaminhado Revisão de Pensão

683 José Sidnei Cordeiro 2007.001.166263-6 02ª Faz 21.02.2008 - em replica GEE + GE
25.02.2008 - pet replica
26.08.2008 - Pet falamos sobre os Pas
Improcedente
22.10.2009- Agravo $ 1º do 557 (CPC)
Arquivar

183 Julia Gonçalves Cruz 2007.001.149302-4 04ª Faz 13.02.2008 - Improcedente Reenquadramento
Negado Seguimento
16.11.2009 - Agravo 1º do art. 557 do CPC

36 Julia Gonçalves Cruz 2007.001.163116-0 04ª Faz 24.04.2008 - Pet não tem provas Revisão Geral Anual
Improcedente 4,5%
02.03.2009 - Ao MP
Aguardando julgamento

480 Julia Gonçalves Cruz 2007.001.163144-5 05ª Faz 20.05.2008 - Pet replica GEE+GE
22.09.2008 - Pet provas
05.02.2009 - Ofíio encaminhado ao PRODERJ
12.03.2009 - Despacho:Reitere-se o ofício de fl.75,
para cumprimento no prazo de 10 dias, sob pena de
busca e
apreensão das informações.
15.06.2009 - A parte interessada sobre a resposta do
Ofício
Improcedente

253 Julia Gonçalves Cruz 2007.001.178097-9 02ª Faz Entretanto, não há fato que justifique a prevenção Aumento Analistas
Pública.

366 Julio Cesar Carvalho Vianna 2010.001.060074-0 07ª Faz GEE

115 Jurema Pereira da Silva 2008.001.190646-1 09ª Faz Distribuído. Deferida a GJ. Reenquadramento
07.08.2008 - Requer substituição do ERJ pelo
PRODERJ no polo passivo
Aguardando contestação
20.08.2009 - Juntamos cópias das iniciais da outras
ações,
Improcedente

4 Jurema Pereira da Silva 2008.001.186836-8 07ª Faz 07.08.2008 - Deferida gratuidade. Reajuste Proventos -
24.03.2010 - Réplica RGPS

55 Jurema Pereira da Silva 2008.001.186851-4 10ª Faz Redistribuido da 7 para a 10 vara de Fazenda GEE
09.09.2009 - Deferida a gratuidade
24.09.2009 - Considerando que a questão dos autos
cinge-se ao direito ou não da Autora em receber a
Gratificação de Encargos Especiais, instituída
através dos processos administrativos E-
01/60150/2001 e E-01/60258/2002, oficie-se ao
PRODERJ, para que forneça cópia dos mesmos, em
10 dias. Com a resposta, voltem conclusos.

358 Karla Andreya dos Santos 2009.51.51.020603 07º Jec Fed 06.05.2009 - Distribuído Cobrança Diferenças
Aragão -8
688 Laudelina de Souza Martins 2007.001.178142-0 03ª Faz 26.03.2008 - Pet replica GEE+GE
10.11.2008 - Falamos sobre os Pas
Aguardando sentença
Recurso - 2009.001.400073 10ª Câmara Cível
Negado provimento ao recurso do PRODERJ e dado
provimento ao nosso recurso aumentando os
honoráriosm para 10% sobre as parcelas vencidas
até a sentença.
06.11.2009 - Rejeitado embargos do Proderj

1072 Laudelina de Souza Martins 2007.001.178145-5 07ª Faz 08.01.2007 - Pet informando que não tem provas a Revisão Geral - 4,5%
produzir.
06.04.2009 - Pet informando não termos Provas
Improcedente
06.10.2009 - Entramos com Recurso

295 Laudelina de Souza Martins 2007.001.178152-2 07ª Faz 03.03.2008 - Pet Replica Reenquadramento
11.06.2008 - Pet provas Aposentado
12.01.2009 - ...indefiro a produção da prova
pericial..., intimem-se o réu para fornecer as
informações solicitadas as fls. 68/69 no prazo de 10

260 Laudelina de Souza Martins 2007.001.178134-0 06ª Faz 09.01.2007 - Cumprimos o despacho Aumento Analistas
Não houve réplica
Não houve produção de provas
09.03.2009 - Pet recurso - . Cerceamento de defesa.

302 Lecyr Amaro Pinheiro Lobo 2009.001.115485-4 09ª Faz Aguardando cópia da identidade Revisão Pensão
26.05.2009 - Pet junta identidade
Processo desaparecido na vara
20.08.2009 - Juntamos petição com certidão do
cartório informando não ter sido localizado o
processo e requer devolução do prazo.
14.12.2009 - Manifestação sobre o despacho de fls.

535 Leonardo Vieira da Silva 2009.51.01.014255
-2
50 Loide Pinheiro de Oliveira 2007.001.088243-4 14ª Faz 30.09.2009 - protocolada a execução - Custas pagas Adicional de
por nós - Deverá ser ressarcido depois pela cliente. conhecimento.
01.02.2010 - Requer RPV para autora e ADV
15.03.2010 - Juntada de Mandado(Prazo para pagar
acaba em 15.05.2010)

371 Loide Pinheiro de Oliveira 2007.001.117473-3 04ª Faz Não embargaram Abono
14.09.2009 - Requer RPV

12 Loide Pinheiro de Oliveira 2007.001.086912-0 09ª Faz 28.05.2008 - Improcedente Progressão
Aguardando andamento na segunda instância. Será
amantida a sentença de improcedência e se a cliente
quiser , deverá pagar o valor correspondente a 2
cópias do processo para recorrermos ao STJ e STF.

172 Luci Mello Mourão 2008.001.190623-0 01ª Faz Distribuído GEE
19.08.2008 - Defiro a gratuidade de justiça. Citem-
se.

620 Luci Mello Mourão 2008.001.139555-7 01ª Faz 09.06.2008 - Distribuído Reajuste proventos -
16.07.2009 - Pet junta declaração Hipo Inativo

65 Lucia Helena Laureano 2007.001.062115-8 07ª Faz 20.05.2007 - Deferiu a Gratuidade e mandou citar. Progressão
31.10 .2007 - Replica
10.02.2009 - Recebo o recurso interposto no duplo
efeito. Ao apelado
Recurso - 2009.227.02186
05.11.2009 - Agravo do $1º interposto

255 Lucia Helena Laureano 2007.001.178188-1 06ª Faz Deferida gratuidade Aumento Analistas

432 Lucia Helena Laureano 2007.001.102467-0 05ª Faz 21.09.2009 - Pet informa violação a defesa e requer GEE
nova intimação

117 Lucia Maria Carrão Xavier 2007.001.152997-3 05ª Faz 11.03.2008 - Pet replica Revisão Geral Anual
28.05.2008 - Pet não tem provas 4,5%
03.12.2008 - Interposição (nosso) recurso de
apelação
31.03.2009 - Ao Proderj em contra-razões
Manteve sentença de improcedência

256 Lucia Maria Carrão Xavier 2007.001.163158-5 01ª Faz 11.06.2008 - Recurso Apelação GEE + GE
23.09.2008 - A PGE

406 Lucia Maria Ferreira da Silva 2007.001.186592-4 02ª Faz Subs ok Ad. Conhecimento
Cravo 26.02.2008 - Juntada de Mandado
20.10.2008 - Pet replica. Requer vinda do PA.
18.02.2009 - Tendo em vista que já houve
determinação para produção de provas, retornem os
autos ao Ministério Público para parecer de mérito, se
interesse tiver.

19 Lucia Maria Ferreira da Silva 2007.001.151169-5 14ª Faz Recurso provido - Anulada a sentença Progressão
Cravo 23.07.2008 - Requer ordem ao feito
01.08.2008 - ARO - Aguardando resposta do Ofício
24.09.2008 - Cite-se
Em provas
Julgado improcedente - Não apreciou as provas
Processo No 2009.001.45797
14.12.2009 - Agravo $ 1º

282 Lucia Maria Ferreira da Silva 2007.001.169717-1 05ª Faz 16.07.2008 - Pet replica GEE + GE
Cravo 29.10.2008 - Pet replica
05.01.2009 - Ofício Solicitação de Providências
Genéricas
21.07.2009 - Reitera provas não juntadas e fato
superveniente - Analista que receberam GE sem
avaliação
01.02.2010 - Requer complementação de provas e
incidente de falsidade

686 Lucila Ruch Jamus 2007.001.169746-8 02ª Faz 29.07.2008 - Falamos sobre os Pas (processos GEE+GE
Administrativos)
Improcedente
Aguardando contra-razões
Apelação Civel : 2009.001.17732

344 Lucimar Carvalho Accioli de 2007.001.108287-5 05ª Faz 30.05.2008 - Pet replica Progressão
Vasconcelos 08.10.2008 - Pet provas
02.02.2009 - Recebo a apelação no duplo efeito; 2.
Ao Apelado. Após, ao MP; 3. Em seguida,
encaminhem-se os autos ao Eg. TJRJ.
Recurso2009.001.18556
08.06.2009 - Suspendo o processamento deste
recurso até o julgamento da Ais
Negado seguimento
21.08.2009 - Interposição de Agravo
Improcedente

623 Lucimar Carvalho Accioli de 2007.001.116452-1 06ª Faz 11.02.2008 - Protocolamos replica GEE+GE
Vasconcelos 14.05.2008 - Pet requer provas
AO AUTOR PARA FORNECER AS CÓPIAS
NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DO OFÍCIO.
Aguardando Publicação

345 Lucimar Carvalho Accioli de 2007.001.108282-6 03ª Faz 01.07.2009 - Procedente Ad. Conhecimento
Vasconcelos Manteve a sentença

510 Lucimar Carvalho Accioli de 2007.001.121064-6 05ª Faz 24.02.2010 - Iniciamos a execução. Cite-se nos Abono
Vasconcelos termos do art. 730 do CPC.

222 Lucimar Montechiari Lemos 2007.001.097584-9 03ª Faz 14.01.2008 - Pet não termos mais provas a serem Progressão Funcional
Lopes produzidas. (Nível 11)
04.03.2008 - Requer suspensão do processo
18.05.2009 - Requer mais uma vez suspensão do
processo

223 Lucimar Montechiari Lemos 2007.001.097577-1 14ª Faz 29.03.2010 - Requer Sequestro Ad. Conhecimento
Lopes 27.04.2010 - Proceda o Sequestro na forma da
súmula do TJRJ

531 Lucio Marcos Rennó Correa 2010.001.062659-4 15ª Faz Recebimento da GEE

607 Luiz Antônio de Almeida Castro 2008.001.095957-3 04ª Faz Custas Pagas R$ 647,92 Ad. Conhecimento
Audiência 19.05.2009 - 14:15h
01.06.2009 - procedente em parte
16.06.2009 - Recurso Nosso. Junta GRERJ
22.10.2009 - recurso Recebido. Ao Proderj para
contra-razões.

498 Luiz Castello Branco Loureiro 2008.001.064721-6 02ª Faz 22.02.2010 - Procedente Ad. Titulação

668 Luiz Claúdio de Oliveira 2009.001.084899-6 VII JEC Audiência em 13.07.2009 as 11:40 Negativação
Indevida
646 Luiz Felipe Marques de Mattos 2008.001.128588-0 07ª Faz Gratuidade. Ad. Conhecimento
Faro 27.04.2009 - Defiro a produção de prova
documental suplementar, como requerido pela parte
autora em fls. 54. Oficie-se, portanto, à parte ré para
que esta forneça, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia
do procedimento administrativo mencionado pelo
autor

126 Magali da Silva 2002.001.061056-2 06ª Faz Total - 20.612,51 Ufir-Rj Honorários (2.061,25 Ufir- Disponibilidade
rj)
10.12.07 - Requer precatorio - R$ 39.806,-00
Honorários (R$3 980,62) ufir utilizada 1,7495
18.05.2000 - Protocolamos Precatório e juntamos
cópia na vara através de petição
Precatório 2009.00474-9 - Incluído no Orçamento

1000 Magda Porto de Oliveira 2007.001.108359-4 07ª Faz 19.08.2008 - Improcedente Revisão Geral Anual
19.08.2008 - Pet Recurso 4,5%
Processo No 2009.001.28685
16.11.2009 - Agravo do $1 557 do CPC

517 Magda Porto de Oliveira 2007.001.108341-7 09ª Faz 15.04.2008 - em replica. GEE
Improcedente

333 Magda Porto de Oliveira 2007.001.108304-1 06ª Faz 04.09.07 - Juntamos declaração Reenquadramento
24.01.2008 - PROTCOLAMOS REPLICA
AO AUTOR PARA FORNECER AS CÓPIAS
NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DO OFÍCIO.

195 Magda Porto de Oliveira 2007.001.108354-5 07ª Faz 03.03.2008 - Pet provas(requer perícia) GE
28.10.2008 - Reitere-se
dias.

672 Mandado de Segurança 48 / 96 1998.004.00048 Ricardo Pires Gameleiro, Baleria Machado Rocha, Execução
Jane Jose Machado Pereira, Ana Cristina Magalhães, disponibilidade
Vera Lúcia Martins Alves, Ricardo Neves Lopes,
Carlos Henrique Gomes da Silva, Nadia Madeira
Ney, Ivan Silva dos Santos, Jorge Cesar da Silva
Seabra,Antonio da Silva, Carlos Felipe dos Santos
Barroso, Terezinha de Jesus Olinda, Roberto Luiz dos
Santos, Claudia Gomes Mesquita e Eliana Von Sidow
Lins.
15.05.2009 - Pet requer desvinculação da
ASCPDERJ e requer planilha ao PRODERJ

303 Marcelle Rangel da Costa e 2009.001.149115-9 05ª Civel 06.07.2009 - Pet requerendo gratuidade de justiça já Notificação para
Outro que não tem renda. afzer escritura

422 Marcelo Carvalho da Costa 2009.001.109729-9 14ª Civ Distruibuído Cobrança IPVA
16.06.2009 - Juntamos IR
27.11.2009 - Renuncia protocolada

512 Marcelo Gameleiro Figeiredo 2008.001.011024-5 02ª Faz 21.07.2009 - Pet requer sequestro e junta laudo e Remédios
Pitta planilha
09.11.2009 - Requer bloquio de R$ 1.917,96
22.02.2010 - Requer retirada do nome (Andréa).
Renunciou.

664 Marcelo Gameleiro Figeiredo 2007.001.171252-4 I JVDFM 17.10.2008 - Pet Testemunhas Ameaça e Injúria
Pitta 29.10.2008 - Pet Defesa
13.07.2009 - Requer intimação com urgência da
testemunha.
Pegamos laudo psicológico das partes
27.01.2010 - Alegações Finais

512 Marcelo Gameleiro Figeiredo 2009.51.51.020604 07º Jec Fed. 06.05.2009 - Distribuído Conversão
Pitta -0 Aux./Aposentadoria
229 Marcelo Silveira 2007.001.102529-6 01ª Faz 04.03.2008 - Requer suspensão do processo Progressão
22.09.2008 - Pet Replica
Improcedente
05.11.2009 - Interpomos recurso de Apelação

220 Marcelo Silveira 2007.001.121117-1 01ª Faz 04.06.2008 - replica GEE
21.07.2009 - reitera provas que não foram
apresentadas ecitamos fato
superveniente(recebimento GE) pelos analistas
concursados sem avaliação.
Improcedente
24.03.2010 - 24.03.2010 - Entramos com recurso
requerendo uniformização da jurisprudência.

72 Marcelo Silveira 2007.001.102493-0 01ª Faz Distribuída a presente ação - GE (Gratificação GE
Extraordinária)
meses.

130 Marcelo Silveira 2002.001.053206-0 10ª Faz Aguardando - Expedição Precatório Disponibilidade

Total em Ufir - 41.448,65
Rioprevidência : 4559,35 Ufirs
Tem desconto de Imposto de Renda na Fonte 27,5%

Honorários contratados 20% : 8.289,60 Ufirs
Total Bruto em real atualizado para 2009 - R$
80.294,32
09.11.2009 - precatório protocolado. Entendemos
estar errado pois não previu o desconto para o
Rioprevidência. Vamos juntar o contrato de
honorários e requerer acerto (Rioprevidência)
2 Marcelo Silveira 2002.001.100057-3 08ª Faz Precatório - 2008.00878-3 Recebimento de
05.08.2008 - Pet altera fila do precatório diferenças salariais.
Principal - 44542,41 Ufirs
Honorários - 4.454,24 Ufirs
Total Ufir - 48.996,65
Aguardando conclusão para a juiza dec idir se fará a
troca do réu para Proderj pois foi lançado Estado do
Rio. Precatório Juntado aos autos.
10.03.2009 - Diga o credor
24.02.2009 - Pet falando sobre precatório
18.08.2009 - Concorda com os cálculos e solicita a
mudança da fila como concordou o Proderj
16.11.2009 - Requer retirada de Guia para pagamento
do precatório

527 Marcia de Freitas Castro 2007.001.201133-5 10ª Faz Proedente em parte Ad. Conhecimento
Chagas 18.03.2010 - Recurso de Apelação

600 Marcia Regina de Castro 2008.001.101276-0 07ª Faz Gratuidade Ad. Titulação
Caenazzo Procedente
20.02.2009 - Sem interposição de recurso até
26.02.2009 -Requerer certificação transito em julgado

155 Márcia Regina Guimarães Sá 2002.001.079805-8 03ª Faz 07.04.2009 - Julgou procedente os embargos e fixou Disponibilidade.
Rego a execução em R$ 66.828,43
18.05.2000 - Protocolamos Precatório e juntamos
cópia na vara através de petição
Precatório - 2009.00587-7 - Valor R$ 73998,31 =
38.198,5900 UFIR RJ
02.09.2009 - De baixa e arquive-se até o pagamento
do precatório

514 Marcia Ribeiro Mesquita 2008.001.056056-1 02ª Faz 29.03.2010 - Reitera Ofício Ad. Titulação

555 Marcia Valeria de Miranda 2008.001.058565-0 09ª Faz 10.04.2008 - Taxa judiciária regularizada face a nova Ad. Titulação
mudança na legislação.
06.05.2009 - Réplica
11.08.2009 - Informa que as provas requeridas já
encontram-se nos autos
1.02.2009 - Procedente. Vamos recorrer pois houve
erro em relação a correção monetaria
01.02.2010 - Recurso Nosso.
03.02.2010 - Juntamos GRERJ..

524 Marcio Neves Lopes 2007.001.201167-0 05ª Faz Gratuidade Ad. Conhecimento
17.09.2009 - Procedente em parte - JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para
condenar o réu ao pagamento dos valores relativos
ao adicional de conhecimento no período
compreendido entre 28.10.03 a outubro de 2006,
acrescidos de correção a partir de cada vencimento
e juros da caderneta de poupança a contar da
citação.
21.09.2009 - RECURSO DE Apelação Nosso (para
contar a partir de maio de 2003)
14.01.2010 - Aguardar 30 dias para o Proderj contra-
razoar
10 Marco Antônio de Arruda 2006.001.126033-6 50ª Cível 05.06.2009 - Pet execução R$ 119.256,88 - Principal Dano Moral e
Câmara Estético.
R$ 11.925,69 (Honorários sentença)
24.03.2010 - Juntamos procuração e requeremos
mandado de pagamento
27.04.2010 - Ante ao exposto. Expeça mandado de

394 Marco Antônio Velloso Aragão 2009.001.100165-0 15ª Faz 27.04.2009 - Distribuído Ad. Conhecimento
26.05.2009 - Pet requer cópias dos PAs
Recurso de apelação
14.09.2009 - Requer devolução de prazo
09.11.2009 - Interposição de Recurso de Apelação

62 Marco Antônio Velloso Aragão 2007.001.081513-5 02ª Faz 10.04.2008 - Improcedente- Atenção que foi Progressão
suspenso os honorários na sentença.
Recurso no Tribunal de Justiça : 2008.001.49666
18.09.2008 - Suspenso até julgamento da
inconstitucionalidade
21.09.2009 - CLS ao Relator
Negado provimento

160 Marcos Bezerra de Menezes 1999.001.173011-1 10ª Faz 23.09.2008 - Pet Execução - Valor R$ 741.798,86 Disponibilidade
19.02.2009 - A PGE

491 Margarete Marques Serber 2007.001.121083-0 08ª Faz Improcedente - Prescrição GEE+GE
04.04.2008 - Pet recurso apelação
15.05.2008 - Ao Proderj (contra-razões)
Apelação Civel - 2009.001.17406
27.04.2009 - Ganhamos Recurso - Anulada a
prescrição de fundo de direito. Processo correrá
normalmente.
14.09.2009 - Replica e provas
01.02.2010 - Requer provas

255 Margarete Marques Serber 2007.001.178188-1 06ª Faz Deferida gratuidade Aumento Analistas

418 Margarete Marques Serber 2007.001.116388-7 10ª Faz 04.03.2008 - Pet replica Ad. Conhecimento
26.02.2008 - Converto o julgamento em diligência
para determinar que o Réu se manifeste sobre os
documentos juntados pela autora às fls. 27/28 na
forma do disposto no art. 398 do CPC.
04.05.2009 - Pet requer cópia do PA.
31.08.2009 - falamos sobre o PA

140 Maria Alice Lima 2007.001.081537-8 10ª Faz 20.06 - Deferiu a GJ. Cite-se Progressão
26.08.2009 - Juntada
Aguardando CLS

518 Maria Alice Lima 2007.001.097573-4 01ª Faz Revisão Geral e Anual Revisão Geral Anual
09.07.2007 - Distribuído 4,5%

1000 Maria Aparecida do Vale Maia 2007.001.108359-4 07ª Faz 19.08.2008 - Improcedente Revisão Geral Anual
19.08.2008 - Pet Recurso 4,5%
Processo No 2009.001.28685
16.11.2009 - Agravo do $1 557 do CPC

517 Maria Aparecida do Vale Maia 2007.001.108341-7 09ª Faz 15.04.2008 - em replica. GEE
Improcedente

195 Maria Aparecida do Vale Maia 2007.001.108354-5 07ª Faz 03.03.2008 - Pet provas(requer perícia) GE
28.10.2008 - Reitere-se
dias.

329 Maria Aparecida do Vale Maia 2007.001.108298-0 14ª Faz 03.10.2008 - pet recurso apelação Progressão
30.10.2008 - Ao apelado (Proderj)
16.02.2009 - CLS ao Relator

628 Maria Augusta Hohmuth 2008.001.114670-3 07ª Faz 28.04.2009 - Procedente Progressão
Ribeiro 13.04.2009 - Recurso nosso (honorário - Súmula 111
STJ)
14.09.2009 - Contra-razões Recurso do Proderj

584 Maria Augusta Hohmuth 2008.001.074580-9 07ª Faz 01.04.2008 - Distribuído Ad. Conhecimento
Ribeiro 09.04.2008 - Deferiu a gratuidade e determinou a
citação
07.08.2008 - Replica
01.12.2008 - Pet requer provas (PA)
13.08.2009 - Manifestação sobre os Pas
Procedente em parte- Isto posto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para
condenar a Ré ao pagamento de adicional de
titulação previsto pela Lei nº 3.834/2002, referente ao
período de 06/05/2004 a outubro de 2006
14.12.2009 - Recurso nosso

86 Maria Cristina Carvalho 2007.001.215519-9 14ª Faz 19.11.2008 - Procedente Ad. Titulação
Coelho do Nascimento 18.02.2009 - Ao tribunal de Justiça
Recurso 2009.001.10985
03.07.2009 - Manteve a sentença
30.09.2009 - Juntada
15.10.2009 - Requer citação pois honorários estão
corretos.

244 Maria Cristina de Oliveira 0290246- 15ª Faz 03.10.2008 - Juntada mandado citação Adicional - Inativo
Damasceno 75.2008.8.19.0001 17.02.2009 - Devolvido do MP
Recurso 2009.001.34695 -
08.10.2008 - Negado seguimento ao recurso

52 Maria Cristina de Oliveira 2008.001.363899-8 15ª Faz 11.11.2008 - Deferida a gratuidade Diferenças entre
Damasceno 29.04.2009 - Procedente proventos integrais e
27.04.2009 - Requer execução provisória
Recurso 2009.001.55538

369 Maria Cristina de Oliveira 2008.001.125262-0 06ª Faz 27.05.2008 - Dsitribuído GEE
Damasceno 29.10.2008 - Pet replica
10.03.2009 - A PARTE RÉ PARA SE MANIFESTAR
EM PROVAS, SENDO CERTO QUE A PARTE
AUTORA JÁ SE MANIFESTOU ÀS FLS.53/58.
APÓS, AO MP.
Aguardando Publicação

179 Maria Cristina de Oliveira 2008.001.125255-2 10ª Faz 27.05.2008 - Distribuído Reajuste - RGPS
Damasceno 04.06.2008 - Pet juntando contracheques e requer
tutela.
30.06.2008 - Deferiu a gratuidade de justiça

612 Maria Cristina Paranhos de 2008.001.098656-4 03ª Faz Gratuidade Ad. Conhecimento
Oliveira 05.05.2009 - Procedente
Prazo para recurso 05.06.2009
06.05.2009 - Requeremos Carta Sentença
Apelação 2009.009.01734
20.10.2009 - Mantida a sentença em segunda
instância. Reduziu onus sucumbencial para 5%.
12.03.2010 - Iniciamos a execução

663 Maria Cristina Proença 2008.001.366125-0 05ª Faz 26.02.2009 - Defiro o pagamento das custas e da Auxílio Doença
Ouriques taxa em 04 parcelas mensais e sucessivas, devendo
a 1º ser quitada em 05 dias e as demais no mesmo
dia dos meses subbsequentes. Com o pagamento da
última, retornem os autos cls.
1 parcela R$ 72,00
2 Parcela R$ 72,00
3 Parcela R$ 72,00
4 Parcela R$ 72,00
09.03.2008 - Pet junta GRERJ

662 Maria Cristina Proença 2008.001.367261-1 XXVII JEC Aguardando audiência para 24.08.2009 Cobrança indevida
Ouriques 02.06.2009 - Avisada no sentido de informar outro com dano moral
endereço da Itaucard
09.06.2009 - Pet informa endereço
03.09.2009 - Pet reuqer isençao custas

598 Maria Cristina Proença 2008.001.101294-2 13ª Faz Início da Execução Ad. Conhecimento
Ouriques Abriu mão do excedente.
Principal - R$ 20400,00
Ônus Sucumbencial - $ 1485,86

446 Maria Cristina Proença 2008.001.101299-1 02ª Faz 30.04.2008 - Distribuído GEE + GE
Ouriques 16.07.2008 - Pet requer juntada da declaração do
imposto de renda para fins de análise da gratuidade.

20.08.2008 - Agravo Instrumento
Provido o Agravo - Deferida gratuidade
Aguardando conclusão para determinar a citação
27.11.2009 - Replica

495 Maria da Conceição Medeiros 2007.001.116449-1 07ª Faz 05.06.2008 - Deferida a gratuidade. Cite-se GEE+GE
Barros 15.09.2008 - Pet réplica
01.12.2008 - Pet provas
06.07.2009 - Nova pet provas e reitera as provas
não apresentadas

321 Maria da Conceição Medeiros 2007.001.109184-0 04ª Faz 22.08.07 - Junta as declarações de imposto de Progressão
Barros renda.
15.12.2008 - Indefiro o pedido de suspensão, uma
vez que a questão deduzida é exclusivamente de
direito e não há vinculação à decisão de
inconstitucionalidade incidental. Ao MP para parecer

322 Maria da Conceição Medeiros 2007.001.109180-3 03ª Faz Aguardando citação do Estado do Rio de Janeiro Abono de
Barros O réu peticionou informando que não irá opor Permanência -
embargos.
30.01.2009 - Pet requerendo o julgamento

653 Maria da Conceição Pereira 2008.001.143078-8 14ª Faz Iniciamos a Execução Abono
Principal - R$ 18.644,44

562 Maria da Conceição Pereira 2008.001.051571-3 10ª Faz 24.03.2010 - Recurso de Apelação Ad. Conhecimento

475 Maria da Conceiçao Torres 2008.001.056051-2 06ª Faz 13.07.2009 - Deferido a intimação em 48 horas sob Atualização de Pensão
Queiroz pena de multa diária de R$ 300,00.

618 Maria das Dores dos Santos 2009.001.130452-9 08ª Faz 26.05.2009 - Distribuído Ad. Conhecimento
Ferreira
386 Maria das Dores dos Santos 2009.001.130448-7 08ª Faz 26.05.2009 - Distibuído Abono
Ferreira Audiência : 19.08.2009 - 14:30h
19.08.2009 - Procedente - Sentença em Audiência

315 Maria das Dores dos Santos 2009.001.115480-5 08ª Faz 12.05.2009 - Distibuído Progressão
Ferreira 25.05.2006 - Pet junta documentos fornecidos pela
autora
26.04.2010 - recurso nosso

195 Maria das Graças 2007.001.108354-5 07ª Faz 03.03.2008 - Pet provas(requer perícia) GE
Continentino Coutinho 03.10.2008 - Reitere-se Ofício
28.10.2008 - Reitere-se
dias.

517 Maria das Graças 2007.001.108341-7 09ª Faz 15.04.2008 - em replica. GEE
Continentino Coutinho Improcedente

1000 Maria das Graças 2007.001.108359-4 07ª Faz 19.08.2008 - Improcedente Revisão Geral Anual
Continentino Coutinho 19.08.2008 - Pet Recurso 4,5%
Processo No 2009.001.28685
16.11.2009 - Agravo do $1 557 do CPC

346 Maria das Graças 2007.001.108290-5 09ª Faz 21.08.07 - Juntamos declaração Reenquadramento
Continentino Coutinho 25.02.2008 - Petição de provas
Improcedente
01.07.2008 - Recurso de apelação interposto

341 Maria de Lourdes de Carvalho 2007.001.106391-1 01ª Faz 10.07.2008 - JULGO PROCEDENTE Ad. Conhecimento
06.04.2009 - Pet requer carta de sentença
13.04.2009 - Pet reclamação Corregedoria de Justiça

06.05.2009 - Pet Reitera carta de sentença
07.05.2009 - Ao apelado (nós)

276 Maria de Lourdes Ferreira de 2007.001.169759-6 09ª Faz 09.06.2008 - Pet provas GEE+GE
Melo 05.12.2008 - Expedido Ofício
16.03.2009 - A autora sobre os documentos (fls.
70/96)
18.03.2009 - Pet falamos sobre os PAS
Improcedente

173 Maria de Lourdes Ferreira de 2007.001.149318-8 01ª Faz 27.02.2008 - Juntada de Mandado Nível aposentado
Melo 14.03.2008 - Devolvido pela PGE

1083 Maria de Lourdes Ferreira de 2007.001.169756-0 10ª Faz 26.02.2010 - Recurso Extraordinário (nosso) Revisão Geral - 4,5%
Melo

94 Maria de Lourdes Sodré 2007.001.151097-6 10ª Faz 30.03.2009 - Improcedente Nível aposentado.
30.09.2009 - Ao Tribunal de Justiça
2009.001.60758
03.05.2010 - Embargos de Delcração nosso

90 Maria de Lourdes Sodré 2009.001.309227-0 27ª Civel 05.11.2009 - Distribuída Limitação em 30%
sobre os
Concedida a liminar

136 Maria de Lourdes Sodré 2007.001.163131-7 06ª Faz 11.03.2008 - Pet replica Revisão Geral Anual
21.08.2008 - Improcedente 4,5%
Recurso 2009.001.22633
16.09.2009 - Cls ao Relator
negou Seguimento
05.11.2009 - Agravo do $1º

374 Maria de Nazare Pereira 2009.001.220708-8 01ª Faz 14.09.2009 - DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Adicional de
Virgolino CITE-SE. Conhecimento
06.10.2009 - comprovamos que passou a receber o
adicional em março de 2009
04.03.2010 - Procedente, Vamos recorrer. Honorários
baixos.
05.05.2010 - Recurso de Apelação nosso -
Sucumbência muito baixa.

590 Maria Dirce Nunes 2008.001.034924-2 37ª Cível 02.04.2008 - Emenda para constar no polo passivo Dano Moral
Unimed Vitoria e Nacional.
15.05.2008 - Cite-se
24.04.2008 - Pet juntando prontuário
06.07.2009 - Requer enereço a Receita Federal

590 Maria Dirce Nunes 2008.001.016901-0 37ª Cível 25.01.2008 - deferiu a liminar. Autorização
31.01.2008 - Operação realizada
02.02.2008 - Alta médica

326 Maria Elizabeth Alves 2007.001.109177-3 08ª Faz 21.08.2007 - Juntamos declaração Progressão
04.04.2008 - Julgamento Procedente
10.07.2008 - Ao recorrido (para nos falarmos em
contra-razões)
18.07.2008 - Petição de contra-razões

1036 Maria Elizabeth Alves 2007.001.110924-8 06ª Faz 13.02.2009 - Improcedente Revisão Geral Anual
Proderj)

522 Maria Elizabeth Alves 2007.001.121089-0 13ª Faz 06.03.2008 - Improcedente. GEE+GE - Aposentado
Processo No 2008.001.34758
Recurso Extraordinário 2008.134.09586
DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PUBLICO
CIVIL. SISTEMA REMUNERATORIO E
BENEFICIOS. GRATIFICACOES POR ATIVIDADES
ESPECIFICAS. ISONOMIA/EQUIVALENCIA
SALARIAL. EXTENSAO DE VANTAGEM AOS
INATIVOS (RE 572.052 JULGADO)
26.02.2009 - Pet ao 3º vice-presidente requerendo
julgamento procedente
14.05.2009 - OCORRIDO O JULGAMENTO DO
RECURSO EXTRAORDINARIO NO. 572052/RN,
PARADIGMA DA TESE JURIDICA VEICULADA
NESTE PROCESSO, A DECISAO PROFERIDA NA
APELACAO JULGADA POR ESTE TRIBUNAL DE
JUSTICA ESTA DIVERGENTE DAQUELA
PROFERIDA PELO E. SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL; ASSIM, REMETA-SE O PRESENTE
FEITO AO ORGAO PROLATOR DO ACORDAO
RECORRIDO, NA FORMA DO ART. 543-B,
PARAGRAFO 3 DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL. PUBLIQUE-SE."
14.05.2009 - OCORRIDO O JULGAMENTO DO
RECURSO EXTRAORDINARIO NO. 572052/RN,
PARADIGMA DA TESE JURIDICA VEICULADA
NESTE PROCESSO, A DECISAO PROFERIDA NA
APELACAO JULGADA POR ESTE TRIBUNAL DE
JUSTICA ESTA DIVERGENTE DAQUELA
PROFERIDA PELO E. SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL; ASSIM, REMETA-SE O PRESENTE
FEITO AO ORGAO PROLATOR DO ACORDAO
RECORRIDO, NA FORMA DO ART. 543-B,
PARAGRAFO 3 DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL. PUBLIQUE-SE."

661 Maria Elizabeth Alves 2008.001.355037-2 15ª Faz Distribuído RGPS
17.02.2009 - Ao MP para parecer de mérito
29.04.2009 - Pet informa que não tivemos acesso a
contestação.
Improcedente
29.09.2009 - recebo o recurso. Ao Rioprevidência e
Estado.

670 Maria Elizabeth Pereira de 2009.001.072765-2 10ª Faz 16.03.2009 - Processo Distribuído para a 10ª Vara Adicional de
Barros Rodrigues de Fazenda Pública instruído como PA Conhecimento
Favor aguardar por contato meu (Ricardo) após 150
dias pois essa 10ª Vara é uma das piores que
existem.
Tenha paciência.
14.04.2009 - Converteu o feito para ordinário e
determinou a citação do réu.

669 Maria Elizabeth Pereira de 2001.001.100728-0 08ª Faz 24.03.2009 - Pet execução (início da execução) R$ Execução R$
Barros Rodrigues 53.715,00 53.715,00
24.03.2009 - Pet Execução honorários (1/21 avos)
R$ 1.171,23
16.11.2009 - Requer devolução dos autos

78 Maria Euridice Fonseca 2007.001.163126-3 02ª Faz Improcedente Revisão Geral Anual
Raposo 03,.07.2008 - Recurso de Apelação interposto 4,5%
Recurso 2008.001.66528
16.02.2008 - Peço dia para julgamento
30.03.2009 - Negou-se provimento ao recurso.

328 Maria Euridice Fonseca 2007.001.163139-1 10ª Faz 07.01.2009 - Juntada de Mandado GEE + GE
Raposo 21.07.2009 - Pet replica
Improcedente

151 Maria Euridice Fonseca 2007.001.152939-0 06ª Faz 11.03.2008 - Pet replica Nível aposentado
Raposo 18.06.2008 - Pet provas (pericia)
Não vamos recorrer pois foi pacificado pelo Tribunal
de Justiça que não se aplica o art. 14 aos
aposentados antes da entrada em vigor da Lei
3.834/2002.

464 Maria Izolina Barreira Rocha 2007.001.201226-1 08ª Faz 13.03.2008 - 1- Fls. 45: Ciente da decisão... 2- Cite- GEE+GE
se. O pedido de tutela antecipada será apreciado
após a resposta do réu.
14.07.2008 - Reclamamos no cartório
Aguardando contestação para 26.02.2009

450 Maria Lucia Gomes 2007.001.204840-1 05ª Faz 15.01.2008 - Limito o litisconsorte ativo aos cinco Aumento Analistas
Boquimpani primeiros demandantes na forma doart. 46 § vunico
dos demais.

387 Maria Lucia Gomes 2007.001.186590-0 03ª Faz 04.04.2008 - Pet replica Reenquadramento
Boquimpani 30.05.2008 - Pet provas - pericia ou oficio ao Aposentado
PRODERJ
12.02.2009 - Ofício ao Presidente do TJ para saber
como estão as arguições
Improcedente

377 Maria Tania G. Naegle 2007.001.163147-0 03ª Faz Deferiu a Gratuidade e mandaou citar. GEE + GE
16.07.2008 - Replica
20.08.2008 - Pet provas
Atenda-se ao MP
26.01.2009 - Falamos sobre os documentos
24.04.2009 - Procedente em Parte
13.04.2010 - Agravo $ 1ª com, pedido de
Uniformização da Jurisprudência

355 Maria Tania G. Naegle 2007.001.198034-8 01ª Faz 27.3.2008 - Juntada de mandado Adicional
05.05.2008 - Devolvido pela PGE Conhecimento
26.02.2009 - Requer vinda do PA

128 Maria Thereza Mello de Souza 2009.001.320254-2 13ª Faz 16.11.2009 - Distribuído GEE - Inativo
26.04.2010 - replica e adianta provas

93 Maria Thereza Mello de Souza 2009.001.320250-5 01ª Faz Equiparação ao
aumento dos analistas
68 Maria Thereza Mello de Souza 2009.001.320236-0 05ª Civel 16.11.2009 - Distribuído Inexistência de
débito
631 Marilene Mendes da Costa 2008.001.114680-6 07ª Faz Gratuidade Progressão
Improcedente

592 Marilene Mendes da Costa 2008.001.074568-8 02ª Faz 01.04.2008 - Distribuído Ad. Titulação
Deferiu a gratuidade de justiça e mandou citar
Substabelecimento ok
26.01.2009 - Junta PA
25.03.2009 - De-se vistas ao PRODERJ.

105 Marilza de Oliveira Esteves 2007.001.166247-8 10ª Faz 14.10.2007 - Não existe litispendência. Cite-se. Revisão Geral - 4,5%
26.02.2009 - Pet provas

91 Marilza de Oliveira Esteves 2007.001.149308-5 10ª Faz Gratuidade de Justiça Nível aposentado
26.02.2010 - Recurso de pelação (nosso)

305 Marilza de Oliveira Esteves 2007.001.166250-8 02ª Faz 09.01.2008 - deferiu a gratuidade e mandou citar. GEE + GE
16.12.2008 - 1 - Decreto a revelia nos termos do
artigo 320, inciso II do CPC. 2 - Ao Ministério
Público.
10.02.2009 - Ao MP
02.09.2009 - Ao Proderj em contrarazões. Após ao
Tribunal
2009.001.67075 - Deu provimento para estender a

471 Marina Marques Barros 2007.001.169726-2 05ª Faz 09.07.2008 - Replica Reenquadramento
06.11.2008 - requer perícia
Improcedente
27.04.2009 - Recurso de Apelação (Nosso).

1018 Marina Marques Barros 2007.001.135241-6 02ª Faz 23.11.2007 - Juntada Revisão Geral e
06.11.2008 - Replica Anual - 4,5%
20.02.2009 - Ao MP
04.10.2008 - Aguardando Sentença

108 Marina Marques Barros 2007.001.145100-5 05ª Faz 03.07.2008 - Pet réplica GEE + GE
19.03.2009 - Expeca-se mandado por Oja para que o
PRODERJ apresente em 10 dias as informações
requeridas pelo MP.
Improcedente

450 Marina Marques Barros 2007.001.204840-1 05ª Faz 15.01.2008 - Limito o litisconsorte ativo aos cinco Aumento Analistas
dos demais.

458 Mario Jorge Campista de 2007.001.116437-5 13ª Faz 04.12.2007 - replica GEE+GE
Mello Pet juntando cópias das iniciais para exame da
litispendência
12.11.2008 - Pet falamos dos PAs
17.02.2009 - Nova intimação a pedido do MP

96 Mario Jorge Campista de 2007.001.116441-7 13ª Faz 19.02.2008 - juntada de Mandado Revisão Anual -
Mello 27.01.2009 - Improcedente 4,5%
12.03.2009 - Recebo o Recurso (Ao Proderj)
04.10.2009 - Aguardando remessa ao TJ
13.04.2010 - Agravo $1º CPC (Pasta 2009 - processo
virtualizado)

277 Mario Jorge Campista de 2007.001.166205-3 09ª Faz Entrega de
Mello documentos.
502 Mario Jorge Campista de 2007.001.116430-2 09ª Faz 15.02.2008 - Em provas Adiconal de
Mello 19.02.2008 - protocolamos Petição Conhecimento
01.12.2008 - Contra-razões Recurso

309 Mariza Pererira Cantini 2008.001.101302-8 01ª Faz 30.04.2008- Distribuido Ad. Conhecimento -
16.02.2008 - Pet junta IR Inativo
06.07.2009 - Deferida a gratuidade. Cite-se

284 Marlucia Sader Knust 2007.001.106421-6 10ª Faz 22.11.08 - Juntada de Mandado GE - Gratificação
03.12.2008 - Replica Extraordinária
Expedido Ofício

258 Marlucia Sader Knust 2007.001.102471-1 04ª Faz 12.02.2008 - deferiu a gratuidade e determinou a GEE
citação
03.12.2008 - Replica
12.12.2008 - Juntada da replica pelo cartório
02.04..2009 - Em provas
13.04.2009 - Pet requer e especifica provas
31.07.2009 - Manifestação sobre promoção do MP

255 Marlucia Sader Knust 2007.001.178188-1 06ª Faz Deferida gratuidade Aumento Analistas

246 Marlucia Sader Knust 2007.001.078856-9 13ª Faz 15.06 - Deferiu a Gratuidade e mandou citar. Progressão
improcedente
31.10.2007 - apelação
17.12.2007 - Ao Tribunal
28.04.2008 - - DEFIRO, SUSPENDO POR 03(TRES)
MESES.
03.05.2010 - Recurso extraordinário

372 Mary Catarina Rocha Mello 2009.001.220706-4 15ª Faz Aguardando primeiro Despacho Adicional de
Deferida a gratuidade Conhecimento
30.09.2009 - Juntamos PA de 04.05.2004
18.03.2009 - Recurso de Apelação Nosso

55 Mauricio Oliveira da Silva 2004.834.001082-3 JEC Saqua Cobrança

340 Michel da Costa Doro 2007.001.106350-9 03ª Faz 18.03.2010 - Iniciamos Execução Ad. Conhecimento

112 Milton Eulalio Perpetuo 2002.001.070347-3 10ª Faz Atrasado desde 02.01.2008 9 meses de atraso. Juros Disponibilidade

As partes sobre os cálculos

615 Moema Apurina do Carmo 2009.001.130440-2 01ª Faz 26.05.2009 - Distribuído Ad. Conhecimento
06.07.2009 - Deferida a gratuidade e cite-se

537 Monica da Costa Sena Cabral 2007.001.116420-0 13ª Faz 26.08.2008 - Fornecer cópias GEE+GE
28.08.2008 - Cópias fornecidas
01.12.2008 - Pet falamos sobre Pas . Requer perícia.

421 Monica da Costa Sena Cabral 2007.001.180780-8 04ª Faz 17.01.2008 - Oficio ao distribuidor Aumento Analistas
Resdistribuindo para outra vara

630 Monica da Costa Sena Cabral 2008.001.230985-5 10ª Faz 29.09.2008 - Audiência Ad. Titulação
Subs OK
15.10.2008 - Ofício ao Proderj
26.05.2009 - Pet falando sobre documentos
Procedente
Entramos om Embargos de Declaração

527 Monique Santos Martins 2007.001.201133-5 10ª Faz Proedente em parte Ad.Conhecimento

674 Nadia Madeira Nery 2009.202.006330-6 1ª Civ - Mad 27.05.2009 - Contestação protocolada - Pedido de Contestação -
usucapíão como meio de defesa. Reintegração
24.11.2009 - Requer adiamento por problema de
saúde e por falta de intimação do outro réu /
reconvinte

645 Nadia Madeira Nery 2008.001.128877-7 07ª Faz 29.05.2008 - Distribuído Ad. Titulação
16.06.2008 - Defiro a gratuidade. Cite-se
16.10.2008 - Requer Cópia processo administrativo
06.04.2008 - Falamos sobre o PA
31.08.2009 - falamos novamente sobre o PA
19.11.2009 - procedente. Vamos recorrer pois o
período é menor.
08.03.2010 - entramos com Recurso

137 Nadia Madeira Nery 1998.004.00608 Precatório Fazer isenção de Precatório após o mesmo ser Disponibilidade
art. 730 do CPC

674 Nadia Madeira Nery 2006.202.013869-5 03ª Cível 16.06.2008 - Entramos com petição requerendo Defesa no
nulidade desde a citação por ilegitimidade do polo Usucapião
passivo.
11.07.2008 - Diga a parte autora
03.10.2008 - Pet requer nulidades

674 Nadia Madeira Nery 2009.202.006330-6A 1ª Civ - Mad 27.05.2009 - Distribuído Impugnação ao Valor
da Causa

682 Nair Joaquina dos Santos 2007.001.170653-6 10ª Faz Improcedente GEE + GE
17.12.2008 - Pet recurso
Aguardando contra-razões
16.09.2009 - Ao MP

137 Nelma Jasbick Cadernas 1998.004.00608 Precatório Fazer isenção de Precatório após o mesmo ser Disponibilidade
art. 730 do CPC

44 Nelma Jasbick Cadernas 2008.001.175273-1 05ª Faz 21.08.2008 - Deferida a Gratuidade e determinada a Atrasados
citação
13.08.2009 - Replica
16.09.2009 - Ao MP

137 Nelson Coelho Ferreira 1998.004.00608 Precatório Fazer isenção de Precatório após o mesmo ser Disponibilidade
França expedido(Contrato -15% sobre a economia) para
art. 730 do CPC

113 Nelson Coelho Ferreira 2007.001.039934-6 02ª Faz 18.08.2008 Procedente em parte. A contar de maio Ad. Conhecimento
França de 2007. Vamos recorrer
26.08.2008 - Pet recurso (Nosso)
20.02.2009 - Ao Tribunal. Aguardando Distibuição
Recurso 2009.227.00771
POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE
PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR PARA
CONDENAR O REU AO PAGAMENTO DO
ADICIONAL DE CONHECIMENTO APARTIR DE
MAIO DE 2003 E PARCIAL PROVIMENTO AO
APELO DO REU PARA REDUZIR OS
HONORARIOS ADVOCATICIOS, MANTIDA, NO
MAIS, A SENTENCA, EM REEXAME OBRIGATORIO.

30.09.3009 - Requer desentranhamento

106 Nelson Coelho Ferreira 2007.001.015376-0 08ª Faz Entramos com replica Progressão
França 31.01.2008 - Em provas. Requer depoimento Gerente
de pessoal.
12.06.2008 - Devolvido PGE
18.05.2008 - Pet Contra-razões (nossa)
Recurso : Processo No 2009.227.02632

13 Nelson Segóvia Pinheiro 2007.001.135201-5 03ª Faz 13.06.2008 - Especifiquem provas GEE + GE
16.06.2008 - Pet provas
09.09.2008 - Fls.66/67: Defiro. Intime-se o réu para
informar o requerido (PRODERJ).

417 Nelson Segóvia Pinheiro 2009.001.109724-0 08ª Faz Distribuído Revisão
Aposentadoria
544 Neuza Maria da Conceicao de 2009.001.220701-5 07ª Faz Aguardando Primeiro Despacho Adicional de Titulação
Souza 22.09.2009 - Requer a juntada das adeclarações de
imposto de renda

610 Neuza Maria da Conceicao de 2009.001.220689-8 05ª Faz Aguardando primeiro andamento Abono de
Souza 30.09.2009 - Pet informando que não tivemos Permanência
acesso aos autos

137 Nilce Magalhaes 1998.004.00608 Precatório Fazer isenção de Precatório após o mesmo ser Disponibilidade -
expedido(Contrato -15% sobre a economia) para Execução
art. 730 do CPC

450 Nilce Magalhaes 2007.001.204840-1 05ª Faz 15.01.2008 - Limito o litisconsorte ativo aos cinco Aumento Analistas
dos demais.

578 Nilton Guilherme 2008.001.066228-0 07ª Faz 15.07.2009 - Indefiro o pedido de gratuidade de Adicional Inativo
justiça, uma vez que o documento de fls. 16 não
comprova condição de hipossuficiência econômica
do autor a ensejar a concessão de tal benefício.
Venha o recolhimento das custas processuais em 30
dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

7 Nilva da Cunha Soares 2007.001.108328-4 07ª Faz Recurso 2009.001.24913 Revisão Geral Anual
0110987-57.2007.8.19.0001)

414 Nilva da Cunha Soares 2007.001.093798-8 01ª Faz 16.07.2008 - Improcedente Progressão
09.06.2009 - Em contra-razões (Proderj)
Ag. Julgamento

225 Nilva da Cunha Soares 2007.001.097599-0 01ª Faz 10.07.2008 - Procedente Ad. Titulação
18.03.2010 - Desarquivamento

263 Nilva da Cunha Soares 2007.001.182239-1 08ª Faz 14.03.2008 - Aguardando cumprimento de mandado Aumento Analistas
20.02.2009 - Ao MP
Improcedente

619 Nilva da Cunha Soares 2007.001.116440-5 14ª Faz 11.02.2008 - Protocolamos Replica GEE+GE
16.02.2009 - Cls ao relator
Manteve a sentencia de improcedência. Vamos
recorrer ao STF após a publicação.

339 Norma Ferreira 2007.001.106381-9 14ª Faz 17.10.2008 - Pet execução Abono
Aguardando cumprimento de mandado
Não Embargarão
15.05.2009 - Requer RPV
14.09.2009 - Requer mandado de pagamento
06.10.2009 - Requer mandado de pagamento

361 Norma Ferreira 2007.001.116407-7 10ª Faz 10.06.2008 - Juntada de Mandado GEE+GE
20.03.3009 - Recebo o recurso. Ao apelado (Proderj).

281 Olivia Vasconcelos Ferreira 2007.001.186560-2 13ª Faz 26.02.2010 - Requer sequestro Ad. Conhecimento
15.04.2010 - Requer expedição de mandado de
pagamento

404 Olivia Vasconcelos Ferreira 2007.001.186556-0 05ª Faz 27.11.2008 - Procedente Abono
Não foi interposto recurso de apelação
13.04.2009 - Cite-se em execução. Não havendo
embargos ao contador(Setor de Conferência)
06.07.2009 - requer intimação para devolver autos
26.04.2010 - Requer Intimação para devolução e
sequestro (R$ 11.111,15)

574 Orlando Candido 2009.001.130450-5 05ª Faz 26.05.2009 - Distribuído Ad. Conhecimento
Audiência : 03.08.2009 - 14:20h
17.09.2009 - Procedente em parte (prescrição) -
21.09.2009 - JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o réu ao
pagamento do adicional de conhecimento relativo ao
período compreendido entre 27.05.04 e o mês
anterior ao qual o Autor passara a receber o referido
benefício, corrigidos monetariamente a partir de cada
vencimento e acrescidos de juros da caderneta de
poupança a contar da citação.

80 Orlando Candido 0046717- 01ª Faz 25.02.2010 - Defiro a Gratuidade- Cite-se GEE
19.2010.8.19.0001
152 Orlando José Alvares 2008.001.121484-8 14ª Faz 29.09.08 - pet replica Reajuste de 26,67%
Ladislau 30.01.2009 - Pet manifestação do DAP
20.02.2009 - PGE por 5 dias
27.04.2009 - Recursso nosso.
07.05.2009 - Ao proderj em contra-razões

274 Orlando José Alvares 2008.001.287375-0 03ª Faz 12.01.2010 - Iniciamos a Execução Auxílio Doença
Ladislau 30.03.2010 - Cite-se (730 CPC)

445 Orlando José Alvares 2008.001.098724-6 04ª Faz 28.04.2008 - Distribuído Aumento Analistas
Ladislau Deferiu a Gratuidade
09.06.2009 - SANEADOR: Cuida-se de Ação
Declaratória cumulada com Cobrança intentada por
Orlando José Alvarers Ladislau em face de
PRODERJ e de RIOPREVIDÊNCIA, através da qual
pretende o autor a revisão de seus
vencimentos/proventos através da extensão dos
efeitoos dos processos administrativos nº. E-
01/900865/97 e nº. E-01/3610/2000 Os réus
contestam em peça conjunta e, em defesa indireta
de mérito, aduzem prescrição do fundo de direito do
autor. No mérito, aponta divergência do cargo
ocupado pelo autor quando em atividade e os cargos
alcançados pelos processos administrativos acima
referidos, revelando pretenção inconstitucional de
equiparação/vinculação. Relatei, em apertada
síntese. Decido. Rejeito a preliminar de prescrição
pois a hipótese deduzida nos autos não caracteriza
prescrição do fundo de direito. Aplica-se o
entendimento constante da Súmula nº 85, do STJ.
Não foram suscitadas outras prejudiciais de mérito.
As partes são legítimas e estão bem representadas.
Presentes as condições da ação e os pressupostos
processuais de constituição e desenvolvimento
válido e regular do processo, não havendo nulidades
ou irregularidades a serem resolvidas, razão pela qual
dou por saneado o processo. Pretende o autor, que
ocupava o cargo de Auxiliar Administrativo quando
em atividade, equiparação usando como paradigma
os cargos de Analista de Sistemas e Analista de
Organização e Métodos com o que não consentem os
réus por entenderem inconstitucional tal pretensão.
A questão posta a debate versa sobre matéria
unicamente de direito e passa necessáriamente pela
análise da legislação aplicável e dos requisitos
necessários à obtenção do pretendido
reenquadramento. Defiro, pois, tão somente a
produção de prova documental suplementar e
determino a vinda aos autos de cópia do processo
administrativo requerido às fls. 95/96. Oficie-se
requisitando. Com a vinda dos documentos, abra-se
vista às partes para manifestação, pelo prazo
comum de 5 dias. Decorrido, com ou sem
manifestação das partes, abra-se vista ao MP para
pronunciamento de mérito. Publique-se

29.07.2009 - As informações não provam que os

analistas estavam enquadrados corretamente.
Requer perícia.

243 Orlando José Alvares 2008.001.287385-2 07ª Faz Distibuído Adicional inativo
Ladislau DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. CITE-SE.
11.03.2009 - Pet requer certificar que não houve
contestação.
20.10.2009 - Pet Provas

1078 Orlando José Alvares 2008.001.098734-9 06ª Faz 28.04.2008 - Distribuído Revisão Anual - 4%
Ladislau Improcedente 275A
06.03.2009 - Recebo o recurso de fls. 39/44 no duplo
efeito. 2. Cite-se o Réu para apresentação de
contra-razões. 3. Após, ao Ministério Público. 4. Em
seguida, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça.
28.09.2009 - Ao MP
112009 - 24Agravo $1º

259 Orlando José Alvares 2008.001.098708-8 04ª Faz 28.04.2008 - Distribuído GEE
Ladislau 08.05.2008 - deferiu a gratuidade e mandou citar
06.07.2009 - Replica e informação superveniente
20.10.2009 - Requer prazo para se manifestar sobre
os processos ADM que ainda vão ser juntados pelo
réu.
25.01.2010 - Falamos sobre os Pas e requeremos
provas

141 Osmar de Moura Menezes 2002.001.034444-8 10ª Faz 11.05.2005 - Pet requerendo andamento. Dano Moral
03.12.2008 - Requeremos Ofício a SUPSAQ e Gratuidade de
manifestação da perita

500 Otto Pinto Martins Neto 2010.001.062648-0 15ª Faz Adicional de
Conhecimento
481 Ozanete Lisboa Monteiro 0066139- 07º JEC Não Entregou a
77.2010.8.19.001 Geladeira

291 Paulo Celso Magalhaes 2007.001.182187-8 03ª Faz 12.12.2007- Juntada de mandado GEE+GE
05.05.2008 - Em provas
13.03.2009 - Falar sobre os PAS
16.03.2009 - Pet falamos sobre os Pas
07.07.2009 - Procedente GEE
13.07.2009 - Recurso de Apelação.Subs OK
30.09.2009 - Contrarazões ao recurso interposto pelo
PRODERJ

452 Paulo Celso Magalhaes 2007.001.182222-6 13ª Faz 14.05.2008 - Pet requer juntada contracheque Aumento Analistas
Decretou a revelia do PRODERJ
01.12.2008 - Pet provas
26.02.2009 - Pet requer perícia técnica
22.06.2009 - Reitera perícia técnica.
21.09.2009 - Reitera informações mais uma vez
03.02.2010 - Falamos processo e requer perícia

1042 Paulo Celso Magalhaes 2007.001.182202-0 04ª Faz Aguardando imposto de renda Revisão Anual
14.01.2008 - Protocolamos pet com imposto de 4,5%
renda.
16.07.2008 - Improcedente 285A do CPC
12.05.2009 - Ao Proderj em contra-razões
Apelação Cível - 2009.001.50763

490 Paulo Celso Magalhaes 2007.001.182171-4 09ª Faz 29.03.2010 - Iniciamos a execução , limitado a R$ Ad. Conhecimento
20.400,00, devidamente autorizado pelo autor.

67 Paulo Cesar da Silva Souza 2007.001.182192-1 05ª Faz 26.02.2010 - Recurso Extraordinário (nosso) Revisão 4,5%

263 Paulo Cesar da Silva Souza 2007.001.182239-1 08ª Faz 14.03.2008 - Aguardando cumprimento de mandado Aumento Analistas
20.02.2009 - Ao MP
Improcedente

414 Paulo Cesar da Silva Souza 2007.001.182176-3 05ª Faz 09.11.2007 - Deferiu a gratuidade e mandou citar GEE+GE
01.12.2008 - Requer provas (Vai ao MP sem
provas?)
Improcedente

397 Paulo Cesar dos Santos 2009.001.130446-3 07ª Faz 26.05.2009 - Distribuído Ad. Conhecimento
Deferida a gratuidade. Audiência 19.08.2009 - 14:45
h
Proderj concordou com o pedido. Aguardando ida ao

143 Paulo Cesar Nogueira Vianna 2007.00397-4 OE Disponibilidade

145 Paulo Cesar Pereira da Silva 2002.001.053202-2 01ª Faz R$ 74.213,86 / 43675,765 ufirs Disponibilidade
Valor Homologado pelo juízo
Contrato OK
Aguardando documentos do autor para expedir
precatório
18.08.2002 - requer expedição do Precatório

227 Paulo Cesar Simonini 2007.001.097603-9 08ª Faz 05.05.2010 - Início da Execução Ad. Titulação
GRERJ : 50408301073-49

398 Paulo Cesar Simonini 2007.001.180757-2 14ª Faz 30.05.2008 - Pet requer perícia Aumento Analistas
28.01.2009 - Oficie-se como requerido. Com a
resposta, dê-se vista ao Ministério Público para
parecer final.
26.02.2008 - Pet reafirma necessidade de perícia
24.06.2009 - Requer despcaho não cumprido pelo
PRODERJ
16.11.2009 - Entramos com recurso sobre os
honorários, sumula 111.
Pet Informações interesse de agir

591 Paulo Cesar Simonini 2008.001.066195-0 03ª Faz Improcedente Atualização Cargo
12.01.2010 - Agravo $1º do Art. 557 do CPC

250 Paulo Cesar Simonini 2007.001.093835-0 07ª Faz 10.11.2008 - Procedente Progressão
Cópias para agravo pagas
26.04.2010 - Interpomos recurso

269 Paulo Cesar Simonini 2007.001.121481-0 01ª Faz 05.03.2008 - Em provas GEE+GE
11.03.2008 - Pet requer manifestação contestação e
requer Perícia.
21.07.2009 - Contestação e provas

251 Paulo Cesar Simonini 2007.001.093830-0 07ª Faz 11.07.07 - deferiu a gj. Cite-se Abono de
20.02.2008 - Com o juiz Permanência -
Apresentada a contestação
08.09.2008 - Requer julgamento
05.02.2009 - Procedente.
Aguardando Transito em Julgado para iniciar
Execução
Recurso 2009.227.03479
Manteve a Sentença :FLS.121/122:"...A VISTA DO
EXPOSTO, COM FULCRO NO PARAGRAFO 1o-A
DO ART. 557 DO CPC, DOU PARCIAL
PROVIMENTO AO RECURSO APENAS PARA
DETERMINAR QUE O VALOR DA CONDENACAO
DEVE SER ACRESCIDO DE JUROS DE MORA
NOS TERMOS PREVISTOS PELO ART. 1o-F DA LEI
N. 9494/97."
518 Paulo Cesar Simonini 2007.001.097573-4 01ª Faz Revisão Geral e Anual Revisão Geral Anual
09.07.2007 - Distribuído 4,5%

526 Paulo Cesar Teixeira 2007.001.121104-3 03ª Faz 01.11.2007 - Juntada de Mandado GEE+GE
Carvalho 17.12.2008 - Oficie-se como requerido pelo MP

586 Paulo Cesar Teixeira 2008.001.068848-6 15ª Fam 10.04.2008 - Deferiu a gratuidade e mandou citar. Exoneração Pensão
Carvalho Com a contestação apreciará a tutela antecipada.
26.08.2008 - Ao impugnado
03.09.2008 - Pet
Subs OK

659 Paulo Cesar Teixeira 2008.001.355025-6 02ª Faz 07.11.2008 - Deferida a gratuidade Auxílio Doença
Carvalho Aguardando contestação

448 Paulo Florêncio Martins 2007.001.125869-2 10ª Faz 04.09.07- Petição pedindo a troca do polo passivo. GEE + GE
Santiago 04.03.2008 - Pet junta docs

1038 Paulo Florêncio Martins 2007.001.125876-0 04ª Faz 05.09 - Deferiu a Gratuidade de Justiça. Revisão Geral Anual
Santiago 11.02.2008 - Juntada de mandado 4,5%
06.07.2009 - Replica e não temos mais provas
18.08.2009 - Ao MP
Improcedente
18.01.2010 - Recurso de Apelação (Nosso)

461 Paulo Florêncio Martins 2007.001.125891-6 01ª Faz 04.03.2008 - Requer suspensão do processo Progressão
Santiago Atenda-se ao M.P.(manifestação do réu).

462 Paulo Florêncio Martins 2007.001.219884-8 04ª Faz 11.03.2008 - Redistribuído para 4ª Vara de Fzenda Aumento Analistas
Santiago Pública
27.11.2009 - Agravo $1º do 577

308 Paulo Roberto Paes Freire 2007.001.110876-1 07ª Faz 06.02.2009 - Procedente Progressão
10.03.2009 - Prazo para Recurso do PRODERJ
07.03.2009 - recebo o recurso (para nós falarmos)
Cassada a sentença

1045 Paulo Roberto Paes Freire 2007.001.111005-6 05ª Faz Improcedente Revisão Geral Anual
Processo No 2009.001.51850

306 Paulo Roberto Simões de 2007.51.01.002707 26º Fed Civ 04.08.2009 - Improcedente. Cobrança
Abreu -9 Condenou a Cef a pagar 10% de honorários sobre o
valor da causa atualizado.
Contra-razões do Recurso

306 Paulo Roberto Simões de 2009.51.01.002427 24ª Vara Federal Sem contestação Acompanhar
Abreu -0 22.10.2009 - Embargos

320 Paulo Roberto Turibio da Silva 2007.001.111087-1 07ª Faz 09.05.2008 - Pet provas Progressão
Aguardando remessa ao TJ

1045 Paulo Roberto Turibio da Silva 2007.001.111005-6 05ª Faz Improcedente Revisão Geral Anual
Processo No 2009.001.51850

169 Paulo Sérgio Manhães Peixoto 2008.001.143064-8 03ª Faz Improcedente Reajuste RGPS
13.07.2009 - Entramos com recurso de
apelação(Custas paga por Ricardo)

657 Paulo Spinola de Oliveira 2008.001.250333-7 09ª Faz 1) Convole-se o rito para ordinário. Anote-se. Oficie- Adicional de
se ao Distribuidor. Regularize-se a autuação. 2) Cite- Conhecimento
se.
17.09.2008 - Juntada de Mandado de Citação
20.10.2009 - Requer Busca e Apreensão
16.11.2009 - Recebo os Embargos de fl. 57/58, por
presentes os requisitos. Dou-lhes provimento, para
corrigir erro material, fixando como marco inicial para
incidência da correção monetária o vencimento de
cada parcela. Com efeito, a correção monetária
busca atualizar os valores devidos devendo incidir
desde o vencimento das parcelas devidas, já tendo o
Superior Tribunal de Justiça se manifestado sobre o
tema, in verbis: PROCESSO CIVIL. AGRAVO
REGIMENTAL. SERVIDOR PÚBLICO. PRESTAÇÕES
ATRASADAS. CORREÇÃO MONETÁRIA.
INCIDÊNCIA. TERMO INICIAL. DESDE QUANDO
DEVIDA CADA PARCELA. AGRAVO REGIMENTAL
IMPROVIDO. 1. A correção monetária, por ser
atualização da moeda, no caso em apreço, tem como
termo inicial a data em que o pagamento das
prestações atrasadas deixou de ser efetuado. 2.
Agravo regimental improvido. (AgRg no REsp 549157
/ PB - SEXTA TURMA - Ministro HÉLIO QUAGLIA
BARBOSA - DJ 06/02/2006 p. 370) Diante do
exposto, integro a sentença na forma já exposta.
08.03.2010 - Contra-razões ao recurso interposto
508 Pedro Bifano Rosa 2007.001.111037-8 01ª Faz 05.05.2010 - Requer andamento Progressão

188 Pedro Bifano Rosa 2007.001.116450-8 14ª Faz 09.01.2008 - Cumprimos despacho GEE+GE
12.02.2008 - deferiu a gratuidade e mandou citar
24.04.2008 - REPLICA
19.02.2009 - A PGJ

1045 Pedro Bifano Rosa 2007.001.111005-6 05ª Faz Improcedente Revisão Geral Anual
Processo No 2009.001.51850

351 Phelipe Carvalho da Costa 2009.001.184739-2 04ª Faz 21.07.2009 - Distribuído Remédios
27.10.2009 - Requer apreciação da Tutela e junta
Laudo Oficial.
26.04.2010 - Informa que não mais patrocinará o

531 Plinio de Carvalho Pinto 2010.001.062659-4 15ª Faz Recebimento da GEE

46 Plinio de Carvalho Pinto E-12 / 662206 / 16.11.2009 - Informações sobre a GEE Requer informações
2009 sobre a GEE
552 Rachel Nunes Ramos 2008.001.056072-0 03ª Faz 10.03.2009 - Procedente Ad. Titulação
11.03.2009 - Pet Recurso nosso (honorário Baixo)
05.05.2009 - PGE
30.09.2009 - protocolada Execução
29.03.2010 - Requer RPV

239 Ramona Perez Garcia 2007.001.102527-2 04ª Faz 23.07.07 - Deferiu a Gratuidade e mandou citar Progressão
12.02.2008 - Julgamento Improcedente
13.02.2008 - Entramos com recurso.
16.02.2009 - Ao MP
27.02.2009 - Aguardando volta do MP para subir ao
TJ
Tribunal de Justiça - 2009.001.20918
06.05.2009 - Pet requer suspensão do processo até

240 Ramona Perez Garcia 2007.001.102512-0 02ª Faz 01.09.2008 - Juntamos cópia do PA. Ad. Conhecimento
03.12.2008 - Pet informando que já juntamos PA
28.01.2009 - Ao MP
05.05.5009 - Ofício ao Proderj . MP que saber como
a planilha foi elaborada ???

41 Raul José Teixeira Filho 2002.001.118378-3 02ª Cível 31.03.2010 - Ao Contador Pulsos

462 Regina Lucia Reis Carrano da 2007.001.219884-8 04ª Faz 11.03.2008 - Redistribuído para 4ª Vara de Fzenda Aumento Analistas
Silva Pública
27.11.2009 - Agravo $1º do 577

1081 Regina Lucia Reis Carrano da 2007.001.201144-0 07ª Faz 03.12.2007 - Pet cumprindo 282, VI do CPC Revisão Geral 4,5%
Silva 25.08.2008 - Cite-se
06.04.2009 - Pet Replica e provas
06.10.2009 - Não temos mais provas

472 Regina Lucia Reis Carrano da 2007.001.211804-0 14ª Faz 28.04.2008 - Provas GEE+GE
Silva 05.05.2008 - Em provas
08.09.2008 - Pet requer processos administrativos.
Subs OK

528 Regina Lucia Reis Carrano da 2007.001.201121-9 01ª Faz 06.12.2007 - Deferiu a Gratuidade e mandou citar Progressão
Silva 28.01.2008 - Juntamos declaração fornecida pelo
PRODERJ
04.03.2008 - Pedimos a suspensão do processo.

466 Regina Pinheiro Maia Aquino 2007.001.135283-0 03ª Faz 15.09.2008 - Pet junta Imposto de Renda GEE + GE
todas as autoras.

1048 Regina Pinheiro Maia Aquino 2007.001.125848-5 02ª Faz 26.02.2010 - Recurso Extraordinário (nosso) Revisão Geral e
Anual - 4,5%
450 Regina Pinheiro Maia Aquino 2007.001.204840-1 05ª Faz 15.01.2008 - Limito o litisconsorte ativo aos cinco Aumento Analistas
dos demais.

61 Regina Pinheiro Maia Aquino 2007.001.151146-4 03ª Faz 02.04.2008 - Pet replica Reenquadramento
30.05.2008 - Pet provas - pericia ou oficio ao Proderj Aposentado

26.09.2008 - Ao MP. Não juntaram a petição
protocolada em 04.06.2008
28.10.2008 - Fls. 73/74: oficie-se como requerido
Aguardando Resposta do Ofício (ARO)
20.10.2009 - Requer juntada acordão que esclarece o

297 Ricardo de Oliveira Ramos 2007.001.166234-0 04ª Faz 19.12.2007 - juntamos declaração de horário Adicional Noturno
30.10.2007 - Juntada - Mandado citação
01.09.2008 - Pet informamos que não temos mais
provas
30.09.3009 - requer intimação do Proderj para
explicar rubricas no contracheques

277 Ricardo de Oliveira Ramos 2007.001.116366-8 08ª Faz 06.06.2008 - Ofício ao PRODERJ requerendo GEE+GE
informações
Procedente
10.02.2009 - Pet nossa honorários baixos
15.05.2009 - Pet contra-razões (recurso Proderj)
Recurso - 2009.001.49219
31.08.2009 - Junta cópia de Recurso
Dado Provimento ao Recurso do PRODERJ
18.01.2010 - Agravo $1º com pedido de
Uniformização da Jurisprudência

488 Ricardo Neves Lopes 2007.001.182174-0 14ª Faz 08.03.2010 - Concorda com redução da execução. Ad. Titulação
15.10.2010 - Informa que não interporá recurso e
requer RPV

469 Ricardo Neves Lopes 2007.001.182183-0 08ª Faz Deferiu a gratuidade GEE+GE
10.02.2008 - Pet recurso nosso sobre honorários
baixos.
28.05.2009 - Pet contra-razões (nossa)

18.12.2009 - DIREITO ADMINISTRATIVO.
PRODERJ.
SERVIDOR ATIVO. GRATIFICAÇÃO DE
ENCARGOS ESPECIAIS. Prescrição não
configurada, por se tratar de relação de trato
sucessivo. Súmula nº 85 do STJ. Gratificação de
Encargos Especiais que possui natureza jurídica de
aumento salarial, devendo assim ser paga a todos os

servidores autárquicos. Não restou demonstrada a
necessidade de qualquer avaliação ou condição para

a concessão da gratificação. Inexistência de
violação
aos princípios da separação dos poderes e da
reserva
legal. Correta a fixação da verba honorária no
percentual de 2%, eis que foi afastado o pedido de
percepção da gratificação extraordinária.
Desprovimento do recurso autárquico e parcial
provimento do recurso autoral para determinar a
261 Ricardo Neves Lopes 2007.001.182226-3 08ª Faz Indeferiu a gratuidade de jutsiça. Aumento Analistas
10.12.2007 - Agravo contra decisão que indeferiu a
gratuidade de justiça
Agravo Provido - Gratuidade deferida.
30.01.2008 - Determinou a citação.
01.07.2008 - Juntada de petição extraviada
15.08.2008 - Cite-se
Improcedente
21.09.2009 - Pet Recurso - Violação ao direito de
defesa

137 Ricardo Neves Lopes 1998.004.00608 Precatório Fazer isenção de Precatório após o mesmo ser Disponibilidade
art. 730 do CPC

7 Ricardo Nogueira da Gama 2007.001.108328-4 07ª Faz Recurso 2009.001.24913 Revisão Geral Anual
Gonçalves 14.10.2009 - Recurso Extraordinário (Processo No: 4,5%
0110987-57.2007.8.19.0001)

40 Ricardo Nogueira da Gama 2007.001.090210-0 09ª Faz 17.06.2008 - Improcedente Progressão Funcional
Gonçalves Recurso de apelação 2009.001.03853 (Nível 12)
20.02.2009 - PGJ
18.05.2009 - POR UNANIMIDADE DE VOTOS,
SUSPENDEU-SE O CURSO DO FEITO ATE
PRONUNCIAMENTO DO E. ORGAO ESPECIAL DO
TJERJ QUANTO A INCONSTITUCIONALIDADE
ALEGADA DO ART. 11, DA LEI 3.834/02;
REMETENDO-OS.

492 Ricardo Nogueira da Gama 2007.001.116365-6 07ª Faz 06.10.2008 - Improcedente - Prescrição GEE+GE
Gonçalves 15.10.2008 - Pet recurso Apelação 2009.001.38181
20.30.2009 - Recebo o recurso. Ao apelado (Proderj)

Improcedente o Recurso de Apelação

658 Ricardo Pires Gameleiro 2008.001.367267-2 II JEC Aguardando Audiência para 24.02.2010 Não depositou o
24.02.2010 - Decretada a revelia do Banco do Brasil. valor do mandado
Vai a julgamento.

160 Ricardo Pires Gameleiro 1999.001.173011-1 10ª Faz 23.09.2008 - Pet Execução - Valor R$ 741.798,86 Disponibilidade
19.02.2009 - A PGE
2009.001.189622-9 - Embargos a Execução
13.08.2009 - Concordamos com os cálculos
17.03.2010 - Embargos Julgados Procedente

164 Ricardo Pires Gameleiro 2009.001.003907-3 VIII JEC Aguardando Audiência em 02.02.2009 as 13:30 h Dano Moral +
Desconstituição de
234 Ricardo Pires Gameleiro 0117434- 04ª Faz 13.04.2010 - Distrubuído URV
56.2010.8.19.0001 05.05.2010 - Juntei Imposto de Renda para análise
da gratuidade

162 Ricardo Pires Gameleiro 1998.001.156440-3 10ª Faz 26.02.2010 - Requer expedição Mandado de Diferenças
Pagamento

11 Ricardo Pires Gameleiro 2008.001.162648-8 VIII JEC 27.06.2008 - Distribuído Compensação bonus
Sem acordo
Erro do Cartório que não retirou a audiência de pauta
levou a extinção do processo.
22.02.2010 - Requer cumprimento da tutela e
aumento da multa

665 Ricardo Pires Gameleiro 2009.001.099080-6 VIII JEC 15.09.2009 - Requer adiamento Cobrança Indevida

665 Ricardo Pires Gameleiro 2009.001.055411-3 VIII JEC Cobrança indevidas

649 Ricardo Pires Gameleiro 2008.001.139528-4 10ª Faz 09.06.2008 - Distribuído Dano Moral
03.07.2008 - Pet comprova calúnias
Verificar se houve contestação

170 Ricardo Pires Gameleiro 2001.001.040579-4 10ª Faz 09.07.2008 - Concorda com os cálculos (R$ Monitória
11.411,47) e requer RPV.
09.03.2009 - As partes sobre fls. 221
13.03.2009 - Concorda com os cálculos
26.02.2010 - Requer intimação para devolução dos
autos
13.04.2010 - Devolução e sequestro

45 Ricardo Pires Gameleiro 2007.001.090086-2 03ª Faz 16.01.2008 - Pet requerendo busca e apreensão do Extraquadros acima
processo. do limite legal
17.11.2008 - Publique-se os Editais na forma do
artigo 9º da Lei 4.717/65. Após, ao Ministério Público

304 Ricardo Pires Gameleiro 2009.001.099069-7 VIII JEC 15.09.2009 - Requer adiamento Nota Fiscal

233 Ricardo Pires Gameleiro 2007.001.102499-1 07ª Faz 24.04.2008 - Pet replica GE
16.07.2007 - Pet provas (requer lista dos
beneficiados)
26.01.2009 - Pet Justificando provas requeridas
03.06.2009 - Informa provas supervenientes e requer

69 Ricardo Pires Gameleiro 0084954- 03ª Faz Procedente Rioprevidência
64.2006.8.19.0001 01.04.2007 - Ao MP
Contra-razões Recurso especial
20.06.2008 - Cite-se na forma do art. 730 do CPC.
Embargos a Execução
06.07.2009 - Concordamos com a redução que é
mínima
03.09.2009 - Requer Andamento

48 Ricardo Pires Gameleiro 0365583- 01ª Faz Equiparação
36.2009.8.19.0001 Aumento Analistas
47 Ricardo Pires Gameleiro 2007.800.178649-5 VIII JEC Procedente TOI - R$ 794,63
Entramos com as contra-razões
06.11.2008 0 Ao Conselho recursal

314 Ricardo Pires Gameleiro 2009.001.115484-2 13ª Faz 12.05.2009 - Distribuído Recebimento
Improcedente Informações
13.04.2010 - Petição Andamento

214 Ricardo Pires Gameleiro 2009.001.071426-8 VIII JEC Audiência : 13.10.2008 - 17 h Dano Material

15 Ricardo Pires Gameleiro 2006.001.115377-5 08ª Faz Procedente na primeira e segunda instância Ad. Conhecimento

Intime-se pessoalmente a parte ré, na forma do art.
461, § 4º do CPC, para cumprimento da obrigação de
fazer, nos termos do julgado, dentro do prazo de 20
dias, sob pena de incidência de multa pessoal e
diária no valor de R$200,00.
12.05.2009 - Requer nova intimação
13.08.2009 - Requer majoração da multa e prisão do
Presidente do Proderj
06.10.2009 - Requer nova intimação
27.10.2009 - Iniciamos a Execução R$ 53.998,97
(27.874,75 Ufir) + Honorários

1 Ricardo Pires Gameleiro 2004.001.135173-8 2ª.Cível 01.06.2005 - Diga a parte autora. Anulação de Compra
Publicando editais e Venda.
27.10.2009 - Falamos sobre os honorários do perito

273 Ricardo Pires Gameleiro 2008.001.286072-9 VIII JEC Concedida a tutela Megabônus

594 Ricardo Pires Gameleiro 2008.001.125269-2 02ª Faz 28.05.2008 - distribuído RGPS
04.06.2008 - Pet aditamento (honorários)
08.09.20908 - Requer juntadab de declaração
09.09.2008 - Juntamos declaração PRODERJ
Improcedente

191 Ricardo Reynier Barreira 2007.001.163169-0 08ª Faz 19.09.2008 - Juntada de mandado de citação Progressão Funcional
06.10.2000 - Devolvido pela PGE (Nível 12)

192 Ricardo Reynier Barreira 2007.001.163175-5 09ª Faz 01.07.2008 - Em replica Ad. Conhecimento
30.10.2009 - Em povas
11.11.2008 - Pet requer cópia PA

550 Ricardo Reynier Barreira 2007.001.163163-9 01ª Faz 05.06.2008 - Improcedente GEE + GE
11.06.2008 - Pet Recurso de Apelação (Nosso)
04.11.2008 - Recebo o recurso de fls. 64/67 em seu
duplo efeito. Aos apelados, em contra-razões e ao
MP. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça com as nossas homenagens.
23.01.2009 - A PGE

421 Ricardo Reynier Barreira 2007.001.180780-8 04ª Faz 17.01.2008 - Oficio ao distribuidor Aumento Analistas

26 Ricardo Sant"Ana 2007.001.086919-3 08ª Faz 07.01.2008 - Indeferiu a gratuidade. Entramos com Ad. Conhecimento
recurso.
Aguardando julgamento.
16.07.2008 - Pet GRERJ juntada aos autos.
30.01.2009 - Pet esclarecendo que custas foram
recolhidas corretamente
18.09.2009 - Devolvido pela PGE. Perderam o prazo
para contestar.

518 Ricardo Sant"Ana 2007.001.097573-4 01ª Faz Revisão Geral e Anual Revisão Geral Anual
09.07.2007 - Distribuído 4,5%

165 Ricardo Sant"Ana 2007.001.078851-0 09ª Faz 05.06.2008 - Improcedente Progressão
27.02.2009 - Aguardando remessa ao TJ

168 Ricardo Souza Rodrigues 2007.001.121041-5 09ª Faz 09.01.2008 - deferiu a Gratuidade de justiça e GE
mandou citar
29.07.2008 - Pet requer informações sobre GE
(publicações)
24.03.2009 - Pet reitera informações
11.08.2009 - Informa que não tem como produzir as
cópias requeridas

485 Ricardo Souza Rodrigues 2007.001.090147-7 06ª Faz Improcedente Revisão Geral Anual
Recurso Interposto po nós 4,5%

255 Ricardo Souza Rodrigues 2007.001.178188-1 06ª Faz Deferida gratuidade Aumento Analistas

157 Ricardo Souza Rodrigues 2007.001.078807-7 05.ª Faz 14.01.2007 - Protocolamos a replica Progressão
09.06.2008 - Pet provas
02.02.2009 - Recebo a apelação no duplo efeito; 2.
Ao Apelado. Após, ao MP; 3. Em seguida,
encaminhem-se os autos ao Eg. TJRJ.

432 Ricardo Souza Rodrigues 2007.001.102467-0 05ª Faz 21.09.2009 - Pet informa violação a defesa e requer GEE
nova intimação

252 Ricardo Souza Rodrigues 2007.001.093845-2 05ª Faz 09.12.2008 - Procedente Rioprevidência sobre
09.03.2009 - Ao recorrido (nós). a GE.
Recurso 2009.001.38890
Manteve no geral a sentença. Reduziu a multa para
R$ 100,00 e os juros para 0,5%.

73 Rita de Fátima Teixeira 2007.001.078814-4 01ª Faz 20.06 - deferiu a GJ. Cite-se Progressão Ativo
Console 11.03.2008 - Requer suspensão do processo

511 Rita de Fátima Teixeira 2007.001.121047-6 13ª Faz Recurso 2008.001.27517 Abono de
Console Provimento ao nosso recurso adesivo. Por tais Permanencia
motivos o voto é no sentido de conhecer e dar
provimento em parte ao primeiro apelo (dos réus)
para reconhecer a isenção quanto ao pagamento de
custas processuais e taxa judiciária, mantida a
condenação e a forma de contagem dos juros (0,5%
ao mês a partir da citação) e correção monetária
conforme a variação da Ufir a contar da confissão
de dívida que se deu em 30 de junho de 2006 e dar
provimento ao recurso adesivo (da autora) para
reconhecer a inexistência de sucumbência recíproca,
mas sim, total dos réus, motivo pelo qual deverão
arcar com os honorários advocatícios fixados
mediante os parâmetros acima mencionados em 10%
sobre o valor da
condenação.
11.08.2008 - Embargos de declaração improvido
Recurso Especial : 2008.135.18258 Improvido
AI ao STJ 2009.137.00995

438 Rita de Fátima Teixeira 2007.001.178116-9 10ª Faz 14.05.2008 - Pet requer juntada de iniciais. Aumento Analistas
Console Litispendência????
16.02.2009 - A PGE

210 Roberto Aquino de Lemos 2007.001.093804-0 07ª Faz 31.10.2007 - Replica Progressão
Cunha 21.10.2008 - Procedente
Quando falar em contra-razões entrar com recurso
adesivo quanto aos honorários advocatícios sobre
parcelas vincendas
Recurso Interposto
06.04.2009 - Interpusemos Contra-Razões e Recurso
Adesivo contra a Súmula 111 do STJ.

7 Roberto Aquino de Lemos 2007.001.108328-4 07ª Faz Recurso 2009.001.24913 Revisão Geral Anual
Cunha 14.10.2009 - Recurso Extraordinário (Processo No: 4,5%
0110987-57.2007.8.19.0001)

666 Roberto Luiz dos Santos 2009.001.072768-8 09ª Faz 16.03.2009 - Processo Distribuído para a 9ª Vara de Cobrança
Fazenda Pública
29.07.2009 - Replica e requer julgamento procedente

79 Roberto Luiz dos Santos 2009.001.309218-9 02ª Faz 05.11.2009 - Distribuído GEE
27.11.2009 - Junta Ir

370 Rogerio Nogueira da Gama 2007.001.116370-0 10ª Faz 15.10.2008 - Improcedente GEE+GE
Gonçalves 16.10.2008 - Pet recurso de Apelação
18.02.2009 - Ao MP
20.10.2009 - Agravo $1º do art. 557 do CPC

255 Rogerio Nogueira da Gama 2007.001.178188-1 06ª Faz Deferida gratuidade Aumento Analistas
Gonçalves 27.02.2008 - Juntada de Mandado

100 Rogerio Nogueira da Gama 2007.001.078845-4 09ª Faz 06.10.2009 - Requer Busca e Apreensão dos autos Ad.Conhecimento.
Gonçalves na PGE
12.03.2010- Requer RPV

527 Ronald Montenegro 2007.001.201133-5 10ª Faz Proedente em parte Ad.Conhecimento

169 Ronaldo Mureb de Azevedo 2008.001.143064-8 03ª Faz Improcedente Reajuste RGPS

5 Rosa Maria Gonzalez 2008.001.190589-4 08ª Faz Deferida a Gratuidade por idade. Reajuste RGPS -
Rodrigues D Almeida Aguardando juntada de mandado Inativo
26.04.2010 - Manifestação nossa

309 Rosa Maria Gonzalez 2008.001.101263-2 08ª Faz 28.04.2008 - Distribuído Adicional - Inativo
Rodrigues D Almeida 10.08.2008 - Indeferida a gratuidade.
Prazo para agravo
Agravo deferiu a gratuidade
15.08.2008 - Fls. 62/67: Cumpra-se o V. Acórdão.
Cite-se.

589 Rosa Maria Gonzalez 2008.001.066218-7 08ª Faz 02.04.2008 - Pet Emenda a inicial. Não houve Cargo Comissão
Rodrigues D Almeida citação e sequer primeiro despacho.
16.06.2008 - Cumpra-se o Acórdão. Cite-se. Deferida
a gratuidade.
07.07.02008 - Digitando mandado de citação
12.11.2008 - Pet busca e apreensão
13.04.2009 - Reclamação na corregedoria
31.08.2009 - Requer reconstituição dos autos

367 Rosa Maria Lemos Fernandes 2007.001.151154-3 10ª Faz Improcedente Reenquadramento
Candido 14.09.2009 - Recurso de apelação nosso.
04.11.2009 - Recebido o recurso. Ao Proderj

108 Rosa Maria Lemos Fernandes 2007.001.125854-0 08ª Faz Julgado procedente. Ag. Publicação. GEE + GE
Candido 28.04.2008 - Embargos de Declaração pois não ficou
consignado o valor da GEE nem os triênios.
05.06.2008 - Julgou procedente
25.06.2009 - Considerando a generalidade da GEE
dou provimento aos embargos de declaração para
que a mesma seja considerada para incindência de
triênios.
06.07.2009 - Recurso Nosso - Honorários
18.08.2009 - contra-razões

400 Rosalina Fernandes de Moura 2008.001.230992-2 06ª Faz 05.05.2010 - Requer RPV - Pagamento de Pequeno Ad. Conhecimento
Oliveira Valor

111 Rosalina Fernandes de Moura 2008.001.190666-7 04ª Faz Distribuído Cobrança GE desde
Oliveira Deferiu a gratuidade. maio/2007 suspensa
03.09.2008 - juntada de mandado
13.04.2009 - A autora sobre a contestação
12.05.2009 - Replica
21.07.2009 - Requer julgamento antecipado

572 Rosangela Ferreira Chagas 2008.001.076003-3 07ª Faz 02.04.2008 - Distribuído Ad. Conhecimento
16.04.2008 - Deferiu a gratuidade e mandou citar
10.12.2008 - Pet provas
15.04.2010 - Falamos sobre os documentos

7 Rubens José da Silva 2007.001.108328-4 07ª Faz Recurso 2009.001.24913 Revisão Geral Anual
0110987-57.2007.8.19.0001)

248 Rubens José da Silva 2007.001.078783-8 06ª Faz 04.03.2008 - Pedimos a suspensão do processo Progressão
09.07.2008 - Publicação - Procedente
05.11.2008 - Ao proderj em contrarazões
10.11.2008- Contra razões e recurso adesivo
16.01.2009 - Ao Tribunal de Justiça

119 Rubens José da Silva 2007.001.078874-0 08ª Faz 19.12.2007 - Juntada do imposto de renda Adicional de Titulação.
25.04.200 8- Deferiu a gratuidade e determinou a
citação
06.02.2009 - Ao MP para parecer de merito. Após
sentença.
Aguardando resposta do Ofício ao Proderj

332 Ruth Barbosa Rangel 2007.001.108300-4 02ª Faz 24.01.2008 - Protocolamos petição requerendo Progressão
perícia
para provar o enquadramento errado da autora
13.08.2008 - manifestação
26.02.2009 - 1. Recebo a apelação de fls. 98/101, no
duplo efeito. 2. Aos apelados. 3. Ao MP. 4. Após,

195 Ruth Barbosa Rangel 2007.001.108354-5 07ª Faz 03.03.2008 - Pet provas(requer perícia) GE
28.10.2008 - Reitere-se
dias.

517 Ruth Barbosa Rangel 2007.001.108341-7 09ª Faz 15.04.2008 - em replica. GEE
Improcedente

1000 Ruth Barbosa Rangel 2007.001.108359-4 07ª Faz 19.08.2008 - Improcedente Revisão Geral Anual
19.08.2008 - Pet Recurso 4,5%
Processo No 2009.001.28685
16.11.2009 - Agravo do $1 557 do CPC

1000 Sandra dos Santos Menezes 2007.001.108359-4 07ª Faz 19.08.2008 - Improcedente Revisão Geral Anual
19.08.2008 - Pet Recurso 4,5%
Processo No 2009.001.28685
16.11.2009 - Agravo do $1 557 do CPC

195 Sandra dos Santos Menezes 2007.001.108354-5 07ª Faz 03.03.2008 - Pet provas(requer perícia) GE
28.10.2008 - Reitere-se
dias.

517 Sandra dos Santos Menezes 2007.001.108341-7 09ª Faz 15.04.2008 - em replica. GEE
Improcedente

395 Sandra Molina Felipe Moreira 2009.001.100020-6 03ª Faz 27.04.2009 - Distribuído Progressão
05.06.2009 - deferida a gratuidade e determinada a
citação
23.11.2009 - Não tem provas a produzir
Improcedente

396 Sandra Molina Felipe Moreira 2009.001.097241-5 14ª Faz 22.04.2009 - Distribuído Ad. Conhecimento
Recebe R$ 255,29
06.05.2009 - Deferiu a gratuidade. Cite-se
08.07.2009 - Juntada PA
29.07.2009 - Informamos que não temos mais
provas e que o PA encontra-se nos autos
16.11.2009 - PROCEDENTE
25.01.2009 - Contra-razões ao Recurso Interposto

583 Sandra Regina de Castro 2008.001.068835-8 06ª Faz 26.03.2008 - Distribuído Ad. Conhecimento
Monteiro Pagamento de custas . Aguardando andamento

169 Saulo Barbará de oliveira 2008.001.143064-8 03ª Faz Improcedente Reajuste Proventos
13.07.2009 - Entramos com recurso de apelação 2004, 2005, 2006 e

353 Sebastião Carlos da Costa 2009.001.184734-3 09ª Faz 21.07.2009 - Distribuído Remédios
03.09.2009 - Juntamos Laudo
12.01.2010 - falamos sobre o parecer.
22.02.2010 - Requer Tutela e falamos em replica

298 Sebastião Cesar de Assis 2007.001.166224-7 14ª Faz 11.03.2008 - Defiro a gratuidade. Indefiro a tutela. Adicional Noturno
Subs OK
16.10.2008 - Pet explicações. Requer intimação

421 Sebastião Cesar de Assis 2007.001.180780-8 04ª Faz 17.01.2008 - Oficio ao distribuidor Aumento Analistas

82 Sebastião Cesar de Assis 2007.001.078778-4 13ª Faz 05.05.2010 - Requer expedição de mandado de Ad. Conhecimento
pagamento Autor e Advogado

135 Sebastião Cesar de Assis 2007.001.078767-0 13ª Faz Gratuidade Progressão
Improcedente
Aguardando Julgamento Recurso 2007.001.69743
27.11.2009 - Interpomos Recurso Extraordinário

389 Sebastião Cesar de Assis 2007.001.116424-7 08ª Faz 04.06.2008 - Em provas GEE+GE
09.06.2008 - Pet provas
19.02.2009 - Ao MP
21.07.2009 - Juntamos acordão Célia e reiteramos
provas requeridas e não apresentadas

521 Selma Fernandes Sanches 2007.001.111066-4 05ª Faz 01.07.2008 - Requer provas GEE + GE
Pedreira 21.09.2009 - Partes capazes e bem representadas.
Não há preliminares a serem apreciadas. Indefiro a
prova pericial técnica bem como a oitiva de
testemunhas requeridas pela autora uma vez que
desnecessárias ao deslinde da controvérsia. Defiro
apenas a produção da prova documental requerida no
item 4 de fls. 80, consistente na expedição de ofício
ao réu para que apresente, no prazo de 15 dias, as
cópias dos processos administrativos mencionados
na contestação. Intimem-se

317 Selma Fernandes Sanches 2007.001.111019-6 04ª Faz Avisada pelo Ricardo Gameleiro, por telefone que Progressão
Pedreira deve enviar as cópias dos 3 últimos exercícios do
imposto de renda para apreciação da gratuidade de
justiça.

1.Tendo em vista o pedido de pagamento de parcelas
vencidas, retifico o valor da causa para R$
24.901,00. 2.Considerando a certidão de fls. 24,
indefiro o pedido de gratuidade de justiça, venham os
recolhimentos em dez dias, sob pena de
cancelamento da distribuição.
1 - Traga o requerente, sob pena de indeferimento da
gratuidade pretendida: cópias das declarações do
IRPF nos últimos três exercícios. Prazo: 5 (cinco)
dias. 2 - Emende para o rito processual sumário.
597 Sergio Costa 2008.001.121493-9 01ª Faz 25.05.2009 - Pet junta notas fiscais Remédios
14.09.2009 - Pet requer sequestro
27.10.2009 - Requer apreciação de petição
05.11.2009 - Requer carta de sentença e interpomo
recurso pois não foram concedidos honorários
29.03.2010 - Requer retirado do nomr do sistema de
informação

489 Sergio Costa 2007.001.204778-0 08ª Faz Deferida a gratuidade no Agravo interposto. GEE+GE
20.05.2008 - requer a juntada do acórdão acima
mencionado e a citação
Improcedente

64 Sergio Costa 2007.001.004963-3 09ª Faz 29.03.2010 - Início da Execução Restituição de
Gerj confimado no sistema do Itau e pago pelo descontos

254 Sergio Costa 2004.00953-0 Precatório Isenção do Imposto de renda para Sérgio e
Teresinha.
25.09.07 - Pet requer isenção IR para Ana
03.07.2008 - Quebra na preferência (Sérgio e
Terezinha)
13.08.2008 - Requer busca e apreensão

148 Sergio Costa 2002.001.045133-2 09ª Faz Precatório expedido. Aumento analistas
Precatório 2007.00889-5
20.05.2008 - requer devolução do Precatório.
01.07.2008 - Falamos sobre a impugnação
10.02.2009 - Falamos sobre oas calculos
Busca e apreensão do processo
16.11.2009 - Requer retirada da guia do precatório

602 Sérgio Henrique de Castro 2008.001.098671-0 09ª Faz 28.04.2008 - Distribuído Ad. Conhecimento
13.05.2008 - Deferida a gratuidade de justiça
11.11.2008 - Pet requer Cópia PA
24.06.2009 - Manifestação sobre Pas
1.02.2009 - Procedente. Vamos recorrer pois houve
erro em relação a correção monetaria

366 Sérgio Luiz de Oliveira 2010.001.060074-0 07ª Faz GEE
Guimarães 24.02.2010 - Distribuído

380 Sergio Marcos Macieira de 2007.001.102456-5 01ª Faz 03.09.2007 - Deferiu a gratuidade e mandou citar GEE
Lima 05.06.2008 - improcedente
11.06.2008 - Recurso de Apelação 2009.001.42069
Interpormos Agravo $ 1 do 557.

421 Sergio Marcos Macieira de 2007.001.180780-8 04ª Faz 17.01.2008 - Oficio ao distribuidor Aumento Analistas
Lima Resdistribuindo para outra vara
31.07.2009 - Requer perícia para provar que os
analistas concursados estavam enquadrados
corretamente

72 Sergio Marcos Macieira de 2007.001.102493-0 01ª Faz Distribuída a presente ação - GE (Gratificação GE
Lima Extraordinária)
meses.

207 Sergio Marcos Macieira de 2007.001.078928-8 03ª Faz 20.06 - requer juntada de declaração. Progressão
Lima 04.03.2008 - requer Busca e apreensão
09.09.2008 - Atenda-se ao Ministério Público. À parte
ré. Após, oficie-se como requerido à fls. 62/63, item
2.
10.03.2009 - Aguarde-se 90 dias o julgamento da
arquição de inconstitucionalidade.

121 Sergio Marcos Macieira de 2007.001.078774-7 10ª Faz Adicional de Conhecimento Adicional de
Lima 07.12.2009 - Procedente Conhecimento
24.03.2010 - Falamos contra-razões

107 Sergio Moura da Silva 2007.001.078892-2 14ª Faz 10.02.2009 - Pet Sequestro Ad. Titulação
29.04.2009 - Pet informa CNPJ para o Banco Itau
06.07.2009 - Requer Sequeestro
21.07.2009 - Pet informa conta PRODER e reitera
sequestro

54 Sergio Moura da Silva 2008.001.195222-7 08ª Faz 28.07.2008 - Distribuído Ad.Conhecimento
05.08.2008 - Junta Planuilha
Considerando que já foi apresentada contestação,
retiro o feito de pauta. Em se tratando de matéria
exclusivamente de direito, ao MP para parecer final.

16.10.2008 - Pet requer cópia do processo
administrativo
.2009 - Oficie-se como requerido

110 Sergio Moura da Silva 2007.001.078790-5 05.ª Faz 19.11.2008 - Improcedente Progressão
01.12.2008 - Recurso
17.12.2008 -Recebo o recurso
Aguardando Julgamento 2009.001.14193

307 Sergio Moura da Silva 2007.001.116374-7 01ª Faz 11.06.2008 - Recurso de Apelação GEE+GE
12.05.2009- Requer evolução dos autos em 24
Improcedente
Entramos com Recurso

518 Sergio Moura da Silva 2007.001.097573-4 01ª Faz Revisão Geral e Anual Revisão Geral Anual
09.07.2007 - Distribuído 4,5%

137 Sheila Limeira Malafaia 1998.004.00608 Precatório Fazer isenção de Precatório após o mesmo ser Disponibilidade
art. 730 do CPC

265 Sidnei Marques Barros 2009.001.115495-7 14ª Faz Deferida a Gratuidade Progressão
Cópias para agravo pagas
26.04.2010 - Agravo Interposto

266 Sidnei Marques Barros 2009.001.115497-0 15ª Faz 12.05.2009 - Distribuído Adicional de
Processo será redistribuído para outra vara de Conhecimento
fazenda
Distribuído para 15º Vara de Fazenda
Agravo de Instrumanto contra decisão que indeferiu
a gratuidade não conhecido
27.10.2009 -Interpomos agravo do agravo
05.11.2009 - Informamos a juíza que interpomos

450 Silvia Maria dos Santos 2007.001.204840-1 05ª Faz 15.01.2008 - Limito o litisconsorte ativo aos cinco Aumento Analistas
dos demais.

228 Silvia Maria dos Santos 2007.001.097589-8 05ª Faz 11.03.2008 - Pet replica protocolada Reenqudramento
09.07.2008 - Pet provas - Oficio ao Proderj ou
Perícia
30.01.2009 - Pet requer que perguntas feitas
anteriormente sejam respondidas
15.06.2009 - A parte interessada sobre o retorno do

545 Silvia Maria dos Santos 2007.001.121097-0 06ª Faz 20.08.2008 - Pet replica GEE+GE
24.04.2008 - Pet requer provas materiais do alegado
pelo PRODERJ.
15.10.2008 - Pet manifestação sobre PA
28.05.2008 - Contra-razões (nosso)
03.06.2009 - Recurso adesivo nosso
Manteve a sentença
22.02.2010 - Requer devolução de prazo

1036 Silvia Maria dos Santos 2007.001.110924-8 06ª Faz 13.02.2009 - Improcedente Revisão Geral Anual
Proderj)

499 SIMONE DE ANDRADE 2008.001.064725-3 06ª Faz 20.08.2009 - Procedente Ad. Titulação
PORTO BRITO 27.08.2009 - Embargos de declaração (nosso)
13.04.2010 - Recurso de Apelação Nosso

193 Sonia Mara Mello Taveira 2010.001.062677-6 05ª Faz Adicional de
Conhecimento
216 Sonia Maria de Jesus 2007.001.093818-0 01ª Faz 04.03.2008 - Requer suspensão do processo Progressão
04.03.3009 - Atenda-se ao MP.(manifestação do réu
sobre o salientado às fls. 33/34)

7 Sonia Maria de Jesus 2007.001.108328-4 07ª Faz Recurso 2009.001.24913 Revisão Geral Anual
0110987-57.2007.8.19.0001)

212 Sonia Maria de Jesus 2007.001.093823-3 02ª Faz 01.12.2008 - Procedente Ad. Conhecimento
21.01.2009 - MP
Não foi interposto recurso de apelação
09.03.2009 - Petição de Execução (iniciando a
execução)
07.05.2009- 1. Certifique o cartório se houve
interposição de recurso em face da sentença de fls.
89/90, bem como se decorreu o prazo. 2. Em caso
negativo, anote-se como execução judicial.
Certifique-se quanto as custas judiciais e eventual
diferença de taxa judiciária. Após, cite-se na forma
do art. 730, do CPC.

648 Sonia Regina Bastos de 2008.001.287397-9 05ª Faz 14.10.2008 - Juntada de mandado Adicional - Inativos
Azevedo 30.01.2009 - Pet replica
23.01.2009 - Pet provas e requer julgamento
antecipado
27.01.2010 - Pet falamos PA

517 Sonia Regina Bastos de 2007.001.108341-7 09ª Faz 15.04.2008 - em replica. GEE
Azevedo Improcedente

195 Sonia Regina Bastos de 2007.001.108354-5 07ª Faz 03.03.2008 - Pet provas(requer perícia) GE
Azevedo 03.10.2008 - Reitere-se Ofício
28.10.2008 - Reitere-se
dias.

1000 Sonia Regina Bastos de 2007.001.108359-4 07ª Faz 19.08.2008 - Improcedente Revisão Geral Anual
Azevedo 19.08.2008 - Pet Recurso 4,5%
Processo No 2009.001.28685
16.11.2009 - Agravo do $1 557 do CPC

270 Sonia Silva Coleto de Araújo 2007.001.117466-6 08ª Faz 12.02.2009 - Procedente GEE+GE
10.02.2008 - Pet recurso de apelação quanto aos
honorários baixos
Embargos de declaração rejeitados.
Aguardar públicação, tirar cópias e recorrer
Honorários.
18.08.2009 - Contra-Razões ao recurso interposto

485 Sonia Silva Coleto de Araújo 2007.001.090147-7 06ª Faz Improcedente Revisão Geral Anual
Recurso Interposto po nós 4,5%

438 Sonia Silva Coleto de Araújo 2007.001.178116-9 10ª Faz 14.05.2008 - Pet requer juntada de iniciais. Aumento Analistas
Litispendência????
16.02.2009 - A PGE

217 Sonia Silva Coleto de Araújo 2007.001.081516-0 06ª Faz Improcedente. Falta de verba. Ad. Titulação
06.03.2008 - Recebo o recurso. Ao apelado.
Recurso 2008.001.29329
11.08.2009 - Desarquivamento

25 Sonia Silva Coleto de Araújo 2007.001.081519-6 03ª Faz Improcedente. Progressão Funcional
Cópias para agravo pagas (Nível 12)

516 Stela Maria da Conceição 2010.001.104974-4 06ª Faz 13.04.2010 - Distribuído Adicional
05.05.2010 - Juntamos contracheque

123 Sueli de Azevedo Moregula 2007.001.174499-9 03ª Faz 29.10.2008 - replica Reenquadramento -
17.02.2009 - Pet falamos que em nada acrescentam Art 14
os documentos juntados pelo PRODERJ para o
julgamento da ação.
10.09.2009 - Atenda-se ao MP (Autora)

622 Sueli de Azevedo Moregula 2007.001.174495-1 08ª Faz 25.06.2008 - Pet junta contracheque visando a GEE+GE
gratuidade

253 Sueli de Azevedo Moregula 2007.001.178097-9 02ª Faz Entretanto, não há fato que justifique a prevenção Aumento Analistas
Pública.

331 Sueli Ferreira da Costa 2007.001.108294-2 10ª Faz 13.08.07 - Juntamos Declaração Progressão
Apelação Cível 2009.001.42584
Negado Provimento

330 Sueli Ferreira da Costa 2007.001.108307-7 05ª Faz 05.05.2010 - Início da Execução Ad. Conhecimento
GRERJ : 2007.001.108307-7

287 Sueli Martins 2007.001.169771-7 04ª Faz 05.05.2008 - Em réplica Reenquadramento
28.11.2008 - Nada disse a Autora quanto à existência aposentado
de outras ações por ela promovidas em face do
PRODERJ, sendo assim, o ônus probandi compete
ao Réu. Digam as partes em provas, após, ao MP.

685 Sueli Martins 2007.001.169775-4 09ª Faz 20.05.2008 - Pet réplica GEE + GE
26.02.2009 - Informa provas a produzir
20.03.2009 - Ao réu para trazer as cópias dos Pas.
23.11.2009 - falamos sobre os documentos

609 Sueli Santana de Araujo 2008.001.095909-3 10ª Faz Procedente Ad. Conhecimento
18.03.2010 - entramos com Recurso

160 Sylvia de Almeida 1999.001.173011-1 10ª Faz 23.09.2008 - Pet Execução - Valor R$ 741.798,86 Disponibilidade
Albuquerque da Matta 12.02.2009 - Juntada de mandado
19.02.2009 - A PGE

466 Sylvia Deslandes 2007.001.135283-0 03ª Faz 15.09.2008 - Pet junta Imposto de Renda GEE + GE
todas as autoras.

671 Tania Ribeiro Fernandes 2009.001.103902-0 IX JEC Procedente Retirada Indevida
13.04.2010 - Execução

31 Tatiane Cristina Marcal 0367995- Audiência : 20.05.2009 - 16:45 Aprovação em
Moreira 37.2009.8.19.0001 matéria.
512 Teleclock Serviços de 2009.001.009933-1 IX JEC Depósito não
Telefonia LTDA-ME creditado
512 Teleclock Serviços de 2009.001.009965-3 IX JEC Cartão Clonado
Telefonia LTDA-ME
97 Teresinha de Jesus Olinda 2007.001.007891-8 04ª Faz 07.11.2008 - Improcedente Progressão
01.12.2008 - Pet Recurso
Agravo $1º do CPC

350 Teresinha de Jesus Olinda 2009.001.176378-0 06ª Faz 13.07.2007 - Distribuído Cópia processo
21.07.2009 - 1. Notifique-se a Autoridade coatora 27,5%
para prestar inforrmações em dez dias. 2. Após, será
apreciado o pedido de liminar.
13.04.2010 - Pet Andamento

137 Teresinha de Jesus Olinda 1998.004.00608 Precatório Fazer isenção de Precatório após o mesmo ser Disponibilidade
art. 730 do CPC

98 Teresinha de Jesus Olinda 2004.001.085301-3 02ª Faz 03.12.2008 - Execução R$ 5.318,01 Auxílio Saúde.
12.01.2009 - Venha em termos
05.06.2009 - Cite-se em execução
21.07.2009 - Juntamos planilha atualizada
18.09.2009 - Juntamos as custas

89 Teresinha de Jesus Olinda 2004.001.088506-3 01ª Faz 16.02.2006 - Pet informando que os docs não ajudam Llicença Premio
no julgamento da lide.
Contagem em dobro.
15.06.2009 - a parte autora sobre fls. 96
21.07.2009 - Explica documentos juntados
Ag. Sentença
23.11.2009 - embargos de Declaração para condenar
o reú em custas e taxa judiciária

24.02.2010 -Dou provimento aos embargos de
declaração, para que da parte dispositiva da
sentença passe a constar a condenação do réu ao
ressarcimento das custas processuais dispendidas
pela demandante, mantendo-se, quanto ao mais, a
decisão impugnada.

43 Teresinha de Jesus Olinda 2006.001.101114-2 13ª Faz 29.03.2010 - Entramos com execução Rioprevidência
INTIME-SE O EXECUTADO REQUISITANDO-SE O
PAGAMENTO no prazo de 90 (noventa) dias, eis que
já atendido o disposto no caput do art. 5º do Ato
Normativo TJ n.º 08/2002.

45 Teresinha de Jesus Olinda 2007.001.265266-3 07ª Faz 16.01.2008 - Determinou a citação Extraquadros
16.07.2008 - Replica
09.09.2008 - Juntamos acórdão - Constitucionalidade
art. 16 lei 3.834/2002
04.12.2008 - Expedido Ofício requerido pelo MP

137 Valeria Machado Rocha 1998.004.00608 Precatório Fazer isenção de Precatório após o mesmo ser Disponibilidade
art. 730 do CPC

585 Valeria Machado Rocha 2008.001.088431-7 07ª Faz 06.03.2009 - Ao autor sobre a contestação Ad. Conhecimento
apresentada e sobre fls. 55 e seguintes.
13.03.2009 - Pet replica e fala sobre PA
31.07.2009 - Pet manifestação sobre provas
Procedente
16.11.2009 - entramos com recurso pois a juíza
considerou um período menor.

506 Venusa Angelica Machado 2008.001.064715-0 08ª Faz Deferida a gratuidade de justiça. Desvio de Função
Rocha 24.04.2008 - Juntada documento comprovando curso
na área de análise de sistemas
16.02.2009 - PGE
05.08.2009 - Requer expedição das atividades no
últimos 5 anos

581 Venusa Angelica Machado 2008.001.095962-7 08ª Faz 24.04.2008 - Distribuido Recontagem Pontos
Rocha 23.07.2008 - 14:40 hs - Audiência
Substabelecimento ok
28.08.2008 - Pet requer intimação do PRODERJ

133 Vera Lucia de Sá Guimarães 2007.001.078864-8 08ª Faz 29.03.2010 - Requer Mandado de Pagamento Recebimento de 1
diferença nível.

518 Vera Lucia de Sá Guimarães 2007.001.097573-4 01ª Faz Revisão Geral e Anual Revisão Geral Anual
09.07.2007 - Distribuído 4,5%

507 Vera Lucia de Sá Guimarães 2007.001.117477-0 14ª Faz 06.05.2009 - Requer sequestro Abono
Esclareça o cartório quem tirou a GUIA de fls. 148.
13.07.2009 - Reitera pedido de sequestro.
21.07.2009 - Informa conta para Sequestro
Fls. 160/161: À parte autora.
11.09.2009 - Setor de Precatório
24.11.2009 - Devolução dos autos

1045 Vera Lucia Martins Alves 2007.001.111005-6 05ª Faz Improcedente Revisão Geral Anual
Processo No 2009.001.51850

313 Vera Lucia Martins Alves 2007.001.111047-0 03ª Faz 11.07.2008 - Ofício ao Presidente do Tribunal para Progressão
informar as quantas andam as arguições de
inconstitucionalidade.
27.02.2009 - Aguardando julgamento Arguição de
Inconstitucionalidade
08.07.2009 - Juntamos declaração

530 Vera Lucia Martins Alves 2007.001.111075-5 03ª Faz 13.03.2008 - Em réplica GEE + GE
Juntamos Pet réplica
28.05.2008 - Pet provas
22.09.2008 - Falamos PA
09.12.2008 - Fl. 121 - Atenda-se ao MP. À parte ré
sobre o último parágrafo de fl. 119.
16.06.2009 - Insiste nas provas e requer
informações acerca dos analistas novos.

614 Vivian Elizabeth Higgin 2008.001.101269-3 01ª Faz 30.04.2008 - Distribuído Adicional- Ativo e
19.05.2008 - deferida a gratuidade e determinada a Inativo)
citação
16.07.2008 - A PGE
20.02.2009 - Replica

226 Vivian Elizabeth Higgin 2007.001.097592-8 09ª Faz 11.03.2008 - Pet provas Progressão
23.03.2008 - Carga Pge
Petição de Recurso
efeitos. Ao apelado. 2 - Decorrido o prazo para
contra-razões, com ou sem elas, ao M.P.. 3 - Após,
subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as
nossas homenagens.

596 Vivian Elizabeth Higgin 2008.001.195227-6 14ª Faz 28.07.2008 - Distribuído Resjuste RGPS
10.11.2008 - Replica
12.03.2009 - Recebo o recurso (Ao Proderj)
Tribunal de Justiça : 2009.001.22709

272 Vivian Elizabeth Higgin 2007.001.125888-6 07ª Faz 26.03.2008 - Pet replica GEE + GE
16.03.2009 - As partes sobre fls. 75/102
18.03.2009 - Pet falando sobre os Pas
31.08.2009 - Recurso de Apelação interposto

7 Vivian Elizabeth Higgin 2007.001.108328-4 07ª Faz Recurso 2009.001.24913 Revisão Geral Anual
0110987-57.2007.8.19.0001)

364 Walma Thereza Martucci 2007.001.121476-7 08ª Faz 30.08.2007 - Requeri inclusão Rioprevidência GEE+GE
10.03.2008 - 1. A prevalecer o entendimento
manifestado pelo MP, todas as ações tramitando
nesta Vara sobre o mesmo tema (que não são
poucas) deveriam ser apensadas. 2. Assim, não
vislumbrando a alegada conexão, indefiro o
apensamento dos feitos. 3. Traslade-se para estes
autos cópia da promoção proferida às fls. 55v do
processo nº 2007.001.116366-8, oficiando-se o
PRODERJ para que traga aos autos as informações
requeridas pelo MP.

237 Walma Thereza Martucci 2007.001.102520-0 07ª Faz 11.03.2008 - Pet Replica Reenquadramento

462 Walma Thereza Martucci 2007.001.219884-8 04ª Faz 11.03.2008 - Redistribuído para 4ª Vara de Fzenda Aumento Analistas
Pública
27.11.2009 - Agravo $1º do 577

195 Wanda Maria Pereira da Silva 2007.001.108354-5 07ª Faz 03.03.2008 - Pet provas(requer perícia) GE
28.10.2008 - Reitere-se
dias.

335 Wanda Maria Pereira da Silva 2007.001.108315-6 04ª Faz 13.08.07 - Valor da Causa R$ 23.180,00 Progressão
19.12.2007 - JUNTAMOS DECLARAÇAO
03.03.73 - Deferiu a gratuidade e determinou a
citação.
11.02.2009 - Ao MP
O Tribunal mudou o entendimento e pacificou que
não é extensível a progressão funcional aos inativos

517 Wanda Maria Pereira da Silva 2007.001.108341-7 09ª Faz 15.04.2008 - em replica. GEE
Improcedente

1000 Wanda Maria Pereira da Silva 2007.001.108359-4 07ª Faz 19.08.2008 - Improcedente Revisão Geral Anual
19.08.2008 - Pet Recurso 4,5%
Processo No 2009.001.28685
16.11.2009 - Agravo do $1 557 do CPC

439 Wania Magalhaes Barcellos 2007.001.109151-7 06ª Faz 16.07.2008 - Procedente Progressão
2009.227.01121
12.05.2009 - Requer suspensão do julgamento
27.11.2009 - Agravo $1º 577 CPC

268 Wania Magalhaes Barcellos 2007.001.116418-1 03ª Faz 06.03.2008 - Em replica GEE+GE
06.05.2009 - RecursoHonorários baixos.
Aguardando Recurso do PRODERJ
12.04.2010 - Contra-razões (Pasta 2008 - Processo
virtualizado)

1036 Wania Magalhaes Barcellos 2007.001.110924-8 06ª Faz 13.02.2009 - Improcedente Revisão Geral Anual
Proderj)

177 Wilmar Ventapane Soares 2007.001.147705-5 06ª Faz 15.12.2008 -Procedente Ad. Conhecimento
09.03.2009 - Pet Execução Provisória
07.05.2009 -Aguardando despacho para falar em
contra-razões e deferir execução provisória
12.05.2009 - Pet contra-razões e reitera Exec.
Provisória
11.08.2009 - Desiste da carta de sentença

125 Wilmar Ventapane Soares 2007.001.135236-2 01ª Faz 01.10.2007 - Pet requer desistencia da audiência. Progressão
03.12.2007 - Pet requer a juntada da inicial e
marcação de audiência
04.03.2008 - Requer suspensão do processo
24.03.2009 - Diga a parte re a respeito da
manifestacao de fls. 38/39.
14.08.2009 - devolvido pela PGE

280 Wilson Rogério Rios de 2007.001.147750-0 10ª Faz 11.11.2008 - Replica GEE + GE
Barros Improcedente
27.01.2010 - Recuso de Apelação

176 Wilson Rogério Rios de 2007.001.147713-4 14ª Faz 13.07.2009 - Inicio da Execução Adicional Titulação
Barros Ato Ordinatório (portaria 01/2007): ao Autor para que
forneça cópias da inicial, sentença, acórdão,
despacho de Citação em Execução e planilha de
cálculos, necessárias para contrafé.
14.10.2009 - Requer RPV
12.01.2010 - Requer RPV
27.04.2010 - defer-se vistas ao PRODEJ pelo prazo
de 5 dias a contar desta data

182 Wilson Rogério Rios de 2007.001.147726-2 01ª Faz 04.03.2008 - Requer suspensão do processo Progressão
Barros 13.03.2008 - Em replica
09.03.2008 - Pet Replica - Já haviamo protocolado a
replica mesmo não tendo publicado pois é sempre a
mesma contestação..

570 Yvonne Pires Gameleiro 2008.02.043513-1 04ª Cível Dano Moral

427 Zaira Torres de Almeida 2009.001.130453-0 13ª Faz 26.05.2009 - Distribuído Ad. Titulação
Deferida a gratuidade e determinou a citação.
06.07.2009 - Junta PA e-26 / 83731 / 2003 de
08.12.2003
21.09.2009 - Falamos sobre contestação
06.10.2009 - Não temos mais provas a produzir
27.11.2009 - Informação ao MP

366 Zelson Figueiredo Guimarães 2010.001.060074-0 07ª Faz GEE

04334a

Mais conteúdo relacionado

Mais de Francisco Pinheiro (20)

Último (20)

04334a