20140904 131
0 gostou278 visualizações
O documento resume quatro termos de contrato e convênio assinados entre a Prefeitura de São Paulo e organizações para a prestação de serviços de vigilância, transporte e educação infantil. Os termos estabelecem valores, datas de vigência e características dos serviços a serem prestados.
20140904 131
- 1. quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 59 (164) – 131 TERMO DE CONTRATO Nº 42/S.M.E/2014 - (CONTRATAÇÃO DE EMERGÊNCIA – ART. 24, INCISO IV DA LEI 8666/93). 2014-0.127.459-1 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MU- NICÍPIO DE SÃO PAULO através da - Secretaria Municipal de Educação - 2014-0.127.459-1 - CONTRATADA: POWER SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. - CNPJ: 54.506.589/0001-23 - OBJETO: Contratação por emergência com base no artigo 24, inciso IV c/c artigo 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segu- rança patrimonial desarmada, com monitoramento eletrônico para Centros Educacionais Unificados da Secretaria Municipal de Educação – Lote: 04. - APOSTILAMENTO - Considerando o Termo de Contrato supracitado, juntado às fls. 1428/1455, publicado no D.O.C. em 08/08/14, pág. 67, faz-se necessária sua retificação para que onde constou o início dos serviços “...a partir de 12/06/2014...”, deverá constar “...a partir de 17/06/2014...”, conforme a informação da Ordem de Início dos Serviços de fls. 1521. - Os demais termos permanecem inalterados. EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 232/ SME/2014-RP - CEI LAR ESTRELA GUIA - DRE PIRITUBA 2014-0.188.231-1 - PREFEITURA DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o SERVIÇO ASSIS- TENCIAL LAR ESTRELA GUIA. - CNPJ: Nº 08.307.663/0001-65 - VIGÊNCIA: de 01/09/2014 a 28/02/2017 - OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil /Creche, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE. - A CONVENIADA man- terá em funcionamento um Centro de Educação Infantil/Creche com as seguintes características: - NOME: CEI LAR ESTRELA GUIA - ENDEREÇO: RUA LÍBERO TEIXEIRA BRAGA, Nº 59 – VILA AURORA - JARAGUÁ. - CAPACIDADE CONVENIADA: 74 CRIAN- ÇAS, SENDO 32 DE BERÇÁRIO. - FAIXA ETÁRIA: 0 A 3 ANOS - VALOR DO “PER-CAPITA”: 60 - R$ 504,50 14 - R$ 396,50 00 - R$ 367,00 00 - R$ 343,00 - VALOR DO BERÇÁRIO: 32 - R$ 162,00 - VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 35.821,00 - VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 5.184,00 - VALOR DA VERBA DE IMPLANTAÇÃO: R$ 41.005,00 - VALOR DA VERBA DE INSTALAÇÃO’: R$ 3.308,24 - VALOR DO PAGAMENTO TO- TAL MENSAL: R$ 44.313,24 - MODALIDADE DO SERVIÇO: RP - VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 30 MESES: R$ 1.431.909,70 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.365.3010.2.825.3.3.90. 39.00.00 - DATA DA LAVRATURA: 01/09/2014 - SIGNATÁRIOS: ANTONIO CESAR RUSSI CALLEGARI - SME - WALTER NATAL DE SOUZA - CONVENIADA EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 233/ SME/2014-RI - CEI CARRÃO II - DRE ITAQUERA 2014-0.170.038-8 - PREFEITURA DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o CENTRO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL NOSSO LAR. - CNPJ: Nº 67.139.907/0001-07 - VIGÊNCIA: de 01/09/2014 a 28/02/2017 - OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educa- ção Infantil /Creche, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE. - A CON- VENIADA manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil/Creche com as seguintes características: - NOME: CEI CARRÃO II - ENDEREÇO: AVENIDA CONSELHEIRO CARRÃO, Nº 143 – VILA CARRÃO. - CAPACIDADE CONVENIADA: 183 CRIAN- ÇAS, SENDO 81 DE BERÇÁRIO. - FAIXA ETÁRIA: 0 A 3 ANOS - VALOR DO “PER-CAPITA”: 60 - R$ 504,50 30 - R$ 396,50 30 - R$ 367,00 63 - R$ 343,00 - VALOR DO BERÇÁRIO: 81 - R$ 162,00 - VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 74.784,00 - VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 13.122,00 - VALOR DA VERBA DE IMPLANTAÇÃO: R$ 00,00 - VALOR DA VERBA DE INSTALAÇÃO’: R$ 00,00 - VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MEN- SAL: R$ 87.906,00 - MODALIDADE DO SERVIÇO: RI - VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 30 MESES: R$ 2.856.945,00 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.19.12.365.3010.2.825.3.3.90.39.00.00 - DATA DA LAVRATURA: 01/09/2014 - SIGNATÁRIOS: ANTONIO CESAR RUSSI CALLEGARI - SME - CRISTIANE FERNANDES SAES LOBAS - CONVENIADA EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 231/ SME/2014-RP - CEI PIRRALHINHOS I - DRE CAMPO LIMPO 2013-0.082.737-4 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a SOCIEDADE AMIGOS DO JARDIM GUARUJÁ E CHÁCARA SANTANA. - CNPJ: Nº 55.651.707/0001-50 - VIGÊNCIA: de 29/08/2014 a 28/02/2017 - OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil /Creche, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE. - A CONVENIADA manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil/Creche com as seguintes características: - NOME: CEI PIRRALHINHOS I - EN- DEREÇO: RUA BARTOLOMEU DOS SANTOS, Nº 541 - CHÁCARA SANTANA. - CAPACIDADE CONVENIADA: 63 CRIANÇAS. - FAIXA ETÁRIA: 2 A 3 ANOS - VALOR DO “PER-CAPITA”: 60 - R$ 504,50 03 - R$ 396,50 00 - R$ 367,00 00 - R$ 343,00 - VALOR DO BERÇÁRIO: 00 - R$ 162,00 - VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 31.459,50 - VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 00,00 - VALOR DA VERBA DE IMPLANTAÇÃO: R$ 31.459,50 - VALOR DA VERBA DE INSTALAÇÃO: R$ 00,00 - VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 31.459,50 - MODALIDADE DO SERVIÇO: RP - VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 30 MESES: R$ 1.053.893,00 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.365.3010.2.825.3.3.90. 39.00.00 - DATA DA LAVRATURA: 29/08/2014 - SIGNATÁRIOS: ANTONIO CESAR RUSSI CALLEGARI - SME - LUZINETE LOPES DINIZ CARLOS - CONVENIADA EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 002/2014 AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2013 DE 13/03/2013 2012-0.342.722-7 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO e a ASSOCIAÇÃO ESPORTE SOLIDÁRIO - AES- FUN. - CNPJ: Nº 06.942.111/0001-01 - OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta e do Anexo único do Termo de Cooperação.. - DATA DA LAVRATURA: 31/07/2014 - SIGNATÁRIOS: Senhor Antonio Cesar Russi Callegari – SECRETARIA - Mario Sergio Andrade Ferreira da Silva – AESFUN DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR do PA 2012-0.174.932-4 Interessado: SME/DAE Assunto: Processo TC 035.358/2012-2 – Solicitação de di- ligências referentes ao Pregão 20/SME/DME/2012 pelo Tribunal de Contas da União ao Departamento de Alimentação Escolar. DESPACHO 1. À vista dos elementos que instruem este processo, em especial as decisões do Tribunal de Contas da União – TCU e a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta de fls. retro, de- claro NULO o Pregão Presencial para Registro de Preços nº 20/ SME/DME/2012 para aquisição de suco de laranja pasteurizado congelado e néctar de frutas pasteurizado congelado. R$ 23.670,0000 13.683.873/0001-98 01/09/2014 11:34:29:837 R$ 23.599,0000 01.211.015/0001-61 01/09/2014 11:34:46:713 R$ 23.590,0000 13.683.873/0001-98 01/09/2014 11:34:53:637 R$ 23.589,0000 01.211.015/0001-61 01/09/2014 11:35:10:760 R$ 23.585,0000 13.683.873/0001-98 01/09/2014 11:35:25:617 R$ 23.500,0000 14.849.140/0001-43 01/09/2014 11:35:38:403 Não existem lances de desempate ME/EPP para o item Intenções de Recurso para o Item CNPJ/CPF Data/Hora do Recurso Data/HoraAdmissibilidade Situação 01.211.015/0001-61 01/09/2014 15:58 01/09/2014 17:29 Aceito Motivo Intenção:conforme consulta ao CREA a empresa JA silva não está habilitada para a prestação de ser- viços técnicos incluindo ar condicionado e elétrica; não há um único documento técnico anexado no comprasnet que permita avaliação da documentação por parte de terceiros, sendo neces- sária consulta física; Motivo Aceite ou Recusa:A solicitação de do- cumentos por email está prevista no item 11.1.3 do edital, especialmente em casos de instabilidade do sistema opera- cional comprasnet, como ocorrido nesta data, inclusive por esta administração. Este mecanismo é para auxiliar e tornar o procedimento mais celere. Eventos do Pregão Evento Data/Hora Observações Abertura de Prazo 01/09/2014 15:53:53 Abertura de prazo para intenção de recurso Informado Fechamento de Prazo 01/09/2014 15:54:38 Fechamento de prazo para registro de intenção de recurso: 01/09/2014 às 17:00:00. Data limite para registro de recurso: 04/09/2014. Data limite para registro de contra-razão: 09/09/2014. Data limite para registro de decisão: 17/09/2014. Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melho- res classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedi- do o prazo recursal conforme preconiza o artigo 26, do Decreto 5450/2005. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 17:36 horas do dia 01 de setembro de 2014, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 30/SME/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2014-0.032.171-5 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVI- ÇOS DE TRANSPORTE EM ÔNIBUS DE FRETAMENTO POR QUILOMETRAGEM, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO, CONDUTOR E COMBUSTÍVEL DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. COMUNICADO Em reposta aos questionamentos da empresa Ação Trans- porte e Turismo Ltda, , prestamos os esclarecimentos seguintes: No que se refere ao item 8.3.4, informamos que caberá ao licitante a prova de patrimônio líquido baseado no mínimo de 10% de sua proposta. Item 8.7.5: Os critérios para os quantitativos mínimos de veículos seguiu o quadro abaixo, assim entendemos que o termo “pro- porcionalmente” está empregado equivocadamente. Dessa forma, entendemos que deverá ser redigido como segue: “8.7.5. Compromisso formal de que terá disponível, para a assinatura da Ata de Registro de Preços de que trata o presente, os quantitativos mínimos de veículos referente ao(s) lote(s) em que for a adjudicatária, a saber: QTDEVIAGENS QTDE MÍN.VEÍCULOS LOTES RELACIONADOS até 2.200 viagens 30 veículos 3,4,5,6,8,9,10,11 e 13 de 2201 até 3700 viagens 40 veículos 1,7 e 12 de 3701 até 5.200 viagens 50 veículos de 5201 até 6.700 viagens 60 veículos 2 Item 17.32: Esclarecemos que a empresa deverá, quando solicitado pela Unidade Requisitante, fornecer ônibus adaptado conforme estabelecido na ABNT NBR 15320/2005, item 5. Equipamentos de embarque e desembarque. Item 14.2.1 Em relação ao valor da dotação orçamentária, não há obri- gatoriedade de mencioná-la. EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 467/2014-RI - DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 195/SME/2014-RI - CEI MARIA DE BELÉM - DRE PENHA 2014-0.159.895-8 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DO BOM PARTO. - CNPJ: Nº 62.264.494/0001-79 - VIGÊNCIA: de 01/08/2014 a 31/01/2017 - OBJETO: ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS DA PORTARIA 3.477/11 E ALTERAÇÕES POS- TERIORES. - VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 30 MESES: R$ 3.187.990,00 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.17.12.365.301 0.2.825.3.3.90.39.00.00 - DATA DA LAVRATURA: 25/08/2014 - SIGNATÁRIOS: ANTONIO CESAR RUSSI CALLEGARI - SME - JUDITH ELISA LUPO - CONVENIADA EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 475/2014-RI - DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 105/ SME/2012-RI - CEI JARDIM IPANEMA - DRE ITAQUERA 2012-0.055.765-0 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a ONG PLENO VIVER. - CNPJ: Nº 07.561.536/0001-25 - VI- GÊNCIA: de 29/05/2012 a 28/11/2014 - OBJETO: AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE BERÇÁRIO, NOS TERMOS DA PORTARIA 3.477/11 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. - A CONVENIADA manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil/ Creche com as seguintes características: - NOME: CEI JARDIM IPANEMA - ENDEREÇO: RUA ALFREDO VASCONCELOS Nº 86 – CIDADE LÍDER. - CAPACIDADE CONVENIADA: 192 CRIANÇAS, SENDO 96 DE BERÇÁRIO. - FAIXA ETÁRIA: 0 a 3 ANOS - VALOR DO “PER-CAPITA”: 60 - R$ 504,50 30 - R$ 396,50 30 - R$ 367,00 72 - R$ 343,00 - VALOR DO BERÇÁRIO: 96 - R$ 162,00 - VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 77.871,00 - VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 15.552,00 - VALOR DA VERBA DE IMPLANTAÇÃO: R$ 00,00 - VALOR DA VERBA DE INSTALA- ÇÃO: R$ 00,00 - VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 93.423,00 - MODALIDADE DO SERVIÇO: RI - VALOR DO PAGA- MENTO TOTAL 30 MESES: R$ 2.553.865,00 - DOTAÇÃO ORÇA- MENTÁRIA: 16.19.12.365.3010.2.825.3.3.90.39.00.00 - 16.10 .12.365.3010.2.825.3.3.90.39.00.00 - DATA DA LAVRATURA: 01/09/2014 - SIGNATÁRIOS:ANTONIO CESAR RUSSI CALLEGARI - SME - MARIA MARCIA DA SILVA ALVES - CONVENIADA 68.287.143/0001-60 ACTIVE ENGENHARIA LTDA Não Não 1 R$ 365.040,0000 R$ 365.040,0000 29/08/2014 15:51:40 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Pregão Eletrônico - Serviços de Manutenção Predial, incluindo o Sistema de Ar Condicionado, da Central de Produção, Unidade da Fundação Theatro Municipal de São Paulo. 14.849.140/0001-43 E A P PINGO REFRIGERACAO - ME Sim Sim 1 R$ 480.024,0000 R$ 480.024,0000 01/09/2014 10:20:36 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Manutenção Predial, Conforme Caderno Técnico. 50.400.407/0001-84 PROVAC SERVICOS LTDA. Não Não 1 R$ 692.400,0000 R$ 692.400,0000 28/08/2014 13:35:17 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Prestação de serviços de manutenção predial, abrangendo a manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica das instalações elé- tricas, hidráulicas, telefonia interna, sistemas de para-raios e ar condicionado, nas dependências da Central de Produção, unidade da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, conforme Caderno Técnico (anexo I). Declaramos que a empresa possui pleno conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no Edital. 01.211.015/0001-61 CIBAM ENGENHARIA EIRELI - EPP Sim Não 1 R$ 1.200.000,0000 R$ 1.200.000,0000 29/08/2014 09:08:31 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Serviços de Ma- nutenção Predial, incluindo o Sistema de Ar Condicionado, da Central de Produção, Unidade da Fundação Theatro Mu- nicipal de São Paulo. valor mensal R$ 100.000,00 e anual R$ 1.200.000,00 Lances (Obs: lances com * na frente foram excluídos pelo pregoeiro) Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro R$ 53.000,0000 24.016.172/0001-11 01/09/2014 11:05:08:200 R$ 31.000,0000 13.683.873/0001-98 01/09/2014 11:05:08:200 R$ 480.024,0000 14.849.140/0001-43 01/09/2014 11:05:08:213 R$ 365.040,0000 68.287.143/0001-60 01/09/2014 11:05:08:213 R$ 360.000,0000 15.226.223/0001-49 01/09/2014 11:05:08:213 R$ 81.500,0000 55.905.350/0001-99 01/09/2014 11:05:08:213 R$ 1.200.000,0000 01.211.015/0001-61 01/09/2014 11:05:08:223 R$ 692.400,0000 50.400.407/0001-84 01/09/2014 11:05:08:223 R$ 30.800,0000 14.849.140/0001-43 01/09/2014 11:16:42:897 R$ 304.200,0000 68.287.143/0001-60 01/09/2014 11:17:52:973 R$ 51.000,0000 50.400.407/0001-84 01/09/2014 11:18:24:343 R$ 30.700,0000 13.683.873/0001-98 01/09/2014 11:20:39:957 R$ 29.238,0000 01.211.015/0001-61 01/09/2014 11:21:21:650 R$ 29.100,0000 13.683.873/0001-98 01/09/2014 11:21:40:777 R$ 29.090,0000 01.211.015/0001-61 01/09/2014 11:22:01:913 R$ 29.000,0000 14.849.140/0001-43 01/09/2014 11:22:08:940 R$ 29.000,0000 13.683.873/0001-98 01/09/2014 11:22:12:883 R$ 27.619,0000 01.211.015/0001-61 01/09/2014 11:22:47:497 R$ 28.900,0000 13.683.873/0001-98 01/09/2014 11:22:56:297 R$ 27.523,0000 01.211.015/0001-61 01/09/2014 11:23:11:537 R$ 28.900,0000 24.016.172/0001-11 01/09/2014 11:23:11:860 R$ 27.600,0000 13.683.873/0001-98 01/09/2014 11:23:18:090 R$ 27.000,0000 14.849.140/0001-43 01/09/2014 11:23:29:157 R$ 26.900,0000 13.683.873/0001-98 01/09/2014 11:23:44:937 R$ 26.800,0000 13.683.873/0001-98 01/09/2014 11:24:11:320 R$ 25.619,0000 01.211.015/0001-61 01/09/2014 11:24:20:133 R$ 25.600,0000 13.683.873/0001-98 01/09/2014 11:24:39:647 R$ 25.523,0000 01.211.015/0001-61 01/09/2014 11:24:58:130 R$ 25.550,0000 13.683.873/0001-98 01/09/2014 11:25:01:430 R$ 25.000,0000 14.849.140/0001-43 01/09/2014 11:25:15:750 R$ 24.990,0000 13.683.873/0001-98 01/09/2014 11:25:30:910 R$ 24.989,0000 01.211.015/0001-61 01/09/2014 11:25:46:860 R$ 24.980,0000 13.683.873/0001-98 01/09/2014 11:26:05:627 R$ 24.979,0000 01.211.015/0001-61 01/09/2014 11:26:16:303 R$ 24.970,0000 13.683.873/0001-98 01/09/2014 11:26:31:880 R$ 24.969,0000 01.211.015/0001-61 01/09/2014 11:26:40:370 R$ 24.500,0000 14.849.140/0001-43 01/09/2014 11:26:52:963 R$ 24.960,0000 13.683.873/0001-98 01/09/2014 11:26:55:940 R$ 24.499,0000 01.211.015/0001-61 01/09/2014 11:27:24:080 R$ 24.950,0000 13.683.873/0001-98 01/09/2014 11:27:24:740 R$ 24.480,0000 13.683.873/0001-98 01/09/2014 11:27:46:077 R$ 24.479,0000 01.211.015/0001-61 01/09/2014 11:27:58:117 R$ 24.460,0000 13.683.873/0001-98 01/09/2014 11:28:06:383 R$ 24.300,0000 14.849.140/0001-43 01/09/2014 11:28:12:150 R$ 24.299,0000 01.211.015/0001-61 01/09/2014 11:28:21:780 R$ 24.290,0000 13.683.873/0001-98 01/09/2014 11:28:30:557 R$ 24.289,0000 01.211.015/0001-61 01/09/2014 11:28:44:163 R$ 24.270,0000 13.683.873/0001-98 01/09/2014 11:28:53:950 R$ 24.269,0000 01.211.015/0001-61 01/09/2014 11:29:04:850 R$ 24.260,0000 13.683.873/0001-98 01/09/2014 11:29:26:117 R$ 24.259,0000 01.211.015/0001-61 01/09/2014 11:29:34:110 R$ 24.000,0000 14.849.140/0001-43 01/09/2014 11:29:37:807 R$ 23.990,0000 13.683.873/0001-98 01/09/2014 11:29:51:200 R$ 23.989,0000 01.211.015/0001-61 01/09/2014 11:30:04:677 R$ 23.980,0000 13.683.873/0001-98 01/09/2014 11:30:12:440 R$ 23.979,0000 01.211.015/0001-61 01/09/2014 11:30:29:837 R$ 23.970,0000 13.683.873/0001-98 01/09/2014 11:30:35:953 R$ 23.969,0000 01.211.015/0001-61 01/09/2014 11:30:50:607 R$ 23.960,0000 13.683.873/0001-98 01/09/2014 11:31:05:760 R$ 23.800,0000 14.849.140/0001-43 01/09/2014 11:31:11:600 R$ 23.799,0000 13.683.873/0001-98 01/09/2014 11:31:33:877 R$ 23.798,0000 01.211.015/0001-61 01/09/2014 11:31:45:290 R$ 23.750,0000 13.683.873/0001-98 01/09/2014 11:32:14:403 R$ 23.700,0000 14.849.140/0001-43 01/09/2014 11:32:34:650 R$ 23.740,0000 13.683.873/0001-98 01/09/2014 11:32:37:517 R$ 23.699,0000 01.211.015/0001-61 01/09/2014 11:32:41:567 R$ 23.690,0000 13.683.873/0001-98 01/09/2014 11:33:04:233 R$ 23.689,0000 01.211.015/0001-61 01/09/2014 11:33:17:190 R$ 23.680,0000 13.683.873/0001-98 01/09/2014 11:33:24:990 R$ 23.679,0000 01.211.015/0001-61 01/09/2014 11:33:38:760 R$ 23.675,0000 13.683.873/0001-98 01/09/2014 11:33:49:477 R$ 23.674,0000 01.211.015/0001-61 01/09/2014 11:34:01:097 R$ 23.673,0000 13.683.873/0001-98 01/09/2014 11:34:09:560 R$ 23.600,0000 14.849.140/0001-43 01/09/2014 11:34:22:317 R$ 23.672,0000 01.211.015/0001-61 01/09/2014 11:34:23:820 relativos ao Pregão nº 00004/2014. Objeto: Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Manutenção Predial, incluindo o Sis- tema de Ar Condicionado, da Central de Produção, Unidade da Fundação Theatro Municipal de São Paulo.. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados. Item: 1 Descrição: Manutenção / Reforma Predial Descrição Complementar: Prestação de serviços de manu- tenção predial, abrangendo a manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica das instalações elétricas, hidráulicas, telefo- nia interna, sistemas de para-raios e ar condicionado, nas depen- dências da Central de Produção, unidade da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, conforme Caderno Técnico (anexo I). Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: x Valor estimado: R$ 25.387,2200 Situação: Aceito e Habilitado com intenção de recurso Aceito para: J.A.SILVA CONSTRUCOES E MONTAGENS - ME, pelo melhor lance de R$ 23.585,0000 e com valor negociado a R$ 23.550,0000 . Histórico Item: 1 - Manutenção / Reforma Predial Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas. (As propostas com * na frente foram desclassificadas pelo pregoeiro) CNPJ/CPF Fornecedor Porte ME/EPP Declaração ME/EPP/COOP Quantidade Valor Unit. Valor Global Data/ Hora Registro 13.683.873/0001-98 J.A.SILVA CONSTRUCOES E MONTAGENS - ME Sim Sim 1 R$ 31.000,0000 R$ 31.000,0000 31/08/2014 16:40:13 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Prestação de serviços de manutenção predial, abrangendo a manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica das instalações elé- tricas, hidráulicas, telefonia interna, sistemas de para-raios e ar condicionado, nas dependências da Central de Produção, unidade da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, conforme Caderno Técnico (anexo I). Validade da Proposta: 60 dias. 24.016.172/0001-11 CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A Não Não 1 R$ 53.000,0000 R$ 53.000,0000 01/09/2014 10:03:22 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Prestação de serviços de manutenção predial, abrangendo a manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica das instalações elé- tricas, hidráulicas, telefonia interna, sistemas de para-raios e ar condicionado, nas dependências da Central de Produção, unidade da Fundação Theatro Municipal de São Paulo. 55.905.350/0001-99 PAINEIRAS LIMPEZA E SERVICOS GERAIS LTDA Não Não 1 R$ 81.500,0000 R$ 81.500,0000 01/09/2014 09:22:12 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Valor Mensal: R$ 81.500,00 (oitenta e um mil e quinhentos reais) Valor Anual: R$ 978.000,00 (novecentos e setenta e oito mil reais) OBJETO: Prestação dos serviços de manutenção predial, abrangendo a manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica das instalações elétricas, hidráulicas, telefonia interna sistema de para-raios e ar condicionado, nas dependências da CENTRAL DE PRODUÇÕES CHICO GIACCHIERI localizado no seguinte endereço: CENTRAL DE PRODUÇÕES CHICO GIACCHIERI Fone: 3326-0186 / 3313-7892 Endereço: Rua Paschoal Ranieri, 75 – Canindé – SP Declara que, por ser de seu conhecimento, atende e se submete a todas as cláusulas e condições do Edital relati- vas à licitação supra, bem como às disposições da Lei Municipal nº 13.278/02, Decretos Municipais 44.279/03, 49.511/2008 e 52.091/2011, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520, de 17/07/02 e demais normas complementares, que disciplinam o certame e que integrarão o ajuste correspondente. Declara expressamente que os preços cotados incluem todos os custos e despesas necessários ao cumprimento integral das obrigações decorrentes da contratação, tais como, custos salariais, com observância das remunerações mínimas definidas para o piso da categoria, devidamente firmado em acordo ou convenções trabalhistas celebrados entre entidades sindicais e patronais e de profissionais na cidade da prestação dos serviços, even- tual adicional noturno, eventual adicional de periculosidade e insalubridade, encargos sociais, benefícios aos empregados (valetransporte, vale-refeição e etc.), cobertura de intervalo de repouso e alimentação, custos de uniformes, materiais e equipa- mentos, benefícios e despesas indiretas, aí incluídas as despesas fiscais e o lucro da empresa, etc.; de modo que nenhuma outra remuneração seja devida em qualquer hipótese de responsabi- lidade solidária pelo pagamento de toda e qualquer despesa, direta ou indiretamente relacionada com a prestação dos servi- ços. Declara, sob as penas da lei, que tem condições de atender o objeto licitado, no prazo assinalado, independentemente dos demais compromissos de prestação de serviços porventura exis- tentes, nos termos e condições estabelecidos no Anexo I deste Edital. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) MESES A validade desta proposta é de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da abertura da sessão pública de pregão. Indicação de Sindicato: Sinduscon/Sintracon 15.226.223/0001-49 VRL MANUTENCOES TECNICAS LTDA. - ME Sim Sim 1 R$ 360.000,0000 R$ 360.000,0000 20/08/2014 15:00:53 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Prestação de serviços de manutenção predial, abrangendo a manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica das instalações elé- tricas, hidráulicas, telefonia interna, sistemas de para-raios e ar condicionado, nas dependências da Central de Produção, unidade da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, conforme Caderno Técnico A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br quinta-feira, 4 de setembro de 2014 às 02:00:11.