Contrato semthas
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Este documento resume três processos relacionados a Sanzia Olimpio Freire Davim. O primeiro processo trata de uma locação de imóvel, o segundo trata da transferência de um imóvel e o terceiro trata de uma isenção de impostos sobre bens móveis e imóveis.
Contrato semthas
- 1. Natal, 26 de Setembro de 2011 Processo Nº 00000.040960/2009-61
- 2. Dados do Processo Cadastrado em: 22/09/2009 CPF: 83864598400 Interessado: SANZIA OLIMPO FREIRE DAVIM Grupo Assunto / Assunto: CONTRATO / LOCAÇÃO DE IMÓVEL Observação: MEMORANDO Nº143/09 Abertura: 22/09/2009 Unidade de Origem: SEMTAS - PROTOCOLO
- 3. Documentos deste processo Data do Documento Tipo do Documento Observação 11/09/2009 1ª MEDIÇÃO MEMORANDO Nº 143/09, INFORMAÇAO, DESPACHO. 12/01/2011 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO Nº 002/2011. ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR INICIAL DO CONTRATO 275/2009. DEFERIMENTO DO PLEITO. 13/01/2011 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA. ART. 65, INCISO I, ALINEA B. 15/01/2011 PUBLICAÇÃO PUBLICAÇÃO NO DOM. 12/01/2011 TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2009. 23/09/2011 PARECER JURÍDICO PARECER Nº 432/2011 E M E N T A: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ANÁLISE DE MINUTA DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS REGIDOS PELA LEI Nº 8.666/93. VIGÊNCIA ADSTRITA AOS RESPECTIVOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI 8.666/93. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. PELA POSSIBILIDADE DA PRORROGAÇÃO.
- 4. Movimentação do Protocolo Data Origem Unidade de Destino Recebido em 22/09/2009 SEMTAS-AJUR-ASSESSORIA JURÍDICA 22/09/2009 26/10/2009 SEMTAS-COF-COORDENADORIA FINANCEIRA 25/02/2010 17/09/2010 SEMTAS-AJUR-ASSESSORIA JURÍDICA 17/09/2010 28/09/2010 SEMTAS-COF-COORDENADORIA FINANCEIRA 12/01/2011 12/01/2011 SEMTAS-CAG-COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 12/01/2011 12/01/2011 SEMTAS-AJUR-ASSESSORIA JURÍDICA 14/01/2011 17/01/2011 SEMTAS-CAG-COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 11/02/2011 11/02/2011 SEMTAS-COF-COORDENADORIA FINANCEIRA 23/09/2011 23/09/2011 SEMTAS-AJUR-ASSESSORIA JURÍDICA 23/09/2011 23/09/2011 SEMTAS-CAG-COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL Ainda não recebido
- 5. Natal, 26 de Setembro de 2011 Processo Nº 00000.071427/2010-84
- 6. Dados do Processo Cadastrado em: 14/12/2010 CPF: 83864598400 Interessado: SANZIA OLIMPIO FREIRE DAVIM Grupo Assunto / Assunto: PATRIMÔNIO FOREIRO / TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL FOREIRO Observação: SECAD Abertura: 14/12/2010 Unidade de Origem: SEHARPE-PROTOCOLO
- 7. Documentos deste processo Data do Documento Tipo do Documento Observação 14/12/2010 TRANSFERENCIA DE IMOVEL SECAD
- 8. Movimentação do Protocolo Data Origem Unidade de Destino Recebido em 14/12/2010 SEHARPE-SECAD-SETOR DE CADASTRO E DOCUMENTOS 16/12/2010 16/12/2010 SEHARPE-PROTOCOLO 17/12/2010 17/12/2010 SEMUT - PROTOCOLO 21/12/2010 21/12/2010 SEMUT-SEFIM 27/12/2010 27/12/2010 SEMUT-DERIM 25/03/2011 25/03/2011 SEMUT - PROTOCOLO 29/03/2011 29/03/2011 SEHARPE-PROTOCOLO 12/09/2011 Natal, 26 de Setembro de 2011
- 9. Processo Nº 00000.062469/2011-13 Dados do Processo Cadastrado em: 15/09/2011 CPF: 83864598400 Interessado: SANZIA OLIMPIO FREIRE DAVIM Grupo Assunto / Assunto: MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO / ISENÇÃO Observação: MEMORANDO DE N 727/2011. Abertura: 15/09/2011 Unidade de Origem: SEMTAS - PROTOCOLO
- 10. Documentos deste processo Data do Documento Tipo do Documento Observação 15/09/2011 MEMORANDO MEMORANDO DE N 727/2011, TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 275/2011. Movimentação do Protocolo Data Origem Unidade de Destino Recebido em 15/09/2011 SEMTAS-CAG-COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 15/09/2011 15/09/2011 SEMTAS - PROTOCOLO 16/09/2011 16/09/2011 SEMUT - PROTOCOLO 20/09/2011 20/09/2011 SEMUT-DERIM 26/09/2011