Cisternas públicas
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As cisternas entregues nas propriedades rurais de dois secretários municipais foram retiradas após investigação, pois não atendiam aos critérios do programa. No povoado de Amaralina, os moradores têm abastecimento de água local adequado e parte solicitou o recolhimento das cisternas, então os benefícios serão retirados. A denúncia sobre o abastecimento em Amaralina foi considerada procedente.
Cisternas públicas
- 1. DEMANDA DA OUVIDORIA GERAL DO ESTADO Nº Protocolo: 2015DZDFDO Em atendimento à denúncia sob Nº de protocolo em epígrafe, vimos por meio deste, encaminhar esclarecimentos ao demandante: 1. Cisternas entregues nas propriedades de Secretários Municipais de Novo Jardim – TO: No dia 07 de outubro de 2015, por meio da Diretoria de Projetos, Supervisão e Controle de Obras desta Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, foram retirados os reservatórios – benefício do Programa Água Para Todos/Tocantins Sem Sede – das propriedades rurais dos secretários municipais denunciados, que após averiguações foram considerados em desconformidade ao padrão familiar e aos critérios do referido programa para obtenção do benefício. A comprovação da retirada das cisternas está exposta no registro fotográfico a seguir: Foto 1: Cisterna na propriedade rural do Secretário Municipal de Obras – Edimailton Castro de Lima. Foto 2: Cisterna retirada da propriedade rural do Secretário Municipal de Obras – Edimailton Castro de Lima.
- 2. Foto 3: Cisterna na propriedade rural do Secretário Municipal de Administração – José Ângelo dos Reis. Foto 4: Cisterna retirada da propriedade rural do Secretário Municipal de Administração – José Ângelo dos Reis. 2. Povoado de Amaralina De acordo com relatório emitido pela empresa Nippon Koei Lac do Brasil (responsável pelo cadastramento dos beneficiários), todos os beneficiários localizados no Povoado de Amaralina são assistidos com abastecimento de água local em suas residências. Ao serem questionados sobre o abastecimento de água no período de estiagem os moradores informaram que não há escassez no fornecimento. Diante do exposto, foi constatada procedente a denúncia referente ao abastecimento de água no Povoado de Amaralina. Fato este que infringe o critério de atendimento precário por fonte hídrica que comprometa a quantidade e qualidade para o consumo humano. Além disso, parte dos moradores deste Povoado solicitou o recolhimento das cisternas de suas propriedades. Com base no acima exposto, foi deliberado que serão retirados os benefícios dos moradores do povoado de Amaralina no município de Novo Jardim.