Concelhos 2
- 2. Por volta de 1342, o regimento dos Corregedores , promulgado pelo rei D. Afonso IV , estabelece a ossatura básica da administração local: um reduzido número de vereadores , escolhidos anualmente pela elite da terra ( numa eleição sempre confirmada pelo representante da Coroa) , governará o burgo. EM 1391, D. João I , o primeiro da dinastia de Avis, afina o processo. Anualmente, , quase sempre no dia de S. João tira-se à sorte de cada um dos sacos o nome de dois juízes. Sorteia- se igualmente o número de dois ou três vereadores, com atribuições gerais de gestão e administração; de um procurador, em regra , o tesoureiro e o representante da cidade em questões jurídicas e administrativas externas. O processo eleitoral pode completar-se com a designação de um chanceler , de um escrivão da câmara, de um juiz e sobretudo dos omnipotentes almotacés, espécie de fiscais que fiscalizam o preço e a qualidade dos produtos, a higiene e a circulação urbanas e superintendem a repartição de peixe e sobretudo de carne. Juízes, vereadores, procurador e um punhado selecionado de homens- bons juntam-se em regra às quartas e sábados , em local apartado, a habitação de um deles, o alpendre de um mosteiro ou o adro de uma igreja, a praça do burgo ou a casa da câmara. Nelas se guarda o parco mobiliário camarário : um ou dois armários ou arcas com os sacos dos pelouros para as eleições, os principais documentos do concelho ( atas de vereações, livros de registos de privilégios , livros de contas)… Luís Miguel Duarte, Urbanismo e sociedade urbana
- 3. Domus Municipalis, Bragança Nas Assembleias discutiam-se: -Expedições militares, -Trabalhos agrícolas, - decisões e tributos municipais, -decisões e tributos municipais , -Reparação de muralhas -Eleição de magistrados -Leilão de escravos -Julgamento de delitos públicos -Distribuição de saques e terras
- 4. MAGISTRADOS / FUNCIONÁRIOS Juízes Supremos dirigentes do concelho. (Alcaides ou Funções judiciais Alvazis) Meirinhos Encarregados das execuções fiscais e judiciais Almotacés Funções económicas (vigilância dos mercados, preços e medidas, da sanidade e das obras públicas) Mordomos Administravam os bens concelhios Sesmeiros Responsáveis pela distribuição e vigilância das terras Procurador Tesoureiro; representava externamente o concelho Passam a estar representados nas cortes, o que veio reforçar o poder político dos concelhos Guarda do selo e da bandeira do concelho; responsável Chanceler por examinar os despachos, decisões ou sentenças e selar os mais importantes documentos do concelho.
- 5. Mordomo- Corregedores Meirinhos– Alcaide-mor Almoxarife mor e juízes de mores e (ou Mordomo fora Corregedores do rei) Comandante Cobrava os Administrava Inspeccionav Delegados do das tropas direitos e os domínios am os rei nos ao serviço da as rendas da Coroa no magistrados concelhos e coroa, devidas ao concelho ea representantes controlava a rei administraçã destes nas prestação do o municipal Cortes serviço militar e vigiava a justiça local
- 6. Cavaleiros Vilãos ou Homens- Bons V I Z I Peões N H O S Dependentes ( judeus e mouros) Leitura do doc da pág 89
- 7. VIZINHOS: Eram todos os homens livres, maiores de idade, que habitavam a área concelhia há um certo tempo e que nela trabalhavam ou eram proprietários. Deles estavam excluídos os nobres e os clérigos, a não ser que se submetessem às leis comuns e abdicassem dos seus privilégios. O mesmo acontecia com as mulheres (à excepção das viúvas), os judeus, os mouros, os estrangeiros, os servos e os escravos.
- 8. HOMENS-BONS (designados cavaleiros-vilãos durante a Reconquista) • Constituíam a elite social do concelho; • Eram grandes proprietários rurais ou comerciantes; •Tinham privilégios judiciais e fiscais, nomeadamente a isenção do pagamento da jugada (tributo em cereais, proporcional ao nº de junta de bois utilizadas no amanho das terras) e de pousadia (dever de alojar o rei ou o senhor e a respectiva comitiva). • Monopolizavam os cargos e as magistraturas dos concelhos, tendo competências relacionadas com a administração da justiça e a eleição dos magistrados e funcionários. •Constituíram oligarquias municipais que foram restringindo cada vez
- 9. Formavam a grande maioria da população concelhia. Uns viviam do trabalho artesanal ou da exploração de pequenas propriedades agrícolas; outros, os jornaleiros, trabalhavam, a troco de um salário (a jorna), nas terras dos homens - bons. Baixos rendimentos, não podiam sustentar cavalo e equipamento militar., por isso serviam a pé no exército Leitura dos doc das pág 84 e 85
- 10. Trabalhavam no artesanato Dinâmicos, cultos, ocupavam os lugares de cirurgião junto ao rei Alvo de preconceitos religiosos e acusados de usura foram relegados para o espaços próprios - judiarias
- 11. Trabalhavam no fabrico de tapetes, sapatos Viviam no arrabalde da cidade (mourarias) cujo acesso era proibido às mulheres cristãs
- 13. O urbanismo medieval parece ter tido a partir do séc. XIII um incremento assinalável. O crescimento das povoações já existentes e em que ao urbanismo romano de base e aos acrescentos mais ou menos regulares das tradições muçulmanas se havia sobreposto a ocupação cristã., parece poder falar-se com relativa segurança do nascimento de novas aglomerações urbanas. O reinado de D. Dinis terá sido um dos momentos mais destacados de renovação de antigas e fundação de novas aglomerações urbanas. Inscritas , normalmente, no interior de uma cerca amuralhada , essas povoações apresentam frequentemente uma rua central , de traçado retilíneo e ligando as duas portas da muralha. A acompanhar esse eixo central quase sempre existem uma ou duas ruas paralelas estreitas. Nos casos mais desenvolvidos , travessas perpendiculares ao traçado destas vias estabelecem uma quadrícula regular que tem um ponto central . Neste largo central fica a Igreja matriz e a câmara . José Custódio Silva, a Arte Gótica
- 14. Leitura da pág. 79
- 15. 1. A CINTURA DE MURALHAS Muralha fernandina do Porto Construção: D. Afonso IV a D. Fernando (1376) Extensão: 2.600 m Alargamento das Altura: 9 m muralhas de Lisboa Portas: 18
- 16. 2. O ESPAÇO AMURALHADO O CENTRO zona nobre da cidade, dos edifícios do poder e das elites locais. Sé de Évora N.S. Oliveira Castelo de Guimarães Domus Municipalis Paço do arcebispo de Braga Torre de menagem Beja Bragança
- 17. O ESPAÇO AMURALHADO O MERCADO
- 18. O ESPAÇO AMURALHADO RUAS SECUNDÁRIAS RUAS DIREITAS
- 19. 3. O ARRABALDE Zona extra-muros Zona de exclusão, mas muito dinâmica
- 21. 4. O TERMO O Termo do Porto em finais do século XIV Espaço circundante da cidade Vinhas Searas Fonte de sobrevivência da cidade Aldeias E dela dependente nos domínios jurídico, fiscal e militar.
- 23. No século XII a cidade do Porto era um muro à volta do Morro da Pena Ventosa.
- 24. O porto ergueu-se sobre a cerca velha, a conhecida muralha sueva.
- 25. Em torno da Cerca Nova envolvem-se ruas, praças e construções. A partir do século XIV o Porto necessita de outra cerca. Dá-se inicio à construção da Muralha Fernandina.
- 26. ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO E DO ESPAÇO CITADINO SEDE TERMO Vila ou Cidade zona rural circundante -Cerca amuralhada Hortas–zona de cultivo * Rua central rectilínea ligada a circundante da cidade para o duas portas da muralha seu abastecimento. * Uma ou duas ruas paralelas * Florestas * Largo central, com Igreja * Baldios –zonas de expansão Matriz e câmara e pelourinho futura da cidade, para (símbolo da justiça) alargamento do perímetro * Rossio– espaço aberto para o urbano e/ou da zona de hortas mercado
- 28. O selo municipal: símbolo de autonomia para autenticar os documentos; O pelourinho: símbolo da autonomia e da justiça local (execução das sentenças);
- 29. A bandeira e certos emblemas (muralhas, castelo, barco, ponte, árvore ou animal característico, etc): símbolos da autonomia e da solidariedade colectiva.