Diretiva máquinas ppt
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Este documento discute as diretivas e legislação relacionadas à segurança de máquinas na União Europeia. Inclui detalhes sobre a Diretiva Máquinas 2006/42/CE e sua transposição para a legislação portuguesa através do Decreto-Lei 103/2008, com foco nos requisitos essenciais de segurança e procedimentos de avaliação de conformidade. Também aborda requisitos complementares para máquinas que elevam pessoas e máquinas para indústrias alimentícia e farmacêutica.
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- 1. Uma Rede de Tecnologia e Qualidade inst it ut o de soldadura e qualidade Segurança na Concepção e Utilização de Máquinas - aliança desejada - Natália Ribeiro
- 2. UTILIZAÇÃO provenientes de fora da U.E? sim MERCADO não Decreto-Lei 214/95 Portaria 172/2000 Directiva Equipamentos de Trabalho Decreto-Lei 50/05 COMERCIALIZAÇÃO Máquina nova? Directiva Máquinas Decreto-Lei 320/2001 sim não COMERCIANTEFABRICANTE ENTIDADE PATRONAL
- 3. Histórico “Directiva Máquinas” DirectivaDirectiva ComunitComunitááriaria - 89/392/CEE - J.O L183 de 29/06 - 91/368/CEE - J.O L198 de 22/07 - 93/44/CEE - J.O. L 175 de 14/06 -- 98/37/CE98/37/CE –– J.O. L 207 de 23/07J.O. L 207 de 23/07 - 2006/42/CE – J.O. L 157 de 17/06 LegislaLegislaççãoão NacionalNacional - Decreto Lei 378/93 de 5/11 - Portaria 145/94 de 12/03 - Decreto Lei 139/95 de 14/06 - Portaria 280/96 de 22/07 - Decreto LeiDecreto Lei 320/2001 de320/2001 de 12/1212/12 -- Decreto Lei 103/2008 de 24/06 EntradaEntrada emem vigorvigor 01.01.1995 01.01.1996 01.01.1997 20012001 29.12.2009
- 4. “Revisão” Directiva Máquinas directivadirectiva 2006/42/CE2006/42/CE –– DLDL 103/2008 de 24 de Junho103/2008 de 24 de Junho Regulamentação Directiva Máquinas directiva 98/37/CEdirectiva 98/37/CE –– DL 320/2001 de 12 DezembroDL 320/2001 de 12 Dezembro definição de requisitos essenciais de segurança e saúde marcação CE: auto-avaliação de conformidade/ Organismo Notificado Documentação técnica dossier técnico de fabrico manual de instruções na língua do país utilizador declaração CE de conformidade
- 5. Revisão Directiva Máquinas Artigo 2º Âmbito de aplicação “fronteira clara entre directiva Ascensores e Máquinas” ... Inclusões: Máquinas que apresentem perigos específicos devido a operações de elevação de pessoas - plataformas elevatórias de pessoas que servem pisos fixos “fronteira entre directiva Baixa Tensão e directiva Máquinas ... Exclusões: Na medida em que se encontrem abrangidos pelo Decreto -Lei n.º 6/2008, de 10 de Janeiro, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/95/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro, relativa à harmonização das legislações dos Estados membros no domínio do equipamento eléctrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão, os produtos eléctricos e electrónicos a seguir indicados: i) Aparelhos domésticos destinados a utilização doméstica; ii) Equipamentos áudio e vídeo; iii) Equipamentos da tecnologia da informação; iv) Máquinas de escritório comuns; v) Aparelhos de conexão e de controlo de baixa tensão; vi) Motores eléctricos; m) Os seguintes equipamentos eléctricos de alta tensão: i) Dispositivos de conexão e de comando; ii) Transformadores.
- 6. Revisão Directiva Máquinas Artigo 3º Definições “quase-máquina” g) «Quase -máquina» o conjunto que quase constitui uma máquina mas que não pode assegurar por si só uma aplicação específica, como é o caso de um sistema de accionamento e que se destina a ser exclusivamente incorporada ou montada noutras máquinas ou noutras quase –máquinas ou equipamentos com vista à constituição de uma máquina à qual é aplicável o presente decreto–lei; “componente de segurança” c) «Componente de segurança» qualquer componente: i) Que serve para garantir uma função de segurança; e ii) Que é colocado isoladamente no mercado; e iii) Cuja avaria e ou mau funcionamento ponham em perigo a segurança das pessoas; e iv) Que não é indispensável para o funcionamento da máquina ou que pode ser substituído por outros componentes que garantam o funcionamento da máquina; “acessório de elevação” d) «Acessório de elevação» o componente ou equipamento não ligado à máquina de elevação que permite a preensão da carga e é colocado entre a máquina e a carga ou sobre a própria carga ou destinado a fazer parte integrante da carga e que é colocado isoladamente no mercado; são igualmente considerados como acessórios de elevação as lingas e seus componentes;
- 7. Revisão Directiva Máquinas Anexo I Requisitos essenciais de saúde e de segurança relativos à concepção e ao fabrico de máquinas Ênfase no detalhe da avaliação risco Princípios gerais “1 — O fabricante de uma máquina, ou o seu mandatário, deve assegurar que seja efectuada uma avaliação dos riscos a fim de determinar os requisitos de saúde e de segurança que se aplicam à máquina. Em seguida, a máquina deverá ser concebida e fabricada tendo em conta os resultados da avaliação dos riscos. Através do processo iterativo de avaliação e redução dos riscos acima referido, o fabricante ou o seu mandatário deve: — Determinar as limitações da máquina, o que inclui a utilização prevista e a má utilização razoavelmente previsível; — Identificar os perigos que podem ser originados pela máquina e as situações perigosas que lhes estão associadas; — Avaliar os riscos, tendo em conta a gravidade de eventuais lesões ou agressões para a saúde e a probabilidade da respectiva ocorrência; — Avaliar os riscos com o objectivo de determinar se é necessária a sua redução, em conformidade com o objectivo do presente decreto -lei; — Eliminar os perigos ou reduzir os riscos que lhes estão associados, através da aplicação de medidas de protecção, pela ordem de prioridade estabelecida na alínea b) do n.º 1.1.2...”
- 8. Medidas de protecMedidas de protecççãoão adoptadas pelo fabricanteadoptadas pelo fabricante Fase 1: Protecção intrínseca Fase 2: Protecção e medidas complementares Fase 3: Informação para uso • máquina - sinalização de aviso - dispositivos de aviso • manual de instruções Medidas de protecMedidas de protecççãoão adoptadas pelo utilizadoradoptadas pelo utilizador Organização do trabalho Protecção complementar EPI`S Formação ... Input utilizador Output fabricante Avaliação de Risco Risco Risco residual após as medidas de protecção adoptadas pelo fabricante Risco residual após as medidas adoptadas
- 9. Revisão Directiva Máquinas Anexo I Requisitos essenciais de saúde e de segurança relativos à concepção e ao fabrico de máquinas Ênfase em requisitos de ordem ergonómica “1.1.6 — Ergonomia. — Nas condições de utilização previstas, o incómodo, a fadiga e a tensão física e psíquica do operador devem reduzir -se ao mínimo possível, tendo em conta os princípios da ergonomia, nomeadamente: — Ter em conta as diferenças morfológicas, de força e de resistência dos operadores; — Prever um espaço suficiente para permitir o movimento das diferentes partes do corpo do operador; — Evitar que a cadência de trabalho seja determinada pela máquina; — Evitar uma supervisão que exija uma concentração prolongada; — Adaptar a interface homem/máquina às características previsíveis dos operadores....” Detalhe para os requisitos associados a ruído e vibrações “1.5.8 — Ruído. — A máquina deve ser concebida e fabricada por forma a que os riscos resultantes da emissão do ruído aéreo produzido sejam reduzidos ao nível mais baixo, tendo em conta o progresso técnico e a disponibilidade de meios de redução do ruído, nomeadamente na sua fonte. O nível de emissão de ruído pode ser avaliado tomando como referência dados de emissão comparáveis obtidos com máquinas semelhantes. 1.5.9 — Vibrações. — A máquina deve ser concebida e fabricada de modo a que os riscos resultantes das vibrações por ela produzidas sejam reduzidos ao nível mais baixo, tendo em conta o progresso técnico e a disponibilidade de meios de redução das vibrações, nomeadamente na sua fonte. O nível de emissão de vibrações pode ser avaliado tomando como referência dados de emissão comparáveis obtidos com máquinas semelhantes. ...”
- 10. Revisão Directiva Máquinas Anexo I Requisitos essenciais de saúde e de segurança relativos à concepção e ao fabrico de máquinas Requisitos complementares ... perigos associados a operações de elevação de pessoas “6 — Requisitos essenciais complementares de saúde e de segurança para as máquinas que apresentem perigos específicos devido a operações de elevação de pessoas. 6.4 — Máquinas que servem pisos fixos: 6.4.1 — Riscos para as pessoas que se encontrem no habitáculo ou sobre o mesmo. — O habitáculo deve ser concebido e fabricado de modo a prevenir os riscos devidos aos contactos de pessoas e ou objectos, dentro do habitáculo ou sobre o mesmo, com quaisquer elementos fixos ou móveis. Sempre que seja necessário para cumprir este requisito, o próprio habitáculo deve ser inteiramente fechado com portas equipadas com um dispositivo de encravamento...” Requisitos complementares máquinas industria produtos cosméticos e farmacêuticos “2 — Requisitos essenciais complementares de saúde e de segurança para determinadas categorias de máquinas As máquinas destinadas à indústria alimentar, as máquinas destinadas à indústria de produtos cosméticos e farmacêuticos, as máquinas mantidas em posição e ou guiadas à mão, os aparelhos portáteis de fixação e outras máquinas de impacte, ... 2.1 — Máquinas destinadas à indústria alimentar e máquinas destinadas à indústria de produtos cosméticos e farmacêuticos: 2.1.1 — Generalidades. — As máquinas destinadas a serem utilizadas com géneros alimentícios ou com produtos cosméticos ou farmacêuticos devem ser concebidas e fabricadas de modo a evitar riscos de infecção, doença e contágio....” Devem ser satisfeitos os seguintes requisitos:...”
- 11. Revisão Directiva Máquinas Anexo I Manual de instruções 1.7.4 — Manual de instruções. — Cada máquina deve ser acompanhada de um manual de instruções em português e ou na ou nas línguas comunitárias oficiais do Estado membro em que a máquina for colocada no mercado e ou entrar em serviço. ... A título de excepção, o manual de manutenção destinado a ser utilizado por pessoal especializado que depende do fabricante ou do seu mandatário pode ser fornecido numa única língua comunitária que seja compreendida pelo referido pessoal.... ... q) Modo operatório a seguir em caso de acidente ou avaria; se for previsível a ocorrência de um bloqueio, modo operatório a seguir para permitir um desbloqueamento em condições de segurança;...” Anexo VI Manual de montagem das quase –máquinas O manual de montagem de uma quase -máquina deve incluir a descrição das condições a preencher para permitir a montagem correcta na máquina final de modo a não comprometer a segurança e a saúde. O manual de montagem deve ser redigido numa língua oficial comunitária aceite pelo fabricante da máquina em que a quase - máquina será incorporada ou pelo seu mandatário.
- 12. Integração dos requisitos essenciais de segurança Dossier técnico de fabrico Validação por O.N. CERTIFICADO ADEQUACERTIFICADO ADEQUAÇÇÃOÃO CERTIFICADO RECEPCERTIFICADO RECEPÇÇÃOÃO EXAME CE DE TIPOEXAME CE DE TIPO Avaliação de conformidade - ON anexo IV Procedimentos de avalição conformidade Garantia de Qualidade Total Exame CE de tipo
- 13. Decreto - Lei 50/2005 !! ÂMBITO Equipamentos de Trabalho: qualquer máquina, aparelho, ferramenta ou instalação utilizado no trabalho OBJECTIVO “Assegurar que os equipamentos de trabalho são adequados ao trabalho a efectuar e garantem a segurança e a saúde dos trabalhadores durante a sua utilização” COMO? Adequação dos equipamentos a determinados requisitos de segurança A verificação periódica da condição (degradação e inibição das funções de segurança)
- 14. EXECUÇÃO Pessoa competente – pessoa individual ou colectiva com conhecimentos teóricos e práticos, bem como experiência no tipo de equipamento a verificar, que lhe permita detectar defeitos e/ou deficiências e avaliar a sua importância em relação à segurança do referido equipamento. RESPONSABILIDADE Empregador Decreto - Lei 50/2005 TIPO VERIFICAÇÃO Inicial Periódica Extraordinária
- 15. Relatório Resultado das verificações art.7º- Decreto Lei 50/05 RELATÓRIO identificação do equipamento tipo de verificação local de data prazo para reparação da deficiência identificação da pessoa competente identificação do operador TEMPO DE ARQUIVO 2 anos todo o equipamento utilizado fora da empresa deve ser acompanhado de uma cópia do último relatório