Elaboração de Projetos

Elaboração de Projetos e captação de recursos por órgãos de fomento - Márcio Augusto Vicente de Carvalho / FINEP

Principais Órgãos de Fomento: CNPq FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos CAPES FAPs Organismos Internacionais (UNESCO, Ford, etc.)‏ A partir de um novo marco regulatório, ministérios, estatais, secretarias estaduais e municipais, todos poderão abrir editais de convocação

Modalidades de Financiamento FINEP: Empresas Empréstimo visando a inovação tecnológica; Recursos reembolsáveis (com retorno), com grande carência e juros baixos; Capital próprio FINEP. Subvenção Econômica Visa estimular a contratação de Mestres e Doutores por empresas privadas, para desenvolvimento interno de P&D; Recursos não-reembolsáveis (sem retorno), não sendo permitida a compra de equipamentos ou realização de obras; Recursos do FNDCT (~R$500 milhões em 2009).

Financiamento FINEP (Universidades): Ações Verticais Projetos de interesse no MCT, do Comitê Gestor dos Fundos Setoriais ou da própria FINEP; Direcionadas a uma instituição específica; Recursos não- reembolsáveis (sem retorno); Recursos do FNDCT. Cartas-Convite Convite enviado apenas a um conjunto específico de Instituições, que competirão entre si pelos recursos disponíveis; Recursos não-reembolsáveis (sem retorno); Recursos do FNDCT.

Financiamento FINEP (Universidades): Chamadas Públicas Chamadas para apresentação de projetos em temas determinados, definidos pelo MCT, FINEP e Comitê Gestor do Fundo Setorial específico; Abertos a quaisquer IESs, via respectiva Fundação de Apoio; Recursos não- reembolsáveis (sem retorno); Recursos do FNDCT. Exemplo: PROINFRA: Recursos do CT-INFRA, para instalação de infra-estrutura em universidades públicas.

Elaboração de Projetos: Tenha sempre projetos 'na gaveta': nunca se sabe quando surgirá um edital ao qual seu projeto seja adequado; Evite criar projetos apenas para um edital específico: monte seu projeto prevendo, já, uma estratégia de captação de recursos (com base no perfil dos possíveis financiadores). A lei do FNDCT prevê a utilização de 30% dos recursos dos Fundos Setoriais nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; em alguns editais da FINEP, não se consegue atingir este índice por falta de propostas razoáveis (o que significa que virtualmente todo projeto coerente destas regiões é contemplado nesses editais).

Projeto NUCAOESTE: Título do Projeto / Sigla Deve permitir a identificação imediata do projeto em pauta. Sempre que possível, a sigla deve ser de fácil rememoração, permitindo posterior divulgação do projeto. Prazo de Execução do Projeto Previsão inicial para execução física e financeira do projeto FORMAÇÃO DO NÚCLEO DE CAPACITAÇÃO E EXTENSÃO EM DIFUSÃO DO CONHECIMENTO NO OESTE BAHIANO NUCAOESTE 24 meses

Projeto NUCAOESTE: Objetivo Geral Deve dizer resumidamente o que vai ser feito. Não deve entrar em detalhes, uma vez que este “objetivo geral” será transcrito em "Objeto do Convênio" caso haja convênios e/ou contratos com instituições públicas ou privadas (e a lei impede que se mude este Objeto de convênios; se houver algum problema, é impossível alterar este item). Constituir, na região oeste do estado da Bahia, um núcleo de capacitação, apoio técnico e extensão em difusão tecnológica e do conhecimento, visando a redução de desigualdades sociais e educacionais.

Projeto NUCAOESTE: Etapas de Execução Para atingir o objetivo geral, o projeto deve ser dividido em algumas Metas, ou Etapas de Execução; Serão detalhadas posteriormente, desdobrando-se em atividades. 1 - Diagnóstico qualitativo e quantitativo do público para as atividades de capacitação 2 - Desenvolvimento e/ou adequação de plataformas pedagógicas 3 - Elaboração de material didático 4 - Execução de atividades de capacitação e de extensão 6 - Desenvolvimento de atividades de divulgação das ações de capacitação e extensão do núcleo regional Oeste Bahiano

Projeto NUCAOESTE: Justificativa Resumida Justifica-se a necessidade de realização do projeto, indicando impactos esperados. A escola tem se constituído como lugar de reprodução da desigualdade social na medida em que suas promessas são as de igualdade e de que a boa formação é garantia de ascensão social. A Universidade tem um compromisso primordial de problematizar este quadro geral que se apresenta e aproximar-se da comunidade que a norteia, divulgando a ciência e possibilitando o acesso de pessoas das mais distintas classes sociais, para que o conhecimento acadêmico realmente seja democratizado e possa contribuir para a produção de novas realidades. É necessário tornar acessível o conhecimento científico aos estudantes e professores de outros municípios que fazem parte da Região Oeste da Bahia, bem como de alunos e professores da UFBA Barreiras, Uneb, Cefet e outras instituições, e do público em geral.

Projeto NUCAOESTE: Mecanismos (Gerenciais) de Execução Deve-se mostrar como será a gestão do projeto: qual parceiro/executor será responsável por gerir quais atividades ou subprojetos. A execução desta proposta ficará sob a responsabilidade do ICADS/UFBA tendo como co-executoras a UNEB e o CEFET-BA. Cada uma destas instituições terá como parceiros institucionais escolas do ensino médio. As atividades de capacitação devem ocorrer tanto nas sedes das executoras quanto nas escolas parceiras. Os marcos de acompanhamento ocorrerão por meio da elaboração de relatórios técnicos semestrais e de reuniões de trabalho dos coordenadores institucionais, no mínimo 3 vezes ao ano, para apresentar e discutir os resultados e os problemas relativos à rede e aos projetos específicos, com a presença de representantes dos financiadores.

Projeto NUCAOESTE: Metodologia Deve-se mostrar como as metas serão atingidas. Geralmente consiste de um maior detalhamento das Etapas de Execução. 1 - Esta fase inicial da implementação do projeto objetiva diagnosticar, de maneira pormenorizada, o público-alvo, objeto das ações de capacitação e extensão, em conhecendo os aspectos quantitativos e qualitativos dos alunos do nível médio das escolas, divididos em diagnósticos municipais (Barreiras, Angical, Baianópolis, Catolândia, Cristópolis, Barreiras, Luis Eduardo Magalhães, São Desidério e Riachão das Neves), a serem desenvolvidos pelas instituições parceiras. A abordagem metodológica consiste nas seguintes fases: a) levantamento preliminar de dados em bases dados existentes (IBGE, Senso Escolar e Web); b) definição de ferramentas de levantamento e tratamento de dados; c) levantamento e tratamento de dados; e d) elaboração de relatórios diagnósticos. 2 - ...

Projeto NUCAOESTE: Plano de Auto-Sustentabilidade Caso o projeto só exista enquanto houver financiamento, este trecho não é necessário. No presente exemplo, imagina-se o financiamento para a implantação do núcleo, mas mas este deverá ser auto-sustentável a partir do final do(s) convênio(s). No médio prazo, é possível que o núcleos de capacitação sejam capazes de encontrar sua auto-sustentabilidade institucional e financeira, pela obtenção de recursos relativos à publicação de livros, manuais, CDs e filmes instrucionais, além de recursos oriundos das atividades de treinamento e capacitação, a serem financiados por empresas privadas ou estatais após esta fase inicial da proposta (24 meses) que servirá como piloto para a estruturação da rede regional no que se refere à viabilidade técnica, econômica e institucional. (...)‏

Projeto NUCAOESTE: Mecanismos de Difusão O projeto poderá ser reaplicado por outros grupos, em outros lugares? Em caso positivo, deve-se pensar como poderá ser disseminada a metodologia a ser criada. Será incentivada a realização de oficinas de trabalho e/ou seminários regionais entre instituições de ensino e pesquisa, empresas do sistema S, escolas estaduais e municipais e demais atores que atuam na área da educação, visando aumentar a integração entre elas, facilitar a difusão, circulação e transferência dos resultados obtidos no âmbito do núcleo oeste bahiano, de modo a contribuir para a inclusão social via difusão tecnológica. Além destas oficinas de trabalho e seminários, a divulgação do Programa será incentivada por meio por meio de manuais, CDs, folders, filmes instrucionais, da apresentação de artigos em eventos científicos, da publicação de livros e de artigos em periódicos.

Projeto NUCAOESTE: Cronograma Físico As Etapas (Metas) são desdobradas em atividades; Compreende: Descrição: qual é a atividade? Indicador Físico de Execução: como medir a execução da atividade? Duração: em meses. Preferencialmente, as Etapas devem apresentar seu próprio orçamento; ou seja, deve-se prever quais itens, serviços, equipamentos e pessoal serão necessários para a execução de cada Meta.

Projeto NUCAOESTE: Cronograma Físico

Projeto NUCAOESTE: Relação de Itens Caso tenham sido detalhados itens a cada etapa, trata-se apenas de uma consolidação. Caso contrário, deve ser montado pensando no projeto como um todo. Deve haver indicação do valor unitário do item, da quantidade necessária e do valor total.

Projeto NUCAOESTE: Relação de Itens Divide-se em rubricas (Elementos de Despesa); usualmente: Despesas Correntes Vencimentos / Obrigações Patronais; Diárias Material de Consumo Passagens e Despesas com Locomoção Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Física Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica Despesas de Capital Obras e Instalações Equipamento e Material Permanente

Projeto NUCAOESTE: Relação de Itens - DIÁRIAS

Legislação Relevante Lei nº 8.666/93 Lei de Licitações http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8666cons.htm Portaria Interministerial nº 127/08 Norma de convênios e contratos de repasse Substitui a Instrução Normativa nº 01/97 https://www.convenios.gov.br/portal/arquivos/PortariaInterministerial127-2008-CONVENIOS.pdf Portaria Interministerial nº 163/01 Norma de consolidação das Contas Públicas http://www.tesouro.fazenda.gov.br/legislacao/download/contabilidade/portarias325e519.PDF

Obrigado! - Márcio Augusto Vicente de Carvalho - carvalhomav@gmail.com

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