ENASE 2014
Setor elétrico brasileiro: uma visão 2014/2019
06 de maio de 2014
Luiz Eduardo Barata Ferreira
Presidência do Conselho de Administração
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
Agenda
2
A atuação da CCEE
Conta-ACR
Esclarecimentos sobre a operação
Perguntas
A ATUAÇÃO DA CCEE
CCEE como Operadora do Mercado de Energia
4
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE é uma associação civil de
direito privado sem fins lucrativos que atua sob convenção, regras e procedimentos
aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel.
A CCEE tem como missão:
- Viabilizar as atividades de comercialização de energia elétrica no Brasil
- Zelar pelo bom funcionamento do mercado
- Fomentar discussões sobre aprimoramentos do setor
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
58 95 126 146 194
662
826
915 935
1007
1403
1645
2300
2625 2644
Classe [%]
Gerador a Título de Serviço Público 1,3%
Gerador Autoprodutor 1,7%
Distribuidor 1,8%
Comercializador 5,8%
Gerador Produtor Independente 20,8%
Consumidor Especial 45,0%
Consumidor Livre 23,7%
Total 100,0%
Participação - mar/2014
Evolução do Número de Agentes da CCEE
Criação da figura do
“Consumidor Especial”
Principais Atribuições da CCEE
Cálculo do PLD
Contabilização e liquidação do MCP
Cálculo do PLD
Contabilização e liquidação do MCP
Contabilização e liquidação de cotas
Contabilização e liquidação de Angra
Contabilização e liquidação de Reserva
Gestão da Conta ACR
Operacionalização dos leilões
Contabilização e liquidação do MCSD
Apuração e liquidação de penalidades
Cessão de Energia de Reserva
Registro e gestão dos contratos de energia
CCEE
(2004 - )
Asmae/MAE
(1999 - 2004)
Atuação em defesa do mercado de energia
A CCEE tem participado ativamente de medidas
para o aprimoramento do mercado
• Mudança nas regras de garantias financeiras
(Res. Aneel nº 531/13)
• Aprimoramento do processo de
desligamento de agentes (Res. Aneel 545/13)
• Monitoramento do mercado
Somente o aperfeiçoamento das garantias financeiras resultou em
R$725,2 milhões em inadimplência evitada no MCP
Atuação em defesa do mercado de energia
A CCEE tem participado ativamente de
medidas para o aprimoramento do
mercado
• Ampliação das informações
disponibilizadas ao público
• Capacitação dos agentes e
instituições do setor
• Aproximação junto ao Poder
Judiciário para mitigar efeitos da
judicialização
Tecnologia de Mercado
9
• A CCEE também tem investido tecnologia para apoiar o
desenvolvimento do mercado de energia
7 releases já lançados e
um em desenvolvimento
Entregue em novembro de 2013
Entregue em dezembro de 2013
•Plataforma permitirá integração via
sistema entre CCEE, agentes e instituições
(regulador, operador, financeiras)
• Segurança e confiabilidade na troca de
dados
• Automação de processos e redução do
esforço operacional da CCEE e dos agentes
• Serviços iniciais e plano de
implementação (roadmap) em discussão
com os agentes
•Entrada em operação prevista para o final
de julho
Plataforma de Integração CCEE
Reserva
3% - R$0,5 bi
Cotas
11% - R$2,1 bi
Angra
9% - R$1,8 biMCP
76% - R$15,4 bi
MCSD
1% - R$0,25 bi
Reserva
Cotas
Angra
MCP
MCSD
11
Total Liquidado pela CCEE em 2013
As liquidações da CCEE somaram
R$ 19,7 bilhões ao longo de 2013
•Além disso, a CCEE seguiu com suas atividades operacionais para viabilizar a comercialização
• Em 2013 a instituição passou a promover duas novas liquidações: Angra e Cotas de Garantia Física
CONTA-ACR
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
PLD – variação entre 2001 e 2014
13SE/CO S NE N
* PLDs para o patamar de carga médio
R$822,83
MWh
A hidrologia desfavorável levou o PLD ao teto
regulatório a partir de fevereiro/14
14
Conjuntura atual
Exposição involuntária das
distribuidoras ao MCP
Patamar elevado do PLD
em 2014
Custo das termelétricas
por disponibilidade
• A atual conjuntura do setor elétrico tem exigido elevados desembolsos por parte das
distribuidoras de energia
Papel da CCEE nas medidas de apoio ao setor elétrico
Decreto 8.221/14
Decreto 7.891/13
Resolução Normativa
Aneel 612/14
• Estabelece que poderão ser repassados recursos da CDE para cobrir os
custos relativos a:
I) Exposição involuntária das distribuidoras no MCP
II) Despacho de usinas térmicas vinculadas a CCEARs-D
III) Conta-ACR, de que trata o Decreto 8.221/14
• Atribui à CCEE a criação e manutenção da Conta ACR
• Estabelece que caberá à CCEE contratar operações de crédito para a Conta-ACR
• Autoriza a CCEE a ceder fiduciariamente ou empenhar direitos creditórios da CDE
• Regulamenta o Decreto 8.221/14
• Estabelece repasses e liquidação financeira da Conta ACR
• Estabelece que a Aneel homologará, nos processos tarifários de 2015, encargo
tarifário a ser recolhido pelas distribuidoras junto à CDE
• Encargo será destinado exclusivamente à quitação da obrigação da CDE
•Previsão de conta de reserva para suporte de eventual inadimplência
16
Fluxo da operação da Conta-ACR
CDE
DISTRIBUIDORAS
A
DISTRIBUIDORAS
B
DISTRIBUIDORAS
C
CCEE
CONTA ACR
BANCOS
Utilização do crédito
Pagamento do empréstimo
GERADORAS
MERCADO DE
CURTO PRAZO
CONSUMIDOR
• Parte da arrecadação da CDE a
partir de 2015 vai para a Conta-ACR
• Financiamento começa a ser
pago aos bancos a partir de 2016
• Recursos arrecadados pela
Conta-ACR em 2015 formarão uma
Conta Reserva
• CCEE e agentes ficam blindados
de eventuais riscos da operação
17
• Em 22/4, a 56ª Assembleia Geral Extraordinária da CCEE aprovou a captação de
financiamento para a Conta-ACR
• A CCEE assinou em 25/4 contrato de financiamento com dez instituições financeiras para
captar R$11,2 bilhões para a Conta-ACR em três tranches
• Desses recursos, R$4,7 bilhões foram utilizados para viabilizar a liquidação financeira do
MCP de fevereiro, em 28 e 29 de abril
• O contrato assinado com os bancos garante total blindagem à CCEE e seus associados
• Os custos da Operação-ACR serão concentrados nos agentes de distribuição, sem afetar os
demais associados e o mercado livre de energia
• A CCEE entende que a solução encontrada é robusta e viabiliza as liquidações financeiras
do MCP, o que beneficia todo o mercado de energia
Papel da CCEE nas medidas de apoio ao setor elétrico
18
Liquidação Financeira no Mercado de Curto Prazo
-
2
4
6
8
10
12
14
16
2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003
8,64
15,41
9,00
3,93
5,07
2,59
5,79
2,70
2,22
1,20 1,10
0,53
Bilhões
Aproximadamente R$5,8 bi movimentados
no MCP somente em fevereiro/14
Liquidação Financeira no Mercado de Curto Prazo
19
2,3% 2,8%
0,6%
4,6%
1,1%
1,3%
8,5% 6,4% 6,1%
2,7% 0,7%
24%
19%
31%
37%
40%
38% 37%
39%
56%
36%
80%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
90,0%
100,0%
R$ 0
R$ 1
R$ 2
R$ 3
R$ 4
R$ 5
R$ 6
R$ 7
fev-mar/13 abr/13 mai-jun/13 jul/13 ago/13 set/13 out/13 nov/13 dez/13 jan/14 fev/14
Bilhões
In
C
In
%
56%
36%
80%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
90,0%
100,0%
Inadimplência
Contabilizado
Inadimplência%
38% 37%
39%
56%
36%
80%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
90,0%
100,0%
Inadimplência
Contabilizado
Inadimplência%
% Credores
2036 credores
beneficiados
DESAFIOS PARA O FUTURO
Segurança do Mercado de Energia Elétrica
• Aperfeiçoamento das garantias financeiras no MCP: 2ª e 3ª fase
•Instituições financeiras como garantidoras das operações dos agentes no MCP
•Criação de um fundo garantidor para quitar eventuais inadimplências restantes no MCP
•Objetivo é reduzir ainda mais a exposição dos agentes ao loss sharing
21
Contabilização
Garantias
financeiras
Liquidação
financeira
Instituições
financeiras
Fundo garantidor
Inadimplência?
Atacado x Varejo
• Criação da figura do Comercializador Varejista no mercado livre de energia
• Separação entre os mercados de atacado e varejo
• Varejista como agregador de carga (incentivo à contratação de longo prazo)
• Maior facilidade para a atuação de agentes de pequeno porte no mercado de energia
22
Consumidor
Especial
Comercializador
Varejista
Consumidor
Especial
Consumidor
Especial
Consumidor
Especial
Evolução do Mercado de Energia Elétrica
•A CCEE acredita que o mercado brasileiro de energia deve evoluir rumo a um
ambiente maduro, que contemple adequadamente três princípios:
23
Neutralidade Simetria da Informação Liquidez
•Tais pilares proporcionam um ambiente de comercialização com benefícios para o
setor elétrico e a sociedade:
Segurança Competitividade Transparência
Organização Sustentabilidade
Evolução do Mercado de Energia Elétrica
Maduro
Seguro
Sustentável
• Equilíbrio nas relações entre
compradores e vendedores
•Simetria de informação
•Liquidez
•Baixo custo de transação
• Baixo risco financeiro
• Ambientes de liquidação
garantidos
•Baixo risco de contraparte
•Regulamentação
equilibrada e estável
•Capaz de financiar a
expansão
•Atende a demanda
gerada por seu
crescimento
•Atrai novos investidores
• Qual é o mercado livre que queremos?
Luiz Eduardo Barata Ferreira
Presidente do Conselho de Administração - CCEE
www.ccee.org.br
Obrigado

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Encontro Nacional do Setor Elétrico - ENASE

  • 1. ENASE 2014 Setor elétrico brasileiro: uma visão 2014/2019 06 de maio de 2014 Luiz Eduardo Barata Ferreira Presidência do Conselho de Administração Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
  • 2. Agenda 2 A atuação da CCEE Conta-ACR Esclarecimentos sobre a operação Perguntas
  • 4. CCEE como Operadora do Mercado de Energia 4 A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE é uma associação civil de direito privado sem fins lucrativos que atua sob convenção, regras e procedimentos aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel. A CCEE tem como missão: - Viabilizar as atividades de comercialização de energia elétrica no Brasil - Zelar pelo bom funcionamento do mercado - Fomentar discussões sobre aprimoramentos do setor
  • 5. 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 58 95 126 146 194 662 826 915 935 1007 1403 1645 2300 2625 2644 Classe [%] Gerador a Título de Serviço Público 1,3% Gerador Autoprodutor 1,7% Distribuidor 1,8% Comercializador 5,8% Gerador Produtor Independente 20,8% Consumidor Especial 45,0% Consumidor Livre 23,7% Total 100,0% Participação - mar/2014 Evolução do Número de Agentes da CCEE Criação da figura do “Consumidor Especial”
  • 6. Principais Atribuições da CCEE Cálculo do PLD Contabilização e liquidação do MCP Cálculo do PLD Contabilização e liquidação do MCP Contabilização e liquidação de cotas Contabilização e liquidação de Angra Contabilização e liquidação de Reserva Gestão da Conta ACR Operacionalização dos leilões Contabilização e liquidação do MCSD Apuração e liquidação de penalidades Cessão de Energia de Reserva Registro e gestão dos contratos de energia CCEE (2004 - ) Asmae/MAE (1999 - 2004)
  • 7. Atuação em defesa do mercado de energia A CCEE tem participado ativamente de medidas para o aprimoramento do mercado • Mudança nas regras de garantias financeiras (Res. Aneel nº 531/13) • Aprimoramento do processo de desligamento de agentes (Res. Aneel 545/13) • Monitoramento do mercado Somente o aperfeiçoamento das garantias financeiras resultou em R$725,2 milhões em inadimplência evitada no MCP
  • 8. Atuação em defesa do mercado de energia A CCEE tem participado ativamente de medidas para o aprimoramento do mercado • Ampliação das informações disponibilizadas ao público • Capacitação dos agentes e instituições do setor • Aproximação junto ao Poder Judiciário para mitigar efeitos da judicialização
  • 9. Tecnologia de Mercado 9 • A CCEE também tem investido tecnologia para apoiar o desenvolvimento do mercado de energia 7 releases já lançados e um em desenvolvimento Entregue em novembro de 2013 Entregue em dezembro de 2013
  • 10. •Plataforma permitirá integração via sistema entre CCEE, agentes e instituições (regulador, operador, financeiras) • Segurança e confiabilidade na troca de dados • Automação de processos e redução do esforço operacional da CCEE e dos agentes • Serviços iniciais e plano de implementação (roadmap) em discussão com os agentes •Entrada em operação prevista para o final de julho Plataforma de Integração CCEE
  • 11. Reserva 3% - R$0,5 bi Cotas 11% - R$2,1 bi Angra 9% - R$1,8 biMCP 76% - R$15,4 bi MCSD 1% - R$0,25 bi Reserva Cotas Angra MCP MCSD 11 Total Liquidado pela CCEE em 2013 As liquidações da CCEE somaram R$ 19,7 bilhões ao longo de 2013 •Além disso, a CCEE seguiu com suas atividades operacionais para viabilizar a comercialização • Em 2013 a instituição passou a promover duas novas liquidações: Angra e Cotas de Garantia Física
  • 13. 0 100 200 300 400 500 600 700 800 900 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 PLD – variação entre 2001 e 2014 13SE/CO S NE N * PLDs para o patamar de carga médio R$822,83 MWh A hidrologia desfavorável levou o PLD ao teto regulatório a partir de fevereiro/14
  • 14. 14 Conjuntura atual Exposição involuntária das distribuidoras ao MCP Patamar elevado do PLD em 2014 Custo das termelétricas por disponibilidade • A atual conjuntura do setor elétrico tem exigido elevados desembolsos por parte das distribuidoras de energia
  • 15. Papel da CCEE nas medidas de apoio ao setor elétrico Decreto 8.221/14 Decreto 7.891/13 Resolução Normativa Aneel 612/14 • Estabelece que poderão ser repassados recursos da CDE para cobrir os custos relativos a: I) Exposição involuntária das distribuidoras no MCP II) Despacho de usinas térmicas vinculadas a CCEARs-D III) Conta-ACR, de que trata o Decreto 8.221/14 • Atribui à CCEE a criação e manutenção da Conta ACR • Estabelece que caberá à CCEE contratar operações de crédito para a Conta-ACR • Autoriza a CCEE a ceder fiduciariamente ou empenhar direitos creditórios da CDE • Regulamenta o Decreto 8.221/14 • Estabelece repasses e liquidação financeira da Conta ACR • Estabelece que a Aneel homologará, nos processos tarifários de 2015, encargo tarifário a ser recolhido pelas distribuidoras junto à CDE • Encargo será destinado exclusivamente à quitação da obrigação da CDE •Previsão de conta de reserva para suporte de eventual inadimplência
  • 16. 16 Fluxo da operação da Conta-ACR CDE DISTRIBUIDORAS A DISTRIBUIDORAS B DISTRIBUIDORAS C CCEE CONTA ACR BANCOS Utilização do crédito Pagamento do empréstimo GERADORAS MERCADO DE CURTO PRAZO CONSUMIDOR • Parte da arrecadação da CDE a partir de 2015 vai para a Conta-ACR • Financiamento começa a ser pago aos bancos a partir de 2016 • Recursos arrecadados pela Conta-ACR em 2015 formarão uma Conta Reserva • CCEE e agentes ficam blindados de eventuais riscos da operação
  • 17. 17 • Em 22/4, a 56ª Assembleia Geral Extraordinária da CCEE aprovou a captação de financiamento para a Conta-ACR • A CCEE assinou em 25/4 contrato de financiamento com dez instituições financeiras para captar R$11,2 bilhões para a Conta-ACR em três tranches • Desses recursos, R$4,7 bilhões foram utilizados para viabilizar a liquidação financeira do MCP de fevereiro, em 28 e 29 de abril • O contrato assinado com os bancos garante total blindagem à CCEE e seus associados • Os custos da Operação-ACR serão concentrados nos agentes de distribuição, sem afetar os demais associados e o mercado livre de energia • A CCEE entende que a solução encontrada é robusta e viabiliza as liquidações financeiras do MCP, o que beneficia todo o mercado de energia Papel da CCEE nas medidas de apoio ao setor elétrico
  • 18. 18 Liquidação Financeira no Mercado de Curto Prazo - 2 4 6 8 10 12 14 16 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 8,64 15,41 9,00 3,93 5,07 2,59 5,79 2,70 2,22 1,20 1,10 0,53 Bilhões Aproximadamente R$5,8 bi movimentados no MCP somente em fevereiro/14
  • 19. Liquidação Financeira no Mercado de Curto Prazo 19 2,3% 2,8% 0,6% 4,6% 1,1% 1,3% 8,5% 6,4% 6,1% 2,7% 0,7% 24% 19% 31% 37% 40% 38% 37% 39% 56% 36% 80% 0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 90,0% 100,0% R$ 0 R$ 1 R$ 2 R$ 3 R$ 4 R$ 5 R$ 6 R$ 7 fev-mar/13 abr/13 mai-jun/13 jul/13 ago/13 set/13 out/13 nov/13 dez/13 jan/14 fev/14 Bilhões In C In % 56% 36% 80% 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 90,0% 100,0% Inadimplência Contabilizado Inadimplência% 38% 37% 39% 56% 36% 80% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 90,0% 100,0% Inadimplência Contabilizado Inadimplência% % Credores 2036 credores beneficiados
  • 20. DESAFIOS PARA O FUTURO
  • 21. Segurança do Mercado de Energia Elétrica • Aperfeiçoamento das garantias financeiras no MCP: 2ª e 3ª fase •Instituições financeiras como garantidoras das operações dos agentes no MCP •Criação de um fundo garantidor para quitar eventuais inadimplências restantes no MCP •Objetivo é reduzir ainda mais a exposição dos agentes ao loss sharing 21 Contabilização Garantias financeiras Liquidação financeira Instituições financeiras Fundo garantidor Inadimplência?
  • 22. Atacado x Varejo • Criação da figura do Comercializador Varejista no mercado livre de energia • Separação entre os mercados de atacado e varejo • Varejista como agregador de carga (incentivo à contratação de longo prazo) • Maior facilidade para a atuação de agentes de pequeno porte no mercado de energia 22 Consumidor Especial Comercializador Varejista Consumidor Especial Consumidor Especial Consumidor Especial
  • 23. Evolução do Mercado de Energia Elétrica •A CCEE acredita que o mercado brasileiro de energia deve evoluir rumo a um ambiente maduro, que contemple adequadamente três princípios: 23 Neutralidade Simetria da Informação Liquidez •Tais pilares proporcionam um ambiente de comercialização com benefícios para o setor elétrico e a sociedade: Segurança Competitividade Transparência Organização Sustentabilidade
  • 24. Evolução do Mercado de Energia Elétrica Maduro Seguro Sustentável • Equilíbrio nas relações entre compradores e vendedores •Simetria de informação •Liquidez •Baixo custo de transação • Baixo risco financeiro • Ambientes de liquidação garantidos •Baixo risco de contraparte •Regulamentação equilibrada e estável •Capaz de financiar a expansão •Atende a demanda gerada por seu crescimento •Atrai novos investidores • Qual é o mercado livre que queremos?
  • 25. Luiz Eduardo Barata Ferreira Presidente do Conselho de Administração - CCEE www.ccee.org.br Obrigado