ApresentaçãO 29 09 09 Final
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O documento apresenta dados sobre a arrecadação de ICMS de municípios localizados na região de Suape entre 1999-2008. Ipojuca se destaca com alto crescimento da arrecadação per capita nesse período, 1627%, enquanto a população aumentou modestamente. É proposta a criação de um Fundo Estadual de Desenvolvimento Sustentável para promover programas sociais nos municípios impactados pelo complexo portuário e industrial de Suape.
ApresentaçãO 29 09 09 Final
- 2. SUAPE CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL PARA TODOS OS PERNAMBUCANOS
- 4. REFINARIA ABREU E LIMA
- 6. Evolutivo do ICMS 99-08 Valores em Milhões Valores líquidos repassados aos municípios – Fundeb já deduzido Fonte: Secretaria da Fazenda Estadual Cidade/Ano 1999 2001 2003 2005 2007 2008 Jaboatão dos Guararapes 33,40 43,51 62,04 77,54 94,64 111,09 Ipojuca 8,32 16,17 42,18 75,04 120,08 143,75 Recife 142,62 187,60 251,21 323,35 385,69 424,22 Moreno 1,67 2,05 1,94 2,17 2,41 2,61 Cabo 20,73 26,65 33,24 59,65 74,30 82,22 Sirinhaem 1,78 2,21 2,41 2,78 4,05 4,40 Escada 3,74 4,68 4,50 5,17 5,93 6,45 Ribeirão 1,99 2,45 1,89 2,10 2,47 2,74
- 7. Evolutivo do ICMS 99-08 Valores líquidos repassados aos municípios – Fundeb já deduzido Fonte: Secretaria da Fazenda Estadual
- 8. ICMS per capita 99-08 Valores líquidos repassados aos municípios – Fundeb já deduzido Fontes: Secretaria da Fazenda Estadual / IBGE Cidade ICMS em 1999 ICMS em 2008 Jaboatão dos Guararapes 57,43 166,95 Ipojuca 140,41 2.051,51 Recife 100,23 276,62 Moreno 33,89 49,45 Cabo 135,52 504,01 Sirinhaem 53,97 120,79 Escada 65,15 107,72 Ribeirão 48,12 70,73 Manari 8,39 21,88
- 9. ICMS per capita 99-08 Valores líquidos repassados aos municípios – Fundeb já deduzido Fontes: Secretaria da Fazenda Estadual / IBGE ICMS per capita em 1999 ICMS per capita em 2008
- 10. Variação ICMS e ICMS per capita(%) Valores líquidos repassados aos municípios – Fundeb já deduzido Fontes: Secretaria da Fazenda Estadual / IBGE Cidade ICMS (variação de 1999 a 2008) ICMS per capita (variação de 1999 a 2008) Jaboatão dos Guararapes 233% 191% Ipojuca 1627% 1361% Recife 197% 176% Moreno 57% 46% Cabo 297% 272% Sirinhaem 147% 124% Escada 73% 65% Ribeirão 37% 47% Manari 29% 145%
- 11. Variação do ICMS e ICMS per capita 99-08 Valores líquidos repassados aos municípios – Fundeb já deduzido Fontes: Secretaria da Fazenda Estadual / IBGE
- 12. IPOJUCA X GRAVATÁ IPOJUCA X MANARI Valores líquidos repassados aos municípios – Fundeb já deduzido / Fontes: Secretaria da Fazenda Estadual / IBGE Ipojuca com população semelhante a Gravatá tem ICMS per capita 26 vezes maior. Ipojuca tem ICMS per capita 94 vezes maior que Manari MUNICÍPIO POPULAÇÃO ICMS TOTAL 2008 ICMS MÉDIO MENSAL 2008 ICMS PER CAPITA 2008 IPM - 2009 Ipojuca 70.070 143.748.999,64 11.979.083,30 2.051,51 11,3900 Gravatá 71.570 5.576.858,60 464.738,22 77,92 0,4374 MUNICÍPIO POPULAÇÃO ICMS TOTAL 2008 ICMS MÉDIO MENSAL 2008 ICMS PER CAPITA 2008 IPM - 2009 Ipojuca 70.070 143.748.999,64 11.979.083,30 2.051,51 11,3900 Manari 16.540 361.817,84 30.151,49 21,88 0,0280
- 13. Dados do ICMS Bruto sem FUNDEB deduzido / Fontes: Secretaria do Tesouro Nacional / IBGE ESTUDO COMPARATIVO DO ICMS DO TERRITÓRIO ESTRATÉGICO DE SUAPE MUNICÍPIO POPULAÇÃO ESTIMADA 2008 ICMS TOTAL 2008 ICMS MÉDIO MENSAL 2008 ICMS PER CAPITA 2008 IPM - 2009 Ipojuca 74.059 176.011.635,50 14.667.636,29 2.376,64 11,3900 Jaboatão dos Guararapes 678.346 136.057.688,10 11.338.140,68 200,57 10,2173 Cabo de Santo Agostinho 169.986 100.677.903,20 8.389.825,27 592,27 6,5059 Escada 62.163 7.894.153,28 657.846,11 126,99 0,4883 Sirinhaém 38.122 5.387.269,57 448.939,13 141,32 0,3384 Ribeirão 39.548 3.225.910,60 268.825,88 81,57 0,2130 Moreno 55.102 3.072.786,59 256.065,55 55,77 0,2035
- 14. Dados do ICMS Bruto sem FUNDEB deduzido / Fontes: Secretaria do Tesouro Nacional / IBGE: Estimativa Jun 2008 Receita total de ICMS 2008
- 15. 2008 A receita mensal de Ipojuca é maior que a receita anual de 78% dos municípios de Pernambuco 2018 Com o Estaleiro, a Refinaria, o Pólo de Poliéster e as outras grandes empresas funcionando...???
- 16. Criação do FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Lastreado com 1/3 dos recursos estaduais arrecadados (ICMS) das empresas estabelecidas no Distrito Estadual de Suape. Contemplará programas : - Segurança, tecnologia, profissionalização, infra estrutura, meio ambiente, trafegabilidade, moradia, esportes, cultura, musica, artes, microcrédito, dentre outros. - Programas compensatórios especiais para os municípios do território estratégico de Suape aplicados de acordo com os níveis de impacto do desenvolvimento Propostas
- 17. Estudos e Diagnósticos: - Socioeconômico dos municípios do estado Arrecadação dos municípios (2000 /2008) Arrecadação total atual do ICMS Arrecadação do ICMS atual e previsto para 2018 somente de Suape - Previsão da receita de ICMS em 2018 (cenários) Definição dos níveis de impacto (critérios) – Território Estratégico de Suape - Estudo jurídico/constitucional e tributário das propostas Impacto econômico da proposta para o estado e os municípios A AMUPE - Representação dos municípios no ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PRAZO PREVISTO – 30 dias Providências - Prazo
- 18. Apresentação ao Governo do Estado; Dar conhecimento à Assembléia Legislativa; Encaminhamento à Amupe. Documentos – Minutas Projeto de Lei criando o Fundo Estadual Desenvolvimento Sustentável Encaminhamentos
- 19. Bem fundamentados poderemos desenvolver uma proposta justa de distribuição de riquezas onde prevaleça o maior dos sentimentos, a SOLIDARIEDADE