Bloco k
- 1. EFD ICMS - IPI Bloco K AJUSTE SINIEF 2, DE 3 DE ABRIL DE 2009
- 2. OBRIGATORIEDADE • Indústrias • Equiparadas a indústria • Comércio atacadista. A escrituração do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque será obrigatória na EFD para os Estabelecimentos CNAE 10 a 32 a partir das seguintes datas: • 1º de janeiro de 2017: Com faturamento anual igual ou superior a R$300.000.000,00. • 1º de janeiro de 2018 Com faturamento anual igual ou superior a R$78.000.000,00. • 1º de janeiro de 2019 Demais estabelecimentos industriais; os estabelecimentos atacadistas CNAE 462 a 469 e os estabelecimentos equiparados a industrial. AJUSTE SINIEF 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2016
- 3. FATURAMENTO ANUAL Para fins de se estabelecer o faturamento referido deverá ser observado o seguinte: I - considera-se faturamento a receita bruta de venda de mercadorias de todos os estabelecimentos da empresa no território nacional, industriais ou não, excluídas as vendas canceladas, as devoluções de vendas e os descontos incondicionais concedidos; II - o exercício de referência do faturamento deverá ser o segundo exercício anterior ao início de vigência da obrigação. AJUSTE SINIEF 2, DE 3 DE ABRIL DE 2009
- 4. BLOCOS – EFD ICMS/IPI 0 Abertura, Identificação e Referências C Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI) D Documentos Fiscais II - Serviços (ICMS) E Apuração do ICMS, ICMS-ST e do IPI G Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP H Inventário Físico K Controle da Produção e do Estoque 1 Outras Informações 9 Controle e Encerramento do Arquivo Digital
- 5. Informações exigidas no Bloco K • Estoque Escriturado (Matéria Prima, Produto Acabado, Produtos em Elaboração, Embalagens, Produto Intermediário e Revenda) • Ficha técnica dos produtos • Itens Produzidos • Insumos Consumidos • Industrialização Efetuada por Terceiros - Itens Produzidos • Industrialização em Terceiros - Insumos • Perdas do processo produtivo • Estoque próprio em poder de terceiros • Estoque de terceiros em nosso poder • Logística Reversa (Desmontagem de produtos)
- 6. De olho nas empresas • Maior controle sobre os créditos de ICMS apropriados pelas empresas, pois todas as entradas com crédito, deverão ter coerência com os insumos consumidos. • Verificar se as empresas não utilizam meios ilícitos e/ou omissos nas suas operações como, emissão de notas fiscais com informações incorretas e a manipulação dos seus estoques via sistema. Com o livro de produção em meio digital, o fisco terá acesso a informações de todos os materiais consumidos no processo produtivo e todo o saldo em estoque da empresa. Com essas informações em mãos, o fisco terá: • Maior controle sobre os saldos em estoque da empresa, uma vez que o fisco já tem em mãos o inventário anual (Bloco H), todas as aquisições e todas as saídas (bloco C), onde os saldos deverão ter total coerência entre Saldo Anterior (+) Compras (–) Saídas (=) Estoque Final.
- 7. Multas e penalidades • Até 1% do valor total movimentado no estoque, no caso de falta de fornecimento das informações para o bloco k. • Omissão de entradas e/ou saídas, por conta da inconsistência das informações, até 150% do valor do imposto devido na diferença encontrada. • Multa de R$ 500,00 para as empresas optantes pelo Simples Nacional e de R$ 1.500,00 para as demais no caso de atrasos na entrega das informações, e de 3% sobre as obrigações comerciais no caso de informações inexatas.
- 8. Principais melhorias para as empresas • Controle preciso de seus estoques, para evitar autuações do fisco por omissão de entrada/saída. • Controle das remessas para industrialização, evitando que expire o prazo de suspensão (180 dias). • Melhor compatibilidade do cadastro de produtos. Conceitos de produto intermediário, matéria prima, produtos em elaboração e etc... • Controle de perdas e reaproveitamentos (informadas no bloco k). • Controle dos estornos de créditos referente as perdas no processo produtivo.
- 9. • PCP Apontamento das ordens de produção, produtos produzidos no período, perdas no processo produtivo, etc... • CUSTOS Confronto dos estoques, aquisiões e saídas = CMV • PRODUÇÃO Informações de PCP (na falta dele), substituição de insumos durante o processo produtivo, etc... DEPARTAMENTOS ENVOLVIDOS • CADASTRO Classificação correta dos materiais (MP, PA, Uso e consumo, ativo, produto Intermediário, etc... Apesar do bloco K ser uma obrigação fiscal, será necessário um trabalho em conjunto com outros departamentos, pois nem sempre a área fiscal da empresa tem acesso a todas as informações exigidas, por isso o envolvimento de outras áreas é de extrema importância.
- 10. DEPARTAMENTOS ENVOLVIDOS Apesar do bloco K ser uma obrigação fiscal, será necessário um trabalho em conjunto com outros departamentos, pois nem sempre a área fiscal da empresa tem acesso a todas as informações exigidas, por isso o envolvimento de outras áreas é de extrema importância. • FISCAL Responsável pela entrega e validação dos arquivos no PVA. • TI Responsável pelo desenvolvimento das parametrizações no sistema para gerar as informações e relatórios para o bloco K. • P&D Responsável pela Ficha Técnica do produto.