20130814 debate vc v6
- 1. Ponte para o Desenvolvimento Apresentação sobre o projeto Vera Cruz, 14 de agosto de 2013
- 2. 1 Pauta O plano de desenvolvimento Engajamento da sociedade Decretos de Utilidade Pública Objetivos e motivação Estrutura da ponte
- 3. 2 A Ponte Salvador-Ilha de Itaparica é um investimento para promover a reconfiguração urbana e o desenvolvimento regional em uma região com 4,4 milhões de habitantes FONTE: IBGE Recôncavo Sul RMS Baixo Sul Recôncavo Norte Projeto rodoviário Macroárea sobre influência da ponte ▪ Promoção do desenvolvimento socioeconômico na macroárea, com foco na Ilha, Recôncavo e Baixo Sul ▪ Aumento da eficiência logística na Região Metropolitana de Salvador, facilitando o fluxo de mercadorias e serviços ▪ Melhoria das condições de vida da população da RMS, que ganhará novo eixo de expansão urbana e melhores condições de mobilidade Objetivos ▪ 4,4 milhões de pessoas, sendo aproximadamente 800 mil nas áreas mais afetadas ▪ 3 territórios estaduais ▪ 45 municípios Projeto beneficiará:
- 4. 3 Nas décadas de 50 a 70, a RMS e o Recôncavo Norte receberam investimentos estruturantes significativos Os novos investimentos na indústria1 também foram ou serão direcionados para a RMS e Recôncavo Norte Houve um deslocamento populacional de Salvador para o norte Refinaria Landulpho Alves TEMADRE Fábrica FordFábrica BASFFábrica Jac Motors Centro Indust. de Aratu Polo Petroquím. de Camaçari Refinaria Landulpho Alves (novos invest.) Estaleiro Enseada do Paraguaçú Terminal de Regaseificação Crescimento populacional % a.a, 2000-2010 Unidades residenciais lançadas Total de unid./ mil habitantes Mil. de hab RMS Norte 3.2 Salvador 0.9 26 4 Lauro de Freitas Salvador 2.675 1631 Com exceção do Estaleiro Enseada do Paraguaçu FONTE: Press clipping A Região Metropolitana de Salvador se expandiu para o Norte nas últimas décadas
- 5. 4 Esses acontecimentos "iluminaram" o litoral norte e Recôncavo Norte, deixando a Ilha de Itaparica e o Baixo Sul no "escuro" FONTE: Imagem de Salvador, Análise da equipe BR-116 BR-101 Projeto Sto. Antônio de Jesus Feira de Santana Alagoinhas Cruz das Almas
- 6. 5 1 Excluindo Ilha de Itaparica 2 Transferência de renda inclui Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada 3 Excluindo Salvador do cálculo da RMS para evitar a distorção causada pelo Centro Administrativo da Bahia FONTE: FIRJAN, IBGE; IPEA; MDS (Ministério do Desenvolvimento Social); IPC-Maps; Secretaria do Tesouro Nacional; SEI, EMBASA, RAIS, SEPLAN Indicadores sociais e econômicos confirmam a necessidade de um projeto de desenvolvimento para a região 176 400 359 58 14.0103.381 196.655 MedianaMédia Brasil Pior resultado Valor superestimado devido às casas de veraneio Saúde Educação Habitação Segurança Renda Emprego Classe SocialEconômico Mortal. infant. (por mil hab.) Médicos (por mil hab.) IDEB (E.F. anos iniciais) Matrículas no ensino sup.1 % domicílios com esgoto2 Homicídios por mil hab. Trabalho informal, % PIB per capita (R$ mil) Bolsa Família. (% famílias) Pop. nas classes A, B e C, % Indicador RMS1 Recôn- cavo Norte Recôn- cavo Sul Baixo Sul Ilha de Itapa- rica 16,2 10,3 13,3 24,9 26,0 16,0 13,6 5,3 2,2 2,7 1,5 1,7 2,9 4,4 4,0 4,1 4,0 3,5 3,4 4,2 5,0 4,0% 2,0% 2,0% 1,5% 1,1% 2,3% 3,2% 88% 59% 37% 42% 74 36 23 43 74 41 27 38 55 69 6453 54 42 18,8 7,5 6,2 6,26,6 11 19,3 26 44 53 5043 43 24 81 70 67 6771 74 85 Bahia Brasil 33% 52% 67% População (mil hab.)
- 7. 6 O projeto, articulado com outras ações do Governo, trará benefícios para a Ilha antes, durante e depois da construção (1/3) Aquecimento do comércio local na Ilha Novos ferry-boats para a travessia Salvador-Ilha Convênios para capacitação de mão-de-obra em Vera Cruz e Itaparica Novos planos de saneamento básico na Ilha Pré-construção Construção Pós-construção/ Operação 2013-20152015-20202020-…
- 8. 7 O projeto, articulado com outras ações do Governo, trará benefícios para a Ilha antes, durante e depois da construção (2/3) Geração de mais de 8 mil empregos diretos e indiretos Crescimento do setor de construção civil e material de construção: ▪ Mais de 50.000ton de aço demandados ▪ Mais de 400.000m³ de cimentos Maior geração de tributos para o Estado e Municípios da Ilha de Itaparica Pré-construção Construção Pós-construção/ Operação 2013-20152015-20202020-…
- 9. 8 O projeto, articulado com outras ações do Governo, trará benefícios para a Ilha antes, durante e depois da construção (3/3) Pré-construção Construção Pós-construção/ Operação 2013-20152015-20202020-… Possibilitar o acesso de ~30 mil famílias à atividades culturais como cinemas, espetáculos e eventos esportivos em Salvador Acesso a cursos superiores relevantes antes não disponíveis para moradores da região Possibilitar aos moradores da Ilha o acesso a diversas novas oportunidades de trabalho Reduzir em cerca de 1 hora o período de travessia entre a Ilha e Salvador em transporte coletivo Economia de mais de 4 milhões de toneladas de CO2, ao longo de 30 anos
- 10. 9 Pauta O plano de desenvolvimento Engajamento da sociedade Decretos de Utilidade Pública Objetivos e motivação Estrutura da ponte
- 11. 10 O plano de desenvolvimento está baseado em 3 grandes eixos Plano de desenvolvimento Projeto viário ▪ Integração da Ilha à Região Metropolitana de Salvador ▪ Formação do Anel Viário do Recôncavo Projeto urbano ▪ Plano Intermunicipal de urbanização ▪ Revisão dos Planos Diretores ▪ Crescimento ordenado com preservação ambiental Projeto socioeconômico ▪ Atração de empresas ▪ Polos educacionais ▪ Melhor infraestrutura social
- 12. 1111 Projeto inclui Ponte de 12km e 150km de rodovias que interligarão 4 rodovias federais, criando o arco rodoviário do Recôncavo FONTE: PMI - Consórcio Nazaré Sto. Antonio de Jesus Castro Alves BR 242 BR 116 BR 324 BR 101 1 3 1) Ponte: construção da a 2ª. maior da América Latina 1 2) Ilha: novo trecho mais duplicação do atual inclusive Ponte do Funil 2 3) Duplicação da cabeceira do Funil até Nazaré incluindo contorno 3 4) Duplicação de Nazaré até S.A. Jesus 4 5) Construção trecho S.A.Jesus -Castro Alves 5 6) Requalificação trecho entre Castro Alves e BR- 242 6 6 BR 242 FCA1 BR 101 4 BA 028 2 BA 001 BA 046 Trechos a construir Duplicação/Requalificação 1 Traçado atual 5 BA 026
- 13. 12 O projeto urbano traz soluções estruturantes para problemas urbanos da Ilha de Itaparica O projeto dá a oportunidade para que o desenvolvimento urbano da Ilha de Itaparica seja feito de forma planejada e ordenada Trabalhos serão realizados com a participação da população e envolvimento das Prefeituras Criação de planos urbanísticos intermunicipais Revisão dos PDDUs de Vera Cruz e Itaparica Análise dos impactos urbanos e de vizinhança Elaboração de Plano de Saneamento Outros investimentos em infraestrutura básica para a região
- 14. 13 O projeto socioeconômico possui dois grandes pilares de desenvolvimento que trazem impacto a Ilha, Baixo Sul e Recôncavo Pilar Geração de emprego e renda Melhoria na condição de vida para a população ▪ Fortalecimento de setores chave ▪ Qualificação profissional ▪ Estímulos tributários e de infraestrutura para empresas ▪ Formação empreendedora ▪ Revitalização do turismo na Ilha ▪ Estudo para implanta- ção de marina na Ilha ▪ Programa de atração de resorts-âncora para alavancar turismo rumo ao litoral sul ▪ Aumento da demanda turística com redução de ao menos uma hora em praias ao Sul Impactos (ex. Turismo) ▪ Novas escolas ▪ Mais leitos médicos ▪ Desenvolvimento de nova estratégia de segurança pública ▪ Construção de habitações de interesse social Ação
- 15. 14 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 Convênios com prefeituras Plano de urbanização da ilha Engajamento da sociedade e comunicação Estruturação dos GT's1 Contratação dos estudos técnicos Estudos de impacto ambiental/cultural Mapeamento da situação fundiária na Ilha Revisão dos planos diretores Planos e programas de desenvolvimento Sondagem Projeto de engenharia Estratégia de licenciamento Modelagem da concessão rodoviária/ponte Diagnóstico Projeto Básico EIA-RIMA protocolado Novo plano diretor da Ilha Anteprojeto Publicação do edital da Concessão Traçado Orçamento preliminar Audiência pública O projeto articula infraestrutura com desenvolvimento socioeconômico e prevê lançamento do edital em 2014 Desenvolvi- mento socio- econômico PMIs e estudos preliminares (2010-2012) Debate e detalhamento do projeto (2013) Conclusão e licitação (2014) 1 Infraestrutura2 Urbanismo3 Impacto cultural e ambiental 4 Gestão do projeto e engajamento 5 1 GT's = Grupos de Trabalho
- 16. 15 ReferênciaEmpresas Estão sendo realizados estudos técnicos com empresas de primeira linha para garantir o maior benefício ao projeto Objetivos Sondagem Analisar as condições do solo ao longo do traçado e otimizar os custos das fundações Engenharia ▪ Desenvolver projeto básico para otimizar o orçamento Hidráulica Marítima ▪ Caracterizar hidráulica da BTS para dimensionar Ponte Plano de desenvolv. ▪ Criar plano definindo setores prioritários e programas para desenvolvimento econômico e social Concessão ▪ Elaborar modelagem e estudo de viabilidade da concessão Urbanismo ▪ Revisar PDDUs, analisar impacto urbano, e criar plano intermunicipal para Ilha Ambiental ▪ Avaliar, mitigar e compensar os impactos ambientais e sociais Cultural Imaterial ▪ Analisar impacto na cultura e elaborar diretrizes para desenvolvimento cultural ▪ 3 licitantes ▪ Vencedor – 16/ago ▪ Em licitação (fase de publicação) 1 1 Provável vencedor, dependendo do resultado da habilitação e eventuais recursos Fundações Ponte Rio Negro ▪ Mais de 3,000 pontes ▪ Referência nacional em hidráulica ▪ Líder global ▪ Consórcio internacional
- 17. 16 Pauta O plano de desenvolvimento Engajamento da sociedade Decretos de Utilidade Pública Objetivos e motivação Estrutura da ponte
- 18. 17 O projeto tem sido muito debatido, de forma a engajar ao máximo a sociedade Detalhamento do impacto da comunicação ▪ Entrevistas com 36 lideranças de organizações da Ilha de Itaparica, que representam ~12.000 pessoas ▪ Participação em diversas audiências públicas (sendo 2 em Vera Cruz) ▪ Realização de pesquisas qualitativas para entender necessidades e preocupações dos moradores da Ilha ▪ Conversas e debates com mais de 40 prefeitos e vereadores da macroárea ▪ 25 apresentações públicas do projeto (ex. CREA, UFBA, UNEB, ABI, ACB, entre outros) ▪ Mais de 800 matérias sobre o projeto no primeiro semestre nos principais jornais da região ▪ Elaboração de materiais de comunicação para a população (Jornal, Website) Site: www.pontesalvador ilhadeitaparica.ba.gov.br
- 19. 18 Foi realizado um trabalho de diálogos com lideranças da Ilha de Itaparica, voltado a engajar os moradores da ilha Detalhamento da iniciativa ▪ Durante os dias 07 a 10 de Maio, foram realizadas 19 conversas com 36 lideranças de diversos setores: ▪ As lideranças tiveram oportunidade de: – Ouvir sobre o projeto – Tirar dúvidas – Externar suas opiniões relacionadas ao projeto e à comunidade Outros3 Profissional2 Comunitária/social1 Ambiental/Cultural Lideranças 28% 25% 28% 19% %, N=27 Percepção do Projeto %, N=26 Residência Vera Cruz Itaparica 69 31 As organizações representadas possuem mais de 12 mil associados e dependentes na Ilha de Itaparica 1 Inclui lideranças religiosas 2 Inclui associações de pescadores, trabalhadores rurais, servidores públicos, professores , setor de transporte e lojistas 3 Inclui lideranças políticas, jornalistas e demais partes interessadas Negativa37 63 Positiva
- 20. 19 O Estado está articulando acordos de cooperação e convênios de trabalho com os principais municípios afetados pelo projeto Descrição Objetivos Andamento Acordo de Cooperação ▪Acordo de cooperação técnica, assinado com Salvador, Vera Cruz, Itaparica e Jaguaripe ▪Facilitar a colaboração entre as partes durante a condução dos estudos, em áreas de interesse comum ▪Assinado em 25 de fevereiro de 2013 Convênio Itaparica ▪Convênio para acompanhamento do estudo de urbanismo ▪Trabalho conjunto Estado e Prefeitura para desenvolvimento da Ilha de Itaparica ▪Em processo de assinatura Convênio Vera Cruz ▪Convênio para acompanhamento do estudo de urbanismo ▪Trabalho conjunto Estado e Prefeitura para desenvolvimento da Ilha de Itaparica ▪Em processo de assinatura Trabalho conjunto com Salvador ▪Grupos de discussão para análise do impacto da ponte na cidade de Salvador ▪Clarificar os impactos na cidade (mobilidade, patrimônio, etc.) e definir ações para cada um deles ▪Reuniões semanais realizadas desde o começo de Julho
- 21. 20 Impacto Ambiental Tema Concessão Rodoviária Governo realizará diversas audiências públicas para envolver ainda mais a população Detalhamento Objetivos ▪ Audiências para debater resultados do EIA-RIMA ▪ Eventos em diversas localidades para maximizar envolvimento ▪ Envolver população, permitindo propostas de ações: – Mitigatórias – Compensatórias ▪ Audiências para debater edital de concessão rodoviária ▪ Empresas e sociedade podem se envolver ▪ Clarificar principais dúvidas existentes ▪ Permitir que empresas possam se preparar para licitação
- 22. 21 Pauta O plano de desenvolvimento Engajamento da sociedade Decretos de Utilidade Pública Objetivos e motivação Estrutura da ponte
- 23. 22 Os Decretos de Utilidade Pública – DUPs - têm 5 objetivos claros de interesse público Minimizar a especulação imobiliária ▪ Garantir função social da propriedade e recuperação da valorização imobiliária oriunda de investimentos públicos Preservar faixas de domínio das vias ▪ Garantia das áreas para futura reconfiguração da BA-001 e seu acesso à ponte ▪ Proteção do interesse público sobre o privado durante desenvolvimento do projeto, até conclusão de planos diretores 3 4 5 1 Habitção de interesse social Incrementar a preservação ambiental ▪ Garantia de áreas verdes de acordo com os Planos de Manejo da APA, planos diretores e planos urbanísticos municipais 1 Garantir áreas para HIS1 ▪ Garantia de áreas para residências de baixo custo e possíveis projetos de habitação do governo (estadual ou federal) 2 Garantir a expansão urbana planejada
- 24. 23 Os DUPs não implicarão necessariamente desapropriações Áreas decretadas de utilidade pública Principais mensagens Se houver desapropriação, será em apenas uma fração da área decretada de utilidade pública Acesso da ponte à Ilha de Itaparica (ao sul de bom despacho) Criação de novo trecho da BA-001 na Ilha Áreas de eventual Expansão Urbana Poderá haver desapropriação para reconfiguração da BA-001 Poderá haver desapropriação para chegada da Ponte na Ilha de Itaparica
- 25. 24 Resultado preliminar do levantamento fundiário Levant. Realiza- do (%) Cadastros identifica- dos Área (ha) Cadastros não identi- ficados Famílias identifi- cadas 1 98 23145 04 45 2 80 2211283 - 221 3 100 0569 02 07 5 98 4697 - 46 4 100 622022 55 117 7 95 241082 14 80 6 - -140 - - Total 90 3814838 75 516 Principais áreas O resultado preliminar da CDA mostra que a área de 5000 hectares é ocupada por algumas centenas de família concentradas em 2 áreas FONTE: CDA; análise da equipe 1 2 3 456 7 Áreas com concentração populacional serão objeto de urbanização, mas não obrigatoria- mente de desapropriação PRELIMINAR
- 26. 25 Pauta O plano de desenvolvimento Engajamento da sociedade Objetivos e motivação Decretos de Utilidade Pública Estrutura da ponte
- 27. 26 Proposta inicial para o traçado da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica FONTE: PMI Possível trecho móvel de cerca de 200m de largura para a passagem de plataformas e portêineres (em discussão) Canal central de navegação, com cerca de 70 m de altura e 40 m de profundidade Curvatura próxima à chegada em Salvador, permitindo o acesso de grandes embarcações ao Porto Possível solução para o transporte de massa (p. ex. VLT, BRT)
- 28. 27 FONTE: PMI - Consórcio A cabeceira no lado da Ilha, ficará entre Gameleira e Mar Grande respeita as restrições de ocupação urbana e patrimônio da Ilha
- 29. 28 Proposta inicial para a cabeceira da Ponte na Ilha de Itaparica Propostas ainda preliminares, a serem detalhadas durante o projeto de engenharia ▪ Chegada em área de baixa ocupação urbana, minimizando necessidade de desapropriações ▪ Espaço para construção de uma praça de pedágio Detalhamento da chegada da ponte na Ilha
- 30. 29 A proposta de traçado da ponte considera as características geológicas do solo da BTS Fundo com presença de lama, (10 a 25m) dificultando obras de engenharia Fundo rochoso com camada de areia, mais adequado para obras de maior porte Áreas de manguezal Fundo misto, com presença de areia e lama
- 31. 30 A construção de uma possível via envoltória também foi debatida e descartada ▪ Alto impacto ambiental, afetando a principal fonte de vida da baía e os manguezais durante e após a construção ▪ Custo elevados e difícil implantação: solos difíceis, muitas desapropriações, necessidade de vários contornos urbanos ▪ Rodovia de carga traria alto impacto urbanístico no Recôncavo Norte ▪ Não auxilia desenvolvimento do Recôncavo Sul, Ilha e Baixo Sul que são as regiões mais carentes Via envoltória Dificuldades encontradas Uma via envoltória turística, de fluxo leve, poderia ser um projeto complementar
- 32. 31 Detalhamento da proposta original ▪ Proposta formulada em 1967, por Sérgio Bernardes, para o Plano Diretor do CIA ▪ Envolve a criação de um “anel viário”, integrando o Recôncavo, Salvador e a Ilha de Itaparica (através de uma ponte) As demais “vias envolventes” propostas também estão presentes no mesmo Plano Diretor A proposta original da “envoltória” também engloba a construção da Ponte
- 33. 3232 BACKUP
- 34. 33 O projeto faz parte de um conjunto de iniciativas que levarão a Bahia a um novo patamar logístico Hidrovia Rodovias Ferrovias Portos e terminais BR 242 BR 116 BR 101 Complexo portuário RMS- BTS Complexo portuário Ilhéus-Porto Sul Ferrovia de Integração Oeste- Leste (PAC) Hidrovia do São Francisco (PAC) Ferrovias a dinamizar com novo marco regulatório (FCA)
- 35. 3434 FONTE: PMI-Consórcio, análise da equipe Aporte4 Entre 4,0 e 5,0 Capital próprio 0,7 – 1,5 Dívida 1,3 – 1,9 Investimento total 7,3 R$ bilhões, valores reais de 2013 1 Premissas do PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) 2 Valores para autos pequenos (menor valor para segunda a sexta; maior valor para sábado, sexta, e feriado) 3 Em % da parcela privada dos investimentos, e limitada pela exigência de um índice de cobertura do serviço da dívida de 1,2 4 O Governo pode dar recursos na forma de aporte (durante a obra) e/ou contraprestação (durante a operação) Modelagem preliminar indica necessidade de aporte de R$ 4-5 bilhões ao longo dos cinco anos da construção Premissas ▪ Anos de construção: 5 ▪ Tráfego: Premissas do PMI1 ▪ Pedágio: R$18 (comparado com R$33- 47 para ferry boat2) ▪ TIR real do projeto: 8,2% ▪ Alavancagem: 45-70%3 ▪ Custo da dívida: 6,5% Aporte privado: R$ 2,6–2,8 bilhões CENÁRIO PRELIMINAR A ser refinado com projeto básico e estudos de tráfego