Apresentação do sintegra

SINTEGRA
NOVO ENFOQUE DO FISCO
Sistema Integrado de Informações
sobre Operações Interestaduais
com Mercadorias e Serviços

Novembro / 2003

SINTEGRA
 Sistema inspirado no VIES - VAT
Information Exchange System
implantado na União Européia em 1992
 Brasil - início em 1997
 Controle informatizado das operações
de entradas e saídas interestaduais
realizadas pelos contribuintes do ICMS

VIES
 VAT - VALUE ADDED TAX ( ~ Imposto s/
Valor Agregado IVA >>> ICMS )
 troca de informações relativas ao VAT entre
membros da União Européia
 controle das operações das empresas
 avaliar o grau de cumprimento das regras
do comércio intra-comunitário
www.europa.eu.int/comm/taxation_customs/vies/en/
vieshome.htm

VIES
Medidas de implantação
 Abolido controle físico de mercadorias nas
fronteiras entre os países membros da UE
 Troca de informações do VAT através da
Rede VIES
 Troca de arquivos digitais com
informações de vendas e compras
 Disponibilização, na internet, da consulta
aos cadastros do VAT nos países da UE

SINTEGRA
MODELO NACIONAL
INTERCÂMBIO DAS INFORMAÇÕES
ENTRE OS FISCOS ESTADUAIS, SRF
E SUFRAMA SOBRE OPERAÇÕES DE
ENTRADAS E SAÍDAS REALIZADAS
PELOS CONTRIBUINTES DO ICMS

SINTEGRA
Diretrizes
 Resguardar princípios constitucionais
do Federalismo - autonomia das UF;
 Receber informações com qualidade;
 Facilitar ao contribuinte a prestação
das informações requeridas;
 Preservar o sigilo fiscal - segurança do
sistema.

SINTEGRA
Metas
 Informatizar relacionamento Fisco Contribuinte;
 Checar e acompanhar as operações
realizadas por contribuintes do ICMS;
 Apurar comportamento anômalo;
 Disponibilizar informações à fiscalização.

SINTEGRA
HISTÓRICO
Marco inicial - Maio 1997, 86ª reunião do
CONFAZ; Celebrado Convênio ICMS 78/97,
criando Grupo Gestor para implantar o
projeto.

SINTEGRA
MEDIDAS DE IMPLANTAÇÃO
Maio 1998


Cadastros estaduais na internet
www.sintegra.gov.br



Desenvolvimento Validador Sintegra

SINTEGRA
 Dezembro 1999 – Cadastros de todas UF;
informações de ingresso de mercadorias
na Suframa
 Março 2000 - Convênio ICMS 20/00 –
regulamenta o intercâmbio de informações
entre as UF.
 Criação GT-15 na Cotepe / CONFAZ
 2001- Piloto da RIS - Rede Intranet Sintegra

SINTEGRA
 Março 2002 - Convênio ICMS 30/02: altera
Convênio 57/95. Nova forma de envio das
informações interestaduais - notificados
passam a ter obrigação de enviar arquivos
somente para sua própria Secretaria,
cabendo a esta trocar as informações
diretamente com outras UF.
 IMPLANTAÇÃO GRADUAL

ANTES CONVÊNIO ICMS 30/02
 Obrigatoriedade da entrega de arquivo
ao Fisco com a totalidade das
operações (internas, interestaduais,
exterior) - quando notificado;
 Obrigatoriedade da entrega de arquivo
com as Operações Interestaduais - cls.
8a e 9a do Conv. 57/95 - remessa
trimestral do arquivo para todas as
Unidades da Federação com as quais
realizou operações.

ANTES CONVÊNIO ICMS 30/02
Contribuinte que efetuava operações
com contribuintes de outros estados...

...remetia trimestralmente, a cada órgão tributário
estadual, arquivo magnético contendo as operações
realizadas com os respectivos estados.

APÓS CONVÊNIO ICMS 30/02
 Obrigatoriedade da entrega mensal do
arquivo ao Fisco de sua Unidade
Federada com a totalidade das
operações (internas, interestaduais,
exterior) - conforme legislação da UF
 O Fisco que recebe as informações de
seus contribuintes responsabiliza-se
para entregar os dados interestaduais
para suas congêneres

APÓS CONVÊNIO ICMS 30/02
CAPTAÇÃO DA INFORMAÇÃO
I N T E R N E T
Contribuinte
UF X
S E F A Z | UF X

I N T R A N E T
S I N T E G R A
SEFAZ OUTRAS UF
• R I S •
SRF

IMPLANTAÇÃO NAS UF
 O Contribuinte deve aguardar
comunicado de enquadramento da
sua própria Administração Tributária.
 Evolução da implantação nas UF:

1998 PR, RS
1999 MT
2000 AP, BA,DF, GO, MS,PA,PE,
PI, SC, SE
2001 CE, MA, PB, RJ, TO
2002 ES, MG, RO, SP

FISCO HOJE
PAPEL E DIGITAL
INFORMAÇÕES
CONTRIBUINTE

E

FISCO

FISCO HOJE
TRANSIÇÃO DE CULTURA
PAPEL >>> DIGITAL
 DOCUMENTOS FISCAIS EM PAPEL E
PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM
ARQUIVO
 O LEIAUTE DO ARQUIVO É CONCEBIDO
PARA CONTEMPLAR NOS SEUS
REGISTROS TODAS AS INFORMAÇÕES
CONSTANTES NO DOCUMENTO FISCAL

PRODUÇÃO E
ENTREGA DE
INFORMAÇÕES AO
FISCO
V A L I D A D O
R T E D
Emitiu
Docs.

Escrit.
Livros

CONTRIBUINTE

A R Q U V
A R Q U II V
O D G T
O D II G II T
A L
A L
FISCO

SINTEGRA
PILARES DO SISTEMA
 FOCO NA INFORMAÇÃO
INSTITUCIONAL <=> PADRONIZAR
CAPTAÇÃO DE DADOS DETALHADOS
Instrumento Validador Sintegra - formar
repositório central de dados de operações
de contribuintes - arquivos leiaute Convênio
ICMS 57/95

SINTEGRA
 INFORMAÇÕES COMPLETAS PROCESSAMENTO VOLTADO AO
CONHECIMENTO - confrontar operações
realizadas pelos contribuintes
 TRANSPARÊNCIA - USO INTENSIVO DE
INTERNET, INTRANET - disponibilizar e
trocar informações - instrumentos :
Cadastro Site Sintegra, Rede Intranet
Sintegra - RIS

www.sintegra.gov.br
 informações resumidas do cadastro de
contribuintes do ICMS das 27 UF– acesso aberto
 dados cadastrais informados pelos próprios
contribuintes - vide observação no resultado
 informação de ingresso de mercadorias na
SUFRAMA - controle de acesso
 autonomia - cada UF controla e mantém sua
base cadastral para minimizar desatualização
 público consultante: contribuintes, contabilistas,
outros órgãos públicos, hospitais, escolas, etc

Rede Intranet Sintegra
RIS
REDE EXCLUSIVA INTERLIGANDO AS 27
SECRETARIAS DE FAZENDA E SRF PARA
EFETUAR O INTERCÂMBIO DE
INFORMAÇÕES
CONV. ICMS 20/00 - ABR/2000 (UF)
CONV. ICMS 144/02 - DEZ/2002 (SRF)
ATO COTEPE 35/02 - DEZ/2002 (UF + SRF)

VALIDADOR
SINTEGRA
 Verifica se o arquivo elaborado pelo
contribuinte está no padrão da legislação;
 Emite relatório de críticas indicando
inconsistências;
 Utilitário resumo de informações por CFOP;
 Criptografa as informações, gera algoritmo
de integridade e grava a mídia para entrega
ao Fisco, via Internet - programa TED.

VALIDADOR - GIA SINTEGRA
EM BREVE, NOVA FUNCIONALIDADE
NO VALIDADOR : “GIA SINTEGRA”
O VALIDADOR IRÁ PREPARAR UM
ARQUIVO COM OS DADOS
SUMARIZADOS PARA QUE SEJA
EXPORTADO AOS PROGRAMAS DE
GUIAS DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO
DO ICMS UTILIZADO NOS ESTADOS

TED
TED - TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DE
DOCUMENTOS
 Verifica se o arquivo foi gravado pelo
Validador Sintegra;
 Transmite o arquivo para todas UF, exceto
PR, SC
 Grava e emite o comprovante de
transmissão com a chancela eletrônica da
Secretaria .

LEGISLAÇÃO PARA
CONTRIBUINTES USUÁRIO SEPD
SISTEMA ELETRÔNICO DE
PROCESSAMENTO DE DADOS
 Convênio ICMS 57/95 e alterações
www.fazenda.gov.br/confaz
 Regulamentação do Convênio ICMS 57/95 nos
Estados - consultar normas expedidas pelo
órgão tributário de seu Estado.

LEGISLAÇÃO SEPD
CONVÊNIO ICMS 57/95
REGULAMENTAÇÃO NAS UF
CONVÊNIO ICMS 57 / 95
NORMAS LOCAIS
DIFERENÇA = ACRÉSCIMOS NAS
NORMAS LOCAIS SOBRE O CONV 57/95

CONVÊNIO ICMS 57 / 95
 DEFINE quem é considerado
contribuinte usuário de Sistema
Eletrônico Processamento de Dados SEPD
 DISCIPLINA as obrigações a serem
cumpridas por estes contribuintes;
 PADRONIZA informações para
entrega ao Fisco.

DEFINIÇÃO USUÁRIO SEPD
 USUARIO EMISSOR CUPOM FISCAL e/ou
 ESCRITURA LIVROS FISCAIS COM PD e/ou
 EMITE DOCUMENTOS FISCAIS COM PD
Nota: É indiferente se o sistema eletrônico de
processamento de dados é próprio ou de terceiros. Ex:
Contador escritura livros fiscais de contribuinte usando
o sistema do escritório de contabilidade -> o
contribuinte é considerado usuário SEPD

No país - levantamento de 2002
 Contribuintes do ICMS: ~ 4 milhões
 Usuários SEPD: ~ 1,1 milhão

LEIAUTE PADRÃO
O USUÁRIO SEPD DEVE PRESTAR
INFORMAÇÕES DAS OPERAÇÕES
REALIZADAS COM MERCADORIAS E
SERVIÇOS ATRAVÉS DE ARQUIVO
DIGITAL , OBEDECENDO AO LEIAUTE
DISPOSTO NO MANUAL DE
ORIENTAÇÃO ANEXO AO CONVÊNIO
ICMS 57/95

ARQUIVO DIGITAL - CONV 57/95
 O arquivo digital para entrega ao Sintegra
deve ser composto pelos registros
tipificados no Manual de Orientação anexo
ao Convênio ICMS 57/95
 Estes registros são oriundos das
informações contidas nos documentos
fiscais
 O arquivo deve ser elaborado em formato
texto, consistido pelo Validador Sintegra e
transmitido pela internet

REGISTROS
10,11 – IDENTIFICADORES DO INFORMANTE
50 – NF MOD.01;01-A;EN.ELETR;TELECOM
51 – IPI
53 – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
54 – MERCADORIA / PRODUTO
55 – GNRE (ST INTERESTADUAL)
56 - VEICULOS AUTOM NOVOS
60 – ECF (M, A , D, I, R)
61 – BILHETES PASSAGEM, NF PRODUTOR,ETC
70 – CONHECI/O TRANSPORTE, NF TRANSPORTE
71 – INFOS. DA CARGA TRANSPORTADA
74 – INVENTÁRIO
75 – DESCRIÇÃO MERCADORIA / PRODUTO
76 - NF COMUNIC; TELECOM
77 - COMUM; TELECOM (DETALHAMENTO)
90 – TOTALIZADORES DO ARQUIVO

FORMAÇÃO REGISTRO 50
50 23859507000109

EMITENTE

7075793310062

NOME GINO

20031118 MG 01... 501306 61020000000023... (linha do arquivo)

NOTA FISCAL

& CIA LTDA

ENDEREÇO - RUA



VALENTE, 312

MUNICÍPIO - SUMARÉ

SAÍDA

ENTRADA

Nº

501306

UF -SP

FONE / FAX – 0192-733200

CEP

BAIRRO :Centro

MODELO

1

1ª VIA
CFOP

NATUREZA DA
OPERAÇÃO - VENDA

6102

INSC. ESTADUAL DO SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO

CGC/CP
F
45.994.456/0008-

DESTINATÁRIO / REMETENTE

00
INSCRIÇÃO ESTADUAL

NOME/RAZÃO SOCIAL

671.021.380.118

CASA CHINESA LTDA
ENDEREÇO

BAIRRO/DISTRITO

Praça São Judas, 25

CENTRO

MUNICÍPIO
VARGINHA

Nota Fiscal

FONE/FAX

CGC/CPF

DESTINATÁRIO/
REMETENTE
DATA-LIMITE
PARA EMISSÃO

DATA DA EMISSÃO

18/11/03

23.859.507/0001-09

CEP

UF

MG

DATA DA
SAÍDA/ENTRADA

INSCRIÇÃO ESTADUAL

HORADA SAÍDA

7.075.793.310.062

FACILITADORES
 MÓDULO DE CONSISTÊNCIA DAS
INSCRIÇÕES ESTADUAIS : DLL de
consistência das Inscrições Estaduais de
todas Unidades Federadas para ser usada
nos sistemas do contribuinte no momento da
entrada dos dados
 MANUAIS DO VALIDADOR E TED Elaborados para navegação nos itens
“Ajuda” dos próprios programas. Opção para
acessar o arquivo completo: Iniciar >
Programas > Validador Sintegra > Ajuda do
Validador Sintegra

FISCO DIGITAL
CONTRIBUINTE
INTEGRAR CONHECIMENTO
TRIBUTÁRIO / CONTÁBIL COM
LINGUAGEM DA INFORMAÇÃO
LEIAUTE DE ARQUIVO

SINTEGRA
FIM DA APRESENTAÇÃO

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