2011-05-31-boletim
- 1. A QUART /6 31 de maio de 2011 DIA 1º IPE! PARTIC to a Grande TF no S h às 15 RESOLUÇÃO DO 6º CONGRESSO Equiparação aumentando GAJ e GAMPU O 6º Congresso do Sindjus, que ocorreu nos dias 26 e 27 de maio, no Parlamundi, aprovou uma resolução vital para a categoria: refor- “Unificar a categoria do Judiciário e MPU na greve deflagrada no dia 18/05/2011 com o objetivo de rea- çar a greve e equiparar os salários dos servidores do Judiciário e do brir as negociações com as seguintes premissas: Ministério Público a das categorias similares no Executivo e Legislati- vo, por meio do reajuste da GAJ e GAMPU (veja ao lado). 1. Garantir a equiparação – inicial e final – das car- Policarpo, relator do PL 6613/09, na Comissão de Finanças e Tra- reiras do Judiciário e MPU às carreiras análogas mitação que acompanhou todo o debate considerou excelente o re- dos Poderes Executivo e Legislativo. sultado: “Vou fazer o relatório final de acordo com os parâmetros que a categoria estabeleceu” afirmou. 2. Para atingir esse objetivo devemos buscar deslo- A luta histórica do Sindjus pela equiparação ganha mais uma camento do reajuste do VB para GAJ e GAMPU.” página com a resolução aprovada pela categoria. ISABELA LYRIO
- 2. BOLETIM SEMANAL DO SINDJUS • 31/5/2011 Paineis do 6º Congresso reforçam a necessidade de união para conseguir o re Para que o sonho se tra Com o maior número de delegados da história – 231 –, o sindicato reali- zou na sexta e sábado (27 e 28/5) seu 6º Congresso: “O que essa ca- tegoria faz? O que essa categoria pode fazer? Missão, ampliação de papéis, valorização”. A abertura contou com a coordenado- ra do Sindjus Sheila Tinoco, o reitor da PAULO COSTA JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR UnB e parceiro histórico do sindicato Diretor 1º Juizado Especial Cível Planaltina Reitor da Universidade de Brasília José Geraldo de Sousa, o secretário de Recursos Humanos do STF Amaril- do Oliveira e o deputado Policarpo. Uma busca Servidor é o Membro da Comissão de Organiza- em conjunto ator principal ção, Sheila abriu os trabalhos e desta- Para um atendimento de qualidade, o Ju- Segunda pessoa a falar no evento, o reitor cou a importância do evento não só diciário precisa contar com servidores valori- da UnB logo afirmando: “Sim, os servidores po- para o sindicato mas para todos os zados, pessoas habilitadas e envolvidas com dem fazer mais pela Justiça.” Para José Geral- servidores: “Os congressos dão signi- a nossa realidade. Foi o que afirmou Paulo do, o Congresso não deve apenas confirmar que Costa, diretor da Secretaria do 1º Juizado Es- os servidores fazem muito, no que diz respeito ficado à nossa caminhada”, afirmou. pecial Cível de Planaltina e instrutor do Insti- à prestação jurisdicional, mas ir além: compre- A diretora provocou os presentes tuto de formação do TJDFT, no painel “O que ender sua missão profissional, sindical e social essa categoria pode fazer?”. como atores políticos. Ele atribui aos servido- sobre seus sonhos e desafios: o de- Ele falou sobre o papel fundamental dos res o papel de inserir na cultura social o valor sejo de um salário justo, carreira va- servidores nos juizados, como instrumentos da justiça, para afirmar a cidadania. lorizada, reconhecimento institucional de legitimação do Poder Judiciário:“Nós, que Ao lembrar a provocação feita pelo 1º Con- e social, melhores condições de tra- escolhemos essa carreira por motivos parti- gresso do Sindjus – “É possível uma socieda- culares, precisamos valorizá-la, dando-lhe, de democrática com um Judiciário conserva- balho. E o desafio de aprovar a revi- sobretudo, sentido”, destacou, ao argumen- dor?” – José Geraldo destacou a evolução da são salarial, aprofundar a discussão tar sobre a necessidade de unidade: “Preci- Justiça nesse período. Falou sobre os avanços sobre carreira, lutar por uma previ- samos buscar os objetivos da categoria de do Judiciário no caminho para a cidadania e o dência pública e universal, jornada forma conjunta.” papel dos servidores na democracia: “A de- de trabalho justa, abertura de mais Paulo lembrou que a ampliação do acesso mocracia deve ser uma experiência perma- à justiça e a busca de pacificação social fazem nente de criação de direitos”, disse. concursos, fim das discriminações e parte da missão de instituições como o CNJ e O professor, parceiro de longa data do Sind- garantia do direito de greve. o TJDFT. E os servidores são chamados a cum- jus, ressaltou que a construção do ato judicial prir essa missão. é fruto da expertise dos servidores: “No Judi- Para Sheila, o congresso em um perí- Experiente em meios alternativos para ciário são 15 mil togados e 250 ou 270 mil não odo de greve é especial, porque o mediação de conflitos, ele explicou os proces- togados. O servidor é o ator essencial da pres- cenário mexe com a categoria, com sos de negociação e arbitragem. Falou sobre tação jurisdicional, embora ainda não se re- as autoridades e com a sociedade. a história e as vantagens da conciliação, que, conheça isso.” além de mais rápida e menos onerosa, conse- A fala de José Geraldo reafirmou o papel Ela afirmou que é preciso resgatar a gue restabelecer valor social. “Nosso papel, dos servidores como agentes políticos na cons- auto-estima da categoria e que o como servidor, é o de condutor de um diálogo trução de uma cultura de cidadania. Ele afir- congresso é um chamado à partici- produtivo”, disse. mou que o servidor precisa ser reconhecido pação e à cooperação: “Estamos Para Paulo, a verdadeira Justiça só se en- por meio de políticas de formação, capacita- contra no consenso e a ideia da Justiça como ção e remuneração, e que não podem ser co- aqui para que o sonho se transforme um palácio inacessível e burocrático tende a brados quanto à eficiência e a celeridade do em conquista. Afinal, nós somos desaparecer: “O Judiciário precisa ser mais Judiciário se sua carreira não passar por pro- agentes transformadores.” uma casa do povo.” cedimentos valorativos.
- 3. BOLETIM SEMANAL DO SINDJUS • 31/5/2011 eajuste e plenária final vota em fortalecer a greve para lutar pela equiparação ansforme em conquista FOTOS: ARTHUR MONTEIRO AMARILDO OLIVEIRA LUIZ ALBERTO DOS SANTOS POLICARPO Secretário de Recursos Humanos do STF Especialista em carreira Deputado federal Perspectivas Há risco de Objetivo é a para o futuro congelamento equiparação Nossos planos de cargos e salários sem- O especialista Luiz Alberto dos Santos fez Emocionado ao falar dos recém-comple- pre ficam reféns da tabela salarial, pois a re- uma rica explanação sobre remuneração, com tados 21 anos do Sindjus, o deputado Policar- muneração está sempre defasada. Na elabo- as vantagens e os pontos negativos das pro- po explicou que o sindicato nasceu da neces- ração dos dois últimos PCS, isso obrigou a postas em debate atualmente. Ele alertou sidade de unificar associações existentes em comissão a deixar de lado a importante dis- para a necessidade de analisar com cuidado alguns tribunais, como TJDFT, TRT e STM. Essa cussão do desenvolvimento na carreira. as alternativas, para que a categoria não cor- necessidade se deu principalmente em fun- Foi o que recordou o secretário de Recur- ra o risco de um engessamento salarial sem ção de combater o movimento neoliberal ins- sos Humanos do STF Amarildo Oliveira. Ele chance de voltar atrás na escolha. talado com o governo Collor. levantou a questão da evolução tecnológica e Luiz Alberto apontou os lados positivos do “No início dos anos 90, tudo era contra o da necessidade de redefinir atribuições. Um tão questionado subsídio e em seguida aler- servidor. Tivemos que buscar a maior unidade exemplo é cargo de taquígrafo do STF, uma tou sobre as fragilidades desse tipo de remu- possível não para avançar nas conquistas, mas atividade que praticamente desapareceu. Hoje neração: “O subsídio é uma experiência nova. para assegurar os direitos conquistados até fazemos concurso para uma atividade que Não se pode ainda afirmar que seja uma alter- então”, recordou. Ele observou que esse ce- amanhã pode não existir: qual será a perspec- nativa boa. Em alguns casos, foi favorável para nário remete à realidade atual e reafirmou a tiva desse servidor ao longo de sua carreira? a administração e ruim para o servidor, que importância de sair do congresso com a união Para Amarildo, o servidor precisa ver o corre o risco de um congelamento salarial per- da categoria reforçada, de modo a aprovar a Judiciário como uma carreira, não uma casa manente. Não há como dar uma gratificação, equiparação salarial. Caso contrário, segun- de passagem: “Muitos usam o Judiciário como ou um abono”, afirmou. Segundo ele, para do ele, não conquistaremos um centavo se- ponte para carreira melhores, que exigem prá- manter o poder de compra é necessária uma quer do governo. tica jurídica. Por isso nossa rotatividade de revisão salarial anual: “Todos nós sabemos “O nosso objetivo sempre foi a equipara- servidores é tão alta. Precisamos de planos que, apesar de estar no papel há mais de uma ção salarial com os outros Poderes. Em 2009 a que invistam na nossa carreira, para evitar década, até hoje a revisão geral não saiu do categoria, em assembleia, aceitou a proposta esse problema”, argumentou. papel. Isso tem ocasionado insatisfação, como do ministro Gilmar Mendes, de reduzir de 80% O secretário afirmou também que, no pas- no caso da magistratura, que está buscando para 56% o reajuste, porque ele disse que, sado, o serviço público era atrativo não pela formas de ‘furar’ o subsídio.” assim, aprovaria rapidamente. E isso não ocor- remuneração, mas pelas garantias que ofere- O especialista também criticou o formato reu. Portanto, temos todo o direito de voltar a cia ao servidor. Garantias que a partir de 1994, da carreira do Judiciário e do MPU, que defi- essa discussão para garantir a equiparação”, começaram a sumir. “Daqui a pouco o regime niu como “várias carreiras dentro de três car- afirmou Policarpo. público não vai conseguir competir com o se- gos”. Versado na área de planos de carreira O deputado falou ainda sobre os desafios tor privado. O único diferencial que tínhamos no serviço público, Luiz Alberto é subchefe de que enfrenta no Congresso na luta pelos di- era a estabilidade, mas nem isso está garan- Análise e Acompanhamento de Políticas Go- reitos dos servidores: projetos com arrocho tido mais. Precisamos de melhor remunera- vernamentais da Casa Civil, na Presidência da para o funcionalismo, fundo complementar de ção, de um plano de benefícios mais específi- República. Ele respondeu a dezenas de per- aposentadorias, mudanças no direito de gre- co, de capacitação, de participar mais dos ru- guntas; o vídeo com a íntegra de sua palestra ve: “Sou um servidor-parlamentar. Quero ser mos da nossa carreira”, afirmou. será disponibilizado no nosso site em breve. um instrumento de luta dessa categoria.”
- 4. BOLETIM SEMANAL DO SINDJUS • 31/5/2011 HOJE: VIGÍLIA NO TSE Lewandowski, promessa é dívida! A partir das 17h desta terça (31) os se do mais novo ministro substituto da após o término do processo eleitoral. servidores do Judiciário e do MPU fazem Corte, o ministro do STF Luiz Fux. Confiamos no ministro Lewandowski, vigília em frente ao Tribunal Superior Elei- É importante lembrar que o presiden- que na época procurou até mesmo o pre- toral, adentrando a noite e marcando te do TSE, Ricardo Lewandowski, foi o sidente da Câmara para tratar pessoal- presença com velas, faixas e apitos. fiador do acordo realizado entre o então mente do nosso projeto. Mas o presiden- O TSE, além de ser um espaço histórico presidente Lula e o presidente Peluso. Na te do TSE não mostrou o mesmo empe- no que diz respeito ao diálogo entre as época, no início do segundo semestre de nho após as eleições. O acordo foi es- administrações, realiza hoje uma sessão 2010, preocupado com o processo elei- quecido e, até agora, não foi concretiza- importante, com ministros de outros tribu- toral, Lewandowski participou ativamen- do. Essa vigília é para cobrar de Lewan- nais, como o STJ, e membros do Ministério te da negociação que, teoricamente, cons- dowski o compromisso que assumiu co- Público. Também acontece as 18h30 a pos- truiu a aprovação do nosso projeto logo nosco e que precisa honrar. SERVIDOR, NÃO SEJA OMISSO Junte-se à luta que também é sua Este anúncio é uma criação dos servidores do TSE SINDJUS • Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no DF • (61) 3212-2613 • www.sindjusdf.org.br