Curriculo
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Ricardo Henrique de Jesus possui mais de 20 anos de experiência como advogado atuando em diversas áreas jurídicas. Ele é bacharel em Direito e possui diversas especializações, além de ter publicado livros e artigos jurídicos. Atualmente atua como advogado no Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do NE e em seu próprio escritório de advocacia.
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- 1. RICARDO HENRIQUE DE JESUS Cel: 81- 9961- 9537 E-mail: rhenjes@hotmail.com CV: http://lattes.cnpq.br/8236439508412791 RESUMO DAS QUALIFICAÇÕES · Vivência de mais de 20 anos como Advogado, atuando em diversas áreas jurídicas. · Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Olinda, com Pós - Graduação em Magistratura Trabalhista e Magistratura Comum pela Escola Superior de Magistratura de Pernambuco, respectivamente, e Pós—graduação com grau de Especialização Lato Senso pela UFPE em Direito Tributário além de Especialização em Direito Público, pela Esmape e Especialização em Ciência Política, pela Funeso. · Livros Jurídicos: “ Representatividade E Competência No Tratado Tributário” editado pela Editora Síntese, em que fica enfatizada a competência internacional no tratado tributário em que o Brasil for parte, e Livro “A Coisa Julgada e a sua Relativização”, editado pela editora CRV. · Artigos Jurídicos selecionados para publicação pela Revista Síntese e por outras revistas especializadas ambos com o nome do Livro “Representatividade e Competência no Tratado Tributário” sendo um de 09 laudas e o outro de 21 laudas. “Papers” artigos selecionados para publicação “ Tópicos sobre Preço de Transferência”, “Alguns Aspectos da Incidência Tributária”, “Vedação a Ampla Defesa no Processo Administrativo Fiscal”, “Informações Tributárias no Tratado” e “Tópicos sobre Tratado Internacional em Direito Tributário no Direito Pátrio”. · Artigo publicado na Revista LTr, nominado “ A competência da Justiça do Trabalho nos Parâmetros do Artigo 114 da Constituição com a Redação da Atual Emenda 45/04.” · Artigos Publicados na Revista Magister nominados “ Representatividade e Competência no Tratado Tributário” e “Tópicos sobre Preço de Transferência”. · Artigos Publicados no Segundo Simpósio Interdisciplinar de Pós-Graduação nominados “Parâmetros Políticos, Históricos e Legais entre as Cartas Magnas de 1824 e 1988” e o “Interesse de Agir do Contribuinte para o Processo Judicial ou Administrativo Fiscal com o Auxílio de Normas de Processo Civil”. FORMAÇÃO EM CURSOS SUPERIORES GRADUAÇÃO BACHAREL EM CIÊNCIAS JURÌDICAS . Faculdade de Direito de Olinda – FADO Concluído em 1988 TITULO: Bacharel em Direito CURSO DE LETRAS VERNÁCULO INGLÊS Faculdade Católica de Pernambuco – UNICAP 1982.2 a 1983.2 Disciplinas Cursadas: Língua Portuguesa I e II, Estudo de Problemas Brasileiros I e II , Introdução a Filosofia, Introdução aos Estudos Literários, Metodologia Científica I e Língua Latina I e II, Sociologia I, Teoria da Literatura Poética I, Teologia.
- 2. PÓS-GRADUAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO LATO SENSO Universidade Federal de Pernambuco – UFPE Concluído em dezembro de 2001. Carga horária: 375 horas/aulas Cursado com as seguintes disciplinas: Metodologia da Pesquisa em Direito, Hermeneutica, Sistema Constitucional Tributário, Teoria e Normas Gerais do Direito Tributário, Sistema Constitucional Tributário, Teoria e Normas Gerais do Direito Tributário, Justiça Tributária Processo Administrativo e Judicial, Direito Tributário, Penal, Fundamentos da Tributação, Didática do Ensino Superior. Disciplinas acessórias: Direito Tributário Penal, Planejamento Tributário, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Processo Judicial Tributário, Harmonização Fiscal, Processo Judicial Tributário, Fundamentos do IRPF, IRPJ, IPI, ICMS, ISS, IPTU. CURSO MAGISTRATURA COMUM Escola Superior Da Magistratura do Estado de Pernambuco. Concluído em 1990 Carga horária: 720 horas/aula Disciplinas Fundamentais (Direito Constitucional, a Sociologia Jurídico, a Lógica da Controvérsia, a Filosofia do Direito, Linguagem Vernácula Jurídica e Hermenêutica Jurídica), Profissionalizantes (Direito Penal, Direito Civil, Direito Comercial, Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Tributário) e de Estudos Complementares ( Direito Agrário, Direito Ecológico, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Eleitoral, Medicina legal, Organização Judiciária ). CURSO MAGISTRATURA TRABALHISTA Escola Superior Da Magistratura de Pernambuco - Concluido em 1997. Carga horária: 320 horas/aula Disciplinas Fundamentais ( Direito Processual do Trabalho I e II, Direito Individual do Trabalho I e II, Direito Constitucional do Trabalho, Direito Processual Penal do Trabalho, Direito Internacional do Trabalho) e Profissionalizantes (Prática de Sentença Trabalhista, Direito Previdenciário e Direito Coletivo do Trabalho) . CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO Escola Superior da Magistratura de Pernambuco – Concluido em 2010 Carga horária: 510 h/a Disciplinas Cursadas (Direito Administrativo I e II, Direito Constitucional I e II, Direito Processual Civil I, II e III, Direito Penal I, II e III, Direito Tributário I e II, Direito Processual Penal I, II e III, Didática do Ensino Superior e Metodologia da Pesquisa) CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA Fundação de Ensino Superior de Olinda (FUNESO) – Concluido em 2012 Carga horária: 420 h/a Disciplinas Cursadas ( Metodologia da Pesquisa, Teoria Política Geral, Formação Política do Brasil Imperial, Teoria Política Contemporânea, Cultura Política, Liberalismo e Democracia, Estado Brasileiro e Política de Globalização, Políticas Públicas e Privadas, Seminário de Monografia, Política e Sociedade no Brasil Contemporâneo e Didática do Ensino Superior)
- 3. ATUAÇÃO PROFISSIONAL SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DO NE, Recife-PE Advogado 1990-presente · Como Advogado, prestou assessoria jurídica em Direito Trabalhista e Cível, realizando atendimento aos associados da entidade de classe, para proceder o ajuizamento das respectivas ações junto ao Fórum, Justiça do Trabalho e Tribunal Regional do Trabalho. · Realizou acordos coletivos, dissídios, convenções, eleições e medida cautelares reintegratórias, bem como causas de natureza cível e tributárias. · Destaca-se o patrocínio no processo Nº 070030044/92 da 7º JCJ, proveniente de reposição salarial concedida em Lei Federal em 1964, para categoria dos ferroviários, pleito este que se destaca pelas discussões jurídicas relevantes à prescrição do Direito e Substituição Processual. ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA em Recife-Pe 1986 presente. Advogado Endereço: Rua Cleto Câmpelo, 44/308, Boa Vista – Recife-PE. CEP 50010-430. · Realiza atendimento a clientes pessoa física e jurídica, com ajuizamento de ações trabalhistas, cíveis e tributárias. FACULDADES INTEGRADAS DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO – FAINTVISA Professor Convidado 08/ 2006 Curso: Administração de Empresas Aulas Ministradas em Legislação Tributária e em Instituição de Direito Público e Privado. ARTIGOS PUBLICADOS “A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NOS PARÂMETROS DO ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO com a Redação da Atual Emenda 45/04”. Publicado pela Revista LTr-Legislação do Trabalho, Vol. 70, fascículo 01, pág. 80 a 87. São Paulo, 2006. “PARÂMETROS POLÍTICOS, HISTÓRICOS E LEGAIS ENTRE AS CARTAS MAGNAS DE 1824 E 1988”, publicado no II Simpósio Inter Disciplinar de Pós graduação no ISSN 23162988 “O INTERESSE DE AGIR DO CONTRIBUINTE PARA O PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO FISCAL COM O AUXÍLIO DE NORMAS DE PROCESSO CIVIL”, publicado no II Símpósio Inter Disciplinar de Pós-Graduação no ISSN 23162988 “REPRESENTATIVIDADE E COMPETÊNCIA NO TRATADO TRIBUTÁRIO”, publicado na revista Magister ano II, nº 07, ISSN 1807-9970 “TÓPICOS SOBRE PREÇO DE TRANSFERÊNCIA” publicado na revista Magister ano II, nº 12, ISSN 1807-9970 LIVROS PUBLICADOS REPRESENTATIVIDADE E COMPETÊNCIA DO TRATADO TRIBUTÁRIO. Porto Alegre: Editora Síntese, 2003, 93 páginas. ISBN: 85-88680-60-2 A COISA JULGADA E A SUA RELATIVIZAÇÃO. Curitiba: Editora CRV, 2012, 109 páginas. ISBN 978-85-8042-411-9
- 4. PRIINCIPAIS CURSOS E EVENTOS Congresso Nacional de Direito do Trabalho Rumo Pós Constituição. 1988 Academia Nacional de Direito do Trabalho / Instituto Pernambucano do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho da 6º Região. 1988. I Congresso de Direito Tributário. 2001 IPET- Instituto Pernambucano de Estudos Tributários. Tema: Direito Material, Processual e Internacional. II Congresso Internacional do Direito Tributário. 2003 Tema: Sistema Tributário e Desenvolvimento. I Fórum de Estudos e Debates Jurídicos de Pernambuco-FOREJ. 2003. II Simpósio Interdisciplinar da pós-graduação Congresso em Homenagem aos 25 anos da Constituição Federal de 1988. 2013. Projeto do Novo CPC em Debate. 2010 III Simpósio Trabalhista da AATP – As Especificidades e Procedimentos da Execução Trabalhista IDIOMA. Inglês : Nível de Conversação Intermediária/Avançada Curso da Sociedade Cultural Brasil Estados Unidos, equiparado ao ensino de 1º grau e 2º Grau. Concluído em 1985 com carga horária de 360 horas aulas . Curso do Centro de Conversação Idiomática CCI. Período 1979 a 1980. Carga Horária de 180 horas aula. . Curso Senac Elementary English, New InterChange I, Período de 12/02/2000 a 06/07/2001. Carga Horária 180 horas aula. . Curso do Brasil Estados Unidos, Elementary English, New InterChange II Período de março de 2004 a dezembro de 2004. FORMAÇÃO EXTRA-CURRICULAR Centro de Treinamento Bíblico, Curso RHEMA (a Palavra Falada).