![- Grande avanço social e econômico
- Arranjos cooperativos (consórcios [saúde], UPPs, Copa)
- Sobrecarga de demandas de cidadania e de impostos
- Federalismo predatório (canibalização das estruturas
produtivas dos vizinhos, desmatamento, “guerra dos portos”)
- Guerras da partilha de recursos (guerra fiscal, “royalties”, FPE,
orçamento)
- Segurança pública e meio ambiente
Avanços e dilemas](https://image.slidesharecdn.com/antoniolassance-231012152517-1eaade18/85/Antonio-Lassance-ppt-6-320.jpg)
Antonio Lassance.ppt
- 2. Desenho institucional: quem faz o quê no federalismo brasileiro? Funciona? Custos: quanto custa e como se financia o federalismo brasileiro? A conta fecha? Avanços , dilemas e fatores críticos: vale a pena ser federalista? Estamos indo bem? Três grandes questões:
- 3. Desenho institucional: papel da União, dos Estados, dos Municípios e do DF Custos: sistema tributário, fundos, guerra fiscal, royalties, políticas nacionais Avanços , dilemas e fatores críticos: desenvolvimento e social com redução das desigualdades sociais e regionais Três grandes questões:
- 4. Desenho institucional: federalismo e políticas públicas Custos: federalismo e finanças públicas Avanços , dilemas: federalismo e território No livro do IPEA:
- 5. Desenho institucional: - Federalismo “radical”, superdescentralizado - Políticas nacionais, gestão local Custos: -União é a grande arrecadadora e transferidora de recursos. - Estados orientados à expansão econômica. - Municípios: grandes prestadores de serviços sociais. A “cara” do federalismo brasileiro:
- 6. - Grande avanço social e econômico - Arranjos cooperativos (consórcios [saúde], UPPs, Copa) - Sobrecarga de demandas de cidadania e de impostos - Federalismo predatório (canibalização das estruturas produtivas dos vizinhos, desmatamento, “guerra dos portos”) - Guerras da partilha de recursos (guerra fiscal, “royalties”, FPE, orçamento) - Segurança pública e meio ambiente Avanços e dilemas
- 7. Consorciamento Intermunicipal no Brasil por modalidade de atuação (2005/2009) Modalidade de Consorciamento 0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40% 45% EDUCAÇÃO SAÚDE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL HABITAÇÃO MEIO AMBIENTE TRANSPORTES BRASIL 2005 BRASIL 2009
- 9. Vantagens Escala de implementação e capilaridade Há uma agenda nacional de prioridades Contradições Desvios, ambiguidades e paralisia Recursos muito concentrados nas capitais. Debilidades na gestão Incentivos e regras são claras e cada vez mais detalhadas (pelos órgãos de controle) Ação mais próxima dos cidadãos Problemas de coordenação Polêmicas sobre as prioridades. Agenda nem sempre anda na velocidade requerida
- 10. Programas que trouxeram as maiores conquistas na década são todos de cooperação federativa: (Bolsa Família, Luz para Todos, PAC, “Minha Casa, Minha Vida”) Grande avanço social e econômico, nos últimos 10 anos, foi viabilizado não só com o federalismo mas graças ao federalismo. A cada década, federalismo se reinventa. Estamos vivendo o início de um novo ciclo do federalismo brasileiro, com avanços e novos dilemas.