Boletim junho 2012
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1) Professores de universidades federais entraram em greve nacional por tempo indeterminado em 17 de maio, exigindo melhorias salariais e nas condições de trabalho. 2) O governo federal implementou políticas que expandiram vagas nas universidades sem aumentar recursos, resultando em superlotação e precarização. 3) A greve dos professores expressa a insatisfação com a precarização crescente do ensino público superior no Brasil.
Boletim junho 2012
- 1. Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), organizados pelo ANDES-SN, deflagraram uma greve nacional, por tempo indeterminado, desde o dia 17/05. São mais de 40 universidades paradas, com adesão que chega a 100% em alguns campi, como é o caso de Campina Grande (PB) e Ouro Preto (MG). A reivindicação da categoria é por melhorias nas condições de trabalho e salário. O piso exigido pela associação é de R$2.329,35, contrapondo aos reduzidos salários oferecidos. A categoria ainda reivindica a reestruturação da carreira, o cumprimento do acordo firmado em 2011, entre outros pontos. A política do governo federal desde os mandatos de Lula (PT) foi de atender às necessidades do capital, implementando medidas como o REUNI (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), que expandiu o número de vagas, mas sem atrelar a esse crescimento uma ampliação correspondente dos recursos, tendo como consequências o superlotamento das salas de aula, ausência de política de permanência, a falta de bibliotecas etc. Iniciativas como essa respondem favoravelmente às pressões dos organismos imperialistas, que diante da crise impõem o saque aos setores públicos (educação, saúde, previdência etc.) como forma de garantir a valorização do capital. O governo de Dilma (PT) continua e intensifica essa política, como demonstram o corte de 1,9 bilhões da educação no começo de 2012, o fortalecimento e a expansão do setor privado, além da destinação de quase 50% do orçamento público federal para o pagamento da dívida. A força dessa greve é proporcional à intensa precarização e sucateamento a que chegou o ensino público no Brasil. Por estar atrelado aos interesses gerais da burguesia, o governo se mostra incapaz de negociar com a categoria, que se levanta após sete anos sem greve. A intransigência do governo nas mesas de negociação e mesmo o descumprimento de acordos, como é o caso dos 4% de reajuste prometidos aos docentes e professores em 2011, também são medidas que visam conter a crise capitalista, descarregando sobre os assalariados o ônus de atenuar os efeitos da desagregação de um sistema apodrecido. Em vários campi das federais os estudantes em greve paralisaram as aulas de professores fura-greves. Esse quadro geral de mobilização estudantil ainda é espontâneo,cabetrabalharparageneralizá-lo e unificá-lo. A construção de um comando nacional de greve dos estudantes, como o proposto pela ANEL para o dia 05/06 em Brasília, e a organização de comitivas das unidades em greve para mobilizar as demais seriam passos importantes nesse sentido. As ocupações de reitorias e diretorias abrem trincheiras de luta por todo o país. As universidades estaduais devem convocar assembléias gerais e discutir a unificação. A Fasubra, federação que representa os técnico-administrativos nacionalmente, está mais atrasada, mas já aprovou um calendário que inclui a realização de plenárias nacionais, uma marcha à Brasília e o indicativo de greve e deflagração da greve nacional para o dia 11/06. É preciso reforçar o trabalho em defesa do método da ação direta, com as manifestações de rua, piquetes etc.; buscar apoio dos demais sindicatos de trabalhadores e centrais; empunhar as bandeiras gerais de luta contra a repressão e defesa da vida das massas contra as medidas de despejo da crise econômica sobre os explorados e organizar a unidade dos que estudam e trabalham com a classe operária e demais oprimidos para enfrentar o governo e derrotá-lo, conquistando as reivindicações. www.pormassas.org | estudantil@pormassas.org Política proletária para a juventude Professores das federais em GREVE por tempo indeterminado #15 JUN/2012 Estudantes em greve ganham as ruas de Ouro Preto: unificar as mobilizações no país MILITE NA CORRENTE PROLETÁRIA ESTUDANTIL! CONHEÇA NOSSO PROGRAMA!
- 2. 2 É necessária uma campanha nacional contra a repressão! Os movimentos de estudantes e trabalhadores de várias universidades, como da USP e da Unifesp/Guarulhos, estão sob forte repressão, com vários lutadores sendo processados e demitidos. O objetivo das reitorias e governos é acabar com toda forma de resistência à política de sucateamento, elitização e privatização das universidades públicas. Em São Paulo, são exemplares os casos do Pinheirinho, Cracolândia e Ilha Bela (litoral), em que quatro professores foram processados e afastados da sala de aula por participarem da greve da categoria. Trata-se da manifestação de uma tendência geral de intensificação da repressão que se observa em todo o país. Nas obras do PAC e no campo as lideranças são perseguidas e mortas. O uso da lei antigreve contra sindicatos também se insere nesse contexto. E não só no Brasil avança o terror sobre as organizações das massas: a crise econômica obriga os governos e as burguesias nacionais a conterem, com o uso da violência, os protestos radicalizados dos oprimidos. A repressão aos movimentos sociais ex- pressa o caráter burguês do Estado, que ne- cessita de um aparato para impor sua ditadura de classe, para garantir a mercantilização da educação e intensificar a exploração e opres- são. Só a política e os métodos de luta da clas- se operária podem responder a esta ofensiva. É necessária a unidade entre os que estudam e trabalham, tomando as ruas para projetar a luta em defesa dos processados e perseguidos políticos, convocando os demais assalariados a se incorporarem a essa luta e pressionarem o Estado pelo fim da lei antigreve e pela li- berdade de organização, manifestação e ���ex- pressão. Unifesp/Guarulhos: Estudantes ocupam campus, em primeiro lugar a diretoria acadêmica USP: Lutar pela democracia universitária respondendo à repressão e à privatização É preciso combater a repressão com a mobilização massiva e unitária de estudantes e trabalhadores Mais de 50 estudantes da USP já receberam uma intimação para depor em processos movidos pela reitoria, que afirmam de antemão seu objetivo de eliminá-los da universidade (expulsá-los e impedir que tenham qualquer vínculo acadêmico ou trabalhista com a universidade). O Comitê contra a Repressão na USP, integrado pelos que estu- dam e trabalham, convocou um ato no último dia 16/05, data dos primeiros depoimentos, que contou com mais de 500 participantes, bloqueou ruas e obrigou a burocracia a adiar esses depoimentos de estudantes. Mostrou pela prática que o caminho para combater a re- pressão e perseguição política é o da mobilização. A direção do DCE da USP (Psol/PSTU) tem se oposto a que a luta contra a repressão e a privatização seja central na situação. No Conselho de Centros Acadêmicos e na Assembleia Geral de Estudan- tes, opôs a essas bandeiras a defesa da democracia na universidade. Em palavras, diz que não estão opostas; mas, na prática, defende uma contra a outra e seus boletins sequer mencionam os processos políti- cos contra estudantes. O discurso da direção é o de que a defesa da democracia na univer- sidade resolveria todos os demais problemas. Através da eleição direta do reitor, da paridade nos órgãos colegiados e da reformulação do estatuto, seria possível acabar com os processos, levar à saída da PM do campus e por fim à privatização. Esse discurso engana uma parcela dos estudantes e mantém o movimento na paralisia diante das medidas concretas do reitor-interventor. Pior que isso. Ao se negar a travar a luta concreta contra o autori- tarismo da reitoria, sua política acaba levando à manutenção da atual estrutura autoritária. Ao contrário, a luta concreta contra os processos, a polícia no cam- pus e a política privatista, elitista e de precarização permite que avance a mobilização e com ela a organização dos estudantes. No combate pelas necessidades imediatas, constrói-se a consciência da necessidade de remover a atual estrutura antidemocrática e substitui-la pelo poder dos que estudam e trabalham na universidade, de enterrar o estatuto antidemocrático vigente e impor um novo estatuto, que reflita as novas relações de poder democrático na universidade. A democracia univer- sitária será conquistada pela mobilização que se ergue a partir das ne- cessidades imediatas e permite que se coloque a partir da experiência prática a necessidade de destruição do poder autoritário da minoria e a construção do poder democrático da maioria. A política da direção do DCE, de defesa da democracia em abs- trato, impede a resposta concreta ao autoritarismo atual e paralisa o movimento. Essa política precisa e pode ser superada pelo movimento, como já foi a linha de “discutir a segurança” diante da entrada da PM no campus em 2011. Alguns setores do movimento estudantil avaliam equivocadamente que nos encontramos em um momento de refluxo. O ato do dia 16/05 (mal convocado) que levou centenas às ruas está em contradição com essa avaliação. Mostra que a derrota imposta pela direção com a suspensão da greve não levou a uma situação de im- possibilidade de mobilização. Cabe fazer uma ampla campanha de luta contra a repressão, que permita projetar esse movimento para fora da universidade, pois nos encontramos numa conjuntura de lutas e re- pressão aos movimentos que deve ser respondida com unidade na luta. Em assembleia. no dia 24/05, os estudan- tes da Unifesp decidiram, com poucos votos contra, pela ocupação do campus, repetindo a ocupação da diretoria acadêmica de 03/05, atitude tomada em repúdio à abertura de sin- dicâncias contra estudantes. Essa ocupação acabou dois dias depois, pois a burocracia uni- versitária chamou a tropa de choque para re- primir os estudantes, que decidiram então sair do espaço antes de serem presos e agredidos. A nova ocupação tem por objetivo pres- sionar a reitoria para que vá até o campus de Guarulhos negociar com o movimento a pauta de reivindicações, encabeçada pela constru- ção do prédio para a universidade, atualmente funcionando em condições precárias. A greve passou dos dois meses, o semestre letivo já foi comprometido. A burocracia universitária ata- ca o movimento sabotando com a retirada do transporte e ameaçando fechar o restaurante. O movimento dos estudantes enfrentou um período de isolamento logo que entrou em greve. A Corrente Proletária defendeu desde o início a necessidade de realizar mani- festações de rua, de procurar as outras univer- sidades em campanha salarial e unificar tudo isso numa greve geral nacional das IFES. A greve veio, e agora está aberta a perspectiva de romper o isolamento. Nesse sentido, já há uma proposta de assembleia intercampi da Unifesp, indicada para quinta-feira, dia 31/05, às 18h, na Faculdade de Medicina. É funda- mental dar força às iniciativas de unidade, pois somente com uma mobilização massiva e unitária conseguiremos dobrar a burocracia universitária e o governo.
- 3. 3 Não faltam motivos para os estudantes se organizarem na UFCG (Universidade Federal de Campina Grande). Falta professor, falta estrutura, falta manutenção, as vagas na moradia estudantil são ínfimas, o R.U. foi terceirizado, a participação estudantil nos conselhos é ultraminoritária, avança a tentativa de entrega do H.U. à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, incentivo às parcerias com empresas privadas, precarização do trabalho docente etc. Desde o fim de 2011, houve lutas massivas, porém, isoladas nos campi de Cuité e Patos, e na Engenharia, Enfermagem e Medicina de Campina Grande. Junto com este processo, a campanha salarial dos docentes apontava claramente para a deflagração da greve nacional. E o que fez o DCE, dirigido pelo PCR (Partido Comunista Revolucionário)? Não convocou nenhuma assembléia geral estudantil para unificar as lutas e debater o posicionamento estudantil diante da greve. O CA de Ciências Sociais aprovou greve em uma assembléia do curso e uma pauta específica que se dirige tanto à reitoria como ao MEC, exigindo fim do vestibular, acesso irrestrito, fim das políticas privatistas e antiautonomistas, voto Vários membros da chapa que venceu a disputa eleitoral para o Diretório Acadêmico (DA) abandonaram a entidade. Novos integrantes foram incorporados com papel de diretores, à margem da escolha dos estudantes nas eleições. Os que restaram se reúnem e negociam sistematicamente com o diretor do campus e não convocam a assembléia dos estudantes para que estes discutam e deliberem democraticamente sobre os problemas vividos diariamente, como a falta de luz, água, biblioteca com poucos livros, superexploração dos estagiários etc. A gestão do DA e seus apoiadores sufocaram o movimento surgido no começo do ano com a vinda do reitor Targino. Além dos problemas locais, agora há um movimento nacional de professores e técnico-administrativos e a direção estudantil permanece imóvel. A mobilização docente no campus, inclusive, devido ao obstáculo da divisão em dois sindicatos (ANDES-SN e PROIFES, ligados à CSP-Conlutas e à CUT, respectivamente), carece de um impulso por parte dos estudantes. Diante da gravidade dos fatos, defendemos a convocação de uma assembléia geral dos estudantes para destituir a atual gestão e convocar novas eleições. Estatutariamente, essa gestão não se mantém, uma vez que é estabelecido um mínimo de sete diretores eleitos. Incorporar à direção estudantes que não fizeram parte da chapa é uma atitude antidemocrática, pois não se submeteram ao processo eleitoral. É necessário também rechaçar a conciliação com a burocracia acadêmica, cuja função é atuar como correia de transmissão dos interesses da classe dominante, aplicando uma política privatista e elitista. Vale-se do autoritarismo, da repressão e de relações corruptas de favorecimento próprio. Daí a necessidade de impulsionar a luta ao redor das reivindicações mais sentidas, apontando a perspectiva de retirar o controle da universidade das mãos da burocracia e passá-lo aos que estudam e trabalham. Ufscar/Sorocaba: DA é abandonado por maioria dos diretores CONVOCAR ASSEMBLÉIA DO CAMPUS PARA PREPARAR NOVAS ELEIÇÕES Ocorrerá entre os dias 29 e 1º de junho o 7º congresso dos estudantes da UFBA (CONUFBA). A gestão do DCE, apoiada pela corrente Estopim, organizou as atividadespré-congressuaisemunidadesda UFBA. Porém, discussões fundamentais, como conjuntura internacional e nacional, não foram contempladas. Como esteve ausente também a organização dos estudantes para a luta, haja vista que a direção do DCE é governista e está ligada ao PT, que governa o país e o estado da Bahia. O Estopim é uma corrente que se reivindica do campo de esquerda da UFBA, tendo lançado um manifesto ao 7º Congresso com um conteúdo compatível com a política reformista do PT. Faz críticas meramente formais ao governo Dilma, pois suas discordâncias giram em torno de questões pontuais. Não rejeitam a essência das políticas privatistas e elitistas do governo federal para a educação. A juventude do PSOL apresentou a tese “Dia após dia lutando”, com sua caracterização sobre a conjuntura da educação e do movimento estudantil. Essa tese tem caráter reformista e também não atinge a raiz dos problemas enfrentados por estudantes e trabalhadores, nem trata da real crise da educação pública e das universidades. Nós da Corrente Proletária Estudantil (CPE-POR) defenderemos que a situação de crise do sistema capitalista coloca a tarefa imediata aos estudantes de defender o ensino público diante da política de precarização e privatização dos governos burgueses. Compareceremos também defendendo a democracia estudantil como meio para decidir sobre os rumos do movimento, que terá de lançar mão do método da ação direta para impulsionar a luta contra os governos, pela conquista das reivindicações. Defenderemos que o congresso de estudantes da UFBA deve iniciar um processo de incorporação à luta nacional dos docentes por melhores salários e condições de trabalho. A mobilização por melhores condições de ensino, mais verbas para a educação, fim das políticas de destruição do ensino público e reivindicações estudantis de acesso e permanência encontram um momento favorável para a deflagração da greve unificada dos que estudam e trabalham. Por fim, participaremos desse congresso com os objetivos de construir uma oposição revolucionária à direção reformista do DCE e de fortalecer a política proletária no seio do movimento estudantil. Bahia: POR defenderá o programa proletário em defesa da educação pública no 7º Congresso dos estudantes da UFBA UFCG/Paraíba: DCE demora a convocar assembléia e inviabiliza greve estudantil continua >>
- 4. 4 Resolução sobre a Internacional Comunista e o movimento da juventude comunista - Parte II 5. As relações entre as juventudes e os partidos comunistas diferem radicalmente das existentes entre as organizações da juventude revolucionária e os partidos social-democratas. No combate comum pela rápida realização da revolução proletária, são necessárias a maior uniformidade e a centralização mais rigorosa. Do ponto de vista internacional, a direção e a influência política só podem pertencer à Internacional. As organizações da juventude comunista devem subordinar-se a esta direção política (programa, tática e diretrizes políticas) e incorporar-se à frente revolucionária comum. Dados os diferentes graus de desenvolvimento revolucionário dos partidos comunistas, é preciso que, em casos excepcionais, a aplicação desse princípio esteja subordinada a uma decisão especial do Comitê Executivo da Internacional Comunista e da Internacional da Juventude, que considere as condições particulares existentes. As juventudes comunistas, que começaram a organizar suas fileiras de acordo com as regras da centralização mais rigorosa, deverão submeter-se, para realizar e dirigir a revolução proletária, à férrea disciplina da Internacional Comunista. No seio de suas organizações, as juventudes se ocuparão de todos os problemas políticos e táticos a respeito dos quais permanentemente deverão tomar posição, e nos partidos comunistas de seu país sempre atuarão não contra esses partidos, e sim no mesmo sentido das decisões adotadas por eles. No caso de graves dissensões entre os partidos comunistas e as juventudes, estas devem fazer valer seu direito de apelação ao Comitê Executivo da Internacional Comunista. O abandono de sua independência política não significa de nenhuma maneira a renúncia a sua independência orgânica, que é preciso conservar por razões de educação. Como é necessário para a boa direção da luta revolucionária o máximo de centralização e de unidade, nos países onde a evolução histórica colocou a juventude em situação de dependência a respeito do partido, essas relações deverão ser mantidas como regra geral. As divergências entre os dois organismos serão resolvidas pelo Comitê Executivo da Internacional Comunista da Juventude. 6. Uma das tarefas mais urgentes e importantes das juventudes é a de liberar-se totalmente da concepção de seu papel político dirigente, vício de seu período de absoluta autonomia. A imprensa e todo o aparato da juventude devem ser utilizados para imbuir nos jovens comunistas o sentimento e a consciência de que são soldados e membros responsáveis de um único partido comunista. As organizações da juventude comunista devem conceder mais atenção e tempo ao trabalho que iniciam para que, favorecendo a conquista de grupos cada vez mais numerosos de jovens operários, possam transformar-se em um movimento de massas. 7. A colaboração política estrita entre as juventudes e os partidos comunistas deve encontrar sua expressão numa sólida vinculação orgânica entre as duas organizações. É absolutamente necessário um permanente intercâmbio de representantes entre os organismos dirigentes das juventudes e os dos partidos em todos os níveis: província, departamento, cantão e até nas células mais distantes, nos grupos de fábricas e nos sindicatos, assim como a mútua participação em todas as conferências e congressos. Desse modo, o partido comunista terá a possibilidade de exercer uma influência permanente sobre a atividade da juventude e apoiá-la, enquanto esta poderá, por sua vez, gravitar positivamente sobre a atividade do partido. 8. As relações entre a Internacional Comunista e a Internacional da Juventude devem ser ainda mais estreitas que entre a Internacional e os partidos comunistas. O papel da Internacional Comunista da Juventude consiste em centralizar e dirigir o movimento da juventude comunista, em apoiar e estimular moral e materialmente as diferentes uniões, em criar novas organizações da juventude comunista nos lugares onde não existam e realizar propaganda internacional para o movimento da juventude comunista e seu programa. A Internacional Comunista da Juventude constitui um setor da Internacional Comunista e como tal está subordinada às decisões de seu Congresso e de seu Executivo. Dentro desses limites executa seu trabalho e atua na qualidade de intermediário e de intérprete da vontade política da Internacional Comunista em todas as seções desta última. Somente mediante um intercâmbio constante e mútuo e uma estreita e contínua colaboração se pode assegurar um contínuo controle por parte da Internacional Comunista e um trabalho mais fecundo da Internacional Comunista da Juventude em todos os órgãos de sua atividade (direção do movimento, agitação, organização, fortalecimento e apoio das organizações da juventude comunista). FORMAÇÃO Damos prosseguimento à publicação de um documento aprovado pelo 3º Congresso (1921) da Internacional Comunista sobre a questão da juventude. A situação geral era dominada pelos desdobramentos da Revolução de Outubro e, internamente, pela luta contra as tendências ultra-esquerdistas de alguns partidos comunistas. O estudo das posições assumidas pela III Internacional em seus quatro primeiros congressos é de fundamental importância, pois datam do período anterior à degeneração burocrática pelo stalinismo, portanto, de um período de rica experiência revolucionária. universal, garantia de permanência com a ampliação do R.U., da moradia e melhoras na estrutura e atendimento aos estudantes. Nesta assembleia os estudantes intimaram o DCE a convocar uma assembléia ANTES da deflagração da greve docente. Mas a direção do PCR só convocou a primeira assembléia para o dia em que a greve começou, ou seja, deixou que prevalecesse a dispersão. Agora, mesmo com o empenho dos estudantes que permaneceram e do apoio de vários CAs e DAs, a greve estudantil tornou-se quase inviável, pois para ser deflagrada precisa de um quórum de 10% dos estudantes. A última reuniu cerca de 70, que corresponde a 1%. Diante disto, defendemos que se intensifiquem as atividades durante a greve: debates, oficinas e atos públicos. O CA de Ciências Sociais saiu na frente com propostas de atividades politizadas que contribuam para que os estudantes dêem respostas programáticas aos ataques à educação. Princípio do autofinanciamento Contribua para o financiamento do Boletim Nacional da Corrente Proletária Estudantil. Ajude a viabilizar a continuidade da divulgação da política proletária no seio do movimento estudantil.