Artigo terrorismo
0 gostou1,200 visualizações
Este documento faz uma análise de risco sobre a possibilidade de ocorrência de um atentado terrorista durante a Copa do Mundo de 2014 no Brasil. Primeiro, descreve características do evento e antecedentes históricos de ataques em eventos esportivos. Em seguida, identifica pontos fortes como experiência em grandes eventos, mas também fracos como fronteiras permeáveis e passaportes falsos. Por fim, analisa a vulnerabilidade, ameaça e risco existentes e sugere medidas para reduzir o risco.
Artigo terrorismo
- 1. Copa do Mundo de 2014 Um estudo sobre o risco de ocorrência de um atentado terrorista Maurício Viegas Pinto E-mail: mauricio.viegas@folha.com.br Servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Bacharel em Direito. Especialista em Inteligência Estratégica. Instrutor do Instituto de Formação Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro (Escola de Administração Judiciária). Mestrando em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada - Espanha. Este artigo é de caráter pessoal e não reflete necessariamente o pensamento das instituições às quais o autor esteja vinculado. 1
- 2. Resumo Trata-se de estudo sobre o risco de ocorrência de um atentado terrorista durante a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. Preliminarmente, faz-se uma breve análise da conjuntura, apontando características do evento, antecedentes históricos e acontecimentos regionais que ensejam a consideração desta hipótese. A seguir, descreve-se pontos fortes e fracos que permitam identificar a vulnerabilidade em face desta ocorrência. Tal vulnerabilidade é confrontada com a ameaça de um atentado, no intuito de se classificar e analisar o risco existente. Por fim, os dados obtidos são agrupados em um único quadro, com o objetivo de facilitar a sua apresentação ao tomador de decisão. Palavras-Chave Análise de risco. Terrorismo. Copa do Mundo de 2014. 2
- 3. Sumário Introdução .................................................................................................................................. 4 A Copa do Mundo de 2014 ..................................................................................................... 4 O Massacre de Munique ......................................................................................................... 4 Os atentados terroristas contra alvos judeus na Argentina ..................................... 6 Grupos terroristas atuando no Brasil?.............................................................................. 5 Uma postura inteligente diante do risco ......................................................................... 6 Pontos fortes .............................................................................................................................. 6 Pontos fracos ............................................................................................................................. 7 Vulnerabilidade ...................................................................................................................... 10 Ameaça ...................................................................................................................................... 10 Risco ........................................................................................................................................... 10 Medidas sugeridas para a correção do risco ............................................................... 11 Análise do risco ....................................................................................................................... 11 Quadro de análise do risco ................................................................................................. 12 Referências bibliográficas .................................................................................................. 13 3
- 4. Introdução Mesmo com os novos contornos que o mundo vem assumindo recentemente, o terrorismo, enquanto ameaça transnacional, continua a ser um fator de preocupação. Neste contexto, o emprego de metodologias de análise de risco mostra-se imprescindível para o assessoramento do processo decisório, principalmente em face dos grandes eventos esportivos que ocorrerão no Brasil nos próximos anos. A Copa do Mundo de 2014 Considerado internacionalmente como o “país do futebol”, o Brasil sediará, entre os dias 12 de junho e 13 de julho de 2014, a vigésima edição da Copa do Mundo de Futebol, um dos maiores eventos esportivos do planeta. Os jogos ocorrerão em doze cidades, dentre elas a Capital Federal. De acordo com a página criada pelo Governo Federal para divulgar dados sobre a Copa do Mundo de 2014, um levantamento realizado pela empresa Value Partners Brasil, estimou que o evento agregará 183 bilhões de reais ao PIB do País e mobilizará 33 bilhões de reais em investimentos de infra-estrutura, com destaque para a área de transporte e sistemas viários. Segundo esse mesmo levantamento, 3,7 milhões de turistas, entre nacionais e estrangeiros, irão gerar um montante de 9,4 bilhões de reais durante o evento. O Massacre de Munique Contudo, é preciso considerar que eventos desta magnitude podem se mostrar atrativos também para grupos terroristas que queiram perpetrar ataques com o objetivo de conferir visibilidade à sua causa, projetando-a em âmbito internacional. O exemplo mais conhecido de uso deste estratagema foi o Massacre ocorrido durante as Olimpíadas de Munique, em cinco de setembro de 1972. Nesta ocasião, terroristas do grupo palestino Setembro Negro invadiram as acomodações dos atletas israelenses, matando dois deles e fazendo outros nove como reféns (KLEIN, 2006). Como as negociações não foram bem sucedidas, terroristas e reféns foram transportados em dois helicópteros para o aeroporto militar, de onde poderiam fugir a bordo de um avião. Contudo, uma tentativa desastrosa de libertação resultou na morte de todos os reféns, além de cinco terroristas e um policial alemão (KLEIN, 2006). A tragédia, que ganhou repercussão mundial, revelou o total despreparo da polícia alemã para operações desta natureza, e motivou a criação do GSG-9, a unidade especial de antiterrorismo do governo alemão (KLEIN, 2006). Ainda hoje, quase quarenta anos após o atentado, a imagem mais associada à Olimpíada de Munique é a de um terrorista encapuzado circulando pela varanda do alojamento onde os atletas israelenses eram mantidos como reféns. 4
- 5. Os atentados terroristas contra alvos judeus na Argentina Deve-se atentar para o fato de que o terrorismo islâmico também já se manifestou na América do Sul. Nos anos de 1992 e 1994, respectivamente, foram realizados dois grandes atentados contra alvos judeus na Argentina. De acordo com o governo argentino, o Hezbollah teria planejado e executado os atentados com apoio de pessoas ligadas à Embaixada do Irã (AMARAL, 2010). A seguir, apresenta-se uma retrospectiva dos principais fatos referentes a estes atentados que, embora distintos, apresentam uma grande similaridade entre si: 17 de março de 1992 – a Embaixada de Israel em Buenos Aires foi alvo de um ataque realizado com um carro-bomba. Como resultado, vinte e nove pessoas morreram e duzentos e quarenta ficaram feridas. 18 de julho de 1994 – a Associação Mutual Israelita Argentina foi alvo de um novo ataque com carro-bomba. Desta vez o saldo foi de oitenta e cinco mortos e trezentos feridos, no que passou a ser considerado o maior atentado terrorista deste país. 25 de outubro de 2006 – promotores argentinos acusam formalmente oficiais ligados à embaixada iraniana de terem participado do planejamento dos atentados. 7 de novembro de 2007 – a Interpol ratifica as conclusões da justiça argentina e ordena a emissão de mandados de prisão para que os suspeitos sejam capturados e levados a julgamento. Desde então, o governo argentino vem requerendo – sem sucesso – a extradição dos diplomatas iranianos suspeitos de participação no atentado. Grupos terroristas atuando no Brasil? De acordo com dados repassados pela Interpol, um dos suspeitos de envolvimento com os atentados ocorridos na Argentina, identificado como Mohsen Rabbani, estaria transitando regularmente pelo Brasil, utilizando passaportes falsos. Manifestando-se sobre a potencial existência e atuação de grupos terroristas no Brasil, (WOLOSZYN, 2010, p.74) menciona que “Os órgãos de inteligência brasileiros, entre eles a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Inteligência Militar das Forças Armadas, afirmam que não há registros de existência de grupos, células ou atividades terroristas internacionais em território brasileiro.” Contudo, ainda segundo (WOLOSZYN, 2010, p.74) “Há indícios, porém, de que grupos terroristas estejam realizando um intercâmbio ‘técnico’ com organizações criminosas ligadas ao narcotráfico, o que é possível visto o modus operandi dessas organizações nos recentes episódios nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro e de materiais apreendidos em algumas favelas cariocas.” 5
- 6. De fato, investigações conduzidas pela Polícia Federal indicam que indivíduos suspeitos de envolvimento com o terrorismo poderiam estar operando no Brasil. De acordo com essas investigações, as atividades desenvolvidas no Brasil estariam relacionadas com o financiamento de grupos extremistas e o recrutamento de jovens para treinamento no exterior. Uma postura inteligente diante do risco Os atentados do 11 de setembro mostraram ao mundo que nenhum país, por mais seguro que seja, está totalmente imune a ocorrência de um ato terrorista. Deste modo, a missão dos profissionais de segurança consiste apenas em dificultar ao máximo a realização dos atentados, aumentando os seus custos no intuito de desestimular a sua ocorrência. Em síntese, na impossibilidade de se anular completamente o risco, deve-se ao menos procurar reduzir as vulnerabilidades existentes. Este processo inicia-se com a identificação dos pontos fortes e fracos relacionados ao evento. Pontos fortes Os seguintes pontos fortes destacam-se no que se refere à Copa do Mundo de 2014: Experiência em eventos esportivos internacionais Embora a última Copa do Mundo disputada no Brasil tenha sido em 1950, ocasião na qual o Brasil sagrou-se vice-campeão mundial, perdendo a partida final para a seleção do Uruguai no estádio do Maracanã, o país promove grandes eventos esportivos, que lhe permitem reunir experiência sobre o seu planejamento e execução. A título de exemplo, pode-se citar os Jogos Pan-Americanos que ocorreram no Rio de Janeiro em 2007, onde foram testadas medidas de segurança orgânica em grandes eventos; e ainda a Copa das Confederações, que ocorrerá no Brasil em 2013, e servirá de laboratório para a Copa do Mundo de Futebol, que será realizada no ano seguinte. População altamente motivada para a realização da Copa do Mundo no Brasil Este é um importante fator de natureza psicossocial. A alta motivação da população em torno de um evento esportivo pode ser empregada como meio de mobilização nacional diante de uma eventual ameaça terrorista. Pontos fracos A lista dos pontos fracos compreende os seguintes aspectos: 6
- 7. Baixa percepção do risco por parte de autoridades governamentais Provavelmente este seja o aspecto mais grave de todos, justamente porque as autoridades governamentais são as responsáveis pela formulação de Políticas e elaboração de Estratégias que definem a forma como o evento será tratado no que tange a várias questões, dentre elas, as relacionadas com a área de segurança. Apenas para citar um exemplo, em recente declaração à imprensa, realizada em 10 de maio de 2011, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que não haverá a criação de uma unidade específica para combater o terrorismo no Brasil. No entendimento do Ministro “o Brasil não está sujeito a práticas terroristas”. Declarações desta natureza, além de revelarem uma baixa percepção do risco por parte de autoridades governamentais, expõem vulnerabilidades dos organizadores do evento. Fronteiras extensas e altamente permeáveis O Brasil, país de dimensões continentais, possui aproximadamente 17,5 mil km de fronteiras terrestres, e 8,4 mil km de fronteiras marítimas. Cerca de 27% do território nacional está localizado em área de fronteira, onde habitam dez milhões de brasileiros. No total, o Brasil faz fronteira com dez países diferentes. A extensão e permeabilidade das fronteiras brasileiras facilitam a entrada ilegal de estrangeiros no país, e ainda o tráfico de armas, explosivos, e material radioativo, produtos que podem ser empregados em um eventual atentado terrorista. Em uma tentativa de minimizar este problema, o Governo Federal sancionou, em agosto de 2010, lei que confere Poder de Polícia às Forças Armadas na faixa de fronteira. Na prática, o diploma legal autoriza as Forças Armadas a realizarem patrulhamento, revistar pessoas, veículos, embarcações e aeronaves, assim como efetuar prisões em flagrante na região de fronteira. Contudo, vale ressaltar que o problema persiste e que se caracteriza, na realidade, como uma das principais vulnerabilidades de nosso País. Grande número de passaportes falsificados Em virtude de possuirmos uma população altamente miscigenada, onde qualquer um pode se passar por um cidadão brasileiro, o nosso passaporte é um dos mais valorizados que existem no mercado negro dos falsificadores internacionais, sendo procurado por criminosos e terroristas de todo o mundo. O Governo Federal vem adotando medidas para diminuir o número de passaportes brasileiros que são falsificados, visando coibir a entrada e permanência ilegal de estrangeiros no País. A mais recente destas medidas foi a criação de um novo modelo de passaporte, que passou a ser emitido a partir de dezembro de 2010, e que possui como principal mecanismo de segurança um chip que armazena os dados pessoais e informações biométricas do portador. 7
- 8. Atualmente, países como Estados Unidos, Austrália, África do Sul, Reino Unido, Canadá e Japão, além de todos os membros da União Européia, já expedem passaportes eletrônicos para os seus cidadãos. Contudo, vale dizer que no Brasil a medida ainda encontra-se em fase experimental, sendo que recentemente a Polícia Federal divulgou uma lista com mais de 11.000 passaportes que deveriam ser recolhidos por apresentarem problemas em seus chips. Facilidade para a obtenção de dinheiro Não seria difícil para membros de uma organização terrorista a obtenção de dinheiro, tanto de forma lícita quanto ilícita, sem chamar a atenção dos órgãos que fiscalizam a movimentação financeira no Brasil. A institucionalização velada do “jogo do bicho”, contravenção aceita e praticada abertamente em todo o território nacional, é apenas um dos vários exemplos que podem ser citados quanto a este aspecto. Outro ponto que merece destaque é a possibilidade de uso de instrumentos informais para a transferência de dinheiro, como a hawala. Esta prática, que mesmo sendo informal é bastante confiável, permite a transferência de dinheiro entre diferentes países sem nenhuma transação bancária, sendo virtualmente impossível de se detectar. Vale lembrar que, diferentemente das ações do crime organizado, os atentados terroristas tem custos muito baixos, podendo mesmo ser considerados baratos em relação ao dano que potencialmente podem provocar. Isto possibilita, inclusive, que as transações financeiras entre agentes de um mesmo grupo ocorram muitas vezes por meios legais. Deve-se mencionar ainda a questão do financiamento de atividades terroristas por meio de doações (Zakat), mecanismo comum entre os grupos fundamentalistas islâmicos. Facilidade para a obtenção ilegal de armas e explosivos A aquisição de armas de fogo de uso restrito pode ser considerada relativamente fácil no Brasil, principalmente ao se considerar eventuais interações entre grupos terroristas e facções do crime organizado, e ainda a extensão e permeabilidade de nossas fronteiras. Explosivos, granadas e outros dispositivos militares também são encontrados nas mãos de criminosos, quase sempre provenientes de furtos ocorridos nos próprios quartéis. A mídia tem noticiado com freqüência o uso de explosivos em assaltos a caixas eletrônicos em vários estados do Brasil. Em praticamente todos os casos o explosivo utilizado é a dinamite, a qual vem sendo obtida por meio de uma série de furtos praticados contra pedreiras e mineradoras em todo o País. Deste modo, percebe-se que não haverá dificuldade para que agentes terroristas obtenham o material necessário para a realização de um eventual atentado no Brasil. 8
- 9. Possibilidade de obtenção ilegal de material radioativo Embora não consideremos neste estudo a possibilidade de emprego de armas nucleares, não descartamos o uso de material radioativo com o objetivo de aumentar o poder lesivo de bombas convencionais, ou seja, das chamadas “bombas sujas”. A Polícia Federal já identificou quadrilhas atuando no norte do Brasil com a extração clandestina e o comércio ilegal de minerais radioativos (entre eles o urânio) que estavam sendo remetidos ilegalmente para fora do País. À época, as investigações apontaram que o minério estaria sendo levado para países como a Rússia e a Coréia do Norte. Havia ainda a suspeita de que o contrabando estivesse sendo enviado a grupos terroristas islâmicos. As investigações também apontaram para o possível envolvimento de autoridades públicas, inclusive parlamentares, com os criminosos que atuavam no tráfico de material radioativo. Considerando que a ideologia de determinadas redes terroristas preceitua justamente a eliminação do maior número possível de pessoas em seus atentados, e que o uso de material radioativo na confecção de “bombas sujas” permitiria alcançar este objetivo, esta possibilidade não pode ser descartada na elaboração de uma análise de risco em que a ameaça principal consista, precisamente, em um ataque terrorista. Um dos maiores grupos de “infiéis” do mundo Não há como negar que o terrorismo na atualidade possua um forte componente religioso, o qual se manifesta, do ponto de vista do terrorismo islâmico ou salafista, na forma de uma guerra contra os infiéis. Sob esse aspecto, o fato da Copa do Mundo de 2014 ser realizada no Brasil caracteriza- se como um ponto negativo, posto que – aos olhos de fundamentalistas islâmicos – a população brasileira constitui um dos maiores grupos de “infiéis” do mundo. Inexistência de tipificação para o crime de terrorismo Um dos maiores óbices à implementação de um plano de combate ao terrorismo no Brasil passa pela inexistência de uma definição legal para este crime em nosso País. A não tipificação do crime de terrorismo, além de provocar críticas recorrentes por parte da comunidade internacional no que tange à política brasileira de combate ao terrorismo, impede que indivíduos ligados a atividades terroristas sejam condenados da forma adequada. Em determinadas hipóteses, a pena que deveria ser imputada não permitiria sequer que o acusado fosse preso ao fim do processo. Embora a Constituição Federal expresse que as relações internacionais do Brasil se baseiem no repúdio ao terrorismo, e classifique a prática terrorista como crime inafiançável, não houve, até o presente momento, um esforço legislativo que resultasse na tipificação do crime de terrorismo, o que, de forma concreta, faz com que se tornem inócuos e inaplicáveis os dispositivos constitucionais mencionados anteriormente. 9
- 10. Vulnerabilidade Os dados expostos acima permitem identificar uma alta vulnerabilidade no que tange à ocorrência de atentados terroristas no Brasil. Ameaça Conforme mencionado anteriormente, a Copa do Mundo de 2014 será um dos maiores eventos esportivos do planeta, movimentará enormes montantes em dinheiro e atrairá os olhares de todo o mundo para um único país: o Brasil. Essa conjuntura faz aflorar uma grave ameaça: a de que grupos extremistas se aproveitem de um megaevento esportivo para fazer propaganda e projetar a sua causa em âmbito internacional. Não há como calcular, por exemplo, o valor da propaganda que a rede terrorista Al- Qaeda obteve com os atentados do 11 de setembro. Quanto custaria para esse grupo pagar vinte e quatro horas de transmissão ao vivo em todas as redes de TV do mundo? De acordo com (WOLOSZYN, 2010) a doutrina preconizada pela Escola de Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (Esint/Abin), menciona a propaganda e o marketing dentre os objetivos específicos do terrorismo na atualidade. De fato, pensando no uso da propaganda por parte dos grupos terroristas, a ocorrência de atentados em grandes eventos esportivos, como a Copa do Mundo de Futebol, configura uma ameaça grave que deve ser considerada pelos gestores de risco. Risco Deste modo, havendo o encontro de uma ameaça grave com uma vulnerabilidade alta, classifica-se como alto o risco de atentados terroristas durante a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. Medidas sugeridas para a correção do risco Além dos tradicionais procedimentos de segurança orgânica, as seguintes medidas são recomendadas no intuito de se reduzir o risco para níveis aceitáveis: 1. Tipificar o crime de terrorismo no Brasil. 2. Instituir unidades especiais de combate ao terrorismo. 3. Intensificar medidas que dificultem a entrada ilegal de estrangeiros no País. 4. Monitorar pessoas suspeitas de ligação com grupos terroristas. 5. Monitorar quadrilhas que comercializem armas e explosivos. 6. Investigar o comércio ilegal de material radioativo no País. 10
- 11. Deve-se observar o fato de que um atentado terrorista não se planeja “da noite para o dia”. Na realidade, como destaca (WOLOSZYN, 2010) as ações terroristas são sempre meticulosamente planejadas e guardadas sob grande sigilo. Isto significa, concretamente, que se algo estiver sendo planejado para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil, o planejamento certamente já está em andamento. Deste modo, faltando pouco mais de trinta meses para o início da Copa do Mundo de 2014, talvez já estejamos consideravelmente atrasados para a implementação de algumas destas medidas. Ressalte-se, por fim, que em virtude das características intrínsecas ao terrorismo, seria fundamental para o êxito das medidas corretivas um adequado assessoramento de Inteligência, que permitisse a identificação – em tempo oportuno – de pessoas, grupos ou atividades terroristas desenvolvidas em território brasileiro. Lamentavelmente, dados importantes sobre a estrutura, a doutrina, os membros e o modus operandi de organizações terroristas internacionais encontram-se dispersos, geralmente sob a guarda de outros países, mais atentos a essa questão. Em razão disso, não se descarta inclusive a cooperação com Serviços de Inteligência estrangeiros, mais experientes no combate ao terrorismo, e, portanto, com maior aptidão para atuar nesse momento. Análise do risco Diante do cenário apresentado, as autoridades podem adotar uma das seguintes posturas: Assumir o risco Significa aceitar a probabilidade de ocorrência do atentado, e conseqüentemente os danos que possam resultar de sua realização, os quais incluem: - Danos financeiros elevados decorrentes de inúmeras indenizações. - Implantação do sentimento de terror na população brasileira. - Associação direta do Brasil com o fenômeno do terrorismo internacional. - Eventual intervenção estrangeira no Brasil para apoiar o combate ao terror. - Repercussões negativas para a imagem do País. - Questionamento sobre a realização das Olimpíadas de 2016 no Brasil. Não assumir o risco Significa avaliar que os danos resultantes da ocorrência de um atentado são muito elevados, sendo conveniente, portanto, a adoção das medidas de natureza corretiva. Cabe ressaltar, por fim, que embora a adoção das medidas corretivas implique em um custo adicional para o evento, elas permanecerão ativas mesmo após o seu término; e serão essenciais, inclusive, aos Jogos Olímpicos de 2016, que também ocorrerão no Brasil. 11
- 12. Quadro de análise do risco Hipótese Ocorrência de um atentado terrorista durante a Copa do Mundo. Postura Os profissionais de segurança devem dificultar ao máximo a inteligente realização dos atentados, aumentando os seus custos no intuito de diante do risco desestimular a sua ocorrência. Na impossibilidade de se anular completamente o risco, deve-se ao menos procurar reduzir as vulnerabilidades existentes. Este processo inicia-se com a identificação dos pontos fortes e dos pontos fracos. Pontos fortes Experiência na realização de eventos esportivos internacionais. População motivada para a realização da Copa do Mundo no Brasil. Pontos fracos Baixa percepção do risco por parte de autoridades governamentais. Fronteiras extensas e altamente permeáveis. Grande número de passaportes falsificados. Facilidade para a obtenção de dinheiro. Facilidade para a obtenção ilegal de armas e explosivos. Possibilidade de obtenção ilegal de material radioativo. Um dos maiores grupos de “infiéis” do mundo. Inexistência de tipificação para o crime de terrorismo. Vulnerabilidade País com alta vulnerabilidade contra ataques terroristas. Ameaça Exploração de um megaevento esportivo para dar publicidade a um grupo ou causa terrorista. Risco Alto. Ameaça grave diante de uma vulnerabilidade alta. Medidas Tipificar o crime de terrorismo no País. sugeridas para a Instituir unidades especiais de combate ao terrorismo. correção do Intensificar medidas que dificultem a entrada ilegal no País. risco Monitorar pessoas suspeitas de ligação com grupos terroristas. Monitorar quadrilhas que comercializem armas e explosivos. Investigar o comércio ilegal de material radioativo no País. Importância do Para o êxito das medidas corretivas é fundamental que haja um emprego da adequado assessoramento de Inteligência, que permita a identificação Inteligência – em tempo oportuno – de pessoas, grupos ou atividades terroristas para a correção desenvolvidas em território brasileiro. Análise do a) Assumir o risco risco Neste caso, deve-se considerar que a ocorrência de um atentado durante o evento poderia implicar em: - Danos financeiros elevados decorrentes de inúmeras indenizações. - Implantação do sentimento de terror na população brasileira. - Associação do Brasil com o fenômeno do terrorismo internacional. - Justificação para uma intervenção estrangeira no Brasil. - Repercussões negativas para a imagem do país. - Questionamento sobre a realização das Olimpíadas no Brasil. b) Não assumir o risco O que implica em arcar com os custos de implementação das medidas corretivas propostas anteriormente. 12
- 13. Referências bibliográficas AMARAL, Arthur B. (2010), A Tríplice Fronteira e a Guerra ao Terror. Rio de Janeiro, Apicuri. KLEIN, Aaron J. (2006), Contra-ataque. Marilena Moraes e Iva Sofia. Rio de Janeiro, Ediouro. WOLOSZYN, André L. (2010), Terrorismo Global. Rio de Janeiro, Bibliex. 13