Documento obtido com exclusividade
- 1. Ofício 008/2012 – SINTUFAL Maceió – AL, 13 de fevereiro de 2011. Ref.: OFÍCIO 009/12 – SEC, de 31 de janeiro de 2012 Foi com estranheza que recebemos o ofício 009/12 – SEC, oriundo dessa Federação, para tratar do assunto referente ao companheiro José Roberto Marinho da Silva (técnico em radiologia, matrícula nº 1741269, lotado provisoriamente na Pró – Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho da UFAL), uma vez que esse assunto já tinha sido abordado em uma reunião entre dois diretores da FASUBRA (Léia e Luizão) e alguns diretores do SINTUFAL, ainda que não tenha sido em uma reunião oficial, na sede do próprio sindicato, na cidade de Maceió – AL, no dia 28 de janeiro do corrente ano. Entretanto, em consideração aos companheiros(as) que compõem nossa federação, passaremos a esclarecer alguns pontos nebulosos, conforme solicitado no referido ofício, embora estranhamente, sem ouvir as demais partes envolvidas nesse episódio, a Federação já esteja convencida “de forma cabal” da total veracidade da versão apresentada pelo companheiro em questão, a saber: que trata-se exclusivamente de perseguição política pós- greve, bem como que deixa transparecer que o SINTUFAL tem abandonado o companheiro à própria sorte. Humildemente, acreditamos não podermos contribuir muito mais com a FASUBRA, uma vez que encontra-se cabalmente convencida da versão apresentada. - O que poderíamos então explicar? – E, a quem interessa a versão de “perseguição política”, ou de “persegui do político?”. Quanto ao encaminhamento da FASUBRA de que “o sindicato tome à frente desse processo”, agradecemos. Porém, não faremos isso só agora, após tal recomendação, pois, JÁ O FIZEMOS DE SDE O INÍCIO DESSE PROCESSO. O SINTUFAL, desde o primeiro momento que tomou conhecimento do fato, teve a iniciativa de procurar a gestão da UFAL e pautar o assunto. Nossa afirmação poderá ser facilmente comprovada através da nossa participação em três reuniões com a PROGEP, n os dias 13 e 19 de dezembro de 2011, sendo a terceira reunião cancelada por conta de uma ação do próprio companheiro Roberto Marinho. Tais reuniões aconteceram e contaram com a presença do SINTUFAL e do próprio companheiro, que estranhamente não informou à Federação nossa participação. É importante esclarecermos que na primeira reunião com a PROGEP/UFAL, sob um clima tenso, devido aos vários desencontros já ocorridos
- 2. entre o companheiro Roberto Marinho e a administração da UFAL, portanto, em eventos ocorridos muito antes da última greve de 2011, o SINTUFAL manteve-se em todo tempo do lado do trabalhador. Postura nada diferente de como deve agir um sindicato. Nessa ocasião, o SINTUFAL conseguiu, através de argumentos sólidos, desfazer a grande maioria das reclamações/acusações quanto a atuação profissional do servidor em tela. Todavia, não se importando com o número de acusações/reclamações, o SINTUFAL manteve-se todo o tempo na defesa do trabalhador. Inclusive, já nessa primeira reunião, derrubamos o argumento de que sua participação na greve tinha gerado prejuízos ao HUPAA, uma vez que em seu setor de trabalho consta outros 10 (dez) trabalhadores, somando-se um total de 11 (onze) técnicos em radiologia. Portanto, argumentou o SINTUFAL, que a participação de apenas 01 (um) técnico em radiologia em nada prejudicou o setor, pois ali cumpria-se um percentual acima do indicado pelo STJ , o qual determinou um percentual bem inferior ao que ora mantinha-se no setor de radiologia, além do que, nenhum trabalhador poderia ser perseguido por participar de uma greve. Argumentação esta que foi acatada pela PROGEP. Quanto as demais acusações/reclamações, visto que existem muitas outras, ficaram de ser explicadas na defesa que o próprio companheiro faria. Na segunda reunião, sob um clima menos tenso, os lados envolvidos na questão (Roberto Marinho, SINTUFAL e PROGEP/UFAL) caminharam para uma saída: A frequência do companheiro ficaria sob responsabilidade da PROGEP/UFAL, ainda que de forma provisória, a qual lhe concedeu alguns dias para que ele preparasse sua defesa escrita, já que verbalmente tínhamos esclarecido quase tudo; após m arcarmos uma próxima reunião para menos de uma semana depois, ocasião em que Roberto Marinho entregaria sua defesa escrita e a PROGEP/UFAL apontaria seu novo local de lotação. Aquilo que caminhava para um impasse, ou até mesmo para uma provável exoneração do companheiro, uma vez que , segundo a PROGEP/UFAL, já havia processo administrativo contra o referido companheiro em tramitação, por conta de outro evento em seu antigo local de lotação (Faculdade de Odontologia), agora caminhava -se para uma resolução satisfatória, sendo já decidido pela própria Pró – Reitora que no prazo indicado lhe indicaria seu novo local de lotação. Porém, quando na data marcada o SINTUFAL chegou par a reunião com a PROGEP/UFAL, anteriormente marcada para que o companheiro entregasse sua defesa escrita e ficasse sabendo onde seria lotado para executar suas funções, fomos surpreendi dos com a notícia do cancelamento da reunião, pelo fato do companheiro ter pego toda a documentação que lhe havia sido entregue para que preparasse sua defesa
- 3. escrita, ainda estando tal documentação sob sindicância, e ter postado em seu blog, onde o mesmo apresentava-se como perseguido político. Tal atitude, tomada exclusivamente pelo companheiro e sem consultar o SINTUFAL, gerou um desconforto em todas as partes envolvidas na busca da solução do problema. Como se pode observar, tal atitude não é de quem busca a solução de um problema, mas, de quem busca criar um clima de eterno confronto, tanto com a administração da UFAL, quanto com o SINTUFAL, o qual esteve e está em todo o tempo na busca da solução dessa questão. Pois bem, ainda assim o SINTUFAL continuou na defesa desse trabalhador, colocando a assessoria jurídica à sua inteira disposição, o que facilmente se comprova através do processo de número 0000012- 74.2012.4.05.8000. Esse processo, referente a questão em tela, trata-se de um mandado de segurança, o qual foi insistentemente solicitado por ele, mesmo quando nossos advogados não vislumbravam, diante da ausência de documentos comprobatórios suficientes, uma segura margem de vitória. Mesmo assim, repetimos, diante de tamanha insistência e mesmo com um acordo apalavrado com a PROGEP/UFAL de que indicaria, logo, um novo local para sua lotação, foi dado entrada em um MANDADO DE SEGURANÇA. Como já era esperado pela assessoria jurídica, INDEFERIDO. Recurssamos. É importante lembrar que o companheiro Roberto Marinho não gastou um centavo sequer até esse momento com o referido processo, sendo todas as despesas custeadas pelo SINTUFAL. Desta forma, como ele poderia deixar transparecer que o SINTUFAL nada está fazendo? Aproveitamos o ensejo para deixar claro que a luta do SINTUFAL em defesa da sua categoria vai além do caso “Roberto Marinho”. Como exemplo, temos outros casos onde o sindicato f oi aos órgãos competentes em busca de salvaguardar os direitos dos nossos sindicalizados, a saber: a) Caso do Instituto de Ciências Atmosféricas – ICAT/UFAL; b) Caso do campus Arapiraca; em ambos os casos, levamos a denúncia de prática anti-sindical à Procuradoria do Ministério Público do Trabalho da 19ª Região, conforme folha de rosto em anexo. Estranho é que, mesmo esses fatos sendo denunciados no CNG- FASUBRA, NÃO recebemos qualquer apoio desta federação até esse momento; nenhum sinal de preocupação por parte da, também nossa, federação! O SINTUFAL também esteve presente na solução do problema de uma sindicalizada do setor de farmácia do mesmo HUPAA, que foi posta em disponibilidade, sem razão aparente, mesmo estando lotada nesse setor por vários anos, com uma conduta exemplar. A atuação do SINTUFAL nesse caso não apenas trouxe de volta a companheira ao setor de trabalho, como culminou com a saída do ex-chefe opressor do setor.
- 4. Como se pode observar facilmente, a atual gestão do SINTUFAL não foge à luta! Por outro lado, lamentamos profundamente que esta federação não tenha tido a mesma postura na defesa de outros companheiros que sofreram algum tipo de perseguição durante a greve de 2011, como nos casos acima citados (ICAT e ARAPIRAC A). Portanto, diante do exposto, acreditamos não restar dúvidas quanto a efetiva participação do SINTUFAL em defesa do companheiro Roberto Marinho, mesmo quando este deixa transparecer que o seu sindicato nada, ou pouco, tem feito em sua defesa. - O que mais poderíamos ter feito, que não fizemos? Entretanto, a impressão que nos fica é que o próprio interessado não busca a resolução do problema, antes, deliberadamente, alimenta uma atmosfera de conflito na intenção de uma promoção política. Finalizando, deixamos que a FASUBRA, com toda a experiência de seus diretores(as), fique a vontade para embarcar nessa “nau furada”, de uma suposta estória de perseguição política, sem considerar todas as nuances dos fatos existentes. Direção Colegiada do SINTUFAL