O futuro da corretagem está nos modelos de negócios que reúnem corretores em sociedades?
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O documento discute três formas societárias para corretagem de seguros - sociedade simples, sociedade limitada e sociedade anônima - e também aborda cooperativas e grandes associações. A sociedade simples é o modelo ideal para corretores que precisam da sociedade por razões tributárias, enquanto a sociedade limitada é recomendável para corretores de maior porte. Cooperativas e sociedade anônima geralmente são mais complexas para operar.
O futuro da corretagem está nos modelos de negócios que reúnem corretores em sociedades?
- 1. ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOSASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS TÉCNICOS DE SEGUROSTÉCNICOS DE SEGUROS APTSAPTS P l i n i o M a c h a d o R i z z i a d v o g a d o mai2013mai2013
- 2. Formas societárias para aFormas societárias para a CORRETAGEM DE SEGUROSCORRETAGEM DE SEGUROS
- 3. Previsão legal – arts. 997 e seguintes do Código Civil Características: união de duas ou mais pessoas para realização de um objetivo comum Doutrinariamente tende a ser uma sociedade antes de pessoas do que de capital É a sucessora das antigas sociedades civis limitadas SOCIEDADE SIMPLESSOCIEDADE SIMPLES
- 4. Os atos constitutivos são arquivados em cartório de registro civil de pessoas jurídicas As exigências legais em relação ao contrato social e à mecânica de funcionamento são bem simplificadas Nos casos de corretores de seguros que precisam da sociedade fundamentalmente por razões tributárias, é o modelo ideal SOCIEDADE SIMPLESSOCIEDADE SIMPLES
- 5. Previsão legal – arts. 1052 e seguintes do Código Civil Características: união de duas ou mais pessoas para realização de um objetivo comum, com ênfase no aspecto empresarial Doutrinariamente tende a ser uma sociedade antes de capital do que de pessoas Dá continuidade às sociedades por quotas de responsabilidade limitada SOCIEDADE LIMITADASOCIEDADE LIMITADA
- 6. Os atos constitutivos são arquivados nas Juntas Comerciais dos Estados As exigências legais em relação ao contrato social e à mecânica de funcionamento são um tanto mais complexas e o contrato social pode estabelecer uma estrutura de administração análoga à da sociedade anônima É o modelo recomendável para corretores de seguros cuja operação é de maior vulto em valores e quantidade de pessoas envolvidas SOCIEDADE LIMITADASOCIEDADE LIMITADA
- 7. Previsão legal – arts. 1088 e seguintes do Código Civil e Lei 6404/76 Características: união de duas ou mais pessoas para realização de um objetivo comum, normalmente de grande vulto Doutrinariamente é uma sociedade de capital Dá continuidade ao tipo societário conhecido desde o século XIX SOCIEDADE ANÔNIMASOCIEDADE ANÔNIMA
- 8. Os atos constitutivos são arquivados nas Juntas Comerciais dos Estados As exigências legais em relação ao estatuto social e à mecânica de funcionamento são bem complexas Em raríssimos casos é indicada para a operação da corretagem de seguros SOCIEDADE ANÔNIMASOCIEDADE ANÔNIMA
- 9. Previsão legal – Lei 5764/71 Características: união de vinte ou mais pessoas para realização de um objetivo comum Doutrinariamente é uma sociedade de pessoas e não de capital Têm sua origem em Rochdale (Inglaterra), no século XIX COOPERATIVASCOOPERATIVAS
- 10. Os atos constitutivos, depois de aprovados por órgão do Poder Executivo, devem ser arquivados nas Juntas Comerciais do Estados As exigências legais em relação ao estatuto social e à mecânica de funcionamento são razoavelmente complexas, bem como a contabilidade Nos casos de corretores de seguros, o modelo foi aprovado pela SUSEP, mas não goza da preferência dos profissionais COOPERATIVASCOOPERATIVAS
- 11. Os desafios e as dificuldades que se apresentam à corretagem apontam para a necessidade de união O ganho de escala, que possibilita melhor negociação com o segurador, é o objetivo fundamental Três modelos podem ser adotados: a cooperativa, a sociedade limitada e a sociedade anônima GRANDES ASSOCIAÇÕESGRANDES ASSOCIAÇÕES
- 12. COOPERATIVA E SOCIEDADE ANÔNIMA Complexas para fundar e para operar Têm custo operacional razoavelmente alto Dada a democracia essencial do modelo, há exigências de assembleias e de decisões colegiadas O risco de uma excessiva politização é enorme GRANDES ASSOCIAÇÕES - comparativosGRANDES ASSOCIAÇÕES - comparativos
- 13. SOCIEDADE LIMITADA Bem simples para fundar e para operar Tem custo operacional moderado As decisões colegiadas, sempre necessárias, são mais simples de implementar O risco de uma excessiva politização é mais controlável GRANDES ASSOCIAÇÕES - comparativosGRANDES ASSOCIAÇÕES - comparativos
- 14. PARA TODOS OS MODELOS A gestão dos GRANDES ASSOCIAÇÕES – o desafioGRANDES ASSOCIAÇÕES – o desafio
- 15. PARA TODOS OS MODELOS A gestão dos EGOS GRANDES ASSOCIAÇÕES – o desafioGRANDES ASSOCIAÇÕES – o desafio
- 16. CONTRATO OU ESTATUTO SOCIAL Quem deve redigi-lo: o contador ou o advogado? As armadilhas que um contrato mal feito pode esconder A administração dos contrários O problema da sucessão causa mortis OBSERVAÇÕES PRÁTICASOBSERVAÇÕES PRÁTICAS
- 17. OBRIGADO!
- 18. Plinio Machado Rizzi Telefone: 11 3255 9690 E- correio: pmrizzi@gmail.com