Diário Oficial do Dia - 07/01/2014
- 1. Diário Oficial Terça-feira, 7 de janeiro de 2014 • Ano 13 • Edição: 2916 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Pedro Rezende Município prepara plano de gestão para a Serra do Guararu Este ano, o Conselho da Área de Proteção Ambiental Serra do Guararu (APA) começa a discutir a implantação do Plano de Gestão. O objetivo é proteger a flora e fauna, disciplinar o processo de ocupação do solo e assegurar a sustentabilidade, com o uso racional dos recursos naturais, da região conhecida como Rabo do Dragão. Página 3 balanço Fiscalização atende 92 denúncias em dez dias Divulgação Página 5 feira do peixe Neste início de temporada, a campeã de queixas da população foi a reserva de espaço nas areias das praias, que foram demarcadas com guarda-sóis e cadeiras vagas Caminhão estaciona na Maré Mansa nesta terça PAT oferece 238 oportunidades de emprego Página 16 Página 8
- 2. 2 Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 7 de janeiro de 2014 UPA Jardim Boa Esperança 3355-3263 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n Jardim Boa Esperança Paço Moacir dos Santos Filho e Paço Raphael Vitiello 3308-7000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário 3344-4500 Secretaria de Educação 3308-7770 Secretaria de Esporte e Lazer 3386-2340 Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885 Secretaria de Cultura 3386-2230 / 3383-2948 Secretaria do Turismo 3344-4600 Secretaria de Coordenação Governamental 3308-7480 Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000 Central de Atendimento ao Contribuinte (Ceacon) 3344-4500 Secretaria de Infraestrutura e Obras 3308-7970 Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) 3341-3431 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice UPA Rodoviária 3355-9151 Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Secretaria de Finanças 3308-7610 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 Disque Denúncia 181 Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento 3344-1440 / 153 Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Advocacia Geral do Município 3308-7390 UPA Vicente de Carvalho 3342-5458 Rua São João, 111, Pae Cará UPA Enseada 3351-3661 Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada UPA Perequê 3353-6717 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Diário Oficial GUARUJÁ Gabinete da Prefeita Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL 3308.7470 e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br Serviço Funerário Municipal (24 horas) 3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras Casa do Educador 3386-4378 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras Centros de Apoio Operacional Secretaria da Saúde 3308-7790 Diretoria de Trânsito e Transporte 3355-9206 Secretaria de Administração 3308-7870 expediente Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social 3308-7780 Albergue Municipal 3387-6016 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Enseada 3351-4067 Avenida Guadalajara, s/n Procon 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Emergência - Polícia Militar 190 | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares • CAEC João Paulo II 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae-Cará - Vicente de Carvalho • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II • CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Biblioteca Municipal 3341-7845 / 3386-6041 Conselho da Condição Feminina 3386-8273 Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá • CAEC Isabel Ortega de Souza 3358-2976 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa Casa dos Conselhos 3383-2181 Vicente de Carvalho 3342-2898 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Centros Comunitários Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666 Perequê 3353-7529 Rua Rio Amazonas, 800 Samu 192 Defesa Civil 199 Corpo de Bombeiros 193 O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3383-2181 Conselho Tutelar de Guarujá 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Conselho Tutelar de VC 3386-1624 - Plantão: 9652-1087 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-6806 Escola de Governo e Gestão Pública 3386-4160 / 3383-7008 Rua Washington, 227 - Vila Maia e doe sangu Doe vida Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro Unidade Fiscal do Município R$ 2,38
- 3. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 7 de janeiro de 2014 3 serra do guararu Conselho da APA começa a elaborar plano de gestão Divulgação Pedro Rezende G uarujá tem a Área de Proteção Ambiental Municipal da Serra do Guararu (APA), que foi concebida por meio do decreto 9.948/2012 assinado no dia 30 de junho de 2012. A APA tem como objetivo proteger as diversidades biológicas, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso de recursos naturais do local. Para administrar as ações que devem ser realizadas na Serra do Guararu, foi criado o Conselho Gestor da APA, empossado no início deste ano. O órgão conta com oito representantes das comunidades da Região e oito do Poder Público, totalizando 16 membros. O conselho, que se reúne mensalmente, em seu primeiro ano de existência trabalhou na elaboração do regimento interno. Agora, começa a fase de implantação do plano de gestão da APA, que passa a ser discutido a partir deste ano. “Conseguimos um número bastante representativo da sociedade civil organizada, com a participação de todas as comunidades envolvidas no processo. Houve consenso entre os participantes. Isso é muito importante, pois após a análise da documentação das entidades poderemos dar início às atividades do conselho e resolver problemas que afetam as comunidades daquela região”, disse o secretário de Meio Ambiente e presidente da APA, ressaltando que o conselho abrirá a oportunidade da comunidade participar das decisões referentes aos problemas que afetam a Serra do Guararu. A diretora das Áreas de Preservação Ambiental em Guarujá e membro do Conselho Gestor da APA, explicou que, além das preocupações com o Meio Am- Em 2013, o Conselho Gestor definiu o regimento interno; este ano, o órgão começa a realizar os trabalhos para a preservação efetiva da Serra do Guararu biente, este trabalho pretende ser espelho para outras cidades e estados. “Queremos que o Conselho Gestor da APA, além de controlar a extensão de Mata Atlântica, sirva de modelo para o Estado de São Paulo e também para municípios de todo o País”. Para o conselheiro da APA e presidente do Instituto de Segurança Socioambiental (ISSA), João Leonardo Mele, a criação da APA serve não só para a preservação da Serra do Guararu, como também para conscientização dos munícipes sobre a importância deste trabalho. “A criação da APA é para desenvolver um trabalho de conservação desta área, mas queremos mostrar tanto para a comunidade quanto para o Município que esse trabalho deve ser realizado em conjunto. Assim poderemos criar uma unidade de conservação sustentável com ideias diferentes, além de decidir todas as ações do Conselho com a participação da comunidade que lá reside”, explicou Mele. APA Área de Proteção Ambiental é uma categoria de Unidade de Conservação Sustentável que permite atividades de interesse ambiental, turístico e paisagístico. A finalidade é ordenar a ocupação de uma área que ainda possui características naturais relevantes, como forma de minimizar os impactos ambientais e promover o desenvolvimento sustentável das comunidades e do turismo local.
- 4. 4 terça-feira 7 de janeiro de 2014 Diário Oficial GUARUJÁ unidade 2 Prefeitura cria anexo da Usafa Sítio Conceiçãozinha pliação da Unidade melhorou o atendimento, pois com um espaço a mais os usuários têm mais conforto e privacidade. E a nossa intenção é sempre esta, a de fazer o que for possível para que eles sejam bem atendidos”, explicou a gerente da Usafa Sítio Conceiçãozinha, Débora Machado Antônio de Andrade. Segundo Débora, os pacientes aprovaram o novo espaço. Fato comprovado pela dona de casa, Verônica Oliveira de Unidade de Saúde da Abreu. “Ficou muito melhor, Família (Usafa) Sí- mais organizada. Faz toda a tio Conceiçãozinha, diferença no atendimento que localizada na Rua já era muito bom e agora está Nova Esperança, 11, passou melhor ainda”. Para a aposentada, Aparecida por uma ampliação. Agora, os usuários do equipamento social Cruz dos Santos, que faz curaticontam com uma extensão da vos periodicamente na Usafa, a unidade, na Rua Santo Antô- iniciativa só trouxe benefícios. nio, 276. O objetivo da ação “Ficou melhor, adorei. Eu freé otimizar o atendimento aos quento essa Usafa desde que pacientes, com comodidade e abriu e o atendimento é sempre muito bom”. bem-estar. A ampliação também favoOs serviços oferecidos pela Usafa foram separados da se- receu o trabalho da equipe da guinte maneira: na Unidade 1 Unidade de Saúde. Conforme o farmacêutico Dioestão concentrago Sérgio Azevedo dos os atendimenRibeiro, o espaço tos odontológicos, Moradores melhor dividido prog ramas Viva do bairro otimizou o atenLeite e Bolsa Família e as reuniões ganham nova dimento. “Atendemos melhor de grupos de aleitainstalação com este espaço mento e hiperdia. maior. O atendiNa Unidade 2, a mento adequado extensão, estão divididos o atendimento médico, dos pacientes é sempre o nosso curativos, inalações, vacinas e principal foco. A assistência aferição de pressão. Este espaço farmacêutica melhorou e isso possui três consultórios: clínica é muito impor tante para o geral, ginecológico e pediátrico, desenvolvimento do nosso traalém da sala de procedimento e balho”. Para informações e esclarecimentos de dúvidas, os triagem. “A farmácia também fun- pacientes podem ligar para o ciona na unidade 2. “A am- número 3355-1188. Fotos Aliana Brito Agora, os pacientes têm à disposição uma extensão da unidade de saúde do bairro na Rua Santo Antônio; espaço abriga atendimento médico, serviços de curativo, inalação, vacinas, aferição de pressão e farmácia A A unidade já existente concentrará os atendimentos odontológicos e programas sociais
- 5. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 7 de janeiro de 2014 5 fim de ano Prefeitura divulga dados da Operação Verão Divulgação A Secretaria de Defesa e Convivência Social de Guarujá e o setor de fiscalização do Município divulgaram os primeiros números das ações de fiscalização da Operação Verão, iniciada na segunda quinzena de dezembro. Entre os dias 21 e 31 de dezembro, foram realizados 92 atendimentos. As queixas foram encaminhadas às equipes de fiscalização. A reclamação com maior incidência é referente à reserva de espaço na areia com cadeiras e guarda-sóis (34%), seguida por perturbação do sossego em carrinhos de ambulantes e quiosques (30%). As praias que registraram mais reclamações foram Enseada (41%) e Pitangueiras (23%). A fiscalização apreendeu cerca de 1.300 itens entre mesas, cadeiras, guarda-sóis, perfumes sem procedência, publicidades não autorizadas e fogos de artifício. A coordenadora da Força-tarefa, Valéria Amorim, lembra que a reserva de espaço na faixa de areia é proibida e também pede para que as pessoas tomem cuidado com a publicidade. “A publicidade, quando autorizada, não deverá ser prejudicial à fluidez do trânsito. Não é admitido nos moldes de pedágio”, explicou. No mesmo período, a Força-tarefa também realizou 100 atendimentos de som abusivo, sendo 58% em residências, 20% em comércio e 18% em veículos. Enseada e Pernambuco foram os bairros com maior número de reclamações. A perturbação do sossego é uma contravenção penal prevista pelo Código de Posturas. A poluição sonora é passível de multa e apreensão do aparelho sonoro. Mesmo as residências podem ser multadas. O valor da multa varia de R$ 9 mil a R$ 100 mil. Entre os dias 21 e 31 de dezembro, as equipes da Prefeitura atenderam 92 denúncias; as campeãs de reclamações foram reserva de espaço na areia das praias e perturbação de sossego A fiscalização aprendeu cerca de 1.300 itens entre mesas, cadeiras, guarda-sóis, publicidades não autorizadas e fogos de artifício
- 6. 6 Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 7 de janeiro de 2014 vila da noite Governo Municipal faz gestões em prol de vítimas do incêndio N cessários. Em seguida, foi iniciado o processo de cadastramento das famílias por parte da Diretoria de Regularização Fundiária e formada uma comissão de moradores para identificar quem é realmente morador e necessitará dos benefícios. Para aqueles que não foram para a casa de parentes, a Prefeitura definiu a Escola Municipal Paulo Freire (Avenida Tancredo Neves, s/n – Santa Clara) como alojamento para os desabrigados e ponto de referência para as doações. Atualmente, 60 pessoas estão alojadas, mas todas as famílias fazem suas refeições e buscam donativos no local. Foram constituídos postos de doação (ver tabela). Serviços No alojamento, a Prefeitura disponibilizou o atendimento de enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e agentes comunitários de Saúde. A rede municipal montou ainda uma brinquedoteca, uma sala de cinema e realizou oficinas com contadores de histórias e atividades esportivas para as crianças. O Projeto “Biblioteca Cidadã”, uma parceria da Prefeitura com o Cartório de Registro Civil, iniciou o atendimento no local e cadastrou 101 pessoas para viabilizarem novas vias da Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento e Certidão de Óbito. O Lions Clube Guarujá Sul assumiu os custos das fotos e taxas para a documentação. Para garantir a emissão dos documentos, a chefe do Executivo solicitou ao Governo do Estado a implantação de um posto do Poupatempo na Escola Municipal Francisco Figueiredo, que fica ao lado da Escola Paulo Freire. A governante recebeu a equipe do Poupatempo, que se comprometeu em instalar o posto até quarta-feira, 8. “Vocês perderam tudo no incêndio, inclusive os documentos. Não adianta estar cadastrado e não ter a documentação, que será necessária para os encaminhamentos de inclusão nos programas de locação social e demais necessidades”, disse ela. O deputado Roberto de Lucena disse que levará o problema à Câmara Federal Pedro Rezende a tarde da última sexta-feira, 3, a chefe do Executivo esteve na Escola Municipal Paulo Freire, onde a Prefeitura aloja as famílias vítimas do incêndio que atingiu cerca de 200 barracos na Vila da Noite, na madrugada do dia 1º de janeiro. A governante estava acompanhada do deputado federal, Roberto de Lucena, que se comprometeu em fazer gestões junto à Câmara Federal e a Defesa Civil Nacional para encaminhar as ações necessárias em prol das famílias vítimas da fatalidade. A governante se reuniu com os moradores para esclarecer tudo o que já foi encaminhado pelo Gabinete de Gestão de Crise, instalado na madrugada do incêndio para monitorar as ações e realizar todos os procedimentos necessários. Após a Defesa Civil e o Corpo dos Bombeiros realizarem o resgate, a primeira ação foi encaminhar as pessoas para o atendimento de Saúde. Atualmente, há três pessoas internadas no Hospital Santo Amaro em estado estável. A chefe do Executivo visitou os pacientes. Na unidade há um rapaz que inalou fumaça, mas já está conseguindo respirar sem os aparelhos; uma senhora que teve 58% do corpo queimado e continua em observação e um jovem que sofreu traumatismo craniano, mas já saiu da UTI. No dia 1º, a chefe do Executivo fez a primeira visita ao alojamento para definir os procedimentos ne- Conquista Zarif Ribeiro Na sexta-feira, 3, a chefe do Executivo e o deputado federal, Roberto de Lucena, se reuniram com os moradores da Vila da Noite para falar sobre as medidas já adotadas pelo Gabinete de Gestão de Crise da Prefeitura
- 7. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 7 de janeiro de 2014 7 Moradores da Vila da Noite estão inseridos no PAC 2 Pedro Rezende Os moradores da região que contempla a Cachoeira, Vila Zilda, Vila da Noite, Vila Edna e Cachoeirinha já estão inseridos no Projeto Habitacional do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC) 2, Guarujá G, que a Prefeitura apresentou junto com o Governo do Estado à União, em 2010. O foco do Complexo G é garantir moradia digna e regularizada. A iniciativa contempla a remoção das palafitas e a recuperação ambiental da área de mangue. Serão construídas 1.462 novas moradias. Além de infraestrutura necessária e construção de um equipamento comunitário ainda a ser definido. Para realizar o projeto, já foi iniciado o processo de drenagem do canal na região próxima da construção das novas habitações, para evitar enchentes. Posteriormente, será efetuada a terraplanagem no local. “Acionei a Secretaria de Estado de Habitação porque esta região da Cachoeira, Vila da Noite, Santa Clara e Vila Zilda já está contemplada no Projeto Guarujá G, que apresentei à presidente Dilma Rousseff junto com o Governo do Estado em 2010 e foi aprovado pelo Governo Federal na ocasião. Serei franca porque vocês são nossa prioridade. Pretendemos incluir vocês na Locação Social do Estado por conta deste projeto, já que a Locação Social do Município está no limite de R$ 200 mensais e já é paga para cerca de 1.500 famílias em toda Cidade. Aguardaremos um retorno da Secretaria de Habitação até a próxima semana para poder dar uma resposta a vocês sobre isso”, pontuou a chefe do Executivo. A governante ainda esclareceu dúvidas dos alojados e reforçou que toda sua equipe está à disposição para as devidas necessidades. O deputado Roberto de Lucena disse que levará o assunto à Câmara Federal e à Defesa Civil Nacional. O parlamentar disse que, se necessário, também Pontos de doação As doações não param de chegar; no momento, as maiores necessidades são produtos de higiene pessoal e colchões intercederá. “Diante da fatalidade, estou aqui representando a Câmara Federal e futuramente teremos estas famílias sendo reencaminhadas para os seus direitos. Temos uma governante atenta e presente que, no primeiro dia do ano, enfrentou uma crise que tem sido administrada e superada. Trago aqui a mensagem de que vocês não estão sozinhos e que a solução será possível se conseguirmos agir em conjunto”, finalizou o deputado. solidariedade A solidariedade da população, empresas e estabelecimentos comerciais de Guarujá e Região foi destacada pelas autoridades. Apesar do grande volume de roupas e alimentos que tem chegado aos postos de arrecadação, as vítimas do incêndio ainda precisam de material de higiene pessoal (sabonete, pasta de dente, absorvente, papel higiênico, barbeador, fraldas descartáveis), leite em pó para bebês, colchões e eletrodomésticos. Até sexta-feira, 3, os desabrigados haviam recebido cinco fogões, uma geladeira e um sofá. Além disso, o alojamento tem recebido voluntários como evangélicos, católicos, escotei- ros e demais pessoas dispostas a doar um pouco do seu tempo para colaborar dobrando roupas, fazendo a limpeza do ambiente ou ajudando a preparar os alimentos. A Defesa Civil solicitou ajuda humanitária da Defesa Civil do Estado e o Fundo Social de Solidariedade disponibiliza veículos para a retirada de doações. A partir desta segunda-feira, 6, o Município passou a contar com sete postos oficiais de arrecadação, já que a Biblioteca Geraldo Ferraz, em Vicente de Carvalho, também recebe os donativos. - Escola Municipal Paulo Freire Avenida Tancredo Neves s/n – Santa Clara - Fundo Social de Solidariedade Rua Cavalheiro Nami Jafet, 579 – Centro - Acqua Mundo Avenida Miguel Stéfno, 2001 – Enseada - Câmara de Guarujá Avenida Leomil, 291 – Centro - Grêmio dos Funcionários do Hospital Santo Amaro Rua Quinto Bertoldi, 40 – Vila Maia - Defesa Civil Avenida Adhemar de Barros, 571 – Santo Antônio - Biblioteca Geraldo Ferraz Rua Ceará, s/n – Jardim Santense
- 8. 7 de janeiro de 2014 Reprodução 8 Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira vagas do PAT Técnico em segurança do trabalho 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo Instalador de antenas de televisão 5 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Médio completo Sorveteiro 10 vagas Não é necessário experiência Ensino Fundamental incompleto Vigilante 3 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo. Obs: Possuir a reciclagem atualizada Porteiro 2 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo Vendedor ambulante 5 vagas Não é necessário experiência Auxiliar de limpeza 2 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Fundamental incompleto Auxiliar de limpeza 34 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental incompleto Porteiro 6 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo Auxiliar de cozinha 34 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental incompleto Arrumadeira de hotel 34 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo Mensageiro 34 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental incompleto Garçom 34 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental incompleto Babá 34 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental incompleto PAT - Rua Cunhambebe, 500 Vila Alice/Vicente de Carvalho Tel.: 3341-3431 Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP
- 9. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 7 de janeiro de 2014 9 Atos oficiais gabinete D E C R E T O Nº 10.706. “Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n.º 9.241, de 23 de fevereiro de 2011, que instituiu a Comissão Permanente Destinada ao Levantamento e Implementação de Ações para o Controle de Estabelecimentos Comerciais, de Lazer, Entretenimento e Eventos, alterado pelos Decretos n.os 9.432, de 13 de junho de 2011, e 10.246, de 28 de fevereiro de 2013, e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Considerando a necessidade de seguir os princípios que regem a Administração Pública, notadamente, o da legalidade e o da moralidade, consagrados no artigo 37 da Constituição Federal; Considerando a relevância das ações, que tem como escopo controlar e fiscalizar o cumprimento das normas e dos padrões necessários para preservar o sossego público, a ordem, a vizinhança, o sistema viário e a saúde dos frequentadores dos estabelecimentos comerciais, de lazer, entretenimento e eventos, bem como dos demais munícipes; Considerando que compete ao Município fiscalizar as instalações noturnas, a fim de evitar eventuais irregularidades nesses estabelecimentos; Considerando a necessidade de se disciplinar as questões acerca da poluição sonora, visando maior comodidade à população, assim como minimizando o impacto ambiental no entorno dos locais susceptíveis a esta fiscalização; Considerando que a Comissão, objetiva proporcionar à população da Cidade maior segurança e qualidade nos eventos realizados em Guarujá; e, Considerando, por fim, o que consta no processo administrativo n.º 7202/145773/2013; DECRETA: Art. 1.º Os incisos “VIII”, “IX” e “XI” do artigo 2.º, do Decreto n.º 9.241, de 23 de fevereiro de 2011, alterado pelos Decretos n.os 9.432, de 13 de junho de 2011, e 10.246, de 28 de fevereiro de 2013, passarão a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2.º (…) VIII – Felipe Santos Dias – Pront. n.º 13.373; IX – Marcelo Cunha da Silva – Pront. n.º 13.437; XI – José Evandro Ferreira de Oliveira – Pront. n.º 17.088;” (NR) Art. 2º Ficam acrescidos os incisos “XIII” e “XIV” ao artigo 2.º, do Decreto n.º 9.241, de 23 de fevereiro de 2011, alterado pelos Decretos n.os 9.432, de 13 de junho de 2011, e 10.246, de 28 de fevereiro de 2013, com a seguinte redação: “Art. 2.º (…) XIII – Fábio Luiz Santos da Silva – Pront. n.º 17.120; XIV – Vitor de Souza Neto – Pront. n.º 17.079;” (AC) Art. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto n.º 9.241, de 23 de fevereiro de 2011, alterado pelos Decretos n.os 9.432, de 13 de junho de 2011, e 10.246, de 28 de fevereiro de 2013. Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 27 de dezembro de 2013. PREFEITA Registrado no Livro Competente “GAB”, em 27.12.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino D E C R E T O N.º 10.707. “Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n.º 9.055, de 01 de outubro de 2010, que instituiu o Grupo de Trabalho Técnico de Revisão do Plano Operativo – GTTRPO e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Considerando os Princípios que regem a Administração Pública, notadamente os da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência; Considerando a necessidade de revisão quadrimestral do Plano Operativo da Contratualização dos Serviços SUS (Sistema Único de Saúde) com a Prefeitura Municipal de Guarujá, na forma que dispõe a legislação em vigor; Considerando o que dispõe os artigos 196 e 197 da Constituição Federal de 1998; e, Considerando, por fim, o que consta no processo administrativo n.º 25775/942/2013; DECRETA: Art. 1.º As alíneas “c” e “f”, do inciso I e as alíneas “a” e “d” do inciso II, ambos do artigo 2.º, do Decreto n.º 9.055, de 01 de outubro de 2010, passarão a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2.º (…) I – Representantes da Prefeitura Municipal de Guarujá: (...) c) Diogo Henriques Barros Santos – Pront. n.º 16.559 (...) f) Silvana Antonio de Souza Couto – Pront. n.º 12.540; II – Representantes do Hospital Santo Amaro: a) Eldis Ferreira Carossi – Diretor Administrativo; (...) d) José Humberto Sandi – Diretor Técnico;” (NR) Art. 2.º Ficam acrescidas as alíneas “g”, “h” e “i” ao inciso I e a alínea “f” ao inciso II, ambos do artigo 2.º, do Decreto n.º 9.055, de 01 de outubro de 2010, com a seguinte redação: “Art. 2.º (…) I – Representantes da Prefeitura Municipal de Guarujá: (...) g) Daniele Ferreira – Pront. n.º 18.801; h) Rui de Paiva – Pront. n.º 7.499; i) Edson Antonio Fernandes – Pront. n.º 17.548; II – Representantes do Hospital Santo Amaro: (...) f) Mauro Hamilton Bignardi – Assessor Técnico da ASBG.” (NR) Art. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto n.º 9.055, de 01 de outubro de 2010. Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 27 de dezembro de 2013. PREFEITA Registrado no Livro Competente “GAB”, em 27.12.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino D E C R E T O N.º 10.708. “Altera dispositivo do Decreto n.º 10.479, de 05 de julho de 2013, que instituiu o Comitê Gestor Municipal do Programa Federal “Crack, é Possível Vencer” e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Considerando o interesse do município de Guarujá em executar o programa federal “Crack, é Possível Vencer”; Considerando que é de interesse do Município assegurar a efetividade dos direitos humanos e o enfrentamento do preconceito com relação às pessoas que são dependentes químicos, bem como suas famílias; Considerando a necessidade de se adotar estratégias adequadas e especificas da população a ser beneficiada, ponderando as dimensões sociais, culturais e econômicas; Considerando, ainda, a necessidade de fortalecer as ações de enfrentamento ao tráfico de drogas ilícitas no Município; e; Considerando, por fim, o que consta no processo administrativo n.º 19365/942/2013; DECRETA: Art. 1.º O inciso “V”, do artigo 2.º, do Decreto n.º 10.479, de 05 de julho de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º (…) V – Ivna Diogo Pedrão – Pront. n.º 12.938;” (NR) Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto n.º 10.479, de 05 de julho de 2013. Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 27 de dezembro de 2013. PREFEITA Registrado no Livro Competente “GAB”, em 27.12.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino Portaria N.º 039/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: EXONERAR o Sr. JOSÉ RAFAEL THOMÉ GÜNTHER – Pront. n.º 18.301, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Estratégico IV, junto à Assistência Superior. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de janeiro de 2014. PREFEITA Advogado Geral do Município “AGM”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 06.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 040/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta no disposto no Anexo III, da Lei n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013; RESOLVE: DESIGNAR o servidor WILLIAM THOMAS SANDALL JUNIOR – Pront. n.º 17.401, para responder, interinamente, pelo cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal de Meio Ambiente, durante o impedimento de seu titular (Pront. n.º 17.327), por motivo de férias, no período de 06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2014. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de janeiro de 2014. PREFEITA “SEMAM”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 06.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 041/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acordo com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal, RESOLVE: NOMEAR o Sr. FáBIO SALES FERNANDES, sob prontuário n.º 20.491, para exercer o cargo de provimento efetivo de MÉDICO SOCORRISTA, aprovado e classificado em 51.º no Concurso Público n.º 001/2011 – SEDESC, conforme processo administrativo n.º 40521/2013, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e alterações.
- 10. 10 Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 7 de janeiro de 2014 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de janeiro de 2014. PREFEITA “ADM”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 06.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 042/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: DESIGNAR o Sr. FÁBIO LUÍS TEDESCO SANCHES, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-13, de Diretor II, junto à Diretor de Fiscalização de Tributos e Rendas, retroagindo seus efeitos a 02.01.2014. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de janeiro de 2014. PREFEITA Secretário Municipal de Finanças “GAB”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 06.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino DESPACHO Processo Administrativo n.º: 33814/3418/2013 Pregão Presencial n.º 122/2013 Objeto: Registro de Preços para fornecimento de materiais escolares com manuseio para formação de kits e Mochilas Escolares, para entrega ponto a ponto nas escolas da Rede Municipal de Ensino. I – Considerando a impugnação distribuída ao E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o qual suspendeu o presente certame licitatório para posterior análise resolutiva. II – Considerando ainda, o período de recesso daquele Tribunal, a inexistência de prejuízo dos interessados, e o interesse da Administração Pública que o objeto do presente certame se realize com maior celeridade, objetivando a entrega dos kits de materiais escolares no início do ano escolar de 2014, REVOGO o presente certame nos termos do Art. 49 caput da Lei 8.666/93. III – Publique-se. Guarujá, 27 de dezembro de 2013 JUAREZ MENDES DE AZEVEDO SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO Atos oficiais gabinete administração CESSÃO DE SERVIDOR A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, autoriza a servidora Sra. DJANEIDE LOPES DE ANDRADE matrícula nº. 12571, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, do quadro permanente da Secretaria Municipal de Administração (ADM), ficar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo – 310ª Zona Eleitoral de Vicente de Carvalho, sem prejuízo dos vencimentos, no período de 01 de janeiro de 2.014 a 31 de dezembro de 2.014, conforme os termos do Processo Administrativo nº. 41.624/132491/2013 e Ofício nº. 959/2013/GBPRE. Guarujá, 04 de Janeiro de 2014 MARIA ANTONIETA DE BRITO Prefeita de Guarujá-SP CESSÃO DE SERVIDOR A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, autoriza a servidora Sra. DENISE FERREIRA SILVA DE OLIVEIRA matrícula nº. 15939, ocupante do cargo de agente de Serviços Gerais, do quadro permanente da Secretaria Municipal de Administração (ADM), ficar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo – 310ª Zona Eleitoral de Vicente de Carvalho, sem prejuízo dos vencimentos, no período de 01 de janeiro de 2.014 a 31 de dezembro de 2.014, conforme os termos do Processo Administrativo nº. 41.625/132491/2013 e Ofício nº. 964/2013/GBPRE. Guarujá, 04 de Janeiro de 2014 MARIA ANTONIETA DE BRITO Prefeita de Guarujá-SP CESSÃO DE SERVIDOR A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, autoriza a servidora Sra. NAIR LÚCIA DE SOUZA matrícula nº. 16872, ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, do quadro permanente da Secretaria Municipal de Administração (ADM), ficar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo – 310ª Zona Eleitoral de Guarujá, sem prejuízo dos vencimentos, no período de 01 de janeiro de 2.014 a 31 de dezembro de 2.014, conforme os termos do Processo Administrativo nº. 42.387/158880/2013 e Ofício nº. 973/2013/GBPRE. Guarujá, 04 de Janeiro de 2014 MARIA ANTONIETA DE BRITO Prefeita de Guarujá-SP CESSÃO DE SERVIDOR POR PERMUTA A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, autoriza a Sra. PAULA CAROLINA HOFMEISTER MONTEIRO - prontuário nº. 16.042, ocupante do emprego de Professor Substituto de Educação Básica I, do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, ficar à disposição da Prefeitura Municipal de São Vicente SP, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do cargo que ocupa, no período de 01/02/2014 à 31/12/2014, por permuta com a Sra. MARIA CLÁUDIA BATISTA DE JESUS SANTOS, conforme Processo Municipal nº 34.692/3418/2013, ofício 879/2013 – UAE/GBPRE e Portaria nº 1245/2013 - GP da Pref. Municipal de São Vicente. Guarujá, 04 de junho de 2014 MARIA ANTONIETA DE BRITO Prefeita de Guarujá-SP CESSÃO DE SERVIDOR POR PERMUTA A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, autoriza a Sra. ANA PAULA BORGES DE OLIVEIRA, prontuário nº. 10.496, ocupante do emprego de Professor de Educação de Educação Básica I, do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação, ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Cubatão, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do cargo que ocupa, no exercício de 2014, por permuta com a Sra. RITA MARIA DE FREITAS, Professora de Ensino Fundamental - I, conforme Processo Municipal nº 28.878/3418/2013 e Portaria nº. 0909/2013 da Prefeitura Municipal de Cubatão. Guarujá, 06 de janeiro de 2014 MARIA ANTONIETA DE BRITO Prefeita de Guarujá-SP CESSÃO DE SERVIDOR POR PERMUTA A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, autoriza a Sra. ANDREA DOS ANJOS, prontuário nº. 16.940, ocupante do emprego de Professor substituto de Educação Básica I, do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação, ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Cubatão, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do cargo que ocupa, no período de 01 de fevereiro de 2014 à 31 de dezembro de 2014, por permuta com a Sra. TAIZ ELENE PAMPLONA, Professora de Ensino Fundamental - I, conforme Processo Municipal nº 30.941/3418/2013 e Portaria nº. 0914/2013 da Prefeitura Municipal de Cubatão. Guarujá, 06 de janeiro de 2014 MARIA ANTONIETA DE BRITO Prefeita de Guarujá-SP CESSÃO DE SERVIDOR POR PERMUTA A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, autoriza a Sra. CLAUDIA ALVES DA SILVA, prontuário nº. 10.509, ocupante do emprego de Professor de Educação Básica I, do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação, ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Cubatão, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do cargo que ocupa, no período de 01 de fevereiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014, por permuta com a Sra. SUZANA VASCONCELOS PEREIRA, Professora de Ensino Infantil - II, conforme Processo Municipal nº 28.784/3418/2013 e Portaria nº. 0910/2013 da Prefeitura Municipal de Cubatão. Guarujá, 06 de janeiro de 2014 MARIA ANTONIETA DE BRITO Prefeita de Guarujá-SP CESSÃO DE SERVIDOR POR PERMUTA A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, autoriza o Sr. CLEBER AURÉLIO NUNES, prontuário nº. 8.268, ocupante do emprego de Professor de Educação Básica I, do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação, ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Cubatão, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do cargo que ocupa, no período de 01 de janeiro de 2014 à 31 de dezembro de 2014, por permuta com a Sra. MARIANE OLIVEIRA FELIX DA SILVA GONZAGA, Professora de Educação Infantil - II, conforme Processo Municipal nº 31.221/3418/2013 e Portaria nº. 0916/2013 da Prefeitura Municipal de Cubatão. Guarujá, 06 de janeiro de 2014 MARIA ANTONIETA DE BRITO Prefeita de Guarujá-SP CESSÃO DE SERVIDOR POR PERMUTA A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, autoriza a Sra. ROSANGELA BRITO FERREIRA, prontuário nº. 16.163, ocupante do emprego de Professor Substituto de Educação de Educação Básica I, do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação, ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Cubatão, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do cargo que ocupa, no período de 01 de janeiro de 2014 à 31 de dezembro de 2014, por permuta com a Sra. MARIA CLÁUDIA SANTOS, Professora de Ensino Fundamental - I, conforme Processo Municipal nº 32.865/3418/2013 e Portaria nº. 0911/2013 da Prefeitura Municipal de Cubatão. Guarujá, 06 de janeiro de 2014 MARIA ANTONIETA DE BRITO Prefeita de Guarujá-SP CESSÃO DE SERVIDOR POR PERMUTA A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, autoriza a Sra. ROSEMAR SERAFIM DOS SANTOS, prontuário nº. 12.593, ocupante do emprego de Professor de Educação Básica I, do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação, ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Cubatão, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do cargo que ocupa, no período de 01 de janeiro de 2014 à 31 de dezembro de 2014, por permuta com a Sra. REGINA CLAÚDIA RODRIGUES HERRERA, Professora de Educação Infantil, conforme Processo Municipal nº 32.256/3418/2013 e Portaria nº. 0913/2013 da Prefeitura Municipal de Cubatão. Guarujá, 06 de janeiro de 2014 MARIA ANTONIETA DE BRITO Prefeita de Guarujá-SP CESSÃO DE SERVIDOR POR PERMUTA A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, autoriza a Sra. SILVANA ELENO DE OLIVEIRA, prontuário nº. 13.223, ocupante do emprego de Professor de Educação Básica I, do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação, ficar à disposição da Prefei-
- 11. Diário Oficial GUARUJÁ tura Municipal de Cubatão, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do cargo que ocupa, no período de 01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014, por permuta com a Sra. VILMA MARIA DE ALMEIDA REIS, Professora de Educação Básica - I, conforme Processo Municipal nº 31625/3418/2013 e Portaria nº 0912/2013 da Prefeitura Municipal de Cubatão. Guarujá, 06 de janeiro de 2014 MARIA ANTONIETA DE BRITO Prefeita de Guarujá-SP CESSÃO DE SERVIDOR POR PERMUTA A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, autoriza a Sra. ELAINE DE OLIVEIRA GOMES DOS SANTOS, prontuário nº. 14.841, ocupante do emprego de Professor Substituto de Educação de Educação Básica I, do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação, ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Cubatão, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do cargo que ocupa, no período de 01 de fevereiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014, por permuta com a Sra. NETÂNIA PÁDUA RIBEIRO , Professora de Ensino Infantil - II, conforme Processo Municipal nº 30.296/3418/2013 e Portaria nº. 0915/2013 da Prefeitura Municipal de Cubatão. Guarujá, 06 de janeiro de 2014 MARIA ANTONIETA DE BRITO Prefeita de Guarujá-SP EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem ciência em documentos de seu interesse, indicados na coluna respectiva. Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no Paço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont nº 640 – térreo – sala 33: às 2ª, 3ª, 5ª e 6ª das 12 hs às 16:00 hs; e às 4ª das 09:00hs às 13:00hs. O documento estará à disposição pelo período máximo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, após o qual será encaminhado para arquivo. NOME Adriana Carla Mousinho Adriana Rodrigues da Silva Adriana Vita de Noronha Pinto Adriana Vita de Noronha Pinto Adriana Vita de Noronha Pinto Aglair Queiroga Teixeira Tellaroli Alessandra Tenorio de N. D. da Silva Alzira Macedo de Oliveira Ana Cristina Bendito Ferreira Ana Paula da Silva Angela Maria Gamba Antonia Vanderli da Cunha Lira Aurelice Lusia Gama Santos Benedito Sergio B. de Andrade Bruna Santos Gonçalves Camila Marinho Diniz Camilla Vieira de Moraes Candida Maria Amancio F. da Silva Carla Edijane Carmo da Silva Santos Carlos Alberto T. da Silva Carolina Martins das Neves Catia Borges da Silva Celia Venceslau de Souza Celma Fernandes Doblins Cibele Correia de Souza Cicero Luiz dos Santos Claudia Leão Ferreira de O. A. da Silva Cleide Alves de Gois Vassao Cleide Souza de Oliveira Cristiane Almeida dos Santos Cardoso Cristiane Gomes Igrejas Cristina Helena Palmieri Gaddini Daiane Ramos de Lima Almeida Daniela Goes de Andrade Medeiros Deborah Christine R. Soares Deise Cristine Vasconcellos Deize da Silva Souza Delinge Diogo de Andrade Denise Santos de Souza 11 terça-feira 7 de janeiro de 2014 PRONT. 19.028 10.846 20.284 20.284 20.284 7.133 18.421 14.688 16.251 18.498 5.871 11.033 6.035 6.045 20.486 16.031 20.270 20.259 19.413 11.217 20.302 18.517 17.790 15.046 20.354 11.579 14.840 13.190 13.114 18.227 12.040 10.841 16.972 18.725 12.478 16.800 18.035 14.905 526.381 DOCUMENTO Processo nº 41462/2013 Processo nº 9916/2013 Processo nº 42366/2013 Processo nº 42383/2013 Processo nº 42381/2013 Processo nº 39052/2013 Processo nº 36019/2013 Processo nº 40424/2013 Processo nº 10145/2013 Processo nº 43625/2013 Requerimento Processo nº 42573/2013 Requerimento Processo nº 41870/2013 Portaria nº 3153/2013 Processo nº 38252/2013 Processo nº 44200/2013 Processo nº 40345/2013 Processo nº 35496/2013 Processo nº 9916/2013 Processo nº 41461/2013 Processo nº 42289/2013 Processo nº 41188/2013 Processo nº 42801/2013 Processo nº 40578/2013 Processo nº 44331/2013 Processo nº 42372/2013 Processo nº 26945/2013 Processo nº 42253/2013 Processo nº 44201/2013 Processo nº 44202/2013 Processo nº 9916/2013 Processo nº 29534/2013 Processo nº 31009/2013 Requerimento Processo nº 43718/2013 Processo nº 42374/2013 Processo nº 42812/2013 Processo nº 42430/2013 Dilene Lira da Silva Fontes Edinalva Alves da Conceição Edna Henrique Esteves Elaine Aparecida Moreira Machado Elda Lucia Nascimento da Silva Erica Pereira da Silva Evelyn Caesar Fabiana dos Reis Sutto Fabiana dos Reis Sutto Fabiana dos Reis Sutto Felipe Xavier da Silva Fernanda Manzioni Leonotti Morone Flavia de Sousa Baracho Gerson Viana da Silva Guilherme Fagundes da Costa Guilherme Ribeiro de Aguiar Hedilso Cesar Rigo Gaddini Helena Maria Dzielinski Barbato Helenice Argolo Norberto Arruda Hosana Josefa Oliveira Pimentel da Silva Ignes Aparcida Zolin Isabel Gomes Monteiro Isabelle do Carmo Nunes Cunha Ivanildo Barbosa Jacqueline Antonia Silva de Vasconcelos Jair Pereira Jaqueline Aparecida dos S. Paulino Jessica dos Santos Silva Jose Alberto dos Santos Silva Jose Claudio Diniz Couto Jose Eduardo de Melo Barros Jose Ramon Perez Marquez José Sebastião dos Reis Juarez Mendes de Azevedo Jucelia Borges dos Santos da Silveira Juliana Gonçalves Souza do Nascimento Leticia Latrequia dos Santos Klockner Lucas Barbosa Ricetti Luciana Aparecida da Rosa Franco Luciana da Costa Pinto Barbosa Luciana da Costa Pinto Barbosa Luciane dos Santos Luisa Aparecida Leite Magno Silva de Moura Marcia Cristina de Oliveira da Silva Marcia Kakiya Kanashiro Marcia Maria Pereira da Silva Penha Marcio Silva dos Santos Maria Aparecida de Souza Pita da Silva Maria Aparecida Gonçalves Maria das Neves Silva Nunes Maria de Lourdes de Toledo Cesar Maria Edith dos Santos Bonfim Maria Edith dos Santos Bonfim Maria Nesilda da Silva Bezerra Marileide Evangelista dos Santos Moraes Marilene Florentino Torres Neo Feitosa Marizete Aparecida S. Nogueira Marizete Aparecida Succi Nogueira Maurilio Jose de Barros Monica Fagundes do Nascimento Neide de Oliveira Neilma de Matos Correia Nelcilene Batista Machado Nilceu Pereira Cassitas Norberto dos Santos Pio Patricia Rodrigues Paula dos Santos Fontes Escudero Priscila Prestjord Nascimento Raquel Rodrigues Arruda Barboza Regina Celia Andrade de Oliveira Regina Maria Bombonatti Ricardo Henrique da Rocha Costa Rogerio Arantes Queiroz Rosana Baltazar Almeida Rosangela Brito Ferreira Rosangela Gabriel da Mata Oliveira Roseane Faria Teixeira Roseli Ovale de Souza 17.935 20.471 10.521 16.331 7.748 19.111 11.097 13.023 13.023 13.023 13.690 13.108 14.055 16.811 17.122 12.843 12.349 12.147 19.272 11.374 11.023 17.900 15.859 11.605 13.622 6.125 18.446 19.036 11.558 11.030 13.267 11.148 7.130 5.598 12.660 18.965 19.562 18.795 12.998 14.946 14.946 13.426 20.410 14.970 13.225 9.825 18.012 13.699 11.051 3.976 20.361 16.097 11.115 11.115 11.591 12.124 20.326 11.519 11.519 14.810 17.123 7.180 20.195 20.439 12.598 14.885 13.011 10.855 17.166 5.275 13.031 7.962 10.848 11.111 15.894 16.163 19.439 10.845 17.200 Processo nº 40705/2013 Processo nº 27139/2013 Processo nº 29115/2013 Processo nº 42367/2013 Processo nº 43070/2013 Processo nº 42385/2013 Processo nº 9916/2013 Processo nº 41745/2013 Processo nº 41754/2013 Processo nº 41744/2013 Processo nº 43057/2013 Processo nº 40354/2013 Processo nº 35515/2013 Processo nº 34190/2013 Processo nº 42906/2013 Processo nº 9916/2013 Processo nº 9916/2013 Processo nº 26.216/2013 Processo nº 34043/2013 Processo nº 44493/2013 Processo nº 05729/2013 Requerimento Processo nº 31111/2013 Processo nº 40255/2013 Processo nº 24261/2013 Portaria nº 3143/2013 Processo nº 42597/2013 Processo nº 43859/2013 Portaria nº 3160/2013 Processo nº 42379/2013 Processo nº 40699/2013 Portaria nº 3159/2013 Portaria nº 3148/2013 Portaria nº 3162/2013 Processo nº 38098/2013 Processo nº 42582/2013 Processo nº 40429/2013 Processo nº 30.489/2013 Processo nº 40697/2013 Processo nº 42378/2013 Processo nº 42576/2013 Portaria nº 3151/2013 Processo nº 41460/2013 Processo nº 35705/2013 Processo nº 14107/2013 Processo nº 40581/2013 Processo nº 42811/2013 Processo nº 42800/2013 Requerimento Processo nº 43270/2013 Processo nº 39048/2013 Processo nº 42373/2013 Processo nº 42966/2013 Processo nº 39049/2013 Processo nº 42375/2013 Processo nº 41736/2013 Processo nº 42005/2013 Portaria nº 3126/2013 Processo nº 40420/2013 Processo nº 29216/2013 Portaria nº 3150/2013 Processo nº 41743/2013 Processo nº 31027/2013 Memorando nº 00629/2013 Processo nº 9916/2013 Processo nº 41765/2013 Processo nº 41737/2013 Processo nº 42925/2013 Processo nº 41741/2013 Processo nº 43842/2013 Processo nº 16719/2013 Processo nº 9916/2013 Processo nº 9916/2013 Processo nº 9916/2013 Processo nº 42578/2013 Processo nº 32505/2013 Processo nº 41764/2013 Processo nº 9916/2013 Processo nº 41740/2013 Rosely Aparecida O. C. dos Santos Rosely Silva de Abreu Rosiane Passos dos Santos Rosimeri Costa Guerra Rosineide Bispo da Silva Rozangela Machado Castro Rui de Paiva Sandra Maria Ribeiro de Souza Sandra Moraes Magalhaes Sandra Regina Antonieto Lima Selma Vicente D'agrella Silma Regina Santos Freitas de Gusmao Silvia Cristina Rodrigues Simone Cardoso dos Santos Claudino Sonia Maria Calvalhar Lopes Suzi Mara Rodrigues Dambrosio Vera Lucia Julio Verquinia Teresa Gregorio 10.767 17.943 19.342 10.577 11.442 12.380 7.499 12.831 15.780 13.941 12.942 16.006 18.742 12.739 20.427 12.976 5.333 15.871 Processo nº 22638/2013 Processo nº 40350/2013 Processo nº 41463/2013 Processo nº 40352/2013 Processo nº 42809/2013 Processo nº 41766/2013 Processo nº 21872/2013 Requerimento Processo nº 42965/2013 Portaria nº 3133/2013 Processo nº 42585/2013 Processo nº 40695/2013 Processo nº 42583/2013 Processo nº 40696/2013 Processo nº 41746/2013 Processo nº 42035/2013 Requerimento Processo nº 40353/2013 Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas ESTAGIÁRIOS: COMPROVAÇÃO DE MATRÍCULA 2014 Algumas informações importantes para os estagiários em atividade na PMG: 1. Em 31/12/2013 encerram-se os contratos dos estagiários que concluem seu curso (técnico ou universitário) de graduação em 2013. Portanto estão impedidos de continuarem seu estágio após o encerramento do contrato. 2. Para os estagiários que continuarão com contrato ativo, conforme o Artigo 3º - item 1 e Artigo 9º - item 6, da Lei 11.788 de 25/09/2008, e Cláusula 5º do Contrato de Estágio, deverão apresentar declaração de matrícula que comprove a regularidade de sua situação acadêmica para o 1º Semestre de 2014. O prazo de entrega será até o dia 17 de janeiro de 2014 na sala 33 (térreo) do paço Raphael Vitiello nos seguintes horários: 2ª, 3ª, 5ª e 6ª feiras, das 12:00as 16:00 horas e 4ª feira, das 09:00 as 13:00 horas. 3. Os que não comprovarem a matrícula em 2014, nos respectivos cursos constantes do Contrato de Estágio, terão seu contrato rescindido considerando-se a data de 31 de dezembro 2013. Alertamos aos supervisores de estágio das diversas Secretarias, orientarem seus estagiários e, para aqueles já em recesso, entrarem em contato para alertar deste comunicado. 4. Nas declarações de matrícula deverá constar a matrícula efetivada no 1º semestre de 2014. Secretaria Municipal de Administração educação COMUNICADO-SEDUC LISTA DE APROVADOS CURSO Educa/EAD - “Fazer Artístico na Educação Infantil” A Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais da Secretaria de Educação, por meio do Projeto Educa/EAD (Educação a Distância) torna público para fins de validação a lista de aprovados no curso a distância “Fazer Artístico na Educação Infantil”, realizado no período de 01 de outubro de 2013 a 07 de dezembro de 2013, com carga horária de 60 horas, conforme Comunicado/SEDUC publicado em Diário Oficial do dia 26/09/2013. Os participantes certificados cumpriram um mínimo de 75% das atividades a distancia propostas e apresentaram a ACC (Atividade de Conclusão de Curso). Cursistas Aprovados Alex Sandro de Lima Gama Aline Jabbur Sarro Ana Lúcia Bacci Rodrigues Ana Paula Borges de Oliveira Ana Rosa Ruivo Andréa da Silva Aparecida Geani Roldão da Silva Caroline Aparecida Cezilla Ramalho Claudilene Glória de Araújo Cristiane Savarezze Mendes Cristina de Oliveira Fernandes Edna Andrade Santos Reg. Livro 1623 1624 1625 1626 1627 1628 1629 1630 1631 1632 1633 1634 Livro Reg. 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001
- 12. 12 Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 7 de janeiro de 2014 Ester Bocchi Moreira de Sene Fabiana Milena do Prado Faviola de Melo Corrêa Flávia Pereira da Silva Flavia Regina Samia Avelino Josiene dos Santos Juliana da Costa Nobre Juliana da Silva Moreira Karina Cristina de Sousa Leidce Alves dos Santos Pinho Lidia Ventura Regis Maria Gorete do Nascimento Bezerra Patricia Rodrigues Silva Pedro Alexandre da Silva Rosa Maria Largacha Rosely Alves da Cruz Macedo Silvana de Fátima Tognetti Taís Helena dos Santos Costa Tâmara Mendes D. Pereira Thauana Firmino Lama Vitorina de Fátima Codo Ana Lucia Othoni Faria Andreia Santana de Carvalho Carine Schnitzler Lisete Costa 1635 1636 1637 1638 1639 1640 1641 1642 1643 1644 1645 1646 1647 1648 1649 1650 1651 1652 1653 1654 1655 1656 1657 1658 1659 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 Guarujá, 03 de janeiro de 2014. Luciana Salituri Diretora de Programas Estratégicos Educacionais COMUNICADO-SEDUC LISTA DE APROVADOS CURSO Educa/EAD - “O que é importante saber para a qualidade de vida docente?” A Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais da Secretaria de Educação, por meio do Projeto Educa/EAD (Educação a Distância) torna público para fins de validação a lista de aprovados no curso a distância “O que é importante saber para a qualidade de vida docente?”, realizado no período de 29 de outubro de 2013 a 13 de dezembro de 2013, com carga horária de 60 horas, conforme Comunicado/SEDUC publicado no Diário Oficial do dia 26/10/2013. Os participantes certificados cumpriram um mínimo de 75% das atividades a distancia propostas e apresentaram a ACC (Atividade de Conclusão de Curso). Cursistas Aprovados Alberto Valnei Marambaia Dos Santos Junior Alice Mizue Hashimoto Yamashita Ana Paula Silva Santos Andrea Vieira Costa Da Silva Camila Pavaneti Batista Camila Rodrigues Silva Caroline Aparecida Cezilla Ramalho Cleusa Souza Dos Santos Dulcelena Farias Guerra Elisangela Andrade Guedes De Amorim Fabiana Milena Do Prado Fabiane Lima Da Silva Passerani Fernanda Sargo Brandao Flávia Leite De Oliveira Irani Barcelos Do Bonfim De Souza Ivone Mancio Jose Ferreira Lima Juliana Da Costa Nobre Laura Francelino De Abreu Leila Aparecida Da Silva Ligia Francisco Costa Maria Claudia Batista De Jesus Santos Marileide Araujo de Alencar Clemente Mariza Souza Da Fonseca Neila Suely Sales De Assis Nilzely Werneck De Oliveira Patricia Rodrigues Silva Pedro Alexandre Da Silva Rosane Aparecida FerrorDoimo Roseli Cristina Bortoletto Rosely Alves Da Cruz Macedo Sabrina Santos Pinto Simone Cristina Carvalho Simone Sales Ferreira Reg. Livro 1582 1583 1584 1585 1586 1587 1588 1589 1590 1591 1592 1593 1594 1595 1596 1597 1598 1599 1600 1601 1602 1603 1604 1605 1606 1607 1608 1609 1610 1611 1612 1613 1614 1615 Livro Reg. 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 Tâmara Mendes Demétrio Pereira Thiago Átila Vilela Evangelista Vítor Rafael Cavalcante Barbosa Caetano Andréia Santana de Carvalho Ana Lúcia Othoni Faria Carine Schnitzler Lisete Costa 1616 1617 1618 1619 1620 1621 1622 001 001 001 001 001 001 001 Guarujá, 03 de janeiro de 2014. Luciana Salituri Diretora de Programas Estratégicos Educacionais Portaria nº 52/2013 - SEDUC “Dispõe sobre homologação de Planos Globais e Projeto Político Pedagógico de Educação Infantil” A Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 de 30/03/2007, homologa, com base no artigo 21 da Deliberação C.M.E. nº 01/01, alterada pela Deliberação C.M.E. nº 01/11, os seguintes Planos Globais e Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas de Educação Infantil do Município de Guarujá, referente ao ano de 2013: • Grupo Assistencial Paraíso • Núcleo de Educação Infantil Sonho de Cessy Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretaria Municipal de Educação, 26 de dezembro de 2013. Juarez Mendes de Azevedo Secretário Interino de Educação advocacia geral DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Inquérito Administrativo Disciplinar n.º 2999/126056/2010 Maria Antonieta de Brito, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais, faz publicar sua decisão de fls. 376, nos autos do Inquérito Administrativo Disciplinar n.º 2999/126056/2010, nos seguintes termos: “Considerando os motivos explanados pela Comissão e face ao opinado pelo I. Advogado Geral do Município Interino, determino o arquivamento do Inquérito Administrativo Disciplinar, autorizando, desde já, remessa de cópia dos presentes autos ao Ministério Público para apuração, nas esferas cível e penal, se for o caso, dos fatos aqui relatados.” Maria Antonieta de Brito Prefeita operações urbanas EDITAL Nº. 001/2014 Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da publicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais dos Columbários, cujos números e nomes vão abaixo relacionados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum do CEMITÉRIO “JARDIM DA PAZ” – MORRINHOS - VICENTE DE CARVALHO GUARUJA. Gavetas Nome G 026 G 027 G 028 G 030 G 031 G 034 G 039 G 033 G 035 G 036 G 040 G 041 G 042 G 044 G 045 G 046 G 048 G 049 JOSE VIEIRA GILVAN RODRIGUES DE VASCONCELOS PAULO DOS SANTOS TORRES ANOLDO ROBBI DA LUZ WALDEMAR FLORINDO DE OLIVEIRA EDILEUSA DA SILVA GISELDA LIMA BEZERRA DOS SANTOS PAULO RODRIGUES ANA MARIA SANTOS PINO CLAUDIONOR DOS SANTOS DULCE SALU ROMEU VAMILSON JEREMIAS VALENTE CARLOS AUGUSTO CAMARGO MANOEL GRACIANO DA SILVA RITA SANTOS DA SILVA ANTONIO CESAR TAVARES BERILO ANDRADE DA SILVA SAMUEL FERREIRA DA SILVA Data Falecimento 01/12/2008 01/12/2008 04/12/2008 04/12/2008 05/12/2008 05/12/2008 07/12/2008 08/12/2008 09/12/2008 09/12/2008 10/12/2008 10/12/2008 08/12/2008 10/12/2008 11/12/2008 13/12/2008 14/12/2008 15/12/2008 Carneira ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO G 050 G 051 G 054 G 055 G 056 G 057 G 058 G 059 G 060 G 061 G 062 G 063 G 064 G 066 G 067 G 068 G 069 G 072 G 077 DAVI ARMANDO JOSE AUGUSTO DE SOUZA COSTA MANOEL MATOS SANTA ROSA GUSTAVO CALUMBI SANTOS ERONILDES FRAGA DOS SANTOS FRANCISCO SOARES GOMES MARIA APARECIDA LEITE BALBINO MAURO PAIVA BULLO MARIA DE LOURDES FLORES DA SILVA MARIA DE SOUZA MAIA EPIFANIA MARIA DO NASCIMENTO ARETUZA MARIA DA SILVA TANIA ELISABETE GOMES CASANOVA EDSON ALVES MARTINS PETERSON MIRASOL DE OLIVEIRA CLEUZA NASCIMENTO DA SILVA MARIA DAS DORES FONTES CORNÉLIA BARBOSA JOSE JOAQUIM ANDRADE DOS SANTOS 16/12/2008 14/12/2008 17/12/2008 18/12/2008 18/12/2008 19/12/2008 19/12/2008 21/12/2008 22/12/2008 22/12/2008 23/12/2008 24/12/2008 25/12/2008 26/12/2008 26/12/2008 27/12/2008 28/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO Guarujá, 04 de janeiro de 2014. AVERALDO MENEZES ALMEIDA Secretário Municipal de Operações Urbanas SOLANGE ALVES RAMOS - P. 8293 Coordenadora Ii – Dos Cemitérios e Funerária DENILDA VALENTIM VANDERLEI - P. 10704 Coordenadora Iii - Do Cemitério Jardim da Paz EDITAL N° 002/ 2014 Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da publicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais das GAVETAS E CAMPAS , cujos números e nomes vão abaixo relacionados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum do CEMITÉRIO “SAUDADE” – VILA JÚLIA - GUARUJÁ - SP. Localização Nome Gaveta Número WILSON DE OLIVEIRA MATIAS F 054 GILSON ALMEIDA NASCIMENTO B 020 YOLANDA NASCIENTO SANTOS H 087 FRANCISCO VENANCIO DOS SANTOS A 240 FRANCISCA BASILIO DOS SANTOS F 063 ROBSON SANTOS F 034 LUCIO DA SILVA ALVES F 057 SALVADOR ALVES DOS ANJOS J 028 ANTONIO FABIO DOS SANTOS A 066 MANOEL MARINHO BEZERRA L 015 JOSE PEDRO DOS SANTOS F 023 VALTER ELEUTERIO E 067 MANOEL MESSIAS DOS SANTOS C 107 CLAUDIA DOS SANTOS C 370 ANTONIO VALTER DE LIMA C 034 MARIA DA PENHA CABRAL K 028 MANOEL OLIVEIRA LEDE J 027 MARIA JULIA DORIA VICENTE C 501 ANDERSON CLAYTON DOS SANTOS B 017 FEITOSA ELSON JULIANO DOS SANTOS C1 023 GRAÇA MARTINS DOS SANTOS C 243 YASMIM MARTINS DE CARVALHO C 297 AURORA DE JESUS SIMÕES E 040 JOSE ROBERTO BORGES B 044 MARIA ZULEIDE LOPES LIMA C 481 CREUZA DE JESUS C 283 ARGEMIRO ANDRE DA SILVA B1 011 MARGARETH DE OLIVEIRA COSTA E 027 Data de falecimento Carneira 01/12/2008 02/12/2008 04/12/2008 04/12/2008 07/12/2008 08/12/2008 10/12/2008 12/12/2008 13/12/2008 14/12/2008 14/12/2008 14/12/2008 16/12/2008 18/12/2008 19/12/2008 21/12/2008 22/12/2008 23/12/2008 ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO 22/12/2008 ADULTO 21/12/2008 21/12/2008 21/12/2008 23/12/2008 27/12/2008 27/12/2008 30/12/2008 30/11/2008 18/12/2008 ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO Guarujá, 03 de janeiro de 2014. AVERALDO MENEZES ALMEIDA Secretário Municipal de Operações Urbanas SOLANGE ALVES RAMOS - P.8293 Coordenadora II – Dos Cemitérios e Funerário EDITAL N° 003 / 2014 Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da publicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais das GAVETAS E CAMPAS, cujos números e nomes vão abaixo
- 13. Diário Oficial GUARUJÁ relacionados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum do CEMITÉRIO “CONSOLAÇÃO” – VICENTE DE CARVALHO – GUARUJÁ - SP. Localização Gaveta Número B 074 A 825 A 197 A 823 A 385 A 912 A 105 A 002 A 800 A B B 599 375 380 Data de Nome Falecimento NELSON SIMÕES 02/12/2008 GILBERTO MARIANO DE SOUZA 05/12/2008 FRANCISCO BERNARDO DA SILVA NETO 06/12/2008 EDMILSON DA SILVA MARIA 08/12/2008 HAROLDO LOPES DE MORAES FILHO 14/12/2008 LILIANI MARTINS VIEIRA DA SILVA 16/12/2008 RENILDA MARIA DE SOUZA GOMES 17/12/2008 SIDNEA CARVALHO DANTAS 18/12/2008 MARIA DE LOURDES GONÇALVES DO 20/12/2008 CARMO TANIA REGINA SANTOS SOARES 21/12/2008 CRISTINA FAUSTO DE MATOS 23/12/2008 MARIA DE LOURDES MARIANO 23/12/2008 B 018 VALDINETE RODRIGUES A 872 GENILSON DE JESUS MENEZES A 889 MARIA DE LOURDES DOS SANTOS A B GN 952 010 060 ANDERSON LEMOS VIANA JUDITE MEDEIROS DA SILVA MANOEL PEREIRA DA SILVA QUADRA NÚMERO NOME DN 056 MANOEL PEREIRA DA SILVA LA 040 JOSE PEREIRA DOS SANTOS NA 012 GENERINO RODRIGUES DE OLIVEIRA GN 213 SIDELINA MOREIRA DA COSTA 27/12/2008 28/12/2008 ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO 30/12/2008 31/12/2008 31/12/2008 16/11/2008 ADULTO ADULTO ADULTO DTA.FALEC. 06/12/2008 22/12/2008 27/12/2008 28/12/2008 ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO EDITAL Nº. 004/2014 Faço público que, após o prazo de sete (07) dias a contar da publicação do presente Edital, serão exumados os restos mortais dos Ossários Individuais Inadimplentes, cujos números e nomes vão abaixo relacionados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum do CEMITÉRIO “SAUDADE” – VILA JÚLIA - GUARUJÁ. A 074 A 119 A 121 A 164 A 171 A 193 A 196 A 389 A 434 A 457 A 477 A 487 A 490 A 498 A 507 A 513 A 537 B 025 B 034 B 167 B 179 B 220 Data Vencimento CAUE CAMBES DA SILVA 18/07/2013 ELIAS TAVARES DO NASCIMENTO JR. 22/01/2013 ANSELMO GONÇALVES DOS SANTOS 17/12/2012 ANA IZABEL DE SANTANA 25/05/2013 JOSE ARNALDO BEZERRA 16/04/2013 ELIZABETH TEIXEIRA GAMA 10/07/2013 GILDO ARAUJO QUEIROZ 13/05/2013 ANTONIO MIGUEL BATISTA 24/02/2013 EDMUNDO FERREIRA AQUINO 13/01/2013 SANDRA SANTOS SILVA 20/02/2013 RAFAEL CUNHA DOS SANTOS 13/07/2013 OLIMPIA CANDIDA DA CRUZ 04/01/2013 MARGARIDA SANTOS DA SILVA 09/04/2013 NAIR DA SILVA SANTOS 14/03/2013 ANA MARIA C. PESSEGUEIRO DOS SANTOS 11/01/2013 MARIA AMELIA MARTINELLI 13/07/2013 PEDRO DIAS DA SILVA 11/06/2013 GILDO DE FREITAS 02/02/2013 BETANIA MARIA F. DA COSTA 16/01/2013 LUCIANO CARDOSO DOS SANTOS 15/04/2013 JOSE REZENDE NETO 02/11/2012 ISRAEL DOS PASSOS TOMAZ 11/06/2013 Nome Guarujá 04 de janeiro de 2014. AVERALDO MENEZES ALMEIDA Secretário Municipal de Operações Urbanas SOLANGE ALVES RAMOS - P. 8293 Coordenadora Ii - Dos Cemitérios e Funerária Atos oficiais câmara Carneira Guarujá, 04 de janeiro de 2014. AVERALDO MENEZES ALMEIDA Secretário Municipal de Operações Urbanas SOLANGE ALVES RAMOS - P. 8298 Coordenadora II – Dos Cemitérios e Funerária LUIZ CARLOS GODOI - P. 3842 Coordenador Iii – Do Cemitério Jardim da Paz Localização 13 terça-feira 7 de janeiro de 2014 Carneira ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO ADULTO PORTARIA Nº 001/2014 O Senhor Marcelo Squassoni, Presidente da Câmara Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer uma programação racional dos serviços públicos, melhorando o planejamento e a organização dos serviços administrativos, em conformidade com o princípio da eficiência da Administração Pública, consagrada no artigo 37 da Constituição Federal, CONSIDERANDO que o Município possui autonomia para legislar sobre os assuntos de interesse local, conforme o artigo 30 da Constituição Federal, CONSIDERANDO a publicação do Decreto Municipal nº 10.704, de 27de dezembro de 2013, CONSIDERANDO o princípio da harmonia entre os Poderes e a necessidade de sincronizar os prazos de tramitação das correspondências entre o Legislativo e o Executivo, CONSIDERANDOque a Copa do Mundo FIFA 2014, será realizada em território nacional e que o futebol se constitui no esporte de maior preferência da população brasileira; Considerando que a participação do selecionado Brasileiro no Campeonato Mundial de Futebol monopoliza a atenção de todo o povo brasileiro; CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do artigo 56 da Lei Federal nº 12.663, de 5 de junho de 2012 Considerando, finalmente, o disposto no artigo 28, II, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Artigo 1º - Fica instituído o Calendário Administrativo do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2014, conforme tabela em anexo, parte integrante desta Portaria. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Artigo 3º -O Calendário referido no artigo 1º da presente Portaria poderá sofrer alterações, caso ocorram novas definições relacionadas a feriados, pontos facultativos e à evolução da Seleção Brasileira na Copa. Registre-se. Cumpra-se. Câmara Municipal de Guarujá, em 3 de janeiro de 2014. Marcelo Squassoni Presidente Registrada no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 3 de janeiro de 2014. Carlos Antonio de Sousa Secretário Geral PORTARIA Nº 001/2014 ANEXO ÚNICO CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL JANEIRO 01 15 quarta-feira quarta-feira Feriado Nacional Feriado Municipal 03 04 05 segunda-feira terça-feira quarta-feira Ponto Facultativo Ponto Facultativo Ponto Facultativo 17 18 21 quinta-feira sexta-feira segunda-feira Ponto Facultativo Feriado Municipal Feriado Nacional 01 02 quinta-feira sexta-feira Confraternização Universal Dia do Padroeiro – Santo Amaro Feriado Nacional Ponto Facultativo MARÇO Véspera de Carnaval Carnaval Quarta-feira de cinzas ABRIL Quinta-feira Santa Paixão de Cristo Tiradentes MAIO 17 terça-feira Expediente até as 14:00 19 20 quinta-feira sexta-feira Feriado Municipal Ponto Facultativo 23 segunda-feira Expediente até as 15:00 30 segunda-feira Ponto Facultativo 09 quarta-feira 07 domingo Segundo jogo do Brasil na Copa Corpus Christi Terceiro jogo do Brasil na Copa Emancipação PolíticoAdministrativa do Município JULHO Feriado Estadual Revolução Constitucionalista de 1932 SETEMBRO Feriado Nacional Independência do Brasil OUTUBRO 12 27 domingo Feriado Nacional segunda-feira Ponto Facultativo Dia de Nossa Senhora Aparecida Dia do Funcionário Público Antecipação NOVEMBRO 02 15 20 domingo sábado quinta-feira Feriado Municipal Feriado Nacional Feriado Municipal 24 25 26 31 quarta-feira quinta-feira sexta-feira quarta-feira Finados Proclamação da República Dia da Consciência Negra Ponto Facultativo Feriado Nacional Ponto Facultativo Ponto Facultativo DEZEMBRO Véspera de Natal Natal Véspera de Ano Novo MESA DA CÂMARA ATO Nº 001/2014 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009; CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 767/2013, R E S O L V E: Artigo 1º - Exonerar o Senhor WAGNER fABRÍCIO DOS SANTOS CRUZ do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 6 de janeiro de 2014. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo. Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Câmara Municipal de Guarujá, em 2 de janeiro de 2014. Marcelo Squassoni Presidente Gilberto Benzi 1º Secretário Walter dos Santos 2º Secretário Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 2 de janeiro de 2014. Carlos Antonio de Sousa Secretário Geral Curta a página da Prefeitura no Dia do Trabalho - JUNHO 12 quinta-feira Expediente até as 15:00 Primeiro jogo do Brasil na Copa www.facebook.com/prefeitura.guaruja
- 14. 14 terça-feira 7 de janeiro de 2014 Atos oficiais secretarias municipais defesa e convivência social Conforme determina os parágrafos 4º e 5º do art. 2º do Decreto 8.633 de 29/01/2009, alterado pelo Decreto 8.963 de 29/06/2010, seguem abaixo a publicação das ordens de serviço n.º 03 alterando as ordens de serviço anteriores das linhas 19 e 21, ordem de serviço n.º 06 alterando a ordem de serviço anterior da linha 33 e ordem de serviço n.º 02 alterando a ordem de serviço anterior da linhas 41. Diário Oficial GUARUJÁ
- 15. Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 7 de janeiro de 2014 15
- 16. 16 Diário Oficial GUARUJÁ terça-feira 7 de janeiro de 2014 feira do peixe Caminhão leva pescado com preços promocionais aos moradores da Maré Mansa C Confira as promoções da semana: Pescado Mistura Perna de Moça Gordinho Pescada Goete Corvina Preço por quilo R$ 2,50 R$ 3,00 R$ 4,00 R$ 5,80 R$ 6,00 Pedro Rezende No bairro Maré Mansa, o veículo estará em frente ao Caec Cornélio Pacheco Ministério da Pesca e Aquicultura. Na rede municipal, a ação é desenvolvida em parceria pelas secretarias municipais de Desenvolvimento e Assistência Social e Desenvolvimento Econômico e Portuário. Mensalmente, são atendidas 1.500 pessoas pelo equipamento. O Projeto Peixe nos Bairros, além de oferecer o produto a um preço mais acessível ao bolso dos munícipes, incentiva o consumo do pescado e orienta a população, sempre com receitas saudáveis, tendo o peixe como matéria-prima. Peixe assado com escamas Receita da Semana orvina, Mistura, Perna de Moça, Gordinho e Pescada Goete são os produtos em promoção nesta semana, no Caminhão Feira do Peixe. Nesta terça-feira, 7, a partir das 9 horas, o veículo atenderá a população do bairro Maré Mansa. A iniciativa marca o retorno do equipamento após o recesso de fim de ano. O Caminhão oferece alimentos a um preço até 30% abaixo do valor vendido em supermercados e peixarias. No bairro Maré Mansa, o veículo estará em frente ao Centro de Atividades Educacionais Comunitárias (Caec) Cornélio Pacheco, localizado na Rua do Bosque, s/n. Na quarta-feira, 8, é a vez do Morrinhos receber a iniciativa, que ficará concentrada na Praça do Comércio, s/n, em Morrinhos II. Encerrando o cronograma da semana, na quinta-feira, 9, a ação atende os moradores do bairro Santa Rosa, na esquina da Avenida Manoel Albino com a Rua Carlos Nehring. O atendimento acontece sempre às 9 horas. O Projeto Peixe nos Bairros, realizado no Caminhão Feira do Peixe, é promovido por uma parceria da Prefeitura de Guarujá, Governo Federal e Cooperativa Pérolas do Guarujá (Coopeg). A iniciativa consiste em levar à população peixes por um preço menor do que o do mercado formal aos seis bairros atendidos pelo projeto: Maré Mansa, Morrinhos, Santa Rosa, Vila Áurea, Enseada e Santo Antônio. O trabalho é realizado pelos cooperados da Coopeg, com supervisão da Prefeitura e do As atividades do projeto retornam nesta terça-feira, 7, após o recesso de fim de ano Ingredientes: • 1 peixe inteiro com as escamas • Sal • Molho de sua preferência Modo de preparo: Limpe e lave um peixe bom para assar (sugestão corvina). Deixe as escamas. Passe bastante sal comum (não é o sal grosso) por dentro e por fora, até ficar bem branco. Não tenha medo de salgar, porque o peixe só absorve o sal necessário. Coloque em uma assadeira. Não coloque nada na assadeira, nem cubra com papel alumínio. Leve ao forno forte, até que forme uma crosta branca por cima (aproximadamente 15 minutos). Para servir, levante a crosta que se forma com a pele e sirva a carne com o molho de sua preferência. Sugestão para o molho limão e vinagre em partes iguais, azeite, shoyu, um dente de alho picado e coentro picado. Observação: Este prato é rápido para fazer, por isso deve ser preparado quando faltar 30 minutos para servir. A receita é boa porque não faz sujeira na cozinha e o peixe não gruda na assadeira.