1. O documento apresenta o procedimento operacional padrão para utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
2. São descritos os responsáveis pelo desenvolvimento e revisão do curso, assim como as instituições parceiras.
3. O sumário descreve 50 POPs (Procedimentos Operacionais Padrões) para realizar diferentes ações no SEI, como iniciar processo, anexar documentos, relacionar processos, sobrestar processo, entre outros.