Adolescência e Psicologia
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Este prefácio discute a importância de se considerar o contexto social na abordagem da adolescência e da saúde na psicologia. A autora ressalta a necessidade de reflexões críticas sobre esses temas que levem em conta o Estatuto da Criança e do Adolescente e a proteção integral preconizada por ele. O texto também apresenta brevemente a evolução histórica dos conceitos de saúde e adolescência.
Adolescência e Psicologia
- 2. Expediente Diretoria CFP Presidente Odair Furtado Vice-Presidente Ana Luíza de Sousa Castro Secretário Miguel Angel Cal González Tesoureiro Francisco José Machado Viana Ministério da Saúde - SAS Coordenação do Projeto Maria de Lourdes Jeffery Contini Organizadoras Maria de Lourdes Jeffery Contini Sílvia Helena Koller Monalisa Nascimento dos Santos Barros Colaboradores Alexandra Ayach Anache Ana Luíza de Souza Castro Ana Regina Noto Bronia Liebesny Clarissa De Antoni Dulce Maria Fausto de Castro Eroy Aparecida da Silva Lucas Neiva-Silva Maria de Lourdes Jeffery Contini Marisa Lopes da Rocha Monalisa Nascimento dos Santos Barros Rosalina Martins Teixeira Sergio Ozella Sílvia Helena Koller Suyanna Linhales Barker
- 3. Ministério da Saúde Ministro da Saúde José Serra Secretário de Políticas de Saúde Claúdio Duarte da Fonseca Diretoria do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas Ana Luiza Queiroz Vilasbôas Coordenação da Área de Saúde do Adolescente e do Jovem José Domingues dos Santos Júnior Ilustrações de: Ivan Lima Projeto gráfico: Stilo Comunicação Distribuição Gratuita Cópias autorizadas desde que citada a fonte. Os artigos publicados são de inteira responsabilidade dos autores. Direitos para esta edição: Conselho Federal de Psicologia SRTVN Q. 702 - Conjunto 4024 - A Edifício Brasília Rádio Center CEP 70719 - 900 - Brasília - DF Fone: ( 0xx61) 429 -0100 Fax (0xx61) 328 - 1728 Home page: www.pol.org.br Tiragem: 40.000 exemplares
- 4. Maria de Lourdes Jeffery Contini Sílvia Helena Koller Monalisa Nascimento dos Santos Barros Adolescência e Psicologia Concepções, práticas e reflexões críticas Brasília Conselho Federal de Psicologia Ano 2002
- 5. A239 Adolescência e psicologia: concepções, práticas e reflexões críticas / Coordenação Maria de Lourdes Jeffery Contini; organização Sílvia Helena Koller. - Rio de Janeiro. Conselho Federal de Psicologia, 2002. 144 p.; 23 cm ISBN: 85-89208-01-X 1. Adolescentes - Psicologia. I. Contini, Maria de Lourdes Jeffery. II. Koller, Sílvia Helena. CDD: 649.125
- 6. Sumário Apresentação – Conselho Federal de Psicologia........................................................................... 09 Apresentação – ASAJ – Ministério da Saúde................................................................................... 10 Prefácio – Psicologia, saúde e adolescência: um desafio para a atuação do psicólogo Maria de Lourdes Jeffery Contini, Coordenadora do projeto ........................................................ 11 Parte I - A psicologia e a adolescência Capítulo 1 - Adolescência: uma perspectiva crítica Sergio Ozella ............................................................................................................................. 16 Capítulo 2 - Contexto do adolescente Marisa Lopes da Rocha .............................................................................................................. 25 Capítulo 3 - O psicólogo e a ação com o adolescente Monalisa Nascimento dos Santos Barros........................................................................................ 33 Parte II – O momento da adolescência: práticas em campo Capítulo 4 - Saúde sexual e reprodutiva Monalisa Nascimento dos Santos Barros........................................................................................ 46 Capítulo 5 - A questão da adolescência numa perspectiva “antimanicomial” Rosalina Martins Teixeira............................................................................................................... 55 Capítulo 6 - Projeto de vida na promoção de saúde Bronia Liebesny e Sergio Ozella .................................................................................................. 62 7
- 7. Parte III – Situações de vulnerabilidade Capítulo 7 - O psicólogo e a promoção de saúde do adolescente que apresenta deficiência Alexandra Ayach Anache............................................................................................................. 70 Capítulo 8 - Gravidez na adolescência: dando sentido ao acontecimento Suyanna Linhales Barker e Dulce Maria Fausto de Castro............................................................... 78 Capítulo 9 - Violência doméstica e comunitária Clarissa De Antoni e Sílvia Helena Koller ........................................................................................ 85 Capítulo 10 - Dependência química, adolescência e família Ana Regina Noto e Eroy Aparecida da Silva.................................................................................. 92 Capítulo 11 - Adolescência e Aids Monalisa Nascimento dos Santos Barros ...................................................................................... 99 Capítulo 12 - Adolescentes em situação de rua Lucas Neiva-Silva e Sílvia Helena Koller...........................................................................................112 Capítulo 13 - Os adolescentes em conflito com a lei Ana Luiza Souza Castro................................................................................................................122 Carta dos adolescentes............................................................................................................... 130 Centros de assistência, ensino e pesquisa..................................................................................... 137 Sobre os autores..........................................................................................................................140 8
- 8. Apresentação É com satisfação e orgulho que o Conselho Federal de Psicologia entrega essa publicação aos profissionais de Psicologia e outros interessados que atuam na área da saúde e que se dedicam ao trabalho com jovens. O Conselho Federal de Psicologia, a convite do Ministério da Saúde, dedicou-se à elaboração desta cartilha, visando à atualização dos psicólogos que trabalham com a população adolescente no Brasil. Aceitamos esse convite por considerarmos de fundamental importância contribuir para uma atuação profissional cada vez mais qualificada e comprometida com as transforma- ções sociais necessárias ao país. A adolescência hoje, no Brasil, carrega o estigma da violência e da impunidade, quando, na verdade, trata-se do oposto: os jovens são, de longe, as maiores vítimas da violência, muitas vezes chegando à morte, em decorrência de uma sociedade que os exclui de todas as formas. Buscamos profissionais que, em universidades, se dedicavam e se dedicam ao estudo da juventude e da adolescência, em diferentes abordagens e áreas. Fizemos nossa busca pelos grupos de pesquisa cadastrados no CNPq, o que nos garantiria a qualidade e atualidade dos conteúdos que se consolidariam na publicação. A PUCSP, a UERJ, a UFMS e a UFRGS estiveram, assim, compondo o grupo de trabalho que produziu esta cartilha que, com certeza, contribuirá para o trabalho daqueles que, no seu dia a dia profissional contribuem, a partir da Psicologia, para a promoção da saúde dos jovens da sociedade brasileira. Esperamos que nossa colaboração possa ser útil, proporcionando reflexões, novas idéias e debates, reforçando uma prática psicológica que respeite o adolescente em sua subjetividade e diferenças de etnia, de gênero e de classe social, e exigindo o cumprimento integral do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente no que tange à prioridade absoluta na implementação de política sociais públicas inclusivas. Estamos convictos da necessidade de construir um futuro mais humano, generoso, solidário e de inclusão para nossos adolescentes. A Psicologia e os psicólogos têm um papel importante a cumprir nessa construção. Brasília, Maio de 2002. Ana Mercês Bahia Bock Odair Furtado Presidente do CFP – gestão 1998-2001 Presidente do CFP – gestão 2001-2004 9
- 9. Apresentação O Conselho Federal de Psicologia assinou convênio com a Área Técnica de Atenção à Saúde do Adolescente e Jovem (ASAJ) do Ministério da Saúde, com a finalidade de desenvolver um trabalho de atualização em saúde dos adolescentes brasileiros para psicólogos que trabalham diretamente com esse segmento da população. Este trabalho visa a qualificar os psicólogos que atuam na saúde, preparando-os para prestar a assistência básica à popu- lação de adolescentes. Através deste trabalho, poderá ser possível desconstruir mitos de que atender adolescentes é trabalhoso e complexo. Com profissionais qualificados e sensibilizados que saibam acolher os adolescentes, torna-se possível construir uma agenda de promoção de saúde com essa população. A atualização dos profissionais de Psicologia se fará através da distribuição deste material. Convênios semelhantes e com a mesma filosofia de trabalho foram celebrados com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), com a Sociedade Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (FREBASGO) e com a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn). Com o envolvimento dessas entidades, a ASAJ sugeriu que, quando possível, atividades pudessem ser feitas em parceria entre as sociedades. Qualificando melhor a base de sustentação da atenção à adolescência e aumentando o número de profissionais sensibiliza- dos, a ASAJ prevê a melhoria da assistência à saúde dos adolescentes brasileiros, porque “promover o desenvolvimento saudável da juventude é um dos mais importantes investimentos que uma sociedade pode fazer. É preciso entender que o jovem não é um problema, mas solução. O preço social e econômico a pagar, quando uma nação deixa de fazê-lo, é muito alto” ( Saúde e Desenvol- vimento da Juventude Brasileira - Construindo uma Agenda Nacional, ASAJ/M.S.,1999). Área Técnica de Atenção à Saúde do Adolescente e do Jovem - ASAJ 10
- 10. Prefácio A Adolescência e Psicologia: práticas e reflexões críticas Maria de Lourdes Jeffery Contini Coordenadora do projeto O Conselho Federal de Psicologia, em parceria com o Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde/Área de Saúde do Adolescente e do Jovem, desenvolveu o projeto “Atualização dos psicólogos que atuam com adolescentes no Brasil”, tendo como objetivo construir reflexões críticas e ações integradas que pudessem propiciar transformações no pensar/fazer dos psicólogos, na sua prática cotidiana com os adolescentes. O projeto foi desenvolvido por um grupo de profissionais de Psicologia, que buscou confeccionar um material contendo reflexões e metodologias que possibilitasse discussões, por parte dos psicólogos, a respeito da sua atuação junto aos adolescentes brasileiros. Para cumprir com o objetivo proposto, buscamos, através deste trabalho, apontar as relações existentes entre adolescência, saúde, conhecimento psicológico e práticas psicológicas, dentro de uma contextualização histórico-social. Procuramos também, ao longo do trabalho, contemplar, nas nossas discussões, os preceitos da Lei nº 8069/90, que criou o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Sabemos que essa Lei foi o resultado de uma luta muito ampla dos setores sociais organizados que buscaram criar um novo espaço político e jurídico para a criança e o adolescente brasileiros. O ECA vem substituir o Código de Menores, apontando para uma legislação que visa ao desenvolvimento integral das crianças e dos adolescentes. É a chamada “Doutrina de Proteção Integral”. A criança e o adolescente, nessa perspectiva de “Proteção Integral”, são considerados pessoas, cidadãos com direitos a serem garantidos pelo Estado, pela Sociedade e pela Família. Direito de serem educados, direito aos cuidados de saúde, direito de serem amados, direito ao lazer, direito de serem acolhidos, especialmente quando lhes faltam condições fundamentais para sobreviver. Parece-nos importante, no entanto, apontar que nessa nova configuração jurídica, os deveres também estão presentes, pois ao considerar dever de todos – família, sociedade e Estado – crianças e adolescentes são partes dessa sociedade e, portanto, submetidos também ao dever de garantir os direitos humanos e as liberdades individuais, especialmente os das próprias crianças e adolescentes. 11
- 11. Para alcançar o objetivo da “Proteção Integral”, é prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente a criação de uma ação conjunta entre governo e sociedade, materializada na criação de Conselhos dos Direitos da Criança e Adolescentes em todos os âmbitos - federal, estadual e municipal - articulando um grande projeto entre as regiões e o País como um todo. É a tentativa de viabilizar uma política de proteção em toda a nação, tendo a participação efetiva da sociedade nos rumos traçados e nós, psicólogos, teremos que ter uma participação comprometida com essa política. Ao desenvolvermos um trabalho como este, tomando como ponto de referência o próprio Estatuto, entendemos que é necessário realizarmos também uma reflexão crítica dentro da própria Psicologia, pois não há como negar que, durante muito tempo, a Ciência Psicológica se vestiu de uma suposta neutralidade, descolando o fenômeno psicológico do contexto social que o constitui. Por isso buscamos reelaborar, na perspectiva da Psicologia, dois conceitos fundamentais que vão permear as nossas discussões neste trabalho: o conceito de saúde e o conceito de adolescência. A construção da conceituação de saúde, ao longo da história, esteve associada às respostas que o homem buscava para o fenômeno da vida e da morte. A medicina grega desenvolveu-se através dos filhos de Asclépio, que eram os homens que praticavam a cura baseada no conhecimento empírico. Será desses asclepíadas laicos que irá surgir a tradição hipocrática na medicina ocidental, culminando com a produção do Corpus hippocraticum, volumosos escritos deixados por diferentes corporações asclepsianas. No livro Ares, Água e Lugares, um dos mais significativos do Corpus hippocraticum, já aparece claramente o que hoje chamamos de ecologia humana. A definição de saúde, exposta nos escritos hipocráticos, aponta para a busca de um estado de equilíbrio entre as diferentes influências ambientais, que geram modos de vida e os vários componentes da natureza humana. Como é possível observar, há 2.500 anos já havia sido esboçada uma conceituação de saúde que demonstrava a relação direta entre meio ambiente, corpo e mente. Num segundo momento, devido a novas organizações sociais em curso, aparece o desenvolvimento da fisiologia experi- mental, especialmente as descobertas realizadas por Galeano (131-201 d.C.), na dissecação de órgãos. Essas dissecações possibi- litaram análises comparativas de órgãos bons com os defeituosos. As descobertas fizeram com que predominasse o estudo das patologias, em detrimento da investigação sobre a higidez.Dessa forma, o percurso da estruturação da nosologia dos sintomas e natureza das patologias ganhou muitos adeptos, principalmente com os vários estudos realizados na Idade Média. Iniciou-se, assim, uma conceituação negativa da saúde, enquanto ausência de doença, visto que a medicina começou a acumular mais conhecimentos sobre a doença do que os indicadores e atributos que pudessem definir a sanidade física e mental. Somente em meados do século XX começaram a surgir definições de saúde não restritas aos aspectos orgânicos, mas procurando abarcar a totalidade do homem envolto com o seu meio ambiente, o que parece ser um retorno ao tratado ecológico de Hipócrates. Mas será em 1946 que a conceituação de saúde começa oficialmente a mudar: a Organização Mundial de Saúde, na 12
- 12. publicação dos seus documentos básicos, expõe no preâmbulo da sua Constituição uma nova definição, reconhecendo que a saúde é um completo estado de bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de distúrbios ou doença. Mas, apesar do avanço na definição de saúde da Organização Mundial de Saúde, o fato é que essa conceituação proposta pela OMS é ampla, subjetiva. Para o médico sanitarista Carlos Gentile de Melo, essa definição aparece como algo inatingível, utópico, pois não leva em conta as imperfeições humanas e as infidelidades do meio. Parece, então, importante apontar que a relação saúde/homem se dá através da instrumentalização do ser humano pela via da informação, que possa potencializar o seu enfrentamento frente às adversidades da vida contemporânea, ou seja, o seu devir, a sua história. Surge, dessa forma, a visão social de saúde, passando a compreender que o homem é, geralmente, mais um produto das suas relações com o seu ambiente do que somente com os seus dotes genéticos, ou seja, a saúde de um povo pode ser determinada não só por sua raça, mas por suas condições de vida. Dentro dessa visão, passa a existir uma nova conceituação do processo saúde-doença, na qual são levados em conta os determinantes sociais do adoecimento, assim como os “modos de vida” como desencadeador ou não da higidez. E a Psicologia? Como se insere nessa questão? O que se pode dizer é que a Psicologia tem sido, em grande parte, ancorada no estudo do desvio, do patológico, o que a coloca dentro de uma visão quase sempre conservadora de saúde. No Brasil, só recentemente começaram a surgir pesquisadores preocupados com uma conceituação mais ampla de saúde.Um dos resultados que já aparecem dessas reflexões é a definição da atuação do psicólogo, hoje, enquanto um profissional de saúde, entendida esta saúde agora, não apenas como ausência de doença, mas na direção de uma visão sistêmica de saúde, privilegiando uma atuação coletiva, junto com outros profissionais, para buscar instrumentalizar a comunidade com o objetivo de promover a saúde da população. A promoção de saúde, dentro da Psicologia, é definida, na visão sistêmica de saúde, através da compreensão de que fatores relacionados ao modo de vida dos homens estarão atuando de forma direta nas reais possibilidades de uma vida saudável ou não. Com isso, a concepção de saúde é ampliada para além dos limites da ausência de doença e está ligada a vários aspectos presentes na vida do homem, como moradia, lazer, educação, trabalho, etc. Será o equilíbrio desses componentes da vida diária que irá formar o grande mosaico da saúde humana. Mas, para o psicólogo atuar nessa direção, ele deve ter clareza sobre a concepção de fenômeno psicológico que abarca essa visão. O fenômeno psicológico deve ser compreendido como algo constituído nas e pelas relações sociais e materiais. Essas relações não são entendidas como algo externo que influencia o fenômeno psicológico que é interno, mas como aspectos de um mesmo movimento de construção. Dessa forma, não é possível falar em mundo interno sem falar do mundo social que o constitui. Especificamente neste nosso trabalho, discutiremos sobre um determinado sujeito psicológico, diante de um momento da sua vida: a adolescência. Quem é, para nós, psicólogos, esse adolescente que se constrói através das relações de sua vida com os 13
- 13. outros? É o adolescente concreto que se caracteriza basicamente por sua condição de pertencer à natureza, sua condição de ser social, ou seja, é definido pelo conjunto dessas relações sociais, sua condição de ser histórico, em que o seu grau de desenvolvimento dependerá da estrutura social mais ampla na qual ele se encontra inserido e finalmente, sua condição de pertencer à natureza, mas poder se diferenciar dela através da possibilidade de produzir meios de sobrevivência, que serão as matrizes geradoras de todas as relações humanas estabelecidas e, conseqüentemente, da produção da cultura e do conhecimento. É com esse olhar que buscamos desenvolver nossas reflexões sobre o fenômeno da adolescência neste nosso trabalho. Ao longo dos capítulos, serão discutidos diferentes tópicos, através de três grandes eixos temáticos: 1. Psicologia e adoles- cência: uma revisão crítica, 2. práticas em campo: questões emergentes da adolescência e 3. situações de vulnerabilidade. Na “Psicologia e adolescência: uma revisão crítica” privilegiou-se uma visão crítica e histórica nas discussões, buscando superar a visão naturalizante e a-histórica, ainda muito presente na Ciência Psicológica, destacando uma visão contextualizada, na Psicologia, para poder compreender as condições concretas da vida social que geraram a construção do fenômeno da adolescência. Já nas “práticas em campo: questões emergentes da adolescência”, são apontadas situações com as quais o psicólogo se depara e as possibilidades de intervenção que apontam para uma ação interdisciplinar, por entender que a Psicologia por si só não dá conta do complexo fenômeno humano, necessitando de outros interlocutores. Dentre essas situações complexas, encontramos questões como: sexualidade, DST/AIDS, gravidez na adolescência, saúde física e mental e projetos de vida dos adolescentes e jovens. E, finalmente, nas “situações de vulnerabilidade” aparecem questões envolvendo circunstâncias que colocam o adolescente em ‘situação de risco’ pessoal e social, incluindo os usuários de drogas, adolescentes em conflitos com a Lei, adolescentes institucionalizados. Essas situações fazem parte do cotidiano em nosso país, envolvendo milhares de adolescentes e jovens e tornam-se um desafio para uma atuação crítica e comprometida, do profissional de Psicologia, diante de um contexto tão complexo e contraditório. Esperamos que este material possa contribuir para desencadear discussões e reflexões entre nossos colegas psicólogos e psicólogas, no seu cotidiano junto aos adolescentes brasileiros. Longe de pretender esgotar o assunto, o nosso maior desejo é que este trabalho se torne uma pequena abertura para futuras interlocuções. 14
- 14. Parte I A Psicologia e a adolescência
- 15. Capítulo I Adolescência: Uma perspectiva crítica Sergio Ozella A concepção vigente na a ser compartilhada pela psicologia, incorporada pela cultura psicologia sobre adolescência está ocidental e assimilada pela homem comum, muitas vezes através fortemente ligada a estereótipos e dos meios de comunicação de massa. estigmas, desde que Stanley Hall a Debesse (1946) é um dos autores que mais claramente identificou como uma etapa marcada marca essa posição naturalista e universal ao propor uma es- por tormentos e conturbações sência adolescente. Para o autor, a adolescência não é uma vinculadas à emergência da simples transição entre a infância e a idade adulta; ela possui sexualidade. Essa concepção foi uma mentalidade própria com um psiquismo característico des- reforçada por algumas abordagens sa fase. Chega a afirmar que é psicanalistas que a caracterizaram como uma etapa de “erro pensar que a juventude muda conforme as épo- confusões, estresse e luto também causados pelos impulsos cas ... acreditar que ela se identifica com sucessivos ves- sexuais que emergem nessa fase do desenvolvimento. Erikson tuários de empréstimo e que cada geração tem sua ju- (1976) foi o grande responsável pela institucionalização da ventude é uma ilusão de moralista amador e apressado adolescência como uma fase especial no processo de ... por detrás do aspecto da juventude existe a juventude desenvolvimento ao introduzir o conceito de moratória, eterna, notavelmente idêntica a si própria no decurso dos identificando essa fase com confusão de papéis e dificuldades séculos ...” (pp.15-16). de estabelecer uma identidade própria, e como um período que Na América Latina e, particularmente, no Brasil, passou a “ser quase um modo de vida entre a infância e a idade Aberastury (1980) e Aberastury e Knobel (1981) são um mar- adulta” (p. 128). A partir dessas fontes, instalou-se uma co histórico no estudo da adolescência na perspectiva psicana- concepção naturalista e universal sobre o adolescente que passou lítica. Sem dúvida, influenciaram muito e são fontes de referên- 16
- 16. cia para todos os que se preocupam com esse tema. Aberastury de maneira universalizante, naturalizante e crítica. considera a adolescência como “um momento crucial na vida Santos (1996), em um estudo que mapeou historica- do homem e constitui a etapa decisiva de um processo de des- mente as concepções de infância e adolescência incluindo a prendimento” (1980, p. 15). Além disso, destaca esse período Teologia, a Filosofia, a Psicologia e as Ciências Sociais, identi- como de “contradições, confuso, doloroso” (p. 16). Ainda mais, fica em Rousseau a invenção da adolescência como um pe- afirma que a “adolescência é o momento mais difícil da vida do ríodo típico do desenvolvimento, marcado pela turbulência, no homem...” (p. 29). Knobel, ao introduzir a “síndrome normal da qual o jovem não é nem criança nem adulto. Também aqui es- adolescência”, traz uma grande contribuição dentro dessa pers- tariam as raízes de uma visão naturalista, na medida em que a pectiva, mas que merece algumas considerações. infância e a adolescência são vistas como um estado, e não Apesar de enfatizarem que “toda a adolescência leva, como uma condição social. O autor destaca, também, o fato de além do selo individual, o selo de meio cultural e histórico” haver uma tendência à formulação de grandes teorias que cons- (Aberastury, 1981, p. 28), ambos acabam incorrendo no artifí- truiriam conceitos amplos que podem ser questionados em sua cio de condicionar a realidade biopsicossocial a circunstânci- relevância social. Dentro dessa perspec- as interiores ao afirmarem uma “crise essencial da adolescên- tiva, Santos cita como exemplos Freud e cia” (p.10). Além disso, Knobel parte de pressupostos de que Piaget que, segundo ele, apresentam “o adolescente passa por desequilíbrios e instabilidades extre- deficiências pelo fato de desprezarem o mas” (p. 9) e que o “adolescente apresenta uma vulnerabilidade contexto social e cultural, tendendo a especial para assimilar os impactos projetivos de pais, irmãos, identificar bases universais em suas pro- amigos e de toda a sociedade” (p. 11). Esses desequilíbrios e posições. Apesar de mencionarem uma instabilidades extremas e essa vulnerabilidade especial é o que inter-relação entre o biológico e o cultu- colocamos em dúvida. Essas características, colocadas como ral, enfatizam as estruturas internas inerentes ao jovem, é que nos incomodam. Elas pressupõem como propulsionadoras do desenvolvimento. As crianças (e ado- uma crise preexistente no adolescente. Essa tradição que con- lescentes) parecem nascer e viver em um vacuum sociocultural. sidera a adolescência como uma fase crítica é que colocamos Em estudo em fase de conclusão, que investiga as con- em questão e que deveria ser mais bem discutida. Estaremos cepções dos profissionais de psicologia que trabalham com ado- aqui refletindo sobre a concepção de adolescência da qual a lescentes sobre esta categoria, Ozella (1999) encontrou uma psicologia tradicional se apropriou e que marca esse período ênfase naturalizante caracterizada por uma visão da adoles- 17
- 17. cência mais como uma fase inerente ao desenvolvimento do adolescência no discurso da Saúde Pública, identifica também homem do que como um processo que se constrói historica- a noção de universalidade do fenômeno, bem como a noção da mente. adolescência como um período crítico no desenvolvimento Apesar de estudos antropológicos que, desde Margareth humano. Da mesma forma, Bock (1997), considera que a Mead (1945), têm questionado a universalidade dos conflitos universalidade “traz implícita a idéia de uma evolução natural adolescentes, a psicologia convencional insiste em negligenciar do ser humano, linear, independente das condições concretas a inserção histórica do jovem e suas condições objetivas de de sua existência” (p. 64). Por outro lado, Peres ressalta que a vida. Ao supor uma igualdade de oportunidades entre todos os idéia da adolescência como um período de crise se sustenta adolescentes, a psicologia que se encontra presente nos manuais pela concepção da ciência positiva que permeia a psicologia, de Psicologia do Desenvolvimento, dissimula, oculta e legitima que exclui a contradição, no sentido de que: as desigualdades presentes nas relações sociais, situa a “a noção de crise permite dar a idéia de um desarranjo, responsabilidade de suas ações no próprio jovem: se ideologiza pois a “harmonia” é pressuposta como sendo de direito (Bock, 1997; Climaco, 1991). ... A “crise” serve, assim, para opor uma ordem ideal a Osório (1992), ao colocar a questão de a adolescência uma desordem real, na qual a norma ou a lei é contrariada ter um caráter universal, responde afirmativamente, apesar de pelo acontecimento ... Na concepção de adolescência, fazer algumas ressalvas, considerando que, ao se referir à cri- essa leitura faz sentido, na medida em que, dentro da se de identidade do adolescente, localiza-a naqueles jovens de evolução referida, a crise é apresentada como um desvio classes sociais mais privilegiadas que não têm a preocupação ou perigo do curso natural do desenvolvimento, que deve com a luta pela sobrevivência. Entretanto, a seguir faz conside- ser cuidado para a retomada da ordem natural (social)” rações que indicam alguma contradição. Afirma ele: (p.72). “Mesmo em condições de vida extremamente adver- Estudiosos na Espanha levantaram a questão da sas, desde que assegurada a satisfação das necessida- insistência em considerar a adolescência como um momento de des básicas de alimentação e agasalho, podemos encon- crise. Herrán (1997) considera que haja alguma concordância trar a seqüência dos eventos psicodinâmicos que confi- entre autores e linhas teóricas sobre o fato de a adolescência ser guram o processo adolescente e a crise de identidade um período de transição marcado por mudanças físicas e que o caracteriza” (p. 21). cognitivas. O mesmo ocorre no que diz respeito à construção de Peres (1998), ao investigar a concepção de adolescente/ uma identidade nova (o que acontece durante toda a vida, pois 18
- 18. a identidade está em constante transformação). O mesmo se dá 2. Um presentismo caracterizado pela utilização de conceitos quando se referem à adolescência como um prolongamento do ou concepções do passado nas proposições atuais. período de aprendizagem que permitirá sua inserção no mundo 3. Generalizações inconsistentes a partir de estudos sem adulto. Observa entretanto que esse período tem sido marcado rigor metodológico ou de concepções vigentes em todas as por estereótipos que caracterizariam uma suposta síndrome culturas ou com base em atitudes e comportamentos normal da adolescência, na qual se enfatizam: a rebeldia, a identificados nas relações pais-filhos; instabilidade afetiva, a tendência grupal, as crises religiosas, as 4. Ligada ao aspecto anterior, a presença de uma relativização contradições, as crises de identidade (Knobel, 1981), para citar extremada no sentido de que os estudos sobre adolescência apenas algumas marcas da adolescência. Uma das marcas mais são fundamentados em um único tipo de jovem, isto é: fortes nessa concepção de homem-branco-burguês-racional-ocidental, oriundo, em adolescência – a rebeldia – é geral, da Europa Centro-Ocidental ou dos Estados Unidos enfatizada por Osório (1992) com a da América, nunca do Terceiro Mundo. Isto é, o adolescente afirmação de que...“Sem rebeldia e estudado pertence à classe média/alta urbana e nunca a sem contestação não há outras classes sociais, etnias, ou a outros contextos, como adolescência normal... O o rural, por exemplo; adolescente submisso é que é a 5. As concepções são marcadas pelo adultocentrismo, isto exceção à normalidade” (p. 47). é, o parâmetro é sempre o adulto. Santos (1996) faz algumas Alves (1997), em sua tese de doutoramento, levantou reflexões interessantes sobre as alguns aspectos de profissionais variados que têm contato com implicações contemporâneas das os jovens e aqui destacamos pontos que marcam a sua visão concepções modernas de infância sobre o mundo adolescente. Para eles, os jovens reproduzem e adolescência que podem ser assim resumidas: os papéis sociais dos adultos, apesar de considerarem o mundo 1. Haveria uma desconexão e dessintonia entre os adulto muito distante deles e não os utilizarem como modelo; compromissos teóricos e os fatos, que têm como são pouco politizados e estão alienados das questões sociais; conseqüência uma dicotomização (inato x adquirido, valorizam o estudo como forma de ascensão, mas não gostam universal x particular, racional x emocional, etc.) e uma de estudar; encaram o trabalho como outra forma de ascensão tendência à ideologização; (particularmente os jovens de classe menos favorecida) e se- 19
- 19. guem uma ideologia do esforço pessoal, não tendo uma consci- drogados, rebeldes), mas, ao mesmo tempo, se definem como ência muito crítica da sua condição social; são extremamente adolescente-padrão e este aspecto é bem marcado na classe consumistas ou desejam consumir, mesmo quando não têm con- trabalhadora. dições para isso e apresentam problemas, principalmente nas As concepções presentes nas vertentes teóricas da áreas e relações amorosas ou de outros vínculos, apresentando psicologia, apesar de considerarem a adolescência como um sinais de solidão. Apesar de algumas referências às condições fenômeno biopsicossocial, ora enfatizam os aspectos biológicos, socioeconômicas e de classe, os profissionais não enfatizam ora os aspectos ambientais e sociais, não conseguindo superar essas características ao falar sobre o mundo adolescente. visões dicotomizantes ou fragmentadas. Dessa forma, os fatores Em contrapartida, ao trabalhar com a visão dos própri- sociais são encarados de forma abstrata e genérica, e a influência os adolescentes a condição de classe trabalhadora parece in- do meio torna-se difusa e descaracterizada contextualmente, terferir de alguma forma. A maneira como encaram a escola é agindo apenas como um pano de fundo no processo de sintomática: os jovens trabalhadores fazem associação entre desenvolvimento já previsto no adolescente. Essa situação é escola e trabalho como forma de adquirir autonomia, enquanto identificada por Bock dentro de uma concepção liberal, na qual os jovens de classe mais elevada a consideram como útil, mas o homem é concebido a partir da idéia de natureza humana: um ligada a aspectos sociais e até de lazer. Quando são questiona- homem apriorístico que tem seu desenvolvimento previsto pela dos sobre o seu projeto de futuro, os jovens de classe mais sua própria condição de homem, livre e dotado de potencialidades privilegiada apresentam menor preocupação, apesar de alguns (Bock, 1997). já terem esboçado um objetivo a atingir. Por outro lado, os jo- Temos buscado uma saída teórica que supere a visão vens trabalhadores encaram o futuro como um desafio que de- naturalizante e patologizante da adolescência presente na pende muito de seu esforço pessoal e de seu sucesso nos estu- Psicologia. Uma saída que supere a visão de homem, baseada dos. Em relação ao sentimento de solidão, ele aparece mais na ideologia liberal, que vê o homem como autônomo, livre e forte nos jovens de classe mais elevada (Alves, 1997). capaz de se autodeterminar. Que, resumidamente, vê a No mesmo estudo, surge um aspecto interessante no adolescência como uma fase natural do desenvolvimento, que se refere à concepção (mais geral) sobre os outros adoles- apontando nela características naturais como rebeldia, centes e à própria auto-imagem. Grande parte dos jovens, inde- desequilíbrios e instabilidades, lutos e crises de identidade, pendentemente da condição socioeconômica, tem uma visão instabilidade de afetos, busca de si mesmo, tendência grupal, estereotipada e negativa dos outros adolescentes (vândalos, necessidade de fantasiar, crises religiosas, flutuações de humor 20
- 20. e contradições sucessivas. Enfim, um conjunto de características Reconhecemos, no entanto, que há um corpo se desen- que têm sido tomadas como uma síndrome normal da volvendo e que tem suas características próprias, mas, nenhum adolescência (Aberastury & Knobel, 1981). elemento biológico ou fisiológico tem expressão direta na sub- Dessa forma, consideramos que a adolescência é criada jetividade. As características fisiológicas aparecem e recebem historicamente pelo homem, enquanto representação e enquanto significados dos adultos e da sociedade. A menina que tem os fato social e psicológico. É constituída como significado na seios se desenvolvendo não os vê, sente e lhes atribui o signifido cultura, na linguagem que permeia as relações sociais. Fatos de possibilidade de amamentar seus sociais surgem nas relações e os homens atribuem significados filhos no futuro. Com certeza, em al- a esses fatos. Definem, criam conceitos que representam esses gum tempo ou cultura isso já foi as- fatos. São marcas corporais, são necessidades que surgem, são sim. Hoje, entre nós, os seios tornam novas formas de vida decorrentes de condições econômicas, as meninas sedutoras e sensuais. são condições fisiológicas, são descobertas científicas, são Esse é o significado atribuído em nos- instrumentos que trazem novas habilidades e capacidades para so tempo. A força muscular dos me- o homem. Quando definimos a adolescência como isto ou aquilo, ninos já teve o significado de possibi- estamos constituindo significações (interpretando a realidade), lidade de trabalhar, guerrear e caçar. a partir de realidades sociais e de marcas que serão referências Hoje é beleza, sensualidade e mascu- para a constituição dos sujeitos. linidade. A adolescência não é um período natural do desenvol- Da mesma forma, o jovem não é algo por natureza. vimento. É um momento significado e interpretado pelo homem. São características que surgem nas relações sociais, em um Há marcas que a sociedade destaca e significa. Mudanças no processo no qual o jovem se coloca inteiro, com suas caracte- corpo e desenvolvimento cognitivo são marcas que a socieda- rísticas pessoais e seu corpo. Como parceiro social, está ali, de destacou. Muitas outras coisas podem estar acontecendo com suas características que são interpretadas nessas relações, nessa época da vida no indivíduo e nós não as destacamos, tendo um modelo para sua construção pessoal. É importante assim como essas mesmas coisas podem estar acontecendo frisar que o subjetivo não é igual ao social. Há um trabalho de em outros períodos da vida e nós também não as marcamos, construção realizado pelo indivíduo e há um mundo psíquico de como por exemplo, as mudanças que vão acontecendo em nos- origem social, mas que possui uma dinâmica e uma estrutura so corpo com o envelhecimento. própria. Esse mundo psíquico está constituído por configura- 21
- 21. ções pessoais, nas quais significações e afetos se mesclam para criança mais tempo sob a tutela dos pais, sem ingressar no dar um sentido às experiências do indivíduo. Os elementos des- mercado de trabalho. Mantê-las na escola foi a solução. A ex- se mundo psíquico vêm do mundo social (atividades do homem tensão do período escolar, o distanciamento dos pais e da famí- e linguagem), mas não são idênticos a ele. lia, e a aproximação de um grupo de iguais foram as conseqü- Dentro de uma perspectiva sócio-histórica (Bock, 1997), ências dessas exigências sociais. A sociedade assiste, então, à só é possível compreender qualquer fato a partir de sua inser- criação de um novo grupo social com padrão coletivo de com- ção na totalidade, na qual este fato foi produzido. Totalidade portamento – a juventude/a adolescência. Outro fator impor- esta que o constitui e lhe dá sentido. Assim, a adolescência tante é que a adolescência pode ser entendida também como deve ser compreendida nessa inserção. É importante perceber forma de justificativa da burguesia para manter seus filhos lon- que a totalidade social é constitutiva da adolescência, ou seja, ge do trabalho. sem as condições sociais, a adolescência não existiria ou não A adolescência refere-se, assim, a esse período de seria essa da qual falamos. Não estamos nos referindo, portan- latência social constituída a partir da sociedade capitalista, ge- to, às condições sociais que facilitam, contribuem ou dificultam rada por questões de ingresso no mercado de trabalho e exten- o desenvolvimento de determinadas características do jovem. são do período escolar, da necessidade do preparo técnico e da Estamos falando de condições sociais que constróem uma de- necessidade de justificar o distanciamento do trabalho de um terminada adolescência. determinado grupo social. E como foi construída historicamente a adolescência? Essas questões sociais e históricas vão constituindo uma Clímaco (1991), considera que, na sociedade moderna, o traba- fase de afastamento do trabalho e de preparo para a vida adul- lho, com sua sofisticação tecnológica, passou a exigir um tem- ta. As marcas do corpo e as possibilidades na relação com os po prolongado de formação, adquirida na escola. Além disso, o adultos vão sendo pinçadas para a construção das significa- desemprego crônico/estrutural da sociedade capitalista trouxe ções, para a qual é básica a contradição, que se configura nesta a exigência de retardar o ingresso dos jovens no mercado e vivência entre as necessidades dos jovens, as condições pesso- aumentar os requisitos para esse ingresso. A ciência, por outro ais e as possibilidades sociais de satisfação delas. É dessa rela- lado, resolveu muitos problemas do homem e ele teve a sua ção e de sua vivência, enquanto contradição, que se retirará vida prolongada, o que trouxe desafios para a sociedade, em grande parte das significações que compõem a adolescência: a termos de mercado de trabalho e formas de sobrevivência. rebeldia, a moratória, a instabilidade, a busca da identidade e os Estavam dadas as condições para que se mantivesse a conflitos. Essas características, tão bem anotadas pela Psicolo- 22
- 22. gia, ao contrário da naturalidade que se lhes atribui, são históri- Apesar de não haver um consenso na literatura a res- cas, isto é, foram geradas como características dessa adoles- peito do papel social dos meios de comunicação, há uma ten- cência que aí está. Entende-se, assim, a adolescência como dência geral de reconhecer que eles devem ser considerados. constituída socialmente a partir de necessidades sociais e eco- Intencionalmente ou não, as informações veiculadas afetam em nômicas e de características que vão se constituindo no pro- algum grau a visão de mundo, e de si mesmo, que o jovem cesso. constrói. Gostaríamos de destacar Os meios de comunicação de massa que o fato de a mídia influenciar e a concepção de adolescente a audiência ou seus consumidores não significa que o adolescente A partir dessa concepção de adolescência, entendida esteja passivo diante dessa como uma construção histórica e não como uma fase natural situação, apenas absorvendo o do desenvolvimento, e considerando os meios de comunicação conteúdo transmitido. Entretanto, de massa como um determinante importante na construção de não podemos negar que a vários significados sociais, não podemos ignorar a participação possibilidade de uma leitura crítica da mídia nessa construção da concepção de adolescência nos e de uma transformação do próprios jovens imersos nesse caldo de informações transmiti- conteúdo recebido não são muito dos pela mídia. Isto é, um modelo de adolescente está sendo facilitadas, considerando a passado pelos meios de comunicação que permite ao adoles- massificação de informações transmitidas por ela. cente a constituição de uma identidade própria, bem como O que gostaríamos de destacar é que os estudos sobre contribui para um posicionamento dos pais na mesma direção. os efeitos dos meios de comunicação, particularmente, a Se não veiculam uma definição única, fornecem ao menos uma televisão, dão pouca ênfase aos conteúdos transmitidos. Eles contribuição para a manutenção de algumas noções do que seja ficam mais no nível da freqüência em que as crianças (mais do o adolescente. Os meios de comunicação, portanto, desempe- que adolescentes) ficam expostas à televisão, características nham um papel importante na veiculação dessas concepções, dos programas, ideologia das mensagens, etc. Sem dúvida, esses já que há um compartilhar pelos adolescentes dessas informa- são pontos interessantes e importantes, mas não avançam na ções. questão específica da relação: conteúdo, adolescente, linguagem. 23
- 23. Referências Aberastury, A. (1980). Adolescência. Porto Alegre. Artes Médicas. Aberastury, A. & Knobel, M. (1981). Adolescência normal. Porto Alegre. Artes Médicas. Alves, C. P. (1997). Eu nunca vou parar de buscar nada: emancipação frente à colonização e políticas de identidade na adolescência. Tese de Doutorado não publicada. Curso de Pós-Graduação em Psicologia Social. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo - SP. Bock, A. M. B. (1997). As aventuras do Barão de Münchhausen na Psicologia: Um estudo sobre o significado do fenômeno psicológico na categoria dos psicólogos. Tese de Doutorado não publicada. Curso de Pós-Graduação em Psicologia Social. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo - SP. Clímaco, A. A. de S. (1991). Repensando as concepções de adolescência. Dissertação de Mestrado não publicada. Curso de Pós-Graduação em Psicologia da Educação. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo - SP. Debesse, M. (1946). A adolescência. São Paulo. Europa-América. Erikson, E. (1976). Identidade, juventude e crise. Rio de Janeiro. Zahar. Herrán, J. Ig. M. (1997, Maio). Quando hablamos de adolescencia, hablamos todos de lo mismo? Anais do VII Congresso INFAD (pp. 125-132). Oviedo - Espanha. Mead, M. (1945). Adolescencia y cultura en Samoa. Buenos Aires. Editorial Abril. Osório, L. C. (1992). Adolescente hoje. Porto Alegre. Artes Médicas. Ozella, S. (1999). Concepções de adolescente/adolescência: Os teóricos e os profissionais. Relatório apresentado para con- curso de promoção na carreira docente não publicado. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo - SP. Peres, F. & Rosenburg, C. P. (1998). Desvelando a concepção de adolescência/adolescente presente no discurso da saúde pública. Saúde e Sociedade, 7(1),53-86. Santos, B. R. dos (1996). A emergência da concepção moderna de infância e adolescência. Mapeamento, documentação e reflexão sobre as principais teorias. Dissertação de Mestrado não publicada. Curso de Pós-Graduação em Ciências Sociais (Antropologia). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo - SP. 24
- 24. Capítulo II Contexto do adolescente Marisa Lopes da Rocha Se pretendemos trabalhar considerando que o processo de formação nos dias atuais se vê com o adolescente concreto, ou diante de fatores de diferentes ordens: a instantaneidade seja, se buscamos dar um caráter temporal provocada pela velocidade tecnológica, que acarreta sócio-histórico ao conceito uma certa superficialidade na aquisição de conhecimentos, a generalizante, constituído por cultura do consumo, geradora de múltiplas necessidades etapas de desenvolvimento rapidamente descartáveis, o quadro recessivo, que amplia a psicológico e pedagógico, é exclusão social, associado à pulverização das relações coletivas, imprescindível falar em condição levando à individualização e ao desinteresse na esfera pública e juvenil como ponto de partida, a política. A partir desse panorama, ocorre o desmapeamento, ou fim de facultar a compreensão da seja, a perda de referenciais que se configuram, enquanto efeito, heterogeneidade de situações e experiências que marcam a significando a fragilização frente à vulnerabilidade das diversidade de modos de inserção social. Assim, questões como referências e dos laços sócio-culturais (Castro, 1998). E novas o que é ser criança e adolescente nessa comunidade, o que se questões se colocam para as diferentes instituições que constitui como questão para eles, o que vem servindo de elo trabalham com adolescentes como possibilidade de encontrar entre eles, criando um código comum que serve de suporte para alternativas: o que favoreceria a experiência social dos o enfrentamento dos conflitos atravessados nas suas vidas adolescentes? Em torno de que interesses e práticas se cotidianas, são importantes para o conhecimento da população viabilizaria a construção de grupos solidários com certa com a qual trabalhamos, facultando a adequação do planejamento estabilização, desdobramento e avaliação de ações, possibilitando (Rocha, 2001). formas comuns de compreensão da realidade? A contextualização da adolescência é fundamental, A saída da infância ocorre na interação permanente entre 25
- 25. agências socializadoras encarregadas de preparar o jovem para e a crescente complexidade social trazem como conseqüência a vida adulta. A diversificação de laços e referências em as dificuldades de compreender a realidade na sua contínua relação com o mundo familiar trará aos adolescentes transformação e a diversidade de formas de existência que se a possibilidade de construir sua autonomia. Nesse sentido, o atualizam nas múltiplas redes de valores, afetos, tradições e processo de singularização do sujeito se inscreve na relativização perspectivas. A fragilização dos espaços públicos pela violência, das referências familiares, o que implica que a instituição familiar insegurança e pelo individualismo exacerbado, vem gerando a não se constitua apenas como nós, mas também na presença multiplicação das práticas de autodefesa, de desagregação do outro, condição indispensável da existência do nós. À família social, reduzindo a oportunidade de intensificação da enquanto rede de proteção, de amparo, núcleo estruturante, cabe convivência, de trocas e de experiências. Do mesmo modo, o abrir espaço para o outro, acolhendo as novas experiências e a aumento das dificuldades econômicas e suas conseqüências aceitação do conflito que se instala entre os vínculos de sobre a inserção social e profissional de grande parcela da pertinência e relações de apego estabelecidas no espaço população atingem de forma dramática os jovens no meio urbano doméstico e as investidas para a construção da autonomia. Será (Valla & Stotz, 1996). criando oposições que, gradativamente, o adolescente se irá É nesse contexto que os serviços de atendimento à saúde diferenciando, fazendo do conflito uma ferramenta indispensável e os especialistas passam a se constituir uma escuta privilegiada para tornar-se sujeito (Ribeiro & Ribeiro, 1995). dos jovens e famílias isolados de uma rede de solidariedade. Se é durante a adolescência que se intensificam as pro- Em meio à multiplicação das demandas por cuidados, questões duções de projetos de vida e que se desenvolvem as estratégias essenciais precisam ser problematizadas nos serviços. e ações para que sonhos se transformem em realidade, como As famílias, principalmente de classes populares, pela favorecer a expressão de ideais, de frustrações, considerando precarização de recursos e informações, pelo excesso de os limites e as possibilidades do contexto em que vive o jovem? trabalho e escassez de tempo, vivem relações de abandono, de O que se constitui para os adolescentes desafios e problemas insegurança e de dúvidas no trato com os filhos. Para buscar na sociedade atual? Que diferenças trazem a partir das suas modificações na situação dos adolescentes num mundo tão condições concretas de existência e das diversas experiências conturbado como o atual, é de fundamental importância pensar vividas no seu cotidiano em relação com a família, com os ami- o adolescente na família e não isoladamente, o que aponta para gos e com a escola? uma atuação com o jovem e com o núcleo ao qual pertence, As transformações aceleradas da vida contemporânea estabelecendo o que se constitui como vulnerabilidade e como 26
- 26. possibilidades. Pela sua função de núcleo socializador da prole, existência do próprio núcleo? o exercício da autoridade dos pais comporta tanto relações O conjunto de profissionais que atua com famílias precisa assimétricas, quanto complementares, e nem sempre tem se ter em mente que o discurso que fazemos sobre essa instituição, mostrado uma tarefa fácil estabelecer os limites do que é ou o modo como a encaramos, estabelece o sentido de nossa ação. não negociável nas relações domésticas. Nesse sentido, atuar Esse é o caminho para que possamos potencializá-la a enfrentar junto à família é favorecer o conhecimento sobre os recursos suas vulnerabilidades, sem reforçar os dispositivos de poder que de que dispõe para ajudar os adolescentes e a si própria (Ribeiro atuam sobre elas, culpando-as. A questão está em como ouvimos & Ribeiro, 1993). os anseios e necessidades dos adolescentes em suas relações A sociedade contemporânea apresenta questões que não com os pais, levando em conta o podem ser desprezadas para a compreensão do que se passa mundo em que se situam, seus na vida privada, e aqui podemos ressaltar as relações entre compromissos e responsabilidades. O gênero, entre gerações, as influências dos meios de comunica- desenvolvimento de práticas com ção, dos discursos e práticas médicas, pedagógicas, jurídicas. famílias envolve não só as questões Assim, a família constitui um espaço de complexidade e não sobre a ampliação de suas condições pode ser pensada de forma isolada e nem descontextualizada, concretas de existência, como a na medida em que outras esferas intervêm na sua intimidade, representação que temos delas e o retirando muitas de suas funções e impondo modelos de funci- modo como elas próprias se vêem. onamento normatizados e normalizadores. É importante perce- Elas constróem uma idéia de si, no ber que tendemos a reconhecer como núcleo doméstico aquilo enfrentamento de suas experiências, mas também a partir de que nos é familiar, fruto de nossas experiências, o que inviabiliza como delas se falam. A expressiva desigualdade social produz o reconhecimento de referenciais diversos advindos de outros marcas profundas na auto-imagem de grande parte da população modos de existência. Naturalizamos modelos de relações e pas- que se apresenta nos serviços públicos, isto porque a inferioridade samos a classificar o que se apresenta diante de nós como nor- naturalizada, a imagem de núcleo doméstico incompetente, mal ou patológico, não levando em conta que a família se define incompleto, faz com que acreditem menos nas possibilidades pelas relações de sentido que consegue estabelecer entre seus de contribuir para criar saídas, ficando mais fragilizadas frente membros (Szymanski, 1992). A questão é: o quanto potencializam aos discursos instituídos sobre elas. ações que compatibilizam o reconhecimento de cada um e a Direitos e afetos compõem uma noção de família, que 27
- 27. possibilita pensar em um projeto mais democrático de sociedade, vem agenciando uma ação socializadora sobre grande parte de implicando serviços que têm como desafio a construção de uma seus alunos, crianças ou adolescentes, que mantêm, antes, uma cidadania ativa, em que reivindicações de si e dos outros estão relação hierárquica de distanciamento construída na condição em pauta, produzindo alternativas compartilhadas entre de aluno. Porém, é importante evidenciar que tal perspectiva profissionais e comunidade assistida. Assim, interessa-nos não incide somente sobre o aluno, pois o modo de gestão e a indagar em relação às famílias: quais suas questões e que organização do processo de trabalho escolar estão atravessa- iniciativas vêm adotando para o enfrentamento das problemáticas dos pela exclusão do próprio professor, que não interfere nas que surgem no dia-a-dia? Que experiências vêm fortalecendo regras de seu próprio ofício. Se está na relação professor-aluno os seus vínculos internos e com a comunidade, auxiliando na grande parte das expectativas de inserção do aluno e de mu- formação de redes solidárias? danças no processo de ensino-aprendizagem, é de fundamental A educação escolar, para grande parte da população importância que o professor possa conquistar um outro lugar no brasileira, produz um conjunto de relações marcadas pela tensão, interior da escola (Machado & Souza, 1997). A questão não se descontinuidade e desvalorização das crianças e dos reduz, então, a sugerir um novo/velho aparato técnico para o adolescentes que nela ingressam. O que ocorre é um cotidiano educacional. O desafio é a gestão coletiva do sentido desencontro entre as esperanças construídas pelas famílias em da vida escolar, ou seja, da política que orientará aquela comu- torno do valor da escola e as aspirações juvenis – ascensão nidade e o processo de ensino-aprendizagem a partir do qual social, melhoria das condições de vida. Para o jovem, o serão estabelecidos os objetivos do trabalho, o modo de funcio- desencontro das expectativas iniciais gestadas na família e a namento dos dispositivos criados e a dinâmica de relação e in- experiência cotidiana vivida nas escolas, que nega essas tervenção dos diferentes segmentos. aspirações, pode gerar desinteresse, indisciplina e violência, na A mudança no sistema educacional tem que partir da medida em que a trajetória na escolarização gera insucesso e resignificação de conceitos como cooperação, autonomia e exclusão. Dependendo do seu modo de funcionamento, a escola eficiência, que hoje estão baseados em concepções imediatistas pode ou não vir a contribuir para a estruturação efetiva de vinculadas à lógica empresarial. Tais conceitos são utilizados referências e a questão está na sua capacidade de propiciar para acelerar processos de mudança, mas trazem como correlato arranjos que assegurem um conjunto de relações sociais a segregação, o desprestígio e a precarização da tarefa docente. significativas para os adolescentes e suas famílias (Patto, 1993). O ato de cooperar, que deveria estar ligado a uma prática coletiva Em sua forma de funcionamento tradicional, a escola não construída através da análise da realidade, de seus conflitos e 28
- 28. da elaboração de alternativas, está vinculado à execução de variância a que estão submetidos os organismos humanos e, tarefas. A autonomia dos indivíduos é uma construção que tem portanto, que não há nada de fixo ou de constante em um início no processo de autonomização dos grupos que, pelo organismo vivendo normalmente, mas um constante movimento. exercício ético-político de suas práticas, criam sentidos comuns A saúde não pode ser descrita como um estado ideal, uniforme, para seu fazer. A eficiência esperada a partir da burocracia mas como a busca permanente de mobilização das forças ativas, funcional não está na qualidade do processo, mas vinculada à das energias necessárias para viver. Desse modo, falar em saúde competitividade e à racionalização que, na prática, se traduzem é falar de uma sucessão de compromissos que assumimos com pelo menor tempo e menor custo em obter o máximo de a realidade, e que se alteram, que se reconquistam, se definem resultados, sendo que estes se referem às estatísticas de a cada momento. Saúde é um aprovação. Desse modo, a mudança da realidade escolar está campo de negociação cotidiana implicada com a possibilidade de um trabalho institucional na para tornar a vida viável. escola, cuja meta está na organização de processos de análise Se a promoção de saúde e discussão com os diferentes segmentos, sobre as condições dos educadores está diretamente de trabalho, seus efeitos para a saúde/adoecimento, constituição ligada à organização do trabalho, de projetos, contextualização das práticas, emfin, no pois dela dependem a viabilização estabelecimento de um processo de gestão coletiva, que articule das alternativas de atuação dos direitos e afetos da comunidade envolvida (Rocha, 2001). trabalhadores e a reapropriação Para falarmos de saúde de educadores, de alunos e de do saber e do poder decisório do familiares, é fundamental mapear a noção de saúde de forma trabalho, isso não é diferente para os trabalhadores dos serviços mais aprofundada. Segundo a Organização Mundial de Saúde de saúde. (OMS), a saúde não se caracteriza unicamente pela ausência de doença, mas implica um estado de bem-estar físico, mental Reconstruindo modos de funcionamento na saúde e social integral. A partir dessa perspectiva, Dejours, Dessors e Desriaux (1993) questionam o que seria um estado de completo A construção de relações entre os membros de um serviço bem-estar, tendo em vista ser humanamente impossível atingir tem início no estabelecimento dos problemas comuns, na tal ponto de plenitude. Mais fecundo seria pensar a saúde como aglutinação de profissionais e de idéias e na análise coletiva do um objetivo a ser atingido. Dejours e colaboradores ressaltam a cotidiano. É com a perspectiva de conhecer e articular novas 29
- 29. questões que se consolidam vínculos que possibilitam buscar e de suas famílias no desenvolvimento das ações. Isso é outras vias de ação. Assim, a problematização coletiva das conseguido muito mais facilmente pela organização de grupos questões deve nortear as práticas da equipe multidisciplinar de trabalho e discussão, abordando as diferentes questões (incluindo também os profissionais de nível médio e elementar) atravessadas nas vidas dos jovens e focalizando os modos frente às diferentes demandas individualizadas ou institucionais, singulares de viver e lidar com as experiências; norteando novas relações com a família, com a escola e com - criar mecanismos de capacitação continuada da equipe, outros grupos institucionais. Não se trata somente de visando ao aperfeiçoamento das práticas, favorecendo as trocas conhecimentos e habilidades a dominar, ou seja, de competências de experiências e conhecimentos entre serviços e regiões; específicas a desenvolver, mas, antes de tudo, de viabilizar um - desenvolver propostas para a formação de multiplicadores, trabalho de equipe que possibilite uma metodologia de ação que ou seja, informar-se para informar, aprender a prevenir para permita ao grupo estabelecer metas, buscar novas informações, ensinar a prevenção, abrindo espaço para a formação de novas análises e soluções para as problemáticas permanentemente redes. construídas (Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente, 1999, Essa é uma necessidade devido ao acúmulo de trabalho 2000). Alguns fatores ajudam na organização dessa metodologia: delegado aos serviços de saúde. Quando uma escola, por - compreender a dimensão ampliada do conceito de saúde exemplo, faz solicitações pontuais, como atendimentos ou e o da origem multifatorial dos agravos à saúde; palestras, seria importante, a partir dessas demandas, constituir, - identificar as principais problemáticas de saúde na região, com os educadores da região, uma formação operativa (oficinas, buscando informações sobre seus determinantes e agentes estágios, trabalhos coletivos teórico-práticos) que permita a possíveis de saúde. Todos os trabalhos realizados com multiplicação de agentes na consolidação de mecanismos adolescentes precisam ter uma extensão do projeto aos propiciadores de saúde. Quando os profissionais do serviço não familiares. A organização de grupos de discussão com famílias têm os recursos humanos e materiais para o desenvolvimento atingidas pelas problemáticas em análise favorece as trocas de de ações multiplicadoras, é fundamental o estabelecimento de experiência e a organização de redes solidárias que, em muitos parcerias com secretarias municipais e estaduais, com casos, passam a recorrer aos especialistas apenas como suporte organizações não-governamentais e grupos organizados como para as ações e não mais como intermediadores permanentes estratégias pertinentes para o desenvolvimento da ação; de relações; - desenvolvimento de uma política de atendimento com - considerar a diversidade sociocultural dos adolescentes critérios visíveis, estabelecidos coletivamente por todos os que 30
- 30. fazem parte do processo; importante do que uma ação cuja base real é uma rede de ações - finalmente, o estabelecimento de processos avaliativos integradas. periódicos é de importância vital para a qualidade de vida nos A constituição de várias iniciativas cidadãs que pressupõem próprios serviços. Questões como: O que vem funcionando como uma participação ativa politicamente, ou seja, que atuam na potencializador do trabalho articulado? O que faz com que muitos definição do sentido das práticas e não somente na execução projetos fracassem? Quais as ressonâncias importantes dos de atividades, criando redes interpessoais e interorganizacionais, diferentes projetos de ação no serviço e de intervenção em é o palco fecundo para a gênese, difusão e fortalecimento de outras instituições? novos valores. Nas experiências em curso em diversos serviços, tem sido por intermédio da construção de redes de multiplicadores– adolescentes, familiares, escolas e profissionais de diferentes qualificações e funções, o que mais vem constituindo uma solução para o acúmulo de trabalho e os agendamentos infindáveis de cuidados. O que pudemos verificar é que a mola propulsora dessas iniciativas está na fala, na socialização de informações, na circulação das ações e das emoções. A possibilidade do exercício permanente de práticas solidárias, na construção de parcerias, na saída do isolamento e da fragmentação intra e extra muros, possibilita a ampliação de recursos materiais e humanos para o enfrentamento das adversidades presentes na vida contemporânea. Para o trabalho com os adolescentes, nada mais 31
- 31. Referências Castro, L. R. (Org.). (1998). Infância e adolescência na cultura do consumo. Rio de Janeiro - RJ. Nau. Dejours, C., Dessors, D. & Desriaux, F. (1993). Por um trabalho, fator de equilíbrio. Revista de Administração de Empresas, 33, 99-101. Machado, A. M. & Souza, M. P. R. (1997). Psicologia escolar: Em busca de novos rumos. São Paulo - SP. Casa do Psicólogo. Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente. (1999). Catálogo Projeto Prisma. Região Sudeste (2 ed.). Brasília - DF. Ministério da Saúde/NESA/UERJ. Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente. (2000). A saúde de adolescentes e jovens. Uma metodologia de auto-aprendizagem para equipes de atenção básica de saúde. Brasília - DF. Ministério da Saúde/NESA/UERJ. Patto, M. H. S. (1993). A produção do fracasso escolar. São Paulo - SP. Queiroz. Ribeiro, I. & Ribeiro, A. C. (1993). Família e desafios na sociedade brasileira. Valores como ângulo de análise. Rio de Janeiro - RJ. Centro João XXIII. Ribeiro, I. & Ribeiro, A. C. (Orgs.). (1995). Família em processos contemporâneos: Inovações culturais na sociedade brasi- leira. São Paulo - SP. Loyola. Rocha, M. L. (2001). Educação e saúde: Coletivização das ações e gestão participativa. Em I. M. Maciel (Org.), Psicologia e educação: Novos caminhos para a formação. Rio de Janeiro - RJ. Ciência Moderna. Szymanski, H. (1992). Trabalhando com famílias. Cadernos de Ação, 1. São Paulo. CBIA. Valla, V. V. & Stotz, E. N. (Orgs.). (1996). Educação, saúde e cidadania (2 ed.). Petrópolis - RJ. Vozes. 32
- 32. Capítulo III O psicólogo e a ação com o adolescente Monalisa Nascimento dos Santos Barros Existem inúmeros psicólo- A influência dos fatores psicológicos, sociais e culturais gos atuando com adolescentes nas doenças, no adoecer e nos conflitos é cada vez mais evi- na rede pública de saúde do dente e aceita pelos diversos profissionais de saúde e pela co- país. Entretanto, até o momen- munidade. O próprio conceito de saúde vem sendo reformulado, to, não há uma normatização ou pois ser pessoa não é simplesmente ter saúde, mas é saber organização comum ao funcio- enfrentar saudavelmente a doença e a saúde. namento e às possibilidades O conceito de saúde proposto pela OMS como “um es- dessa assistência. Romano, em tado de bem estar total, corporal, espiritual e social e não ape- 1999, avaliando os dez anos de nas a inexistência de doença ou fraqueza” é praticamente inserção do psicólogo na rede inalcançável. Dificilmente alguém pode se considerar nesse es- hospitalar, afirmou que “a insti- tado de bem-estar total. tuição continua com interesse Preferimos o conceito que Leonardo Boff (1999) nos no psicólogo, mas ainda não sabe o que pedir, o psicólogo não apresenta em seu livro “Saber Cuidar”. “Saúde não é a ausência sabe o que oferecer” (p. 19). de danos. Saúde é a força de viver com esses danos. Saúde é O psicólogo é um profissional de saúde, mais especifica- acolher, amar a vida assim como ela se apresenta, alegre e mente, de saúde mental, independente do âmbito de sua ação. trabalhosa, saudável e doentia, limitada e aberta ao ilimitado Entendido que a noção de saúde mental se destina à otimização que virá além da morte. O que significa cuidar do corpo” (p. da qualidade de vida das pessoas, através da consideração dos 29). Alguns chamam a isso resiliência, que é a capacidade de fatores emocionais que agem contra ou a favor do seu bem manter-se saudável em condições desfavoráveis. estar psíquico e, portanto, da sua vida como um todo. O psicólogo que atua na rede de saúde pública precisa 33
- 33. estar convicto do seu papel e da importância da sua assistência. Algumas sugestões podem facilitar esse trabalho: criar Nesse texto, não queremos oferecer uma linha de ação ou uma um código de acesso para o auxiliar, registrar no prontuário abordagem teórica a ser seguida. Apresentaremos diversos tipos apenas o que seja relevante aos demais membros da equipe, de intervenção norteadores do trabalho do psicólogo que atua mantendo um registro da assistência prestada, criar um outro na rede de saúde pública com adolescente, sem necessariamente registro do atendimento -mais aprofundado- que ficaria sob res- indicar um arcabouço teórico a ser adotado pelo mesmo. ponsabilidade do próprio psicólogo. Não podemos nos esque- cer de que esse é o setting, onde se reexperimentam e O enquadre ressignificam fortes, antigas e atuais experiências emocionais e precisa ser planejado e cuidado adequadamente. O enquadre é definido como a soma de todos os procedi- mentos que organizam, normatizam e possibilitam o funciona- Orientação e aconselhamento mento do atendimento. O enquadre (setting) terapêutico tem sido uma grande questão nos serviços de saúde pública. Em O aconselhamento é uma prática de promoção de saúde geral, os serviços mal dispõem de uma sala, mesa, cadeiras e que favorece uma reflexão do indivíduo, tornando-o sujeito ati- armário. Toda a rotina conhecida é a do atendimento médico. vo do processo de prevenção e cuidado de si. Constitui uma fer- Os auxiliares de enfermagem, na maioria das vezes, se sentem ramenta de educação para a saúde, pela qual o adolescente é le- autorizados a abrir a porta sob qualquer pretexto. Não há vado a refletir sobre seus problemas, encorajado a verbalizar normatização específica, até o momento, quanto ao registro em suas dúvidas e receios e a identificar situações de vulnerabilidade prontuário que, normalmente, é compartilhado com outros pro- e risco. fissionais e permanece no arquivo geral da unidade, com aces- “O aconselhamento é um processo de escuta ativa, indi- so franqueado a diversos funcionários. vidualizado e centrado no adolescente. Pressupõe a capacida- É necessário estabelecer uma delimitação de papéis e de de estabelecer uma relação de confiança entre os posições entre o que é desejável e o que é possível. A presen- interlocutores, visando ao resgate dos recursos internos do ado- ça, ainda nova em alguns lugares, de profissionais de psicolo- lescente para que ele mesmo tenha possibilidade de reconhe- gia, faz com que seja requerido desse profissional certo grau de cer-se como sujeito de sua própria saúde e transformação” delicadeza em delimitar seu espaço e conquistar conforto bási- (Coordenação Nacional de DST/Aids, 1997, p. 11). co para o atendimento específico da sua clientela. O processo de aconselhamento implica apoio emocional, 34
- 34. troca de informações sobre prevenção e tratamento e favorece comportamento. É uma relação dual, parte de um processo e a reflexão acerca de atitudes e condutas, com avaliação de pode se desenvolver por várias sessões, não se reduzindo, riscos e planejamento de ações que objetivem a redução desses necessariamente, a uma única intervenção. O aconselhamento riscos. Como não pressupõe uma continuidade sistemática, pode é uma ferramenta extremamente útil em qualquer serviço de ser oferecido à livre demanda. Esse tipo de assistência é muito saúde, pois resgata o adolescente para o centro das questões bem recebido por parte do adolescente, que é encorajado a relativas à sua vida e à sua saúde. procurar o serviço quando tem qualquer dúvida sobre a sua saúde física ou emocional, na ocorrência de um conflito ou Psicoterapia individual necessidade de escolha ou no surgimento de alguma patologia. No âmbito da saúde pública, essa é a intervenção com O atendimento psicoterápico em saúde pública está na maior demanda, uma vez que pode ser oferecida a qualquer dependência da demanda espontânea do adolescente e/ou soli- usuário do serviço. Antecede o estabelecimento do vínculo citação de outros profissionais, podendo ser de longa ou curta psicoterápico e favorece a adesão ao serviço e/ou tratamento, duração. Entretanto, é mais comum o estabelecimento de pro- além de permitir a redução do nível de estresse. É mais cessos de curta duração, talvez comumente utilizada nas situações de revelação de diagnóstico pela especificidade do atendi- e quando a mudança de comportamento do adolescente é fun- mento público ou por questões damental para a eficácia terapêutica. de enquadre ou mesmo pelo ex- “O aconselhamento se pauta em uma relação de confiança cesso de demanda. entre o profissional e o usuário e se estabelece por meio de uma Faz-se necessária uma com- atitude de escuta e de uma comunicação clara e objetiva. Trata-se preensão mais aprofundada do de uma relação interpessoal, face a face, orientada para o apoio que é psicoterapia de curta du- de ordem emocional e a transmissão de conteúdos informativos e ração. “O tempo no nosso con- preventivos de maneira a serem apropriados e gerenciados por texto não é um nome, uma me- cada adolescente segundo suas vivências e singularidades” (Co- dida; é um processo, a pessoa é ordenação Nacional de DST/Aids, 1999b, p. 11). senhora e, não, vítima de si mesmo e o inconsciente não é está- É uma abordagem não-interpretativa e centrada na tico, é dinâmico” (Ribeiro, 1999, p. 16). Não podemos confun- pessoa, pautada na não-diretividade e na mudança de dir curta ou longa duração com menos ou mais profundo ou 35
- 35. mesmo com pouco ou muito efetivo. Quanto à abordagem teó- cia” (Hycner, 1991, p. 58). rica a ser adotada, existe uma vasta literatura acerca das mais Hycner (1991) fala, ainda, da coexistência do que pode variadas técnicas psicoterápicas. ser revelado e do que deve ser escondido como uma condição Estando habilitado, o psicoterapeuta, de qualquer abor- humana, e que a patologia ocorre quando há um desequilíbrio dagem, facilitará ao adolescente apropriar-se de sua doença e entre essas duas dimensões. compreender que o curso do adoecer depende única e exclusi- Na psicoterapia com adolescentes, é preciso ficar claro vamente de suas atitudes, ou seja, é a promoção da ampliação com quem está o vínculo. Quando o adolescente vem trazido de suas possibilidade de autocompreensão e determinação. As pelos pais, pode haver a desconfiança de que o vínculo foi esta- ações podem ser focais, mas não devem de modo algum prete- belecido com os adultos, o que compromete o processo rir de profundidade nem de qualidade. psicoterápico. Outra especificidade é o reforço da garantia de A psicoterapia é uma intervenção mais profunda e siste- confidencialidade, pois, em geral, esse serviço é o mesmo fre- mática do que o aconselhamento, pressupondo vínculo com o qüentado por seus pais, parentes, amigos do bairro, o que pode psicoterapeuta e/ou instituição e pedido de atendimento por parte ser uma fonte de ansiedades e fantasias. do adolescente. Na psicoterapia, há sempre a necessidade de facilitar ao adolescente reconhecer as “máscaras” que o impe- Monitoramento e avaliação psicológica dem de manter contato genuíno com os outros e com as suas necessidades mais profundas. Ter respondido à pergunta sobre O monitoramento é feito através de entrevistas psico- qual é o contexto da sua existência que faz com que em deter- lógicas com o adolescente, acompanhado pela equipe, com in- minado momento uma motivação ou comportamento prevaleça tervalos de três, quatro, seis meses, dependendo da necessida- sobre os demais o ajuda a encontrar-se com o seu desejo. En- de dos membros da equipe e da patologia tratada. As entrevis- tretanto, reconhecer a existência de máscaras nem sempre serve tas, em geral, são solicitadas pelos outros profissionais e têm para retirá-las. Algumas necessitam ser mantidas. como objetivo verificar a ocorrência de outras patologias, prin- “ “Desmascarar” as causas e os motivos psicológicos cipalmente psiquiátricas e/ou neurológicas. subjacentes não é o foco principal. É mais importante considerá- Equivale a uma avaliação psicológica intermitente com los em relação àquilo que, na existência humana, precisa man- uso ou não de testes psicológicos. Não pressupõe vínculo ter-se “escondido”, pois é profundo, misterioso e talvez vulne- terapêutico duradouro ou demanda para psicoterapia. Às ve- rável demais para ser exposto diretamente à luz da consciên- zes, o adolescente não tem uma demanda para psicoterapia, 36
- 36. mas vem sendo acompanhado regularmente pela equipe do ser- cio do funcionamento do grupo. viço da qual o psicólogo faz parte. Nesses casos, a consulta O psicólogo deve ter clareza sobre o que pretende com com o psicólogo não garante uma continuidade a intervalos pe- o grupo e como este será operacionalizado, sob pena de não ter quenos como numa psicoterapia, mas consultas espaçadas po- seu objetivo alcançado e colocar-se num clima de confusão e dem contribuir para a elaboração de um plano terapêutico, por mal entendido. Quando se trata de trabalhos com adolescentes, parte da equipe, de forma mais eficaz. isto pode ser ainda mais comprometedor, uma vez que, para O monitoramento pode promover o entendimento dos eles, o psicólogo representa uma figura que detém o saber e co-fatores que aumentam a predisposição ao desenvolvimento coordena o grupo, o que por si só já acarreta resistências e de quadros patológicos outros e possibilitar o encaminhamento críticas. do adolescente para o acompanhamento do profissional devido. Na condução do grupo, o psicólogo deve manejar as Esse tipo de intervenção psicológica é bastante útil no trabalho resistências, as transferências, os acting-outs, estar atento aos de equipes interdisciplinares e enriquece o entendimento da papéis e vínculos estabe- patologia, além de ampliar a compreensão sobre o adolescente. lecidos e, no caso do gru- po terapêutico, contar Trabalho com grupos com a atividade interpretativa como seu Um grupo pode ser operativo, psicoterápico, de apoio instrumento. O condutor ou comunitário. Independente do tipo, algumas características precisa ser continente e comuns podem ser descritas. É preciso que o coordenador es- ter capacidade de integração, síntese e liderança. tabeleça os critérios de seleção dos indivíduos que comporão o Os adolescentes já têm uma forte tendência a agrupar- grupo (idade, interesse, patologia, sexo, escolaridade, etc.), aten- se. Estão freqüentemente em turmas, senão em gangues. O tando para o fato de que uma motivação frágil pode acarretar grupo funciona como um objeto e espaço transicional. A turma uma participação pobre ou um abandono prematuro. O enqua- propicia a formação da identidade e é intermediária entre a dre, horários, duração dos encontros e freqüência precisam estar família e a sociedade. A tendência a agrupar-se pode, ainda, estabelecidos. Questões como: ser heterogêneo ou homogê- esconder o temor às críticas diretas. O grupo seria, portanto, neo, fechado ou aberto, duração limitada ou ilimitada, número uma proteção. Eles confiam muito nos valores de seus pares e máximo de participantes, precisam estar definidas antes do iní- assim reasseguram a auto-estima com base na imagem que os 37
- 37. outros lhes remetem. da Saúde, 2002). O trabalho de grupo propicia um jogo de projeções e O modelo teórico-metodológico utilizado na educação introjeções que pode facilitar a adesão dos adolescentes ao aten- para a saúde tem como foco central o desenvolvimento da pes- dimento e fazer com que se sintam mais fortes e unidos uns aos soa, apoiado no conhecimento de si mesma, na auto-estima outros. “Adolescentes apresentam uma resistência menor à positiva e na utilização do potencial criativo onde se busca a abordagem grupal. (...) O trabalho de grupo é a técnica transformação social e as mudanças de atitudes e comporta- psicoterápica de mais ampla possibilidade na adolescência” ( mentos individuais que levam ao autocuidado e à percepção da Zimerman & Osório, 1997, p. 329). necessidade de adotar um estilo de vida de baixo risco. O trabalho de grupo pode, ainda, ser entendido como Esse entendimento e prática é o fundamento da noção uma forma de socializar mais a prestação do serviço do psicólogo, de promoção de saúde. “A promoção de saúde se concretiza uma vez que permite atender a um número maior de pessoas através do acesso ao conhecimento que leve o indivíduo a com- em um contexto de serviço, muitas vezes, estrangulado pela preender sua inserção na sociedade e as multi-determinações alta demanda. O aproveitamento maior dos serviços existentes da constituição da sua existência, possibilitando uma atuação para o desenvolvimento dos trabalhos de grupo atenderia a uma que aponte para uma compreensão/conhecimento do mundo” inquestionável necessidade da comunidade. (Contini, 2001, p. 92). Fica cada vez mais evidente que a educação de pares Grupo de promotores de saúde/adolescentes otimiza os efeitos de qualquer programa que tenha como foco o multiplicadores/protagonistas adolescente. Há um potencial enorme na força produtiva e cri- juvenis ou grupo de pares ativa dos jovens para a promoção à saúde de seus pares. A coordenação de grupos promotores de saúde pode ser uma via Para ampliar os fatores de proteção à saúde entre os de acesso a um trabalho preventivo extramuros, com grandes adolescentes, o Ministério da Saúde, através da Área de Saúde ganhos para a comunidade. do Adolescente, encontrou na educação para a saúde a linha As lideranças adolescentes são, em geral, vistas como mestra de suas ações voltadas para esse segmento populacional. exemplos por seus colegas. A idéia de capacitar adolescentes Desde 1991, a capacitação de adolescentes como educadores para desenvolver atividades educativas em prevenção e pro- em saúde para que desenvolvam ações de promoção e preven- moção de saúde junto aos seus colegas da escola e da comuni- ção mostrou-se uma estratégia das mais eficazes (Ministério dade surgiu como uma solução para a abordagem aos jovens. 38
- 38. É importante que essas atividades sejam percebidas pe- Suporte emocional à família/comunicantes los adolescentes como relevantes e úteis para promoverem uma mudança de comportamento. Os adolescentes, em geral, têm A família é um sistema dinâmico e auto-organizador. dificuldades em ver o comportamento de risco sobre o mesmo Define fronteiras, norma de funcionamento e estabelecimento prisma dos adultos. O grupo de adolescentes deve se submeter de papéis. A cada modificação individual ou das condições ex- a uma seleção e, logo após, receber uma capacitação específi- ternas ou internas corresponde um reajuste de papéis. Se há ca na área de atuação requerida (prevenção de drogas, pre- uma patologia ou conflito que demande o atendimento do mem- venção de DST/Aids, prevenção de gravidez na adolescência, bro adolescente por parte do ser- redução de danos etc.). A capacitação não deve ser exclusiva- viço, a família tende a desenvol- mente técnica, mas deve levar em consideração e aprofundar o ver mecanismos de defesa que seu sentir/pensar/querer e agir. Deve incluir técnicas de comu- podem ir desde um sentimento nicação e exercício de dramatização de situações difíceis a se- de culpa, punição e incapacida- rem enfrentadas nas ações educativas na comunidade. de até a mudanças nos papéis fa- O trabalho dos jovens multiplicadores deve ser desenvol- miliares, sentimento de perda do vido em duplas ou grupo, porque assegura uma compensação controle, ameaça, isolamento ou nas possíveis lacunas de conhecimento que eles possam ter. A desinteresse reativo. Esses me- supervisão deve estar prevista no programa a ser desenvolvido canismos estão freqüentemente e o coordenador deve manter uma agenda com encontros re- associados ao incremento da ansiedade e à dificuldade de com- gulares com o grupo de multiplicadores. Esses encontros ser- preensão e colaboração com o processo terapêutico. vem para aprofundar o conhecimento, discutir as ações e suas Há um papel reconhecido da família no processo de dificuldades e facilidades, e fortalecer o compromisso do gru- adoecer. A ansiedade familiar será maior se a instalação da po, além de avaliar os resultados. patologia/conflito se deu de forma súbita, se há incerteza quan- Os adolescentes que participam de programas como es- to ao prognóstico ou mesmo quanto à duração da crise. “Na ses vêem favorecido o seu amadurecimento emocional, eleva- realidade, doença, hospitalização, procedimentos diagnósticos, da a sua auto-estima e facilitada a formação de líderes na cons- terapêuticos e/ou cirúrgicos ameaçam o sistema familiar, seus trução de um jovem cidadão. papéis, seus canais de comunicação” (Romano, 1999, p. 74). Na estrutura de funcionamento dos serviços de saúde 39
- 39. pública, muito dificilmente encontramos um profissional que tome do psicólogo é com o adolescente que ele atende. Qualquer a família como seu tema. Sendo assim, freqüentemente, a dúvida do adolescente de que esse vínculo esteja estabelecido interação com a família é percebida como estressante, limitada, com ele pode acarretar abandono do atendimento, ressentimen- insatisfatória. Não há espaço adequado para esse encontro, nem tos e mal-entendidos. tempo disponível para ele. A falta de formação para lidar com a família pode ser determinante no excesso de escrúpulos ou Intervenção hospitalar mesmo na pouca importância dada a esse apoio. O suporte à família deve aproximar a equipe “O sujeito não vem sozinho ao hospital; com ele, vêm a multiprofissional daquelas pessoas que são responsáveis pelo doença, seus familiares e todas as implicações com relação a cuidado direto ao adolescente, mas, dependendo de como é fei- papéis, necessidades adaptativas, revisão de vínculos etc ” (Ro- ta essa abordagem, pode facilitar ou dificultar a adesão ao tra- mano, 1999, p. 21). tamento e à compreensão das terapêuticas recomendadas. Uma Na intervenção hospitalar, evidencia-se por demais a abordagem adequada facilita a restruturação cognitiva, aumen- necessidade do trabalho multi-profissional. O psicólogo, no con- tando a percepção, por parte da família, do apoio social e da texto do hospital, tem sua atenção focalizada no paciente e seus própria equipe. Esse suporte pode ser oferecido através de familiares. É seu interlocutor, um observador qualificado que aconselhamento ou de grupo de apoio, ajudando os familiares a vai ser um tradutor dos anseios do adolescente, das limitações perceber que não estão sós, reduzindo a ansiedade e facilitando de sua condição e das normas da instituição. a compreensão da doença/conflito/crise e dos cuidados a se- De acordo com Romano (1999), o psicólogo hospitalar rem dispensados. No grupo de apoio aos familiares, o psicólogo deve interessar-se por quatro tipos de relações: da pessoa com condutor pode contar com a participação de outros profissio- ela própria (valores, condições sociais, procedência), da pessoa nais. O grupo deve ajudar a identificar aqueles familiares que com os grupos (família, equipe e demais pacientes), da pessoa requeiram algum tipo de acompanhamento individual, o que pode com o processo de adoecimento e internação e da pessoa con- ser oferecido em dia e hora acordados. sigo mesmo (demandas, anseios e fantasias). O suporte familiar é um facilitador para a criação de O psicólogo, na instituição hospitalar, é um profissional vínculos entre a família e os adolescentes com o serviço. Não fundamental para minimizar possíveis desencontros de infor- podemos esquecer que a doença/conflito é experienciado cole- mações na equipe, além de colaborar no fechamento do diag- tivamente e não individualmente, mas que o vínculo primordial nóstico e nas escolhas de estratégias adequadas ao tratamento 40
- 40. e/ou no desenvolvimento do plano terapêutico. O programa de ADT tem como objetivo proporcionar De acordo com Lima (1994), o psicólogo hospitalar pos- assistência integral aos pacientes, promover a melhoria da qua- sui três níveis essenciais de atuação: o psicopedagógico, o lidade de vida e a adesão ao tratamento, reduzir a duração e a psicoprofilático e o psicoterapêutico. No nível psicopedagógico, demanda de internação hospitalar, reduzir as infecções, estabe- cabe ao psicólogo fornecer as informações precisas e simples lecer mecanismos de referência e contra-referência com hos- sobre a enfermidade, os procedimentos a serem vivenciados. pitais e ambulatórios, desenvolver o papel do ‘cuidador’, refor- “Informar tudo o que está ao alcance do saber está protegido çar os vínculos de familiares e amigos na assistência e convi- pelo princípio ético da autonomia” (Romano, 1999, p. 33). O vência com o paciente acamado e organizar os recursos dispo- nível psicoprofilático é freqüentemente conseqüência das ações níveis, no que tange à saúde pública, promoção social e partici- psicopedagógicas, uma vez que o fornecimento de informações pação comunitária. hábeis e adequadas favorece a redução do estresse e dissipa “Ao psicólogo cabe ou atenua as fantasias e o medo, reforçando sentimentos de promover a melhoria das cooperação, confiança e esperança. A intervenção no nível condições emocionais do psicoterápico é a mais clara para o psicólogo, está definida na paciente e do seu graduação e na prática clínica, mas esta não deve ser a única a relacionamento com os ser utilizada. Independente do nível no qual ele atue, é impor- familiares, amigos e tante fazer uma adaptação técnica do instrumental teórico, le- comunidade, facilitando e vando em conta a realidade institucional. ampliando a compreensão da doença e as suas implicações no dia a dia de cada um dos personagens do seu universo afetivo” Assistência domiciliar terapêutica (Coordenação Nacional de DST/Aids 1999a, p. 14). Cabe ainda ao psicólogo a orientação à família quanto Dentro de uma visão de assistência integral ao paciente, ao manejo adequado do adolescente e a facilitação da incorpo- o Ministério da Saúde implantou o programa de Assistência ração de voluntários para os cuidados dos adolescentes e seus Domiciliar Terapêutica (ADT). O programa é desenvolvido por familiares. Através desse acompanhamento, espera-se que o equipe multiprofissional permanente de ADT – com pelo menos psicólogo possa identificar as demandas psicológicas do ado- assistente social, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, médico lescente e familiares, observar e avaliar a dinâmica familiar e e psicólogo. as suas formas de sociabilidade, elaborar um planejamento e 41
- 41. definir visitas de intervenção psicoterápica. qüente a ocorrência de desgastes (burn-out) que comprome- O psicólogo, como membro da equipe de ADT, tem o envolvimento dos profissionais que atuam na assistência responsabiliza-se pelo exercício do papel de facilitador da direta às pessoas, principalmente quando a assistência ocorre integração da equipe e da formação da rede de cuidadores na em situações específicas, por exemplo, UTI, serviço de assis- comunidade, podendo oferecer a estes apoio, supervisão e tência a renais crônicos, serviços oncológicos, DST/Aids etc. treinamento. Algumas intervenções do profissional de psicologia po- dem trazer grande melhoria na qualidade da assistência presta- Trabalho com equipe multiprofissional da. Reuniões, atividades de integração e capacitação de pesso- al colaboram para o entendimento e a compreensão das causas Há pelo menos dois olhares possíveis para quem traba- do desgaste e na promoção de ações para minimizá-las. lha em uma equipe multiprofissional. O primeiro, como mem- Cuidar dos cuidadores exige também uma visão ampla bro, e o segundo como aquele que cuida dos cuidadores. dos diversos setores e de suas funções na unidade de O psicólogo está inserido no grupo de profissionais e o serviço.“Através da compreensão do objetivo a que se desti- trabalho da equipe multi-profissional suscita a discussão sobre nam as diferentes unidades administrativas e físicas do serviço como deve ser esse relacionamento. O psicólogo precisa de é possível identificar o tipo de contribuição, de ajustes informações sobre a situação física do adolescente, a situação metodológicos necessários para que seja eficiente e eficaz a social, a rotina de exames e/ou terapias (fisioterapia, terapia atenção, bem como a contribuição do psicólogo” (Romano, 99, ocupacional, serviços de enfermagem, etc.), sendo fundamen- p. 27). tal o intercâmbio de informações entre os diversos profissio- nais. Esse intercâmbio facilitará o tratamento psicológico e/ou Participação no controle social médico, além de sensibilizar a equipe para os aspectos psicossociais que vêm favorecendo, impedindo ou dificultando “Os esforços da comunidade constituem requisito fun- a comunicação com o adolescente. As reuniões da equipe damental para que os bloqueios que impedem as condições ne- multiprofissional devem ser momentos de crescimento para to- cessárias de saúde pública sejam desafiadas e enfrentadas” dos os participantes, devendo ter sua freqüência estabelecida (Souza, 1987, p. 39). por seus membros. Os psicólogos no Brasil têm, nos últimos anos, se en- No trabalho em equipe dos serviços de saúde, é fre- volvido cada vez mais nas questões de desenvolvimento comu- 42
- 42. nitário, ou seja, aquela visão estereotipada e elitista do profissi- O psicólogo que atua na saúde pública tem os conse- onal de consultório tem sido substituída pela do profissional com- lhos municipais e estaduais de saúde, de assistência social e prometido socialmente, que tem uma responsabilidade com a dos direitos das crianças e dos adolescentes como campos de comunidade, colocando o seu saber a esse serviço. Sendo as- ação e de mecanismos de atuação social. sim, a participação nos organismos de controle social é apenas “A criação e fortalecimento de mecanismos de con- uma conseqüência dessa nova postura, mais coerente e trole social e a democratização da gestão do fundo público se dignificante da nossa profissão. fazem urgente. (...) A saúde - condição vital - não pode ficar à Mas o que é controle social? Esta expressão é utilizada mercê das leis do mercado. O SUS precisa ser retomado e para designar a influência do coletivo sobre as ações do Esta- consolidado” (Correia, 2000, p. 136). do. É a capacidade de a comunidade interferir na gestão públi- O psicólogo tem um lugar a ocupar nesse processo; ca, orientando as ações e gastos públicos na direção dos inte- abster-se dele é reafirmar a estereotipização a que fomos rele- resses da mesma. gados durante anos. 43
- 43. Referências Boff, L. (1999). Saber cuidar. Ética do humano, Compaixão pela terra. São Paulo - SP. Vozes. Contini, M. L. J. (2001). O psicólogo e a promoção de saúde na educação. São Paulo - SP. Casa do Psicólogo. Coordenação Nacional de DST/Aids. (1997). Aconselhamento em DST/HIV e AIDS: Diretrizes e procedimentos básicos. Brasília - DF. Ministério da Saúde. Coordenação Nacional de DST/Aids. (1999a). Avaliação das ações de aconselhamento em DST/Aids. Brasília - DF. Ministério da Saúde. Coordenação Nacional de DST/Aids. (1999b). Diretrizes dos centros de testagem e aconselhamento, CTA: Manual. Brasília - DF. Ministério da Saúde. Correia, M. V. C. (2000). Que controle social? Os conselhos de saúde como instrumento. Rio de Janeiro - RJ. Fiocruz. Hycner, R. (1995). De pessoa a pessoa. Psicoterapia dialógica. São Paulo - SP. Summus. Lima, A. M. C. (1994). O papel do psicólogo na instituição hospitalar. Caderno de Debates Plural, 3(8): 28-30. Ministério da Saúde. (2002). Adolescentes promotores de saúde: Uma metodologia para capacitação. Brasília - DF. Ministério da Saúde. Ribeiro, J. P. (1999). Gestalterapia de curta duração. São Paulo - SP. Summus. Romano, B. W. (1999). Princípios para a prática da psicologia clínica em hospitais. São Paulo - SP. Casa do Psicólogo. Souza, M. L. (1987). Desenvolvimento de comunidade e participação. São Paulo - SP. Cortez. Zimerman, D. E. & Osorio, L. C. (1997). Como trabalhar com grupos. Porto Alegre - RS. ArtMed. 44
- 44. Parte II O momento da adolescência: Práticas em campo
- 45. Capítulo IV Saúde sexual e reprodutiva Monalisa Nascimento dos Santos Barros A participação dos jovens e nunca foi aplicado na íntegra, limitando-se à ampliação da oferta sua integração à sociedade reque- de contraceptivos. rem que eles estejam aptos a lidar Quando se fala de saúde sexual e reprodutiva, é comum com a vida sexual e reprodutiva restringir-se à oferta de serviços de planejamento familiar, de de forma responsável e informa- DST/Aids ou de pré-natal. Muito dificilmente encontramos no da. “Atualmente, as necessidades serviço público de saúde espaço para que as questões sexuais e direitos dos adolescentes nessa possam ser acolhidas, tais como dúvidas a respeito das práticas área têm sido largamente ignora- sexuais, queixas de disfunções orgásticas ou eréteis ou mesmo dos pelos programas existentes e simples curiosidades. Mesmo o conceito de atividade sexual pela sociedade como um todo” pode ter vários significados e implicar situações diferentes para (Clairand, Damoiseau, Diaz, Merialdo & Nagalingon, 1991, p. cada adolescente. Enquanto para alguns a atividade sexual 13). significa as poucas vezes em que ejaculou, para outros pode A história da saúde sexual e reprodutiva no Brasil tem significar os primeiros jogos sexuais ou a primeira experiência marco em 1983, quando as organizações feministas conquistaram sexual completa. uma importante vitória na formulação do Programa de A atenção às doenças sexualmente transmissíveis pas- Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM), que tinha a sou a figurar como serviço efetivo com o advento da epidemia perspectiva de integralidade, ampliava a atenção para além dos da Aids, principalmente pelo aumento do risco de contágio do cuidados materno-infantis e incluía a educação para a saúde HIV pelos portadores de DST comparado aos não portadores. como um espaço para a construção da autonomia da mulher “Apenas a partir de 1997 a coordenação Nacional de DST/ em relação a seu corpo e a sua sexualidade. Esse programa Aids e a Coordenação de Saúde da Mulher demonstraram inte- 46
- 46. resse em trabalhar juntas, definindo estratégias comuns de padrões culturais e são os conjuntos de comportamentos e integração DST/Aids e saúde reprodutiva, no sentido de mútua condutas esperadas do indivíduo, conforme seu gênero. Esses potencialização” (Villela & Diniz, 1998, p. 15). papéis modificam-se de acordo com a época, local e grupo, ainda que dentro de uma mesma cultura. Tem havido grandes Identidade, papel e orientação sexual mudanças nos últimos anos quanto aos papéis de gênero, mas ainda existem muitos estereótipos sendo perpetuados na Todos os jovens passam pela grande aventura do de- educação (transferidos de pai para filho ou por instituições). Os senvolvimento para alcançarem a autonomia. Os adolescentes estereótipos sempre acompanham a crise de identidade, e a não constituem um grupo homogêneo; a realidade é que eles necessidade de corresponder a eles pode gerar mais conflitos. crescem em diferentes culturas, o que torna necessário consi- Ao direcionamento do desejo chamamos de orientação derarmos formas variadas de alcançá-los. Jovens que lidam sexual. O desejo sexual pode ter como objeto pessoas do mesmo com diferentes situações têm diferentes necessidades. sexo (homossexualidade), do outro sexo (heterossexualidade) A adolescência é a época da afirmação social da iden- ou de ambos os sexos tidade e da consolidação da orientação sexual. Compreende-se (bissexualidade). A orientação por identidade sexual o sentimento e convicção interna de ser sexual não pode ser a medida homem ou mulher. “A formação da identidade de gênero é um do valor de uma pessoa e não processo complexo que incorpora elementos conscientes e in- deve influenciar o julgamento conscientes associados ao sexo biológico e qualidades moral de alguém. O adolescente estabelecidas pela sociedade como adequadas à condição do deve compreender que, masculino ou do feminino” (Baleeiro, Siqueira, Cavalcante & independentemente da escolha Souza, 1999, p. 70). Esse reconhecimento ou convicção dificil- sexual, o mais importante é mente será modificado ao longo da vida. Baleeiro e colabora- viver a sexualidade respeitando dores citam estudos que falam da existência de um ‘núcleo de a si e ao outro. É muito comum base’ da identidade de gênero, que seria a condição biológica presenciarmos grandes sofrimentos psíquicos quando o para adquiri-la, mas será a experiência sociopsicológica que vai comportamento do jovem não corresponde às expectativas favorecer a construção dessa identidade. sociais para o seu gênero. Sentimentos de angústia, rejeição, Os papéis sexuais estão mais na dependência de exclusão e menos valia estão presentes quando a crítica, o 47
- 47. deboche ou a recriminação não permite espaço para a discussão a não-discriminação e a promoção e o bem-estar das sobre a definição sexual e a elaboração interna desse processo. pessoas e da humanidade. Quando os conflitos são profundos, a psicoterapia individual é Art. 2º - Os psicólogos deverão contribuir, com seu co- um instrumento valioso. Outras vezes, o que o jovem precisa é nhecimento, para uma reflexão sobre o preconceito e o apenas de um espaço para orientação e aconselhamento que desaparecimento de discriminações e estigmatizações facilite o recebimento de apoio para identificar sua orientação contra aqueles que apresentam comportamentos ou prá- sexual e para encontrar a forma de integrar-se à sociedade, ticas homoeróticas. expressando-se plenamente. “... o maior sofrimento dos Art. 3º - Os psicólogos não exercerão qualquer ação que homossexuais masculinos e femininos é a clandestinidade gerada favoreça a patologização de comportamentos ou práti- pelo preconceito e a intolerância para com a homossexualidade, cas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tenden- cuja conseqüência é o medo terrível de se comunicar até com te a orientar homossexuais para tratamentos não solici- pessoas muito caras, como seus pais e amigos, sobre algo tão tados. fundamental para a sua vida como é a vivência da sexualidade” Parágrafo único – Os psicólogos não colaborarão com (Sales, 2000, em Pinto & Telles, 2000, p. 42). eventos e serviços que proponham tratamento e cura das Há muitos anos, a homossexualidade foi retirada da homossexualidades. classificação das enfermidades pela Organização Mundial de Art. 4º - Os psicólogos não se pronunciarão nem partici- Saúde. O Conselho Federal de Psicologia considera que a for- parão de pronunciamentos públicos, nos meios de comu- ma como cada um vive a sua sexualidade faz parte da identida- nicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos de do sujeito e deve ser compreendido na sua totalidade, não sociais existentes em relação aos homossexuais como constituindo a homossexualidade doença, distúrbio ou perver- portadores de qualquer desordem psíquica ”(Conselho são e que o psicólogo pode e deve contribuir com o seu conhe- Federal de Psicologia, 1999, Resolução 01/99, p. 2). cimento para o esclarecimento sobre as questões da sexualida- de, permitindo a superação de preconceitos e discriminações. Sexualidade e educação para a vida Com essa visão, editou a Resolução 01/99 de 22.03.99, na qual resolve que: Apesar dos novos Parâmetros Curriculares Nacionais º “Art. 1 - Os psicólogos atuarão, segundo os princípios incluírem a sexualidade como tema transversal, muitas escolas éticos da profissão, notadamente aqueles que disciplinam ainda tratam o assunto como conteúdo de biologia ou ciências. 48
- 48. Tratar apenas dos aspectos biológicos da sexualidade é reduzí- DST/Aids e outras ao serviço de saúde. Não havendo outras la ao mecanismo reprodutivo e esvaziá-la de afeto. Como su- ações, a palestra por si só tem pouco valor, ela se encerra em si gere Paiva (2000), o principal objetivo dos programas de pre- mesma. Mas, se a palestra servir como contato com a comuni- venção “deve ser estimular e colaborar para a autoconstrução dade, servir para diminuir as dúvidas e encurtar o caminho até do sujeito sexual e do cidadão (com direitos a serviços públicos o serviço de saúde, pode ser de grande valia. A palestra pode de qualidade e a tomar decisões informadas)” (p.51). Entende- ainda ser substituída por um bate-papo ou mesmo por uma mos a educação para a sexualidade como indispensável para a capacitação para professores ou grupo de jovens multiplicadores. construção da cidadania. O psicólogo precisa ter abertura, receptividade e inte- São possíveis ações educativas dentro das unidades de resse pelo tema e ter a capacidade constante de rever sua ati- saúde, desde que não reproduzam o discurso moral e inibidor tude e seus conhecimentos para melhor lidar com a sexualida- contrário à educação libertadora. As ações podem ocorrer intra de dos outros. Uma educação libertadora deve favorecer a ca- ou extra muros. Dentro do serviço, algumas experiências com pacidade de o jovem cuidar da sua saúde e bem-estar sexual, grupos de apoio têm trazido grandes avanços para a inclusão deve problematizar situações referentes à sexualidade, promo- da sexualidade integral como tema de saúde pública. vendo uma discussão “O simples fato de estar em grupo conversando sobre sobre atitudes, cren- sexualidade parece ter uma função de ruptura do isolamento ças e preconceitos e social reservado ao tema sexo. Em todos os grupos que acom- ajudando-o a encon- panhamos, sem exceção, a frase mais falada espontaneamente trar soluções, trans- pelas mulheres é: ‘só de perceber que eu não sou a única mitindo de forma cla- assim já é um grande alívio’. A socialização das idéias, fan- ra e objetiva conteú- tasias e dificuldades relativas à sexualidade parece exercer uma dos que atendam as influência intensa no sentido de perceber que a própria sexuali- demandas dos jovens e sobretudo encorajá-los a buscar o ser- dade não é ‘estragada’, ‘sem valor’ e nem ‘anormal’ perante viço e referenciá-lo quando necessário. as outras pessoas.” (Riechelmann, 1993, citado por Ribeiro, 1993, p. 301). É muito comum a escola solicitar palestras sobre sexu- alidade, prevenção da gravidez na adolescência, prevenção das 49
- 49. Disfunções sexuais na adolescência Mesmo as disfunções de base orgânica têm reflexos psicológi- cos. É comum o usuário rebelar-se contra o diagnóstico de Todas as pessoas têm o direito à autonomia sexual, ao disfunção predominantemente psicológica, pois isso torna a prazer, à expressão sexual e ao cuidado com a saúde sexual afecção não visível e não pressupõe soluções externas a si disponível para a prevenção e tratamento de todos os proble- mesmo (como tomar uma injeção, engolir alguns comprimidos, mas sexuais, preocupações e desordens. Esses direitos cons- enfim, seguir uma prescrição). Exige, sim, uma reavaliação de tam da Declaração dos Direitos Sexuais, aprovada durante o posturas e a busca de solução em si. XV Congresso Mundial de Sexologia, ocorrido em Hong Kong O temor, o medo e a ansiedade, em geral, são algumas (China) entre 21 e 27 de agosto de 1999. “A sexualidade está das grandes causas, em nível psicológico, das disfunções sexu- inscrita no corpo, permeada por pensamentos, afetos, fantasi- ais. As queixas mais freqüentes na adolescência são a as, desejos e sonhos. Ela é construída na interação com o outro, ejaculação precoce nos rapazes e a disfunção orgástica nas com os modelos culturais e simbólicos” (Baleeiro, Siqueiro, Ca- garotas. As primeiras experiências da vida sexual deixam, por valcante & Souza, 1999, p. 59). vezes, uma marca decisiva e são comumente vinculadas a situ- As disfunções sexuais são desordens psicossomáticas ações ansiogênicas. O temor em não corresponder às expecta- que tornam difícil para o indivíduo ter coito e/ou obter prazer tivas do outro, a insegurança, a cobrança social para a ocorrên- durante este. No homem, observam-se três tipos de síndromes cia do encontro sexual (mais comum nos rapazes) torna possí- disfuncionais: impotência, que é uma falha na ereção, ejaculação vel compreender como a relação sexual pode se transformar retardada e ejaculação prematura, ambas constituindo proble- numa circunstância desfavorável e pouco prazerosa. Muitas mas no controle do orgasmo. As disfunções sexuais femininas vezes, os encontros sexuais ocorrem em lugares pouco ade- podem ser divididas em: vaginismo, que é um espasmo do intróito quados, e o medo de ser surpreendido por alguém é constante, vaginal que impede a penetração, disfunção geral feminina (mais assim como a culpa, presente em muitos casos. “O mundo adulto conhecida como frigidez) e disfunção orgástica. (pais e educadores) não lhes dá permissão clara para ter vida Em todos os casos, é necessário pesquisar se o proble- sexual ativa com relações genitais completas. Entretanto, a li- ma é primário (sempre existiu) ou secundário (passou a existir beração dos costumes e a erotização da mídia estão estimulan- depois de determinado momento). As disfunções primárias ten- do os adolescentes a experimentar o sexo cada vez mais pre- dem a ser predominantemente orgânicas, enquanto as secun- cocemente” (Baleeiro, Siqueira, Cavalcante & Souza, 1999, p. dárias, psicológicas. Exceções existem em ambos os casos. 191). 50
- 50. Discutir com os adolescentes sobre crenças ligadas à das sobre a gravidez e eficácia do método devem ser conside- sexualidade e prover informações sobre a fisiologia da resposta rados durante uma sessão de aconselhamento sobre sexual e dos sentimentos envolvidos podem minimizar insegu- anticoncepção. A orientação para a anticoncepção não deve ranças, constrangimentos e sentimentos de inferioridade e de deixar de enfatizar o envolvimento do parceiro na decisão e na culpa. É importante que eles distingam a decisão de manter responsabilidade da prevenção à gravidez. relações sexuais da decisão de ter filhos. Ser livre é poder es- Todos os métodos reversíveis (comportamentais, de bar- colher! Agir preventivamente nessa fase pode evitar disfunções reira, hormonais ou intrauterinos) podem, com maior ou menor futuras e colaborar para que o jovem tenha a oportunidade de restrição, ser utilizados na adolescência. Entretanto, apenas os vivências sexuais positivas, que seja capaz de desfrutar criati- preservativos masculinos vamente da intimidade com o parceiro(a). ou femininos protegem também das DST/Aids. Anticoncepção na adolescência Como, em geral, os jo- vens não têm uma vida Quando um jovem chega a pensar na anticoncepção, é sexual regular, o preser- porque já assumiu internamente que as atividades sexuais fa- vativo, alem da dupla zem parte da sua vida. É comum, no início da vida sexual, a proteção, contraceptiva dificuldade em assumir as atividades como naturais e até pla- e contra as DST/Aids, tem a vantagem de ser usado apenas no nejadas. Quando as relações ocorrem de forma inesperada, por- momento do ato sexual. que ‘não deu para segurar’ ou ‘foi coisa de momento’, pa- Os métodos comportamentais - tabelinha, mucocervical recem menos carregadas de culpa. e de temperatura - exigem abstinência sexual no período fértil. Em se tratando de jovem com demanda para Esses métodos são pouco eficazes para a grande maioria dos anticoncepção, precisamos deixar claro que não existe anticon- adolescentes por causa da dificuldade em seguir suas regras. cepcional totalmente seguro. Trabalhar com a atenção centrada Muitas vezes, as relações sexuais ocorrem sem planejamento no usuário exige informações claras sobre os métodos (como prévio, podendo coincidir com o período que deveria ser de abs- usar, seus efeitos e eficácia, etc.) para facilitar uma escolha tinência implicando a quebra do uso do método. Embora a tabe- livre e informada. Aspectos como idade, saúde, possibilidade la ainda seja o método mais citado pelos adolescentes, os méto- econômica, freqüência de relação sexual, sentimentos e dúvi- dos de barreira devem ser estimulados. 51
- 51. Os métodos hormonais ou intra-uterinos exigem pres- do prazer e do amor. crição e acompanhamento médico. Recentemente, a As conseqüências psicossociais, culturais e econômi- anticoncepção de emergência foi incorporada à lista de anti- cas são maiores que as biológicas ao se considerar uma gravi- concepcionais reconhecida e distribuída pelo Ministério da Saúde dez na adolescência. A atitude dos adultos e da sociedade fren- aos serviços de planejamento familiar. É a contracepção reali- te à gravidez, os valores e recursos internos do garoto e garota, zada imediatamente após ocorrer uma relação sexual sem pro- a condição social e educacional e, principalmente, o apoio fami- teção para a gravidez. Para que tenha efeito, deve ser utilizada liar e/ou profissional serão o diferencial para a qualidade da até 72 horas após a relação desprotegida, sendo mais eficaz vivência da gestação. Os maiores conflitos ocorrem no primei- nas primeiras 24 horas. Só deve ser usada em casos excepcio- ro trimestre, quando da descoberta da gestação. É nesse mo- nais. Se uma jovem necessitou usar anticoncepção de emer- mento que a garota vivencia situações de grande ansiedade gência, é um bom indício de que precisa ser reorientada para que envolvem o conflito entre manter ou não a gestação, o re- sentir-se segura no uso de meios de prevenção e proteção da ceio da reação do pai da criança e dos familiares, o medo do sua saúde sexual e reprodutiva. Os métodos com contra-indi- abandono e a vulnerabilidade ao desenvolvimento de doenças cação absoluta na adolescência são os irreversíveis. Dificilmente de fundo emocional (principalmente depressão e sentimento de o jovem tem maturidade emocional suficiente para decidir de solidão). É grande a incidência de abandono real do parceiro forma definitiva o futuro de sua vida reprodutiva. Portanto, a (às vezes, também adolescente) e da ocultação da gestação laqueadura e a vasectomia não devem fazer parte do rol de por insegurança e temor, gerando falta de cuidados pré-natais opções para o adolescente. regulares e fracasso e abandono escolar. As tentativas mal su- Os seres humanos dão ao ato sexual outros significa- cedidas de abortos clandestinos elevam a taxa de ocupação dos além da reprodução, e cada um tem o direito de escolher o dos leitos das maternidades e favorecem o aumento da morta- sentido que deseja para sua sexualidade. Para assegurar a ga- lidade e de doenças materno-infantis. Algumas ações do psicó- rantia dos direitos sexuais e reprodutivos, os serviços devem logo podem fortalecer as redes de apoio na comunidade. No oferecer uma ampla gama de métodos contraceptivos e infor- acompanhamento às jovens gestantes, deve-se buscar a inclu- mações adequadas sobre eles. Com a quantidade de métodos são do pai na assistência prestada, favorecer a vivência da pa- disponíveis, informações claras, escolha livre e informada e ternidade/maternidade e promover discussões de gênero nos espaço para a construção da identidade sexual, diminuem as contextos público e privado. Muitas vezes, a intervenção do chances para que a gravidez indesejada ocorra como subproduto psicólogo pode facilitar o processo de comunicação entre jo- 52
- 52. vens casais, favorecendo-os a aumentar a capacidade de com- por gonococos e clamídia, que podem causar doença inflama- partilhar sentimentos. A comunicação profunda é útil para o tória pélvica e/ou esterilidade. desenvolvimento de uma relação autêntica e essencial para a Quanto mais cedo se inicia a vida sexual, maior a pos- integridade e a saúde. sibilidade da troca de parceiros e maior o risco de contrair uma DST. Os adolescentes têm mais resistências a buscar a pre- Doenças sexualmente transmissíveis venção e o tratamento, preferindo, muitas vezes, buscar o bal- conista da farmácia ou fazer uso de paliativos. O tratamento As doenças sexualmente transmissíveis (DST) são do- inadequado pode mascarar os sintomas, aumentando as chances enças infecto-contagiosas provocadas por microorganismos de complicações, como a infertilidade. (bactérias, vírus ou fungos) contraídas por atividade sexual com Na gestação, as DST podem trazer conseqüências tam- parceiro contaminado. Essas doenças podem ser evitadas ou bém para o bebê, como é o caso da sífilis (que pode ser respon- diagnosticadas precocemente e tratadas. Os tabus e precon- sável pela morte do bebê ou o ceitos fazem com que as pessoas evitem buscar cuidados desenvolvimento de graves de- especializados, o que pode determinar sérias conseqüências para feitos físicos) e da gonorréia a saúde. Nem sempre a doença é visível, existindo algumas em (que pode levar o bebê à ce- que o homem é apenas hospedeiro da bactéria e outras em que gueira). O atendimento a paci- os sintomas na mulher são menos identificáveis que no homem. entes com DST visa a interrom- O risco de contaminação por HIV aumenta em até 18 vezes per a cadeia de transmissão de quando a pessoa já porta uma DST (Coordenação Nacional de forma imediata e efetiva e a evi- DST/Aids, 1999 p.31). tar complicações advindas das Os adolescentes são vulneráveis às DST, particular- DST. Nesse aspecto, o psicó- mente as do sexo feminino. A grande maioria tem pouca infor- logo pode prover a orientação mação a respeito das doenças e não utiliza adequadamente a para a prevenção e discutir com camisinha. Além disso, os patógenos das DST podem penetrar eles os comportamentos de risco. “É importante ressaltar que o mais facilmente através do muco cervical da adolescente. O provedor deve ter o máximo de cuidado e de sensibilidade ao cérvix da adolescente é mais susceptível à infecção por papiloma tratar das DST com os adolescentes, por ser um tema que des- vírus humano (HPV), que causa câncer cervical, e à infecção perta muitas emoções e envolve sentimentos de medo, raiva, 53
- 53. vergonha, rejeição e negação” (SESAB, 1998, p. 290). do processo de reflexão e de tomada de decisão pelo adoles- O maior desafio é fazer com que o jovem se perceba cente. vulnerável frente às DST. O papel do psicólogo é de facilitador Referências Baleeiro, M. C., Siqueira, M. J., Cavalcante, R. C. & Souza, V. (1999). Sexualidade do adolescente. Salvador - BA . Governo da Bahia e Fundação Odebrecht. Clairand, R., Damoiseau, P., Diaz, B., Merialdo, R. & Nagalingon, M. (1991, Julho). Adolescent sexual and reproductive health. Report of the workshop, CIE . Paris - França. Conselho Federal de Psicologia. (1999). Resolução 01/99. Conselho Federal de Psicologia . Brasília - DF. Ministério da Saúde (1999). Prevenção e controle das DST/Aids na comunidade: Manual do agente comunitário. Brasília - DF. Paiva, M. (2000). Fazendo arte com a camisinha. São Paulo - SP . Summus. Pinto, T. & Telles, I. S. (Org.). (2000). Aids e escola: Reflexões e propostas do EDUCAIDS. São Paulo - SP. Unicef e Cortez. Peres, C. A., Bessa, C., Gonçalves, E. M. V., Castro e Silva, R. & Paiva, V. (2000). Fala educadora, fala educador. São Paulo - SP. Organon, PEDST/Aids, GTPOS e Nepaids. Sales, I. C. (2000). Juventude e cidadania. Em T. Pinto & I. S. Telles (Org.), Aids e escola: Reflexões e propostas do EDUCAIDS. São Paulo - SP. Unicef, Cortez, Conselho Federal de Psicologia. SESAB. (1998). Manual para prestação de serviços em saúde reprodutiva. Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, IHPiego Corporation, USAID. Salvador - Bahia. Riechelmann, J. C. (1993). A educação sexual no sistema de saúde. Em M. Ribeiro (Org.), Educação sexual: Novas idéias, novas conquistas. Rio de Janeiro - RJ. Rosa dos Ventos. Villela, W. & Diniz, S. (1998). Epidemia da Aids entre as mulheres. São Paulo - SP. Nepaids/CFSS. 54
- 54. Capítulo V A questão da adolescência numa perspectiva “antimanicomial” Rosalina Martins Teixeira Em vários anos estariam a denotar, no mínimo, uma certa impaciência social de atendimento em com a infância e com a adolescência, um “aborrecimento” so- serviços públicos de cial com essa etapa da vida. Concordar com isso e “psicologizar” saúde mental, temos o que pode ser considerado próprio à idade pode ser também assistido uma contínua e uma forma de incluir os serviços de saúde mental numa lógica crescente demanda por de contenção das liberdades e, mais que isso, uma forma de tratamento de crianças e normatizar a vida na tentativa de produzir padrões cada dia adolescentes. Inúmeras mais estandardizados, cada dia mais empobrecidos. famílias e escolas os encaminham na expectativa de que os Na nossa perspectiva, é inegável que a psicologia tem psicólogos possam auxiliá-los em face dos freqüentes “fracassos respondido a essa demanda por longos anos. Para tanto, in- escolares”, “distúrbios de comportamento”, “dificuldades cumbiu-se de definir “especializações” múltiplas que, para além cognitivas”, “levadeza”. Em geral, as escolas e familiares trazem de se prestarem ao atendimento dos casos que realmente se também uma demanda de encaminhamento das crianças e jovens beneficiam com seus préstimos, impõem-se enquanto saberes para as denominadas escolas especiais. Nesse caso, querem genéricos sobre a vida jovem, como se fundassem ali uma apenas que forneçamos um “passaporte”, sob a forma de um síndrome da adolescência, espécie de um novo quadro laudo, que lhes abra as portas para o requerido encaminhamento. nosológico. Não obstante o profissionalismo que nos incumbe e uma Em posição contrária a isso, decidimos considerar que, ética própria à profissão a nos impor um olhar específico sobre como psicólogos, é também nossa função deixar de encarar a cada caso, com o tempo fomos levados a constatar também multiplicidade, a diferença e a busca de caminhos como desvios que a assiduidade da demanda e sua constante intensificação e argüir em que medida temos servido a uma imposição que 55
- 55. nos leva a “adoecer” e a “medicalizar” etapas da vida dos com a defesa e a afirmação de seus direitos básicos de simplesmente porque pais, escolas e instituições precarizaram cidadania. seus limites para lidar com o que é próprio à idade e hoje Seu funcionamento se dá com a formação de pequenos requerem dos profissionais “psi” uma mãozinha para grupos, orientados por monitores da própria comunidade, acondicioná-los à nova ordem do pouco tempo para tudo, da voltados para a produção cultural e o desenvolvimento de impaciência, da falta de disponibilidade, do “leva pro psicólogo” atividades artísticas. Essas atividades são capazes de suscitar Não foi outra a razão de termos iniciado em 1984 a nas crianças e adolescentes o desejo da produção e o desafio construção de uma alternativa para lidar com esse tipo de de- pelo exercício de suas competências e habilidades. Tal afazer manda. Foi assim que criamos o Projeto Arte da Saúde. O Pro- constitui um campo específico de produção e de troca de jeto hoje atente a cerca de 120 crianças de uma das regiões conhecimentos, um campo de alta densidade afetiva e de mais carentes de Belo Horizonte. Compreendemo-lo enquanto reelaboração de projetos individuais. prática de atenção a crianças e adolescentes em rota de exclu- O público-alvo do Projeto é formado das crianças e são social, porque, enfim, ao psicologizar a vida e encaminhar adolescentes encaminhados por sua escolas ou famílias às tantos jovens para escolas especiais, quando não para centros equipes de saúde mental dos postos de saúde. Como dissemos, de tratamento neuropsiquiátricos, entendemos estar participan- amiúde são crianças e jovens em busca de um “passaporte” às do de um processo de exclusão social. O foco de nosso traba- escolas especiais e aos centros de tratamento neuropsiquiátricos. lho é o fortalecimento e resgate da capacidade expressiva des- São refratárias ao sistema educacional. Jovens que, de alguma sas crianças, de modo a que, ao adquirirem segurança e forta- forma, recusam a abordagem institucional da escola e, por isso, lecerem a auto-estima, possam também se apropriar de sua são taxadas de “problema” – “criança-problema”, “adolescente- condição de sujeitos, exercitando seus pontos de vista e escre- problema”, “aborrecente”. vendo uma história capaz de alterar os rumos de sua comunida- O Projeto Arte da Saúde visa a interromper o processo de de origem. de exclusão e de segregação a que são submetidos, interpondo- Tal perspectiva permite um processo de construção da se no itinerário institucional que oficializa a violência a eles cidadania pelas vias do exercício de talentos e aptidões. Na aplicada. Seu objetivo é o de mantê-los em suas escolas de prática, o projeto desenvolve atividades capazes de situar essas origem e motivá-los a se engajarem num processo de resgate crianças no convívio comunitário e escolar enquanto atores so- de suas competências individuais. Para isso, torna-se uma ciais produtivos, competentes e inevitavelmente comprometi- perspectiva inclusiva, cujo foco é o reconhecimento da diferença 56
- 56. enquanto um direito e, não raras vezes, uma potencialidade. crianças e adolescentes atendidos pelo Arte da Saúde já passa Em suas oficinas de arte e artesanato, o Projeto Arte da Saúde de 600, na faixa etária de seis a 14 anos. O trabalho que realiza permite o exercício de suas competências e a redefinição de com as equipes de saúde mental assegura, em cem por cento seus projetos pessoais. dos casos, a permanência das crianças em suas escolas de ori- O Projeto Arte da Saúde mantém permanentemente gem, em condições de integração e de rendimento escolar com- em funcionamento 6 oficinas de arte e artesanato para o patível com as demais crianças. Tal situação representa uma atendimento de 120 jovens e crianças. Hoje está em processo melhora acentuada dessas crianças em relação ao período an- de ampliação de vagas para as crianças abrigadas (moradoras terior, do qual decorre seu encaminhamento aos centros de saú- dos abrigos públicos) e as integrantes do PETI - Programa de de. Erradicação do Trabalho Infantil. Sua atuação se dá na região Em 1999, o projeto foi agraciado com “menção honrosa” leste de Belo Horizonte - cuja figuração nos sensos e pesquisas no âmbito do Prêmio Itau/Unicef - Educação e Participação, da região metropolitana evidencia os piores indicadores sociais em face de sua importância e da cidade - nos bairros Taquaril, Jonas Veiga, Alto Vera Cruz, potencialidade enquanto iniciativa a Vera Cruz e Santa Inês. O Projeto não tem uma sede se expandir como política pública. operacional, mas uma pequena rede de instalações, cedidas pela Tal escolha o situa entre as dez própria comunidade onde opera: mantém oficinas funcionando melhores iniciativas avaliadas em em inúmeros locais, tais como o “Coleginho” das Irmãs de todo o Brasil e é decorrente de Caridade do Bairro Vera Cruz, o Centro Cultural do Alto Vera processo seletivo que envolveu 732 Cruz, o Centro Agroecológico do Taquaril, o anexo da Escola inscritos. Estadual Marechal Deodoro e o atelier particular de uma das Apresentada a nossa monitoras da comunidade. experiência e o enquadre que damos ao tema, gostaríamos de Essa região é considerada das mais carentes da capital uma incursão na discussão sobre a adolescência, ou à sua mineira. Seus indicadores sociais são, em todos os sentidos, os categorização, tal qual hoje se produz. Seria a adolescência uma mais preocupantes e sua população é constituída por famílias condição específica da vida humana, assim a constituir-se num cujo rendimento médio é inferior a um salário mínimo, confor- objeto de estudo, motivo de especializações várias e de enorme me demonstrou pesquisa realizada pela PBH, em 1994. profusão discursiva? Seria a tal adolescência de fato uma Atuando na região nos últimos oito anos, o número de categoria geral para todas as classes sociais, ou teríamos que 57
- 57. segmentá-la entre adolescência na classe média, na elite e nas escolas públicas, teríamos como lhes negar uma filiação classes populares? Aliás, se virmos de perto o menino da favela, “arquitetônica” com o panoptismo – também presente no hos- cujo pai é pedreiro, e que já aos 12, 13 anos assume a profissão pital, no hospício, nas prisões, cujo modelo se fundamenta na de servente, virando massa, tornando-se oficial aos 16 e se proposta de um zoológico? casando aos 18, assim como o pai pedreiro, – ele também passa Para além dessa superfície estrutural – e por que não por essa adolescência que tanto nos intriga, vive a sua crise dizer estruturante – temos que considerar que, por óbvio, a es- própria? E o jovem empresário, que já aos 16 anos acompanha cola não cumpre apenas essa função de controle social, mas o andamento de sua herança, preparando-se no ofício de também não tem conseguido deixar claro aos seus jovens cole- aumentar a riqueza familiar, vive também ele a adolescência giais que a produção de conhecimento é o trabalho por exce- sobre a qual nos debruçamos? Talvez estejamos falando então lência que a sociedade elegeu para exercerem nessa etapa de de uma lógica que põe a vida de um sem número de jovens de suas vidas. Duas questões então se nos apresentam: o que a uma determinada camada social em banho-maria, à espera do escola tem a ver com a produção do conhecimento? Em que momento certo para serem incluídos na vida social de forma medida sua forma de operar esvazia, desqualifica e idiotiza os efetiva, enquanto atores de um mundo em construção... Seria jovens, incluindo-os num processo de alienação insuportável que isso, ou estamos negando as especificidades da época e desse os leva também a desconsiderá-la, desqualificá-la e mesmo público-alvo? destruí-la? Por outro lado, não é esse um fracasso que tem Se temos adolescência, não temos como deixar de fa- contribuído para que os jovens tentem se inscrever no social, lar da instituição familiar e muito menos da escola, e devemos pelas vias da divergência, do conflito, do confronto, da adrenalina, nos lembrar que o surgimento dos colégios tem relação com o numa tentativa de que a sociedade os reconheça como atores que Foucault denominou de a grande internação. A escola tem sociais, partícipes da vida comunitária? também o viés de controle social, de segregação, de exercício Há culturas inúmeras, e é certo que todas criaram op- de poder sobre uma dada categoria. É evidente que ela não é ções para lidar com o momento de passagem do mundo infantil apenas isso, mas sua arquitetura clássica, sua hierarquia, sua para o mundo adulto. Há rituais de passagem, há práticas e segmentação do saber, seus processos de avaliação, enfim, todo exigências aplicadas aos jovens para que sejam aceitos no mun- o seu modus operandi guarda estritas relações com outras do dos adultos. Certo, por conseguinte, que há um momento em instituições bem menos nobres e que hoje estão a ser banidas que se rompe a infância e se ingressa nessa condição de passa- da vida social. Olhando os prédios dos colégios clássicos, das gem. O mancebo é um progenitor em potencial. Nele, a força 58
- 58. física e a explosão hormonal denunciam sua nova condição. A pretendeu responder a todas as necessidades afetivas e rapariga abre-se em flor, capaz da gestação e da maternidade. sociais. Constatamos que ela fracassou, seja porque a Ambos estariam, fisiologicamente, em condições de ingressar privatização da vida sufocou exigências comunitárias na sociedade e nos rituais dos adultos. incoercíveis, seja porque foi alienada pelos poderes. O Talvez a hora de trocar as pantomimas infantis e todo indivíduo pede hoje à família tudo que a sociedade exte- seu encanto de ludismo pela experiência prática de ser partícipe rior lhe recusa por hostilidade ou indiferença” (p. 13). na vida adulta, atores, protagonistas, cidadãos, seja uma emer- Não podemos deixar de reconhecer que a instituição gente necessidade humana. É assim nas sociedades mais pri- familiar se presta muito bem à maternagem, ao procriar e cui- mitivas e nelas não se desautoriza esse ingressar num novo dar da infância, enredando-a em sua teia de afetos, em sua campo de participação social, pelo contrário, criam-se rituais novela familiar, em sua fantasia lúdica, que dá ao papai e à de passagem, abrem-se os caminhos, conduzem-se os mance- mamãe essa aura de intimidade privada na mais pura concep- bos à nova condição. Mas o que dizer de nossa sociedade? ção do romantismo. Mas Ariès (1981, citado em Velho & Figueiredo, 1981) lem- a família, e particular- bra-nos que os jovens de um passado não muito remoto instau- mente a típica de classe ravam seus campos de domínio, cuja única condição se ligava a média, não cria o trân- suas habilidades, seus talentos, sua espertezas. O jovem fazia- sito necessário à cons- se adulto por suas conquistas, traçando no social o seu círculo trução de um espaço de de domínio e era no ir-e-vir de um mundo social de certa forma participação social do frouxo e permissivo a novas conquistas que se abria o espaço jovem mancebo. Não há para sua nova inscrição. Segundo entende, nela os mecanismos e os laços de endereçamento ao social e à “A família se hipertrofiou, como uma célula monstruo- vivência da história que, enfim, o jovem não pode prescindir. sa, quando a sociabilidade da cidade (ou da comunidade Ademais, é no seio da família que ele é, veladamente, proibido rural) se restringiu e perdeu seu poder de animação da de cindir o patrimônio familiar por algum deslize sexual. vida. Tudo se passa como se a família tivesse, então, Retornemos à adolescência e mais uma vez evoque- tentado preencher o vazio deixado pela decadência da mos Foucault para nos auxiliar em momento tão melindroso. cidade e das formas urbanas de sociabilidade. Daí por Ele, em suas andanças arqueológicas, consegue pinçar o diante, essa família invasora, todo-poderosa e onipresente surgimento dos saberes psi enquanto conjectura de poderes, 59
- 59. cuja prática de dominação impunha as especializações próprias atividade generalizada de acumular conhecimento, disciplina à condução daqueles objetos de estudo historicamente engen- monástica, para que o futuro os compense. O adolescente tem drados. A psiquiatria, enquanto saber médico, é, assim, uma dificuldade de manter esse pacto como teria qualquer um ao prática de dominação imprescindível ao disciplinamento do cam- trocar a vida pela clausura. É preciso, antes, lhe encher a alma po social, quando os loucos de toda espécie precisavam ser com promessas de recompensa noutra vida, como tão eficien- abordados e compartimentados em locais para não ofender à temente as religiões nos proporcionam. nova ordem instituída e às assepsias que a razão reinante impu- O fato é que, depois de toda a experiência longamente nha à cidade. Nessa mesma perspectiva, temos assistidos às vivida em nossos teatrinhos infantis, imitando papai e mamãe, especializações e profusões discursivas sobre a categoria ado- sonhando ser policial ou médico, professora ou dona de casa, lescência. E nos interrogamos: por que esse exercício de domi- encomendando encantos de príncipes e de princesas, põe-se a nação sobre ela? Por que isso se faz tão presente nos dias vida de molho, no que concerne à sua efetividade no social, de atuais? Que monstrengo é esse que se criou significando ado- participação na história, reduzindo-os a receptáculos de uma lescência como problema, enfrentamento, transtorno, violência, juventude esvaziada, sem participação política, sem vida sexu- drogas, descaminho, desrespeito? al, sem opinião, sem direito efetivo à cidadania, até que um dia Se considerarmos que há algo de histórico nisso tudo, a se lhes abra a porta do amor marital, desde que demonstrada a produção de um determinado sintoma engendrado sociologica- competência para pagar as contas bancárias sem comprome- mente, nesses últimos tempos, inclusive com o seu par antagô- ter o patrimônio familiar acumulado. nico – os especialistas, os hebiatras, os psicólogos de adoles- Divergir na adolescência, aceitar os estereótipos da voz centes, os educadores especiais, os juizados de menores embargada de emoção, da falta de limites, do desrespeito, da desviantes etc., somos obrigados a constatar que, para os nos- drogadição, da busca de adrenalina custe o que custar, ou a sos jovens, temos fracassado como sociedade capaz de propi- clausura na depressão, a obesidade, o enfado à frente da TV, o ciar-lhes rituais de passagem que os insira na vida social. Pelo fone de ouvido no último volume, o “oi-tchau”, o “fui pra ga- contrário, prolongamos a infância ao máximo e ao final lhes lera”, o bando, a gang... nada pode ser visto como um em si da impomos um contrato com cláusulas incompreensíveis, em que adolescência, uma condição hormonal, uma fase psicológica de trocam um dos momentos mais ricos da vida, de maior força e sujeitos adolescentes, mas, sobretudo, um assujeitamento a um beleza física, de densidade emocional, de criatividade, de sexu- script sociocultural previamente escrito, fortemente alidade exuberante, por um longo trecho em banho-maria, numa condicionante, controlador - um exercício de poder desmedido, 60
- 60. que, além de demonstrar sua eficiência na suspensão da vida deve-se perscrutar a doença social de um tempo que esvaziou social efetiva, denota uma sociedade que lida mal com sua ju- seus rituais de passagem e quer aplacar a força da vida apenas ventude, endereçando-a a um sem sentido, à falta de com a pantomima que o panoptismo autoriza e que a mímica historicidade, num ambiente opressivo, quase manicomial, so- adulta de um mundo de regularidades, de padrões bem sucedi- brepondo fatores econômicos de acumulação familiar e de classe dos tende a ostentar. Os adolescentes, por certo, desconfiam a aspectos vitais da existência. Isso, por óbvio, numa dimensão dessa fraude, e é-lhes insuportável trocar a vida por moeda tão jamais vista, a ponto de expor a juventude a estratégias de tor- gasta. Aí, fazer história na divergência, na adrenalina, na picha- tura pela própria desqualificação de sua condição mesma de ção, na drogadição, é apenas uma forma de afirmar uma vida ser renovadora, progenitora, autora, partícipe cidadã. menos medíocre, no mesmo sem-sentido que concebem o que Concluindo, lembramos aos profissionais da saúde men- se lhes apresenta para tamponar conflitos irremediáveis. tal que, antes de psicologizar ou medicalizar a adolescência, Enfim, a vida não cessa de se afirmar... Referências Ariès, P. (1981). História social da criança e da família. Rio de Janeiro. Zahar. Del Priore, M. (2000). História das crianças no Brasil. São Paulo. Contexto. Foucault, M. (1978). História da loucura. São Paulo. Perspectiva. Foucault, M. (1987). Vigiar e punir. Petrópolis. Vozes. Nietzsche, F. (1998). A genealogia da moral. São Paulo. Companhia das Letras. Velho, G. & Figueiredo, S. A. (1981). Família psicologia e sociedade. Rio de Janeiro. Campus. 61
- 61. Capítulo VI Projeto de vida na promoção de saúde Bronia Liebesny Sergio Ozella No jovem, o adulto do amanhã! isto é mau – de se fazer adulto durante seu processo de cons- O chavão mercadológico, trução de identidade e individualidade. que aparece sob várias roupagens Bem, o que significa tudo isso? Significa que, para a nos meios da comunicação produção de sua vida cotidiana, o jovem (como qualquer indiví- comercial e nas premissas de duo) estabelece uma rede de relações sociais, afetivas, nas quais qualquer projeto educacional (ou se reconhece como um, ao mesmo tempo que se reconhece pseudo) da sociedade capitalista pertencente a um grupo. ocidental, traz mais do que escusos Ao viver seu cotidiano, relacionando-se com muitas e interesses de convencimento. diferentes pessoas, de variadas maneiras, o jovem interioriza Na verdade, se onde há valores que constituem essas relações e, assim, vai construindo fumaça, há fogo, essa afirmação suas próprias formas de perceber o mundo e estar nele. Assim de continência do adulto no jovem deveria nos alertar para a é o processo de constituição de sentido para a realidade vivida real profundidade de seu conteúdo e de nossa responsabilidade pelo jovem. Esse sentido é próprio do sujeito, e vai constituir a sobre ele. Ou seja, longe do aparente significado da frase, de base sobre a qual continuará construindo permanentemente suas que este jovem já é o adulto que será, devemos atentar para relações e garantindo suas formas de sobrevivência. É através o fato de que este jovem está sendo um sujeito em constante da construção de sentidos sobre sua atividade (no conjunto de relação com outros, vivenciando permanente e contínuo pro- relações em que produz sua vida material) que o sujeito dife- cesso de construção e transformação de si e das próprias rela- rencia seu modo de ser agente nas relações e constrói seu pro- ções sociais nas quais é ser ativo. Portanto, ele não é ainda o cesso de individuação. adulto que será – e isto é bom – a menos que seja impedido – e Essa unidade entre o mundo material objetivo, 62
- 62. subjetivado pelo indivíduo, e essa subjetividade, que se objetiva la porque a educação formal é vista por ele como percurso na sua atividade sobre o meio, constitui uma relação de necessário e natural para entrada no mundo do trabalho. Mes- mediação, em que as partes só podem ser compreendidas uma mo para o jovem cujo projeto de futuro relata a necessidade através da outra enquanto mantêm seu caráter de realidades imediata de sustento, que leva ao adiamento ou impedimento da singulares. É a consciência, o sistema de atividade interna continuidade dos estudos, estes não perdem o significado de permanente em que essa mediação (entre as realidades objetiva meio de ascensão e continuarão como objetivo desejado. A es- e subjetiva) se constitui no sujeito. cola representa, para ele, o ritual de passagem necessário entre As possibilidades de construções internas, subjetivas, a vida adolescente e o mundo do trabalho e, sem ela, o jovem se dão, portanto, a partir das atividades externas, nas relações justificará a impossibilidade de acesso ao trabalho ou a sociais. Quando questionamos sobre o projeto de vida de um desqualificação do que conseguiu atingir. jovem, devemos estar atentos para as condições nas quais esse Esse grau de importância da escola não poderia ser projeto é construído.Assim, é necessário que se reflita sobre diferente se atentarmos brevemente para os meios de comuni- quem é o verdadeiro sujeito do projeto: o adolescente ou as cação em geral e/ou seu seg- multideterminações que o impelem a uma formulação de projeto mento voltado para a adminis- que não é dele, mas para ele? Em outras palavras, que tração, em particular (revistas condições estão sendo dadas para que o jovem construa qualquer Exame, Você S. A...). Nestes, projeto de vida diferente daquele no qual vive e sobrevive? percebemos a veiculação de Vários estudos (Gregio, Ulbrich & Faggion, 1998; valores relacionados à impor- Junqueira, 1998; Liebesny, 1998; Maiorino & Neves, 1997) tância do conhecimento enfocaram a visão de futuro e o projeto de vida de jovens de (titulação, línguas), habilidades escola pública e particular, cursando desde a oitava série do (domínio da computação e da ensino básico até a terceira série do ensino médio; nesse con- tecnologia em geral), compor- junto de pesquisas,usaram-se como instrumento redações tamentos (dinamismo, prospectivas referentes à vida dos jovens se imaginando em extroversão), hábitos (o que ler, torno dos 23 a 29 anos de idade; os dados mostraram a perpe- o que fazer) para a inserção profissional e social. tuação do modo de vida adulto atual na próxima geração. Quanto à especificidade do trabalho no projeto de vida De acordo com essas pesquisas, o jovem está na esco- desses jovens pesquisados, tanto na escola pública como na 63
- 63. particular, os dados levaram à conclusão de que a atividade que pelo percurso de aprendizagem (escola segundo grau/uni- denominada trabalho se refere única e exclusivamente à ativi- versidade/especialização). A partir da classe média, surge a re- dade-meio de sobrevivência, na medida em que resulta (no so- lação do estudo (universitário) com a possibilidade de sucesso nho sobre o futuro) em ganho financeiro, dinheiro/salário, que profissional e busca de alguma autonomia. Na classe menos possibilita a compra e usufruto de bens – como casa, carro, favorecida, também se destaca a necessidade do estudo uni- viagem. versitário, visto, entretanto, como uma possibilidade distante, já Na forma de (bom) emprego ou negócio próprio, o quase como uma utopia (Ozella, Aguiar & Sanchez, 2001). De trabalho resulta em bem-estar, gozo do lazer em companhia de qualquer maneira, a relação entre estudo e trabalho continua uma família tradicionalmente constituída – com muitos filhos, muito forte como a única forma de inserção e integração social gerados com carinho e amor - para a qual está garantida casa e sua não consecução é justificativa do fracasso (Liebesny, própria, saúde, carro próprio, a eventual segunda propriedade 1998). imobiliária para férias… Nesse segmento social, também se destaca a formação Os jovens das classes sócio-econômicas de A a D não de família através do casamento e uma preocupação com o peso se diferenciam nos itens que consideram dever constar de seus da responsabilidade social. Em contrapartida à despreocupação projetos de vida, mas – eventualmente – na sua ordem de prio- do jovem da classe favorecida, os jovens da classe média mos- ridades. O trabalho não aparece como atividade-fim. Isto é, o tram-se mais reticentes em relação ao sucesso futuro. Afirmam trabalho não ganha importância por sua característica de trans- encontrar muitas dificuldades e empecilhos para a concretização formação da matéria-prima, por ser um ato de relação entre de seus projetos e se apegam à necessidade do esforço pessoal produtor e produto, por resultar em atuação (transformação) como propiciatório para esse empreendimento, isto é, vai depen- sobre a realidade. der deles o atingimento ou não de seus objetivos (Ozella, Aguiar Se considerarmos a inserção em classes sociais, identi- & Sanchez, 2001). ficamos algumas diferenças interessantes no que se refere à Nos jovens de classe menos favorecida, essa preocupa- qualidade da visão do trabalho nas perspectivas de futuro e de ção se acentua, chegando a um pessimismo exacerbado e a um projeto de vida. Nos jovens da classe mais favorecida, está sentimento de infelicidade por ter que enfrentar (comparativa- presente uma visão otimista, despreocupada e até irresponsá- mente a outros jovens) tanto uma adolescência quanto um futu- vel quanto a seus futuros, como se o trabalho fosse uma condi- ro muito pesado. Não vivem os esperados prazeres que essa eta- ção garantida mais pela própria condição sócio-econômica do pa da vida permitiria, já que desde muito cedo estão engajados 64
- 64. na luta pela sobrevivência que se perpetuará nas próximas eta- do outro como sujeito-de-respeito em que se reconheça a pas. alteridade que nos constitui. Em resumo, a sociedade atual se Um detalhe que não será aqui desenvolvido, mas nos caracteriza pela exacerbação de valores que caracterizam o pareceu interessante, foi a constatação de que, em termos de viés do individualismo. grupos étnicos ou raciais, os únicos jovens que demonstram Se cada jovem só se vê responsável por si mesmo – e alguma preocupação com a participação social e os deveres ocupado em viabilizar seu percurso assim subjetivado, não se com a comunidade pertencem às colônias orientais (descen- vê responsável por conseqüências sociais de sua atividade, de dentes de japoneses e coreanos), comparativamente aos jovens suas relações. Sua responsabilidade não é social, cada um é negros e brancos (Ozella, Aguiar & Sanchez, 2001). responsável por si-mesmo. E se assim é, em que adulto se Entendemos, portanto, que o jovem não é – ou melhor, converterá? Naquele que a realidade atual apresenta ao jovem não se vê – sujeito da sua própria ação; ele se contenta em ir a como modelo, e que ele – por não se ver como sujeito ativo – reboque dela. Ele não é sujeito, é objeto. não questiona ou vê a possibilidade de transformar. E por que isso acontece? Porque se sua subjetividade, Nesse sentido, o jovem já como vimos anteriormente, se constitui a partir de suas rela- se mostra o adulto de amanhã – e ções construídas socialmente, precisamos atentar, nessa análi- isso é mau – porque perpetuará se, para os valores sociais que permeiam essas relações e cujos essa realidade, uma vez que as ex- significados serão subjetivados na constituição de sentidos para pectativas que lhe são propostas o sujeito. por nós (isto é, constituídas no con- Em pinceladas gerais que os meios de comunicação junto das relações em que nos or- veiculam (como se não fossem eles mesmos, também, ganizamos socialmente) o impe- responsáveis por sua construção), esses valores têm se traduzido dem de revê-la. Ou seja, por res- – neste período denominado de pós-modernidade – em: ponsabilidade do conjunto social, competitividade, reconhecimento pelo que se possui em através de suas instituições, não há a participação para a cons- detrimento do que se é, responsabilidade unicamente individual trução de sujeitos sociais, conscientes de sua responsabilidade pelo alcance de sucesso em detrimento da discussão das de transformação constante de si. determinações sociais que o possibilitam ou não, des- O que fazer? Devemos pensar as ações profissionais responsabilização de cada um pelo conjunto social, destituição voltadas para os jovens como possibilidades processuais, ou seja, 65
- 65. uma vez que essas ações se efetivam como relações sociais, tar presentes durante todo o processo de formação dos jovens são, elas mesmas, significados a serem refletidos e constituídos – por exemplo, no trajeto educacional -, há ocasiões em que a enquanto sentido para os sujeitos das relações. Podemos, por- urgência se faz mais perceptível, proposta pelo próprio modelo tanto, construir propostas de ação para possibilitar: de organização social. O sistema pelo qual o jovem deve obter - a construção de relações de mutualidade, de alteridade, seu lugar no terceiro grau, tão almejado para obtenção do su- reconhecimento de si e do outro; cesso, através de uma disputa desigual entre sujeitos vindos de - a reflexão sobre os próprios atos, suas razões e conse- realidades diferentes de aprendizagem, pode transformar o qüências, levando à conscientização de si no processo momento da escolha profissional – que deveria ser de reflexão de construção da realidade; sobre o projeto de vida – em um processo impeditivo da saúde. - a reflexão sobre os conteúdos de seu projeto de vida – Sob a ótica sócio-histórica, proposta na crítica que aqui se o lugar, a razão e a forma de trabalho; desenvolve, a intervenção em Orientação Profissional (OP) é - o acesso à informação sobre as formas possíveis de um dos processos em que esse conjunto de possibilidades se trabalho, seus objetivos e alcance, de modo que o jo- concretiza, na forma de ações para desenvolvimento da vem possa compatibilizá-las com seu projeto de vida; consciência crítica do jovem em relação à formação de sua - a informação sobre as formas de acesso à formação identidade. Nesse sentido, a OP, como outras atividades para as atividades que permitam essa atuação. profissionais possíveis junto aos jovens, é uma atividade Esse conjunto de ações possibilitadas ao jovem tem por promotora de saúde (isto é, da capacidade de o indivíduo se objetivo colocá-lo no papel de sujeito do seu processo de constituir como agente de seu processo de individuação, a partir individuação e construção de projeto de vida, a partir da apro- da apropriação das multideterminações desse processo). priação das multideterminações desse processo. Entendemos Ao abrir ao jovem um espaço para discussão da que esse jovem, assim constituído, será capaz de um desenvol- qualidade do conteúdo desse processo, tal qual lhe é possível vimento saudável, porque será agente de escolhas, sujeito de construir nas condições sociais dadas até essa etapa de seu projetos, de ações, de transformação. Ao objetivo de participar desenvolvimento, a OP pode propiciar a reflexão sobre a – com atividades profissionais pertinentes e específicas – na relação entre indivíduo e meio, a mutualidade de suas construção das possibilidades de se constituir esse sujeito soci- responsabilidades e sua individuação no pertencimento ao al, chamamos de promoção de saúde. coletivo. Mais especificamente, pensar porque se quer algo, Embora essas preocupações pudessem ou devessem es- quais suas conseqüências, que relações envolve e se se quer 66
- 66. concretizá-las são situações cujo encaminhamento pode fissionais envolvidos nessa forma de intervenção (Bock, 2001) propiciar a reflexão na direção de um processo de escolha atestam que a transformação do sujeito-objeto em sujeito-sujei- saudável, um projeto de vida possível. to é condição para alguma apropriação, pelo jovem, de seu pro- Os dados de pesquisa e avaliação coletados pelos pro- jeto de vida, da visão de adulto que quer ser – e isso é bom. Referências Bock, S. D. (2001). Orientação profissional: Avaliação de uma proposta de trabalho na abordagem sócio-histórica. Manuscrito não publicado Curso de Mestrado em Educação, Universidade Estadual de Campinas. Campinas - SP. Gregio, C., Ulbrich, C. & Faggion, P. (1998). Quem eu quero ser quando crescer: uma sistematização sobre o projeto de vida de jovens de escolas particulares. Projeto de Iniciação Científica não publicado. Orientação de Ana Bock. Curso de Psicologia, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo - SP. Junqueira, W. M. (1998). O sentido subjetivo atribuído por jovens de camadas populares à escolha do futuro profissional. Re- criação – Revista do CREIA – Centro de Referência de Estudos da Infância e Adolescência, 3(2), 23-33. Liebesny, B. (1998). Trabalhar… para que serve? O lugar do trabalho no projeto de vida de adolescentes de 8a série do 1o.Grau. Manuscrito não publicado. Curso de Mestrado em Psicologia Social, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo . São Paulo - SP. Maiorino, F. T. & Neves, L. C. M. (1997). Quem eu quero ser quando crescer: uma sistematização sobre o projeto de vida de jovens. Psicologia Revista, 5, 131-139. Ozella, S., Aguiar, W. M. J. & Sanchez, S. G. (2001). As concepções de adolescentes sobre adolescência/adolescente: um estudo em grupos étnicos e classes sociais. Projeto de pesquisa em andamento não publicado. Curso de Mestrado em Psicologia Social. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo - SP. 67
- 67. 68
- 68. Parte III Situações de vulnerabilidade
- 69. Capítulo VII O psicólogo e a promoção de saúde do adolescente que apresenta deficiência Alexandra Ayach Anache por uma visão estruturalista (Andrade & Novo, 2001), o que implica uma visão sincronizada e universalizante, na medida em que se busca encontrar regularidades nas diferentes idades, des- critas em estágios ou fases de desenvolvimento. Essas genera- lizações apresentadas pelas grandes matrizes teóricas da psi- cologia se pautam numa visão cartesiana de sujeito, ou seja, as funções psicológicas superiores são estudadas sob uma deter- minação orgânica, lógica, computacional, desconsiderando os Os debates sobre a adolescência são calorosos e inqui- movimentos realizados pelas diferentes culturas. Sobre isso, vale etantes, constituem matérias de textos, livros, palestras, con- lembrar (Andrade & Novo, 2001) : gressos, entre outros; porém, não podemos afirmar o mesmo “Não se trata de uma negação dos fatores culturais, pois sobre o tema deste artigo, que terá como objetivo escrever so- a importância destes é considerada pelos teóricos do de- bre a promoção de saúde do adolescente que apresenta defici- senvolvimento, mas esses fatores “incidem” sobre deter- ência, uma vez que esse assunto ainda é pouco explorado entre minada estrutura, facilitando ou dificultando o seu desen- os profissionais da saúde. A princípio, torna-se imprescíndivel volvimento. Ou seja, este é visto como natural, uma ten- discorrer sobre a concepção de adolescência nas teorias psico- dência presente no ser humano, quase da ordem das ne- lógicas e suas implicações para a prática do psicólogo. A seguir cessidades, e a cultura é percebida como o entorno mais abordaremos a promoção de saúde do adolescente que apre- ou menos facilitador para o pleno amadurecimento a adap- senta deficiência. tação das diversas configurações” (pp. 95-96). A literatura psicológica sobre adolescência é marcada Os autores citados apontam para a tendência à 70
- 70. homogeneização das características da adolescência e do ado- Bock & Ozella, 2001, p.165). As características do ser adoles- lescente. Tradicionalmente, essa fase é considerada difícil, pois cente são significadas nas relações sociais, o que exige dos o sujeito vive a crise da transição da infância para a etapa adul- profissionais a compreensão das condições sociais que deter- ta, o que lhe causa uma série de conflitos, expressos na forma minam as vidas das pessoas. Portanto, a psicologia, através de de comportamentos rebeldes, que, de um modo geral, precisam seus psicólogos, não pode continuar a interpretar a adolescên- ser controlados. Aguiar, Bock e Ozella, (2001), com base em cia sem considerar que, na sociedade capitalista, esse período Blasco (1997), afirmam que adquire contornos diferentes para as classes sociais. essa é uma visão A adolescência se materializa pelas modificações somáticas, preconceituosa de adolescên- inicia-se por volta dos 11/12 anos de idade e implica prepara- cia e que deveria ser revista ção técnica para o trabalho e extensão do período escolar. O por apresentar alguns riscos; o ingresso no mercado de trabalho depende das condições mate- primeiro risco seria o de rotu- riais de existência das diferentes classes sociais. Sobre isso, lar de patológico o adolescen- Aguiar, Bock & Ozella, 2001, citando Clímaco, 1991, afirmam: te não-rebelde ou que não apa- “Na sociedade moderna, o trabalho, com a sua sofistica- rente as dificuldades contidas ção tecnológica, passou a exigir um tempo prolongado de na síndrome normal da adoles- formação, adquirida na escola, reunindo em um mesmo cência. O segundo risco seria espaço os jovens e afastando-os do trabalho por algum que, ao considerar “saudável o ‘anormal’, é possível que pro- tempo. Além disso, o desemprego crônico/estrutural da blemas sérios surgidos na adolescência não sejam reconheci- sociedade capitalista trouxe a exigência de retardar o in- dos” como tal (p. 146). Dessa forma, algumas alterações de gresso dos jovens no mercado de trabalho e aumentar os comportamento que surjam nessa fase podem ser minimizadas requisitos para esse ingresso, o que era respondido pelo e atribuídas a “bobagem da idade” (p. 165). aumento do tempo na escola ” (p. 169). Nesse sentido, é preciso romper com a visão naturalizante O que dizer de jovens que apresentam deficiência? O que de adolescência, descolada da realidade social. Assim, a pers- a psicologia tem a dizer sobre isso? Acredito que se pode afir- pectiva sócio-histórica visa a compreender o sujeito como um mar que há um certo silenciamento sobre essa questão, o que ser histórico, que se constitui “pelas relações sociais, pelas con- se justifica, em parte, pelas dificuldades que os pais, os profissi- dições sociais e culturais engendradas pela humanidade” (Aguiar, onais e outros membros da sociedade encontram para lidar com 71
- 71. esse assunto. Além disso, arrisco afirmar que há tendência em cia’, mas por características físicas altamente visíveis, que são infantilizar os deficientes. Registre-se que infante significa au- socialmente desvalorizadas” (Vash, 1988, pp. 26-27). Nesse sência de voz, e essa condição o coloca numa situação de sub- caso, a pessoa com deficiência especificamente sensorial e/ou missão em relação à sociedade, como afirma Diaz (1989, p. física pode possuir alguns limites, que são próprios de seu pro- 65): “Quem perde a palavra, quem está obrigado a calar, quem blema. Porém, embora ele tenha consciência do que realmente somente pode se expressar com a linguagem do outro ou com é capaz de desempenhar, o contexto social, ao exercer influên- as contrações de seu corpo, quem não pode ou não quer aceitar cia na definição de seus limites, torna-o incapacitado. Diante os códigos estabelecidos, esses são dignos de exclusão. Os do- dessa imposição, esse indivíduo pode acabar por incorporar tais mínios do território da anormalidade significam possibilidade de limites. permanente desordem social”. A definição de padrões de normalidade é reflexo do con- A Organização das Nações Unidas (ONU, 1975) consi- texto sócio-político e cultural de determinado povo. O mesmo dera o deficiente como “qualquer pessoa incapaz de assegurar se pode afirmar em relação à incorporação desses padrões pelo por si mesma, total ou parcialmente, as necessidades de uma indivíduo estigmatizado , tornando-o vulnerável ao seu defeito. vida individual ou social normal, em decorrência de uma defici- Assim é que “Deve-se ver, então, que a manipulação do estig- ência congênita ou não, em suas capacidades físicas ou men- ma é uma característica geral da sociedade, um processo que tais”. A definição de deficiência adotada por esse organismo ocorre sempre que há normas de identidade. As mesmas ca- estabelece uma relação direta com a condição de incapacida- racterísticas estão implícitas, quer esteja em questão uma dife- de. Condição essa previamente imposta à pessoa com defici- rença importante do tipo tradicionalmente definido como ência, não lhe dando qualquer margem de escolha. Alguns au- estigmático, quer uma diferença insignificante, da qual a pes- tores, como Vash (1988), consideram o indivíduo deficiente como soa envergonhada tem vergonha de se envergonhar. Pode-se, aquele que é fisiológica e/ou psicologicamente diferente da pes- portanto, suspeitar de que o papel dos normais e o papel dos soa denominada “normal” (o termo “normal” aparece no texto estigmatizados são parte do mesmo complexo, recortes do mes- para identificar pessoas que não apresentam defeitos físicos e/ mo tecido-padrão ” (Goffman, 1988, p. 141). ou sensoriais, deficiência mental, entre outros); porém, isso não Estamos entendendo estigma como um atributo depreci- quer dizer que ele seja incapacitado, mas poderá “vir a ser” ativo, que designa uma pessoa como anormal, por ela apresen- mediante seu contexto social. Assim, “As pessoas que perten- tar alguma característica de ordem física, psicológica (caráter), cem a uma minoria étnica são incapacitadas, não por ‘deficiên- social (raça, religião) diferente do grupo estabelecido. Esses 72
- 72. valores são determinados historicamente. ‘deficiência’ é um estado” (Ribas, 1983, p. 32). Esta última não Além de todos os problemas que a própria anormalidade constitui um processo estático, pois sabemos que, se a pessoa causa ao indivíduo, este é rodeado de atributos depreciativos com deficiência for devidamente que, muitas vezes, servem apenas para confirmar a normalida- estimulada, poderá amenizá-la. de de outrem, pois tanto o “normal” quanto o estigmatizado são Caso contrário, sua situação tende frutos de situações que surgem durante o estabelecimento de a se agravar. Portanto, não podemos relações sociais. Assim, apresenta-se ao indivíduo com defi- negar o caráter dinâmico da ciência uma situação de “incapacidade” que, muitas vezes, lhe deficiência. Nesse caso, Vash é atribuída e por ele incorporada, acarretando uma série de (1988) alerta para o risco de se posições de inferioridade devido aos seguintes aspectos: a) incapacitar o indivíduo de maneira identificação dupla (com o grupo de deficientes do qual faz par- geral, não atentando para os limites te e com a maioria da população não “deficiente”); b) negação que foram estabelecidos por ele ao da “deficiência”; c) idolatria de padrões normais; compensa- afirmar que “Doente é um indivíduo ções com as quais as pessoas “deficientes” lutam para alcan- incapacitado de desempenhar çar o desempenho normal, e d) a atenção muitas vezes é cen- tarefas, requer cuidados especiais. tralizada mais nos desempenhos deficientes do que na pessoa. Essa incapacidade geralmente é definida em termos de Ainda com relação à deficiência e incapacidade, é preciso conseqüências sociais e pode variar bastante, dependendo daquilo esclarecer que doença e deficiência são processos ativos. O que a pessoa esteja tentando fazer. Assim, não faz sentido falar primeiro refere-se às inúmeras enfermidades que trazem prejuízo de uma pessoa incapacitada de forma global” (p. 26). à saúde. Dependendo do tipo de afecção, poderá deixar seqüelas, A palavra deficiente, em sua etimologia, é antônimo de que muitas vezes interferem no desempenho do indivíduo em eficiente, e isso não leva em conta, por exemplo, que pessoas determinadas áreas de sua vida. O segundo é qualquer debilidade deficientes sejam consideradas mais eficientes em certas de ordem física, psicológica e social, que tem suas origens em atividades e menos em outras. Por muito tempo acreditou-se doenças orgânicas, mentais, lesões, defeitos congênitos e que os deficientes, de um modo geral, eram compensados de genéticos. Ao considerar não só a doença, mas também a alguma forma pela perda de determinado sentido (visão, audição “deficiência” como um processo ativo, discordamos da e outros). As investigações científicas não confirmam tal postura. afirmação de Ribas, para quem a “doença é um processo e a Poder-se-ia aceitar como causa ou como suposição dessa 73
- 73. compensação que a “natureza fosse justa” - o que livraria os Saúde deve ser compreendida no seu contexto mais amplo, homens dos sentimentos de responsabilidade social e de culpa e envolve a proteção, a promoção e a prevenção. Moraes, mas não há dúvida de que deve ocorrer um refinamento de Carvalho e Minto (2001) mencionam que: outros sentidos. Entre outras atitudes e preconceitos, o - A promoção de saúde está relacionada a todas as prá- “deficiente”, muitas vezes, é colocado como vítima de uma ticas e condutas que procuram melhorar o nível de saúde desgraça, digno de “compaixão” e “proteção”, de quem nada da população; pode ser exigido. As diferentes concepções que se tem sobre - A proteção à saúde diz respeito a todas as ações e esses indivíduos podem variar de acordo com os valores mecanismos que visam a assegurar e manter a saúde do culturais. Esse sentido é palavra passível de manipulação, que indivíduo; nos remete, irremediavelmente, para o enfrentamento de - A prevenção está associada aos procedimentos que têm características diferentes. E, calcado nessa postura, talvez fosse por objetivo evitar que o sujeito adoeça ou que sua uma boa maneira de definir os vários tipos de “deficientes” “doença” se agrave ou volte a ocorrer (p. 45). como “diferentes”. Contudo, “diferente” é termo destituído O termo prevenção inclui, ainda, três níveis: primário, também de significado preciso. Afinal, é um equívoco afirmar secundário e terciário. O primeiro objetiva evitar o aparecimento que todas as pessoas são iguais, sejam elas “deficientes” ou de doenças; o segundo visa a prevenir que a doença avance, ou não. Trata-se de uma colocação que tenta mascarar a realidade, se agrave, o que implica um diagnóstico precoce; o terceiro pois “Todos são de fato diferentes socialmente. São diferentes envolve ações que visam a amenizar os problemas que decorrem socialmente porque construíram e foram construídos nesse das patologias através de tratamento, reabilitação. mecanismo de relações sociais que os diferenciam” (Ribas, Diante disso, pode-se afirmar que os trabalhos com 1983, p. 14). adolescentes que apresentam deficiência deveriam estar Diante disso, é preciso rever o conceito de saúde enquanto integrados aos programas organizados pelas unidades básicas ausência de doença, e deficiência enquanto ausência de de saúde, o que necessita que o psicólogo esteja atuando junto capacidade. Cabe ao psicólogo romper com a visão ortopédica com os demais profissionais da saúde. e curativa, o que implica afirmar que a intervenção psicológica não se limita a dar “receitas”, mas que consiga re-significar o papel da psicologia na saúde, incluindo na pauta o trabalho com adolescentes que apresentam deficiência. 74
- 74. Em que consiste a atuação do psicólogo? dificuldades e fracassos, agravando ainda mais a sua situação. O diagnóstico psicológico precisa compreender como o Podemos afirmar que a maioria das ações dos psicólogos sujeito que lhe foi encaminhado funciona, enfatizando não só os com a pessoa deficiente têm ocorrido em instituição limites, mas também as possibilidades de cada um. Entender especializada, o que significa que os serviços básicos de saúde essa dinâmica impõe a necessidade de se construir novos têm se omitido. Nesse sentido, vale afirmar que essas pessoas caminhos rumo a uma proposta de intervenção que atenda às também precisam ser incluídas nos programas de saúde, e, para necessidades desses adolescentes. isso, torna-se necessária uma certa mobilização dos profissionais Nessa perspectiva, o psicólogo assume o papel de agente para o intento. que averiguará os determinantes Considerando que o psicólogo numa equipe é um dos sociais da ação do sujeito. profissionais que apresenta condições para promover reflexões Seguindo esse raciocínio, é preciso sobre preconceitos, caberá a ele romper o silêncio existente que ele tenha conhecimentos das sobre o atendimento aos sujeitos deficientes. Segundo Amaral técnicas de exame psicológico, (1994), “Cada um de nós, deficientes e não deficientes, que dos conteúdos que versam sobre o tem se apropriado de seu espaço social e profissional continuando desenvolvimento humano normal o caminho na busca da integração social da pessoa portadora e atípico. Além disso, há que se de deficiência e, portanto, da construção de uma sociedade mais atentar para os efeitos de sua justa e mais acolhedora para todos, é co-responsável pelos orientação e, junto com o caminhos futuros. Mas também o são, infelizmente, aqueles adolescente, profissionais e que se têm calado” (p. 70). familiares podem redimensioná-la Uma outra sugestão é a de que a avaliação psicológica ou mesmo buscar outras formas de atuação. seja re-pensada e sirva para que o psicólogo consiga quebrar O trabalho de aconselhamento é imprescindível, pois cabe as cristalizações presentes sobre a situação de incapacidade à a ele aliviar o sofrimento psíquico das pessoas com deficiência qual essas pessoas estão expostas. Para isso, é necessário tomar e de seus familiares. Sobre isso, vale lembrar que é muito comum cuidado para que o diagnóstico psicológico não se torne uma as famílias viverem novamente o sentimento de luto já fonte de mascaramento dos problemas que estão ao redor das experimentado por elas na ocasião da notícia, uma vez que os pessoas e, também, para não lhe imputar as causas de suas adolescentes são expostos a situações novas, como sexo, 75
- 75. namoro, profissionalização, escolarização. Registre-se que a Sugerem algumas ações como: história mostra que essas pessoas estão quase sempre em - pesquisas visando a identificar na comunidade a existência desvantagem frente aos não deficientes. de comportamentos nocivos para a saúde entre os Alguns problemas freqüentes que afetam a saúde dos adolescentes, bem como as circunstâncias que os adolescentes e que precisam ser abordados pela psicologia favorecem; são: - assessoramento e capacitação de profissionais e membros - práticas nocivas à saúde, como obesidade, ingestão de da equipe de saúde acerca dos problemas psicológicos dos bebidas alcóolicas, fumo e até mesmo o uso de substâncias adolescentes e as técnicas que podem utilizar; psicoativas; - organização de serviços de consulta, orientação psicológica - aumento do risco de acidentes na rua ou nas residências; e terapêutica de fácil acesso aos adolescentes e a seus - dificuldades de adaptação ao meio familiar, à escola, e ao familiares; ambiente social; - participação em programas de prevenção à deficiência - aparecimento de problemas novos, como os relacionados na comunidade. ao trabalho, namoro, escola, família etc. Referências Aguiar, W. M. J., Bock, A M. & Ozella, S. (2001). A orientação profissional com adolescentes: um exemplo de prática na aborda- gem sócio-histórica. Em A. M. B. Bock, M. G. M. Gonçalves & O. Furtado (Orgs), Psicologia sócio-histórica (Uma perspectiva crítica em psicologia) (pp. 163-178). São Paulo. Cortez. Amaral, A. L. (1994). Pensar a diferença/deficiência. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Brasília - DF. Anache, A. A. (1991). Discurso e prática: A educação do deficiente visual em Mato Grosso do Sul. Dissertação de Mestrado não publicada. Curso de Educação, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Campo Grande - MS. Andrade, N. A. & Novo, H. A. (2000). Eles ficam, nós namoramos: algumas reflexões sobre a adolescência. Em H. A. Novo & M. C. S. Menandro (Orgs.), Olhares diversos: estudando o desenvolvimento humano (pp. 91-106). Programa de Pós- Graduação em Psicologia: CAPES, PROIN. Vitória - ES. 76
- 76. Calatayud, F. M. (1999). Introducción a la psicología de la salud. México. Paidós SAICF, 1999. Diaz, E. (1989). La burguesia: um invento moderno. Revista Venezuelana, 1989, 65-81. Goffman N. (1988). Notas sobre a manipulação da identidade deteriorada (4ª ed.). Rio de Janeiro - RJ, Guanabara. Moraes, S. L. M., Carvalho, E. E. & Minto, W. E. E. (2001). Caracterização da região e princípios básicos. Em S. L. M. Moraes & P. B. Souza (Orgs.), Saúde e educação: muito prazer (pp. 15-50). São Paulo - SP. Casa do Psicólogo. Organização das Nações Unidas. (1981). O Correio da Unesco, 9(3). Ribas, J. B. C. (1983). O que são pessoas deficientes. São Paulo - SP. Brasiliense. Vash, L. C. (1988). Enfrentando a deficiência. São Paulo - SP. Pioneira. 77
- 77. Capítulo VIII Gravidez na adolescência: Dando sentido ao acontecimento Suyanna Linhares Barker Dulce Maria Fausto de Castro Nos últimos dez a quinze dez adolescente tender a levar a jovem a procriar um maior anos, tem aumentado significati- número de filhos num pequeno espaço de tempo entre eles, vamente a preocupação de diver- fato que contribui para elevar a taxa de fecundidade em geral e sos setores da sociedade pelo fe- a taxa de crescimento da população. É importante que se faça nômeno da gravidez na adoles- uma análise comparativa cuidadosa dos diferentes setores da cência, fato que se traduz em po- sociedade verificando em qual deles esse fenômeno se con- líticas e programas voltados para centra. Diante dos dados de que a gravidez na adolescência essa problemática com investi- tem aumentado nos últimos anos, apontamos três fatores que mentos crescentes de recursos podem ter contribuído para esse dado: nas últimas décadas, humanos e econômicos. houve um aumento no número de adolescentes em termos rela- Muitos autores (Coates & tivos e absolutos, e esse fato torna o fenômeno da gravidez do Sant´anna, 2001; Pinto & Silva, 2001) focalizam a gravidez na adolescente mais evidente. Outro fator importante é o fato de adolescência como um problema de saúde pública ou social. que a taxa de fecundidade dos grupos de mulheres mais velhas Nesse enfoque, podemos ressaltar alguns de seus argumentos tem diminuído mais do que a das jovens, levando a que a pro- mais significativos: (1) aumento do índice de gravidez na ado- porção de filhos de mulheres mais jovens seja maior que no lescência nos últimos anos e sua contribuição para o cresci- passado. E, por último, o acesso maior das classes populares mento acelerado da população em geral; (2) efeitos nocivos na da sociedade ao sistema de saúde tornou mais evidente não só saúde da mãe e do filho e (3) a suposição da contribuição deste a gravidez nessa faixa da população como as condições precá- acontecimento na manutenção da pobreza. rias em que ela se dá. O primeiro argumento está baseado no fato de a gravi- Em relação ao segundo argumento, vale ressaltar que 78
- 78. a correlação positiva entre a idade em que ocorre a gravidez e venção futura. É verdade, também, que nem sempre o setor o risco de problemas de saúde depende dos setores da popula- saúde está atento ao seu papel de promoção de saúde e pre- ção em que ocorre a gravidez. Aqueles que apresentam condi- venção de doenças, restringindo, muitas vezes, sua atuação à ções inadequadas da mãe em relação à nutrição e ao acesso ao assistência no sentido apenas curativo. sistema de saúde tendem a corroborar para maior incidência Recentemente, argumentos ligam a gravidez na ado- de agravos à saúde. Nesse sentido, não é a idade em que lescência à pobreza, vendo-a como um mecanismo que contri- ocorre a gravidez nem os fatores biológicos associados à mes- bui para sua transmissão e também como fator perpetuador ma que, por si só, constituem riscos relevantes. Esses riscos dessa situação dentro de estão muito mais associados a interação com as condições de um círculo vicioso. As- nutrição, de saúde e à falta de atenção e cuidados dispensados sim, a gravidez é percebi- à mãe, ou seja, as condições sociais e culturais em que a gravi- da como elemento que dez ocorre. Esses fatores têm muito mais peso nas preocupa- impossibilita a conclusão ções relativas à saúde da mãe e do filho do que a idade e/ou da escolarização, limitan- fatores biológicos. Certamente, subtraímos os casos em que a do por sua vez a obten- gravidez se dá em idades muito precoces, quando podem apre- ção de empregos com melhor remuneração, fato que conse- sentar conseqüências negativas em relação à saúde (Coates & qüentemente também limita o acesso dos filhos a recursos que Sant´anna, 2001; Stern, 1997). Esses fatos apontam para a ne- permitiriam seu melhor desenvolvimento. cessidade de o setor de saúde ter maior intervenção para assis- O fato de a gravidez na adolescência muitas vezes es- tir a essa população, dar conta dos agravos e procurar abrir tar associado à pobreza não necessariamente implica que seja espaços para discussão sobre prevenção das possíveis gravi- um fenômeno que leve a essa situação e que, por sua vez, so- dezes indesejadas. mente ela leve à sua perpetuação. Essa forma de argumenta- É importante ressaltar que a gravidez na adolescência ção deixa de fora outros fatores de diferentes ordens (econô- é um assunto que deve envolver diferentes setores de nossa micas, sociais e políticas) associados às condições de pobreza sociedade, tais como os setores de comunicação social, do sis- de uma sociedade e cria a expectativa de que a erradicação da tema educacional e outros espaços comunitários, principalmen- gravidez na adolescência contribua para diminuir a pobreza. É te se falamos de prevenção, pois muitas vezes os casos che- importante ressaltar que muitas adolescentes que engravidam gam ao setor saúde para uma intervenção posterior e uma pre- já o fazem dentro de setores sociais cujas condições econômi- 79
- 79. cas, nutricionais e de saúde em geral são precárias, e muitas já forma prazeirosa e responsável. Parte da questão reside em se encontravam fora do sistema educacional antes de como o adulto qualifica o fenômeno e nas formas como as ins- engravidarem. tituições sociais (família, escola, instituição religiosas e setor Melhor seria que fizéssemos uma análise mais ampla saúde) interpretam e intervêm. considerando as condições sócioeconômicas e culturais dos di- ferentes grupos sociais, com intuito de uma maior aproxima- Gravidez como possibilidade na vida e ção das causas principais que concorrem para a gravidez na não como desvio no desenvolvimento “normal” adolescência. Para alguns grupos, a gravidez na adolescência faz parte de seu modo de vida, de sua trajetória de vida para Podemos considerar que cada etapa fisiológica marca formar uma família. Para outros grupos, a gravidez adolescen- a passagem de um momento da vida para outro, principalmente te é vista e vivida como uma saída, mesmo que falsa, em muitas se pensarmos na possibilidade de vivenciar novas experiências ocasiões, para problemas de violência familiar e abuso, ou mes- como o mesmo corpo que se conhecia até então. O nascimen- mo como uma forma de adquirir valor social, “ter um lugar ao to, poder andar, se comunicar com palavras, menstruar, sol”, ou um papel a desempenhar nessa sociedade. Assim, as engravidar etc., são exemplos dessas passagens. Entretanto, a verdadeiras razões pelas quais a gravidez adolescente constitui definição de que essas passagens são causas necessárias de um problema social não são, como se supõe, a sua suposta co- distúrbios emocionais desconsidera o sentido social e simbólico laboração para o crescimento descontrolado do número de gra- dessas etapas. Afinal, diferentes contextos e momentos históri- videzes, as péssimas condições de saúde e a pobreza da popu- cos determinam a forma de enfrentamento das situações. Se- lação, mas para o aumento e a maior visibilidade da população rão, por exemplo, as produções coletivas, datadas historicamente, adolescente, para a persistência das condições de pobreza da que definirão a gravidez na adolescência como atividade, ade- população e para a falta de oportunidade para as mulheres. quada ou não, para a época. Se desconsideramos a significa- É importante rever alguns pressupostos em relação a ção social do acontecimentos, teremos que pensar a gravidez esse fenômeno. Muitos problemas que se atribuem à gravidez e a reprodução como constituídas de processos naturais imutá- na adolescência estão vinculados a como concebemos ou atri- veis, com características eternas (Ramminger, 2000; Reis, 1998). buímos valor à sexualidade adolescente. Uma visão negativa Por outro lado, podemos pensar que a gravidez constitui ou repressora cria maior obstáculo para o acesso à informação, um espaço no qual se articulam significações sociais e à educação e à preparação para exercer a sexualidade de uma singulares. Para tanto, é preciso perceber as significações que 80
- 80. ela tem para cada sujeito, o qual está atravessado por um orgânicos ou a dificuldades emocionais numa consulta da grávida contexto determinado. Podemos dizer que é o resultado de um com o profissional de saúde é empobrecer todo o processo e passado significativo e provocador de efeitos futuros, perder oportunidades de trazer seu significado à tona para o expressando o entrecruzamento de aspectos da história pessoal sujeito e poder implicá-lo no processo. e de mitos socialmente estruturados. Outra reflexão que se faz situa-se no fato de que há, Na verdade, é importante perceber também que o sujeito dentro da formação acadêmica científica, a tendência de se se posiciona diante da estrutura de sua sociedade e de seus lançar sempre um olhar parcial aos símbolos. A mesma sociedade que limita e regula a gravidez acontecimentos, isto é, a alimenta, de uma forma subjacente, a noção social da gravidez preparação, na nossa cultura, para como “realização da mulher”, como critério de saúde e tratar da doença, do enfermo, e com maturidade, dando um lugar diferenciado socialmente à mulher, essas mesmas armas, enfrentar a muitas vezes percebido como de destaque ou de ganho. Esse gravidez e o parto. Assim, a mulher enfoque torna-se mais importante em sociedades ou setores grávida, quando entra no âmbito do nos quais há pouco oferecimento de opções reais à mulher sistema de saúde, se transforma em diferentes da maternidade, tornando inócuas e ou pouco efetivas “paciente” doente, e é atendida em as estratégias, por exemplo, de contracepção entre as função de sua patologia considerada esta como os sintomas adolescentes. orgânicos individuais apresentados. Certamente, existem preocupações legítimas em rela- Cuidar da gravidez na adolescência de forma separada ção à gravidez na adolescência em termos da saúde das mães da realidade psicossocial mais ampla é negar que o processo se e dos filhos, porém parece que suas causas têm sido equivoca- acha determinado por essa realidade, deixando de fora questões damente compreendidas. As condições sociais e culturais em como o fato de que uma gravidez pode ser desejada ou não, que ela tende a ocorrer têm muito mais peso que a idade e os dependendo não só das condições psicológicas individuais, mas fatores biológicos e psicológicos relacionados a ela; ressalta- também de condições sociais. Ser mãe pode ter valor numa mos que isso não se aplica aos casos de gravidez em idade sociedade que precise de população e ser desvalorizado numa muito precoce na qual há conseqüências negativas para a saú- sociedade onde haja superpopulação e pobreza. Pensar que a de da adolescente. mulher pode alcançar sua maturidade e realização não só através Reduzir a gravidez a apenas um conjunto de sintomas da maternidade, mas também atingi-la através de outros ganhos 81
- 81. e campos como o profissional, político etc... até então, situar a questão da gravidez na adolescente impri- O pós – parto, na mesma linha de raciocínio que se mindo um olhar o mais amplo possível. Isso se deve ao fato de limita aos sintomas orgânicos e a prescrições, sustenta uma que pensamos o lugar da saúde mental, no atendimento da ado- visão muito parcial do processo. Encontramos poucas referên- lescente grávida, como aquele que aponta o lado singular dos cias na literatura, e quando as achamos, as referências mais acontecimentos para as adolescentes e para as equipes de saú- freqüentes sobre essa fase falam das vivências, depressões e de envolvidas no atendimento. angústias ligadas ao parto, prescrições comportamentais de cui- No atendimento dessas adolescentes, sugerimos: dados com o bebê e a amamentação. Pouco é falado e escuta- - desnaturalizar o caráter de desvio do curso natural do desen- do sobre o sentido, a significação desse momento não só para o volvimento humano, buscando, com a adolescente, o sentido da sujeito, mas para a sua realidade social mais próxima, trazendo gravidez para ela; conseqüências futuras para a vida e o desenvolvimento desse - mapear os riscos sociais da gravidez, incluindo condições de sujeito e seu filho. Há, principalmente para a adolescente, um vida e suporte familiar; reviver de conflitos anteriores e algumas colocações novas im- - garantir a continuidade da vida escolar e o planejamento do portantes que merecem atenção, tais como: “sou ou não ca- desenvolvimento profissional; paz de cuidar de meu filho”, “minha mãe ou sogra faria - no caso da gravidez não desejada, abrir espaços de fala e melhor?”, “sou capaz de decidir a partir das diferentes escuta que possibilitem a elaboração da situação singular e aju- sugestões “experientes” do meu circulo familiar?, “o que dem a abrir o leque de possibilidades e recursos para as deci- tenho que pagar ou ser punida por ter tido um filho?”, sões de enfrentamento da gravidez; “quem sustenta e decide os cuidados de meu filho e/ou mi- - garantir o atendimento multiprofissional, no pré-natal, no parto nha vida?”, “que mudanças se fazem necessárias ou são e no pós-parto; importantes neste momento de vida?” - incluir a relação e o parceiro, sempre que possível, na cena da gravidez; Olhando a “gravidez na adolescência” - inserir os adolescentes do sexo masculino nos programas de como acontecimento atendimento da gravidez na adolescência e nas atividades de prevenção voltadas para a sexualidade e a saúde reprodutiva. Participar do processo de dar sentido à gravidez é lu- gar legítimo dos profissionais de saúde mental. Procuramos, 82
- 82. Quando considerar a gravidez na para o profissional, partir do pressuposto de que as adolescentes adolescência como de risco? constituem um grupo homogêneo e considerar a heterogeneidade das adolescências, das pessoas, dos grupos sociais, podendo Segundo Guimarães (2001), tem havido, nos últimos escutar e se colocar diante da pluralidade e diversidade de anos, um crescimento, embora leve, da fecundidade na valores e motivações. adolescência inicial (dez a 14 anos); estudos têm relacionado uma fecundidade maior em setores nos quais a renda e a escolaridade são menores. Essas diferenças de fecundidade, relacionadas ao nível social dos adolescentes, agravam as possíveis conseqüências biológicas da gravidez nessa fase da vida, que podem, em parte, ser controladas por um pré-natal adequado. Entretanto, esse pré-natal é dificilmente acessível à população mais desfavorecida. Cabe ressaltar que, nos casos de gravidez na adoles- cência inicial, as preocupações em relação às conseqüências negativas em termos da saúde das mães e dos filhos se situam muito mais nos fatores singulares ligados ao crescimento e de- senvolvimento de cada adolescente do que propriamente na idade cronológica previamente estabelecida. O deslocamento do enfoque de risco biológico para o risco psicossocial na saúde pública provoca um redirecionamento das questões. O foco principal da gravidez na adolescência e suas repercussões bio- lógicas passa a ser dirigido para a adolescente que engravida e as múltiplas conseqüências psicossociais advindas da gravidez. Nesse sentido, a gravidez pode ser reconhecida como problema quando for indesejada, sem assistência adequada, conduzindo a vulnerabilidades para a adolescente. É importante, 83
- 83. Referências Coates, V. & Sant’anna. M. J. C. (2001). Gravidez na adolescência. Em L. A. Françoso, D. Gejer & L. F. N. Reato (Orgs.), Sexualidade e saúde reprodutiva na adolescência. São Paulo - SP. Atheneu. Guimarães, E. B. (2001). Gravidez na adolescência: fatores de risco. Em M. I. Saito & L. E. V. Silva (Orgs.), Adolescência, prevenção e risco. São Paulo - SP. Atheneu. Pinto e Silva, J. L. (2001). A gravidez na adolescência: uma visão multidisciplinar. Em M. I. Saito & L. E. V. Silva (Orgs.), Adolescência, prevenção e risco. São Paulo - SP. Atheneu. Ramminger, T. (2000). Corpo grávido: deixando-se fecundar pela vida. Psicologia, Ciência e Profissão, 20(4), 54-63. Reis, A. O. A. (1998). Análise metafórica-metonímica do processo de constituição do pensamento da saúde pública acerca da adolescente grávida: os anos 60. Cadernos de Saúde Pública, 14(Supl. 1), 115-123. Stern, C. (1997). El embarazo en la adolescencia como problema publico: una visión critica. Mexico: Salud Publica de Mexico. 84
- 84. Capítulo IX Violência doméstica e comunitária Clarissa De Antoni Sílvia Helena Koller A violência tem sido uma rança e sobrevivência (Peralva, 2000; Velho, 2000). No caso constante na vida atual moderna, de crianças e adolescentes, a violência social expressa-se no expressa pelo alto índice de funcionamento de instituições que não cumprem as diretrizes criminalidade, especialmente en- do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ou cultivam tre os adolescentes. Fatores es- padrões culturais de aceitação e valorização de comportamen- truturais e conjunturais devem ser tos hostis e punitivos nas famílias, justificando-os como prática considerados no entendimento da disciplinar e baseados na crença de que os pais têm posse so- violência, mas não esgotam todas bre os filhos. A seqüência de violações dos direitos do outro, a as causas. A modernização cultural, por exemplo, tem gerado o desconsideração dele como ser humano e cidadão de direitos, esvaziamento da preocupação ética nas relações e falhado na discrimina-o, às vezes, por idade, gênero, etnia, religião, orien- preservação de valores culturais e históricos específicos de cada tação sexual ou nível socioeconômico expressando relações de um dos grupos sociais. O individualismo desta sociedade mo- exclusão, subordinação e desigualdade, que são comumente derna provoca transformações culturais e econômicas, geran- antecedentes de atos violentos (Lisboa & Koller, 2001). do conflitos, exacerbados pela própria banalização das situa- Ser vítima, testemunha ou agente de violência são ções de violência, pela desigualdade social, econômica e cultu- condições que podem ser tecidas na história do desenvolvimento ral, pela prática de atividades ilícitas e pela cultura de consumo. de uma pessoa. Mesmo as experiências não vividas Esses fatos são intensificados pela ineficácia do sistema públi- pessoalmente são trazidas à tona em detalhes pela mídia, ou co em garantir a cidadania, gerir e manter a ordem pública, seja, a exposição às drogas, gangs, armas, problemas raciais, atendendo às demandas sociais, principalmente daquelas ca- atividades terroristas, e mesmo os desastres naturais. Esses madas da população que precisam lutar para manter sua segu- eventos geram, ao mesmo tempo, o medo e o costume com a 85
- 85. violência, prejudicando a visão de um mundo seguro (Dlugokinski lisado em relação à sua freqüência, intensidade, severidade e & Allen, 1997). O caos instaurado nas relações comunitárias duração. Se a criança é submetida, desde cedo, a situações de violentas interage com aquela experimentada no ambiente abuso, maior será o comprometimento em relação ao seu de- doméstico. Em algumas famílias, a forma de estabelecer relações senvolvimento. envolve a força e o abuso de poder entre os membros. O padrão A grande maioria dos casos de maus tratos ocorre na estabelecido nessas relações primárias tende a ser transposto residência do adolescente desde a sua infância. Em mais da para relações sociais mais amplas. Por outro lado, os problemas metade dos casos, o agressor tem parentesco (pai, mãe, pa- enfrentados em situações sociais provocam o retorno ao drasto, madrasta, tio, irmão mais velho) com o abusado. Em ambiente doméstico de pessoas frustradas e vulneráveis, a mais da metade dos casos, as vítimas são meninas e o abusador expressar agressividade. apontado com maior incidência é o pai. Quanto mais próxima Estudos no campo da psicologia do desenvolvimento da idade da adolescência, maior é o risco de abuso sexual para têm sido realizados para entender, avaliar e propor interven- as meninas e de negligência para os meninos. ções eficazes e amenizar os problemas decorrentes de situa- A seguir serão descritas, brevemente, algumas formas ções de “maus tratos” ou “abusos” contra mulheres, crianças e de violência doméstica mais comuns, tais como: 1) física, 2) adolescentes (por exemplo: De Antoni & Koller, 2000). Segun- sexual, 3) emocional ou psicológica, 4) negligência e 5) do Koller (1999), essa violência tem sido definida como “ações exploração de mais valia. e/ou omissões que podem cessar, impedir, deter ou retardar o 1) Violência física: É detectada pela presença de le- desenvolvimento pleno dos seres humanos” (p. 33). Estão pre- sões orgânicas diagnosticáveis, tais como lesões cutâneas, neu- sentes em relações assimétricas e de subordinação da vítima rológicas, oculares e ósseas, provocadas por queimaduras, mor- ao violador, que avalia apenas as suas próprias necessidades e didas, tapas ou espancamento; desejos. Maus tratos são atos que infringem sofrimentos ou 2) Violência emocional ou psicológica: é evidenciada danos a alguém, exercidos, geralmente, por adultos que deveri- pelo prejuízo à competência emocional do adolescente. São atos am ser, a princípio, os responsáveis pela segurança, supervisão de hostilidade e agressividade que podem influenciar na moti- e proteção da criança e do adolescente. No entanto, falham vação, na auto-imagem e na auto-estima. As formas mais co- nessas tarefas, não estabelecendo relações recíprocas e apre- muns de abuso emocional envolvem: humilhação, degradação, sentando desequilíbrio nas funções relativas ao poder. Caracte- rejeição, isolamento, terrorismo, corrupção, exploração e agres- riza-se por ser um ato repetido e intencional, que deve ser ana- são verbal. Cabe ressaltar que esse tipo de violência está sem- 86
- 86. pre presente nas outras formas de abuso e é muito difícil de subsistência e segurança diante de outros riscos presentes no comprovar sua existência, quando isolada; contexto de desenvolvimento. Na exploração sexual, por exem- 3) Violência sexual: corresponde aos atos de natureza plo, encontramos a realização de imagens de crianças ou ado- sexual impostos a uma criança ou adolescente por um adulto lescentes nus ou cometendo atos sexuais. As adolescentes, prin- que explora seu poder hierarquicamente superior, sob a forma cipalmente, se iludem ao acreditar que essas fotos lhe trarão de assédio verbal, invasão de limites corporais ou psicológicos sucesso e retorno financeiro. com toques ou palavras e relações sexuais genitais, orais ou É importante ressaltar que o profissional que irá atender anais. No abuso sexual, as atividades sexuais não estão sintoni- essa criança ou adolescente, ou qualquer pessoa envolvida (pro- zadas com o nível de desenvolvimento do adolescente, o qual é fessor, por exemplo), têm a obrigação de denunciar ao Conse- incapaz de dar o seu consentimento. O abusador poderá envol- lho Tutelar local no caso de suspeita ou confirmação de maus ver a vítima em situações de voyeurismo, estupro, incesto e tratos contra a criança e o adolescente. O ECA considera in- exploração sexual; fração administrativa a falta de comunicação aos órgãos com- 4) Negligência: é evidenciada pela falta da oferta de petentes. nutrientes e estímulos emocionais necessários à integridade fí- A violência doméstica depende sica, intelectual, moral e social do adolescente, com prejuízo ao da dinâmica particular de funciona- seu desenvolvimento e ao sentimento de bem-estar. O abando- mento do abusador, da vítima, da fa- no é uma das formas mais graves de negligência, ocorrendo mília e de sua rede de apoio social. É quando os responsáveis anunciam que não têm mais interesse atribuída a múltiplas causas e pode ou condição de cuidar do indivíduo, seja criança, adolescente desencadear uma ou mais reações ou idoso; específicas nas pessoas envolvidas e 5) Exploração de mais valia: exigência de desempe- no contexto nas quais estão inseridas. nho, por indução ou coação, a participar de ações, com prejuízo Em relação ao perfil do abusador, à integridade física, psicológica e moral do adolescente. Desta- existem alguns aspectos que podem ser encontrados em pais ca-se a exploração sexual infanto-juvenil, o uso e tráfico de violentos e que podem se tornar fatores de risco para os maus drogas e a exploração no trabalho. Essas ações são comanda- tratos, como: tendência ao isolamento social, imaturidade, das por pessoas que, muitas vezes, convencem o adolescente impulsividade, baixa auto-estima, perda de controle diante do de que o estão ajudando, pois provêm algum auxílio para sua estresse, uso de drogas e álcool, baixa escolaridade, desempre- 87
- 87. go, doenças psiquiátricas, emocionais e de personalidade. Em As conseqüências da violência são diversas. Cada tipo relação às mães que podem cometer abuso, além dos aspectos de violência gera, segundo Kashani e Allan (1998), prejuízos citados anteriormente, podemos encontrar: gravidez precoce ou nas áreas do desenvolvimento: físico, cognitivo, social, moral, não planejada, acompanhamento pré-natal deficiente, gravidez emocional ou afetivo. O desenvolvimento físico pode ser inter- na adolescência, baixa empatia para as necessidades da crian- rompido ou prejudicado frente a determinados abusos físicos. ça, rigidez e inflexibilidade. Por outro lado, os adolescentes mais Os sintomas variam desde apatia, ansiedade, depressão, rea- vulneráveis à violência são, na maioria das vezes, descritos como ções fisiológicas, doenças que não curam, crises convulsivas, tímidos, portadores de doenças crônicas ou deficiência, adotados até a limitação no movimento motor ou instalação de deficiên- (com falta de vínculo nos primeiros anos de vida) e com histó- cias físicas e/ou mentais variadas. Algumas lesões podem ge- rias repetidas de abusos anteriores (Farinatti e cols., 1993; rar traumatismos, disfunções crônicas e/ou até mesmo morte. Garbarino e cols., 1992; Koller, 1999). Abusos físicos, como espancamentos ou queimaduras, deixam Nas relações familiares, como um todo, são citados como seqüelas graves. A negligência pode deixar seqüelas físicas como fatores causadores de violência: a transmissão intergeracional as causadas pela desnutrição ou agravamento de doenças de práticas disciplinares autoritárias e punitivas, os distúrbios indevidamente tratadas. de apego ou da interação triangular mãe-pai-filho(a), a presença O desenvolvimento cognitivo em vítimas de abuso de mãe ou pai solteiro ou famílias monoparentais, as expectativas físico e negligência pode ser prejudicado, sendo evidenciado irrealistas sobre os filhos e os pais detentores de histórias de pela obtenção de escores mais baixos em testes de inteligência, abuso em sua infância. A rede de apoio social dessas famílias é, desempenho pobre na escola, alto índice de repetência, notas normalmente, precária ou inexistente. É escasso o número de baixas, problemas de relacionamento com colegas e professoras pessoas (parentes, amigos ou vizinhos) ou entidades (Conselho (Lisboa & Koller, 2001). Os adolescentes, vítimas de violência, Tutelar, Igreja, etc.) aos quais esse adolescente pode confiar o não conseguem acompanhar as exigências acadêmicas e, muitas suficiente para relatar sobre o abuso e acreditar que algo será vezes, abandonam a escola. feito para evitar a incidência da violência. Os adolescentes Crianças e adolescentes abusados fisicamente tendem tendem a se isolar e a evitar falar sobre seus problemas. a ser mais agressivos, como indicador de clara especificidade Parecem ter dificuldades em estabelecer relações de confiança de problemas no desenvolvimento social. Esse comportamento com pares e adultos, portanto, sua rede de apoio social e afetivo tem sido entendido como padrão aprendido para lidar com é pequena e nem sempre atuante. problemas de relacionamento pessoal no contexto familiar, e 88
- 88. pode ser apenas um reflexo de tantos outros problemas existentes nhece ou acredita em suas potencialidades torna-se ainda mais na família, como a falta de diálogo, a falta de confiança, o segredo vulnerável à violência, muitas vezes sendo revitimizado ou as- familiar sobre o abuso, entre outros, e não necessariamente sumindo o papel de agressor. uma conseqüência (De Antoni & Koller, 2000). Para reconhecer se o adolescente está sendo vítima de A violência compromete o desenvolvimento emocional. violência, o psicólogo deve estar atento ao comportamento des- O adolescente pode apresentar determinados comportamentos te, dos pais ou cuidadores e da família. É fácil identificar e como conseqüência dessa violência, tais como: timidez, diagnosticar quando há hematomas ou fraturas visíveis ou ain- agressividade, sexualidade exacerbada, ansiedade, depressão, da desnutrição ou vestuário distúrbio de personalidade, uso de drogas, risco de suicídio, fal- inapropriado. No entanto, as mar- ta de apetite, isolamento, comportamentos hostis, fadiga crôni- cas emocionais são sutis e podem ca, medo, insônia, baixa auto-estima, somatização de doenças, levar a uma confusão no diagnós- falta de expectativas no futuro, entre outros. Alguns adoles- tico, isto é, a timidez é uma ca- centes podem desenvolver o Transtorno de Estresse Pós-trau- racterística de personalidade, da mático (TEPT), ocasionando uma sintomatologia específica fase da adolescência ou é causa- dessa doença. Adolescentes negligenciados, por exemplo, ten- da pela violência? Estabelecer dem a apresentar sentimentos de rejeição e de abandono acen- uma relação de confiança que tuados e pobreza afetiva, evidenciada por falta de empatia, de permita ao adolescente relatar as relações de amizade e trocas de carinho. O abuso emocional situações vividas permite desven- compromete o desenvolvimento psicológico ao interferir na cren- dar essa pergunta. ça que o adolescente possui sobre a sua competência, isto é, Algumas formas de intervenção podem ser sugeridas para sobre a habilidade de utilizar adequadamente seus recursos para tornar o trabalho do psicólogo mais efetivo entre adolescentes o cumprimento das tarefas relevantes nessa fase de desenvol- vítimas de violência: vimento. O adolescente pode apresentar distúrbios na habilida- 1) promoção de programas de atendimento individualizado ou de de se comunicar com os outros, de reconhecer e compro- em grupo com equipe multidisciplinar a vítimas de maus meter-se de forma realista com os desafios encontrados, e de tratos. Equipe formada por psicólogos, assistentes sociais, desenvolver sentimentos de confiança básica nas decisões di- médicos, e, se for o caso: nutricionistas, fisioterapeutas, ante os desafios diários. Portanto, o adolescente que não co- terapeutas ocupacionais, odontólogos, entre outros. Nesse 89
- 89. programa, devem ser trabalhados aspectos relacionados à grupos de gestantes e casais, adolescentes ou não, sobre o auto-estima, auto-imagem, bem-estar emocional, de acordo pré-natal, a gestação, o parto e os cuidados com seus recém- com o grau de severidade e de comprometimento da vítima nascidos, preparando-os para assumir os novos papéis; ou testemunha da violência; 7) promoção de programas de prevenção à violência com 2) promoção de programas de atendimento familiar, de grupos com mães e pais sobre educação e criação de seus preferência domiciliar, com psicólogos e assistentes sociais, filhos, estilos parentais, práticas educativas, punição e com o objetivo de trabalhar as crenças, mitos, segredos recompensa etc. familiares, auto-estima dos membros da família e fortalecê- 8) promoção de programas de prevenção à violência com la para resolver seus conflitos e estabelecer a comunicação adolescentes, incentivando-os a criarem ou a articularem entre os membros; redes de apoio social e efetiva com pessoas, parentes e 3) promoção de atendimento psicológico e social aos pais instituições que possam auxiliar no conhecimento e abusadores, com o intuito de conhecer os motivos pelos esclarecimento sobre as questões ligadas à violência. quais esses pais são abusadores e encaminhá-los para Adolescentes capacitados em programas desse tipo podem tratamento psicológico ou psiquiátrico, emprego, serviço de servir como multiplicadores em suas comunidades. apoio etc. 9) divulgar o Estatuto da Criança e do Adolescente e conhecer 4) promoção de programas de prevenção à violência nas a finalidade e a atuação do Conselho Tutelar, da Promotoria escolas, através dos educadores e professores, incentivando da Criança e do Adolescente, do Ministério Público e de a formação de grupos de discussão sobre direitos, cidadania, outros recursos disponíveis na comunidade para o combate tipos de abuso, planos de ação. Grupos artísticos também à violência. podem ser organizados para tratar a questão da violência Programas de prevenção são o caminho ideal para ame- através de teatro, música, dança, prática de esportes etc. nizar a violência contra adolescentes. No entanto, para 5) promoção de programas de prevenção à violência nas multifatores de risco que vão desde a incapacidade dos pais de associações de bairro, clubes de mães, grêmios esportivos relembrar como é ser adolescente até a dificuldade de o ado- e carnavalescos, com palestras e grupos de discussão com lescente conquistar o primeiro emprego ou estágio, o psicólogo pais e filhos, sobre como identificar, evitar e denunciar os deve buscar soluções diversificadas. Além das propostas cita- casos de violência na comunidade e nas famílias; das anteriormente, cabe aos psicólogos desenvolverem uma visão 6) promoção de programas de prevenção à violência com estratégica, isto é, ter ações eficazes no combate à violência 90
- 90. que envolvam o incentivo à cultura da paz, o rompimento do suficientes. Tratar o adolescente é importante, mas trabalhar ciclo intergeracional da violência, a valorização dos potenciais com a família e a comunidade é que poderá fazer a diferença. individuais e do grupo – no qual o adolescente está inserido, Pensem nisso! entre outros aspectos. Ações isoladas são importantes, mas não Referências De Antoni, C. & Koller, S. H. (2000). Vulnerabilidade e resiliência familiar: Um estudo com adolescentes que sofreram maus tratos intrafamiliares. Psico, 31, 39-66. Dlugokinski, E. & Allen, S. (1997). Empowering children to cope with difficult and build muscles for mental health. Department of Psychiatry and Behavioral Sciences, University of Oklahoma Health Sciences Center. Oklahoma - USA. Farinatti, F., Biazus, D.B. & Leite, M.B. (1993). Pediatria social: A criança maltratada. Rio de Janeiro. MEDSI. Garbarino, J., Dubrow, N., Kostelny, K. & Pardo, C. (1992). Children in danger: coping with the consequences of community violence. San Francisco. Jossey-Bass. Kashani, J. & Allan, W. (1998). The impact of family violence on children and adolescents. Developmental Clinical Psychology and Psychiatry, 37: Sage. Koller, S. H. (1999). Violência doméstica: uma visão ecológica. Em Amencar (Org.), Violência doméstica (1ª ed., pp. 32-42). Brasília. UNICEF. Lisboa, C. S. M. & Koller, S. H. (2001). Considerações éticas na pesquisa e na intervenção sobre violência doméstica. Em C. Hutz (Org.), Situações de risco e vulnerabilidade na infância e na adolescência (pp. 187-212). São Paulo. Casa do Psicólogo. Peralva, A. (2000). Violência e democracia. O paradoxo brasileiro. São Paulo. Paz e Terra. Velho, G. (2000). Violência, reciprocidade e desigualdade: uma perspectiva antropológica. Em G. Velho & M. Alvito (Orgs.), Cidadania e violência (pp. 11-25). Rio de Janeiro - RJ. UFRJ/FGV. 91
- 91. Capítulo X Dependência química, adolescência e família Ana Regina Noto Eroy Aparecida da Silva Uso de drogas psicoativas em diferentes contextos cos e psíquicos. Muitos artistas também passaram a usar drogas, como fonte de inspiração de suas criações (MacRae, 2001). O uso de substâncias Nesse contexto histórico, o consumo de drogas passou a ocupar psicoativas tem acompanha- novas funções, como a busca de prazer individual, alívio imediato do o homem no decorrer da de desconforto físico ou psíquico, entre outras. Nas últimas dé- história, adquirindo diferentes cadas, o consumo também passou a ganhar espaço entre a popu- significados ao longo dos lação jovem e a representar alvo de preocupação em vários pa- anos, com marcantes trans- íses. formações das funções des- sas substâncias na vida de Uso de drogas entre adolescentes brasileiros: seus usuários. O uso pelos epidemiologia povos antigos estava mais relacionado à integração social e/ou à transcendência espiritual, principalmente em ocasiões festivas e Estudos realizados entre estudantes mostram que as bebi- ritualísticas. Não há indícios de que as drogas tenham represen- das alcoólicas e o cigarro, atualmente, são as drogas mais tado risco social e de saúde nessa época (Paulino, 1997). consumidas. Em 1997, o consumo pesado (diário) de álcool foi No entanto, com a industrialização, o surgimento da far- declarado por 7,4% dos estudantes entrevistados em dez capitais macologia, o isolamento de princípios ativos de plantas, como a brasileiras, valor superior ao observado em anos anteriores, indi- morfina e a cocaína, as formas de uso de substâncias psicoativas cando o crescente e preocupante hábito de ingestão de bebidas foram sendo ampliadas. Foi iniciada uma forte busca por medi- alcoólicas entre jovens brasileiros. Nesse mesmo estudo, 24,7% camentos capazes de diminuir os vários tipos de sofrimentos físi- dos estudantes relataram já ter feito uso ilícito de alguma droga; os inalantes como lança-perfume, cola e cheirinho da loló (uma 92
- 92. mistura clandestina à base de éter e clorofórmio) foram as mais acidentes e/ou da violência decorrentes da intoxicação aguda, o freqüentes (13,8% do entrevistados já haviam ao menos experi- consumo persistente pode, ao longo do tempo, desenvolver pro- mentado), seguidos pela maconha (7,6%), medicamentos blemas graves de saúde mental, física e social.Essas conseqüên- ansiolíticos (5,8%), anfetamínicos (4,4%) e cocaína (2,0%). Com- cias variam de intensidade de acordo com a droga em questão e, parando esses dados com os obtidos em estudos anteriores, é em geral, apresentam uma evolução mais rápida entre adoles- possível observar o crescente consumo tanto de maconha quan- centes quando comparados aos adultos (Masur & Carlini, 1989). to de cocaína (Galduróz e cols., 1997). No caso das bebidas alcoólicas, as complicações mais fre- Entre crianças e adolescentes em situação de rua, os qüentes na adolescência são decorrentes de episódios de embri- estudos denunciam uma realidade diferenciada, na qual são ob- aguez, como acidentes de servados índices muito elevados de consumo. Em um estudo trânsito e brigas, entre ou- realizado no ano de 1997 em seis capitais, 88,1% dos entrevis- tros. As conseqüências tados declararam já ter ao menos experimentado alguma droga em longo prazo vão se ins- e 48,3% faziam uso diário. Os inalantes, (especialmente cola e talando de forma loló) já haviam sido experimentados por 53% dos jovens e a gradativa ao longo de maconha por, 50%. Para as demais drogas, as diferenças regi- anos de consumo e, em- onais foram marcantes, com a cocaína e o crack aparecendo bora possa ter suas ori- em destaque nas capitais do Sul e do Sudeste, e medicamentos gens na adolescência, o ® ® psicotrópicos, como Rohypnol e Artane , nas capitais do Nor- problema se torna mais evidente na idade adulta. Apesar de pou- deste (Noto e cols., 1997). co divulgada, a dependência do álcool é muito freqüente, varian- do de cinco a dez por cento na população adulta. Principais repercussões do uso de drogas Para os inalantes, as conseqüências mais relevantes na na saúde do adolescente adolescência também são as decorrentes da intoxicação, princi- palmente o comprometimento cardíaco, que pode levar o usuário Para muitos jovens, o contato com psicotrópicos pode a óbito. ficar restrito a episódios esporádicos de consumo sem, necessa- No caso da maconha, o uso contínuo é o mais problemáti- riamente, qualquer comprometimento de saúde. No entanto, para co. A dependência e a síndrome amotivacional (um quadro de outros, a situação pode ser diferente. Além da possibilidade de desinteresse generalizado) vão se instalando ao longo dos episó- 93
- 93. dios de uso da maconha. As implicações legais e a clandestinida- as informações sobre os riscos decorrentes do uso destoam do de do uso passam a ser um fator adicional de risco para o adoles- excesso de liberdade para as propagandas de bebidas alcoólicas cente e, em alguns casos, até mesmo superam as demais. (Noto, 1999). Para a cocaína e seus derivados, o crack e a merla, o quadro é diferente. Em pouco tempo, o consumo de crack é Os diferentes níveis de intervenção denunciado por sinais evidentes, como o rápido emagrecimento do usuário e o descuido com a sua aparência. A fissura é inten- A busca de identidade pode levar o jovem a incertezas sa e os meios para a obtenção da droga podem incluir furtos sobre si mesmo, abrindo espaço para a ocorrência de situações domésticos e, em alguns casos mais avançados, até mesmo de transgressão, busca de prazer imediato e necessidade de li- assaltos e prostituição. Entre os usuários de cocaína injetável, berdade, que muitas vezes podem favorecer o uso indevido de a Aids é uma das conseqüências mais preocupantes. drogas (DeMicheli & Formigoni, 2001). A curiosidade, a influên- cia do grupo social, a disponibilidade de drogas, o contexto fami- Políticas adotadas no Brasil nos últimos anos liar e situações como episódios de emoções desagradáveis têm sido apontados como alguns dos fatores de risco para o uso de Nas últimas décadas, não foram muitas as mudanças no drogas entre os jovens. No entanto, é importante salientar que panorama nacional do uso de drogas psicotrópicas, e as que muitos jovens resistem ao uso, embora na presença de fatores aconteceram, em geral, foram para pior, especialmente no que extremamente desfavoráveis. se refere às drogas ilícitas (maconha e cocaína). Esse quadro Nesse sentido, é necessário o desenvolvimento de práti- sugere que as medidas adotadas nos últimos anos não tiveram cas que possam auxiliar a pessoa a conviver com as drogas, pre- a eficácia esperada e, além disso, negligenciaram várias ques- servando sua integridade e autonomia, apesar dos fortes desafi- tões de saúde. As intervenções repressivas e de controle foram os contemporâneos como pobreza, exclusão social, abandono, as que receberam maior destaque; no entanto, já têm sido violência, isolamento social, solidão, desemprego. verificadas as inúmeras limitações e complicações decorrentes As medidas de intervenção ao consumo indevido de dro- das medidas exclusivamente proibitivas. gas podem acontecer em diferentes níveis: Para as bebidas alcoólicas, apesar do elevado consumo Prevenção primária e dos problemas decorrentes, mesmo as medidas de controle Considera-se prevenção primária o conjunto de ações são incipientes. Além do pouco controle na venda para os jovens, que procuram evitar a ocorrência de uso abusivo, ou até mes- 94
- 94. mo experimental, de drogas (OMS, 1992). Prevenção secundária A divulgação de informações é o modelo de prevenção primária mais conhecido. Apresenta duas vertentes principais: A prevenção secundária é o conjunto de ações que pro- o amedrontamento (enfoque nos prejuízos decorrentes do uso curam evitar a ocorrência de complicações para as pessoas de drogas) e a informação científica (informação ampla e isen- que fazem uso ocasional de drogas e que apresentam um nível ta). O amedrontamento foi muito utilizado em passado recente, relativamente baixo de problemas (OMS, 1992). mas se mostrou ineficaz e inadequado. Apesar de ser funda- Essas ações mental a divulgação de informações isentas, enquanto medida buscam sensibilizar as preventiva isolada não tem tido muito sucesso, uma vez que pessoas a respeito dos alterações dos conceitos da população não implicam, necessa- riscos, favorecendo a riamente, mudança de comportamento (Dorn & Murji, 1992). mudança de compor- Existem outros modelos mais recentes de prevenção pri- tamento através do mária, cuja efetividade ainda não pôde ser avaliada adequada- aprendizado de novas mente. Nesse conjunto se incluem modelos que buscam forta- atitudes e escolhas lecer atitudes saudáveis e/ou a oferta de alternativas esportivas mais responsáveis. e culturais; modelos voltados para a modificação do ambiente, Os serviços específicos de prevenção secundária ainda das condições e práticas instrucionais, e ainda alguns que vi- são muito pouco explorados no Brasil, especialmente em fun- sam a sensibilização de lideranças naturais para atuarem como ção das inúmeras dificuldades relacionadas à implementação multiplicadores do processo (Carlini-Cotrim, 1992; Dorn & Murji, desse tipo de intervenção. Os usuários não dependentes, mui- 1992). Esse modelo de formação e sensibilização de tas vezes, não identificam qualquer prejuízo imediato do uso da multiplicadores vem sendo utilizado recentemente em algumas droga e ainda sentem imenso prazer em usá-la. Dessa forma, escolas brasileiras da rede pública de ensino. eles não tendem a buscar ajuda em serviços especializados, Apesar da diversidade de modelos preventivos, o princi- sendo assim dificilmente identificados. No caso das drogas ilí- pal critério na escolha do mais adequado é conhecer e respeitar citas, a identificação do usuário se torna ainda mais complicada as características e as necessidades da comunidade onde se por se tratar de um comportamento clandestino. pretende atuar. 95
- 95. Prevenção terciária reabilitação social dos usuários. A prevenção terciária é o conjunto de ações que, a partir Tratamento de um problema existente, procura evitar prejuízos adicionais e/ ou reintegrar na sociedade os indivíduos com problemas sérios. Existem inúmeros modelos de tratamento para depen- Também busca melhorar a qualidade de vida dos usuários junto dência, incluindo grupos de auto-ajuda (entre os quais desta- à família, ao trabalho e à comunidade de forma geral (OMS, cam-se os Alcoólicos Anônimos), abordagens psicanalíticas, 1992). comportamentais, cognitivas, medicamentosas, entre outras. As políticas públicas de redução de danos, como a inici- No entanto, tem sido demonstrada a semelhança de ativa de distribuição de seringas entre usuários de drogas efetividade entre as diferentes abordagens disponíveis. Os índi- injetáveis, buscam reduzir os efeitos negativos tanto para o in- ces de recuperação são muito baixos, oscilando entre 20 a 30% divíduo quanto para a sociedade, reconhecem que as pessoas os casos de pacientes que se mantém recuperados dois anos usam e muitas delas continuarão usando drogas, independente- após o tratamento (Miller, 1992). mente das intervenções convencionais. Essa estratégia vem re- Formas alternativas de intervenção têm sido estudadas para cebendo maior atenção a partir da constatação da transmissão aumentar os índices de recuperação. Alguns defendem a do HIV e das hepatites virais, pela troca de agulhas e seringas importância de um pareamento entre os pacientes e as abordagens contaminadas durante a prática de uso injetável de drogas (Mes- terapêuticas, ou seja, que a escolha do tratamento tenha como quita, 1994). Embora já tivesse sua importância reconhecida referência as características/ necessidades do paciente. Essa nova internacionalmente, no Brasil foram inúmeras as resistências proposta de estudos tem sido um dos principais focos de pesquisas políticas para a implementação de projetos voltados para a re- sobre o tratamento da dependência química ao longo dos últimos dução de danos. anos (Lindstrom, 1992). No nível de prevenção terciária, também se inserem as No entanto, é consenso a necessidade de redes de assis- ações voltadas para identificar e lidar com casos emergenciais tência integral ao dependente, incluindo serviços de orientação (como síndrome de abstinência, overdose, tentativas de suicí- familiar, encaminhamento para tratamento de co-morbidades, dio, entre outros) e/ou com pacientes portadores de problemas apoio para reinserção profissional e/ou educacional, entre ou- que necessitam encaminhamento (hepatite, Aids, cirrose, entre tros. outros). Também envolvem a orientação familiar e o auxílio na 96
- 96. Especificidades das intervenções posição mínima: um médico psiquiatra, um psicólogo e um assis- com adolescentes tente social. Atualmente, têm sido encorajadas práticas de inter- venções breves com jovens usuários de drogas, que normalmen- É consenso entre especialistas nessa área que as inter- te estão baseadas em um tempo limitado e focalizadas no com- venções voltadas para os adolescentes devem levar em conta portamento de consumir drogas. A orientação adequada ao jo- muitas das particularidades dessa faixa etária. A resistência que vem e à sua família pode auxiliar a aderência na intervenção, o adolescente sente ao admitir o uso de drogas, associada à cren- assim como é necessário estabelecer um plano de ação a ser ça onipotente de que “não preciso de ajuda”, “paro quando discutido com o jovem e seus familiares no início da intervenção quiser”, dificultam a procura de auxílio na fase inicial do proble- (Silva, 2001). ma. O sentimento de desconfiança e temor é muito freqüente entre os jovens usuários e, portanto, devem ser ainda mais acen- tuados os cuidados com o estabelecimento de vínculos de confi- ança, empatia, aceitação e sigilo. Preferencialmente, as intervenções devem ser antece- didas por um diagnóstico claro e preciso do uso de drogas do adolescente, com uma avaliação clínica global, uma avaliação dos aspectos da vida familiar e social, bem como uma sondagem de eventuais problemas legais. Técnicas de motivação são im- portantes nessa fase, a fim de facilitar a adesão do jovem à inter- venção. É importante ressaltar que não existe uma abordagem melhor ou pior, mas é necessário um diagnóstico adequado, ca- paz de orientar na escolha do tratamento mais adequado para cada caso. As intervenções podem ocorrer em nível individual, fa- miliar, grupal ou integrativo (individual + familiar, familiar + grupal), ou em comunidades terapêuticas. É recomendada a atuação em equipe multidisciplinar para atendimento do jovem, com uma com- 97
- 97. Referências Carlini-Cotrim, B. (1992). A escola e as drogas: realidade brasileira e contexto internacional. Tese de Doutorado não publicada. Curso de Pós-Graduação em Psicologia Social. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo - SP. DeMicheli, D. & Formigoni, M. L. O. S. (2001). Are reasons for the first use of drugs and family circumstances predict of future use pattern? Addictive Behaviors, 27, 87-100. Dorn, N. & Murji, K. (1992). Drug prevention: a review of the English language literature. Institute for the Study of drug dependence (ISDD), 46p. (Research Monograph, 5). Galduróz, J. C. F., Noto, A. R. & Carlini, E. A. (1997). IV Levantamento sobre o uso de drogas entre estudantes de 1º e 2º graus de dez capitais brasileiras no ano de 1997. Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas – Departamento de Psicobiologia – Universidade Federal de São Paulo – Escola Paulista de Medicina. São Paulo - SP. Lindstrom, L. (1992). Managing alcoholism: matching clients to treatment. New York - NY. Oxford University Press. MacRae, E. (2001). Antropologia: aspectos sociais, culturais e ritualísticos. Em S. D. Seibel & A. Toscano (Orgs.), Dependência de drogas (pp. 25-34). São Paulo - SP. Atheneu. Masur, J. & Carlini, E. A. C. (1989). Drogas: subsídios para discussão. São Paulo - SP. Brasiliense. Mesquita, F. (1994). Perspectivas das estratégias de redução de danos no Brasil. Em F. Mesquita & F. I. Bastos (Orgs.), Drogas e AIDS: estratégias de redução de danos (pp. 169-180). São Paulo - SP. HUCITEC. Miller, W. R. (1992). The effectiveness of treatment for substance: reasons for optimism. Journal of Substance Abuse Treatment, 9, 93-102. Noto, A. R. (1999). O uso de drogas psicotrópicas no Brasil: últimas décadas e tendências. O Mundo da Saúde, 23(1), 5-9. Noto, A. R., Nappo, A. S., Galduróz, J. C. F., Mattei, R. & Carlini, E. A. (1997). Use of drugs among street children in Brazil. Journal of Psychoactive Drugs, 29(2), 185-192. OMS, Organização Mundial da Saúde. (1992). Reagindo aos problemas das drogas e do álcool na comunidade. São Paulo. 109p. Paulino, W. (1997). Drogas. Série Jovem, Ática, 1997. Silva, E. A. (2001). Abordagens familiares. Jornal de Dependência Química, 2(Supl.1), 21-4. 98
- 98. Capítulo XI Adolescência e Aids Monalisa Nascimento dos Santos Barros Até junho de 2001, foram 2001, pelo Ministério da Saúde. notificados no Brasil 215.810 casos de A rapidez com que ocorrem mudanças de conceitos, Aids, sendo 34.568 em jovens de até 24 terapêuticas, expectativa de vida, tempo e qualidade de sobrevida anos. Considerando que não se notifica tem exigido do profissional de psicologia um envolvimento maior soropositividade, calcula-se que o nas diversas etapas da assistência e prevenção do HIV/Aids. número real (incluindo os soropositivos) A ação do psicólogo tem sido ampliada, deixando de ser apenas seja cinco vezes maior que o o acompanhamento do processo de morte. Ele pode tentar apresentado em boletins epidemiológicos diminuir a vulnerabilidade social através de ações educativas produzidos pelo Ministério da Saúde (Ministério da Saúde, 2001). intra e extra muros, promover o aconselhamento pré e pós teste, Analisando as tabelas do boletim citado, verificamos que, do, fazer o acompanhamento dos pacientes soropositivos, participar total de notificados com Aids, 11,4% dos homens e 16% das da revelação do diagnóstico e do processo de comunicação a mulheres são jovens entre 13 e 24 anos. parceiros e à família, quando solicitado e coordenar grupos Calcula-se que, desde a infecção pelo vírus até o desen- terapêuticos ou de adesão ao tratamento. volvimento da doença, o indivíduo leve de cinco a dez anos Neste texto, pretendemos abordar os aspectos mais como portador sadio. Podemos inferir que os doentes de Aids atuais e emergentes da Aids em nosso país, que são as questões com até 29 anos têm uma grande possibilidade de terem con- relativas à evolução da infecção pelo HIV, a vulnerabilidade, a traído o vírus na adolescência ou logo após terem dela saído. adesão ao tratamento, a terapia antiretroviral, os sentidos do Ampliando a faixa examinada até 29 anos, os números são ain- risco, os transtornos mentais que ocorrem com adolescentes da mais expressivos, atingindo 43,3% dos indivíduos do sexo portadores de HIV/Aids e os direitos dos portadores do vírus. feminino e 34% do sexo masculino notificados, entre 1980 e 99
- 99. Evolução natural da doença interferência, através da introdução dos medicamentos, levará, após alguns anos, a um estado de profundo comprometimento Para o psicólogo que acompanha pacientes com Aids, imunológico cujo desfecho será a manifestação da infecção, torna-se necessário conhecer a evolução natural da doença, até então não aparente. uma vez que esta tem se tornado doença crônica, com longo O diagnóstico da presença do vírus no organismo é feito período de evolução e exigências específicas no seu manejo, através da pesquisa de anticorpos anti-HIV no sangue, mas como exames laboratoriais e clínicos regulares, especificidades devemos considerar o tempo entre a exposição ao vírus e a ligadas à medicação, ao preconceito social etc. possibilidade de serem encontrados anticorpos anti-HIV no O vírus da imunodeficiência humana (HIV) é o agente sangue (de duas semanas a três meses). A esse período etiológico da Aids e foi descoberto em 1983 por Luc Montagnier, chamamos de janela imunológica; o indivíduo pode estar infectado tendo sido classificado como retrovírus. Sendo um retrovírus e o exame apresentar-se negativo. (RNA), o HIV não consegue se reproduzir sem antes ser trans- Dois exames laboratoriais servem de parâmetros para crito por um DNA. Em 1986, foi identificado na África um a avaliação da condição imunológica do portador: a contagem segundo agente e determinou-se a classificação desses vírus de linfócitos CD4 e o exame da carga viral plasmática que de- como HIV I e HIV II respectivamente. termina o número de partículas virais que estão circulando no O HIV possui glicoproteínas cujas estruturas têm a sangue periférico do infectado. Quanto maior esse número, função de acoplar o HIV às células CD4 que apresentam maior a destruição do sistema imunológico. receptores compatíveis. As células humanas, que possuem na Quando assintomático, o indivíduo é considerado sua superfície receptores CD4 em grande quantidade, são os soropositivo ou portador do vírus. Quando surgem os sintomas, linfócitos auxiliares ou linfócitos CD4 que, dentro do sistema ele passa à condição de doente de Aids. Quando o diagnóstico imunológico, cumprem um papel fundamental na distribuição é realizado antes da instalação da doença, pode ser feito o direta de agentes invasores e no desempenho da função de controle dos níveis de CD4, de carga viral e iniciada a medicação desencadear respostas imunes de maior complexidade. Com a antiretroviral sem ter havido ainda a manifestação dos sintomas contaminação, a concentração de vírus tende a aumentar, a clínicos. Em geral, esse controle é feito pelo infectologista de reposição de células de CD4 torna-se declinante e o processo quatro em quatro meses. Alguns pacientes acompanham os de falência do sistema imunológico começa a se estabelecer. resultados com bastante ansiedade e expectativa, outros Há um lento processo de desequilíbrio que, se não houver preferem ignorar. 100
- 100. O tratamento atual da infecção pelo HIV fundamenta- ‘arsenal’ e, muitas vezes, deixando o paciente sem nenhuma se no uso de drogas antiretrovirais específicas e de antibióticos alternativa de tratamento. ou quimioterápicos utilizados para o manejo das infecções oportunistas e neoplasias. A terapêutica antiretroviral tem como Terapia antiretroviral objetivo a supressão da replicação do HIV, através do bloqueio de diferentes etapas do ciclo reprodutivo viral. Atualmente A terapia antiretroviral tem demonstrado eficácia em existem três grupos de drogas. Os chamados coquetéis são fazer crescer os níveis de CD4 e em decrescer os níveis de combinações entre remédios de três grupos. Em geral é utilizada carga viral em grande número dos casos. “Com a terapêutica a terapia dupla, tripla ou quádrupla. A monoterapia não é antiviral adequada, espera-se que a carga viral se torne recomendada. Quando o paciente apresenta falhas nos primeiros indetectável pelos níveis atuais, controlando a progressão da esquemas, pode haver outras combinações e associações doença ” (Coordenação Nacional de DST/Aids, 2000, p. 18). denominadas de terapia de resgate. No acompanhamento de pacientes soropositivos, O uso do coquetel representa um aumento no tempo e percebemos o incremento da angústia e da ansiedade por na qualidade de vida, mas causa inúmeros efeitos colaterais ocasião da introdução da terapêutica antiretroviral. Até esse que podem limitar a utilização dos medicamentos para muitos momento, o indivíduo é, muitas vezes, assintomático e não tem pacientes. Esses efeitos variam de pessoa a pessoa e, na maioria concretas evidências da das vezes, são toleráveis. doença a não ser no plano As falhas no tratamento podem ocorrer em razão da emocional e social. O seleção natural de cepas mutantes ou serem facilitadas pelo coquetel traz a concretude uso errado dos medicamentos. Quando alguém atrasa ou pára no aqui e agora e cria de tomar a medicação, o vírus volta a se multiplicar com a mesma situações novas como: força que tinha antes de os remédios atuarem. Surgem novos necessidade de adequar a vírus com pequenas mudanças (mutações), que não são sensíveis dieta para o uso de alguns à medicação, fazendo com que o efeito do tratamento diminua. remédios, decisão de tomar ou não na frente de amigos, criação A adesão ao tratamento é fundamental. A exposição a subdoses de estratégias para que ninguém veja e pergunte por que tantos do medicamento ou a regimes de uso intermitente acelera a remédios, “escravidão” aos horários, abstinência alcoólica, emergência do vírus, inviabilizando o uso de diversas drogas do mudança na rotina de vida e o manejo dos efeitos colaterais nos 101
- 101. primeiros meses. Alguns relatam esse momento como uma da promoção à adesão ao tratamento como medida fundamen- sensação de “começo do fim”, de acordo com o trabalho de tal à efetividade do mesmo e como medida de prevenção à Teixeira, Paiva e Shima (2000). disseminação do vírus resistência no plano coletivo. A não ade- No adolescente, deve-se acrescer os horários de aula são ao tratamento, além de ser uma ameaça à eficácia do co- e prova, a decisão de deixar que os colegas saibam ou não, a quetel contra a Aids no não aderente, representa também uma pressão da família para não contar e/ou a superproteção dos ameaça social. O doente de Aids que já desenvolveu resistên- pais, que passam a não permitir algumas particularidades porque cias a alguns antiretrovirais repassa o vírus já resistente. Se agora acham que têm que vigiar a ingestão dos remédios e não houver uma atenção direta, persistente e contínua com re- outras situações. lação à adesão, a velocidade da seleção natural de cepas resis- A adolescência é um período marcado por mudanças tentes pode ser maior do que a do aparecimento de novos corporais e pelo exercício mais explícito da sexualidade. antiretrovirais. Paquerar, namorar, apaixonar-se passa a fazer parte da vida O psicólogo, sendo parte da equipe multiprofissional, é, social e afetiva. A presença do HIV na vida de um adolescente também, um dos responsáveis por pensar a questão da pode transformar esses momentos em situações de crise. resistência e propor alternativas para a construção de Contar, ou não, para o parceiro(a)? Quando contar? Até onde facilitadores para a adesão dos pacientes às terapêuticas. Para contar? Ter uma vida “normal” como os outros ou esconder-se isso, é necessária a compreensão de alguns fatores básicos como destas experiências? Como a família lida com essas situações? o de que algum grau de não adesão é universal em todas as O psicólogo, estando atento, pode facilitar a elaboração desses patologias crônicas, mesmo aquelas em que há risco de vida. e de outros questionamentos. Comparando estudos sobre a aderência em doenças crônicas com estudos sobre Aids, Teixeira e colaboradores Adesão ao tratamento (2000) não encontraram evidências de que fatores relacionados à pessoa sob tratamento, tais como perfil socioeconômico, sexo O Brasil é um dos poucos países do mundo a distribuir ou idade tenham relação com a aderência. O único fator que gratuita e universalmente os medicamentos antiretrovirais. A admite uma relação desse tipo é o uso de drogas. Os estudos introdução dos antiretrovirais levou a considerar a Aids uma sobre o uso de drogas e HIV estão mais concentrados nos doença crônica e tratável e foi responsável por uma drástica usuários de drogas injetáveis – UDI - e estes apresentam taxas queda da mortalidade. Entretanto, evidencia-se a necessidade mais significativas de recusa ao tratamento. Outras pesquisas 102
- 102. citadas no estudo referido acima apresentam uma associação indica o momento de começar. E, muitas vezes, conversar com com pequenas diferenças na aderência de usuários de drogas. o portador sobre como tomar os antiretrovirais é sentido por ele Dos trabalhos avaliados pelos autores, a maioria ressalta que como a confirmação da soropositividade. Aceitar o tratamento, “uma intervenção planejada por parte do serviço de saúde ser aderente a ele, eqüivale a aceitar a soropositividade. Portanto, apresentou resultados positivos no incremento da aderência em a adesão precisa ser construída. UDI atuais” (p. 15). A experiência de profissionais Outros fatores que indicam uma associação mais clara que lidam com a adesão em São com os níveis de adesão estão relacionados à doença e ao tipo Paulo, escrita por Paiva, Leme, de tratamento. Um dos fatores que pode dificultar a adesão é a Nigro e Caraciolo (2000), sugere falta de “vantagens terapêuticas imediatas e a necessidade de que o início do tratamento pode controle periódico” (Teixeira e cols., 2000, p. 15). ser adiado, proporcionando o Como a Aids ainda não tem cura, o uso dos tempo necessário para que a antiretrovirais é prescrito por toda a vida e sabe-se que a pessoa aceite o tratamento e aderência diminui com o tempo de tratamento. Uma boa participe da decisão de quando aderência no início pode ser um indicativo de aderência em vai começar e quais obstáculos longo prazo. O tipo do regime terapêutico – número de doses, poderá enfrentar. via de aplicação, número de drogas, restrição alimentar, presença Se houve uma boa adesão ao tratamento, houve uma de efeitos colaterais ou tóxicos - está mais diretamente associado compreensão do que significa e de sua eficácia, proporcionan- à não adesão. Os estudos apontam que mais de três doses por do o comprometimento e apropriação, por parte do paciente, do dia, tamanho do comprimido e restrições dietéticas são razões seu tratamento. Compartilhar com o paciente as evoluções clí- para não adesão. nicas, laboratoriais e psicológicas do seu tratamento viabilizam Ao se estudar a adesão ao tratamento, raramente o a cumplicidade necessária no cuidado com a sua saúde. Se a pesquisador se depara com o uso abusivo. Não adesão, prescrição dos antiretrovirais é de responsabilidade do médico, comumente, significa subdosagem ou troca de horários. Em o espaço para acolher e compartilhar a vivência desse trata- grande parte dos casos, o doente de Aids começa a tomar as mento é de todos os da equipe, principalmente do profissional medicações quando a avaliação laboratorial indica e não quando de psicologia. Proporcionar uma escuta que leve à reflexão sobre passa a sentir os sintomas, ou seja, é a equipe de saúde que o significado da medicação na vida e no cotidiano daquela pes- 103
- 103. soa, a quem vai contar, quem não pode vê-lo tomando as medi- existiriam grupos de risco à doença. Depois passou-se a traba- cações, quais as estratégias que aquela pessoa está criando lhar com a noção de comportamento de risco. As duas noções para facilitar ou dificultar a adesão pode ser o diferencial no circunscreviam o risco ao comportamento individual. O concei- resultado do tratamento. to de vulnerabilidade é uma tentativa de explicar como a inter- “Mesmo profissionais de ‘cabeça feita’, como se diz, e relação de fatores distintos como os individuais, os sociais e os que têm uma conduta aberta e interativa se pegam às vezes políticos podem facilitar ou dificultar a exposição de uma pes- forçando o paciente, esquecendo-se de que é melhor trabalhar soa ou população ao HIV. com ele do que por ele e induzir a resistência ” (Paiva e cols., A vulnerabilidade amplia a compreensão do risco, já 2000, em Teixeira, 2000, p. 35). que a “disseminação do vírus ocorre no entrecruzamento de Até aqui falamos como se todos devessem aderir, po- comportamentos e vivências individuais e subjetivas – rém há aqueles que não querem usar da medicação ou fazem sexualidade e identidade de gênero – com condições sociais opções por medicações homeopáticas e/ou outras. E esses pa- mais amplas, como acesso a serviços e existência de políticas cientes precisam ser respeitados e acolhidos. Trabalhar com a públicas” (Vilela & Diniz, 1998, p. 8). Quando o enfoque era adesão é um processo no qual nos deparamos com dificuldades apenas no comportamento social, a solução encontrada foi a de de diversas ordens e a diversidade de portadores constitui um impor um comportamento (sexo seguro) e um instrumento (a desafio constante à equipe. camisinha) e depois se contabilizava o número de usuários de camisinha. Esse tipo de abordagem não considerava as Conceito de vulnerabilidade diferenças entre as pessoas e seus contextos sócio-históricos. Propunha a responsabilidade individual descontextualizada. Ao longo dos 20 anos de epidemia, a Síndrome da Imuno O fracasso dessa estratégia foi generalizado. A Aids Deficiência Adquirida (Aids) mudou o perfil dos contaminados forçou uma atenção mais acurada, uma vez que o poder público e a história natural da doença. Atualmente, a epidemia demonstra queria uma resposta, a população sentia-se ameaçada e a uma tendência à feminilização, juvenilização, pauperização e doença avançava. O conceito de vulnerabilidade pessoal e interiorização. Sendo assim, a população mais vulnerável, hoje coletiva aponta para a responsabilidade dos aspectos sociais em dia, é a das mulheres jovens , de nível sócioeconômico mais mais amplos, assim como para a existência de políticas públicas baixo, do interior do país. claras para o enfrentamento da epidemia. No início da epidemia, foi disseminada a idéia de que 104
- 104. Aids e assistência em saúde mental Outra situação ansiogênica é decidir se vai contar, com quem dividir essa informação e a forma de contar. Em geral, Desde a situação de testagem até a convivência com o nesse momento o paciente sente-se inseguro quanto à postura resultado da sorologia, a ansiedade e a angústia permeiam os e à disponibilidade afetiva dos interlocutores. É interessante uma sentimentos da pessoa envolvida. O aconselhamento pré-teste investigação acerca das relações dele com os familiares e é um momento de intervenção importante para a prevenção da amigos, se está dividindo suas angústias e medos com alguém e saúde mental. É o momento para revelações das fantasias com como tem sido a qualidade dessa acolhida. “O conhecimento relação ao HIV, de esclarecimento de dúvidas, de informações dessas relações pessoais constitui em uma ferramenta sobre as possibilidades de tratamento, de criação de estratégias importante no desenho do de enfrentamento da soropositividade e convivência com o di- projeto terapêutico voltado agnóstico/doença. É um momento crucial para o estabeleci- para a reversão do quadro mento de vínculo. ansioso” (Coordenação A revelação do diagnóstico é outro momento de grande Nacional de DST/Aids, 2000, ansiedade. Esclarecer o paciente sobre essa ansiedade e seus p. 24). Em geral, nesses casos, mecanismos de maneira clara e objetiva, valorizando os sintomas a assistência psicológica e psicológicos e acolhendo seu sofrimento psíquico é tão acompanhamento são fundamental quanto a assistência clínica. suficientes para a manutenção No transcorrer da doença, outros episódios de do equilíbrio psicológico, ansiedade estarão presentes. O acompanhamento do paciente gerando conforto e garantias de com Aids deve, também, proporcionar um diagnóstico diferencial que ele siga as orientações terapêuticas. constante com outras situações que geram sintomas Um agravamento na situação psicológica do portador semelhantes: afecções neurológicas relacionadas a Aids, do HIV pode levá-lo a desenvolver uma crise de depressão. A doenças secundárias e efeitos colaterais dos antiretrovirais. Os incidência da depressão aumenta à medida em que a doença medicamentos antiretrovirais são responsáveis por sintomas progride e/ou pode ocorrer como efeito colateral das medicações. como insônia, cefaléia, fadiga, parestesias e mal-estar difuso Vale lembrar que a situação de se descobrir portador e/ou doente que estão diretamente ligados com os sintomas sugestivos de de Aids já é uma vivência de situação de perda, concreta ou ansiedade. simbólica, e pressupõe um processo de luto. 105
- 105. O estabelecimento de uma crise depressiva vai exigir da fase evolutiva da infeção retroviral para estabelecimento um manejo específico. A investigação minuciosa pode ajudar dos possíveis diagnósticos. As afecções neurológicas são de no diagnóstico diferencial. Devem ser investigados a existência alta freqüência, chegando a cifras de 50 a 90% em crianças e de fadiga crônica, irritabilidade renitente, choro fácil, alterações adolescentes. Essas afecções podem comprometer o Sistema no apetite, desejo sexual ou sono, a existência de outros sintomas Nervoso Central ou o Sistema Nervoso Periférico, a depender associados e se existe e como tem sido feito o uso de do estágio clínico imunológico evolutivo da infecção e podem medicações. estar diretamente relacionadas ao HIV ou serem secundárias Nos quadros depressivos moderados que não regridam – responsabilidade de outras etiologias favorecidas pela com psicoterapia ou grupo de apoio, pode ser indicado o uso da imunossupressão – ou serem efeitos colaterais pelo uso de medicação antidepressiva. Nesse caso, o encaminhamento do drogas antiretrovirais. paciente a um psiquiatra é recomendado. Uma afecção neurológica que tem relação causal com Não é rara a ocorrência de surto psicótico em algum o HIV e que acomete a muitas crianças e adolescentes com momento do desenvolvimento da doença ou durante o Aids é o Complexo Cognitivo Motor relacionado ao HIV (CCM aparecimento de infecção oportunista do Sistema Nervoso HIV), também denominado, demência associada ao HIV, ca- Central (SNC). Ao avaliar um paciente agitado, devemos racterizada principalmente pela lentificação dos processos men- considerar a orientação espacial e temporal, a presença de tais. Apesar de a demência poder surgir de forma abrupta, em delírios, se a mudança de comportamento foi abrupta, se existem muitos casos podem ser observados distúrbios cognitivos mais antecedentes de transtornos psiquiátricos e suas condições brandos e estáveis, desde a fase assintomática e na fase sinto- físicas gerais. O encaminhamento ao psiquiatra também é aqui mática inicial, caracterizada por comprometimento da tensão e recomendado. Além do surto psicótico de base orgânica são concentração e por uma certa lentidão no desempenho mental, comuns, também, quadros delirantes persecutórios (paranóide), que podem ser evidenciados por testes psicológicos. O paci- quadro maníaco ou hipomaníaco e quadros psicóticos agudos ente mantém suas atividades, mas com maior dificuldade na ou reativos. realização das tarefas. Quando há um recrudescimento do CCM O profissional de psicologia que trabalha nos serviços HIV, pode haver lentidão psicomotora, apatia, isolamento social de Aids deve estar apto ainda para identificar e diferenciar os e abandono das atividades habituais. Os pacientes começam se sintomas que indicam afecções neurológicas para proceder queixando de certa queda no rendimento, de dificuldades em ao encaminhamento devido. Faz-se necessário o conhecimento atividades corriqueiras como leitura, resolução de problemas, 106
- 106. de distúrbios leves na memória. Às vezes, as queixas são vagas psicológica sentem-se infectadas, mesmo apresentando sorologia e isoladas. Podem se assemelhar a um distúrbio depressivo, negativa. Na maioria das vezes, essas pessoas não trazem mas a diferença é que, na demência, há mais apatia e desinte- história de comportamento de risco, mas desenvolveram a resse do que tristeza. Muitas vezes, a queixa é do familiar ou do convicção de estarem contaminadas mesmo com vários acompanhante. A intervenção, nesse caso, deve ser a mais pre- resultados sorológicos negativos. Podem apresentar sintomas coce possível devido às repercussões na qualidade de vida do como crises de pânico, distúrbios obsessivo-compulsivos, paciente e sua sobrevida e na possibilidade de tratamento. Um vivências hipocondríacas e ansiedade generalizada e apresentar encaminhamento a uma avaliação quadros nos quais os sintomas da doença são mimetizados – neurológica mais acurada é funda- diarréia, perda de peso, perda de apetite, doenças de pele e mental, inclusive porque quadros queda de cabelo. A argumentação lógica não é suficiente. Uma como toxoplasmose cerebral e me- boa relação entre a equipe dos serviços de Aids e o paciente ningite tuberculosa e outros também aflito com as fantasias de infecção ou doença é determinante podem gerar sintomas parecidos para o sucesso do encaminhamento deste para os serviços com a demência. especializados. A paciência, a tolerância e a atitude de Muitos déficits cognitivos acolhimento são tão importantes quanto para aqueles portadores estabilizam ou regridem com a de HIV. terapia antiretroviral. “Medidas gerais que auxiliem o paciente a Manejo de situações difíceis na criança e compensar a queda de seu rendimento mental podem ser de no adolescente com Aids grande utilidade, assim como a orientação de seus familiares. A psicoterapia para indivíduos com distúrbios cognitivos pode Um tópico bastante discutido entre os profissionais do ser de grande valia; devem ser feitas, todavia, adaptações serviço de Aids é a comunicação. Quando e como comunicar a técnicas que considerem o padrão de funcionamento mental soropositividade a um jovem? Sabemos da vulnerabilidade da dos pacientes” (Coordenação Nacional de DST/Aids, 2000, p. criança e do adolescente ao mundo externo e do alto grau de 47). observação e percepção que eles possuem. Podemos, portanto, Outro grupo afetado pela Aids é aquele constituído por afirmar o importante papel do adulto em poder traduzir em pessoas que, por medo, desinformação ou maior vulnerabilidade palavras o que está sendo vivenciado por ela. Um entendimento 107
- 107. e compreensão de seus medos, fantasias e angústia tende a bastante importante consiste na preparação para os facilitar a vivência da doença. Às vezes, falar a verdade pode procedimentos médicos necessários ao tratamento. O psicólogo, estar vinculado ao aumento da dor. Lidar com o adoecer da que mantém aberto o canal de comunicação com o jovem criança, comunicá-la da perda dos pais ou de algum amigo de paciente, tem mais facilitada a expressão dos sentimentos. sala de espera são situações bastante sofridas. Entretanto, não O acompanhamento psicológico favorece o alívio falar a verdade pode favorecer a resistência do jovem em voltar psíquico através da elaboração dos conteúdos inconscientes. O ao assunto, aumentando a confusão entre o que é percebido e o manejo adequado dessa situação reduz a ansiedade e o estresse, que é falado. O vínculo deve estar baseado na confiança para melhorando a qualidade de vida do jovem. “Grupos escolares, que gere conforto e segurança na relação. grupos de ajuda mútua e associações têm uma função terapêutica Como e o que dizer acerca da doença e sobre a morte na relação do adolescente com a sua doença. Apoio e são indicados pelo próprio jovem. É comum na adolescência psicoterapia familiares fazem também parte essencial do uma modificação na percepção da equipe. Os profissionais, que manejo. Negação inicial, culpa pela doença do filho e raiva da eram bons e amigos, podem passar a serem vistos como os que equipe médica são alguns dos sentimentos mais encontrados. o diferenciam do grupo, os que trazem problemas, os que exigem Os pais devem ser esclarecidos sobre os problemas da criança as tomadas das medicações e a realização de exames regulares. e, no caso das doenças neurológicas, sobre como lidar com as Há diferenças no comportamento de aceitação da limitações específicas delas. Elas precisam de estabilidade condição de portador entre os jovens que cresceram na condição ambiental e tendem a entrar em crise de ansiedade e confusão de portador, os jovens hemofílicos e os adolescentes que se mental, com as mudanças de ambiente e as exigências que lhes infectaram por suas experiências sexuais ou por uso de drogas são feitas ” (Coordenação Nacional de DST/Aids, 2000, p. injetáveis. Porém, o profissional deverá, independente da forma 56). de contaminação, construir com o jovem uma relação de confiança e acolhimento que permita discutir questões como O Futuro - A compreensão do risco e comportamento sexual – prevenção, transmissão, cuidados que a construção da solidariedade o portador de HIV deve ter consigo e com o outro, uso de drogas e outros. Construir com o paciente a capacidade de É fato que a educação com relação à Aids no Brasil decidir sua vida. tem sido pouco eficaz. O preconceito social e a discriminação Outra situação na qual a intervenção do psicólogo é têm sido mais letais e produtores de seqüelas do que o próprio 108
- 108. vírus. A discriminação tem, inclusive, inibida uma resposta soci- crença de que é impossível controlar a doença e a epidemia. al mais eficaz à epidemia. Para concluir, Paulillo acrescenta ainda a grande complexidade Paulillo (1999), num estudo sobre os sentidos do risco, interna dos sujeitos humanos. “Trabalhar com riscos exige, por- encontrou em sua análise vários componentes na produção de tanto, abrir mão da busca da invariância, da lógica racional e sentido para o risco do HIV, desde a projeção do risco para o dos discursos impositivos ” (Paulillo, 1999, p. 222). mundo externo (isso não tem nada a ver comigo), à necessida- Richard Parker (1994) defende a política da de de hierarquização de riscos (a situação de vida, às vezes, solidariedade como a “única resposta possível à epidemia de oferece riscos mais concretos do que se imaginar contaminado HIV/Aids, seja no Brasil ou em qualquer lugar do mundo” (p. pelo vírus). Outro componente é a falta de crença na ciência. 19). Propõe a compreensão da solidariedade como a percepção A ciência médica contribuiu para responsabilizar determinados do diferente, como a capacidade de a pessoa entender e grupos (os ‘grupos de risco’) e generalizou o comportamento identificar-se com a dor e o dos homossexuais e dos usuários de drogas antes de mudar o sofrimento do outro, apesar de discurso. Além disso, há embutido no sentido do risco as ques- diferenciá-lo de si próprio. tões de gênero e o lugar do amor em nossa cultura. O amor Devemos considerar que está vinculado à confiança. É comum percebermos um senti- agir a respeito do tratamento do mento de invulnerabilidade nas pessoas apaixonadas, como se organismo infectado - indispensável o amor os protegesse. Em geral, o comportamento feminino para a vida - assim como a respeito ainda está vinculado ao de subalternidade na relação. A busca das mudanças do comportamento do prazer, seja pelo sexo, seja pela droga, tem influência nas individual - indispensável para as representações do risco do HIV. “O sexo contém um elevado transformações coletivas - é investimento afetivo e apresenta um conteúdo simbólico muito impossível se não levarmos em conta forte de ligação com o ato de viver e de se sentir vivo” (Paulillo, o componente da subjetividade. 1999, p. 219). É função do psicólogo a otimização das iniciativas A grande vulnerabilidade social a que está exposta a preventivas através do aconselhamento vinculado à situação maioria dos brasileiros torna o risco do HIV um risco a mais de testagem, considerando os fatores psíquicos que obstaculizam entre outros. Unido a isso, a falta de hábito da população brasi- ou facilitam tais medidas. O psicólogo pode também criar leira em exercitar o controle sobre os rumos do país produz a mecanismos de promoção de maior envolvimento comunitário, 109
- 109. a partir dos seus componentes subjetivos, nas iniciativas de exata, cientificamente fundada sobre a Aids, sem combate à epidemia e ao preconceito através de desenvolvimento nenhum tipo de restrição. Os portadores do vírus têm o de atividades de grupo, promoção de treinamentos, seminários direito a informações específicas sobre sua condição; e ações educativas. 2- todo portador do vírus da Aids tem direito à assistência e ao tratamento, dados sem qualquer restrição, Os direitos dos portadores de HIV/Aids garantindo sua melhor qualidade de vida; 3- nenhum portador do vírus será submetido a isolamento, Em outubro de 1989, a Rede Brasileira de Solidarieda- quarentena, ou qualquer tipo de discriminação; de formada pelas ONG’s/Aids brasileiras editou a Declaração 4- ninguém tem o direito de restringir a liberdade ou os dos Direitos Fundamentais da Pessoa Portadora do Vírus da direitos das pessoas pelo único motivo de serem Aids. Os artigos dessa declaração têm efeito de garantias indi- portadoras do HIV, qualquer que seja sua raça, sua viduais aos olhos da lei. nacionalidade, sua religião, sua ideologia, seu sexo ou orientação sexual; Declaração dos Direitos Fundamentais da Pessoa 5- todo portador do vírus da Aids tem o direito à Portadora do Vírus da Aids participação em todos os aspectos da vida social. Toda ação que tende a recusar aos portadores do vírus um Considerando que a Aids é uma epidemia mundial e emprego, um alojamento, uma assistência ou a privá- é preciso um esforço coletivo mundial para detê-la, que los disso, ou que tenda a restringi-los à participação não existe perigo de contágio da Aids, exceto através das nas atividades coletivas, escolares e militares, deve ser relações sexuais, de transfusão sangüínea e da passagem considerada discriminatória e ser punida por lei; da mãe para o feto ou bebê, que do ponto de vista planetá- 6- todas as pessoas têm direito de receber sangue e rio é a Humanidade que se encontra soropositiva, não exis- hemoderivados, órgãos ou tecidos que tenham sido tindo uma “minoria” de doentes, que contra o pânico e a rigorosamente testados para o HIV; discriminação a prática da solidariedade é essencial, 7- ninguém poderá fazer referência à doença de alguém, passada ou futura, ou ao resultado de seus testes para Proclamamos que: a Aids sem o consentimento da pessoa envolvida. A 1- todas das pessoas têm o direito à informação clara, privacidade do portador do vírus deverá ser assegurada 110
- 110. por todos os serviços médicos e assistenciais; 9- todo portador do vírus tem direito a comunicar apenas 8- ninguém será submetido aos testes de Aids, às pessoas que deseja seu estado de saúde ou o compulsoriamente, em caso algum. Os testes de resultado de seus testes; Aids deverão ser usados exclusivamente para 10- todo portador do vírus tem direito à continuação de fins diagnósticos, para controle de pessoas ou sua vida civil, profissional, sexual e afetiva. Nenhuma populações. Em todo os casos de teste, os ação poderá restringir seus direitos completos à interessados deverão ser informados por um cidadania. profissional competente; Rede Brasileira de Solidariedade (ONG’s/Aids) Porto Alegre - Outubro de 1989 Referências CN DST/Aids (2000). Manual de assistência psiquiátrica em HIV/Aids. Ministério da Saúde. Brasília - DF. Ministério da Saúde (2000). Boletim epidemiológico da Aids (Ano XIV, número 2). Ministério da Saúde. Brasília - DF. Paiva, V., Leme, B., Nigro, R. & Caraciolo, J. (2000). Lidando com a adesão. Em P. Teixeira, V. Paiva & E. Shima (Orgs.), Tá difícil de engolir? São Paulo - SP. NEPAIDS. Parker, R. (1994). A construção da solidariedade. Rio de Janeiro. Rele Dumará, ABIA, IMS, UFRJ. Paulillo, M. S. (1999). Aids - Os sentidos do risco. São Paulo. Veras Editora. Rede Brasileira de Solidariedade (1989). Declaração dos Direitos Fundamentais da Pessoa Portadora do Vírus da Aids - Fórum Brasileiro de ONG’s/Aids. Porto Alegre - RS. Teixeira, P., Paiva, V. & Shima, E. (2000). Tá difícil de engolir? Experiências de adesão ao tratamento anti-retroviral em São Paulo. São Paulo - SP. NEPAIDS. Villela, W. & Diniz, S. (1998). A epidemia da Aids entre as mulheres. São Paulo - SP. NEPAIDS/CEFSS. 111
- 111. Capítulo XII Adolescentes em situação de rua Lucas Neiva-Silva Sílvia Helena Koller Como caracterizar os nesta cartilha, tomando-se por base a caracterização adolescentes em situação de risco? apresentada por Neiva-Silva e Koller (no prelo), em que são A literatura tem gerado considerados cinco aspectos principais: (1) a vinculação com a muitas definições sobre quem são, família, (2) a atividade exercida, (3) a aparência pessoal, (4) o como são e quantos são os local em que se encontra o adolescente e (5) a ausência de um adolescentes em situação de risco, adulto responsável pelo mesmo. Antecipadamente, faz-se que se desenvolvem pelas ruas das necessário ressaltar que estes não são critérios rígidos, a serem cidades brasileiras e do mundo inteiro. adotados em definitivo, mas características que devem ser Definir esses adolescentes como consideradas em toda a sua complexidade e analisadas de forma pertencentes a um ou outro grupo tem aprofundada no contato face-a-face com os adolescentes. sido sempre uma tarefa difícil para estudiosos. No entanto, essas A relação com a família sempre foi mencionada como definições são necessárias para realização de pesquisas, bem um dos principais fatores a serem considerados na descrição como para o planejamento de intervenções. Koller e Hutz (1996) dos adolescentes em situação de rua. Inicialmente, os afirmam que definir crianças e adolescentes como pertencentes adolescentes em situação de rua eram vistos como aqueles que a grupos estáticos como meninos de rua ou meninos na rua, é abandonaram seus lares ou foram abandonados por suas uma temeridade, pois a complexidade e a diversidade do espaço famílias. Posteriormente, foram identificados, nos países em da rua produz uma dinâmica bastante particular às vidas das desenvolvimento, dois tipos de adolescente no contexto da rua pessoas que dele se utilizam. Em substituição a esses termos, (Lusk, 1989). Essa diferenciação teve como principal enfoque sugerem a terminologia crianças e adolescentes em situação a vinculação com a família. O primeiro grupo, denominado de rua. Os adolescentes em situação de rua serão identificados, “meninos na rua”, era constituído, (dentre outros fatores,) por 112
- 112. aqueles que vinham para a rua, mas mantinham laços familiares, lúdica é de especial interesse para o profissional que busca retornando para casa à noite ou nos finais de semana. (Lusk, realizar alguma intervenção junto a esses adolescentes. Constitui 1989; Raffaelli, 1996). O segundo grupo, os “meninos de rua”, uma das principais formas de estabelecimento de vínculo entre era formado por aqueles que haviam rompido os laços familiares, um adulto, em princípio desconhecido, e o adolescente. apesar de a maioria não ser órfã. Atualmente, observa-se que Dependendo da idade do adolescente com o qual o adulto os adolescentes não estão em dois grupos estáticos, mas interage e do número de pessoas envolvidas, inúmeras atividades pertencem a um continuum entre a volta diária à casa e a total podem ser desenvolvidas com o objetivo de aproximar a relação, permanência na rua ou em instituições de atendimento. A conquistar a confiança mútua e, em conseqüência, estabelecer vinculação familiar não pode ser entendida como um critério vínculos. Dentre estas, citam-se as atividades esportivas, nas estático de identificação de um adolescente em situação de rua. quais se destacam o futebol, bastante difundido no Brasil, e as Devido à complexidade do universo psicossocial e da dinâmica atividades artísticas, como o desenho, a pintura, a colagem, a da vida na rua, o tipo de ligação estabelecida com a família é música, a dança, o teatro e a fotografia. mais um aspecto considerado para a compreensão da Dentre as atividades artísticas passíveis de serem problemática. desenvolvidas junto aos O segundo aspecto adotado para caracterizar a situação adolescentes em situação de de rua é a atividade desempenhada pelo adolescente nesse rua, algumas merecem um certo contexto. Uma primeira diferenciação necessária está destaque, pela gama de relacionada à realização de dois tipos de atividades: as lícitas e vantagens que oferecem ao as ilícitas. Segundo Rosemberg (1996), as principais atividades profissional durante a sua lícitas desempenhadas na rua são: pedir esmola, perambular, realização. Uma delas é a brincar, dormir e trabalhar. O ato de esmolar inclui o pedido de música, capaz de despertar dinheiro ou produto, geralmente alimentação, sozinho ou interesse, principalmente quando acompanhado de outros adolescentes. Perambular refere-se à composta e cantada pela própria circulação pela rua, sozinhos ou em grupo. garotada. Surgem desde canções infantis até aquelas produzidas O ato de brincar é de grande importância para o pelos próprios adolescentes, marcadas com um conteúdo de desenvolvimento infanto-juvenil, independente do contexto e denúncia social, como no movimento hip-hop. Uma ferramenta apesar dos potenciais riscos que a rua apresenta. A atividade muito utilizada é registrar em áudio ou vídeo a interpretação 113
- 113. individual ou grupal e depois mostrá-la aos protagonistas, para aquisição de um novo status de adulto (Sarriera, Schwarcz & que ouçam ou assistam suas próprias vozes e atuações. A Câmara, 1996). Com relação à população em situação de rua, capoeira, fruto da união entre a música e a dança, tem sido uma esse marco no ciclo desenvolvimental nem sempre ocorre da das atividades que mais desperta o interesse de adolescentes mesma maneira, pois o trabalhar, geralmente, se inicia ainda na em situação de rua, talvez por possuir elementos de caráter infância, antes mesmo do primeiro contato com a escola. esportivo e de arte marcial, e por ser oferecida em espaços Trabalho consiste em qualquer ação laboral lícita, formal ou públicos, onde eles circulam. Essa atividade estimula o informal, cujo objetivo final seja a obtenção de dinheiro, alimento, desenvolvimento psicomotor, através do ritmo e do exercício vestuário, bens, serviço ou privilégio. Dentre os trabalhos mais corporal, permite a expressão disciplinada da agressividade comumente realizados na rua, encontram-se os vendedores contida e, principalmente, o desenvolvimento moral, através da ambulantes, os engraxates, os guardadores e limpadores de construção de normas e regras para o jogo de capoeira e de carros e os que realizam alguma atividade artística, como por convívio entre os pares. Ainda no campo das artes, o teatro, exemplo, o malabarismo. Dentre as atividades lícitas, o trabalho desenvolvido no contexto da rua, destaca-se por permitir que o e a mendicância configuram-se como sendo as principais formas adolescente represente suas próprias experiências, dramas e de obtenção do que necessitam. Contudo, reconhece-se que conflitos. Com freqüência, os jovens apresentam parte dos adolescentes desenvolve, também, de forma comportamentos mais tímidos, na realização dos jogos esporádica ou periódica, atividades ilícitas, tais como o roubo, o dramáticos, mas, com o tempo, assumem os mais diferentes furto e as ações ligadas ao comércio de drogas, tais como venda, papéis. Verifica-se a representação de personagens do cotidiano compra, intermediação e transporte. Uma parte considerável da rua, como por exemplo, o bêbado que anda cambaleando, o de adolescentes em situação de rua de ambos os sexos é exposta traficante que tem muito dinheiro, o policial agressivo, a criança à exploração sexual para garantir a sua sobrevivência. de rua, o filho, o pai, a mãe e a criança com alto poder aquisitivo. O trabalho, realizado por adolescentes em situação de Enfim, surgem em cena inúmeros símbolos do imaginário social, rua, analisado em toda a sua complexidade, ainda é bastante que representam concepções e conflitos vividos no contexto da discutido. Se, por um lado, “é proibido qualquer trabalho a rua. menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de O período da adolescência é decisivo na vida do jovem, aprendiz” (Estatuto da Criança e do Adolescente, 1990, Art. pois, geralmente, coincide com a entrada no mundo do trabalho, 60), por outro, o trabalho é gerador de identidade para o sujeito caracterizando a construção de uma nova identidade ou a (Jacques, 1993) e renda para a sua sobrevivência e a de sua 114
- 114. família, diferenciando os adolescentes dos “vagabundos” e dos caras e famosas. Isso é observado, por exemplo, em “marginais” (Bonamigo, 1996). O trabalho realizado por crianças adolescentes envolvidos em algumas atividades ilícitas, em geral e adolescentes em situação de rua permite “uma forma diferente rendosas e que exigem melhor apresentação pessoal, de infância,... que envolve, ao mesmo tempo, prejuízos e confundindo-os com jovens de nível socioeconômico médio. vantagens, exigências e atribuições, sofrimento e satisfação” Diante do exposto, salienta-se a importância do profissional em (Bonamigo, p. 149). extrapolar a observação apenas da aparência pessoal e buscar O terceiro aspecto adotado para caracterizar a “situação a identificação de outros fatores contextuais para que haja a de rua” do adolescente é sua aparência pessoal. Este é um dos correta identificação da população. aspectos mais freqüentemente usados para identificá-los. A O quarto fator adotado para caracterizar o termo “em aparência é pautada, principalmente, na observação de aspectos situação de rua” é o local onde o adolescente se encontra. “A exteriores, como a vestimenta e a higiene (Rosemberg, 1996). rua não é apenas um lugar de circulação. Para muitos, é lugar Freqüentemente, observa-se a ausência de calçados, uso de de viver” (Craidy, 1999, p. 21). Rosemberg (1996) define a rua roupas descuidadas e com tamanhos inadequados ao corpo, assim como “toda via ou como mãos, pés e rosto sujos, denotando pobreza e desleixo. logradouro público Esses fatores podem ser descritos como aparência de abandono, externo” (p. 31), incluindo pois a visível falta de higiene e de adequação no vestir informam avenidas, praças, parques, sobre a ausência de atenção de um cuidador. Essas ocorrências estacionamentos, jardins, contribuem para a manutenção de um estereótipo que descreve, feiras, calçadas, assim dentro destes padrões, as características físicas da população como todo espaço público de rua. Por outro lado, podem-se encontrar diversos casos que ao redor de instituições não se ajustem a essa descrição. Em geral, as crianças em ligadas a comércio, alimentação, lazer, transporte, desporto, situação de rua, quando chegam na adolescência, tendem a ter saúde e religião, dentre outros. Essa descrição do local deve uma maior preocupação com a auto-imagem, podendo ser ser tomada com base em outros aspectos, tais como a encontradas com roupas e calçados limpos e relativamente proximidade da casa ou local considerado como referência novos. Dependendo de esses adolescentes estarem trabalhando domiciliar primária. A rua deve ser compreendida não só como e do quanto disponibilizarem em termos financeiros, é possível espaço físico concreto, mas também como o contexto onde são encontrar referências, inclusive, sobre o uso de grifes da moda estabelecidas e desenvolvidas as principais relações de 115
- 115. socialização do adolescente que nela vive, de forma parcial ou vendendo algum produto ou realizando algum serviço, mas estão integral. Existe, ainda, o local adotado pelos adolescentes como sendo observados à distância por um adulto que se intitula referência para deixar seus pertences e/ou para dormir. Sua “responsável”. Quando da aproximação de alguma pessoa que nomenclatura varia de acordo com as cidades ou regiões do possa representar uma ameaça à funcionalidade dessa estrutura, país, mas em geral são conhecidos por “mocós”, comumente seja um policial, um educador de rua ou um pesquisador, surge localizados em becos, terrenos baldios, casas abandonadas, imediatamente esse adulto, afirmando que as crianças não estão construções não-concluídas e até nas copas de árvores ou sob desacompanhadas. as mesmas. Na maior parte das vezes, esses locais são deixados Em resumo, os critérios de identificação de adolescentes conhecer apenas quando existe grande vinculação do em situação de rua para fins de planejamento ou execução de adolescente com os seus visitantes. É recomendável que esses determinada intervenção devem levar em conta os cinco locais sejam respeitados e não penetrados sem a devida aspectos aqui citados. Entretanto, devido à enorme complexidade autorização. e diversificação dessa população, reitera-se que nenhum dos O quinto aspecto adotado para caracterizar o fatores deve ser tomado de forma absoluta e isolado dos demais. adolescente em situação de rua é a ausência de um adulto Na análise de todo o contexto, é importante considerar os riscos identificado como seu cuidador ou responsável. Esse aspecto é aos quais os adolescentes estão expostos, assim como o quão mais apropriadamente utilizado para definir as crianças em vulneráveis eles estão frente a esses riscos (Hutz & Koller, situação de rua do que os adolescentes, pois estes, em geral, 1999). Ressalta-se que não se pretende estabelecer uma norma têm mais autonomia para circularem sozinhos pelas ruas, estando a ser seguida de forma arbitrária para a classificação da referida quase sempre desacompanhados. Alves e colaboradores (2001) população no Brasil, nem tampouco preencher as lacunas para verificaram que os adolescentes em situação de rua procuram o entendimento das condições de vida dos adolescentes que se sistematicamente a companhia de adultos na rua, nem sempre utilizam do espaço da rua para o seu desenvolvimento. Ao seus cuidadores, mas conhecidos ou pessoas com quem podem contrário, espera-se oferecer um conjunto de fatores a serem conseguir alguma ajuda. Há, ainda, aqueles adultos que se levados em consideração para orientar a identificação de cada aproximam dos adolescentes com pretensa aparência de caso de adolescente que esteja em situação de rua. cuidadores, mas que, na verdade, são exploradores do seu trabalho ou da sua sexualidade. Existem casos em que os adolescentes estão aparentemente sozinhos, por exemplo, 116
- 116. Quais os possíveis caminhos para a intervenção? sua família. Retomando o contínuo no qual em um dos extre- mos estariam os adolescentes totalmente ligados à família e no Ao se planejar uma intervenção voltada aos adoles- outro os que perderam todo o contato com esta (Neiva-Silva & centes em situação de rua, é preciso reconhecer que não existe Koller, no prelo), cabe ao profissional tentar localizar onde se uma “receita” única a ser seguida criteriosamente. O primeiro encontram cada um das pessoas com as quais ele está lidando. aspecto a ser considerado é focalizar o objetivo específico para Uma vez realizado esse diagnóstico e sendo observado que exis- o qual essa intervenção está sendo planejada: evitar a migração te uma família capaz de oferecer um mínimo de proteção, deve- para a rua ou a exposição a riscos, drogas, exploração do tra- se buscar o resgate da competência familiar, evitando ao máxi- balho ou da sexualidade etc. Contudo, tem-se observado que mo o rompimento completo alguns fatores são primordiais nos projetos de intervenção. dos vínculos, independente do Dentre eles, um dos principais é o desenvolvimento de uma nível de parentesco. A família rede de apoio social. Esta pode ser compreendida como sendo pode ser entendida como um o conjunto interligado de recursos pessoais, profissionais e contexto de risco, mas também institucionais que venham a oferecer algum tipo de apoio aos como um espaço de proteção adolescentes em situação de risco. Quando um grupo concen- (Dios, 1999). Segundo a auto- tra suas atenções em torno de uma temática que diz respeito ra, o risco ocorre quando há direta ou indiretamente a todos, existe uma grande possibilida- negligência, abandono, exposi- de de mobilização em busca de soluções e ações práticas ção à violência, ao abuso e (Cinnanti, 1999). Este é o princípio da formação das redes soci- quando há dificuldades no es- ais. O estabelecimento dessa rede deve abarcar os diversos tabelecimento de vínculos afetivos. Por outro lado, a proteção contextos nos quais estão inseridos os adolescentes, desde um acontece quando existe, ainda que de maneira irregular, o aco- nível micro onde se estabelecem as relações interpessoais ime- lhimento, o afeto, a preocupação, o cuidado. Partindo do princí- diatas até um nível macro no ambiente das grandes instituições pio de que “toda família apresenta nuances de risco e de prote- (Brito & Koller, 1999). ção em menor ou em maior escala” (Dios, p. 84), cabe ao psi- Antes de realizar qualquer intervenção, é necessário cólogo fortalecer essa rede social primária, minimizando os fa- conhecer o público alvo. Um primeiro passo é identificar se tores de risco e potencializando os fatores de proteção encon- existe alguma vinculação preservada entre o adolescente e a trados na família. No entanto, não se pode perder de vista o 117
- 117. desejo do adolescente em retomar esses vínculos, respeitando Dentre as diferentes organizações, destacam-se as es- a sua história pregressa com esse grupo familiar. Qualquer ten- colas que possuem um plano de ensino diferenciado para rece- tativa de reintegração na família que não contemple esse as- ber o adolescente que vem da rua. Estas, em geral, contam pecto será fadada ao fracasso. Muitas vezes, um encaminha- com profissionais melhor capacitados para lidar com as mento institucional pode ser muito mais protetor do que forçar idiossincrasias do seu público-alvo. Nessas instituições, desta- o retorno de um adolescente a uma família abusiva. cam-se as equipes de “educadores de rua”, grupos mais bem Uma das principais atividades do profissional que pla- treinados e instrumentados para a abordagem e o trabalho na neja desenvolver alguma intervenção com adolescentes em si- rua, cujo objetivo final é promover a inserção ou o retorno dos tuação de rua é identificar e integrar a ação de pessoas da adolescentes à escola. Existem também instituições voltadas comunidade, profissionais e instituições que contribuam ou es- exclusivamente para o atendimento da dependência química, tejam dispostos a contribuir para a melhoria da sua qualidade seja ela em relação às drogas, ao álcool ou ao fumo. Nestas, é de vida. Geralmente, na ânsia de solucionar o problema, as pes- imprescindível a interdisciplinaridade profissional, abarcando soas pensam em fundar instituições que cuidarão dos adoles- áreas como psicologia, pedagogia, medicina, nutrição, enfer- centes e os transformarão dentro de pouco tempo em cida- magem, terapia ocupacional e serviço social, dentre outras. O dãos. Observa-se a necessidade de desconstruir o mito de que adolescente, enquanto trata a sua dependência química, pode um único profissional isolado poderá resolver toda a complexa participar de oficinas profissionalizantes em instituições volta- problemática apresentada. Mais importante que a criação de das exclusivamente para esse fim. Dependendo do nível de or- novas instituições, é o fortalecimento e o trabalho integrado das ganização das mesmas, podem ser elaborados projetos de que já existem. Nesse sentido, cabe ao psicólogo buscar en- reinserção social através de convênios com empresas, nas quais contrar em sua cidade todas as organizações governamentais os adolescentes entram como “aprendizes”. Outras instituições (OGs) e organizações não-governamentais (ONGs) que possuem infra-estrutura voltada para o lazer e a prática de es- disponibilizam algum tipo de serviço destinado aos adolescen- portes. Estas são de grande importância, pois, em geral, funci- tes em situação de risco. Estas devem abarcar diferentes re- onam como a “porta de entrada” dos adolescentes na grande cursos necessários ao desenvolvimento humano, como educa- rede de instituições e, ao mesmo tempo são, a “porta de saída” ção, trabalho, saúde, moradia, alimentação e lazer, sempre vi- das ruas. Podem ser elaborados projetos como “ruas de lazer” sando à melhoria da qualidade de vida e à promoção da saúde ou “esporte na madrugada”, nos quais são oferecidas ativida- dessa população. des em momentos/contextos nos quais os adolescentes poderi- 118
- 118. am, de outra forma, estar na rua. sos, os adolescentes não estão de posse dos documentos ne- Complementando o conjunto de serviços oferecidos aos cessários ao pronto atendimento. Por essas dificuldades, mui- adolescentes em situação de rua, encontram-se os albergues, tas vezes pequenos males são menosprezados pelos próprios destinados àqueles que possuem menor vinculação familiar. jovens e se agravam até se tornarem casos de urgência. A Considerando que, nesses casos, os adolescentes retornam ao população de rua, devido à alta exposição aos riscos desse con- lar apenas de forma esporádica ou em situações extremas, quan- texto, deve ter acesso a instituições voltadas ao atendimento de do não mais retornam, os albergues se apresentam como um acidentes, doenças infecciosas e sexualmente transmissíveis e serviço de grande importância, oferecendo o local para repou- causadas pelo uso de drogas em geral. so, higiene e alimentação. O papel do psicólogo nesse ambiente Como é possível observar, o psicólogo possui grande é imprescindível, pois dependendo do fruto do seu trabalho, o responsabilidade e trabalho não só dentro de cada uma das ins- adolescente retornará para a rua ou entrará no processo de tituições aqui descritas, como também na integração de todas reinclusão social junto às demais instituições. Por fim, são in- elas. Faz-se necessário considerar que poucas são as cidades corporadas à grande rede institucional de apoio as organiza- brasileiras que possuem toda essa rede já implantada, cabendo ções de saúde pública, como hospitais, centros de saúde e também ao profissional da psicologia oferecer grandes contri- desintoxicação, postos de emergência etc. Não basta apenas buições na potencialização dos recursos das organizações já haver a instituição, é preciso que haja um serviço especial de existentes ou na implantação daquelas ainda inexistentes. atendimento à população de rua, uma vez que, em muitos ca- 119
- 119. Referências Alves, P. B. , Koller, S. H., Silva, M. R., Santos, C. L., Silva, A. S., Reppold, C. T. & Prade, L. T. (2001). Brinquedo, trabalho, espaço e companhia de atividades lúdicas no relato de crianças em situação de rua. Psico, 32(2), 47-71. Bonamigo, L. R. (1996). O trabalho e a construção da identidade: Um estudo sobre meninos trabalhadores na rua. Psicologia: Reflexão e Crítica, 9, 129-152. Brito, R. & Koller, S.H. (1999). Desenvolvimento humano e redes de apoio social e afetivo. Em A. M Carvalho (Org.), O mundo social da criança: Natureza e cultura em ação. São Paulo. Casa do Psicólogo. Cinnanti, C. J. J. (1999). Redes sociais na prevenção da drogadição entre crianças e adolescentes em situações de rua. Em D. B. B. Carvalho & M. T. Silva (Orgs.), Prevenindo a drogadição entre crianças e adolescentes em situação de rua: a experiência do Prodequi. Brasília. MS/COSAM; UnB/PRODEQUI; UNDCP. Craidy, C. M. (1999). Meninos de rua e analfabetismo. Porto Alegre. Artes Médicas. Dios, V. C. (1999). Droga, família, escola e o grupo de pares no processo de socialização de crianças e adolescentes em situação de rua. Em D. B. B. Carvalho & M. T. Silva (Orgs.), Prevenindo a drogadição entre crianças e adolescentes em situação de rua: a experiência do Prodequi. Brasília. MS/COSAM, UnB/PRODEQUI, UNDCP. Estatuto da Criança e do Adolescente. (1990). Diário Oficial da União. Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990. Brasília - DF. Hutz, C. S. & Koller, S. H. (1999). Methodological and ethical issues in research with street children. New Directions for Child and Adolescent Development, 85, 59-70. Jacques, M. G. C. (1993). Trabalho, educação e construção da identidade. Tese de Doutorado não-publicada. Curso de Pós- Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Porto Alegre - RS. Koller, S. H. & Hutz, C. S. (1996). Meninos e meninas em situação de rua: dinâmica, diversidade e definição. Coletâneas da ANPEPP – Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia, 1(12), 11-34. Lusk, M. W. (1989). Street children programs in Latin America. Journal of Sociology and Social Welfare, 16, 55-77. Martins, R. A. (1996). Criança e adolescentes em situação de rua: definições, evolução e políticas de atendimento. Coletâneas da ANPEPP – Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia, 1(12), 35-44. Neiva-Silva, L. & Koller, S. H. (no prelo). A rua como contexto de desenvolvimento. Em E. Lordelo (Org.), Contextos brasileiros de desenvolvimento da criança. Salvador - UFBa. 120
- 120. Raffaelli, M. (1996). Crianças e adolescentes de rua na América Latina: Artful Dodger ou Oliver Twist. Psicologia: reflexão e crítica, 9, 123-128. Rosemberg, F. (1996). Estimativa sobre crianças e adolescentes em situação de rua: procedimentos de uma pesquisa. Psicologia: Reflexão e Crítica, 9, 21-58. Sarriera, J. C., Schwarcz, C. & Câmara, S. G. (1996). Juventude, ocupação e saúde. Coletâneas da ANPEPP – Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia, 1(12), 61-78. 121
- 121. Capítulo XIII Os adolescentes em conflito com a lei Ana Luíza de Souza Castro F. tem quinze anos de situação do filho, a quem tem visitado na instituição. Afirmando idade, sendo o penúltimo que desconhecia o envolvimento de F. com drogas, manifesta o filho de seis irmãos. desejo de auxiliá-lo e tê-lo em sua companhia. Cometeu um ato infracional O que leva um adolescente a cometer um ato contra o patrimônio, o que infracional? Os motivos são complexos e de várias ordens. Os motivou seu internamento autores, de linhas diversas, concordam em um ponto: esse provisório. Nascido no interior do estado, conta que tudo corria adolescente, em um determinado período de sua vida, buscou bem em sua vida até o pai começar a beber; quando alcoolizado, no delito alguma forma de reconhecimento, de pertencimento, agredia fisicamente a esposa e os filhos. Quando F. estava com de obtenção de algo. A grande maioria desses jovens, ao 10 anos de idade, a mãe “cansou de apanhar” e saiu de casa. Em contrário do que pensa o senso comum, possui uma família. seguida, F. passou a usar inalantes, maconha, cocaína e, Esta, porém, enfrenta grandes problemas para assumir seus ultimamente, crack. O pai desapareceu de casa dois anos papéis. Alcoolismo, maus-tratos, abandonos, graves faltas depois. F., então, foi internado através do Conselho Tutelar em materiais, fragilidade ou inexistência da figura de autoridade ou uma fazenda para dependentes químicos. Lá permaneceu de uma substituta. Assis (1999a), após pesquisa realizada com durante um ano. Quando teve alta, dirigiu-se à capital à procura adolescentes privados de liberdade em três unidades do estado da mãe. Voltou a utilizar drogas e foi detido quando cometia o do Rio de Janeiro, concluiu: o ato infracional de maior incidência delito. A mãe, que constituiu nova união, afirma ter saído de casa é contra o patrimônio (62,6%). Dos autores, 9% não possuía face às surras freqüentes desferidas pelo marido. Tentou obter registro de nascimento e 72% não estava estudando no momento a guarda dos filhos, porém somente obteve a do filho mais moço. da internação. A situação familiar mostrou que somente 29,2% Sobre F., diz que sempre foi rebelde. Sente-se culpada pela atual provinham de lar composto pelo pai e pela mãe. A maioria dos 122
- 122. adolescentes revelou que seus pais eram separados (71%). Rio Grande do Sul: ninguém nasce infrator! Winnicott (1994) relaciona o fato da privação familiar e negligência com futuros cometimentos de delitos. O Estatuto da Criança e do Adolescente É sabido que a adolescência, pelo menos na cultura e as mudanças de paradigma ocidental, representa um período de transformações. O modelo socioeconômico e cultural dominante, onde o grande valor, F. é um adolescente, autor de um ato infracional contra insistentemente anunciado pela mídia, é possuir bens que a ampla o patrimônio. Provavelmente, tivesse cometido o delito há quinze maioria das pessoas jamais terá, agrava ainda mais a situação anos, sob a vigência do Código de Menores, permaneceria dos adolescentes brasileiros. internado bem mais de 45 dias sem sentença, na companhia de Hoje, no Brasil, a ampla maioria dos adolescentes adolescentes simplesmente abandonados. Além de não ter suas privados de liberdade é composta por excluídos sociais. Será garantias básicas respeitadas, ao receber a medida, o largo tempo impreciso afirmar que a miséria, a penúria de bens materiais, a decorrido entre o cometimento do delito e a sentença anularia o falta de perspectivas causa o cometimento de atos infracionais. efeito de socioeducação. Porém, podemos concluir existir aí uma condição de Há quase doze anos, vulnerabilidade. Assis (1999b) aponta como principais fatores após uma grande discussão de risco o consumo de drogas, o círculo de amigos, os tipos de com os operadores do lazer, a auto-estima, a posição entre irmãos, os princípios éticos direito e com a sociedade (reconhecimento dos limites entre o certo e o errado), a presença civil organizada, foi de vínculos afetivos relacionados à escola e os sofrimentos de promulgado o Estatuto da violências infringidas pelos pais. Criança e do Adolescente Quando um jovem comete um ato infracional grave, (ECA).Vários documentos nacionais e internacionais houve inúmeras falhas: as políticas sociais básicas, o lazer, a questionavam a falta de respeito aos direitos humanos de escola, o estado, a sociedade; todos nós estamos implicados. crianças e jovens brasileiros, a visão criminalizante da pobreza Buscar soluções para esse problema é, portanto, e, portanto, a inadequação do código de Menores. responsabilidade de todos esses setores e de cada um de nós. O ECA, como passou a ser chamado, foi um grande Cabe lembrar a frase de uma campanha realizada pelo Conselho avanço por vários motivos, entre eles: considerou crianças e Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do adolescentes “seres humanos em desenvolvimento” e “sujeitos” 123
- 123. de direitos e deveres. Por esse motivo, dado as mudanças assumindo grande parte dos programas etc. Como problemas, requisitarem sua contrapartida cultural, a nomenclatura enumera: parte considerável dos Conselhos de Direitos e “menores” não mais é aceitável. A mídia, ao cobrir um evento Tutelares ainda não funcionarem dentro do princípios do ECA, para jovens, não costuma produzir manchetes do tipo “menores velhas FEBEMS criadas no modelo assistencialista, correcional lotam show de rock”. Lamentavelmente, “menores” continuam e repressivo, ainda persistirem, embora com novas roupagens, sendo os adolescentes autores de ato infracional, “pobres e os programas e as ações desenvolvidos nas áreas de educação abandonados”. e saúde para a população infanto-juvenil ainda não considerarem, Rompeu com a doutrina da “situação irregular” e como é necessário, a perspectiva do Estatuto da Criança e do reafirmou a noção da “proteção integral”, pela qual todas as Adolescente. Finalmente, situa como obstaculizadoras dos criança e adolescentes, sem distinção, são prioridade absoluta avanços da legislação as seguintes culturas: cultura política e dever da família, da sociedade e do Estado a sua proteção. predominantemente clientelista e fisiológica, cultura Saraiva (1999) situa a ideologia do estatuto no princípio segundo administrativa, marcadamente burocrática e corporativa, cultura o qual todas as crianças e os adolescentes desfrutam dos técnica fortemente auto-suficiente e formalista, cultura jurídica mesmos direitos e deveres compatíveis com sua situação ainda muito contaminada pelos resíduos da velha doutrina da peculiar de desenvolvimento, rompendo com a idéia, vigente “situação irregular” e cultura cidadã emoldurada por uma história nos antigos “juizados de menores”, da existência de uma “justiça” secular de passividade e conformismo. repressora para os pobres e, para os bem nascidos, uma O ECA considera “ato infracional” a conduta descrita legislação absolutamente diferente. como crime ou contravenção penal. Os inimputáveis são os Antônio Gomes da Costa (1999), avaliando o processo adolescentes entre 12 e 18 anos, considerando a idade na data de implantação do ECA, enumera vários avanços: a estrutura do fato. As crianças até doze anos incompletos receberão uma de “participação necessária” para o cumprimento da Lei, já das medidas de proteção. implantada nos estados e em grande parte dos municípios, a No Capítulo II - Dos Direitos Individuais, Artigo 106 desativação da chamada “política nacional de bem-estar do determina que nenhum adolescente será privado de liberdade menor” (cujo órgão máximo, a FUNABEM, foi extinto), o senão em flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e Ministério Público assumindo suas novas atribuições na área fundamentada da autoridade judiciária. Prossegue o ECA, no da infância e juventude, o movimento social em defesa das Artigo 11o, que nenhum adolescente será privado de sua crianças e adolescente continuando ativo, os municípios liberdade sem o processo legal. São asseguradas ao adolescente: 124
- 124. pleno e formal conhecimento da atribuição de ato infracional, escolar, realizar diligências no sentido da profissionalização do igualdade na relação processual, defesa técnica por advogado, adolescente e de sua inserção no mercado de trabalho e assistência judiciária gratuita e integral aos necessitados, direito apresentar relatório do caso. de ser ouvido pessoalmente pela autoridade competente e direito 2) Medidas com privação de liberdade: a) semiliberdade, de solicitar a presença de seus pais ou responsáveis. que consiste na permanência do adolescente em Comprovada a prática do ato infracional pelo estabelecimento socioeducativo, onde as atividades externas são adolescente, poderão ser aplicadas as seguintes medidas: realizadas independentemente de autorização judicial. São 1) Sem privação de liberdade: a) advertência que obrigatórias a escolarização e a profissionalização, sempre que consiste na admoestação verbal pela autoridade judiciária; b) possível através dos recursos existentes na comunidade. O obrigação de reparar o dano, indicada para atos infrações com regime de semiliberdade pode ser determinado desde o início reflexos patrimoniais. A autoridade determinará que o ou como forma de transição para o meio aberto; b) internação, adolescente restitua a coisa, promova o ressarcimento do dano que consiste em ou compense o prejuízo da vítima; c) prestação de serviços à medida privativa da comunidade, que consiste na realização de tarefas gratuitas de liberdade, sujeita aos interesse geral, por período não excedente a seis meses, junto a princípios de brevidade, entidades assistenciais, hospitais, programas comunitários ou excepcionalidade e governamentais. As tarefas serão atribuídas conforme as respeito à condição aptidões do adolescente, devendo ser cumpridas durante jornada peculiar de pessoa em máxima de oito horas semanais, não prejudicando a freqüência desenvolvimento. A à escola ou à jornada normal de trabalho, e d) liberdade assistida, naõ ser que haja expressa determinação em contrário, não será que consiste no acompanhamento, auxílio e orientação ao permitida a realização de atividades externas. A medida não adolescente. A autoridade judiciária designará pessoa capacitada possui prazo determinado. A manutenção deverá ser reavaliada, para acompanhar o caso, a qual poderá ser recomendada por mediante decisão fundamentada, no máximo a cada seis meses. entidade ou programa de atendimento. São incumbências do O período máximo de internação em nenhuma hipótese excederá orientador entre outras: promover socialmente o adolescente e a três anos. Quando atingido o limite máximo, o adolescente sua família inserindo-os, quando for o caso, em programa oficial deverá ser liberado, colocado em regime de semiliberdade ou ou comunitário, supervisionar a freqüência e o aproveitamento de liberdade assistida. A liberação será compulsória aos vinte e 125
- 125. um anos de idade. A desinternação será precedida de autorização documentos pessoais indispensáveis à vida em sociedade. e ouvido o Ministério Público. A medida de internação só poderá Por fim, determina que, em nenhum caso haverá ser determinada quando tratar-se de ato infracional cometido incomunicabilidade, podendo a autoridade judiciária suspender mediante grave ameaça ou violência à pessoa, por reiteração a visita se existirem motivos sérios e fundados de sua no cometimento de outras infrações graves ou por prejudicialidade aos interesses do adolescente e que é dever do descumprimento reiterado e injustificável da medida Estado zelar pela integridade física e mental dos internos, anteriormente aplicada. A internação deverá ser cumprida em cabendo-lhe adotar as medidas adequadas de contenção e entidade exclusiva para adolescentes, em local distinto daquele segurança. Como se pode perceber, o caráter fundamental das destinado ao abrigo, obedecida rigorosa separação por critérios medidas é a possibilidade de reinserção social. Para tanto, faz de idade, compleição física e gravidade da infração, e durante o se necessária uma avaliação técnica especializada que período de internação serão obrigatórias atividades pedagógicas. efetivamente aponte as condições subjetivas do adolescente, O Artigo 124 refere-se aos seguintes direitos do adolescente sua família, suas potencialidades, a fim de que a decisão seja a privado de liberdade: entrevistar-se pessoalmente com o mais eficaz para aquele adolescente. representante do Ministério Publico, peticionar diretamente a A medida de internação significa privar o adolescente qualquer autoridade, avistar-se pessoalmente com seu defensor, do direito de ir e vir, o que é algo muito grave para o mesmo, ser informado de sua situação processual, ser tratado com ainda que seja em um estabelecimento exatamente como respeito e dignidade, permanecer internado na mesma localidade descrito no ECA. Portanto, é fundamental que sua utilização ou naquela mais próxima ao domicílio de seus pais ou ocorra quando não existir outra possibilidade responsável, receber visitas, ao menos semanalmente, Hoje, no Brasil, mais de 20 mil adolescentes estão corresponder-se com seus familiares e amigos, ter acesso aos privados de liberdade. Experiências positivas existem, nas quais objetos necessários de higiene, habitar alojamento em condições a capacidade das unidades não ultrapassa 40 internos, localizadas adequadas de higiene e salubridade, receber escolarização e perto de sua comunidade de origem, onde há atendimento profissionalização, realizar atividades culturais, esportivas e de médico, psicológico, trabalho educativo, lazer, atividades lazer, ter acesso aos meios de comunicação social, receber culturais, onde situações de maus tratos são punidas e, acima assistência religiosa, segundo sua crença e desde que assim o de tudo, onde há um plano individual de atendimento que, desde deseje, manter a posse de objetos pessoais e dispor de local a entrada prepare o retorno do adolescente para a sociedade. seguro para guardá-los, receber, quando for desinternado, os Esse talvez seja o maior paradoxo: não há reinserção sem 126
- 126. sociedade e, portanto, o confinamento e a completude O mito do rebaixamento da idade penal institucional em nada auxiliam o processo de desligamento. Sem dúvida, não é um trabalho fácil. Disputa-se Inicialmente, é importante esclarecer que, na maioria diariamente a construção de um novo caminho e de novos valores dos países ditos desenvolvidos, a idade penal é de 18 anos (para o adolescente). Porém, infelizmente, a sociedade a que (Alemanha, França, Itália etc.). Em alguns estados norte- ele retornará é aquela mesma em que um traficante de drogas americanos, como Califórnia, Arkansas e Wyoming, a idade lhe oferecerá, por uma semana de tráfico, o mesmo que um penal esta fixada entre 19 e 21 anos. Na contramão estão Egito, trabalhador assalariado percebe por um mês de trabalho, além Paraguai e Índia, que a fixam em 15 anos. de grande parte da sociedade não o acolher, questionar até a Sem dúvida, hoje no Brasil os adolescentes são as quantidade de comida, o banho quente ou frio nas unidades de maiores vítimas de violência, inclusive de homicídios. internação e não desejar a construção de unidades perto de sua Responsabilizá-los pelo aumento da violência, além de carecer casa, nem mesmo para crianças e jovens vítimas de abandono. de qualquer base técnica, contribui para encobrir os graves Cabe salientar, infelizmente, que as novas instituições convivem problemas de distribuição de renda do país. com as velhas: superlotadas, fisicamente inadequadas, Portanto, a questão real é a implantação efetiva do ECA depositários de adolescentes, às vezes piores que muitos e o seu aprimoramento no que se fizer necessário, presídios. Ainda não se pode falar em uma política de internação implementando políticas sociais básicas, medidas de proteção e brasileira. medidas socioeducativas sem privação de liberdade. As FEBEMs são como os manicômios: o ideal é que não existam. Talvez a grande mudança proposta pelo ECA seja a idéia de que, sem uma rede articulada e solidária entre todos os envolvidos (judiciário, governos, conselhos de direitos, sociedade etc.), tornam-se improváveis intervenções bem sucedidas com os adolescentes que cometem atos inflacionais. Os psicólogos e a Psicologia têm muito a contribuir, realizando uma intervenção técnica qualificada, sem precon- ceitos e estigmas, que respeite a subjetividade de cada adoles- cente em conflito com a lei. O psicólogo deve, junto a outros 127
- 127. profissionais que atuam com essa população, conhecer mais A propósito, F., após permanecer 30 dias em internação profundamente o ECA para poder participar mais diretamente, provisória, recebeu as medidas socioeducativas de Prestação tanto nos Órgãos de Controle Social, nos Conselhos de Direitos de Serviços à Comunidade e Liberdade Assistida. Vem cumprido e Tutelares, na efetiva construção e implementação das políti- as medidas. Há 40 dias não comete novos atos infracionais. cas públicas de atendimento à infância e à adolescência, como Está em atendimento ambulatorial para drogadição e em as da Educação e da Saúde, como nas políticas sociais inclusi- abstinência. A mãe tem conseguido acompanhá-lo, mostrando- vas que possam responder de imediato à miséria e ao abandono se atenta e afetiva. a que estão submetidos a grande maioria dos nossos jovens. 128
- 128. Referências Assis, S. (1999a). Os adolescentes infratores do Rio de Janeiro e as instituições que os “ressocializam”. A perpetuação do descaso. Caderno de Saúde Pública, Outubro, 835-838. Assis, S. (1999b). Traçando caminhos de uma sociedade violenta. Rio de Janeiro - RJ. Fiocruz. Costa, A. C. G. (1999). O novo direito da infância e da juventude do Brasil. Avaliando conquistas e projetando metas. UNICEF. Brasília - DF. Estatuto da Criança e do Adolescente. (1990). Estatuto da Criança e do Adolescente. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Lei nº 8060, de 13 de julho de 1990. Brasília - DF. Lahalle, A. (1989). As regras mínimas das Nações Unidas para a administração da Justiça de Menores. Ministério Público do Estado de São Paulo. São Paulo - SP. Mendez, E. G. (1993). Adolescentes infratores graves. Sistema de Justiça e Política de Atendimento. Rio de Janeiro - RJ. Santa Úrsula. PEMSEIS (2001). Programa de execução de medidas socioeducativas de internação e semiliberdade. FEBEM/RS. Porto Alegre - RS. Saraiva, J. B. da C. (1999). Adolescente e ato infracional. Garantias processuais e medidas socioeducativas. Porto Alegre - RS. Livraria do Advogado. Volpi, M. (1997). O adolescente e o ato infracional. São Paulo - SP. Cortez. Winnicott, D. W. (1984). Privação e delinqüência (Álvaro Cabral, Trad.). Londres. Tavistock. 129
- 129. Carta de Reivindicação dos Adolescentes O que a gente tem pra dizer não é novo. Muita gente já disse antes e muitas dirão depois . Mas, enquanto as coisas não mudam, também não dá pra mudar o discurso. Tem que insistir, persistir. Numa coisa, porém, somos únicos. Participamos do Encontro Internacional de Adolescentes, de 14 a 17 de maio de 2001, em Salvador - Bahia, Brasil. Falamos sobre os nossos problemas e pensamos nas possíveis soluções. Refletimos sobre o que somos, o que queremos e o que podemos fazer. Rio de Janeiro, Ceará, Distrito Federal, Paraná, Pernambuco, São Paulo, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte, Paraíba, Acre, Roraima, Tocantins, Minas Gerais, Suécia, Portugal e Nova Zelândia. Viemos de muitos lugares. Somos mais de 300 jovens. Especiais por sermos diferentes e, ao menos tempo, termos direitos iguais. Somos quase iguais ao que vocês foram quando tinham a nossa idade. Talvez a gente tenha mais liberdade, mas, com certeza, temos menos oportunidades. O que acaba dando na mesma, porque continuamos não tendo a chance de ser o que desejamos. E, por falar em desejo, é disso que trata esta carta. Queremos falar para vocês sobre nossos desejos e necessidades. Desejos que, como as estrelas, estão distantes, parecem inalcançáveis, mas sempre nos servem de guias para nos lembrar onde quere- mos chegar e por onde devemos caminhar. Desejos que, apesar das dificuldades, também podem se tornar realidade, pois, se não acontecerem, de nada terá adiantado a nossa discussão. É verdade! Pensam que temos a cabeça na lua, mas nossos pés estão bem fincados no chão. Por isso, tratamos de sugerir algumas propostas concretas que, se implementadas, certamente vão tornar nossos desejos mais realizáveis. A idéia é que todos vocês, nos seus consultórios, gabinetes, escritórios, salas de aula ou meios de comunicação possam usar seu poder, competên 130
- 130. cia, criatividade e força de vontade para nos ajudar a tirar essas idéias do papel. Nós sonhamos, mas sonhamos acordados. E esse sonho nos dá força para construir um futuro melhor. Contamos com vocês! O QUE QUEREMOS acolhimento diversão participação alimentação educação paz amizade esportes perspectivas amor felicidades possibilidade de apoio formação renda arte política progresso atenção honestidade protagonismo autonomia humildade juvenil cidadania identidade realização compreensão igualdade reconhecimento conscientização inclusão respeito confiança informação responsabilidade conhecimento integração saúde cultura justiça segurança democracia lazer sensibilidade deveres liberdade solidariedade dignidade moradia trabalho direitos oportunidade união 131
- 131. O QUE SUGERIMOS ajudem a melhorar a nossa relação com a família; FAMÍLIAS... QUE NOSSAS FAMÍLIAS... ofereçam acompanhamento psicológico e pedagógico; tenham condições de nos oferecer: um ambiente mais conheçam e trabalhem nossa realidade pessoal, familiar e harmônico, afetivo e acolhedor; social; nos ensinem desde pequenos sobre nossas origens e nossa reconheçam e trabalhem nossa realidade pessoal, familiar e cultura; social; cuidem da gente, para que não tenhamos que assumir reconheçam, respeitem e valorizem a nossa identidade responsabilidades muito grandes antes da hora; cultural; respeitem os nossos direitos e cobrem nossos deveres; ofereçam educação integral, com ensino formal de qualida- de e cursos profissionalizantes, encaminhando os jovens participem mais da vida da nossa escola; possam ser melhor para o mercado de trabalho; preparadas para cumprir o seu papel no nosso desenvolvi- mento; fortaleçam os nossos grêmios estudantis, dando-lhes maior autonomia; sejam denunciadas quando cometerem atitudes que com- prometam a nossa integridade física, psíquica e moral; disponibilizem cursos gratuitos e de qualidade de prepara- ção para o vestibular; participem do nosso dia-a-dia; fortaleçam a formação dos profissionais de educação; estejam sempre abertas ao diálogo. melhorem a qualidade das metodologias que utilizam; QUE AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS.... integrem alunos com necessidades especiais, preparando a comunidade escolar para se relacionar com essas pessoas e disponibilizando infraestrutura e materiais adequados e abram espaço para dialogar com a gente sobre todos os profissionais capacitados para atendê-las; assuntos; fortaleçam nossas idéias e permitam que a gente mostre promovam a nossa conscientização nas áreas dos direitos – nosso potencial; direitos humanos e ambientais, Estatuto da Criança e do 132
- 132. Adolescente e Lei de Diretrizes e Bases da promovam ações de prevenção, inclusive na área do plane- Educação e Constituição Federal; jamento familiar; ensinem a gente e assegurem a nossa iniciação e participa- distribuam gratuitamente todos os métodos contraceptivos; ção ativa na área das políticas públicas; forneçam informações, orientação e capacitação sobre preparem a gente para o primeiro emprego e interajam com sexualidade, drogas e cidadania; as empresas para que isso se torne realidade; estimulem a participação da comunidade nos conselhos de garantam a nossa segurança física e psicológica e promo- saúde. vam a educação para a paz; nos acompanhem após o término dos programas educacio- QUE OS PROFISSIONAIS QUE nais; TRABALHAM GENTE... TRABALHAM COM A GENTE ... nos ensinem sobre nossas origens e nossa cultura; trabalhem os temas transversais; criem e apóiem projetos sociais voltados para nosso desen- ofereçam mais bolsas de estudo para o ensino superior. volvimento; sejam mais capacitados a atender a gente, respeitando as QUE OS POSTOS DE SAÚDE... nossas características individuais; estejam sensibilizados e capacitados para trabalhar com sejam equipados para nos dar atendimento especializado, pessoas com necessidades especiais, principalmente no inclusive capacitando profissionais para atuar com o público ensino superior; adolescente; ajudem a gente a identificar a nossa identidade e a aumentar ofereçam acompanhamento psicológico/terapêutico; a nossa auto-estima. realizem diagnósticos sobre a realidade da comunidade que atende; 133
- 133. QUE AS EMPRESAS... garantam a punição dos culpados, agilizando a conclusão dos processos de julgamento; desenvolvam programas de promoção do primeiro emprego que não exijam experiência e capacitem quem está come- fortaleçam e desenvolvam programas que previnam todas çando; as formas de violência, inclusive familiar; nos valorizem e ofereçam mais oportunidades de trabalho estejam acessíveis à população, com sedes em diversos pra gente; pontos da comunidade. ofereçam vagas para jovens com necessidades especiais, inclusive disponibilizando contratos de trabalho em braile; QUE A POLÍCIA... respeitem as diferenças; seja bem mais preparada para lidar com a gente e todos os ofereçam salários dignos, compatíveis com a função e não cidadãos, conhecendo e respeitando o Estatuto da Criança e apenas com a idade do trabalhador; do Adolescente; invistam mais no desenvolvimento da comunidade, apoiando não use do seu poder para humilhar ou agredir a quem quer projetos sociais. que seja, independente de idade, cor, sexo ou classe social; seja mais fiscalizada, podendo ser punida como qualquer outro DEFESA... QUE OS ÓRGÃOS DE DEFESA... cidadão; atue como agente de educação e reintegração; entenda quem também faz parte da sociedade; ofereça mais assegurem os direitos fundamentais garantidos pelo Estatuto segurança para nós, nossas famílias e nossas escolas; da Criança e do Adolescente; trabalhe com mais seriedade; fiscalize mais o contrabando de abram mais espaços e ofereçam proteção para quem tem armas. coragem de denunciar, inclusive criando mais serviços tipo disque-denúncia; ofereçam acompanhamento psicológico e terapêutico no PÚBLICO... QUE O PODER PÚBLICO... caso de sermos vítimas de agressões; seja mais democrático; abra espaço para ouvir e respeite as 134
- 134. nossas reivindicações; SOCIEDADE... QUE TODA A SOCIEDADE... dialogue com a gente; abra cada vez mais espaço para a participação juvenil pacífica, facilite e valorize a nossa contribuição na área das políticas reivindicante e revolucionária; envolva a gente nos processos públicas; de participação comunitária; invista mais recursos em saúde, educação, moradia e lazer; ofereça mais oportunidades pra que a gente se realize como pessoas, profissionais e cidadãos; amplie a rede de escolas públicas nos bairros periféricos, distribua merenda e material escolar; melhore a imagem que tem de nós; ofereça espaços específicos para a gente; crie cursos profissionalizantes para adolescentes de baixa renda; promova atividades esportivas e de lazer; mobilize-se para nos ajudar a garantir nossos direitos; implemente mais programas de atendimento a meninos em situação de risco; divulgue e cumpra o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente; fortaleça o apoio a projetos que estão dando certo; administre bem as verbas destinadas à infância e à juventude, ofereça mais praças, bibliotecas, espaços de lazer, atividades sem desviar recursos; artísticas e culturais; facilite a vida e abra espaços de comunicação com os portadores de necessidades especiais; disponibilize vagas no ensino superior para todos os alunos interessados; preocupe-se em preservar o mundo onde vivemos; ofereça transporte gratuito para estudantes; trabalhe de mãos dadas; valorize o nosso potencial e a nossa invista em mais encontros de jovens de âmbito nacional e contribuição; internacional; facilite nosso acesso à informação, ao conhecimento, à arte, à implemente serviços de polícia comunitária; crie ações de cultura e às tecnologias; mobilização em torno de temas fundamentais, com a participação de toda a população. abra mais espaços para que possamos multiplicar o 135
- 135. que aprendemos; circule por outros bairros para conhecer outras realidades; promova uma cultura de paz e não violência; entenda que a cidadania está nas pequenas coisas, por exemplo, não jogar papel no chão; não discrimine as pessoas por sua opção sexual, idade ou etnia, nem mesmo os portadores do vírus HIV, deficientes tenha compromisso com a realidade política e social nos níveis físicos e usuários de drogas; municipal, estadual e federal; aceite, ajude e apóie os movimentos jovens e as comunidades contribua mais ativamente com as entidades governamentais; carentes; utilize o espaço da escola e crie outros ambientes para assegure a viabilização de todos os itens constantes nesta carta. discussão de nossas questões. ANEXO – TERMO DE COMPROMISSO ANEXO DOS ADOLESCENTES Salvador, 17 de maio de 2001. QUE A GENTE...... tenha sempre a vontade de dar certo na vida; respeite e valorize nossas diferenças; tenha uma atitude mais respeitosa, solidária e afetiva para com os nossos familiares, educadores, amigos e comunidade; busque cada vez mais informação para saber o que e como reivindicar e entender porque estamos reivindicando; receba o apoio da escola, da comunidade e do poder público para realizar nossas iniciativas; “ Carta produzida no Encontro Internacional de interaja com outros grupos de jovens para realizar ações Adolescentes, em Salvador, Bahia, 2001 ”. conjuntas; 136
- 136. Centros de assistência, ensino e pesquisa CEBRID (Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas NEPAD (Núcleo de Estudos e Pesquisas em Atenção ao Psicotrópicas) Uso de Drogas) UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo – Escola UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) Paulista de Medicina) Rua Fonseca Teles, 121 – 4º andar – São Cristóvão Rua Botucatu, 862 – 1º andar – Vl. Clementino CEP.: 20.940-200 – Rio de Janeiro – RJ Edificio Ciências Biomédicas Telefone: (21) 2589-3269 CEP.: 04.023-062 – São Paulo – SP E-mail: sbnepad@uerj.br Telefone: (11) 5539-0155 - Ramal 126 / 170 E-mail: cebrid@psicobio.epm.br CECRH (Centro Eulâmpio Cordeiro de Recuperação Humana) PRODEQUI (Programa de Estudo e Atenção aos Dependentes Secretaria de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco Químicos) Rua Rondônia, 100 - Cordeiro UNB (Universidade de Brasília) CEP.: 50.720-710 – Recife – PE SLN 406 - Bloco-A - Sala 206 Telefone: (81) 3228-3200 Brasília – DF E-mail: bcmatos@hotlink Telefone: (11) 224-9471 CETAD (Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas) PROAD (Programa de Orientação de Orientação e Assistên- UFBA (Universidade Federal da Bahia) cia a Dependentes) Rua Pedro Lessa, 123 – Canela UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo - Escola Paulista CEP.: 40.110-050 – Salvador – BA de Medicina) Telefone: (71) 336-8673 Telefone: (11) 5579 1543 E-mail: neryfilho@uol.com.br GREA (Grupo Interdisciplinar de Estudos de Álcool e UDED (Unidade de Dependência de Drogas) Drogas) UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo – Escola USP (Universidade de São Paulo) Paulista de Medicina) Rua Dr. Ovídio Pires de Campos, S/Nº Caixa Postal 8091 Rua Napoleão de Barros, 925 – Térreo – Vila Clementino CEP.: 05.403-010 – São Paulo – SP CEP.: 04.024-002 – São Paulo – SP Telefone: (11) 3081-8060 Telefone: (11) 5539-0155 - Ramal 162 E-mail: grea@edu.usp.br 137
- 137. UNIAD (Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas) CETAD - Centro de Estudo e Terapia ao Abuso UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo – Escola de Drogas (UFBa) Paulista de Medicina) Rua Pedro Lessa, 123 – Canela Rua Botucatu. 394 – Vila Clementino CEP.: 40.110-050 CEP.: 04.023-061 - São Paulo – SP Tel.:336-8673 Fax: 336-4605 Telefone: (11) 5575-1708 RAID (Instituto Recife de Atenção Integral às Dependências) GAPA – Grupo de Apoio à AIDS no Estado da Bahia Telefone: (81) 3466 8388 Rua Dias D’Avila, 109 - Barra CEP.: 40.140-270 Tel.: 267-1727/6554 Fax: 267-1587 E-mail: gapaba@svn.com.br FUNDAC – Fundação da Criança e do Adolescente OAF – Organização de Auxílio Fraterno Secretaria Fundac Brotas: Rua do Queimadinho, 17 – Lapinha CEP.: 40.325-250 Rua Agripino Dórea, nº 26-A Pitangueiras/Brotas Tel.: 319-9700 Fax: 319-9701 Salvador/BA E-mail: oaf@ongba.org.br / oaf_bmq@ig.com.br CEP.: 40.255-430 Tel.: 381-8009/0202 E-mail: setras.fundac@cpu0011.ba.gov.br Escola Picolino de Arte Circense CEDECA – Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Av. Octávio Mangabeira, s/n – Pituaçu CEP.:41.740-000 da Bahia Tel. 363-4069 Fax.: 285-0340 Rua Conceição da Praia, 32 1.º andar – Comércio E-mail: circopicolino@zaz.com.br CEP .: 40.250-015 Telefax: 243-8499 E-mail: cedeca@cedeca.org.br CIPÓ – Comunicação Interativa Projeto Axé – Centro Axé de Defesa e Proteção à Criança e Rua General Bráulio Guimarães, 560, Jardim Armação ao Adolescente.Av. Estados Unidos, 161 Ed. Suerdick 9º andar CEP.: 41.750-000 - Comércio CEP.:40.010-020 Fone: 461-4340 Telefax.: 367-1287 Tel.: 242-5815 (Geral) Fax: 241.3110 E-mail.: cipocom@ig.com.br E-mail: projetoaxe@uol.com.br 138
- 138. CRAD-IS – Centro de Referência do Adolescente Isabel Souto PEV - Programa de Educação para a Vida Av. Oceânica, 4000 Praia da Paciência – Rio Vermelho Rua Laudicélia Gusmão, 644 - Centro CEP.: 41.950-000 Salvador - Ba Vitória da Conquista – BA Tel.: 245-0978 /245-0711 Fax.: 331-1578 CEP.: 45.035-000 E-mail: crad-is@saude.ba.gov.br Telefax: (77) 425-0681 E-mail: casadopev@ig.com.br CRIA – Centro de Referência Integral do CREIA/ UFMS - Centro de Referência de Estudos da Infância Adolescente e Adolescência de Mato Grosso do Sul CREIA/ UFMS Rua Gregório de Matos, nº 21, 1º e 2º andares - Pelourinho Av. Rio Branco, 1270 - Corumbá - MS Salvador – BA CEP.: 40.025-060 CEP.: 75.204-020 Tel.: (71) 322-1334/321-3041 Tel: (67) 231-6764 E-mail: cria@always.com.br E-mail: creia@ceuc.vfms.br CR DST - AIDS - Centro de Referência em DST/AIDS de CEP-RUA - Centro de Estudos sobre Meninos Vitória da Conquista e Meninas de Rua. Pça. João Gonçalves, S/N - Centro - Vitória da Instituto de Psicologia / UFRGS Conquista – BA CEP.: 45.020-160 Rua Ramiro Barcelos, 2600 Telefax.: (77) 422-8154 CEP.: 90.035-003 E-mail: dst@pmvc.com.br Tel: (51) 3316-5150 E-mail: cep_rua@ufrgs.br CEAD – Centro de Estudos e Atenção à Dependência NESA/UERJ - Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente Química Av. 28 de Setembro, 109 - Pavilhão Floriano Staffel, Vila Isabel, Pça. João Gonçalves, S/N - Centro - Vitória Rio de Janeiro - RJ da Conquista – BA CEP.: 20.551-030 Telefax: (77) 422-8131 Tel: (21) 2587-6570 ou 2264-2082 CEP.: 45.020-160 E-mail: ceasd@pmvc.com.br 139
- 139. Sobre os autores Alexandra Ayach Anache Psicóloga, Doutora em Psicologia pela Universidade de São Paulo, professora adjunta do Departamento de Ciências Humanas do Centro de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/UFMS e professora do Mestrado em Saúde Coletiva e do Mestrado em Educação, UFMS - Mato Grosso do Sul. E-mail: aanche@uol.com.br Ana Luiza de Souza Castro Psicóloga do Juizado da Infância e da Juventude de Porto Alegre, Vice-Presidente do Conselho Federal de Psicologia e Ex-Diretora da FEBEM-RS, Rio Grande do Sul. E-mail: alcastro@tj.rs.gov.br Ana Regina Noto Psicóloga, Doutora em Ciências da Saúde, pesquisadora do CEBRID, Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópi- cas, Escola Paulista de Medicina, Universidade Federal de São Paulo - São Paulo. E-mail: ananoto@psicobio.epm.br Bronia Liebesny Psicóloga e Mestre em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade de São Paulo, professora da Faculdade de Psicologia da PUCSP, São Paulo. E-mail: liebesny@pucsp.br Clarissa De Antoni Psicóloga formada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Mestre e Doutoranda do Curso de Pós-Graduação em Psicologia do Desenvolvimento da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, membro do Centro de Estudos Psicológicos sobre Meninos e Meninas de Rua (CEP-RUA/UFRGS), Rio Grande do Sul. E-mail: cep_rua@ufrgs.br Dulce Maria Fausto de Castro Especialista em Psicanálise pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Consultora do Programa de Sexualidade do Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. E-mail: nesa@uerj.br Eroy Aparecida da Silva Psicóloga, especialista em terapia familiar e de casal, terapeuta e pesquisadora da UDED, Unidade de Dependência de Álcool e Drogas do Departamento de Psicobiologia da Escola Paulista de Medicina, Universidade Federal de São Paulo, São Paulo. Lucas Neiva-Silva Psicólogo formado pela Universidade de Brasília e Mestrando em Psicologia do Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, membro do Centro de Estudos Psicológicos sobre Meninos e Meninas de Rua (CEP-RUA/UFRGS) e coordenador 140
- 140. da Equipe de Pesquisa sobre Expectativas Futuras e Resiliência em Crianças e Adolescentes em Situação de Rua do CEP-RUA/ UFRGS, Rio Grande do Sul. E-mail: cep_rua@ufrgs.br Maria de Lourdes Jeffery Contini Psicóloga, Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas, professora do Departamento de Psicologia e do Curso de Mestrado em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, pesquisadora do Centro de Referências e Estudos da Infância e Adolescência da UFMS, Mato Grosso do Sul. E-mail: contini_@terra.com.br Marisa Lopes da Rocha Professora Adjunta do Departamento de Psicologia Social e Institucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, graduada em Psicologia, Mestre em Filosofia da Educação no IESAE/FGV/RJ e Doutora em Psicologia pela Pontifícia Universidade de São Paulo, assessora técnico-científica da FAPERJ e pró-Cientista da UERJ, Rio de Janeiro. E-mail: marisalr@uerj.br Monalisa Nascimento dos Santos Barros Psicóloga formada pela Universidade Federal da Bahia, Mestre em Pesquisa Aplicada à População pela Universidade de Exeter da Inglaterra, título de especialista em Psicologia Clínica, coordenadora-geral da ONG Programa de Educação para Vida (PEV) e Membro do Centro de Referência em DST/Aids de Vitória da Conquista, Bahia. E-mail: monabarros@globo.com Rosalina Martins Teixeira Psicóloga, Psicanalista, especialista em Saúde Mental pela Escola de Saúde do Estado de Minas Gerais, militante da luta antimanicomial, coordenadora do Projeto Arte da Saúde no Fórum Mineiro de Saúde Mental, Minas Gerais. E-mail: artedasaude@bol.com.br Sergio Ozella Psicólogo, Doutor em Psicologia Social pelo Programa de Estudos Pós Graduados em Psicologia Social da Pontifícia Universidade de São Paulo, professor associado da Pós Graduação em Psicologia Social e da Faculdade de Psicologia da PUCSP, coordenador do Núcleo de Estudos “O adolescente brasileiro”, São Paulo. E-mail: ozella@uol.com.br Sílvia Helena Koller Psicóloga, Doutora em Educação (PUCRS), pesquisadora do CNPq e Professora do Curso de Pós-Graduação em Psicologia do Desenvolvimento da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, coordenadora do Centro de Estudos Psicológicos sobre Meninos e Meninas de Rua (CEP-RUA/UFRGS), presidente da Sociedade Brasileira de Psicologia do Desenvolvimento, Rio Grande do Sul. E-mail: cep_rua@ufrgs.br Suyanna Linhales Barker Doutoranda da Escola Nacional de Saúde Pública, FIOCRUZ, Mestre em Psicologia e Práticas Sócio-Culturais, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, psicóloga do Programa de Atenção Primária do Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente, UERJ, Rio de Janeiro. 141
- 141. 142