O documento descreve o Programa Profuncionário, que visa à formação de funcionários da educação básica. O programa oferece cursos técnicos em diversas áreas para servidores das redes estaduais e municipais. Os Institutos Federais são responsáveis pela capacitação de tutores, assessoramento aos sistemas de ensino e oferta dos cursos técnicos de nível médio. O documento detalha a participação dos diversos atores e as atribuições de cada um no programa.