Bi 53 2010
- 1. Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Secretaria Executiva de Ressocialização BOLETIM INTERNO SERES Nº 53/10 Recife, 19 de novembro 2010. Para conhecimento desta Secretaria Executiva e devida execução, publico o seguinte: Nº PROCESSO NOME CARGOS/FUNÇÕES MATRÍCULA ÓRGÃOS PRIMEIRA PARTE 8200911047332 ALEXANDRE CARLOS DOS AGENTE SEGURANÇA DE 209839-8 SERES- PE Assuntos do Gabinete SANTOS PENITENCIÁRIA (DOE 18/11/2010) Sem alteração II – PORTARIAS / PELA SECRETARIA DA CASA CIVIL SEGUNDA PARTE O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de Escalas de Serviço e de Operação setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Sem alteração a) Do dia 16 de novembro de 2010 Nº 2755 - Considerar autorizados os afastamentos do Estado, TERCEIRA PARTE tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Assuntos de Pessoal Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de EDMILSON SANTANA DOS PASSOS, HÉLIO STÊNIO FERREIRA SOARES DE MENEZES e I – CONVOCAÇÃO / PELA SECRETARIA DE FRANCISCO DE ARAÚJO LEITE, da referida Secretaria, para, em ADMINISTRAÇÃO – SAD Fortaleza – CE, no período de 18 a 21 de outubro de 2010, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria. COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E (DOE 13/11/2010) FUNÇÕES - CACEF. Nº 2756 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a) Do dia 12 de novembro de 2010. solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de Nº 02/2010 - O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JOSÉ EDSON LIMA e JOÃO FERNANDES CAVALCANTI DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES, BARROS, para, em Porto Alegre – RS, no período de 19 a 22 de conforme previsto no Decreto nº 15.374 de 05/11/91, novembro de 2010, tratarem de assuntos de interesse da referida RESOLVE: Secretaria Executiva. (DOE 13/11/2010) NOTIFICAR E CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, a comparecerem à CACEF da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO Nº 2757 - Considerar autorizados os afastamentos do Estado, ESTADO, situada à Rua Dona Maria César, nº 68, bairro do Recife, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de térreo, Fones 31837886 e 31837883, no prazo de 30 dias, no Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e horário das 08:00 às 12:00 horas, a contar da publicação da Direitos Humanos, de ERISTON CARLINE FERREIRA SILVA e presente NOTIFICAÇÃO, para prestarem esclarecimentos sobre as ALLANA LÍGIA COUTO DE ASSUNÇÃO, da referida Secretaria, suas situações funcionais: para, em Vitória - ES, no período de 22 a 24 de novembro de 2010, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria. Nome Órgão Mat. Cargo (DOE 13/11/2010) ADEILDO SILVA DOS SERES-PE 2090090 AGENTE DE SEGURANÇA SANTOS PENITENCIÁRIA b) Do dia 17 de novembro de 2010 PREF. DE 00000808 GUARDA MUNICIPAL CAMARAGIBE-PE LUIZ GONZAGA SERES-PE 2089424 AGENTE DE SEGURANÇA Nº 2781 - Considerar autorizados os afastamentos do Estado, JUNIOR PENITENCIÁRIA tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de SES-PE 2310120 ASSISTENTE EM SAUDE Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e MARCELO JOSE DE SERES-PE 1793985 AGENTE DE SEGURANÇA Direitos Humanos, de LUIZ CLÁUDIO DE ASSIS CERQUINHA LIMA PENITENCIÁRIA MARANHÃO, EDJAILSON FERREIRA DE LIMA, GEORGE PREF. DO 633188 AGENTE DE SEGURANÇA SIDNEY FREITAS COSTA e JOSEILDA ALVES XAVIER, para, RECIFE -PE MUNICIPAL em João Pessoa – PB, no dia 13 de agosto de 2010, tratarem de MARCOS ANTONIO SERES-PE 1794353 AGENTE DE SEGURANÇA JORGE FARIAS PENITENCIÁRIA assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva. (DOE 18/11/2010) PREF. DO 25847-8 AGENTE DE SEGURANÇA RECIFE-PE MUNICIPAL III – PORTARIAS / PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE MARCOS JOSE DE SERES-PE 2124734 AGENTE DE SEGURANÇA RESSOCIALIZAÇÃO – SERES LIMA PENITENCIÁRIA SES-PE 2249316 AGENTE SANITARIO O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas BI nº 53/10 de 19/11/2010- Publicado pela GTI/SERES VAMBERTO DE SERES-PE 2087200 AGENTE DE SEGURANÇA atribuições, e em conformidade com o disposto na Portaria nº PAULA NASCIMENTO PENITENCIÁRIA 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19.05.2008, publicada no Diário CHESF AUXILIAR TECNICO B Oficial do Estado de 13.06.2008, RESOLVE: Cláudia Carneiro da Fonte Presidente da Comissão de Acumulação de a) Do dia 18 de novembro de 2010 Cargos, Empregos e Funções. CACEF/ SAD Nº 385/2010 – Remover, tendo em vista a C.I. nº 247/2010 (DOE 18/11/2010) (SSPen), por necessidade do serviço, o servidor, Sérgio Ricardo Vieira de Souza, matrícula nº 179.871-5, da Superintendência de b) Do dia 12 de novembro de 2010. Segurança Penitenciária para o Presídio Professor Aníbal Bruno, a partir de 11.11.2010. DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS CONSIDERADOS ILEGAIS Nº 386/2010 – Conceder, ao Agente de Segurança Penitenciária, IRAÍLSON MÁRIO FERRAZ DA SILVA, matrícula Rua do Hospício, 751 - Boa Vista - Recife / PE CEP: 50.050-050 Fone: (81) 3184.2151 - www.seres.pe.gov.br 1/3
- 2. nº 208.912-2, o gozo regulamentar de Licença Paternidade, Contrato: Nº 070/10 Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA em conformidade com a legislação vigente e a requerimento do RIOCLARENSE LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de interessado, sob o Protocolo SERES nº 7019, de 03.11.2010, medicamentos básicos para SERES. Vigência: 12(doze) meses. subsidiado por Certidão de Nascimento, datada de 27.08.2010, nº Valor Total: R$ 12.905,20. Empenho: 2010NE000628. Origem: 074195.01.55.2010.1.00185.221.0128331-17, expedida pelo 1º Processo de Licitação Nº 035/2010/CPL/ SERES/ SDSDH. Cartório de Registro Civil – Caruaru – PE, em nome da menor Modalidade: Pregão Eletrônico 015/2010. Recife, 01 de I.P.F.. Novembro de 2010. Humberto Vianna. Secretário Executivo de Ressocialização. III – ERRATAS (DOE 18/11/2010) Portaria SERES do dia 15 de setembro de 2010 Contrato: Nº 083/10 Contratada: CIRURGICA PHARMA O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA EPP Objeto: atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº Fornecimento parcelado de material médico hospitalar para 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19.05.2008, publicada no Diário SERES. Vigência: 12(doze) meses. Valor Total: R$ 1.188,00. Oficial do Estado de 13.06.2008, Empenho: 2010NE000645. Origem: Processo de Licitação Nº 052/2010/CPL/ SERES/SDSDH. Modalidade: Pregão Eletrônico RESOLVE: 020/2010. Recife, 16 de Novembro de 2010. Humberto Vianna. Secretário Executivo de Ressocialização. (DOE 18/11/2010) Nº 324/2010 – Remover, a pedido, tendo em vista a C.I. nº 221/2010 (SSPen), o Agente de Segurança Penitenciária, Lincoln Contrato: Nº 085/10 Contratada: CRISFARMA COMÉRCIO Frederico Viveiros, matrícula nº 208.794-4, da Penitenciária REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA Objeto: Fornecimento Prof. Barreto Campelo, para a o Presídio de Vitória de Santo parcelado de material médico hospitalar para SERES. Vigência: Antão, a partir de 14.09.2010. 12(doze) meses. Valor Total: R$ 6.840,00. Empenho: 2010NE000655. Origem: Processo de Licitação Nº Publique-se e Cumpra-se. 052/2010/CPL/SERES/SDSDH. Modalidade: Pregão Eletrônico 020/2010. Recife, 16 de Novembro de 2010. Humberto Vianna. Humberto Vianna Secretário Executivo de Ressocialização. Secretário Executivo de Ressocialização (DOE 18/11/2010) (REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL) Contrato: Nº 086/10 Contratada: DROGAFONTE LTDA Objeto: QUARTA PARTE Fornecimento parcelado de material médico hospitalar para SERES. Vigência: 12(doze) meses. Valor Total: R$ 21.729,00. Empenho: Assuntos Gerais e de Administração 2010NE000648. Origem: Processo de Licitação Nº 052/2010/CPL/SERES/SDSDH. Modalidade: Pregão Eletrônico I – LICITAÇÕES E CONTRATOS 020/2010. Recife, 16 de Novembro de 2010. Humberto Vianna. Secretário Executivo de Ressocialização. a) Dispensa de Licitação (DOE 18/11/2010) Nº 051/10-CPL/SERES RATIFICAÇÃO - Reconheço e ratifico a c) Extratos de Termo Aditivos presente Dispensa de Licitação, nos moldes do Parecer da CPL/SERES, datado de 12 de novembro de 2010, cujo objeto 10 Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/09 CONTRATADA: EBCO reporta-se a contratação do Instituto de Apoio à Universidade de SYSTEMS LTDA. OBJETO: Complementação do prazo.VIGÊNCIA: Pernambuco – IAUPE, CNPJ Nº 03.507.661/0001- 04, objetivando 01.01.10 a 02.03.10 VALOR ESTIMATIVO MENSAL: R$ o serviço de instrutoria com o planejamento, a implantação, a 5.650,00. EMPENHO: 2010NE000062. Recife, 16 de novembro de execução e a gestão participativa no curso de Formação para 809 2010. HUMBERTO VIANNA Secretário Executivo de (oitocentos e nove) candidatos classificados nas etapas anteriores Ressocialização. do processo aberto pela Portaria SAD/SERES Nº 121, de (DOE 18/11/2010) 29/10/2009 como parte da 2ª fase do concurso público para o Cargo de Agente de Segurança Penitenciária – ASP da Secretaria 20 Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/09 CONTRATADA: EBCO Executiva de Ressocialização no valor total de R$1.575.464,31 SYSTEMS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo.VIGÊNCIA: (um milhão quinhentos e setenta e cinco mil quatrocentos e 12(doze) meses VALOR ESTIMATIVO MENSAL: R$ 5.650,00. sessenta e quatro reais e trinta e um centavos), com fulcro no que EMPENHO: 2010NE000234. Recife, 16 de novembro de 2010. prescreve o inciso VIII do art. 24 da Lei 8.666/93. Recife, 12 de HUMBERTO VIANNA Secretário Executivo de Ressocialização. novembro de 2010. Humberto de Azevedo Vianna Filho, (DOE 18/11/2010) Secretário Executivo de Ressocialização. (DOE 13/11/2010) 40 Termo Aditivo ao Contrato Nº 042/08 CONTRATADA: LOQUIPE – LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA LTDA. b) Extrato de Contrato OBJETO: Prorrogação do prazo e Acréscimo de 9,09%.VIGÊNCIA: 12(doze) meses. VALOR MENSAL: R$ Contrato: Nº 063/10 Contratada: DROGAFONTE LTDA Objeto: 16.984,80. EMPENHOS: 2010NE000404 e 2010NE000402. Fornecimento parcelado de medicamentos básicos para SERES. Recife, 16 de novembro de 2010. HUMBERTO VIANNA Vigência: 12(doze) meses. Valor Total: R$ 76.429,800. Secretário Executivo de Ressocialização. (DOE 18/11/2010) Empenho: 2010NE000622. Origem: Processo de Licitação Nº 035/2010/CPL/SERES/SDSDH. Modalidade: Pregão Eletrônico 50 Termo Aditivo ao Contrato Nº 074/08. CONTRATADA: 015/2010. Recife, 16 de Novembro de 2010. Humberto Vianna. LOQUIPE – LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA LTDA. Secretário Executivo de Ressocialização. OBJETO: Acréscimo de 9,7395%. VALOR MENSAL: R$ (DOE 18/11/2010) 43.245,00. EMPENHO: 2010NE000406. Recife, 16 de novembro Contrato: Nº 069/10 Contratada: AGLON COMÉRCIO E de 2010. HUMBERTO VIANNA Secretário Executivo de REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de Ressocialização. (DOE 18/11/2010) medicamentos básicos para SERES. Vigência: 12(doze) meses. Valor Total: R$ 8.640,00. Empenho: 2010NE000627. Origem: 60 Termo Aditivo ao Contrato Nº 085/08. CONTRATADA: Processo de Licitação Nº 035/2010/CPL/SERES/SDSDH. BI nº 53/10 de 19/11/2010- Publicado pela GTI/SERES LOQUIPE – LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico 015/2010. Recife, 16 de OBJETO: Acréscimo de 15,6285%. VALOR MENSAL: R$ Novembro de 2010. Humberto Vianna. Secretário Executivo de 7.290,00 EMPENHO:2010NE000405. Recife, 16 de novembro de Ressocialização. 2010. HUMBERTO VIANNA Secretário Executivo de (DOE 18/11/2010) Ressocialização. (DOE 18/11/2010) Contrato: Nº 077/10 Contratada: MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICO E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos básicos para SERES. Vigência: 12(doze) meses. Valor Total: R$ QUINTA PARTE 11.330,40. Empenho: 2010NE000621. Origem: Processo de Assuntos Disciplinares Licitação Nº 035/2010/CPL/SERES/SDSDH. Modalidade: Pregão Eletrônico 015/2010. Recife, 16 de Novembro de 2010. Sem alteração Humberto Vianna. Secretário Executivo de Ressocialização. (DOE 18/11/2010) Rua do Hospício, 751 - Boa Vista - Recife / PE CEP: 50.050-050 Fone: (81) 3184.2151 - www.seres.pe.gov.br 2/3
- 3. Recife, 19 de novembro de 2010. Humberto Vianna Secretário Executivo de Ressocialização BI nº 53/10 de 19/11/2010- Publicado pela GTI/SERES Rua do Hospício, 751 - Boa Vista - Recife / PE CEP: 50.050-050 Fone: (81) 3184.2151 - www.seres.pe.gov.br 3/3