Carta programa
- 1. CARTA-PROGRAMA POR UM CAMINHO DEMOCRÁTICO EM DIREÇÃO AO SOCIALISMO DO SÉCULO XXI Carlos Eugênio Clemente 4019 Combatente da Guerra e da Paz Em 3 de outubro próximo serão realizadas eleições para a renovação da Câmara Federal, do Senado e das Assembléias Legislativas, assim como para os Governos Estaduais e a Presidência da República. Na presente quadra histórica, o problema de participar ou se omitir das eleições assume importância fundamental. Essa carta-programa foi escrita a dezenas de mãos, os amigos e apoiadores de Carlos Clemente – combatente da guerra e da paz. E é concluída por uma apresentação do ex-líder estudantil, ex-militante da esquerda armada, músico, escritor, quadro do PSB e sempre socialista libertário. VOTAR OU NÃO VOTAR – EIS A QUESTÃO! O problema de votar, de se abster ou de anular o voto, não deve ser encarado como uma questão de princípios. Como em todas as questões que dizem respeito à correlação de forças e ao sentido histórico das lutas populares, é necessário levar em conta as condições concretas existentes no país, analisá-las corretamente e atuar segundo o interesse público e o bem comum. Em outras palavras, é recomendável que essa decisão, embora de caráter estritamente individual, seja tomada tendo em vista a implementação de um Plano Estratégico Nacional de Desenvolvimento, elaborado pelo ângulo dos interesses populares. Há momentos em que não votar pode ser a posição política mais correta e compatível com a conjuntura, como ocorria nos pleitos em que a ditadura militar buscava legitimar a usurpação do poder e os assaltantes da soberania popular tentavam prolongar o período discricionário. Porém, existem situações em que votar e participar efetivamente do processo político-eleitoral é uma necessidade coerente com as mudanças ocorridas e ainda necessárias no mundo real. Sabemos que a democracia não se resume a eleições periódicas, nem ao simples ato de digitar um número na urna eletrônica. Mas sabemos também que sem eleições não existe democracia. Nem toda eleição é democrática ou capaz de expressar a vontade popular, mas também sabemos que, apesar dos limites dos pleitos periódicos, não é possível criar um regime representativo sem eleições legítimas. No caso específico do Brasil atual, acreditamos que as eleições serão um acontecimento ímpar na vida do país. Em 2010 a decisão de votar se impõe como a mais correta para o eleitor consciente. Pela primeira vez os movimentos populares têm o que perder – que pode não ser tudo, mas não é pouco. Os avanços conquistados nos últimos anos, sob o governo do presidente Lula, precisam ser preservados. E podem ser ampliados e aprofundados pelo voto consciente em Dilma Rousseff! A companheira Dilma, contudo, para continuar e aprofundar as reformas iniciadas por Lula, precisa que companheiros leiais, que participaram com ela nos momentos mais difíceis da luta contra a ditadura, estejam presentes no Congresso Nacional, defendendo as propostas de democratização da sociedade, tornando-a menos dependente de alianças com setores que se interessam menos em colocar o Estado a serviço da sociedade e mais a seu serviço pessoal. Durante a ditadura militar, amplos setores de nossa sociedade recusavam-se a participar das farsas eleitorais, negando-se a aceitar regras impostas por um jogo de cartas marcadas. Trabalhadores urbanos e rurais, estudantes secundaristas e universitários, assim como intelectuais, artistas e profissionais liberais decidiram confrontar a ditadura ilegítima, que estava em guerra contra a sociedade. Contra a força bruta, recorreram à força cívica, pegando em armas e recorrendo ao direito legítimo de resistência dos povos contra a opressão e a tirania. O enfrentamento armado foi naquela conjuntura a principal forma de resistência democrática contra o terrorismo de Estado. O alto preço a pagar foi o sacrifício de toda uma geração de jovens patriotas, que adubou com sangue o caminho para a emergência de novas formas de luta das camadas populares. Entre essas formas de legítimas de resistência destacam-se pelo menos outras duas: a crescente resistência eleitoral dos cidadãos descontentes e a dura resistência de massas das camadas populares. Desde a vitória do MDB nas eleições de 1974, passando pela refundação da União Nacional dos Estudantes (UNE), bem como pelas greves do novo sindicalismo operário do ABC, até culminar na gigantesca campanha nacional das “Diretas-Já”.
- 2. Essas formas de resistência (armada, eleitoral e de massa) abriram caminho para a restauração democrática no país, com a Constituição de 1988 e a eleição direta para a Presidência da República. A transição política teve como contrapartida um duro preço a pagar, qual seja a aceitação da enorme divida social e econômica contraída pela ditadura com todo o povo brasileiro. Esse monstruoso entulho legado pela ditadura só poderá ser resgatado com reformas econômico-sociais conquistadas pela radicalização da própria democracia política em todos os outros níveis. Acreditamos que a participação maciça, efetiva e consciente nas próximas eleições parece ser o principal caminho para a solução desses grandes problemas herdados pelas forças democráticas. As enormes desigualdades sociais, econômicas, políticas e culturais, embora atenuadas, continuam a constituir desafios à paz e à estabilidade das instituições. Trata-se de uma realidade que não cala. E a pergunta que não quer calar é a seguinte: como solucionar esses problemas? O que pode ser feito para sua solução nos marcos do Estado de Direito e com os instrumentos garantidos pela Constituição? Não temos dúvida a respeito: em 2010 serão decididas a centralidade da democracia e o aprofundamento dos direitos individuais e coletivos de todos os cidadãos. PORQUE VOTAR NO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB) O PSB afirma claramente seu compromisso com a continuidade das mudanças e com a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência. Se escolhemos livremente participar das próximas eleições, resta escolher o partido e os candidatos nos quais depositaremos nosso voto. Ambos devem enfatizar, na atual conjuntura, aquilo que nos une e fortalece, os pontos em relação aos quais estamos de acordo e que assumem agora um caráter de máxima prioridade. Por outro lado, tanto o partido como os candidatos devem colocar de lado aquilo que nos divide e enfraquece, tudo o que nos desvia das difíceis escolhas que fizermos para eleger os próximos governantes. Autores dessa Carta-programa, somos do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Temos um passado de lutas que nos honra e uma longa história em defesa da liberdade, da igualdade e da democracia. Para nós a dicotomia entre esquerda e direita continua atual, assim como o antagonismo histórico entre ambas no plano nacional e mundial. Somos de esquerda porque acreditamos que liberdade e igualdade são inseparáveis, ambas devem abranger as relações econômicas, sociais, políticas e culturais. Para nós, a dicotomia entre liberalismo e democracia também não perdeu a atualidade. Somos democratas porque acreditamos que, além de limitar o poder dos governantes, é necessário distribuir este poder entre os governados, segundo o princípio da soberania popular. Acreditamos também que todo indivíduo é um cidadão e, como tal, titular de direitos civis, políticos e sociais inalienáveis, conquistados ao longo da história. Para nós, também, a dicotomia entre capitalismo e socialismo continua existindo e ambos representam concepções de mundo diametralmente opostas. Somos, enfim, democratas radicais, porque continuamos a lutar pela democratização da riqueza, do saber e do poder. Para isso, as conquistas imediatas e a ampliação dos direitos são necessárias, mas não suficientes. No socialismo moderno ambas devem ser acompanhadas de uma democratização da sociedade e do Estado, da educação e da cultura, além da administração e do governo. Embora o processo possa combinar as três democratizações de forma assimétrica e desigual, acreditamos que democracia, liberdade, igualdade e socialismo são consubstanciais e que não podem coexistir plenamente uns sem os demais. A História se desenvolve com avanços e recuos, altos e baixos, marchas e contramarchas. Aprendemos na própria carne que em política é melhor ser prudente que afoito e que não dá para fazer tudo imediatamente e de uma única vez. Em nosso partido coexistem, em debate franco e aberto, duas sucessivas gerações. Uma delas é a geração mais antiga formada pelos combatentes temperados na luta armada, na vida clandestina, na prisão e no exílio durante a luta contra a ditadura militar. A outra é a geração mais nova formada pelos jovens militantes que participaram conosco das campanhas eleitorais e das mobilizações de massa pela restauração do Estado de Direito Democrático. Ambas as gerações sabem, porque vivenciaram em sua pele, que democracia política foi duramente conquistada sem que fosse possível, contudo, resgatar de imediato ou no curto prazo a imensa dívida social e econômica herdada do regime militar. Por isso, é necessário escolher candidatos publicamente comprometidos com o resgate desse débito com os humilhados e ofendidos, preparados para os duros embates que os esperam no Congresso Nacional. PORQUE VOTAR EM CARLOS EUGÊNIO CLEMENTE (4019) Afinal, quem sou eu que, como candidato a Deputado Federal, peço o seu voto? Meu nome é Carlos Eugênio Sarmento Coêlho da Paz, nascido em Maceió, Alagoas, em 23 de julho de 1950. Vim para o Rio de Janeiro em 1958, aos sete anos de idade. Estudei no Franco-Brasileiro, no Colégio Andrews e no Pedro II. Sou flamenguista desde Maceió e um homem de esquerda desde jovem, em 1966. Fui escoteiro no Grupo João Ribeiro dos Santos, vi o Aterro do Flamengo ser construído, vivi feliz nas ruas do Rio de Janeiro. Aos 17 anos, já amigo do inesquecível Carlos Marighella, como militante da Ação Libertadora Nacional (ALN), assumi o codinome Clemente e combati de armas na mão a ditadura civil-militar, que em 1964 tomou de assalto nosso país. Em 1973 fui obrigado a partir para o exílio na França, passando oito anos em Paris, sem saborear o doce caviar do exílio. Em compensação estudei música, ciências
- 3. sociais e fiz novos amigos e companheiros. Voltei ao Brasil em 1981 para assistir a morte de meu pai. Retomei a vida legal somente depois de ser anistiado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em maio de 1982. Além de militar no PSB, escrevi dois livros sobre a guerra de guerrilhas e a ditadura militar no Brasil: “Viagem à luta armada“ e “Nas trilhas da ALN”. Acabo de completar 60 anos, consciente de que o mundo mudou, o país mudou e eu também mudei. No passado, com as armas da guerra combati na linha de frente contra a ditadura militar; no presente, com as armas da paz, quero combater o bom combate em defesa do regime democrático. Como candidato a Deputado Federal (4019), qual é o meu Programa Mínimo? Quero analisar para compreender, compreender para atuar e atuar para transformar o Brasil. Minha proposta, em síntese, está baseada seguintes metas: (1) Lutarei para aprofundar a Democracia como um valor de alcance universal e como único método legítimo de seleção e escolha dos governantes; (2) Envidarei esforços para estender a Democracia Política para todas as outras esferas relativas aos poderes econômico, financeiro, social, educacional, cultural; (3) Enfrentarei os desafios que as novas realidades do século XXI colocam com vistas à renovação teórica e prática do Socialismo Real do século XX; (4) Proporei alternativas viáveis para o processo de Globalização econômica, política e cultural com vistas à redução das desigualdades baseadas na concentração de renda, no desemprego estrutural e na exclusão social; (5) Procurarei diagnosticar corretamente a atual conjuntura brasileira visando formular para a próxima década um Plano Estratégico Nacional de Desenvolvimento; (6) Combaterei sem quartel todos os tipos de Discriminação e Preconceito sejam eles de cor, de gênero, de crença, de etnia, de aparência, de ideologia e de opção sexual; (7) Batalharei sem trégua pelo respeito e ampliação dos Direitos Humanos de primeira, segunda e terceira gerações (civis, políticos e sociais), exigindo também a incorporação dos novos Direitos de Quarta Geração (manipulação genética, biodiversidade, biopirataria, etc.) (8) Defenderei com unhas e dentes a consolidação e a ampliação dos Direitos Especiais de Cidadania tendo como meta os legítimos interesses e necessidades das Pessoas com Deficiência (PCD); (9) Finalmente, mas não por último, lutarei com todas as minhas forças pela preservação do Meio-Ambiente, criação de uma Consciência Ecológica, defesa de um Ecossistema Equilibrado e adoção de uma Economia Sustentável, com vistas à herança das gerações futuras e à salvação da natureza como patrimônio de toda a humanidade. Quero, finalmente, reafirmar com ênfase, em alto e bom som, que os meus objetivos de combatente da maturidade continuam sendo os mesmos pelos quais dediquei os meus verdes anos de juventude e pelos quais deu a vida toda uma geração: a Democracia, a Liberdade, a Igualdade e o Socialismo.