Fortalecimento institucional e qualificação da gestão municipal no Estado de São Paulo
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O documento apresenta um diagnóstico sobre a gestão municipal no estado de São Paulo, abordando o fortalecimento institucional e a qualificação da administração pública. Destaca a importância da articulação com parceiros e a necessidade de ferramentas eficazes para a gestão, além de apresentar a metodologia utilizada, que envolve a coleta de dados em 50 municípios. A pesquisa revela desafios e oportunidades, enfatizando a educação, capacitação profissional e informatização como fatores cruciais para a melhoria dos serviços públicos.
Fortalecimento institucional e qualificação da gestão municipal no Estado de São Paulo
- 2. FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
- 3. AL - Secretaria de Estado do Planejamento e do Orçamento - Seplan ES - Instituto Jones dos Santos Neves - IJSN PA - Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social do Para - Idesp PB - Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual - Ideme PR - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social - Ipardes RJ - Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - Ceperj SP - Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA PROREDES/ANIPES
- 4. DIAGNÓSTICO DA GESTÃO MUNICIPAL Nível de qualificação Entraves ao seu fortalecimento institucional OBJETIVO GERAL DA PESQUISA
- 5. Recursos disponíveis Instrumentos e ferramentas do processo de gestão Articulação com entes federados e demais parceiros Para cumprir objetivos e atribuições legais, de acordo com o interesse público, com eficiência, alcance e eficácia, de maneira a potencializá-los Foco em processos (e não em resultados) CAPACIDADE INSTITUCIONAL DE GESTÃO
- 6. Base Metodológica : Government Performance Project (GPP) Sistemas de gestão que constituem um núcleo de funções administrativas encontradas em todos os níveis de governo: Gestão Financeira Gestão de Capital e Infraestrutura Gestão de Pessoas Gestão de Tecnologia da Informação Gestão por Resultados Adaptações à realidade brasileira METODOLOGIA
- 7. Amostra aleatória de municípios, segundo: Porte populacional PIB municipal per capita Levantamento de dados: Questionários-padrão elaborados pelas instituições, com suplementos estaduais Entrevistas estruturadas presenciais, com gestores e técnicos municipais METODOLOGIA
- 8. 50 municípios (8%) ESTADO DE SÃO PAULO - AMOSTRA
- 10. Estrutura da área Vínculo empregatício, escolaridade e capacitação Informatização Planejamento e execução Participação e Controle Social Terceirização PREMISSAS
- 11. Existência de uma unidade administrativa: - estabilidade da área - continuidade das atribuições e atividades em períodos de mudanças administrativas Posição da área na estrutura organizacional: - importância e autonomia PREMISSA 1 - ESTRUTURA DA ÁREA
- 12. ESTRUTURA - GESTÃO FINANCEIRA
- 13. ESTRUTURA - CAPITAL E INFRAESTRUTURA
- 14. ESTRUTURA - GESTÃO DE PESSOAS
- 15. ESTRUTURA - GESTÃO DE TI
- 16. Estruturas organizacionais funcionais, verticais e hierarquizadas, com pouca flexibilidade e dinamismo Predomínio de primeiro escalão na gestão financeira Predomínio de 2º e 3º escalão na gestão de pessoas e de TI ESTRUTURA DAS ÁREAS – DESTAQUES
- 17. Servidores efetivos (celetistas ou estatutários) : Minimiza problemas de descontinuidade administrativa Maior possibilidade de reter conhecimentos e experiência PREMISSA 2 - VÍNCULO EMPREGATÍCIO
- 18. VÍNCULO EMPREGATÍCIO – PREFEITURA
- 19. VÍNCULO EMPREGATÍCIO – GESTÃO FINANCEIRA
- 20. VÍNCULO EMPREGATÍCIO – GESTÃO DE PESSOAS
- 21. VÍNCULO EMPREGATÍCIO – GESTÃO DE TI
- 22. Bom nível de escolaridade pode proporcionar: Melhor desempenho Melhor qualidade dos serviços prestados PREMISSA 2 - ESCOLARIDADE
- 23. ESCOLARIDADE – TOTAL DA PREFEITURA
- 24. ESCOLARIDADE - GESTÃO FINANCEIRA
- 25. ESCOLARIDADE - GESTÃO DE PESSOAS
- 26. ESCOLARIDADE - GESTÃO DE TI
- 27. A capacitação contínua dos profissionais: Garante preparo e qualificação adequados às demandas de trabalho Facilita a adoção de procedimentos inovadores Possibilita a melhoria contínua dos processos PREMISSA 2 - CAPACITAÇÃO
- 28. CAPACITAÇÃO
- 29. VÍNCULO: Gestão Financeira e de Pessoas: servidores efetivos Gestão de TI: comissionados e sem vínculo permanente ESCOLARIDADE: Mais alta em relação ao total da prefeitura Gestão de TI: maior em relação ao conjunto das áreas CAPACITAÇÃO: Maior percentual de capacitações: Gestão Financeira Poucas prefeituras têm planos estratégicos de capacitação e recursos orçamentários previstos DESTAQUES
- 30. Processos e atividades informatizados: Aumentam a produtividade Melhoram a qualidade das informações produzidas Contribuem para a reestruturação e agilização de serviços, integração das ações, comunicação entre áreas Possibilitam transparência nas ações do governo PREMISSA 3 - INFORMATIZAÇÃO
- 31. INFORMATIZAÇÃO
- 32. dependência de softwares locados falta de integração dos sistemas não apropriação das informações produzidas pelos técnicos e gestores INFORMATIZAÇÃO - DESTAQUES
- 33. Processos efetivos de planejamento criam condições para o alcance de bons resultados da gestão, e pressupõem: atualização de informações disponibilização de informações aos gestores participação de atores envolvidos mecanismos de avaliação e controle PREMISSA 4 – PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO
- 34. PLANEJAMENTO – GESTÃO FINANCEIRA
- 35. Mais de 95% municípios realizam parcerias para atender às demandas de investimentos - principais áreas: educação, saúde, saneamento e habitação Pequena incidência de equipes para captação e estruturação de projetos Existência de sistemas informatizados para registro e controle da manutenção e da conservação dos veículos e equipamentos PLANEJAMENTO – CAPITAL E INFRAESTRUTURA
- 36. PLANEJAMENTO – GESTÃO DE PESSOAS Criação de novas vagas (%)
- 37. PLANEJAMENTO – GESTÃO DE PESSOAS Desenvolvimento das Pessoas maior incidência de PCS adoção de PCCRs concentra-se em municípios de grande porte 86% dos municípios possuem plano para a educação
- 38. PLANEJAMENTO – GESTÃO DE PESSOAS
- 39. PLANEJAMENTO - GESTÃO DE TI
- 40. Sistemas paralelos e institucionais Todos os municípios contam com sites oficiais (sp.gov.br) Na maioria: conteúdo informacional do site - notícias (94%) - links e telefones úteis (88%) - 2ª via do IPTU (22%) - guia de dívida ativa (18%) 98% dos municípios possuem programas de inclusão digital (Telecentros e Acessa SP) PLANEJAMENTO - GESTÃO DE TI
- 41. Instrumentos de planejamento com forte viés orçamentário Investimentos dependentes de convênios e emendas parlamentares Gestão de Pessoas: processo incipiente TI: planejamento vinculado à infraestrutura PLANEJAMENTO - DESTAQUES
- 42. Fundamentais num processo de consolidação da governança no setor público Instrumentos que permitem a participação externa, a divulgação das ações do estado e o controle social Comunicação e interação da administração com a população e com os servidores PREMISSA 5 – PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
- 43. PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL – GESTÃO FINANCEIRA
- 44. PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL – CAPITAL E INFRAESTRUTURA
- 45. PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL – TI
- 46. PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
- 47. 28% possuem ouvidoria no site 38% possuem serviço de atendimento no site 22% utilizam a Web 2.0 (blog, Twitter etc) para comunicação com a população PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
- 48. Instrumentos precisam ser aperfeiçoados Restritos a obrigações legais: condição necessária mas não suficiente Ausência de mecanismos de avaliação de resultados e acompanhamento por indicadores TI - área com estruturação recente com potencial - ferramentas ainda são subutilizadas PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL-DESTAQUES
- 49. Pode garantir qualidade e economia Necessita controle e avaliação do serviço prestado 6 - TERCEIRIZAÇÃO
- 50. TERCEIRIZAÇÃO Municípios com serviços externos de auxílio à gestão financeira, de pessoas e TI (%) Não possuem mecanismos formais de controle
- 51. Gestão Financeira: posição de destaque Gestão de Capital e Infraestrutura: inexistência de uma única área Gestão de Pessoas: não é estratégica; necessidade de investir na capacitação e valorização dos servidores Gestão de TI: instrumentos incorporados de forma gradual; concentra inovações e avanços; sites pouco interativos CONSIDERAÇÕES FINAIS
- 52. O foco da pesquisa permite destacar pontos fracos e fortes da gestão municipal, favorecendo a troca de experiências Subsídio para avaliações sobre o desempenho e a qualidade da gestão Referência para o processo de elaboração de políticas públicas CONSIDERAÇÕES FINAIS
- 53. Participação – processo restrito à exigências legais Gestão de pessoas – área pouco estratégica - área crítica Pouco exploradas as possibilidades da TI, inclusive na participação Terceirização – controle incipiente Tratamento igual a portes diferenciados - alternativas PONTOS PARA REFLEXÃO
- 54. Altinópolis Alumínio Araçariguama Areiópolis Ariranha Avaí Biritiba Mirim Borebi Buritizal Cabrália Paulista Casa Branca O Cepam agradece as equipes municipais de:
- 55. Cerquilho Cordeirópolis Coroados Diadema Gavião Peixoto Guararema Iporanga Itapevi Itapuí Itatiba O Cepam agradece as equipes municipais de:
- 56. Jaborandi Jaci Jambeiro Louveira Macatuba Miracatu Monte Alegre do Sul Monte Mor Motuca Nazaré Paulista O Cepam agradece as equipes municipais de:
- 57. Onda Verde Peruíbe Rancharia São João da Boa Vista São José dos Campos São Sebastião Sorocaba Sumaré Tabapuã Tabatinga O Cepam agradece as equipes municipais de:
- 58. Tarumã Taubaté Tremembé Ubirajara Uru Valinhos Vargem Vinhedo Votorantim O Cepam agradece as equipes municipais de:
- 59. EQUIPE CEPAM Fernando Antonio Franco Montoro Maria do Carmo Meirelles Toledo Cruz - Coordenadora Estadual do Projeto Silvia Rodrigues Bio Manuela Trindade Viana – bolsista Ipea Silvia da Silva Craveiro – bolsista Ipea Talita Pereira de Castro – bolsista Ipea Carlos Eduardo Schad – estagiário (jan. a jun./2010)