![Biol. Umberto Kubota [email_address] Tel: 19 3255 3544 Centro Técnico Regional I de Campinas / CBRN / SMA](https://image.slidesharecdn.com/apresentacaoumberto-100902173819-phpapp01/85/Apresentacaoumberto-39-320.jpg)
Apresentacaoumberto
- 1. Mesa Redonda “Incentivos para Restauração Florestal” Biol. Umberto Kubota Diretor Técnico I / Especialista Ambiental Núcleo de Programas e Projetos Centro Técnico Regional de Campinas Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo
- 2. Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo Interlocução de Parcerias Banco de Áreas e Adote uma nascente Projetos de PSA Projeto Produtor de Água Projeto Mina D’água
- 3. Banco de Áreas para Recuperação Florestal
- 4. Banco de Áreas para Recuperação Florestal
- 5. Banco de Áreas para Recuperação Florestal Criado através da Resolução SMA 30 de 11/06/2007 Objetivos: Promover o reflorestamento voluntário Recuperar áreas degradadas com menor custo para o proprietário O que faz? Intermediação entre os proprietários rurais cadastrados que possuem áreas para recuperação e empresas/ONGs que querem ou necessitem plantar árvores.
- 6. Banco de Áreas para Recuperação Florestal Condições para o Cadastramento Área sem passivo ambiental (sem Autuação, Termo de ajuste de Conduta). Área fora da Reserva Legal. Somente áreas Privadas. Compromisso de zelar pela área após o período de implantação.
- 7. Áreas Disponíveis Total de Áreas: 399 Hectares disponíveis: 3.261,91 Banco de Áreas para Recuperação Florestal
- 8. Projetos de Pagamentos por Serviços Ambientais
- 9. Projetos de Pagamentos por Serviços Ambientais no Estado de São Paulo Condições jurídicas e institucional para a implementação de projetos de PSA
- 10. Projetos de Pagamentos por Serviços Ambientais no Estado de São Paulo Condições jurídicas e institucional para a implementação de projetos de PSA
- 11. Projetos de Pagamentos por Serviços Ambientais no Estado de São Paulo
- 12. Projetos de Pagamentos por Serviços Ambientais no Estado de São Paulo
- 13. Projetos de Pagamentos por Serviços Ambientais no Estado de São Paulo
- 15. Projeto Mina D’água Serviços Ecossistêmicos Benefícios que as pessoas obtém dos ecossistemas. Serviços Ambientais Serviços Ecossitêmicos que geram benefícios além da área onde são gerados.
- 16. Projeto Mina D’água Resolução SMA 61 de 24/6/2010 Primeiro projeto de PSA com base na PEMC Objetivos: Proteção de nascentes em mananciais de abastecimento público Metodologia de implantação: Parceria com prefeituras (convênio) Recursos: FECOP (2010 - reservados) Fase piloto (2010): 21 municípios (1 por UGRHI) – objetivo aferir metodologias e estratégias de implementação
- 17. Projeto Mina D’água Ações contempladas Eliminação de fatores de degradação ( presença de animais, fogo, focos de erosão, entre outros ) Execução de ações que favoreçam a regeneração ( eliminação de espécies competidoras, implantação de técnicas de nucleação, entre outras ) Plantio de mudas de espécies nativas de ocorrência regional Monitoramento e vigilância
- 18. Projeto Mina D’água Prioridade para Participação dos Municípios Desenvolvem atividades no : Pacto das Águas Projeto Município Verde/Azul Outros critérios: Abastecimento por manancial superficial Áreas prioritárias indicadas pelos Comitês de Bacias Sinergia com projetos regionais e/ou municipais
- 19. Projeto Mina D’água Assinatura do convênio entre os município e a SMA Requisitos Lei municipal de PSA Existência de Comdema com participação da sociedade Existência, nos quadros funcionais, de profissionais para as atividades do projeto. Certidões
- 20. Projeto Mina D’água Lei Municipal Convênio: autorização para a celebração de convênio com a SMA para a implantação do Projeto Mina D’água PSA: autorização para que a prefeitura efetue os pagamentos para os proprietários rurais
- 21. Projeto Mina D’água Lei Municipal Se o município já tem lei sobre PSA a Prefeitura deve encaminhá-la para avaliação Se o município não tem lei a Prefeitura deve aprovar na Câmara São oferecidas duas alternativas: Lei instituindo o PSA no município, inclui o Projeto Mina D’água mas não é restrito a ele. Lei autorizando somente a execução do Projeto Mina D’água.
- 22. Projeto Mina D’água Fase Piloto 21 Municípios Brotas 13 Tietê Jacaré Votuporanga 15 Turvo Grande Ibiuna 10 Tietê Sorocaba Novo Horizonte 16 Tietê Batalha São Bento do Sapucaí 1 Serra da Mantiqueira Cristais Paulista 8 Sapucai-Mirim Grande Santa Fé do Sul 18 São José dos Dourados Eldorado 11 Ribeirão Iguape Litoral Sul Regente Feijó 22 Pontal Paranapanema Piracaia 5 Piracicaba, Capivari e Jundiaí Santa Rosa do Viterbo 4 Pardo Monteiro Lobato 2 Paraíba do Sul São João da Boa Vista 9 Mogi Assis 17 Médio Paranapanema Ubatuba 3 Litoral Norte Guararapes 19 Baixo Tietê Colina 12 Baixo Prado Grande Bertioga 7 Baixada Santista Itapecerica 6 Alto Tietê Guapiara 14 Alto Paranapan. Garça 20 e 21 Aguapeí-Peixe Município UGHRI CBH's
- 23. Projeto Mina D’água Como vai funcionar Abrangência: áreas prioritárias previamente definidas (manancial de abastecimento público) 150 nascentes por município Adesão voluntária de produtores Contratos entre produtores e a Prefeitura (define atividades e condições) Prazos: entre 2 e 5 anos Valores dos pagamentos: diferenciados (entre R$ 75 e R$ 300/nascente - anual) calculados considerando situação e importância da nascente
- 24. Projeto Mina D’água Participação de produtores rurais Seleção Propriedade/posse nas áreas prioritárias Seleção: publicidade e isonomia Prioridade para produtor familiar Critérios de priorização definidos no Plano de Trabalho Máximo 4 nascentes por produtor Requisitos Ocupação regular do imóvel (proprietário ou posse mansa e pacífica) Inexistência de pendências no CADIN Adequação à legislação ambiental ou assinatura de termo de compromisso (ações e prazos).
- 25. Projeto Mina D’água Estado de São Paulo Secretaria do Meio Ambiente Municípios Proprietário Rural Estrutura do Projeto FECOP ou outras fontes de recursos
- 26. Projeto Mina D’água Estado de São Paulo Secretaria do Meio Ambiente Municípios Proprietário Rural FECOP ou outras fontes de recursos Recursos para o Pagamento do Serviço Ambiental
- 27. Projeto Mina D’água Estado de São Paulo Secretaria do Meio Ambiente Municípios Proprietário Rural FECOP ou outras fontes de recurso Convênios entre SMA e Municípios
- 28. Projeto Mina D’água Convênios entre SMA e Municípios Papel da SMA: Apoio técnico para as Prefeituras Capacitação das equipes das prefeituras Planejamento (cooperação Prefeituras) Monitoramento (cooperação Prefeituras)
- 29. Projeto Mina D’água Convênios entre SMA e Municípios Papel dos Municípios Planejamento (cooperação Estado): seleção de áreas prioritárias, definição de critérios Seleção dos produtores Definição das ações a serem executadas
- 30. Projeto Mina D’água Estado de São Paulo Secretaria do Meio Ambiente Municípios Proprietário Rural Contratação dos Proprietários que receberão o PSA FECOP ou outras fontes de recursos
- 31. Projeto Mina D’água Contrato entre Municípios e Proprietários Papel dos Municípios Contratação dos Serviços Ambientais Assistência técnica Acompanhamento em campo Aferição dos serviços prestados Pagamento (recursos do FECOP e de outras fontes) Monitoramento (cooperação Estado)
- 32. Projeto Mina D’água Contrato entre Municípios e Proprietários Papel dos Proprietários Eliminar fatores de degradação Favorecer a regeneração natural Plantio de mudas nativas de ocorrência regional Monitoramento e Vigilância
- 33. Projeto Mina D’água Estado de São Paulo Secretaria do Meio Ambiente Municípios Proprietário Rural FECOP ou outras fontes de recursos Adequação Ambiental das Propriedades participantes do projeto
- 34. Projeto Mina D’água Adequação Ambiental das Propriedades Papel dos Proprietários Terem a propriedade adequada ambientalmente. Ou firmar Termo de Compromisso de Adequação Ambiental. Papel da SMA Apoio técnico para a adequação ambiental das áreas. Definir ações necessárias para a adequação, Firmar termo de compromisso com o proprietário, Acompanhar o cumprimento do termo
- 35. Projeto Mina D’água Adequação Ambiental das Propriedades Adequação à legislação ambiental ou Assinatura de termo de compromisso (ações e prazos) Apoio dos CTR (Centros Técnicos Regionais/CBRN) Áreas de Preservação Permanente Reserva Legal Autos de Infração Ambiental (se houver)
- 36. Projeto Mina D’água Termo de Compromisso de Adequação Ambiental RL: termo de compromisso de instituição de RL (prazo, alternativas, etc.) APP: eliminação de fatores de degradação, ações para a adequação de usos atuais (prazos) AIA: regularização de passivos (fiscal e reparação de dano – TCRA)
- 37. Projeto Mina D’água Plano de Trabalho Fase I – Estruturação do programa. Detalhamento das características do programa (conceituais, técnica e operacional): 15 etapas Fase II – Implementação do programa. Início da operação do programa (divulgação, assistência técnica, contratação, gestão dos contratos, monitoramento, etc.): 4 etapas
- 38. Obrigado!
- 39. Biol. Umberto Kubota [email_address] Tel: 19 3255 3544 Centro Técnico Regional I de Campinas / CBRN / SMA