Cnes manual

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MINISTÉRIO DA SAÚDE
MANUAL TÉCNICO DO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS
DE SAÚDE – VERSÃO 2
Brasília / DF
2006

MS/SAS/DRAC/CGSI-Coordenação Geral dos Sistemas de Informação
Manual Técnico do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde -
Versão 2 Atualizado em outubro de 2006
2
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS
Departamento de Regulação, Avaliação e Controle - DRAC
Coordenação-Geral dos Sistemas de Informação - CGSI
CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE
SAÚDE-CNES
BRASÍLIA/DF
2006

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 2006 Ministério da Saúde.
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Série A. Normas e Manuais Técnicos
Tiragem: 1.ª edição – 2006 – 6.000 exemplares
Elaboração, distribuição e informações:
Secretaria de Atenção à Saúde
Departamento de Regulação, Avaliação e Controle
Coordenação-Geral de Sistemas de Informação
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Coordenação:
Rosane de Mendonça Gomes
Colaboração:
André Luiz Dias
Edite Schulz
Elizabeth Regina de Freitas
Elizete Soares
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Ficha Catalográfica
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Regulação, Avaliação e Controle.
Manual do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde/ CNES – Versão 2-Atualização.i
162 p. : il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos)
ISBN
1.SUS (BR) .2. Cadastro de Estabelecimentos/ Profissionais. 3. Sistemas de informação em saúde. I. Título. II.
Série.

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INDICE
PÁGINA
I Introdução 5
II Objetivo Geral 6
III Objetivos Específicos 6
IV Abrangência do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde –
CNES
6
V Fundamentação Legal CNES e demais Legislações correlacionadas__ 8
VI Estrutura do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde -CNES 15
VII Formulários CNES_ 18
VIII Instruções Gerais de Preenchimento dos Formulários CNES 37
Módulo Básico 38
Módulo Conjunto 49
Dados Complementares dos Serviços de Nefrologia 55
Dados Complementares dos Serviços de Quimioterapia e Radioterapia 58
Dados Complementares dos Serviços de Hemoterapia 60
Módulo Equipamentos 62
Módulo Cooperativas 65
Cadastro de Leitos 66
Cadastro de Profissionais 68
Cadastro de Mantenedora 79
Cadastro das Equipes de Residência Terapêutica 80
Cadastro das Equipes da ESF e PACS 82
Cadastro das Equipes da Saúde do Penitenciário e outros 89
IX ANEXOS 92
Anexo 1 Padronização de Nomenclatura de Logradouros 93
Anexo 2 Títulos, Patentes e Outros (Abreviaturas) 94
Anexo 3 Conceitos de Natureza de Organização 96
Anexo 4 Tabela de Atividade de Ensino e Pesquisa 97
Anexo 5 Tipo de Estabelecimentos/Unidades 97
Anexo 6 Serviços de Apoio 99
Anexo 7 Tabela de Serviços Especializados/Classificação 100
Anexo 8 Tabela de Nível de Hierarquia 129
Anexo 9 Tabela de Turno de Atendimento 129
Anexo 10 Tabela do Código Brasileiro de Ocupações 130
Anexo 11 Tabela de Certidão/Tipo 132
Anexo 12 Tabela de Órgão Emissor 133
Anexo 13 Tabela de Escolaridade 133
Anexo 14 Definições Importantes para o Cadastramento 134
Anexo 15 Tabela de Códigos e Siglas de Unidade da Federação 139
Anexo 16 Tabela de Códigos de Retenção de Tributos 140
Anexo 17 Tabela de Nacionalidades e Países (Cartão SUS) 141
Anexo 18 Tabela de Raça/Cor 145
Anexo 19 Tabela de Situação Familiar/Conjugal 145
Anexo 20 Tabela de Logradouros com códigos e abreviaturas 146
Anexo 21 Tabela de Habilitações 149
Anexo 22 Tabela de CBO X Grau de Escolaridade 157
Anexo 23 Tabela de Conselhos de Profissionais 161
Anexo 24 Tabela de Motivos para Desativação de Estabelecimento 162
Anexo 25 Tabela de Esfera Administrativa 162
Anexo 26 Tabela de Fluxo de Clientela 162
Anexo 27 Tabela de Tipo de Prestador 163
Anexo 28 Tabela de Vínculo de Profissionais 164

I – INTRODUÇÃO
Este manual tem por finalidade fornecer orientações aos Gestores Estaduais, do Distrito
Federal e Municipais de Saúde, para realizaçao do cadastramento dos Estabelecimentos de
Saúde ambulatoriais e hospitalares instalados no território nacional.
O Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde- CNES foi instituído pela Portaria MS/SAS
376, de 03 de outubro de 2000, publicada no Diário Oficial da União de 04 de outubro de
2000. Após acordo na Comissão Intergestores Tripartite a PT 376 permaneceu em consulta
pública até dezembro de 2000. Com a incorporação das sugestões recebidas dos gestores
estaduais e municipais do SUS e da sociedade em geral, editou-se em 29/12/2000 a PT/SAS
511/2000 que passa a normatizar o processo de cadastramento em todo Território Nacional.
O CNES é base para operacionalizar os Sistemas de Informações em Saúde.Dispõe de um
vasto conteúdo de informações, proporcionando ao gestor conhecer a rede assistencial
existente e sua potencialidade, imprescindíveis nos processos de planejamento em saúde,
regulação, avaliação, controle e auditoria, bem como dar maior visibilidade ao controle social
para o melhor desempenho de suas funções.
Desde sua implantação efetiva em agosto de 2003, o CNES vem sendo aprimorado e uma
nova versão foi implementada, em outubro de 2005,com o objetivo de proporcionar aos
gestores um sistema desenvolvido em uma linguagem mais moderna, mais amigável, de fácil
compreensão e operacionalização, buscando sua qualificação e compatibilização às políticas
Dotar o Sistema de Saúde com uma base cadastral atualizada, única e fidedigna em todo país,
é uma ação conjunta das 03 (três) esferas de gestão do SUS. Destaca-se, portanto, o
importantíssimo papel dos gestores estaduais, do Distrito Federal e municipais de saúde, que
têm a responsabilidade do cadastramento e do maior desafio de mantê-lo atualizado, cabendo
ao gestor federal receber o banco de dados, manter a base nacional atualizada e efetuar
sistematicamente a disseminação das informações cadastrais de todo território nacional.
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II– OBJETIVO GERAL DO CNES:
Cadastrar todos estabelecimentos de saúde, hospitalares e ambulatoriais, componentes da
rede pública e privada, existentes no país, e manter atualizados os bancos de dados nas
bases locais e federal,visando subsidiar os gestores na implantação/implementação das
políticas de saúde, importantíssimo para áreas de planejamento, regulação, avaliação,
controle, auditoria e de ensino/pesquisa.
III - OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
9 Identificar o estabelecimento, em relação a sua constituição legal e jurídica, sua
caracterização e seu perfil nos aspectos de área física, recursos humanos,
equipamentos considerados estratégicos, e serviços ambulatoriais e hospitalares;
9 Cadastrar e atualizar os dados dos Estabelecimentos de Saúde;
• no Módulo Básico;
• no Módulo Conjunto;
• no Módulo Complementar aos serviços de Quimoterapia,
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Radioterapia, Hemoterapia e Nefrologia;
• no Módulo Leitos;
• no Módulo Cooperativas;
• no Módulo Equipamentos.
9 Cadastrar e atualizar os dados de profissionais;
9 Cadastrar e atualizar os dados da mantenedora;
9 Cadastrar as residências Terapêuticas
9 Cadastrar as equipes da ESF e PACS;
9 Cadastrar as equipes do sistema de saúde do penitenciário e outros.
IV- ABRANGÊNCIA DO CNES:
O cadastro abrange a totalidade dos estabelecimentos de saúde existentes no país sejam eles
prestadores de serviços de saúde ao SUS ou não. O cadastro compreende o conhecimento dos
Estabelecimentos de Saúde nos aspectos de Área Física, Recursos Humanos, Equipamentos,
Profissionais e Serviços Ambulatoriais e Hospitalares.
O cadastramento dos estabelecimentos de saúde e a sua manutenção é realizado de forma
descentralizada, estando sob a responsabilidade dos gestores estaduais e municipais de
saúde em gestão plena do sistema. Os gestores estaduais podem delegar, aos municípios não
plenos, a realização do cadastro dos estabelecimentos em seu território, como também a
atualização dos mesmos.

Importante destacar que a alimentação da base nacional dar-se-à através das secretarias
estaduais e municípios em gestão plena do sistema e das capitais.
Para realização do cadastramento estão previstas as etapas a seguir:
1º - Cadastramento in loco dos estabelecimentos de saúde pelos gestores, ou,
2º - Autocadastramento – A informação é realizada através do preenchimento dos
formulários(internet, disquetes, cd, fichas) pelo responsável do estabelecimento de saúde.
Esta etapa será utilizada de modo opcional pelo Gestor responsável pelo cadastramento, que
deverá orientar os estabelecimentos localizados em seu território, sobre esta decisão. O
estabelecimento deverá seguir o fluxo estabelecido pelo gestor, cabendo a este a vistoria in
loco com a finalidade e comprovação dos dados informados pelo estabelecimento, ou
3º - Cadastramento/Atualização de profissionais- No cadastro/atualização de
profissionais. o gestor poderá delegar ao estabelecimento a responsabilidade de
cadastrar/atualizar os dados apenas de profissionais .
A partir desta versão todas as fichas de cadastro poderão ser preenchidas no Sistema SCNES
e posteriormente, impressas em quantas vias forem necessárias. Importante ressaltar que é
da competência do gestor a verificação “in loco” para validação das informações prestadas
pelos estabelecimentos de saúde.
4º Liberação do Código CNES- Após processamento, análise e aprovação do cadastro
pelo gestor, este libera o código CNES, obtido on-line, através do site
http://cnes.datasus.gov.br. A SES/SMS tem um prazo de 30 dias para alimentação do banco
de dados nacional do cadastro efetuado, para validação na base nacional. Caso não ocorra, o
código liberado on-line será excluído (expirado).
Obs: Os setores responsáveis das SES/SMS ao enviar cadastro à base nacional, devem
realizar acompanhamento por meio do site: http://cnes.datasus.gov.br sobre a situação do
cadastro, se validado ou se rejeitado e qual o motivo, para as correções necessárias.
5º - O setor da SES/SMS, responsável pelo cadastro, deverá ter arquivada 01 (uma) via
da FCES do estabelecimento devidamente assinada, devendo a outra via ficar arquivada no
estabelecimento.
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V - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E LEGISLAÇÃO CORRELACIONADA :
Para implantação/implementação do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde CNES,
diversas fontes de consulta e experiências foram fundamentais em sua conformação final,
citadas a seguir:
• Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária – 1998 – do IBGE;
• Formulários e Instruções do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS – SIA/SUS;
• Formulários e Instruções do Sistema de Informações Hospitalares do SUS – SIH/SUS;
• Formulários e Instruções dos Sistemas de Autorização de Procedimentos de Alta
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Complexidade/Custo – APAC (TRS, Radioterapia, Quimioterapia e Hemoterapia);
• Formulários e Instruções do Cartão Nacional de Saúde;
• Contribuições de Técnicos e Instituições afins (PT/GM/MS 277/2000);
• Contribuições das diversas áreas técnicas do MS;
• Contribuições de Gestores Estaduais e Municipais de Saúde.
O cadastramento dos estabelecimentos de saúde está consubstanciado nos
seguintes atos legais, dentre outros:
• PT MEC 375 de 04 de março de 1991 - Estabelece conceituações para os
Hospitais de Ensino.
• PT MS/SAS 1.884/94 - Estabelece Normas para projetos físicos de
estabelecimentos de saúde – Vide ainda Consulta Pública SVS 674/97 –
Divulgada no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(http://www.anvisa.gov.br/).
• IN/SRF/STN/SFC 04 de 18 de agosto de 1997 – Dispõe sobre a retenção de
tributos e contribuições.
• PT MS/SAS 1.890 de 18 de Dezembro de 1997 - Determina a atualização do
Cadastro de Unidades Hospitalares, Ambulatoriais e Serviços Auxiliares de Diagnose e
Terapia (SADT).
• PT MS/SAS 33 de 24 de março de 1998- Publica o modelo padronizado da Ficha
Cadastral de Estabelecimentos de Saúde - FCES - Módulos Básicos, bem como o
respectivo Manual de Instruções."
• PT MS/GM 3.947 de 25 de novembro de 1998 (*) - Compatibilização das
atividades profissionais no SUS com a Classificação Brasileira de Ocupações – CBO.

• PT MS/SAS 35 de 04 de fevereiro de 1999 - Visa adequar as diretrizes do
SIA/SUS e redefinir os instrumentos/documentos a serem utilizados pelo sistema.
Anexos I e II;
• IN SRF 028 de 1º de março de 1999 - Introduz alterações na IN/SRF 04/97, que
9
dispõe sobre a retenção de impostos e contribuições.
• PT MS/SAS 376 de 03 de outubro de 2000- Aprova a Ficha Cadastral dos
Estabelecimentos de Saúde – FCES e o Manual de Preenchimento, bem como a criação
do Banco de Dados Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
• PT MS/SAS 403 de 20 de outubro de 2000. Cria o Código Nacional de
Estabelecimentos de Saúde.
• PT MS/SAS 511 de 29 de dezembro de 2000- Revoga a PT/SAS 376/2000 e
aprova a Ficha Cadastral de Estabelecimentos de Saúde – FCES, o Manual de
Preenchimento, bem como a criação do Banco de Dados Nacional de Estabelecimentos
de Saúde (após consulta pública).
• Republicação da Portaria PT/SAS 511/2000 *
• PT MS/SE/SAS 31 de 12 de dezembro de 2000 - Inclui na Tabela de
Procedimentos do SIA/SUS procedimentos destinados a cofinanciar as atividades de
cadastramento a serem efetuadas pelos Gestores do SUS.
• PT MS/SAS 287 de 27 de julho de 2001 – Define e estabelece critérios para
importação/exportação de dados relativos ao sistema do Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde – CNES.
• PT MS/SAS 576 de 19 de dezembro de 2001-Estabelece até 28 de fevereiro de
2002, o prazo para exportação, pelos Gestores ao DATASUS, dos dados cadastrais dos
Estabelecimentos de Saúde em seu território, sem o que não se processará a
certificação do cadastro pela Organização Pan-Americana de Saúde/OPAS/OMS.
• PT MS/SAS 432 de 28 de Junho de 2002-Prorroga a entrada em vigor do CNES
para 01 de outubro de 2002.
• PT MS/SAS 569 de 19 de Agosto de 2002- Altera as Tabelas do Sistema de
Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde – SIA/SUS e do Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES.
Anexo I - Tabela de Nível de Hierarquia.
• IN SRF 200 de 13 de setembro de 2002- Dispõe sobre os procedimentos relativos
ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
• PT MS/ SAS 766 de 18 de Outubro de 2002 -Faculta no âmbito do Sistema de
Informações Assistenciais do SUS, a cessão de crédito, prevista nos Artigos nº 1.065 e
segs do Código Civil, quando os responsáveis pelos Estabelecimentos de Saúde
vinculados ao SUS lançarem o CPF ou CNPJ de terceiros em campo próprio da AIH ou
APAC.

• PT MS/SAS 767 de 18 de Outubro de 2002 -Ratifica a entrada em vigor, do
CNES, na competência outubro/2002, responsabilizando cada Gestor, em relação, a
atualização dos dados de seu território.
• PT MS/SAS 929 de 26 de Novembro de 2002-Determina que, para o
Estabelecimento de Saúde proceder à cessão de crédito a pessoas jurídicas ou físicas,
conceituadas como estabelecimentos de saúde, pela PT/SAS/ 511, de 29 de dezembro
de 2000, estas deverão igualmente estar cadastradas no CNES e o estabelecimento
que a contrata deverá reconhecê-la como seu serviço de terceiros, informando
nocampo serviços especializados da FCES a condição de “terceiros” e indicando o seu
CNPJ/CPF.
• PT MS/SAS 988 de 17 de Dezembro de 2002 - Define que, o envio dos dados
das FCES, por parte dos Gestores Municipais Plenos, poderá ser efetuado diretamente
ao DATASUS, bastando para isso o seu respectivo cadastramento.
• PT MS/SAS 115 de 19 de Maio de 2003- Inclui na tabela de tipo de
estabelecimento de saúde - CNES a "Unidade Autorizadora de TFD"; altera o
serviço/classificação relativo ao TFD e republica a tabela de tipo de unidade.
• PT MS/SAS 125 de 30 de Maio de 2003- Certifica o CNES de Estados e dos
Municípios em Gestão Plena do Sistema, habilitados até jan/02 e define critérios para
emissão dos códigos CNES aos estados e municípios não certificados.
• PT MS/SAS 142 de 03 de Junho de 2003- Ratifica a obrigatoriedade da
atualização permanente do CNES, por parte dos estabelecimentos de saúde e dos
gestores, dentro das rotinas do Sistema FCES, assim como da constante transposição
desses dados para os sistemas S I A, por meio do VERFCES; e dá outras providências.
• PT MS/SAS 176 de 02 de julho de 2003*- Trata da equivalência dos códigos
SIA,SIH e CNES das seguintes Tabelas : Esfera Administrativa, Natureza da
Organização, Retenção de Tributos e acrescentou o campo Atividade de Ensino com
residência na área da Saúde.
• RN/ANS 42 de 4 de julho de 2003-Estabelece os requisitos para a celebração dos
instrumentos Jurídicos firmados entre as operadoras de planos de assistência à saúde
e prestadores de serviços hospitalares, entre eles o registro da entidade hospitalar no
CNES-Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, instituído pela Portaria SAS n°
376, de 3 de outubro de 2000, e pela Portaria SAS nº 511, de 2000.
• PT MS/SAS 202 de 23 de julho de 2003- Mantém prazo estabelecido para a
competência agosto/2003 do processamento do SIA e SIH/SUS com base no CNES e
dá outras providências.
• PT MS/SAS 224 de 13 de agosto de 2003 -Determina que os procedimentos na
Tabela SIA/SUS não serão mais constituídos pelos blocos de Procedimentos de
Atenção Básica, ProcedimentosEspecializados média complexidade) e Procedimentos
de Alta Complexidade. Insere para cada procedimento da tabela SIA/SUS os seguintes
atributos: nível de complexidade e forma de financiamento e define outras
providências.
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• PT MS/SAS 268 de 17 de Setembro de 2003- Inclui na tabela de
Serviços/Classificação do SCNES e do SIA/SUS , o Serviço
de Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário e dá outras providências.
• PT MS/SAS 277 de 25 de Setembro de 2003- Estabelece que, para as
competências agosto,setembro e outubro/03, será disponibilizada 01 (uma) versão do
Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA/SUS, que permitirá inclusão/alteração de
atividades profissionais e serviço/classificação e dá outras providências.
• RN/ANS 49 de 31 de outubro de 2003 -Acrescenta parágrafo único no art. 3º da
Resolução - RN nº 42, de 04 de julho de 2003,estabelecendo que a informação sobre o
código do CNES da entidade deverá ser incorporada em aditivo contratual específico a
ser firmado no prazo máximo de trinta dias, contados da data da sua divulgação no
sítio www.datasus.gov.br.
• PT MS/SAS 344 de 5 de novembro de 2003- Redefine cronograma CNES/SIA e
11
SIH às competências de outubro a dezembro/03.
• RN/ANS 54 de 28 de novembro de 2003- Estabelece os requisitos para a
celebração dos instrumentos jurídicos firmados entre as operadoras de planos privados
de assistência à saúde e prestadores de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia e
clínicas ambulatoriais vinculadas aos planos privados de assistência à saúde que
operam, mediante instrumentos formais jurídicos a serem firmados nos termos e
condições estabelecidos por esta Resolução Normativa, com exigência do registro da
entidade no CNES- Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, instituído pela
Portaria SAS n° 376, de 3 de outubro de 2000, e pela Portaria SAS nº 511, de 2000.
• PT MS/SAS 25 de 28 de janeiro de 2004- Cronograma de janeiro a junho
Processamentos AIH.
• PT MS/SAS 47 de 25 de fevereiro de 2004- Define que somente os prestadores
de serviços públicos poderão autorizar as AIH’s bloqueadas por incompatibilidade entre
faixa etária e procedimento ou média de permanência. Determina, ainda, que os
demais prestadores somente poderão desbloquear as AIH’s supracitadas a partir da
competência março/2004, desde que disponham de médicos autorizadores
previamente cadastrados pelos gestores estaduais ou municipais.
• PT MS/SAS 49 de 25 de fevereiro de 2004- Atualiza a Tabela de
Serviços/Classificação de Serviços do SCNES, estabelecendo compatibilidade com a
Classificação Brasileira de Ocupações – CBO.
• PT MS/SAS 51 de 26 de Fevereiro de 2004- Prorroga a utilização da FCT em
concomitância com o CNES até a abril/2004, estabelece críticas e relatórios a serem
implementados no CNES e CNESNet e dá outras providências.
• RN/ANS 71 de 17 de março de 2004- Estabelece os requisitos dos instrumentos
jurídicos a serem firmados entre as operadoras de planos privados de assistência à
saúde ou seguradoras especializadas em saúde e profissionais de saúde ou pessoas
jurídicas que prestam serviços em consultórios.

• PT MS/SAS 67 de 22 de março de 2004- Inclui as atividades profissionais:
código 59 - médico do PSF, nos procedimentos de atenção básica e de média
complexidade, realizados pela atividade profissional de código 15 - medicina
interna/clínica geral, assim como o código 60 enfermeira do PSF e o código 76 -
enfermeira do PACS, nos procedimentos realizados pelo código 01 –
enfermeira e dá outras providências.
• PT MS/SAS 67 de 22 de março de 2004(*)- Inclui as atividades profissionais:
código 59 - médico do PSF, nos procedimentos de atenção básica e de média
complexidade, realizados pela atividade profissional de código 15 - medicina
interna/clínica geral, assim como o código 60 enfermeira do PSF e o código 76 -
enfermeira do PACS, nos procedimentos realizados pelo código 01 - enfermeira e dá
outras providências.
• PT MS/GM 821 de 04 de maio de 2004 - Determina a implantação gradativa da
descentralização do
processamento do Sistema de Informação Hospitalar - SIH,
estabelecendo as diretrizes gerais para subsidiar o seu
desenvolvimento, inclusive no que se refere ao CNES e dá outras
providências.
• PT MS/SAS 167 de 10 de maio de 2004- Inclui as atividades profissionais 92-
Técnico de Enfermagem do PSF e
93-Auxiliar de Enfermagem do PSF nos procedimentos da Atenção
Básica que podem ser realizados pelas atividades profissionais
90-Auxiliar de Enfermagem e 91-Técnico de Enfermagem e dá outras providências.
• PT MS/SE/SAS 23 de 21 de maio de 2004-Disponibiliza o Módulo Autorizador
12
para os gestores locais e dá outras providências.
• PT MS/SAS 341 de 16 de julho de 2004-Define o cronograma para envio e
processamento de dados do SIA/SUS, SIH/SUS e CNES para o segundo semestre de
2004.
• PT MS/SAS 443 de 16 de agosto de 2004- Prorroga para a competência outubro
de 2004, a utilização do número do CNS, para identificar no SIA/SUS, os pacientes que
fazem uso de medicamentos excepcionais.
• PT MS/SAS 445 de 16 agosto de 2004- Alterar, na forma do Anexo desta
Portaria, o cronograma para envio da base do Cadastro Nacional de Estabelecimento
de Saúde - CNES e de transmissão dos arquivos via MSBBS e relatórios (SIA/SUS e
SIH/SUS), relativos aos serviços prestados para o período de julho a dezembro de
2004.
• RN/ ANS 79 de 31 de agosto de 2004- Altera os artigos 2º e 3º da Resolução - RN
nº 71, de 17 de março de 2004.
• PT MS/SAS 589 de 08 de outubro de 2004 - Exclui a classificação de código 083
(reabilitação auditiva), do serviço/classificação de código 018 (reabilitação), da tabela
de serviço/classificação do SIA/SUS.

• PT MS/SAS 719 de 03 de dezembro de 2004 – Prorroga, a utilização do número
13
do Cartão Nacional de Saúde - CNS para alguns atendimentos.
• PT MS/SAS 745 de 13 de dezembro de 2004 - Altera na Tabela de
Serviço/Classificação do SCNES e do SIA/SUS, a descrição do serviço de código 007-
FARMÁCIA.
• PT MS/SAS 778 de 31 de dezembro de 2004 - Estabelece, o cronograma para
envio da base do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde - CNES e de
transmissão dos arquivos via MSBBS e relatórios do SIA e SIH/SUS, relativos aos
serviços prestados no 1° semestre do ano de 2005.
• PT MS/SAS 125 de 02 de Março de 2005 - Inclui na tabela de
Serviço/Classificação dos Sistemas de Informações - SCNES, SIA e SIH/SUS.
• PT MS/SAS 328 de 22 de junho de 2005 – Inclui na Tabela Serviços/Classificações
do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde o serviço 038-Atenção
à Saúde dos Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação e
Internação Provisória e suas respectivas classificações.
• PT MS/SAS 333 de 23 junho de 2005 - Republicação - Altera a Tabela de
Atendimento Prestado do SCNES existente no SCNES; Inclui e exclui Tipo de
Estabelecimento de Saúde do SCNES na tabela de Tipo de Estabeleciementos,
Inclui e Exclui serviços/Classificações da tabela de Serviço/Classificação.
• PT MS/ SAS 333 de 23 junho de 2005 Retificação.
• PT MS/SAS 399 de 18 de julho de 2005 - Estabelece o cronograma para envio da
base do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde - CNES e de transmissão
dos arquivos via MSBBS e relatórios do SIA e SIH/SUS, relativos aos serviços prestados
no 2° semestre do ano de 2005.
• RN 108 de 9 de agosto de 2005 -Altera o caput do artigo 3º da Resolução – RN
nº 71, de 17 de março de 2004, estabelecendo novo prazo.
• PT MS/SAS 414 de 11 de agosto de 2005 - Incluir, no Sistema do Cadastro
Nacional de Saúde - SCNES, as Tabelas de Habilitações de Serviços e de Regras
Contratuais.
• PT MS/SAS 467 de 30 de agosto de 2005- Alterar a Tabela de Atendimento
Prestado do SCNES, assim como a denominação e descrição do tipo de
estabelecimento de Saúde.
• RN 108 de 09 de agosto de 2005- Altera o caput do artigo 3º da Resolução - RN
nº 71, de 17 de março de 2004, estabelecendo novo prazo.
• PT MS/SAS 675 de 01 de dezembro de 2005.
Prorrogar, para competência fevereiro de 2006 (apresentação em março/05), a
implantação do processamento descentralizado do Sistema de Informação Hospitalar
para os Estados, Distrito Federal e Municípios em Gestão Plena do Sistema.

• PT MS/SAS 99 de 14 de fevereiro de 2006 - Estabelecer o cronograma para
envio das bases de dados dos Sistemas de Informações Ambulatorial - SIA e de
Informações Hospitalar - SIH/SUS e do Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde - SCNES, referente às competências de fevereiro a
julho/2006.
• PT MS/SAS 99 de 14 de fevereiro de 2006-Estabelecer o cronograma para envio
das bases de dados dos Sistemas de Informações Ambulatorial - SIA e de Informações
Hospitalar - SIH/SUS e do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
- SCNES, referente às competências. De f
14
/2006.
PT MS/SAS 175 de 20 de março de 2006 -Atualizar o Manual Técnico do Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES e as Fichas Cadastrais de
Estabelecimentos de Saúde - FCES.
• PT Conjunta MS/SAS/SE 49 de 04 de julho de 2006-Disponibilização de
Aplicativo para Transmissão Simultânea de Dados, dos Sistemas de Informações
Ambulatorial - SIA/SUS, Hospitalar - SIHD/SUS e de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde - SCNES, das Secretarias Municipais de Saúde ao DATASUS
e às Secretarias Estaduais de Saúde.
• PT MS/SAS 623 de 24 de Agosto de 2006- Estabelecer o cronograma para envio
das bases de dados dos Sistemas de Informações Ambulatorial - SIA e Informação
Hospitalar Descentralizado - SIHD/SUS, do Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde - SCNES, e da Comunicação de Internação Hospitalar -
CIH, referente às competências de agosto de 2006 a janeiro de 2007, conforme
anexos I, II, III, IV, respectivamente, desta Portaria.
• PT MS/SAS 717 de 28 de Setembro de 2006-Incluir na tabela de tipo de
estabelecimento de saúde do - SCNES o tipo de estabelecimentos a seguir descrito:
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN.
• PT MS/SAS 748 de 10 de outubro de 2006-Excluir o Serviço Especializado 050-
Residencial Terapêutico em Saúde Mental e sua classificação 128-Assistência Domiciliar
a Pacientes de Hospitais Psiquiátricos e Incluir no serviço 014 - Atenção Psicossocial, a
classificação Residencial Terapêutica em Saúde Mental e redefinir as § 2º- respectivas
classificações.
• PT MS /SAS 749 de 10 de outubro de 2006- Instituir a partir da competência
Outubro de 2006,a Ficha Complementar de Cadastro de Equipes no Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES, conforme anexo I desta
Portaria.
• PT MS/SAS 750 de 10 de outubro de 2006- Instituir a Ficha Complementar e
Cadastro das Equipes de Saúde da Família; Saúde da Família com Saúde Bucal -
Modalidade I e II e de Agentes Comunitários de Saúde, no Sistema de Cadastro
Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES, a partir da competência outubro de
2006, conforme formulário modelo e orientação de preenchimento, anexos I, II e III
desta Portaria.

VI- ESTRUTURA DO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE:
O CNES compõe-se de vários módulos, os quais dispõem de um conjunto de dados:
MÓDULO BÁSICO:
Tem por finalidade principal identificar o estabelecimento de saúde enquanto pessoa jurídica
ou fisica, especificando a sua caracterização nos aspectos concernentes a esfera
administrativa, natureza da organização, atividade de ensino e pesquisa,retenção de tributos,
gestão, identificação do Nivel de Atenção, o Tipo de Atendimento prestado com o tipo de
convenio correspondente, Fluxo de Clientela e outros.Especifica, ainda, os
contratos/convênios firmados com o municipio/estado, com campo para informação dos dados
bancários dos contratados ao SUS ,bem como o registro na Vigilância Sanitária.
Está constituído de um conjunto de dados, a seguir descritos:
15
¾ Dados Operacionais;
¾ Bloco de Identificação do estabelecimento/unidade;
¾ Bloco de Caracterização do estabelecimento/unidade;
¾ Contrato/Convênio e Vigilância;
¾ Comissões e Outros.
MÓDULO CONJUNTO:
Este módulo identifica o estabelecimento, fornecendo informações que em sua maior parte
são comuns às áreas do hospital e/ou ambulatório.Mostra as suas instalações físicas, os
serviços de apoio e os serviços especializados disponibilizados para a assistência.
¾ Instalações Físicas para a Assistência;
¾ Serviços de Apoio;
¾ Serviços Especializados/ Classificações.
DADOS COMPLEMENTARES DOS SERVIÇOS DE NEFROLOGIA:
Tem por finalidade contemplar o conhecimento dos serviços especializados de Nefrologia.
Este módulo está constituído de um conjunto de dados, a seguir descritos:
¾ Caracterização;
¾ Formalização.

DADOS COMPLEMENTARES DOS SERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIA E
RADIOTERAPIA:
Tem por finalidade contemplar o conhecimento dos serviços especializados de Quimioterapia
e Radioterapia.
16
¾ Caracterização dos Serviços de Radioterapia/Quimioterapia;
¾ Serviços/Modalidade de Tratamento Referenciado;
¾ Formalização.
DADOS COMPLEMENTARES DOS SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA:
Este módulo tem por finalidade contemplar o conhecimento dos serviços especializados de
Hemoterapia.
¾ Caracterização dos Serviços de Hemoterapia;
¾ Serviços Referenciados;
¾ Formalização.
MÓDULO EQUIPAMENTOS:
Este módulo tem por finalidade contemplar a identificação e quantificação dos equipamentos
existentes no estabelecimento, quantos estão em uso e quantos são disponibilizados para o
SUS, classificados como: EQUIPAMENTOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM; EQUIPAMENTOS
DE INFRA-ESTRUTURA. POR MÉTODOS OPTICOS, POR METODOS GRÁFICOS, PARA
MANUTENÇÃO DA VIDA, OUTROS EQUIPAMENTOS.
¾ Equipamentos
¾ Rejeitos
MÓDULO COOPERATIVAS :
Este módulo apresenta o cadastramento das cooperativas.
MÓDULO LEITOS:
Este módulo contempla exclusivamente a identificação e quantificação dos leitos, por
tipo/especialidade contidos no ambiente hospitalar e de hospital dia.
Está constituído de um conjunto de dados, agrupados pelo tipo de leitos a seguir
descritos:
LEITOS POR TIPO:
1 – CIRURGICOS

17
2 – CLINICO
3 – OBSTETRICOS
4 – PEDIATRICOS
5 – OUTRAS ESPECIALIDADES
6 – HOSPITAL DIA
7- COMPLEMENTAR
CADASTRO DE MANTENEDORA:
Este cadastramento tem por finalidade identificar a entidade mantenedora do
Estabelecimento.
CADASTRO DE EQUIPES DE RESIDENCIA TERAPÊUTICA:
Este cadastramento tem por objetivo cadastrar as Residências Terapêuticas, com suas
respectivas equipes.
CADASTRO DE EQUIPES DA ESF E PACS:
Este cadastramento tem por finalidade identificar as equipes de profissionais que atuam nos
estabelecimentos que possuem o serviço especializado Estratégia da Saúde da Família e
Programa de Saúde da Família.
CADASTRO DE EQUIPES DA ATENÇÃO À SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO:
Este cadastramento tem por objetivo identificar as equipes de profissionais que atuam nos
estabelecimentos que possuem o serviço especializado Atenção a Saúde no Sistema
Penitenciário.
CADASTRO DE PROFISSIONAIS:
Tem por finalidade identificar os profissionais que trabalham no estabelecimento de saúde,
prestando atendimento ao paciente, do SUS ou não, informando entre outros,o tipo de
vínculo empregatício, carga horária semanal efetivamente trabalhada.
¾ Dados de Identificação
¾ Dados Residenciais/ Bancários
¾ Vínculos

Sistema
Único
de
Saúde
2 - IDENTIFICAÇÃO
2.1 - CNES
2.2 – Pessoa
Física
Júridica
2.6 – Tipo de Estabelecimento/Unidade
Código Descrição
2.7 - Razão Social
2.8 - Nome Fantasia
FICHA CADASTRAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE - FCES
Módulo Básico
Folha n° 01/16
2.5 – Situação
Individual
Mantido
2.3 – CNPJ /CPF Estabelecimento
2.4 – CNPJ Mantenedora
2.9 - Logradouro 2.10 - Número
2.11 - Complemento 2.12 - Bairro
2.13 - Nome do Município 2.14 - Código IBGE do Município 2.15 - UF 2.16 - CEP
2.17 - R.Saúde 2.20 -Mod.Assit. 2.21- Telefone 2.22 - Fax
2.23 - Email
2.18 – Micro Reg 2.19 – Distrito
2.24 - Diretor Clínico
3 - CARACTERIZAÇÃO
3.1 - Esfera Administrativa 3.2 - Natureza da Organização 3.3 - Retenção de Tributos 3.4-Atividade de Ensino/Pesquisa
3.5 – Tipo de Prestador **
3.9 - Nível de Atenção
Tipo
Ambulatorial
Hospitalar Média Complexidade
3.10 - Atendimento Prestado
3.6 – Nível de Hierarquia
3.7 - Fluxo de clientela 3.8 - Turno de Atendimento
Atividade
Atenção Básica
Média Complexidade
Alta Complexidade
Gestão
Estadual Municipal
Estadual Municipal
Estadual Municipal
Alta Complexidade
Estadual Municipal
Estadual Municipal
SUS Particular Plano de Saúde Público Plano de Saúde Privado
1 - Internação
2 - Ambulatorial
3 - SADT
4 - Urgência
5 - Outros
6 - Vigilância em Saúde
7 - Regulação
Assinatura e Carimbo do(a) Cadastrador(a)
2.25 – Registro Conselho de Classe
Data
18
II- FORMULÁRIOS:
1 - DADOS OPERACIONAIS INCLUSÃO ALTERAÇÃO EXCLUSÃO
Assinatura e Carimbo do Diretor da Unidade
Assinatura e Carimbo do Gestor Municipal do SUS Data Assinatura e Carimbo do Gestor Estadual do SUS Data

FICHA CADASTRAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE Folha n° 02/16
Módulo Básico
-
2 – IDENTIFICAÇÃO
2.1 - CNES
4.1 – Vínculo com o SUS
4.2 – Dados Bancários
4.2.1 - Banco
5.1 - Comissões
2.8 – Nome Fantasia do Estabelecimento
5.2 – Avaliação segundo o Programa Nacional de Serviços de Saúde - PNASS
Data de Avaliação
5.3 – Avaliação segundo o manual de Acreditação Hospitalar do Ministério da Saúde
Data
19
4 – CONTRATO/CONVÊNIO E VIGILÂNCIA
4.3 - Vigilância Sanitária
4.3.1 - Nº DO ALVARÁ 4.3.2 - DATA EXPEDIÇÃO 4.3.3 - ÓRGÃO EXPEDIDOR
SES SMS
4.1.1 - Nº Contrato/Convênio - Municipal
4.1.3 - Nº Contrato/Convênio - Estadual
4.1.2 - Data da Publicação
Nome
4.2.2 - Agencia
Código
4.2.3 Conta Corrente
Código Nome
001 - Ética Médica
002 - Ética de Enfermagem
003 - Farmácia e Terapêutica
004 - Controle de Infecção Hospitalar
005 - Apropriação de Custos
006 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA
007 - Revisão de Prontuários
008 - Revisão de Documentação Médica e Estatística
009 - Análise de Óbitos e Biópsias
010 - Investigação Epidemiológica
011 - Notificação de Doenças
012 - Controle de Zoonoses e Vetores
5 - COMISSÕES E OUTROS
Sim Não
Sim Não
Não atendeu aos padrões mínimos
Acreditado no Nível 1
Este Estabelecimento foi avaliado?
Este Hospital foi avaliado?
Data de Acreditação
Avaliação

Módulo Conjunto
6 - INSTALAÇÕES FÍSICAS PARA A ASSISTÊNCIA
6.1 - Urgência
Sala de Curativo
Quantidade
6.2 - Ambulatório
Consultórios Médicos
Sala de Repouso/Observação
Odontologia
Consultórios
Sala de Imunização
Sala de Curativo
Feminino
Feminino
Masculino
Masculino
Sala de Higienização Quantidade Sala de Gesso
Pediátrico
Indiferenciado
Indiferenciado
Clínicas Básicas Clínicas Especializadas Indiferenciado Quantidade
Pediátrico Feminino Masculino
Quantidade
Quantidade
Salas Leitos Quantidade Leitos Quantidade Leitos Quantidade Leitos
6.3.2 - Centro Obstétrico
Sala de Pré-parto
Quantidade Leitos
Outros Consultórios
(Não Médicos)
Sala de Pequena Cirurgia Quantidade Sala de Enfermagem
(Serviços)
Sala de Gesso
Sala de Nebulização
Sala de Cirurgia
Ambulatorial
Quantidade
Quantidade
20
6.3.3 - Unidade Neonatal
Sala de Cirurgia
Quantidade
Quantidade
Quantidade
Sala de Parto
Normal
Quantidade
Sala de
Curetagem
Quantidade
6.3 - Hospitalar
6.3.1 - Centro Cirúrgico
Sala de
Recuperação
Sala de
Cirurgia
Sala de Cirurgia
Ambulatorial
Quantidade Quantidade Leitos Quantidade
Leitos de Quantidade
Alojamento
Conjunto
Leitos RN Patológico
Quantidade
Leitos RN Normal
Quantidade
Quantidade
Quantidade
Odontologia Consultórios
Salas Leitos
Salas Leitos
Salas Leitos
Salas Leitos
Sala de Repouso /Observação
Sala de Pequena Cirurgia
Quantidade
Pediátrico
Quantidade
Quantidade
Quantidade
Sala de Atendimento (Triagem) Quantidade
Total de Salas e Total de Leitos
Indiferenciado
Data
-
2.1 - CNES

21

22

FICHA CADASTRAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE
Folha n° 6/16 Dados Complementares de Estabelecimentos com Serviço de Nefrologia
-
2.1 - CNES
9 - CARACTERIZAÇÃO DO SERVIÇO DE NEFROLOGIA
Número de Salas
Número de Máquinas para
Hemodiálise
Número de Salas de
Reuso
Hemodiálise DPI DPA/DPAC
Pac. sem sorologia Reserva
(Trein.)
Tratamento d'água
HBsAg+ HBsAg-
realizada
HBsAg+ HBsAg- HCV+
Paciente
HBsAg+ HBsAg-
10 - ESTABELECIMENTOS/SERVIÇOS DE REFERÊNCIA/MANUTENÇÃO
NOME/RAZÃO SOCIAL CNES
Serviço de Nefrologia para DPI CÓDIGO DO MUNICÍPIO NOME DO MUNICÍPIO
Serviço de Nefrologia para
paciente com HSBSg+ CÓDIGO DO MUNICÍPIO NOME DO MUNICÍPIO
Serviço de Cirurgia Vascular CÓDIGO DO MUNICÍPIO NOME DO MUNICÍPIO
Hospital Geral / Especializado CÓDIGO DO MUNICÍPIO NOME DO MUNICÍPIO
NOME/RAZÃO SOCIAL
Hospital para Transplate CÓDIGO DO MUNICÍPIO NOME DO MUNICÍPIO
NOME/RAZÃO SOCIAL
Laboratório de
Histocompatibilidade CÓDIGO DO MUNICÍPIO NOME DO MUNICÍPIO
NOME/RAZÃO SOCIAL
Água CÓDIGO DO MUNICÍPIO NOME DO MUNICÍPIO
NOME/RAZÃO SOCIAL
CÓDIGO DO MUNICÍPIO NOME DO MUNICÍPIO
NOME/RAZÃO SOCIAL
NOME/RAZÃO SOCIAL
Laboratório para Análise de
Serviço de Radiologia
Serviço de Ultra-sonografia
Serviço de Anatomia
Patológica/Citologia CÓDIGO DO MUNICÍPIO NOME DO MUNICÍPIO
NOME/RAZÃO SOCIAL
Serviço de Laboratório Clínico CÓDIGO DO MUNICÍPIO NOME DO MUNICÍPIO
NOME/RAZÃO SOCIAL
CÓDIGO DO MUNICÍPIO
NOME/RAZÃO SOCIAL
Manutenção dos equipamentos
de diálise
de tratamento de água
CNES
CNES
CNES
CNES
CNES
CNPJ/CPF
CNPJ/CPF
CNES
CNES
NOME DO MUNICÍPIO
23
11 - Formalização
NEFROLOGISTA RESPONSÁVEL CPF
Turnos
Hemodiálise
Filtro de Abrandador 3
carvão 2 Deionizador 4 Máq. de Osmose
Filtro de areia 1 Reversa 5 Outros 6
Assinatura e Carimbo do Diretor da Unidade DATA

-
2.1 - CNES
12 - CARACTERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA/QUIMIOTERAPIA
NÚMERO DE SALAS DE RADIOTERAPIA
Simulação
NÚMERO DE SALAS/EQUIPAMENTOS - QUIMIOTERAPIA
Armazenagem Sala Preparo Quimio. C/ Duração Quimio. L/Duração Capela FluxoLaminar
Código IBGE do Município
Nome do Município
Data
24
Folha n° 7/16 Dados Complementares dos Serviços de Quimioterapia e Radioterapia
13 - SERVIÇOS/MODALIDADE DE TRATAMENTO REFERENCIADOS
Nome/Razão Social CNPJ
Nome do Município
Serviço de Radioterapia
Nome do Município
Laboratório Histo-compatibilidade
Nome do Município
Serviço Tomografia
Axial Computadorizada
Nome do Município
Ressonância Magnética
Anatomia Patológica/
Citológica
Nome do Município
Patologia Clínica
Nome do Município
Ultra-sonografia
Planejamento Armaz. Fontes Confec. Masc. Molde Bloco Pers.
QUANTIDADES DE EQUIPAMENTOS - RADIOTERAPIA
Ortovoltagem
10-50 KV 50 - 150 KV 150 - 500 KV
Acelerador Linear
até 6 MeV Maior 6 MeV
c/ Elétrons
Maior 6 MeV
s/ Elétrons
Sist. Compt.
Planejamento
Simulador
Braquiterapia
Baixa Média Alta
UnidadeCobalto
Monitorde Área MonitorIndividual DosímetroClínico
FontesSeladas

2.1 - CNES
CNPJ
CNPJ
CNPJ
CNPJ
CNPJ
CNPJ
CPF
Físico Nuclear
-
CPF
25
Dados Complementares do Serviço de Quimioterapia e Folha n° 8/16
Radioterapia(continuação)
14 - SERVIÇOS/MODALIDADE DE TRATAMENTO REFERENCIADOS(Quimioterapia/Radioterapia - Continuação)
Nome/Razão Social
Nome do Município
Serviço de Medicina
Nuclear
Nome/Razão Social
Nome do Município
Serviço de Prótese
Código do Município
Nome/Razão Social
Nome do Município
Manutenção de
Equipamentos
Nome/Razão Social
Nome do Município
Centro de Oncologia I
Nome/Razão Social
Nome do Município
Centro de Oncologia II
Nome/Razão Social
Nome do Município
Centro de Oncologia III
15 -FORMALIZAÇÃO
Médico Responsável Administrador CPF
ou Responsável Técnico
Médico Responsável - Oncologista
Pediátrico
Médico Responsável por Cirurgia
Oncológica
CPF
CPF
Clínico
Médico Responsável - Radioterapeuta
CPF
Assinatura e Carimbo do Diretor da Unidade Data

FICHA CADASTRAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE - FCES Folha n° 9/16
Dados Complementares do Serviço de Hemoterapia
2.1 - CNES
Número de salas
-
17 - EQUIPAMENTOS/PROCEDIMENTOS ESPECIAIS - HEMOTERAPIA
Centrífugas
Refrigeradas
Data
26
16 - CARACTERIZAÇÃO DO SERVIÇO DE HEMOTERAPIA
Recepção/
Cadastro
Triagem
Hematológica
TriagemC
línica Coleta Aférese
Processamento Pré-Estoque Estoque Distribuição
Sorologia Imunohema-tologia
Pré-trans-fusionais
Hemostasia Controle de
Qualidade
Transfusão Seguimento
do doador
Coleta
Processamento
Laboratório
Atendimento
Cadeira
Reclináveis
18 - SERVIÇOS REFERENCIADOS
Código do IBGE Nome do Município
Hemocentro
Coordenador
Hemocentro Regional
Núcleo de
Hemoterapia
Central Sorológica
Refrigerador p/
Guarda de Sangue
Congelador
Rápido
Extrator Automático
de Plasma Freezer -18º C Freeezers -30º C Agitador de
Plaquetas Seladoras Irradiador de
Hemocomponentes
Aglutinoscópio Máquina de
Aférese
Refrigerador p/Guarda
de Reagentes
Refrigerador para Guarda de
Amostras de Sangue
Capela de Fluxo
Laminar
19 -FORMALIZAÇÃO
CPF
Médico Hemoterapêuta Responsável
Médico Hematologista Responsável
Responsável Técnico/Sorologia
CPF
CPF
Médico Capacitado Responsável
CPF
Biologia
Molecular
Imunofeno-tipagem

2.1 - CNES
20 - EQUIPAMENTOS
14
15
Módulo Equipamentos
Controle Ambiental/Ar-condicionado Central
Grupo Gerador
Usina de Oxigênio
Data
27
1 Gama Câmara
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
01
02
03
01
02
03
04
05
06
Assinatura e Carimbo do Gestor Municipal do SUS
SUS
Sim Não
Quantidade
Existente
Quantidade
em uso
20.1 - Equipamentos de Diagnóstico por Imagem
Mamógrafo com Comando Simples
Mamógrafo com Estereotaxia
Raio X até 100 mA
Raio X de 100 a 500 mA
Raio X mais de 500 mA
Raio X Dentário
Raio X com Fluoroscopia
Raio X para Densitometria Óssea
Raio X para Hemodinâmica
Tomógrafo Computadorizado
Ultra-som Doppler Colorido
Ultra-som Ecógrafo
Ultra-som Convencional
20.2 - Equipamentos de Infra-Estrutura
20.3 - Equipamentos por Métodos Ópticos
Endoscópio das Vias Respiratórias
Endoscópio das Vias Urinárias
Endoscópio Digestivo
Equipamentos para Optometria
Laparoscópio/Vídeo
Microscópio Cirúrgico
Data Assinatura e Carimbo do Gestor Estadual do SUS Data
-

Módulo Equipamentos(Continuação) Folha n° 11/16
2.1 - CNES
20.4 - Equipamento por Métodos Gráficos
28
20 - Equipamentos (Continuação)
SUS
01 Eletrocardiógrafo
02 Eletroencefalógrafo
20.5 - Equipamentos para Manutenção da Vida
01 Bomba/Balão Intra-aórtico
02 Bomba de Infusão
03 Berço Aquecido
04 Bilirrubinômetro
05 Debitômetro
06 Desfibrilador
07 Equipamento de Fototerapia
08 Incubadora
09 Marcapasso Temporário
10 Monitor de ECG
11 Monitor de Pressão Invasivo
12 Monitor de Pressão não-Invasivo
13 Reanimador Pulmonar /Ambu
14 Respirador/Ventilador
Sim Não
Quantidade
Existente
Quantidade
em uso
-

Módulo Equipamentos(Continuação) Folha n° 12/16
2.1 - CNES
20.6 - Equipamento de Odontologia
21 - Rejeitos
21.1 – Resíduos/Rejeitos
1 - Resíduos Biológicos
2 - Resíduos Químicos
3 - Rejeitos Radioativos
4 - Resíduos Comuns
5 - Nenhum
29
SUS
01 Equipo Odontológico Completo
02 Compressor Odontológico
Sim Não
Quantidade
Existente
Quantidade
em uso
03 Fotopolimerizador
04 Caneta de Alta Rotação
05 Caneta de Baixa Rotação
06 Almagamador
07 Aparelho de Profilaxia com Jato de Bicarbonato
20.7 - Outros Equipamentos
01 Aparelho de Diatermia por Ultra-som/Ondas Curtas
02 Aparelho de Eletroestimulação
03 Bomba de Infusão de Hemoderivados
04 Equipamentos de Aférese
05 Equipamento para Audiometria
06 Equipamento de Circulação Extracorpórea
07 Equipamento para Hemodiálise
08 Forno de Bier
-

Módulo Cooperativa
-
2.1 - CNES
22 - VÍNCULO COM COOPERATIVAS
CNES
CNES
CNES
CBO
CBO
CBO
30

Cadastro de Leitos
-
2.1 - CNES
23 - LEITOS POR ESPECIALIDADE
23.1 - CIRÚRGICOS Existente SUS
Buco Maxilo Facial
Cardiologia
Cirurgia Geral
Endocrinologia
Gastroenterologia
Ginecologia
Nefrologia/Urologia
Neurocirurgia
Oftalmologia
Oncologia
Ortopedia/Traumatologia
Otorrinolaringologia
Plástica
Torácica
Transplante
TOTAL
23.2 - OBSTÉTRICOS Existente SUS
Obstetrícia Clínica
Obstetrícia Cirúrgica
TOTAL
23.3 - PEDIÁTRICOS Existente SUS
Pediatria Clínica
Pediatria Cirúrgica
TOTAL
24 - LEITOS COMPLEMENTARES
TIPO
UTI
24.1 - UTI Adulto
24.2 - UTI Infantil
24.3 - UTI Neonatal
Existente
23.4 - CLÍNICOS Existente SUS
AIDS
Cardiologia
Clínica Geral
Dermatologia
Geriatria
Hansenologia
Hematologia
Nefrologia/Urologia
Neonatologia
Neurologia
Oncologia
Pneumologia
TOTAL
23.5 - OUTRAS
ESPECIALIDADES
23.6 - HOSPITAL DIA Existente SUS
Cirúrgicos
AIDS
Fibrose Cística
Intercorrência Pós-transplante
Geriatria
Saúde Mental
TOTAL
I II III TOTAL
24.4 - Unidade Intermediária
24.5 - Unidade Intermediária Neonatal
24.6 - Unidade de Isolamento
Crônicos
Psiquiatria
Reabilitação
Pneumologia Sanitária (Tisiologia)
SUS
Existente SUS
I II III
Existente SUS
Data
31
TOTAL

Cadastro de Profissional Folha n° 15/16
2 -
– IDENTIFICAÇÃO
2.1 - CNES
24 - DADOS DO PROFISSIONAL
24.1 - Dados de Identificação
24.1.1 - Nome do Profissional *
CADASTRAMENTO SUS NÃO SUS
24.1.9 - Município de Nascimento *
24.1.2 - PIS/PASEP
24.1.6 - Nome da Mãe *
24.1.7 - Nome do Pai
24.1.13 - Certidão/Tipo 24.1.14 - Nome do Cartório
24.1.16 - Fls 24.1.17 - Termo 24.1.18 - Data de Emissão 24.1.19 - Nº Identidade *
24.1.15 - Livro
24.1.25 - Data de Entrada
24.1.21 – UF * 24.1.22 - Data de Emissão * 24.1.23 – Nacionalidade *
24.2 - Dados Residenciais
24.2.1 - Tipo Logradouro * 24.2.2-Logradouro * 24.2.3 - Número *
24.3.1 - Banco
24.4.2 - Órgão Emissor *
24.2.10 - Telefone
Cód. Descrição
Código Descrição
Código Descrição
24.1.5 – Sexo *
32
Assinatura e Carimbo do Gestor Municipal do SUS
24.1.4 - Código CNS
Brasileiro
Estrangeiro
24.1.24 - País de origem (nascimento)
24.1.35- Escolaridade *
Nome
24.3.2 - Agencia
Código
24.3.3 - Conta Corrente
Código Nome
24.4 – Vínculos
SIM NÃO Ambulatorial Hospitalar Outros
Código Descrição
24.2.5 - Bairro/Distrito *
24.2.4 - Complemento
24.1.26 - Data de Naturalização 24.1.27 – N° da Portaria 24.1.28 – N° Título de Eleitor 24.1.29 – Zona 24.1.30 – Seção
24.1.37 – Frequenta Escola?
Sim Não
24.1.36 – Sit. Familiar/Conjugal
24.1.31 - CTPS Número 24.1.32 - Série 24.1.33 - UF 24.1.34 - Data de Emissão
24.1.10 - Código IBGE do Município *
24.2.6 - Município de Residencia * 24.2.7 - Código IBGE do Município * 24.2.8 – UF * 24.2.9 – CEP *
24.4.1 - Registro no Conselho de Classe *
24.4.3 - Atendimento ao SUS * 24.4.5 - Carga Horária *
Data Assinatura e Carimbo do Gestor Estadual do SUS Data
24.1.3 – CPF *
M F
24.1.8 - Data do Nascimento
do Profissional * 24.1.11 – UF *
24.4.4 - Vinculação *
24.4.6 – Especialidade *
24.1.12- Raça/Cor
Data
Obs:. Os campos indicados com asterisco (*) são de preenchimento obrigatório para os profissionais SUS
Obs:. Os campos 24.1.1; 24.1.3; 24.4.1; 24.4.2; 24.4.4 e 24.4.6 .são de preenchimento obrigatório para os profissionais Não SUS

Cadastro de Mantenedora
CNPJ
Bairro
CEP
Dados Bancários
Banco
Código Nome
Número
Região de Saúde
Complemento
3.5 - Retenção de Tributos
Nome
Agencia
Código
Conta Corrente
33
25 - IDENTIFICAÇÃO DA MANTENEDORA
NOME/RAZÃO SOCIAL
Logradouro
TELEFONE
Município Código IBGE do Município
Assinatura e Carimbo do Diretor da Entidade
DATA

4.4 - Bairro
2 - IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE
3 - IDENTIFICAÇÃO DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA
4 – LOCALIZAÇÃO
4.3 - Complemento
5.1 – Quantidade de Moradores
5.1.1 MASCULINOS
5.1.2 FEMININOS
5.1.3 TOTAL
6 - IDENTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
4.7 - UF
5.2 – Data de Ativação
5.3 – Data de Desativação
CBO CPF CNS
6.1 – DADOS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO
NOME
6.2 - DADOS DOS CUIDADORES
Nome do Profissional CBO CPF
Ficha /
EXCLUSÃO
5.4 - Nº de Cuidadores
CNS
CNS
CNS
CNS
CNS
CNS
CNS
7 - RESPONSÁVEIS PELO CADASTRAMENTO
Assinatura e Carimbo do(a) Cadastrador(a) Data
4.9 - Telefone
34
Ficha complementar de Residência Terapêutica
1 - DADOS OPERACIONAIS INCLUSÃO ALTERAÇÃO
2.1 - CNES 2.2 - Nome Fantasia do Estabelecimento
4.5 - Nome do Município 4.6 - Cod. Município 4.8 - CEP
4.2 - Número
3.1 - Nome de Referência da Residência Terapêutica
4.1 - Logradouro
5 - CARACTERIZAÇÃO DA RESIDÊNCIA

3.3 – Segmento Territórial
3.5 – Área
3.4 – Tipo
3.7 – Data de Ativação 3.8 – Data de Desativação
3.9 – Tipo da Desativação
4.1 - Especificação da Equipe
4.1.1-Nome do Profissional 4.1.2 - CPF
4.1.4 - CNS
4.1.6 - Pertence a
Equipe Mínima? 4.1.5 - Carga horaria semanal
AMB HOSP Outros
SIM NÃO
4.1.7 - Microárea 4.1.9 - CH em outra equipe
Cód. Descrição
4.1.8 - Residência
Carga horaria semanal
Código da equipe
4.1.11 - Atendimento Complementar
CNES CNES
1 2
4.1.4 - CNS
4.1.6 - Pertence a
AMB HOSP Outros
SIM NÃO
Cód. Descrição
4.1.8 - Residência
Código da equipe
CNES CNES
1 2
4.1.10 - Carga Horária Diferenciada
Cód Descrição
1
2
CNES
4.1.12 - Data de
Entrada
CNES
3
Cód Descrição
1
2
CNES
4.1.12 - Data de
Entrada
CNES
3
4.1.13 - Data de
Desligamento
4.1.13 - Data de
Desligamento
35
Cadastro de Equipes: Saúde da Família/Saúde Bucal/ACS
Ficha /
3 - IDENTIFICAÇÃO DA EQUIPE
3.1 - Tipo da Equipe
3.2 - Nome de Referência da Equipe
Descrição
Cód. Descrição
Cód. Descrição
Cód.
3.6 – População Assistida
Cód. Descrição
Cód. Descrição
3.10 – Motivo da Desativação
4 - CARACTERIZAÇÃO DA EQUIPE
Cód. Descrição
EXCLUSÃO
01
02
Urbano
Rural
4.1.3- CBO
CNES
CNES
4.1.3- CBO
CNES
CNES

Cód. Descrição
4.1.1 - Nome do Profissional 4.1.2 - CPF
Descrição da Ocupação
4.1.3 - CBO 4.1.4 - CNS Outros
Ficha /
Cód. Descrição
4.1.5 - Carga horaria semanal
AMB HOSP
4.1.7 - Data de
Desligamento
4.1.6 - Data de
Entrada
AMB HOSP
4.1.7 - Data de
Desligamento
4.1.6 - Data de
Entrada
AMB HOSP
4.1.7 - Data de
Desligamento
4.1.6 - Data de
Entrada
AMB HOSP
4.1.7 - Data de
Desligamento
4.1.6 - Data de
Entrada
AMB HOSP
4.1.7 - Data de
Desligamento
4.1.6 - Data de
Entrada
AMB HOSP
4.1.8 Pertence a
Equipe Mínima?
4.1.7 - Data de
Desligamento SIM NÃO
4.1.6 - Data de
Entrada
4.1.8 Pertence a
Equipe Mínima?
SIM NÃO
4.1.8 Pertence a
Equipe Mínima?
SIM NÃO
4.1.8 Pertence a
Equipe Mínima?
SIM NÃO
4.1.8 Pertence a
Equipe Mínima?
SIM NÃO
4.1.8 Pertence a
Equipe Mínima?
SIM NÃO
36
Cadastro de Equipes: Saúde do Penitenciário e Outros
3 - IDENTIFICAÇÃO DA EQUIPE
3.1 - Tipo da Equipe
3.2 - Nome de Referência da Equipe
3.3 – Data de Ativação 3.4 – Data de Desativação
Cód. Descrição
EXCLUSÃO

37
VIII- INSTRUÇÕES GERAIS DE PREENCHIMENTO DOS FORMULÁRIOS – CNES:
a) As fichas poderão ser preenchidas manualmente ou diretamente em meio eletrônico.
Uma via da FCES deve estar arquivada no estabelecimento de saúde, e outra via no
setor da SES/SMS responsável pelo cadastro, devidamente assinada.
b) Cada caracter (letra ou número) deverá ocupar apenas um dos espaços demarcados
nos campos do formulário;
c) Não usar caracteres separadores do tipo hífen (-), barra (/), sinal de igualdade (=);
apóstrofo (‘), etc.
d) Havendo necessidade de abreviação de nomes, abreviar sempre os intermediários,
nunca o primeiro, o segundo e o último. Esta regra é válida para todos os campos
alfabéticos ou alfanuméricos.
e) Com relação ao preenchimento dos campos devem ser obedecidos os seguintes
critérios:
f) Campos alfabéticos (A): Deverão ser alinhados à esquerda, deixando, quando
houver, os demais campos em branco;
g) Campos numéricos(N): Deverão ser alinhados à direita. Os espaços não utilizados
deverão ser deixados em branco. Por motivo de segurança, alguns campos deverão
ter os espaços não utilizados preenchidos com 0(zero) assim como, nos casos em que
o campo não seja utilizado deverá ser preenchido integralmente com zeros.
h) Campos alfanuméricos (AN): Deverão ser preenchidos como campos alfabéticos
contando-se o algarismo 0 (zero) para diferenciá-lo da letra “O”.
i) Os números existentes nas quadrículas que aparecem em alguns quadros (Esfera
Administrativa, Natureza da Organização, Atividade de Ensino e Pesquisa, Atendimento
Prestado, Fluxo de Clientela, etc) não são códigos e sim números referenciais para
efeito de organização de digitação.
j) A inclusão do Estabelecimento de Saúde no cadastro (CNES), não implicará em vínculo
automático com o SUS.
k) É importante que o gestor verifique a veracidade das informações “in loco”.
l) É necessário a atualização sistemática do cadastro, com objetivo de manter uma base
cadastral coerente com a realidade, ou seja com a real capacidade instalada.

PREENCHIMENTO DO MÓDULO BÁSICO:
1 – Dados Operacionais:
Define a função do cadastramento que poderá ser de inclusão ou exclusão do
Estabelecimento de Saúde, assim como de alteração, que importem em modificações,
acréscimos ou supressões de informações.
38
• Inclusão
Este comando indica a inclusão de um estabelecimento no Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde. Conseqüentemente todas as folhas representativas dos dados
inerentes ao estabelecimento deverão ser preenchidas, digitadas e enviadas ao DATASUS.
Marcar com um X a quadrícula que indica inclusão devendo observar a
exigência das folhas ou campos apontados no transcorrer destas instruções de
preenchimento.
• Alteração
Após ter sido efetuado a inclusão do estabelecimento no CNES, poderá haver alteração
de dados, que importem em modificações, acréscimos ou supressões de quaisquer itens. O
campo exclusão somente deverá ser usado para excluir o Estabelecimento do Sistema. O
campo 1 não deverá ficar em branco.
Marcar com um X a quadrícula que indica alteração, preenchendo os campos
que necessite alterar.
• Exclusão
Para exclusão, da mesma forma que na alteração, pressupõe-se que o estabelecimento
esteja previamente incluído no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
Este comando será utilizado unicamente para exclusão de estabelecimento do Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde,.
Marcar com um X a quadrícula que indica exclusão e preencher o campo CNES
(do estabelecimento a excluir).
No rodapé, devem constar as assinaturas do responsável pela equipe de
cadastramento, do Diretor da Unidade, Gestor Municipal e Estadual,
responsáveis pela validação das informações.

2.1 - CNES
Código Descrição
2.7 - Razão Social
2.8 - Nome Fantasia
2.9 - Logradouro 2.10 - Número
2.11 - Complemento 2.12 - Bairro
2.13 - Nome do Município 2.14 - Código IBGE do Município 2.15 - UF 2.16 - CEP
2.18 – Micro Reg 2.19 – Distrito
39
2- BLOCO DE IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE
2.17 - R.Saúde 2.20 -Mod.Assit. 2.21- Telefone 2.22 - Fax
2 - IDENTIFICAÇÃO
Individual
Mantido
2.4 – CNPJ da Mantenedora
2.2 – Pessoa
Física
Júridica
2.5 – Situação
2.1 – CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde.
2 .1 - C N E S
As atualizações somente poderão ser realizadas com a identificação do código CNES do
estabelecimento.
2.2 CAMPO PF/PJ- Indica a situação jurídica do Estabelecimento, se Pessoa Física
(PF) ou Pessoa Jurídica (PJ).
2.2 – Pessoa
Física
Júridica
Assinalar com um X o quadro correspondente para o Estabelecimento. Este campo é de
preenchimento obrigatório.
2.3-CNPJ ou CPF do Estabelecimento
Pessoa jurídica, preencher com o CNPJ correspondente a inscrição na Receita Federal.
Todo o Estabelecimento de Saúde, pessoa jurídica, deve preencher o campo 2.3 com CNPJ, de
acordo com a inscrição na Receita Federal.

O estabelecimento, pessoa física, como por exemplo, consultório médico ou
odontológico, deve preencher o campo 2.3 com o CPF, inscrito na Receita federal.
Obs: Este campo é obrigatório quando o campo 2.5 – Identificador da Situação do
Estabelecimento estiver marcado como sendo individual. Poderá ser preenchido mesmo que o
estabelecimento seja mantido.
O campo 2.3 é um campo numérico devendo ter todas as quadrículas preenchidas
2.4– CNPJ da Mantenedora do Estabelecimento:
40
2.4 – CNPJ da Mantenedora
Preencher com o CNPJ da Mantenedora, quando o estabelecimento for mantido, ou seja,
estiver vinculado a uma entidade mantenedora.
Para informar o CNPJ da Mantenedora, esta deve estar previamente cadastrada,caso contrário
haverá mensagem de erro no sistema.
Para uma mesma Mantenedora só é permitido um único cadastro, independente do número
de estabelecimentos mantidos que disponha.
O preenchimento do campo 2.4 será exigido quando o camp 2.5 – Identificador da Situação
do Estabelecimento estiver marcado como sendo mantido.
2.5 – Identificador da situação do Estabelecimento/Unidade:
2.5 – Situação
Individual
Mantido
Todos os estabelecimentos deverão ter este campo marcado com um X, identificando se é
Individual ou Mantido (quando o estabelecimento for vinculado a alguma mantenedora).
A mantenedora deverá ter sua própria ficha , preenchida. O gestor deve efetuar apenas um
preenchimento para cada mantenedora. Este campo é de preenchimento obrigatório.
2.6- Tipo do Estabelecimento/ Unidade
Código Descrição
Preencher o código e a descrição , em conformidade com a tabela de estabelecimentos de
saúde, em anexo.
2.7 – Campo Razão Social:
2.7 - Razão Social
Para Pessoa Jurídica preencher com o nome da Razão Social inscrita no CNPJ (Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica) da Secretaria da Receita Federal. No caso de pessoa física,
preencher o nome, de acordo com a inscrição do CPF na receita federal.
Havendo necessidade de abreviação do nome, não abreviar o primeiro, o segundo
e o último nome. Campo alfabético obrigatório.

41
2.8 – Nome Fantasia:
2.8 - Nome Fantasia
Preencher com o nome pelo qual o Estabelecimento é comumente conhecido. Se o cadastro
for de pessoa física, o campo ficará em branco. Este campo é alfabético.
Existem estabelecimentos públicos que possuem nome fantasia pelo qual é conhecido e nome
oficial atribuído por Câmaras de Vereadores, Assembléias Legislativas, etc. Nestes casos,
poderá preencher com o nome fantasia sucedido pelo nome oficial, padronizando as
abreviaturas da seguinte forma: PS – Posto de Saúde, CS – Centro de Saúde, UM – Unidade
Mista.
Exemplo: Posto de Saúde Recreio (nome fantasia) é o nome pelo qual é conhecido o
Posto de Saúde Doutor Ramiro Barcelos (nome oficial).
2.9– Logradouro:
2.9 - Logradouro
Preencher com o nome ou abreviatura do logradouro (Rua, Avenida, etc.) onde o
Estabelecimento está situado, conforme Tabela de “Padronização de Nomenclatura de
Logradouros”, em anexo.
Títulos, patentes e outros (Coronel, Doutor, etc.) consultar Tabela “Títulos, patentes e outros”,
em anexo 2.
Quando o nome completo do logradouro não couber no espaço, abreviar os intermediários,
nunca o primeiro, o segundo ou o último. Campo alfanumérico.
2.10– Número:
2.10 - Número
Preencher com o número do imóvel onde se situa o Estabelecimento. Caso não tenha,
preencher com “S/N”. Campo alfanumérico. É campo de preenchimento obrigatório.
2.11 – Complemento:
2.11 - Complemento
Preencher com bloco, sala, conjunto, etc. Caso não exista esta informação, deixar em branco.
Campo alfanumérico.
2.12 Bairro:
2.12 - Bairro
Preencher com o nome do Bairro onde a Unidade está situada. Campo alfanumérico. É de
preenchimento obrigatório.
2.13 – Nome do Município:
2.13 - Nome do Município
Preencher com o nome do Município onde a Unidade está situada.

42
2.14 – Código IBGE do Município:
2.14 - Código IBGE do Município
Preencher com o código do IBGE do município. É campo numérico e obrigatório.
2.15 - UF:
2.15 - UF
Preencher com a sigla da Unidade da Federação conforme tabela de siglas de Unidade da
Federação, anexo 14. Campo alfabético obrigatório.
2.16 – CEP:
CEP
Preencher com o Código de Endereçamento Postal da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos. É obrigatório o preenchimento com 8 dígitos. Não serão aceitos códigos
genéricos, a exceção das localidades que não possuam CEP específico. Campo
numérico.
2.17– Região de Saúde:
2.17 - R.Saúde
Preencher com o código da Região de Saúde, de acordo com o Plano Diretor de
Regionalização(PDR) do Estado/Município. Se não houver, deixar em branco. Campo
alfanumérico.
2.18– Microregião de Saúde
2.18 – Micro Reg
Preencher com o código da Microregião de Saúde, de acordo com o Plano Diretor de
Regionalização(PDR) do Estado/Município. estabelecido pelo gestor . Se não houver, deixar
em branco. Campo alfanumérico.
2.19– Distrito Sanitário:
2.19 – Distrito
Preencher com o código do Distrito Sanitário, de acordo com o Plano Diretor de
Regionalização do município. Se não houver, deixar em branco. Campo alfanumérico.
2.20 - Módulo Assistencial:
2.20 -Mod.Assit.
Preencher com o código do Módulo Assistencial conforme tabela local, em conformidade com
o Plano Diretor de Regionalização do Estado/Município. Se não houver, deixar em branco.
Campo alfanumérico.

43
2.21– Telefone:
2.21- Telefone
Preencher com o número do telefone. Quando a Unidade pública não possuir telefone,
preencher com o número do telefone da SES/SMS a qual estiver vinculada. Campo numérico.
Campo de preenchimento obrigatório quando da inclusão.
2.22 -Fax:
2.22 - Fax
Preencher com o número do fax. Quando a Unidade pública não possuir, preencher com o
número do fax da SES/SMS a qual estiver vinculada. Caso não disponha, deixar em
branco.Campo numérico.
2.23– E-mail:
2.23 - Email
Preencher com o endereço eletrônico.
No caso da unidade pública não possuir endereço eletrônico, preencher com o e-mail da
SES/SMS.Campo alfanumérico.
2.24 – Diretor Clínico :
Preencher com o nome do Diretor Clínico responsável pelo Estabelecimento.
Este campo deverá ser preenchido quando se tratar de cadastro de
estabelecimentos do tipo hospitalares.
2.25- Registro do Conselho de Classe:
Preencher com o nº do Registro do Conselho de Classe do diretor Clínico Responsável pelo
Estabelecimento.
Este campo deverá ser preenchido quando se tratar de cadastro de
estabelecimentos do tipo hospitalares.

3 - CARACTERIZAÇÃO
3.1 - Esfera Administrativa 3.2 - Natureza da Organização 3.3 - Retenção de Tributos 3.4-Atividade de Ensino/Pesquisa
3.5 – Tipo de Prestador ** 3.6 – Nível de Hierarquia
Tipo
Ambulatorial
1 - Internação
2 - Ambulatorial
4 - Urgência
5 - Outros
7 - Regulação
44
3- BLOCO DE CARACTERIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO/UNIDADE:
3 - SADT
Atividade
Atenção Básica
Média Complexidade
Alta Complexidade
Gestão
Estadual Municipal
Estadual Municipal
Estadual Municipal
Alta Complexidade
Estadual Municipal
Estadual Municipal
3.7 - Fluxo de clientela 3.8 - Turno de Atendimento
3.1 – Esfera Administrativa:
3.1 - Esfera Administrativa
Preencher o código , de acordo com a tabela de Esfera Administrativa,em anexo. O
preenchimento é obrigatório.
3.2 – Natureza da Organização:
3.2 - Natureza da Organização
Preencher o código, de acordo com a tabela de Natureza da Organização,em anexo. O
preenchimento é obrigatório.
3.3 – Retenção de Tributos
Preencher com o código referente à alíquota de retenção de tributos, segundo a legislação
vigente da Secretaria da Receita Federal, conforme tabela de Retenção de Tributos, em
anexo. O preenchimento é obrigatório.
3.4 – Atividade de Ensino/Pesquisa:
3.4 - Atividade de Ensino/Pesquisa
Preencher o código da atividade correspondente, conforme especificação anexa.

45
3.5- Tipo de Prestador:
3.5 – Tipo de Prestador **
O campo “Tipo de Prestador” será informado automaticamente pelo sistema, de acordo com a
tabela de Tipo de Prestador, em anexo, observando a legislação vigente.
3.6 – Nível de Hierarquia:
3.6 – Nível de Hierarquia
Preencher o código para classificar o estabelecimento de saúde em questão. Observar as
definições expressas na Tabela de Nível de Hierarquia, em anexo.
3.7- Fluxo da Clientela:
3.7 - Fluxo de clientela
Preencher o código, de acordo com a tabela de Fluxo de Clientela, em anexo.
3.8 -Turno de Atendimento:
3.8 - Turno de Atendimento
Preencher o código, de acordo com a tabela de Turno de Atendimento, em anexo.
3.9 –Nível de atenção
Tipo
Ambulatorial
Atividade
Atenção Básica
Média Complexidade
Alta Complexidade
Gestão
Estadual Municipal
Estadual Municipal
Estadual Municipal
Alta Complexidade
Estadual Municipal
Estadual Municipal
O campo 3.9 especifica no estabelecimento de saúde, o seu nível de atenção (ambulatorial
e/ou hospitalar), quais a(s) atividade(s) que executa, e qual a sua gestão.
Marcar com X quem faz a gestão de cada atividade executada pelo estabelecimento.
Este campo, identifica com qual gestor o estabelecimento tem contrato/convênio, e que é
responsável pelo cadastro, programação, autorização e pagamento dos serviços prestados ao
SUS.
No caso de estabelecimento que não dispõe de contrato/convênio com o SUS, o
preenchimento do campo “ Gestão” deve ser referente ao Gestor que libera o Alvará Sanitário.
Nivel de Atenção AMBULATORIAL - Deverá ser identificado se as atividades executadas
são de Atenção Básica e/ou Média Complexidade e/ou Alta Complexidade,
Nível de Atenção HOSPITALAR - Deverá ser identificado se as atividades executadas são
de Média Complexidade e/ou Alta Complexidade.
Mais de uma opção poderá ser marcada.

3.10– Atendimento Prestado
O campo 3.10 especifica o tipo de atendimento prestado que o estabelecimento executa.
Para cada tipo de atendimento prestado é permitido marcar mais de uma opção com X nas
quadrículas que correspondem ao convênio (SUS, Particular, Plano de Saúde Público, Plano de
Saúde Privado), obedecendo a legislação vigente.
O tipo de estabelecimento de Saúde “Farmácia” ou “Cooperativa”, deverá marcar no
Atendimento Prestado a opção 5 – Outros
O Plano de Saúde Público: Atende apenas servidores da área pública.
O Plano de Saúde Privado: É consituído para atendimento em geral .
O número que precede o título não é código e sim referencial para efeito de digitação.
IMPORTANTE – Estes campos deverão ter os dados informados novamente para os
cadastros já existentes.
1 - Internação
2 - Ambulatorial
4 - Urgência
5 - Outros
7 - Regulação
46
3 - SADT
4 – CONTRATO/CONVÊNIO E VIGILÂNCIA
4.1.1 - Nº Contrato/Convênio - Municipal
4.1.3 - Nº Contrato/Convênio - Estadual
4.1 – Vínculo com o SUS
4.1-Vínculo Com o Sus
Este bloco somente deverá ser prenchido em estabelecimentos que têm contrato/convênio
SUS.
Este quadro prevê a possibilidade da existência de até 2 (dois) contratos/convênios. Sendo o
primeiro campo para lançamento do contrato/convênio municipal e o segundo para
contrato/convênio estadual.
4.1.1- Número do Contrato/Convênio/ Municipal ou Estadual
Preencher com o número do contrato ou convênio firmado entre o gestor e o estabelecimento
prestador de serviços SUS.
Exemplo: Em um município da atenção básica, ou seja, não habilitado em gestão plena do
sistema, o estabelecimento poderá dispor de um contrato/convênio firmado com a Secretaria
Municipal de Saúde para prestação de serviços da atenção básica, e outro contrato/convênio
firmado com a Secretaria Estadual, para prestação de serviços ambulatorial e/ou hospitalar de
média/alta complexidade.
4.1.2 -Data da Publicação:
Informar a data de publicação do Contrato ou Convênio firmado com cada gestor, no meio de
divulgação pública (Diário Oficial ou equivalente) que a SES/SMS utilize.

4.2.1 - Banco
5.2 – Avaliação segundo o Programa Nacional de Serviços de Saúde - PNASS
Este estabelecimento foi avaliado?
47
4.2- Dados Bancários:
Nome
4.2.2 - Agencia
Código
4.2.3 Conta Corrente
Código Nome
O campo 4.2 só deverá ser preenchido por estabelecimentos que têm contrato/convênio SUS.
No caso de estabelecimentos públicos onde o gestor definir que o estabelecimento irá
receber os recursos relativos aos serviços prestados diretamente em sua conta corrente,
desde que gestor de orçamento e que disponha de CNPJ, orienta-se que este tenha conta
diferenciada da conta do Fundo Municipal ou estadual de saúde, onde são
depositados os recursos repassados Fundo a Fundo ao município ou ao estado.
4.3.1 - Nº DO ALVARÁ 4.3.2 - DATA EXPEDIÇÃO 4.3 .3 ÓRGÃO EXPEDIDOR
SES SMS
Nestes campos ,deverão ser informados, respectivamente, o número do Alvará de
Funcionamento Sanitário, a data e o Órgão responsável pela sua Expedição.
5 -COMISSÕES E OUTROS :
001 - Ética Médica
002 - Ética de Enfermagem
003 - Farmácia e Terapêutica
004 - Controle de Infecção Hospitalar
005 - Apropriação de Custos
006 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA
007 - Revisão de Prontuários
008 - Revisão de Documentação Médica e Estatística
009 - Análise de Óbitos e Biópsias
010 - Investigação Epidemiológica
011 - Notificação de Doenças
012 - Controle de Zoonoses e Vetores
5.1 - COMISSÕES
Marcar com X as Comissões e demais Serviços existentes e em atividade na Unidade.
Deverão ser comprovadas, por meio de atas, livros de registros, estatísticas, relatórios, etc, a
atuação das Comissões e Serviços.
5.2 -Avaliação PNASS
Sim Não
Data de Avaliação
Responder a questão abaixo marcando com um X uma das opções Sim ou Não.
Preencher a data em que o estabelecimento de saúde foi avaliado.

48
5.3- Acreditação Hospitalar.
Sim Não
Não atendeu aos padrões mínimos
Este Hospital foi avaliado?
Data de Acreditação
Avaliação
5.3 – Avaliação segundo o manual de Acreditação Hospitalar do Ministério da Saúde
Responder a questão abaixo marcando com um X uma das opções Sim ou Não.
A seguir, se for marcado a opção Sim, marcar com um X uma das alternativas
oferecidas, ou seja: se no processo de Acreditação Hospitalar “Não atendeu aos
padrões mínimos”; “Se acreditado no Nível 1”; “Se acreditado no Nível 2” ou “Se
acreditado no Nível 3”.
Campo de Assinaturas:
A Ficha Cadastral de Estabelecimento de Saúde deverá ser datada, assinada e carimbada pelo
responsável pelo cadastramento, pelo Diretor do Estabelecimento e pelo Gestor Municipal e/ou
Gestor Estadual.
Obs: As orientações para as assinaturas são válidas para todas as folhas.

6.2 - A mbulatório
Pediátrico
Feminino
Feminino
Masculino
Masculino
Indiferenciado
Indiferenciado
Pediátrico Feminino Masculino Indiferenciado
49
PREENCHIMENTO DO MÓDULO CONJUNTO:
1 – DADOS OPERACIONAIS:
Define a função do cadastramento que poderá ser de inclusão ou exclusão do Estabelecimento de
Saúde, assim como de alteração, que importem em modificações, acréscimos ou supressões de
informações. No caso de alteração, preencher apenas a folha que houver necessidade de ser alterada.
6– INSTALAÇÕES FÍSICAS PARA A ASSISTÊNCIA:
Sala de Curativo
Quantidade
Sala de Gesso
Quantidade
Sala de Cirurgia
Ambulatorial
Quantidade
(Serviços)
Quantidade
Quantidade
Quantidade
Sala de Repouso/Observação
Odontologia Consultórios
Equipos
(Não Médicos)
Quantidade Leitos Quantidade Leitos Quantidade Leitos Quantidade Leitos
6.1 - Urgência
Sala de Curativo
Quantidade
Sala de Higienização Quantidade Sala de Gesso
Quantidade
Quantidade
Odontologia Consultórios Equipos
Quantidade Leitos
Quantidade Leitos
Quantidade Leitos
Quantidade Leitos
Sala de Repouso / Observação
Quantidade
Pediátrico
Quantidade
Quantidade
Quantidade
Sala de Atendimento (Triagem) Quantidade
Preencher os campos específicos, com número de instalações existentes e em funcionamento na
unidade.

Pediátrico
Feminino Quantidade
Feminino
Masculino
Indiferenciado
Indiferenciado
6.2 - A mbulatório
Pediátrico Feminino Masculino Indiferenciado
50
6.1- Urgência:
6.1 - Urgência
Sala de Curativo
Quantidade
Sala de Higienização
Quantidade
Sala de Gesso
Quantidade
Quantidade
Odontologia
Consultórios Equipos
Quantidade Leitos
Quantidade Leitos
Quantidade Leitos
Quantidade Leitos
Sala de Repouso / Observação
Quantidade
Pediátrico
Quantidade
Masculino
Quantidade
Sala de Atendiment(oT riagem) Quantidade
unidade.
6.2- Ambulatório:
Sala de Curativo
Quantidade
Sala de Gesso
Quantidade
Sala de Cirurgia
Ambulatorial
Quantidade
(Serviços)
Quantidade
Quantidade
Quantidade
Sala de Repouso /
Observação
Odontologia
Consultórios Equipos
(Não Médicos)
Quantidade Leitos Quantidade Leitos Quantidade Leitos Quantidade Leitos
unidade.

Sala de Pré-parto
Quantidade Leitos
51
Sala de Cirurgia
Quantidade
Sala de Parto
Normal
Quantidade
Sala de
Curetagem
Quantidade
6.3 - Hospitalar
Sala de
Recuperação
Sala de
Cirurgia
Sala de Cirurgia
Ambulatorial
Alojamento
Conjunto
Quantidade
Leitos RN Normal
Quantidade
6.3.1 – Centro Cirúrgico:
Sala de
Recuperação
Sala de
Cirurgia
Sala de Cirurgia
Ambulatorial
Preencher os campos específicos, com número de salas e leitos existentes na unidade, respeitados os
padrões técnicos estabelecidos.
6.3.2– Centro Obstétrico:
Sala de Pré-parto
Quantidade Leitos
Sala de Cirurgia
Quantidade
Sala de Parto
Normal
Quantidade
Sala de
Curetagem
Quantidade
Preencher os campos específicos, com número de salas e de leitos de pré-parto existentes na unidade,
respeitados os padrões técnicos.
6.3.3- Unidade Neonatal:
Alojamento
Conjunto
Quantidade
Leitos RN Normal
Quantidade
Preencher os campos específicos, com número de leitos existentes na unidade, respeitados os padrões
técnicos
ASSINATURAS
Proceder segundo descrição das folhas anteriores

01 - SAME ou SPP(Serviço de Prontuário do Paciente)
02 - Serviço Social
03 - Farmácia
05 - Nutrição e Dietética (S.N.D.)
06 - Lactário
07 - Banco de Leite
52
7- SERVIÇOS DE APOIO:
7 - SERVIÇOS DE APOIO
Serviço
04 - Central de Esterilização de Materiais
08 - Lavanderia
09 - Serviço de Manutenção de Equipamentos
10 - Ambulância
Próprio Terceirizado
11 - Necrotério
Preencher os quadros correspondentes, conforme conceituação de Serviços de Apoio
(Anexo6).
Cada serviço exige a marcação com X, se próprio ou terceirizado.
ASSINATURAS
Proceder segundo descrição das folhas anteriores

Amb. Hosp.
53
8- SERVIÇOS ESPECIALIZADOS/ CLASSIFICAÇÕES:
8 - SERVIÇO/CLASSIFICAÇÃO
Código do
Serviço
Código da
Descrição Classificação Descrição Próp. Terc. SUS Não SUS SUS Não SUS CNES Terceiro
O preenchimento do campo serviço/classificação deve ser de acordo com a Tabela de
Serviços/Classificações, em anexo, obedecendo legislação vigente.
Estas e demais tabelas quando atualizadas, ficarão disponibilizadas no site do CNES.
Os serviços especializados que dependem de habilitação/autorização pelo Ministério da Saúde
para que seja possível atender ao SUS, só pode ser marcado na quadrícula SUS após efetivada
a habilitação, com publicação em Diário Oficial.
Marcar com X nas colunas Prop.(Próprio), Terc.(Terceirizados), Amb.(Ambulatorial),
SUSa(Ambulatorial/SUS), Hosp.(Hospitalar) e SUSh(Hospitalar/SUS), para cada classificação
das opções de serviços especializados/classificações existentes na Unidade, identificando se
disponibilizados ou não para o SUS.
Próprio: Sob gerência da Unidade.
Terceiros: Sob gerência de terceiros dentro ou fora da Unidade
Ambulatorial: preencher o campo, quando o serviço estiver disponível para
atendimento a pacientes ambulatoriais.
Hospitalar: preencher o campo, quando o serviço estiver disponível para atendimento
a pacientes internados.
SUS: Indica que o serviço especializado está disponível ao atendimento SUS
Não SUS: Indica que o serviço especializado não está disponível ao atendimento SUS.
Código e descrição do Serviço: destinado ao registro do(s) serviço(s), existente(s) no
estabelecimento - consultar Tabela de Classificação de Serviços/Classificação,em anexo.
Código e descrição da Classificação do Serviço: Destinado ao registro da(s)
classificação(ões) do(s) serviço(s) existente(s) no estabelecimento - consultar Tabela de
Classificação de Serviços/Classificação, em anexo.
Quando o quadro não for suficiente para lançamento de todos os serviços/classificação e
CNES de Terceiros abrir uma nova página até que se complete todos os serviços/classificações
do estabelecimento, identificando as páginas com o codigo CNES do estabelecimento.

Preencher os dois campos (ambulatorial e hospitalar) quando o serviço for disponibilizado para
as duas modalidades de atendimento pelo SUS.
54
PREENCHIMENTO DO CAMPO CNES DO TERCEIRO.
¾ Este campo deverá ser preenchido com o código do CNES do estabelecimento
(Terceiro) que executa a classificação do serviço especializado, quando tiver sido informado
que ela é executada por Terceiros.
¾ A identificação do Terceiro é através do código CNES. Para os Terceiros localizados
fora do seu território, o código poderá ser obtido através de consulta do seu cadastro no site
do CNES.
Obs: Um mesmo terceiro poderá ser repetido para outras classificações e ou outros
serviços/classificação.
ASSINATURAS
Proceder segundo descrição das folhas anteriores.

DADOS COMPLEMENTARES DOS SERVIÇOS DE NEFROLOGIA:
Os Dados Operacionais e de Identificação da Unidade seguir as mesmas instruções do módulo
básico.
Os estabelecimentos de saúde que prestam serviços de Nefrologia, deverão preencher o
referido módulo, em conformidade com a legislação vigente.
9-CARACTERIZAÇÃO DO SERVIÇO DE NEFROLOGIA
Número de Salas
Número de Máquinas para
Hemodiálise
Hemodiálise Paciente
Pac. sem sorologia Reserva
HBsAg+ HBsAg-
55
9 - CARACTERIZAÇÃO DO SERVIÇO DE NEFROLOGIA
Tratamento d'água
HBsAg+ HBsAg-
DPI DPA/DPAC
(Trein.)
realizada
Número de Salas de
Reuso
HBsAg+ HBsAg- HCV+
Turnos
Hemodiálise
Filtro de Abrandador 3
carvão 2 Deionizador 4 Máq. de Osmose
Filtro de areia 1 Reversa 5 Outros 6
NÚMERO DE SALAS: Campo numérico (obrigatório). Preencher com o quantitativo de salas de
hemodiálise para HBsAG +, HbsAG – , salas para DPI e sala para treinamento de DPA/DPAC
existentes nos estabelecimentos com Serviço de Nefrologia.
NUMERO DE SALA DE REUSO: Campo numérico(obrigatório). Preencher com o quantitativo de
salas de reuso de dializadores para pacientes com Hbsag+Hbsag-HCV+
NÚMERO DE MÁQUINAS: Campo numérico (obrigatório). Preencher com o quantitativo de
máquinas para pacientes, com HbsAg+ , com HbsAg- , sem sorologia realizada e as de
reserva, para DPI existentes nos Serviços de Nefrologia.
TURNOS DE HEMODIÁLISE:
TRATAMENTO D’ ÁGUA: Campo (obrigatório) indicativo de tipo de tratamento de água.
Assinalar com “X” o (s) tipo (s) de tratamento de água realizado (s) nos Serviços de de
Nefrologia.

10 - ESTABELECIMENTOS/SERVIÇOS DE REFERÊNCIA/MANUTENÇÃO
Serviço de Nefrologia para DPI CÓDIGO DO MUNICÍPIO NOME DO MUNICÍPIO
CNES
CNES
CNES
CNES
56
10-SERVIÇOS DE REFERÊNCIA/MANUTENÇÃO:
CNES
CNES
CNPJ/CPF
CNPJ/CPF
CNES
Hospital Geral / Especializado CÓDIGO DO MUNICÍPIO NOME DO MUNICÍPIO
NOME/RAZÃO SOCIAL
Hospital para Transplate CÓDIGO DO MUNICÍPIO NOME DO MUNICÍPIO
NOME/RAZÃO SOCIAL
Laboratório de
Histocompatibilidade CÓDIGO DO MUNICÍPIO NOME DO MUNICÍPIO
NOME/RAZÃO SOCIAL
NOME/RAZÃO SOCIAL
NOME/RAZÃO SOCIAL
Serviço de Anatomia
Patológica/Citologia CÓDIGO DO MUNICÍPIO NOME DO MUNICÍPIO
NOME/RAZÃO SOCIAL
Serviço de Laboratório Clínico CÓDIGO DO MUNICÍPIO NOME DO MUNICÍPIO
NOME/RAZÃO SOCIAL
NOME DO MUNICÍPIO
NOME/RAZÃO SOCIAL
Laboratório para Análise de
Água CÓDIGO DO MUNICÍPIO NOME DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DO MUNICÍPIO
NOME/RAZÃO SOCIAL
Serviço de Radiologia
Serviço de Ultra-sonografia
de diálise
de tratamento de água
Serviço de Nefrologia para
paciente com HSBSg+ CÓDIGO DO MUNICÍPIO NOME DO MUNICÍPIO
Serviço de Cirurgia Vascular CÓDIGO DO MUNICÍPIO NOME DO MUNICÍPIO
NOME/RAZÃO SOCIAL: Nome da Unidade pela Razão Social. Informar a Razão Social do
Serviço de Referência/Manutenção indicado como referência.
CNES: Campo numérico (obrigatório). Preencher com o número do Código no Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde(CNES)
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: Campo numérico (obrigatório). Preencher com o código do
município onde se situa o Serviço de Referência/Manutenção, de acordo com a “ Tabela
Específica de Codificação de Municípios do IBGE”.
NOME DO MUNICÍPIO: Campo alfabético. Preencher com o nome do município onde se situa
o Serviço de Referência/Manutenção.
NOTA: Quando o Serviço/Manutenção pertencer à própria unidade, preencher com
os dados da mesma.
11–FORMALIZAÇÃO
11 - Formalização
NEFROLOGISTA RESPONSÁVEL CPF
FORMALIZAÇÃO:
NEFROLOGISTA RESPONSÁVEL: Campo alfabético. Preencher com o nome do médico
nefrologista.
CPF: Campo Numérico (obrigatório). Preencher com o número do CPF do médico nefrologista.

DIRETOR DA UNIDADE (RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES): Campo alfabético. Preencher
com o nome do Diretor da Unidade, responsável pelas informações.
CONSIDERAÇÕES GERAIS DA FCES/SN
⇒ O hospital de referência para transplante tem que ser cadastrado no CNES e licenciado
pela autoridade sanitária local;
⇒ Cada Serviço de Nefrologia pode referenciar um laboratório de histocompatibilidade
devidamente habilitado pelo Ministério da Saúde, através de Portaria específica da SAS/MS;
⇒ Poderão ser referenciados até 02 (dois) hospitais gerais, cadastrado no CNES, para dar
assistência a pacientes renais crônicos nos casos de intercorrências ou emergências;
⇒ Poderão ser referenciados até 02 (dois) serviços de: Anatomia
Patológica/Citologia,Laboratório Clínico, para atender a obrigatoriedade da realização de
exames estabelecida pelo RDC/ANVISA;
⇒ Os serviços referenciados para SADT, quando não pertencerem ao estabelecimento de
Saúde com Serviço de Nefrologia, deverão ser informados como Terceiros;
57

12-DADOS COMPLEMENTARES DOS SERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIA E
RADIOTERAPIA :
As Unidades que prestarem serviços de Quimioterapia e Radioterapia deverão efetuar o
preenchimento desse módulo , em conformidade com a legislação vigente.
NÚMERO DE SALAS DE RADIOTERAPIA
Simulação
Armazenagem Sala Preparo Quimio. C/ Duração Quimio. L/Duração Capela Fluxo Laminar
58
12 - CARACTERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA/QUIMIOTERAPIA
Planejamento Armaz. Fontes Confec. Masc. Molde Bloco Pers.
QUANTIDADES DE EQUIPAMENTOS - RADIOTERAPIA
Ortovoltagem
10-50 KV 50 - 150 KV 150 - 500 KV
Acelerador Linear
até 6 MeV Maior 6 MeV
c/ Elétrons
Maior 6 MeV
s/ Elétrons
Sist. Compt.
Planejamento
Simulador
Braquiterapia
Baixa Média Alta
Unidade Cobalto
Monitor de Área Monitor Individual Dosímetro Clínico
Fontes Seladas
CARACTERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE QUIMIOTERAPIA/RADIOTERAPIA
NÚMERO DE SALAS - RADIOTERAPIA: Campo numérico (obrigatório). Preencher com o
quantitativo de salas de: Simulação; Planejamento; Armaz.(Armazenagem) de Fontes;
Confec.(confecção) de Masc. Molde e Bloco Pers.(Personalizado) existentes na Unidade.
NÚMERO DE SALAS/EQUIPAMENTOS - QUIMIOTERAPIA: Campo numérico (obrigatório).
Preencher com o quantitativo de salas de: Armazenagem; Preparo; Quimio de Curta Duração;
Quimio de Longa Duração e Capela de Fluxo Laminar existentes na Unidade.
QUANTIDADE DE EQUIPAMENTOS - RADIOTERAPIA: Campo numérico (obrigatório).
Preencher com o quantitativo de equipamentos de Radioterapia existentes na Unidade:
Simulador; Acelerador linear até 6 MeV; Acelerador linear maior 6 MeV s/ Elétrons; Acelerador
linear maior 6 MeV c/ Elétrons; Ortovoltagem 10 - 50 KV; Ortovoltagem 50 - 150 KV ;
Ortovoltagem 150 - 500 KV; Unidade Cobalto; Braquiterapia baixa; Braquiterapia média;
Braquiterapia alta; Monitor de área; Monitor individual; Sistema de Computação para
Planejamento; Dosímetro Clínico; Fontes Seladas.
13 - SERVIÇOS / MODALIDADE DE TRATAMENTO REFERENCIADOS:
13 - SERVIÇOS/MODALIDADE DE TRATAMENTO REFERENCIADOS
Nome do Município
Serviço de Radioterapia
Nome do Município
Laboratório Histo-compatibilidade
Nome do Município
Serviço Tomografia Axial
Computadorizada
Nome do Município
Anatomia Patológica/
Citológica
Nome do Município
Patologia Clínica
Nome do Município
Ultra-sonografia
Código do Município Nome do Município

15 -FORMALIZAÇÃO
Médico Responsável Administrador CPF
ou Responsável Técnico
Pediátrico
Médico Responsável por Cirurgia
Oncológica
CPF
CPF
Clínico
Médico Responsável -
Radioterapeuta
CPF
CPF
CPF
Físico Nuclear
59
14 - SERVIÇOS/MODALIDADE DE TRATAMENTO REFERENCIADOS(Quimioterapia/Radioterapia - Continuação)
Nome/Razão Social
Nome do Município
Serviço de Medicina
Nuclear
Nome/Razão Social
Nome do Município
Serviço de Prótese
Nome/Razão Social
Nome do Município
Manutenção de
Equipamentos
Nome/Razão Social
Nome do Município
Centro de
Oncologia I Código do Município
Nome/Razão Social
Nome do Município
Centro de Oncologia II
Nome/Razão Social
Nome do Município
Centro de Oncologia III
CNPJ
CNPJ
CNPJ
CNPJ
CNPJ
CNPJ
NOME/RAZÃO SOCIAL: Nome da Unidade pela Razão Social. Informar a Razão Social do
Serviço/Modalidade de Tratamento indicado como referência pelas Unidades de Quimioterapia
isoladas (fora da estrutura hospitalar).
CNPJ/CPF: Campo numérico (obrigatório). Preencher com o número do CNPJ do
Serviço/Modalidade de Tratamento indicado como referência.
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: Campo numérico (obrigatório). Preencher com o código do
município onde se situa o Serviço/Modalidade de Tratamento indicado como referência, de
acordo com a “ Tabela Específica de Codificação de Municípios do IBGE”.
NOME DO MUNICÍPIO: Campo alfabético. Preencher com o nome do município onde se situa
o Serviço/Modalidade de Tratamento.
NOTA: Quando o Serviço/Modalidade de Tratamento pertencer à própria unidade
preencher com os dados da mesma.
15-FORMALIZAÇÃO:
MÉDICO RESPONSÁVEL ADMINISTRADOR OU RESPONSÁVEL TÉCNICO: Campo alfabético.
Preencher com o nome do médico responsável pela unidade

CPF: Campo Numérico (obrigatório). Preencher com o número do CPF do médico responsável
pela unidade
MÉDICO RESPONSÁVEL ONCOLOGISTA PEDIÁTRICO: Campo alfabético. Preencher com o
nome do médico responsável pela Oncologia Pediátrica.
pela Oncologia Pediátrica.
MÉDICO RESPONSÁVEL ONCOLOGISTA CLÍNICO: Campo alfabético. Preencher com o nome
do médico responsável pela Oncologia Clínica.
pela Oncologia Clínica.
MÉDICO RESPONSÁVEL RADIOTERAPEUTA: Campo alfabético. Preencher com o nome do
médico responsável pelo Serviço de Radioterapia.
CPF: Campo Numérico (obrigatório) Preencher com o número do CPF do médico responsável
pelo Serviço de radioterapia.
FÍSICO NUCLEAR: Campo Alfabético (obrigatório). Preencher com o nome do profissional
responsável para os aspectos de radioatividade.
CPF: Campo numérico (obrigatório). Preencher com o CPF do Físico Nuclear.
CONSIDERAÇÕES GERAIS DA FCES/ONCO
⇒ Cada Unidade que presta atendimento em oncologia pode referenciar um laboratório de
histocompatibilidade devidamente autorizado pelo Ministério da Saúde mediante Portaria
específica da SAS/MS;
⇒ Poderão ser referenciados somente 01 (um) serviço de: Prótese e Manutenção de
Equipamentos Radioterapia, Tomografia Axial Computadorizada, Ressonância Nuclear
Magnética, Anatomia Patológica/Citologia, Patologia Clínica, Ultra-sonografia, Medicina
Nuclear, para atender a obrigatoriedade da realização de exames estabelecida pelas Normas
Específicas Para Cadastramento De Centros De Alta Complexidade em Oncologia;
⇒ È permitido referenciar Serviços de Unidades Públicas desde que devidamente contratados
pela unidade com Serviço de Radioterapia/Quimioterapia.”
16 - DADOS COMPLEMENTARES DOS SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA:
Os Dados Operacionais e de Identificação da Unidade devem seguir as mesmas
instruções do Modulo Basico.
60
16 - CARACTERIZAÇÃO DO SERVIÇO DE HEMOTERAPIA
Recepção/
Cadastro
Triagem
Hematológica
TriagemC
línica Coleta Aférese
Processamento Pré-Estoque Estoque Distribuição
Sorologia Imunohema-tologia
Pré-trans-fusionais
Hemostasia Controle de
Qualidade
Transfusão Seguimento
do doador
Coleta
Processamento
Laboratório
Atendimento
Biologia
Molecular
Imunofeno-tipagem
Número de salas
Número de Salas:

Coleta: Preencher com a quantidade de salas de Recepção/Cadastro; Triagem Hematológica;
Triagem Clínica; Coleta e de Aférese.
Processamento: Preencher com a quantidade de salas de Processamento, Pré-estoque;
Estoque e Distribuição
Laboratório: Preencher com a quantidade de salas de Sorologia; Imunohematologia; Pre-transfusionais;
Hemostasia; Controle de Qualidade, Biologia Molecular e de
Imunofenotipágem.
Atendimento: Preencher com quantidade de salas de Transfusão e de Seguimento do
Doador.
17- EQUIPAMENTOS/PROCEDIMENTOS ESPECIAIS- HEMOTERAPIA
61
17 - EQUIPAMENTOS/PROCEDIMENTOS ESPECIAIS - HEMOTERAPIA
Cadeira
Reclináveis
Centrífugas
Refrigeradas
Refrigerador p/
Guarda de Sangue
Congelador
Rápido
Extrator Automático
de Plasma Freezer -18º C Freeezers -30º C Agitador de
Plaquetas Seladoras Irradiador de
Hemocomponentes
Aglutinoscópio Máquina de
Aférese
Refrigerador p/Guarda
de Reagentes
Refrigerador para Guarda de
Amostras de Sangue
Capela de Fluxo
Laminar
Preencher com a quantidade de equipamentos existentes.
18- SERVIÇOS REFERENCIADOS
18 - SERVIÇOS REFERENCIADOS
Hemocentro
Coordenador
Hemocentro Regional
Núcleo de
Hemoterapia
Central Sorológica
Nome/Razão Social: Informar a Razão Social do serviço indicado como referência.
CNPJ: Preencher com o número de registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do
serviço de
referência (Hemocentro Coordenador, Hemocentro Regional, Núcleo de Hemoterapia ou
Central Sorológica);
Código do Município: Preencher com o código do município onde se situa o serviço de
referência, de acordo com a tabela de municípios do IBGE;
Nome do Município: Preencher com o nome do município.
19- FORMALIZAÇÃO
19 -FORMALIZAÇÃO
CPF
Médico Hemoterapêuta Responsável
Médico Hematologista Responsável
Responsável Técnico/Sorologia
CPF
CPF
Médico Capacitado Responsável
CPF

62
Preencher com o Nome e CPF do profissional conforme solicitado.
ASSINATURAS
Proceder segundo o descrito às folhas anteriores.

20- PREENCHIMENTO DO MÓDULO EQUIPAMENTOS:
A listagem de equipamentos tomou por base a pesquisa de A.M.S./1998 – IBGE. Os
equipamentos necessários para habilitação de prestadores de serviços ao SUS em áreas
especificas devem seguir a legislação em vigor.
20 - EQUIPAMENTOS
Controle Ambiental/Ar-condicionado Central
Grupo Gerador
Usina de Oxigênio
63
1 Gama Câmara
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
01
02
03
01
02
03
04
05
06
SUS
Sim Não
Quantidade
Existente
Quantidade
em uso
20.1 - Equipamentos de Diagnóstico por Imagem
Mamógrafo com Comando Simples
Mamógrafo com Estereotaxia
Raio X até 100 mA
Raio X de 100 a 500 mA
Raio X mais de 500 mA
Raio X Dentário
Raio X com Fluoroscopia
Raio X para Densitometria Óssea
Raio X para Hemodinâmica
Tomógrafo Computadorizado
Ultra-som Doppler Colorido
Ultra-som Ecógrafo
Ultra-som Convencional
20.2 - Equipamentos de Infra-Estrutura
20.3 - Equipamentos por Métodos Ópticos
Endoscópio das Vias Respiratórias
Endoscópio das Vias Urinárias
Endoscópio Digestivo
Equipamentos para Optometria
Laparoscópio/Vídeo
Microscópio Cirúrgico
Informar a quantidade de equipamentos Existente e Em Uso nas colunas próprias. Se o
equipamento estiver à disposição do SUS, marcar com X, na quadrícula correspondente.

64
20.4 - Equipamento por Métodos Gráficos
SUS
01 Eletrocardiógrafo
02 Eletroencefalógrafo
20.5 - Equipamentos para Manutenção da Vida
01 Bomba/Balão Intra-aórtico
02 Bomba de Infusão
03 Berço Aquecido
04 Bilirrubinômetro
05 Debitômetro
06 Desfibrilador
07 Equipamento de Fototerapia
08 Incubadora
09 Marcapasso Temporário
10 Monitor de ECG
11 Monitor de Pressão Invasivo
12 Monitor de Pressão não-Invasivo
13 Reanimador Pulmonar /Ambu
14 Respirador/Ventilador
20.6 - Outros Equipamentos
01 Aparelho de Diatermia por Ultra-som/Ondas Curtas
02 Aparelho de Eletroestimulação
03 Bomba de Infusão de Hemoderivados
04 Equipamentos de Aférese
05 Equipamento para Audiometria
06 Equipamento de Circulação Extracorpórea
07 Equipamento para Hemodiálise
08 Forno de Bier
Sim Não
Quantidade
Existente
Quantidade
em uso
21-Resíduos e Rejeitos:
21.1 - Resíduos/Rejeitos
1 - Resíduos Biológicos
2 - Resíduos Químicos
3 - Rejeitos Radioativos
4 - Resíduos Comuns
5 - Nenhum
21 - Rejeitos
Marcar com um X os tipos de coleta seletiva implantadas no Estabelecimento.
A informação deve estar de acordo com a legislação vigente da ANVISA.
ASSINATURAS
Proceder de acordo com as folhas anteriores.

65
22 - CADASTRAMENTO DE COOPERATIVAS:
Existem duas formas de cadastramento das Cooperativas:
A) COOPERATIVA SEM ESTRUTURA PRÓPRIA AMBULATORIAL OU HOSPITALAR:
Quando a Cooperativa é uma unidade administrativa, não dispondo de estrutura ambulatorial
ou hospitalar, disponibilizando seus profissionais para prestarem atendimento em um ou mais
estabelecimento de saúde, como por exemplo, cooperativa de anestesistas, o cadastro deve
ser realizado da seguinte maneira:
¾ Ser cadastrada como Tipo de Unidade - (cód 60- Cooperativa)
¾ Informar a Natureza de Organização- (código 09 – Cooperativa)
¾ Não permitir informação de Retenção de Tributos = 10 (Unidade Pública)
¾ Informar a Esfera Administrativa - 04 - Privada;
¾ Informar o Atendimento Prestado:
o Outros/Particular e/ou;
o Outros/Plano Seguro-Próprio e/ou;
o Outros/Plano Seguro-Terceiro e/ou;
o Outros/SUS.
¾ Não preencher os campos:
o Instalação Física;
o Nível de Hierarquia;
o Fluxo de Clientela;
o Serviços de Apoio;
o Serviço Especializado/Classificação;
o Comissões
o Turno de Atendimento.
¾ Atividade/Gestão: Informar somente Internação
b) COOPERATIVA COM ESTRUTURA PRÓPRIA AMBULATORIAL E/OU HOSPITALAR:
Quando a Cooperativa for uma estrutura hospitalar e/ou hospitalar, deve ser identificada como
tipo de estabelecimento, por exemplo, Hospital Geral, não podendo ser definido como Tipo de
estabelecimento, “Cooperativa”.
¾ Informar a natureza da organização – (Cód. 09- COOPERATIVA);
¾ Informar o Tipo de Atendimento prestado:
o Ambulatorial e/ou
o Internação e/ou
o SADT e/ou
o Urgência
¾ Não informar o tipo de atendimento prestado – “Outros”
OBS: Quando algum estabelecimento utiliza o serviço de cooperativas, ele deverá preencher
o Módulo “Vínculo com Cooperativa", informando a cooperativa através do código CNES, assim
como informar a especialidade, identificada por meio da CBO, por exemplo, anestesistas
(CBO: 061.1).
Os profissionais da cooperativa devem ser cadastrados na FCES da Cooperativa.

66
CADASTRO DE LEITOS
23 – Leitos por Especialidade
¾ Este bloco de informações especifica, por especialidade, os leitos existentes nos
estabelecimentos hospitalares.
¾ Os leitos de observação, para atendimento ambulatorial, deverão ser registrados no
Módulo Cconjunto (instalações físicas).

¾ Deverá ser preeenchido a coluna Existente com a quantidade de leitos encontrados,
de acordo com a legislação vigente, e na coluna SUS a quantidade de leitos
contratados/conveniados ao SUS.
67
24 - Leitos complementares:
¾ A quantidade de leitos complementares, na coluna existentes, deve ser preenchida
pelos estabelecimentos hospitalares,. Na coluna Contratados/Convenio SUS a
informação será de acordo com a Habilitação exigida pelo Ministério da Saúde e o
preenchimento será feito no sistema SCNES, através de download da Tabela de
Habilitações a ser administrada pela Coordenação CGSI/DRAC/SAS/MS, atualizada
mensalmente e disponibilizada no site do CNES pelo Datasus/SE/MS.
¾ A quantidade de leitos complementares, contratados/conveniados SUS, depende de
habilitação do gestor Federal,com publicação em Diário Oficial, portanto, o
preenchimento é automaticamente efetuado pelo sistema SCNES, após o gestor local
importar o arquivo de habilitações do CNES, através do site http://cnes.datasus.gov.br.
ASSINATURAS
Proceder segundo o descrito para as folhas anteriores.

24- CADASTRO DE PROFISSIONAIS:
Este módulo permite cadastrar os profissionais, independente de prestarem atendimento em
unidades que têm contrato/convênio SUS ou Não SUS.
O cadastro do profissional é realizado mediante o cadastro do estabelecimento de saúde,
portanto, o cadastro de um profissional está diretamente relacionado a vinculação em um
estabelecimento de saúde.
1- Dados Operacionais: Seguir as mesmas instruções do preenchimento no Módulo
Básico
68
¾ O campo inclusão especifica o cadastramento do profissional pela 1ª vez no
CNES;
¾ O campo alteração especifica qualquer modificação em um dos campos do
cadastro do profissional;
¾ O campo exclusão especifica que o profissional está sendo excluído
definitivamente do cadastro. Importante salientar que um mesmo profissional pode trabalhar
em uma ou mais unidade, portanto, a saída deste de uma determinada unidade, não significa
informar exclusão do cadastro e sim, a desvinculação do profissional desta unidade. Neste
caso deve ser considerado uma alteração.
2 – Identificação da Unidade - Seguir as mesmas instruções do preenchimento no
Módulo Básico.
2 - IDENTIFICAÇÃO
Este campo deve ser preenchido com o código CNES que especifica a identificação do
estabelecimeto, no qual o profissional trabalha.

69
Este bloco de informações destina-se a:
¾ Identificar os profissionais que atuam no estabelecimento de saúde;
¾ Conhecer a real potencialidade de oferta de Recursos Humanos ligados a
execução de ações e serviços de saúde nos estabelecimentos de saúde.
¾ O preenchimento adequado dos campos proporciona a geração do Nº do
Cartão Nacional de Saúde
¾ Para os profissionais que prestam atendimento somente em estabelecimento
que não têm contrato/convênio SUS, será obigatório preecher apenas os seguintes campos:
NOME, CPF , CBO , GRAU DE ESCOLARIDADE E CONSELHO DE CLASSE. Demais
campos são facultativos.
¾ Para os profissionais que prestam atendimento em estabelecimentos que têm
contrato/convênio SUS, deverão preencher a ficha completa.
24.1.1 – Nome do Profissional
Nome Completo por extenso, não Abreviar. Caso o nome tenha mais que 70 caracteres,
abreviar o suficiente para que caiba nas 70 posições do campo no formulário. Evitar abreviar
o primeiro, o segundo e o último nome.
Campo de preenchimento obrigatório.
24.1.2 – PIS/PASEP
Número do PIS/PASEP não separando o dígito verificador – ex.: 12345678911
24.1.3 – CPF
Número do CPF, não separando o dígito verificador com hífen.ex.: 12345678911

70
24.1.4 – Cód. CNS(Número provisório)
Código do Cartão Nacional de Saúde - Preencher com o número de 15 dígitos existente na
face do Cartão Nacional de Saúde, caso o profissional já o possua.
24.1.5- Sexo
Assinalar na quadrícula correspondente ao sexo do profissional.
24.1.6 – Nome da Mãe
Nome Completo da mãe do profissional por extenso. Não Abreviar. Caso o nome tenha
mais que 70 caracteres, abreviar o suficiente para que caiba nas 70 posições do campo no
formulário. Evitar abreviar o primeiro, o segundo e o último nome.
Campo de preenchimento obrigatório.Campo indispensável para identificação
24.1.7– Nome do Pai
Nome Completo do pai do profissional por extenso. Não Abreviar. Caso o nome tenha
mais que 70 caracteres, abreviar o suficiente para que caiba nas 70 posições do campo no
formulário. Evitar abreviar o primeiro, o segundo e o último nome.
24.1.8 – Data do Nascimento do Profissional
24.1.8 - Data do Nascimento
do Profissional *
Data de nascimento do profissional observando o formato DDMMAAAA.
Campo indispensável para identificação ex.: 01011949
24.1.9 – Município de Nascimento
Nome do município de nascimento do profissional.
24.1.10- Código IBGE do Município

71
Preencher com o código do IBGE do município. É campo numérico e obrigatório .
24.1.11 – UF
Sigla da Unidade Federativa do município de nascimento do profissional.
24.1.12- Raça/Cor
Preencher com o código representativo da raça/cor do profissional, conforme especificado na
Tabela de Cor/Raça, em anexo.
24.1.13 - Certidão/Tipo
Os dados a seguir, relativos a certidões, são complementares.
Preencher com o código que indique o tipo de certidão apresentada. Conforme especificado
na Tabela de Tipos de Certidão, em anexo.
Este campo terá o seu preenchimento caracterizado como obrigatório somente se o campo
24.1.19 - Nº Identidade não estiver preenchido.
24.1.14 – Nome do Cartório
24.1.14 - Nome do Cartório
Nome do cartório que emitiu a referida certidão.
24.1.13 Certidão – Tipo for preenchido.
24.1.15– Livro
24.1.15 - Livro
Número do livro em que foi registrada a certidão naquele cartório.
24.1.16 – Fls
24.1.16 - Fls
Número da folha do livro em que foi registrada a certidão naquele cartório
Este campo terá o seu preenchimento caracterizado como obrigatório somente se o campo 24.1.13
Certidão – Tipo for preenchido.

72
24.1.17– Termo
Código do termo do livro em que foi registrada a certidão naquele cartório.
24.1.18 – Data de Emissão
24.1.18 - Data de Emissão
Data em que a certidão foi emitida pelo cartório. Observar o formato DDMMAAAA.
24.1.19 – Número da Identidade
Número do documento de identidade do profissional. Este número de documento pode conter
letras no caso de estados, como por exemplo SP e MG.
Este campo terá seu preenchimento cacarterizado como obrigatório somente se o campo
24.1.13 Certidão –Tipo não for previamente preenchido.
24.1.20- Número do Órgão Emissor
Preencher com o código que indique o tipo de órgão emissor do documento de identidade
conforme especifica a Tabela de Órgão Emissor, em anexo.
24.1.19
Nº Identidade for previamente preenchido.
24.1.21– UF
Sigla da Unidade Federativa onde foi emitido o documento de identidade
24.1.19 Nº Identidade for previamente preenchido.
24.1.22 – Data de Emissão
24.1.22 - Data de Emissão *
Data em que o documento de identidade foi emitido. Observar o formato DDMMAAAA.

24.1.19 Nº Identidade for previamente preenchido.
24.1.23 – Nacionalidade
73
Assinalar a nacionalidade do profissional (Brasileiro ou Estrangeiro).
Campo de preenchimento obrigatório
24.1.24– País de Origem
País de origem do profissional.
Campo de preenchimento obrigatório, caso o profissional seja estrangeiro. Utilizar
a Tabela de Nacionalidade, anexo.
24.1.25 – Data de Entrada
Data de entrada no Brasil. Observar o formato DDMMAAAA.
24.1.25 - Data de Entrada
Este campo terá o seu preenchimento caracterizado como obrigatório somente
para profissionais vinculados ao SUS naturalizados brasileiros.
24.1.26 – Data da Naturalização
24.1.26 - Data de Naturalização
Data de naturalização do profissional no formato DDMMAAAA
Este campo terá o seu preenchimento caracterizado como obrigatório somente
para profissionais vinculados ao SUS naturalizados brasileiros.
24.1.27– Número da Portaria
Este campo terá preenchimento obrigatório para todos os profissionais de
nacionalidade estrangeira e que teve a sua naturalização formalizada.
Deverá ser lançado o número da portaria de naturalização do profissional naturalizado brasileiro.
24.1.28 – Número do Título de Eleitor
Este campo será preenchido com o número do Título de Eleitor do profissional.

74
24.1.29 – Zona
Este campo será preenchido com o número da zona eleitoral do profissional
24.1.30– Seção
Deverá ser colocado o número da seção eleitoral do profissional
24.1.31– CTPS Número
Preencher com número da Carteira de Trabalho e Previdência Social, obrigatoriamente, no
caso de não ter preenchido os dados do CPF e da Carteira de Identidade.
24.1.32 – Série
24.1.32 - Série
Prencher com o número de série da Carteira de Trabalho e Previdência Social.
Este campo terá seu preenchimento caracterizado como obrigatório somente se o
campo 24.1.31 – CTPS Número tiver sido previamente preenchido.
24.1.33 – UF
Sigla da Unidade Federativa onde foi emitido a CTPS.
Este campo terá seu preenchimento caracterizado como obrigatório somente se o
campo 24.1.31 – CTPS Número tiver sido previamente preenchido.
24.1.34- Data de Emissão
Data em que a CTPS foi emitida. Observar o formato DDMMAAAA.
24.1.35– Escolaridade
24.1.35- Escolaridade *
Grau de escolaridade do profissional.

75
Preencher com o código que indique o grau de escolaridade do profissional conforme
especificado na tabela de escolaridade – Anexo.
Campo de preenchimento obrigatório
24.1.36– Situação Familiar/Conjugal
Preencha com o código da situação familiar/conjugal do profissional conforme especificado na
tabela de Situação Familiar/Conjugal, anexo.
24.1.37 – Freqüenta Escola?
Marque a opção informada pelo profissional.
24.2 – Dados Residenciais
Preencher conforme indicado. Obrigatório para todos os profissionais ligados
diretamente à execução de ações e serviços de saúde com atendimento para o
SUS.
24.2.1 – Tipo do Logradouro
24.2.1 - Tipo Logradouro *
Preencha com o código correspondente ao logradouro (rua, avenida, travessa, etc), conforme
a tabela de codificação de logradouros, em anexo.
Campo é de preenchimento obrigatório.
24.2.2 – Logradouro
Nome do logradouro onde o profissional reside.

76
24.2.3 – Número
Número do imóvel no logradouro (rua/ avenida/ travessa, etc.) onde o profissional reside.
24.2.4 – Complemento
Dados complementares ao número do imóvel, tais como número do apartamento, bloco, casa,
sobrado etc.
24.2.5 – Bairro/Distrito
24.2.5 - Bairro/Distrito *
Localidade do endereço dentro do município de residência do profissional.
24.2.6 – Nome do Município
Nome do município de residência do profissional.
24.2.7 – Código IBGE do Município
Preencher com o código do IBGE do município.
É campo numérico e obrigatório quando da inclusão do estabelecimento.
24.2.8– UF
Sigla da unidade federativa do município de residência do profissional.
24.2.9 – CEP

Código de endereçamento postal do endereço de residência do profissional segundo a tabela
da EBCT.
Preencher com o Código de Endereçamento Postal da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos. É obrigatório o preenchimento com 8 dígitos. Não serão
aceitos códigos genéricos, a exceção das localidades que não possuam CEP
específico. Campo numérico.
24.2.10 – Telefone
Preencher com o número do telefone do profissional, caso possua.
Nas duas posições iniciais preencher com o DDD; as demais quadrículas lançar o
numero do telefone.
24.3 – DADOS BANCÁRIOS
Este Campo é exclusivo para profissionais médicos, autônomos, que atuam como serviços no
SIH, em estabelecimento que têm contrato/convênio SUS, e recebem seus honorários
desvinculados da conta hospitalar, desde que o gestor opte por esta forma de pagamento .
77
24.3. 1 – Banco
Campo para lançamento do Nome e Código do Banco de conformidade com codificação do
Banco Central do Brasil.
24.3.2 – Agência
Campo para lançamento do nome e código da agência bancária.
24.3.3 – Conta Corrente
Campo para lançamento do número da conta corrente do profissional.
24.4-VÍNCULOS
(Campos de preenchimento obrigatório)

24.4.1 - Registro no Conselho de Classe *
24.4.3 - Atendimento ao SUS * 24.4.4 - Vinculação * 24.4.5 - Carga Horária *
24.4.6 – Especialidade *
Cód. Descrição
78
24.4 – Vínculos
SIM NÃO Ambulatorial Hospitalar Outros
Código Descrição
Código Descrição
Código Descrição
CBO/Especialidade: Informar o código da ocupação desenvolvida na unidade, de acordo
com a Classificação Brasileira de Ocupações – CBO.
Deverão ser cadastrados todos os vínculos do profissional no estabelecimento com o CBO e a
respectiva carga horária existente.
Exemplo: Em um determinado estabelecimento, um médico especialista em Cardiologia,
atenda 8h no ambulatório de cardiologia (CBO de cardiologia); dar 01 plantão 24h (Médico
Plantonista) e atenda mais 8h no ambulatório de Clínica médica (CBO Clínica geral).
Obs: Exceções deverão ser avaliadas pelo Gestor.
Deverá ser informado o código e a descrição do referido vínculo do profissional, de acordo
com a tabela de vínculo constante nos anexos.
Registro no Conselho de Classe: Informar o número do registro como também o
respectivo Conselho, de acordo com a tabela de Conselhos de Classe,em anexo.
UF: Informar a Sigla da Unidade Federada do Conselho Profissional.
Carga Horária Semanal: Informar a carga horária semanal ambulatorial (quando o
profissional presta atendimento ambulatorial); Hospitalar (quando o profissional realiza
atendimento na internação) e carga horária Outros (quando o profissional realiza atividades
administrativas e outras que não se enquadram nas opções anteriores).
ASSINATURAS
Proceder segundo o descrito às folhas anteriores.

25 – PREENCHIMENTO DO MÓDULO MANTENEDORA
1- Dados Operacionais- Seguir as mesmas instruções da folha 35
2- Identificação da Unidade- Seguir as mesmas instruções da folha 36
25 -Preencher os dados de identificação da entidade mantenedora conforme as orientações do
Módulo Básico (fl) referente aos estabelecimentos de saúde. Para o preenchimento do
campo Retenção de ributos ver tabela anexa de códigos da Receita Federal para Retenção de
Tributos.
CEP
Número
Dados Bancários
Banco
79
25 - IDENTIFICAÇÃO DA MANTENEDORA
NOME/RAZÃO SOCIAL
Logradouro
TELEFONE
Município Código IBGE do Município
CNPJ
Região de Saúde
Bairro
Complemento
Nome
Agencia
Código
Conta Corrente
Código Nome
ASSINATURAS
Proceder segundo o descrito para as folhas anteriores.

CDASTRO COMPLEMENTAR DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA:
Entendem-se como Serviços Residenciais Terapêuticos, moradias ou casas inseridas,
preferencialmente, na comunidade, destinadas a cuidar dos portadores de transtornos
mentais, egressos de internações psiquiátricas de longa permanência, que não possuam
suporte social e laços familiares e, que viabilizem sua inserção social.
O cadastro da residência terapêutica somente será permitido para os estabelecimentos que se
enquadram no conceito acima descrito, e que possuam o serviço especializado 014 – Atenção
Psicossocial e classificação 006-Residência Terapêutica em Saúde Mental. Não é permitido o
cadastro da residência terapêutica como estabelecimento de saúde.
Para identificação das residências terapêuticas deverão ser observadas as orientações a seguir
descritas:
1 – DADOS OERACIONAIS:
Deverá ser informado se está sendo feita uma inclusão ou exclusão de equipe ou alteração
em uma equipe já cadastrada.
2 – IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE:
Deverá ser informado o CNES e nome fantasia do estabelecimento ao qual a residência
terapêutica esta vinculada.
3 – IDENTIFICAÇÃO DA RESIDENCIA TERAPEUTICA:
Deverá ser informado o nome de referencia e quantidade de residências vinculadas ao mesmo
estabelecimento. As residências deverão ser identificadas por um nome de referencia, ficando
a critério do gestor, a escolha do mesmo, podendo o nome ser alfanumérico.
Obs.O cadastro das residências só poderá ser realizado no cadastro do estabelecimento ao
qual que tiver previamente cadastrado o serviço/classificação (014/006); caso haja mais de
uma residência vinculada ao mesmo estabelecimento, o SCNES fará automaticamente a
numeração seqüencial no formato SSSCNES.
Onde :
SSS: Número Seqüencial
CNES – Código do CNES do estabelecimento
80
4 – LOCALIZAÇÃO: Deverá ser informado o endereço completo da residência terapêutica.

5 – CARACTERIZAÇÃO:
QUANTIDADE DE MORADORES E DATA DE ATIVAÇÃO E DESATIVAÇÃO DA EQUIPE
5.1 - Quantidade de Moradores
Deverá ser informada a quantidade de moradores da residência, por sexo.
5.2 - Data de Ativação
Deverá ser informada a data no formato dia/mês/ano (dd/mm/aaaa) da implantação da
residência terapêutica e a data não pode ser superior à data atual.
5.3 - Data de Desativação
Deverá ser informada a data no formato dia/mês/ano (dd/mm/aaaa) da desativação da
residência terapêutica e a data não pode ser superior à data atual.
5.4 - N º de Cuidadores.
Deverá ser informada a quantidade de profissionais com a ocupação de Cuidador de Saúde,
CBO 19999, que estão lotados na residência. Poderão ser informados outros profissionais que
integrem a residência terapêutica, quando houver CBO compatível com a ocupação dos
mesmos.
81

CADASTRO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA COM E SEM SAÚDE BUCAL E DE
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
1 – DADOS OPERACIONAIS:
Informar se o comando é de INCLUSÃO, ALTERAÇÃO OU EXCLUSÃO.
OBS – Enumerar todas as fichas utilizadas para o cadastro da equipe, identificando no formato
NN/TT, onde NN é o numero da folha e TT o total de folhas preenchidas para o cadastro de
profissionais da equipe.
2- IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE:
2.1 – CNES
Informar o CNES ao qual a equipe esta vinculada em todas as folhas utilizadas.
82
Informar o Nome Fantasia do Estabelecimento em todas as folhas utilizadas.
3 – IDENTIFICAÇÃO DA EQUIPE:
3.1 – Tipo da Equipe
As equipes serão identificadas a partir da tabela abaixo.
CODIGO TE - TIPO DE EQUIPE
(DESCRIÇÃO)
01 ESF-EQUIPE DE SAUDE DA FAMILIA
02 ESFSB_M1-EQUIPE DE SAUDE DA
FAMILIA COM SAUDE BUCAL –
MODALIDADE I
03 ESFSB_M2-EQUIPE DE SAUDE DA
FAMILIA COM SAUDE BUCAL –
MODALIDADE II
04 EACS-EQUIPE DE AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
05 EPEN - EQUIPE DE ATENÇÃO A
SAÚDE DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO

3.2 – Nome de Referência da Equipe:
As equipes também deverão ser identificadas pelo nome de referência (nome fantasia) em
todas as folhas utilizadas.
3.3 –Segmento Territorial:
Deverá ser informado o Segmento Territorial onde a equipe atua com identificação por 02
dígitos numéricos, a critério do gestor e a descrição (nome do Segmento). Para isso, deverá
ser cadastrada a tabela de segmentos utilizando a funcionalidade de Cadastro de Tabela de
Segmento Territorial que consta no SCNES.
3.4 - Deverá também ser definido o tipo de segmento, se é Urbano ou Rural, de acordo com a
tabela abaixo:
83
CÓDIGO DO
SEGMENTO
TERRITORIAL
TIPO DE
SEGMENTO
TERRITORIAL
01 URBANO
02 RURAL
Segmento territorial – o segmento é um conjunto de áreas contíguas que pode
corresponder à delimitação de um Distrito Sanitário, de uma Zona de Informação do IBGE ou
a outro nível de agregação importante para o planejamento e avaliação em saúde no
Município. É a divisão territorial utilizada para a análise espacial dos dados em um
determinado município. O código do segmento é único no município.
3.5 – Áreas :Deverá ser identificada a área de atuação da equipe por meio da funcionalidade
Cadastramento da Tabela de Áreas, criada no SCNES, que conterá, além do código, o nome
de referência. O código será numérico com no máximo 04 dígitos e o nome de referência
poderá ser alfanumérico.
Área – é o conjunto de micro áreas sob a responsabilidade de uma equipe de saúde. A
composição da equipe de saúde e as coberturas assistenciais variam de acordo com o modelo
de atenção adotado. O código de área é único no município.
• Área, na Estratégia de Saúde da Família - é o conjunto de micro áreas contíguas
(máximo de 12) sob a responsabilidade de uma equipe de Saúde da Família, onde residem até
4000 pessoas.
• Área, na Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde - é o conjunto de micro áreas
cobertas por uma equipe de ACS (01 instrutor/supervisor e, no máximo, 30 Agentes
Comunitários de Saúde) dentro de um mesmo segmento territorial. Neste caso, embora as
micro áreas sejam referenciadas geograficamente, elas nem sempre são contíguas.

3.5 – Área
84
Cód. Descrição
3.6 – População Assistida
Deverá ser informado o tipo de população assistida pela equipe de acordo com a tabela
abaixo, sendo possível informar mais de uma opção de população atendida pela equipe:
CODIGO POPULAÇÃO
01 QUILOMBOLAS
02 ASSENTADOS
03 GERAL
Deverá ser informada a data no formato dia/mês/ano (dd/mm/aaaa) da ativação da equipe
3.8 – Data de Desativação
Deverá ser informada a data da desativação da equipe no formato dia/mês/ano
(dd/mm/aaaa),
3.9 – Tipo de Desativação
Deverá ser informado o tipo da desativação de acordo com a tabela a seguir:
CODIGO TIPO
01 TEMPORÁRIA
02 DEFINITIVA
Deverá ser informado o motivo da desativação de acordo com a tabela a seguir:
CODIGO MOTIVO
01 REORGANIZAÇÃO DA
ESTRATEGIA SAÚDE DA

4.1.6 - Pertence a
AMB HOSP Outros
SIM NÃO
85
FAMÍLIA
02 REORGANIZAÇÃO DA
ATENÇÃO BÁSICA
03 DIFICULDADE DE
CONTRATAÇÃO DE
PROFISSIONAL MÉDICO
04 DIFICULDADE DE
CONTRATAÇÃO DE
PROFISSIONAL ENFERMEIRO
05 DIFICULDADE DE
CONTRATAÇÃO DE
PROFISSIONAL CIRURGIÃO
DENTISTA
06 DIFICULDADE DE
CONTRATAÇÃO DE
PROFISSIONAL DE NÍVEL
MÉDIO
07 PROBLEMA COM ESTRUTURA
FÍSICA
08 SUPERVISÃO/AUDITORIA
4 – CARACTERIZAÇÃO DA EQUIPE
Cód Descrição
4.1.3- CBO
4.1.4 - CNS
CNES CNES
Cód. Descrição
4.1.8 - Residência
1 2
1
2
CNES
Código da equipe
CNES
CNES
4.1.12 - Data de
Entrada
4.1.13 - Data de
Desligamento
CNES
3
I - QUANTO AOS PROFISSIONAIS
Os profissionais da(s) equipe(s) deverão estar cadastrados previamente no CNES do
estabelecimento onde a(s) equipe(s) será (ao) cadastrado(s) e o campo (4.1.1) Nome,
(4.1.2) CPF, (4.1.3) CBO - Classificação Brasileira de Ocupação, (4.1.4) CNS –
Cartão Nacional de Saúde, (4.1.5) CHS - Carga Horária Semanal deverão ser
vinculados mediante esse cadastro.

4.1.6 – EQUIPE MÍNIMA
Deverá ser identificado se o profissional faz parte da equipe mínima a ser considerada em
todos os critérios estabelecidos na Política Nacional de Atenção Básica.
II - CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
O preenchimento da informação de Carga Horária Semanal - CHS, campo 4.1.5, do tipo
Ambulatorial, Hospitalar e Outros será por meio da importação da informação constante no
cadastro do profissional e sua totalização será consistida pelo sistema de acordo com a CHS
permitida para cada CBO, estabelecida para a equipe mínima prevista no item III - Composição
da equipe.
A Carga horária obrigatória é de 40 (quarenta) horas semanais para todos os profissionais da
ESF e da EACS. Para os profissionais das equipes de Saúde da Família deve ser observada a
sua totalização em todos os CNES onde o profissional atua, conforme indicados no item 4.1.9
(Carga Horária Diferenciada). Para os profissionais que forem incorporados à equipe mínima
não haverá consistência de carga horária.
III - COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES
De acordo com a legislação vigente as equipes de Saúde da Família, Saúde da Família com
Saúde Bucal e de ACS devem ser cadastradas com os profissionais abaixo, sendo facultada a
inclusão de outros profissionais dentro da política de saúde implementada no município e com
recursos próprios:
ESF – EQUIPE DE SAÚDE DA FAMILIA;
86
ƒ Médico de Saúde da Família
ƒ Enfermeiro
ƒ Técnico ou Auxiliar de Enfermagem
ƒ Agente Comunitário de Saúde
ESFSB - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMILIA COM SAÚDE BUCAL:
Serão obrigatórios os mesmos profissionais da ESF acrescendo na:
MODALIDADE 1
ƒ Cirurgião Dentista
ƒ Auxiliar de Gabinete Dentário
MODALIDADE 2
ƒ Técnico em Higiene Dental
EACS – EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
ƒ Enfermeiro
ƒ Agente Comunitário de Saúde
Para as equipes do Programa Médico de Família, cujo financiamento federal é regulamentado
pela Portaria GM/MS Nº 1203, de 05 de junho de 2006, serão obrigatórios os seguintes
profissionais:

87
ESF – EQUIPE DE SAÚDE DA FAMILIA;
ƒ Médico de Saúde da Família
ƒ Técnico ou Auxiliar de Enfermagem
ESFSB - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMILIA COM SAÚDE BUCAL:
Serão obrigatórios os mesmos profissionais da ESF acrescendo na:
MODALIDADE 1
MODALIDADE 2
ƒ Técnico em Higiene Dental
4.1.7 – Micro área:
Deverá ser identificada a micro área de atuação do Agente Comunitário de Saúde. A
identificação da micro área se dará na vinculação do Agente Comunitário de Saúde à equipe.
O preenchimento dessa informação na ficha de cadastro deverá ser através de código
numérico com no máximo 02 (dois) dígitos. O código de micro área é único na área.
• Micro área – Corresponde ao espaço geográfico delimitado onde residem
até 750 pessoas e que corresponde à área de atuação de um Agente Comunitário de Saúde
(ACS).
4.1.8 – Residência
Deverá ser informada a carga horária semanal do profissional de nível superior dedicada a
curso de Residência Multiprofissional em Saúde da Família ou Residência Médica em Saúde da
Família e Comunidade. A carga horária máxima para a Residência é de 08 horas.
4.1.9– Carga Horária em Outra Equipe
Informação exclusiva para profissionais da Equipe de Saúde Bucal: Cirurgião Dentista, Auxiliar
de Consultório Dentário – ACD e Técnico de Higiene Dental – THD das ESFSB_M1 e
ESFSB_M2, em que deverá ser informada a segunda equipe à qual estes profissionais estão
vinculados. A equipe de Saúde Bucal deverá ser constituída pelos mesmos profissionais. A
identificação da segunda equipe será através de:
CNES – Código do estabelecimento à qual a equipe esta vinculada.
CÓDIGO DA EQUIPE – código da segunda equipe à qual o profissional de Saúde Bucal está
vinculado.
É vedado a outros profissionais da equipe de Saúde da Família e da equipe de Agentes
Comunitários de Saúde atuarem em mais de uma equipe.
4.1.10 – Carga Horária Diferenciada
Deverá ser identificado também, se o profissional tem carga (s) horária (s) diferenciada (s) por
atender demandas instituídas em outras políticas de saúde, informando-as de acordo com a tabela
abaixo.
CÓDIGO CARGA HORÁRIA
DIFERENCIADA
01 HOSPITAL DE PEQUENO
PORTE –HPP

88
02 SISTEMA PENITENCIÁRIO
03 RESIDENCIA
MULTIPROFISSIONAL OU
MÉDICA
A carga horária semanal será importada das informações do profissional, existentes no cadastro
do estabelecimento.
Para os códigos 01 e 02 deverá ser indicado no campo 4.1.12 o CNES do estabelecimento em
que o profissional realiza o atendimento complementar. Para o código 03, deverá ser
informada apenas a carga horária do profissional destinada à Residência Multiprofissional em
Saúde da Família ou Residência Médica em Saúde da Família e Comunidade no campo 4.1.7.
O profissional em curso de Residência não poderá atuar, concomitantemente, em Hospital de
Pequeno Porte.
Os tipos de residências a que se refere o item 03 são apenas: Residência Médica em Saúde da
Família e Comunidade ou Residência Multiprofissional em Saúde da Família.
4.1.11 – Atendimento Complementar
Deverá ser identificado o CNES do estabelecimento onde está sendo realizado o atendimento
complementar pelo profissional da ESF com Saúde Bucal, das modalidades I e II, quando
estes atenderem em outro estabelecimento devido a não existência de equipo odontológico no
estabelecimento de origem.
Os profissionais: Cirurgião Dentista, Auxiliar de Consultório Dentário - ACD e Técnico de
Higiene Dental - THD poderão estar vinculados a no máximo a 02 (duas) equipes de Saúde da
Família, sendo que as equipes poderão estar atuando no mesmo estabelecimento ou em outro
estabelecimento ou em mais de 02 (dois), desde que na área de atuação da equipe, sendo
que em um dos estabelecimentos deverá ser identificada a existência de equipo odontológico
instalado no mesmo.
4.1.12 – Data de Entrada
Deverá ser informada a data da admissão/entrada do profissional na equipe no formato
dia/mês/ano (dd/mm/aaaa).
4.1.13 – Data de Desligamento
Deverá ser informada a data da demissão/saída do profissional da equipe no formato
dia/mês/ano (dd/mm/aaaa). Não será permitida a alteração deste dado após a sua inclusão.
OBSERVAÇÃO: Será permitido e considerado para efeito do financiamento das equipes, o
prazo de 90 (noventa) dias a contar da data de desativação do profissional, para recolocação
de outro. Ao final deste prazo, será bloqueada a exportação dos dados da equipe à qual ele
esteja vinculado.

CADASTRO DAS EQUIPES DA ATENÇÃO A SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO:
Para o cadastro das equipes da Atenção a Saúde do Sistema Penitenciário, o estabelecimento
de saúde deve dispor do serviço 065 -Atenção a Saúde do Penitenciário, com uma das
classificações, conforme especificado a seguir:
89
Tipo de Estabelecimento Serviço 065 - Atenção à Saúde
do Sistema Penitenciário
183-
Atendimento
em Presídio
Até 100
Presos
185-
Atendiment
o em
Manicômio
Até 100
Presos
184-
Atendiment
o em
Presídio
acima de
100 Presos
185-
Atendiment
o em
Manicômio
acima de
100 Presos
Posto de Saúde SIM SIM NÃO NÃO
Unidade Básica/Centro de Saúde SIM SIM SIM SIM
Hospital Geral SIM SIM SIM SIM
Hospital Especializado SIM SIM SIM SIM
OBSERVAÇÃO: NÃO PODE SER CADASTRADO MAIS DE UMA CLASSIFICAÇÃO
DE SERVIÇO EM UM MESMO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE
1-DADOS OPERACIONAIS:
Informar se o comando é de INCLUSÃO, ALTERAÇÃO OU EXCLUSÃO.
2-IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO:
Código e Nome do estabelecimento que dispõe do serviço 065, ao qual a equipe será
vinculada.
3 –IDENTIFICAÇÃO DA EQUIPE:
3.1-TIPO DA EQUIPE:
CODIGO TE - TIPO DE EQUIPE
05 EPEN - EQUIPE DA ATENÇÃO A SAÚDE DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO

90
3.2-NOME DE REFERENCIA DA EQUIPE:
As equipes devem ser identificadas por um nome de referencia, ficando a critério do gestor, a
escolha do mesmo.
3.3-DATA DE ATIVAÇÃO DA EQUIPE:
Deverá ser informada a data no formato dia/mês/ano (dd/mm/aaaa) da efetivação da equipe,
que não poderá ser superior a data atual e não poderá ser inferior a data de implementação
da política de Atenção a Saúde no Sistema Penitenciário, conforme Portaria N° 1.777 em
09/09/2003.
3.4-DATA DE DESATIVAÇÃO DA EQUIPE:
Deverá ser informada a data da desativação da equipe no formato dia/mês/ano
(dd/mm/aaaa).
3.5 – TIPO DE DESATIVAÇÃO:
Cód. Descrição
Deverá ser informado o tipo da desativação de acordo com a tabela a seguir:
CODIGO TIPO
01 TEMPORÁRIA
02 DEFINITIVA
3.6-MOTIVO DA DESATIVAÇÃO DA EQUIPE:
Cód. Descrição
Deverá ser informado o motivo da desativação de acordo com a tabela a seguir:
CODIGO MOTIVO
01 DIFICULDADE DE CONTRATAÇÃO DE
PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR
02 DIFICULDADE DE CONTRATAÇÃO DE
PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO
03 PROBLEMA COM ESTRUTURA FÍSICA
04 SUPERVISÃO/AUDITORIA
05 OUTROS

91
4 - CARACTERIZAÇÃO DA EQUIPE:
De acordo com a legislação vigente as equipes da Atenção ao Sistema Penitenciários são
compostas com os profissionais a seguir descritos, sendo facultado a inclusão de outros
profissionais
Os profissionais da(s) equipe(s) deverão estar cadastrados previamente no CNES do
estabelecimento onde a(s) equipe(s) será (ao) cadastrado(s) e o campos (4.1.1) Nome,
(4.1.2) CPF, (4.1.3) CBO - Classificação Brasileira de Ocupação, (4.1.4) CNS –
Cartão Nacional de Saúde, (4.1.5) CHS - Carga Horária Semanal deverão ser
vinculados mediante esse cadastro.
4.1.6 - DATA DE ATIVAÇÃO
Deverá ser informada a data no formato dia/mês/ano (dd/mm/aaaa) da admissão/entrada do
profissional na equipe.
4.1.7 - DATA DE DESATIVAÇÃO
Deverá ser informada a data no formato dia/mês/ano (dd/mm/aaaa) da saída do profissional
da equipe. Não será permitida a alteração deste dado após a sua inclusão.
4.1.8 – EQUIPE MÍNIMA
Deverá ser identificado se o profissional faz parte da equipe mínima a ser considerada de
acordo com legislação vigente.

92
IX– ANEXOS

93
ANEXO 1 - PADRONIZAÇÃO DE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS
Cartão SUS – Tabela de Logradouros
(Classificada por Ordem de Nome do Logradouro)
Nome do Logradouro Abreviatura
ACESSO ACS
ADRO AD
AEROPORTO AER
ALAMEDA AL
ALTO AT
ATALHO ATL
ATERRO ATER
AUTODROMO ATD
AVENIDA AV
BAIA BAIA
BAIRRO B
BAIXA BX
BALNEARIO BAL
BECO BC
BELVEDERE BLV
BLOCO BL
BOSQUE BQ
BOULEVARD BV
CAIS C
CAMINHO CAM
CAMPO CPO
CANAL CAN
CARTODROMO CTD
CHACARA CH
CHAPADAO CHP
CIDADE CD
COLONIA COL
CONDOMINIO COND
CONJUNTO CJ
CORREDOR COR
CORREGO CRG
DESCIDA DSC
DESVIO DSV
DISTRITO DT
EDIFICIO ED
ENTREPOSTO ETP
ENTRONCAMENTO ENT
ESCADARIA ESD
ESCADINHA ESC
ESPLANADA ESP
ESTACAO ETC
ESTADIO ETD
ESTANCIA ETN
ESTRADA EST
FAVELA FAV
FAZENDA FAZ
FEIRA FRA
FERROVIA FER
FONTE FNT

94
FORTE FTE
FREGUESIA FRG
GALERIA GLR
GRANJA GR
HIPODROMO HPD
ILHA IA
JARDIM JD
LADEIRA LAD
LAGO LAG
LAGOA LGA
LARGO LGO
LIMITE LIM
LINHA DE TRANSMISSAO LINHA
LOTEAMENTO LOT
MANGUE MANG
MARGEM MGM
MONTE MT
MORRO MRO
PARADA PDA
PARQUE PQ
PASSAGEM PAS
PASSEIO PSO
PATIO PTO
PLANALTO PL
PLATAFORMA PLT
PONTE PTE
PORTO PRT
POSTO POS
PRACA PCA
PRAIA PR
PROLONGAMENTO PRL
RAMPA RMP
REDE ELETRICA REDE
RETA RTA
RIO RIO
RODOVIA RDV
RUA R
RUELA RE
SERRA SERRA
SERTAO SER
SERVIDAO SVD
SETOR ST
SITIO SIT
SUBIDA SUB
SUPERQUADRA SQD
TERMINAL TRM
TERRENO TER
TRANSVERSAL TSV
TRAVESSA TR
TREVIO TRV
VALE VAL
VARGEM VRG
VARIANTE VTE
VELODROMO VLD
VIA VIA

95
VIADUTO VD
VIELA VEL
VILA VL
ANEXO 2 - TÍTULOS, PATENTES E OUTROS
Acadêmico ACD General GEN
Advogado ADV Governador GOV
Almirante ALM Jornalista JOR
Arcebispo ACB Júnior JR
Arquiteto ARQ Maestro MTO
Barão BR Major MAJ
Baronesa BEZ Marechal MAL
Bombeiro BOM Marques MQ
Brigadeiro BRG Ministro MIN
Cabo CB Monsenhor MNS
Capitão CAP Padre PE
Comandante CTE Pastor PA
Cônsul COL Prefeito PREF
Comendador CDOR Presidente PRES
Conselheiro CONS Princesa PRINC
Coronel CEL Professor PRF
Deputado DEP Professora PRFA
Desembargador DES Regente REG
Dom D Vereador VER
Dona DA São S
Doutor DR Santa STA
Duque DQ Santo STO
Duquesa DQA Sargento SRG
Embaixador EMB Senador SEM
Engenheiro ENG Soldado SOL
Expedicionário EXP Tenente TTE
Filho FO Vigário VIG
Frei FR Visconde VISC

96
ANEXO 3 - CONCEITOS DE NATUREZA DE ORGANIZAÇÃO
01 – Administração Direta da Saúde: Órgão governamental de saúde, da administração direta,
em qualquer esfera administrativa.
02 – Administração Direta de Outros Órgãos: Órgão governamental não ligado
diretamente à saúde, da administração direta, em qualquer esfera administrativa.
03 – Administração Indireta/ Autarquia: Instituição dotada de personalidade jurídica de
direito público, instituída por Lei, com autonomia administrativa e financeira e sujeita a controle
pelo governo.
04 – Administração Indireta/Fundação: Instituição criada e mantida pelo poder público,
destinada a realizar atividades de interesse público, sob amparo e controle permanente do
governo.
05 – Administração Indireta/ Empresa Pública: Instituição dotada de personalidade
jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União, Estados ou
Municípios, criada por Lei para exploração da atividade econômica.
06 – Administração Indireta/Organização Social: Propriedade pública não estatal,
organizada como uma sociedade sem fins lucrativos, orientada diretamente para o interesse
público.
07 – Empresa: Instituição dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio
próprio, para a exploração de atividade econômica.
08 – Fundação Privada: Instituição dotada de personalidade jurídica autônoma de direito
privado, sendo de atividade pública ou beneficente.
09 – Cooperativa: Instituição civil de direto privado, constituída por membros de determinado
grupo social que objetivem atividades em benefício comum.
10 – Serviço Social Autônomo: Entidade para-estatal de cooperação com o poder público e
com administração e patrimônio próprios.
11 – Entidade Beneficente sem fins lucrativos: Entidade associativa civil de direito
privado, sem fins lucrativos, que desenvolve atividade beneficente de assistência social.
12 – Economia Mista: Instituição dotada de personalidade jurídica de direito privado, com
participação do poder público e de particulares no seu capital e na administração, para
realização de atividades econômicas ou serviços de interesse coletivo outorgado ou delegado
pelo estado.
13 – Sindicato: Entidade associativa de uma ou mais categorias profissionais, com
personalidade jurídica de direito privado, que pode desenvolver atividades de assistência social
a seus associados.

97
ANEXO 4- TABELA DE UNIDADE DE ENSINO E PESQUISA
01 – Unidade Universitária
02 – Unidade Escola Superior Isolada
03 – Unidade Auxiliar de Ensino
04 – Unidade sem Atividade de Ensino
ANEXO 5 - TIPOS DE ESTABELECIMENTOS/ UNIDADES
01-Posto de Saúde: Unidade destinada à prestação de assistência a uma determinada
população, de forma programada ou não, por profissional de nível médio, com a presença
intermitente ou não do profissional médico.
02-Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde: Unidade para realização de atendimentos
de atenção básica e integral a uma população, de forma programada ou não, nas
especialidades básicas, podendo oferecer assistência odontológica e de outros profissionais de
nível superior. A assistência deve ser permanente e prestada por médico generalista ou
especialista nestas áreas. Podendo ou não oferecer: SADT e Pronto atendimento 24 Horas.
04-Policlínica: Unidade de saúde para prestação de atendimento ambulatorial em várias
especialidades, incluindo ou não as especialidades básicas, podendo ainda ofertar outras
especialidades não médicas. Podendo ou não oferecer: SADT e Pronto atendimento 24 Horas.
05-Hospital Geral: Hospital destinado à prestação de atendimento nas especialidades básicas,
por especialistas e/ou outras especialidades médicas. Pode dispor de serviço de
Urgência/Emergência. Deve dispor também de SADT de média complexidade. Podendo Ter ou
não SIPAC.
07-Hospital Especializado: Hospital destinado à prestação de assistência à saúde em uma
única especialidade/área. Pode dispor de serviço de Urgência/Emergência e SADT. Podendo
Ter ou não SIPAC Geralmente de referência regional, macro regional ou estadual.
15-Unidade Mista: Unidade de saúde básica destinada à prestação de atendimento em
atenção básica e integral à saúde, de forma programada ou não, nas especialidades básicas,
podendo oferecer assistência odontológica e de outros profissionais, com unidade de
internação, sob administração única. A assistência médica deve ser permanente e prestada por
médico especialista ou generalista. Pode dispor de urgência/emergência e SADT básico ou de
rotina. Geralmente nível hierárquico 5.
20-Pronto Socorro Geral: Unidade destinada à prestação de assistência a pacientes com ou
sem risco de vida, cujos agravos necessitam de atendimento imediato. Podendo ter ou não
internação.
21-Pronto Socorro Especializado: Unidade destinada à prestação de assistência em uma ou
mais especialidades, a pacientes com ou sem risco de vida, cujos agravos necessitam de
atendimento imediato.

22-Consultório Isolado : sala isolada destinada à prestação de assistência médica ou
odontológica ou de outros profissionais de saúde de nível superior.
32-Unidade Móvel Fluvial: Barco/navio equipado como unidade de saúde, contendo no
mínimo um consultório médico e uma sala de curativos, podendo ter consultório odontológico.
36-Clínica Especializada/Amb. Especializado: Clínica Especializada destinada à assistência
ambulatorial em apenas uma especialidade/área da assistência. (Centro
Psicossocial/Reabilitação etc..)
39-Unidade de Serviço de Apoio de Diagnose e Terapia: Unidades isoladas onde são
realizadas atividades que auxiliam a determinação de diagnóstico e/ou complementam o
tratamento e a reabilitação do paciente.
40-Unidade Móvel Terrestre: Veículo automotor equipado, especificamente, para prestação
de atendimento ao paciente.
42-Unidade Móvel de Nível Pré-hospitalar na Área de Urgência e Emergência: Veículo
terrestre, aéreo ou hidroviário destinado a prestar atendimento de urgência e emergência pré-hospitalar
98
a paciente vítima de agravos a sua saúde.(PTMS/GM 824, de 24/Jun/1999).
43-Farmácia: Estabelecimento de saúde isolado em que é feita a dispensação de
medicamentos básicos/essenciais (Programa Farmácia Popular) ou medicamentos excepcionais
/ alto custo previstos na Política Nacional de Assistência Farmacêutica.
50-Unidade de Vigilância em Saúde: É o estabelecimento isolado que realiza trabalho de
campo a partir de casos notificados e seus contatos, tendo como objetivos: identificar fontes e
modo de transmissão; grupos expostos a maior risco; fatores determinantes; confirmar o
diagnóstico e determinar as principais características epidemiológicas, orientando medidas de
prevenção e controle a fim de impedir a ocorrência de novos eventos e/ou o estabelecimento
de saúde isolado responsável pela execução de um conjunto de ações, capaz de eliminar,
diminuir ou prevenir riscos à saúde capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de
intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de
bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
60–Cooperativa: Unidade administrativa que disponibiliza seus profissionais cooperados para
prestarem atendimento em estabelecimento de saúde.
61-Centro de Parto Normal Isolado: Unidade intra-hospitalar ou isolada, especializada no
atendimento da mulher no período gravídico puerperal, conforme especificações da PT/MS
985/99.
62-Hospital /Dia- Isolado: – Unidades especializadas no atendimento de curta duração com
caráter intermediário entre a assistência ambulatorial e a internação.
64-Central de Regulação de Serviços de Saúde: É a unidade responsável pela avaliação,
processamento e agendamento das solicitações de atendimento, garantindo o acesso dos
usuários do SUS, mediante um planejamento de referência e contra-referência.
67- laboratório Central de Saúde Pública - LACEN- Estabelecimento de Saúde que integra
o Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública - SISLAB, em conformidade com
normalização vigente.

68- Secretaria de Saúde- Unidade gerencial/administrativa e/ ou que dispõe de serviços de
saúde, como vigilância em Saúde (Vigilância epidemiológica e ambiental; vigilância sanitária),
Regulação de Serviços de Saúde
(Tabela alterada de conformidade com a Portaria nº 115 de 19 de Maio de 2003,
Portaria nº745 de 13 de dezembro de 2004, Portaria nº 333 de 23 de junho de
2005*e Portaria nº 717 de 28 de setembro de 2006).
99
ANEXO 6 - SERVIÇOS DE APOIO
Central de Esterilização de Materiais: Local destinado à recepção, limpeza,
desinfecção, preparo, armazenamento e distribuição de materiais esterilizados.
Lavanderia ou Serviço de processamento de roupa: Serviço destinado à coleta,
pesagem, separação, processamento lavagem, secagem e esterilização e fornecimento e
distribuição de roupa em condições de higiene, quantidade e qualidade.
Serviço de Manutenção de Equipamentos: Serviço destinado à manutenção dos
equipamentos do Estabelecimento de Saúde.
Necrotério: Unidade ou ambiente destinado à guarda e conservação do cadáver.
SAME ou S.P.P. (Serviço de Prontuário de Paciente): Unidade ou ambiente
destinado à identificação, seleção, guarda, controle e processamento das informações de
documentos e todos os dados clínicos e sociais de pacientes ambulatoriais ou internados.
Serviço Social: Unidade para prestação de assistência ao paciente, relativos à área
social.
Farmácia: Unidade destinada a programar, receber, estocar, preparar e controlar,
distribuir medicamentos ou afins e/ou manipular fórmulas magistrais.
Banco de Leite: Centro especializado vinculado a um hospital materno ou infantil
responsável pela promoção do aleitamento materno e execução das atividades de coleta,
processamento e controle de qualidade de colostro, leite de transição e leite humano maduro
para distribuição sob prescrição médica ou de nutricionista.
Nutrição e Dietética(SND): Serviço destinado à preparação fornecimento e controle de
alimentação adequada às necessidades nutricionais do paciente.
Lactário: Unidade com área restrita, destinada à limpeza esterilização, preparo e guarda
de mamadeiras, basicamente , de fórmulas lácteas.
Ambulância: Veículo automotor equipado, especificamente, para transporte do paciente.

100
ANEXO 07-TABELA DE SERVIÇO/CLASSIFICAÇÃOxCBO
TABELA DE CONVERSÃO DE SERVIÇO/CLASSIFICAÇÃO X CBO
CÓD,SERV. DESCRICAO CÓD.CLASSI DESCRICAO GRUPO CBO DESCRIÇÃO
001 AUDIOLOGIA / OTOLOGIA 000 Sem definição.
1 06114 MÉDICO ANATOMOPATOLOGISTA
2 06172 MÉDICO PATOLOGISTA CLÍNICO
3 05230 BIOQUÍMICO
4 05110 BIOMÉDICO
004 EXAME CITOLOGIA
5 06153 MÉDICO CITOPATOLOGISTA
002 ANATOMIA
PATOLOGICA/CITOPATOLOGIA
005 ANATOMIA PATOLOGICA 1 06114 MÉDICO ANATOMOPATOLOGISTA
003 ELETROENCEFALOGRAFIA 000 SEM CLASSIFICAÇÃO 1
06142 MÉDICO NEUROLOGISTA
07110 ENFERMEIRO EM GERAL
1 06138 MÉDICO NEFROLOGISTA
57210 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
07210
TECNICO DE ENFERMAGEM, EM
GERAL
07155
ENFERMEIRO DE TERAPIA
INTENSIVA
07155
INTENSIVA
06138 MÉDICO NEFROLOGISTA
013 DPI VIABILIZANDO OU NAO ACESSOS
4
07210
GERAL
07210
GERAL
07155
INTENSIVA
07155
INTENSIVA
014 DPI,DPAC,DPA VIABILIZANDO OU
NAO ACESSOS
4
07210
GERAL
07210
GERAL
07155
INTENSIVA
07155
INTENSIVA
015 HEMODIALISE VIABILIZANDO OU
NAO ACESSOS
4
07210
GERAL
004 SERVIÇO DE NEFROLOGIA
016 DPI HEMODIALISE VIABILIZANDO OU
NAO ACESSOS 1

101
07210
GERAL
07155
INTENSIVA
07155
INTENSIVA
07210
GERAL
07210
GERAL
07155
INTENSIVA
07155
INTENSIVA
017 DPAC DPA HEMODIALISE VIABILIZANDO
OU NAO ACESSOS
4
07210
GERAL
07210
GERAL
07155
INTENSIVA
07155
INTENSIVA
018 DPI DPAC DPA HEMODIALISE VIABILIZANDO
OU NAO ACESSOS
4
07210
GERAL
07110 ENFERMEIRA EM GERAL
07310 ASSISTENTE SOCIAL EM GERAL
07410 PSICÓLOGO EM GERAL
06810 NUTRICIONISTA EM GERAL
1
07210 TÉCNICO DE ENFERMAGEM
001 DPI, DPA,DPAC e HD garantindo a execução de acesso
2
1
07210 TÉCNICO DE ENFERMAGEM
002 DPI, DPA, DPAC e HD garantindo a execução de acesso -
REFERÊNCIA
2
CÓD.SERV. DESCRICAO CÓD.CLASSI. DESCRICAO GRUPO CBO DESCRIÇÃO
005 ORTESES E PROTESES E OU
MEIOS 001 DISPENSAÇÃO E CONTROLE
DE ÓRTESE PRÓTESE ATRAVÉS DE COMISSÃO TÉCNICA 1 06163
MÉDICO CIR. DO APARELHO
DIGESTIVO

2 06110 MÉDICO CIRURGIÃO EM GERAL
3 06112 MÉDICO CIRURGIÃO PEDIÁTRICO
4 06180 MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO
5 06161 MÉDICO CIRURGIÃO DE MÃO
6 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO
06105
GERAL)
102
7 06128 MÉDICO FISIATRA
8 06123
MÉDICO
GASTROENTEROLOGISTA
9 06132 MÉDICO GINECOLOGISTA
11 06131 MÉDICO NEUROCIRURGIÃO
12 06142 MÉDICO NEUROLOGISTA
13 06147 MÉDICO OFTALMOLOGISTA
14 06150 MÉDICO ORTOPEDISTA
15 06152
MÉDICO
OTORRINOLARINGOLOGISTA
16 06160 MÉDICO PROCTOLOGISTA
17 06130 MÉDICO REUMATOLOGISTA
18 06170 MÉDICO UROLOGISTA
19 06139 MÉDICO MASTOLOGISTA
20 06149
MÉDICO
GINECOLOGISTA/OBSTETRA
AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO
002 DISPENSAÇÃO DE PRÓTESE SEM DEFINIÇÃO
1 06116 MÉDICO BRONCOESOFALOGISTA
2 MÉDICO
06152
3 06157 MÉDICO PNEUMOTISIOLOGISTA
022 EXAMES ENDOSCÓPICOS
DE VIA AÉREAS
4 06165 MÉDICO RADIOLOGISTA
1 06123
MÉDICO
GASTROENTEROLOGISTA
2 06160 MÉDICO PROCTOLOGISTA
3 06127 MÉDICO ENDOSCOPISTA
006 ENDOSCOPIA
023 EXAMES ENDOSCÓPICOS
DE VIAS DIGESTIVAS
001 DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS
EXCEPCIONAIS 007 FARMACIA 1 06710 FARMACÊUTICO, EM GERAL
002 FARMÁCIA POPULAR 1 06710 FARMACÊUTICO, EM GERAL
1 06128 MÉDICO FISIATRA 130 FISIOTERAPIA EM DISF.
NEUROFUNCIONAIS 2 07620 FISIOTERAPEUTA
1 06128 MÉDICO FISIATRA 131 FISIOTERAPIA EM DISF. DE
ORIGEM VASCULAR 2 07620 FISIOTERAPEUTA
1 06128 MÉDICO FISIATRA 134 FISIOTERAPIA EM DISF. CARDÍACAS
2 07620 FISIOTERAPEUTA
1 06128 MÉDICO FISIATRA 153 FISIOTERAPIA EM DISF. DO SISTEMA
RESPIRATÓRIO 2 07620 FISIOTERAPEUTA
1 06128 MÉDICO FISIATRA
008 FISIOTERAPIA
154 FISIOTERAPIA EM DISF. DO SISTEMA
MÚSCULO ESQUELÉTICO 2 07620 FISIOTERAPEUTA
1 06105
MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO
GERAL)
003 TRIAGEM CLI E COLETA
EM POSTO DE COLETA I
2 06124 MÉDICO HEMATOLOGISTA 3 06135 MÉDICO HEMOTERAPEUTA
06105
1 GERAL)
06172 MÉDICO PATOLOGISTA CLÍNICO
06105
2 GERAL)
05110 BIOMÉDICO
06105
3 GERAL)
05230 BIOQUÍMICO
4 06124 MÉDICO HEMATOLOGISTA
010 TRIAGEM CLI E COL. E
PROCESSAMENTO POSTO COLETA II
5 06135 MÉDICO HEMOTERAPEUTA
06105
1 GERAL)
06105
2 GERAL)
05110 BIOMÉDICO
06105
GERAL)
010 HEMOTERAPIA
021 TRIAGEM CLI E COL. E EX.
IMUNO-HEMATO POSTO COLETA III
3
05230 BIOQUÍMICO

103
06105
1 GERAL)
06105
2 GERAL)
05110 BIOMÉDICO
06105
3 GERAL)
05230 BIOQUÍMICO
028 TRIAGEM CLI E COL. E EX. IMUNO-HEMATO
POSTO COLETA IV
06105
1 GERAL)
06105
2 GERAL)
05110 BIOMÉDICO
06105
3 GERAL)
05230 BIOQUÍMICO
030 TRI. CLI. COL. PRE-TRANSFUSAO I E II
E TRANSFUSÃO
06105
1 GERAL)
06105
2 GERAL)
05110 BIOMÉDICO
06105
3 GERAL)
05230 BIOQUÍMICO
033 TRI. CL E COL PRE-TRANS PODENDO
OU NÃO COLETA TRANSF II
06105
1 GERAL)
06105
2 GERAL)
05230 BIOQUÍMICO
06105
3 GERAL)
05110 BIOMÉDICO
06164 MÉDICO PLANTONISTA
7 06164 MÉDICO PLANTONISTA
05110 BIOMÉDICO
036 PRE-TRANSFUSAO I E II E
TRANSFUSAO EM AG TRANSFSUIONAL
8
05230 BIOQUÍMICO
4 05230 BIOQUÍMICO
037 SOROLOGIA II EM UNIDADE SOROLÓGICA
5 05110 BIOMÉDICO
06105
3 GERAL)
06124 MÉDICO HEMATOLOGISTA
06135 MÉDICO HEMOTERAPEUTA
4
06105
GERAL)
7 05230 BIOQUÍMICO
8 05110 BIOMÉDICO
05230 BIOQUÍMICO
010 HEMOTERAPIA
057 TRI CLI IRRADIAÇÃO SANGUE DE
LEUCOCIAÇÃO PREPARO ALIQUOT.

104
05110 BIOMÉDICO
CÓD.SERV. DESCRICAO CÓD.CLASSI. DESCRICAO GRUPO CBO DESCRIÇÃO
06105
GERAL)
1
06105
GERAL)
2
05230 BIOQUÍMICO
06105
GERAL)
3
05110 BIOMÉDICO
6
7
05110 BIOMÉDICO
067 TRI CLI SOROLOGIA I SOROLOGIA I E II
EM HEMONUCLEO II
8
05230 BIOQUÍMICO
06105
GERAL)
1
06105
GERAL)
2
05230 BIOQUÍMICO
06105
GERAL)
3
05110 BIOMÉDICO
6
7
05110 BIOMÉDICO
077 TRI CLI SERVIÇO DE HEMOTERAPIA
DISTRIBUIDOR I
8
05230 BIOQUÍMICO
06105
GERAL)
1
06105
GERAL)
2
05230 BIOQUÍMICO
06105
GERAL)
3
05110 BIOMÉDICO
6
7
05110 BIOMÉDICO
010
086 TRI CLI SERVIÇO DE HEMOTERAPIA
DISTRIBUIDOR II
8
05230 BIOQUÍMICO
06105
3 GERAL)
4
06105
GERAL)
7 05230 BIOQUÍMICO
8 05110 BIOMÉDICO
05230 BIOQUÍMICO
010 HEMOTERAPIA 089 TRI CLI PRE-TRANSFUSAO I E
II TRANSFUSAO EM HEMOTERAPIA I

105
05110 BIOMÉDICO
06105
3 GERAL)
4
06105
GERAL)
7 05230 BIOQUÍMICO
8 05110 BIOMÉDICO
05230 BIOQUÍMICO
097 TRI CLI EXAMES DELEUCOCITAÇÃO
EM SERV. DE HEMOTERAPIAII
10
05110 BIOMÉDICO
06105
3 GERAL)
4
06105
GERAL)
7 05230 BIOQUÍMICO
8 05110 BIOMÉDICO
05230 BIOQUÍMICO
098 TRI CLI EXAMES DELEUCOCITAÇÃO
EM HEMOCENTRO
10
05110 BIOMÉDICO
011 MEDICINA NUCLEAR 051 EXAMES DE MEDICINA NUCLEAR IN VITRO 1 06126 MÉDICO NUCLEAR
052 EXAMES DE MEDICINA NUCLEAR IN VIVO 1 06126 MÉDICO NUCLEAR
053 TESTE ERGOMÉTRICO 1 06117 MÉDICO CADIOLOGISTA
096 TESTE DE HOLTER 1 06117 MÉDICO CADIOLOGISTA
1 06117 MÉDICO CADIOLOGISTA
2 06105
GERAL)
3 06155 MÉDICO PEDIATRA
5 06141 MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
161 EXAME ELETROCARDIOGRAFICO
6 06151 MÉDICO GERAL COMUNITÁRIO
165 EXAME ELETROCARDIOGRÁFICO POR TELEMEDICINA 1 006117 MÉDICO CARDIOLOGISTA
012 CARDIOLOGIA
166 CARDIOVERSÃO ELÉTRICA ELETIVA 1 006117 MÉDICO CARDIOLOGISTA
CD_SERV DESCRICAO CD_CLASS DESCRICAO AgrupProf CBO/94 DESCRICAO CBO
1 07110 ENFERMEIRO EM GERAL
2 07112 ENFERMEIRO DO PSF
3 07111 Enfermeiro(a)do PACS
4 07946 TECNICO EM LABORATÓRIO
5 57210 AUXLIAR DE ENFERMAGEM
6 07210
TÉCNICO DE ENFERMAGEM, EM
GERAL
7 07291
TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO
PSF
47
Coleta de materiais biológicos, fora da estrutura laboratorial,
podendo ou não realizar exames relacionados no PAB, PABA
e de Média Complexidade definidos pela NOAS como de 1º
Nível de Referência – M1, executados manualmente..
8 57216
AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO
PSF
2 05290
OUTROS BACTERIOL. E TRAB.
ASSEMELH.
3 05250 BACTERIOLOGISTA
013 LABORATÓRIOS CLÍNICOS
058 EXAME DE MEDIA COMPL.
1 NIVEL REF DA NOAS-M1
5 05230 BIOQUÍMICO

6 05110 BIOMÉDICO
07946 TECNICO EM LABORATÓRIO
06105
106
8 GERAL)
10 06145 MÉDICO OBSTETRA
MÉDICO
06149
12 GINECOLOGISTA/OBSTETRA
2 05290
ASSEMELH.
5 05230 BIOQUÍMICO
59 Exames de média complexidade definidos pelo Ministério da
Saúde como de 2º Nível de Referência –M2
6 05110 BIOMÉDICO
2 05290
ASSEMELH.
5 05230 BIOQUÍMICO
060 EXAME DE MEDIA COMPL
3 NIVEL REF DA NOAS-M3
6 05110 BIOMÉDICO
3 05230 BIOQUÍMICO
132 EXAMES DE HISTOCOMPATIBILIDADE
POR MEIO SOROLOGIA
4 05110 BIOMÉDICO
3 05230 BIOQUÍMICO
133 EXAMES DE HISTOCOMPATIBILIDADE
POR SOROL.E BIOLOGIA
4 05110 BIOMÉDICO
3 05230 BIOQUÍMICO
142 EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE
4 05110 BIOMÉDICO
1 061.72 MÉDICO PATOLOGISTA CLÍNICO
006 Exames de interesse diagnóstico em vigilência 2 051.10 BIOMÉDICO/BIÓLOGO
epidemiológica e ambiental
3 052.50 BACTERIOLOGISTA
007310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL
GERAL)
007630 TERAPEUTA OCUPACIONAL
007410 PSICÓLOGO, EM GERAL
1
GERAL)
2
007210 TECNICO DE ENFERMAGEM, EM
GERAL
GERAL)
004945 PEDAGOGO
3
GERAL)
004945 PEDAGOGO
4
GERAL
014 ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 124 Centro de Atenção Psicossocial I CAPS I
5

006162 MÉDICO PSIQUIATRA
004945 PEDAGOGO
004945 PEDAGOGO
107
6
GERAL
1
006
SERVIÇO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA PARA A ATENÇÃO
INTEGRAL AOS USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
(SHR-AD)
2
GERAL
007 RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA EM SAÚDE MENTAL 1 19999 OUTROS PROFISSIONAIS DE
NÍVEL TÉCNICO E MÉDIO
7
8
GERAL
GERAL)
9
GERAL
GERAL)
10
11
GERAL
124
12
004945 PEDAGOGO
1
004945 PEDAGOGO
014 ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
126 Centro de Atenção Psicossocial II CAPS II
2

108
GERAL
3
4
GERAL
5
GERAL
6
004945 PEDAGOGO
1
GERAL
004945 PEDAGOGO
2
3
GERAL
4
5
GERAL
127 Centro de Atenção Psicossocial III CAPS III
6
004945 PEDAGOGO
1
14 ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 129 Centro de Atenção Psic. à Infância e à Adolescência CAPSi II

004945 PEDAGOGO
109
GERAL
3
4
GERAL
004945 PEDAGOGO
5
004945 PEDAGOGO
6
GERAL
7
8
GERAL
006155 MÉDICO PEDIATRA
004945 PEDAGOGO
9
004945 PEDAGOGO
10
GERAL
11
12
GERAL
13

110
14
GERAL
15
16
GERAL
17
18
GERAL
004945 PEDAGOGO
19
004945 PEDAGOGO
20
GERAL
004945 PEDAGOGO
21
004945 PEDAGOGO
22
GERAL
GERAL)
1
GERAL)
2
GERAL
GERAL)
014 ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 147 Cent de Atenção Psic á Alcool e Outras Drogas CAPS ad
3

004945 PEDAGOGO
111
GERAL)
004945 PEDAGOGO
4
GERAL
GERAL)
5
GERAL)
6
GERAL
1 06121
MÉDICO ONCOLOGISTA
PEDIÁTRICO
015 QUIMIOTERAPIA 000 SEM CLASSIFICAÇÃO 2 06124 MÉDICO HEMATOLOGISTA
3 06129 MÉDICO ONCOLOGISTA CLÍNICO
1 CIRURGIÃO DENTISTA
06365
(RADIOLOGIA)
3 06310 CIRURGIÃO DENTISTA, EM GERAL
06105
4 GERAL)
07948 TECNICO DE RADIOLOGIA
06105
5 GERAL)
07720 OPERADOR DE RAIO-X
9 07948 TECNICO DE RADIOLOGIA
06145 MÉDICO OBSTETRA
MÉDICO
06149
MÉDICO
06149
16 07720 OPERADOR DE RAIO-X
06151 MÉDICO GERAL COMUNITÁRIO
071 EXAME DE MÉDIA COMPL.
1º NÍVEL REF NOAS M1
17
072 EXAME DE MEDIA COMPL
2º NIVEL REF NOAS M2 2 06365
CIRURGIÃO DENTISTA
(RADIOLOGIA)
073
EXAME DE MEDIA
COMPL 3º
NIVEL REF NOAS M3 2 06365
CIRURGIÃO DENTISTA
(RADIOLOGIA)
016 RADIOLOGIA
143 EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE 1 06165 MÉDICO RADIOLOGISTA
017 RADIOTERAPIA 000 SEM CLASSIFICAÇÃO 1 06167 MÉDICO RADIOTERAPEUTA
01280 FÍSICO NUCLEAR
018 REABILITACAO 082 REABILITAÇÃO VISUAL 1 07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL
06147 MÉDICO OFTALMOLOGISTA

07410 PSICOLOGO, EM GERAL
06147 MÉDICO OFTALMOLOGISTA
3 07630 TERAPEUTA OCUPACIONAL
112
1
2
07925 FONOAUDIÓLOGO
3
4
100 REABILITACAO MENTAL/AUTISMO
5
06810 NUTRICIONISTA, EM GERAL
06128 MÉDICO FISIATRA
1
07620 FISIOTERAPEUTA
06810 NUTRICIONISTA, EM GERAL
06150 MÉDICO ORTOPEDISTA
115 MEDICINA FISICA E REABILITAÇÃO
NIVEL REF
2
1
2
3
4
018 REABILITACAO
116 REABILITAÇÃO FISICA
NIVEL INTERMEDIARIA
5

113
6
7
8
9
10
11
12
06130 MÉDICO REUMATOLOGISTA
13
06130 MÉDICO REUMATOLOGISTA
14
019 TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA 000 SEM CLASSIFICAÇÃO 1 06165 MÉDICO RADIOLOGISTA
4 06156 MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA
087 MEDIA COMPLEXIDADE 1 NIVEL REF
5 06149
MÉDICO
2 06123
MÉDICO
GASTROENTEROLOGISTA
119 MEDIA COMPLEXIDADE 2 NIVEL REF
8 06149
MÉDICO
2 06123
MÉDICO
GASTROENTEROLOGISTA
121 MEDIA COMPLEXIDADE 3 NIFEL REF
8 06149
MÉDICO
1 06117 MÉDICO CARDIOLOGISTA
020 ULTRASSONOGRAFIA
144 ALTA COMPLEXIDADE

DOADOR DE TECIDOS 107 BUSCA INTERNACIONAL DOADOR
114
1 06105
090 CLINICA GERAL)
06115 MÉDICO ANESTESISTA
091 CIRURGICA 1 06110 MÉDICO CIRURGIÃO EM GERAL
06110 MÉDICO CIRURGIÃO EM GERAL
06105
GERAL)
095 PRÉ-HOSPITALAR
(CLÍNICA,CIRÚRGICA E TRAUMATO) 1
021 EMERGENCIA
108 TRAUMATO-ORTOPEDICA 1
022 RESSONANCIA MAGNETICA 000 SEM CLASSIFICAÇÃO 1 06165 MÉDICO RADIOLOGISTA
1 06105
GERAL)
7 MÉDICO
06149
103 Diagnóstico da tuberculose e preenchimento da ficha de
notificação de casos do SINAN.
9 06140 MÉDICO SANITARISTA
3 07111 ENFERMEIRO DO PACS
4 06105
GERAL)
10 MÉDICO
06149
024 ATENCAO A TUBERCULOSE
104 Tratamento da tuberculose e preenchimento do boletim de
encerramento de casos do SINAN.
12 06140 MÉDICO SANITARISTA
1 06121
MÉDICO ONCOLOGISTA
PEDIÁTRICO
2 06168
MÉDICO ONCOLOGISTA
CIRÚRGICO
6 05110 BIOMÉDICO
025 BUSCA INTERNACIONAL DE
MEDULA OU OUT PRECURSORES
7 05230 BIOQUÍMICO
06152
MÉDICO
001 DIAGNOSTICO, TRATAMENTO E REABILITAÇÃO AUDITIVA
NA MÉDIA COMPLEXIDADE 1
06152
MÉDICO
002 DIAGNÓSTICO DIFERENCIAL, TRATAMENTO E
REABILITAÇÃO AUDITIVA NA ALTA COMPLEXIDADE 1
003 TERAPIA FONOAUDIOLÓGICA 1 07925 FONOAUDIÓLOGO
1 06152
MÉDICO
2 06142 MÉDICO NEUROLOGISTA
4 07925 FONOAUDIÓLOGO
027 ATENÇÃO A SAUDE AUDITIVA
114 DIAGNOSE TERAPIA EM OTORRINOLARINGOLOGIA
5 07410 PSICOLOGO, EM GERAL
029 TRIAGEM NEONATAL 040 TRATAMENTO RECEM-NASCIDOS 1 07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL
LAB. PROP OU TERC. 2 06810 NUTRICIONISTA, EM GERAL

3 06125 MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA
1 07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL
2 06810 NUTRICIONISTA, EM GERAL
115
041 TRATAMENTO RECEM NASCIDO
DOENÇAS FALCIFORMES
2 06810 NUTRICIONISTA, EM GERAL
042 TRATAMENTO RECEM-NASCIDO
FIBROSE CÍSTICA
030 ESTRATÉGIAS DE AGENTES 07111 ENFERMEIRO DO PACS
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 000 SEM CLASSIFICACAO 1
57282 AGENTE COMUNITÁRIO
06141 MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
07112 ENFERMEIRO DO PSF
57216
PSF
1
07291
TECNICO DE ENFERMAGEM DO
PSF
07291
PSF
001 SAÚDE DA FAMÍLIA
2
57216
PSF
57216
PSF
07291
PSF
005310 CIRURGIÃO DENTISTA EM GERAL
1
057290
AUXILIAR DE CONSULTORIO
DENTÁRIO
57216
PSF
07291
PSF
002 SAÚDE DA FAMÍLIA COM SAÚDE BUCAL MOD. 1
2
057290
DENTÁRIO
57216
PSF
07291
PSF
057290
DENTÁRIO
1
007935 TECNICO DE HIGIENE DENTAL
57216
PSF
07291
PSF
057290
DENTÁRIO
031 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA
FAMÍLIA
003 SAÚDE DA FAMÍLIA COM SAÚDE BUCAL MOD. 2
2
007935 TECNICO DE HIGIENE DENTAL
4 07145 ENFERMEIRO OBSTETRA
6
06149
MÉDICO
07111 ENFERMEIRO DO PACS
032 CONTROLE E
ACOMPANHAMENTO
A GESTACAO
122 GESTAÇÃO DE BAIXO RISCO
9
06149
MÉDICO

07145 ENFERMEIRO OBSTETRA
116
10
11
06149
MÉDICO
2
06149
MÉDICO
07111 ENFERMEIRO DO PACS
5
06149
MÉDICO
123 GESTAÇAO DE ALTO RISCO
7
06149
MÉDICO
6360 CIRURGIÃO DENTISTA (PRÓTESE)
1 57290
AUXILIAR DE GABINETE
DENTÁRIO
2
57290
DENTÁRIO
CIRURGIÃO DENTISTA (TRAUM.
3 6335 BUCO MAXILO FACIAL)
57290
DENTÁRIO
6345
CIRURGIÃO DENTISTA
4 (ORTODONTIA)
57290
DENTÁRIO
6370
CIRURGIÃO DENTISTA
5 (PERIODONTIA)
57290
DENTÁRIO
6340
CIRURGIÃO DENTISTA
(ENDODONTIA)
001 / 002 CEO I / CEO II
6
57290
DENTÁRIO
1 84250 TECNICO PROTESE DENTÁRIA
003 LRPD 2 6360 CIRURGIÃO DENTISTA (PRÓTESE)
3 6310 CIRURGIÃO DENTISTA EM GERAL
CIRURGIÃO DENTISTA
1 6355
(PEDIATRIA)
2 6310 CIRURGIÃO DENTISTA, EM GERAL
CIRURGIÃO DENTISTA (TRAUM.
3 6335 BUCO MAXILO FACIAL)
4 6360 CIRURGIÃO DENTISTA (PRÓTESE)
CIRURGIÃO DENTISTA
5 6345
(ORTODONTIA)
6 6370
CIRURGIÃO DENTISTA
(PERIODONTIA)
034 ODONTOLOGIA
125 TRATAMENTO DE DEFORMIDADES BUCO-MAXILO-FACIAL
7 6340
CIRURGIÃO DENTISTA
(ENDODONTIA)
035 OFTALMOLOGIA 146 DIAGNOSE E TERAPIA CLINICA
E CIRURGICA 1 06147 MÉDICO OFTALMOLOGISTA
155
Ações integradas de assistência à saúde do trabalhador, com
estabelecimento de nexo causal executadas por serviço de
referência em Saúde do Trabalhador(SRST) estadual A
156
referência em Saúde do Trabalhador(SRST) estadual b
157
referência em Saúde do Trabalhador(SRST) estadual c
158
referência em Saúde do Trabalhador(SRST) regional a
159
referência em Saúde do Trabalhador(SRST) regional b
036 ATENÇÃO A SAUDE DO
TRABALHADOR
167 Ações integradas de assistência à saúde do trabalhador, com
SEM DEFINIÇÃO

6
117
referência em Saúde do Trabalhador(SRST) regional c
110 TRAT QUEIMADURA ALTA COMPLEXIDADE
037 QUEIMADOS 111 TRAT QUEIMADURA INTERMEDIARIO
112 TRAT QUEIMADURA PRIMARIO
1
6105
GERAL)
6310 CIRURGIÃO DENTISTA, EM GERAL
1
57290
DENTÁRIO
001 UNIDADE SÓCIO-EDUCATIVA 7110 ENFERMEIRO EM GERAL
COM ATÉ 40 ADOLESCENTES, 7310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL
6105
GERAL)
2
57290
DENTÁRIO
6105
GERAL)
3
6105
GERAL)
4
MÉDICO
6149
002
UNIDADE SÓCIO-EDUCATIVAS DE 41 A 100
ADOLESCENTES, 6310 CIRURGIÃO DENTISTA, EM GERAL
5
57290
DENTÁRIO
MÉDICO
6149
003 e 7410 PSICOLOGO, EM GERAL
UNIDADE SÓCIO-EDUCATIVA DE 101A 180 ADOLESCENTES
E 57210 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
57290
DENTÁRIO
MÉDICO
6149
7
MÉDICO
6149
8
004
UNIDADE SÓCIO-EDUCATIVA COM MAIS DE 180
ADOLESCENTES 6151 MEDICO GERAL COMUNITARIO
038 ATENÇÃO A SAUDE DOS
ADOLESCENTES EM
CONFLITO COM A LEI, EM
REGIME DE INTERNAÇÃO E
INTERNAÇÃO PROVISÓRIA
180 ADOLESCENTES
9

57290
DENTÁRIO
6151 MEDICO GERAL COMUNITARIO
118
10
57290
DENTÁRIO
11
12
13
57290
DENTÁRIO
14
57290
DENTÁRIO
15
16
57290
DENTÁRIO
7112 ENFERMEIRA PSF
17
57216
PSF
57290
DENTÁRIO
7112 ENFERMEIRA PSF
038 ATENÇÃO A SAUDE DOS
ADOLESCENTES EM
CONFLITO COM A LEI, EM
REGIME DE INTERNAÇÃO E
INTERNAÇÃO PROVISÓRIA
18
57216 AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO

119
PSF
7112 ENFERMEIRA PSF
19
57216
PSF
20
7112 ENFERMEIRA PSF
06157 MÉDICO PNEUMOTISIOLOGISTA
06166 MÉDICO INTENSIVISTA
06105
GERAL)
046 PNEUMOLOGIA 099 DIAGNOSE E ASSISTENCIA
VENTILATORIA NASAL
5
1 6175 Médico angiologista
2 6117 Médico cardiologista
3 6120 Médico cirurgião cardiovascular
4 6110 Médico cirurgião em geral
5 6112 Médico cirurgião pediátrico
6 6180 Médico cirurgião plástico
7 6118 Médico cirurgião vascular
8 6105 Médicos, em geral (clínico geral)
9 6119 Médico dermatologista
10 6121 Médico oncologista pediátrico
11 6168 Médico cirurgião oncológico
12 6125 Médico endocrinologista
13 6128 Médico fisiatra
14 6123 Médico gastroenterologista
15 6132 Médico ginecologista
16 6124 Médico hematologista
17 6135 Médico hemoterapeuta
18 6138 Médico nefrologista
19 6131 Médico neurocirurgião
20 6142 Médico neurologista
21 6145 Médico obstetra
22 6147 Médico oftalmologista
23 6129 Médico oncologista clínico
24 6150 Médico ortopedista
25 6152 Médico otorrinolaringologista
26 6155 Médico pediatra
27 6157 Médico pneumotisiologista
28 6160 Médico proctologista
29 6162 Médico psiquiatra
30 6130 Médico reumatologista
31 6134 Médico geriatra
32 6170 Médico urologista
33 6136 Médico hansenologista
34 6139 Médico mastologista
053 REGULAÇÃO SERVIÇOS DE
SAÚDE
001 UNIDADE DE INTERNAÇÃO
35 6164 Médico plantonista

36 6141 Médico de saúde da família
37 6144 Médico infectologista
38 6149 Médico ginecologista/obstetra
39 6151 Médico geral comunitário
40 6140 Médico sanitarista
120
002
UNIDADE DE CONSULTAS E EXAMES
SEM DEFINIÇÃO
003 UNIDADE DE URGÊNCIAS
004 E 005 UNIDADE DE AUTORIZAÇÕES DE TFD INTERMUNICIPAIS E
UNIDADE DE AUTORIZAÇÕES DE TFD INTERESTADUAIS

3 006133 MÉDICO ALERGISTA
4 006175 MEDICO ANGIOLOGISTA
5 006117 MEDICO CARDIOLOGISTA
6 006120
121
MEDICO CIRURGIÃO
CARDIOVASCULAR
7 006110 MEDICO CIRURGIÃO, EM GERAL
8 006118 MEDICO CIRURGIÃO VASCULAR
006105
GERAL)
10 006119 MEDICO DERMATOLOGISTA
11 MEDICO ONCOLOGISTA
006168
CIRURGICO
12 006125 MEDICO ENDOCRINOLOGISTA
13 006128 MEDICO FISIATRA
14 MEDICO
006123
GASTROENTEROLOGISTA
15 006132 MEDICO GINECOLOGISTA
16 006138 MEDICO NEFROLOGISTA
17 006131 MEDICO NEUROCIRURGIÃO
18 006142 MEDICO NEUROLOGISTA
19 006330 CIRURGIÃO DENTISTA
21 006150 MEDICO ORTOPEDISTA
22 006155 MEDICO PEDIATRA
24 006160 MEDICO PROCTOLOGISTA
25 006162 MÉDICO PSIQUIATRA
26 006130 MEDICO REUMATOLOGISTA
27 006134 MEDICO GERIATRA
28 006148 MEDICO HOMEOPATA
29 006170 MEDICO UROLOGISTA
30 006122 MEDICO DO TRABALHO
31 006136 MEDICO HANSENOLOGISTA
32 007925 FONOAUDIOLOGO
33 006139 MEDICO MASTOLOGISTA
34 006141 MEDICO DE SAUDE DA FAMILIA
37 006144 MEDICO INFECTOLOGISTA
38 MEDICO
006149
39 006151 MEDICO GERAL COMUNITARIO
41 006140 MEDICO SANITARISTA
054 CONTROLE DE TABAGISMO 168 ABORDAGEM E TRATAMENTO
DO FUMANTE
42 006158 MEDICO ACUPUNTURISTA

1 07210 Técnico de Enfermagem em geral
122
001 Ambulância de Transporte 2 57210 Auxiliar de Enfermagem
1 07210 Técnico de Enfermagem em geral
002 Ambulância de Suporte Básico de Vida 2 57210 Auxiliar de Enfermagem
07110 Enfermeira, em geral
003 Ambulância de Suporte Avançado de Vida 1 06105 Médico Clínico, em geral
07110 Enfermeira, em geral
004 Aeronave de Transporte Médico 1 06105 Médico Clínico, em geral
06105 Médico Clínico, em geral
005 Embarcação de Transporte Médico 1 07110 Enfermeira, em geral
006 Veículos de Intervenção Rápida 1 06105 Médico Clínico, em geral
055
REGULAÇÃO MÉDICA DE
URGÊNCIAS - CENTRAL SAMU
192
007 Outros veículos 1 06105 Médico Clínico, em geral
060 URGÊNCIA 160 Atendimento clínico, cirúrgico e traumato-ortopédico/Pronto
Atendimento SEM DEFINIÇÃO
162
Procedimentos de menor complexidade passivéis de serem
executados por profissionais de saúde de nível médio ou
técnico.
163
Procedimentos de média complexidade que exigem para
serem realizados a presença de algum profissional de nível
superior
061 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
164
Procedimentos de maior complexidade executados por
profissionais de nível superior devidamente capacitados.
SEM DEFINIÇÃO
170
Procedimentos de menor complexidade passivéis de serem
executados por profissionais de saúde de nível médio ou
técnico.
171
Procedimentos de média complexidade que exigem para
serem realizados a presença de algum profissional de nível
superior.
062 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
172
Procedimentos de maior complexidade executados por
profissionais de nível superior devidamente capacitados.
SEM DEFINIÇÃO
2 57210 AUXILIAR DE ENFERMAGEM
07210 TÉCNICO DE ENF. EM GERAL
063 CENTRO DE PARTO NORMAL 000 SEM CLASSIFICACAO
6
57260 PARTEIRA
CÓD,SERV. DESCRICAO CÓD.CLASSI. DESCRICAO GRUPO CBO DESCRIÇÃO
06105
GERAL)
1
065 ATENÇÃO A SAUDE
NO SISTEMA
PENITENCIARIO
183 / 185 ATENDIMENTO EM PRESIDIO ATE 100
PRESOS /
ATENDIMENTO EM MANICOMIO ATE 100
PRESOS

06132 MÉDICO GINECOLOGISTA
123
3
06162 M´EDICO PSIQUIATRA
4
MÉDICO
06149
5
6
7
57216 AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO PSF
06140 MÉDICO SANITARISTA
8
06105
GERAL)
9
007210
TÉCNICO DE ENFERMGEM EM
GERAL
10
007210
GERAL
11
007210
GERAL
12
007210
GERAL

06149 MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA
007210
GERAL
124
14
007210
GERAL
15
007210
GERAL
16
007210
GERAL
06105
GERAL)
1
2
3
4
5
6
7
57216 AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO PSF
184/
186
ATENDIMENTO EM PRESIDIO ACIMA
100 PRESOS /
ATENDIMENTO EM MANICÔMIO
ACIMA 100 PRESOS

06105
GERAL)
007210
GERAL
3
125
9
007210
GERAL
10
007210
GERAL
11
007210
GERAL
12
007210
GERAL
13
007210
GERAL
14
007210
GERAL
1 061.20
MEDICO CIRURGIÃO
CARDIOVASCULAR
2 061.10 MEDICO CIRURGIÃO EM GERAL
3 061.38 MEDICO NEFROLOGISTA
001 FISTULA ARTERIOVENOSA SEM ENXERTO
4 061.18 MÉDICO CIRURGIÃO VASCULAR
1 MEDICO CIRURGIÃO
061.20
CARDIOVASCULAR
2 061.10 MEDICO CIRURGIÃO EM GERAL
066 CIRURGIA VASCULAR
002 FISTULA ARTERIOVENOSA COM ENXERTO
3 061.18 MÉDICO CIRURGIÃO VASCULAR
001 PORTE I -nível A 061.72 MÉDICO PATOLOGISTA CLÍNICO
002 PORTE I -nível B 052.30 BIOQUÍMICO
003 PORTE I -nível C 1
051.10 BIOMÉDICO
004 PORTE I -nível D 052.50 BACTERIOLOGISTA
005 PORTE I -nível E
051.10 BIOLOGISTA EM GERAL
006 PORTE II - nível A 061.72 MÉDICO PATOLOGISTA CLÍNICO
007 PORTE II - nível B 052.30 BIOQUÍMICO
008 PORTE II - nível C 2
051.10 BIOMÉDICO
009 PORTE II - nível D 052.50 BACTERIOLOGISTA
010 PORTE II - nível E
011 PORTE III -nível A 061.72 MÉDICO PATOLOGISTA CLÍNICO
012 PORTE III -nível B
052.30 BIOQUÍMICO

126
013 PORTE III -nível C 051.10 BIOMÉDICO
014 PORTE III -nível D 052.50 BACTERIOLOGISTA
067 LACEN 015 PORTE III -nível E 051.10 BIOLOGISTA EM GERAL
016 PORTE IV -nível A 061.72 MÉDICO PATOLOGISTA CLÍNICO
017 PORTE IV -nível B 052.30 BIOQUÍMICO
018 PORTE IV - nível C 4
051.10 BIOMÉDICO
019 PORTE IV - nível D 052.50 BACTERIOLOGISTA
020 PORTE IV -nível E
021 PORTE V - nível A 061.72 MÉDICO PATOLOGISTA CLÍNICO
022 PORTE V - nível B 052.30 BIOQUÍMICO
023 PORTE V - nível C 5
051.10 BIOMÉDICO
024 PORTE V - nível D 052.50 BACTERIOLOGISTA
025 PORTE V - nível E
007
Coluna
008
Cintura escapular, ombro, braço e cotovelo
009 Antebraço, punho e mão
010 Cintura pélvica, quadril, coxa
011 Coxa, joelho e perna
012 Perna, tornozelo e pé
013 Ortopedia infantil
014
Traumatologia Ortopédica de Urgência
001 Coluna.
002 Mão
003 Joelho
004 Quadril.
005 Tumor ósseo
501 ORTOPEDIA - ALTA
COMPLEXIDADE
006 Ombro
SEM DEFINIÇÃO
001 Rim
002 Medula Óssea
003 Coração
004 Pulmão
SEM DEFINIÇÃO
005 Córnea/Esclera 1 06147 MÉDICO OFTALMOLOGISTA
006 Fígado
007 Pâncreas
008 Retirada de Órgãos
SEM DEFINIÇÃO
009 Pele
010 Válvulas cardíacas
011 Osteocondroligamentos
3 05230 BIOQUÍMICO
012
Separação Avaliação Biomicrocópica e Conservação da
córnea/esclera 4 05110
BIOMÉDICO (BIOLOGISTA EM
GERAL)
013 Contagem endotelial Corneana 3 05230 BIOQUÍMICO
4 05110
BIOMÉDICO (BIOLOGISTA EM
GERAL)
1 06114 MÉDICO ANATOMOPATOLOGISTA
2 06116 MÉDICO BRONCOESOFALOGISTA
3 0617 MÉDICO CARDIOLOGISTA
4 06110 MÉDICO CIRURGIÃO GERAL
5 06112 MÉDICO CIRURGIÃO PEDIÁTRICO
6 MÉDICO CIRURGIÃO
06168
ONCOLÓGICO
7 06123
MÉDICO
GASTROENTEROLOGISTA
502 TRANSPLANTE
014 Acompanhamento de paciente transplantado executando
exames de radiologia, laboratório clínico, hemoterapia ultra-sonografia
e anatomia patologica biomédico?

13 06144 MÉDICO INFECTOLOGISTA
14 05230 BIOQUÍMICO
15 BIOMÉDICO (BIOLOGISTA EM
05110
GERAL)
16 06153 MÉDICO CITOPATOLOGISTA
127
504 ONCOLOGIA – ALTA
COMPLEXIDADE 000
Sem classificação SEM DEFINIÇÃO
505 MÁ FORMAÇÃO LÁBIO
PALATAL (Buco Maxilo Facial) 000 Sem classificação
SEM DEFINIÇÃO
506 IMPLANTE COCLEAR
000 Sem classificação
SEM DEFINIÇÃO
507 POLISSONOGRAFIA
SEM DEFINIÇÃO
510 CIRURGIA BARIÁTRICA
SEM DEFINIÇÃO
001 Oncologia.
002 Pneumologia.
003 Osteomuscular.
004 Cardiovascular.
005 Causas Externas.
006 AIDS.
512 CUIDADOS PROLONGADOS
007 Neurologia.
SEM DEFINIÇÃO
513 PARTO DE ALTO RISCO 001 Alto Risco Secundário
002 Alto Risco Terciário
SEM DEFINIÇÃO
515 PLANEJAMENTO 001 Laqueadura.
FAMILIAR/ESTERILIZAÇÃO 002 Vasectomia.
SEM DEFINIÇÃO
001 Saúde Mental.
002 AIDS.
003 Geriátrico.
004 Fibrose Cística.
005 Cirúrgico/Diagnóstico.
517 HOSPITAL-DIA
006 Acompanhamento Pós-transplante de Medula Óssea.
SEM DEFINIÇÃO
519 VÍDEOLAPAROSCOPIA 000 Sem classificação SEM DEFINIÇÃO
MÉDICO NUTRÓLOGO
6190 (outros médicos)
6810 NUTRICIONISTA
6105
GERAL)
MÉDICO NUTRÓLOGO
6810 NUTRICIONISTA
001
ENTERAL
6105
GERAL)
MÉDICO NUTRÓLOGO
6810 NUTRICIONISTA
1 6710 FARMACÊUTICO
MÉDICO NUTRÓLOGO
6810 NUTRICIONISTA
002
ENTERAL / PARENTERAL
6105
GERAL)
MÉDICO NUTRÓLOGO
520 NUTRIÇÃO
003
ENTERAL / PARENTERAL, COM MANIPULAÇÃO/
FABRICAÇÃO 1
6810 NUTRICIONISTA

6710 FARMACÊUTICO
MÉDICO NUTRÓLOGO
6810 NUTRICIONISTA
128
001 Por meio de Radiologia Clínica.
522
DENSITOMETRIA ÓSSEA
002 Por meio de Medicina Nuclear.
SEM DEFINIÇÃO
001 Vinculada a Hospital.
523
INTERNAÇÃO DOMICILIAR
002 Vinculada a uma Equipe do PSF.
SEM DEFINIÇÃO
524 MÁ FORMAÇÃO CRÂNIO-FACIAL
(Buco Maxilo Facial) 000 SEM CLASSIFICACAO SEM DEFINIÇÃO
525 UTI MOVEL 000 SEM CLASSIFICACAO SEM DEFINIÇÃO
01 06180 CIRURGIÃO PLÁSTICO
528 Atenção a DST/HIV/AIDS 001 Tratamento da Lipodistrofia do portador de HIV/Aids 06180 CIRURGIÃO PLÁSTICO
02
06119 MÉDICO DERMATOLOGISTA
06131 Médico Neurocirurgião
06142 Médico Neurologista
07110 Enfermeiro
06115 Médico Anestesiologista
57210 Auxiliar de Enfermagem
07620 Fisioterapeuta
06105 Médico Clínico Geral
06110 Médico Cirurgião Geral
07310 Assistente Social
06810 Nutricionista
001 Neurocirurgia do Trauma e Anomalias do Desenvolvimento 01
07925 Fonoaudiólogo
06150 Médico Ortopedista
06161 Médico Cirurgião de Mão
06180 Médico Cirurgião Plástico
07110 Enfermeiro
06810 Nutricionista
01
07110 Enfermeiro
06810 Nutricionista
02
07110 Enfermeiro
06810 Nutricionista
03
06161 Médico Cirurgião de Mão
## ASSISTÊNCIA DE ALTA
COMPLEXIDADE EM
NEUROCIRURGIA
002 Coluna e Nervos Periféricos
04

07110 Enfermeiro
06810 Nutricionista
07110 Enfermeiro
06162 Psiquiatra
06810 Nutricionista
129
003 Tumores do Sistema Nervoso 01
07110 Enfermeiro
06162 Psiquiatra
06810 Nutricionista
004 Neurocirurgia Vascular 01
06115 Médico Anestesista
06125 Médico Endocrinologista
07630 Terapeuta Ocupacional
07110 Enfermeiro
06162 Psiquiatra
06810 Nutricionista
005 Tratamento Neurocirúrgico da Dor Funcional 01
006 Investigação e Cirurgia de Epilepsia 01 06131 Médico Neurocirurgião

06142 Médico Neurologista Infantil
07110 Enfermeiro
06105 Clínico Geral
06155 Médico Pediatra
06117 Cardiologista
06157 Pneumologista
06162 Psiquiatria
07435 Psicólogo
07310 Nutricionista
06165 Médico Neuroradiologista
07110 Enfermeiro
07948 Técnico em Radiologia
07620 Fisioterapia
07310 Nutricionista
130
007 Tratamento Endovascular 01
06131 Médico Neurocirurgião Funcional
06165 Médico Neuroradiologista
06162 Psiquiatra
07110 Enfermeiro
07310 Nutricionista
008 Neurocirurgia Funcional Estereotáxica 01

131
ANEXO 8 - TABELA DE NÍVEL DE HIERARQUIA
CÓDIGO DESCRIÇÃO
01 Estabelecimento de Saúde ambulatorial que realiza somente Procedimentos de Atenção Básica
– PAB e ou Procedimentos de Atenção Básica Ampliada – PABA, definidos pela NOAS.
02 Estabelecimento de Saúde ambulatorial que realiza procedimentos de Média Complexidade
definidos pela NOAS como de 1ºnível de referência – M1.
03
Estabelecimento de Saúde ambulatorial que realiza procedimentos de Média Complexidade
definidos pelo Ministério da Saúde como de 2ºnível de referência –M2 e /ou de 3º nível de
referência - M3.
04 Estabelecimento de Saúde ambulatorial que realiza procedimentos de Alta Complexidade,
definidos pelo Ministério da Saúde.
05
Estabelecimento de Saúde, que realiza além dos procedimentos previstos nos de níveis de
hierarquia 01 e 02, efetua, primeiro atendimento hospitalar em pediatria e em clínica médica,
partos e outros procedimentos hospitalares de menor complexidade em clinica, cirurgia,
pediatria e obstetrícia.
06
Estabelecimento de Saúde que realiza procedimentos previstos nos de níveis de hierarquia 02 e
ou 03. além de procedimentos hospitalares de média complexidade. Por definição, enquadram-se
neste nível, os hospitais especializados.
07
Estabelecimento de Saúde que realiza procedimentos hospitalares de média complexidade.
Realiza procedimentos previstos nos estabelecimentos de níveis de hierarquia 02 e 03,
abrangendo SADT ambulatorial de alta complexidade.
08 Estabelecimento de Saúde capacitado a realizar procedimentos de alta complexidade no âmbito
hospitalar e ou ambulatorial.
(Esta tabela foi alterada pela Portaria n° 569, de 15 de agosto de 2002, publicada no DO , de 19/08/2002, pagina 71 Seção
01)
ANEXO 9 - TABELA DE TURNO DE ATENDIMENTO
CÓDIGO DESCRIÇÃO
01 Atendimento somente pela manhã.
02 Atendimento somente à tarde.
03 Atendimento nos turnos da manhã e à tarde.
04 Atendimento nos turnos da manhã, tarde e noite.
05 Atendimento com turnos intermitentes.
06 Atendimento contínuo de 24 horas/dia (plantão: inclui sábados, domingos e feriados)

132
ANEXO 10 - TABELA DO CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES – SAÚDE
(PT 3947/98, do Gabinete do Ministro)
Esta tabela foi montada a partir da Tabela do Código Brasileiro de Ocupações, disponibilizada no site
do Ministério do Trabalho cujo acesso poderá ser feito através do endereço http://www.trabalho.gov.br
CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES – SAÚDE
MÉDICOS
061.58 Médico Acupunturista
061.33 Médico Alergista/Imunologista
061.14 Médico Anatomopatologista
061.15 Médico Anestesista
061.75 Médico Angiologista
061.16 Médico Broncoesofalogista
061.59 Médico Cancerologista
061.17 Médico Cardiologista
061.20 Médico Cirurgião Cardiovascular
061.61 Médico Cirurgião de Mão
061.46 Médico Cirurgião de Cabeça e Pescoço
061.63 Médico Cirurgião do Aparelho Digestivo
061.12 Médico Cirurgião Pediátrico
061.80 Médico Cirurgião Plástico
061.54 Médico Cirurgião Torácico
061.18 Médico Cirurgião Vascular
061.10 Médico Cirurgião, em geral
061.53 Médico Citopatologista
061.77 Médico de Medicina Esportiva
061.13 Médico de Perícias Médicas
061.41 Médico de Saúde da Família
061.19 Médico Dermatologista
061.22 Médico do Trabalho
061.25 Médico Endocrinologista
061.27 Médico Endoscopista
061.28 Médico Fisiatra
061.23 Médico Gastroenterologista
061.43 Médico Geneticista Clínico
061.51 Médico Geral Comunitário
061.34 Médico Geriatra
061.32 Médico Ginecologista
061.49 Médico Ginecologista/Obstetra
061.36 Médico Hansenologista
061.24 Médico Hematologista
061.48 Médico Homeopata
061.35 Médico Hemoterapeuta
061.44 Médico Infectologista
061.66 Médico Intensivista
061.37 Médico Legista
061.39 Médico Mastologista
061.38 Médico Nefrologista
061.31 Médico Neurocirurgião
061.42 Médico Neurologista
061.26 Médico Nuclear
061.45 Médico Obstetra

133
061.47 Médico Oftalmologista
061.68 Médico Oncologista Cirúrgico
061.29 Médico Oncologista Clínico
061.21 Médico Oncologista Pediátrico
061.50 Médico Ortopedista
061.52 Médico Otorrinolaringologista
061.72 Médico Patologista Clínico
061.55 Médico Pediatra
061.64 Médico Plantonista
061.57 Médico Pneumotisiologista
061.60 Médico Proctologista
061.62 Médico Psiquiatra
061.65 Médico Radiologista
061.67 Médico Radioterapeuta
061.30 Médico Reumatologista
061.40 Médico Sanitarista
061.56 Médico Ultrassonografista
061.70 Médico Urologista
061.05 Médicos, em geral(Clínico Geral)
061.90 Outros Médicos
OUTROS PROFISIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR
079.15 Acupunturista
073.10 Assistente Social, em geral
052.50 Bacteriologista
051.10 Biomédico(Biologista, em Geral)
052.30 Bioquímico
063.10 Cirurgião Dentista, em geral
063.30 Cirurgião Dentista (Saúde Pública)
063.35 Cirurgião Dentista (Traumatologia Buco Maxilo Facial)
063.40 Cirurgião Dentista (Endodontia)
063.45 Cirurgião Dentista (Ortodontia)
063.50 Cirurgião Dentista (Patologia Bucal)
063.55 Cirurgião Dentista (Pediatria)
063.60 Cirurgião Dentista (Prótese)
063.65 Cirurgião Dentista (Radiologia)
063.70 Cirurgião Dentista (Periodontia)
063.80 Cirurgião Dentista do PSF (Programa de Saúde da Família)
071.11 Enfermeiro do PACS
071.12 Enfermeiro do PSF
071.55 Enfermeiro de Terapia Intensiva
071.50 Enfermeiro de Centro Cirúrgico
071.40 Enfermeiro do Trabalho
071.10 Enfermeiro, em geral
071.45 Enfermeiro Obstetra
071.65 Enfermeiro Psiquiátrico
071.60 Enfermeiro Puericultor e Pediátrico
071.30 Enfermeiro Sanitarista
067.10 Farmacêutico, em Geral
052.70 Farmacologista
012.80 Físico Nuclear
076.20 Fisioterapeuta
079.14 Foniatra
079.25 Fonoaudiólogo
065.10 Médico Veterinário, em geral

134
068.10 Nutricionista, em geral
075.25 Ortoptista
075.30 Ótico
052.90 Outros Bacteriologistas e Trabalhadores Assemelhados
049.45 Pedagogo
074.10 Psicólogo, em geral
075.50 Técnico em Orientação e Mobilidade de Cegos e Deficientes Visuais
076.30 Terapeuta Ocupacional
076.90 Terapeutas, em geral (Outros Terapeutas)
065.40 Zootecnista
199.98 Outros Profissionais de Nível superior
OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL TÉCNICO, MÉDIO E ELEMENTAR
311.20 Agente Administrativo
572.82 Agente Comunitário
572.33 Agente de Saneamento
572.32 Agente de Vigilância Sanitária
311.22 Auxiliar Administrativo
572.20 Atendente de Enfermagem
572.75 Auxiliar de Análises Clínicas
572.10 Auxiliar de Enfermagem
572.16 Auxiliar de Enfermagem do PSF
072.31 Fiscal Sanitário
572.35 Guarda de Endemias/Agente de Zoonoses/Agente de Controle de Vetores
077.30 Operador de Eletrocardiógrafo
077.40 Operador de Eletroencefalógrafo
077.20 Operador de Raios-X
077.90 Outros Operadores de Equipamentos Médicos e Odontológicos
572.60 Parteira
079.45 Quiropata
572.81 Socorrista Habilitado
311.21 Técnico Administrativo
072.20 Técnico de Enfermagem de Terapia Intensiva
072.91 Técnico de Enfermagem do PSF
072.15 Técnico de Enfermagem do Trabalho
072.30 Técnico de Enfermagem Psiquiátrica
072.10 Técnico de Enfermagem, em geral
079.35 Técnico de Higiene Dental
079.36 Técnico de Higiene Bucal do PSF
079.37 Atendente de Consultório Dentário do PSF
079.50 Técnico de Ortopedia
079.48 Técnico de Radiologia
033.70 Técnico de Saneamento
072.38 Técnico em Equipamento Médico Hospitalar
079.46 Técnico em Laboratório
072.36 Técnico em Reabilitação
072.34 Técnico em Vigilância Sanitária
ANEXO 11 - TABELA DE CERTIDÃO/TIPO
91-Certidões de Nascimento
92-Certidões de Casamento
93-Certidões de Separação/Divórcio
94-Certidões de Separação Judicial

135
ANEXO 12 - TABELA DE ÓRGÃO EMISSOR
10- SSP
40- Organismos Militares
41- Comando da Aeronáutica(Ex Ministério da Aeronáutica)
42- Comando do Exército(Ex Ministério do Exército)
43- Comando da Marinha(Ex Ministério da Marinha)
44- Polícia Federal
60- Carteira de Identidade Classista
61- Conselho Regional de Administração
62- Conselho Regional de Assist. Social
63- Conselho Regional de Biblioteconomia
64- Conselho Regional de Contabilidade
65- Conselho Regional de Corretores Imóveis
66- Conselho Regional de Enfermagem
67- Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
68- Conselho Regional de Estatística
69- Conselho Regional de Farmácia
70- Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
71- Conselho Regional de Medicina
72- Conselho Regional de Medicina Veterinária
73- Ordem dos Músicos do Brasil
74- Conselho Regional de Nutrição
75- Conselho Regional de Odontologia
76- Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas
77- Conselho Regional de Psicologia
78- Conselho Regional de Química
79- Conselho Regional de Representantes Comerciais
80- Ordem dos Advogados do Brasil
81- Outros Emissores
82- Documento Estrangeiro
ANEXO 13 - TABELA DE ESCOLARIDADE
01 - Não sabe ler/escrever;
02 - Alfabetizado;
03 - 1º Grau Incompleto;
04 - 1º Grau Completo;
05 - 2º Grau Incompleto;
06 - 2º Grau Completo;
07 - Superior Incompleto;
08 - Superior Completo;
09 - Especialização/Residência;
10 - Mestrado;
11 - Doutorado.

136
ANEXO 14 -NORMAS PARA PROJETOS FÍSICOS DE ESTABELECIMENTOS
ASSISTENCIAIS DE SAÚDE
Resolução - RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002
Substitui a Portaria MS nº 1.884, de 11/11/1994
Este glossário se complementa com o livro Terminologia Básica em Saúde, Ministério da
Saúde - Brasília, 1987.
DEFINIÇÕES IMPORTANTES PARA O CADASTRAMENTO
ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, órgão designado pelo COMMETRO
como o responsável pela normalização técnica no país.
Abrigo de recipientes de resíduos – Ambientes destinados à guarda externa de resíduos de
serviços de saúde sólidos (lixo) e higienização dos recipientes coletores.
Administração - unidade destinada ao desenvolvimento das atividades administrativas do
estabelecimento de saúde.
Alarme de emergência - alarme que indica a necessidade de intervenção da equipe de
saúde.
Alarme operacional - alarme que indica a necessidade de intervenção da equipe de técnica.
Almoxarifado - unidade destinada ao recebimento, guarda, controle e distribuição do
material necessário ao funcionamento do estabelecimento de saúde.
Alojamento conjunto - modalidade de acomodação do recém-nascido normal em berço
contíguo ao leito da mãe.
Ambiente - espaço fisicamente determinado e especializado para o desenvolvimento de
determinada(s) atividade(s), caracterizado por dimensões e instalações diferenciadas. Um
ambiente pode se constituir de uma sala ou de uma área.
Ambiente de apoio - sala ou área que dá suporte aos ambientes destinados às
atividades fins de uma unidade.
Ambulatório - unidade destinada à prestação de assistência em regime de não internação.
Anatomia patológica - unidade destinada a realizar exames citológicos e estudos
macro e ou microscópicos de peças anatômicas retiradas cirurgicamente de doentes ou
de cadáveres, para fins de diagnóstico.
Animais sinantrópticos - espécies que indesejavelmente coabitam com o homem, tais como
os roedores, baratas, moscas, pernilongos, pombos, formigas, pulgas e outros.
Área - ambiente aberto, sem paredes em uma ou mais de uma das faces.
Área para assistência de RN - ambiente destinado à execução dos primeiros cuidados do
recém-nascido e à sua identificação.

Atendimento imediato - unidade destinada à assistência de pacientes, com ou sem risco
de vida, cujos agravos à saúde necessitam de pronto atendimento.
Atividade - cada uma das ações específicas, que no seu conjunto atendem ao
desenvolvimento de uma atribuição.
Atribuição - conjunto de atividades e sub-atividades específicas, que correspondem a
uma descrição sinóptica da organização técnica do trabalho na assistência à saúde.
Banheiro - ambiente dotado de bacia(s) sanitária(s), lavatório(s) e chuveiro(s).
Barreira (contra contaminação) - bloqueio físico que deve existir nos locais de acesso a
área onde seja exigida assepsia e somente se permita a entrada de pessoas com indumentária
apropriada (paramentação).
Berçário - ambiente destinado a alojar recém-nascidos.
Berçário de cuidados intermediários – Ambiente hospitalar destinado à assistência
ao recém-nascido enfermo e/ou prematuro sem necessidade de cuidados intensivos e/ou
aqueles que receberam alta da unidade de terapia intensiva neonatal.
Berçário de cuidados intensivos – Ambiente hospitalar destinado à assistência aos recém-nascidos
que requeiram assistência médica, de enfermagem, laboratorial e radiológica
ininterruptas.
Central de material esterilizado (CME) - unidade destinada à recepção, expurgo,
limpeza, descontaminação, preparo, esterilização, guarda e distribuição dos materiais
utilizados nas diversas unidades de um estabelecimento de saúde. Pode se localizar
dentro ou fora da edificação usuária dos materiais.
Centro cirúrgico - unidade destinada ao desenvolvimento de atividades cirúrgicas, bem
como à recuperação pós-anestésica e pós-operatória imediata.
Centro cirúrgico ambulatorial - unidade destinada ao desenvolvimento de atividades
cirúrgicas que não demandam internação dos pacientes.
Centro de parto normal - unidade ou EAS que presta atendimento humanizado e de
qualidade exclusivamente ao parto normal sem distócias. Caso se configure em um EAS
isolado, extra-hospitalar, deve ter como referência um hospital que seja alcançável em no
máximo uma hora.
Centro obstétrico - unidade destinada a higienização da parturiente, trabalho de parto,
parto (normal ou cirúrgico) e os primeiros cuidados com os recém-nascidos.
CTI - conjunto de UTI agrupadas num mesmo local.
Depósito de equipamentos/materiais - ambiente destinado à guarda de peças de
mobiliário, aparelhos, equipamentos e acessórios de uso eventual.
Depósito de material de limpeza - sala destinado à guarda de aparelhos, utensílios e
material de limpeza, dotado de tanque de lavagem.
137

Documentação e informação - unidade destinada à identificação, seleção, controle, guarda,
conservação e processamento das informações de todos os dados clínicos e sociais de
paciente ambulatorial ou internado. Compreende o registro geral, o arquivo médico e
estatística.
Edificação de multiuso – edificação não exclusiva para EAS.
Emergência - unidade destinada à assistência de pacientes com risco de vida, cujos agravos
necessitam de atendimento imediato utilizando-se técnicas complexas de assistência.
Enfermaria - ambiente destinado à internação de pacientes, dotado de banheiro anexo, com
capacidade de três a seis leitos.
Estabelecimento Assistencial de Saúde (EAS) - denominação dada a qualquer
edificação destinada à prestação de assistência à saúde à população, que demande o
acesso de pacientes, em regime de internação ou não, qualquer que seja o seu nível de
complexidade. Para efeito do Cadastro de Estabelecimentos de Saúde a definição a
seguir deverá ser considerada: denominação dada a qualquer edificação e/ou
unidade destinada à prestação de assistência à saúde à população, que demande o
acesso de pacientes, em regime de internação ou não, qualquer que seja o seu nível
de complexidade.
Estabelecimento autônomo especializado - EAS que realiza atividades especializadas
relativas a uma ou mais unidades funcionais. Funciona físico e funcionalmente isolado - extra-hospitalar,
dispondo de recursos materiais e humanos compatíveis à prestação de assistência.
Esterilização terminal – esterilização da embalagem e produto juntos.
Farmácia - unidade destinada a programar, receber, estocar, preparar, controlar e distribuir
medicamentos
ou afins e/ou manipular fórmulas magistrais e oficinais.
Hemoterapia e hematologia - unidade destinada à coleta, processamento, armazenamento,
distribuição e transfusão de sangue e seus hemocomponentes. Algumas unidades podem não
executar algumas dessas atividades descritas anteriormente.
Hospital – estabelecimento de saúde dotado de internação, meios diagnósticos e
terapêuticos, com o objetivo de prestar assistência médica curativa e de reabilitação,
podendo dispor de atividades de prevenção, assistência ambulatorial, atendimento de
urgência/emergência e de ensino/pesquisa.
Hospital-dia (regime de) – modalidade de assistência à saúde, cuja finalidade é a prestação
de cuidados durante a realização de procedimentos diagnósticos e/ou terapêuticos, que
requeiram a permanência do paciente na unidade por um período de até 24 horas.
Imagenologia - unidade funcional, podendo ser também uma unidade física, que abriga as
atividades ou ambientes cujos exames e/ou terapias se utilizam de imagens.
Internação - admissão de um paciente para ocupar um leito hospitalar, por um período igual
ou maior que 24 horas.
138

Internação - unidade destinada à acomodação e assistência do paciente internado.
Isolamento - quarto destinado a internar pacientes suspeitos ou portadores de doenças
transmissíveis ou proteger pacientes altamente suscetíveis (imunodeprimidos ou
imunosuprimidos).
Laboratório de emergência - Laboratório de funcionamento ininterrupto que congrega todas
as atividades dos demais laboratórios, composto normalmente de um único salão
subdividido em áreas distintas, onde são realizados os diversos tipos de exames. Sua
existência dá-se em função do não funcionamento por 24 horas dos demais laboratórios. Serve
principalmente à UTI, UTQ e Atendimento Imediato.
Lactário - unidade com área restrita, destinada à limpeza, esterilização, preparo e guarda de
mamadeiras,
basicamente, de fórmulas lácteas.
Lavabo cirúrgico - exclusivo para o preparo cirúrgico das mãos e antebraço.
Lavatório – peça sanitária destinada exclusivamente à lavagem de mãos.
Leito de observação ou auxiliar - leito destinado a acomodar os pacientes que
necessitem ficar sob supervisão médica e ou de enfermagem para fins de diagnóstico ou
terapêutica durante um período inferior a 24 horas.
Leito hospitalar - cama destinada à internação de um paciente no hospital. (Não
considerar como leito hospitalar os leitos de observação e os leitos da Unidade de Terapia
Intensiva).
Medicina nuclear - unidade destinada à execução de atividades relacionadas com a
utilização de substâncias radioativas, para fins de diagnóstico e tratamento.
Necrotério - unidade ou ambiente destinado à guarda e conservação do cadáver.
Norma - modelo, padrão, aquilo que se estabelece como base ou unidade para a realização ou
avaliação de alguma coisa.
Normalização ou normatização - atividade que visa a elaboração de padrões, através de
consenso entre produtores, prestadores de serviços, consumidores e entidades governamentais.
Parto normal – aquele que tem início espontâneo, é de baixo risco no início do trabalho de
parto e assim permanece ao longo do trabalho de parto e parto, o bebê nasce
espontaneamente na posição de vértice entre 37 e 42 semanas de gestação e, após o parto,
mãe e bebê estão em boas condições.
Patologia clínica - unidade destinada à realização de análises clínicas necessárias ao
diagnóstico e à orientação terapêutica de pacientes.
Pia de Despejo – peça sanitária destinada a receber resíduos líquidos e pastosos, dotada
de válvula de descarga e tubulação de esgoto de 75mm no mínimo.
139

Pia de lavagem – destinada preferencialmente à lavagem de utensílios podendo ser também
usada para a lavagem das mãos.
Posto de enfermagem - área destinada à enfermagem e/ou médicos, para a
execução de atividades técnicas específicas e administrativas.
Quarto - ambiente com banheiro anexo destinado à internação de pacientes, com capacidade
para um ou dois leitos.
Radiologia - unidade onde se concentram equipamentos que realizam atividades concernentes
ao uso de Raios X para fins de diagnóstico.
Radioterapia - unidade destinada ao emprego de radiações ionizantes com fins terapêuticos.
Resíduos de Serviços de Saúdes (RSS) – resíduos resultantes das atividades
exercidas por estabelecimento gerador, classificado de acordo com regulamento técnico da
ANVISA sobre gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.
Rouparia – sala, área para carro roupeiros ou armário destinado à guarda de roupa
proveniente da lavanderia.
Sala - ambiente envolto por paredes em todo seu perímetro e uma porta.
Sala de entrevistas (UTI) – ambiente destinado ao atendimento de acompanhantes
de pacientes internados na UTI, com vistas ao repasse de informações sobre o mesmo.
Sala de pré-parto - ambiente destinado a acomodar a parturiente durante a fase inicial do
trabalho de parto. O quarto individual de internação pode ser utilizado para esta atividade.
Sala de preparo de equipamentos e materiais - ambiente destinado a realização
dos diversos procedimentos de limpeza e desinfecção de equipamentos e materiais médico-hospitalares
(respiradouros, sondas, etc.). Deve ser dotado de ducha para limpeza destes
equipamentos.
Sala de recuperação pós-anestésica - ambiente destinado à prestação de cuidados pós-anestésicos
140
e ou pós-operatórios imediatos a pacientes egressos das salas de cirurgia.
Sala de resíduos - ambiente destinado à guarda interna provisória de recipientes de resíduos
sólidos (lixo) segregados até seu recolhimento ao abrigo de recipientes de resíduos.
Sala de serviço - ambiente destinado exclusivamente as atividades de enfermagem da
unidade.
Sala de utilidades ou expurgo - ambiente destinado à limpeza, desinfecção e
guarda dos materiais e roupas utilizados na assistência ao paciente e guarda temporária de
resíduos. Deve ser dotado de pia e/ou esguicho de lavagem e de pia de despejo com
válvula de descarga e tubulação de esgoto de 75mm no mínimo. Nos EAS de nível
primário, pode-se dispensar a área de lavagem e descontaminação da central de material
esterilizado – simplificada em favor da sala de utilidades.

Sala para PPP - ambiente específico para realização, exclusivamente, de partos não cirúrgicos
através de técnicas naturais onde o pré-parto, o parto e o pós-parto acontecem no mesmo
ambiente, tornando assim o parto mais humanizado, com a participação intensa de
acompanhantes (marido, mãe, etc.) da parturiente. A sala deve possuir em todas as faces,
elementos construtivos ou de decoração que permitam o completo isolamento visual e, se
possível acústico.
Sala para AMIU - ambiente destinado à aspiração manual intra-uterina, realizada com
anestesia local.
Sanitário - ambiente dotado de bacia (s) sanitária(s) e lavatório (s).
Tipologia - são os diversos modelos funcionais, resultantes do conjunto de atribuições que
juntas compõe a edificação do estabelecimento de saúde.
Unidade - conjunto de ambientes fisicamente agrupados, onde são executadas atividades
afins.
Unidade de acesso restrito - unidade física com barreira e controle de entrada e saída de
pessoas e de material. Possui todo conjunto de ambientes fins e de apoio dentro da própria
área da unidade.
Unidade física - conjunto de ambientes fins e de apoio pertencentes a uma unidade funcional.
Unidade funcional - conjunto de atividades e sub-atividades pertencentes a uma mesma
atribuição.
Urgência de alta complexidade - unidade destinada à assistência de pacientes sem risco
de vida, cujos agravos necessitam de atendimento imediato utilizando-se técnicas complexas de
assistência.
Urgência de baixa complexidade - unidade destinada à assistência de pacientes sem risco
de vida, cujos agravos necessitam de atendimento imediato utilizando-se técnicas simples
de assistência. Pode estar inserida na Unidade de Emergência ou de Alta Complexidade.
UTI - 1. Unidade de terapia intensiva - unidade que abriga pacientes de requeiram assistência
médica, de enfermagem, laboratorial e radiológica ininterrupta - 2. Unidade específica
dentro de uma CTI. Exemplo: unidade coronariana.
UTI neonatal - berçário de cuidados intensivos com todos os ambientes de apoio necessários.
UTQ - unidade de tratamento de queimados.
141
ANEXO 15– TABELA DE CÓDIGOS E SIGLAS DE UNIDADE DA FEDERAÇÃO
Código Sigla Nome
11 RO Rondônia
12 AC Acre
13 AM Amazonas

142
14 RR Roraima
15 PA Pará
16 AP Amapá
17 TO Tocantins
21 MA Maranhão
22 PI Piauí
23 CE Ceará
24 RN Rio Grande do Norte
25 PB Paraíba
26 PE Pernambuco
27 AL Alagoas
28 SE Sergipe
29 BA Bahia
31 MG Minas Gerais
32 ES Espírito Santo
33 RJ Rio de Janeiro
35 SP São Paulo
41 PR Paraná
42 SC Santa Catarina
43 RS Rio Grande do Sul
50 MS Mato Grosso do Sul
51 MT Mato Grosso
52 GO Goias
53 DF Distrito Federal
ANEXO 16– TABELA DE CÓDIGOS DE RETENÇÃO DE TRIBUTOS
Situação Código de
Retenção
Unidade Pública 10
Unidade Filantrópica* 11
Unidade sem fins lucrativos** 12
Unidade Privada Lucrativa – Opção pelo
13
Simples
Unidade Privada Lucrativa*** 14
Unidade Sindical 15
Unidade Pessoa Física 16
Unidade Filantrópica *: quando apresentar ao gestor, declaração nos termos do anexo II da
IN 04/97-SRF (Art. 21)
Unidade sem fins lucrativos **: quando apresentar ao gestor, declaração nos termos do anexo
III da IN 04/97-SRF.
Unidade Privada Lucrativa ***: quando a Unidade Privada não apresentar o termo de
opção pelo Simples, terá alíquota integral (I.R, CSLL, COFINS, PIS/PASEP).
Unidade Sindical: unidade enquadrada no Art. 18, Parágrafo 2º da IN 04/97-SRF.

143
ANEXO 17 – TABELA DE NACIONALIDADES E PAÍSES (CARTÃO SUS)
NACIONALIDADES Cód.
Afeganistão 101
África do Sul 102
Albânia 103
Alemanha 104
Andorra 105
Angola 106
Anguilla 107
Antigua e Barbuda 108
Antilhas Holandesas 109
Arábia Saudita 110
Argélia 111
Argentina 112
Armênia 113
Aruba 114
Austrália 115
Áustria 116
Azerbaijão 117
Bahamas 118
Bahrein 119
Bangladesh 120
Barbados 121
Bélgica 122
Belize 123
Benin 124
Bermudas 125
Bielorússia 126
Bolívia 127
Bósnia e Herzegóvina 128
Botswana 129
Brunei 130
Bulgária 131
Burkina Faso 132
Burundi 133
Butão 134
Cabo Verde 135
Camarões 136
Camboja 137
Canadá 138
Cazaquistão 139
Chade 140
Chile 141
China 142
Chipre 143
Cingapura 144
Colômbia 145
Coréia do Norte 146
Coréia do Sul 147
Costa do Marfim 148

144
Costa Rica 149
Croácia 150
Cuba 151
Dinamarca 152
Djibuti 153
Dominica 154
Egito 155
El Salvador 156
Emirados Árabes Unidos 157
Equador 158
Eritréia 159
Eslováquia 160
Eslovênia 161
Espanha 162
Estados Unidos 163
Estônia 164
Etiópia 165
Fiji 166
Filipinas 167
Finlândia 168
França 169
Gabão 170
Gâmbia 171
Geórgia 172
Ghana 173
Gibraltar 174
Granada 175
Grécia 176
Groenlândia 177
Guadalupe 178
Guam 179
Guatemala 180
Guiana 181
Guiana Francesa 182
Guiné 183
Guiné Bissau 184
Guiné Equatorial 185
Haiti 186
Holanda 187
Honduras 188
Hungria 189
Iêmen 190
Ilhas Cayman 191
Ilhas Comores 192
Ilhas Cook 193
Ilhas Falkland (Malvinas) 194
Ilhas Färoe 195
Ilhas Marianas 196
Ilhas Marshall 197
Ilhas Pitcairn 198
Ilhas Salomão 199

145
Ilhas Turks e Caicos 200
Ilhas Virgens Americanas 201
Ilhas Virgens Britânicas 202
Índia 203
Indonésia 204
Irã 205
Iraque 206
Irlanda 207
Islândia 208
Israel 209
Itália 210
Jamaica 211
Japão 212
Jordânia 213
Kirguistão 214
Kiribati 215
Kuwait 216
Laos 217
Lesotho 218
Letônia 219
Líbano 220
Libéria 221
Líbia 222
Liechtenstein 223
Lituânia 224
Luxemburgo 225
Macau 226
Macedônia 227
Madagáscar 228
Malaísia 229
Malawi 230
Maldivas 231
Mali 232
Malta 233
Marrocos 234
Martinica 235
Maurício 236
Mauritânia 237
Mayotte 238
México 239
Mianmar 240
Micronésia 241
Moçambique 242
Moldávia 243
Mônaco 244
Mongólia 245
Montserrat 246
Namíbia 247
Nauru 248
Nepal 249
Nicarágua 250

146
Níger 251
Nigéria 252
Niue 253
Noruega 254
Nova Caledônia 255
Nova Zelândia 256
Omã 257
Palau 258
Panamá 259
Papua Nova Guiné 260
Paquistão 261
Paraguai 262
Peru 263
Polinésia Francesa 264
Polônia 265
Porto Rico 266
Portugal 267
Qatar 268
Quênia 269
Reino Unido (Grã Bretanha e Irlanda do
270
Norte)
República Centro Africana 271
República Democrática do Congo 272
República do Congo 273
República Dominicana 274
República Tcheca 275
Reunião 276
Romênia 277
Ruanda 278
Rússia 279
Saara Ocidental 280
Saint Pierre e Miquelon 281
Samoa 282
Samoa Americana 283
San Marino 284
Santa Helena 285
Santa Lúcia 286
São Cristóvão e Nevis 287
São Tomé e Príncipe 288
São Vicente e Granadinas 289
Senegal 290
Serra Leoa 291
Seychelles 292
Síria 293
Somália 294
Sri Lanka 295
Suazilândia 296
Sudão 297
Suécia 298
Suíça 299
Suriname 300
Tadjiquistão 301

147
Tailândia 302
Taiwan 303
Tanzânia 304
Timor Leste 305
Togo 306
Tokelau 307
Tonga 308
Trinidad e Tobago 309
Tunísia 310
Turcomênia 311
Turquia 312
Tuvalu 313
Ucrânia 314
Uganda 315
Uruguai 316
Uzbequistão 317
Vanuatu 318
Vaticano 319
Venezuela 320
Vietnam 321
Yugoslavia 322
Zâmbia 323
Zimbabwe 324
APÁTRIDA 777
OUTRAS NACIONALIDADES 888
IGNORADO 999
ANEXO – 18 – TABELA DE RAÇA/COR
CODIGO RACA/COR – IBGE
01 BRANCA
02 PRETA
03 PARDA
04 AMARELA
05 INDIGENA
99 SEM INFORMACAO
ANEXO 19 – TABELA SITUAÇÃO FAMILIAR/CONJUGAL
CODIGO SITUACAO FAMILIAR
01 CONVIVE COM COMPANHEIRA(O) E FILHO(S)
02 CONVIVE COM COMPANHEIRA(O) COM LACOS CONJUGAIS E SEM FILHO(S)
03 CONVIVE COM COMPANHEIRA(O) COM FILHO(S) E/OU OUTRO(S) FAMILIAR(ES)
04 CONVIVE COM FAMILIAR(ES) SEM COMPANHEIRA(O)
05 CONVIVE COM OUTRA(S) PESSOA(S) SEM LACOS CONSANGUINEOS E/OU LACOS CONJUGAIS
06 VIVE SO
99 SEM INFORMACAO

148
ANEXO 20 – TABELA DE LOGRADOUROS COM ABREVIATURA
CODIGO ABREVIATURA LOGRADOURO
645 ACAMP ACAMPAMENTO
001 AC ACESSO
002 AD ADRO
501 ERA AEROPORTO
004 AL ALAMEDA
005 AT ALTO
472 A AREA
654 AE AREA ESPECIAL
465 ART ARTERIA
007 ATL ATALHO
008 AV AVENIDA
651 AV-CONT AVENIDA CONTORNO
015 BX BAIXA
470 BLO BALAO
009 BAL BALNEARIO
011 BC BECO
010 BELV BELVEDERE
012 BL BLOCO
013 BSQ BOSQUE
014 BVD BOULEVARD
496 BCO BURACO
016 C CAIS
571 CALC CALCADA
017 CAM CAMINHO
023 CPO CAMPO
495 CAN CANAL
481 CHAP CHACARA
019 CHAP CHAPADAO
479 CIRC CIRCULAR
021 COL COLONIA
503 CMP-VR COMPLEXO VIARIO
485 COND CONDOMINIO
020 CJ CONJUNTO
022 COR CORREDOR
024 CRG CORREGO
478 DSC DESCIDA
027 DSV DESVIO
028 DT DISTRITO
468 EVD ELEVADA
573 ENT-PART ENTRADA PARTICULAR
652 EQ ENTRE QUADRA
030 ESC ESCADA
474 ESP ESPLANADA

149
032 ETC ESTACAO
564 ESTC ESTACIONAMENTO
033 ETD ESTADIO
498 ETN ESTANCIA
031 EST ESTRADA
650 EST-MUN ESTRADA MUNICIPAL
036 FAV FAVELA
037 FAZ FAZENDA
040 FRA FEIRA
038 FER FERROVIA
039 FNT FONTE
043 FTE FORTE
045 GAL GALERIA
046 GJA GRANJA
486 HAB HABITACIONAL
050 IA ILHA
052 JD JARDIM
473 JDE JARDINETE
053 LD LADEIRA
499 LG LAGO
055 LGA LAGOA
054 LRG LARGO
056 LOT LOTEAMENTO
477 MNA MARINA
497 MOD MODULO
060 TEM MONTE
059 MRO MORRO
500 NUC NUCLEO
067 PDA PARADA
471 PDO PARADOURO
062 PAR PARALELA
072 PRQ PARQUE
074 PSG PASSAGEM
502 PSC-SUB PASSAGEM SUBTERRANEA
073 PSA PASSARELA
063 PAS PASSEIO
064 PAT PATIO
483 PNT PONTA
076 PTE PONTE
469 PTO PORTO
065 PC PRACA
504 PC-ESP PRACA DE ESPORTES
070 PR PRAIA
071 PRL PROLONGAMENTO
077 Q QUADRA
079 QTA QUINTA
475 QTAS QUINTA
082 RAM RAMAL

150
482 RMP RAMPA
087 REC RECANTO
487 RES RESIDENCIAL
089 RET RETA
088 RER RETIRO
091 RTN RETORNO
569 ROD-AN RODO ANEL
090 ROD RODOVIA
506 RTT ROTATORIA
476 ROT ROTULA
081 R RUA
653 R-LIG RUA DE LIGACAO
566 R-PED RUA DE PEDESTRE
094 SRV SERVIDAO
095 ST SETOR
092 SIT SITIO
096 SUB SUBIDA
098 TER TERMINAL
100 TV TRAVESSA
570 TV-PART TRAVESSA PARTICULAR
452 TRV TRECHO
099 TRV TREVO
097 TCH TRINCHEIRA
567 TUN TUNEL
480 UNID UNIDADE
565 VAL VALA
106 VLE VALE
568 VRTE VARIANTE
453 VER VEREDA
101 V VIA
572 V-AC VIA DE ACESSO
484 V-PED VIA DE PEDESTRE
505 V-EVD VIA ELEVADO
646 V-EXP VIA EXPRESSA
103 VD VIADUTO
105 VLA VIELA
104 VL VILA
108 ZIG-ZAG ZIGUE-ZAGUE

151
ANEXO 21 -TABELA DE HABILITAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
Cód.
Atuais do
SIH
Descrição Cód.
novos Descrição Normalização
01.00 Atenção ao Idoso
24.0
Centro de referência
em Atenção à Saúde
do Idoso
01.01 Centro de referência em Atenção à Saúde
do Idoso
Portaria SAS/MS
nº249 de 16 de abril
de 2002
02.00 Atenção a Obesidade Grave
33.0 Gastroplastia
(Cirurgia Bariátrica) 02.01 Centro de Referência em Cirurgia Bariátrica
Portaria GM/MS nº.
196 de 29 de fevereiro
de 2000.
03.00 Atenção a Saúde Auditiva
34.0 Implante Coclear 03.01 Centros/Núcleos para realização de
Implante Coclear
Portaria GM/MS nº
1.278 de 20 de
outubro de 1999
03.02 Diagnóstico, tratamento e reabilitação
auditiva na média complexidade.
03.03 Diagnóstico, tratamento e reabilitação
auditiva na alta complexidade
Portaria SAS/MS nº
587 de 07 de out. de
2004
.
04.00 Atenção à Saúde Bucal
15.0 Palatolabial 04.01 Centro de Tratamento da má formação lábio
palatal
Portaria SAS/MS nº 62
de 01 de abril de 1994
04.02 Laboratório Regional de Prótese Dentária
04.03 Centro de Especialidades Odontológicas I
04.04 Centro de Especialidades Odontológicas II
Portaria GM/MS nº
1570 de 29 de julho
de 2004
05.00 Atenção à Saúde Ocular
05.01 Centro de Referência em Oftalmologia –
Nível I
05.02 Centro de Referência em Oftalmologia –
Nível II
Portaria GM/MS nº339
de 08 de maio de
2002.
Psiquiatria Reestruturação
da Assistência Psiquiátrica
Hospitalar
06.00 Atenção a Saúde Mental
50.1 Classe I 06.01 Classe I
50.2 Classe II 06.02 Classe II
50.3 Classe III 06.03 Classe III
50.4 Classe IV 06.04 Classe IV
50.5 Classe V 06.05 Classe V
50.6 Classe VI 06.06 Classe VI
50.7 Classe VII 06.07 Classe VII
50.8 Classe VIII 06.08 Classe VIII
50.9 Classe IX 06.09 Classe IX
50.10 Classe X 06.10 Classe X
Portaria GM/MS nº 52
de 20 de janeiro de
2004

152
50.11 Classe XI 06.11 Classe XI
50.12 Classe XII 06.12 Classe XII
50.13 Classe XIII 06.13 Classe XIII
50.14 Classe XIV 06.14 Classe XIV
51.0
Psiquiatria Reestruturação
da Assistência Psiquiátrica
Hospitalar-PNASS
06.15 PNASS maior que 80%
06.16 CAPS I
06.17 CAPS II
41.0 CAPS III 06.18 CAPS III
06.19 CAPS álcool e drogas
06.20 CAPS infantil
Portaria GM/MS nº
336 de 19 de fevereiro
de 2002.
06.21
Serviço Hospitalar de Referência para a
Atenção Integral aos Usuários de Álcool e
outras Drogas
Portaria GM/MS nº
2197 de 14 de
outubro de 2004
14.1 Classe I-PT/GM nº251/02 06.22 Classe I-PT/GM nº251/02
14.2 Classe II-PT/GM nº251/02 06.23 Classe II-PT/GM nº251/02
14.3 Classe III-PT/GM nº251/02 06.24 Classe III-PT/GM nº251/02
14.4 Classe IV–PT/GM nº 251/02 06.25 Classe IV–PT/GM nº 251/02
14.5 Classe V – PT/GM nº251/02 06.26 Classe V – PT/GM nº251/02
14.6 Classe VI-PT/GM nº251/02 06.27 Classe VI-PT/GM nº251/02
14.7 Classe VII-PT/GM nº251/02 06.28 Classe VII-PT/GM nº251/02
14.8 Classe VIII-PT/GM nº251/02 06.29 Classe VIII-PT/GM nº251/02
Portaria GM/MS nº
251 de 31 de janeiro
de 2002
9.0 Psiquiatria III 06.30 Psiquiatria III PT. SAS nº 407 de 30
de junho de 1992.
07.00 Atenção a Saúde do Trabalhador
07.01 Serviço de Referência de Saúde do
Trabalhador estadual a
Trabalhador estadual b
Trabalhador estadual c
Trabalhador Regional a
Trabalhador Regional b
Trabalhador Regional c
Portaria SAS/MS nº
666 de 26 de
setembro de 2002
08.00 Cardiovascular
08.01 Unidade de Assistência de Alta
Complexidade Cardiovascular*
08.02 Centro de Referência em Alta Complexidade
Cardiovascular**
08.03 Cirurgia Cardiovascular e Procedimentos em
Cardiologia Intervencionista
08.04 Cirurgia Cardiovascular Pediátrica
08.05 Cirurgia Vascular
08.06
Cirurgia Vascular e Procedimentos
Endovasculares Extracardíacos
Portaria SAS/MS nº
210 de 15 de junho de
2004

153
08.07
Laboratório de Eletrofisiologia, Cirurgia
Cardiovascular e procedimentos de
Cardiologia Intervencionista.
* O estabelecimento de saúde para ser
habilitado como Unidade de Assistência de
Alta complexidade Cardiovascular deverá
oferecer no mínimo 01 dos conjuntos de
serviços identificados pelos cód. 08.03 a
08.07
* * O estabelecimento de saúde para ser
habilitado como Centro de Referência de
Alta Complexidade Cardiovascular deve
oferecer no mínimo 04 modalidades de
serviços identificados pelos cód. 08.03 a
08.07 e ser estabelecimento hospitalar de
Ensino certificado pelo Ministério da Saúde e
Ministério da Educação.
01.1 Implante de marcapasso
definitivo
08.08 Implante de marcapasso definitivo
01.2 Cirurgia cardíaca 08.09 Cirurgia cardíaca
01.3 Lab. Eletrofisiológico e
terapia intervencionista
08.10
Lab. Eletrofisiológico e terapia
intervencionista
09.00 Cuidados Prolongados
21.1 Cuidados prolongados -
Cardiovascular
09.01 Cuidados prolongados - Enfermidades
Cardiovasculares
21.2 Cuidados prolongados
– Pneumológico
Pneumológicas
Neurológico
Neurológicas
- Osteomuscular e do
tecido conjuntivo
Osteomuscular e do tecido conjuntivo
E Oncológicas
Oncológicas
Aids
09.06 Cuidados prolongados – Enfermidades
decorrentes da Aids
Causas Externas
09.07 Cuidados prolongados – Enfermidades
devido a Causas Externas
Portaria GM/MS nº
2413 de 23 de março
de 1998
10.00 Dor Crônica
40.0 Dor Crônica 10.01 Centro de Referência no Tratamento da Dor
Crônica
Portaria GM/MS nº
1319 de 23 de julho
de 2002.
11.00 DST/Aids
08.1 Tratamento Aids 11.01 Serviço hospitalar para tratamento Aids Portaria SAS/MS
nº130 de 03 de
agosto de 1994
11.02 Laboratório para CD4/CD8, Carga Viral
Portaria SAS/MS nº
172 de 25 de maio de
2001
12.00 Hospital Dia

154
37.0 Fibrose Cística –
Hospital dia 12.01 Fibrose Cística – Hospital dia
38.0
Procedimentos
cirúrgicos, diagnósticos
ou terapêuticos –
Hospital dia
12.02 Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou
terapêuticos –Hospital dia
08.2 Aids/dia/Tratamento
Aids
12.03 Hospital Dia - Aids
12.04
Hospital dia em intercorrências pós -
transplante de medula óssea e de outros
precursores hematopoéticos
22.0 Procedimentos
geriátricos 12.05 Hospital Dia – Geriatria
12.06 Hospital dia - Saúde Mental
de 10 de janeiro de
2001
13.00 Internação Domiciliar
42.0 Internação domiciliar 13.01 Internação domiciliar
Portaria GM/MS nº
2416 de 23 de março
de1998
14.00 Materno Infantil
29.0 Gestante de Alto Risco 14.01 Referência Hospitalar em Atendimento
Secundário à Gestante de Alto Risco
14.02 Referência Hospitalar em Atendimento
Terciário à Gestante de Alto Risco
Portaria GM/MS nº
3477 de 20 de agosto
de 1998
25.0 Parto por enfermeira
obstetra 14.03 Unidade que realiza assistência ao parto
sem distocia por enfermeiro(a) obstetra
Portaria GM/MS nº
2815 de 29 de maio
de 1998
17.0 Hospital Amigo da
Criança 14.04 Hospital Amigo da Criança
Portaria SAS/MS nº
756 de 16 de
dezembro de 2004
14.05
Centro de Referência em Triagem Neonatal
/Acompanhamento e Tratamento de
Doenças Congênitas -
Fenilcetonúria/Hipotireoidismo Congênito
14.06
Centro de Referência em Triagem Neonatal
/Acompanhamento e Tratamento – Doenças
Falciformes e Outras Hemoglobinopatias
14.07
Centro de Referência em Triagem
Neonatal/Acompanhamento e Tratamento –
Fibrose Cística
Portaria GM/MS nº
2001
15.00 Nefrologia
15.01
Unidade de Assistência de Alta
Complexidade em Nefrologia (Serviço de
Nefrologia)
Consulta, Diálise Peritoneal Contínua
(DPAC), Diálise Peritoneal Automática
(DPA), Hemodiálise (HD) e garantia da
Diálise Ambulatorial Intermitente (DPI) e de
acessos venosos.
15.02 Centro de Referência de Alta Complexidade
em Nefrologia
Portaria SAS/MS nº
211, de 15 de junho
de 2004.

155
Consulta, Diálise Peritoneal Contínua
(DPAC), Diálise Peritoneal Automática
(DPA), Hemodiálise (HD) e garantia da
Diálise Ambulatorial Intermitente (DPI) e de
acessos venosos, e ser estabelecimento
hospitalar de Ensino certificado pelo
Ministério da Saúde/Ministério da Educação.
15.03 Hemodiálise II
Portaria SE/SAS nº 55
de 29 de agosto de
2001
16.00 Neurologia/Neurocirurgia
16.01
Complexidade em
Neurologia/Neurocirurgia*.
em Neurologia/Neurocirurgia**.
16.03 Trauma e Anomalias do Desenvolvimento
16.04 Coluna e dos Nervos periféricos
16.05 Tumores do Sistema Nervoso
16.06 Neurocirurgia vascular
16.07 Tratamento Neurocirúrgico da dor e
funcional
16.08 Investigação e Cirurgia de Epilepsia
16.09 Tratamento Neuro Endovascular
16.10 Neurocirurgia funcional Esteriotáxica
Alta Complexidade em
Neurologia/Neurocirurgia deve oferecer no
mínimo as 03 primeiras modalidades de
serviços identificados com os códigos 16.03,
16.04, 16.05.
** O estabelecimento de saúde para ser
habilitado como Centro de Referência de
Alta Complexidade deve oferecer todas as
modalidades de serviços identificados pelos
códigos 16.03 a 16.07, podendo oferecer
um ou mais serviços identificados pelos
códigos 16.08 a 16.10 e ser hospital de
Ensino certificado pelo Ministério da Saúde e
Portaria SAS/MS nº
391 de 07 de julho de
2005
16.0 Epilepsia 16.11 Epilepsia Portaria SAS/MS nº 50
26.1 Neurocirurgia I 16.12 Neurocirurgia I
26.2 Neurocirurgia II 16.13 Neurocirurgia II
26.3 Neurocirurgia III 16.14 Neurocirurgia III
Portaria GM/MS nº
2922 de 09 de junho
de 1998
17.00 Oncologia
17.01 Centro de Alta Complexidade em Oncologia
–CACON I
06.0 Câncer
–CACON II
Portaria GM/MS nº
3535 de 02 de
setembro de 1998

Imperfecta 18.01 Centro de Referência de Tratamento de
156
–CACON III
17.04 Serviço Isolado de Radioterapia 17.05 Serviço Isolado de Quimioterapia
PT SASMS nº 113 de
31 de março de 1999.
18.00 Osteogênesis Imperfecta
39.0 Osteogênesis
Osteogênesis Imperfecta
Portaria GM/MS nº
2305 de 19 de
dezembro de 2001
19.00 Planejamento
Familiar/Esterelização
19.0 Esterelização 19.01 Laqueadura
19.02 Vasectomia
Portaria/SAS/MS nº 48
de 11 de fevereiro de
1999
20.00 Pneumologia
20.01
Programa de Assistência Ventilatória não
Invasiva a paciente portador de distrofia
muscular progressiva.
Portaria GM/MS nº
1531 de setembro de
2001
21.00 Queimados
35.1 Queimados - Média
Complexidade
21.01 Centro de Referência em Assistência a
Queimados - Média Complexidade
35.2 Queimados - Alta
Complexidade
21.02 Centro de Referência em Assistência a
Queimados - Alta Complexidade
Portaria GM/MS nº
1273 de 21 de
novembro de 2000
22.00 Reabilitação
22.01 Centro de Referência de Reabilitação em
Medicina Física
22.02 Serviço de Reabilitação Física – Nível
Intermediário
Portaria GM/MS nº
2001
23.00 Terapia Nutricional
23.01 Unidade de Assistência de Alta
Complexidade em Terapia Nutricional*
em Terapia Nutricional
23.03 Enteral
23.04 Enteral e Parenteral
23.05 Enteral e Parenteral com manipulação e
fabricação da formula nutricional
Alta Complexidade em Terapia Nutricional
deverá oferecer as modalidades de serviços
identificadas pelos códigos 23.03 ou 23.04
podendo ainda ser responsável pela
manipulação e fabricação da formula
nutricional.
Portaria SAS/MS
nº131 de 08 de março
de 2005

óssea- alogênico 24.02 Transplante de medula óssea –alogênico
157
** O estabelecimento de saúde para ser
habilitado como Centro de Referência de Alta
Complexidade em Terapia Nutricional, deverá
oferecer as modalidades de serviços
identificadas pelos códigos de 23.04 a 23.05.
36.0 Nutrição enteral 23.06 Nutrição enteral
Portaria SAS/MS nº
623 de 05 de
novembro de 1999
24.00 Transplantes
10.1 Transplante de medula
óssea-autogênico
24.01 Transplante de medula óssea -autogênico
10.2 Transplante de medula
aparentado
24.03 Transplante de medula óssea – alogênico
não aparentado
Portaria GM/MS nº
2480 de 17 de
novembro de 2004
52.0 Pâncreas 24.04 Pâncreas Isolado
53.0 Rins/Pancreas 24.05 Conjugado Rim e Pâncreas
24.06 Esclera
32.0 Córnea 24.07 Córnea
02.0 Transplante Renal 24.08 Rim
11.0 Fígado 24.09 Fígado
12.0 Pulmão 24.10 Pulmão
13.0 Coração 24.11 Coração
32.0
Busca ativa de órgãos 24.12 Busca ativa de órgãos
De 23 de janeiro de
2001
32.0 Banco de Olhos 24.13 Banco de tecido ocular humano
Portaria GM/MS nº
2692 de 23 de
dezembro de 2004
24.14 Banco de Válvulas Cardíacas
Portaria GM/MS nº
333 de 24 de março
de 2000
24.15 Banco de tecido músculo esquelético
Portaria GM/MS nº
1686 de 20 de
setembro de 2002
24.16 Banco de sangue e Cordão umbilical e
placentário
Portaria GM/MS nº
903 de 16 de agosto
de 2000
24.17 Exames de histocompatibilidade através de
sorologia – tipo I
24.18 Exames de histocompatibilidade através de
sorologia e ou biologia molecular – tipo II
Portaria GM/MS
nº1314 de 30 de
novembro de 2000
25.00 Traumato -Ortopedia
25.01
Complexidade em Tráumato-Ortopedia*

158
em Tráumato-Ortopedia**
25.03 Coluna
25.04 Cintura escapular, ombro, braço e cotovelo
25.05 Antebraço, punho e mão
25.06 Cintura pélvica, quadril, coxa
25.07 Coxa, joelho e perna
25.08 Perna, tornozelo e pé
25.09 Ortopedia infantil
25.10 Traumatologia Ortopédica de Urgência
Alta Complexidade em Tráumato –
Ortopedia, deverá oferecer no mínimo 04
modalidades de serviços identificados pelos
cód. 25.03 a 25.10.
**O estabelecimento de saúde para ser
habilitado como Centro de Referência em
Tráumato – Ortopedia deverá oferecer no
mínimo 06 modalidades de serviços
identificados, pelos cód. 25.03 a 25.10,
incluindo micro cirurgia ortopédica; e ser
estabelecimento hospitalar de Ensino
certificado pelo Ministério da Saúde e
Portaria SAS/MS nº
95, de 15 de fevereiro
de 2005
03.1 Ortopedia – Coluna 25.11 Ortopedia – Coluna
03.2 Ortopedia - Ombro 25.12 Ortopedia - Ombro
03.3 Ortopedia - Mão 25.13 Ortopedia - Mão
03.4 Ortopedia –Quadril 25.14 Ortopedia –Quadril
03.5 Ortopedia - Joelho 25.15 Ortopedia - Joelho
03.6 Ortopedia – Tumor
Ósseo 25.16 Ortopedia – Tumor Ósseo
03.7 Outras Ortopedias 25.17 Outros segmentos ósseos
Portaria SNAS nº23 de
14 de janeiro de1991
26.00 Unidade Terapia Intensiva
26.01 UTI II adulto
26.02 UTI II neonatal
26.03 UTI II pediátrica
26.04 UTI III adulto
26.05 UTI III neonatal
28.0 UTI Especializada
26.06 UTI III pediátrica
PT/GM/MS nº3432 de
12 de agosto de 1998
27.00 Urgência
27.1 Atendimento de
Urgência e Emergência
I
27.01 Hospital Tipo I em Urgência
27.2
Atendimento de
II
27.02 Hospital Tipo II em Urgência
27.3
Atendimento de
III
27.03 Hospital Tipo III em Urgência
Portaria GM/MS nº479
28.00 Unidade de Cuidados

159
Intermediários Neonatal
28.01 Cuidados Intermediários Neonatal
Portaria GM/MS nº
1091 de 25 de agosto
de 1999
29.00 Videocirurgias
18.0 Videolaparoscopia 29.01 Videocirurgias
Portaria SAS/MS
nº114 de 04 de julho
de 1996
ANEXO 22- TABELA DE CBO X GRAU DE ESCOLARIDADE
COD_CBO DESCRICAO
CODIGO
ESCOLARIDADE
07915 ACUPUNTURISTA 08;09;10;11
31120 AGENTE ADMINISTRATIVO 03;04;05;06;07;08
57282 AGENTE COMUNITÁRIO 03;04;05;06;07;08
57233 AGENTE DE SANEAMENTO 03;04;05;06;07;08
57232 AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 03;04;05;06;07;08
07310 ASSISTENTE SOCIAL, EM GERAL 08;09;10;11
57220 ATENDENTE DE ENFERMAGEM 03;04;05
31122 AUXILIAR ADMINISTRATIVO 03;04;05;06;07;08
57275 AUXILIAR DE ANÁLISES CLÍNICAS 03;04;05;06;07;08
57210 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 03;04;05;06;07;08
57216 AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO PSF 03;04;05;06;07;08
05250 BACTERIOLOGISTA 08;09;10;11
05110 BIOMÉDICO 08;09;10;11
05230 BIOQUÍMICO 08;09;10;11
06340 CIRURGIÃO DENTISTA (ENDODONTIA) 09;10;11
06345 CIRURGIÃO DENTISTA (ORTODONTIA) 09;10;11
06350 CIRURGIÃO DENTISTA (PATOLOGIA BUCAL) 09;10;11
06355 CIRURGIÃO DENTISTA (PEDIATRIA) 09;10;11
06370 CIRURGIÃO DENTISTA (PERIODONTIA) 09;10;11
06360 CIRURGIÃO DENTISTA (PRÓTESE) 09;10;11
06365 CIRURGIÃO DENTISTA (RADIOLOGIA) 09;10;11
06330 CIRURGIÃO DENTISTA (SAÚDE PÚBLICA) 09;10;11
06335 CIRURGIÃO DENTISTA (TRAUMATOLOGIA BUCO MAXILO FACIAL) 09;10;11
06310 CIRURGIÃO DENTISTA, EM GERAL 08;09;10;11
07150 ENFERMEIRO DE CENTRO CIRÚRGICO 09;10;11
07155 ENFERMEIRO DE TERAPIA INTENSIVA 09;10;11
07111 ENFERMEIRO DO PACS 08;09;10;11
07112 ENFERMEIRO DO PSF 08;09;10;11
07140 ENFERMEIRO DO TRABALHO 09;10;11
07110 ENFERMEIRO EM GERAL 08;09;10;11
07145 ENFERMEIRO OBSTETRA 09;10;11
07165 ENFERMEIRO PSIQUIATRICO 09;10;11

160
07160 ENFERMEIRO PUERICULTOR E PEDIÁTRICO 09;10;11
07130 ENFERMEIRO SANITARISTA 09;10;11
06710 FARMACÊUTICO, EM GERAL 08;09;10;11
05270 FARMACOLOGISTA 08;09;10;11
07231 FISCAL SANITÁRIO 03;04;05;06;07;08
01280 FÍSICO NUCLEAR 09;10;11
07620 FISIOTERAPEUTA 08;09;10;11
07914 FONIATRA 09;10;11
07925 FONOAUDIOLOGO 08;09;10;11
57235 GUARDA DE ENDEMIAS/AG DE ZOONOSES/AG CONTROLE VETORES 03;04;05;06;07;08
06158 MÉDICO ACUPUNTURISTA 09;10;11
06133 MÉDICO ALERGISTA/IMUNOLOGISTA 09;10;11
06114 MÉDICO ANATOMOPATOLOGISTA 09;10;11
06115 MÉDICO ANESTESISTA 09;10;11
06175 MÉDICO ANGIOLOGISTA 09;10;11
06116 MÉDICO BRONCOESOFALOGISTA 09;10;11
06117 MÉDICO CARDIOLOGISTA 09;10;11
06159 MÉDICO CANCEROLOGISTA 09;10;11
06120 MÉDICO CIRURGIÃO CARDIOVASCULAR 09;10;11
06146 MÉDICO CIRURGIÃO DE CABEÇA E PESCOÇO 09;10;11
06161 MÉDICO CIRURGIÃO DE MÃO 09;10;11
06163 MÉDICO CIRURGIÃO DO APARELHO DIGESTIVO 09;10;11
06110 MÉDICO CIRURGIÃO EM GERAL 09;10;11
06112 MÉDICO CIRURGIÃO PEDIÁTRICO 09;10;11
06180 MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO 09;10;11
06154 MÉDICO CIRURGIÃO TORÁCICO 09;10;11
06118 MÉDICO CIRURGIÃO VASCULAR 09;10;11
06153 MÉDICO CITOPATOLOGISTA 09;10;11
06113 MÉDICO DE PERÍCIAS MÉDICAS 09;10;11
06141 MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA 08;09;10;11
06119 MÉDICO DERMATOLOGISTA 09;10;11
06122 MÉDICO DO TRABALHO 09;10;11
06125 MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA 09;10;11
06127 MÉDICO ENDOSCOPISTA 09;10;11
06128 MÉDICO FISIATRA 09;10;11
06123 MÉICO GASTROENTEROLOGISTA 09;10;11
06143 MÉDICO GENETICISTA CLÍNICO 09;10;11
06151 MÉDICO GERAL COMUNITÁRIO 08;09;10;11
06134 MÉDICO GERIATRA ;09;10;11
06132 MÉDICO GINECOLOGISTA 09;10;11
06149 MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA 09;10;11
06136 MÉDICO HANSENOLOGISTA 09;10;11
06124 MÉDICO HEMATOLOGISTA 09;10;11
06135 MÉDICO HEMOTERAPEUTA 09;10;11
06148 MÉDICO HOMEOPATA 09;10;11
06144 MÉDICO INFECTOLOGISTA 09;10;11
06166 MÉDICO INTENSIVISTA 09;10;11
06137 MÉDICO LEGISTA 09;10;11
06139 MÉDICO MASTOLOGISTA 09;10;11
06177 MÉDICO MEDICINA ESPORTIVA 09;10;11

161
06138 MÉDICO NEFROLOGISTA 09;10;11
06131 MÉDICO NEUROCIRURGIÃO 09;10;11
06142 MÉDICO NEUROLOGISTA 09;10;11
06126 MÉDICO NUCLEAR 09;10;11
06145 MÉDICO OBSTETRA 09;10;11
06147 MÉDICO OFTALMOLOGISTA 09;10;11
06168 MÉDICO ONCOLOGISTA CIRÚRGICO 09;10;11
06129 MÉDICO ONCOLOGISTA CLÍNICO 09;10;11
06121 MÉDICO ONCOLOGISTA PEDIÁTRICO 09;10;11
06150 MÉDICO ORTOPEDISTA 09;10;11
06152 MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA 09;10;11
06190 OUTROS MÉDICOS 08;09;10;11
06172 MÉDICO PATOLOGISTA CLÍNICO 09;10;11
06155 MÉDICO PEDIATRA 09;10;11
06164 MÉDICO PLANTONISTA 09;10;11
06157 MÉDICO PNEUMOTISIOLOGISTA 09;10;11
06160 MÉDICO PROCTOLOGISTA 09;10;11
06162 MÉDICO PSIQUIATRA 09;10;11
06165 MÉDICO RADIOLOGISTA 09;10;11
06167 MÉDICO RADIOTERAPEUTA 09;10;11
06130 MÉDICO REUMATOLOGISTA 09;10;11
06140 MÉDICO SANITARISTA 09;10;11
06156 MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA 09;10;11
06170 MÉDICO UROLOGISTA 09;10;11
06105 MÉDICOS, EM GERAL (CLÍNICO GERAL) 08;09;10;11
06810 NUTRICIONISTA, EM GERAL 08;09;10;11
07730 OPERADOR DE ELETROCARDIÓGRAFO 05;06;07;08
07740 OPERADOR DE ELETROENCEFALÓGRAFO 04;05;06;07;08
07720 OPERADOR DE RAIO-X 05;06;07;08
07525 ORTOPTISTA 08;09;10;11
07530 OTICO 05;06;07;08
05290 OUTROS BACTERIOLOGISTAS E TRABALHADORES ASSEMELHADOS 08;09;10;11
07790 OUTROS OPERADORES DE EQPTO MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS 03;04;05;06;07;08
19998 OUTROS PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR 08;09;10;11
19999 OUTROS PROFISSIONAIS DE NIVEL TECNICO E MEDIO 03;04;05;06;
57260 PARTEIRA 01;02;03;04
04945 PEDAGOGO 08;09;10;11
07410 PSICÓLOGO, EM GERAL 08;09;10;11
07945 QUIROPATA 06;07;08
57281 SOCORRISTA HABILITADO 05;06;07;08
31121 TECNICO ADMINISTRATIVO 06;07;08
07220 TECNICO DE ENFERMAGEM DE TERAPIA INTENSIVA 06;07;08
07291 TECNICO DE ENFERMAGEM DO PSF 06;07;08
07215 TECNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO 06;07;08
07230 TECNICO DE ENFERMAGEM PSIQUIATRICA 06;07;08
07210 TECNICO DE ENFERMAGEM, EM GERAL 06;07;08
07935 TECNICO DE HIGIENE DENTAL 06;07;08
07950 TECNICO DE ORTOPEDIA 06;07;08
07948 TECNICO DE RADIOLOGIA 06;07;08
03370 TECNICO DE SANEAMENTO 06;07;08

162
07238 TECNICO EM EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR 06;07;08
07946 TECNICO EM LABORATÓRIO 06;07;08
07550 TECNICO EM ORIENTACAO E MOBILIDADE DE CEGOS E DEF. VISUAIS 06;07;08
07236 TECNICO EM REABILITAÇÃO 06;07;08
07234 TECNICO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA 06;07;08
07630 TERAPEUTA OCUPACIONAL 08;09;10;11
07690 TERAPEUTAS, EM GERAL (OUTROS TERAPEUTAS) 08;09;10;11
06510 VETERINÁRIO, EM GERAL 08;09;10;11
06540 ZOOTECNISTA 08;09;10;11

163
ANEXO 23 – TABELA DE CONSELHOS DE PROFISSIONAIS
CÓDIGO DESCRICAO CBO
01 CR ADMINISTRAÇÃO 09220
02 CR ASSISTENTE SOCIAL 07310
03 CR BIBLIOTECONOMIA 19120
04 CR CONTABILIDADE 09310 -09390 -03020 -03090
05 CR ENFERMAGEM
07150 - 07155 - 07111- 07112 - 07140 - 07110 - 07145 -
07165 - 07160 – 07130
06
CR ENGENHARIA, AGRONOMIA,
ARQUITETURA. 02175
07 CR ESTATISTICA 09220
08 CR FARMACIA 06710 – 05270
09 CR FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 07620
10 CR MEDICINA 06158 - 06133 - 06114 - 06115 -06175 - 06116 - 06117 -
06159 - 06120 -06146 - 06161- 06163- 06110-06112-
06180- 06154 -06118 -06153 - 06113- 06141-06119 -
06122- 06125- 06127- 06128- 06123 -06143-06151-
06134 - 06132- 06149 - 06136- 06124 - 06135 - 06148 -
06144 - 06166 - 06137 - 06139- 06177 - 06138 - 06131 -
06142 -06126 - 06145 - 06147- 06128 - 06129 - 06121-
06150 -06152 -06190 - 06172 - 06155- 06164 - 06157 -
06160 - 06162 -06165 - 06167 - 06130 - 06140 - 06156 -
06170 - 06105 -
11 CR PSICOLOGIA 07410
12 OAB
13 CR ODONTOLOGIA
06340 - 06345 - 06350 - 06355 - 06370 - 06360 - 06365 -
06330 -06335 -06310
14 CR NUTRICIONISTA 06810
15 CR BIOMEDICINA 05110
16 CR QUIMICA
17 CR FONOAUDIOLOGIA 07925 – 07914
18 CR BIOLOGIA 05110 -05190
19 CR EDUCAÇÃO FISICA 18120 – 13980
20 CR ECONOMIA 09130 – 09190
21 CR VETERINARIA 06510
22 CR FISICA 01230
23 CR RADIOLOGIA 06165
24 CR PEDAGOGO 14945
25 CR DE OPTICOS 07590
26 CR DE TECNICOS DE RADIOLOGIA 07948
27 CR DE BIOLOGIA 03190

ESTABELECIMENTO DESATIVADO TEMPORARIAMENTE PELA
VIGILANCIA SANITARIA
ESTABELECIMENTO DESATIVADO TEMPORARIAMENTE POR
DECISÃO JUDICIAL
ESTABELECIMENTO DESATIVADO TEMPORARIAMENTE POR
REFORMA
ESTABELECIMENTO DESATIVADO – OUTROS
164
ANEXO 24- TABELA DE MOTIVOS PARA DESATIVAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS
ANEXO 25-TABELA DE ESFERA ADMINISTRATIVA
01 FEDERAL
02 ESTADUAL
03 MUNICIPAL
04 PRIVADA
ANEXO 26 - TABELA DE FLUXO DE CLIENTELA
01 ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA
02 ATENDIMENTO DE DEMANDA REFERENCIADA
03 ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA E
REFERENCIADA

165
ANEXO 27 - TABELA TIPO DE PRESTADOR
FCA FCES
Código Tipo
prestador/natureza
cód Esfera cód Retenção
20 Privado com fins
lucrativos
4 Privada 14 Estabelecimento
privado lucrativo-pessoa
jurídica
16 Estabelecimento
física
22 Privado optante pelo
SIMPLES
privado lucrativo
(SIMPLES)
30 Público Federal 1 Federal 10 Estabelecimento
público
40 Público Estadual 2 Estadual 10 Estabelecimento
público
50 Público Municipal 3 Municipal 10 Estabelecimento
público
60 Privado sem fins
lucrativos
4 Privada 12 Estabelecimento sem
fins lucrativos
61 Filantrópico com
CNAS* válido
filantrópico
80 Sindicato 4 Privada 15 Estabelecimento
sindical
20 Privado com fins
lucrativos
jurídica
22 Privado optante pelo
SIMPLES
privado lucrativo
(SIMPLES)
30 Público Federal 1 Federal 10 Estabelecimento
público
40 Público Estadual 2 Estadual 10 Estabelecimento
público
50 Público Municipal 3 Municipal 10 Estabelecimento
público
60 Privado sem fins
lucrativos
4 Privada 12 Estabelecimento sem
fins lucrativos
61 Filantrópico com
CNAS* válido
filantrópico
80 Sindicato 4 Privada 15 Estabelecimento
sindical

166
ANEXO 28- TABELA DE VÍNCULO DE PROFISSIONAIS,
1– ESTATUTÁRIO/EMPREGO PÚBLICO/CARGO
COMISSIONADO/ CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
1.1 – FEDERAL
1.2 – ESTADUAL
1.3 – MUNICIPAL
2- CELETISTA
2.1- CONTRATADO POR OS
2.2 - CONTRATADO POR OSCIP
2.3 - CONTRATADO POR ONGS
2.4. ENTIDADES FILANTRÓPICAS
3 – COOPERADO
3.1 COOPERATIVA
4 – OUTROS
4.1 – BOLSA
4.2- CONTRATO VERBAL/INFORMAL
5- AUTONOMO

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