Cv markk
- 1. MARK BOBELA-MOTA KIRKBY Dados Pessoais • Nascido em Lisboa, em 2 de Fevereiro de 1972 • Domicílio profissional: Rua de Artilharia 1, 79 -5.º 1250-038 Lisboa • E-mail: mak@servulo.com Data de inscrição na Ordem dos Advogados • Inscrito na Ordem dos Advogados desde 1998 Percurso Académico • Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1996. • Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo obtido o referido grau académico, em 17 de Abril de 2007, com a apresentação da tese subordinada ao tema «O exercício contratualizado do poder administrativo», com a classificação de 18 valores. • Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa , entre 1996 e 1998, na categoria de monitor, entre 2000 e 2007, na categoria de assistente-estagiário e, desde Abril de 2007, na categoria de assistente. Desde 2003, lecciona a disciplina de Direito Administrativo I, sob as regências do Senhor professor Sérvulo Correia (2003/2005) e do Senhor Professor Marcelo Rebelo de Sousa (2005/2008). • Docente convidado da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, no Curso de Pós-Graduação em Direito das Autarquias Locais e do Urbanismo, assegurando a docência da disciplina de «contratos administrativos» em colaboração com a Senhora Professora Doutora Maria João Estorninho, entre 2003 e 2007. Percurso Profissional
- 2. • 1996/1998 – Realização do estágio de advocacia na sociedade de advogados «Santiago Neves & Associados«, sob o patrocínio do Dr. Jorge Santiago Neves, concluído com a agregação à Ordem dos Advogados em 1998. • 1998 – Advogado associado da sociedade de advogados «Santiago Neves & Associados». • 1998/1999 – Assessor jurídico do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território. • 1999/2001 – Assessor jurídico do Secretário de Estado do Emprego e Formação e, depois, do Secretário de Estado do Trabalho e Formação. • 2001 – Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade. • 2001/2002 – Chefe do Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, em regime de substituição. • 2002/2004 – Adjunto de Grupo Parlamentar da Assembleia da República/Chefe do Gabinete do Secretário Geral do Partido Socialista. • 2004/2007 – Advogado associado da sociedade de Advogados «Sérvulo Correia & Associados». • 2008 – Sócio da sociedade de Advogados «Sérvulo & Associados», desde 1 de Janeiro de 2008. Trabalhos publicados • Artigo: O processo de regionalização, in Finisterra, revista de reflexão e crítica, n.º 27-28, pp. 77 a 109, Lisboa, 1998. • Monografia: Os Contratos de Adaptação Ambiental - a concertação entre a Administração Pública e os particulares na aplicação de normas administrativas de polícia, Lisboa, AAFDL, 2001. • Monografia: Contratos Administrativos de Subordinação - natureza, funções e limites, Lisboa, AAFDL, 2002. • No prelo: monografia que publica a dissertação de mestrado - «O exercício contratualizado do poder administrativo de decisão unilateral (contratos celebrados entre a Administração e os particulares)».