Diretrizes para Implementação de Estratégias de Aleitamento - Estado do Mato Grosso

Cartilha de
implementação de
estratégias de
promoção, proteção
e apoio à
amamentação e
alimentação
complementar
saudável do Estado
de Mato Grosso
Cartilha de
implementação de
estratégias de
e apoio à
amamentação e
alimentação
complementar
saudável do Estado
de Mato Grosso

Cartilha de
implementação de
estratégias de
e apoio à
amamentação e
alimentação
complementar
saudável do Estado
de Mato Grosso
Cartilha de
implementação de
estratégias de
e apoio à
amamentação e
alimentação
complementar
saudável do Estado
de Mato Grosso
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Dados Internacionais de Catalogação na Publicação
SES - Secretaria de Estado de Saúde.
Cartilha de implementação de estratégias de promoção, proteção e apoio
à amamentação e alimentação complementar saudável do Estado de
Mato Grosso. Mato Grosso, SES-MT: Cuiabá. 2025. 133 f.
Ficha catalográfica elaborada por Rodrigo César de Oliveira Carvalho.

Equipe de Promoção da Amamentação e Alimentação Complementar Saudável..........................................................................................................................04
1.
Programa Nacional de Promoção, Proteção e Apoio à Amamentação.............................................................................................................................................05
2.
Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 Anos...........................................................................................................................................................06
3.
Guia Alimentar - links...............................................................................................................................................................................................................................07
4.
Objetivo da Cartilha de Implementação................................................................................................................................................................................................08
5.
Linha de cuidado materno, paterno e infantil......................................................................................................................................................................................09
6.
Ações estratégicas....................................................................................................................................................................................................................................10
7.
Passo a passo - implementação..............................................................................................................................................................................................................11
8.
Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil................................................................................................................................................................................................10
9.
Registro no e-SUS AB................................................................................................................................................................................................................................22
10.
Registro de oficinas: tutores com outros profissionais.......................................................................................................................................................................26
11.
Registro de oficinas: equipe com a população.....................................................................................................................................................................................29
12.
Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras...................................32
13.
Monitoramento.........................................................................................................................................................................................................................................42
14.
Iniciativa Hospital Amigo da Criança......................................................................................................................................................................................................45
15.
Registro no SISAC......................................................................................................................................................................................................................................56
16.
Método Canguru.......................................................................................................................................................................................................................................59
17.
Registro no Canguru.................................................................................................................................................................................................................................72
18.
Mulher Trabalhadora que Amamenta...................................................................................................................................................................................................76
19.
Registro no SISAC......................................................................................................................................................................................................................................84
20.
Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano........................................................................................................................................................................................88
21.
Mobilização social: maio branco, agosto dourado e novembro roxo................................................................................................................................................97
22.
Mobilização social: doação de frascos.................................................................................................................................................................................................105
23.
Mobilização social: mamanalgesia.......................................................................................................................................................................................................114
24.
Mobilização social: cinemamá..............................................................................................................................................................................................................120
25.
Mobilização social: plantio do ipê amarelo.........................................................................................................................................................................................126
26.
Termo de autorização de uso de imagem...........................................................................................................................................................................................132
27.
Sumário

A EPAMACS compõe as equipes técnicas da Coordenadoria de Promoção e Humanização da Saúde, da Superintendência de
Atenção à Saúde, na Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT).
Dentre suas atribuições, e acordo com o Regimento Interno da Superintendência de Atenção à Saúde, da SES-MT, destacamos a
condução dos processos de promoção, proteção e apoio à amamentação e alimentação complementar saudável, de forma
articulada e integrada aos níveis de atenção à saúde e demais organizações da sociedade.
Estes processos envolvem conduzir e/ou apoiar, em nível estadual, a ser:
Implementação da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil na Atenção Primária de Saúde (APS);
1.
Organização da Rede Mato-grossense de Bancos de Leite Humano;
2.
Implementação intersetorial da estratégia Mulher Trabalhadora que Amamenta;
3.
Monitoramento da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos,
Chupetas e Mamadeiras (NBCAL), articulado com a Vigilância Sanitária;
4.
Implementação do Método Canguru nas unidades hospitalares que realizam partos e na APS;
5.
Apoio ao processo de fortalecimento da estratégia QualiNeo;
6.
Implementação da Iniciativa Hospital Amigo da Crianças em unidades de saúde que realizam partos;
7.
Mobilização de campanhas de promoção, proteção e apoio à amamentação e alimentação complementar saudável;
8.
Articulação para o desenvolvimento de inovação e pesquisa com unidades de ensino;
9.
Articulação intersetorial para cooperação no alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS);
10.
Divulgação do Guia Alimentar para Crianças Brasileira Menores de 2 anos;
11.
Divulgação de cursos de qualificação profissional, acadêmica e popular;
12.
Participação na construção de projetos, programas e políticas de educação permanente;
13.
Proposição de projetos, programas e políticas de promoção, proteção e apoio à amamentação e alimentação complementar
saudável.
14.
Equipe de Promoção da Amamentação e
Alimentação Complementar Saudável - EPAMACS

Considerando a Portaria GM/MS Nº 5.427, de 2 de outubro de 2024, fica instituído o Programa Nacional de Promoção,
Proteção e Apoio à Amamentação, com a finalidade de fortalecer, organizar e qualificar a implementação das ações de
promoção, proteção e apoio à amamentação de forma articulada no âmbito das Redes de Atenção à Saúde.
São objetivos do Programa Nacional de Promoção, Proteção e Apoio à Amamentação:
I - incentivar o início da amamentação na primeira hora de vida;
II - aumentar a prevalência da amamentação exclusiva nos primeiros 6 (seis) meses de vida e da amamentação por 2 (dois) anos
de vida ou mais;
III - fomentar a transversalidade das ações de promoção, proteção e apoio à amamentação, como foco:
a) na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PNSAN, de que trata o Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010;
e
b) na Política Nacional de Alimentação e Nutrição - PNAN, na Política Nacional de Atenção Integral à saúde da Criança - PNAISC,
na Política Nacional de Promoção da Saúde - PNPS e Política Nacional de Atenção Básica - PNAB, disciplinadas na Portaria de
Consolidação MS nº 2, de 28 de setembro de 2017;
IV - garantir o direito à amamentação das mulheres trabalhadoras, estudantes, com atenção especial às lactantes em situação
de vulnerabilidade;
V - disseminar e monitorar a aplicação da Norma Brasileira de Comercialização de alimentos para lactentes e crianças na
primeira infância, bicos, chupetas e mamadeiras - NBCAL;
VI - fomentar ações de promoção, proteção e apoio à amamentação no âmbito da Atenção Primária à Saúde, maternidades e
demais pontos da Rede de Atenção à Saúde - RAS;
VII - fortalecer a Rede de Bancos de Leite Humano como estratégia de segurança alimentar e nutricional, por meio da ampliação
do número de Bancos de Leite Humano e aumento da captação de doadoras de leite materno;
VIII - desenvolver ações de educação permanente em saúde voltadas a profissionais de saúde e gestores para implementação
do Programa Nacional de Promoção, Proteção e Apoio à Amamentação;
IX - fomentar o desenvolvimento de soluções inovadoras para promoção, proteção e apoio à amamentação; e
X - promover, proteger e apoiar a amamentação em estado de emergência, calamidade pública e desastres naturais.
Programa Nacional de Promoção, Proteção e
Apoio à Amamentação

O Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 Anos apresenta recomendações e informações sobre alimentação de
crianças nos dois primeiros anos de vida. Este Gtem como objetivo apoiar e incentivar as recomendações sobre amamentação e
introdução da alimentação complementar adequada e saudável no dia a dia.
Este Guia seguiu os princípios apresentados no Guia Alimentar para a População Brasileira (2014), além dos fundamentos,
valores e preceitos importantes para a elaboração das recomendações sobre alimentação infantil.
A saúde da criança é prioridade absoluta e responsabilidade de todos.
1.
O ambiente familiar é espaço para a promoção da saúde.
2.
Os primeiros anos de vida são importantes para a formação dos hábitos alimentares.
3.
O acesso a alimentos adequados e saudáveis e à informação de qualidade fortalece a autonomia das famílias.
4.
A alimentação é uma prática social e cultural.
5.
Adotar uma alimentação adequada e saudável para a criança é uma forma de fortalecer sistemas alimentares sustentáveis.
6.
O estímulo à autonomia da criança contribui para o desenvolvimento de uma relação saudável com a alimentação.
7.
Guia Alimentar para crianças brasileira menores
de 2 anos

Guia Alimentar - versão resumida
Guia Alimentar
Guia Alimentar - versão completa
12 passos para uma alimentação saudável - folder
Protocolo de uso do guia alimentar para a população brasileira na orientação alimentar de crianças de 2 a
10 anos
12 passos para uma alimentação saudável - vídeo

Objetivo da Cartilha de Implementação
A Cartilha de implementação de estratégias de promoção, proteção e apoio à amamentação e alimentação complementar saudável do
Estado de Mato Grosso tem por objetivo orientar gestores e gestoras, trabalhadores e trabalhadoras do SUS, de outras áreas, de
instituições privadas, associações, conselhos, grupos e a comunidade em geral a implementar as estratégias de promoção,
proteção e apoio à amamentação e alimentação complementar saudável em seus territórios e estabelecimentos de saúde ou em
outros ambientes de trabalho e convivência.

Linha de Cuidado
Materno, Paterno e Infantil

Estratégia Amamenta
e Alimenta Brasil
Portaria nº 1.920, de 5 de setembro de 2013

Diretrizes para Implementação de Estratégias de Aleitamento - Estado do Mato Grosso

Indicar o profissional para o
curso de formação de tutores
(pelo menos um por ESF)
Apresentar e pactuar a implementação da EAAB na
Comissão Intergestora Regional (CIR)
1
Reunir com os coordenadores das
Equipes de Saúde da Família
Matricular no curso EAD Módulo 1,
na plataforma UNA-SUS
Matricular no curso EAD Módulo
2, após receber o link de
inscrição via e-mail cadastrado
Organizar a prática
pedagógica da EAAB (Oficina
de Trabalho)
Reunir com os tutores formados
sobre a realização da prática
pedagógica, conduzida pelas
coordenações regional e municipal
Realizar a Oficina de Trabalho e elaborar o Plano
de Ação com a Equipe de Saúde da Família.
Posteriormente, realizar as atividades educativas
Realizar o Encontro Regional
de Tutores da EAAB,
anualmente
2 3
4
8
7
6 5
9

Cabe à Coordenação Estadual da EAAB:
indicar profissionais da SES-MT, com atuação estadual, para a formação de tutores da EAAB;
reunir com as Referências Técnicas Regionais (RTR) da EAAB para planejar a implementação da EAAB nas
regiões e municípios;
divulgar os cursos EAD de formação de tutores da EAAB, disponíveis na plataforma UNA-SUS;
divulgar o Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 anos;
acompanhar o processo de formação de tutores, pela planilha;
apoiar a realização das Oficinas de Trabalho (OT) para os tutores formados, junto às RTR;
acompanhar, se necessário, a execução da OT e a elaboração do Plano de Ação;
apoiar as regionais e monitorar o sistema de gerenciamento da EAAB, no e-SUS;
realizar o Encontro Estadual de Tutores da EAAB, bienalmente.
Passo a passo

Cabe à Coordenação Regional da EAAB:
apresentar e pactuar a implementação da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB) na Comissão
Intergestora Regional (CIR);
indicar profissionais do Escritório Regional de Saúde para a formação de tutores da EAAB;
reunir com a Coordenação Municipal da EAAB para planejar a implementação da EAAB no município e
orientar sobre o processo para formação de tutores, disponibilizando o link de indicação do tutor;
divulgar o curso EAD “Amamenta e alimenta Brasil: recomendações baseadas no Guia Alimentar para
Crianças Brasileiras Menores de 2 anos” para todos os profissionais da APS, disponível na plataforma UNA-
SUS;
organizar com a coordenação municipal a Oficina de Trabalho (OT) para os tutores formados;
acompanhar, se necessário, a execução da OT e a elaboração do Plano de Ação;
apoiar os municípios e monitorar o registro das atividades no SISAB;
realizar o Encontro Regional de Tutores da EAAB, anualmente.
Passo a passo

Cabe à Coordenação Municipal da EAAB:
sob a responsabilidade da Coordenação Municipal de Saúde da Criança ou da Atenção Primária de Saúde;
reunir com a Coordenação Regional da EAAB para planejar a implementação da EAAB no município;
apresentar a EAAB para os coordenadores das Equipes de Saúde da Família (ESF) e eMulti;
indicar, através do preenchimento do formulário de indicação de profissionais da saúde, pelo menos um
profissional por ESF, com perfil de tutor, para o curso de formação de tutores da EAAB, incluindo-se nesta
indicação;
Crianças Brasileiras Menores de 2 anos” para todos os profissionais da APS, disponível na plataforma UNA-
SUS;
informar e encaminhar para a coordenação regional os certificados de conclusão dos cursos EAD;
organizar com a coordenação regional a Oficina de Trabalho (OT) para os tutores formados;
acompanhar a execução da OT e a elaboração do Plano de Ação;
apoiar e monitorar o registro das atividades no SISAB;
apoiar a realização do Encontro Regional de Tutores da EAAB, anualmente.
Passo a passo

Cabe à Unidade Básica de Saúde:
Crianças Brasileiras Menores de 2 anos” para todos os profissionais da Equipe de Saúde da Família,
disponível na plataforma UNA-SUS;
facilitar a realização da Oficina de Trabalho (OT) convocando a sua Equipe de Saúde da Família e
comunicação a população sobre a sua realização;
apoiar a execução do Plano de Ação planejado na OT, num prazo máximo de três meses;
garantir o registro das atividades coletivas de amamentação e alimentação complementar saudável no
SISAB;
apoiar outros tutores da EAAB, em sua unidade;
divulgar outros cursos EAD complementares: Curso Teórico de Manejo do Aleitamento Materno, NBCAL e
Sensibilização do Método Canguru na APS;
participar do Encontro Regional de Tutores da EAAB, anualmente.
Passo a passo

Cabe ao tutor da EAAB:
realizar o curso EAD de formação de tutores da EAAB, disponibilizado após o preenchimento do formulário
de indicação de profissionais de saúde para formação de tutores da EAAB, em até três meses;
informar e encaminhar para a coordenação municipal os certificados de conclusão do curso de formação;
realizar a Oficina de Trabalho (OT) junto à sua Equipe de Saúde da Família, para a conclusão da formação
de tutores;
elaborar um Plano de Ação junto à sua Equipe de Saúde da Família;
executar o Plano de Ação, num prazo máximo de três meses;
registrar as atividades coletivas de amamentação e alimentação complementar saudável no SISAB;
apoiar outros tutores da EAAB, em seu município;
realizar outros cursos EAD complementares: Curso Teórico de Manejo do Aleitamento Materno, NBCAL e
Sensibilização do Método Canguru na APS;
utilizar o Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 anos;
participar do Encontro Regional de Tutores da EAAB, anualmente.
Passo a passo

Legislação:
Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição - FAN: incentivo para estruturação e implementação
de ações de alimentação e nutrição, Portaria GM/MS Nº 5.721, DE 11 de novembro de 2024.
Obs.: Anualmente, a Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição, do Ministério da Saúde, publica a
portaria de incentivo do FAN.
Financiamento

Formulário de indicação de profissionais de saúde para o curso de formação de tutores da EAAB
Cursos EAD
Amamenta e alimenta Brasil: recomendações baseadas no Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores
de 2 anos
Curso Teórico de Manejo do Aleitamento Materno
Reconhecendo a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira
Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL): formação para Profissionais da Rede de Atenção à Saúde
Sensibilização na Atenção Humanizada ao Recém-nascido – Método Canguru na Atenção Primária

Passo a Passo
Registro no e-SUS AB

Cenário 1: Unidades Básicas de Saúde não informatizadas ou sem acesso à internet,
com uso de Fichas de Coleta de Dados Simplificada – CDS e-SUS APS.
2 3
5 4
Digitar as informações dos prontuários
impressos para o e-SUS APS municipal
1
Registrar as atividades em
prontuários físicos
Centralizador Nacional -
recebimento e processamento
das informações
SISAB - produção de relatórios
estratégicos e integração
sistemas APS
Atividades da EAAB

Cenário 2: Unidades Básicas de Saúde com acesso à internet e uso do PEC e-SUS APS.
2
4
3
1
das informações
sistemas APS
Atividades da EAAB

Cenário 3: Unidades Básicas de municípios com sistema próprio.
2 3
5 4
1
das informações
sistemas APS
Atividades da EAAB
e-SUS APS PEC Municipal - importação de
arquivos, relatório de inconsistências
e controle de transmissão

Passo a Passo
Registro de oficinas
Tutores com outros profissionais

1. Na tela inicial, do lado esquerdo da tela, clique
em “CDS” e em seguida “Atividade Coletiva”.
Abrirá a Ficha de Atividade Coletiva para
inserção de dados, conforme a imagem ao
lado:
2. Atenção para os campos com asterisco (*): eles são de preenchimento obrigatório.
3. No campo “CNS do profissional responsável” preencha os dados do tutor que realizou a oficina. Os campos “CBO” e “CNES” serão
preenchidos automaticamente pelo sistema.
4. Registrar a data na qual a oficina foi realizada, no campo “data”. O sistema aceitará informações retroativas de oficinas
realizadas, atentar ao cronograma de envio de dados, estabelecido e publicado pelo Ministério da Saúde.
5. Caso mais de um tutor tenha realizado a oficina, registe o CPF/CNS deste(s) profissional(is) no campo “Profissionais participantes”.
6. Sinalize a quantidade de participantes, excluindo o(s) tutor(es), no campo “Nº de participantes”.

7. Para registro de atividades coletivas com os
profissionais de saúde da unidade, assinale o
item “01- Reunião de Equipe” no campo
“Atividade” e o tema “06- Educação
Permanente” no campo “Temas para reunião”,
conforme demonstrado na imagem ao lado.
8. Insira o CPF/CNS, data de nascimento e
sexo de todos os participantes da oficina
realizada, no campo “Participantes”, conforme
o exemplo ao lado.
9. Salve as informações, clicando no botão
“Salvar”.

Passo a Passo
Registro de oficinas
Equipe com a população

1. Na tela inicial, do lado esquerdo da tela, clique
em “CDS” e em seguida “Atividade Coletiva”.
Abrirá a Ficha de Atividade Coletiva para
inserção de dados, conforme a imagem ao
lado:
2. Atenção para os campos com asterisco (*): eles são de preenchimento obrigatório.
3. No campo “CNS do profissional responsável” preencha os dados do tutor que realizou a oficina. Os campos “CBO” e “CNES”
serão preenchidos automaticamente pelo sistema.
4. Registrar a data na qual a oficina foi realizada, no campo “data”. O sistema aceitará informações retroativas de oficinas
realizadas, atentar ao cronograma de envio de dados, estabelecido e publicado pelo Ministério da Saúde.
5. Caso mais de um tutor tenha realizado a oficina, registe o CPF/CNS deste(s) profissional(is) no campo “Profissionais
participantes”.
6. Sinalize a quantidade de participantes, excluindo o(s) tutor(es), no campo “Nº de participantes”.

7. Para registro de atividades coletivas com
a população, assinale o item “05 -
Atendimento em grupo” no campo
“Atividade” e “02 - Crianças 0 a 3 anos”
e/ou “07 - Gestante” no campo
“Públicoalvo” e o tema “03 - Alimentação
saudável” no campo “Temas para Saúde”,
conforme demonstrado na imagem acima.
8. Insira o CPF/CNS, data de nascimento e
sexo de todos os participantes da oficina
realizada, no campo “Participantes”,
conforme o exemplo ao lado.
9. Salve as informações, clicando no botão
“Salvar”.

Norma Brasileira de Comercialização de
Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira
Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras - NBCAL
Lei nº 11.265, de 03 de janeiro de 2006 e
Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018

3
4
Reunir com os agentes de fiscalização da
Vigilância Sanitária Municipal
Apresentar e Pactuar a realização da
Fiscalização da NBCAL na
1
Fiscalizar as ocorrências de acordo
com o escopo da Lei e do Decreto
2
Matricular no curso EAD da NBCAL,
Cenário 1: Fiscalização da NBCAL

Mobilizar profissionais da saúde, grupos
da sociedade civil, universidades e
interessados no Monitoramento da NBCAL
Apresentar e Pactuar a realização do
Monitoramento da NBCAL na
1
Preenchimento do formulário de
participação no Monitoramento da
NBCAL, do Polo Mato Grosso Protege
Encaminhamento dos nomes dos
participantes dos grupos para o ERS
Web reunião Estadual para
planejamento do Monitoramento
NBCAL MT, anualmente
2 3
4
5
Cenário 2: Monitoramento da NBCAL
6
7
Monitorar as ocorrências de acordo
com o escopo da Lei e do Decreto
Matricular no curso EAD da NBCAL,

Cabe à Coordenação Estadual da NBCAL:
reunir com as Referências Técnicas Regionais (RTR) da NBCAL para planejar o monitoramento nas regiões
e municípios;
divulgar os cursos EAD da NBCAL, disponível na plataforma UNA-SUS, para profissionais da saúde;
apoiar a realização das etapas do Monitoramento, junto às RTR;
acompanhar a elaboração das notificações das infrações encontradas;
elaborar o relatório final do Monitoramento da NBCAL, junto às RTR;
encaminhar o relatório final para as instituições interessadas;
cumprir a NBCAL.
Passo a passo

Cabe à Coordenação Regional da NBCAL:
sob a responsabilidade da equipe de Vigilância Sanitária Regional;
apresentar e pactuar o cumprimento da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes
e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL), Lei Nº 11.265/06 e Decreto Nº
9.579/18 na Comissão Intergestora Regional (CIR);
reunir com a Vigilância Sanitária municipal para orientar sobre o cumprimento da fiscalização da NBCAL;
divulgar o curso da NBCAL, disponível na plataforma UNA-SUS, para os profissionais da saúde;
apoiar a realização da fiscalização da NBCAL;
participar do Monitoramento Anual da NBCAL junto à Coordenação Estadual da NBCAL;
mobilizar a sociedade civil, universidade e interessados a participarem do Monitoramento da NBCAL;
cumprir a NBCAL.
Passo a passo

Cabe à Coordenação Municipal da NBCAL:
sob a responsabilidade da Vigilância Sanitária municipal;
apresentar e pactuar o cumprimento da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes
e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL), Lei Nº 11.265/06 e Decreto Nº
9.579/18 para os agentes de fiscalização da Vigilância Sanitária;
divulgar o curso da NBCAL, disponível na plataforma UNA-SUS, para os profissionais da saúde;
encaminhar para a coordenação regional os certificados de conclusão do curso dos participantes;
apoiar a realização da fiscalização da NBCAL;
participar do Monitoramento Anual da NBCAL junto à Coordenação Regional da NBCAL;
cumprir a NBCAL.
Passo a passo

Cabe ao agente fiscal sanitário da NBCAL:
realizar curso da NBCAL, disponível na plataforma UNA-SUS, concluindo-o em até três meses;
conhecer o Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 anos;
informar e encaminhar para a coordenação municipal o certificado de conclusão do curso EAD;
realizar a fiscalização da NBCAL de acordo com as legislações vigentes, rotineiramente;
cumprir a NBCAL.
Passo a passo

Cabe aos profissionais da saúde, sociedade civil, universidade e interessados na NBCAL:
realizar curso da NBCAL, disponível na plataforma UNA-SUS, concluindo-o em até três meses;
conhecer o Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 anos;
informar e encaminhar para a coordenação municipal e/ou regional o certificado de conclusão do curso
EAD;
participar do Monitoramento da NBCAL, anualmente, de acordo com as orientações da coordenação
regional;
cumprir a NBCAL.
Passo a passo

Reconhecendo a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira
Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL): formação para Profissionais da Rede de Atenção à Saúde
Curso EAD

1
Curso EAD NBCAL
Plataforma UNASUS
Seleção dos estabelecimentos
físicos e virtuais a serem
monitorados
2
3
5
4
Preenchimento dos
formulários de coleta de
dados e de notificação do
monitoramento
Envio das notificações por
e-mail e prazo de resposta
Monitoramento e/ou fiscalização nos ambientes físicos e/ou virtuais
6
Envio do Relatório para órgãos públicos
de Gestão, Fiscalização, Defesa e da
Sociedade Civil Organizada
7
Produção do Relatório do
Monitoramento Anual

Quem monitorar?
O que monitorar?

Iniciativa Hospital
Amigo da Criança
Portaria n° 1.153, de 22 de maio de 2014

Apresentar e Pactuar a implementação da IHAC na
Matricular os profissionais,
residentes e internos do Corpo
Clínico do hospital no curso
EAD “Curso Teórico de Manejo
do Aleitamento Materno”,
disponível na plataforma
AVASUS
1
Reunir com os gestores de
hospitais que realizam partos
e/ou casas de parto interessados
em implantar a IHAC
Após certificação do curso
teórico EAD, realizar a
prática clínica em sua unidade
hospitalar ou casa de parto
(corpo clínico)
Realizar o curso de Sensibilização da
IHAC para profissionais do Corpo Não
Clinico (assistência social, segurança,
recepção, limpeza, alimentação,
administrativo, entre outros)
Cumprir todos os Critérios Globais da IHAC, de acordo com o Decreto Nº. 1.153/14:
Dez Passos para o Sucesso da Amamentação
NBCAL
Cuidado Amigo da Mulher
Acesso e Permanência
2
4
8
7 5
Instituir a Comissão da IHAC
local, presidido pela Direção
Geral ou Administrativa
6
3
Encaminhar Ofício ao ERS
solicitando iniciar o processo
de habilitação da IHAC

Cabe à Coordenação Estadual da IHAC:
planejar com as Referências Técnicas Regionais (RTR) da Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC) a sua
implementação nas regiões e municípios;
mobilizar profissionais da saúde para a formação de avaliadores da IHAC, junto ao Ministério da Saúde;
divulgar o curso EAD “Curso teórico de manejo do aleitamento materno”, disponível na plataforma
AVASUS, e orientar sobre a realização das Práticas Clínicas;
receber, via SIGADOC, processos de solicitação de habilitação na IHAC encaminhados pelos ERS;
acompanhar, juntamente com as RTR, os processos de habilitação na IHAC;
organizar as etapas de Pré-avaliação Estadual e Avaliação Trienal da IHAC, sempre que necessário;
apoiar na organização da Avaliação Global da IHAC, sempre que necessário;
convocar avaliadores estaduais da IHAC para atividades de avaliação, sempre que necessário;
encaminhar, oficialmente, os resultados das avaliações para as unidades hospitalares;
realizar reuniões com avaliadores da IHAC, sempre que necessário.
Passo a passo

Cabe à Coordenação Regional da IHAC:
apresentar e pactuar a implementação da IHAC na Comissão Intergestora Regional (CIR);
reunir com a Coordenação Municipal da IHAC para organizar reuniões com hospitais que realizam partos
interessados na habilitação da IHAC;
encaminhar, via SIGADOC, processos de solicitação de habilitação na IHAC para o Gabinete do Secretário
Adjunto de Atenção e Vigilância em Saúde;
acompanhar, juntamente com as referências municipais, os processos de habilitação na IHAC;
apoiar a realização das etapas de Autoavaliação da unidade hospitalar em habilitação, se necessário;
apoiar a realização da Pré-avaliação Estadual, Avaliação Global e Avaliação Trienal da IHAC, sempre que
necessário;
realizar reuniões com avaliadores regionais da IHAC, sempre que necessário.
Passo a passo

Cabe à Coordenação Municipal da IHAC:
sob a responsabilidade da Coordenação Municipal de Saúde da Criança, da Mulher ou da Atenção Terciária
de Saúde;
reunir com a Coordenação Regional da IHAC para organizar reuniões com hospitais que realizam partos
interessados na habilitação da IHAC;
acompanhar, juntamente com as referências regionais, os processos de habilitação na IHAC;
apoiar a realização das etapas de Pré-avaliação Estadual e Avaliação Trienal da IHAC, sempre que
necessário;
participar de reuniões com avaliadores regionais da IHAC, sempre que necessário.
Passo a passo

Cabe à Gestão das Unidades de Saúde:
conhecer o processo de implementação da IHAC;
AVASUS;
apoiar a realização das Práticas Clínicas obrigatórias para o corpo clínico;
apoiar a realização do curso de Sensibilização da IHAC para todos os trabalhadores do corpo não clínico;
acompanhar, juntamente com a Comissão IHAC local, os processos de habilitação na IHAC;
apoiar a realização das etapas de Autoavaliação;
solicitar a Pré-avaliação Estadual ao Escritório Regional de Saúde, de sua região;
apoiar a realização da Autoavaliação anual, caso tenha sido habilitado na IHAC;
participar de reuniões da IHAC, sempre que necessário.
Passo a passo

Cabe à Comissão IHAC:
conhecer o processo de implementação da IHAC;
elaborar um cronograma de ação para o processo de habilitação na IHAC e faze-lo cumprir;
divulgar o curso EAD “Curso teórico de manejo do aleitamento materno”, disponível na plataforma AVASUS, e
orientar sobre a realização das Práticas Clínicas obrigatórias, para o corpo clínico;
organizar o curso de Sensibilização da IHAC para profissionais do corpo não clínico;
acompanhar e registrar os processos de capacitação dos trabalhadores;
elaborar um plano de educação permanente da IHAC para novos trabalhadores;
desenvolver atividades de educação permanente da IHAC para seus trabalhadores;
realizar a Autoavaliação com apoio da gestão regional da SES-MT, caso seja necessário;
informar à gestão hospitalar a prontidão para a realização da Pré-avaliação Estadual;
apoiar a realização das avaliações externas;
após a habilitação, realizar o Monitoramento anual e registra-lo no Sistema IHAC;
apoiar a realização das Reavaliações Trienais da IHAC;
participar de reuniões da IHAC, sempre que necessário.
Passo a passo

Cabe ao avaliador da IHAC:
participar do curso de formação de avaliadores da IHAC;
realizar o curso EAD “Curso teórico de manejo do aleitamento materno”, disponível na plataforma AVASUS;
fazer as Práticas Clínicas do curso de formação;
realizar outros cursos de qualificação indicados pela Coordenação Estadual da IHAC;
apoiar a realização das etapas de Autoavaliação, quando compuser o quadro de trabalhadores do hospital;
participar como avaliador da Pré-avaliação Estadual, Avaliação Global e Reavaliação Trienal da IHAC,
sempre que convocado (a) e possível;
registrar e chancelar os dados da avaliação no SISAC/DATASUS - IHAC;
divulgar os resultados alcançados, em cada avaliação, à gestão hospitalar;
participar de cursos de atualização sempre que convocados;
participar reuniões de avaliadores da IHAC, sempre que necessário.
Passo a passo

Legislação:
Portaria Nº 1.153, de 22 de maio de 2014:
Anexo I, II e III.
Financiamento

Link:
Curso Teórico de Manejo do Aleitamento Materno
Curso EAD

Passo a Passo
Registro no SISAC

Cenário 1: Avaliadores da IHAC com uso de Formulários de Coleta de Dados.
1
Avaliação do cumprimento de todos os Critérios Globais da IHAC, de acordo com o
Decreto Nº. 1.153/14 (Pré-avaliação estadual, Avaliação Global, Reavaliação
Trienal e Avaliação pedagógica:
NBCAL
2
3
Digitar os resultados no Sistema
Sisac/Datasus da IHAC, gravar e chancelar
Registrar os dados coletados na
folha de resumo da avaliação

Cenário 2: Membros da Comissão IHAC com uso de Formulários de Coleta de Dados.
1
Avaliação do cumprimento de todos os Critérios Globais da IHAC, de acordo com o
Decreto Nº. 1.153/14 (Autoavaliação/Monitoramento):
NBCAL
2
3
Digitar os resultados no Sistema
Sisac/Datasus da IHAC, gravar e chancelar
Registrar os dados coletados na
folha de resumo da avaliação

Método Canguru
Portaria nº 1.683, de 12 de julho de 2007

Apresentar e Pactuar a implementação
do Método Canguru na Comissão
Intergestora Regional (CIR)
Matricular no curso EAD de
Sensibilização do Método Canguru para
Atenção Hospitalar ou da Atenção
Primária de Saúde, disponível na
Portal de Boas Práticas da FioCruz
1
Reunir com os gestores de hospitais que
realizam partos, casas de parto e com a
Coordenação da Atenção Primária
Matricular no curso EAD ou
presencial de formação de
tutores do Método Canguru
Cadastrar no Sistema Canguru Realizar as atividades educativas e
assistenciais referentes ao Método Canguru
na sua unidade de saúde
2 3
7
6 4
Selecionar profissionais
com perfil para ser
tutor ou tutora do
Método Canguru
5
Selecionar as unidades de saúde,
hospitalar, casa de parto e/ou da
atenção primária, apropriadas para
implantação do Método Canguru
8

Cabe à Coordenação Estadual do Método Canguru:
planejar com as Referências Técnicas Regionais (RTR) a implementação do Método Canguru nas regiões e
municípios que atenderem aos critérios de implementação;
divulgar os cursos EAD de “Sensibilização na Atenção Humanizada ao Recém-nascido”, disponíveis na
plataforma AVA IFF/FIOCRUZ, para a Atenção Hospitalar e Primária de Saúde;
informar as RTR sobre os critérios de seleção de profissionais da saúde para a formação de tutores do
Método Canguru;
analisar o perfil dos profissionais selecionados para a formação de tutores;
encaminhar para a Coordenação Nacional do Método Canguru os dados dos profissionais selecionados
para a formação de tutores;
acompanhar, juntamente com as RTR e o Centro de Referência Estadual do Método Canguru, os processos
de formação de tutores;
acompanhar o registro das atividades no Sistema Canguru;
realizar ou participar de reuniões com os tutores, sempre que necessário;
apoiar a realização do Encontro Estadual dos tutores, anualmente.
Passo a passo

Cabe à Coordenação Regional do Método Canguru:
apresentar e pactuar a implementação do Método Canguru na Comissão Intergestora Regional (CIR);
planejar com os Responsáveis Técnicos Estaduais (RTE) da EPAMACS a implementação do Método Canguru
nos municípios da sua região de saúde que atenderem aos critérios de implementação;
divulgar os cursos EAD de “Sensibilização na Atenção Humanizada ao Recém-nascido - Método Canguru”,
para unidades hospitalares e o curso “Sensibilização na Atenção Humanizada ao Recém-nascido - Método
Canguru na Atenção Primária”, para unidades básicas de saúde, disponíveis na plataforma AVA
IFF/FIOCRUZ;
informar a Coordenação Municipal de Saúde da Criança e Amamentação sobre os critérios de seleção de
profissionais da saúde para a formação de tutores;
analisar o perfil dos profissionais selecionados para a formação de tutores;
encaminhar para a Coordenação Estadual do Método Canguru os dados dos profissionais selecionados
para a formação de tutores;
acompanhar, juntamente com as RTE e o Centro de Referência Estadual do Método Canguru, os processos
realizar ou participar de reuniões com os tutores regionais, sempre que necessário;
Passo a passo

Cabe à Coordenação Municipal do Método Canguru:
sob a responsabilidade da Coordenação Municipal de Saúde da Criança ou da Mulher e da Atenção
Primária de Saúde;
planejar com as Referências Técnicas Regionais (RTR) a implementação do Método Canguru no seu
município, desde de que atenda aos critérios de implementação;
mobilizar profissionais da saúde da Atenção Hospitalar e da Atenção Primária para a sensibilização e
formação de tutores do Método Canguru;
IFF/FIOCRUZ;
informar os responsáveis de unidades de saúde sobre os critérios de seleção de profissionais da saúde
para a formação de tutores do Método Canguru;
acompanhar, juntamente com as RTR e o Centro de Referência Estadual do Método Canguru, os processos
garantir que os profissionais de saúde tenham agenda protegida para realizarem o curso de formação de
tutores, seja presencial ou online;
apoiar as atividades dos tutores em suas unidades de saúde;
realizar ou participar de reuniões com os tutores municipais, sempre que necessário
Passo a passo

Cabe ao Centro de Referência Estadual do Método Canguru:
planejar com as Referências Técnicas Estaduais (RTE) a implementação do Método Canguru nas regiões e
municípios que atenderem aos critérios de implementação;
IFF/FIOCRUZ;
analisar o perfil dos profissionais selecionados para a formação de tutores, juntamente com as RTE;
acompanhar os processos de formação de tutores;
acompanhar o cadastramento dos tutores no Sistema Canguru;
mobilizar os tutores para a realização das atividades obrigatórias e acompanhar o seus registros no
Sistema;
encaminhar, periodicamente, relatório de gestão para a Coordenação Estadual do Método Canguru;
realizar o monitoramento anual (set/dez) e registra-lo no Sistema Canguru;
realizar ou participar de reuniões com os tutores estaduais, sempre que necessário
realizar o Encontro Estadual dos tutores, anualmente.
Passo a passo

Cabe à Gestão das Unidades de Saúde:
conhecer o processo de implementação do Método Canguru;
IFF/FIOCRUZ;
selecionar os profissionais de saúde com perfil para a formação de tutores;
encaminhar para a Coordenação Municipal os dados dos profissionais selecionados;
acompanhar os processos de formação de tutores;
acompanhar o cadastramento dos tutores no Sistema Canguru;
mobilizar e apoiar os tutores para a realização das atividades obrigatórias em sua unidade e acompanhar o
seus registros no Sistema;
realizar ou participar de reuniões com os tutores locais, sempre que necessário;
participar do Encontro Estadual dos tutores, anualmente.
Passo a passo

Cabe ao tutor ou tutora do Método Canguru:
realizar o curso EAD de “Sensibilização na Atenção Humanizada ao Recém-nascido - Método Canguru”,
disponível na plataforma AVA IFF/FIOCRUZ, se trabalhar em unidade hospitalar;
realizar o curso EAD de “Sensibilização na Atenção Humanizada ao Recém-nascido - Método Canguru na
Atenção Primária”, disponível na plataforma AVA IFF/FIOCRUZ, se trabalhar em unidade básica de saúde;
conhecer os critérios de seleção de profissionais da saúde para a formação de tutores do Método Canguru;
encaminhar os dados solicitados para participar do curso de formação de tutores;
realizar o curso de formação de tutores, caso atenda aos critérios;
se cadastrar no Sistema do Método Canguru;
realizar todas as atividades obrigatórias semestrais e/ou anuais e registra-las no Sistema Canguru;
participar de reuniões, sempre que necessário;
participar do Encontro Estadual de Tutores, anualmente.
Passo a passo

Legislação:
Portaria GM/MS Nº 5.349, de 12 de setembro de 2024:
Art. 818.
Financiamento

Cursos EAD
Sensibilização na Atenção Humanizada ao Recém-nascido – Método Canguru na Atenção Primária
Sensibilização da Atenção Humanizada ao Recém-Nascido - Método Canguru

Prioridades para formação de tutores em unidades
hospitalares
Seleção por prioridade:
hospitais que possuem UTI Neonatal, UCINCo e UCINCa HABILITADAS;
hospitais que possuem UTI Neonatal HABILITADA e projeto de construção de UCINCo e UCINCa;
hospitais que possuem UTI Neonatal HABILITADA, sem projeto de construção de UCINCo e UCINCa;
hospitais que possuem UTI Neonatal NÃO HABILITADA.
hospitais que realizam partos, casas de parto e que não possuem UTI Neonatal.

Prioridades para formação de tutores em unidades
básicas de saúde
Seleção por prioridade:
municípios que possuem hospitais com tutores do Método Canguru;
municípios que possuem hospitais habilitados na IHAC;
municípios que não possuem tutores do Método Canguru.

Passo a Passo
Registro no Canguru

Cenário 1: Coordenador do Centro de Referência Estadual do Método Canguru.
1
Monitoramento anual (set/dez):
Implantação das 3 etapas
taxa de ocupação dos leitos disponíveis em sua unidade de cuidado intermediário
canguru (UCINCa) (TX ocupação)
porcentagem de dias em que havia criança com indicação de ir para a UCINCa, mas
se encontrava em outro local da unidade neonatal (% de dias)
2
Preencher os formulários eletrônicos no Sistema
Canguru IFF/FioCruz, gravar e chancelar

Cenário 2: Tutores do Método Canguru em unidades hospitalares.
1
Cumprimento das atividades obrigatórias:
Acolhimento do recém-nascido, mães, pais e familiares;
retorno de acompanhamento (pós alta hospitalar);
banho de sol;
grupo de verbalização;
visita dos avós e irmãos;
visita das tutoras nas unidades (UITN, UCINCo e UCINCa);
clínica ampliada;
cuidando do cuidador;
curso de sensibilização do MC;
encontro estadual de tutores;
datas comemorativas: Sensibilização do MC (maio), Agosto
Dourado (agosto) e Novembro Roxo (novembro).
2
Registrar as atividades realizadas no Sistema

Cenário 3: Tutores do Método Canguru em unidades básicas de saúde.
1
Cumprimento das atividades obrigatórias:
Acolhimento da gestante, recém-nascido, mães, pais e
familiares;
grupo de verbalização;
clínica ampliada;
cuidando do cuidador;
curso de sensibilização do MC;
encontro estadual de tutores;
datas comemorativas: Sensibilização do MC (maio), Agosto
Dourado (agosto) e Novembro Roxo (novembro). 2
Registrar as atividades realizadas no Sistema

Mulher Trabalhadora
que Amamenta
Legislações trabalhistas

U N IV E R S I TY
Apresentação e Pactuação da Estrattégia
Mulher Trabalhadora que Amamenta na
Envio do formulário eletrônico
para o setor de gestão de
pessoas da empresa interessada
em implantar a MTA
1
Reunião das Coordenações regional
e municipal da MTA para analisar
os locais a serem visitados
Diálogo com as trabalhadoras e
trabalhadores da empresa sobre a MTA
Instalação da Sala de Apoio
à Amamentação de acordo com
o Guia de Implantação
Certificação da Sala de
Apoio à Amamentação
2 3
8
7
4
Apresentar os critérios da MTA:
estabilidade no emprego, licença
maternidade, pausas para amamentar,
creche e sala de apoio à amamentação
5
Visitar empresas: pública,
público privada ou privada
9
Cadastro da empresa no
Sistema MTA
6

Cabe à Coordenação Estadual da MTA:
conduzir e apoiar a implementação da Estratégia Mulher Trabalhadora que Amamenta (MTA) nas regiões
de saúde de Mato Grosso;
realizar qualificação para formação de tutores da MTA;
orientar as Referências Técnicas Regionais sobre os processos de implementação da MTA;
disponibilizar o formulário eletrônico de adesão à Estratégia MTA para as Referência Técnicas Regionais e
tutores MTA;
inserir no Sistema MTA as informações registradas no formulário eletrônico;
acompanhar os processos de implementação da MTA nas regiões de saúde;
apoiar tecnicamente sobre cada etapa da MTA;
avaliar as solicitações de certificação de salas de apoio à amamentação.
Passo a passo

Cabe à Coordenação Regional da MTA:
apresentar e pactuar a implementação da da Estratégia Mulher Trabalhadora que Amamenta (MTA) na
Comissão Intergestora Regional (CIR);
reunir com a Coordenação Municipal da Saúde da Criança e Amamentação ou Saúde da Mulher para
planejar a implementação da MTA no município;
visitar estabelecimentos interessados ou viáveis para implementar a MTA e apresentar os seus critérios;
disponibilizar o formulário eletrônico para registro de adesão à MTA às empresas e instituições
interessadas;
realizar atividade orientativa sobre a MTA para as trabalhadoras e trabalhadores da empresa ou instituição
que aderiu à MTA;
informar sobre os critérios de certificação de sala de apoio à amamentação (SAA) e acompanhar o
processo;
registrar imagens da SAA interessada na certificação e encaminha-las para a Coordenação Estadual, e-mail
da EPAMACS, caso estejam de acordo com as orientações técnicas.
Passo a passo

Cabe à Coordenação Municipal da MTA:
sob a responsabilidade da Coordenação Municipal de Saúde da Criança ou da Mulher;
reunir com a Referência Técnica Regional (RTR) da MTA para planejar a implementação da estratégia no
município;
apoiar a realização de atividade orientativa sobre a MTA para as trabalhadoras e trabalhadores da
empresa ou instituição que aderiu à MTA, juntamente com a RTR;
informar sobre os critérios de certificação de sala de apoio à amamentação (SAA);
registrar imagens da SAA interessada na certificação e encaminha-las para a Coordenação Regional, ou
seja, para o Escritório Regional de Saúde de abrangência do município, caso estejam de acordo com as
orientações técnicas.
Passo a passo

Cabe ao tutor da MTA:
reunir com a Referência Técnica Regional (RTR) e a Coordenação Municipal da Saúde da Criança e
Amamentação para planejar a implementação da MTA no município;
disponibilizar o formulário eletrônico para registro de adesão à MTA às empresas e instituições
interessadas;
inserir no SISAC/DATASUS as informações registradas no formulário eletrônico;
realizar atividade orientativa sobre a MTA para as trabalhadoras e trabalhadores da empresa ou instituição
que aderiu à MTA, juntamente com a RTR;
informar sobre os critérios de certificação de sala de apoio à amamentação (SAA);
registrar imagens da SAA interessada na certificação e encaminha-las para a Coordenação Estadual, caso
estejam de acordo com as orientações técnicas.
Passo a passo

Legislação:
Lei Nº 13.257, de 8 de março de 2016:
Art. 38, Programa Empresa Cidadã.
Benefícios

Cenário 1: Preenchimento do formulário eletrônico de adesão à MTA.
1
Reunião com empregadores
ou gestores da empresa
Envio do formulário eletrônico
ao recursos humanos
Preenchimento do
formulário eletrônico

Cenário 2: Registro dos dados no Sistema SISAC/DATASUS MTA.
1
Registrar os dados no Sistema
Sisac/Datasus da MTA e gravar

Cenário 3: Preenchimento do formulário eletrônico de certificação MTA.
1 2
Acessar os dados no
Sistema Sisac/Datasus da
MTA de cada empresa
Preenchimento do
formulário eletrônico do
Ministério da Saúde

Rede Brasileira de
Bancos de Leite Humano
RDC-918, de 19 de setembro de 2024

Apresentação e Pactuação da Rede Mato-
grossense de Bancos de Leite Humano na
Banco de Leite Humano, para hospitais que
possuem UTI Neonatal
1
Reunião das Coordenações regional e
municipal para dialogar com hospitais
que realizam partos e/ou que possuam
UTI Neonatal
2 3
5
Posto de Coleta de Leite Humano, para
hospitais que realizam partos ou casas
de parto e que não possuem UTI Neonatal
4
Cumprir o ECA, a Portaria 930/14
e as RDCs 918/24 e 50/02

Cabe à Coordenação Estadual da rBLH:
coordenar a expansão da rBLH em Mato Grosso;
organizar a implementação de novas unidades de coleta de leite humano em Mato Grosso;
dialogar com gestores hospitalares interessados em instalar uma unidade de coleta;
definir, junto à unidade de saúde, qual o melhor modelo de unidade de coleta, se banco de leite ou posto
de coleta, de acordo com suas especificidades de cuidado ao recém-nascido;
coordenar e apoiar as ações do Centro de Referência Estadual (CRE) da rBLH;
conhecer a Resolução RDC-918/24;
mobilizar, intersetorialmente, campanhas de doação de leite humano e arrecadação de frascos de vidro.
Passo a passo

Cabe à Coordenação Regional da rBLH:
apoiar a Coordenação Estadual na expansão da rBLH em sua região;
apoiar a Coordenação Estadual na organização e implementação de novas unidades de coleta de leite
humano em sua região;
dialogar com gestores hospitalares interessados em instalar uma unidade de coleta e comunicar a
Coordenação Estadual;
apoiar as ações das unidades de coleta da sua região de saúde;
Passo a passo

Cabe à Coordenação Municipal da rBLH:
sob a responsabilidade da Coordenação Municipal de Saúde da Criança ou da Mulher ou da Atenção
Secundária;
apoiar a Coordenação Regional na expansão da rBLH em seu município;
apoiar a Coordenação Regional na organização e implementação de novas unidades de coleta de leite
humano em seu município;
dialogar com gestores hospitalares interessados em instalar uma unidade de coleta e comunicar a
Coordenação Regional;
apoiar as ações das unidades de coleta do seu município;
Passo a passo

Cabe ao Centro de Referência Estadual da rBLH:
apoiar a Coordenação Estadual (CE) na expansão da rBLH em Mato Grosso;
apoiar a Coordenação Estadual na organização e implementação de novas unidades de coleta de leite
humano em Mato Grosso;
informar à Coordenação Estadual da rBLH sobre o interesse de unidades de saúde instalarem um unidade
de coleta de leite humano em Mato Grosso;
orientar as unidades de saúde sobre a aquisição de equipamentos, materiais e mobiliários para o pleno
funcionamento das unidades de coleta;
organizar e orientar os trabalhadores das unidades de coleta sobre a realização de cursos de capacitação
técnica da rBLH;
apoiar as ações das unidades de coleta de Mato Grosso;
comunicar, oficialmente, à CE sobre qualquer assunto pertinente à rBLH;
cumprir a Resolução RDC-918/24;
mobilizar, intersetorialmente, campanhas de doação de leite humano e arrecadação de frascos de vidro;
registrar em uma planilha eletrônica disponibilizada pela Coordenação Estadual o quantitativo mensal de
frascos de vidro recebidos.
Passo a passo

Cabe às Unidade de Coleta de Leite Humano da rBLH:
informar ao Centro de Referência Estadual (CRE) da rBLH sobre o interesse de unidades de saúde
instalarem um unidade de coleta de leite humano em seu município ou região;
realizar cursos de capacitação técnica da rBLH;
apoiar as ações das unidades de coleta de Mato Grosso;
comunicar, oficialmente, ao CRE sobre qualquer assunto pertinente à rBLH;
cumprir a Resolução RDC-918/24;
mobilizar, intersetorialmente, campanhas de doação de leite humano e arrecadação de frascos de vidro;
informar ao CRE o quantitativo mensal de frascos de vidro recebidos.
Passo a passo

Legislação:
Portaria GM/MS Nº 5.349, de 12 de setembro de 2024:
Art. 820.
Financiamento

Mobilizações Sociais
Maio Branco . Agosto Dourado
Novembro Roxo

Estabelecimento de
parcerias sem conflitos de
interesse
3
5
Apresentação e Pactuação da EAAB na
1
Reunião das Coordenações municipais
de diversas áreas com suas equipes
para planejamento das ações
Preenchimento do formulário da Agenda
Única da mobilização vigente
Mapa de Compromissos
Divulgação do evento
Realização das atividades
Acesse a Declaração
Eletrônica de Celebração do
evento vigente pelo link do
Drive enviado para o e-mail
cadastrado
2
4
8
7
6
Preenchimento do formulário da Agenda
Única da mobilização vigente
para eventos realizados
9

Cabe à Coordenação Estadual de Mobilização Social:
coordenar e mobilizar campanhas de promoção, proteção e apoio à amamentação e alimentação
complementar saudável, em Mato Grosso;
apoiar ações de mobilização social nos territórios;
realizar encontros estaduais para trabalhadores, acadêmicos e a comunidade em geral;
elaborar plano de educação permanente junto à Escola de Saúde Pública de Mato Grosso, através dos
NEPs;
desenvolver uma Agenda Única e Mapa de Compromissos para todas as campanhas e divulga-los;
elaborar e encaminhar declaração de celebração para os participantes das campanhas estaduais
realizadas em seus territórios;
elaborar os relatórios das mobilizações sociais realizadas e dar publicidade de seus resultados.
Passo a passo

Cabe à Coordenação Regional de Mobilização Social:
coordenar o mobilizar campanhas de promoção, proteção e apoio à amamentação e alimentação
complementar saudável, em sua região de saúde;
apoiar ações de mobilização social nos territórios;
realizar encontros regionais para trabalhadores, acadêmicos e a comunidade em geral;
participar de encontros estaduais para trabalhadores, acadêmicos e a comunidade em geral;
elaborar plano de educação permanente junto à Escola de Saúde Pública de Mato Grosso, através dos
NEPs;
elaborar e encaminhar declaração de celebração para os participantes das campanhas regionais realizadas
em seus territórios;
Passo a passo

Cabe à Coordenação Municipal de Mobilização Social:
sob a responsabilidade da Coordenação Municipal de Saúde da Criança e da Atenção Primária de Saúde;
coordenar o mobilizar campanhas de promoção, proteção e apoio à amamentação e alimentação
complementar saudável, em seu município;
apoiar ações de mobilização social nas instituições de seu município;
realizar encontros municipais para trabalhadores, acadêmicos e a comunidade em geral;
participar de encontros estaduais e regionais para trabalhadores, acadêmicos e a comunidade em geral;
Passo a passo

Cabe às Instituições:
mobilizar campanhas de promoção, proteção e apoio à amamentação e alimentação complementar
saudável, em sua instituição;
apoiar ações de mobilização social de seu município;
participar de encontros estaduais, regionais e municipais para trabalhadores, acadêmicos e a comunidade
em geral;
registrar suas ações nas Agendas Únicas das campanhas estaduais;
Passo a passo

Mobilização Social
Doação de Frascos

Estabelecimento de
parcerias sem conflitos de
interesses
3
5
Apresentação e Pactuação da EAAB na
1
Reunião das Coordenações municipais
de diversas áreas com suas equipes
para planejamento das ações
Divulgação da Campanha Definir os pontos de coleta de
frascos de vidro
Encaminhar para os
Escritórios Regionais de
Saúde para seleção dos
frascos utilizáveis
Encaixotar os frascos Recepção dos frascos pelos
BLH para distribuição às
doadoras de leite humano
2
4
8
7
6
Enviar as caixas para o Centro de
Referência Estadual de Bancos de
Leite Humano (BLH) ou para o BLH mais
próximo da sua região
9
Uso dos frascos para armazenar
leite humano
10

Cabe à Coordenação Estadual da Campanha de Doação de Frascos:
coordenar e mobilizar campanhas de doação de frascos, em Mato Grosso;
divulgar os pontos de coleta de frascos de vidro;
divulgar o número de frascos doados nos balanços de produção da rBLH de Mato Grosso.
Passo a passo

Cabe à Coordenação Regional da Campanha de Doação de Frascos:
mobilizar campanhas de doação de frascos, em sua região;
informar ao Centro de Referência Estadual da rBLH o quantitativo mensal de frascos arrecadados;
encaminhar os frascos doados para o Centro de Referência Estadual da rBLH ou para uma unidade de
coleta de leite humano ou sala de apoio à amamentação de sua região.
Passo a passo

Cabe à Coordenação Municipal da Campanha de Doação de Frascos:
mobilizar campanhas de doação de frascos, em seu município;
informar à Coordenação Regional o quantitativo mensal de frascos arrecadados;
encaminhar os frascos doados para o Escritório Regional de Saúde de sua região ou para uma unidade de
coleta de leite humano ou sala de apoio à amamentação de seu município.
Passo a passo

Cabe ao Centro de Referência Estadual da rBLH:
coordenar e mobilizar campanhas de doação de frascos, entre as unidades de coleta de leite humano;
registrar o número de frascos arrecadados, mensalmente.
Passo a passo

Cabe às Unidade de coleta de leite humano da rBLH:
mobilizar campanhas de doação de frascos;
informar o número de frascos arrecadados, mensalmente, ao Centro de Referência Estadual da rBLH.
Passo a passo

Cabe aos estabelecimentos que promovem a Campanha de Doação de Frascos:
mobilizar campanhas de doção de frascos, em seu estabelecimento;
encaminhar os frascos doados para o Escritório Regional de Saúde de sua região.
Passo a passo

Mamanalgesia

Cabe à Coordenação Estadual da Campanha de Mamanalgesia:
coordenar e mobilizar campanhas de orientação sobre a Mamanalgesia, em Mato Grosso
Passo a passo

Cabe à Coordenação Regional da Campanha de Mamanalgesia:
orientar a Coordenação da Atenção Primária de Saúde sobre a importância da mobilização de profissionais
para incentivar as famílias sobre os benefícios da Mamanalgesia durante as campanhas e/ou ações de
vacinação de lactentes, em sua região.
Passo a passo

Cabe à Coordenação Municipal da Campanha de Doação de Frascos:
orientar os profissionais da Atenção Primária de Saúde sobre a importância de informar as famílias sobre
os benefícios da Mamanalgesia e apoiar a sua prática durante as campanhas e/ou ações de vacinação de
lactentes, em seu município.
Passo a passo

Cabe às unidades de saúde que promovem a Campanha de Mamanalgesia:
garantir que seus usuários saibam sobre a importância de amamentar durante a aplicação de vacinas em
bebês e crianças lactentes para o alívio da dor.
Passo a passo

Cinemamá

Cabe à Coordenação Estadual da Campanha Cinemamá:
coordenar e mobilizar campanhas de exibição de filmes educativos sobre amamentação e alimentação
complementar saudável, em Mato Grosso;
indicar filmes, documentários, curtas, vídeos ou outros materiais audiovisuais sobre as temáticas de
amamentação e alimentação complementar saudável para as regiões de saúde;
participar, se possível, e fomentar a realização de debates após a exibição dos materiais audiovisuais que
tenha a participação de plateia.
Passo a passo

Cabe à Coordenação Regional da Campanha Cinemamá:
complementar saudável, em sua região;
amamentação e alimentação complementar saudável para os município da sua região de saúde;
Passo a passo

Cabe à Coordenação Municipal da Campanha Cinemamá:
complementar saudável, em seu município;
amamentação e alimentação complementar saudável para a população do seu município;
Passo a passo

Cabe aos estabelecimentos e serviços que promovem a Campanha Cinemamá:
exibir filmes, documentários, curtas, vídeos ou outros materiais audiovisuais sobre as temáticas de
amamentação e alimentação complementar saudável para a população do seu território;
proporcionar ambiente acolhedor para mulheres e pessoas que amamentam e seus bebês e crianças;
fomentar a realização de debates após a exibição dos materiais audiovisuais que tenha a participação de
plateia.
Passo a passo

Plantio do Ipê Amarelo
Lei Nº 11.826, de 18 de julho de 2022

Cabe à Coordenação Estadual da Campanha Plantio do Ipê Amarelo:
coordenar e mobilizar campanhas de plantio do ipê amarelo durante a realização das mobilizações sociais,
em Mato Grosso;
incentivar a distribuição de mudas nativas e frutíferas para a população durante a realização das
mobilizações sociais;
articular com instituições, grupos ou projetos a doação de mudas para plantio e distribuição durante a
realização das mobilizações sociais;
mapear o plantio dos ipês amarelos, plantados durante as mobilizações sociais: Mario Branco, Agosto
Dourado e Novembro Roxo;
conscientizar a população sobre a importância do plantio do Ipê Amarelo e de outras espécies para a
preservação do meio ambiente.
Passo a passo

Cabe à Coordenação Regional da Campanha Plantio do Ipê Amarelo:
em sua região de saúde;
Passo a passo

Cabe à Coordenação Municipal da Campanha Plantio do Ipê Amarelo:
em seu município;
Passo a passo

Cabe aos estabelecimentos e serviços que promovem a Campanha Plantio do Ipê Amarelo:
apoiar a mobilização de campanhas de plantio do ipê amarelo durante a realização das mobilizações
sociais, em Mato Grosso;
Passo a passo

Termo de autorização de uso de imagem

Cartilha de implementação de estratégias de promoção, proteção e apoio à amamentação e alimentação complementar saudável do
Estado de Mato Grosso.
1ª Edição. 2025.
Inspiração:
Projeto de contribuição do Estágio de Nutrição em Saúde Coletiva, elaborado pela acadêmica Isabela Fernandes Freire da Silva, sob
supervisão da Profa. Mohana Epaminondas (FANUT/UFMT).
Elaboração:
Rodrigo César de Oliveira Carvalho
Colaboração:
Thayza de Souza Carvalho
Organização:
Imagens:
Canva®
Imagem cedida por Mirella Tabosa Prates (Termo de autorização de uso de imagem)
Equipe de Promoção da Amamentação e Alimentação Complementar Saudável:
Coordenadoria de Promoção e Humanização de Saúde:
Rosiene Rosa Pires
Superintendência de Atenção à Saúde:
Lenil da Costa Figueiredo
Secretaria Adjunta de Atenção e Vigilância em Saúde:
Juliano Silva Melo
Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso:
Gilberto Gomes de Figueiredo

Diretrizes para Implementação de Estratégias de Aleitamento - Estado do Mato Grosso

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