Contexto desmatamentori xingu
- 1. 1 Belém, 2013 Contexto do Desmatamento e Focos de Calor na Região de Integração do Xingu
- 2. 2 Governo do Estado do Pará Simão Robison Oliveira Jatene Governador Helenilson Cunha Pontes Vice-Governador / Secretário Especial De Estado De Gestão – Seges Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará Maria Adelina Guglioti Bragli Presidente Cassiano Figueiredo Ribeiro Diretor de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural Sérgio Castro Gomes Diretor de Estatística, Tecnologia e Gestão da Informação Andréa dos Santos Coelho Diretora de Pesquisas e Estudos Ambientais Gracyette Raimunda Aguiar Ferreira Silva Diretora de Planejamento, Administração e Finanças
- 3. 3 Expediente Diretor de Pesquisas e Estudos Ambientais : Andréa dos Santos Coelho Elaboração Técnica: Andréa dos Santos Coelho Maicon Silva Farias Revisão: Fernanda Graim Normalização: Glauber Ribeiro CONTEXTO DO DESMATAMENTO E FOCOS DE CALOR NA REGIÃO DE INTEGRAÇÃO DO XINGU. Belém: Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará, 2013. 11 p. 1. Focos de calor - Queimadas. 2. Desmatamento. 3. Meio ambiente. 4. Região do Xingu 5. Pará (Estado). 6. Instituto de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Pará. I.TITULO CDD 333.3357098115
- 4. 4 Desmatamento e Focos de Calor na Região de Integração do Xingu Andréa Coelho1 Maicon Silva2 A Região de Integração do Xingu localiza-se no denominado Vale do Rio Xingu, porção central do estado do Pará (Figura 1) entrecortada pela rodovia BR- 230 (Transamazônica) e o Rio Xingu, esta região abrange os municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará, Vitória do Xingu, o que corresponde a uma área de 250.791,93 km² (IBGE, 2010), o equivalente a 20,10% do território paraense, ocupando a maior parte da bacia do rio Xingu dentro do estado do Pará, e se estende desde as margens do rio Amazonas até a divisa do Pará com o estado de Mato Grosso. Figura 1 - Municípios que compõem a Região de Integração Xingu. Fonte: IBGE/SEIDURB. Elaboração: IDESP. A formação histórica da região insere-se no contexto da formação econômica e social da Amazônia, e seu processo de colonização mais recente foi iniciado a partir de missões de Jesuítas, assim criados os municípios de Porto de Moz e Altamira. Os demais municípios 1 Diretora de Pesquisas e Estudos Ambientais (DEA) - IDESP 2 Bolsista de pesquisa da Diretoria de Pesquisas e Estudos Ambientais (DEA) - IDESP
- 5. 5 foram criados a partir do Plano de Integração Nacional (PIN) e a construção da Rodovia BR- 230 (Transamazônica). (IDESP, 2013) Atualmente a região passa por uma profunda transformação espacial em função da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, obra iniciada em junho de 2011 na região conhecida como Volta Grande do Xingu, no município de Vitória do Xingu. No entanto, dada a sua magnitude, os efeitos da construção serão sentidos em toda RI, com ênfase no município de Altamira, em função da importância dele no que se refere aos aparelhos urbanos e serviços públicos disponíveis que acabam atraindo a população que migra para a região em busca de oportunidade de emprego na obra. Uma das consequências dessa dinâmica no território é a pressão sobre a cobertura vegetal, que nessa região já apresentava altas taxas de desmatamento. Em 2011, a área desmatada era de 27.426 km2 , o que corresponde a 11,43% do seu território3 , área equivalente ao estado de Alagoas. Os municípios com as maiores áreas desmatadas são Altamira com 7.072 km², Pacajá 5.175 km² e Uruará 3.076 km², o que corresponde a 25,78%, 18,87% e 11,22% do total desmatado, respectivamente. A área de floresta que recobre a RI Xingu é de 205.563 km², o que corresponde a 85,66% do território4 (Tabela 01). Tabela 1 - Desmatamento acumulado na Região de Integração Xingu - 2011 Município Desmatamento Floresta Área (km²)5 % desmatamento % Floresta Altamira 7.071,60 145.537,70 154.241,60 4,58 94,36 Anapu 2.239,60 9.487,30 11.727,40 19,10 80,90 Brasil Novo 2.570,40 3.785,30 6.362,90 40,40 59,49 Medicilândia 1.970,90 6.258,70 8.268,10 23,84 75,70 Pacajá 5.174,70 6.673,50 11.848,20 43,67 56,33 Placas 1.782,70 4.126,20 7.172,10 24,86 57,53 Porto de Moz 961,40 8.117,30 12.841,50 7,49 63,21 Senador José Porfírio 783,50 13.109,90 13.915,60 5,63 94,21 Uruará 3.076,40 7.453,40 10.787,70 28,52 69,09 Vitória do Xingu 1.794,50 1.013,30 2.814,60 63,76 36,00 Total 27.425,70 205.562,60 239.979,70 11,43 85,66 Fonte: INPE (PRODES, 2013) Elaboração: IDESP, 2013 3 Cálculo excetuando as áreas de não floresta mais hidrografia e área não observada. 4 Idem. 5 Idem.
- 6. 6 É importante ressaltar que a região possui 70,36%6 do seu território amparado por meio de áreas protegidas na forma Unidades de conservação (Categorias Uso Sustentável e Proteção Integral), e Terras indígenas. Conforme exposto na figura 2. Figura 2 - Áreas protegidas nos municípios da Região de Integração Xingu. Fonte: Ministério do Meio Ambiente. Elaboração: IDESP. Em relação ao desmatamento na RI Xingu, verificando a série histórica de 2001 a 2011, observa-se que o maior incremento foi registrado no ano de 2003 com uma área de 4.171 km², seguido pelo valor registrado para 2011 com 3.591 km². Contudo percebe-se que nos demais anos da série houve uma redução do incremento, a partir do ano de 2008, o incremento este abaixo de 1.000 km², no ano seguinte, alcança-se o menor incremento de desmatamento da série histórica 705 km². Entretanto nos anos de 2010 e 2011, o incremento sofreu um aumento na área desmatada, conforme exposto no Gráfico 1. 6 O cálculo das áreas foi feito através de operação de recuperação automática no software ArcGIS, a partir do mapeamento digital das unidades de conservação e terras indígenas identificadas no Macrozoneamento do Pará fornecido pela SEMA, relativo ao ano de 2007.
- 7. 7 Gráfico 1 - Incremento do desmatamento na Região de Integração Xingu Fonte: INPE (PRODES, 2013) Elaboração: IDESP, 2013 Ao verificarmos a série histórica (2001-2011) dos incrementos do desmatamento, para os municípios da RI Xingu, o que apresentou maior incremento de área desmatada foi Pacajá, no ano de 2001, com 1.607,20 km² (Tabela 14). Brasil Novo, que não possuiu evolução em áreas desmatadas em 2002, passou para o segundo lugar com 1.067 km², em 2003. Os dados mais atuais apresentam Vitória do Xingu como município com menor área desmatada em 2009 e 2010, apresentando apenas 1 km² e 8,50 km², respectivamente; contudo em 2011 o incremento foi de 53,50 km². Altamira foi o município que apresentou as maiores áreas de incrementos de desmatamento, exceto em 2010, quando foi observado o incremento de 196 km², sendo o menor valor, quando comparado aos demais anos, para este município. Em 2011, houve um aumento e o valor registrado foi de 254 km², o maior da região. Contudo, em 2010, Pacajá apresentou maior incremento, dentre os municípios da região. Ao analisarmos a série histórica (2001-2011) dos incrementos do desmatamento nos municípios que compõem a RI Xingu é possível identificar que as maiores taxas ocorreram no município de Altamira (5.024 km²), Pacajá (3.598 km²) e Uruará (2.069 km²), 28,35%, 20,30% e 11,68 % do total desmatado no período respectivamente.
- 8. 8 Tabela 2 - Incremento anual do desmatamento nos municípios que compõem a RI Xingu (km²) Municípios 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Total Altamira 574 671 652 708 541 326 369 342 390 196 254 5.024 Anapu 242 32 181 178 134 142 81 74 17 77 225 1.382 Brasil Novo 21 0 1.067 65 148 16 112 18 59 50 39 1.595 Medicilândia 3 0 688 105 40 9 142 28 55 47 29 1.145 Pacajá 1.607 55 204 266 280 226 168 260 61 275 198 3.598 Placas 47 21 37 83 33 91 64 86 30 57 40 586 Porto de Moz 8 17 327 118 134 29 55 22 30 31 19 789 Senador José Porfírio 80 44 97 91 56 46 59 15 2 29 102 621 Uruará 464 31 799 136 117 110 153 92 60 69 39 2.069 Vitoria do Xingu 547 20 119 55 49 37 11 10 1 9 54 911 Total 3.591 890 4.171 1.804 1.532 1.033 1.213 945 705 840 998 17.721 Fonte: INPE (PRODES, 2013) Elaboração: IDESP, 2013 Um processo ligado ao desmatamento são os focos de calor, que segundo dados do INPE, para a Região de Integração Xingu em 2011 foram detectados 3.086 focos, esta foi a menor ocorrência de focos na região quando analisado em uma série histórica desde 2006. A quantidade de focos fora registrada no ano de 2009 com 15.014 ocorrências (Gráfico 2). A alta concentração de focos de calor nessa região segue a lógica das práticas agropecuárias utilizadas pelos produtores, que se baseiam no corte da vegetação7 seguida de queima e/ou desmatamento. Gráfico 2 - Quantidade de focos de calor detectados na Região de Integração Xingu- 2006-2011. 7 A vegetação pode ser oriunda da floresta primária ou da secundária.
- 9. 9 Fonte: INPE - Queimadas, 2013 Elaboração: IDESP, 2012 Em relação ao uso e cobertura do solo na região, com base nos dados do projeto Terraclass8 (Terraclass, 2010), qualificou-se a área de desmatamento acumulado até 2008, mapeada pelo PRODES (25.564,24 km²), classificando o uso do solo de áreas abertas, o destaque foi para a classe pasto que ocupava 55,25% da área, seguida da vegetação secundária que representava 17,44% (Gráfico 3), enquanto que a classe mosaico de ocupações9 ocupa menos de 0,5% da área. É importante destacar que o projeto utiliza imagem de satélites para fazer a classificação, e a região apresenta grande quantidade de nuvens que impossibilitam a observação de algumas áreas. Em 2008 26,51% da sua área não foi observada em função desse fenômeno. Gráfico 3 - Classes de Uso da Terra (%) Fonte: Adaptado de TERRACLASS, 2010 (INPE/EMBRAPA) Elaboração: IDESP, 2013 8 Projeto que objetivou a qualificação, a partir de imagens orbitais, das áreas já desflorestadas da Amazônia Legal. Esta nova leitura resultou na elaboração de um mapa digital que descreve a situação do uso e da cobertura da terra no ano de 2008. 9 Áreas representadas por uma associação de diversas modalidades de uso da terra e que devido à resolução espacial das imagens de satélite não é possível uma discriminação entre seus componentes. Nesta classe, a agricultura familiar é realizada de forma conjugada ao subsistema de pastagens para criação tradicional de gado.
- 10. 10 CONSIDERAÇÕES Apesar da diminuição do desmatamento na região de integração do Xingu a partir de 2004, Cinco dos seus dez municípios estão na lista do Ministério do Meio Ambiente (MMA), por se enquadrarem nos critérios definidos no Art. 2º do Decreto nº 6.321/07 que são: (I) área total de floresta desmatada no município; (II) área total de floresta desmatada nos últimos três anos e (III) aumento da taxa de desmatamento em pelo menos três, dos últimos cinco anos, são eles: a. Altamira (desde 2008); b. Brasil Novo (desde 2008); c. Pacajá (desde 2009); d. Anapú (desde 2012); e. Senador José Porfírio (desde 2012). Nesses municípios são priorizadas as medidas de integração e aperfeiçoamento das ações de monitoramento e controle de órgãos federais, o ordenamento fundiário e territorial e o incentivo a atividades econômicas ambientalmente sustentáveis. Os municípios que constam na lista sofrem sanções econômicas e financeiras, como embargo agropecuário, além de serem proibidos de comercializar seus produtos e de receber crédito de instituições oficiais. Para deixar a lista, um município deve atender a três critérios: • Reduzir o desmatamento para menos de 40 km²/ano; • Realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) em 80% de seu território, excluídas terras indígenas e áreas protegidas; • Ter desmatamento menor ou igual a 60% da média de desmatamento dos últimos dois anos.
- 11. 11 REFERÊNCIAS INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, . In. IBGE Sistema IBGE de Recuperação Automática – SIDRA http://www.sidra.ibge.gov.br/ 2010 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL DO Pará – IDESP: Indicadores de qualidade Ambiental da Região de Integração Xingu. Belém. In: Projeto Observatório Belo Monte. Disponível em < http://www.idesp.pa.gov.br/pdf/beloMonte/produtos/IndicadoresQualidadeAmbiental.pdf>. Acesso em 14 de maio de 2013 INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS – INPE; Projeto PRODES; Banco de dados desmatamento nos municípios. São José dos Campos. Disponível em < http://www.dpi.inpe.br/prodesdigital/prodes.php>. Acesso em 14 de maio de 2013. INPE & EMBRAPA – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Levantamento de informações de uso e cobertura da terra na Amazônia, 2011. Disponível em: http://www.inpe.br/cra/projetos_pesquisas/terraclass.php. Acesso: 14 de maio de 2013. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA; Lista de municípios prioritários da Amazônia; Disponível em < http://www.mma.gov.br/florestas/controle-e- preven%C3%A7%C3%A3o-do-desmatamento/plano-de-a%C3%A7%C3%A3o-para- amaz%C3%B4nia-ppcdam/lista-de-munic%C3%ADpios-priorit%C3%A1rios-da-amaz%C3%B4nia > acessado em 14 de maio de 2013.