Apresentação de Floriano José Martins sobre Previdência Social Pública
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O documento descreve a estrutura do sistema previdenciário brasileiro, incluindo os principais regimes, fontes de financiamento e análise dos resultados em 2010-2011. O sistema é baseado nos pilares da seguridade social de saúde, previdência e assistência social, financiados por contribuições sobre folha de salários, receitas e lucros.
Apresentação de Floriano José Martins sobre Previdência Social Pública
- 1. floriano@intercorp.com.br 22/03/2012
- 2. Modelo de Seguridade Social Contributiva Previdência Segurados Seguridade Saúde Direito de Social todos Assistência Destinada a Social quem precisar Universalista
- 3. ESTRUTURA DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO RGPS – REGIME GERAL DE RPPS – REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA PREVIDÊNCIA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PRIVADA SOCIAL TRABALHADORES FUNCIONÁRIOS MILITARES PREVIDÊNCIA DO SETOR PÚBLICOS FEDERAIS COMPLEMENTAR PRIVADO E ESTATUTÁRIOS Obrigatório, público, Optativa, FUNCIONÁRIOS Obrigatório, público, nível federal, administrada por PÚBLICOS níveis federal, benefício definido = última remuneração fundos de pensão CELETISTAS estadual e municipal, abertos ou fechados Obrigatório, beneficio definido. nacional, público, Admite Fundo de Administrado pelo governo federal Fiscalizado pelo MPS subsídios sociais, Previdência (fundos fechados) e benefício definido: Complementar pelo MF (fundos teto de R$ 3.916,20 abertos) Admite Fundo de Previdência Administrado pelos Complementar respectivos governos Administrado pelo INSS REPARTIÇÃO SIMPLES REPARTIÇ REPARTIÇÃO SIMPLES / CAPITALIZAÇÃO EM REPARTIÇ CAPITALIZAÇ CAPITALIZAÇÃO ALGUNS ESTADOS E MUNICÍPIOS MUNICÍ
- 4. Saúde O modelo de Seguridade Ações Previdência Assistência Social Social :universalidade - seguridade não é seguro, é cidadania; :uniformidade e equivalência benefícios/serviços: urbanos e rurais; :seletividade e distributividade na prestação de serviços e beneficios; :irredutibilidade do valor dos benefícios - valor real; :equidade no custeio - capacidade contributiva; :diversidade da base de financiamento; :caráter democrático e descentralizado da gestão. 4
- 5. Pluralidade de fontes financiamento contribuições sociais sobre folha de salários, rendimentos do trabalho, lucros , faturamento e importador; contribuição diferenciada para o segurado especial rural e para as empresas com uso intensivo de mão-de-obra; tratamento diferenciado para ampliação do financiamento; previsão de repasses do orçamento fiscal; Proposta de Orçamento da Seguridade Social elaborada de forma integrada pelos órgãos responsáveis
- 6. Avanço da Seguridade Social: - conceito; princípios e a identificação com a cidadania e orçamento próprio Orçamento próprio – art. 165, §5º, CF: I - o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; II - o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto; III - o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público.
- 7. Financiamento da Seguridade Social segundo a CF de 1988: Folha de salários (Art. 195, I, a e Art. 195, II) Receita ou faturamento (Art. 195, I, b) Lucro (Art. 195, I, c) Fontes de Concursos de prognósticos Receitas Financiamento (Art. 195, III) Importador (Art. 195, IV) CPMF – 74, 75, 80, 84, 90 ADCT (*) (*) Até 31/12/2007 (0,2 - saúde; 0,1 - previdência; 0,08 - FCP)
- 8. FONTES DE FINANCIAMENTO Folha de salários - empresa: 20% da remuneração - empregado(sem teto) 15% valor da nota fiscal – cooperativa de trabalho 1%, 2% ou 3%, para riscos ambientais FAP (0,5% a 6%) 12%, 9% ou 6%, para aposentadoria especial 2,5% (banco-substituição terceiros) - empregado: 8,9,11% da remuneração (com teto) - Contribuinte Individual(CI): 20% da remuneração/declarado - CI - Sem relação de emprego: 11% sobre o Salário Mínimo - MEI – 11% (5%) - Produtor Rural pessoa física e o Segurado Especial: 2,1% - Produtor Rural pessoa jurídica : 2,6% - Clube de Futebol: 5% da receita
- 9. FONTES DE FINANCIAMENTO -Empregador Doméstico: 12% s/ a remuneração - SIMPLES Contribuições Sociais: - COFINS: 3% e 7,6% s/ o faturamento/receita mensal - CSLL: 9%e 15% s/ o lucro líquido - Concursos de prognósticos: 5% da receita líquida
- 10. CONTRIBUIÇÃO E SALÁRIO-DE- CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO: A contribuição é calculada mediante a aplicação da correspondente alíquota, de forma não-cumulativa, sobre o seu salário-de-contribuição mensal, de acordo com a seguinte tabela: SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO ALÍQUOTAS até R$ 1.174,86 8,00 de R$ 1.174,87 a R$ 1.958,10 9,00 de R$ 1.958,11 a R$ 3.916,20 11,00
- 11. ANÁLISE DA SEGURIDADE SOCIAL - A Seguridade Social ( art. 194, C.F.) – Conjunto de ações destinadas a assegurar o direito relativo à saúde,previdência e assistência social sendo financiada ( art. 195) por toda a sociedade de forma direta e indireta, por meio de recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de contribuições sociais, tais como, Cofins, Contribuição sobre o Lucro Líquido, Concursos de Prognósticos, Contribuição sobre a Folha de Salários , CPMF(extinta), PIS/PASEP Seguridade Social - significa articular Previdência, Saúde e Assistência, que são políticas integradas e complementares.
- 12. Análise da Seguridade Social 2010 (R$ Bilhões) I- RECEITAS 2010 "O SUPOSTO DÉFICIT RECEITA PREVIDÊNCIÁRIA LÍQUIDA 211,97 PREVIDENCIÁRIO" COFINS 140,02 - CSLL 45,75 PIS PASEP 40,37 RPL RECEITAS DOS ÓRGÃO – PRÓPRIOS 15,22 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES* 3,14 211,97 CONTRA PARTIDA O.FISCAL-EPU 2,13 TOTAL DAS RECEITAS 458,60 II- DESPESAS 2010 1. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 253,53 URBANOS 198,06 BP 254,86 RURAIS 55,47 2. ASSISTÊNCIAIS 22,15 LOAS 20,30 RMV 1,85 3. COMPENSAÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA** 1,32 4. BENEFÍCIOS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA 13,49 "Déficit" 5. EPU - LEGISLAÇÃO ESPECIAL 2,14 6. SAÚDE 61,10 7. ASSISTÊNCIA SOCIAL:Pessoal e outras 3,10 42,97 8. CUSTEIO E PESSOAL ATIVO MPS e INSS 6,48 9. BENEFÍCIOS E OUTRAS AÇÕES DO FAT 29,61 11. OUTRAS AÇÕES DA SEGURIDADE 7,51 * Inclui concursos de prognósticos, correção do FGTS e outros TOTAL DAS DESPESAS 400,43 ** A compensação previdenciária foi criada pelo PPA 2008- 2011 e representa o saldo do ajuste de contas entre os SALDO FINAL 58,17 regimes previdenciários (RGPS e RPPS da União, Estados e Municípios). Fonte: SIAFI e MPS SUPERÀVIT
- 13. RESULTADO DO RGPS – Em R$ milhões nominais dez/10 nov/11 dez/11 Var. % Var. % Acumulado (Jan a Dez) Item Var. % (A) (B) (C) (C/B) (C/A) 2010 2011 1. Arrecadação Líquida Total 30.523,7 20.559,0 34.699,2 68,8 13,7 211.968,4 245.891,9 16,0 1.1 Arrecadação Líquida Urbana 30.030,5 20.139,3 34.176,5 69,7 13,8 207.153,3 240.534,3 16,1 1.2 Arrecadação Líquida Rural 493,2 419,7 522,6 24,5 6,0 4.814,4 5.356,0 11,2 1.3 Comprev 0,1 0,0 0,1 312,2 4,9 0,7 1,6 138,7 2. Renúncias Previdenciárias 1.515,3 1.763,0 1.763,0 - 16,3 18.183,8 21.156,2 16,3 2.1 Simples Nacional 741,9 937,6 937,6 - 26,4 8.902,9 11.250,7 26,4 2.2 Entidades Filantrópicas 499,3 599,0 599,0 - 20,0 5.991,6 7.187,6 20,0 2.3 Tecnologia da Informação e Comunicação - TI e TIC 3,2 6,4 6,4 - 100,7 38,2 76,6 100,7 2.4 Exportação da Produção Rural - EC nº 33 270,9 220,1 220,1 - (18,8) 3.251,2 2.641,3 (18,8) 3. Despesa com Benefícios 27.048,9 24.775,7 29.813,3 20,3 10,2 254.858,6 281.438,2 10,4 3.1 Benefícios Previdenciários 26.543,1 24.049,0 29.301,6 21,8 10,4 246.304,2 272.838,8 10,8 3.1.1 Urbano 20.817,8 18.029,8 23.697,7 31,4 13,8 191.853,1 213.004,0 11,0 3.1.2 Rural 5.725,3 6.019,2 5.604,0 (6,9) (2,1) 54.451,2 59.834,8 9,9 3.2 Passivo Judicial 353,3 624,7 308,3 (50,7) (12,8) 7.229,1 7.212,3 (0,2) 3.2.1 Urbano 277,1 468,3 249,3 (46,8) (10,0) 5.591,2 5.612,3 0,4 3.2.2 Rural 76,2 156,4 59,0 (62,3) (22,6) 1.637,9 1.600,0 (2,3) 3.3 Comprev 152,5 102,0 203,4 99,4 33,4 1.325,2 1.387,1 4,7 4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) 4.990,1 (2.453,7) 6.648,9 (371,0) 33,2 (24.706,4) (14.390,1) (41,8) 5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) 3.474,8 (4.216,7) 4.885,9 (215,9) 40,6 (42.890,2) (35.546,3) (17,1) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS.
- 14. Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios e Resultado Previdenciário – URBANO Dez/10, Nov e Dez de 2011 e Acumulado de Jan a Dez (2010 e 2011) – Em R$ milhões de Dez/11 (INPC) dez/10 nov/11 dez/11 Var. % Var. % Acumulado (Jan a Dez) Item Var. % (A) (B) (C) (C/B) (C/A) 2010 2011 1. Arrecadação Líquida Urbana Total 31.856,5 20.242,0 34.176,6 68,8 7,3 225.503,3 245.726,4 9,0 1.1 Arrecadação Urbana 31.856,4 20.242,0 34.176,5 68,8 7,3 225.502,6 245.724,7 9,0 1.2 Comprev 0,1 0,0 0,1 310,1 (1,1) 0,8 1,7 125,0 2. Renúncias Previdenciárias 1.320,0 1.550,8 1.542,9 (0,5) 16,9 16.296,6 18.955,0 16,3 2.1 Simples Nacional 787,0 942,3 937,6 (0,5) 19,1 9.716,1 11.518,1 18,5 2.2 Entidades Filantrópicas 529,7 602,0 599,0 (0,5) 13,1 6.538,8 7.358,4 12,5 2.3 Tecnologia da Informação e Comunicação - TI e TIC 3,4 6,4 6,4 (0,5) 89,2 41,6 78,4 88,3 3. Despesa com Benefícios Previdenciários Urbano Total 22.539,3 18.695,0 24.150,4 29,2 7,1 216.655,5 224.921,1 3,8 3.1 Benefício Previdenciário Urbano 22.083,6 18.121,7 23.697,7 30,8 7,3 209.083,4 217.752,1 4,1 3.2 Passivo Judicial Urbano 294,0 470,7 249,3 (47,0) (15,2) 6.127,5 5.751,5 (6,1) 3.3 Comprev 161,8 102,5 203,4 98,4 25,7 1.444,7 1.417,5 (1,9) 4. Resultado Previdenciário e Renúncias (1 + 2 - 3) 10.637,2 3.097,8 11.569,1 273,5 8,8 25.144,4 39.760,3 58,1 5. Resultado Previdenciário excluindo Renúncias (1 - 3) 9.317,1 1.547,0 10.026,2 548,1 7,6 8.847,8 20.805,3 135,1 Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS.
- 15. Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS – Dez/2010, Nov/2011 e Dez/2011 dez/10 nov/11 dez/11 Var. % Var. % (A) (B) (C) (C/B) (C/A) TOTAL 28.141.263 29.001.096 29.051.423 0,2 3,2 PREVIDENCIÁRIOS + ACIDENTÁRIOS 24.426.882 25.139.549 25.176.323 0,1 3,1 PREVIDENCIÁRIOS 23.598.754 24.301.747 24.341.783 0,2 3,1 Aposentadorias 15.606.264 16.094.891 16.139.303 0,3 3,4 Idade 8.161.733 8.430.724 8.457.025 0,3 3,6 Invalidez 2.957.833 3.005.566 3.009.635 0,1 1,8 Tempo de Contribuição 4.486.698 4.658.601 4.672.643 0,3 4,1 Pensão por Morte 6.631.064 6.782.347 6.797.204 0,2 2,5 Auxílio-Doença 1.229.261 1.278.995 1.263.029 (1,2) 2,7 Salário-Maternidade 72.763 77.645 74.009 (4,7) 1,7 Outros 59.402 67.869 68.238 0,5 14,9 ACIDENTÁRIOS 828.128 837.802 834.540 (0,4) 0,8 Aposentadorias 166.339 173.303 173.759 0,3 4,5 Pensão por Morte 125.391 124.042 123.930 (0,1) (1,2) Auxílio-Doença 183.330 182.985 179.098 (2,1) (2,3) Auxílio-Acidente 281.058 288.118 288.673 0,2 2,7 Auxílio-Suplementar 72.010 69.354 69.080 (0,4) (4,1) ASSISTENCIAIS + EPU 3.714.381 3.861.547 3.875.100 0,4 4,3 ASSISTENCIAIS 3.703.505 3.850.141 3.863.503 0,3 4,3 Amparos Assistenciais - LOAS 3.401.541 3.579.766 3.595.337 0,4 5,7 Idoso 1.623.196 1.681.707 1.687.826 0,4 4,0 Portador de Deficiência 1.778.345 1.898.059 1.907.511 0,5 7,3 Pensões Mensais Vitalícias 14.284 13.637 13.608 (0,2) (4,7) Rendas Mensais Vitalícias 287.680 256.738 254.558 (0,8) (11,5) Idade 71.830 60.370 59.540 (1,4) (17,1) Invalidez 215.850 196.368 195.018 (0,7) (9,7) ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS DA UNIÃO (EPU) 10.876 11.406 11.597 1,7 6,6 Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
- 16. RREGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) x REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL(RGPS) -RPPS REQUISITOS: - 35H/30M - de contribuição - 60H/55M – de idade - 10 anos de serviço público - 5 anos no cargo Proventos(RMI) : Média (teto servidor) -RGPS REQUISITOS: - 35H/30M – de contribuição RMI: Média X FP (teto do RGPS)
- 17. O modelo do Banco Mundial Pilares da segurança econômica na velhice Redistribuição Poupança Poupança mais Objetivos mais co-seguro mais Co-seguro Co-seguro Conforme as Plano de Plano de necessidades, poupança poupança Modalidade mínimo individual ou individual ou garantido plano plano ocupacional ocupacional Financiado Totalmente Totalmente Financiamento com tributos financiado, Financiado regulamentado Pilar Pilar Pilar voluntário Segregação obrigatório obrigatório dos administrado administrado Pilares pelo setor pelo setor público privado
- 18. DESAFIOS E ALTERNATIVAS Defesa radical da integridade do sistema de Seguridade Social: Políticas integrativas: a) Orçamento(segregação dos OSS e OF) b) CNPS e reativar CNSS c) Ativação efetiva dos CEPS Gestão com controle social (quadripartite); Manutenção da pluralidade de fontes de financiamento
- 19. NO BRASIL, O GOVERNO NÃO ADMITE CRISE DA DÍVIDA, PORÉM... ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO Executado em 2011 - Total: R$ 1,571 trilhão R$ 708 bilhões (17% do PIB) Nota: Inclui o “refinanciamento” ou “rolagem”. Fonte: SIAFI - Banco de Dados Access p/ download (execução do Orçamento da União) – Disponível em http://www.camara.gov.br/internet/orcament/bd/exe2010mdb.EXE. Elaboração: Auditoria Cidadã da Dívida
- 20. "VOCÊ NASCE SEM PEDIR E MORRE SEM QUERER !!! ENTÃO APROVEITE O INTERVALO" OBRIGADO!!! FIM floriano @intercorp.com.br