Apresentação João Bosco
- 1. João Bosco de Almeida Secretário de Recursos Hídricos Coordenador do Grupo de Trabalho Revisão Periódica da Tarifa de Energia Elétrica da CELPE Audiência Pública 006/2009
- 2. Considerações sobre a Parcela A Nota Técnica 060/2009 – SRE/ANEEL
- 3. Contestação da NT n o .060 / 2009 - SRE / ANEEL Parcela A – Compra de Energia, Transporte, Encargos e Tributos Comparar os índices de Perdas com a COELCE, COSERN e COELBA Estipular metas decrescentes mais ousadas, para as perdas Técnicas e Não Técnicas Proposta: Quanto menores as perdas, menor o montante de energia a ser adquirido Quanto menor o montante de energia adquirida, menores os custos da Parcela A A-1 Perdas Totais: Proposta Ano teste Ano teste +1 Ano teste + 2 Ano teste + 3 NT 060/2009 Perdas Técnicas 8,10% 8,10% 8,10% 8,10% Perdas Não Técnicas 7,45% 7,07% 6.69% 6,31% Perdas Totais 15,55% 15,17% 14,79% 14,41% Governo de Pernambuco Perdas Técnicas 8,10% 7,60% 7,10% 6,60% Perdas Não Técnicas 7,35% 6,87% 6,29% 5,90% Perdas Totais 15,45% 14,47% 13,39% 12,50% Diferença Total 0,10% 0,70% 1,40% 1,91%
- 4. Considerações sobre a Parcela B Nota Técnica 060/2009 – SRE/ANEEL
- 5. Contestação da NT n o .060 / 2009 - SRE / ANEEL Parcela B – Custos Operacionais Eficientes NT 060/2009 - Empresa de Referência: SETORES DA EMPRESA CUSTOS PESSOAL (R$) CUSTOS MAT. E SERV. (R$) CUSTOS TOTAIS / ANO (R$) % SOBRE TOTAL 1. ADMINISTRATIVO 94.270.545,96 44.808.991,75 139.079.537,71 32,74% ESTRUTURA CENTRAL 60.041.403,66 10.443.214,61 70.484.618,28 16,59% ESTRUTURA REGIONAL 34.229.142,29 5.335.969,32 39.565.111,61 9,31% SISTEMAS 0,00 29.029.807,82 29.029.807,82 6,83% 2. PROCESSOS DE O&M 59.104.505,51 45.304.234,47 104.408.739,98 24,58% 3. PROCESSOS COMERCIAIS 101.278.114,48 65.682.140,22 166.960.254,70 39,30% TAREFAS COMERCIAIS 37.816.778,13 6.203.501,26 44.020.279,39 10,36% FATURAMENTO 29.415.699,51 45.700.754,37 75.116.453,88 17,68% PERDAS NÃO-TÉCNICAS 20.653.982,15 4.476.828,54 25.130.810,69 5,92% TELEATENDIMENTO 13.391.654,68 9.301.056,06 22.692.710,74 5,34% 4. CUSTOS ADICIONAIS 5.210.714,40 9.192.726,11 14.403.440,51 3,39% ADMINISTRATIVO 700.501,82 4.616.678,92 5.317.180,74 1,25% OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO 2.991.040,86 7.477.197,42 10.468.238,28 2,46% COMERCIAL 1.519.171,72 -3.474.875,39 -1.955.703,68 -0,46% GERAÇÃO PRÓPRIA 0,00 573.725,16 573.725,16 0,14% CUSTOS TOTAIS POR ANO 259.863.880,34 164.988.092,55 424.851.972,89 100,00%
- 6. Contestação da NT n o .060 / 2009 - SRE / ANEEL Parcela B – Custos Operacionais Eficientes B-1 Recursos Humanos: Conclusões: Empresa de Referência superestimada ; e/ou efetivo de 2.896 empregados terceirizados Proposta: Reavaliar a metodologia e os parâmetros da ER; Considerar que a diferença constitui o quadro de terceirizados da Celpe; Equipe Terceirizada custa na ordem de 40% mais barato. Proposta NT 060/2009 prevê para a Empresa de Referência 4.643 funcionários Balanço CELPE 2008 declara que a empresa possui 1.747 funcionários NT 060/2009 - Custos Anuais (R$) Governo de Pernambuco - Custos Anuais (R$) SETORES DA EMPRESA CUSTOS PESSOAL CUSTOS MAT. E SERV. CUSTOS TOTAIS / ANO CUSTOS PESSOAL CUSTOS MAT. E SERV. CUSTOS TOTAIS / ANO 1. ADMINISTRATIVO 94.270.545,96 44.808.991,75 139.079.537,71 84.247.533,21 44.808.991,75 129.056.524,96 ESTRUTURA CENTRAL 60.041.403,66 10.443.214,61 70.484.618,28 60.041.403,66 10.443.214,61 70.484.618,28 ESTRUTURA REGIONAL 34.229.142,29 5.335.969,32 39.565.111,61 24.206.129,55 5.335.969,32 29.542.098,86 SISTEMAS 0,00 29.029.807,82 29.029.807,82 0,00 29.029.807,82 29.029.807,82 2. PROCESSOS DE O&M 59.104.505,51 45.304.234,47 104.408.739,98 41.797.463,25 45.304.234,47 87.101.697,72 3. PROCESSOS COMERCIAIS 101.278.114,48 65.682.140,22 166.960.254,70 71.621.752,54 65.682.140,22 137.303.892,76 4. CUSTOS ADICIONAIS 5.210.714,40 9.192.726,11 14.403.440,51 5.210.714,40 9.192.726,11 14.403.440,51 CUSTOS TOTAIS POR ANO 259.863.880,34 164.988.092,55 424.851.972,89 202.877.463,40 164.988.092,55 367.865.555,95
- 7. Contestação da NT n o .060 / 2009 - SRE / ANEEL Parcela B – Custos Operacionais Eficientes B-2 Manutenção de Equipamentos em Oficina: R$ 610.767 R$ 535.021 Referência Abril/2005 (Tabela VII - Nota Técnica Nº 127/2005–SRE/ANEEL) R$ 3.103.489 (Nota Técnica Nº 060/2009–SRE/ANEEL) Atualização pelo IGPM PROPOSTA 2ª Revisão Tarifária 1ª Revisão Tarifária
- 8. Contestação da NT n o .060 / 2009 - SRE / ANEEL Parcela B – Custos Operacionais Eficientes B-3 Custos Adicionais para Combate às Perdas: PROPOSTA Exposição de Motivos: i ) Falta de Transparência Ausência de uma metodologia para mensuração de gastos ou necessidade de ações; Os “ganhos em eficiência” a partir da apropriação desses recursos serão auferidos como benefício econômico pela concessionária ii) Cobrança em Duplicidade Custos admitidos para a Estrutura Central da Empresa de Referência já prevêem a realização de atividades de combate às perdas na: Direção, Estratégia e Controle Comercial iii) Inviabilidade Econômica Os valores obtidos a partir da realização do projeto (R$ 13.475.661,53) – ver meta de perdas não técnicas – são menores do que o intestimento; ( R$ 25.130.810,69) . PROPOSTA: Desconsiderar o valor cobrado
- 9. Contestação da NT n o .060 / 2009 - SRE / ANEEL Parcela B – Custos Operacionais Eficientes B-4 Tarefas Comerciais: PROPOSTA Exposição de Motivos: Os custos relativos às Tarefas Comerciais são a incorporação, na Empresa de Referência, dos custos associados aos Serviços Taxados (estabelecidos pela Resolução ANEEL n o . 457 de 2000). PROPOSTA: Desconsiderar o valor cobrado (R$ 44.020.279,39) ii) A Nota Técnica nº. 060/2009 , que trata da revisão dos critérios de cálculo dos custos operacionais, a ANEEL estabelece, com referência a taxas recolhidas dos consumidores: “ Não serão consideradas na apuração de outras receitas aquelas decorrentes de: (...) − Serviços Cobráveis ou Taxados” e “ (...) Para efeito de modicidade tarifária, são deduzidas da Receita Requerida as outras receitas, “
- 10. Contestação da NT n o .060 / 2009 - SRE / ANEEL Parcela B – Custos Operacionais Eficientes B-5 Diretoria de Assuntos Regulatórios: PROPOSTA Exposição de Motivos: A Diretoria de Assuntos Regulatórios apresenta funções sobrepostas com outras áreas tradicionalmente já consideradas na metodologia da Empresa de Referência. PROPOSTA: Desconsiderar o valor cobrado (R$ 3.018.750,00) A decisão de manter esta diretoria é apenas uma forma da concessionária maximizar seu desempenho dentro de um modelo de regulação por incentivos , no qual os ganhos são diretamente e exclusivamente absorvidos pelos acionistas . Logo, os custos com tais atividades devem ser arcados unicamente pelos acionistas .
- 11. Contestação da NT n o .060 / 2009 - SRE / ANEEL Parcela B – Reposição dos Ativos e Remuneração do Capital B-6 Base de Remuneração: PROPOSTA Descrição NT 060/2009 Governo de Pernambuco AIS 3.719.212 3.691.305 Base Remuneração Bruta 2.935.540 2.786.495 Base Remuneração Líquida 1.671.372 1.671.372 Receita Verificada 2.608.391 2.608.391 Impactos da Base de Remuneração na Parcela B Cota de depreciação 135.275 128.457
- 12. Considerações sobre o Fator X Nota Técnica 060/2009 – SRE/ANEEL
- 13. Contestação da NT n o .060 / 2009 - SRE / ANEEL Fator X – Componente de Ganhos de Mercado Exposição de Motivos: Crescimento médio da “Taxa de Consumo por Unidade Consumidora” considerado na NT 060/2009 ( 1,19% a.a ) é inferior ao constatado nos últimos anos.( 1,94% a.a. ) iii) O momento econômico de Pernambuco aponta para um crescimento substancial do mercado de energia elétrica , crescimento este desconsiderado na NT 060/2009 X-1 Contratação de Energia: Divergência de projeções de crescimento de mercado entre agentes do Setor: ANEEL: (fonte: NT 060/2009): 4,2% a.a; CELPE: (fonte: Balanços de 2004 a 2008): 5,21 % a.a (2004-2008) e 7,84% a.a (2006/2008) MME/EPE: (fonte: PDE 2009): 4,97% a.a (2008-2012) e 5,16% a.a (2008/2016)
- 14. Contestação da NT n o .060 / 2009 - SRE / ANEEL Fator X – Componentes de Ganhos de Mercado X-1 Projeções de Mercado: PROPOSTA NT 060/2009: Xe = 0,00 PROPOSTA: Xe = 3,41 Proposta Número de Unidades Consumidoras Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Nota Técnica 060/2009 2.901.347 2.990.494 3.079.641 3.168.788 Governo de Pernambuco 2.901.347 3.094.900 3.319.023 3.579.302 MERCADO (MWh) Classes Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Residencial 3.382.996 3.568.046 3.763.218 3.969.066 Industrial 2.586.807 3.133.917 3.796.740 4.599.751 Comercial 1.950.296 2.024.602 2.101.740 2.181.816 Rural 584.687 601.818 619.452 637.602 Demais 1.503.376 1.582.303 1.665.374 1.752.806 Total 10.008.162 10.910.686 11.946.523 13.141.040
- 15. Considerações sobre Componentes Financeiros Externos Nota Técnica 060/2009 – SRE/ANEEL
- 16. Contestação da NT n o .060 / 2009 - SRE / ANEEL Componentes Financeiros Externos – Diferimento da Revisão Tarifária 2005 (Delta PB) Contextualização: Em abril de 2006 foi aprovado o resultado definitivo da primeira Revisão Tarifária Periódica da CELPE, cujo reposicionamento tarifário final foi de 23,57%. Em função do impacto tarifário, o reposicionamento foi implementado em duas etapas; A primeira etapa correspondente ao percentual de 12,50% foi considerado em abril de 2005, a segunda etapa equivalente à diferença, foi diferida em parcelas anuais, nos anos de 2006 a 2008; A última parcela do diferimento deveria ter sido incorporada a base econômica da concessionária no reajuste tarifário de abril de 2008, entretanto, em razão do cenário de elevação de custos observados à época, optou-se por postergar a aplicação desta última parcela por mais um ano, ou seja, para abril de 2009. O resíduo atualizado pelo WACC e IGPM-Xa totaliza R$ 164.342.186,91 CFE-1 Diferimento da Revisão Tarifária 2005 (Delta PB): PROPOSTA: Parcelar o diferimento em 4 parcelas (4 X R$ 41.085.546,73)
- 17. Contestação da NT n o .060 / 2009 - SRE / ANEEL Componentes Financeiros Externos – Última Parcela da RTE de 2004 CFE-2 Última Parcela da RTE de 2004 : Contextualização: Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) , de 2004 (nos termos do Despacho Homologatório n.º 892, de 8 de novembro de 2004, do Diretor da ANEEL): reconheceu à CELPE o direito ao ressarcimento do passivo financeiro referente aos custos arcados com a aquisição de energia da UTE Termopernambuco, no período de 15 de maio de 2004 a 29 de março de 2005, sem a devida cobertura tarifária e determinando: “ (...) que se crie abordagem técnica específica que garanta o direito da concessionária de que tal repasse dos valores despendidos na compra de energia se dê no momento oportuno, isto é, na revisão tarifária ordinária;” Parecer n.º 233/2004-PF/ANEEL , de 1º de setembro de 2004, da Procuradoria Federal, manifestou-se contrariamente à pretensão sob o argumento de que se tratava de um custo gerenciável da CELPE e que, portanto, não se justificava a revisão pretendida.
- 18. Contestação da NT n o .060 / 2009 - SRE / ANEEL Componentes Financeiros Externos – Última Parcela da RTE de 2004 CFE-2 Última Parcela da RTE de 2004 : Contextualização: Parecer Técnico n.º 07/2007-SRE/ANEEL , de 20 de setembro de 2007: manifestou-se contrariamente à pretensão da CELPE e, por conseguinte, contra a inclusão, no RTO, do custo referente à aquisição da energia elétrica, reconhecendo a própria inexistência ao direito de cobertura tarifária à CELPE Não obstante a negativa manifestação técnica da SRE e à míngua dessa abordagem técnica específica , essa Agência apurou que, na Revisão Tarifária de 2009, os valores relativos às perdas com a aquisição de energia, no ano de 2004-2005, foram pagas pelos consumidores na tarifa de energia elétrica A NT 060/2009 apresenta a parcela remanescente como Componente Financeiro Externo à Revisão Tarifária. PROPOSTAS: 1 – Eliminar o diferimento proposto (R$ 37.102.552,43) 2 – Restituir os valores pagos indevidamente (R$ 120.498.560,62)
- 19. Outras Considerações Nota Técnica 060/2009 – SRE/ANEEL
- 20. Contestação da NT n o .060 / 2009 - SRE / ANEEL Lastro da Termopernambuco 2005 2006 2007 2008 2004 176,11 MW 90,23 MW 14,14 MW Contrato COELBA Geração Petrobrás Contrato CELPE 136,00 MW 490,60 MW 176,00 MW LASTRO - Resolução ANEEL n o 553 (15/12/2000) Resolução Normativa ANEEL n o 40 (28/01/2004) (setembro) (maio) (julho) 65,00 MW 390,00 MW
- 21. Contestação da NT n o .060 / 2009 - SRE / ANEEL Lastro da Termopernambuco 2005 2006 2007 2008 2004 Contrato Questionável (sem geração Petrobrás) Contrato IRREGULAR (sem lastro) 136,00 MW 176,00 MW Resolução Normativa ANEEL n o 40 (28/01/2004) (julho) (maio) Energia Comercializada IRREGULARMENTE 390,00 MW
- 22. Proposta do Governo de Pernambuco Nota Técnica 060/2009 – SRE/ANEEL
- 23. Contestação da NT n o .060 / 2009 - SRE / ANEEL Proposta RECEITA REQUERIDA PARCELA A Encargos Setoriais Transporte de Energia Compra de Energia PARCELA B Custos Operacionais Remuneração do Capital Depreciação OUTRAS RECEITAS RECEITA REQUERIDA LIQUIDA RECEITA VERIFICADA REPOSICIONAMENTO Componentes Financeiros REPOSICIONAMENTO (com financeiros) Componente Xe Proposta Governo de Pernambuco 2.286.652.300,25 1.583.786.572,79 211.101.212,40 147.553.710,29 1.225.131.650,09 702.865.727,47 330.413.918,36 244.044.846,81 128.406.962,29 8.554.128,45 2.278.098.171,80 2.608.390.587,30 -12,66% 42.590.886,46 -10,79% 3,41% Proposta ANEEL 2.419.031.538,29 1.585.371.944,73 211.312.524,93 147.701.411,70 1.226.358.008,10 833.659.593,56 454.339.519,94 244.044.846,81 135.275.226,81 8.554.128,45 2.410.477.409,85 2.608.390.587,30 -7,59% 323.448.639,70 5,83% 0,00% R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$
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