Este documento resume as alterações às Regras Oficiais de Basquetebol aprovadas pela FIBA em 2008, que entrarão em vigor entre 2010-2012, incluindo mudanças nas linhas de lance livre, área de três pontos, e regras de reposição lateral e 24 segundos. A Federação Portuguesa de Basquetebol decidiu que estas novas regras serão obrigatórias nas suas competições a partir de 2010-2011.