Carta programa psdb pirituba 2011 2012

D I R ETÓR I O ZON A L D O P SD B EM P I R I TU B A
SÃ O P A U LO CA P I TA L

P I R I TU B A

1 ° CA R TA P R OGR A M A
COM P R OM I SSO COM
SÃ O P A U LO

SU GESTÕES A O
D I R ETÓR I O M U N I CI P A L D O P SD B
D E SÃ O P A U LO
PARTIDO FORTE É PARTIDO UNIDO 1


“Longe das benesses oficiais, mas perto do pulsar das
ruas, nasce o novo partido”
(Primeira frase de nosso estatuto)



APRESENTAÇÃO

Este texto é resultado do esforço para atualizar o debate sobre
nossa experiência partidária e os dilemas de nossa ação coletiva.

Trata-se de uma contribuição para fortalecer nossa atuação
política, nossa administração partidária e nossas candidaturas a
prefeitura e a vereança no ano de 2012.

Acreditamos que os diretórios zonais e os secretariados temáticos
são fundamentais para a construção do partido, para a
democratização dos poderes do estado, na luta, como diria Mário
Covas, “para diminuir distâncias sociais”.

Nosso partido e nossos diretórios devem ser a expressão viva da
luta pela dignidade humana através da democracia em todas as
suas concepções.
Para que essa expressão ocorra defendemos uma articulação entre
as idéias, as pessoas e os procedimentos, afim de que as bandeiras
políticas sejam construídas através de nossas propostas, assumidas
como compromissos públicos do partido, e que se reflitam de
maneira concreta na forma de governar de nossos representantes.

Nas quatro primeiras reuniões de 2011 do Diretório do PSDB em
Pirituba, realizadas respectivamente nos dia 09 12, 30 de abril e 28
de maio, em vista das dificuldade que como cidadãos enfrentamos,
e da urgente construção de uma plataforma para o debate com a
sociedade, foram eleitas algumas diretrizes que consideramos
prioritárias para a atuação do partido após as eleições para a nova
executiva municipal eleita para o biênio 2011/2012, conforme
seguem, e para o exercício dos governos que ocupamos e
pretendemos ocupar;



“As duas posições relevantes no exercício da democracia:
quando se fala a sociedade, traduzindo idéias com o intuito de
conquistar apoio das pessoas às idéias que defendemos, e
outra, mais importante ainda, quando nos dispomos a ouvir o
acervo de esperanças e expectativas sociais, aquilo que
transita pelos desvãos da sociedade.”
Mário Covas

TEMAS INTERNOS

Administração e Democracia Interna

- Adoção de um calendário para reuniões do diretório municipal
para a construção de uma plataforma programática;

- Realização de reuniões trimestrais com todos os diretórios zonais;

- Realização de reuniões trimestrais com todos os secretariados;

- Realização de reuniões semestrais nas macrorregiões;

- Ampliação do papel dos membros no diretório municipal em
defesa da democracia, informados antecipadamente e juntamente
com os presidentes dos diretórios zonais sobre as votações
programadas no diretório municipal, devem programar reuniões
locais, afim de deliberar democraticamente sobre os temas que
forem discutidos, devendo a deliberação a qual o membro será
portador, obrigatoriamente constar em ata própria do diretório
para este fim.

- Criação de uma ferramenta online aberta, colaborativa e pública
a todos os filiados onde sugestões, idéias e críticas possam ser
debatidas abertamente.



“Na política o exemplo é mais importante que o discurso.”
Tancredo Neves

- Criação de um instrumento para avaliação interna democrática
dos mandatos dos vereadores, deputados, senadores do partido
com a participação dos diretórios zonais, com vistas a preparação
do partido para o sistema do voto distrital, dificultando o ciclo
autodestruidor de patronagem, clientelismo e corrupção.

Infraestrutura Administrativa

- Criação de um instrumento transparente para divulgação e
controle democrático do orçamento e dos gastos do partido;

- Fortalecimento concreto dos diretórios zonais com o
estabelecimento de cota orçamentária própria ao diretório
municipal da cidade de são Paulo, e a cada diretório zonal;

- Adoção de plataforma física local para a atuação de cada
diretório zonal.

“É para isso que temos um partido: para que seja o veículo de
uma idéia social, o órgão da manifestação das necessidades e
das aspirações populares, para que seja, pri8ncipalmente, o
instrumento político de defesa dos interesses e das
reinvindicações das classes trabalhadoras....O partido existe
para defender uma causa e os mandatos políticos devem ser
exercídos em benefício da causa e não em proveito das
pessoas. Para aqueles que visam apenas objetivos pessoais à
custa da confiança e da boa fé dos trabalhadores e do
eleitorado, as portas do partidos devem estar fechadas para
entrar e abertas para sair, porque não nós fazem falta
alguma.
Um partido deve ser um ideário, uma convicção que se
transforma em acção, ação doutrinária, ação política, ação
administrativa.” (Pasqualini, 2011, p176).
Alberto Pasqualini, advogado, professor, sociólogo ex senador
da república.



TEMAS PUBLICOS

“O Estado normalmente é arrogante na sua idéia de que é
capaz de fazer tudo sozinho. E, em geral, sozinho, ele deixa de
fazer tudo.”
Mário Covas

Juventude
- Incentivo à ampla atuação dos movimentos de juventude com a
criação de câmaras temáticas no secretariado, tais como saúde,
segurança, educação e cultura;
- Compromisso com a luta pela garantia do acesso ao crédito para
os jovens empreendedores, na faixa etária de 16 a 29 anos;

Igualdade racial
- Compromisso público para implantação da Lei 11.645/2008, que
determina a inclusão das temáticas “História e Cultura Afro-
Brasileiras e Indígenas” no currículo oficial da rede municipal de
ensino, com a qualificação do profissional na área da história da
África;
- Defesa dos movimentos sociais e populares negros, garantindo
ainda a integração das políticas públicas para as comunidades
remanescentes de quilombos e indígenas localizadas no território
do município, principalmente no bairro do Jaraguá, e no resgate
das expressões culturais e religiosas.

Mulher
- Fortalecimento para a defesa do rigor no combate à violência
moral, sexual e doméstica contra as mulheres, crianças e jovens,
através do fortalecimento e ampliação das ações dos Centros de
Referência em Assistência Social e Centros de Cidadania da Mulher.
- Construção da Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da
mulher, sobretudo referente à saúde preventiva e curativa.

Educação e Cultura
- Defesa integral da educação pública gratuita em todos os níveis,
inclusive técnico;
- Compromisso com a luta para que todos os alunos da rede
municipal tenham assistência pedagógica e psicosocial contínua
nas escolas.
- Adoção de metas claras, envolvendo gestores e professores, para
a implantação de novos projetos na rede pública de ensino.
- Ampliação do ensino técnico junto aos equipamentos municipais
subutilizados.


Saúde
- Defesa da ampliação dos serviços específicos de diagnósticos e
tratamento contínuo para todos os bairros.
- Ampliação da rede AMA Especialidades para todos os distritos que
compõe o bairro de Pirituba.
- Criação de um programa público específico para a saúde bucal,
tendo em vista seu custo impeditivo a uma grossa camada da
sociedade na rede privada.
- Implantação de novos serviços médicos e lúdicos geriátricos, e
ampliação dos já oferecidos as unidades públicas.

Poder local
O distanciamento administrativo em uma cidade com as dimensões
de São Paulo reproduz, o mesmo problema que já nos afeta com
relação a nossos representantes no nível federal, afastados das
realidades locais, nem mesmo bons administradores poderão
compreender e enfrentar as demandas das comunidades.

Em uma cidade de mais de 11 milhões de habitantes, a
descentralização administrativa é o único instrumento eficaz para
garantir a efetiva participação da sociedade civil, além de abrir
espaço para o aprimoramento das políticas públicas, a
transparência das ações e a co-responsabilização de todos os
segmentos da sociedade civil com relação à gestão municipal e ao
futuro de nossa cidade.

Por isso é fundamental o compromisso efetivo com o processo de
descentralização administrativa através das Subprefeituras, para a
consolidação da democracia participativa, o fortalecimento das
instâncias de poder local, integrando as políticas públicas centrais,
através das seguintes ações:

1 - Novas áreas de abrangência para as coordenadorias de Saúde e
Educação, que devem acompanhar cada uma das 31 áreas
delimitadas para as subprefeituras.

2 - Transferência do serviço de limpeza pública para as
Subprefeituras, hoje até a fiscalização de caçambas que se
espalham por toda a cidade, cabe à Limpurb, que quando
questionada, alega falta de capacidade operacional para dar conta
da tarefa.



3 - Alocação de procuradores municipais em cada unidade das
subprefeituras para o apoio jurídico adequado as questões da
administração local.

4 - Retomada das Coordenadorias de Assistência Social por parte
das Subprefeituras, para que integrem as políticas públicas sem
reproduzir a fragmentação da administração centralizada.

5 - Instituição de um conselho de representantes em cada
subprefeitura.

“Tudo o que puder ser feito por uma comunidade não deve ser
feito por um organismo superior. As iniciativas e atividades
locais estão mais perto da população e são por isso mais
realistas, econômicas e eficientes. Daí decorrem cinco
princípios de uma administração democrática:
1) tudo que puder ser feito pela própria sociedade deve ser
feito por ela e não pelo poder público;
2) o poder público deve intervir só e sempre quando for
necessária sua atuação. Nem Estado Mínimo, nem Estado
Máximo. Mas, sim, Estado quando necessário. E isso acontece
sempre que houver uma exigência de interesse público;
3) na intervenção do poder público deve haver uma ordem de
prioridades. Em primeiro lugar, deve atuar o município. Tudo
que puder ser bem feito pelo município deve ser feito por ele e
não pelo Estado ou pelo governo federal;
4) da mesma forma, o Estado só deve fazer o que não puder ser
bem feito pela sociedade ou pelo município;
5) e o governo federal só deverá fazer o que não puder ser bem
feito pelos Estados, pelos municípios ou pela sociedade.”
André Franco Montoro



Mobilidade Urbana
Implantação do programa municipal de mobilidade sustentável,
com planejamento, para a implementação de um conjunto de
políticas públicas de transporte e circulação que visem propiciar o
acesso amplo e democrático ao espaço urbano, através da
priorização dos modos de transporte coletivo, contemplando os
seguintes itens:

1 - Construção de uma ponte sobre o Rio Tietê em continuação a
avenida Raimundo Pereira de Magalhães, conectando-se na outra
margem à continuação da mesma avenida no distrito da Lapa;

2 – Instalação de estações do Metrô em Pirituba e Jaraguá;

3 - Reforma completa dos pontos de ônibus, com a retirada de
todos os bancos, aumento da área coberta, reforma dos pisos, e
instalação de painéis informativos adequados.

4 - Implantação de ciclovia interligando os três parques municipais
do bairro, o parque do Jaraguá, aos pequenos trechos já existentes
na Avenida Edgar Faccó;

5 - Readequação das calçadas, com reforma e sinalização,
principalmente das avenidas Raimundo Pereira de Magalhães e
Elísio Teixeira Leite;



“Governo é efeito, não é causa. Governo só atua no instante
em que é capaz de aferir as aspirações, e dar-lhes curso
através de proposições concretas e não com decisões tomadas
de cima para baixo, sem nenhuma participação do povo e,
sobretudo, sem que reformas profundas sejam levadas a
curso.”
Mário Covas

Reforma Política

- Apoio à construção de uma Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) para implantação de do voto distrital puro para os cargos de
vereador e deputado estadual, entendendo a “Reforma Política”
como garantia do acesso real do cidadão ao processo democrático
e logo ao empoderamento e controle social sobre as políticas
públicas.

P I R I TU B A

PURO



“Lealdade é um valor praticado entre companheiros, mas há
uma forma de lealdade que se sobrepões a todas: A lealdade
aos destinos do país. Apoiar não significa deixar de emitir
discordância. É o que São Paulo tem feito. Não apenas em seu
interesse, mas também no da sociedade brasileira.”
Mário Covas

O ato de participar politicamente é uma necessidade, para a
liberdade e a manutenção da justiça, dizer que todos são livres e
iguais não é o suficiente, se os livres e os iguais não se dispuserem
a assegurar condições políticas e possibilidades econômicas para
que as pessoas possam efetivamente gozar de liberdade para
executar sua participação política, por isso a defesa de
mecanismos democráticos de participação política, que garantam o
debate construtivo, e impessam o estabelecimento de processos
democraticos de fachada, que não dispõem, ou proibem
mecanismos reais de participação política, ora impedindo o voto
livre, ora impedindo a organização local e real do partido, ora
mentindo para levar a divisão interna, ora camuflando ou
deturpando informações, ora reprimindo as manifestações
divergentes, são fundamentais.

Consideramos que a concessão de direitos é um produto da luta
por eles, seja para que existam de fato, ou para mantê-los e
aperfeiçoá-los.

As questões sociais e políticas não podem ser tratadas como se
fossem problemas técnicos e resolvidas por burocratas, isto é coisa
de regimes ditatoriais, todas as questões sociais e políticas
pertencem à sociedade e a ela compete decidi-las, e resolvê-las a
partir de uma consciência crítica, e conseqüentemente
participativa, por isso estamos no PSDB, com tudo que sua história
nos deu, e é isto que o PSDB Pirituba deixa claro que defende e
convida todos os outros diretórios a defender também, venha
conosco.



Onde estamos na cidade de São Paulo:

PIRITUBA EM NÚMEROS
Área: 54,7 KM²
População: 390 083
Eleitores: 105 185

“Você tem é que cultivar valores, valorizar princípios”
Mário Covas

Saudações Tucanas;

Diretório do PSDB em Pirituba – 2011 / 2012

Fábio Godoy - Presidente
11 9821 3258
psdbpirituba@gmail.com
www.psdbpirituba.blogspot.com
P I R I TU B A


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