CMSM - Reunião (19 de Março)
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Este documento apresenta a ordem do dia para uma reunião da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, incluindo 32 pontos a discutir como aprovação de protocolos, isenções de taxas para eventos, ocupação de espaços públicos e decisões sobre projetos e concursos urbanísticos.
CMSM - Reunião (19 de Março)
- 1. Câmara MunicipalCâmara MunicipalCâmara MunicipalCâmara Municipal de Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magos PresidêPresidêPresidêPresidênciancianciancia P r a ç a d a R e p ú b l i c a , n . º 1 • 2 1 2 0 - 0 7 2 S a l v a t e r r a d e Ma g o s • C o n t r i b u i n t e n . º 5 0 6 7 5 5 1 5 0 Página 1 de 4 T E L . : 2 6 3 5 0 9 5 0 0 • F A X . : 2 6 3 5 0 9 5 0 1 • p r e s i d e n t e @ c m- s a l v a t e r r a d e ma g o s . p t • w w w . c m- s a l v a t e r r a d e ma g o s . p t Ordem do Dia Reunião Ordinária da Câmara Municipal 19-03-2014 Hélder Manuel Esménio, Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, De harmonia com o estabelecido na alínea o), do artigo 35.º, do Regime Jurídico das Autarquias Locais, Anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, estabelece a seguinte ordem do dia, para a reunião acima referida, a realizar pelas 14:30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Município de Salvaterra de Magos: 1. Acta da reunião de Câmara de 05/03/2014 2. Resumo Diário da Tesouraria n.º 48, de 11/03/2014 3. Relação dos Cabimentos, dos Compromissos, da Facturação e dos Pagamentos, no período de 26/02/2014 a 11/03/2014 4. Operações Urbanísticas – Delegação de Competências 5. 1.ª Revisão Orçamental 6. Acção Social Escolar – Ano Lectivo 2013/2014 7. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e o Centro de Bem Estar Social de Foros de Salvaterra – Para aprovação 8. Protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos e a Câmara Municipal de Benavente – Para aprovação 9. Protocolo de cedência temporária entre a Fundação Mário Soares/ Casa-Museu João Soares e a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos – Para ratificação 10. Toponímia - Atribuição de nome de rua, em Foros de Salvaterra 11. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de alvará de licença de utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de festa jovem – Comissão de Festas do Granho 2014 – Aprovação da isenção do pagamento de taxas
- 2. Câmara MunicipalCâmara MunicipalCâmara MunicipalCâmara Municipal de Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magos PresidêPresidêPresidêPresidênciancianciancia P r a ç a d a R e p ú b l i c a , n . º 1 • 2 1 2 0 - 0 7 2 S a l v a t e r r a d e Ma g o s • C o n t r i b u i n t e n . º 5 0 6 7 5 5 1 5 0 Página 2 de 4 T E L . : 2 6 3 5 0 9 5 0 0 • F A X . : 2 6 3 5 0 9 5 0 1 • p r e s i d e n t e @ c m- s a l v a t e r r a d e ma g o s . p t • w w w . c m- s a l v a t e r r a d e ma g o s . p t 12. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de alvará de licença de utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de passeio todo o terreno – Comissão de Festas em Honra de São Miguel Arcanjo – Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 13. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de alvará de licença de utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de jantar do “dia da mulher” – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos – Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 14. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de alvará de licença de utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de baile de carnaval – AAFFS - Associação dos Amigos das Festas dos Foros de Salvaterra – Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 15. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de alvará de licença de utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de “enterro do bacalhau” – Associação de Festas de Muge – Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 16. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de alvará de licença de utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de torneio de sueca – Associação de Festas de Muge – Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 17. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de alvará de licença de utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de Festa de Carnaval – Santa Casa da Misericórdia de Salvaterra de Magos – Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 18. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de recinto de diversão provisória, para a realização de baile – Comissão de Festas em Honra de Nossa Senhora de Fátima – Aprovação da isenção do pagamento de taxas 19. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de ocupação da via pública, para a realização de uma procissão do Senhor dos Paços – Fábrica da Igreja Paroquial de Salvaterra de Magos – Aprovação da isenção do pagamento de taxas
- 3. Câmara MunicipalCâmara MunicipalCâmara MunicipalCâmara Municipal de Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magos PresidêPresidêPresidêPresidênciancianciancia P r a ç a d a R e p ú b l i c a , n . º 1 • 2 1 2 0 - 0 7 2 S a l v a t e r r a d e Ma g o s • C o n t r i b u i n t e n . º 5 0 6 7 5 5 1 5 0 Página 3 de 4 T E L . : 2 6 3 5 0 9 5 0 0 • F A X . : 2 6 3 5 0 9 5 0 1 • p r e s i d e n t e @ c m- s a l v a t e r r a d e ma g o s . p t • w w w . c m- s a l v a t e r r a d e ma g o s . p t 20. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de recinto de diversão provisória, para a realização de torneio de sueca – AAFAVF - Associação dos Amigos da Festa da Amizade da Várzea Fresca – Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 21. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de ocupação da via pública, para a realização de “enterro do bacalhau” – Associação de Festas de Muge – Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 22. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de recinto de diversão provisória, para a realização de um torneio de sueca – Associação de Festas de Muge – Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 23. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de ocupação da via pública para a realização de um passeio de BTT – Associação Glória BTT – Desporto e Ambiente – Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 24. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de ocupação da via pública com uma tasquinha, para venda de brindes alusivos às Festas Tradicionais – Associação de Festas do Foral dos Toiros e do Fandango – Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 25. Ocupação da banca n.º 8, no Mercado Municipal de Salvaterra de Magos 26. Ocupação a título precário de bancas, no Mercado Diário de Salvaterra de Magos 27. Horário de Estabelecimento Comercial, em Salvaterra de Magos 28. Projecto de regulamento municipal de gestão de resíduos urbanos, higiene e limpeza pública 29. Pedido de parecer prévio vinculativo para celebração de contrato de aquisição de Serviços na Área dos Seguros 30. Processo n.º 01/2014-CP – Concurso público para a empreitada de requalificação urbana do antigo Mercado Diário de Marinhais e zona envolvente 31. Processo N.º 02.51/14 – Concessão do direito de exploração do restaurante da Barragem de Magos – Acta da hasta pública para conhecimento
- 4. Câmara MunicipalCâmara MunicipalCâmara MunicipalCâmara Municipal de Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magosde Salvaterra de Magos PresidêPresidêPresidêPresidênciancianciancia P r a ç a d a R e p ú b l i c a , n . º 1 • 2 1 2 0 - 0 7 2 S a l v a t e r r a d e Ma g o s • C o n t r i b u i n t e n . º 5 0 6 7 5 5 1 5 0 Página 4 de 4 T E L . : 2 6 3 5 0 9 5 0 0 • F A X . : 2 6 3 5 0 9 5 0 1 • p r e s i d e n t e @ c m- s a l v a t e r r a d e ma g o s . p t • w w w . c m- s a l v a t e r r a d e ma g o s . p t 32. Processo n.º 51/13 – Planície Real, Ld.ª – Operação de Loteamento 13-03-2014 O Presidente da Câmara Municipal (Hélder Manuel Esménio, Eng.º)