Avaliação e Planejamento Publico
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Este documento discute as estratégias de monitoramento e avaliação do Plano Plurianual (PPA) de 2016-2019 no Brasil. Ele levanta questões sobre por que a avaliação de políticas públicas é pouco realizada, analisa as estratégias adotadas no PPA e identifica possíveis erros no processo, como a falta de planejamento consistente de monitoramento e avaliação e o viés tecnocrático que domina sobre a dimensão política. Por fim, discute possíveis soluções como novas tecnologias e maior formalização dos procedimentos
Avaliação e Planejamento Publico
- 1. PPA 2016-2019 Jackson De Toni Jackson.detoni@gmail.com Brasília, Março de 2016 Prioridades de governo e estratégias de monitoramento e avaliação
- 2. 1. Porque todos apoiam, mas (quase) ninguém faz avaliação? 2. Que estratégias temos adotado nas avaliações do PPA ? 3. Onde temos errado nesse processo ? 4. Há solução para esses problemas?
- 3. 1. Porque todos apoiam, mas (quase) ninguém faz avaliação? • Nossa cultura gerencial identifica o “erro” como “derrota” e o gerente como “culpado” • Nossa elite política é hostil a processos de transparência e accountability • Nossas estratégias não são construídas participativamente • A nossas metodologias nem sempre são as mais amigáveis • Em muitos casos o processo de monitoramento é descolado da avaliação
- 4. 2. Que estratégias temos adotado nas avaliações do PPA ? • Nós não aprofundamos o debate sobre as experiências de avaliação no âmbito do planejamento governamental • Muitas vezes o debate cai no viés do “metodologismo” • Não temos lidado com a dimensão politica e institucional dos processos avaliativos • Quais foram os avanços e efitos da adoção de “Programas Temáticos” ? • As “Orientações Estratégicas” alguma vez orientaram de fato a estratégia ? • Lembrando o PPA 2004-2007, “ Um País de Todos”: “Comissão de Monitoramento e Avaliação” e uma “Câmara Técnica de Monitoramento e Avaliação” (D. 5233/2004 e PI nº 10/2004) • Alguém avaliou esta (e outras !) experiência em profundidade?
- 6. 3. Onde temos errado nesse processo ? • Planejamento do monitoramento e da avaliação é frágil e pouco consistente ? • O viés tecnocrático domina a dimensão política- institucional ? • Nossas estratégias não são suficientes para neutralizar o senso comum e os preconceitos políticos hostis à avaliação ? • “Avaliação” para os órgãos de controle ou para “aprender a governar” ?
- 7. 4. Há solução para esses problemas ? • Mudança provável/desejável nos mecanismos de competição política democrática • A aceleração no uso de novas tecnologias (big data, cloud, data mining, etc. • Maior formalização de procedimentos (mesmo via controle) • Novas gerações de burocratas (e talvez gestores) com mindset mais criativo, experimentalista e inovador
- 8. Qual nosso “projeto” ? Temos real “capacidade de governo” para implementar nosso “projeto? Qual nossa real “governabilidade” nesse jogo?
- 9. Obrigado !
Notas do Editor
- #9: Jackson De Toni - jdetoni@uol.com.br