![IV - PERSPECTIVAS PARA UM MERCADO CONCORRENCIAL DE ENERGIA NO BRASIL - - UMA VISÃO POSSÍVEL? - FASE I - HOJE ATÉ 2003 - CONCORRÊNCIA EMBRIONÁRIA EXPANSÃO A TÉRMICAS, MAS CONCORRÊNCIA NO GÁS VIRTUALMENTE NULA BAIXÍSSIMA LIQUIDEZ FÍSICA E FINANCEIRA (CONTRATOS) NA DEMANDA: CONSUMIDORES LIVRES AINDA NO “GUARDA-CHUVA” REGULATÓRIO PESADO MANTO REGULATÓRIO COIBINDO EMERGÊNCIA DE NOVAS FONTES DE GERAÇÃO DESEQUILÍBRIOS FÍSICOS - DE PONTA E ENERGIA MAE SE CONSOLIDANDO FASE II - DE 2003 ATÉ 2006 - CONCORRÊNCIA EMERGENTE PROGRAMA EMERGENCIAL DE TÉRMICAS CONCLUINDO, EQUILIBRANDO OFERTA E DEMANDA CONTRATOS INICIAIS DECLINANDO E [POSSIVELMENTE] SENDO RENEGOCIADOS COM D/Cs, CONSUMIDORES E COMERCIALIZADORES EMERGÊNCIA DE NOVAS HIDRO E TÉRMICAS Á GÁS DESREGULADO (ESFORÇOS E&P ANP) CONCORRÊNCIA HIDRO-HIDRO-TÉRMICAS-OUTRAS FONTES CONCRETIZAÇÃO DE ABERTURA DE MERCADO PELA AP010 AUMENTANDO MIGRAÇÃO CONSUMIDORES LIVRES PERCEBENDO MELHORES CONDIÇÕES QUE VN POSSÍVEL EXERCÍCIO DE MARKET POWER DE GERADORES DESCONTRATADOS MAE OPERATIVO DE 2006 EM DIANTE - CONCORRÊNCIA EFETIVA OFERTA DE GÁS COMPETITIVA - “GAS-TO-GAS” E ACESSO AOS PIPELINES INÍCIO DA ABERTURA DO SETOR DE GÁS EM ALGUMAS CONCESSÕES DE GÁS ESTADUAIS INCREMENTO DE G DISTRIBUÍDA, CO-GERAÇÃO E NOVAS FONTES EXPANSÃO DA HIDRELETRICIDADE, FOMENTANDO FORTE CONCORRÊNCIA HIDRO-TÉRMICA CONTINUADA E ABRANGENTE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA NO VAREJO](https://image.slidesharecdn.com/LMUSP-123670361263-phpapp01/85/Lm-Usp-9-320.jpg)
Lm Usp
- 1. APRESENTAÇÃO ESPECIAL ESCOLA POLITÉCNICA - USP O MERCADO DE ENERGIA - PRESENTE E FUTURO - OPERAÇÃO DO SISTEMA HIDRO-ENERGÉTICO BRASILEIRO Luiz T. A. Maurer São Paulo, 06 de dezembro de 2000
- 2. AGENDA I - CONCEITUAÇÃO INICIAL - O MERCADO DE ENERGIA E O MAE II - IMPORTÂNCIA DE UM MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA III - O EMBRIÃO DO MERCADO DE ENERGIA NO BRASIL IV - PERSPECTIVAS PARA UM MERCADO DE ENERGIA CONCORRENCIAL NO BRASIL V - CRIAÇÃO DO MAE - SITUAÇÃO DESEJADA E EVOLUTIVA VI -AÇÕES SUGERIDAS PARA MELHORAR O DESEMPENHO DO MAE
- 3. I- CONCEITUAÇÃO INICIAL - O MERCADO DE ENERGIA E O MAE “ MERCADO DE ENERGIA ” “ MAE” Condições de oferta e demanda Condições de acesso à rede Grau de competitividade em contratos e no Spot Grau de desregulamentação: - barreiras de entrada/saída - liberdade na fixação de preços Estrutura da indústria - concentração - grau de integração vertical Performance - market power - cartelização Liquidez física e contratual Instrumentos financeiros Local virtual onde transação de compra e venda ocorrem Governance = Assembléia Geral, COEX ASMAE - Braço Operador Missão Principal: - Registro / Liqüidação de contrato - Feitura / Aperfeiçoamento das regras Outorgado monopólio para exercício de suas funções básicas
- 4. II - IMPORTÂNCIA DE UM MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA PEÇA FUNDAMENTAL PARA A INTRODUÇÃO DA CONCORRÊNCIA NO SETOR ELÉTRICO ATACADO - GRANDES TRANSAÇÕES ENTRE G E D/C VAREJO - ENTRE CLIENTES E QUALQUER PROVEDOR DÁ SINAIS DE PREÇO PARA RACIONALIZAR DECISÕES DE: INVESTIMENTO/EXPANSÃO CONSUMO/RACIONALIZAÇÃO LOCALIZAÇÃO CONTRAÇÃO DISPONIBILIDADE DE POTÊNCIA CONDIÇÕES PARA PROPORCIONAR LIBERDADE DE ESCOLHA AO CONSUMIDOR EM SUMA, REDUZ CUSTOS DE INVESTIMENTO E OPERAÇÃO, COM BENEFÍCIOS AOS CONSUMIDORES LIVRE E CATIVO
- 5. GERAÇÃO TRANSMISSÃO DISTRIBUIÇÃO COMERCIALIZAÇÃO COMPETITIVO MONOPÓLIO - “Fio” ONDE INTRODUZIR A CONCORRÊNCIA NO SETOR ELÉTRICO? SEGMENTOS DO SETOR ELÉTRICO
- 6. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL CORROBORA O BENEFÍCIO DA CONCORRÊNCIA * No Atacado - universalmente aceito e comprovado * No Varejo - em geral bem aceito, mas persistem dúvidas: - quanto à velocidade de abertura - quanto ao real valor da opção de escolha - quanto aos custos e benefícios da opção a todos consumidores * Exemplo da Califórnia deixou muitos países e setores elétricos preocupados - Região que andou mais rápido com ambas concorrências - Entretanto, “parece” que não funcionou - Problemas no conceito, desenho ou execução? A DESPEITO DOS BENEFÍCIOS, INTRODUZIR CONCORRÊNCIA NO SETOR ELÉTRICO É UM DESAFIO
- 7. CAUSAS PRINCIPAIS QUE LEVARAM A ASSIM CHAMADA “CRISE DA CALIFÓRNIA” Primeiro e mais importante: oferta e demanda - estrutural Crescimento significativo do consumo de energia Redução no ritmo de aumento de capacidade Problemas ambientais Atitude “wait and see” enquanto mercado se consolidava Segundo - imperfeições no mercado, levando aos “picos” no spot Oferta limitada de serviços ancilares no mercado ex-post Inelasticidade da demanda por falta de medição horária Terceiro - questões regulatórias Distribuidoras com restrições contra hedges ao preço spot San Diego - primeira concessão a liquidar sua conta “stranded”
- 8. III - O EMBRIÃO DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL PEDRA BASILAR - LEI DAS CONCESSÕES (9074/95), DE AUTORIA DO ENTÃO SENADOR FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, CRIANDO OS CONCEITOS BÁSICOS DE: CONSUMIDORES LIVRES PRODUTORES INDEPENDENTES DE ENERGIA COMERCIALIZAÇÃO COMPETITIVA LIVRE ACESSO ÀS REDES OUTORGA DE CONCESSÕES VIA LICITAÇÃO COMPETITIVA DETALHADO ATRAVÉS DO PROJETO RE-SEB, SEU EMBASAMENTO LEGAL (LEI 9.648/98 E DECRETO 2.655/98) E INSTRUMENTOS COMPLEMENTARES MANTENDO A OPERAÇÃO CENTRALIZADA SEGUNDO UM “TIGHT POOL” CRIANDO CONCORRÊNCIA NOS CONTRATOS - E EM MENOR EXTENSÃO NO SPOT CONTRATOS EM SUA MAIORIA COMO INSTRUMENTOS FINANCEIROS DE HEDGE INSTITUINDO O MAE E O ONS MAE COM PAPEL DE DAR LIQUIDEZ AOS CONTRATOS E PERMITIR COMPRA E VENDA DE ENERGIA
- 9. IV - PERSPECTIVAS PARA UM MERCADO CONCORRENCIAL DE ENERGIA NO BRASIL - - UMA VISÃO POSSÍVEL? - FASE I - HOJE ATÉ 2003 - CONCORRÊNCIA EMBRIONÁRIA EXPANSÃO A TÉRMICAS, MAS CONCORRÊNCIA NO GÁS VIRTUALMENTE NULA BAIXÍSSIMA LIQUIDEZ FÍSICA E FINANCEIRA (CONTRATOS) NA DEMANDA: CONSUMIDORES LIVRES AINDA NO “GUARDA-CHUVA” REGULATÓRIO PESADO MANTO REGULATÓRIO COIBINDO EMERGÊNCIA DE NOVAS FONTES DE GERAÇÃO DESEQUILÍBRIOS FÍSICOS - DE PONTA E ENERGIA MAE SE CONSOLIDANDO FASE II - DE 2003 ATÉ 2006 - CONCORRÊNCIA EMERGENTE PROGRAMA EMERGENCIAL DE TÉRMICAS CONCLUINDO, EQUILIBRANDO OFERTA E DEMANDA CONTRATOS INICIAIS DECLINANDO E [POSSIVELMENTE] SENDO RENEGOCIADOS COM D/Cs, CONSUMIDORES E COMERCIALIZADORES EMERGÊNCIA DE NOVAS HIDRO E TÉRMICAS Á GÁS DESREGULADO (ESFORÇOS E&P ANP) CONCORRÊNCIA HIDRO-HIDRO-TÉRMICAS-OUTRAS FONTES CONCRETIZAÇÃO DE ABERTURA DE MERCADO PELA AP010 AUMENTANDO MIGRAÇÃO CONSUMIDORES LIVRES PERCEBENDO MELHORES CONDIÇÕES QUE VN POSSÍVEL EXERCÍCIO DE MARKET POWER DE GERADORES DESCONTRATADOS MAE OPERATIVO DE 2006 EM DIANTE - CONCORRÊNCIA EFETIVA OFERTA DE GÁS COMPETITIVA - “GAS-TO-GAS” E ACESSO AOS PIPELINES INÍCIO DA ABERTURA DO SETOR DE GÁS EM ALGUMAS CONCESSÕES DE GÁS ESTADUAIS INCREMENTO DE G DISTRIBUÍDA, CO-GERAÇÃO E NOVAS FONTES EXPANSÃO DA HIDRELETRICIDADE, FOMENTANDO FORTE CONCORRÊNCIA HIDRO-TÉRMICA CONTINUADA E ABRANGENTE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA NO VAREJO
- 10. FATORES CRÍTICOS PARA A CONCORRÊNCIA PODER (OU NÃO) ACONTECER ESTUTURAL CONCENTRAÇÃO DE PROPRIEDADE NA GERAÇÃO COM PEQUENO NÚMERO DE PLAYERS CONCENTRAÇÃO A NÍVEL NACIONAL - HHI = 2700 (> 1800 POR SUB-MERCADO) - GRÁFICO ATRASOS NA PRIVATIZAÇÃO TEM MANTIDO ELEVADA CONCENTRAÇÃO DE G ALÉM DO FATO DOS DONOS DOS BLOCOS DE G O SEREM TAMBÉM DE T ALGUNS ESTADOS QUESTIONANDO A NECESSIDADE DE DESVERTICALIZAR CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DE D AINDA SENDO DEFINIDAS CONCORRÊNCIA NO VAREJO FORTES PRESSÕES DE D/Cs PARA LEVANTAR LIMITES PROPOSTOS PELA AP 10 ABERTURA AUMENTANDO PERCEPÇÃO DE RISCO DE CUSTOS STRANDED DE TÉRMICAS ENQUANTO SEGMENTO A4 NÃO TIVER OPÇÃO, CONCORRÊNCIA SERÁ PEQUENA NECESSIDADE DE SEPARAÇÃO ENTRE D (FIO) E C (COMERCIALIZAÇÃO) PLANOS DE CONTAS PARA ATIVIDADES COMPETITIVAS EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO ENTRE FIO E COMERCIALIZAÇÃO CONCORRÊNCIA NO ATACADO TRANSFORMAÇÃO DAS GERADORAS EM PIEs COM LIBERAÇÃO DOS PREÇOS PÓS CONTRATOS INICIAIS EM FASE DE TRANSIÇÃO: IMPORTÂNCIA DO DSB PARA EVITAR “MARKET POWER” DE Gs
- 11. HHI: 2711
- 12. V - CRIAÇÃO DO MAE - SITUAÇÃO ATUAL E DESEJADA PODE O MAE AJUDAR À CONCORRÊNCIA? * Claro que sim - é uma peça fundamental para: - Aproximar compradores e vendedores - Contabilizar e liquidar contratos segundo regras claras - Dar transparência e segurança para programa emergencial * Passo gigantesco na facilitação da expansão e da concorrência - Desenho a partir de uma folha branca de papel - “Sentido de propriedade” dos setor * Vem permitindo o ingresso de novos agentes e de relações contratuais, com mínimas barreiras de entrada * Boa orquestração com ONS e ANEEL * Sendo implementado grande esforço - mas há atrasos na sua implementação - Regras Definitivas - de 90 dias para 14 meses - Cronograma Original - deslizado em 3 anos - Início de operação - com regras básicas ainda faltantes - (e.g. penalidades) e poluído por fortes disputas de natureza contratual
- 13. Mercado - Situação Desejada Medição Medições Contrato Bilateral Volumes Contratados Regras Claras Preços Transparentes Penalidades Mercado Atacadista de Energia ASMAE Exposição Compras/Vendas no Spot Pagamentos em dia Garantias BANCO XYZ
- 14. Mercado - Situação Evolutiva Medição Medições Disputa nos Contratos: não vale não assinei não foi regulado Volumes Contratados Regras incompletas Falta de penalidades Mercado Atacadista de Energia ASMAE Exposições parciais ou sob disputa Não oferece garantias Devo, não pago Devolva o $ Pensei que devia... Atrasos no faturamento/ liqüidação BANCO XYZ
- 15. VI -AÇÕES SUGERIDAS PARA MELHORAR O DESEMPENHO DO MAE * CLAREZA NOS PAPÉIS INSTITUCIONAIS - Agentes contratanto bilateralmente como “consenting adults” - ASMAE, COEX, AG - ONS - ANEEL * SANTIDADE DOS CONTRATOS - Pedra basilar do novo modelo - Fazer bem, respeitado por todos * GOVERNANCE DO MAE - Exemplo da Califórnia - Conselho de “agentes” com problemas, lento processo de decisão, contencioso - Lições apreendidas? Hora de revisar no Brasil?