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Este documento lista nomes de responsáveis que tiveram suas contas relativas a cargos ou funções públicas rejeitadas nos últimos 8 anos, fornecendo detalhes como CPF, órgão, processo e tipo e data da última deliberação. A lista contém dezenas de nomes com essas informações.

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01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO ABELARDO PAULO BARBOSA 046.002.074-91 CÂMARA LAJEDO PC 0990053-6 D 0113/10 23/03/2010 ABIDORAL DO ESPÍRITO SANTO DE PC 0460014-9 527.644.274-68 CÂMARA MACAPARANA A 4022/07 21/08/2007 MORAIS CAVALCANTI PR 0701815-0 CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2 ABNOAM GOMES DA SILVA 174.443.304-68 A 6058/07 18/12/2007 AGOSTINHO RO 0704531-1 PC 9401929-0 A 0614/04 18/05/2004 RO 9702062-0 ADAILTON ANTONIO DE OLIVEIRA 105.595.824-04 PREFEITURA AMARAJI PC 0730068-2 A 3487/08 23/10/2008 RO 0803499-0 PC 0610019-3 FUNDAÇÃO YAPOATAN A 0965/08 15/04/2008 RO 0704402-1 ADALBERTO DE MORAES GUERRA 046.941.044-20 PREFEITURA JABOATÃO DOS AE 9901542-0 A 0042/09 10/03/2009 GUARARAPES RO 0800566-7 PC 0690068-9 A 0599/09 04/11/2009 RO 0904238-6 ADALBERTO TEIXEIRA FILHO 152.178.924-04 PREFEITURA JUPI AE 0704137-8 D 0287/10 30/03/2010 PC 0790015-6 D 0290/10 07/04/2010 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PC 0400784-0 D 1367/06 17/01/2007 JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO ADELAIDE HELENA DA SILVA 093.707.064-53 ASSISTENCIAL DOS MORADORES DE CANDEIAS PC 0204905-3 D 0652/07 04/07/2007 PC 0470059-4 A 0298/09 ADELMO INOCÊNCIO LIMA 047.198.834-00 PREFEITURA IBIMIRIM 01/09/2009 RO 0903488-2 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 1 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0730042-6 D 0658/08 01/07/2008 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ADELSON GONÇALVES DE QUEIROZ 472.735.934-00 ESGOTO DE CATENDE PC 0630051-0 A 0152/09 28/05/2009 RO 0705899-8 ADEMEVAL ALVES DE ALMEIDA 271.350.804-59 CÂMARA IGARASSU AE 0810077-9 D 1234/09 08/12/2009 054.057.694-87 PC 9302141-0 A 3553/04 06/10/2004 ADEMIR BARBOSA DA CUNHA PREFEITURA PAULISTA RO 0203007-0 PC 9650059-1 A 4486/07 18/09/2007 AFONSO AUGUSTO FERRAZ 043.275.274-91 PREFEITURA FLORESTA RO 0001773-5 PC 0750119-5 D 1210/09 19/01/2010 CONVÊNIO Nº 224/01 PRORURAL / AFONSO FERREIRA ALVES 137.305.414-04 ASSOC COMUNITÁRIA PRODUT PE 0303230-9 D 1690/06 30/01/2007 RURAIS SALINAS (LAGOA GRANDE) CONVÊNIO Nº 255/03 PRORURAL / 472.993.804-63 ASSSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS D 0889/09 22/09/2009 AFONSO PEREIRA DE NORONHA PE 0900274-1 PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO CAMARATUBA (SALOÁ) 358.522.164-53 PC 9760033-7 A 4254/04 02/12/2004 AFRÂNIO JORGE COSTA MAGALHÃES PREFEITURA BOM JARDIM RO 9903098-6 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0400791-8 D 1806/05 03/01/2006 JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO AGAMENON JOSE DE LIMA 105.702.334-53 BENEFICENTE PORTO DA CIDADANIA PE 0405020-4 D 1330/06 18/01/2007 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 2 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO AE 0900897-4 AGILBERTO INÁCIO XAVIER 039.686.668-95 CÂMARA SÃO BENTO DO UNA A 0041/10 16/03/2010 RO 0906349-3 SUBV SOC PREF RECIFE / 1ª AGNALDO RODRIGUES MOURA FILHO 354.334.425-00 PE 0304529-8 D 0712/04 24/08/2004 IGREJA BATISTA EM BRASÍLIA PINA CÂMARA JABOATÃO DOS AE 0803418-7 AGUINALDO CUSTÓDIO DE LIMA 186.221.514-68 A 0797/09 23/02/2010 GUARARAPES RO 0904218-0 PROJETO CULTURAL Nº 322/98 AILTON CORREIA DA COSTA 078.163.084-34 PE 0303242-5 D 0873/06 25/10/2006 (“CARNAVAL ITINERANTE”) PC 0670142-5 AIRON TIMOTEO CAVALCANTE 561.947.904-82 PREFEITURA INAJÁ RO 0802901-5 A 0238/09 28/07/2009 ED 0903276-9 PC 0680088-9 D 0021/08 29/01/2008 AUTARQUIA EDUCACIONAL DO AIRTON ARRAES LAGE 314.572.664-15 ARARIPE PC 0780113-0 D 0784/08 31/07/2008 AUTARQUIA BELEMITA DE PC 0250004-8 ALAÍDE DUARTE LUSTOSA 450.223.644-68 A 1545/05 19/07/2005 CULTURA RO 0405071-0 ALBERÍZIO DIONÍZIO DA SILVA 253.347.004-04 CÂMARA SALGADINHO PC 0560058-3 D 0504/06 14/06/2006 PC 9602125-1 A 2004/02 21/12/2002 RO 9801324-5 ALBERTO COSTA FILHO 054.434.074-49 PREFEITURA IPOJUCA DE 9703568-3 A 1495/05 13/07/2005 RO 9804327-4 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 3 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO ALBERTO GEORGE PEREIRA DE PREFEITURA BARRA DE 355.850.054-72 PC 0840020-9 D 0173/10 17/03/2010 ALBUQUERQUE GUABIRABA ALBERTO MARCOS PAES FERREIRA 385.712.344-34 CÂMARA TABIRA PE 0570106-5 D 0866/06 29/08/2006 PROJETO CULTURAL Nº 876/00 ALBERTO SILVA DE CARVALHO 652.849.844-04 PC 0400347-0 D 1661/06 21/03/2007 (“ASSIM É PERNAMBUCO”) AE 0405009-5 D 1071/05 17/08/2005 ALBINO BEZERRA DE VASCONCELOS 050.658.604-91 PREFEITURA VENTUROSA PC 0570073-5 D 0387/07 17/05/2007 PC 9990117-1 ALCIDES ALVES DA SILVA 137.252.384-72 CÂMARA IBIRAJUBA A 1579/05 21/07/2005 PR 0201174-8 EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DE ALCIO PITT DE MESQUITA PIMENTEL 062.539.704-53 JABOATÃO DOS GUARARAPES - TC 0104175-7 D 0196/03 11/03/2003 URJ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS D 0051/09 27/02/2009 PC 0620020-5 SERVIDORES PÚBLICOS DO ALCIR MARREIROS TEIXEIRA 018.522.134-34 MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS D 1113/09 27/10/2009 PC 0720011-0 GUARARAPES INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PC 0502857-7 A 3554/08 10/12/2008 ALDA CHAVES FELIX DOS SANTOS 412.839.024-00 SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESCADA RO 0803118-6 AE 0203508-0 D 1273/03 16/10/2003 ALDEMAR JÚNIOR MONTEIRO PC 9890076-6 019.284.104-13 PREFEITURA LAGOA DO OURO A 3333/03 02/12/2003 MARQUES RO 0004018-6 PC 0190048-1 A 4022/04 11/11/2004 RO 0203291-0 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 4 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DO ALENILDO JOSÉ DA SILVA 036.481.984-75 MUNICÍPIO DE CORTÊS – PC 0830048-3 D 1175/09 04/11/2009 CORTÊSPREV SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA ALEXANDRE ADÉLCIO DE CARVALHO 514.550.804-20 JABOATÃO / CENTRO DE APOIO À PE 0401167-3 D 0973/06 04/10/2006 TAVARES COMUNIDADE ALEXANDRE ARTHUR DE SENA COMPANHIA DE SERVIÇOS 935.461.574-00 PC 0601352-1 D 1411/06 01/02/2007 SANTOS URBANOS DO RECIFE- CSURB COMPLEXO INDUSTRIAL ALEXANDRE DE ARAÚJO PC 0301649-3 822.189.864-34 PORTUÁRIO GOVERNADOR A 2772/08 14/08/2008 ALBUQUERQUE ED 0700859-4 ERALDO GUEIROS – SUAPE AE 0602832-9 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A 0149/09 27/05/2009 RO 0806725-9 ALEXANDRE HANOIS FALBO 138.235.744-34 SOCIAL E CIDADANIA DA CIDADE DO RECIFE – IASC PC 0701520-3 A 0566/09 20/10/2009 RO 0807088-0 ALEXANDRE JOSÉ HOLDER DOS PROJETO CULTURAL Nº 946/00 (“A 079.799.594-34 PE 0303998-5 D 0893/06 12/12/2006 SANTOS FESTA DAS FLORES”) ALEXILDES OLIVEIRA PIRES DE AE 0601227-9 820.609.594-20 PREFEITURA VERDEJANTE A 2509/07 19/06/2007 CARVALHO RO 0701636-0 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PC 0570107-7 ALEXSANDRA ARRUDA CANTO 364.030.834-49 A 4334/07 05/09/2007 AFOGADOS DA INGAZEIRA RO 0701776-5 PC 0690040-9 D 0184/07 03/05/2007 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ALLAN DE MENEZES MAIA 578.852.224-20 MUNICÍPIO DE CANHOTINHO PC 0790036-3 D 0649/09 02/07/2009 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 5 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO ALMIR SEVERINO DA SILVA 513.431.694-53 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008 CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA ALOYSIO DE SOUZA LIMA 388.672.144-20 AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009 VERDE FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ALTAIR MARCOLINO DA SILVA 526.005.564-00 MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES – PC 0860059-4 D 1173/08 26/11/2008 BUENOSPREV EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA PC 0301633-0 ALUISIO VAUTHIER DE FRANÇA 828.395.228-53 E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO A 3202/08 10/09/2008 RO 0801738-4 JABOATÃO DOS GUARARAPES PC 9990084-1 ALUÍZIO CABRAL DE MOURA 090.226.514-87 PREFEITURA CAPOEIRAS A 1636/02 22/10/2002 RO 0202774-4 PC 0140109-9 ALUÍZIO JOSE DE LORENA 052.299.364-87 PREFEITURA GRAVATÁ A 3288/08 16/09/2008 PR 0704041-6 ÁLVARO JOSÉ DE FARIA FILHO 129.092.974-20 CÂMARA ESCADA AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO ALYSSON ARIEL FARIAS ALMEIDA 217.904.998-60 PC 0890079-6 D 1410/09 02/02/2010 MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS AE 0701455-7 D 0204/09 02/04/2009 AMADEU HENRIQUE BARROS DE 823.812.324-00 PREFEITURA JAQUEIRA OLIVEIRA DE 0803569-6 A 0082/09 16/04/2009 AMARA MARIA PEREIRA 300.613.774-49 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 6 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE AMARILDO CORREIA DE LIMA 734.699.394-20 PC 0870053-9 D 0329/10 20/04/2010 BREJINHO – FUNPREBE AMARO FERREIRA DA SILVA 329.292.004-30 CÂMARA ESCADA AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008 PC 9602010-6 A 2121/03 05/11/2003 CÂMARA JABOATÃO DOS RO 0204534-5 AMARO JOSÉ BASÍLIO 281.815.904-06 GUARARAPES PC 9702263-9 A 4452/04 23/12/2004 RO 9904178-9 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO AMARO LIRA SILVA JÚNIOR 026.359.044-56 PC 0790061-2 D 0898/07 12/09/2007 MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS CONVÊNIO Nº 147/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMAURÍLIO RODRIGUES DE SOUZA 470.420.874-53 PE 0203044-5 D 0834/03 29/07/2003 PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA DA RANCHARIA PC 9660016-0 AMAURY PEDROSA RIBEIRO 005.320.294-53 PREFEITURA VICÊNCIA A 3643/08 27/01/2009 RO 0806082-4 AMÉRICO DE OLIVEIRA MACHADO 285.353.164-34 SECRETARIA DE JUSTIÇA PC 9902338-6 D 0424/07 20/06/2007 JÚNIOR PROJETO CULTURAL Nº 1070/00 PE 0400158-8 ANA CLÁUDIA SEVERO RUFINO 031.138.984-80 (“GARANHUNS INSTRUMENTAL – A 4915/07 09/10/2007 RO 0501639-3 EM CLIMA DE MÚSICA”) ANA LÚCIA MARIA DO NASCIMENTO 010.028.624-00 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 7 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0770103-2 D 0872/08 16/09/2008 FUNDO DE PREVIDÊNCIA ANA LÚCIA MIGUEL 488.805.234-49 PC 0670186-3 D 0236/09 07/04/2009 MUNICIPAL DE QUIXABA PC 0870107-6 D 0899/09 15/09/2009 ANA MARIA DE ALMEIDA FREITAS 046.147.804-82 CÂMARA ALIANÇA PC 0710005-0 D 0430/08 01/05/2008 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0405000-9 D 1369/06 23/01/2007 ANA MARIA DOS SANTOS 079.513.534-34 JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE MURIBECA I PE 0404909-3 D 1293/07 11/10/2007 PE 0904490-5 D 0080/10 11/02/2010 AE 0601227-9 ANA MARIA JOSEFA DE BARROS 985.291.104-04 PREFEITURA VERDEJANTE A 2509/07 19/06/2007 RO 0701636-0 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ANA NERY DOS SANTOS MELO 581.529.544-20 AE 0402870-3 D 1323/05 27/09/2005 DO ADOLESCENTE – OLINDA PROJETO CULTURAL Nº 0436/99 ANA PATRÍCIA VAZ MANSO DE PE 0505040-6 459.012.794-68 (“I FEIRA DA ARTE E CULTURA DE A 1774/07 12/02/2008 ALBUQUERQUE LIMA ED 0700954-9 CASA AMARELA”) ANA PAULA ALVES 823.565.134-34 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 8 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO AE 9802295-7 A 0249/09 04/08/2009 ANABELA VASCONCELOS DE PR 0901724-0 075.202.044-72 CÂMARA OLINDA MORAES PC 9801315-4 D 0060/09 03/02/2009 PC 0230061-8 A 2827/05 05/10/2005 RO 0305404-4 PC 0430077-4 D 1386/05 12/10/2005 AE 0500321-0 D 0485/06 20/06/2006 298.102.564-34 PREFEITURA MARAIAL PC 0330054-7 ANANIAS JOSÉ SANTOS NETO A 3206/06 15/08/2006 RO-0503240-4 DE 0301255-4 A 3932/06 24/10/2006 RO 0503411-5 PC 0030043-3 D 1421/06 01/03/2007 PC 0102382-2 A 0429/08 26/02/2008 RO 0304551-1 CÂMARA JABOATÃO DOS AE 0703310-2 ANDRÉ JOSÉ DE LIMA 045.951.354-08 A 0208/09 09/07/2009 GUARARAPES RO 0806694-2 PROJETO CULTURAL Nº 414/99 ANDRÉ LUIZ BUARQUE RAMOS 368.751.553-20 PE 0400170-9 D 1655/05 03/01/2006 (“JUVENTUDE LEGAL”) LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 9 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO AE 0300297-4 ANDRÉ LUIZ RANGEL DE FARIAS 793.216.824-49 CÂMARA OLINDA PC 0300763-7 A 3606/08 09/01/2009 RO 0803500-3 PC 0402006-6 A 0058/09 19/03/2009 RO 0701615-3 PC 0501622-8 ANDRÉ SANTOS E SILVA 464.977.304-00 CÂMARA ABREU E LIMA A 0791/09 19/02/2010 RO 0904634-3 DE 0500332-5 A 0775/09 03/02/2010 RO 0904721-9 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PC 0440059-8 ANDRÉA LINS DE ANDRADE 404.427.304-97 A 4176/06 05/10/2006 CHÃ GRANDE RO 0500058-0 PROJETO CULTURAL Nº 981/00 ANDRÉA XAVIER VIEIRA 539.428.254-49 (“CIRCUITO METROPOLITANO DE PE 0304088-4 D 1199/05 06/09/2005 MÚSICA”) 024.395.814-53 PREFEITURA BELÉM DO SÃO ANÍBAL DE CARVALHO SÁ RORIZ PC 0250054-1 D 0718/04 05/10/2004 FRANCISCO ANÍBAL RIBEIRO VAREJÃO JÚNIOR 143.278.304-10 POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO AE 0000150-8 D 0102/09 03/03/2009 CÂMARA SANTA MARIA DA BOA ANSELMO GOMES DA SILVA 705.062.134-04 AE 0803778-4 D 1260/08 10/02/2009 VISTA CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA ANTÔNIA FERREIRA RABELO 397.036.654-20 AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009 VERDE ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO 031.003.354-30 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010 SILVA LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 10 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0103503-4 D 0424/05 17/05/2005 JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO DOS PE 0103501-0 D 1267/05 15/09/2005 ANTÔNIO ADELINO PEREIRA 529.007.894-00 MORADORES NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO PE 0404887-8 D 1430/05 26/10/2005 CONVÊNIO Nº 224/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS ANTÔNIO AGRÍCIO DA SILVA 437.659.124-68 PE 0300685-2 D 1354/06 23/01/2007 TRABALHADORES RURAIS DO BONITO CONVÊNIO Nº 013/99 PRORURAL / ANTÔNIO AMARO BARBOSA 020.029.634-52 ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO PE 0202983-2 D 0676/04 24/08/2004 ENGENHO PALMEIRA ANTÔNIO ARAÚJO BARBOSA 653.709.294-91 CÃMARA CASINHAS PC 0760043-4 D 1292/09 14/01/2010 CONVÊNIO Nº 002/00 PRORURAL/ ANTÔNIO BEZERRA LEITE 630.749.904-49 ASSOCIAÇÃO DA CRUZ DO PE 0203040-8 D 0925/03 14/08/2003 PONTUAL (LAGOA GRANDE) ANTÔNIO CARLOS DE ASSIS EMPRESA PETROLINENSE DE 079.569.084-34 AE 0202896-7 D 1336/03 04/02/2004 BARBOSA ABASTECIMENTO PC 0760027-6 ANTONIO CARLOS GUERRA BARRETO 453.071.214-15 PREFEITURA LAGOA DO CARRO A 0145/09 27/05/2009 RO 0901014-2 EMP PETROLINENSE TRANSP ANTÔNIO CARLOS ROCHA 191.812.804-91 AE 9704223-7 D 0073/03 01/03/2003 COLETIVO AE 0403527-6 ANTÔNIO CARNEIRO DA SILVA 105.824.874-04 CÂMARA CAMARAGIBE A 3747/07 09/08/2007 PR 0605960-0 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 11 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO ANTÔNIO COSTA LOPES 506.025.514-04 CÂMARA OURICURI PC 0880049-2 D 0805/09 27/08/2009 PROJETO CULTURAL N° 0327/98 ANTÔNIO DE OLIVEIRA CARLOS 178.666.774-68 (“PERNAMBUCO DE TODOS OS PE 0303254-1 D 0780/04 14/09/2004 CANTOS”) ANTÔNIO DE PÁDUA XAVIER DE PC 0301515-4 127.489.864-15 PREFEITURA CAMARAGIBE A 0634/07 23/01/2008 ANDRADE RO 0702966-4 FUNSAÚDE – SÃO LOURENÇO DA ANTÔNIO FERNANDO DIAS CARNEIRO 018.574.874-00 PC 0102761-0 D 1044/02 09/10/2002 MATA CAMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2 ANTÔNIO FERREIRA ARAÚJO 037.303.364-87 A 6061/07 18/12/2007 AGOSTINHO RO 0704020-9 CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS 153.024.234-72 AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009 VERDE ANTÔNIO FLORÊNCIO BARROS CÂMARA SANTA MARIA DA BOA 065.974.754-53 AE 0803780-2 D 1256/08 05/02/2009 MEDRADO VISTA ANTÔNIO GALVÃO CAVALCANTI PC 0560019-4 005.451.474-68 PREFEITURA TIMBAÚBA A 2247/08 10/07/2008 FILHO RO 0603511-5 AE 0602732-5 ANTÔNIO GOMES DE SOUZA 047.158.374-04 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008 RO 0704714-9 CÂMARA SANTA MARIA DA BOA ANTÔNIO GUIMARÃES DOS SANTOS 390.727.384-20 AE 0803779-6 D 1261/08 18/02/2009 VISTA SECRETATRIA DE ADMINISTRAÇÃO PC 9702161-1 ANTÔNIO GUY FERNANDES SILVA 018.945.444-04 A 0864/05 10/05/2005 – PREFEITURA GOIANA RO 0003518-0 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 12 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PREFEITURA JABOATÃO DOS AE 9901542-0 ANTÔNIO HOLANDA DE MELO 238.440.434-20 A 0042/09 10/03/2009 GUARARAPES RO 0800566-7 PC 0402490-4 ANTÔNIO INÁCIO DE LIRA 046.074.158-63 CÂMARA ARAÇOIABA A 5865/07 05/12/2007 RO 0701791-1 ANTÔNIO JOSÉ ALVES DORNELAS 150.711.894-53 CÂMARA LAJEDO PC 0490078-9 D 1585/04 07/12/2004 ANTÔNIO JOSÉ BELO 193.338.544-87 CÂMARA CAMUTANGA PC 0560025-0 D 1628/06 06/02/2007 CONVÊNIO Nº 411/00 PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA 310.682.194-91 PE 0203056-1 D 0825/03 09/07/2003 PRODUTORES RURAIS DOS SÍTIOS DOIS BRAÇOS E ADJACÊNCIA CONVÊNIO N° 066/96 EMATER / PE 0101465-1 D 0374/04 10/08/2004 ASSOCIAÇAO DOS CRIADORES DE ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA 055.077.154-91 CAPRINOS E OVINOS DO ALTO PE 0402860-0 D 1580/07 19/12/2007 PAJEU PC 9302141-0 ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA VALPASSOS 231.699.154-87 PREFEITURA PAULISTA A 1991/07 31/05/2007 PR 0602733-7 ANTÔNIO JOSÉ UCHOA BARBOSA DA PC 0402544-1 094.087.464-49 EMPETUR A 1469/07 15/05/2007 SILVA RO 0503119-9 PC 9402052-8 A 0917/03 15/05/2003 ANTÔNIO LUIZ LUCAS DA SILVA RO 0001783-8 138.071.704-30 PREFEITURA PAULISTA FERREIRA PC 9504103-5 A 3937/07 14/08/2007 ED 0702675-4 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 13 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0202242-4 A 0038/09 10/03/2009 RO 0804831-9 EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS ANTÔNIO MARQUES RAMOS JÚNIOR 932.361.314-20 PC 0301501-4 D 0854/09 10/09/2009 URBANOS DO PAULISTA AE 0303462-8 D 0855/09 10/09/2009 CONVÊNIO N° 272/00 PRORURAL / ANTÔNIO NOÉ DE ARAÚJO 065.575.384-20 ASSOCIAÇÃO RURAL SÍTIO PAU DE PE 0203624-1 D 1724/03 07/04/2004 CULÉ E ADJACÊNCIAS CONVÊNIO N ° 220/00 PRORURAL / ANTÔNIO PEDRO DOS SANTOS 857.207.984-04 ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO PE 0203047-0 D 0008/04 20/04/2004 SÍTIO CABEÇA DANTAS ANTÔNIO RIBEIRO MALTA FILHO 126.780.584-68 PREFEITURA OLINDA PC 9703706-0 D 1053/03 24/12/2003 321.348.194-72 PC 0201549-3 A 3550/04 06/10/2004 ANTÔNIO ROMÃO DOS SANTOS NETO CÂMARA ITAMBÉ ED 0301686-9 PC 0070022-8 220.981.514-20 A 0218/04 27/04/2004 ANTÔNIO RODRIGUES SOBRINHO PREFEITURA CARNAÍBA RO 0305094-4 PC 0170035-2 D 1555/03 18/12/2003 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 14 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO CONVÊNIO N° 310/98 PRORURAL / PE 0100348-3 ASS COM MORADORES DA VILA DO A 0934/04 03/06/2004 RO 0104901-0 ALTO DE SÃO FRANCISCO ANTÔNIO TRAJANO ALVES 381.473.864-00 PC 9590057-3 A 1833/02 27/11/02 RO 0002436-3 CÂMARA IBIRAJUBA PC 9590057-3 A 1137/05 07/06/2005 PR 0300302-4 PC 0102246-5 A 0768/08 01/04/2008 PR 0501333-1 PC 0560049-2 ANTONIO VALDI DE FRANÇA SALES 190.010.024-04 PREFEITURA VERTENTE DO LÉRIO A 0250/09 05/08/2009 RO 0703666-8 PC 9860030-8 RO 9902520-6 A 0019/10 02/03/2010 PR 0203340-9 ANTÔNIO VICENTE DE SOUZA 124.588.724-68 PREFEITURA BARREIROS PC 0630024-8 D 1145/08 05/12/2008 ALBUQUERQUE PROJETO CULTURAL 339/98 PE 0104258-0 D 0094/03 18/02/2003 ANTÔNIO VICENTE NOGUEIRA 796.639.824-20 PROJETO CULTURAL Nº 0966/00 PE 0304086-0 A 1712/08 03/06/2008 (“OFICINAS DO INTERIOR”) PR 0701051-5 CONVÊNIO Nº 018/03 PRORURAL / ANTÔNIO ZEFERINO DE MELO 438.488.344-72 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PE 0900278-9 D 0754/09 13/08/2009 SOBRINHO RIACHO DA ESPERA (GARANHUNS) LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 15 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 9980046-9 D 1701/03 18/05/2004 PC 0380049-0 ANTÔNIO ZILCLÉCIO PINTO SARAIVA 085.403.224-04 PREFEITURA EXU A 2208/05 30/08/2005 RO 0402980-0 PC 0580097-3 A 0035/09 04/03/2009 RO 0705724-6 CONVÊNIO Nº 385/00 PRORURAL E A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PE 0202950-9 D 1162/03 15/10/2003 DE ALGODÕES LTDA ARISTÃO CAVALCANTI FILHO 561.933.004-49 CONVÊNIO N° 385/00 PRORUAL / COOPERATIVA AGROPECUARIA DE PE 0202950-9 D 1162/03 15/10/2003 ALGODÕES LTDA. ARISTÉIA JOSÉ DO NASCIMENTO 043.182.184-49 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PC 0501574-1 A 3558/08 10/12/2008 VIEGAS E SANTANA CIDADE DO RECIFE RO 0805326-1 ARISTÓTELES JOSÉ DE SOUZA SILVA 224.702.984-15 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010 CONVÊNIO N° 459/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DE ARLINDO FRANÇA DA SILVA 412.140.724-53 PE 0403871-0 D 0577/05 24/05/2005 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE QUEBEC SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO TC 9405098-3 ARLINDO VILAR RODRIGUES 018.455.004-15 A 0959/06 25/04/2006 ESTADO RO 0003668-7 FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA ARMANDO ANTONIO DA MATA FILHO 641.606.614-91 PC 0920031-9 D 1381/09 20/01/2010 HERMILO BORBA FILHO EMPRESA DE TRANSITO E ARMANDO FEITOSA DE LIMA 888.146.104-87 TRANSPORTES – JABOATÃO DOS TC 0203290-9 D 1314/04 22/10/2004 GUARARAPES LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 16 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 9702161-1 SECRETARIA DE OBRAS E A 0863/05 10/05/2005 ARMANDO JOSÉ DE ALMEIDA RO 0003648-1 128.697.084-91 URBANISMO – PREFEITURA FREITAS PC 9502027-5 GOIANA A 4929/07 09/10/2007 RO 0004660-7 081.246.394-34 PREFEITURA SANTA CRUZ DA D 0055/07 06/02/2007 ARMANDO NUNES DA SILVA PC 9650060-8 BAIXA VERDE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – PC 9702161-1 ARNALDO LOPES FERREIRA BRAGA 124.909.204-30 A 0863/05 10/05/2005 PREFEITURA GOIANA RO 0003648-1 PC 9750043-4 A 1742/02 07/11/2002 RO 0200762-9 PC 9650014-1 093.945.404-15 A 2024/02 19/12/2002 ARNALDO PEDRO DA SILVA PREFEITURA FLORES RO 0002729-7 PC 0450024-6 D 0759/07 20/06/2007 PC 0550033-3 D 0753/08 20/08/2008 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA ARNÓBIO DA SILVA BARROS 328.124.774-15 JABOATÃO / CENTRO DE ESTUDOS PE 0403937-3 D 0531/07 21/06/2007 SOCIAIS WALFRIDO COELHO ARQUIMEDES GUEDES VALENÇA 024.001.204-63 PREFEITURA BUÍQUE AE 0301724-2 D 0440/04 12/08/2004 PC 0370040-9 A 0742/05 27/04/2005 RO 0405789-2 PC 9302148-3 A 0851/06 19/04/2006 RO 0600686-3 DE 0504822-9 A 2801/06 19/07/2006 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 17 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0770048-9 A 2421/08 22/07/2008 RO 0801628-8 AE 0570190-9 A 3540/08 27/11/2008 RO 0701817-4 ARTAXERXES CAMPOS CARVALHO PC 9901581-0 353.148.344-72 CSURB – RECIFE A 1191/06 09/05/2006 LIMA RO 0503384-6 FUNDAÇÃO CENTRO JABOATONENSE DE EDUCAÇÃO, PC 0420006-8 ARTHUR DE SOUZA LEÃO SANTOS 354.588.364-72 A 1569/07 16/05/2007 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E CULTURA- RO 0603173-0 FUNDAÇÃO YAPOATAN AE 0703577-9 ASSUERO VASCONCELOS DE 141.650.404-44 PREFEITURA ALIANÇA RO 0902996-5 A 003/10 09/02/2010 ARRUDA RO 0902999-0 CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2 AUGUSTO CÉSAR DA CUNHA PAIVA 376.876.624-15 A 6056/07 18/12/2007 AGOSTINHO RO 0704536-0 021.371.564-31 PC 0780053-8 AYRES DE SÁ CARVALHO JÚNIOR CÂMARA SALGUEIRO A 0148/09 27/05/2009 ED 0901229-1 CENTRO DE REABILITAÇÃO E EDUCAÇÃO ESPECIAL DA BARTOLOMEU FERNANDES DE 128.404.674-53 SECRETARIA DE AE 0102090-0 D 0067/03 08/05/2003 CASTRO EDUCAÇÃO/ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO BARTOLOMEU MAGNO SOUTO 105.239.604-68 PC 9702321-8 PREFEITURA GARANHUNS A 1979/06 20/06/2006 QUIDUTE ED 0500654-5 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 18 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO TC 9901515-8 A 1011/06 27/04/2006 PR 0402954-9 PC 9402076-0 A 2111/06 14/06/2006 CÂMARA JABOATÃO DOS RO 9805260-3 BARTOLOMEU RODRIGUES DA SILVA 089.387.924-04 GUARARAPES PC 9801707-0 A 0375/07 03/04/2007 RO 9900886-5 AE 0204533-3 D 1265/08 24/03/2009 PC 0580077-8 BENEDITO LOURENÇO ALVES 189.592.964-49 PREFEITURA OURICURI A 0169/09 16/06/2009 RO 0703043-5 CONVÊNIO Nº 255/01 PRORURAL / BENÍCIO RAFAEL SOARES 305.993.934-91 CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PE 0203434-7 D 1741/03 25/03/2004 DE JUREMA BERNARDINA SANTOS ARAÚJO DE AUTARQUIA EDUCACIONAL DE 513.554.344-91 PC 0940065-5 0444/10 25/05/2010 SOUSA BELO JARDIM SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0404914-7 D 0683/07 22/08/2007 BETÂNIA PINHEIRO DOS PRAZERES 517.616.704-25 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS PE 0404854-4 D 0363/08 15/04/2008 DE 0202216-3 A 3634/04 08/10/2004 BIVAL ALVES DE MELO 103.529.104-53 PREFEITURA CUPIRA PC 0540051-0 A 2987/07 04/07/2007 RO 0602955-3 AE 0402455-2 A 0766/07 22/08/2007 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 19 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO BLESMAN MODESTO DE 013.606.984-34 PC 9870063-7 PREFEITURA BUÍQUE A 3960/07 15/08/2007 ALBUQUERQUE RO 0200404-5 BRÁS JOSÉ NEMÉZIO SILVA 301.419.314-34 PREFEITURA ITAÍBA PC 0470071-5 D 1485/05 17/11/2005 PC 0180013-9 A 3143/04 15/09/2004 125.129.664-53 RO 0301341-8 BRIVALDO PEREIRA ALVES PREFEITURA BODOCÓ PC 0480047-3 A 3677/08 27/02/2009 RO 0804469-7 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO PC 0601336-3 BRUNO DE MORAES LISBOA 520.620.904-04 A 0279/09 26/08/2009 ESTADO DE PERNAMBUCO ED 0903485-7 (FUNDARPE) PROJETO CULTURAL Nº 287/98 PE 0400092-4 BRUNO ROBERT ROCHA DE MACEDO 001.993.454-81 (“CARAVANA CULTURAL A 1051/08 23/04/2008 RO 0602915-2 PERNAMBUCANA”) PROJETO CULTURAL Nº 960/00 CARLOS ABEL BARNES 281.120.750-34 PE 0304069-0 D 0779/04 01/09/2004 (“S@UDADES.COM”) FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO PC 0420025-1 CARLOS ALBERTO DA SILVA DIAS 030.367.824-00 A 4551/06 24/10/2006 MUNICÍPIO DOS PALMARES PR 0602792-1 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ASSESSORIA JURÍDICA – PC 9702161-1 022.761.784-34 A 5035/06 14/11/2006 VIEGAS PREFEITURA GOIANA PR 0503300-7 AE 0303280-2 A 0676/09 04/12/2009 CARLOS ALBERTO GOMES DE ED 0900679-5 104.160.804-72 PREFEITURA CANHOTINHO AMORIM PC 0590102-9 A 0172/10 19/05/2010 RO 1001043-9 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 20 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 9402052-8 A 0917/03 15/05/2003 CARLOS ALBERTO MARTINS DOS RO 0001783-8 171.939.234-04 PREFEITURA PAULISTA SANTOS PC 9504103-5 A 3937/07 14/08/2007 ED 0702675-4 CARLOS ALBERTO PACHECO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E PC 9802968-0 127.560.914-72 A 1980/08 17/06/2008 SILVA ESPORTES DO ESTADO PR 0602351-4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARLOS ALBERTO TIMÓTEO DA PC 0590030-0 D 1317/06 06/02/2007 416.965.304-15 PALMEIRINA SILVA PREFEITURA PALMEIRINA PE 0805874-0 D 1076/09 05/11/2009 AGÊNCIA ESTADUAL DE CARLOS ANTÔNIO DE ARAÚJO 105.495.364-34 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – PC 0601260-7 D 0257/08 08/04/2008 FARACHE ATI CARLOS EVANDRO PEREIRA DE 663.800.498-00 PREFEITURA SERRA TALHADA AE 0604554-6 D 0556/07 12/06/2007 MENEZES CONVÊNIO Nº 142/01 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CARLOS HELENO FLORÊNCIO DA 011.035.854-60 QUILOMBO DOS NEGROS DO PE 0402233-6 D 1648/04 21/12/2004 SILVA SERROTE DO GADO BRAVO (SÃO BENTO DO UNA) CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA DE 0002993-2 003.943.274-20 PREFEITURA ALTINHO A 0322/05 22/03/2005 CASTRO RO 0402712-7 CARLOS HENRIQUE GOMES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E PC 9802968-0 055.304.074-04 A 1980/08 17/06/2008 CARNEIRO ESPORTES DO ESTADO PR 0602351-4 INSTITUTO DE RECURSOS PC 0501164-4 CARLOS JOSÉ BELTRÃO GUERRA 300.670.064-34 HUMANOS DO ESTADO DE A 0167/07 10/06/2009 PR 0705791-0 PERNAMBUCO – IRH/PE LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 21 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 9901531-6 A 1057/04 08/06/2004 CARLOS JOSÉ BRECKENFELD LOPES 015.427.104-72 PREFEITURA VITÓRIA DE SANTO RO 0301511-7 DA COSTA ANTÃO PC 0001572-6 A 0056/03 04/02/2003 RO 0204896-6 AE 0200480-0 D 0853/03 15/07/2003 PC 9901535-3 A 2201/03 16/09/2003 ED 0301092-2 PC 0610034-0 A 0662/08 18/03/2008 RO 0705221-2 CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA FREITAS 070.107.104-49 PREFEITURA ALIANÇA PC 0102035-3 D 0522/09 10/06/2009 AE 0003432-0 D 0520/09 10/06/2009 PC 0710039-5 D 1107/09 20/10/2009 AE 0703577-9 RO 0902996-5 A 003/10 09/02/2010 RO 0902999-0 CARLOS JOSÉ DE SANTANA 145.573.044-00 PREFEITURA IPOJUCA AE 0405595-0 D 0630/09 13/08/2009 PROJETO CULTURAL Nº 307/98 PE 0400083-3 CARLOS JOSÉ FERREIRA DE LIMA 621.089.214-00 A 3932/07 14/08/2007 (“CANTO PERNAMBUCANO”) ED 0701912-9 CONVÊNIO Nº 41220031/98 PE 9902236-9 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS CARLOS LOBO REGNIER NETO 371.035.204-53 RO 0702931-7 A 0175/09 16/06/2009 PRODUTORES DE MUDAS DE RO 0802947-7 OROBÓ LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 22 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO CARLOS MARCELO CATOLÉ FREITAS 386.484.664-15 CÂMARA SANHARÓ PC 0570082-6 D 0943/07 15/08/2007 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PC 0301440-0 A 1617/08 28/05/2008 CARLOS MAURÍCIO MEIRA DE HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ED 0601916-0 066.841.064-72 OLIVEIRA PERIQUITO ESTADO DE PERNAMBUCO PC 0601336-3 (FUNDARPE) A 0279/09 26/08/2009 ED 0903485-7 PROJETO CULTURAL Nº 258/98 PE 0400161-8 CARLOS SALES ASFORA SOBRINHO 583.429.234-87 (“FESTIVAL DE VERÃO DE A 5864/07 05/12/2007 RO 0703568-8 TAMANDARÉ”) CARLOS SOARES PPONTES 003.738.004-44 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010 PC 0090063-1 CARLOS TAVARES BERNARDO 083.691.784-72 PREFEITURA PALMEIRINA A 0168/09 11/06/2009 RO 0300008-4 PC 0360033-6 D 0893/04 23/09/2004 AE 0300345-0 D 0894/04 23/09/2004 PC 0560053-4 A 3432/08 07/10/2008 RO 0702062-4 CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA 214.902.954-53 PREFEITURA LAGOA DE ITAENGA PC 0460036-8 D 1414/09 06/01/2010 PC 0760026-4 A 0108/09 12/05/2009 RO 0806635-8 PC 0860021-1 A 0068/10 06/04/2010 RO 0906461-8 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 23 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PROJETO CULTURAL Nº 308/98 (“CD PE 0303889-0 D 1288/05 21/09/2005 PISA NA FULÔ) CARMELO MACENA DA SILVA 145.386.228-50 PROJETO CULTURAL Nº 309/98 (“SHOW DE LANÇAMENTO DO CD PE 0303883-0 D 0624/06 25/07/2006 PISA NA FULÔ”) PC 9940039-0 A 1256/03 17/06/2003 RO 0003813-1 593.139.514-87 PC 0140142-7 CECÍLIO BARBOSA CINTRA GALVÃO PREFEITURA BELO JARDIM A 1272/05 21/06/2005 RO 0202059-2 PC 9840029-0 A 4575/05 15/12/2005 RO 0202824-4 CONVÊNIO 357/99 PRORURAL/ CECÍLIO RODRIGUES DE ABREU 073.009.248-83 ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PE 0102091-2 D 0767/03 10/06/2003 FILHO AGRICULTORES DO ALTO DO CABOCLO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO TC 9405098-3 CÉLIA VIANA DINIZ 037.495.844-00 A 0959/06 25/04/2006 ESTADO RO 0003668-7 AE 0303280-2 CÉLIO ALBERTO GOMES DE AMORIM 682.840.204-91 PREFEITURA CANHOTINHO A 0676/09 04/12/2009 ED 0900679-5 PC 0090040-0 CÉLIO MOURA DA SILVA 622.542.604-30 CÂMARA DE PARANATAMA A 2025/02 19/12/2002 RO 0202493-7 PROJETO CULTURAL Nº 310/98 CELSO MARCONI DE MEDEIROS LINS 004.997.144-15 (“VISÃO CRÍTICA DO CINEMA PE 0304095-1 D 1568/04 25/11/2004 BRASILEIRO”) LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 24 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PE 9901883-4 CELSO MARCOS GABINO 126.300.804-63 BANDEPE A 4931/07 09/10/2007 RO 0301290-6 CESAR AUGUSTO DE FREITAS 643.359.924-91 PREFEITURA SANHARÓ PC 0790011-9 D 0738/08 10/12/2008 PC 0301385-6 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E A 3557/08 10/12/2008 RO 0803398-5 CHARLES MEIRA DO REGO LIMA 769.739.134-15 ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARPINA PC 0402466-7 A 3683/08 31/03/2009 RO 0703528-7 CONVÊNIO Nº 055/99 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS CÍCERA MARIA FARIAS SILVA 085.585.108-22 TRABALHADORES RURAIS DO PE 0700057-1 D 1112/07 02/10/2007 ASSENTAMENTO MUNDO NOVO (BEZERROS) CONVÊNIO Nº 126/02 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS CÍCERO CÂNDIDO DA SILVA 364.129.884-91 PEQUENOS PRODUTORES RURAIS PE 0403760-1 D 1480/05 08/12/2005 DO ENGENHO BOM LUGAR (JOAQUIM NABUCO) CÍCERO LIBÓRIO DE MELO 004.463.158-85 CÂMARA CAETÉS PC 0690019-7 D 0449/07 24/07/2007 CÍCERO MANOEL DA SILVA 536.117.644-34 CÂMARA MIRANDIBA PC 0850072-1 D 1186/08 10/12/2008 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 25 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO AE 0204942-9 A 4253/04 02/12/2004 RO 0301509-9 PC 0250012-7 D 0579/04 14/09/2004 PC 0350047-0 A 2285/05 06/09/2005 RO 0403903-8 PREFEITURA CALUMBI PC 0650087-0 D 1395/07 25/10/2007 CÍCERO SIMÕES DE LIMA 127.365.974-00 PC 0550034-5 A 2484/08 24/07/2008 RO 0803190-3 PC 0750073-7 A 0153/09 28/05/2009 RO 0807257-7 AE 0703661-9 A 0121/09 19/05/2009 RO 0900924-3 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO PE 0850000-9 D 0175/09 31/03/2009 MUNICÍPIO DE CALUMBI CONVÊNIO Nº 0236/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CLAUDENILDA DE LIMA DAS CHAGAS 780.188.974-68 PE 0304912-7 D 0817/04 28/09/2004 LOTEAMENTO BELO MAR (SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE) PC 0690054-9 D 0692/06 16/08/2006 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO CLAUDETE MARIA DE ARAÚJO 458.341.484-68 MUNICÍPIO – JUREMA PC 0790065-0 D 1298/08 14/01/2009 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PC 0560043-1 CLÁUDIA DIAS COSTA SILVA 529.759.754-49 A 3120/08 09/09/2008 MUNICIPAL DOS BEZERROS RO 0702447-2 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 26 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0170050-9 CLAUDIANO FERREIRA MARTINS 448.033.384-34 PREFEITURA ITAÍBA A 0212/10 10/06/2010 RO 0904100-0 CLAUDINEA COELHO DE MELO 707.519.944-72 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010 SECRETARIA DE ESPORTES / PC 9730035-4 CLÁUDIO DE BARROS SALES 641.613.744-53 A 2505/08 29/07/2008 PREFEITURA PALMARES PR 0703369-2 AE 0703577-9 CLAUDIO FERNANDO GUEDES 521.881.914-04 PREFEITURA ALIANÇA RO 0902996-5 A 003/10 09/02/2010 BEZERRA RO 0902999-0 CLÁUDIO MARCOS DA SILVA 007.615.467-07 CÂMARA RIO FORMOSO PC 0730024-4 D 1465/07 04/12/2007 152.932.974-49 PC 9980038-0 A 3551/04 06/10/2004 CLÁUDIO RODRIGUES GALINDO PREFEITURA AFRÂNIO RO 0000639-7 SECRETARIA DE FINANÇAS / PC 9504103-5 CLÁUDIO RUSSEL WANDERLEY 166.664.534-68 A 3937/07 14/08/2007 PREFEITURA PAULISTA ED 0702675-4 PE 0103811-4 CLAUDIONOR GERMANO DA HORA 033.802.894-34 PROJETO CULTURAL 227/98 A 1787/02 13/11/2002 RO 0203582-0 CONVÊNIO Nº 066/99 PRORURAL / CLAYTON ROBSON DE GOUVEIA 319.839.364-72 ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PE 0203003-2 D 0973/03 11/11/2003 RIBEIRO PRODUTORES RURAIS DE GOIANA PC 0630093-5 D 1375/07 18/10/2007 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E CLEDENOR JOSÉ JUSTINO 137.772.974-53 ESGOTO DE AMARAJI – SAAE PC 0730098-0 D 0517/08 28/05/2008 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 27 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO CLEIDE JANE SUDÁRIO OLIVEIRA 192.230.133-72 CÂMARA POMBOS PC 0840046-5 D 0945/09 22/09/2009 AE 0601227-9 CLENIVÂNIA CORINA DA SILVA LIMA 028.041.224-09 PREFEITURA VERDEJANTE A 2509/07 19/06/2007 RO 0701636-0 PC 0090076-0 D 1191/03 02/10/2003 DE 0200056-8 A 1421/05 05/07/2005 RO 0302025-3 CLODOALDO BEZERRA JONATAS 016.477.504-82 PREFEITURA ÁGUAS BELAS PC 0190044-4 A 3639/08 27/01/2009 RO 0202886-4 PC 9890073-0 A 3671/08 17/02/2009 RO 0304840-8 PC 9990113-4 D 0836/09 14/10/2009 PC 0250034-6 CLODOALDO RODRIGUES LIMEIRA 313.886.394-91 CÂMARA MIRANDIBA A 4521/04 11/01/2005 PR 0403959-2 AE 0520022-2 A 6056/07 18/12/2007 CÂMARA CABO DE SANTO RO 0704536-0 CLODOVALDO CAVALCANTI DA SILVA 254.802.004-53 AGOSTINHO AE 0803965-3 A 0128/10 05/05/2010 RO 0904454-1 PC 0810052-4 CLOVIS NEVES BAPTISTA 067.017.104-25 CÂMARA GOIANA A 0758/09 27/01/2009 RO 0904674-4 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA CABO DE SANTO AGOSTINHO / COLETTE MARIE JOSEPHE CATTA 225.020.684-87 PE 0302993-1 D 1647/04 21/12/2004 CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 28 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO FUNDAÇÃO CULTURAL DE COSME JOSÉ CAVALCANTI RAMOS 128.602.634-20 TC 0202449-4 D 1435/03 19/02/2004 PETROLINA PC 0190096-1 COSME JOSÉ DA SILVA 193.180.814-72 CÂMARA CACHOEIRINHA A 2200/03 16/09/2003 RO 0200278-4 CONVÊNIO Nº 429/00 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS COSMO NUNES DA SILVA 477.242.694-91 PE 0202978-9 D 1455/03 11/11/2003 PRODUTORES DO ENGENHO BOA VISTA (ESCADA) SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA CREUZA FELIPE GONÇALVES 126.445.524-00 PE 0100661-7 D 0212/05 22/03/2005 RECIFE / LAR DE SANDRO PROJETO CULTURAL Nº 0259/98 (“RECIFE ANTIGO CRIANDO A CRISTIANO LINS DE AMORIM 080.757.864-91 PE 0400656-2 D 0048/08 11/03/2008 FANTASIA PARA O TERCEIRO MILÊNIO”) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PC 0490107-1 CRISTIANO MACIEL CINTRA 963.176.714-00 A 0179/07 15/03/2007 SÃO BENTO DO UNA RO 0505661-5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CYNTHIA ARAÚJO DA SILVA 019.287.734-86 AE 0400649-5 D 0105/09 17/03/2009 PREFEITURA JUPI DAMIÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO 103.487.194-34 POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO AE 0000150-8 D 0102/09 03/03/2009 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 29 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0140108-7 A 0180/07 15/03/2007 RO 0500057-9 AE 0203307-0 A 1901/07 30/05/2007 141.881.394-04 RO 0600858-6 DANIEL ALVES DE LIMA PREFEITURA CHÃ GRANDE PC 0340014-1 A 1902/07 30/05/2007 RO 0600857-4 PC 9940053-4 A 3542/08 28/11/2008 RO 0103110-7 PREFEITURA CABO SANTO DANIEL ANTÔNIO DOS SANTOS 054.427.454-72 AE 9904561-8 D 0414/03 15/04/2003 AGOSTINHO AUTARQUIA EDUCACIONAL DO DARLAN GRANJEIRO TELES 126.018.534-68 PC 0580103-5 D 1539/06 23/01/2007 ARARIPE - AEDA CONVÊNIO Nº 447/05 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS DAVI HELENO DA CRUZ 866.869.644-34 PRODUTORES RURAIS DA PE 0903970-3 D 0331/10 28/04/2010 COMUNIDADE DE MACAQUINHO (CHÃ GRANDE) EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DAVID DE ASSIS MOTA 095.370.664-87 AE 0303462-8 D 0855/09 10/09/2009 URBANOS DO PAULISTA LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 30 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PE 0103508-3 D 1197/04 07/10/2004 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA DAVINO MAURO TENÓRIO DA SILVA 497.187.544-15 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL PE 0404877-5 D 0186/06 19/04/2006 PEDRO INÁCIO RAMOS PE 0404894-5 D 0543/06 28/06/2006 PE 0401293-8 D 0679/06 17/08/2006 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO TC 9405098-3 DÉBORA BASTOS DOS SANTOS 018.497.944-72 A 0959/06 25/04/2006 ESTADO RO 0003668-7 PC 0650040-7 DEÍLSON FREIRE MORORÓ 128.577.344-68 CÂMARA PETROLINA A 0893/08 23/04/2008 RO 0702929-9 PROJETO CULTURAL Nº 034/97 DEMÓCRITO DOS SANTOS BARBOSA 642.017.084-20 PE 0303927-4 D 0571/05 24/05/2005 (“NOSSA MÚSICA”) DIDÁCIO ALVES FERRAZ NOGUEIRA 013.736.504-78 PREFEITURA SERRA TALHADA PC 0150054-5 D 1318/02 10/12/2002 DILMA SENA CORREIA DE ANDRADE PREFEITURA JABOATÃO DOS 173.220.304-00 PC 9701892-2 A 0516/03 29/04/2003 MELO GUARARAPES CASA DO ESTUDANTE DE DINOVALDO AMÉRICO OLIVEIRA 616.485.824-00 AE 9804186-1 D 1317/02 10/12/2002 PERNAMBUCO PC 9901584-5 DIOMARI VEIGA DINIZ 709.479.454-15 PREFEITURA ABREU E LIMA A 0247/09 19/08/2009 RO 0602219-4 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 31 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0670136-0 A 2375/08 22/07/2008 PR 0800600-3 DIOMÉSIO ALVES DE OLIVEIRA 066.561.704-63 PREFEITURA SOLIDÃO PC 0770075-1 A 0041/09 10/03/2009 RO 0807052-0 PC 0970151-5 D 0126/10 30/03/2010 DIONALDO JOSÉ BARATA DE PC 9401937-0 254.991.814-20 CÂMARA NAZARÉ DA MATA A 0464/04 11/05/2004 OLIVEIRA RO 0001816-8 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA DIVA MARIA DE QUEIROZ 123.214.354-53 JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO S.O.S. PE 0405085-0 D 1051/07 24/10/2007 PESSOAS CARENTES PC 9302141-0 DJACI ALVES DE ARAÚJO 084.006.524-87 PREFEITURA PAULISTA A 1991/07 31/05/2007 PR 0602733-7 PROJETO CULTURAL Nº 308/98 (“CD DJALMA APOLINÁRIO DA SILVA 519.396.494-04 PE 0303889-0 D 1288/05 21/09/2005 PISA NA FULÔ”) PC 0290069-5 D 0265/05 04/05/2005 PC 0390039-3 D 0485/05 31/05/2005 DJALMA CORREIA DE LIMA 221.032.104-25 PRFEITURA QUIPAPÁ PC 0490094-7 A 3555/08 10/12/2008 RO 0803396-1 PC 0370052-5 A 2924/05 06/10/2005 RO 0502295-2 DONATO GOMES DE ARAÚJO 063.778.314-04 PREFEITURA INAJÁ PC 0470065-0 D 1635/06 30/01/2007 PC 0570028-0 D 0466/09 09/06/2009 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 32 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO CONVÊNIO Nº 074/02 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E DORGIVAL FRANCISCO DA SILVA 613.842.754-87 PE 0403754-6 D 0348/07 24/07/2007 PEQUENOS PRODUTORES DO ENGENHO SÃO JOÃO (CATENDE) CONVÊNIO Nº 316/01 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS DORGIVAL MANUEL LINS 081.779.964-87 PE 0303463-0 D 0904/07 28/08/2007 HORTIGRANJEIROS FEIRANTES DE BOM JARDIM FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DOUGLAS MIRANDA MARQUES 019.510.334-34 PC 0920031-9 D 1381/09 20/01/2010 HERMILO BORBA FILHO PC 0150057-0 DURVAL DE ANDRADE ARAÚJO 052.765.194-04 CÂMARA PETROLINA A 1144/05 07/06/2005 ED 0405852-5 ECILEIDE TORRES DE FREITAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 945.648.504-82 PC 0570089-9 D 0670/06 10/08/2006 AGUIAR POÇÃO PROJETO CULTURAL Nº 117/98 PE 0400008-0 EDILSON BATISTA MARCULINO 362.821.464-53 A 2842/05 05/10/2005 (“CANTO DA TERRA”) ED 0404923-8 PC 0720004-3 EDILSON DIOMEDES DA SILVA 434.963.504-15 CÂMARA CHÃ DE ALEGRIA A 3595/08 31/12/2008 RO 0804743-1 PC 0710032-2 A 3518/08 13/11/2008 RO 0804977-4 EDILSON GOMES DA SILVA 665.792.874-20 CÂMARA CARPINA PC 0810049-4 A 0055/10 23/03/2010 RO 0901487-1 CÂMARA SÃO JOSÉ DA COROA PC 0030046-9 EDILSON LINS DE MEDEIROS 764.704.824-49 A 0918/04 01/06/2004 GRANDE PR 0301133-1 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 33 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PROJETO CULTURAL Nº 187/98 PE 0400082-1 EDILTON EUCLIDES DE LIMA 407.712.964-87 A 1104/07 03/05/2007 (“VAQUEJADA DE SURUBIM”) PR 0504633-6 PC 0530043-5 EDINALDO VIEIRA DE MELO 128.078.264-15 CÂMARA XEXÉU A 3488/08 29/10/2008 PR 0803122-8 PREFEITURA JABOATÃO DOS AE 9901542-0 EDINÁZIO JOSÉ DA SILVA 081.976.284-91 A 0042/09 10/03/2009 GUARARAPES RO 0800566-7 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E PE 0700701-2 EDIUZO BORGES DE OLIVEIRA 033.922.284-00 A 0590/09 28/10/2009 CULTURA DO ESTADO RO 0901767-7 EDIVANIA MARTINIANO CAVALCANTI 921.873.154-87 CÃMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010 CÂMARA JABOATÃO DOS AE 0803430-8 EDMAR DE OLIVEIRA E SILVA 003.373.698-79 A 0033/10 10/03/2010 GUARARAPES RO 0906236-1 PC 0840023-4 D 1256/09 01/12/2009 EDMILSON DE BARROS MELO 024.185.764-34 PREFEITURA ALTINHO DE 0701638-4 A 0809/09 17/03/2010 RO 0900245-5 FUNDAÇÃO DE EDMILSON GUILHERME SILVA 015.865.304-10 DESENVOLVIMENTO DE SÃO AE 0100292-2 D 0773/08 13/08/2008 LOURENÇO DA MATA – FUNDESA EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS 386.656.974-20 PREFEITURA QUIXABA PC 0870106-4 D 0383/10 27/04/2010 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE PC 0760080-0 EDNA MARIA RIBEIRO DA FONSECA 449.952.534-91 A 3662/08 10/02/2009 SALGADINHO PR 0804981-6 EDSON CARLOS DE OLIVEIRA 087.961.858-21 PREFEITURA MARAIAL AE 0500321-0 D 0485/06 20/06/2006 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 34 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PROJETO CULTURAL Nº 1014/00 EDSON OLIVEIRA COUTINHO FILHO 189.897.564-72 PE 0304071-9 D 1597/05 29/11/2005 (“UR 5 NA ROÇA – SÃO JOÃO 2000”) EDUARDO GONÇALVES TABOSA DE 9960019-5 394.032.114-15 PREFEITURA CUMARU A 0786/09 11/02/2010 JÚNIOR ED 0301014-4 EDUARDO HENRIQUE CARNEIRO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS 767.646.564-87 PC 0406561-6 D 0871/06 12/09/2006 MONTEIRO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE AE 0704202-4 D 1270/08 30/12/2008 EDUARDO HENRIQUE DE 023.963.574-41 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA VASCONCELOS ALMEIDA SOCIAL DE QUIPAPÁ AE 0805041-7 D 0766/09 18/08/2009 CONVÊNIO Nº 214/98 PRORURAL / EDUARDO JORGE ALVES 114.401.984-20 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES PE 0700083-2 D 0559/09 08/07/2009 GONÇALVES DE ORIENTE (TIMBAÚBA) AE 0203343-4 EDUARDO JOSÉ DE SÁ BARRETO 038.900.404-97 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE A 0172/09 16/06/2009 ED 0902351-3 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA CABO DE SANTO AGOSTINHO / EDVALDO ALVES SOARES 824.673.404-06 PE 0302852-5 D 1128/04 30/09/2004 MOVIMENTO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO CABO EDVALDO FLORENTINO BISPO DA 031.285.184-75 CÂMARA OLINDA AE 0605828-0 D 0275/08 17/04/2008 SILVA SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA 428.394.594-34 JABOATÃO / CENTRO EDVALDO JOSÉ GOMES PE 0403922-1 D 1194/08 03/12/2008 COMUNITÁRIO EDVALDO SEVERIANO DE OLIVEIRA LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 35 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO 016.197.564-04 PC 9670117-1 EDVALDO SERAFIM NETO PREFEITURA TACARATU A 4117/04 20/11/2004 PR 0303420-3 CONVÊNIO Nº 0739/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS EDVAN FERREIRA DE AMORIM 520.248.144-68 PE 0303238-3 D 0966/08 29/10/2008 PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO MENINO SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO EDWILSON SILVA ARAÚJO 539.448.874-68 PE 0103587-3 D 0456/05 05/05/2005 JABOATONENSE DE FUTEBOL DE SALÃO CÂMARA JABOATÃO DOS EDWILSON JOSÉ DA SILVA 501.724.764-53 AE 0820105-5 D 0203/10 24/03/2010 GUARARAPES PC 0201575-4 A 1304/05 22/06/2005 EDYR LINDON CARLOS GOMES 684.275.904-82 CÂMARA ITAQUITINGA RO 0303698-4 PC 0301502-6 D 0978/07 25/09/2007 CÂMARA DO CABO DE SANTO AE 0520022-2 EFIGÊNIA MARIA DE OLIVEIRA 140.660.686-34 A 6059/07 18/12/2007 AGOSTINHO RO 0704517-7 AE 0500768-9 A 1195/07 04/05/2007 ELANE VIEIRA DA SILVA 170.973.554-68 PREFEITURA ALIANÇA RO 0602749-0 PC 0501401-3 D 0059/10 10/02/2010 CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA ELENO RODRIGUES DOS SANTOS 282.756.168-91 AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009 VERDE SECRETARIA DE INFRA- PC 0403766-2 ELIANE ALVES DA SILVA 668.055.544-20 A 3576/08 18/12/2008 ESTRUTURA DO ESTADO RO 0601997-3 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 36 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO FUNDAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL ELIANE CÂMARA DA SILVA 373.036.194-53 PC 0920016-2 D 0372/10 04/05/2010 DOS PALMARES PC 0760022-7 ELIANE CARLA FERREIRA DE SOUZA 029.639.554-48 PREFEITURA FEIRA NOVA A 0103/09 05/05/2009 RO 0900180-3 ELIANE MARIA DA SILVA SOARES 902.326.404-59 PREFEITURA DE SANTA CRUZ PC 0880061-3 D 0172/10 17/03/2010 AE 0704384-3 D 0303/08 27/05/2008 AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR ELIANE SIMÕES SILVA VILAR 755.691.594-87 DE GARANHUNS – AESGA PC 0730044-0 A 1967/08 12/06/2008 RO 0705980-2 CONVÊNIO Nº 026/99 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ELIAS AMARO DOS SANTOS 719.856.204-30 TRABALHADORES RURAIS E PE 0502017-7 D 0424/06 14/06/2006 PEQUENOS PRODUTORES DO ENGENHO MANGUEIRA AE 0602732-5 ELIAS MENDES MARINHO 080.579.824-20 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008 RO 0704714-9 CONVÊNIO Nº 281/98 PRORURAL / ELÍDIO DE FREITAS 026.675.634-41 PE 0202972-8 D 1355/03 25/10/2003 GRUPO JOVEM DA TRIBO FULNI-Ô ELISAEL SOARES DA SILVA 025.046.514-06 CÂMARA ESCADA AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008 INSTITUTO DE RECURSOS ELIZABETH CRISTINA DE ALMEIDA PC 0501164-4 223.840.904-10 HUMANOS DO ESTADO DE A 0167/07 10/06/2009 CAVALCANTI PR 0705791-0 PERNAMBUCO – IRH/PE LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 37 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO ELIZABETH DE ARAÚJO MEDEIROS 166.697.894-91 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010 ELIZÂNGELA LIMA BEZERRA DE SÁ 867.791.414-53 CÃMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010 LEITÃO PREFEITURA SANTA MARIA DO ELIZEU JOÃO DE SOUZA 273.968.604-82 DE 0804942-7 A 0223/09 21/07/2009 CAMBUCÁ ELSON QUIRINO DE MELO 519.508.714-87 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008 PC 0450049-0 A 3159/05 21/10/2005 RO 0504085-1 ELVES IRLANDE FREIRE 022.800.824-70 CÂMARA CARNAUBEIRA DA PENHA PC 0550064-3 D 0246/08 01/04/2008 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO DE ELZANE FERREIRA CRUZ 707.330.664-53 PE 0401832-1 D 1586/05 24/11/2005 PARCERIAS COMUNITÁRIAS ZEQUINHA BARRETO DE 0000944-1 A 1531/02 09/10/2002 080.569.194-49 PC 0080050-8 EMANUEL SANTIAGO ALENCAR PREFEITURA ARARIPINA A 3667/04 14/10/2004 RO 0400716-5 PC 0180012-7 D 1413/04 09/11/2004 EMELIANO TEIXEIRA LEITE 046.984.604-68 PREFEITURA TRINDADE PC 0480054-0 D 1411/05 01/11/2005 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 38 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0001743-7 A 3068/03 11/11/2003 RO 0302155-5 EMÉRCIA DO NASCIMENTO DIAS 609.372.464-68 PREFEITURA TIMBAÚBA PC 9860025-4 A 1380/05 28/06/2005 RO 0301915-9 PC 0101955-7 D 0717/09 15/08/2009 PC 0402544-1 EMMANUEL GOMES DE ANDRADE 419.550.054-00 EMPETUR A 1469/07 15/05/2007 RO 0503119-9 PROJETO CULTURAL Nº 180/98 EMMANUEL PARÍSIO BARBOSA 186.962.104-25 PE 0303830-0 D 0445/04 10/08/2004 (“MOLEQUE DE RUA”) PROJETO CULTURAL Nº 326/98 PE 0400371-8 ENI MOURA 415.226.054-87 A 4764/05 04/01/2006 (“PERNAMBUCO EM CENA”) RO 0404752-7 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E PE 0700701-2 ÊNIO JOSÉ DE VASCONCELOS 015.768.604-34 A 0590/09 28/10/2009 CULTURA DO ESTADO RO 0901767-7 ENOQUE VIRGULINO LEITE 221.049.334-04 CÂMARA JUCATI PC 0690026-4 D 0013/09 18/02/2009 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE ERALDO TEIXEIRA LEITE 125.065.754-72 PC 0580128-0 D 1242/06 26/10/2006 TRINDADE ERAQUE BEZERRA TENÓRIO 213.750.704-87 CÂMARA PEDRA PC 0570050-4 D 0270/06 30/03/2006 PC 0480024-2 ERASMO DE FARIAS E SILVA 040.957.664-68 CÂMARA LAGOA GRANDE A 3174/05 21/10/2005 PR 0502443-2 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA ERASMO JOSÉ DA SILVA 215.424.224-34 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL PE 0401170-3 D 1440/06 06/02/2007 ABILHO FERREIRA DE ARAÚJO LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 39 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA ERINALDO PEREIRA FEITOSA 055.993.988-46 AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009 VERDE PC 9990111-0 ERINALDO TENÓRIO DE CARVALHO 340.308.404-34 CÂMARA ÁGUAS BELAS A 3325/05 28/10/2005 PR 0501018-4 PC 0190062-6 A 2638/05 22/09/2005 RO 0301302-9 ERLENE CÁSSIA LUCENA DE 345.951.984-34 PC 0590027-0 PREFEITURA JUREMA A 3964/07 15/08/2007 ARANDAS RO 0700273-7 PC 0390077-0 A 0010/09 17/02/2009 RO 0703616-4 167.414.474-15 PREFEITURA SANTA CRUZ DO PC 9940061-3 ERNANDO SILVESTRE DA SILVA A 3626/04 08/10/2004 CAPIBARIBE RO 0204452-3 PC 0501099-8 ERNANI WANDERLEY DO RÊGO NETO 023.499.914-40 CÂMARA CARPINA A 1052/08 23/04/2008 PR 0704769-1 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0303748-4 D 0420/04 23/06/2004 ERONITA DA SILVA CORREIA 178.326.244-34 RECIFE / CLUBE DE MÃES PE 0201981-4 ENCONTRO DE PAZ A 3934/07 14/08/2007 PR 0500002-6 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 40 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO DE 9804184-8 A 3876/07 21/08/2007 RO 0602901-2 PC 0540078-8 A 3601/08 07/01/2009 ESMERALDO JOSÉ DOS SANTOS 142.560.374-20 PREFEITURA SÃO CAETANO PR 0705313-7 DE 0300381-4 A 0795/08 02/04/2008 ED 0705198-0 PC 0540078-8 A 3601/08 07/01/2009 PR 0705313-7 EUCLIDES RODRIGUES DE SOUZA PC 9302141-0 050.979.594-34 PREFEITURA PAULISTA A 1991/07 31/05/2007 JÚNIOR PR 0602733-7 EUDES JOSÉ DE ALENCAR CALDAS PC 0750082-8 076.512.284-72 PREFEITURA CABROBÓ A 0181/10 25/05/2010 CAVALCANTI RO 0906737-1 PREFEITURA JABOATÃO DOS AE 9901542-0 EUNICE FERREIRA DE AQUINO 069.064.604-63 A 0042/09 10/03/2009 GUARARAPES RO 0800566-7 EUTRÓPIO MONTEIRO LEITE 014.164.484-20 PREFEITURA PESQUEIRA PC 0170060-1 D 1278/04 22/10/2004 AE 0602732-5 EUVALDO ALVES DE SOUZA 680.451.904-34 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008 RO 0704714-9 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PC 0501574-1 EVALDO MELO DE OLIVEIRA 031.031.024-53 A 3558/08 10/12/2008 CIDADE DO RECIFE RO 0805326-1 CÂMARA DO CABO DE SANTO AE 0520022-2 EVERALDO CABRAL DE OLIVEIRA 081.103.364-34 A 6063/07 18/12/2007 AGOSTINHO RO 0704518-9 EVERALDO CORDEIRO AGUIAR 014.161.624-53 PREFEITURA POÇÃO AE 0601665-0 D 0231/08 09/04/2008 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 41 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0790043-0 EVERALDO DE LIRA CAVALCANTI 135.716.724-53 CÂMARA ARCOVERDE A 0013/09 19/02/2009 RO 0803183-6 PC 0790074-0 A 2996/08 02/09/2008 RO 0802415-7 EXPEDITO IVANILDO DE SOUZA SILVA 272.446.104-59 PREFEITURA CALÇADO PC 0490117-4 A 0155/09 02/06/2009 RO 0504036-0 PC 0290079-8 A 3411/08 01/10/2008 PR 0503427-9 AE 0405538-0 A 2923/05 06/10/2005 EZAÚ GOMES DA SILVA 037.723.574-15 PREFEITURA TEREZINHA RO 0503408-5 PC 0290079-8 A 3411/08 01/10/2008 PR 0503427-9 PC 0803064-9 A 0141/10 11/05/2010 RO 0904442-5 EZEQUIEL FRANCISCO DE MOURA 698.103.978-87 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA EZEQUIEL TOMAZ DO NASCIMENTO 014.622.104-49 TRINDADE / LOJA MAÇÔNICA LUZ E PE 0380126-3 D 0193/05 09/03/2005 AMOR TRINDADENSE Nº 2813 PC 0330041-9 D 0792/07 31/07/2007 PREFEITURA SÃO BENEDITO DO 337.074.134-20 SUL FÁBIO DANTAS DA SILVEIRA BARROS PC 0430059-2 D 1594/07 15/01/2008 FUNDO MUN DE ASSIS SOCIAL DE PC 0330057-2 D 1090/08 06/11/2008 SÃO BENEDITO DO SUL LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 42 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PROJETO CULTURAL Nº 284/98 PE 0400160-6 (“BAL MASQUÉ – O ÚLTIMO DO A 3043/06 02/08/2006 RO 0602130-0 SÉCULO”) PROJETO CULTURAL Nº 264/98 PE 0400162-0 (“ENCONTRO DE RITMOS A 3096/06 08/08/2006 RO 0602038-0 FÁBIO HENRIQUE ISAÍAS DE MACÊDO 461.611.394-72 PERNAMBUCANOS”) CONVÊNIO Nº 013/01 FUNDARPE / ASSOCIAÇÃO RECIFENSE DOS BLOCOS TRIOS ELÉTRICOS (“OS PE 0403149-0 D 1340/06 23/01/2007 CAMINHOS DE GONZAGA – EXPOSIÇÃO ICONOGRÁFICA”) AE 0502255-1 FÁBIO JOSÉ LOBO DE ALBERTIM 745.219.934-00 PREFEITURA CONDADO A 3610/08 13/01/2009 RO 0802283-5 COMPANHIA DE SERVIÇOS PC 9901581-0 FÁBIO JOSÉ ROCHA DUARTE 024.110.674-53 A 1191/06 09/05/2006 URBANOS DO RECIFE – CSURB RO 0503384-6 PROJETO CULTURAL Nº 0778/99 FÁBIO LEITE SALES 026.383.534-00 PE 0501240-5 D 1012/06 29/11/2006 (“UMA CANÇÃO PARA OTHELO”) FÁVIO LÚCIO DE SÁ FERRAZ 661.382.484-49 CÂMARA FLORESTA PC 0850095-2 D 0437/10 18/05/2010 CONVENIO Nº 099/98 PRORURAL/ FERNANDES CORREIA DA SILVA 125.783.044-91 ASSOCIACAO DOS MORADORES PE 9902241-2 D 1322/02 28/11/2002 DE RUSSINHA (GRAVATÁ) FUNDO MUNICIPAL DE PC 0420023-8 FERNANDO ANTONIO BORGES 002.165.534-07 ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RO 0800886-3 A 0198/10 03/06/2010 GALVÃO DE MELO JABOATÃO DOS GUARARAPES ED 0900973-5 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 43 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO FERNANDO ANTÔNIO DO 349.272.474-49 PREFEITURA LAGOA DE ITAENGA DE 9701336-5 A 7708/06 21/06/2007 NASCIMENTO FERNANDO ANTÔNIO GUEDES PC 9702006-0 126.645.884-00 PREFEITURA RIBEIRÃO A 0234/09 28/07/2009 ALCOFORADO RO 0301524-5 FERNANDO ANTÔNIO NUNES DE 390.842.644-87 CÂMARA IPUBI PC 0880040-6 D 1456/09 02/02/2010 SOUZA FERNANDO ANTÔNIO PARENTE PC 0750063-4 D 1222/08 16/12/2008 181.287.004-30 PREFEITURA PARNAMIRIM CABRAL PC 0650063-8 D 0298/10 30/03/2010 PC 0520012-0 PREFEITURA JABOATÃO DOS FERNANDO ANTÔNIO RODOVALHO 279.457.238-53 RO 0701819-8 A 0077/09 09/04/2009 GUARARAPES ED 0802188-0 PROJETO CULTURAL Nº 334/04 (“O FERNANDO ANTÔNIO TEODORO 665.148.784-15 PE 0600939-6 D 1133/06 01/11/2006 ROCHEDO E A ESTRELA”) PROJETO CULTURAL Nº 1068/00 FERNANDO DE MELO FILHO 396.917.804-53 PE 0400171-0 D 1028/07 17/10/2007 (“CULTURA NO PARQUE”) PROJETO CULTURAL Nº 0779/99 (“CULTURA COMO ATIVIDADE PE 0303978-0 FERNANDO DE MELO PAULO NETO 032.994.904-78 A 3701/07 31/07/2007 ECONÔMICA E O PÚBLICO RO 0501442-6 CULTURAL”) FERNANDO DO RÊGO BARROS 053.837.064-53 PREFEITURA JAQUEIRA PC 0530027-7 D 0691/08 30/07/2008 COMPLEXO INDUSTRIAL FERNANDO JORDÃO DE PC 0301649-3 102.753.124-53 PORTUÁRIO GOVERNADOR A 2772/08 14/08/2008 VASCONCELOS ED 0700859-4 ERALDO GUEIROS – SUAPE LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 44 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO CONVÊNIO Nº 169/93 PRORURAL / FERNANDO JOSE DA SILVA 018.432.494-72 FUNDAÇÃO BENEFICENTE SÃO PE 9508419-8 D 0635/09 09/07/2009 JOSÉ PC 0530016-2 FERNANDO MELO DA SILVA 741.995.954-49 CÂMARA CATENDE A 3670/08 10/03/2009 RO 0803163-0 AE 0703310-2 A 0208/09 09/07/2009 FERNANDO MOREIRA DE LIMA 864.478.664-49 CÂMARA JABOATÃO DOS RO 0806694-2 GUARARAPES AE 0803422-9 D 0796/09 26/08/2009 PC 0190086-9 FLORISVAL PROTÁSIO DA SILVA 066.906.884-53 PREFEITURA JUPI A 3656/08 03/02/2009 RO 0304850-0 FRANCELINO PRAZERES DE AE 9302199-9 373.093.314-00 EMPRESA DE OBRAS DE OLINDA A 2377/07 14/06/2007 AZEVEDO EI 9805124-6 AE 0502220-4 A 4127/07 22/08/2007 RO 0601952-3 192.924.494-00 PC 0550042-4 FRANCISCO ALVES TAVARES DE SÁ PREFEITURA VERDEJANTE A 4128/07 22/08/2007 RO 0602397-6 DE 0405180-4 A 3651/08 03/02/2009 RO 0601953-5 CONVÊNIO Nº 499/00 PRORURAL / PE 0204389-0 D 1428/03 11/11/2003 ASSOCIAÇÃO UNIÃO POPULAR FRANCISCO BORGES DE LIMA NETO 331.484.304-68 DOS MORADORES DO DISTRITO DE PE 0204386-5 A 3599/08 06/01/2009 SÃO DOMINGOS RO 0803212-9 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 45 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0670103-6 FRANCISCO CARLOS BRAZ MACEDO 370.826.804-06 PREFEITURA PEDRA A 0030/10 09/03/2010 RO 0800074-8 FRANCISCO CARLOS MATIAS DOS AE 0602732-5 269.704.734-49 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008 SANTOS RO 0704714-9 FRANCISCO DE ASSIS DE SÁ PC 9550011-0 528.125.294-15 CÂMARA TERRA NOVA A 1827/02 27/11/2002 MENEZES RO 9650073-6 AE 0602732-5 FRANCISCO DE ASSIS RAMOS 012.205.998-08 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008 RO 0704714-9 PC 0670137-1 A 0573/09 20/10/2009 PR 0902178-4 PC 0770078-7 FRANCISCO DE SALES RODRIGUES 292.490.314-91 A 0012/10 23/02/2010 PREFEITURA BREJINHO RO 0903803-6 DA COSTA PC 0670137-1 PR 0902178-4 A 0199/10 08/06/2010 EI 0905571-0 020.640.304-68 PC 0470062-4 FRANCISCO DESSOLES MONTEIRO PREFEITURA IGUARACY A 4759/05 04/01/2006 RO 0503118-7 FRANCISCO GALVÃO DE SÁ LEITÃO 269.018.544-04 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010 126.812.884-87 PREFEITURA SANTA CRUZ DA PC 0650056-0 FRANCISCO GOMES DA SILVA A 0228/09 22/07/2009 BAIXA VERDE RO 0900809-3 152.485.264-34 PC 0350050-0 D 1003/07 30/10/2007 FRANCISCO IDÍLIO DO NASCIMENTO PREFEITURA CEDRO PC 0550036-9 D 0209/10 31/03/2010 145.743.304-49 PREFEITURA BARRA DE FRANCISCO JÁCOMO DE ARAÚJO PC 0040021-0 D 0342/04 27/04/2004 GUABIRABA LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 46 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0680040-3 D 0305/07 20/04/2007 FRANCISCO JAILSON DE BRITO 339.256.744-20 CÂMARA BODOCÓ PC 0780025-3 D 0214/08 18/03/2008 FRANCISCO JEFERSON NEVES CÂMARA JABOATÃO DOS 236.045.903-10 AE 0820105-5 D 0203/10 24/03/2010 MESQUITA GUARARAPES PROJETO CULTURAL Nº 1037/00 (“ANNIBAL PORTELA, RUMO AO PE 0304076-8 FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA 209.088.814-87 EVOÉ – PRESERVAÇÃO DA A 0045/06 02/02/2006 PR 0502501-1 CULTURA MUSICAL E POÉTICA PERNAMBUCANA”) FRANCISCO JOSE DA SILVA 189.504.694-72 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010 FRANCISCO LOPES DINIZ 080.017.314-72 CÂMARA INAJÁ PC 0270092-0 D 1289/03 20/11/2003 AE 0602732-5 FRANCISCO MANOEL DOS SANTOS 402.398.614-34 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008 RO 0704714-9 AE 0602732-5 FRANCISCO NETO DA COSTA 418.252.504-30 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008 RO 0704714-9 FRANCISCO PRIMO DE ASSIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E PC 9802968-0 127.887.164-00 A 1980/08 17/06/2008 CARVALHO ESPORTES DO ESTADO PR 0602351-4 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 47 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE PC 0580154-0 A 3799/07 07/08/2007 ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OURICURI RO 0700972-0 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA PC 0580153-9 CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE A 3466/08 16/10/2008 PR 0803261-0 OURICURI PC 0380028-3 D 1453/04 23/11/2004 FRANCISCO RAMOS DA SILVA 104.978.384-00 PC 0280057-3 A 1505/07 15/05/2007 RO 0301920-2 PREFEITURA OURICURI AE 0580102-3 A 0874/08 08/04/2008 RO 0703045-9 PC 0480042-4 A 3347/08 23/09/2008 RO 0505721-8 PC 0580077-8 A 0169/09 16/06/2009 RO 0703043-5 PC 0780019-8 FRANCISCO RUBENSMÁRIO CHAVES 599.748.004-63 PREFEITURA IPUBI ED 0904509-0 A 143/10 11/05/2010 SIQUEIRA RO 0904908-3 PC 9870064-9 FRANCISCO TORRES MARTINS 256.890.294-91 CÂMARA IGUARACY A 3573/04 07/10/2004 RO 9900892-0 CONVÊNIO Nº 290/01 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS FRANCISCO VIEIRA DA SILVA 082.426.584-04 PE 0203437-2 D 1267/06 15/11/2006 AGRICULTORES DA FAZENDA TAMBORIL (CABROBÓ) LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 48 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO FRANKLIN MARQUES PEREIRA DA CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA 043.154.274-03 AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009 SILVA VERDE PC 0550032-1 FRED ÂNGELO LIMA DE CARVALHO 275.935.094-00 CÂMARA PARNAMIRIM A 3389/08 30/09/2008 ED 0705837-8 FÚLVIO ALEX CANTO DA SILVA 022.532.524-17 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010 GECÉ DE FRAGA DOS SANTOS 355.183.244-72 CÂMARA JOAQUIM NABUCO PC 0530019-8 D 0182/06 24/03/2006 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA GEDALVA MARIA DA CONCEIÇÃO 453.483.914-68 RECIFE/ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA PE 0303720-4 D 1561/04 21/12/2004 NOVAIS DANADINHA NA ROÇA CONVÊNIO Nº 86/98 PRORURAL/ASSOCIAÇÃO DOS GEDIR MANOEL DOS SANTOS 212.634.244-68 PE 9903652-6 D 1777/05 23/12/2005 MORADORES DO ENGENHO TRAPUÁ (TRACUNHAÉM) SUBVENÇÃO SOCIAL SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL / GEILZA MARIA DA LUZ 532.092.814-91 PE 9706510-9 D 0966/02 18/09/2002 CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO GENERCI VICENTE LEITE 507.499.274-53 CÂMARA CANHOTINHO PC 0490083-2 D 0963/05 28/07/2005 CÂMARA SANTA MARIA DA BOA GENALDO CARVALHO AMARIZ 535.035.114-15 AE 0803777-2 D 0107/09 03/03/2009 VISTA LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 49 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO DE GENÉSIO MIGUEL JULIÃO 246.727.264-87 PE 0401073-5 D 1052/06 10/10/2006 MORADORES DA RUA GENERAL DERBY FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO PC 0830037-9 GENILDO FELIX DA SILVA 305.950.454-72 A 0066/10 31/03/2010 MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA RO 0904020-1 GENILDO MACHADO DE ARAUJO 544.684.184-00 CÂMARA SÃO LOURENÇO DA MATA PC 0720020-1 D 0077/10 19/02/2010 CONVÊNIO Nº 077/99 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS GENIVAL DE SOUZA EHRHARDT 081.845.694-91 TRABALHADORES RURAIS DA PE 0300432-6 D 0382/04 23/06/2004 COMUNIDADE DE VERTENTES (CHÃ GRANDE) SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0301388-1 D 0770/07 11/07/2007 GENIVAL EUFRÁZIO DOS SANTOS 114.341.204-49 JABOATÃO / CONSELHO DE MORADORES DE DOIS CARNEIROS PE 0405137-3 D 0461/08 21/05/2008 PE 9904438-9 A 0005/04 03/02/2004 RO 0002261-5 GENIVAL FERREIRA DE ARAÚJO 361.965.764-53 PREFEITURA BETÂNIA PC 0050023-9 A 3439/08 14/10/2008 PR 0402332-8 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO GENIVAL JORGE DE MATOS 360.830.624-20 PC 0560069-8 D 0034/08 24/01/2008 MUNICÍPIO DE OROBÓ – FUNPREO GENIVALDO AGEU DA PAIXÃO 319.459.884-87 CÂMARA ESCADA AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 50 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO AE 0501445-1 D 0133/07 13/03/2007 GENIVALDO PEREIRA LEITE 127.380.934-34 PREFEITURA SERRA TALHADA PC 0550037-0 D 1048/07 18/09/2007 PC 0250016-4 D 1166/08 14/01/2009 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO PC 0780040-0 GENTIL ALVES RODRIGUES 019.084.624-00 A 3348/08 23/09/2008 MUNICÍPIO DE DORMENTES RO 0802494-7 GEORGE LUIZ DOMINGUES DE PROJETO CULTURAL Nº 253/98 PE 0400159-0 135.443.494-34 A 1604/05 26/07/2005 LUCENA (“PERNAMBUCANDO”) RO 0405147-6 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E GERAILTON ALMEIDA DA SILVA 038.617.984-09 PC 0530067-8 D 1224/08 24/12/2008 ESGOTO DE CATENDE CONVÊNIO Nº 682/98 PRORURAL / GERALDO ALEXANDRE DA SILVA 698.536.654-68 ASSOCIACAO COMUNITARIA DO PE 0100356-2 D 0323/03 09/04/2003 MANUINO SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0103823-0 D 0585/04 10/06/2004 GERALDO DE MELO COSTA 126.376.614-53 JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SUCUPIRA PE 0400788-8 D 0830/06 17/08/2006 SUBVENÇÃO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO GERALDO FRANCISCO DA SILVA 198.205.934-68 ADOLESCENTE DO RECIFE / PE 0201982-6 D 1564/03 11/03/2004 CENTRO DE INTERAÇÃO SOCIAL ELSHADAI LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 51 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO EMPRESA PETROLINENSE DE PC 0080077-6 D 0202/03 11/03/2003 ABASTECIMENTO GERALDO GUILHERME BARROS 269.317.704-97 EMPRESA PETROLINENSE DE MIRANDA TRÂNSITO E TRANPORTE PC 0104881-8 D 0451/04 06/10/2004 COLETIVO – EPTTC FUNDO PREVIDENCIÁRIO DOS PC 0810051-2 D 0642/09 07/07/2009 GERALDO MARA DE FREITAS 055.193.144-20 SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TRACUNHAÉM PC 0710027-9 D 0279/10 08/04/2010 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0403937-3 D 0531/07 21/06/2007 GERALDO MARÇAL DA CRUZ 905.827.564-72 JABOATÃO / CENTRO DE ESTUDOS SCHELLING PE 0404971-8 05/12/2006 SOCIAIS WALFRIDO COELHO A 5720/06 PR 0600539-1 022.901.034-20 PC 9801335-0 D 0717/05 07/07/2005 GERALDO PINHO ALVES PREFEITURA PAULISTA PC 0001558-1 D 0893/08 23/09/2008 GERALDO SOARES DE BARROS 449.964.974-91 CÂMARA CAPOEIRAS PC 0790026-0 D 0356/08 01/05/2008 PC 0680065-8 GERÔNCIO ANTÔNIO FIGUEIREDO 327.174.584-68 PREFEITURA TRINDADE RO 0703531-7 A 0568/09 20/10/2009 SILVA ED 0903566-7 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 52 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO DE 0003124-0 A 2857/03 30/10/2003 RO 0301295-5 PC 0290066-0 A 1849/06 31/05/2006 RO 0405115-4 PC 0290072-5 A 1875/05 11/08/2005 RO 0405114-2 GERSON HENRIQUE DE MELO 030.766.874-68 PREFEITURA JUCATI PC 0590036-0 A 2911/06 25/07/2006 RO 0601616-9 PC 0490053-4 D 0864/06 05/10/2006 AE 0405181-6 A 5013/07 16/10/2007 RO 0503409-7 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO PC 0660072-4 D 1589/06 06/02/2007 GERUZA MARIA TRAVASSOS DE 890.497.564-68 MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA – MORAES PC 0560054-6 FUNPRETI A 3344/08 23/09/2008 RO 0801627-6 GERVÁSIO CAVALCANTE DE MATOS 019.326.754-34 PREFEITURA BOM CONSELHO PC 0190059-6 D 1659/05 12/07/2006 AE 0520022-2 A 6064/07 18/12/2007 CÂMARA CABO DE SANTO RO 0704528-1 GESSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA 316.279.434-04 AGOSTINHO PC 0402488-6 A 3637/08 22/01/2009 RO 0501521-2 GIANNA CARMELITA VARCHAVSKY PROJETO CULTURAL Nº 909/00 501.738.124-49 PE 0304097-5 D 0087/06 21/02/2006 TORRES (“TEATRO DA COMUNIDADE”) LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 53 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO GIBSON CAVALCANTE BARRETO 900.945.814-87 PC 0790036-3 D 0649/09 02/07/2009 MUNICÍPIO DE CANHOTINHO PC 0570060-7 GILBERTO SIQUEIRA LEITE 125.608.204-04 CÂMARA SÃO JOSÉ DO EGITO A 0102/10 27/04/2010 PR 0602132-3 AE 0303763-0 D 0915/09 10/09/2009 GILMAR ALVES ASSUNÇÃO 486.085.214-15 PREFEITURA FREI MIGUELINHO PC 0560007-8 D 0974/09 29/09/2009 AE 0404993-7 D 1025/09 14/10/2009 CONVÊNIO Nº 071/97 EMATER- PE 0302219-5 D 0061/07 07/03/2007 994.617.068-04 PERPART / PREFEITURA FLORES GILMAR DE QUEIROZ PREFEITURA FLORES PC 0050070-7 D 0728/08 05/08/2008 GILVAN ALVES DA SILVA 030.433.834-60 CÂMARA TACAIMBÓ PC 0740053-6 D 0518/08 28/05/2008 PC 9480039-0 D 1069/02 15/10/2002 DE 9506989-6 A 2060/02 08/01/2003 GILVAN CORIOLANO DA SILVA 014.774.044-49 PREFEITURA OURICURI AE 9703058-2 A 3555/04 06/10/2004 PR 0201945-0 AE 0500768-9 GIOVANI BATISTA FARIAS 028.314.554-48 PREFEITURA ALIANÇA A 1195/07 04/05/2007 RO 0602749-0 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 54 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PE 0103679-8 D 1789/05 03/01/2006 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA GISELDA DIAS DE SOUZA BORGES 487.254.044-15 JABOATÃO / NÚCLEO PE 0404876-3 D 0735/07 04/07/2007 COMUNITÁRIO COSME E DAMIÃO PE 0404700-0 D 0570/07 14/08/2007 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PC 0570087-5 GIZÉLIA VITÓRIA LIMA 081.626.114-87 A 0147/09 27/05/2009 IBIMIRIM ED 0806502-0 PREFEITURA JABOATÃO DOS AE 9901542-0 GLADSTONE GALINDO MACIEL 104.162.344-53 A 0042/09 10/03/2009 GUARARAPES RO 0800566-7 DE 9904210-1 GLÓRIA VÂNIA BOTELHO MALAQUIAS 167.304.884-68 PREFEITURA RECIFE A 6115/07 27/12/2007 RO 0205073-0 GRÊSSE MARIA DO NASCIMENTO FUNDAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL 292.180.634-72 PC 0920016-2 D 0372/10 04/05/2010 LYRA DOS PALMARES FUNDO MUNICIPAL DE PC 0560050-9 GRIVALDO SILVA DE ARRUDA 456.808.764-34 A 6426/06 16/01/2007 PREVIDÊNCIA – CASINHAS RO 0604174-7 GABINETE DO SUPERINTENDENTE GUILHERME PIRES TORRES 427.654.124-72 PE 0500237-0 D 1733/05 23/12/2005 DO SISTEMA PENITENCIÁRIO AE 0604686-1 GUSTAVO CAVALCANTI SAMUEL 008.653.774-13 PREFEITURA ESCADA A 0199/09 07/07/2009 ED 0902516-9 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PC 0501574-1 GUSTAVO DE AZEVEDO COUTO 194.450.404-49 A 3558/08 10/12/2008 CIDADE DO RECIFE RO 0805326-1 INST DE PREV DOS SERVIDORES HELEM MARCOS PEREIRA LEANDRO 023.714.474-39 PC 0780048-4 D 0806/08 27/08/2008 PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPUBI LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 55 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO HELIO DE BARROS SENA 010.022.014-20 CÂMARA JABOATÃO AE 0803433-3 D 1074/09 04/11/2009 PE 0401820-5 D 0521/05 24/05/2005 PE 0404736-9 D 1632/05 23/12/2005 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA HELIO DE BARROS SENA FILHO 217.512.424-04 JABOATÃO / FUNDAÇÃO MANOEL PE 0404941-0 D 1368/06 23/01/2007 DE SENA PE 0400813-3 A 1023/08 23/04/2008 RO 0504344-0 CONVÊNIO Nº 067/00 PRORURAL/ COOPERATIVA DE PRODUÇÃO HÉLIO MARCOS DA SILVA 027.003.434-09 AGROPECUÁRIA DO PE 0203567-4 D 1029/03 26/08/2003 ASSENTAMENTO CHÊ GUEVARA LTDA – COOPACG PROJETO CULTURAL Nº 076/98 HÉLIO VIRGÍNIO DE ARAÚJO 661.017.274-91 (“DISCO DO GRUPO TUBARÕES DO PE 0303925-0 D 0450/04 14/09/2004 PORTO”) PC 0750107-9 HELIONALDO LUSTOSA DE PREFEITURA BELÉM DE SÃO A 0037/10 16/03/2010 146.977.854-87 RO 0905917-9 CARVALHO FRANCISCO PC 0850083-6 D 1389/09 23/02/2010 PC 0610043-0 A 0158/09 11/06/2009 HENRIQUE FENELON DE BARROS RO 0807381-8 124.894.924-20 CÂMARA GOIANA FILHO DE 0703510-0 A 0076/10 13/04/2010 RO 0902985-0 PROJETO CULTURAL Nº 269/98 HENRIQUE FERREIRA ESTIMA 425.391.534-53 PE 0303899-3 D 0681/04 04/09/2004 (“FLOR DA PRAIA”) LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 56 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO HÉRICKS MONSUETT FILGUEIRA 572.229.594-91 CÂMARA TERRA NOVA PC 0450032-5 D 0507/05 24/05/2005 ARAÚJO 943.539.804-91 AE 0605940-5 HERNANI TENÓRIO FALCÃO PREFEITURA IATI A 3620/08 20/01/2009 RO 0702637-7 PC 0402491-6 D 0320/06 03/05/2006 HILDEMAR ALVES GUIMARÃES 328.049.544-04 PREFEITURA ARAÇOIABA PC 0301613-4 D 0455/07 10/05/2007 PC 0201369-1 D 1431/09 04/02/2010 PC 0090041-2 HILMA TAVARES DE ALMEIDA 189.838.394-49 CÂMARA ÁGUAS BELAS A 1868/05 11/08/2005 RO 0204900-4 HILTON CAHÚ SENA 368.383.304-15 CÂMARA JABOATÃO AE 0803433-3 D 1074/09 04/11/2009 104.305.204-68 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE AE 9706253-4 HOMERO BRANDÃO BITTENCOURT A 0058/03 04/02/2003 RODAGEM-DER RO 0001856-9 014.698.194-49 PC 0180023-1 HORÁCIO DE MELO SOBRINHO PREFEITURA OURICURI A 3552/04 06/10/2004 RO 0300819-8 PC 0280052-4 D 0356/03 08/04/2003 HORLANDO ANTÔNIO DE SOUSA 125.851.734-53 CÂMARA BODOCÓ PC 0380033-7 D 1771/03 25/03/2004 658.087.974-20 PROJETO CULTURAL Nº 246/98 HUGO VICENTE PINTO SIMÕES PE 0504573-3 D 1201/08 18/12/2008 (“ROMANTISMO NORDESTINO”) 456.547.434-49 PREFEITURA BELÉM DO SÃO PC 0550039-4 HUGO XAVIER DE SÁ CARVALHO A 0963/08 15/04/2008 FRANCISCO RO 0703446-5 CONVÊNIO Nº 113/98 PRORURAL / HUMBERTO ALVES DE SOUZA 945.374.704-10 PE 0300423-5 D 1173/03 12/11/2003 ASS MOR DA FAZENDA SALGADA LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 57 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO 013.581.894-04 PC 0360053-1 HUMBERTO DA MOTA BARBOSA PREFEITURA SURUBIM A 0849/06 19/04/2006 RO 0503312-3 PC 0350025-1 D 1321/04 26/10/2004 PC 9750030-6 A 3909/04 29/10/2004 RO 0203167-0 PC 9650034-7 A 1111/05 02/06/2005 RO 0405752-1 PC 0450023-4 A 0923/08 10/04/2008 IÁLTER ROCHA CANTARELLI 002.741.604-63 PREFEITURA ITACURUBA RO 0704165-2 AE 0204253-8 D 0832/08 17/09/2008 PC 0250039-5 D 1092/08 18/12/2008 PC 0550061-8 A 3622/08 20/01/2009 RO 0705617-5 CASA DO ESTUDANTE DE TC 0002648-7 IÊDO FERRAZ LIMA 621.141.584-20 A 3880/03 27/01/2004 PERNAMBUCO RO 0203021-4 INÁCIO MARQUES DA SILVA 173.514.804-00 CÂMARA TUPARETAMA DE 0300206-8 A 1267/04 15/06/2004 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO DOS GUARARAPES / INGRID MATHILDE DE SOUZA 661.178.954-53 CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E PE 0103580-0 D 1194/02 12/11/2002 CONRAD ADOLESCENTE DO CAMBOIM - CEAPE LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 58 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE RECURSOS PC 0501164-4 IRAÍDE CABRAL CALADO 213.186.034-04 HUMANOS DO ESTADO DE A 0167/09 10/06/2009 PR 0705791-0 PERNAMBUCO – IRH/PE IRÍADES LEITE DA SILVA 428.884.414-20 CÂMARA ESCADA AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008 CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2 ISAÍAS JOSÉ DA SILVA 194.037.634-34 A 6056/07 18/12/2007 AGOSTINHO RO 0704536-0 PC 0810061-5 D 0533/10 26/05/2010 ISAÍAS JOSÉ FERREIRA 398.484.854-49 CÂMARA PAUDALHO AE 0910009-0 D 0532/10 25/05/2010 ISAÍAS SERAFIM DE LIMA 114.364.334-87 PREFEITURA SOLIDÃO PC 9502294-6 D 1041/04 22/09/2004 PROJETO CULTURAL Nº 115/98 ISAÍAS SOARES LEAL 184.751.914-87 PE 0001627-5 D 1228/04 29/10/2004 (“JOVENS E JÓIAS”) PC 9702006-0 ISRAEL FRANCISCO DO NASCIMENTO 061.968.884-04 PREFEITURA RIBEIRÃO A 0234/09 28/07/2009 RO 0301524-5 PREFEITURA JABOATÃO DOS ISRAELITA DIAS DA SILVA 194.613.214-49 PC 9701892-2 D 0516/03 29/04/2003 GUARARAPES AE 0703512-3 D 1219/08 17/02/2009 ITOMAR TOLENTINO VARJÃO 623.046.074-20 PREFEITURA JATOBÁ PC 0850099-0 D 0605/09 14/07/2009 PROJETO CULTURAL Nº 0383/99 IVAN JOSÉ DE SIQUEIRA LEITE 686.774.804-04 PE 0400093-6 D 0751/05 21/06/2005 (“VACILOU, CASOU, DANÇOU”) LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 59 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PROJETO CULTURAL 539/99 PE 0103832-1 D 0993/02 09/10/2002 IVAN VIANA 435.065.937-49 PROJETO CULTURAL Nº 0364/98 PE 0400091-2 D 0425/06 20/06/2006 (“RECIFREVANDO”) IVANILDO ALMEIDA DA SILVA 183.398.674-15 PREFEITURA GOIANA AE 0300336-0 D 1287/08 03/02/2009 IVANILDO MIGUEL DA SILVA 165.923.874-91 CÂMARA POMBOS PC 0001883-1 D 1334/03 29/01/2004 PC 9730035-4 IVANILDO PEREIRA ALVES 013.051.234-68 PREFEITURA PALMARES ED 0502559-0 A 2505/08 29/07/2008 PR 0703369-2 IVO CARNEIRO PESSOA FILHO 892.578.554-49 CÃMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010 PC 0390080-0 D 0704/08 27/08/2008 IVO FRANCISCO DA SILVA 083.674.004-10 PREFEITURA JUPI AE 0400649-5 D 0105/09 17/03/2009 PC 0490072-8 D 1225/09 19/11/2009 AE 0602732-5 IVO GOMES DA SILVA 211.209.944-20 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008 RO 0704714-9 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO DOS GUARARAPES / IVONALDO ARAÚJO DOMINGOS 311.388.964-20 PE 0102911-3 D 1168/09 03/12/2009 ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES DO JABOATÃO DOS GUARARAPES LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 60 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0340015-3 A 3198/06 15/08/2006 036.737.314-91 RO 0501033-0 IZAÍAS FERREIRA DA SILVA PREFEITURA SAIRÉ PC 0540063-6 A 0371/08 21/02/2008 RO 0705353-8 CÂMARA JABOATÃO DOS IZAIAS LIMA DE ALMEIDA 183.908.894-04 AE 0803424-2 D 0789/09 11/08/2009 GUARARAPES PC 0340025-6 JACI BALBINO DA SILVA 046.732.634-72 CÂMARA GRAVATÁ A 4402/05 06/12/2005 RO 0504434-0 PC 0270116-9 D 1473/03 18/05/2004 AE 0405409-0 D 0263/05 05/04/2005 PC 0470098-3 JACINETE VIEIRA DE MELO 403.001.374-00 PREFEITURA SOLIDÃO A 2819/05 05/10/2005 RO 0503605-7 PC 0570063-2 A 0544/09 21/10/2009 PR 0801507-7 COMPANHIA DE SERVIÇOS JACQUELINE SOARES PADILHA 478.730.434-87 PC 0601352-1 D 1411/06 01/02/2007 URBANOS DO RECIFE- CSURB 146.937.984-87 PC 9930051-5 JADEILDO GOUVEIA DA SILVA PREFEITURA PRIMAVERA A 4174/04 25/11/2004 RO 0202502-4 PROJETO CULTURAL Nº 408/99 PE 0303950-0 JAILSON DULCINO MATOSO 408.873.084-49 A 6358/07 12/02/2008 (“VIVA A CULTURA”) PR 0605316-6 PROJETO CULTURAL Nº 007/02 JAILSON VIANA CHACON 708.850.794-34 PE 0501516-9 D 1252/07 17/10/2007 (“MARACATU NAÇÃO PORTO RICO”) PC 0501344-6 JAIME CORREIA DE SOUZA 036.082.714-49 PREFEITURA NAZARÉ DA MATA A 2994/08 28/08/2008 RO 0702933-0 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 61 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0680058-0 A 0560/09 15/10/2009 RO 0901489-5 JAIME MARCELINO DE LIMA JÚNIOR 447.495.464-53 PREFEITURA BODOCÓ PC 0780013-7 A 0678/09 08/12/2009 RO 0904440-1 JAIRAM BARBOSA RODRIGUES 900.219.754-34 PROJETO CULTURAL 774/99 PE 0103838-2 D 0914/02 03/09/2002 PROJETO CULTURAL Nº 642/99 JAIRO CÂNDIDO DE LIMA 271.116.444-68 (“JAIRO LIMA E A CULTURA PE 0303968-7 D 0954/04 28/09/2004 PERNAMBUCANA”) AE 0204084-0 D 0447/05 17/05/2005 PC 0460032-0 A 1294/06 16/05/2006 RO 0501814-6 PC 0660016-5 D 1193/06 19/12/2006 JAIRO CÂNDIDO GONZAGA 421.233.994-34 PREFEITURA FEIRA NOVA PC 0360030-0 D 1185/08 10/12/2008 PC 0760022-7 A 0103/09 05/05/2009 RO 0900180-3 AE 0203343-4 JAIRO CANTO BARBOSA 103.760.384-20 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE A 0172/09 16/06/2009 ED 0902351-3 CONVÊNIO Nº 368/96 PRORURAL / JAIRO CORDEIRO DOS SANTOS 102.407.564-87 ASSOC MORADORES DO ENGENHO PE 9900310-7 D 0647/04 10/08/2004 PENEDO VELHO (TRACUNHAÉM) JAIRO JOSÉ DO AMARAL COSTA 069.411.924-53 CÂMARA DE TIMBAÚBA PC 0101957-0 D 0799/03 09/07/2003 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 62 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PREFEITURA SÃO LOURENÇO DA TC 0203390-2 D 0308/07 22/05/2007 JAIRO PEREIRA DE OLIVEIRA 095.058.814-87 MATA AE 0704164-0 D 1430/09 13/01/2010 JALMIRA GUIMARÃES FERRO DE FUNDO MUNICIPAL DE PC 0590081-5 D 0307/06 04/05/2006 179.750.504-15 AMORIM PREVIDÊNCIA – ÁGUAS BELAS PC 0690053-7 D 1627/06 17/01/2007 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0404975-5 D 0845/06 17/10/2006 JAMAICA LIMA DE ALMEIDA 800.180.334-15 JABOATÃO / SERV SOCIAL EDUC MARIA DO CARMO DE ALMEIDA PE 0404980-9 D 0541/07 20/06/2007 AE 0604686-1 JANDELSON GOUVEIA DA SILVA 401.268.204-06 PREFEITURA ESCADA A 0199/09 07/07/2009 ED 0902516-9 PC 9702235-4 CÂMARA AMARAJI A 1432/05 05/07/2005 JÂNIO GOUVEIA DA SILVA 244.038.734-72 RO 0301795-3 PC 0330035-3 A 0069/09 31/03/2009 PREFEITURA AMARAJI PR 0800843-7 PC 0770060-0 JÁRIO FERNANDO MUNIZ NUNES 576.343.274-68 CÂMARA INGAZEIRA A 0026/09 27/02/2009 RO 0805515-4 PROJETO CULTURAL Nº 313/98 JEAN CARLOS FARIAS 514.002.944-87 (“RODEADOURO – PEDRA DO PE 0400066-3 D 0105/07 03/04/2007 MOVIMENTO”) CONVÊNIO Nº 86/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES JEDIR MANOEL DOS SANTOS 212.634.264-68 PE 9903652-6 D 1777/05 23/12/2005 DO ENGENHO TRAPUÁ (TRACUNHAÉM) LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 63 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO JEFFERSON TEIXEIRA SIMÕES DE CÂMARA JABOATÃO DOS 620.799.564-34 AE 0803422-9 D 0796/09 26/08/2009 LIMA GUARARAPES CÂMARA SANTA MARIA DA BOA JERÔNIMO DA SILVA ANDRADE 100.561.064-91 AE 0803776-0 D 1259/08 10/02/2009 VISTA PC 9801618-0 RO 9902183-3 A 3650/07 09/08/2007 JERÔNIMO GADELHA DE ED 0602172-4 025.627.824-53 PREFEITURA ABREU E LIMA ALBUQUERQUE NETO PC 9901584-5 A 0247/09 19/08/2009 RO 0602219-4 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO JESSÉ CORREIA DE QUEIROZ 374.932.134-53 PC 0660080-3 D 0558/08 10/06/2008 MUNICÍPIO DE VICÊNCIA CÂMARA SANTA MARIA DA BOA JETRO DO NASCIMENTO GOMES 403.968.194-00 AE 0803775-9 D 0116/09 01/04/2009 VISTA JOÃO ARAÚJO DE LIMA SOBRINHO 195.301.024-53 CÂMARA FEIRA NOVA PC 0860054-5 D 1232/09 08/12/2009 PC 0760020-3 JOÃO BARBOSA CAMELO NETO 416.583.884-53 PREFEITURA CASINHAS A 0035/10 10/03/2010 RO 0805741-2 055.071.204-63 PC 9870079-0 A 0911/05 12/05/2005 JOÃO BATISTA MARTINS PREFEITURA SANTA TEREZINHA RO 0202000-2 PC 0750061-0 D 0707/08 29/07/2008 JOÃO BATISTA MARTINS DA SILVA 499.303.894-15 PREFEITURA MIRANDIBA PC 0850073-3 D 0299/09 28/04/2009 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 64 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PROJETO CULTURAL Nº 212/98 JOÃO BOSCO DOS SANTOS ALMEIDA 103.988.644-20 PE 0501046-9 D 0464/07 13/06/2007 (“MÚSICA PARA TODOS”) PROJETO CULTURAL Nº 944/00 JOÃO CARLOS SILVESTRE 123.855.144-00 DE 0200666-2 A 1765/06 06/06/2006 (“FESTA DA ESTAÇÃO”) CONVÊNIO Nº 178/95 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS JOÃO CORREIA DE MELO 289.646.244-91 PE 9900728-9 D 0988/06 05/10/2006 PRODUTORES RURAIS DE CHÃ DE SANTANA (LAGOA DO CARRO) FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO PC 0590083-9 JOÃO DE BARROS LUNA 153.460.134-15 A 5863/07 05/12/2007 MUNICÍPIO DE JUREMA PR 0603476-7 PC 0880083-2 JOÃO DIAS 422.044.964-72 CÂMARA ARARIPINA A 0187/10 27/05/2010 RO 0906280-4 009.980.954-00 CÂMARA JABOATÃO DOS D 0007/09 03/03/2009 JOÃO DIONÍSIO DA SILVA AE 0803432-1 GUARARAPES CONVÊNIO Nº 058/98 PRORURAL/ JOÃO FERREIRA DA SILVA 248.579.634-34 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PE 0203063-9 D 0761/03 21/08/2003 BATINGA PC 0230037-0 D 1075/07 17/10/2007 PC 0530042-3 A 0021/10 02/03/2010 JOÃO MARCOLINO GOMES JÚNIOR 148.988.024-00 PREFEITURA BARREIROS RO 0705470-1 PC 0430061-0 A 0065/10 31/03/2010 RO 0904945-9 CONVÊNIO Nº 149/01 PRORURAL / JOÃO MARCOS DA SILVA 846.198.564-87 ASS DOS PEQ AGRICULTORES DE PE 0303481-1 D 0264/06 12/04/2006 VERTENTE SECA (PASSIRA) LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 65 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0440103-7 AE 0402607-0 A 3636/08 21/01/2009 JOÃO MENDONÇA BEZERRA JATOBÁ 430.668.284-68 PREFEITURA BELO JARDIM RO 0703473-8 PC 0640068-1 A 0092/09 28/04/2009 RO 0702925-1 PC 0740090-1 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DOS A 2254/08 10/07/2008 RO 0705788-0 JOÃO PEDRO DE MELO 192.236.414-20 SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO BONITO PC 0840055-6 D 0209/09 07/04/2009 CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2 JOÃO SÁVIO SAMPAIO SARAIVA 168.244.234-91 A 6056/07 18/12/2007 AGOSTINHO RO 0704536-0 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO DOS JOÃO SEVERINO DOS PRAZERES 028.441.764-53 PE 0102969-1 D 0391/05 12/05/2005 PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO JABOATÃO PC 0250003-6 JOÃO VICENTE DA SILVA FILHO 212.391.004-00 CÂMARA PETROLÂNDIA A 0166/05 16/02/2005 RO 0305411-1 JOAQUIM ANTONIO DIAS 836.234.004-59 CÂMARA LAGOA DO CARRO PC 0860065-0 D 1176/08 22/01/2009 PREFEITURA JABOATÃO DOS AE 0201827-5 JOAQUIM CAMELO GALVÃO DE MELO 007.378.334-08 A 1598/05 26/07/2005 GUARARAPES RO 0404879-9 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO JOAQUIM DE SOUZA GUERRA 024.491.074-01 PC 0850071-0 D 0096/09 09/04/2009 MUNICÍPIO DE CALUMBI LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 66 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO JOAQUIM FERNANDO GODOY BENE 062.556.044-20 DEFENSORIA PÚBLICA PC 0701539-2 D 0441/08 14/05/2008 JOAQUIM NAZIAZENO DO REGO CÂMARA JABOATÃO DOS 038.901.044-87 PC 0203288-0 D 0697/08 10/09/2008 BARRETO GUARARAPES JOAQUIM NETO DE ANDRADE SILVA 389.272.094-00 PREFEITURA GRAVATÁ AE 0500325-8 D 0909/08 23/10/2008 PC 0301433-2 A 5739/07 27/11/2007 047.736.594-91 RO 0703662-0 JOAQUIM PINTO LAPA FILHO PREFEITURA CARPINA PC 0402462-0 D 1574/07 08/01/2008 FACULDADE DE CIÊNCIAS JOAQUIM SEVERINO DA SILVA FILHO 124.721.824-49 HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS PC 0820020-8 D 1042/09 08/10/2009 DO CABO DE SANTO AGOSTINHO CONVÊNIO Nº 235/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PE 9900130-5 D 0096/03 11/02/2003 PRODUTORES RURAIS BARRIGUDA JOCELINO FERREIRA DE MIRANDA 410.412.834-15 II (CAETÉS) PC 0290042-7 CÂMARA CAETÉS A 0068/05 02/02/2005 RO 0405429-5 PROJETO CULTURAL Nº 682/99 JOCEMIR EUSTÁQUIO DE FARIAS 103.682.304-06 PE 0303972-9 D 0452/04 02/12/2004 (“PARA TODOS OS GOSTOS”) LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 67 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0001607-0 D 0784/04 22/06/2004 129.204.284-20 PC 9901472-5 D 0244/06 09/05/2006 JOEL DE BARROS MONTEIRO JÚNIOR PREFEITURA ILHA DE ITAMARACÁ TC 0102557-0 A 1373/08 20/05/2008 PR 0703702-8 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE JONAS DE ANDRADE LIMA FILHO 141.715.204-44 PC 0201545-6 D 0491/04 13/07/2004 DE SÃO LOURENÇO DA MATA CONVÊNIO 042/02 PRORURAL / 531.451.004-91 ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E D 1211/09 19/01/2010 JONAS FRANCISCO DOS SANTOS PE 0402923-9 EMPREENDEDORES RURAIS – PROMISSÃO (CORTÊS) CONVÊNIO Nº 160/99 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS JORGE FÉLIX DE ALMEIDA 712.526.904-44 PE 0203053-6 D 1414/03 27/04/2004 AGRICULTORES DE AMARAJI E PRIMAVERA JORGE JOSÉ DA SILVA 306.554.204-87 PROJETO CULTURAL Nº 050/97 PE 0303920-1 D 1269/05 15/09/2005 CONVÊNIO Nº 337/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DO JORGE LUIZ XAVIER 825.764.834-53 PE 0100358-6 D 1347/03 11/02/2004 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO SÍTIO CARIÉ PC 9980050-0 A 1797/02 19/11/2002 JORGE ROBERTO GARZIERA 171.852.970-87 PREFEITURA LAGOA GRANDE RO 0102353-6 AE 0203168-1 D 0301/05 21/04/2005 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 68 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0550044-8 JORGE RUBENS DE SÁ CARVALHO 235.721.244-68 PREFEITURA MIRANDIBA RO 0700252-0 A 0585/09 27/10/2009 ED 0903483-3 PC 9640036-5 A 3512/03 16/12/2003 PR 0104136-8 JOSÉ ADEILDO DE ARRUDA IRMÃO 028.629.724-87 CÂMARA GRAVATÁ PC 0440026-4 A 2675/08 07/08/2008 RO 0802712-2 PC 0620006-0 PREFEITURA VITÓRIA DE SANTO JOSÉ AGLAILSON QUERÁLVARES 001.170.644-91 RO 0800084-0 A 0193/10 02/06/2010 ANTÃO ED 0906929-0 036.396.064-34 PC 0160022-9 A 0310/05 15/03/2005 JOSÉ AGUIAR DA SILVA PREFEITURA FEIRA NOVA RO 0405212-2 JOSÉ ALENCAR GUALTER 024.747.274-34 CÂMARA ARARIPINA PC 0480018-7 D 0230/06 26/04/2006 JOSÉ ALUÍZIO MACEDO DE AE 0602732-5 248.637.934-72 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008 ALBUQUERQUE RO 0704714-9 PC 0690036-7 D 0435/07 22/05/2007 JOSÉ ALVES BARRA NOVA 172.238.814-53 INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IATI PC 0790070-3 D 0302/08 17/04/2008 PC 0890081-4 D 0374/10 27/04/2010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOSÉ ALVES BEZERRA NETO 019.235.014-53 PC 0540103-3 D 0009/08 17/01/2008 ALTINHO LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 69 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO DE 0301112-4 D 0992/05 19/05/2005 PC 0202821-9 A 2740/05 28/09/2005 ED 0500941-8 JOSÉ ALVES DA SILVA 124.749.404-72 PREFEITURA ESCADA PC 0420004-4 D 0542/07 19/07/2007 PC 0501614-9 D 0361/09 28/05/2009 PC 0301536-1 D 1266/09 26/11/2009 PROJETO CULTURAL Nº 1018/00 (“ENCONTRO DE CANTADORES DE PE 0304072-0 JOSÉ AMARO DA SILVA 793.814.054-68 VIOLA DO AGRESTE A 1656/05 02/08/2005 ED 0404994-9 PERNAMBUCANO – SANTA MARIA DO CAMBUCÁ – PE”) PROJETO CULTURAL Nº 455/99 JOSÉ ANSELMO ALVES DE OLIVEIRA 143.583.284-15 (“LUIZ GONZAGA – A LUZ DO PE 0400144-8 D 0988/07 18/09/2007 SERTÃO”) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR 585.883.290-34 PC 0701762-5 D 0485/08 22/05/2008 SOCIAL DA CIDADE DO RECIFE CONVÊNIO Nº 350/98 PRORURAL/ JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA 027.010.714-29 ASSOCIAÇÃO RURAL DO SÍTIO PE 0100359-8 D 0335/03 08/04/2003 ALTO VERMELHO II JOSÉ ARAÚJO DE ANDRADE 095.952.604-87 PREFEITURA ÁGUAS BELAS PC 9790069-2 D 0285/04 07/07/2004 CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2 JOSÉ ARNALDO DA SILVA 153.524.044-04 A 6060/07 18/12/2007 AGOSTINHO RO 0704510-4 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 70 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0160052-7 A 2042/03 04/09/2003 RO 0203338-0 JOSÉ ARRUDA 022.339.164-68 PREFEITURA SURUBIM AE 0304686-2 A 3556/08 10/12/2008 RO 0804339-5 PC 9760040-4 JOSÉ ARTUR TEOBALDO CAVALCANTI 129.054.534-00 PREFEITURA LIMOEIRO A 0701/09 26/01/2010 RO 0305413-5 PC 0340022-0 D 1329/05 27/09/2005 AE 0702284-0 A 3519/08 13/11/2008 142.992.754-20 PREFEITURA SANTA CRUZ DO RO 0705919-0 JOSÉ AUGUSTO MAIA CAPIBARIBE PC 0740074-3 D 0544/09 16/06/2009 PC 0840070-2 A 0681/09 11/12/2009 RO 0903602-7 AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR JOSÉ BARBOSA DE SOUZA 013.548.764-15 DE LIMOEIRO – FACULDADE DE AE 0504014-0 D 0424/09 03/06/2009 CIÊNCIAS APLICADAS DE LIMOEIRO JOSÉ BATISTA DO NASCIMENTO 435.609.114-00 POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PE 0203392-6 D 1168/03 23/09/2003 NETO CONVÊNIO Nº 203/98 PRORURAL / 094.247.414-72 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ BEZERRA DA GAMA PE 0900276-5 D 0100/10 23/02/2010 FRANCISCO FLORENTINO ALVES (ÁGUAS BELAS) LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 71 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO AE 0300339-5 A 0043/05 21/06/2005 RO 0303694-7 PREFEITURA SANTA CRUZ DA D 0321/06 18/05/2006 PC 0450020-9 BAIXA VERDE PC 0550067-9 A 6072/07 19/12/2007 JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS 212.382.784-34 RO 0704306-5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PC 0650017-1 D 0116/07 28/03/2007 MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE CONVÊNIO Nº 203/98 PRORURAL / 066.320.254-04 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ CARLOS BEZERRA PE 0900276-5 D 0100/10 23/02/2010 FRANCISCO FLORENTINO ALVES (ÁGUAS BELAS) CONVÊNIO Nº 302/01 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PE 0204448-1 JOSÉ CARLOS DA SILVA 028.582.134-29 A 1183/05 09/06/2005 TRABALHADORES RURAIS DO ED 0404982-2 ASSENTAMENTO GUABIRABA SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JOSÉ CARLOS DA SILVA 513.463.894-20 JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO JOÃO PE 0405050-2 D 0756/07 12/07/2007 BARBOSA FIGUEIRÊDO CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2 JOSÉ CARLOS DE LIMA 507.278.504-15 A 6056/07 18/12/2007 AGOSTINHO RO 0704536-0 CONVÊNIO Nº 334/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ CARLOS LOPES DA SILVA 377.442.754-20 PE 0200484-7 D 0304/04 13/07/2004 CASTAINHO E ADJACÊNCIAS (GARANHUNS) LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 72 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA JOSÉ CARLOS SILVA CAVALCANTI 128.561.004-06 E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PC 0201640-0 D 0439/09 27/05/2009 PERNAMBUCO JOSÉ CARNEIRO DE MOURA 180.797.504-59 CÂMARA ABREU E LIMA PC 0610012-0 D 1276/07 10/10/2007 JOSÉ CASSIMIRO MARINHO 582.668.874-20 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008 PC 9402052-8 A 0917/03 15/05/2003 079.805.074-87 RO 0001783-8 JOSÉ CASTRO DE RESENDE PREFEITURA PAULISTA PC 9504103-5 A 3937/07 14/08/2007 ED 0702675-4 JOSÉ CÍCERO AGUIAR BEZERRA 614.005.484-20 PREFEITURA MARAIAL AE 0500321-0 D 0485/06 20/06/2006 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JOSÉ CLÁUDIO DE ANDRADE 501.810.504-63 RECIFE / ESCOLA COMUNITÁRIA PE 0202761-6 D 0515/04 29/10/2004 TIA SOLANGE EMPRESA METROPOLITANA DE JOSÉ CLÁUDIO DUARTE XAVIER 313.131.164-91 DE 9901984-0 A 0201/09 07/07/2009 TRANSPORTES URBANOS - EMTU JOSÉ CLEMENTINO DUARTE 019.712.044-04 CÂMARA TIMBAÚBA PC 0101957-0 D 0799/03 09/07/2003 CONVÊNIO Nº 325/96 PRORURAL / JOSÉ CLEONILDO FERNANDES DE ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS 167.828.954-04 PE 9904664-7 D 0373/04 08/12/2004 ARAÚJO PRODUTORES DO SÍTIO RIACHO DO VEADO (CARUARU) LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 73 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0170083-2 JOSÉ CORDEIRO FEITOSA 104.892.404-10 PREFEITURA TUPANATINGA A 1838/02 28/11/2002 RO 0203009-3 CONVÊNIO Nº 053/99 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS JOSÉ COSME DE ARAÚJO 080.642.374-91 PRODUTORES E MORADORES DA PE 0202997-2 D 1086/03 09/09/2003 COMUNIDADE DE PRIMAVERA (LAGOA DE ITAENGA) 146.842.844-68 PREFEITURA BREJO DA MADRE DE PC 9640040-7 A 4021/04 11/11/2004 JOSÉ EDSON DE SOUZA DEUS PR 0300356-5 JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO 165.071.854-34 PREFEITURA BOM CONSELHO PC 0290071-3 D 1098/07 18/09/2007 JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PC 0470057-0 168.083.804-06 CÂMARA CARNAÍBA A 4735/07 27/09/2007 PATRIOTA RO 0601943-2 PC 0301601-8 D 0255/05 05/04/2005 AE 0520000-3 D 1401/05 26/10/2005 JOSÉ DE LIRA 386.709.414-49 CÂMARA ESCADA PC 0201574-2 D 1394/05 27/10/2005 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0404910-0 D 0059/08 18/03/2008 JOSÉ DIOCENDIR BERNARDO DA 066.919.514-68 JABOATÃO / GRUPO DE ARTE E SILVA PE 0904252-0 D 1284/09 24/11/2009 CULTURA DE CAVALEIRO PC 0140143-9 JOSÉ DORGIVAL DE LIMA 304.839.134-72 CÂMARA BARRA DE GUABIRABA A 4574/05 15/12/2005 RO 0302821-5 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 74 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0610033-8 A 0159/09 03/06/2009 JOSÉ EDBERTO TAVARES DE 346.720.283-72 RO 0804973-7 PREFEITURA CONDADO QUENTAL PC 0710011-5 A 0162/09 04/06/2009 RO 0807090-8 065.414.294-72 AE 0705523-7 JOSÉ EDNILSON CINTRA PEREIRA CÂMARA BELO JARDIM A 0673/09 03/12/2009 PR 0902253-3 PC 0370090-2 D 1247/06 15/11/2006 JOSÉ EDSON CRISTÓVÃO DE 340.507.794-04 PREFEITURA TABIRA CARVALHO PC 0570065-6 A 0120/09 19/05/2009 ED 0807140-8 146.842.844-68 PREFEITURA BREJO DA MADRE DE PC 9740019-1 JOSÉ EDSON DE SOUZA A 4068/05 09/11/2005 DEUS PR 0204451-1 CONVÊNIO Nº 167/01 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO JOSÉ ENILSON ALVES 019.532.184-74 AGROPECUÁRIA DO PE 0504765-1 D 0248/07 25/04/2007 ASSENTAMENTO PEDRO JORGE (FLORESTA) JOSÉ ERASMO DA SILVA 433.762.904-15 CÂMARA TRACUNHAÉM PC 0301383-2 D 0853/04 17/09/2004 CONVÊNIO 061/01 PRORURAL/ASS DOS PRODUTORES DE JOSÉ ERIVAN BRITO DO CARMO 001.348.768-06 PE 0204388-9 D 0965/03 19/08/2003 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO ALEGRE LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 75 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO AE 0400646-0 A 1578/05 21/07/2005 RO 0405910-4 PC 0470043-0 A 4288/06 10/10/2006 RO 0505097-2 JOSÉ ESDRAS DE FREITAS GÓIS 111.700.264-00 PREFEITURA CUSTÓDIA PC 0370044-6 A 2265/08 10/07/2008 RO 0503787-6 PC 0570022-0 D 0774/08 31/07/2008 AE 0520022-2 A 6056/07 18/12/2007 RO 0704536-0 CÂMARA CABO DE SANTO DE 0300428-4 JOSÉ FERNANDES DE MOURA 217.672.544-15 A 2061/08 19/06/2008 AGOSTINHO RO 0500141-9 PC 0301504-0 A 3438/08 16/10/2008 RO 0804365-6 JOSÉ FERNANDO BARBOSA DA SILVA 186.267.504-04 CÂMARA TRACUNHAÉM PC 0710006-1 D 0611/09 07/07/2009 JOSÉ FERNANDO DE AZEVEDO 270.912.794-68 CÂMARA TRACUNHAÉM PC 0910016-7 D 0260/10 24/03/2010 PC 0470060-0 D 1306/07 06/11/2007 JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO 681.090.324-00 CÂMARA IBIMIRIM PC 0570025-5 D 0353/10 18/05/2010 PC 9940041-8 A 2060/04 11/08/2004 RO 0100502-9 JOSÉ FERREIRA DE OMENA 024.160.424-91 PREFEITURA ALTINHO PC 0040005-1 A 4077/04 17/11/2004 RO 0401890-4 PC 0440035-5 D 1029/07 20/02/2008 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 76 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO CONVÊNIO Nº 46250280/03 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DE JOSÉ FLORENTINO DE CARVALHO 152.176.474-34 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO PE 0804004-7 D 0225/09 17/04/2009 JOÃO BEZERRA DE CARVALHO (PARANATAMA) PC 0830029-0 JOSÉ FRANCISCO DA SILVA 279.736.974-20 CÂMARA MARAIAL RO 0903490-0 A 0154/10 12/05/2010 ED 0905238-0 CONVÊNIO 333/01 PRORURAL ASS JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS 015.081.134-91 AGROPECUÁRIA SAOBENTENSE – PE 0203443-8 D 0708/03 03/06/2003 SÃO BENTO DO UNA PE 0402250-6 D 0216/05 15/03/2005 PC 0470056-9 D 0691/06 10/08/2006 JOSÉ FRANCISCO FILHO 036.006.294-68 PREFEITURA CARNAÍBA PC 0570020-6 D 1610/06 10/01/2007 PC 0450037-4 D 0998/05 11/08/2005 JOSÉ FREIRE DE CARVALHO 013.896.614-15 PREFEITURA TERRA NOVA PC 0550053-9 D 0534/07 12/07/2007 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CONSELHO DE JOSÉ GALDINO DA SILVA 055.595.534-68 PC 0404873-8 D 0807/06 22/08/2006 MORADORES DO JARDIM NOVO HORIZONTE JOSÉ GENECY MINERVINO FILHO 135.743.294-15 CÂMARA TUPANATINGA PC 0870090-4 D 0807/09 14/10/2009 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 77 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO JOSÉ GENILTON MUNIZ DIAS 105.695.374-87 PREFEITURA TIMBAÚBA PC 0101955-7 D 0717/09 15/08/2009 PC 0501622-8 A 0791/09 19/02/2010 RO 0904634-3 JOSÉ GERALDO DE ARAÚJO LIMA 283.026.994-20 CÂMARA ABREU E LIMA DE 0500332-5 0774/09 03/02/2010 RO 0904655-0 AE 0803410-2 JOSÉ GIVALDO RIBEIRO 284.656.364-00 CÂMARA JABOATÃO GUARARAPES A 0795/09 23/02/2010 RO 0904295-7 PC 9602894-4 A 3574/04 07/10/2004 JOSÉ GIVALDO TAVARES DE 095.787.814-15 RO 9804269-5 PREFEITURA CHÃ DE ALEGRIA ANDRADE PC 9401989-7 A 3502/06 25/08/2006 PR 9601626-7 342.687.664-72 PC 0030037-8 JOSÉ GONÇALVES SOARES CÂMARA DE AMARAJI A 1571/02 10/10/2002 RO 0202019-1 PC 9701811-9 JOSÉ HELENO ALVES 247.264.604-63 CÂMARA IPOJUCA A 3145/04 15/09/2004 PR 0101284-8 PC 0750067-1 D 0946/09 17/09/2009 JOSÉ HERMANO ALVES DE LIMA 686.684.574-20 PREFEITURA TRIUNFO AE 0700509-0 A 0515/09 29/09/2009 RO 0900860-3 JOSÉ HILDO HACKER 003.194.144-34 PREFEITURA SIRINHAÉM PC 0430031-2 D 1020/06 30/01/2007 JOSÉ HUMBERTO LACERDA PREFEITURA JABOATÃO DOS PC 9402077-2 037.258.124-20 A 1347/08 14/05/2008 BARRADAS GUARARAPES RO 0302184-1 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 78 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO 000.776.074-49 PREFEITURA BREJO DA MADRE DE DE 9940131-9 A 1879/02 13/12/2002 JOSÉ INÁCIO DA SILVA DEUS PC 0040032-4 D 0884/04 29/09/2004 DE 9404536-7 A 1541/02 09/10/2002 JOSÉ INÁCIO DE LOIOLA LEITE 105.699.104-63 CÂMARA CATENDE PC 9530024-7 D 0253/02 14/10/2004 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / COMISSÃO DE PE 0103590-3 D 0234/05 22/03/2005 DEFESA DOS DIREITOS DOS JOSÉ INOCÊNCIO DA SILVA FILHO 359.239.464-91 MORADORES DE DOIS CARNEIROS SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO SOCIAL PE 0404591-9 D 0901/07 03/10/2007 NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO CÂMARA JABOATÃO DOS JOSÉ IRTON ALVES DOS SANTOS 656.616.804-49 AE 0703313-8 D 0897/08 21/10/2008 GUARARAPES AUTARQUIA MUNICIPAL DE PC 0030023-8 JOSÉ IVAN DE MELO 135.543.604-49 PALMARES – SERVIÇO AUTÔNOMO A 1282/05 21/06/2005 RO 0203008-1 DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE CONVÊNIO Nº 018/03 PRORURAL / JOSÉ IVANILSON PEREIRA DA COSTA 025.816.244-93 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PE 0900278-9 D 0754/09 13/08/2009 RIACHO DA ESPERA (GARANHUNS) JOSÉ JAILSON BENTO SARAIVA 144.723.333-68 PREFEITURA EXU PC 0880055-8 D 0483/10 11/05/2010 PC 0810032-9 JOSÉ JERÔNIMO GOMES VALERIANO 146.130.774-00 CÂMARA NAZARÉ DA MATA A 0218/09 15/07/2009 RO 0902618-6 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 79 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS PC 0690038-0 D 0451/07 29/05/2007 JOSÉ JOSIVAL DOS SANTOS 152.175.404-78 SERVIDORES MUNICIPAIS DE WANDERLEY PC 0890088-7 D 0423/10 11/05/2010 CAETÉS GINÁSIO DE ESPORTES GERALDO JOSÉ JÚLIO BAPTISTA FERREIRA 036.212.784-00 PC 0501112-7 D 0419/08 27/05/2008 MAGALHÃES PC 0420008-1 JOSÉ JÚLIO DO REGO NETO 172.988.574-87 CÂMARA IPOJUCA A 0137/09 26/05/2009 RO 0705420-8 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO DOS PE 0102961-7 JOSÉ JURANDY DA SILVA 216.507.484-34 A 0170/07 14/03/2007 MORADORES DA VILA NOVA RO 0602221-2 DIVINÉIA FUNDAÇÃO DE CULTURA DE PC 0840065-9 JOSÉ LIRA SERÓDIO FILHO 042.791.314-49 A 0793/09 23/02/2010 CARUARU RO 0902673-3 JOSÉ LITO DA SILVA 021.557.454-00 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008 PC 0370063-0 A 3736/07 02/08/2007 RO 0403867-8 PC 0570045-0 A 3609/08 09/01/2009 JOSÉ LOPES DA SILVA SOBRINHO 050.832.904-30 PREFEITURA ITAPETIM ED 0805679-1 PC 0170054-6 RO 0806285-7 A 0125/09 20/05/2009 ED 0901050-6 036.970.534-34 PREFEITURA SÃO JOSÉ DO PC 0150015-6 JOSÉ LOPEZ DINIZ BARROS A 0112/07 06/03/2007 BELMONTE RO 0203373-2 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 80 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0590093-1 A 3361/08 24/09/2008 ED 0801823-6 JOSÉ LUIZ DE LIMA SAMPAIO 070.507.804-30 PREFEITURA CAETÉS AE 0405971-2 RO 0503290-8 A 0161/09 03/06/2009 ED 0504587-3 EI 0701588-4 JOSÉ LUIZ MEDEIROS 143.379.914-68 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010 CONVÊNIO Nº 334/01 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO RURAL JOSÉ MACHADO DE ALMEIDA 457.155.804-04 PE 0305007-5 D 0224/05 15/03/2005 COMUNITÁRIA DO SÍTIO CRUZ (PARANATAMA) PC 0501342-2 D 0853/07 12/09/2007 JOSÉ MANOEL DA SILVA SOBRINHO 246.175.124-20 FUNDAÇÃO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES DE CAMARAGIBE PC 0402475-8 D 0315/08 24/04/2008 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JOSÉ MANOEL DE MEDEIROS 150.147.204-63 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL PE 0401180-6 D 1038/06 19/09/2006 JOSEFA CORREIA DE SALES CONVÊNIO Nº 255/00 PRORURAL / COOPERATIVA DE PRODUÇÃO JOSÉ MANOEL DOS SANTOS 300.134.614-00 PE 0204940-5 D 1653/05 28/12/2005 AGROPECUÁRIA PERSEVERANÇA LTDA. PROJETO CULTURAL Nº 321/98 JOSÉ MANOEL MENDES 150.259.264-91 (“FEDERAÇÃO CARNAVALESCA DE PE 0400088-2 D 1656/06 06/02/2007 PERNAMBUCO”) LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 81 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO AE 0700794-2 D 0417/08 22/05/2008 JOSÉ MARCELO MARQUES DE 235.649.464-20 PREFEITURA TORITAMA ANDRADE E SILVA PC 0760096-3 D 0413/08 29/05/2008 PC 0560068-6 D 1291/09 17/12/2009 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0103816-3 D 0345/05 13/04/2005 JABOATÃO / SERVIÇO SOCIAL PE 0404961-5 D 0727/07 15/08/2007 JOSÉ MARCOS GONÇALVES DOS EDUCACIONAL MARIA DO CARMO 697.932.984-72 DE ALMEIDA PE 0404967-6 D 0903/07 28/08/2007 SANTOS CÂMARA JABOATÃO DOS AE 0803424-2 D 0789/09 11/08/2009 GUARARAPES CONVÊNIO Nº 0365/98 PRORURAL / JOSÉ MARIA DA SILVA 811.231.244-34 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PE 0002098-9 D 0532/04 17/06/2004 SANTA IZABEL PC 0290059-2 JOSÉ MARIA DA SILVA 030.782.994-49 CÂMARA PALMEIRINA A 3205/04 17/09/2004 RO 0305124-9 PC 9502370-7 A 4102/03 18/02/2004 JOSÉ MÁRIO BEZERRA LEITE DE 031.140.664-53 RO 0000003-6 PREFEITURA ESCADA ARAÚJO PC 9602699-6 A 0265/04 29/04/2004 RO 9903933-3 JOSÉ MARLÚCIO CAVALCANTI 234.416.904-00 CÂMARA TIMBAÚBA AE 0605670-2 D 0602/08 04/06/2008 FERREIRA FILHO LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 82 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / INSTITUTO PE 0103622-1 D 0930/04 18/09/2004 EDUCACIONAL COMUNITÁRIO JOSÉ MASCIDÔNIO RODRIGUES DOS 314.456.674-87 MONIQUE DANIELLE SANTOS SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / SOCIEDADE PE 0403899-0 D 1175/08 26/11/2008 COMUNITÁRIA LEÃO DO NORTE CONVÊNIO Nº 120/01 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JOSÉ MATIAS GOMES FILHO 099.633.594-34 PE 0204449-3 D 0989/03 07/10/2003 SÍTIO LAGOA GRANDE (CAPOEIRAS) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PC 0380064-7 A 4878/07 04/10/2007 MOREILÂNDIA EI 0701795-9 JOSÉ MIRANDA FILHO 103.776.704-72 PC 0580058-4 PREFEITURA MOREILÂNDIA A 0637/09 18/11/2009 RO 0602902-4 CONVÊNIO Nº 41220031/98 PE 9902236-9 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA 345.845.284-20 RO 0702931-7 A 0176/09 16/06/2009 PRODUTORES DE MUDAS DE RO 0802947-7 OROBÓ CONVÊNIO Nº 223/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOSÉ NAZARÉ DA SILVA 477.089.644-15 PEQUENOS PRODUTORES RURAIS PE 0002094-1 D 1463/03 27/01/2004 DO POVOADO RIACHO DANTAS (CALÇADO) PC 0170077-7 JOSE NOGUEIRA DA SILVA 051.570.304-44 CÂMARA SOLIDÃO A 0138/09 26/05/2009 PR 0301347-9 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 83 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0480046-1 D 0004/06 18/01/2006 JOSÉ OLÍMPIO RODRIGUES 148.573.834-20 PREFEITURA DORMENTES PC 0280044-5 A 2258/06 22/06/2006 RO 0504878-3 PC 0580053-5 D 1371/09 12/01/2010 JOSÉ OZAIR CAVALCANTI 012.954.384-53 PREFEITURA DE VERTENTES PC 9560025-5 A 1685/02 24/10/2002 PC 9870031-5 A 0395/04 11/05/2004 013.997.214-53 RO 0001881-8 JOSÉ PANTALEÃO NETO PREFEITURA INAJÁ PC 0170044-3 A 0576/06 28/03/2006 RO 0404021-1 081.300.274-53 PC 0130043-0 A 0522/05 12/04/2005 JOSÉ PAULO DE ASSIS PREFEITURA RIO FORMOSO ED 0405406-4 CONVÊNIO Nº 527/00 PRORURAL / ASSSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS JOSÉ PAULO DE SOUZA 038.276.198-74 PE 0302884-7 D 0452/06 04/07/2006 AGRICULTORES DO ENGENHO JARDIM DO MORENO (MORENO) SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0103674-9 D 1377/06 25/01/2007 JOSÉ PAULO DOS SANTOS 138.166.404-00 JABOATÃO / CLUBE SOCIAL E DE SERVIÇOS DE CAVALEIRO PE 0404998-6 D 0008/08 17/01/2008 CONVÊNIO Nº 063/99 PRORURAL / COOPERATIVA DE PRODUTORES JOSÉ PEDRO DA SILVA 270.420.814-04 PE 0202988-1 D 1242/03 06/12/2003 AGROPECUARISTAS DE VÁRZEA GRANDE LTDA. LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 84 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO 104.205.764-87 PREFEITURA TAQUARITINGA DO PC 0560018-2 A 3641/08 27/01/2009 JOSÉ PEREIRA COELHO NORTE RO 0702445-9 CONVÊNIO Nº 255/03 PRORURAL / 146.795.234-68 ASSSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS D 0889/09 22/09/2009 JOSÉ PEREIRA DA SILVA PE 0900274-1 PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO CAMARATUBA (SALOÁ) PC 0630057-1 A 5808/07 04/12/2007 547.809.264-91 RO 0702611-0 JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO PREFEITURA MARAIAL PC 0730057-8 A 0142/09 26/05/2009 RO 0900849-4 521.798.854-15 PC 0850088-5 A 0057/10 24/03/2010 JOSÉ PEREIRA DE LIMA CÂMARA FLORES RO 0904390-1 083.579.864-04 PC 0270094-3 JOSÉ PESSOA VERAS PREFEITURA INGAZEIRA A 3665/07 31/07/2007 PR 0500566-8 CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2 JOSÉ RAFAEL DO NASCIMENTO 246.552.104-78 A 6056/07 18/12/2007 AGOSTINHO RO 0704536-0 AE 9501978-9 JOSÉ REGINALDO CABRAL DE SOUZA 036.218.474-72 URB – PAULISTA A 1181/05 08/06/2005 RO 0402979-3 SECRETARIA DE OBRAS – JOSÉ REINALDO PESSOA DE PC 9901531-6 123.109.054-53 PREFEITURA VITÓRIA DE SANTO A 1057/04 08/06/2004 VASCONCELOS RO 0301511-7 ANTÃO CONVÊNIO 009/00 COOPERATIVA JOSÉ RIBEIRO DA SILVA 153.312.104-49 DOS PRODUTORES RURAIS DE PE 0202964-9 D 0712/03 10/06/2003 CACHOEIRINHA LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 85 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO PC 0830037-9 JOSÉ RICARDO SANTOS DA SILVA 816.447.874-15 A 0066/10 31/03/2010 MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA RO 0904020-1 022.776.624-53 PC 9702161-1 JOSÉ ROBERTO TAVARES GADELHA PREFEITURA GOIANA A 5035/06 14/11/2006 PR 0503300-7 DE 0600922-0 JOSÉ ROBSON RAMOS DE AMORIM 339.999.964-04 CÂMARA LAGOA GRANDE A 4447/07 12/09/2007 RO 0701270-6 CONVÊNIO Nº 743/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ ROCÉLIO DIAS DE ARAÚJO 747.702.844-20 PE 0202947-9 D 0280/07 03/07/2007 RURAL DO LOGRADOURO E REGIÃO (BUÍQUE) PC 0202242-4 A 0038/09 10/03/2009 RO 0804831-9 EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS JOSÉ RODRIGUES DA COSTA NETO 401.423.534-34 PC 0301501-4 D 0854/09 10/09/2009 URBANOS DO PAULISTA AE 0303462-8 D 0855/09 10/09/2009 PC 0490085-6 D 1390/06 12/12/2006 JOSE ROLDÃO GUIMARÃES 901.427.724-53 CÂMARA PARANATAMA PC 0590100-5 D 1412/06 18/01/2007 PC 0660035-9 A 3529/08 18/11/2008 015.003.764-34 PR 0803214-2 JOSÉ RUFINO DA SILVA PREFEITURA VICÊNCIA PC 0760097-5 D 0190/09 09/04/2009 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 86 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO CONVÊNIO Nº 486/98 PRORURAL / JOSÉ SERAFIM DE SOUZA FERRAZ 592.463.914-20 ASSOCIAÇÃO DOS IRRIGANTES DO PE 0300435-1 D 1371/03 11/11/2003 RIACHO NO NAVIO (FLORESTA) CONVÊNIO Nº 357/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JOSÉ SEVERIANO DOS SANTOS 238.570.994-53 PE 0002546-0 D 0368/04 22/06/2004 SÍTIO DA QUEIMADA REDONDA (ITAÍBA) CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2 JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS 295.906.044-04 A 6056/07 18/12/2007 AGOSTINHO RO 0704536-0 PC 0570048-6 JOSÉ TEIXEIRA GOMES 637.320.418-91 CÂMARA MANARI RO 0700955-0 A 0185/10 26/05/2010 ED 0804553-7 JOSÉ TENÓRIO CAVALCANTI 097.762.144-87 CÂMARA IATI PC 0790018-1 D 1295/08 28/01/2009 124.551.994-87 PC 0170058-3 A 0983/06 26/04/2006 JOSÉ TENÓRIO VAZ PREFEITURA PEDRA RO 0302295-0 PC 9702297-4 JOSÉ TRAJANO DA SILVA FILHO 006.671.294-72 CÂMARA ABREU E LIMA A 3458/06 24/08/2006 PR 0200698-4 JOSÉ UBIRAJARA VIEIRA JUCÁ 037.672.304-10 CÂMARA TABIRA PC 0770084-2 D 0183/09 02/04/2009 PROJETO CULTURAL FUNDARPE Nº JOSÉ URSICINO DA SILVA 030.539.704-49 307/04 (“PROJETO OS FREVOS DE PE 0600940-2 D 0950/07 23/08/2007 DUDA – CD”) LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 87 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO CONVÊNIO Nº 296/98 PRORURAL/ ASSOCIAÇÀO DOS PEQUENOS JOSÉ VALDECI DA SILVA BATISTA 183.740.344-91 PE 0203572-8 D 0495/03 13/05/2003 PRODUTORES DO DISTRITO DE GENIPAPO PC 9970059-1 A 2269/05 01/09/2005 296.598.504-25 PR 0300418-1 JOSÉ VANDERLEI DA SILVA PREFEITURA BREJINHO PC 0570016-4 A 1995/07 31/05/2007 RO 0601302-8 PC 9302038-7 A 1263/05 16/06/2005 RO 0202375-1 PC 0610022-3 A 0648/08 19/03/2008 RO 0704142-1 PC 0610022-3 JOSÉ VIDAL DE MORAES 036.822.424-49 PREFEITURA ITAQUITINGA A 0024/09 27/02/2009 PR 0803008-0 PC 0710018-8 A 0025/09 27/02/2009 RO 0806611-5 PC 0810059-7 D 0281/09 12/05/2009 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO JOSE VIEIRA FILHO 141.589.574-00 PC 0550049-7 D 0907/07 05/09/2007 MUNICÍPIO DE FLORES – FUNPREF LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 88 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0270142-0 A 2925/05 06/10/2005 RO 0404488-5 PC 0470048-0 D 0385/06 01/06/2006 AE 0303308-9 A 1989/06 07/06/2006 RO 0406083-0 PREFEITURA MANARI JOSÉ VIEIRA PEREIRA 069.923.823-49 AE 0204109-1 D 0005/07 06/03/2007 PC 0570047-4 D 0706/07 19/06/2007 PC 0370065-3 D 0453/08 22/05/2008 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PC 0570110-7 A 0062/09 31/03/2009 MANARI RO 0801633-1 JOSÉ ZANE BALBINO DE MORAES 015.652.064-87 PREFEITURA CONDADO PC 9301755-8 A 0113/07 06/03/2007 PR 9804514-3 PC 0402479-5 A 5990/07 19/12/2007 RO 0704337-5 AE 0404507-5 A 2468/08 24/07/2008 RO 0705629-1 PC 0301547-6 A 3618/08 20/01/2009 RO 0403125-8 AE 0502255-1 A 3610/08 13/01/2009 RO 0802283-5 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 89 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0501402-5 A 0070/09 01/04/2009 RO 0700121-6 AE 0602732-5 JOSÉ ZITO BARRETO DE LIMA 562.447.974-34 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008 RO 0704714-9 JOSÉ ZÓZIMO DE ALBUQUERQUE 079.416.254-15 CÂMARA LIMOEIRO PC 0160040-0 D 1130/07 06/11/2007 OLIVEIRA FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO JOSEÍLDO MIRANDA INTERAMINENSE 273.472.734-04 PC 0560069-8 D 0034/08 24/01/2008 MUNICÍPIO DE OROBÓ PC 0890033-4 JOSEILDO PEREIRA DE MELO 487.771.534-72 CÂMARA SALOÁ A 0550/09 06/10/2009 RO 0903899-1 INSTITUTO DE RECURSOS JOSEILSA RODOVALHO DE SOUZA PC 0501164-4 517.883.144-68 HUMANOS DO ESTADO DE A 0167/07 10/06/2009 BEZERRA PR 0705791-0 PERNAMBUCO – IRH/PE JOSELITA ALVES MONTEIRO 407.380.194-53 CÂMARA BREJINHO PC 0970071-7 D 0146/10 17/03/2010 PC 0610002-8 A 3475/08 21/10/2008 RO 0804866-6 JOSENILDO TAVARES DA SILVA 345.439.024-91 CÂMARA ARAÇOIABA PC 0701398-0 D 0912/08 16/09/2008 PC 0810037-8 A 0702/09 02/12/2009 RO 0903331-2 SUBVENÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E JOSEPHINA DO CARMO PEREIRA 458.858.264-04 PE 0103363-3 D 0822/02 27/07/2004 AÇÃO SOCIAL / CENTRO SOCIAL ANDRÉ PEREIRA LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 90 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO DE 0504453-4 JOSETE ALVES DO AMARAL 238.873.974-87 PREFEITURA TABIRA A 0851/08 08/04/2008 PR 0704875-0 CONVÊNIO Nº 127/01 PRORURAL / JOSETE ROCHA MACIEL 303.228.634-49 ASSOCIAÇÃO RURAL DE PE 0303209-7 D 0471/04 20/07/2004 CACHOEIRA GRANDE (TABIRA) CONVÊNIO Nº 199/00 PRORURAL E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOSIAS DE OLIVEIRA FERRO 902.665.284-49 PE 0204397-0 D 0874/03 12/08/2003 PRODUTORES RURAIS JOSÉ ALEXANDRE SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO DOS PE 0103618-0 D 0190/05 10/03/2005 JOSIAS SANTINO DE OLIVEIRA 192.710.004-63 MORADORES DA VILA SÃO JOSÉ PREFEITURA JABOATÃO DOS PE 0904482-6 D 1344/09 11/12/2009 GUARARAPES INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS PC 0830061-6 JOSILENE GONÇALVES DE MELO A 0782/09 09/02/2009 694.740.604-87 SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO RO 0905615-4 FREITAS BENEDITO DO SUL PC 0930060-0 D 0118/10 17/03/2010 JOSINALDO ALVES DA COSTA 793.067.214-04 CÂMARA BREJINHO PC 0970071-7 D 0146/10 17/03/2010 CONVÊNIO Nº 447/05 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS JOSIVAN PAULINO DOS SANTOS 033.276.644-63 PRODUTORES RURAIS DA PE 0903970-3 D 0331/10 28/04/2010 COMUNIDADE DE MACAQUINHO (CHÃ GRANDE) LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 91 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PE 0103487-0 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA A 0458/05 16/03/2005 RO 0405759-4 JOSIVAL FRANCISCO DA SILVA 420.532.184-87 JABOATÃO / UNIÃO DOS PE 0103492-3 MORADORES DO PACHECO A 0951/05 17/05/2005 RO 0405757-0 CONVÊNIO Nº 427/98 PRORURAL / JOSIVALDO JOSÉ BRANDÃO 186.060.834-53 CENTRO COMUNITÁRIO J. PE 0100349-5 D 0781/03 19/06/2003 BRANDÃO FUNDAÇÃO DE CULTURA, TURISMO JOSUÉ JOSÉ DE OLIVEIRA DA SILVA 534.684.494-53 PC 0501342-2 D 0853/07 12/09/2007 E ESPORTES DE CAMARAGIBE PC 0102008-0 A 1689/02 24/10/2002 RO 0102188-2 JOSUÉ JOSÉ FELIPE NERI 128.146.364-72 CÂMARA CARPINA PC 0301407-1 D 0816/04 22/09/2004 PC 0201600-0 A 3210/08 10/09/2008 RO 0403719-4 JOSUÉ MENDES DA SILVA 212.112.054-87 PREFEITURA AGRESTINA PC 0540061-2 D 0642/08 01/07/2008 CONVÊNIO Nº 126/01 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS JOSUEL MANOEL DA SILVA 454.586.264-00 PRODUTORES AGRICULTORES PE 0303208-5 D 0959/04 02/02/2005 RURAIS DE CONCÓRDIA SANTA CRUZ (SÃO LOURENÇO DA MATA) PC 0640069-3 JOSUEL VICENTE LINS 216.198.404-72 PREFEITURA POMBOS A 0140/09 26/05/2009 RO 0806420-9 AE 0602732-5 JUAREZ CORIOLANO DA SILVA 053.229.794-68 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008 RO 0704714-9 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 92 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0560059-5 D 0014/08 22/01/2008 CÂMARA TAQUARITINGA DO JURANDI FERREIRA TAVARES 478.059.354-91 NORTE PC 0460021-6 A 3562/08 11/12/2008 RO 0705687-4 PC 9602968-7 A 2516/05 15/09/2005 RO 0202054-3 030.089.674-34 PC 9502385-9 JURANDIR BEZERRA LINS PREFEITURA IGARASSU A 0764/06 11/04/2006 RO 9707148-1 PC 9702295-0 A 2154/06 15/06/2006 RO 0203093-7 CONVÊNIO Nº 126/98 PRORURAL / JURANDIR DAVID DOS SANTOS 705.640.194-53 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PE 0203065-2 D 0709/03 03/06/2003 SÍTIO BREJINHO (BREJÃO) CÂMARA JABOATÃO DOS JURANISE CLÁUDIA DA SILVA 961.802.774-00 AE 0803424-2 D 0789/09 11/08/2009 GUARARAPES CONVÊNIO Nº 283/00 PRORURAL / JUVANCI JOSÉ DA SILVA 945.008.354-15 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MISTA PE 0204384-1 D 0606/09 22/07/2009 DO SUCAVÃO (ALTINHO) PC 9203115-8 JUVENAL PEREIRA DE ARAÚJO 047.620.614-68 PREFEITURA TACARATU A 0575/09 20/10/2009 RO 0002415-6 SUBVENÇÃO SOCIAL DA CÂMARA KADJANE MARIA PAZ DE ARRUDA MUNICIPAL DE OLINDA / CENTRO 451.922.604-00 PE 9706616-3 D 1005/05 16/08/2005 LIMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAIXA D’ÁGUA LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 93 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO KARINA MAGALHÃES MORAES 019.615.724-27 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010 VERBA DO SISTEMA DE INCENTIVO À CULTURA DA SECRETARIA DE PE 0400373-1 KÁTIA SHEILA MESEL 045.667.504-34 CULTURA DO ESTADO DE A 0144/10 11/05/2010 RO 0503068-7 PERNAMBUCO, REFERENTE AO PROJETO CULTURAL Nº 014/96 EMPRESA METROPOLITANA DE KILDER MIÉCIO ALHEIRO SAMPAIO 652.667.574-34 DE 9901984-0 A 0201/09 07/07/2009 TRANSPORTES URBANOS - EMTU KILMA MARIA DE MEDEIROS AE 0203343-4 412.254.494-72 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE A 0172/09 16/06/2009 LACERDA ED 0902351-3 PROJETO CULTURAL Nº 0596/99 KLEBER FERNANDES MEDEIROS 617.000.614-43 PE 0303958-4 D 1003/08 31/12/2008 (“ARTE ATIVA 99 I”) KLEBER SIMÕES DANTAS 128.177.914-87 EMPETUR DE 0502511-4 A 0993/08 15/04/2008 LADJANE FÉLIX SOARES 372.293.204-10 PREFEITURA GOIANA AE 0300336-0 D 1287/08 03/02/2008 PC 0670157-7 D 1014/06 12/12/2006 INSTITUO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL LAURA SUÊNIA DE LIRA 831.239.544-04 DOS SERVIDORES DE SANTA PC 0770107-0 D 0239/08 15/04/2008 TEREZINHA PC 0870125-8 D 0245/09 28/04/2009 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 94 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO 418.627.164-04 PREFEITURA SANTA MARIA DA BOA PC 9880055-3 LEANDRO RODRIGUES DUARTE A 1385/05 29/06/2005 VISTA RO 0080118-5 PC 9801117-0 AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO A 0120/07 07/03/2007 RO 9902058-0 LÊDA MARIA CARLOS DE SUPERIOR DE GOIANA – 052.255.074-68 PC 9801117-0 ALBUQUERQUE FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES PR 0800457-2 A 0242/09 30/07/2009 ED 0805062-4 CONVÊNIO Nº 341/99 PRORURAL / LELSON VENÂNCIO DE ARAÚJO 528.584.644-72 ASSOCIAÇAO COMUNITÁRIA PE 0203571-6 D 1436/03 05/02/2004 RURAL DO SÍTIO PEDRA D’ÁGUA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CALÇADO – PC 0590052-9 D 0754/07 04/09/2007 FUNPRECAL LENICE FERREIRA ALVES SILVA 193.886.084-53 PC 0690089-6 A 6073/07 19/12/2007 INSTITUTO MUNICIPAL DE RO 0701065-5 PREVIDÊNCIA DE CALÇADO – IMPC PC 0790064-8 D 0211/08 24/04/2008 LENILSON FLÁVIO BEZERRA DE 183.722.014-04 PC 0170029-7 PREFEITURA ALAGOINHA A 1700/07 22/05/2007 ALMEIDA RO 0303486-0 LEONARDO LUIZ COUTINHO 041.281.014-00 CÂMARA PAUDALHO PC 0910006-4 D 0531/10 25/05/2010 D’ANGELO CONVÊNIO Nº 124/98 PRORURAL/ 551.183.484-04 ASSOCIAÇÃO DOS PEQ PROD LEONILDO MANOEL DOS SANTOS PE 0203035-4 D 0581/03 20/05/2003 RURAIS DE NATUBA (MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO) LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 95 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DE 0502512-6 LINDINALVA DANTAS DOS SANTOS 525.094.784-00 A 3434/08 07/10/2008 SAÚDE DE ITAMBÉ RO 0802800-0 PC 0190063-8 PREFEITURA CAETÉS A 0315/05 16/03/2005 RO 0400238-6 LINDOLFO ALMEIDA DE MELO 030.772.764-53 FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PC 9990125-0 D 0140/10 03/03/2010 MUNICÍPIO DE CAETÉS LOURIVAL MARTINS DE PC 0570044-9 047.974.934-53 CÂMARA ITAÍBA A 0733/08 26/03/2008 ALBUQUERQUE RO 0702647-0 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DOS LUCIA MARIA PEREIRA XAVIER 457.407.124-91 SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PC 0501190-5 D 1316/07 18/12/2007 TRACUNHAÉM-FUNPRESEMT LUCIANO DE SOUZA CAVALCANTI 457.496.634-34 CÂMARA TUPANATINGA PC 0770086-6 D 0005/09 17/02/2009 PC 0550060-6 LUCIANO FERNANDO DE SOUZA 388.675.754-49 PREFEITURA TRIUNFO A 0604/09 05/11/2009 RO 0901951-0 AE 0404936-6 D 0783/05 29/06/2005 PC 0260039-0 LUCIANO JOSÉ FERREIRA DA SILVA A 1357/08 15/05/2008 149.916.084-49 PREFEITURA SALGADINHO RO 0303466-5 LIMA PC 0560017-0 D 0907/08 11/09/2008 AE 0601227-9 LUCI CLEIDE DE BARROS 009.140.504-19 PREFEITURA VERDEJANTE A 2509/07 19/06/2007 RO 0701636-0 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE PC 0660073-6 LUCÍLIA SALES DE FRANÇA 030.799.824-01 A 2537/08 30/07/2008 VERTENTE DO LÉRIO RO 0700860-0 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 96 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO CONVÊNIO Nº 176/95 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PE 9900723-0 LUCIMÁRIO VALDECI DA SILVA 799.272.544-15 A 1501/07 15/05/2007 PRODUTORES RURAIS DE PR 0301280-3 SERRARIA (LAGOA DO CARRO) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PC 0590033-5 LUCINEIDE ALMEIDA DA SILVA 642.597.224-68 A 3413/08 01/10/2008 CAPOEIRAS RO 0601311-9 PROJETO CULTURAL Nº 981/00 LÚCIO WANDERLEY AZEVEDO 448.323.464-15 (“CIRCUITO METROPOLITANO DE PE 0304088-4 D 1199/05 06/09/2005 MÚSICA”) LUCRÉCIO MÁRCIO MOURA DE PC 0750070-1 337.710.654-53 CÂMARA PARNAMIRIM A 1727/08 03/06/2008 AQUINO ANGELIM RO 0800657-0 LUÍS ANTÔNIO DE ARAÚJO 231.919.104-68 PREFEITURA SALGADINHO PC 0860020-0 D 0884/09 02/09/2009 CONVÊNIO Nº 494/00 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS LUÍS JOSÉ ALVES 356.385.324-04 PE 0202976-5 D 1227/04 28/10/2004 TRABALHADORES RURAIS DE SANTA MARIA LUÍS RAIMUNDO MEDEIROS DUARTE 079.419.274-20 PREFEITURA LIMOEIRO AE 0504014-0 D 0424/09 03/06/2009 PROJETO CULTURAL Nº 706/99 (“30º CONGRESSO MUNDIAL DO CONSEIL INTERNACIONAL DES LUÍSA CAVALCANTI MACIEL 167.701.704-00 PE 0304092-6 D 1660/04 21/12/2004 ORGANIZATIONS DE FESTIVALS DE FOLKLORE ET D’ARTS TRADITIONNELS-CIOFF”) LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 97 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 9802178-3 A 6717/06 20/03/2007 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DA RO 0502219-8 LUIZ ALVES DE LACERDA 004.780.164-68 CIDADE DE PAULISTA – EMLURB PC 9902597-8 D 0623/09 16/07/2009 PC 0003879-9 D 0132/10 04/03/2010 CONVÊNIO Nº 366/01 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS LUIZ ALVES DOS SANTOS 100.643.464-04 TRABALHADORES DO PE 0304995-4 D 0619/04 24/08/2004 ASSENTAMENTO BUQUEIRÃO (SANTA MARIA DA BOA VISTA) PC 0470050-8 A 2455/07 19/06/2007 CÂMARA AFOGADOS DA RO 0502183-2 LUIZ ALVES DOS SANTOS 005.502.564-15 INGAZEIRA PC 0570010-3 D 0347/09 06/05/2009 AE 0602732-5 LUIZ AMÉRICO BEZERRA 019.494.384-49 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008 RO 0704714-9 DESPESA DO GABINETE DO PE 9305449-0 LUIZ BARTHOLOMEU BARBOSA LEAL 021.650.824-04 A 1961/07 31/05/2007 GOVERNADOR RO 9904659-3 873.316.958-04 PC 0330028-6 LUIZ BATISTA DA SILVA PREFEITURA LAGOA DOS GATOS A 1010/06 27/04/2006 RC 0402834-0 PREFEITURA JABOATÃO DOS AE 9901542-0 LUIZ CARLOS DE AQUINO MATOS 003.297.384-53 A 0042/09 10/03/2009 GUARARAPES RO 0800566-7 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 98 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 9802258-1 A 2912/04 02/09/2004 RO 9900895-6 PREFEITURA JABOATÃO DOS PC 0103502-2 D 1314/06 23/01/2007 LUIZ CARLOS DE SOUZA TOMÉ 342.943.414-91 GUARARAPES AE 9901542-0 A 0042/09 10/03/2009 RO 0800566-7 CÂMARA JABOATÃO DOS AE 0803434-5 LUIZ CARLOS FÉLIX DA SILVA 122.500.824-72 A 0644/09 24/11/2009 GUARARAPES RO 0904723-2 AE 0810085-8 D 1208/09 13/01/2010 LUIZ CAVALCANTI DOS PASSOS 071.504.404-44 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010 LUÍS FELIPE CARNEIRO DE PROJETO CULTURAL Nº 448/99 (“CD PE 0400362-7 364.409.734-87 A 0316/05 14/04/2005 ALBUQUERQUE FALCÃO DIGITAL GROOVE”) ED 0405873-2 PROJETO CULTURAL Nº 0694/99 PC 0400149-7 LUIZ GONZAGA PEREIRA LEAL 127.231.854-00 A 2742/08 02/10/2008 (“OLHAR BRASILEIRO”) PR 0602473-7 PC 0360035-0 D 1083/07 18/10/2007 AE 0504014-0 D 0424/09 03/06/2009 LUIZ HERÁCLIO DO RÊGO SOBRINHO 031.893.504-00 PREFEITURA LIMOEIRO D 0486/09 16/06/2009 PC 0460038-1 PC 0560010-8 D 0718/09 28/07/2009 CONVÊNIO Nº 324/00 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LUIZ JACOBINO DA SILVA 530.701.274-87 PE 0202973-0 D 1171/03 11/11/2003 FAZENDA SALGADINHO (CORRENTES) LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 99 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO LUIZ JOAQUIM MATIAS 100.713.854-87 PREFEITURA DO CEDRO PC 0150051-0 D 1395/02 21/12/2002 LUIZ LEITE DE ALMEIDA 084.679.434-91 CÂMARA PARANATAMA PC 0390049-6 D 0167/04 01/06/2004 143.070.494-20 PC 0530031-9 LUIZ MÁRIO FERREIRA CINTRA PREFEITURA RIBEIRÃO A 5165/07 23/10/2007 PC 0702570-1 051.403.074-72 CÂMARA CABO DE SANTO LUIZ SOLANO CAVALCANTI FILHO AE 0903732-9 D 1366/09 05/01/2010 AGOSTINHO PC 0190074-2 D 1147/04 08/10/2004 PC 0090038-2 A 1660/05 15/09/2005 100.153.024-15 RO 0301741-2 LUIZ TENÓRIO FALCÃO PREFEITURA IATI PC 0490122-8 D 0259/07 04/05/2007 PC 0290056-7 A 0187/09 30/06/2009 RO 0601445-8 PC 0620003-5 D 1521/07 20/11/2007 LUIZ WANDERLEY BUARQUE DE 054.430.914-68 CÂMARA ESCADA AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008 MELO PC 0820022-1 D 0680/09 28/07/2009 PREFEITURA CAMOCIM DE SÃO PC 9940047-9 MANOEL ALVES DE OLIVEIRA FILHO 358.770.144-04 A 0054/09 17/03/2009 FÉLIX ED 0805705-9 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 100 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO CONVÊNIO Nº 384/00 PRORURAL / MANOEL ALVES DO NASCIMENTO 305.758.504-34 ASSOCIAÇÃO DOS POSSEIROS DO PE 0203569-8 D 1137/04 30/09/2004 SÍTIO PIMENTA (IBIMIRIM) PC 0190079-1 A 1718/02 31/10/2002 MANOEL ALVES MACIEL 477.188.464-15 CÂMARA SALOÁ RO 0200764-2 PC 0290041-5 D 1296/03 11/12/2003 CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2 MANOEL CARLOS DOS SANTOS 305.769.704-68 A 6057/07 18/12/2007 AGOSTINHO RO 0704514-1 687.331.604-06 PC 0160048-5 D 0724/03 05/06/2003 MANOEL CUSTÓDIO DE OLIVERA PREFEITURA MACHADOS PC 0360037-3 D 0441/06 25/05/2006 DE 9901917-6 A 0954/04 02/06/2004 PR 0104528-3 PC 0150041-7 MANOEL DE ARAÚJO CARVALHO 089.643.274-20 PREFEITURA BELÉM DO SÃO A 3447/04 30/09/2004 RO 0301544-0 CARIBÉ FRANCISCO PC 9850028-4 RO 0301949-4 A 3602/08 08/01/2009 RO 0302094-0 CONVÊNIO 691/98 PRORURAL E A MANOEL FERNANDES FILHO 228.513.644-72 ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PE 0100363-0 D 0413/03 10/04/2003 IRRIGADORES DE SANHARÓ LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 101 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0370094-0 D 0315/06 20/06/2006 PC 0570068-1 A 0330/08 20/02/2008 047.966.244-49 RO 0703249-3 MANOEL FERREIRA DOS SANTOS PREFEITURA TUPANATINGA PC 0770085-4 D 0563/08 31/07/2008 PC 9770043-5 A 3456/08 15/10/2008 RO 0204450-0 MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS 214.875.375-49 CÂMARA JATOBÁ DE 0400015-8 D 4891/07 09/10/2007 CONVÊNIO Nº 232/00 PRORURAL/ MANOEL GABRIEL FILHO 877.417.098-87 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PE 0203623-0 D 0799/03 18/06/2003 SÍTIO FURQUILHA (INAJÁ) FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PC 0550079-5 D 1495/06 06/02/2007 MANOEL GOMES DE CARVALHO BELMONTE-FUNPREMONT 089.890.284-34 PIRES PREFEITURA SÃO JOSÉ DO PC 0450007-6 A 1365/08 15/05/2008 BELMONTE RO 0703836-7 PREFEITURA CARNAUBEIRA DA AE 0604409-8 MANOEL JOSÉ DA SILVA 731.291.434-91 A 5792/07 04/12/2007 PENHA RO 0701990-7 125.443.104-72 PC 0030076-7 D 0658/03 27/05/2003 MANOEL JOSÉ DA SILVA PREFEITURA CORTÊS PC 0130045-3 D 0273/04 09/06/2004 PC 9302141-0 MANOEL LEANDRO DAMÁSIO 052.218.544-49 PREFEITURA PAULISTA A 1991/07 31/05/2007 PR 0602733-7 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 102 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 9900709-5 MANOEL MARINHO DE MOURA A 0296/05 10/03/2005 360.321.234-72 CÂMARA ITAMARACÁ RO 0302105-1 JUNIOR AE 0802617-8 D 0381/10 21/04/2010 MANOEL NIUSON PIRES DE 073.706.104-97 PC 0150056-9 PREFEITURA TERRA NOVA A 1658/05 02/08/2005 CARVALHO RO 0201764-7 MANOEL NUNES VIANA NETO 157.772.944-72 PREFEITURA MARAIAL AE 0500321-0 D 0485/06 20/06/2006 AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR PC 0560042-0 D 0110/06 07/03/2006 MANOEL PAULINO DOS SANTOS 100.307.784-68 DO LIMOEIRO – FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DE LIMOEIRO AE 0504014-0 D 0424/09 03/06/2009 PC 0430072-5 A 4822/07 02/10/2007 003.872.074-49 RO 0505545-3 MANOEL RAMOS DE ALMEIDA PREFEITURA CATENDE PC 0230049-7 A 3424/08 07/10/2008 RO 0504604-0 MANOEL RODRIGUES DA SILVA 083.330.924-20 CÂMARA CAMARAGIBE AE 0301780-1 D 0947/04 14/09/2004 CÂMARA VITÓRIA DE SANTO MANOEL RODRIGUES DE BARROS 100.975.114-04 PC 0720008-0 D 1068/08 18/11/2008 ANTÃO 166.074.654-04 AE 9802295-7 MANOEL SÁTIRO TIMÓTEO NETO CÂMARA OLINDA A 0249/09 04/08/2009 PR 0901724-0 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 103 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO DE 0703238-9 A 3403/08 30/09/2008 418.742.424-53 RO 0800977-6 MANOEL TEIXEIRA DE LIMA CÂMARA CARUARU PC 0840013-1 D 0657/09 15/08/2009 PC 9490106-5 A 2118/02 15/01/2003 024.440.544-15 RO 0202617-0 MANOEL TENÓRIO ALVES PREFEITURA IATI PC 9790043-6 A 2178/02 28/01/2003 PR 0100969-2 INSTITUTO DE RECURSOS MARA REGINA DE CARVALHO PC 0501164-4 038.096.808-85 HUMANOS DO ESTADO DE A 0167/07 10/06/2009 ANNUNCIATO PR 0705791-0 PERNAMBUCO – IRH/PE CONVÊNIO nº 227/99 PRORURAL / MARCELO BARCELOS DE MELO 314.554.684-87 ASSOCIAÇÃO DO PROJETO CAJUÍ PE 0203050-0 D 0582/03 20/05/2003 (RIBEIRÃO) AE 0300297-4 MARCELO DE SANTANA SOARES 784.316.704-87 CÂMARA OLINDA PC 0300763-7 A 3607/08 09/01/2009 RO 0803500-3 CONVÊNIO Nº 209/00 PRORURAL / MARCELO PEDRO DA SILVA 169.173.398-90 ASS DOS PEQ PROD RURAIS DO PE 0202992-3 D 1352/03 21/10/2003 SÍTIO MONTE VIDIU E ADJACÊNCIA MÁRCIA FABÍOLA GENERINA DA 792.632.324-15 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008 SILVA EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS MÁRCIA LÚCIA ÁLVARO 772.163.004-59 AE 0303462-8 D 0855/09 10/09/2009 URBANOS DO PAULISTA LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 104 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PROJETO CULTURAL Nº 965/00 MÁRCIA REGINA NOGUEIRA 022.541.704-90 PE 0400907-1 D 1155A/07 25/10/2007 (“INTERIORIZAÇÃO DA MÚSICA”) PC 0950070-4 D 0554/10 27/05/2010 PC 0550062-0 FUNDO MUNICIPAL DE A 3741/07 02/08/2007 MÁRCIA REJANE ARAÚJO DE SÁ 030.221.654-55 RO 0605020-7 PREVIDÊNCIA DE BETÂNIA PC 0850045-9 A 0612/09 10/11/2009 RO 0900678-3 EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DO MARCÍLIO DOMINGUES DA SILVA 003.018.764-87 JABOATÃO DOS GUARARAPES – TC 0104175-7 D 0196/03 11/03/2003 URJ MARCÍLIO FERNANDO VALADARES 234.186.724-34 CÂMARA TABIRA PC 0870076-0 D 0792/09 19/08/2009 VIEIRA PIRES PC 0810052-4 MARCÍLIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA 247.228.804-25 CÂMARA GOIANA A 0755/09 27/01/2010 RO 0904643-4 PROJETO CULTURAL Nº 0217/98 (A MÁRCIO SILVA DE LIMA 831.471.524-72 DANÇA DO BRASIL - DO PE 0303909-2 D 1270/05 15/09/2005 DESCOBRIMENTO AO ANO 2000) PROJETO CULTURAL Nº 0778/99 MARCIO TOMAZ DA SILVA 773.822.774-53 PE 0501240-5 D 1012/06 29/11/2006 (“UMA CANÇÃO PARA OTHELO”) MARCONDES GONÇALVES 070.706.164-49 PREFEITURA PAULISTA DE 9901442-7 A 1228/03 11/06/2003 NASCIMENTO AE 0700335-3 MARCONI MARTINS SANTANA 419.555.874-34 PREFEITURA FLORES A 0019/09 27/02/2009 RO 0804875-7 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 105 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0404911-1 D 1465/06 30/01/2007 MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DA 709.055.684-00 JABOATÃO / FUNDAÇÃO SILVA SEBASTIÃO FAGUNDES PE 0404733-3 D 0191/07 12/04/2007 MARCOS ANTÔNIO BARRETO DE FUNDO MUNICIPAL DAS ZEIS – AE 0105123-4 141.600.994-91 A 0071/09 02/04/2009 PAIVA JABOATÃO DOS GUARARAPES ED 0403904-0 PROJETO CULTURAL Nº 820/99 (“REVEILLON 2000 CULTURAS PE 0303982-1 D 0893/07 22/08/2007 MÚLTIPLAS NO NOVO MILÊNIO”) MARCOS ANTÔNIO DA SILVA 326.151.324-15 PROJETO CULTURAL Nº 172/98 (“IX FESTIVAL DA CRIANÇA PE 0505460-6 D 1156/08 10/12/2008 PERNAMBUCANA”) AE 0405544-5 D 0841/05 12/07/2005 PC 0230020-5 D 1783/05 04/01/2006 MARCOS ANTÔNIO GONÇALVES DE 125.165.974-87 PREFEITURA XEXÉU D 1825/05 25/01/2006 LIMA PC 0530026-5 PC 0430042-7 D 1339/07 22/11/2007 MARCOS ANTONIO SANTANA DA 049.751.094-41 CÂMARA JABOATÃO DOS AE 0803410-2 A 0795/09 23/02/2010 SILVA GUARARAPES RO 0904295-7 PC 0001606-8 MARCOS AUGUSTO CORDEIRO DOS A 0128/04 15/04/2004 371.479.434-49 PREFEITURA ILHA DE ITAMARACÁ RO 0203292-2 SANTOS D 0073/08 29/01/2008 PC 0201599-7 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PC 9730035-4 MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA 236.237.804-72 A 7377/06 14/02/2007 DA PREFEITURA PALMARES ED 0502559-0 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 106 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2 MARCOS EANES FARIAS PEREIRA 030.972.774-04 A 6056/07 18/12/2007 AGOSTINHO RO 0704536-0 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA MARGARIDA MARIA DA SILVA GOMES 233.941.534-91 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL PE 0103821-7 D 0466/05 17/05/2005 MARIA ROSA DOS SANTOS SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO MARIA ADELAIDE DA SILVA CAMPOS 079.497.744-87 PE 0103826-6 D 0007/10 02/02/2010 ASSISTENCIAL DOS MORADORES DE CANDEIAS FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE PC 0560064-9 MARIA APARECIDA LAURENTINO DA A 3573/08 17/12/2008 452.141.154-15 PASSIRA PR 0803089-3 SILVA PREFEITURA PASSIRA DE 0405779-0 A 0610/09 10/11/2009 CONVÊNIO Nº 216/01 PRORURAL / MARIA BEZERRA DA SILVA 023.393.714-57 CONSELHO COMUNITÁRIO DOS PC 0203049-4 D 1372/06 17/01/2007 ÍNDIOS KAPINAWÁ (BUÍQUE) MARIA CELMA VELOSO DA SILVA 372.828.834-91 PREFEITURA FERREIROS PC 0760023-9 D 0076/10 09/02/2010 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0103623-3 D 0393/05 12/05/2005 MARIA CORDELIA SILVA COUTINHO 792.959.914-00 JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS MORADORES DE PIEDADE PE 0103496-0 D 1360/06 23/01/2007 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA MARIA DA PAIXÃO MENEZES 141.644.004.63 JABOATÃO / ASS DOS MORADORES PE 0404596-8 D 1370/06 23/01/2007 DA ESTRADA VELHA DO JORDÃO MARIA DA PAZ DE ARAÚJO DOS 589.218.694-68 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008 SANTOS LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 107 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO MARIA DA PAZ DO NASCIMENTO AE 0705515-8 165.362.404-30 CÂMARA BELO JARDIM A 0777/09 09/02/2010 BEZERRA PR 0902256-9 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA MARIA DAS DORES DA SILVA MOURA 216.332.664-00 RECIFE / CLUBE DE MÃES UNIDOS PE 0202812-8 D 1115/03 02/12/2003 VENCEREMOS DE DOIS UNIDOS PC 0301409-5 A 5120/06 17/11/2006 RO 0503453-0 PC 0501196-6 A 0556/09 14/10/2009 MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO DA 055.484.034-00 RO 0800964-8 PREFEITURA TRACUNHAÉM CUNHA PINTO LAPA AE 0502237-0 A 0556/09 14/10/2009 RO 0800964-8 AE 0400645-8 D 1229/09 03/12/2009 PC 0730056-6 A 2915/08 26/08/2008 RO 0800734-2 MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO 988.016.864-04 PREFEITURA RIO FORMOSO PC 0530040-0 D 0883/08 16/09/2008 HACKER PC 0830067-7 D 1023/09 14/10/2009 GABINETE DO DIRETOR DO MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTI DE 165.287.784-34 D 0588/03 20/05/2003 SISTEMA PENITENCIÁRIO DO PC 9902337-4 ALMEIDA AZEVEDO ESTADO FACULDADE DE CIÊNCIAS PC 0620030-8 D 0616/07 20/06/2007 HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES 133.056.464-20 DO CABO DE SANTO AGOSTINHO – D 0807/08 19/08/2008 FACHUCA PC 0720009-2 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 108 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO MARIA DE FÁTIMA ROCHA DE SOUZA 137.188.514-15 CÂMARA BARREIROS PC 0630023-6 D 0427/09 26/05/2009 MARIA DE LOURDES ARAÚJO DA 392.280.704-63 D 0753/08 20/08/2008 PREFEITURA FLORES PC 0550033-3 SILVA 385.936.614-91 PC 9650037-2 A 3800/07 07/08/2007 MARIA DE LOURDES LIMA CORDEIRO PREFEITURA CALUMBI RO 0001763-2 FUNDO MUNICIPAL DE MARIA DE LOURDES MARQUES DA 100.382.134-00 APOSENTADORIAS E PENSÕES DE PC 0780046-0 D 0525/10 26/05/2010 SILVA TRINDADE – FUMAP INSTITUTO DE RECURSOS PC 0501164-4 MARIA DO CARMO BARBOSA 134.929.184-68 HUMANOS DO ESTADO DE A 0167/07 10/06/2009 PR 0705791-0 PERNAMBUCO – IRH/PE CONVÊNIO Nº 0206/00 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES MARIA DO CARMO CAVALCANTI 253.190.944-34 PC 0305341-6 D 1344/04 22/10/2004 DA VILA MANOEL SEVERINO DE MENDONÇA PE 0103613-0 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA A 0853/06 19/04/2006 RO 0503595-8 MARIA DO CARMO CHAGAS 357.483.034-34 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL NICÁCIO DE ALMEIDA PC 0403896-4 D 1122/06 04/10/2006 PE 0904254-4 D 1347/09 06/01/2010 MARIA DO CARMO DA NÓBREGA AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO 284.502.804-00 PC 0501343-4 D 0467/07 21/06/2007 GERMANO SUPERIOR DE GOIANA MARIA DO CARMO DE CARVALHO PC 0830027-6 135.616.504-49 CÂMARA ÁGUA PRETA A 0600/09 04/11/2009 GÓIS RO 0903570-9 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 109 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO CONVÊNIO Nº 419/98 PRORURAL / PE 0200312-0 MARIA DO CARMO GERINO 028.639.144-99 ASSOCIAÇÃO DEMOCRÁTICA DO A 1740/05 03/08/2005 ED 0405213-4 SÍTIO LAGOA DO CURRAL (BUÍQUE) FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MARIA DO CARMO NETO 125.763.954-49 MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE – CHÃ PC 0640137-5 D 1685/06 30/01/2007 PREV SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0404906-8 D 1066/05 18/08/2005 MARIA DO CARMO VITALINO DA 346.162.334-20 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL E CONCEIÇÃO PE 0400816-9 D 1539/07 26/02/2008 EDUCACIONAL SANTA BÁRBARA MARIA DO SOCORRO DE AE 0705523-7 054.948.264-49 CÂMARA BELO JARDIM A 0673/09 03/12/2009 ALBUQUERQUE CINTRA PR 0902253-3 MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA FUNDO DE PREVIDÊNCIA PC 0680078-6 D 0237/07 26/04/2007 680.087.324-15 SANTANA MUNICIPAL DE TRINDADE PC 0780046-0 D 0525/10 26/05/2010 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PC 0650102-3 D 1285/09 25/11/2009 MARIA DO SOCORRO NOVAES 427.124.834-72 MUNICIPAL DE TERRA NOVA – PC 0850056-3 IPRETE A 0203/10 08/06/2010 RO 1001914-5 MARIA DOS ANJOS MACEDO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO PC 0780038-1 337.161.535-91 A 0709/09 22/12/2009 BARBOSA MUNICÍPIO DE AFRÂNIO PR 0806088-5 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA MARIA DOS PRAZERES SILVA DE JABOATÃO / UNIÃO DOS 351.381.495-04 PE 0103627-0 D 0421/05 17/05/2005 MEDEIROS MORADORES DA LINHA FÉRREA NORTE DO JABOATÃO SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA MARIA ELIANE ANDRADE DOS 934.512.704-63 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL BRAZ PE 0403895-2 D 0667/06 01/08/2006 PRAZERES RIBEIRO DE ANDRADE LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 110 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PROJETO CULTURAL Nº 412/99 (“CD PE 0400312-3 MARIA FLÁVIA FERREIRA 053.907.374-15 A 2826/05 05/10/2005 MAIS ALÉM – GISELE TIGRE”) ED 0404983-4 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA MARIA FRANCISCA SILVA DA NÃO CONSTA JABOATÃO / CLUBE DE MÃES PE 0103577-0 D 1646/05 13/12/2005 CONCEIÇÃO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA MARIA GRACIENE DA CONCEIÇÃO RECIFE / ASSOCIAÇÃO DAS 420.969.604-87 PE 0201984-0 D 1212/05 15/09/2005 CAMINHA AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS DO BAIRRO DE SÃO JOSÉ CONVÊNIO Nº 113/99 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS MARIA JOSÉ COELHO BARBOSA 031.065.544-79 PE 0300426-0 D 1319/03 11/11/2003 PRODUTORES DO GUARDIÃO (DORMENTES) CÂMARA BREJO DA MADRE DE PC 9640022-5 MARIA JOSE ARRUDA SIQUEIRA 450.043.824-68 A 3584/08 23/12/2008 DEUS PR 0303550-5 CONVÊNIO Nº 261/98 PRORURAL / MARIA JOSÉ DA SILVA DAS NEVES 642.475.894-15 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PE 0002549-5 D 0364/04 11/05/2004 SÍTIO GROSSOS II (LAJEDO) CÂMARA SANTA MARIA DA BOA MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS 027.500.544-51 AE 0803774-7 D 1257/08 10/02/2009 VISTA SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA MARIA JOSÉ DE SANTANA 018.915.724-07 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL PE 0401170-3 D 1440/06 06/02/2007 ABILHO FERREIRA ARAÚJO PC 0330039-0 MARIA JOSÉ DOS SANTOS 024.851.334-68 PREFEITURA GAMELEIRA A 3667/08 11/02/2009 ED 0805933-0 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 111 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2 MARIA JOSÉ DOS SANTOS CARNEIRO 024.561.414-15 A 6056/07 18/12/2007 AGOSTINHO RO 0704536-0 MARIA JOSÉ DUTRA CABRAL COELHO 447.127.584-49 PREFEITURA ESCADA PC 0501614-9 D 0361/09 28/05/2009 PC 9901555-9 MARIA JOSÉ GOMES DE BRITO 519.848.304-49 CÂMARA GLÓRIA DO GOITÁ A 3907/07 14/08/2007 RO 0002190-8 MARIA JULIENE VIEIRA RAMOS PC 9870002-9 030.806.584-00 CÂMARA ITAÍBA A 2179/02 28/01/2003 NUNES RO 0070072-1 CONVÊNIO Nº 447/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DE APOIO SOCIAL E PE 9903651-4 MARIA JULIETA DE MELO CRUZ 124.475.874-49 A 0130/03 18/02/2003 COMUNITÁRIO ODILON RO 0003624-9 RODRIGUES DA CRUZ (IGUARACI) MARIA LÚCIA DE ANDRADE VILELA FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO 693.092.804-68 PC 0890073-5 D 1166/09 04/11/2009 SILVA MUNICÍPIO DE JUPI MARIA LUCIA HERACLIO DE SOUZA 234.566.204-20 PC 9940073-0 A 3796/07 04/09/2007 PREFEITURA BONITO LIMA PR 0305416-0 AE 9501978-9 MARIA LUCINEIDE DA SILVA 665.224.394-68 URB – PAULISTA A 1200/05 09/06/2005 RO 0402982-3 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 074.706.494-68 ESPORTE E LAZER DA PC 0601582-7 A 0090/09 23/04/2009 MARIA LUÍZA MARTINS ALÉSSIO PREFEITURA DA CIDADE DO PR 0900777-5 RECIFE AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR MARIA MAGNA DUTRA MEDEIROS 165.550.824-53 DE LIMOEIRO – FACULDADE DE AE 0504014-0 D 0424/09 03/06/2009 CIÊNCIAS APLICADAS DE LIMOEIRO LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 112 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO MARIA NADJA BARRETO MORAES DE 253.992.504-97 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010 SOUSA 432.082.154-87 CÂMARA JABOATÃO DOS D 0007/09 03/03/2009 MARIA NECY DA SILVA BEZERRA AE 0803432-1 GUARARAPES AUTARQUIA BELEMITA DE MARIA OLINDINA LUSTOSA DE PC 0750118-3 312.551.084-87 CULTURA, DESPORTOS E A 3392/08 30/09/2008 CARVALHO RO 0802625-7 EDUCAÇÃO PREFEITURA JABOATÃO DOS AE 0803418-7 MARIA ROSINEIDE DA SILVA 030.752.824-30 A 0797/09 23/02/2010 GUARARAPES RO 0904218-0 MARIA SÔNIA DA COSTA 582.666.154-20 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO PC 0601336-3 MARIA VILANI DE LIMA 509.489.894-91 A 0279/09 26/08/2009 ESTADO DE PERNAMBUCO ED 0903485-7 (FUNDARPE) FUNDO MUNICIPAL DE PC 0750112-2 MARIA ZÉLIA JESUS DE OLIVEIRA 834.131.034-15 A 1585/08 27/05/2008 PREVIDÊNCIA DE MIRANDIBA RO 0800992-2 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO DE APOIO, MARIANA DA COSTA SILVA 905.341.744-34 PE 0102971-0 D 1474/04 11/11/2004 DEFESA E PESQUISA A MULHER RANULFA ALVES – CEADEPEM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PC 0590031-1 MARIANA REINAUX SANTOS GOMES 047.685.754-63 A 0033/99 03/03/2009 TEREZINHA RO 0600664-4 MARIÂNGELA GALVÃO DE VALOIS PROJETO CULTURAL Nº 551/99 688.194.394-68 PE 0501466-9 D 1531/07 11/12/2007 CORREIA (“CHANTECLAIR”) LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 113 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO MARICÉLIA ELIAS HENRIQUE DE LIMA 493.174.904-68 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010 SUBVENÇÃO SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO MARILEIDE CAVALCANTI DA SILVA 095.360.194-34 ADOLESCENTE PREFEITURA PE 0201986-3 D 1517/03 27/01/2004 RECIFE / CLUBE DE MÃES DE JARDIM SÃO PAULO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E MARILENE DE SOUZA CONRAD 051.737.874-49 DO ADOLESCENTE DA PC 0002314-0 D 1139/05 31/08/2005 PREFEITURA DO JABOATÃO MARÍLIA ROSÁLIA LOPES DOS DE 9904210-1 427.848.404-68 PREFEITURA RECIFE A 6115/07 27/12/2007 SANTOS RO 0205073-0 234.500.454-15 PC 0301611-0 A 1335/05 22/06/2005 MARINALDO MARIANO MASSENA PREFEITURA CHÃ DE ALEGRIA RO 0405586-0 CÂMARA SÃO JOSÉ DA COROA PC 0530020-4 MARINALDO RIO TINTO 171.037.034-34 A 3621/08 20/01/2009 GRANDE PR 0803052-2 PREFEITURA SANTA MARIA DO PC 9960046-8 D 1075/05 16/08/2005 MÁRIO ALVES DE LIMA 019.687.424-68 CAMBUCÁ PC 0560015-7 D 0958/08 14/10/2008 MÁRIO ANTÔNIO ALVES TAVARES DE AE 0601227-9 047.986.274-53 PREFEITURA VERDEJANTE A 2509/07 19/06/2007 SÁ RO 0701636-0 MÁRIO CELSO NUNES DE OLIVEIRA 066.308.984-00 CÂMARA ITAÍBA PC 0370059-8 D 0247/05 12/04/2005 PC 0170041-8 D 1117/03 02/12/2003 MÁRIO DE ALMEIDA LIMA 010.710.844-53 PREFEITURA IBIMIRIM DE 9805048-5 D 1949/06 06/06/2006 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 114 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO CÂMARA CABO DE SANTO PC 9502262-4 MÁRIO JORGE RODRIGUES DA SILVA 180.073.094-20 A 1284/07 09/05/2007 AGOSTINHO ED 0405405-2 MARION SUSANNE PASCHOAL PROJETO CULTURAL Nº 279/98 007.571.424-86 PE 0400163-1 D 1380/05 09/11/2005 PERRUCI (“ANTENAS”) PC 0670135-8 A 3543/08 28/11/2008 RO 0700119-8 MARIVALDO BISPO DA SILVA 434.921.854-87 PREFEITURA DE ITAÍBA PC 0770061-1 A 0011/10 23/02/2010 RO 0903491-2 MARIVÂNIA DO NASCIMENTO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO PC 0760079-3 105.635.714-20 A 3664/08 10/02/2009 GONÇALVES DE LIMA MUNICÍPIO DE PASSIRA RO 0800079-7 INST PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MARIVÂNIA FERREIRA XAVIER 186.271.104-68 PC 0610040-5 D 1272/07 04/10/2007 DO MUNICÍPIO DO CARPINA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA MARIZE GABRIEL DE SOUZA LUZ 078.215.734-34 PC 0701762-5 D 0485/08 22/05/2008 SOCIAL DA CIDADE DO RECIFE CÂMARA JABOATÃO DOS AE 0803434-5 MARIZA MARIA DA SILVA 484.024.194-53 A 0644/09 24/11/2009 GUARARAPES RO 0904723-2 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0103506-0 D 0285/05 07/04/2005 MARLEIDE JOSÉ DE SANTANA 426.587.644-72 JABOATÃO / ASS BENEFICENTE MARIA DE LOURDES DONA LULU PE 0401071-1 D 0983/07 02/10/2007 SUBV SOC PREF JABOATÃO/CLUBE MARLENE LINS 193.589.114-68 PE 0102962-9 D 0392/05 05/05/2005 DE MÃES AMOR AO PRÓXIMO LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 115 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 9490065-6 A 3267/03 26/11/2003 PR 0201314-9 PC 0290070-1 A 6570/06 11/01/2007 PR 0404043-0 MARQUIDOVES VIEIRA MARQUES 211.640.454-15 PREFEITURA LAGOA DO OURO PC 0390025-3 A 0767/09 02/02/2010 RO 0704902-0 PC 0490105-8 D 0907/09 22/09/2009 MARTA MARIA DE SOUZA LAPENDA 487.605.794-04 CÂMARA CAMARAGIBE PC 9801775-5 D 1237/06 09/01/2007 MARTHA JUDITHE ALVES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS 057.408.754-04 PC 0740079-2 D 1449/07 15/11/2007 NASCIMENTO SERVID MUNIC DE JATAÚBA PC 9302141-0 MATILDE FERREIRA COSTA 401.286.014-34 PREFEITURA PAULISTA A 1991/07 31/05/2007 PR 0602733-7 MAURÍCIO AVELINO DE FARIAS 713.055.134-87 CÂMARA PAUDALHO PC 0402485-0 D 1663/04 21/12/2004 PC 0790022-3 D 0435/08 27/05/2008 MAURÍLIO RODOLFO TENÓRIO DE 521.600.684-20 PREFEITURA CAPOEIRAS SOUZA D 1081/08 23/12/2008 PC 0690066-5 MAURO SÉRGIO OLÍMPIO MONTEIRO 892.072.464-49 CÂMARA PAUDALHO AE 0910009-0 D 0532/10 25/05/2010 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 116 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0401068-1 D 0086/06 21/02/2006 MAVIAEL EUFRÁSIO RODRIGUES DOS JABOATÃO / ASS MORADORES DO 264.593.614-87 SANTOS CONJUNTO HABITACIONAL COHAB VILA RICA I, II E III E ANEXOS PC 0102660-4 D 0139/07 05/04/2007 PC 0650055-9 A 3238/08 11/09/2008 RO 0702166-5 AE 0701298-6 MAVIAEL SAMPAIO FILHO 220.488.044-20 PREFEITURA SERRITA A 3449/08 14/10/2008 RO 0705354-0 PE 0750078-6 D 1052/08 04/11/2008 CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA METÓDIO GOMES DA SILVA 404.577.454-87 AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009 VERDE 024.582.844-34 PC 9690052-0 MIGUEL CARLOS CALADO TORRES PREFEITURA BREJÃO A 2347/01 18/11/2004 RO 9890209-0 AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR MIGUEL GOMES DE FREITAS 055.437.624-53 DE LIMOEIRO – FACULDADE DE AE 0504014-0 D 0424/09 03/06/2009 CIÊNCIAS APLICADAS DE LIMOEIRO CONVÊNIO Nº 240/98 PRORURAL/ MIGUEL RUBENS CAVALCANTI DE PE 9902229-1 168.329.224-34 ASS DOS MORADORES DO SÍTIO A 0084/04 13/04/2004 SANTANA RO 0301292-0 BOMBA D’ÁGUA (VERTENTES) MIGUEL TRINDADE FERREIRA 058.609.698-13 CÂMARA IBIRAJUBA PC 0490068-6 D 1432/07 09/01/2008 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA MILTON ARNALDO DA ROCHA 349.869.284-49 JABOATÃO / CENT SOC DE APOIO À PE 0400814-5 D 0245/05 05/04/2005 CIDADANIA LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 117 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO AE 0603940-6 D 0527/08 27/05/2008 AE 0603941-8 D 0528/08 27/05/2008 MOISES LIMA SAMPAIO 047.995.934-04 PREFEITURA PARNAMIRIM PC 0550040-0 D 0529/08 27/05/2008 PC 0450048-9 A 3528/08 18/11/2008 RO 0702630-4 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA MOISÉS MARIANO DA SILVA 022.094.534-96 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL PE 0400817-0 D 0739/09 29/07/2009 MARIA DO CARMO MÔNICA MARIA DA SILVA ANDRADE 329.367.294-91 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008 SUBVENÇÃO SOCIAL SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL / PE 0101306-3 MÔNICA VALÉRIA CATEL ASFORA 345.142.104-63 ASSOCIAÇÃO POPULAR PARA A 0466/03 08/04/2003 RO 0200104-4 DESENVOLVIMENTO DE BREJO DA MADRE DE DEUS PROJETO CULTURAL Nº 222/98 PE 0400168-0 NÁDIA CRISTINA MAIA DE HOLANDA 103.017.124-68 A 3564/08 16/12/2008 (“NÁDIA MAIA IN MÚSICA”) PR 0603092-0 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO PC 0680084-1 NADJANE COELHO DE SOUZA 024.690.774-60 A 5149/07 23/10/2007 MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA RO 0701062-0 CONVÊNIO Nº 729/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES NAILTON LIMA DE ARRUDA 571.157.884-72 PE 0203034-2 D 0984/03 12/08/2003 RURAIS DO SÍTIO JUCÁ FERRADO (SURUBIM) LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 118 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 9901576-6 A 1637/02 22/10/2002 NARCIZO FERREIRA DOS SANTOS RO 0004443-0 174.615.704-63 PREFEITURA TRACUNHAÉM FILHO PC 0001585-4 D 1364/02 28/12/2002 PC 0102009-2 D 0450/03 29/04/2003 CÂMARA SANTA CRUZ DO NAUTÍLIA NAÍLZA RAMOS DE LIMA 301.543.164-15 PC 0340023-2 D 1188/04 07/10/2004 CAPIBARIBE NEIDE MONTEIRO DOS SANTOS EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DO PC 0102754-2 186.227.124-00 A 2826/08 19/08/2008 COSTA JABOATÃO DOS GUARARAPES RO 0204894-2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PC 0940095-3 NEIDSON CRUZ DE MENEZES 717.358.794-87 A 0195/10 03/06/2010 SÃO JOAQUIM DO MONTE RO 1001908-0 CÂMARA SANTA MARIA DO NELSON BARBOSA DE LIMA 820.218.724-91 PC 0860024-7 D 0523/09 10/06/2009 CAMBUCÁ PC 9702006-0 NELSON DE BRITO 081.105.064-53 PREFEITURA RIBEIRÃO A 0234/09 28/07/2009 RO 0301524-5 CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2 NELSON LUIZ DA FONSECA MENDES 098.971.944-87 A 6056/07 18/12/2007 AGOSTINHO RO 0704536-0 PC 0790019-3 NELSON MORAES BEZERRA 195.297.164-00 CÂMARA SÃO BENTO DO UMA A 0196/09 02/07/2009 RO 0800662-3 CONVËNIO Nº 530/95 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS NELSON PEREIRA CARDOSO 548.436.934-72 PE 9900727-7 D 1378/03 18/12/2003 PRODUTORES RURAIS DE CHÃ DE VENTENAS (LAGOA DO CARRO) LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 119 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0170038-8 D 1026/07 03/10/2007 NEMIAS GONÇALVES DE LIMA 053.340.634-04 PREFEITURA CUSTÓDIA PC 0770053-2 D 0087/09 01/04/2009 PC 0670121-8 D 0202/09 09/04/2009 PREFEITURA DE JABOATÃO DOS NEWTON D´EMERY CARNEIRO 000.764.814-68 DE 0805784-9 A 0710/09 22/12/2009 GUARARAPES NILTON FARIAS CORREIA DE PC 9301469-7 001.680.414-72 CÂMARA NAZARÉ DA MATA A 3690/07 31/07/2007 OLIVEIRA RO 0301042-9 NILTON FERREIRA LEAL 053.596.274-68 CÂMARA VERTENTES PC 0660059-1 D 0335/08 17/04/2008 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / FEDERAÇÃO DAS NILZON ELIAS DE SANTANA 062.577.984-34 PE 0404636-5 D 0010/08 22/01/2008 ESCOLAS DE SAMBA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA NITIARA MARIA BATISTA DE AZEVEDO 138.011.474-87 JABOATÃO / LAR DOS PE 0304043-4 D 1324/04 26/10/2004 PEQUENINOS DE JESUS PC 0260047-0 NIVALCI JOSÉ DA SILVA 022.202.884-04 CÂMARA LAGOA DE ITAENGA A 1790/03 13/08/2003 RO 0301545-2 PROJETO CULTURAL Nº 815/99 (“1º NIVALDO PEDRO DA SILVA 036.558.904-78 ENCONTRO ANOS DOURADOS DA PE 0400622-7 D 1656/05 04/01/2006 MATA NORTE”) LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 120 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO CONVÊNIO Nº 077/99 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NIZETE DE FREITAS COSTA 364.196.804-68 PE 0203436-0 D 0169/04 01/06/2004 ANTÔNIO COSTA DE ABREU DOS SANTOS PC 0290100-6 ED 0500713-6 A 0251/09 06/08/2009 NOMERIANO FERREIRA MARTINS 317.859.644-53 PREFEITURA ÁGUAS BELAS RO 0501049-4 PC 0790055-7 A 0192/10 02/06/2010 ED 1001904-2 AE 0003155-0 ODÍVIO PESSOA DE VASCONCELOS 193.680.384-49 CÂMARA NAZARÉ DA MATA A 0006/04 03/02/2004 RO 0303568-2 PC 0690055-0 D 0473/07 15/08/2007 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE OLEGÁRIO BENTO DE SOUZA JÚNIOR 441.139.434-00 CAPOEIRAS PC 0790061-2 D 0898/07 12/09/2007 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0103495-9 D 5132/04 06/07/2004 JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO OLINDINA CLARINDA DA SILVA 138.623.754-04 COMUNITÁRIA JOVENS DOS PE 0404968-8 D 1359/06 16/01/2007 GUARARAPES PROJETO CULTURAL Nº 290/98 OLÍVIA HOLDER SANTOS DE MACEDO 743.639.994-20 (“CARNAVAL POPULAR DO LITORAL PE 0400084-5 D 0103/06 14/02/2006 NORTE”) FUNDO MUNICIPAL DAS ZEIS – AE 0105123-4 OMAR CRUZ E SILVA 152.905.904-63 A 0071/09 02/04/2009 JABOATÃO DOS GUARARAPES ED 0403904-0 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 121 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA ONEIDE DORNELAS PODRATZ 899.697.074-34 JABOATÃO / CLUBE COMUNITÁRIO PE 0102978-2 D 1612/05 30/11/2005 JARDIM COPACABANA SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA ONEIDE MARIA NUNES DA SILVA JABOATÃO / BLOCO 168.838.104-04 PE 0403893-9 D 0834/07 23/08/2007 PÁDUA CARNAVALESCO MISTO OPÇÃO EM FOLIA ORLANDO FRANCISCO DE MELO 290.673.674-00 CÂMARA ESCADA AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008 ORLANDO JOSÉ DE LUCENA FILHO 694.741.414-87 CÂMARA SÃO BENEDITO DO SUL PC 0830042-2 D 0885/09 02/09/2009 PREFEITURA JABOATÃO DOS AE 9901542-0 ORLANDO LOPES DE LEMOS 069.242.394-04 A 0042/09 10/03/2009 GUARARAPES RO 0800566-7 TC 9902275-8 ORLANDO SOUZA GUEDES 198.478.904-04 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE A 5091/07 25/10/2007 PR 0405834-3 CONVÊNIO Nº 188/01 PRORURAL / OSVALDO SILVÉRIO DA SILVA 100.153.374-72 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PE 0303220-6 D 0074/08 31/01/2008 ALTO DO TEJO (CAPOEIRAS) PC 0770146-9 A 0057/09 17/03/2009 RO 0806612-7 OTAVIANO FERREIRA MARTINS 226.805.944-87 PREFEITURA MANARI PC 0670101-2 A 0180/09 18/06/2009 RO 0902402-5 PABLO MAGALHÃES MENEZES DE PROJETO CULTURAL Nº 556/99 869.925.464-49 PE 0303247-4 D 0472/05 17/05/2005 OLIVEIRA (“SOUL DO MANGUE”) LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 122 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0250049-8 PAULO AFONSO DE SOUZA 137.322.344-87 CÂMARA PETROLINA A 4524/07 19/09/2007 RO 0602742-8 PC 0570074-7 PAULO ALTEMIR DE ALMEIDA VICTOR 400.025.514-20 CÂMARA VENTUROSA A 4821/07 02/10/2007 RO 0702928-7 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA PC 0701762-5 D 0485/08 22/05/2008 SOCIAL DA CIDADE DO RECIFE AE 0602832-9 PAULO ANTÔNIO GOMES DANTAS 053.116.914-68 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A 0149/09 27/05/2009 RO 0806725-9 SOCIAL E CIDADANIA DA CIDADE DO RECIFE – IASC PC 0701520-3 A 0566/09 20/10/2009 RO 0807088-0 PAULO APOLINÁRIO DA SILVA JÚNIOR 452.713.304-78 CÂMARA GRAVATÁ PC 0840048-9 A 0511/09 29/09/2009 RO 0900513-4 PAULO BATISTA DOS PRAZERES 070.151.784-00 PREFEITURA CACHOEIRINHA PC 0190095-0 D 1136/02 22/10/2002 CÂMARA JABOATÃO DOS AE 0803430-8 PAULO DANTAS DE OLIVEIRA 173.644.424-72 A 0033/10 10/03/2010 GUARARAPES RO 0906236-1 PAULO GERALDO XAVIER 042.850.934-72 PREFEITURA ITAPISSUMA PC 0402495-3 A 0607/09 10/11/2009 RO 0805915-9 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 123 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0040014-2 A 1684/02 24/10/2002 RO 0202718-5 PC 0140104-0 A 1744/02 07/11/2002 RO 0203581-9 AE 0203382-3 PAULO GOMES VENTURA CHAVES 073.571.174-72 PREFEITURA TACAIMBÓ AE 0204670-2 A 1766/05 04/08/2005 ED 0405124-5 PC 0340045-1 A 4646/05 22/12/2005 ED 0500767-7 AE 0403957-9 D 1020/08 02/10/2008 PC 0501424-4 D 1022/08 07/10/2008 AGÊNCIA ESTADUAL DE PAULO GUILHERME MOREIRA DE 037.800.314-34 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – PC 0601260-7 D 0257/08 08/04/2008 MELO ATI PAULO GUIMARÃES DOS SANTOS 135.383.654-15 PREFEITURA TAMANDARÉ PC 0530030-7 D 0503/10 18/05/2010 PAULO GUSTAVO GONÇALVES CÂMARA JABOATÃO DOS 415.396.804-87 AE 0803435-7 D 0369/09 20/05/2009 COELHO GUARARAPES PROJETO CULTURAL Nº 352/98 PAULO IZIDIO DA SILVA 811.910.734-91 PE 0303952-3 D 0942/04 29/09/2004 (“SAMBA DO TOM”) PAULO MARCELO BARBOSA DE 9704325-4 070.122.684-68 CÂMARA NAZARÉ DA MATA A 0099/07 01/03/2007 CAVALCANTI RO 0105332-2 PAULO PEDRO DE LIMA 305.046.434-87 CÂMARA INAJÁ PC 0170009-1 D 0877/08 22/10/2008 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 124 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 9590047-0 A 1629/05 26/07/2005 RO 9901429-4 PAULO PEREIRA DA COSTA 050.960.144-87 PREFEITURA SÃO BENTO DO UMA PC 9790060-6 A 0183/10 26/05/2010 RO 0902020-2 PAULO RAMOS DE MENEZES FILHO 237.764.124-53 PREFEITURA CONDADO AE 0100370-7 D 0675/06 01/08/2006 PROJETO CULTURAL Nº 158/02 (“A PAULO ROBERTO BARBOSA 067.007.054-87 CARICATURA EM PERNAMBUCO: PE 0400655-0 D 1366/04 26/10/2004 BRUSCKY 1900-2000”) 126.762.254-72 PC 0301515-4 PAULO ROBERTO DE SANTANA PREFEITURA CAMARAGIBE A 6340/07 23/01/2008 RO 0702966-4 PAULO ROBERTO PACÍFICO DAS 128.237.594-68 AE 0810082-2 D 1201/09 02/12/2009 CÂMARA IGARASSU NEVES PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010 PROJETO CULTURAL Nº 140/98 (“I PE 0600938-4 D 1518/06 01/02/2007 SEMANA DE ARTE POPULAR”) PAULO SINÉSIO DA SILVA 223.797.974-04 PROJETO CULTURAL FUNCULTURA PE 0602276-5 D 0504/07 28/06/2007 Nº 088/98 (“DANÇANDO NA PRAÇA”) PROJETO CULTURAL Nº 278/98 PAULO TARCÍSIO MAGALHÃES 919.450.384-20 (“PALCO DA CULTURA PE 0400165-5 D 0765/07 21/08/2007 PERNAMBUCANA”) PAULO TENÓRIO CAVALCANTE 193.064.744-15 CÂMARA ITAÍBA PC 0770028-3 D 0821/08 16/09/2008 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 125 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PC 0570111-9 D 0297/06 04/05/2006 SÃO JOSÉ DO EGITO PAULO VIEIRA JUCÁ 021.534.754-49 PC 0470092-2 D 1622/07 09/01/2008 PREFEITURA SÃO JOSÉ DO EGITO PC 0570058-9 D 0219/08 19/03/2008 SECRETARIA DE INFRA- PE 0403798-4 PEDRO ALCÂNTARA PEREIRA BORBA 063.926.444-15 A 6380/07 05/03/2008 ESTRUTURA DO ESTADO RO 0503528-4 PC 0690063-0 PEDRO ANTÔNIO VILELA BARBOSA 168.657.314-68 PREFEITURA SÃO JOÃO A 0141/09 26/05/2009 RO 0802632-4 371.501.304-34 PREFEITURA SÃO VICENTE PC 0060048-9 PEDRO AUGUSTO PEREIRA GUEDES A 1570/07 16/05/2007 FÉRRER RO 0403979-8 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO SOCIAL DE PEDRO BANDEIRA DE MELO 168.412.394-15 PE 0405016-2 D 0701/06 04/08/2006 APOIO A FAMÍLIAS CARENTES DE CAVALEIRO AE 0705515-8 PEDRO BEZERRA FILHO 104.659.794-91 CÂMARA BELO JARDIM A 0777/09 09/02/2010 PR 0902256-9 CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA PEDRO DOS SANTOS FREIRE 656.976.344-04 AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009 VERDE FUNDAÇÃO INSTITUTO PEDRO ERNESTO CAVALCANTE 185.001.704-25 TECNOLÓGICO DO ESTADO DE AE 0405345-0 D 0469/07 14/08/2007 PAIVA PERNAMBUCO – ITEP LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 126 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 9790051-5 A 0132/07 07/03/2007 RO 0102446-2 PC 0590059-1 D 1415/06 19/12/2006 PEDRO EVANGELISTA DE ARANDAS 029.761.024-49 PREFEITURA IBIRAJUBA PC 0690081-1 D 1100/07 23/10/2007 DE 0703277-8 A 3485/08 23/10/2008 AE 0800887-5 D 0830/09 15/08/2009 PC 0280045-7 D 1270/04 12/10/2004 PEDRO GILDEVAN COELHO MELO 549.791.454-34 PREFEITURA SANTA FILOMENA PC 0480051-5 D 0174/06 06/04/2006 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS PEDRO JOAQUIM DE ARAÚJO 052.471.954-34 SERVIDORES MUNICIPAIS DE PC 0870103-9 D 0327/09 29/04/2009 VENTUROSA SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0401294-0 D 0858/05 22/06/2005 PEDRO JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA 277.694.024-68 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PE 0404592-0 D 1768/05 03/01/2006 CÂMARA SANTA MARIA DA BOA PEDRO JUCELINO GOMES DA SILVA 746.188.144-20 AE 0803773-5 D 1258/08 10/02/2009 VISTA EMPRESA MUNICIPAL DE PEDRO SÉRGIO DE OLIVEIRA CUNHA 174.931.967-53 PC 9702307-3 D 1352/02 11/12/2003 INFORMÁTICA – EMPREL (RECIFE) PETRÔNIO FLÁVIO DE QUEIROZ 024.273.034-53 PREFEITURA JATAÚBA PC 0102100-0 D 1314/08 05/03/2009 SIQUEIRA LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 127 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PROJETO CULTURAL Nº 847/99 PE 0303989-4 PETRÔNIO PORTELA JÚNIOR 223.882.734-04 (“MANGUEBEAT, REVOLUÇÃO E A 3337/07 13/07/2007 PR 0502444-4 RESISTÊNCIA”) PC 0101756-1 D 0647/03 22/05/2003 PC 0230040-0 D 0966/04 22/09/2004 193.124.584-34 PREFEITURA SÃO JOSÉ DA COROA PC 0330036-5 QUIRINO FÁBIO DE CARVALHO A 4485/05 13/12/2005 GRANDE ED 0500604-1 PC 0530041-1 D 1091/08 18/11/2008 PC 0202242-4 A 0038/09 10/03/2009 RO 0804831-9 EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS RAILDO ALVES CORREIA 240.743.064-68 PC 0301501-4 D 0854/09 10/09/2009 URBANOS DE PAULISTA AE 0303462-8 D 0855/09 10/09/2009 DE 9700212-4 RAIMUNDO ALVES DE GÓIS MELO 019.673.474-68 PREFEITURA DE SERTÂNIA A 1639/02 22/10/2002 RO 0200806-3 CONVÊNIO Nº 324/04 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES RAIMUNDO GUILHERME DE FARIAS 901.536.504-00 DA FAZENDA CARNAÚBA DO PE 0604541-8 D 0218/08 15/04/2008 NETO AJUDANTE E LAJINHA (SERRA TALHADA) RAIMUNDO INÁCIO XAVIER 078.290.514-53 CÂMARA PAULISTA PC 9901532-8 D 0598/04 19/08/2004 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 128 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA RAIMUNDO JOÃO DE MELO 007.364.788-84 AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009 VERDE PC 0470087-9 A 0762/09 02/02/2010 RO 0705794-5 RANNIERI AQUINO DE FREITAS 695.208.104-63 PREFEITURA SANHARÓ PC 0370077-0 D 0061/10 23/02/2010 AE 0204090-6 D 0060/10 23/02/2010 RAYMUNDO FRANCELINO ARAGÃO 131.430.774-68 PREFEITURA SANTA CRUZ DO PC 9740037-3 A 0119/07 07/03/2007 FILHO CAPIBARIBE RO 9900002-7 SECRETARIA DE SERVIÇOS PC 9702161-1 REGINALDO ALVES DE MENDONÇA 052.241.364-15 A 0864/05 10/05/2005 PÚBLICOS – PREFEITURA GOIANA PR 0003518-0 CÂMARA JABOATÃO DOS AE 0703310-2 REGINALDO JOÃO DA SILVA 697.725.924-87 A 0208/09 09/07/2009 GUARARAPES RO 0806694-2 PROJETO CULTURAL Nº 631/99 REGINALDO JOSÉ DE MENDONÇA 143.715.614-20 (“REGINALDO MENDONÇA – 19 PE 0303928-6 D 1560/05 30/11/2005 ANOS DE FORRÓ”) REGINALDO LEONEL E SILVA 410.242.904-25 PREFEITURA PARANATAMA PC 0690079-3 D 0305/10 13/04/2010 AE 9501978-9 REGINALDO PEREIRA DA COSTA 003.171.604-00 URB – PAULISTA A 1200/05 09/06/2005 RO 0402982-3 CÂMARA JABOATÃO DOS AE 0803434-5 REGINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA 018.294.244-91 A 0644/09 24/11/2009 GUARARAPES RO 0904723-2 PC 0810042-1 REINALDO FELIX CAMPOS UCHOA FUNDAÇÃO DE PRESERVAÇÃO 189.264.284-00 RO 0902328-8 A 0588/09 28/10/2009 CAVALCANTI CULTURAL DE IGARASSU ED 0903799-8 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 129 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO REINALDO SANTOS BARROS 013.123.244-49 PREFEITURA LAGOA DOS GATOS DE 0503089-4 A 3095/07 11/07/2007 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO DE PE 0204908-9 D 1229/03 04/12/2003 RENATA LÚCIA LIMA DO AMARAL 899.143.334-00 TREINAMENTO PROFISSIONAL E APOIO COMUNITÁRIO JABOATÃO PE 0304054-9 D 0760/04 24/08/2004 DOS GUARARAPES RENATA PATRÍCIA FIDELIS PROJETO CULTURAL Nº 145/2002 PE 0400909-5 593.758.764-20 A 2806/07 28/06/2007 MARCELINO (“CD – A CABRA ALADA”) RO 0501299-5 RENATO ALEXANDRE RODRIGUES PC 0290032-4 836.262.634-87 CÂMARA ÁGUAS BELAS A 0069/05 02/02/2005 WANDERLEY RO 0405447-7 PREFEITURA JABOATÃO DOS AE 9901542-0 RENATO BOTTO DANTAS 000.553.874-20 A 0042/09 10/03/2009 GUARARAPES RO 0800566-7 AE 0505198-8 A 4403/07 11/09/2007 RO 0702440-0 RENATO RIBEIRO DA COSTA 288.201.694-87 PREFEITURA ITAMBÉ PC 0402496-5 A 3591/08 30/12/2008 RO 0700704-8 PC 0501863-8 A 0091/10 20/04/2010 RO 0802416-9 SUBVENÇÃO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA PREFEITURA RENEUDO GUEDES DA SILVA 372.245.224-49 PE 0201987-5 D 0460/03 06/05/2003 DO RECIFE/ CENTRO DE ATIVIDADES SOCIAL, CULTURAL, ESPORTIVA ALCANCE LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 130 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0420013-5 PREFEITURA VITÓRIA DE SANTO RO 0903898-0 RENILDO NAVAES COELHO JÚNIOR 887.693.484-72 A 0754/09 27/01/2010 ANTÃO ED 0905028-0 ED 0905086-3 AE 0703294-8 D 1253/08 28/01/2009 CÂMARA JABOATÃO DOS RICARDO ALMEIDA BREDERODE 426.097.804-78 GUARARAPES AE 0803435-7 D 0369/09 20/05/2009 RICARDO BANDEIRA DA SILVA 125.878.264-20 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PC 0090074-6 RICARDO BORGES DO AMARAL 577.921.194-91 A 0019/04 18/02/2004 CAETÉS RO 0201918-8 PC 9504103-5 RICARDO JOSÉ DE LIMA E SILVA 278.290.654-20 PREFEITURA PAULISTA A 3937/07 14/08/2007 ED 0702675-4 PREFEITURA JABOATÃO DOS AE 0201827-5 A 1598/05 26/07/2005 GUARARAPES RO 0404879-9 021.634.034-91 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS RICARDO JOSÉ VARJAL DE MELO SERVIDORES PÚBLICOS DO D 0461/09 28/05/2009 PC 0405629-2 MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES PC 0470083-1 084.478.704-30 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE A 0686/09 17/12/2009 RICARDO LINS PAIXÃO RO 0704172-0 PESQUEIRA PR 0801207-6 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 131 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0102527-2 D 0461/03 06/05/2003 RICARDO LUÍS PESSOA RESENDE 113.275.454-20 PREFEITURA PAUDALHO PC 9901525-0 D 1397/04 11/11/2004 RICARDO MOURA 078.310.484-72 URB – PALMARES TC 9603389-7 D 0547/03 13/05/2003 PC 0230048-5 D 0336/03 08/04/2003 RILDO BRAZ DA SILVA 145.885.954-15 CÂMARA CATENDE AE 0400003-1 A 3460/08 16/10/2008 RO 0803397-3 RINALDO GOMES DE OLIVEIRA 321.843.604-49 POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO AE 0000150-8 D 0102/09 03/03/2009 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA RISOLENE TELES DA SILVA 895.468.144-15 JABOATÃO / GRUPO DE MÃES PE 0103614-2 D 0526/05 10/01/2006 MADALENA ARRAES RITA DE CÁSSIA CARVALHO DE DE 9904210-1 192.476.484-91 PREFEITURA RECIFE A 6115/07 27/12/2007 ARAÚJO RO 0205073-0 PC 0490121-6 D 0888/06 25/10/2006 RIVALDO ALVES DE SOUZA 030.741.964-91 PREFEITURA SALOÁ PC 0590068-2 D 0977/06 15/11/2006 ROBÉRIO BASTOS DE SOUZA 775.233.004-30 CÂMARA CARNAUBEIRA DA PENHA PC 0850091-5 D 0423/09 02/06/2009 PC 9770057-5 A 1708/03 05/08/2003 PR 0201779-9 ROBERIVAN DE MELO 521.631.644-20 CÂMARA POÇÃO PC 9970086-4 A 1368/06 16/05/2006 PR 0301756-4 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 132 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO SUBVENÇÃO SOCIAL SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL / PE 0101310-5 D 0368/03 02/04/2003 ROBERTO ABRAHAM ABRAHAMIAM 165.116.704-49 CENTRO SOCIAL MADRE DE DEUS ASFORA PREFEITURA BREJO DA MADRE DE PC 0840026-0 A 0093/10 20/04/2010 DEUS RO 0903984-3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROBERTO BUFFONE 021.668.014-04 PC 0102761-0 A 1044/02 09/10/2002 SÃO LOURENÇO DA MATA ROBERTO BURLE ARCOVERDE 373.590.704-06 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE ROBERTO CAMPOS CALUMBY 070.691.704-91 PC 0420031-7 D 0450/07 29/05/2007 DE SÃO LOURENÇO DA MATA 418.882.784-04 PC 0290095-6 A 6337/07 22/01/2008 ROBERTO GILSON RAIMUNDO PREFEITURA CACHOEIRINHA RO 0405751-0 ROBERTO JOSÉ CAVALCANTE COSTA 613.963.704-04 CÂMARA GAMELEIRA PC 0330053-5 D 1414/04 25/11/2004 PROJETO CULTURAL Nº 395/99 ROBERVAL MEDEIROS PENA 152.271.894-04 PE 0303244-9 D 0384/05 03/05/2005 (“CANTORIAS NORDESTINAS”) PC 0290078-6 A 4270/04 02/12/2004 RO 0402953-7 PREFEITURA PARANATAMA 410.236.924-49 PC 0390075-7 ROBERVAL ROLDÃO DE ARAÚJO A 6856/06 23/01/2007 RO 0601067-2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PC 0590034-7 D 0653/08 27/08/2008 PARANATAMA LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 133 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO COMPLEXO INDUSTRIAL PC 0301649-3 ROGÉRIO JOSÉ VALENÇA MARQUES 003.273.104-30 PORTUÁRIO GOVERNADOR A 2772/08 14/08/2008 ED 0700859-4 ERALDO GUEIROS - SUAPE ROGÉRIO JÚNIOR MENDONÇA PREFEITURA SANTA MARIA DA BOA AE 0404930-5 D 0638/05 28/06/2005 356.023.334-87 GOMES VISTA PC 0580060-2 D 0786/08 06/08/2008 EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA PC 0301633-0 ROGÉRIO PEREIRA DE SOUZA 172.026.474-00 E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO A 3202/08 10/09/2008 RO 0801738-4 JABOATÃO DOS GUARARAPES PC 0430062-2 ROLPH EBER CASALE 091.751.992-20 PREFEITURA BELÉM DE MARIA A 0226/09 22/07/2009 RO 0900937-1 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA ROMERO HAMILTON DE CARVALHO PC 9901558-4 231.948.714-04 TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE A 4135/03 02/03/2004 BEZERRA RO 0301526-9 PERNAMBUCO – EMATER PC 0050036-7 A 1686/02 24/10/2002 RO 0203165-6 PC 9950075-9 ROMERO MAGALHÃES LEDO 268.358.784-87 PREFEITURA ITACURUBA A 0007/03 21/01/2003 RO 0104438-2 AE 0606035-3 D 0862/07 20/09/2007 PC 0750089-0 D 1271/08 06/01/2009 PC 0790051-0 D 0082/08 19/02/2008 ROMERO MEDEIROS DE AMORIM 987.064.624-72 CÂMARA CANHOTINHO PC 0690016-1 D 1372/09 21/01/2010 CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2 ROMERO PEREIRA DE ARRUDA 018.681.954-49 A 6062/07 18/12/2007 AGOSTINHO RO 0704509-8 ROMILDO DELMIRO ALVES 166.773.664-72 CÂMARA FERREIROS PC 0860016-8 D 1237/09 01/12/2009 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 134 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO ROMUALDO BORGENES NORONHA AE 0602732-5 454.863.874-15 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008 NETO DA SILVA RO 0704714-9 ROSEANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA 794.032.634-15 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008 ROSEANE GOMES DA SILVA RAMOS 023.004.664-90 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008 PC 9730035-4 ROSEMAIRE MACIEL DE SIQUEIRA SECRETARIA DE FINANÇAS DA 463.546.544-68 ED 0502559-0 A 2505/08 29/07/2008 MELO PREFEITURA PALMARES PR 0703369-2 CÂMARA JABOATÃO DOS ROZELIS FIGUEIROA DE SOUZA 364.222.314-15 AE 0703313-8 D 0897/08 21/10/2008 GUARARAPES PC 0770117-2 D 1482/07 15/11/2007 RUY LAET CAVALCANTI 125.629.124-20 CÂMARA IGUARACY PC 0470063-6 A 2052/08 18/06/2008 PR 0502964-8 PC 0550063-1 RUY WANDERLEY GONÇALVES DE SÁ 340.186.464-53 CÂMARA PETROLINA A 3617/08 15/01/2009 PR 0700577-5 SALATIEL JOSÉ DE OLIVEIRA 456.860.414-15 CÂMARA CORTÊS PC 0330066-3 D 0432/05 02/06/2005 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0103498-4 A 0290/05 22/03/2005 SAMUEL ALVES DE SOUZA 801.923.944-87 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL RO 0405879-3 PROFESSOR LUIZ GONZAGA PE 0404676-6 D 0708/06 04/08/2006 PC 9901460-9 SANDOVAL ALVES DE SOUZA 001.753.234-53 CÂMARA SÃO LOURENÇO DA MATA A 1271/05 21/06/2005 PR 0202614-4 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 135 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0290091-9 A 4324/04 14/12/2004 RO 0401593-9 AE 0405694-2 SANDOVAL CADENGUE DE SANTANA 238.472.984-53 PREFEITURA BREJÃO A 0132/06 08/02/2006 RO 0504810-2 PC 0590072-4 D 0686/08 30/07/2008 PROJETO CULTURAL Nº 870/99 SANDRA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA 717.520.804-91 PE 0303990-0 D 1566/06 06/02/2007 (“POEMAS ILUSTRADOS”) SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0401175-2 SANDRA MARIA GAMA DA COSTA 767.167.324-20 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL DOS A 2777/05 05/10/2005 RO 0503249-0 GUARARAPES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANDRA REGINA SIQUEIRA LEITE 485.244.764-00 PC 0970092-4 D 0239/10 31/03/2010 AFOGADOS DA INGAZEIRA SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0204882-6 D 1551/03 10/12/2003 SANDRO HENRIQUE FERRAZ 021.538.144-05 JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SANDRO FERRAZ PE 0103617-8 D 0957/03 20/01/2004 INSTITUTO DE RECURSOS SANDRO WILLIANS DE LIRA PC 0501164-4 650.483.184-04 HUMANOS DO ESTADO DE A 0167/09 10/06/2009 CARNEIRO PR 0705791-0 PERNAMBUCO – IRH/PE ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO SAULO GUIMARÃES MALTA JÚNIOR 731.709.764-00 AE 0600746-6 D 0759/08 12/08/2008 ESTADO DE PERNAMBUCO SAULO MAURÍCIO LOPES 433.582.844-68 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010 CAVALCANTI LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 136 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO CONVÊNIO Nº 143/01 PRORURAL / SEBASTIÃO AUGUSTINHO DOS 045.240.504-18 ASS COM REMANESCENTES DO PE 0204382-8 D 1353/03 21/10/2003 SANTOS SÍTIO QUILOMBO (ÁGUAS BELAS) AE 0602732-5 SEBASTIÃO DE SOUZA TENÓRIO 471.799.964-91 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008 RO 0704714-9 022.213.904-82 PC 0060005-2 SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS PREFEITURA LAGOA DE ITAENGA A 3287/04 18/09/2004 RO 0203166-8 SEBASTIÃO LUIZ RODRIGUES 064.005.824-87 CÂMARA ESCADA AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008 PC 0260028-6 D 1242/04 14/10/2004 PC 9960022-5 A 4475/06 19/10/2006 RO 0503217-9 SEBASTIÃO MANOEL DOS SANTOS 052.475.354-72 PREFEITURA JOÃO ALFREDO PC 0160007-2 D 0374/07 04/05/2007 PC 0060026-0 A 0066/09 31/03/2009 RO 0704272-3 CONVÊNIO Nº 097/01 PRORURAL / SEBASTIÃO MIGUEL DE MELO 581.127.904-34 ASS DOS MORADORES DO SÍTIO PE 0304988-7 D 1645/04 14/12/2004 PÉ DE SERRA (IGARASSU) PC 0630020-0 SÉRGIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA 353.667.534-49 CÂMARA GAMELEIRA A 1433/08 21/05/2008 PR 0705275-3 PC 0240042-0 A 1753/05 03/08/2005 RO 0403392-2 SÉRGIO BARRETO DE MIRANDA 101.051.824-00 PREFEITURA PANELAS DE 0003889-1 A 2622/05 21/09/2005 RO 0400230-1 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 137 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PROJETO CULTURAL Nº 636/99 PE 0303966-3 SÉRGIO CORREIA CAVALCANTI 801.076.644-53 A 2841/05 05/10/2005 (“ARTE SOLIDÁRIA”) ED 0404753-9 PROJETO CULTURAL Nº 051/97 SÉRGIO GOMES DA SILVA FILHO 243.611.434-04 (“ORIGENS E INFLUÊNCIA DO PE 0601061-1 D 1214/08 23/12/2008 CÔCO DE RODA NA CULTURA”) PC 9602842-7 SÉRGIO JOSÉ BARBALHO 086.561.184-04 PREFEITURA ITAMBÉ RO 9706243-1 A 0567/09 20/10/2009 RODRIGUES PR 0201830-5 SÉRGIO JOSÉ LEAL GUSMÃO 192.468.544-20 PROJETO CULTURAL Nº 802/99 PE 0104156-3 D 1108/02 22/10/2002 COMPLEXO INDUSTRIAL PC 0301649-3 SÉRGIO KANO 037.493.634-04 PORTUÁRIO GOVERNADOR A 2772/08 14/08/2008 ED 0700859-4 ERALDO GUEIROS – SUAPE PROJETO CULTURAL Nº 712/99 SÉRGIO RABELO DE ANDRADE 074.711.734-91 PE 0400370-6 D 0453/06 12/07/2006 (“ARRASTA SOM”) PROJETO CULTURAL Nº 201/98 SÉRGIO TARCÍSIO FONSECA 147.088.504-25 (”GUIA DAS ARTES PLÁSTICAS DE PE 0600639-5 D 1041/06 27/09/2006 PEREIRA PERNAMBUCO”) SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA SEVERINA ALEXANDRE DA SILVA 399.973.674-72 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL JOSÉ PE 0401176-4 D 1130/05 23/08/2005 FÉLIX SANTANA SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA SEVERINA MARIA DOS SANTOS 475.728.504-30 JABOATÃO/CLUBE DE MÃES PE 0103578-2 D 0956/03 20/11/2003 UNIDAS VENCEREMOS SEVERINA MARIA OLIVEIRA FILHA 693.121.924-34 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 138 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0103457-1 D 1415/05 23/11/2005 SEVERINA PATRÍCIA DA SILVA 356.874.015-04 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL BENEFICENTE SEVERINO COSTA PE 0401173-9 D 1414/07 20/12/2007 SEVERINA RAMOS DA SILVA 320.034.124-68 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008 PC 0610032-6 SEVERINO ALEXANDRE SOBRINHO 102.622.534-53 PREFEITURA ARAÇOIABA A 0107/09 12/05/2009 RO 0806208-0 CONVÊNIO Nº 034/01 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SEVERINO ANTÔNIO DOS SANTOS 297.280.564-00 PE 0204383-0 D 0706/03 03/06/2003 PRODUTORES RURAIS DE CAFUNDÓ (GLÓRIA DO GOITÁ) AE 9802295-7 A 0249/09 04/08/2009 PR 0901724-0 SEVERINO ARRUDA DE LIMA IRMÃO 007.052.174-34 CÂMARA OLINDA PC 9801315-4 D 0060/09 03/02/2009 051.590.164-49 PC 0050028-8 SEVERINO BERNARDO DE LIMA PREFEITURA CALUMBI A 3100/03 12/11/2003 RO 0200018-0 PROJETO CULTURAL Nº 355/98 PE 0400006-7 SEVERINO BEZERRA DA SILVA 199.007.674-20 A 3228/07 12/07/2007 (“SANFONA, FREVO E FORRÓ”) ED 0404991-3 PC 0810042-1 FUNDAÇÃO DE PRESERVAÇÃO SEVERINO DE SOUZA SILVA 125.819.094-04 RO 0902328-8 A 0588/09 28/10/2009 CULTURAL DE IGARASSU ED 0903799-8 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 139 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO CONVÊNIO Nº 118/99 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PE 0203038-0 SEVERINO DIAS DA SILVA 587.210.294-15 TRABALHADORES RURAIS DO A 0103/07 01/03/2007 PR 0500765-3 ASSENTAMENTO CAMPO VERDE (NAZARÉ DA MATA) PC 0790050-8 SEVERINO EUDSON CATÃO A 0126/09 20/05/2009 303.422.524-53 PREFEITURA PALMEIRINA RO 0803210-5 FERREIRA PC 0690042-2 D 0032/10 11/02/2010 AE 0102309-3 D 1142/02 30/10/2002 CÂMARA VITÓRIA DE SANTO SEVERINO FRANCISCO ARRUDA 111.786.394-87 PC 0102198-9 D 0406/08 01/05/2008 ANTÃO PC 0001570-2 D 0464/09 02/06/2009 PC 0330010-9 SEVERINO LUCAS 095.130.784-34 CÂMARA RIBEIRÃO A 4490/06 19/10/2006 RO 0600565-2 SEVERINO NUNES DOS PASSOS 388.439.279-49 CÂMARA IGARASSU AE 0810081-0 D 1207/09 13/01/2010 CONVÊNIO Nº 323/01 PRORURAL / COOP PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA SEVERINO PEREIRA DA SILVA 234.774.235-34 PE 0304937-1 D 1266/05 21/09/2005 DO ASSENTAMENTO COQUEIRAL LTDA. ( TAMANDARÉ) CONVÊNIO Nº 141/99 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E SEVERINO MANOEL DA SILVA 347.548.814-00 PE 0202958-3 D 1470/03 18/12/2003 MORADORES DAS ILHAS DE SIRINHAÉM PC 9801704-4 SEVERINO MATIAS BORBA FILHO 052.273.994-68 CÂMARA ITAQUITINGA A 3668/04 14/10/2004 PR 0301978-0 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 140 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO CONVÊNIO Nº 323/01 PRORURAL / COOP PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA SEVERINO PEREIRA DA SILVA 234.774.235-34 PE 0304937-1 D 1266/05 21/09/2005 DO ASSENTAMENTO COQUEIRAL LTDA. ( TAMANDARÉ) SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO SHIRLEY APARECIDA DA SILVA 667.617.274-72 PC 0404905-6 D 0910/08 18/09/2008 COMUNITÁRIO NICINHA CORDEIRO DE JARDIM PIEDADE E ANEXO PC 0140109-9 SILAS SALGADO DA SILVA 065.858.094-91 PREFEITURA GRAVATÁ A 3288/08 16/09/2008 PR 0704041-6 SILEIDE SEVERINA DOS SANTOS CÂMARA JABOATÃO DOS 961.968.074-04 AE 0703313-8 D 0897/08 21/10/2008 ALVES GUARARAPES 192.017.024-34 CÂMARA ITACURUBA PC 0250038-3 D 1132/03 09/09/2003 SILSO PEDRO DE OLIVEIRA PC 0350024-0 D 0564/05 18/05/2005 SUILVANIA MARIA DOS SANTOS 023.008.914-33 CÂMARA PAUDALHO PC 0910006-4 D 0531/10 25/05/2010 CONVÊNIO Nº 177/98 PRORURAL / SÍLVIA EMÍLIA DE LUCENA 666.924.234-49 PE 0203566-2 D 0990/03 08/10/2003 ASS COM FREI DAMIÃO (JUREMA) FUNDO MUNICIPAL DE SILVIA LÚCIA GOMES CAVALCANTI 865.590.954-87 ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PC 0501328-8 D 0776/07 05/09/2007 CAMARAGIBE LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 141 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0430073-7 A 4323/07 05/09/2007 RO 0700861-2 PC 0530047-2 SILVINO DE ANDRADE DUARTE 075.235.994-00 PREFEITURA GARANHUNS RO 0800711-1 A 3533/08 20/11/2008 ED 0804754-6 AE 0405357-6 RO 0800592-8 A 0216/09 15/07/2009 ED 0804754-6 CONVÊNIO Nº 214/98 PRORURAL / SIMÃO DE OLIVEIRA DIAS 234.415.934-72 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES PE 0700083-2 D 0559/09 08/07/2009 DE ORIENTE (TIMBAÚBA) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA SIMONE BATISTA GRANJA 695.980.294-68 PC 0480086-2 D 0099/06 16/02/2006 PREFEITURA DE ARARIPINA SÔNIA MARIA DA SILVA GUIMARÃES 254.064.774-04 CÂMARA ESCADA AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS TACIANA CARNEIRO CAMPELO 344.816.214-00 DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AE 0203432-3 D 0384/08 15/05/2008 SOUTO MAIOR DO JABOATÃO DOS GUARARAPES SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0103824-2 D 1607/04 07/12/2004 TACICLEIDE BASÍLIA FERREIRA DA 784.281.574-72 JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO PE 0103031-0 D 0617/05 01/06/2005 SILVA EDUCACIONAL INSTITUTO VITÓRIA PE 0103675-0 D 0619/05 21/06/2005 PC 0550068-0 A 1699/07 22/05/2007 305.596.264-87 PREFEITURA CARNAUBEIRA DA RO 0700255-5 TADEU MARCELO NOVAIS TORRES PENHA D 0408/10 11/05/2010 PC 0450042-8 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 142 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO TÂNIA MARIA PEREIRA DE BARROS 267.286.133-15 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PC 0550079-5 D 1495/06 06/02/2007 BELMONTE - FUNPREMONT PROJETO CULTURAL Nº 873/99 TARCÍSIO MIGUEL REGUEIRA COSTA 103.675.514-20 (”PERNAMBUCO FALANDO PARA O PE 0304001-0 D 0247/09 23/04/2009 XAVIER MUNDO”) FUNDO MUNICIPAL DE TERCISMÊNIA AGRA DE ALENCAR 883.629.904-06 APOSENTADORIAS E PENSÕES DE PC 0780046-0 D 0525/10 26/05/2010 CRUZ TRINDADE - FUMAP TERESA FRANCISCA PINA DOS 661.164.654-04 CÂMARA ESCADA AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008 SANTOS PC 0610016-8 TEREZA CRISTINA BARBOZA DA 174.626.654-68 A 0743/08 27/03/2008 PREFEITURA TRACUNHAÉM RO 0705301-0 SILVA PC 0810034-2 D 0011/10 11/02/2010 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / PC 9802970-8 TEREZA CRISTINA DA ROSA FERRAZ 082.312.904-78 A 6335/07 17/01/2008 DERE METROPOLITANA SUL RO 0202379-9 PC 0770108-1 A 0013/10 24/02/2010 RO 0905678-6 TEÓGENES LUSTOSA DE ARAÚJO 738.696.004-20 PREFEITURA SANTA TEREZINHA AE 0606125-4 D 0530/09 16/06/2009 PC 9302141-0 TRAJANO ALBUQUERQUE NETO 009.819.584-00 PREFEITURA PAULISTA A 1991/07 31/05/2007 PR 0602733-7 UBIRAJARA DE LIMA LACERDA 167.421.094-91 CÂMARA JATOBÁ DE 0400015-8 A 4891/07 09/10/2007 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 143 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO ULISSES TENÓRIO DE PREFEITURA DE JABOATÃO DOS 258.479.458-68 DE 0805784-9 A 0710/09 22/12/2009 ALBUQUERQUE NETO GUARARAPES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AE 0500174-2 D 0663/05 28/06/2005 URANDY FERREIRA DE SOUZA 711.881.774-00 CUPIRA PC 0540083-1 D 0178/09 01/04/2009 VALDECI VICENTE DE ARAÚJO 501.302.854-04 CÂMARA SANTA TEREZINHA PC 0870124-6 D 0313/09 06/05/2009 PROJETO CULTURAL Nº 048/97 VALDÉCIO ABÍLIO FERREIRA 344.642.714-72 (“RESGATE DA CULTURA PE 0303922-5 D 0833/04 04/09/2004 INDÍGENA”) PC 0301600-6 A 0746/05 28/04/2005 036.056.394-53 RO 0405335-7 VALDECIR BARBOSA DE ARAÚJO PREFEITURA ITAQUITINGA PC 0402368-7 A 2809/07 28/06/2007 RO 0700159-9 VALDECÍRIO DE OLIVEIRA 052.003.004-44 PC 0360036-1 PREFEITURA MACAPARANA A 1659/05 02/08/2005 CAVALCANTI RO 0405938-4 PC 0580076-6 A 6144/06 20/12/2006 014.558.504-20 RO 0601638-8 VALDEMAR VICENTE DE SOUZA PREFEITURA IPUBI AE 0500322-2 A 3231/07 12/07/2007 RO 0600019-8 PC 0470089-2 A 0066/07 14/02/2007 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA RO 0504267-7 PREFEITURA DE SANHARÓ PC 0570083-8 VALDEMIR AQUINO DE FREITAS 024.799.314-04 A 1049/08 23/04/2008 RO 0705836-6 PC 9502519-4 A 0100/07 01/03/2007 PREFEITURA SANHARÓ RO 0104273-7 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 144 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA VALDEMIR DA SILVA MANTA 364.336.084-34 RECIFE / CLUBE DE MÃES VOVÓ PE 0201983-8 D 1238/03 04/12/2003 IRACEMA SUBVENÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E VALDEMIR VIEIRA CAVALCANTI 197.315.824-87 AÇÃO SOCIAL / GRÊMIO PE 0103375-0 D 1513/03 04/12/2003 RECREATIVO E CULTURAL DO BOI MANHOSO CÂMARA JABOATÃO DOS VALDENICE SOARES DE ALMEIDA 800.499.824-00 AE 0803424-2 D 0789/09 11/08/2009 GUARARAPES CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA VALDENILDO BRASIL GOMES 825.176.224-34 AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009 VERDE AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALDENOR DAÍZIO RAMOS 037.261.264-49 VALE DO SÃO FRANCISCO - PC 0550065-5 D 0582/07 13/06/2007 CLEMENTINO AEVSF/FACAPE PC 0680063-4 A 4145/07 22/08/2007 RO 0701551-3 VALDI DE NOVAES AMANDO 065.636.864-00 PREFEITURA OROCÓ AE 0300300-0 D 0764/07 13/09/2007 PC 0580059-6 D 0390/09 03/06/2009 PC 0780014-9 A 0125/10 04/05/2010 RO 0800732-9 PC 0201528-6 D 0239/04 18/05/2004 VALDIR LUIZ DE ARAÚJO 195.906.604-87 CÂMARA ABREU E LIMA PC 0301610-9 D 1177/09 04/11/2009 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 145 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO VALDOMIRO ALVES DE MELO 038.857.974-96 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008 PC 9303752-1 VALTER GONÇALVES DE SOUZA 036.611.564-20 PREFEITURA TORITAMA A 0456/05 16/03/2005 ED 0303409-4 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS VALTER MARTINS DE LIMA 508.138.114-49 SERVIDORES PÚBLICOS DO PC 0710017-6 D 1127/08 30/12/2008 MUNICÍPIO DE ITAMARACÁ SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA VANDILMA MARIA DA SILVA NÃO CONSTA JABOATÃO / CENTRO DE APOIO À PE 0103584-8 D 1410/03 12/02/2004 MULHER ANITA GARIBALDI SEC INFRA-ESTR E SERV URB - PC 9402052-8 VERA LÚCIA DE SOUZA NUNES 402.101.624-49 A 0917/03 15/05/2003 PAULISTA RO 0001783-8 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS PC 0760076-8 VERA LÚCIA MELO DA SILVA 390.446.614-34 SERVIDORES PÚBLICOS DE LAGOA A 0043/09 10/03/2009 RO 0801914-9 DO CARRO PC 9504103-5 VERA LÚCIA NUNES DOS SANTOS 402.101.624-49 PREFEITURA PAULISTA A 3937/07 14/08/2007 ED 0702675-4 PROJETO CULTURAL / ESTADO DE PE 0103833-3 VERA LÚCIA SANTANA SANTOS 457.420.495-87 A 4349/06 17/10/2006 PERNAMBUCO PR 0300967-1 AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VICENTE ALEXANDRE ALVES 014.334.584-20 PC 0680088-9 D 0021/08 29/01/2008 ARARIPE VICENTE VENÂNCIO GONÇALVES DE PC 9740047-6 004.672.354-49 PREFEITURA DE CUMARU A 2059/02 07/01/2003 LIMA RO 0001845-4 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E PC 9802968-0 VIRGÍLIO DE ARAÚJO SALES 101.666.884-87 A 1980/08 17/06/2008 ESPORTES DO ESTADO PR 0602351-4 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 146 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PROJETO CULTURAL Nº 778/99 VITAL FLORENTINO DA SILVA 054.877.734-91 PE 0501240-5 D 1012/06 29/11/2006 (“UMA CANÇÃO PARA OTHELO”) PROJETO CULTURAL Nº 208/98 PE 0400166-7 VIVIANE ALVES RODRIGUES 708.855.594-87 A 4776/05 05/01/2006 (“FORROMARES”) RO 0504516-2 VITALINO PATRIOTA NETO 051.605.534-87 PREFEITURA TUPARETAMA PC 0570072-3 D 0455/08 05/06/2008 CONVÊNIO Nº 214/98 PRORURAL / WALMAR ISACKSSON JUCÁ 057.435.402-68 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES PE 0700083-2 D 0559/09 08/07/2009 DE ORIENTE (TIMBAÚBA) EMPRESA MUNICIPAL DE AE 0403917-8 D 0361/06 18/05/2006 WALTER JOSÉ MACIEL CARDOSO 283.724.684-00 DESENVOLVIMENTO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES - EMDEJA PC 0201548-1 A 0174/09 16/06/2009 RO 0901795-1 PROJETO CULTURAL Nº 1073/00 PE 0304094-0 WALQUÍRIA FERREIRA DE LIMA 833.698.304-00 (“DESCENTRALIZANDO AS ARTES A 0517/05 12/04/2005 ED 0500939-0 CÊNICAS”) FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO PC 0402588-0 WANDERLEI BRAZ DA SILVA 321.167.564-72 A 2823/08 19/08/2008 MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS RO 0801384-6 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE PC 0201992-9 WASHINGTON DE MOURA MORAIS 165.913.724-15 A 2908/08 26/08/2008 PERNAMBUCO RO 0800735-4 PROJETO CULTURAL Nº 315/01 PE 0303243-7 WELLINGTON FRANÇA DA CUNHA 023.782.894-48 A 5676/06 05/12/2006 (“CIDADE MANGUE”) RO 0601318-1 PROJETO CULTURAL Nº 846/99 WILDE PORTELA 037.458.644-68 (“LUIZ GONZAGA, PERNAMBUCO E PE 0303986-9 D 1303/05 27/09/2005 CANÇÃO – 1º SONGBOOK”) LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 147 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO WILFRED DE ALBUQUERQUE SECRETARIA DE PLANEJAMENTO – PC 9702161-1 022.752.104-82 A 5035/06 14/11/2006 GADELHA PREFEITURA DE GOIANA PR 0503300-7 AE 0810087-1 D 1197/09 24/11/2009 WILLAMS MORAES DE SOUZA 085.011.064-53 CÃMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010 WILLIANE MARIA DIAS FEIJÓ 560.092.244-20 PROJETO CULTURAL Nº 575/99 PE 0103834-5 D 0069/03 05/02/2003 WILSON ALVES BEZERRA 089.574.794-49 CÂMARA ALTINHO PC 0240041-8 D 1552/06 11/01/2007 EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PC 0202242-4 WILSON BATISTA DE LIMA 145.257.804-44 A 0038/09 10/03/2009 URBANOS DO PAULISTA RO 0804831-9 PC 9730035-4 WILSON LACERDA LESSA 127.384.174-34 PREFEITURA PALMARES A 7377/06 14/02/2007 ED 0502559-0 PROJETO CULTURAL Nº 419/01 (“CD ZÉLIA BARBOSA DE SOUZA 004.289.904-44 PE 0501913-8 D 0271/06 11/04/2006 PRA VIVER UM AMOR MAIOR”) SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA ZENILDA BIZERRIL DA PENHA 398.817.334-72 JABOATÃO / CRECHE TIA PE 0404675-4 D 1355/06 28/12/2006 SOCORRO PC 0720034-1 A 3627/08 20/01/2009 ZENILTO MIRANDA VIEIRA 302.342.553-15 PREFEITURA GLÓRIA DO GOITÁ RO 0802575-7 PC 0820033-6 D 1192/09 11/11/2009 PROJETO CULTURAL Nº 685/99 ZENÓBIO JORGE ARAÚJO 174.036.424-49 PE 0400154-0 D 0871/04 28/09/2004 (“RAÇA BRASILEIRA”) CÂMARA SANTA CRUZ DO AE 0501685-0 ZILDA BARBOSA DE MORAES MENA 551.746.634-68 A 3588/08 25/12/2008 CAPIBARIBE RO 0701780-7 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 148 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – PC 9702161-1 ZILDE SOARES BARBOSA FILHO 167.575.214-15 A 5035/06 14/11/2006 PREFEITURA DE GOIANA PR 0503300-7 TOTAL = 1.157 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 149 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.

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Ficha limpa

  • 1. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO ABELARDO PAULO BARBOSA 046.002.074-91 CÂMARA LAJEDO PC 0990053-6 D 0113/10 23/03/2010 ABIDORAL DO ESPÍRITO SANTO DE PC 0460014-9 527.644.274-68 CÂMARA MACAPARANA A 4022/07 21/08/2007 MORAIS CAVALCANTI PR 0701815-0 CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2 ABNOAM GOMES DA SILVA 174.443.304-68 A 6058/07 18/12/2007 AGOSTINHO RO 0704531-1 PC 9401929-0 A 0614/04 18/05/2004 RO 9702062-0 ADAILTON ANTONIO DE OLIVEIRA 105.595.824-04 PREFEITURA AMARAJI PC 0730068-2 A 3487/08 23/10/2008 RO 0803499-0 PC 0610019-3 FUNDAÇÃO YAPOATAN A 0965/08 15/04/2008 RO 0704402-1 ADALBERTO DE MORAES GUERRA 046.941.044-20 PREFEITURA JABOATÃO DOS AE 9901542-0 A 0042/09 10/03/2009 GUARARAPES RO 0800566-7 PC 0690068-9 A 0599/09 04/11/2009 RO 0904238-6 ADALBERTO TEIXEIRA FILHO 152.178.924-04 PREFEITURA JUPI AE 0704137-8 D 0287/10 30/03/2010 PC 0790015-6 D 0290/10 07/04/2010 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PC 0400784-0 D 1367/06 17/01/2007 JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO ADELAIDE HELENA DA SILVA 093.707.064-53 ASSISTENCIAL DOS MORADORES DE CANDEIAS PC 0204905-3 D 0652/07 04/07/2007 PC 0470059-4 A 0298/09 ADELMO INOCÊNCIO LIMA 047.198.834-00 PREFEITURA IBIMIRIM 01/09/2009 RO 0903488-2 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 1 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 2. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0730042-6 D 0658/08 01/07/2008 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ADELSON GONÇALVES DE QUEIROZ 472.735.934-00 ESGOTO DE CATENDE PC 0630051-0 A 0152/09 28/05/2009 RO 0705899-8 ADEMEVAL ALVES DE ALMEIDA 271.350.804-59 CÂMARA IGARASSU AE 0810077-9 D 1234/09 08/12/2009 054.057.694-87 PC 9302141-0 A 3553/04 06/10/2004 ADEMIR BARBOSA DA CUNHA PREFEITURA PAULISTA RO 0203007-0 PC 9650059-1 A 4486/07 18/09/2007 AFONSO AUGUSTO FERRAZ 043.275.274-91 PREFEITURA FLORESTA RO 0001773-5 PC 0750119-5 D 1210/09 19/01/2010 CONVÊNIO Nº 224/01 PRORURAL / AFONSO FERREIRA ALVES 137.305.414-04 ASSOC COMUNITÁRIA PRODUT PE 0303230-9 D 1690/06 30/01/2007 RURAIS SALINAS (LAGOA GRANDE) CONVÊNIO Nº 255/03 PRORURAL / 472.993.804-63 ASSSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS D 0889/09 22/09/2009 AFONSO PEREIRA DE NORONHA PE 0900274-1 PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO CAMARATUBA (SALOÁ) 358.522.164-53 PC 9760033-7 A 4254/04 02/12/2004 AFRÂNIO JORGE COSTA MAGALHÃES PREFEITURA BOM JARDIM RO 9903098-6 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0400791-8 D 1806/05 03/01/2006 JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO AGAMENON JOSE DE LIMA 105.702.334-53 BENEFICENTE PORTO DA CIDADANIA PE 0405020-4 D 1330/06 18/01/2007 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 2 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 3. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO AE 0900897-4 AGILBERTO INÁCIO XAVIER 039.686.668-95 CÂMARA SÃO BENTO DO UNA A 0041/10 16/03/2010 RO 0906349-3 SUBV SOC PREF RECIFE / 1ª AGNALDO RODRIGUES MOURA FILHO 354.334.425-00 PE 0304529-8 D 0712/04 24/08/2004 IGREJA BATISTA EM BRASÍLIA PINA CÂMARA JABOATÃO DOS AE 0803418-7 AGUINALDO CUSTÓDIO DE LIMA 186.221.514-68 A 0797/09 23/02/2010 GUARARAPES RO 0904218-0 PROJETO CULTURAL Nº 322/98 AILTON CORREIA DA COSTA 078.163.084-34 PE 0303242-5 D 0873/06 25/10/2006 (“CARNAVAL ITINERANTE”) PC 0670142-5 AIRON TIMOTEO CAVALCANTE 561.947.904-82 PREFEITURA INAJÁ RO 0802901-5 A 0238/09 28/07/2009 ED 0903276-9 PC 0680088-9 D 0021/08 29/01/2008 AUTARQUIA EDUCACIONAL DO AIRTON ARRAES LAGE 314.572.664-15 ARARIPE PC 0780113-0 D 0784/08 31/07/2008 AUTARQUIA BELEMITA DE PC 0250004-8 ALAÍDE DUARTE LUSTOSA 450.223.644-68 A 1545/05 19/07/2005 CULTURA RO 0405071-0 ALBERÍZIO DIONÍZIO DA SILVA 253.347.004-04 CÂMARA SALGADINHO PC 0560058-3 D 0504/06 14/06/2006 PC 9602125-1 A 2004/02 21/12/2002 RO 9801324-5 ALBERTO COSTA FILHO 054.434.074-49 PREFEITURA IPOJUCA DE 9703568-3 A 1495/05 13/07/2005 RO 9804327-4 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 3 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 4. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO ALBERTO GEORGE PEREIRA DE PREFEITURA BARRA DE 355.850.054-72 PC 0840020-9 D 0173/10 17/03/2010 ALBUQUERQUE GUABIRABA ALBERTO MARCOS PAES FERREIRA 385.712.344-34 CÂMARA TABIRA PE 0570106-5 D 0866/06 29/08/2006 PROJETO CULTURAL Nº 876/00 ALBERTO SILVA DE CARVALHO 652.849.844-04 PC 0400347-0 D 1661/06 21/03/2007 (“ASSIM É PERNAMBUCO”) AE 0405009-5 D 1071/05 17/08/2005 ALBINO BEZERRA DE VASCONCELOS 050.658.604-91 PREFEITURA VENTUROSA PC 0570073-5 D 0387/07 17/05/2007 PC 9990117-1 ALCIDES ALVES DA SILVA 137.252.384-72 CÂMARA IBIRAJUBA A 1579/05 21/07/2005 PR 0201174-8 EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DE ALCIO PITT DE MESQUITA PIMENTEL 062.539.704-53 JABOATÃO DOS GUARARAPES - TC 0104175-7 D 0196/03 11/03/2003 URJ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS D 0051/09 27/02/2009 PC 0620020-5 SERVIDORES PÚBLICOS DO ALCIR MARREIROS TEIXEIRA 018.522.134-34 MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS D 1113/09 27/10/2009 PC 0720011-0 GUARARAPES INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PC 0502857-7 A 3554/08 10/12/2008 ALDA CHAVES FELIX DOS SANTOS 412.839.024-00 SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESCADA RO 0803118-6 AE 0203508-0 D 1273/03 16/10/2003 ALDEMAR JÚNIOR MONTEIRO PC 9890076-6 019.284.104-13 PREFEITURA LAGOA DO OURO A 3333/03 02/12/2003 MARQUES RO 0004018-6 PC 0190048-1 A 4022/04 11/11/2004 RO 0203291-0 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 4 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 5. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DO ALENILDO JOSÉ DA SILVA 036.481.984-75 MUNICÍPIO DE CORTÊS – PC 0830048-3 D 1175/09 04/11/2009 CORTÊSPREV SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA ALEXANDRE ADÉLCIO DE CARVALHO 514.550.804-20 JABOATÃO / CENTRO DE APOIO À PE 0401167-3 D 0973/06 04/10/2006 TAVARES COMUNIDADE ALEXANDRE ARTHUR DE SENA COMPANHIA DE SERVIÇOS 935.461.574-00 PC 0601352-1 D 1411/06 01/02/2007 SANTOS URBANOS DO RECIFE- CSURB COMPLEXO INDUSTRIAL ALEXANDRE DE ARAÚJO PC 0301649-3 822.189.864-34 PORTUÁRIO GOVERNADOR A 2772/08 14/08/2008 ALBUQUERQUE ED 0700859-4 ERALDO GUEIROS – SUAPE AE 0602832-9 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A 0149/09 27/05/2009 RO 0806725-9 ALEXANDRE HANOIS FALBO 138.235.744-34 SOCIAL E CIDADANIA DA CIDADE DO RECIFE – IASC PC 0701520-3 A 0566/09 20/10/2009 RO 0807088-0 ALEXANDRE JOSÉ HOLDER DOS PROJETO CULTURAL Nº 946/00 (“A 079.799.594-34 PE 0303998-5 D 0893/06 12/12/2006 SANTOS FESTA DAS FLORES”) ALEXILDES OLIVEIRA PIRES DE AE 0601227-9 820.609.594-20 PREFEITURA VERDEJANTE A 2509/07 19/06/2007 CARVALHO RO 0701636-0 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PC 0570107-7 ALEXSANDRA ARRUDA CANTO 364.030.834-49 A 4334/07 05/09/2007 AFOGADOS DA INGAZEIRA RO 0701776-5 PC 0690040-9 D 0184/07 03/05/2007 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ALLAN DE MENEZES MAIA 578.852.224-20 MUNICÍPIO DE CANHOTINHO PC 0790036-3 D 0649/09 02/07/2009 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 5 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 6. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO ALMIR SEVERINO DA SILVA 513.431.694-53 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008 CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA ALOYSIO DE SOUZA LIMA 388.672.144-20 AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009 VERDE FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ALTAIR MARCOLINO DA SILVA 526.005.564-00 MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES – PC 0860059-4 D 1173/08 26/11/2008 BUENOSPREV EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA PC 0301633-0 ALUISIO VAUTHIER DE FRANÇA 828.395.228-53 E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO A 3202/08 10/09/2008 RO 0801738-4 JABOATÃO DOS GUARARAPES PC 9990084-1 ALUÍZIO CABRAL DE MOURA 090.226.514-87 PREFEITURA CAPOEIRAS A 1636/02 22/10/2002 RO 0202774-4 PC 0140109-9 ALUÍZIO JOSE DE LORENA 052.299.364-87 PREFEITURA GRAVATÁ A 3288/08 16/09/2008 PR 0704041-6 ÁLVARO JOSÉ DE FARIA FILHO 129.092.974-20 CÂMARA ESCADA AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO ALYSSON ARIEL FARIAS ALMEIDA 217.904.998-60 PC 0890079-6 D 1410/09 02/02/2010 MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS AE 0701455-7 D 0204/09 02/04/2009 AMADEU HENRIQUE BARROS DE 823.812.324-00 PREFEITURA JAQUEIRA OLIVEIRA DE 0803569-6 A 0082/09 16/04/2009 AMARA MARIA PEREIRA 300.613.774-49 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 6 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 7. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE AMARILDO CORREIA DE LIMA 734.699.394-20 PC 0870053-9 D 0329/10 20/04/2010 BREJINHO – FUNPREBE AMARO FERREIRA DA SILVA 329.292.004-30 CÂMARA ESCADA AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008 PC 9602010-6 A 2121/03 05/11/2003 CÂMARA JABOATÃO DOS RO 0204534-5 AMARO JOSÉ BASÍLIO 281.815.904-06 GUARARAPES PC 9702263-9 A 4452/04 23/12/2004 RO 9904178-9 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO AMARO LIRA SILVA JÚNIOR 026.359.044-56 PC 0790061-2 D 0898/07 12/09/2007 MUNICÍPIO DE CAPOEIRAS CONVÊNIO Nº 147/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMAURÍLIO RODRIGUES DE SOUZA 470.420.874-53 PE 0203044-5 D 0834/03 29/07/2003 PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA DA RANCHARIA PC 9660016-0 AMAURY PEDROSA RIBEIRO 005.320.294-53 PREFEITURA VICÊNCIA A 3643/08 27/01/2009 RO 0806082-4 AMÉRICO DE OLIVEIRA MACHADO 285.353.164-34 SECRETARIA DE JUSTIÇA PC 9902338-6 D 0424/07 20/06/2007 JÚNIOR PROJETO CULTURAL Nº 1070/00 PE 0400158-8 ANA CLÁUDIA SEVERO RUFINO 031.138.984-80 (“GARANHUNS INSTRUMENTAL – A 4915/07 09/10/2007 RO 0501639-3 EM CLIMA DE MÚSICA”) ANA LÚCIA MARIA DO NASCIMENTO 010.028.624-00 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 7 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 8. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0770103-2 D 0872/08 16/09/2008 FUNDO DE PREVIDÊNCIA ANA LÚCIA MIGUEL 488.805.234-49 PC 0670186-3 D 0236/09 07/04/2009 MUNICIPAL DE QUIXABA PC 0870107-6 D 0899/09 15/09/2009 ANA MARIA DE ALMEIDA FREITAS 046.147.804-82 CÂMARA ALIANÇA PC 0710005-0 D 0430/08 01/05/2008 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0405000-9 D 1369/06 23/01/2007 ANA MARIA DOS SANTOS 079.513.534-34 JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE MURIBECA I PE 0404909-3 D 1293/07 11/10/2007 PE 0904490-5 D 0080/10 11/02/2010 AE 0601227-9 ANA MARIA JOSEFA DE BARROS 985.291.104-04 PREFEITURA VERDEJANTE A 2509/07 19/06/2007 RO 0701636-0 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ANA NERY DOS SANTOS MELO 581.529.544-20 AE 0402870-3 D 1323/05 27/09/2005 DO ADOLESCENTE – OLINDA PROJETO CULTURAL Nº 0436/99 ANA PATRÍCIA VAZ MANSO DE PE 0505040-6 459.012.794-68 (“I FEIRA DA ARTE E CULTURA DE A 1774/07 12/02/2008 ALBUQUERQUE LIMA ED 0700954-9 CASA AMARELA”) ANA PAULA ALVES 823.565.134-34 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 8 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 9. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO AE 9802295-7 A 0249/09 04/08/2009 ANABELA VASCONCELOS DE PR 0901724-0 075.202.044-72 CÂMARA OLINDA MORAES PC 9801315-4 D 0060/09 03/02/2009 PC 0230061-8 A 2827/05 05/10/2005 RO 0305404-4 PC 0430077-4 D 1386/05 12/10/2005 AE 0500321-0 D 0485/06 20/06/2006 298.102.564-34 PREFEITURA MARAIAL PC 0330054-7 ANANIAS JOSÉ SANTOS NETO A 3206/06 15/08/2006 RO-0503240-4 DE 0301255-4 A 3932/06 24/10/2006 RO 0503411-5 PC 0030043-3 D 1421/06 01/03/2007 PC 0102382-2 A 0429/08 26/02/2008 RO 0304551-1 CÂMARA JABOATÃO DOS AE 0703310-2 ANDRÉ JOSÉ DE LIMA 045.951.354-08 A 0208/09 09/07/2009 GUARARAPES RO 0806694-2 PROJETO CULTURAL Nº 414/99 ANDRÉ LUIZ BUARQUE RAMOS 368.751.553-20 PE 0400170-9 D 1655/05 03/01/2006 (“JUVENTUDE LEGAL”) LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 9 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 10. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO AE 0300297-4 ANDRÉ LUIZ RANGEL DE FARIAS 793.216.824-49 CÂMARA OLINDA PC 0300763-7 A 3606/08 09/01/2009 RO 0803500-3 PC 0402006-6 A 0058/09 19/03/2009 RO 0701615-3 PC 0501622-8 ANDRÉ SANTOS E SILVA 464.977.304-00 CÂMARA ABREU E LIMA A 0791/09 19/02/2010 RO 0904634-3 DE 0500332-5 A 0775/09 03/02/2010 RO 0904721-9 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PC 0440059-8 ANDRÉA LINS DE ANDRADE 404.427.304-97 A 4176/06 05/10/2006 CHÃ GRANDE RO 0500058-0 PROJETO CULTURAL Nº 981/00 ANDRÉA XAVIER VIEIRA 539.428.254-49 (“CIRCUITO METROPOLITANO DE PE 0304088-4 D 1199/05 06/09/2005 MÚSICA”) 024.395.814-53 PREFEITURA BELÉM DO SÃO ANÍBAL DE CARVALHO SÁ RORIZ PC 0250054-1 D 0718/04 05/10/2004 FRANCISCO ANÍBAL RIBEIRO VAREJÃO JÚNIOR 143.278.304-10 POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO AE 0000150-8 D 0102/09 03/03/2009 CÂMARA SANTA MARIA DA BOA ANSELMO GOMES DA SILVA 705.062.134-04 AE 0803778-4 D 1260/08 10/02/2009 VISTA CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA ANTÔNIA FERREIRA RABELO 397.036.654-20 AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009 VERDE ANTONIA MARIA DO NASCIMENTO 031.003.354-30 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010 SILVA LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 10 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 11. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0103503-4 D 0424/05 17/05/2005 JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO DOS PE 0103501-0 D 1267/05 15/09/2005 ANTÔNIO ADELINO PEREIRA 529.007.894-00 MORADORES NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO PE 0404887-8 D 1430/05 26/10/2005 CONVÊNIO Nº 224/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS ANTÔNIO AGRÍCIO DA SILVA 437.659.124-68 PE 0300685-2 D 1354/06 23/01/2007 TRABALHADORES RURAIS DO BONITO CONVÊNIO Nº 013/99 PRORURAL / ANTÔNIO AMARO BARBOSA 020.029.634-52 ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO PE 0202983-2 D 0676/04 24/08/2004 ENGENHO PALMEIRA ANTÔNIO ARAÚJO BARBOSA 653.709.294-91 CÃMARA CASINHAS PC 0760043-4 D 1292/09 14/01/2010 CONVÊNIO Nº 002/00 PRORURAL/ ANTÔNIO BEZERRA LEITE 630.749.904-49 ASSOCIAÇÃO DA CRUZ DO PE 0203040-8 D 0925/03 14/08/2003 PONTUAL (LAGOA GRANDE) ANTÔNIO CARLOS DE ASSIS EMPRESA PETROLINENSE DE 079.569.084-34 AE 0202896-7 D 1336/03 04/02/2004 BARBOSA ABASTECIMENTO PC 0760027-6 ANTONIO CARLOS GUERRA BARRETO 453.071.214-15 PREFEITURA LAGOA DO CARRO A 0145/09 27/05/2009 RO 0901014-2 EMP PETROLINENSE TRANSP ANTÔNIO CARLOS ROCHA 191.812.804-91 AE 9704223-7 D 0073/03 01/03/2003 COLETIVO AE 0403527-6 ANTÔNIO CARNEIRO DA SILVA 105.824.874-04 CÂMARA CAMARAGIBE A 3747/07 09/08/2007 PR 0605960-0 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 11 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 12. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO ANTÔNIO COSTA LOPES 506.025.514-04 CÂMARA OURICURI PC 0880049-2 D 0805/09 27/08/2009 PROJETO CULTURAL N° 0327/98 ANTÔNIO DE OLIVEIRA CARLOS 178.666.774-68 (“PERNAMBUCO DE TODOS OS PE 0303254-1 D 0780/04 14/09/2004 CANTOS”) ANTÔNIO DE PÁDUA XAVIER DE PC 0301515-4 127.489.864-15 PREFEITURA CAMARAGIBE A 0634/07 23/01/2008 ANDRADE RO 0702966-4 FUNSAÚDE – SÃO LOURENÇO DA ANTÔNIO FERNANDO DIAS CARNEIRO 018.574.874-00 PC 0102761-0 D 1044/02 09/10/2002 MATA CAMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2 ANTÔNIO FERREIRA ARAÚJO 037.303.364-87 A 6061/07 18/12/2007 AGOSTINHO RO 0704020-9 CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS 153.024.234-72 AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009 VERDE ANTÔNIO FLORÊNCIO BARROS CÂMARA SANTA MARIA DA BOA 065.974.754-53 AE 0803780-2 D 1256/08 05/02/2009 MEDRADO VISTA ANTÔNIO GALVÃO CAVALCANTI PC 0560019-4 005.451.474-68 PREFEITURA TIMBAÚBA A 2247/08 10/07/2008 FILHO RO 0603511-5 AE 0602732-5 ANTÔNIO GOMES DE SOUZA 047.158.374-04 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008 RO 0704714-9 CÂMARA SANTA MARIA DA BOA ANTÔNIO GUIMARÃES DOS SANTOS 390.727.384-20 AE 0803779-6 D 1261/08 18/02/2009 VISTA SECRETATRIA DE ADMINISTRAÇÃO PC 9702161-1 ANTÔNIO GUY FERNANDES SILVA 018.945.444-04 A 0864/05 10/05/2005 – PREFEITURA GOIANA RO 0003518-0 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 12 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 13. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PREFEITURA JABOATÃO DOS AE 9901542-0 ANTÔNIO HOLANDA DE MELO 238.440.434-20 A 0042/09 10/03/2009 GUARARAPES RO 0800566-7 PC 0402490-4 ANTÔNIO INÁCIO DE LIRA 046.074.158-63 CÂMARA ARAÇOIABA A 5865/07 05/12/2007 RO 0701791-1 ANTÔNIO JOSÉ ALVES DORNELAS 150.711.894-53 CÂMARA LAJEDO PC 0490078-9 D 1585/04 07/12/2004 ANTÔNIO JOSÉ BELO 193.338.544-87 CÂMARA CAMUTANGA PC 0560025-0 D 1628/06 06/02/2007 CONVÊNIO Nº 411/00 PRORURAL/ ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA 310.682.194-91 PE 0203056-1 D 0825/03 09/07/2003 PRODUTORES RURAIS DOS SÍTIOS DOIS BRAÇOS E ADJACÊNCIA CONVÊNIO N° 066/96 EMATER / PE 0101465-1 D 0374/04 10/08/2004 ASSOCIAÇAO DOS CRIADORES DE ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA 055.077.154-91 CAPRINOS E OVINOS DO ALTO PE 0402860-0 D 1580/07 19/12/2007 PAJEU PC 9302141-0 ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA VALPASSOS 231.699.154-87 PREFEITURA PAULISTA A 1991/07 31/05/2007 PR 0602733-7 ANTÔNIO JOSÉ UCHOA BARBOSA DA PC 0402544-1 094.087.464-49 EMPETUR A 1469/07 15/05/2007 SILVA RO 0503119-9 PC 9402052-8 A 0917/03 15/05/2003 ANTÔNIO LUIZ LUCAS DA SILVA RO 0001783-8 138.071.704-30 PREFEITURA PAULISTA FERREIRA PC 9504103-5 A 3937/07 14/08/2007 ED 0702675-4 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 13 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 14. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0202242-4 A 0038/09 10/03/2009 RO 0804831-9 EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS ANTÔNIO MARQUES RAMOS JÚNIOR 932.361.314-20 PC 0301501-4 D 0854/09 10/09/2009 URBANOS DO PAULISTA AE 0303462-8 D 0855/09 10/09/2009 CONVÊNIO N° 272/00 PRORURAL / ANTÔNIO NOÉ DE ARAÚJO 065.575.384-20 ASSOCIAÇÃO RURAL SÍTIO PAU DE PE 0203624-1 D 1724/03 07/04/2004 CULÉ E ADJACÊNCIAS CONVÊNIO N ° 220/00 PRORURAL / ANTÔNIO PEDRO DOS SANTOS 857.207.984-04 ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO PE 0203047-0 D 0008/04 20/04/2004 SÍTIO CABEÇA DANTAS ANTÔNIO RIBEIRO MALTA FILHO 126.780.584-68 PREFEITURA OLINDA PC 9703706-0 D 1053/03 24/12/2003 321.348.194-72 PC 0201549-3 A 3550/04 06/10/2004 ANTÔNIO ROMÃO DOS SANTOS NETO CÂMARA ITAMBÉ ED 0301686-9 PC 0070022-8 220.981.514-20 A 0218/04 27/04/2004 ANTÔNIO RODRIGUES SOBRINHO PREFEITURA CARNAÍBA RO 0305094-4 PC 0170035-2 D 1555/03 18/12/2003 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 14 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 15. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO CONVÊNIO N° 310/98 PRORURAL / PE 0100348-3 ASS COM MORADORES DA VILA DO A 0934/04 03/06/2004 RO 0104901-0 ALTO DE SÃO FRANCISCO ANTÔNIO TRAJANO ALVES 381.473.864-00 PC 9590057-3 A 1833/02 27/11/02 RO 0002436-3 CÂMARA IBIRAJUBA PC 9590057-3 A 1137/05 07/06/2005 PR 0300302-4 PC 0102246-5 A 0768/08 01/04/2008 PR 0501333-1 PC 0560049-2 ANTONIO VALDI DE FRANÇA SALES 190.010.024-04 PREFEITURA VERTENTE DO LÉRIO A 0250/09 05/08/2009 RO 0703666-8 PC 9860030-8 RO 9902520-6 A 0019/10 02/03/2010 PR 0203340-9 ANTÔNIO VICENTE DE SOUZA 124.588.724-68 PREFEITURA BARREIROS PC 0630024-8 D 1145/08 05/12/2008 ALBUQUERQUE PROJETO CULTURAL 339/98 PE 0104258-0 D 0094/03 18/02/2003 ANTÔNIO VICENTE NOGUEIRA 796.639.824-20 PROJETO CULTURAL Nº 0966/00 PE 0304086-0 A 1712/08 03/06/2008 (“OFICINAS DO INTERIOR”) PR 0701051-5 CONVÊNIO Nº 018/03 PRORURAL / ANTÔNIO ZEFERINO DE MELO 438.488.344-72 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PE 0900278-9 D 0754/09 13/08/2009 SOBRINHO RIACHO DA ESPERA (GARANHUNS) LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 15 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 16. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 9980046-9 D 1701/03 18/05/2004 PC 0380049-0 ANTÔNIO ZILCLÉCIO PINTO SARAIVA 085.403.224-04 PREFEITURA EXU A 2208/05 30/08/2005 RO 0402980-0 PC 0580097-3 A 0035/09 04/03/2009 RO 0705724-6 CONVÊNIO Nº 385/00 PRORURAL E A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PE 0202950-9 D 1162/03 15/10/2003 DE ALGODÕES LTDA ARISTÃO CAVALCANTI FILHO 561.933.004-49 CONVÊNIO N° 385/00 PRORUAL / COOPERATIVA AGROPECUARIA DE PE 0202950-9 D 1162/03 15/10/2003 ALGODÕES LTDA. ARISTÉIA JOSÉ DO NASCIMENTO 043.182.184-49 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PC 0501574-1 A 3558/08 10/12/2008 VIEGAS E SANTANA CIDADE DO RECIFE RO 0805326-1 ARISTÓTELES JOSÉ DE SOUZA SILVA 224.702.984-15 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010 CONVÊNIO N° 459/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DE ARLINDO FRANÇA DA SILVA 412.140.724-53 PE 0403871-0 D 0577/05 24/05/2005 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE QUEBEC SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO TC 9405098-3 ARLINDO VILAR RODRIGUES 018.455.004-15 A 0959/06 25/04/2006 ESTADO RO 0003668-7 FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA ARMANDO ANTONIO DA MATA FILHO 641.606.614-91 PC 0920031-9 D 1381/09 20/01/2010 HERMILO BORBA FILHO EMPRESA DE TRANSITO E ARMANDO FEITOSA DE LIMA 888.146.104-87 TRANSPORTES – JABOATÃO DOS TC 0203290-9 D 1314/04 22/10/2004 GUARARAPES LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 16 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 17. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 9702161-1 SECRETARIA DE OBRAS E A 0863/05 10/05/2005 ARMANDO JOSÉ DE ALMEIDA RO 0003648-1 128.697.084-91 URBANISMO – PREFEITURA FREITAS PC 9502027-5 GOIANA A 4929/07 09/10/2007 RO 0004660-7 081.246.394-34 PREFEITURA SANTA CRUZ DA D 0055/07 06/02/2007 ARMANDO NUNES DA SILVA PC 9650060-8 BAIXA VERDE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – PC 9702161-1 ARNALDO LOPES FERREIRA BRAGA 124.909.204-30 A 0863/05 10/05/2005 PREFEITURA GOIANA RO 0003648-1 PC 9750043-4 A 1742/02 07/11/2002 RO 0200762-9 PC 9650014-1 093.945.404-15 A 2024/02 19/12/2002 ARNALDO PEDRO DA SILVA PREFEITURA FLORES RO 0002729-7 PC 0450024-6 D 0759/07 20/06/2007 PC 0550033-3 D 0753/08 20/08/2008 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA ARNÓBIO DA SILVA BARROS 328.124.774-15 JABOATÃO / CENTRO DE ESTUDOS PE 0403937-3 D 0531/07 21/06/2007 SOCIAIS WALFRIDO COELHO ARQUIMEDES GUEDES VALENÇA 024.001.204-63 PREFEITURA BUÍQUE AE 0301724-2 D 0440/04 12/08/2004 PC 0370040-9 A 0742/05 27/04/2005 RO 0405789-2 PC 9302148-3 A 0851/06 19/04/2006 RO 0600686-3 DE 0504822-9 A 2801/06 19/07/2006 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 17 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 18. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0770048-9 A 2421/08 22/07/2008 RO 0801628-8 AE 0570190-9 A 3540/08 27/11/2008 RO 0701817-4 ARTAXERXES CAMPOS CARVALHO PC 9901581-0 353.148.344-72 CSURB – RECIFE A 1191/06 09/05/2006 LIMA RO 0503384-6 FUNDAÇÃO CENTRO JABOATONENSE DE EDUCAÇÃO, PC 0420006-8 ARTHUR DE SOUZA LEÃO SANTOS 354.588.364-72 A 1569/07 16/05/2007 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E CULTURA- RO 0603173-0 FUNDAÇÃO YAPOATAN AE 0703577-9 ASSUERO VASCONCELOS DE 141.650.404-44 PREFEITURA ALIANÇA RO 0902996-5 A 003/10 09/02/2010 ARRUDA RO 0902999-0 CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2 AUGUSTO CÉSAR DA CUNHA PAIVA 376.876.624-15 A 6056/07 18/12/2007 AGOSTINHO RO 0704536-0 021.371.564-31 PC 0780053-8 AYRES DE SÁ CARVALHO JÚNIOR CÂMARA SALGUEIRO A 0148/09 27/05/2009 ED 0901229-1 CENTRO DE REABILITAÇÃO E EDUCAÇÃO ESPECIAL DA BARTOLOMEU FERNANDES DE 128.404.674-53 SECRETARIA DE AE 0102090-0 D 0067/03 08/05/2003 CASTRO EDUCAÇÃO/ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO BARTOLOMEU MAGNO SOUTO 105.239.604-68 PC 9702321-8 PREFEITURA GARANHUNS A 1979/06 20/06/2006 QUIDUTE ED 0500654-5 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 18 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 19. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO TC 9901515-8 A 1011/06 27/04/2006 PR 0402954-9 PC 9402076-0 A 2111/06 14/06/2006 CÂMARA JABOATÃO DOS RO 9805260-3 BARTOLOMEU RODRIGUES DA SILVA 089.387.924-04 GUARARAPES PC 9801707-0 A 0375/07 03/04/2007 RO 9900886-5 AE 0204533-3 D 1265/08 24/03/2009 PC 0580077-8 BENEDITO LOURENÇO ALVES 189.592.964-49 PREFEITURA OURICURI A 0169/09 16/06/2009 RO 0703043-5 CONVÊNIO Nº 255/01 PRORURAL / BENÍCIO RAFAEL SOARES 305.993.934-91 CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PE 0203434-7 D 1741/03 25/03/2004 DE JUREMA BERNARDINA SANTOS ARAÚJO DE AUTARQUIA EDUCACIONAL DE 513.554.344-91 PC 0940065-5 0444/10 25/05/2010 SOUSA BELO JARDIM SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0404914-7 D 0683/07 22/08/2007 BETÂNIA PINHEIRO DOS PRAZERES 517.616.704-25 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS PE 0404854-4 D 0363/08 15/04/2008 DE 0202216-3 A 3634/04 08/10/2004 BIVAL ALVES DE MELO 103.529.104-53 PREFEITURA CUPIRA PC 0540051-0 A 2987/07 04/07/2007 RO 0602955-3 AE 0402455-2 A 0766/07 22/08/2007 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 19 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 20. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO BLESMAN MODESTO DE 013.606.984-34 PC 9870063-7 PREFEITURA BUÍQUE A 3960/07 15/08/2007 ALBUQUERQUE RO 0200404-5 BRÁS JOSÉ NEMÉZIO SILVA 301.419.314-34 PREFEITURA ITAÍBA PC 0470071-5 D 1485/05 17/11/2005 PC 0180013-9 A 3143/04 15/09/2004 125.129.664-53 RO 0301341-8 BRIVALDO PEREIRA ALVES PREFEITURA BODOCÓ PC 0480047-3 A 3677/08 27/02/2009 RO 0804469-7 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO PC 0601336-3 BRUNO DE MORAES LISBOA 520.620.904-04 A 0279/09 26/08/2009 ESTADO DE PERNAMBUCO ED 0903485-7 (FUNDARPE) PROJETO CULTURAL Nº 287/98 PE 0400092-4 BRUNO ROBERT ROCHA DE MACEDO 001.993.454-81 (“CARAVANA CULTURAL A 1051/08 23/04/2008 RO 0602915-2 PERNAMBUCANA”) PROJETO CULTURAL Nº 960/00 CARLOS ABEL BARNES 281.120.750-34 PE 0304069-0 D 0779/04 01/09/2004 (“S@UDADES.COM”) FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO PC 0420025-1 CARLOS ALBERTO DA SILVA DIAS 030.367.824-00 A 4551/06 24/10/2006 MUNICÍPIO DOS PALMARES PR 0602792-1 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ASSESSORIA JURÍDICA – PC 9702161-1 022.761.784-34 A 5035/06 14/11/2006 VIEGAS PREFEITURA GOIANA PR 0503300-7 AE 0303280-2 A 0676/09 04/12/2009 CARLOS ALBERTO GOMES DE ED 0900679-5 104.160.804-72 PREFEITURA CANHOTINHO AMORIM PC 0590102-9 A 0172/10 19/05/2010 RO 1001043-9 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 20 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 21. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 9402052-8 A 0917/03 15/05/2003 CARLOS ALBERTO MARTINS DOS RO 0001783-8 171.939.234-04 PREFEITURA PAULISTA SANTOS PC 9504103-5 A 3937/07 14/08/2007 ED 0702675-4 CARLOS ALBERTO PACHECO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E PC 9802968-0 127.560.914-72 A 1980/08 17/06/2008 SILVA ESPORTES DO ESTADO PR 0602351-4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARLOS ALBERTO TIMÓTEO DA PC 0590030-0 D 1317/06 06/02/2007 416.965.304-15 PALMEIRINA SILVA PREFEITURA PALMEIRINA PE 0805874-0 D 1076/09 05/11/2009 AGÊNCIA ESTADUAL DE CARLOS ANTÔNIO DE ARAÚJO 105.495.364-34 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – PC 0601260-7 D 0257/08 08/04/2008 FARACHE ATI CARLOS EVANDRO PEREIRA DE 663.800.498-00 PREFEITURA SERRA TALHADA AE 0604554-6 D 0556/07 12/06/2007 MENEZES CONVÊNIO Nº 142/01 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CARLOS HELENO FLORÊNCIO DA 011.035.854-60 QUILOMBO DOS NEGROS DO PE 0402233-6 D 1648/04 21/12/2004 SILVA SERROTE DO GADO BRAVO (SÃO BENTO DO UNA) CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA DE 0002993-2 003.943.274-20 PREFEITURA ALTINHO A 0322/05 22/03/2005 CASTRO RO 0402712-7 CARLOS HENRIQUE GOMES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E PC 9802968-0 055.304.074-04 A 1980/08 17/06/2008 CARNEIRO ESPORTES DO ESTADO PR 0602351-4 INSTITUTO DE RECURSOS PC 0501164-4 CARLOS JOSÉ BELTRÃO GUERRA 300.670.064-34 HUMANOS DO ESTADO DE A 0167/07 10/06/2009 PR 0705791-0 PERNAMBUCO – IRH/PE LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 21 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 22. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 9901531-6 A 1057/04 08/06/2004 CARLOS JOSÉ BRECKENFELD LOPES 015.427.104-72 PREFEITURA VITÓRIA DE SANTO RO 0301511-7 DA COSTA ANTÃO PC 0001572-6 A 0056/03 04/02/2003 RO 0204896-6 AE 0200480-0 D 0853/03 15/07/2003 PC 9901535-3 A 2201/03 16/09/2003 ED 0301092-2 PC 0610034-0 A 0662/08 18/03/2008 RO 0705221-2 CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA FREITAS 070.107.104-49 PREFEITURA ALIANÇA PC 0102035-3 D 0522/09 10/06/2009 AE 0003432-0 D 0520/09 10/06/2009 PC 0710039-5 D 1107/09 20/10/2009 AE 0703577-9 RO 0902996-5 A 003/10 09/02/2010 RO 0902999-0 CARLOS JOSÉ DE SANTANA 145.573.044-00 PREFEITURA IPOJUCA AE 0405595-0 D 0630/09 13/08/2009 PROJETO CULTURAL Nº 307/98 PE 0400083-3 CARLOS JOSÉ FERREIRA DE LIMA 621.089.214-00 A 3932/07 14/08/2007 (“CANTO PERNAMBUCANO”) ED 0701912-9 CONVÊNIO Nº 41220031/98 PE 9902236-9 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS CARLOS LOBO REGNIER NETO 371.035.204-53 RO 0702931-7 A 0175/09 16/06/2009 PRODUTORES DE MUDAS DE RO 0802947-7 OROBÓ LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 22 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 23. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO CARLOS MARCELO CATOLÉ FREITAS 386.484.664-15 CÂMARA SANHARÓ PC 0570082-6 D 0943/07 15/08/2007 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PC 0301440-0 A 1617/08 28/05/2008 CARLOS MAURÍCIO MEIRA DE HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO ED 0601916-0 066.841.064-72 OLIVEIRA PERIQUITO ESTADO DE PERNAMBUCO PC 0601336-3 (FUNDARPE) A 0279/09 26/08/2009 ED 0903485-7 PROJETO CULTURAL Nº 258/98 PE 0400161-8 CARLOS SALES ASFORA SOBRINHO 583.429.234-87 (“FESTIVAL DE VERÃO DE A 5864/07 05/12/2007 RO 0703568-8 TAMANDARÉ”) CARLOS SOARES PPONTES 003.738.004-44 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010 PC 0090063-1 CARLOS TAVARES BERNARDO 083.691.784-72 PREFEITURA PALMEIRINA A 0168/09 11/06/2009 RO 0300008-4 PC 0360033-6 D 0893/04 23/09/2004 AE 0300345-0 D 0894/04 23/09/2004 PC 0560053-4 A 3432/08 07/10/2008 RO 0702062-4 CARLOS VICENTE DE ARRUDA SILVA 214.902.954-53 PREFEITURA LAGOA DE ITAENGA PC 0460036-8 D 1414/09 06/01/2010 PC 0760026-4 A 0108/09 12/05/2009 RO 0806635-8 PC 0860021-1 A 0068/10 06/04/2010 RO 0906461-8 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 23 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 24. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PROJETO CULTURAL Nº 308/98 (“CD PE 0303889-0 D 1288/05 21/09/2005 PISA NA FULÔ) CARMELO MACENA DA SILVA 145.386.228-50 PROJETO CULTURAL Nº 309/98 (“SHOW DE LANÇAMENTO DO CD PE 0303883-0 D 0624/06 25/07/2006 PISA NA FULÔ”) PC 9940039-0 A 1256/03 17/06/2003 RO 0003813-1 593.139.514-87 PC 0140142-7 CECÍLIO BARBOSA CINTRA GALVÃO PREFEITURA BELO JARDIM A 1272/05 21/06/2005 RO 0202059-2 PC 9840029-0 A 4575/05 15/12/2005 RO 0202824-4 CONVÊNIO 357/99 PRORURAL/ CECÍLIO RODRIGUES DE ABREU 073.009.248-83 ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PE 0102091-2 D 0767/03 10/06/2003 FILHO AGRICULTORES DO ALTO DO CABOCLO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO TC 9405098-3 CÉLIA VIANA DINIZ 037.495.844-00 A 0959/06 25/04/2006 ESTADO RO 0003668-7 AE 0303280-2 CÉLIO ALBERTO GOMES DE AMORIM 682.840.204-91 PREFEITURA CANHOTINHO A 0676/09 04/12/2009 ED 0900679-5 PC 0090040-0 CÉLIO MOURA DA SILVA 622.542.604-30 CÂMARA DE PARANATAMA A 2025/02 19/12/2002 RO 0202493-7 PROJETO CULTURAL Nº 310/98 CELSO MARCONI DE MEDEIROS LINS 004.997.144-15 (“VISÃO CRÍTICA DO CINEMA PE 0304095-1 D 1568/04 25/11/2004 BRASILEIRO”) LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 24 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 25. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PE 9901883-4 CELSO MARCOS GABINO 126.300.804-63 BANDEPE A 4931/07 09/10/2007 RO 0301290-6 CESAR AUGUSTO DE FREITAS 643.359.924-91 PREFEITURA SANHARÓ PC 0790011-9 D 0738/08 10/12/2008 PC 0301385-6 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E A 3557/08 10/12/2008 RO 0803398-5 CHARLES MEIRA DO REGO LIMA 769.739.134-15 ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARPINA PC 0402466-7 A 3683/08 31/03/2009 RO 0703528-7 CONVÊNIO Nº 055/99 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS CÍCERA MARIA FARIAS SILVA 085.585.108-22 TRABALHADORES RURAIS DO PE 0700057-1 D 1112/07 02/10/2007 ASSENTAMENTO MUNDO NOVO (BEZERROS) CONVÊNIO Nº 126/02 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS CÍCERO CÂNDIDO DA SILVA 364.129.884-91 PEQUENOS PRODUTORES RURAIS PE 0403760-1 D 1480/05 08/12/2005 DO ENGENHO BOM LUGAR (JOAQUIM NABUCO) CÍCERO LIBÓRIO DE MELO 004.463.158-85 CÂMARA CAETÉS PC 0690019-7 D 0449/07 24/07/2007 CÍCERO MANOEL DA SILVA 536.117.644-34 CÂMARA MIRANDIBA PC 0850072-1 D 1186/08 10/12/2008 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 25 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 26. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO AE 0204942-9 A 4253/04 02/12/2004 RO 0301509-9 PC 0250012-7 D 0579/04 14/09/2004 PC 0350047-0 A 2285/05 06/09/2005 RO 0403903-8 PREFEITURA CALUMBI PC 0650087-0 D 1395/07 25/10/2007 CÍCERO SIMÕES DE LIMA 127.365.974-00 PC 0550034-5 A 2484/08 24/07/2008 RO 0803190-3 PC 0750073-7 A 0153/09 28/05/2009 RO 0807257-7 AE 0703661-9 A 0121/09 19/05/2009 RO 0900924-3 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO PE 0850000-9 D 0175/09 31/03/2009 MUNICÍPIO DE CALUMBI CONVÊNIO Nº 0236/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CLAUDENILDA DE LIMA DAS CHAGAS 780.188.974-68 PE 0304912-7 D 0817/04 28/09/2004 LOTEAMENTO BELO MAR (SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE) PC 0690054-9 D 0692/06 16/08/2006 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO CLAUDETE MARIA DE ARAÚJO 458.341.484-68 MUNICÍPIO – JUREMA PC 0790065-0 D 1298/08 14/01/2009 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PC 0560043-1 CLÁUDIA DIAS COSTA SILVA 529.759.754-49 A 3120/08 09/09/2008 MUNICIPAL DOS BEZERROS RO 0702447-2 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 26 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 27. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0170050-9 CLAUDIANO FERREIRA MARTINS 448.033.384-34 PREFEITURA ITAÍBA A 0212/10 10/06/2010 RO 0904100-0 CLAUDINEA COELHO DE MELO 707.519.944-72 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010 SECRETARIA DE ESPORTES / PC 9730035-4 CLÁUDIO DE BARROS SALES 641.613.744-53 A 2505/08 29/07/2008 PREFEITURA PALMARES PR 0703369-2 AE 0703577-9 CLAUDIO FERNANDO GUEDES 521.881.914-04 PREFEITURA ALIANÇA RO 0902996-5 A 003/10 09/02/2010 BEZERRA RO 0902999-0 CLÁUDIO MARCOS DA SILVA 007.615.467-07 CÂMARA RIO FORMOSO PC 0730024-4 D 1465/07 04/12/2007 152.932.974-49 PC 9980038-0 A 3551/04 06/10/2004 CLÁUDIO RODRIGUES GALINDO PREFEITURA AFRÂNIO RO 0000639-7 SECRETARIA DE FINANÇAS / PC 9504103-5 CLÁUDIO RUSSEL WANDERLEY 166.664.534-68 A 3937/07 14/08/2007 PREFEITURA PAULISTA ED 0702675-4 PE 0103811-4 CLAUDIONOR GERMANO DA HORA 033.802.894-34 PROJETO CULTURAL 227/98 A 1787/02 13/11/2002 RO 0203582-0 CONVÊNIO Nº 066/99 PRORURAL / CLAYTON ROBSON DE GOUVEIA 319.839.364-72 ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PE 0203003-2 D 0973/03 11/11/2003 RIBEIRO PRODUTORES RURAIS DE GOIANA PC 0630093-5 D 1375/07 18/10/2007 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E CLEDENOR JOSÉ JUSTINO 137.772.974-53 ESGOTO DE AMARAJI – SAAE PC 0730098-0 D 0517/08 28/05/2008 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 27 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 28. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO CLEIDE JANE SUDÁRIO OLIVEIRA 192.230.133-72 CÂMARA POMBOS PC 0840046-5 D 0945/09 22/09/2009 AE 0601227-9 CLENIVÂNIA CORINA DA SILVA LIMA 028.041.224-09 PREFEITURA VERDEJANTE A 2509/07 19/06/2007 RO 0701636-0 PC 0090076-0 D 1191/03 02/10/2003 DE 0200056-8 A 1421/05 05/07/2005 RO 0302025-3 CLODOALDO BEZERRA JONATAS 016.477.504-82 PREFEITURA ÁGUAS BELAS PC 0190044-4 A 3639/08 27/01/2009 RO 0202886-4 PC 9890073-0 A 3671/08 17/02/2009 RO 0304840-8 PC 9990113-4 D 0836/09 14/10/2009 PC 0250034-6 CLODOALDO RODRIGUES LIMEIRA 313.886.394-91 CÂMARA MIRANDIBA A 4521/04 11/01/2005 PR 0403959-2 AE 0520022-2 A 6056/07 18/12/2007 CÂMARA CABO DE SANTO RO 0704536-0 CLODOVALDO CAVALCANTI DA SILVA 254.802.004-53 AGOSTINHO AE 0803965-3 A 0128/10 05/05/2010 RO 0904454-1 PC 0810052-4 CLOVIS NEVES BAPTISTA 067.017.104-25 CÂMARA GOIANA A 0758/09 27/01/2009 RO 0904674-4 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA CABO DE SANTO AGOSTINHO / COLETTE MARIE JOSEPHE CATTA 225.020.684-87 PE 0302993-1 D 1647/04 21/12/2004 CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 28 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 29. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO FUNDAÇÃO CULTURAL DE COSME JOSÉ CAVALCANTI RAMOS 128.602.634-20 TC 0202449-4 D 1435/03 19/02/2004 PETROLINA PC 0190096-1 COSME JOSÉ DA SILVA 193.180.814-72 CÂMARA CACHOEIRINHA A 2200/03 16/09/2003 RO 0200278-4 CONVÊNIO Nº 429/00 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS COSMO NUNES DA SILVA 477.242.694-91 PE 0202978-9 D 1455/03 11/11/2003 PRODUTORES DO ENGENHO BOA VISTA (ESCADA) SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA CREUZA FELIPE GONÇALVES 126.445.524-00 PE 0100661-7 D 0212/05 22/03/2005 RECIFE / LAR DE SANDRO PROJETO CULTURAL Nº 0259/98 (“RECIFE ANTIGO CRIANDO A CRISTIANO LINS DE AMORIM 080.757.864-91 PE 0400656-2 D 0048/08 11/03/2008 FANTASIA PARA O TERCEIRO MILÊNIO”) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – PC 0490107-1 CRISTIANO MACIEL CINTRA 963.176.714-00 A 0179/07 15/03/2007 SÃO BENTO DO UNA RO 0505661-5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CYNTHIA ARAÚJO DA SILVA 019.287.734-86 AE 0400649-5 D 0105/09 17/03/2009 PREFEITURA JUPI DAMIÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO 103.487.194-34 POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO AE 0000150-8 D 0102/09 03/03/2009 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 29 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 30. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0140108-7 A 0180/07 15/03/2007 RO 0500057-9 AE 0203307-0 A 1901/07 30/05/2007 141.881.394-04 RO 0600858-6 DANIEL ALVES DE LIMA PREFEITURA CHÃ GRANDE PC 0340014-1 A 1902/07 30/05/2007 RO 0600857-4 PC 9940053-4 A 3542/08 28/11/2008 RO 0103110-7 PREFEITURA CABO SANTO DANIEL ANTÔNIO DOS SANTOS 054.427.454-72 AE 9904561-8 D 0414/03 15/04/2003 AGOSTINHO AUTARQUIA EDUCACIONAL DO DARLAN GRANJEIRO TELES 126.018.534-68 PC 0580103-5 D 1539/06 23/01/2007 ARARIPE - AEDA CONVÊNIO Nº 447/05 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS DAVI HELENO DA CRUZ 866.869.644-34 PRODUTORES RURAIS DA PE 0903970-3 D 0331/10 28/04/2010 COMUNIDADE DE MACAQUINHO (CHÃ GRANDE) EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DAVID DE ASSIS MOTA 095.370.664-87 AE 0303462-8 D 0855/09 10/09/2009 URBANOS DO PAULISTA LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 30 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 31. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PE 0103508-3 D 1197/04 07/10/2004 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA DAVINO MAURO TENÓRIO DA SILVA 497.187.544-15 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL PE 0404877-5 D 0186/06 19/04/2006 PEDRO INÁCIO RAMOS PE 0404894-5 D 0543/06 28/06/2006 PE 0401293-8 D 0679/06 17/08/2006 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO TC 9405098-3 DÉBORA BASTOS DOS SANTOS 018.497.944-72 A 0959/06 25/04/2006 ESTADO RO 0003668-7 PC 0650040-7 DEÍLSON FREIRE MORORÓ 128.577.344-68 CÂMARA PETROLINA A 0893/08 23/04/2008 RO 0702929-9 PROJETO CULTURAL Nº 034/97 DEMÓCRITO DOS SANTOS BARBOSA 642.017.084-20 PE 0303927-4 D 0571/05 24/05/2005 (“NOSSA MÚSICA”) DIDÁCIO ALVES FERRAZ NOGUEIRA 013.736.504-78 PREFEITURA SERRA TALHADA PC 0150054-5 D 1318/02 10/12/2002 DILMA SENA CORREIA DE ANDRADE PREFEITURA JABOATÃO DOS 173.220.304-00 PC 9701892-2 A 0516/03 29/04/2003 MELO GUARARAPES CASA DO ESTUDANTE DE DINOVALDO AMÉRICO OLIVEIRA 616.485.824-00 AE 9804186-1 D 1317/02 10/12/2002 PERNAMBUCO PC 9901584-5 DIOMARI VEIGA DINIZ 709.479.454-15 PREFEITURA ABREU E LIMA A 0247/09 19/08/2009 RO 0602219-4 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 31 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 32. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0670136-0 A 2375/08 22/07/2008 PR 0800600-3 DIOMÉSIO ALVES DE OLIVEIRA 066.561.704-63 PREFEITURA SOLIDÃO PC 0770075-1 A 0041/09 10/03/2009 RO 0807052-0 PC 0970151-5 D 0126/10 30/03/2010 DIONALDO JOSÉ BARATA DE PC 9401937-0 254.991.814-20 CÂMARA NAZARÉ DA MATA A 0464/04 11/05/2004 OLIVEIRA RO 0001816-8 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA DIVA MARIA DE QUEIROZ 123.214.354-53 JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO S.O.S. PE 0405085-0 D 1051/07 24/10/2007 PESSOAS CARENTES PC 9302141-0 DJACI ALVES DE ARAÚJO 084.006.524-87 PREFEITURA PAULISTA A 1991/07 31/05/2007 PR 0602733-7 PROJETO CULTURAL Nº 308/98 (“CD DJALMA APOLINÁRIO DA SILVA 519.396.494-04 PE 0303889-0 D 1288/05 21/09/2005 PISA NA FULÔ”) PC 0290069-5 D 0265/05 04/05/2005 PC 0390039-3 D 0485/05 31/05/2005 DJALMA CORREIA DE LIMA 221.032.104-25 PRFEITURA QUIPAPÁ PC 0490094-7 A 3555/08 10/12/2008 RO 0803396-1 PC 0370052-5 A 2924/05 06/10/2005 RO 0502295-2 DONATO GOMES DE ARAÚJO 063.778.314-04 PREFEITURA INAJÁ PC 0470065-0 D 1635/06 30/01/2007 PC 0570028-0 D 0466/09 09/06/2009 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 32 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 33. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO CONVÊNIO Nº 074/02 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E DORGIVAL FRANCISCO DA SILVA 613.842.754-87 PE 0403754-6 D 0348/07 24/07/2007 PEQUENOS PRODUTORES DO ENGENHO SÃO JOÃO (CATENDE) CONVÊNIO Nº 316/01 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS DORGIVAL MANUEL LINS 081.779.964-87 PE 0303463-0 D 0904/07 28/08/2007 HORTIGRANJEIROS FEIRANTES DE BOM JARDIM FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DOUGLAS MIRANDA MARQUES 019.510.334-34 PC 0920031-9 D 1381/09 20/01/2010 HERMILO BORBA FILHO PC 0150057-0 DURVAL DE ANDRADE ARAÚJO 052.765.194-04 CÂMARA PETROLINA A 1144/05 07/06/2005 ED 0405852-5 ECILEIDE TORRES DE FREITAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 945.648.504-82 PC 0570089-9 D 0670/06 10/08/2006 AGUIAR POÇÃO PROJETO CULTURAL Nº 117/98 PE 0400008-0 EDILSON BATISTA MARCULINO 362.821.464-53 A 2842/05 05/10/2005 (“CANTO DA TERRA”) ED 0404923-8 PC 0720004-3 EDILSON DIOMEDES DA SILVA 434.963.504-15 CÂMARA CHÃ DE ALEGRIA A 3595/08 31/12/2008 RO 0804743-1 PC 0710032-2 A 3518/08 13/11/2008 RO 0804977-4 EDILSON GOMES DA SILVA 665.792.874-20 CÂMARA CARPINA PC 0810049-4 A 0055/10 23/03/2010 RO 0901487-1 CÂMARA SÃO JOSÉ DA COROA PC 0030046-9 EDILSON LINS DE MEDEIROS 764.704.824-49 A 0918/04 01/06/2004 GRANDE PR 0301133-1 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 33 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 34. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PROJETO CULTURAL Nº 187/98 PE 0400082-1 EDILTON EUCLIDES DE LIMA 407.712.964-87 A 1104/07 03/05/2007 (“VAQUEJADA DE SURUBIM”) PR 0504633-6 PC 0530043-5 EDINALDO VIEIRA DE MELO 128.078.264-15 CÂMARA XEXÉU A 3488/08 29/10/2008 PR 0803122-8 PREFEITURA JABOATÃO DOS AE 9901542-0 EDINÁZIO JOSÉ DA SILVA 081.976.284-91 A 0042/09 10/03/2009 GUARARAPES RO 0800566-7 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E PE 0700701-2 EDIUZO BORGES DE OLIVEIRA 033.922.284-00 A 0590/09 28/10/2009 CULTURA DO ESTADO RO 0901767-7 EDIVANIA MARTINIANO CAVALCANTI 921.873.154-87 CÃMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010 CÂMARA JABOATÃO DOS AE 0803430-8 EDMAR DE OLIVEIRA E SILVA 003.373.698-79 A 0033/10 10/03/2010 GUARARAPES RO 0906236-1 PC 0840023-4 D 1256/09 01/12/2009 EDMILSON DE BARROS MELO 024.185.764-34 PREFEITURA ALTINHO DE 0701638-4 A 0809/09 17/03/2010 RO 0900245-5 FUNDAÇÃO DE EDMILSON GUILHERME SILVA 015.865.304-10 DESENVOLVIMENTO DE SÃO AE 0100292-2 D 0773/08 13/08/2008 LOURENÇO DA MATA – FUNDESA EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS 386.656.974-20 PREFEITURA QUIXABA PC 0870106-4 D 0383/10 27/04/2010 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE PC 0760080-0 EDNA MARIA RIBEIRO DA FONSECA 449.952.534-91 A 3662/08 10/02/2009 SALGADINHO PR 0804981-6 EDSON CARLOS DE OLIVEIRA 087.961.858-21 PREFEITURA MARAIAL AE 0500321-0 D 0485/06 20/06/2006 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 34 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 35. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PROJETO CULTURAL Nº 1014/00 EDSON OLIVEIRA COUTINHO FILHO 189.897.564-72 PE 0304071-9 D 1597/05 29/11/2005 (“UR 5 NA ROÇA – SÃO JOÃO 2000”) EDUARDO GONÇALVES TABOSA DE 9960019-5 394.032.114-15 PREFEITURA CUMARU A 0786/09 11/02/2010 JÚNIOR ED 0301014-4 EDUARDO HENRIQUE CARNEIRO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS 767.646.564-87 PC 0406561-6 D 0871/06 12/09/2006 MONTEIRO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE AE 0704202-4 D 1270/08 30/12/2008 EDUARDO HENRIQUE DE 023.963.574-41 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA VASCONCELOS ALMEIDA SOCIAL DE QUIPAPÁ AE 0805041-7 D 0766/09 18/08/2009 CONVÊNIO Nº 214/98 PRORURAL / EDUARDO JORGE ALVES 114.401.984-20 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES PE 0700083-2 D 0559/09 08/07/2009 GONÇALVES DE ORIENTE (TIMBAÚBA) AE 0203343-4 EDUARDO JOSÉ DE SÁ BARRETO 038.900.404-97 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE A 0172/09 16/06/2009 ED 0902351-3 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA CABO DE SANTO AGOSTINHO / EDVALDO ALVES SOARES 824.673.404-06 PE 0302852-5 D 1128/04 30/09/2004 MOVIMENTO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DO CABO EDVALDO FLORENTINO BISPO DA 031.285.184-75 CÂMARA OLINDA AE 0605828-0 D 0275/08 17/04/2008 SILVA SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA 428.394.594-34 JABOATÃO / CENTRO EDVALDO JOSÉ GOMES PE 0403922-1 D 1194/08 03/12/2008 COMUNITÁRIO EDVALDO SEVERIANO DE OLIVEIRA LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 35 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 36. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO 016.197.564-04 PC 9670117-1 EDVALDO SERAFIM NETO PREFEITURA TACARATU A 4117/04 20/11/2004 PR 0303420-3 CONVÊNIO Nº 0739/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS EDVAN FERREIRA DE AMORIM 520.248.144-68 PE 0303238-3 D 0966/08 29/10/2008 PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO MENINO SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO EDWILSON SILVA ARAÚJO 539.448.874-68 PE 0103587-3 D 0456/05 05/05/2005 JABOATONENSE DE FUTEBOL DE SALÃO CÂMARA JABOATÃO DOS EDWILSON JOSÉ DA SILVA 501.724.764-53 AE 0820105-5 D 0203/10 24/03/2010 GUARARAPES PC 0201575-4 A 1304/05 22/06/2005 EDYR LINDON CARLOS GOMES 684.275.904-82 CÂMARA ITAQUITINGA RO 0303698-4 PC 0301502-6 D 0978/07 25/09/2007 CÂMARA DO CABO DE SANTO AE 0520022-2 EFIGÊNIA MARIA DE OLIVEIRA 140.660.686-34 A 6059/07 18/12/2007 AGOSTINHO RO 0704517-7 AE 0500768-9 A 1195/07 04/05/2007 ELANE VIEIRA DA SILVA 170.973.554-68 PREFEITURA ALIANÇA RO 0602749-0 PC 0501401-3 D 0059/10 10/02/2010 CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA ELENO RODRIGUES DOS SANTOS 282.756.168-91 AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009 VERDE SECRETARIA DE INFRA- PC 0403766-2 ELIANE ALVES DA SILVA 668.055.544-20 A 3576/08 18/12/2008 ESTRUTURA DO ESTADO RO 0601997-3 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 36 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 37. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO FUNDAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL ELIANE CÂMARA DA SILVA 373.036.194-53 PC 0920016-2 D 0372/10 04/05/2010 DOS PALMARES PC 0760022-7 ELIANE CARLA FERREIRA DE SOUZA 029.639.554-48 PREFEITURA FEIRA NOVA A 0103/09 05/05/2009 RO 0900180-3 ELIANE MARIA DA SILVA SOARES 902.326.404-59 PREFEITURA DE SANTA CRUZ PC 0880061-3 D 0172/10 17/03/2010 AE 0704384-3 D 0303/08 27/05/2008 AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR ELIANE SIMÕES SILVA VILAR 755.691.594-87 DE GARANHUNS – AESGA PC 0730044-0 A 1967/08 12/06/2008 RO 0705980-2 CONVÊNIO Nº 026/99 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ELIAS AMARO DOS SANTOS 719.856.204-30 TRABALHADORES RURAIS E PE 0502017-7 D 0424/06 14/06/2006 PEQUENOS PRODUTORES DO ENGENHO MANGUEIRA AE 0602732-5 ELIAS MENDES MARINHO 080.579.824-20 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008 RO 0704714-9 CONVÊNIO Nº 281/98 PRORURAL / ELÍDIO DE FREITAS 026.675.634-41 PE 0202972-8 D 1355/03 25/10/2003 GRUPO JOVEM DA TRIBO FULNI-Ô ELISAEL SOARES DA SILVA 025.046.514-06 CÂMARA ESCADA AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008 INSTITUTO DE RECURSOS ELIZABETH CRISTINA DE ALMEIDA PC 0501164-4 223.840.904-10 HUMANOS DO ESTADO DE A 0167/07 10/06/2009 CAVALCANTI PR 0705791-0 PERNAMBUCO – IRH/PE LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 37 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 38. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO ELIZABETH DE ARAÚJO MEDEIROS 166.697.894-91 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010 ELIZÂNGELA LIMA BEZERRA DE SÁ 867.791.414-53 CÃMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010 LEITÃO PREFEITURA SANTA MARIA DO ELIZEU JOÃO DE SOUZA 273.968.604-82 DE 0804942-7 A 0223/09 21/07/2009 CAMBUCÁ ELSON QUIRINO DE MELO 519.508.714-87 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008 PC 0450049-0 A 3159/05 21/10/2005 RO 0504085-1 ELVES IRLANDE FREIRE 022.800.824-70 CÂMARA CARNAUBEIRA DA PENHA PC 0550064-3 D 0246/08 01/04/2008 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO DE ELZANE FERREIRA CRUZ 707.330.664-53 PE 0401832-1 D 1586/05 24/11/2005 PARCERIAS COMUNITÁRIAS ZEQUINHA BARRETO DE 0000944-1 A 1531/02 09/10/2002 080.569.194-49 PC 0080050-8 EMANUEL SANTIAGO ALENCAR PREFEITURA ARARIPINA A 3667/04 14/10/2004 RO 0400716-5 PC 0180012-7 D 1413/04 09/11/2004 EMELIANO TEIXEIRA LEITE 046.984.604-68 PREFEITURA TRINDADE PC 0480054-0 D 1411/05 01/11/2005 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 38 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 39. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0001743-7 A 3068/03 11/11/2003 RO 0302155-5 EMÉRCIA DO NASCIMENTO DIAS 609.372.464-68 PREFEITURA TIMBAÚBA PC 9860025-4 A 1380/05 28/06/2005 RO 0301915-9 PC 0101955-7 D 0717/09 15/08/2009 PC 0402544-1 EMMANUEL GOMES DE ANDRADE 419.550.054-00 EMPETUR A 1469/07 15/05/2007 RO 0503119-9 PROJETO CULTURAL Nº 180/98 EMMANUEL PARÍSIO BARBOSA 186.962.104-25 PE 0303830-0 D 0445/04 10/08/2004 (“MOLEQUE DE RUA”) PROJETO CULTURAL Nº 326/98 PE 0400371-8 ENI MOURA 415.226.054-87 A 4764/05 04/01/2006 (“PERNAMBUCO EM CENA”) RO 0404752-7 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E PE 0700701-2 ÊNIO JOSÉ DE VASCONCELOS 015.768.604-34 A 0590/09 28/10/2009 CULTURA DO ESTADO RO 0901767-7 ENOQUE VIRGULINO LEITE 221.049.334-04 CÂMARA JUCATI PC 0690026-4 D 0013/09 18/02/2009 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE ERALDO TEIXEIRA LEITE 125.065.754-72 PC 0580128-0 D 1242/06 26/10/2006 TRINDADE ERAQUE BEZERRA TENÓRIO 213.750.704-87 CÂMARA PEDRA PC 0570050-4 D 0270/06 30/03/2006 PC 0480024-2 ERASMO DE FARIAS E SILVA 040.957.664-68 CÂMARA LAGOA GRANDE A 3174/05 21/10/2005 PR 0502443-2 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA ERASMO JOSÉ DA SILVA 215.424.224-34 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL PE 0401170-3 D 1440/06 06/02/2007 ABILHO FERREIRA DE ARAÚJO LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 39 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 40. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA ERINALDO PEREIRA FEITOSA 055.993.988-46 AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009 VERDE PC 9990111-0 ERINALDO TENÓRIO DE CARVALHO 340.308.404-34 CÂMARA ÁGUAS BELAS A 3325/05 28/10/2005 PR 0501018-4 PC 0190062-6 A 2638/05 22/09/2005 RO 0301302-9 ERLENE CÁSSIA LUCENA DE 345.951.984-34 PC 0590027-0 PREFEITURA JUREMA A 3964/07 15/08/2007 ARANDAS RO 0700273-7 PC 0390077-0 A 0010/09 17/02/2009 RO 0703616-4 167.414.474-15 PREFEITURA SANTA CRUZ DO PC 9940061-3 ERNANDO SILVESTRE DA SILVA A 3626/04 08/10/2004 CAPIBARIBE RO 0204452-3 PC 0501099-8 ERNANI WANDERLEY DO RÊGO NETO 023.499.914-40 CÂMARA CARPINA A 1052/08 23/04/2008 PR 0704769-1 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0303748-4 D 0420/04 23/06/2004 ERONITA DA SILVA CORREIA 178.326.244-34 RECIFE / CLUBE DE MÃES PE 0201981-4 ENCONTRO DE PAZ A 3934/07 14/08/2007 PR 0500002-6 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 40 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 41. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO DE 9804184-8 A 3876/07 21/08/2007 RO 0602901-2 PC 0540078-8 A 3601/08 07/01/2009 ESMERALDO JOSÉ DOS SANTOS 142.560.374-20 PREFEITURA SÃO CAETANO PR 0705313-7 DE 0300381-4 A 0795/08 02/04/2008 ED 0705198-0 PC 0540078-8 A 3601/08 07/01/2009 PR 0705313-7 EUCLIDES RODRIGUES DE SOUZA PC 9302141-0 050.979.594-34 PREFEITURA PAULISTA A 1991/07 31/05/2007 JÚNIOR PR 0602733-7 EUDES JOSÉ DE ALENCAR CALDAS PC 0750082-8 076.512.284-72 PREFEITURA CABROBÓ A 0181/10 25/05/2010 CAVALCANTI RO 0906737-1 PREFEITURA JABOATÃO DOS AE 9901542-0 EUNICE FERREIRA DE AQUINO 069.064.604-63 A 0042/09 10/03/2009 GUARARAPES RO 0800566-7 EUTRÓPIO MONTEIRO LEITE 014.164.484-20 PREFEITURA PESQUEIRA PC 0170060-1 D 1278/04 22/10/2004 AE 0602732-5 EUVALDO ALVES DE SOUZA 680.451.904-34 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008 RO 0704714-9 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PC 0501574-1 EVALDO MELO DE OLIVEIRA 031.031.024-53 A 3558/08 10/12/2008 CIDADE DO RECIFE RO 0805326-1 CÂMARA DO CABO DE SANTO AE 0520022-2 EVERALDO CABRAL DE OLIVEIRA 081.103.364-34 A 6063/07 18/12/2007 AGOSTINHO RO 0704518-9 EVERALDO CORDEIRO AGUIAR 014.161.624-53 PREFEITURA POÇÃO AE 0601665-0 D 0231/08 09/04/2008 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 41 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 42. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0790043-0 EVERALDO DE LIRA CAVALCANTI 135.716.724-53 CÂMARA ARCOVERDE A 0013/09 19/02/2009 RO 0803183-6 PC 0790074-0 A 2996/08 02/09/2008 RO 0802415-7 EXPEDITO IVANILDO DE SOUZA SILVA 272.446.104-59 PREFEITURA CALÇADO PC 0490117-4 A 0155/09 02/06/2009 RO 0504036-0 PC 0290079-8 A 3411/08 01/10/2008 PR 0503427-9 AE 0405538-0 A 2923/05 06/10/2005 EZAÚ GOMES DA SILVA 037.723.574-15 PREFEITURA TEREZINHA RO 0503408-5 PC 0290079-8 A 3411/08 01/10/2008 PR 0503427-9 PC 0803064-9 A 0141/10 11/05/2010 RO 0904442-5 EZEQUIEL FRANCISCO DE MOURA 698.103.978-87 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA EZEQUIEL TOMAZ DO NASCIMENTO 014.622.104-49 TRINDADE / LOJA MAÇÔNICA LUZ E PE 0380126-3 D 0193/05 09/03/2005 AMOR TRINDADENSE Nº 2813 PC 0330041-9 D 0792/07 31/07/2007 PREFEITURA SÃO BENEDITO DO 337.074.134-20 SUL FÁBIO DANTAS DA SILVEIRA BARROS PC 0430059-2 D 1594/07 15/01/2008 FUNDO MUN DE ASSIS SOCIAL DE PC 0330057-2 D 1090/08 06/11/2008 SÃO BENEDITO DO SUL LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 42 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 43. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PROJETO CULTURAL Nº 284/98 PE 0400160-6 (“BAL MASQUÉ – O ÚLTIMO DO A 3043/06 02/08/2006 RO 0602130-0 SÉCULO”) PROJETO CULTURAL Nº 264/98 PE 0400162-0 (“ENCONTRO DE RITMOS A 3096/06 08/08/2006 RO 0602038-0 FÁBIO HENRIQUE ISAÍAS DE MACÊDO 461.611.394-72 PERNAMBUCANOS”) CONVÊNIO Nº 013/01 FUNDARPE / ASSOCIAÇÃO RECIFENSE DOS BLOCOS TRIOS ELÉTRICOS (“OS PE 0403149-0 D 1340/06 23/01/2007 CAMINHOS DE GONZAGA – EXPOSIÇÃO ICONOGRÁFICA”) AE 0502255-1 FÁBIO JOSÉ LOBO DE ALBERTIM 745.219.934-00 PREFEITURA CONDADO A 3610/08 13/01/2009 RO 0802283-5 COMPANHIA DE SERVIÇOS PC 9901581-0 FÁBIO JOSÉ ROCHA DUARTE 024.110.674-53 A 1191/06 09/05/2006 URBANOS DO RECIFE – CSURB RO 0503384-6 PROJETO CULTURAL Nº 0778/99 FÁBIO LEITE SALES 026.383.534-00 PE 0501240-5 D 1012/06 29/11/2006 (“UMA CANÇÃO PARA OTHELO”) FÁVIO LÚCIO DE SÁ FERRAZ 661.382.484-49 CÂMARA FLORESTA PC 0850095-2 D 0437/10 18/05/2010 CONVENIO Nº 099/98 PRORURAL/ FERNANDES CORREIA DA SILVA 125.783.044-91 ASSOCIACAO DOS MORADORES PE 9902241-2 D 1322/02 28/11/2002 DE RUSSINHA (GRAVATÁ) FUNDO MUNICIPAL DE PC 0420023-8 FERNANDO ANTONIO BORGES 002.165.534-07 ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RO 0800886-3 A 0198/10 03/06/2010 GALVÃO DE MELO JABOATÃO DOS GUARARAPES ED 0900973-5 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 43 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 44. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO FERNANDO ANTÔNIO DO 349.272.474-49 PREFEITURA LAGOA DE ITAENGA DE 9701336-5 A 7708/06 21/06/2007 NASCIMENTO FERNANDO ANTÔNIO GUEDES PC 9702006-0 126.645.884-00 PREFEITURA RIBEIRÃO A 0234/09 28/07/2009 ALCOFORADO RO 0301524-5 FERNANDO ANTÔNIO NUNES DE 390.842.644-87 CÂMARA IPUBI PC 0880040-6 D 1456/09 02/02/2010 SOUZA FERNANDO ANTÔNIO PARENTE PC 0750063-4 D 1222/08 16/12/2008 181.287.004-30 PREFEITURA PARNAMIRIM CABRAL PC 0650063-8 D 0298/10 30/03/2010 PC 0520012-0 PREFEITURA JABOATÃO DOS FERNANDO ANTÔNIO RODOVALHO 279.457.238-53 RO 0701819-8 A 0077/09 09/04/2009 GUARARAPES ED 0802188-0 PROJETO CULTURAL Nº 334/04 (“O FERNANDO ANTÔNIO TEODORO 665.148.784-15 PE 0600939-6 D 1133/06 01/11/2006 ROCHEDO E A ESTRELA”) PROJETO CULTURAL Nº 1068/00 FERNANDO DE MELO FILHO 396.917.804-53 PE 0400171-0 D 1028/07 17/10/2007 (“CULTURA NO PARQUE”) PROJETO CULTURAL Nº 0779/99 (“CULTURA COMO ATIVIDADE PE 0303978-0 FERNANDO DE MELO PAULO NETO 032.994.904-78 A 3701/07 31/07/2007 ECONÔMICA E O PÚBLICO RO 0501442-6 CULTURAL”) FERNANDO DO RÊGO BARROS 053.837.064-53 PREFEITURA JAQUEIRA PC 0530027-7 D 0691/08 30/07/2008 COMPLEXO INDUSTRIAL FERNANDO JORDÃO DE PC 0301649-3 102.753.124-53 PORTUÁRIO GOVERNADOR A 2772/08 14/08/2008 VASCONCELOS ED 0700859-4 ERALDO GUEIROS – SUAPE LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 44 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 45. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO CONVÊNIO Nº 169/93 PRORURAL / FERNANDO JOSE DA SILVA 018.432.494-72 FUNDAÇÃO BENEFICENTE SÃO PE 9508419-8 D 0635/09 09/07/2009 JOSÉ PC 0530016-2 FERNANDO MELO DA SILVA 741.995.954-49 CÂMARA CATENDE A 3670/08 10/03/2009 RO 0803163-0 AE 0703310-2 A 0208/09 09/07/2009 FERNANDO MOREIRA DE LIMA 864.478.664-49 CÂMARA JABOATÃO DOS RO 0806694-2 GUARARAPES AE 0803422-9 D 0796/09 26/08/2009 PC 0190086-9 FLORISVAL PROTÁSIO DA SILVA 066.906.884-53 PREFEITURA JUPI A 3656/08 03/02/2009 RO 0304850-0 FRANCELINO PRAZERES DE AE 9302199-9 373.093.314-00 EMPRESA DE OBRAS DE OLINDA A 2377/07 14/06/2007 AZEVEDO EI 9805124-6 AE 0502220-4 A 4127/07 22/08/2007 RO 0601952-3 192.924.494-00 PC 0550042-4 FRANCISCO ALVES TAVARES DE SÁ PREFEITURA VERDEJANTE A 4128/07 22/08/2007 RO 0602397-6 DE 0405180-4 A 3651/08 03/02/2009 RO 0601953-5 CONVÊNIO Nº 499/00 PRORURAL / PE 0204389-0 D 1428/03 11/11/2003 ASSOCIAÇÃO UNIÃO POPULAR FRANCISCO BORGES DE LIMA NETO 331.484.304-68 DOS MORADORES DO DISTRITO DE PE 0204386-5 A 3599/08 06/01/2009 SÃO DOMINGOS RO 0803212-9 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 45 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 46. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0670103-6 FRANCISCO CARLOS BRAZ MACEDO 370.826.804-06 PREFEITURA PEDRA A 0030/10 09/03/2010 RO 0800074-8 FRANCISCO CARLOS MATIAS DOS AE 0602732-5 269.704.734-49 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008 SANTOS RO 0704714-9 FRANCISCO DE ASSIS DE SÁ PC 9550011-0 528.125.294-15 CÂMARA TERRA NOVA A 1827/02 27/11/2002 MENEZES RO 9650073-6 AE 0602732-5 FRANCISCO DE ASSIS RAMOS 012.205.998-08 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008 RO 0704714-9 PC 0670137-1 A 0573/09 20/10/2009 PR 0902178-4 PC 0770078-7 FRANCISCO DE SALES RODRIGUES 292.490.314-91 A 0012/10 23/02/2010 PREFEITURA BREJINHO RO 0903803-6 DA COSTA PC 0670137-1 PR 0902178-4 A 0199/10 08/06/2010 EI 0905571-0 020.640.304-68 PC 0470062-4 FRANCISCO DESSOLES MONTEIRO PREFEITURA IGUARACY A 4759/05 04/01/2006 RO 0503118-7 FRANCISCO GALVÃO DE SÁ LEITÃO 269.018.544-04 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010 126.812.884-87 PREFEITURA SANTA CRUZ DA PC 0650056-0 FRANCISCO GOMES DA SILVA A 0228/09 22/07/2009 BAIXA VERDE RO 0900809-3 152.485.264-34 PC 0350050-0 D 1003/07 30/10/2007 FRANCISCO IDÍLIO DO NASCIMENTO PREFEITURA CEDRO PC 0550036-9 D 0209/10 31/03/2010 145.743.304-49 PREFEITURA BARRA DE FRANCISCO JÁCOMO DE ARAÚJO PC 0040021-0 D 0342/04 27/04/2004 GUABIRABA LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 46 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 47. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0680040-3 D 0305/07 20/04/2007 FRANCISCO JAILSON DE BRITO 339.256.744-20 CÂMARA BODOCÓ PC 0780025-3 D 0214/08 18/03/2008 FRANCISCO JEFERSON NEVES CÂMARA JABOATÃO DOS 236.045.903-10 AE 0820105-5 D 0203/10 24/03/2010 MESQUITA GUARARAPES PROJETO CULTURAL Nº 1037/00 (“ANNIBAL PORTELA, RUMO AO PE 0304076-8 FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA 209.088.814-87 EVOÉ – PRESERVAÇÃO DA A 0045/06 02/02/2006 PR 0502501-1 CULTURA MUSICAL E POÉTICA PERNAMBUCANA”) FRANCISCO JOSE DA SILVA 189.504.694-72 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010 FRANCISCO LOPES DINIZ 080.017.314-72 CÂMARA INAJÁ PC 0270092-0 D 1289/03 20/11/2003 AE 0602732-5 FRANCISCO MANOEL DOS SANTOS 402.398.614-34 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008 RO 0704714-9 AE 0602732-5 FRANCISCO NETO DA COSTA 418.252.504-30 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008 RO 0704714-9 FRANCISCO PRIMO DE ASSIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E PC 9802968-0 127.887.164-00 A 1980/08 17/06/2008 CARVALHO ESPORTES DO ESTADO PR 0602351-4 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 47 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 48. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE PC 0580154-0 A 3799/07 07/08/2007 ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OURICURI RO 0700972-0 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA PC 0580153-9 CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE A 3466/08 16/10/2008 PR 0803261-0 OURICURI PC 0380028-3 D 1453/04 23/11/2004 FRANCISCO RAMOS DA SILVA 104.978.384-00 PC 0280057-3 A 1505/07 15/05/2007 RO 0301920-2 PREFEITURA OURICURI AE 0580102-3 A 0874/08 08/04/2008 RO 0703045-9 PC 0480042-4 A 3347/08 23/09/2008 RO 0505721-8 PC 0580077-8 A 0169/09 16/06/2009 RO 0703043-5 PC 0780019-8 FRANCISCO RUBENSMÁRIO CHAVES 599.748.004-63 PREFEITURA IPUBI ED 0904509-0 A 143/10 11/05/2010 SIQUEIRA RO 0904908-3 PC 9870064-9 FRANCISCO TORRES MARTINS 256.890.294-91 CÂMARA IGUARACY A 3573/04 07/10/2004 RO 9900892-0 CONVÊNIO Nº 290/01 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS FRANCISCO VIEIRA DA SILVA 082.426.584-04 PE 0203437-2 D 1267/06 15/11/2006 AGRICULTORES DA FAZENDA TAMBORIL (CABROBÓ) LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 48 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 49. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO FRANKLIN MARQUES PEREIRA DA CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA 043.154.274-03 AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009 SILVA VERDE PC 0550032-1 FRED ÂNGELO LIMA DE CARVALHO 275.935.094-00 CÂMARA PARNAMIRIM A 3389/08 30/09/2008 ED 0705837-8 FÚLVIO ALEX CANTO DA SILVA 022.532.524-17 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010 GECÉ DE FRAGA DOS SANTOS 355.183.244-72 CÂMARA JOAQUIM NABUCO PC 0530019-8 D 0182/06 24/03/2006 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA GEDALVA MARIA DA CONCEIÇÃO 453.483.914-68 RECIFE/ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA PE 0303720-4 D 1561/04 21/12/2004 NOVAIS DANADINHA NA ROÇA CONVÊNIO Nº 86/98 PRORURAL/ASSOCIAÇÃO DOS GEDIR MANOEL DOS SANTOS 212.634.244-68 PE 9903652-6 D 1777/05 23/12/2005 MORADORES DO ENGENHO TRAPUÁ (TRACUNHAÉM) SUBVENÇÃO SOCIAL SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL / GEILZA MARIA DA LUZ 532.092.814-91 PE 9706510-9 D 0966/02 18/09/2002 CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO GENERCI VICENTE LEITE 507.499.274-53 CÂMARA CANHOTINHO PC 0490083-2 D 0963/05 28/07/2005 CÂMARA SANTA MARIA DA BOA GENALDO CARVALHO AMARIZ 535.035.114-15 AE 0803777-2 D 0107/09 03/03/2009 VISTA LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 49 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 50. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO DE GENÉSIO MIGUEL JULIÃO 246.727.264-87 PE 0401073-5 D 1052/06 10/10/2006 MORADORES DA RUA GENERAL DERBY FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO PC 0830037-9 GENILDO FELIX DA SILVA 305.950.454-72 A 0066/10 31/03/2010 MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA RO 0904020-1 GENILDO MACHADO DE ARAUJO 544.684.184-00 CÂMARA SÃO LOURENÇO DA MATA PC 0720020-1 D 0077/10 19/02/2010 CONVÊNIO Nº 077/99 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS GENIVAL DE SOUZA EHRHARDT 081.845.694-91 TRABALHADORES RURAIS DA PE 0300432-6 D 0382/04 23/06/2004 COMUNIDADE DE VERTENTES (CHÃ GRANDE) SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0301388-1 D 0770/07 11/07/2007 GENIVAL EUFRÁZIO DOS SANTOS 114.341.204-49 JABOATÃO / CONSELHO DE MORADORES DE DOIS CARNEIROS PE 0405137-3 D 0461/08 21/05/2008 PE 9904438-9 A 0005/04 03/02/2004 RO 0002261-5 GENIVAL FERREIRA DE ARAÚJO 361.965.764-53 PREFEITURA BETÂNIA PC 0050023-9 A 3439/08 14/10/2008 PR 0402332-8 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO GENIVAL JORGE DE MATOS 360.830.624-20 PC 0560069-8 D 0034/08 24/01/2008 MUNICÍPIO DE OROBÓ – FUNPREO GENIVALDO AGEU DA PAIXÃO 319.459.884-87 CÂMARA ESCADA AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 50 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 51. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO AE 0501445-1 D 0133/07 13/03/2007 GENIVALDO PEREIRA LEITE 127.380.934-34 PREFEITURA SERRA TALHADA PC 0550037-0 D 1048/07 18/09/2007 PC 0250016-4 D 1166/08 14/01/2009 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO PC 0780040-0 GENTIL ALVES RODRIGUES 019.084.624-00 A 3348/08 23/09/2008 MUNICÍPIO DE DORMENTES RO 0802494-7 GEORGE LUIZ DOMINGUES DE PROJETO CULTURAL Nº 253/98 PE 0400159-0 135.443.494-34 A 1604/05 26/07/2005 LUCENA (“PERNAMBUCANDO”) RO 0405147-6 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E GERAILTON ALMEIDA DA SILVA 038.617.984-09 PC 0530067-8 D 1224/08 24/12/2008 ESGOTO DE CATENDE CONVÊNIO Nº 682/98 PRORURAL / GERALDO ALEXANDRE DA SILVA 698.536.654-68 ASSOCIACAO COMUNITARIA DO PE 0100356-2 D 0323/03 09/04/2003 MANUINO SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0103823-0 D 0585/04 10/06/2004 GERALDO DE MELO COSTA 126.376.614-53 JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SUCUPIRA PE 0400788-8 D 0830/06 17/08/2006 SUBVENÇÃO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO GERALDO FRANCISCO DA SILVA 198.205.934-68 ADOLESCENTE DO RECIFE / PE 0201982-6 D 1564/03 11/03/2004 CENTRO DE INTERAÇÃO SOCIAL ELSHADAI LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 51 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 52. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO EMPRESA PETROLINENSE DE PC 0080077-6 D 0202/03 11/03/2003 ABASTECIMENTO GERALDO GUILHERME BARROS 269.317.704-97 EMPRESA PETROLINENSE DE MIRANDA TRÂNSITO E TRANPORTE PC 0104881-8 D 0451/04 06/10/2004 COLETIVO – EPTTC FUNDO PREVIDENCIÁRIO DOS PC 0810051-2 D 0642/09 07/07/2009 GERALDO MARA DE FREITAS 055.193.144-20 SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TRACUNHAÉM PC 0710027-9 D 0279/10 08/04/2010 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0403937-3 D 0531/07 21/06/2007 GERALDO MARÇAL DA CRUZ 905.827.564-72 JABOATÃO / CENTRO DE ESTUDOS SCHELLING PE 0404971-8 05/12/2006 SOCIAIS WALFRIDO COELHO A 5720/06 PR 0600539-1 022.901.034-20 PC 9801335-0 D 0717/05 07/07/2005 GERALDO PINHO ALVES PREFEITURA PAULISTA PC 0001558-1 D 0893/08 23/09/2008 GERALDO SOARES DE BARROS 449.964.974-91 CÂMARA CAPOEIRAS PC 0790026-0 D 0356/08 01/05/2008 PC 0680065-8 GERÔNCIO ANTÔNIO FIGUEIREDO 327.174.584-68 PREFEITURA TRINDADE RO 0703531-7 A 0568/09 20/10/2009 SILVA ED 0903566-7 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 52 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 53. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO DE 0003124-0 A 2857/03 30/10/2003 RO 0301295-5 PC 0290066-0 A 1849/06 31/05/2006 RO 0405115-4 PC 0290072-5 A 1875/05 11/08/2005 RO 0405114-2 GERSON HENRIQUE DE MELO 030.766.874-68 PREFEITURA JUCATI PC 0590036-0 A 2911/06 25/07/2006 RO 0601616-9 PC 0490053-4 D 0864/06 05/10/2006 AE 0405181-6 A 5013/07 16/10/2007 RO 0503409-7 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO PC 0660072-4 D 1589/06 06/02/2007 GERUZA MARIA TRAVASSOS DE 890.497.564-68 MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA – MORAES PC 0560054-6 FUNPRETI A 3344/08 23/09/2008 RO 0801627-6 GERVÁSIO CAVALCANTE DE MATOS 019.326.754-34 PREFEITURA BOM CONSELHO PC 0190059-6 D 1659/05 12/07/2006 AE 0520022-2 A 6064/07 18/12/2007 CÂMARA CABO DE SANTO RO 0704528-1 GESSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA 316.279.434-04 AGOSTINHO PC 0402488-6 A 3637/08 22/01/2009 RO 0501521-2 GIANNA CARMELITA VARCHAVSKY PROJETO CULTURAL Nº 909/00 501.738.124-49 PE 0304097-5 D 0087/06 21/02/2006 TORRES (“TEATRO DA COMUNIDADE”) LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 53 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 54. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO GIBSON CAVALCANTE BARRETO 900.945.814-87 PC 0790036-3 D 0649/09 02/07/2009 MUNICÍPIO DE CANHOTINHO PC 0570060-7 GILBERTO SIQUEIRA LEITE 125.608.204-04 CÂMARA SÃO JOSÉ DO EGITO A 0102/10 27/04/2010 PR 0602132-3 AE 0303763-0 D 0915/09 10/09/2009 GILMAR ALVES ASSUNÇÃO 486.085.214-15 PREFEITURA FREI MIGUELINHO PC 0560007-8 D 0974/09 29/09/2009 AE 0404993-7 D 1025/09 14/10/2009 CONVÊNIO Nº 071/97 EMATER- PE 0302219-5 D 0061/07 07/03/2007 994.617.068-04 PERPART / PREFEITURA FLORES GILMAR DE QUEIROZ PREFEITURA FLORES PC 0050070-7 D 0728/08 05/08/2008 GILVAN ALVES DA SILVA 030.433.834-60 CÂMARA TACAIMBÓ PC 0740053-6 D 0518/08 28/05/2008 PC 9480039-0 D 1069/02 15/10/2002 DE 9506989-6 A 2060/02 08/01/2003 GILVAN CORIOLANO DA SILVA 014.774.044-49 PREFEITURA OURICURI AE 9703058-2 A 3555/04 06/10/2004 PR 0201945-0 AE 0500768-9 GIOVANI BATISTA FARIAS 028.314.554-48 PREFEITURA ALIANÇA A 1195/07 04/05/2007 RO 0602749-0 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 54 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 55. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PE 0103679-8 D 1789/05 03/01/2006 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA GISELDA DIAS DE SOUZA BORGES 487.254.044-15 JABOATÃO / NÚCLEO PE 0404876-3 D 0735/07 04/07/2007 COMUNITÁRIO COSME E DAMIÃO PE 0404700-0 D 0570/07 14/08/2007 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PC 0570087-5 GIZÉLIA VITÓRIA LIMA 081.626.114-87 A 0147/09 27/05/2009 IBIMIRIM ED 0806502-0 PREFEITURA JABOATÃO DOS AE 9901542-0 GLADSTONE GALINDO MACIEL 104.162.344-53 A 0042/09 10/03/2009 GUARARAPES RO 0800566-7 DE 9904210-1 GLÓRIA VÂNIA BOTELHO MALAQUIAS 167.304.884-68 PREFEITURA RECIFE A 6115/07 27/12/2007 RO 0205073-0 GRÊSSE MARIA DO NASCIMENTO FUNDAÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL 292.180.634-72 PC 0920016-2 D 0372/10 04/05/2010 LYRA DOS PALMARES FUNDO MUNICIPAL DE PC 0560050-9 GRIVALDO SILVA DE ARRUDA 456.808.764-34 A 6426/06 16/01/2007 PREVIDÊNCIA – CASINHAS RO 0604174-7 GABINETE DO SUPERINTENDENTE GUILHERME PIRES TORRES 427.654.124-72 PE 0500237-0 D 1733/05 23/12/2005 DO SISTEMA PENITENCIÁRIO AE 0604686-1 GUSTAVO CAVALCANTI SAMUEL 008.653.774-13 PREFEITURA ESCADA A 0199/09 07/07/2009 ED 0902516-9 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PC 0501574-1 GUSTAVO DE AZEVEDO COUTO 194.450.404-49 A 3558/08 10/12/2008 CIDADE DO RECIFE RO 0805326-1 INST DE PREV DOS SERVIDORES HELEM MARCOS PEREIRA LEANDRO 023.714.474-39 PC 0780048-4 D 0806/08 27/08/2008 PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPUBI LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 55 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 56. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO HELIO DE BARROS SENA 010.022.014-20 CÂMARA JABOATÃO AE 0803433-3 D 1074/09 04/11/2009 PE 0401820-5 D 0521/05 24/05/2005 PE 0404736-9 D 1632/05 23/12/2005 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA HELIO DE BARROS SENA FILHO 217.512.424-04 JABOATÃO / FUNDAÇÃO MANOEL PE 0404941-0 D 1368/06 23/01/2007 DE SENA PE 0400813-3 A 1023/08 23/04/2008 RO 0504344-0 CONVÊNIO Nº 067/00 PRORURAL/ COOPERATIVA DE PRODUÇÃO HÉLIO MARCOS DA SILVA 027.003.434-09 AGROPECUÁRIA DO PE 0203567-4 D 1029/03 26/08/2003 ASSENTAMENTO CHÊ GUEVARA LTDA – COOPACG PROJETO CULTURAL Nº 076/98 HÉLIO VIRGÍNIO DE ARAÚJO 661.017.274-91 (“DISCO DO GRUPO TUBARÕES DO PE 0303925-0 D 0450/04 14/09/2004 PORTO”) PC 0750107-9 HELIONALDO LUSTOSA DE PREFEITURA BELÉM DE SÃO A 0037/10 16/03/2010 146.977.854-87 RO 0905917-9 CARVALHO FRANCISCO PC 0850083-6 D 1389/09 23/02/2010 PC 0610043-0 A 0158/09 11/06/2009 HENRIQUE FENELON DE BARROS RO 0807381-8 124.894.924-20 CÂMARA GOIANA FILHO DE 0703510-0 A 0076/10 13/04/2010 RO 0902985-0 PROJETO CULTURAL Nº 269/98 HENRIQUE FERREIRA ESTIMA 425.391.534-53 PE 0303899-3 D 0681/04 04/09/2004 (“FLOR DA PRAIA”) LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 56 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 57. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO HÉRICKS MONSUETT FILGUEIRA 572.229.594-91 CÂMARA TERRA NOVA PC 0450032-5 D 0507/05 24/05/2005 ARAÚJO 943.539.804-91 AE 0605940-5 HERNANI TENÓRIO FALCÃO PREFEITURA IATI A 3620/08 20/01/2009 RO 0702637-7 PC 0402491-6 D 0320/06 03/05/2006 HILDEMAR ALVES GUIMARÃES 328.049.544-04 PREFEITURA ARAÇOIABA PC 0301613-4 D 0455/07 10/05/2007 PC 0201369-1 D 1431/09 04/02/2010 PC 0090041-2 HILMA TAVARES DE ALMEIDA 189.838.394-49 CÂMARA ÁGUAS BELAS A 1868/05 11/08/2005 RO 0204900-4 HILTON CAHÚ SENA 368.383.304-15 CÂMARA JABOATÃO AE 0803433-3 D 1074/09 04/11/2009 104.305.204-68 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE AE 9706253-4 HOMERO BRANDÃO BITTENCOURT A 0058/03 04/02/2003 RODAGEM-DER RO 0001856-9 014.698.194-49 PC 0180023-1 HORÁCIO DE MELO SOBRINHO PREFEITURA OURICURI A 3552/04 06/10/2004 RO 0300819-8 PC 0280052-4 D 0356/03 08/04/2003 HORLANDO ANTÔNIO DE SOUSA 125.851.734-53 CÂMARA BODOCÓ PC 0380033-7 D 1771/03 25/03/2004 658.087.974-20 PROJETO CULTURAL Nº 246/98 HUGO VICENTE PINTO SIMÕES PE 0504573-3 D 1201/08 18/12/2008 (“ROMANTISMO NORDESTINO”) 456.547.434-49 PREFEITURA BELÉM DO SÃO PC 0550039-4 HUGO XAVIER DE SÁ CARVALHO A 0963/08 15/04/2008 FRANCISCO RO 0703446-5 CONVÊNIO Nº 113/98 PRORURAL / HUMBERTO ALVES DE SOUZA 945.374.704-10 PE 0300423-5 D 1173/03 12/11/2003 ASS MOR DA FAZENDA SALGADA LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 57 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 58. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO 013.581.894-04 PC 0360053-1 HUMBERTO DA MOTA BARBOSA PREFEITURA SURUBIM A 0849/06 19/04/2006 RO 0503312-3 PC 0350025-1 D 1321/04 26/10/2004 PC 9750030-6 A 3909/04 29/10/2004 RO 0203167-0 PC 9650034-7 A 1111/05 02/06/2005 RO 0405752-1 PC 0450023-4 A 0923/08 10/04/2008 IÁLTER ROCHA CANTARELLI 002.741.604-63 PREFEITURA ITACURUBA RO 0704165-2 AE 0204253-8 D 0832/08 17/09/2008 PC 0250039-5 D 1092/08 18/12/2008 PC 0550061-8 A 3622/08 20/01/2009 RO 0705617-5 CASA DO ESTUDANTE DE TC 0002648-7 IÊDO FERRAZ LIMA 621.141.584-20 A 3880/03 27/01/2004 PERNAMBUCO RO 0203021-4 INÁCIO MARQUES DA SILVA 173.514.804-00 CÂMARA TUPARETAMA DE 0300206-8 A 1267/04 15/06/2004 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO DOS GUARARAPES / INGRID MATHILDE DE SOUZA 661.178.954-53 CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E PE 0103580-0 D 1194/02 12/11/2002 CONRAD ADOLESCENTE DO CAMBOIM - CEAPE LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 58 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 59. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE RECURSOS PC 0501164-4 IRAÍDE CABRAL CALADO 213.186.034-04 HUMANOS DO ESTADO DE A 0167/09 10/06/2009 PR 0705791-0 PERNAMBUCO – IRH/PE IRÍADES LEITE DA SILVA 428.884.414-20 CÂMARA ESCADA AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008 CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2 ISAÍAS JOSÉ DA SILVA 194.037.634-34 A 6056/07 18/12/2007 AGOSTINHO RO 0704536-0 PC 0810061-5 D 0533/10 26/05/2010 ISAÍAS JOSÉ FERREIRA 398.484.854-49 CÂMARA PAUDALHO AE 0910009-0 D 0532/10 25/05/2010 ISAÍAS SERAFIM DE LIMA 114.364.334-87 PREFEITURA SOLIDÃO PC 9502294-6 D 1041/04 22/09/2004 PROJETO CULTURAL Nº 115/98 ISAÍAS SOARES LEAL 184.751.914-87 PE 0001627-5 D 1228/04 29/10/2004 (“JOVENS E JÓIAS”) PC 9702006-0 ISRAEL FRANCISCO DO NASCIMENTO 061.968.884-04 PREFEITURA RIBEIRÃO A 0234/09 28/07/2009 RO 0301524-5 PREFEITURA JABOATÃO DOS ISRAELITA DIAS DA SILVA 194.613.214-49 PC 9701892-2 D 0516/03 29/04/2003 GUARARAPES AE 0703512-3 D 1219/08 17/02/2009 ITOMAR TOLENTINO VARJÃO 623.046.074-20 PREFEITURA JATOBÁ PC 0850099-0 D 0605/09 14/07/2009 PROJETO CULTURAL Nº 0383/99 IVAN JOSÉ DE SIQUEIRA LEITE 686.774.804-04 PE 0400093-6 D 0751/05 21/06/2005 (“VACILOU, CASOU, DANÇOU”) LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 59 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 60. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PROJETO CULTURAL 539/99 PE 0103832-1 D 0993/02 09/10/2002 IVAN VIANA 435.065.937-49 PROJETO CULTURAL Nº 0364/98 PE 0400091-2 D 0425/06 20/06/2006 (“RECIFREVANDO”) IVANILDO ALMEIDA DA SILVA 183.398.674-15 PREFEITURA GOIANA AE 0300336-0 D 1287/08 03/02/2009 IVANILDO MIGUEL DA SILVA 165.923.874-91 CÂMARA POMBOS PC 0001883-1 D 1334/03 29/01/2004 PC 9730035-4 IVANILDO PEREIRA ALVES 013.051.234-68 PREFEITURA PALMARES ED 0502559-0 A 2505/08 29/07/2008 PR 0703369-2 IVO CARNEIRO PESSOA FILHO 892.578.554-49 CÃMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010 PC 0390080-0 D 0704/08 27/08/2008 IVO FRANCISCO DA SILVA 083.674.004-10 PREFEITURA JUPI AE 0400649-5 D 0105/09 17/03/2009 PC 0490072-8 D 1225/09 19/11/2009 AE 0602732-5 IVO GOMES DA SILVA 211.209.944-20 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008 RO 0704714-9 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO DOS GUARARAPES / IVONALDO ARAÚJO DOMINGOS 311.388.964-20 PE 0102911-3 D 1168/09 03/12/2009 ASSOCIAÇÃO DAS AGREMIAÇÕES DO JABOATÃO DOS GUARARAPES LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 60 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 61. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0340015-3 A 3198/06 15/08/2006 036.737.314-91 RO 0501033-0 IZAÍAS FERREIRA DA SILVA PREFEITURA SAIRÉ PC 0540063-6 A 0371/08 21/02/2008 RO 0705353-8 CÂMARA JABOATÃO DOS IZAIAS LIMA DE ALMEIDA 183.908.894-04 AE 0803424-2 D 0789/09 11/08/2009 GUARARAPES PC 0340025-6 JACI BALBINO DA SILVA 046.732.634-72 CÂMARA GRAVATÁ A 4402/05 06/12/2005 RO 0504434-0 PC 0270116-9 D 1473/03 18/05/2004 AE 0405409-0 D 0263/05 05/04/2005 PC 0470098-3 JACINETE VIEIRA DE MELO 403.001.374-00 PREFEITURA SOLIDÃO A 2819/05 05/10/2005 RO 0503605-7 PC 0570063-2 A 0544/09 21/10/2009 PR 0801507-7 COMPANHIA DE SERVIÇOS JACQUELINE SOARES PADILHA 478.730.434-87 PC 0601352-1 D 1411/06 01/02/2007 URBANOS DO RECIFE- CSURB 146.937.984-87 PC 9930051-5 JADEILDO GOUVEIA DA SILVA PREFEITURA PRIMAVERA A 4174/04 25/11/2004 RO 0202502-4 PROJETO CULTURAL Nº 408/99 PE 0303950-0 JAILSON DULCINO MATOSO 408.873.084-49 A 6358/07 12/02/2008 (“VIVA A CULTURA”) PR 0605316-6 PROJETO CULTURAL Nº 007/02 JAILSON VIANA CHACON 708.850.794-34 PE 0501516-9 D 1252/07 17/10/2007 (“MARACATU NAÇÃO PORTO RICO”) PC 0501344-6 JAIME CORREIA DE SOUZA 036.082.714-49 PREFEITURA NAZARÉ DA MATA A 2994/08 28/08/2008 RO 0702933-0 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 61 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 62. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0680058-0 A 0560/09 15/10/2009 RO 0901489-5 JAIME MARCELINO DE LIMA JÚNIOR 447.495.464-53 PREFEITURA BODOCÓ PC 0780013-7 A 0678/09 08/12/2009 RO 0904440-1 JAIRAM BARBOSA RODRIGUES 900.219.754-34 PROJETO CULTURAL 774/99 PE 0103838-2 D 0914/02 03/09/2002 PROJETO CULTURAL Nº 642/99 JAIRO CÂNDIDO DE LIMA 271.116.444-68 (“JAIRO LIMA E A CULTURA PE 0303968-7 D 0954/04 28/09/2004 PERNAMBUCANA”) AE 0204084-0 D 0447/05 17/05/2005 PC 0460032-0 A 1294/06 16/05/2006 RO 0501814-6 PC 0660016-5 D 1193/06 19/12/2006 JAIRO CÂNDIDO GONZAGA 421.233.994-34 PREFEITURA FEIRA NOVA PC 0360030-0 D 1185/08 10/12/2008 PC 0760022-7 A 0103/09 05/05/2009 RO 0900180-3 AE 0203343-4 JAIRO CANTO BARBOSA 103.760.384-20 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE A 0172/09 16/06/2009 ED 0902351-3 CONVÊNIO Nº 368/96 PRORURAL / JAIRO CORDEIRO DOS SANTOS 102.407.564-87 ASSOC MORADORES DO ENGENHO PE 9900310-7 D 0647/04 10/08/2004 PENEDO VELHO (TRACUNHAÉM) JAIRO JOSÉ DO AMARAL COSTA 069.411.924-53 CÂMARA DE TIMBAÚBA PC 0101957-0 D 0799/03 09/07/2003 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 62 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 63. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PREFEITURA SÃO LOURENÇO DA TC 0203390-2 D 0308/07 22/05/2007 JAIRO PEREIRA DE OLIVEIRA 095.058.814-87 MATA AE 0704164-0 D 1430/09 13/01/2010 JALMIRA GUIMARÃES FERRO DE FUNDO MUNICIPAL DE PC 0590081-5 D 0307/06 04/05/2006 179.750.504-15 AMORIM PREVIDÊNCIA – ÁGUAS BELAS PC 0690053-7 D 1627/06 17/01/2007 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0404975-5 D 0845/06 17/10/2006 JAMAICA LIMA DE ALMEIDA 800.180.334-15 JABOATÃO / SERV SOCIAL EDUC MARIA DO CARMO DE ALMEIDA PE 0404980-9 D 0541/07 20/06/2007 AE 0604686-1 JANDELSON GOUVEIA DA SILVA 401.268.204-06 PREFEITURA ESCADA A 0199/09 07/07/2009 ED 0902516-9 PC 9702235-4 CÂMARA AMARAJI A 1432/05 05/07/2005 JÂNIO GOUVEIA DA SILVA 244.038.734-72 RO 0301795-3 PC 0330035-3 A 0069/09 31/03/2009 PREFEITURA AMARAJI PR 0800843-7 PC 0770060-0 JÁRIO FERNANDO MUNIZ NUNES 576.343.274-68 CÂMARA INGAZEIRA A 0026/09 27/02/2009 RO 0805515-4 PROJETO CULTURAL Nº 313/98 JEAN CARLOS FARIAS 514.002.944-87 (“RODEADOURO – PEDRA DO PE 0400066-3 D 0105/07 03/04/2007 MOVIMENTO”) CONVÊNIO Nº 86/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES JEDIR MANOEL DOS SANTOS 212.634.264-68 PE 9903652-6 D 1777/05 23/12/2005 DO ENGENHO TRAPUÁ (TRACUNHAÉM) LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 63 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 64. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO JEFFERSON TEIXEIRA SIMÕES DE CÂMARA JABOATÃO DOS 620.799.564-34 AE 0803422-9 D 0796/09 26/08/2009 LIMA GUARARAPES CÂMARA SANTA MARIA DA BOA JERÔNIMO DA SILVA ANDRADE 100.561.064-91 AE 0803776-0 D 1259/08 10/02/2009 VISTA PC 9801618-0 RO 9902183-3 A 3650/07 09/08/2007 JERÔNIMO GADELHA DE ED 0602172-4 025.627.824-53 PREFEITURA ABREU E LIMA ALBUQUERQUE NETO PC 9901584-5 A 0247/09 19/08/2009 RO 0602219-4 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO JESSÉ CORREIA DE QUEIROZ 374.932.134-53 PC 0660080-3 D 0558/08 10/06/2008 MUNICÍPIO DE VICÊNCIA CÂMARA SANTA MARIA DA BOA JETRO DO NASCIMENTO GOMES 403.968.194-00 AE 0803775-9 D 0116/09 01/04/2009 VISTA JOÃO ARAÚJO DE LIMA SOBRINHO 195.301.024-53 CÂMARA FEIRA NOVA PC 0860054-5 D 1232/09 08/12/2009 PC 0760020-3 JOÃO BARBOSA CAMELO NETO 416.583.884-53 PREFEITURA CASINHAS A 0035/10 10/03/2010 RO 0805741-2 055.071.204-63 PC 9870079-0 A 0911/05 12/05/2005 JOÃO BATISTA MARTINS PREFEITURA SANTA TEREZINHA RO 0202000-2 PC 0750061-0 D 0707/08 29/07/2008 JOÃO BATISTA MARTINS DA SILVA 499.303.894-15 PREFEITURA MIRANDIBA PC 0850073-3 D 0299/09 28/04/2009 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 64 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 65. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PROJETO CULTURAL Nº 212/98 JOÃO BOSCO DOS SANTOS ALMEIDA 103.988.644-20 PE 0501046-9 D 0464/07 13/06/2007 (“MÚSICA PARA TODOS”) PROJETO CULTURAL Nº 944/00 JOÃO CARLOS SILVESTRE 123.855.144-00 DE 0200666-2 A 1765/06 06/06/2006 (“FESTA DA ESTAÇÃO”) CONVÊNIO Nº 178/95 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS JOÃO CORREIA DE MELO 289.646.244-91 PE 9900728-9 D 0988/06 05/10/2006 PRODUTORES RURAIS DE CHÃ DE SANTANA (LAGOA DO CARRO) FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO PC 0590083-9 JOÃO DE BARROS LUNA 153.460.134-15 A 5863/07 05/12/2007 MUNICÍPIO DE JUREMA PR 0603476-7 PC 0880083-2 JOÃO DIAS 422.044.964-72 CÂMARA ARARIPINA A 0187/10 27/05/2010 RO 0906280-4 009.980.954-00 CÂMARA JABOATÃO DOS D 0007/09 03/03/2009 JOÃO DIONÍSIO DA SILVA AE 0803432-1 GUARARAPES CONVÊNIO Nº 058/98 PRORURAL/ JOÃO FERREIRA DA SILVA 248.579.634-34 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PE 0203063-9 D 0761/03 21/08/2003 BATINGA PC 0230037-0 D 1075/07 17/10/2007 PC 0530042-3 A 0021/10 02/03/2010 JOÃO MARCOLINO GOMES JÚNIOR 148.988.024-00 PREFEITURA BARREIROS RO 0705470-1 PC 0430061-0 A 0065/10 31/03/2010 RO 0904945-9 CONVÊNIO Nº 149/01 PRORURAL / JOÃO MARCOS DA SILVA 846.198.564-87 ASS DOS PEQ AGRICULTORES DE PE 0303481-1 D 0264/06 12/04/2006 VERTENTE SECA (PASSIRA) LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 65 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 66. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0440103-7 AE 0402607-0 A 3636/08 21/01/2009 JOÃO MENDONÇA BEZERRA JATOBÁ 430.668.284-68 PREFEITURA BELO JARDIM RO 0703473-8 PC 0640068-1 A 0092/09 28/04/2009 RO 0702925-1 PC 0740090-1 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DOS A 2254/08 10/07/2008 RO 0705788-0 JOÃO PEDRO DE MELO 192.236.414-20 SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO BONITO PC 0840055-6 D 0209/09 07/04/2009 CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2 JOÃO SÁVIO SAMPAIO SARAIVA 168.244.234-91 A 6056/07 18/12/2007 AGOSTINHO RO 0704536-0 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO DOS JOÃO SEVERINO DOS PRAZERES 028.441.764-53 PE 0102969-1 D 0391/05 12/05/2005 PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO JABOATÃO PC 0250003-6 JOÃO VICENTE DA SILVA FILHO 212.391.004-00 CÂMARA PETROLÂNDIA A 0166/05 16/02/2005 RO 0305411-1 JOAQUIM ANTONIO DIAS 836.234.004-59 CÂMARA LAGOA DO CARRO PC 0860065-0 D 1176/08 22/01/2009 PREFEITURA JABOATÃO DOS AE 0201827-5 JOAQUIM CAMELO GALVÃO DE MELO 007.378.334-08 A 1598/05 26/07/2005 GUARARAPES RO 0404879-9 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO JOAQUIM DE SOUZA GUERRA 024.491.074-01 PC 0850071-0 D 0096/09 09/04/2009 MUNICÍPIO DE CALUMBI LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 66 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 67. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO JOAQUIM FERNANDO GODOY BENE 062.556.044-20 DEFENSORIA PÚBLICA PC 0701539-2 D 0441/08 14/05/2008 JOAQUIM NAZIAZENO DO REGO CÂMARA JABOATÃO DOS 038.901.044-87 PC 0203288-0 D 0697/08 10/09/2008 BARRETO GUARARAPES JOAQUIM NETO DE ANDRADE SILVA 389.272.094-00 PREFEITURA GRAVATÁ AE 0500325-8 D 0909/08 23/10/2008 PC 0301433-2 A 5739/07 27/11/2007 047.736.594-91 RO 0703662-0 JOAQUIM PINTO LAPA FILHO PREFEITURA CARPINA PC 0402462-0 D 1574/07 08/01/2008 FACULDADE DE CIÊNCIAS JOAQUIM SEVERINO DA SILVA FILHO 124.721.824-49 HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS PC 0820020-8 D 1042/09 08/10/2009 DO CABO DE SANTO AGOSTINHO CONVÊNIO Nº 235/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PE 9900130-5 D 0096/03 11/02/2003 PRODUTORES RURAIS BARRIGUDA JOCELINO FERREIRA DE MIRANDA 410.412.834-15 II (CAETÉS) PC 0290042-7 CÂMARA CAETÉS A 0068/05 02/02/2005 RO 0405429-5 PROJETO CULTURAL Nº 682/99 JOCEMIR EUSTÁQUIO DE FARIAS 103.682.304-06 PE 0303972-9 D 0452/04 02/12/2004 (“PARA TODOS OS GOSTOS”) LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 67 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 68. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0001607-0 D 0784/04 22/06/2004 129.204.284-20 PC 9901472-5 D 0244/06 09/05/2006 JOEL DE BARROS MONTEIRO JÚNIOR PREFEITURA ILHA DE ITAMARACÁ TC 0102557-0 A 1373/08 20/05/2008 PR 0703702-8 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE JONAS DE ANDRADE LIMA FILHO 141.715.204-44 PC 0201545-6 D 0491/04 13/07/2004 DE SÃO LOURENÇO DA MATA CONVÊNIO 042/02 PRORURAL / 531.451.004-91 ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E D 1211/09 19/01/2010 JONAS FRANCISCO DOS SANTOS PE 0402923-9 EMPREENDEDORES RURAIS – PROMISSÃO (CORTÊS) CONVÊNIO Nº 160/99 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS JORGE FÉLIX DE ALMEIDA 712.526.904-44 PE 0203053-6 D 1414/03 27/04/2004 AGRICULTORES DE AMARAJI E PRIMAVERA JORGE JOSÉ DA SILVA 306.554.204-87 PROJETO CULTURAL Nº 050/97 PE 0303920-1 D 1269/05 15/09/2005 CONVÊNIO Nº 337/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DO JORGE LUIZ XAVIER 825.764.834-53 PE 0100358-6 D 1347/03 11/02/2004 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO SÍTIO CARIÉ PC 9980050-0 A 1797/02 19/11/2002 JORGE ROBERTO GARZIERA 171.852.970-87 PREFEITURA LAGOA GRANDE RO 0102353-6 AE 0203168-1 D 0301/05 21/04/2005 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 68 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 69. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0550044-8 JORGE RUBENS DE SÁ CARVALHO 235.721.244-68 PREFEITURA MIRANDIBA RO 0700252-0 A 0585/09 27/10/2009 ED 0903483-3 PC 9640036-5 A 3512/03 16/12/2003 PR 0104136-8 JOSÉ ADEILDO DE ARRUDA IRMÃO 028.629.724-87 CÂMARA GRAVATÁ PC 0440026-4 A 2675/08 07/08/2008 RO 0802712-2 PC 0620006-0 PREFEITURA VITÓRIA DE SANTO JOSÉ AGLAILSON QUERÁLVARES 001.170.644-91 RO 0800084-0 A 0193/10 02/06/2010 ANTÃO ED 0906929-0 036.396.064-34 PC 0160022-9 A 0310/05 15/03/2005 JOSÉ AGUIAR DA SILVA PREFEITURA FEIRA NOVA RO 0405212-2 JOSÉ ALENCAR GUALTER 024.747.274-34 CÂMARA ARARIPINA PC 0480018-7 D 0230/06 26/04/2006 JOSÉ ALUÍZIO MACEDO DE AE 0602732-5 248.637.934-72 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008 ALBUQUERQUE RO 0704714-9 PC 0690036-7 D 0435/07 22/05/2007 JOSÉ ALVES BARRA NOVA 172.238.814-53 INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IATI PC 0790070-3 D 0302/08 17/04/2008 PC 0890081-4 D 0374/10 27/04/2010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOSÉ ALVES BEZERRA NETO 019.235.014-53 PC 0540103-3 D 0009/08 17/01/2008 ALTINHO LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 69 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 70. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO DE 0301112-4 D 0992/05 19/05/2005 PC 0202821-9 A 2740/05 28/09/2005 ED 0500941-8 JOSÉ ALVES DA SILVA 124.749.404-72 PREFEITURA ESCADA PC 0420004-4 D 0542/07 19/07/2007 PC 0501614-9 D 0361/09 28/05/2009 PC 0301536-1 D 1266/09 26/11/2009 PROJETO CULTURAL Nº 1018/00 (“ENCONTRO DE CANTADORES DE PE 0304072-0 JOSÉ AMARO DA SILVA 793.814.054-68 VIOLA DO AGRESTE A 1656/05 02/08/2005 ED 0404994-9 PERNAMBUCANO – SANTA MARIA DO CAMBUCÁ – PE”) PROJETO CULTURAL Nº 455/99 JOSÉ ANSELMO ALVES DE OLIVEIRA 143.583.284-15 (“LUIZ GONZAGA – A LUZ DO PE 0400144-8 D 0988/07 18/09/2007 SERTÃO”) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR 585.883.290-34 PC 0701762-5 D 0485/08 22/05/2008 SOCIAL DA CIDADE DO RECIFE CONVÊNIO Nº 350/98 PRORURAL/ JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA 027.010.714-29 ASSOCIAÇÃO RURAL DO SÍTIO PE 0100359-8 D 0335/03 08/04/2003 ALTO VERMELHO II JOSÉ ARAÚJO DE ANDRADE 095.952.604-87 PREFEITURA ÁGUAS BELAS PC 9790069-2 D 0285/04 07/07/2004 CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2 JOSÉ ARNALDO DA SILVA 153.524.044-04 A 6060/07 18/12/2007 AGOSTINHO RO 0704510-4 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 70 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 71. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0160052-7 A 2042/03 04/09/2003 RO 0203338-0 JOSÉ ARRUDA 022.339.164-68 PREFEITURA SURUBIM AE 0304686-2 A 3556/08 10/12/2008 RO 0804339-5 PC 9760040-4 JOSÉ ARTUR TEOBALDO CAVALCANTI 129.054.534-00 PREFEITURA LIMOEIRO A 0701/09 26/01/2010 RO 0305413-5 PC 0340022-0 D 1329/05 27/09/2005 AE 0702284-0 A 3519/08 13/11/2008 142.992.754-20 PREFEITURA SANTA CRUZ DO RO 0705919-0 JOSÉ AUGUSTO MAIA CAPIBARIBE PC 0740074-3 D 0544/09 16/06/2009 PC 0840070-2 A 0681/09 11/12/2009 RO 0903602-7 AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR JOSÉ BARBOSA DE SOUZA 013.548.764-15 DE LIMOEIRO – FACULDADE DE AE 0504014-0 D 0424/09 03/06/2009 CIÊNCIAS APLICADAS DE LIMOEIRO JOSÉ BATISTA DO NASCIMENTO 435.609.114-00 POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PE 0203392-6 D 1168/03 23/09/2003 NETO CONVÊNIO Nº 203/98 PRORURAL / 094.247.414-72 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ BEZERRA DA GAMA PE 0900276-5 D 0100/10 23/02/2010 FRANCISCO FLORENTINO ALVES (ÁGUAS BELAS) LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 71 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 72. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO AE 0300339-5 A 0043/05 21/06/2005 RO 0303694-7 PREFEITURA SANTA CRUZ DA D 0321/06 18/05/2006 PC 0450020-9 BAIXA VERDE PC 0550067-9 A 6072/07 19/12/2007 JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS 212.382.784-34 RO 0704306-5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PC 0650017-1 D 0116/07 28/03/2007 MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE CONVÊNIO Nº 203/98 PRORURAL / 066.320.254-04 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ CARLOS BEZERRA PE 0900276-5 D 0100/10 23/02/2010 FRANCISCO FLORENTINO ALVES (ÁGUAS BELAS) CONVÊNIO Nº 302/01 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PE 0204448-1 JOSÉ CARLOS DA SILVA 028.582.134-29 A 1183/05 09/06/2005 TRABALHADORES RURAIS DO ED 0404982-2 ASSENTAMENTO GUABIRABA SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JOSÉ CARLOS DA SILVA 513.463.894-20 JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO JOÃO PE 0405050-2 D 0756/07 12/07/2007 BARBOSA FIGUEIRÊDO CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2 JOSÉ CARLOS DE LIMA 507.278.504-15 A 6056/07 18/12/2007 AGOSTINHO RO 0704536-0 CONVÊNIO Nº 334/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ CARLOS LOPES DA SILVA 377.442.754-20 PE 0200484-7 D 0304/04 13/07/2004 CASTAINHO E ADJACÊNCIAS (GARANHUNS) LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 72 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 73. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA JOSÉ CARLOS SILVA CAVALCANTI 128.561.004-06 E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PC 0201640-0 D 0439/09 27/05/2009 PERNAMBUCO JOSÉ CARNEIRO DE MOURA 180.797.504-59 CÂMARA ABREU E LIMA PC 0610012-0 D 1276/07 10/10/2007 JOSÉ CASSIMIRO MARINHO 582.668.874-20 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008 PC 9402052-8 A 0917/03 15/05/2003 079.805.074-87 RO 0001783-8 JOSÉ CASTRO DE RESENDE PREFEITURA PAULISTA PC 9504103-5 A 3937/07 14/08/2007 ED 0702675-4 JOSÉ CÍCERO AGUIAR BEZERRA 614.005.484-20 PREFEITURA MARAIAL AE 0500321-0 D 0485/06 20/06/2006 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JOSÉ CLÁUDIO DE ANDRADE 501.810.504-63 RECIFE / ESCOLA COMUNITÁRIA PE 0202761-6 D 0515/04 29/10/2004 TIA SOLANGE EMPRESA METROPOLITANA DE JOSÉ CLÁUDIO DUARTE XAVIER 313.131.164-91 DE 9901984-0 A 0201/09 07/07/2009 TRANSPORTES URBANOS - EMTU JOSÉ CLEMENTINO DUARTE 019.712.044-04 CÂMARA TIMBAÚBA PC 0101957-0 D 0799/03 09/07/2003 CONVÊNIO Nº 325/96 PRORURAL / JOSÉ CLEONILDO FERNANDES DE ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS 167.828.954-04 PE 9904664-7 D 0373/04 08/12/2004 ARAÚJO PRODUTORES DO SÍTIO RIACHO DO VEADO (CARUARU) LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 73 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 74. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0170083-2 JOSÉ CORDEIRO FEITOSA 104.892.404-10 PREFEITURA TUPANATINGA A 1838/02 28/11/2002 RO 0203009-3 CONVÊNIO Nº 053/99 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS JOSÉ COSME DE ARAÚJO 080.642.374-91 PRODUTORES E MORADORES DA PE 0202997-2 D 1086/03 09/09/2003 COMUNIDADE DE PRIMAVERA (LAGOA DE ITAENGA) 146.842.844-68 PREFEITURA BREJO DA MADRE DE PC 9640040-7 A 4021/04 11/11/2004 JOSÉ EDSON DE SOUZA DEUS PR 0300356-5 JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO 165.071.854-34 PREFEITURA BOM CONSELHO PC 0290071-3 D 1098/07 18/09/2007 JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PC 0470057-0 168.083.804-06 CÂMARA CARNAÍBA A 4735/07 27/09/2007 PATRIOTA RO 0601943-2 PC 0301601-8 D 0255/05 05/04/2005 AE 0520000-3 D 1401/05 26/10/2005 JOSÉ DE LIRA 386.709.414-49 CÂMARA ESCADA PC 0201574-2 D 1394/05 27/10/2005 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0404910-0 D 0059/08 18/03/2008 JOSÉ DIOCENDIR BERNARDO DA 066.919.514-68 JABOATÃO / GRUPO DE ARTE E SILVA PE 0904252-0 D 1284/09 24/11/2009 CULTURA DE CAVALEIRO PC 0140143-9 JOSÉ DORGIVAL DE LIMA 304.839.134-72 CÂMARA BARRA DE GUABIRABA A 4574/05 15/12/2005 RO 0302821-5 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 74 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 75. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0610033-8 A 0159/09 03/06/2009 JOSÉ EDBERTO TAVARES DE 346.720.283-72 RO 0804973-7 PREFEITURA CONDADO QUENTAL PC 0710011-5 A 0162/09 04/06/2009 RO 0807090-8 065.414.294-72 AE 0705523-7 JOSÉ EDNILSON CINTRA PEREIRA CÂMARA BELO JARDIM A 0673/09 03/12/2009 PR 0902253-3 PC 0370090-2 D 1247/06 15/11/2006 JOSÉ EDSON CRISTÓVÃO DE 340.507.794-04 PREFEITURA TABIRA CARVALHO PC 0570065-6 A 0120/09 19/05/2009 ED 0807140-8 146.842.844-68 PREFEITURA BREJO DA MADRE DE PC 9740019-1 JOSÉ EDSON DE SOUZA A 4068/05 09/11/2005 DEUS PR 0204451-1 CONVÊNIO Nº 167/01 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO JOSÉ ENILSON ALVES 019.532.184-74 AGROPECUÁRIA DO PE 0504765-1 D 0248/07 25/04/2007 ASSENTAMENTO PEDRO JORGE (FLORESTA) JOSÉ ERASMO DA SILVA 433.762.904-15 CÂMARA TRACUNHAÉM PC 0301383-2 D 0853/04 17/09/2004 CONVÊNIO 061/01 PRORURAL/ASS DOS PRODUTORES DE JOSÉ ERIVAN BRITO DO CARMO 001.348.768-06 PE 0204388-9 D 0965/03 19/08/2003 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO ALEGRE LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 75 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 76. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO AE 0400646-0 A 1578/05 21/07/2005 RO 0405910-4 PC 0470043-0 A 4288/06 10/10/2006 RO 0505097-2 JOSÉ ESDRAS DE FREITAS GÓIS 111.700.264-00 PREFEITURA CUSTÓDIA PC 0370044-6 A 2265/08 10/07/2008 RO 0503787-6 PC 0570022-0 D 0774/08 31/07/2008 AE 0520022-2 A 6056/07 18/12/2007 RO 0704536-0 CÂMARA CABO DE SANTO DE 0300428-4 JOSÉ FERNANDES DE MOURA 217.672.544-15 A 2061/08 19/06/2008 AGOSTINHO RO 0500141-9 PC 0301504-0 A 3438/08 16/10/2008 RO 0804365-6 JOSÉ FERNANDO BARBOSA DA SILVA 186.267.504-04 CÂMARA TRACUNHAÉM PC 0710006-1 D 0611/09 07/07/2009 JOSÉ FERNANDO DE AZEVEDO 270.912.794-68 CÂMARA TRACUNHAÉM PC 0910016-7 D 0260/10 24/03/2010 PC 0470060-0 D 1306/07 06/11/2007 JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO 681.090.324-00 CÂMARA IBIMIRIM PC 0570025-5 D 0353/10 18/05/2010 PC 9940041-8 A 2060/04 11/08/2004 RO 0100502-9 JOSÉ FERREIRA DE OMENA 024.160.424-91 PREFEITURA ALTINHO PC 0040005-1 A 4077/04 17/11/2004 RO 0401890-4 PC 0440035-5 D 1029/07 20/02/2008 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 76 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 77. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO CONVÊNIO Nº 46250280/03 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DE JOSÉ FLORENTINO DE CARVALHO 152.176.474-34 DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO PE 0804004-7 D 0225/09 17/04/2009 JOÃO BEZERRA DE CARVALHO (PARANATAMA) PC 0830029-0 JOSÉ FRANCISCO DA SILVA 279.736.974-20 CÂMARA MARAIAL RO 0903490-0 A 0154/10 12/05/2010 ED 0905238-0 CONVÊNIO 333/01 PRORURAL ASS JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS 015.081.134-91 AGROPECUÁRIA SAOBENTENSE – PE 0203443-8 D 0708/03 03/06/2003 SÃO BENTO DO UNA PE 0402250-6 D 0216/05 15/03/2005 PC 0470056-9 D 0691/06 10/08/2006 JOSÉ FRANCISCO FILHO 036.006.294-68 PREFEITURA CARNAÍBA PC 0570020-6 D 1610/06 10/01/2007 PC 0450037-4 D 0998/05 11/08/2005 JOSÉ FREIRE DE CARVALHO 013.896.614-15 PREFEITURA TERRA NOVA PC 0550053-9 D 0534/07 12/07/2007 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CONSELHO DE JOSÉ GALDINO DA SILVA 055.595.534-68 PC 0404873-8 D 0807/06 22/08/2006 MORADORES DO JARDIM NOVO HORIZONTE JOSÉ GENECY MINERVINO FILHO 135.743.294-15 CÂMARA TUPANATINGA PC 0870090-4 D 0807/09 14/10/2009 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 77 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 78. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO JOSÉ GENILTON MUNIZ DIAS 105.695.374-87 PREFEITURA TIMBAÚBA PC 0101955-7 D 0717/09 15/08/2009 PC 0501622-8 A 0791/09 19/02/2010 RO 0904634-3 JOSÉ GERALDO DE ARAÚJO LIMA 283.026.994-20 CÂMARA ABREU E LIMA DE 0500332-5 0774/09 03/02/2010 RO 0904655-0 AE 0803410-2 JOSÉ GIVALDO RIBEIRO 284.656.364-00 CÂMARA JABOATÃO GUARARAPES A 0795/09 23/02/2010 RO 0904295-7 PC 9602894-4 A 3574/04 07/10/2004 JOSÉ GIVALDO TAVARES DE 095.787.814-15 RO 9804269-5 PREFEITURA CHÃ DE ALEGRIA ANDRADE PC 9401989-7 A 3502/06 25/08/2006 PR 9601626-7 342.687.664-72 PC 0030037-8 JOSÉ GONÇALVES SOARES CÂMARA DE AMARAJI A 1571/02 10/10/2002 RO 0202019-1 PC 9701811-9 JOSÉ HELENO ALVES 247.264.604-63 CÂMARA IPOJUCA A 3145/04 15/09/2004 PR 0101284-8 PC 0750067-1 D 0946/09 17/09/2009 JOSÉ HERMANO ALVES DE LIMA 686.684.574-20 PREFEITURA TRIUNFO AE 0700509-0 A 0515/09 29/09/2009 RO 0900860-3 JOSÉ HILDO HACKER 003.194.144-34 PREFEITURA SIRINHAÉM PC 0430031-2 D 1020/06 30/01/2007 JOSÉ HUMBERTO LACERDA PREFEITURA JABOATÃO DOS PC 9402077-2 037.258.124-20 A 1347/08 14/05/2008 BARRADAS GUARARAPES RO 0302184-1 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 78 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 79. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO 000.776.074-49 PREFEITURA BREJO DA MADRE DE DE 9940131-9 A 1879/02 13/12/2002 JOSÉ INÁCIO DA SILVA DEUS PC 0040032-4 D 0884/04 29/09/2004 DE 9404536-7 A 1541/02 09/10/2002 JOSÉ INÁCIO DE LOIOLA LEITE 105.699.104-63 CÂMARA CATENDE PC 9530024-7 D 0253/02 14/10/2004 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / COMISSÃO DE PE 0103590-3 D 0234/05 22/03/2005 DEFESA DOS DIREITOS DOS JOSÉ INOCÊNCIO DA SILVA FILHO 359.239.464-91 MORADORES DE DOIS CARNEIROS SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO SOCIAL PE 0404591-9 D 0901/07 03/10/2007 NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO CÂMARA JABOATÃO DOS JOSÉ IRTON ALVES DOS SANTOS 656.616.804-49 AE 0703313-8 D 0897/08 21/10/2008 GUARARAPES AUTARQUIA MUNICIPAL DE PC 0030023-8 JOSÉ IVAN DE MELO 135.543.604-49 PALMARES – SERVIÇO AUTÔNOMO A 1282/05 21/06/2005 RO 0203008-1 DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE CONVÊNIO Nº 018/03 PRORURAL / JOSÉ IVANILSON PEREIRA DA COSTA 025.816.244-93 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PE 0900278-9 D 0754/09 13/08/2009 RIACHO DA ESPERA (GARANHUNS) JOSÉ JAILSON BENTO SARAIVA 144.723.333-68 PREFEITURA EXU PC 0880055-8 D 0483/10 11/05/2010 PC 0810032-9 JOSÉ JERÔNIMO GOMES VALERIANO 146.130.774-00 CÂMARA NAZARÉ DA MATA A 0218/09 15/07/2009 RO 0902618-6 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 79 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 80. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS PC 0690038-0 D 0451/07 29/05/2007 JOSÉ JOSIVAL DOS SANTOS 152.175.404-78 SERVIDORES MUNICIPAIS DE WANDERLEY PC 0890088-7 D 0423/10 11/05/2010 CAETÉS GINÁSIO DE ESPORTES GERALDO JOSÉ JÚLIO BAPTISTA FERREIRA 036.212.784-00 PC 0501112-7 D 0419/08 27/05/2008 MAGALHÃES PC 0420008-1 JOSÉ JÚLIO DO REGO NETO 172.988.574-87 CÂMARA IPOJUCA A 0137/09 26/05/2009 RO 0705420-8 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO DOS PE 0102961-7 JOSÉ JURANDY DA SILVA 216.507.484-34 A 0170/07 14/03/2007 MORADORES DA VILA NOVA RO 0602221-2 DIVINÉIA FUNDAÇÃO DE CULTURA DE PC 0840065-9 JOSÉ LIRA SERÓDIO FILHO 042.791.314-49 A 0793/09 23/02/2010 CARUARU RO 0902673-3 JOSÉ LITO DA SILVA 021.557.454-00 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008 PC 0370063-0 A 3736/07 02/08/2007 RO 0403867-8 PC 0570045-0 A 3609/08 09/01/2009 JOSÉ LOPES DA SILVA SOBRINHO 050.832.904-30 PREFEITURA ITAPETIM ED 0805679-1 PC 0170054-6 RO 0806285-7 A 0125/09 20/05/2009 ED 0901050-6 036.970.534-34 PREFEITURA SÃO JOSÉ DO PC 0150015-6 JOSÉ LOPEZ DINIZ BARROS A 0112/07 06/03/2007 BELMONTE RO 0203373-2 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 80 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 81. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0590093-1 A 3361/08 24/09/2008 ED 0801823-6 JOSÉ LUIZ DE LIMA SAMPAIO 070.507.804-30 PREFEITURA CAETÉS AE 0405971-2 RO 0503290-8 A 0161/09 03/06/2009 ED 0504587-3 EI 0701588-4 JOSÉ LUIZ MEDEIROS 143.379.914-68 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010 CONVÊNIO Nº 334/01 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO RURAL JOSÉ MACHADO DE ALMEIDA 457.155.804-04 PE 0305007-5 D 0224/05 15/03/2005 COMUNITÁRIA DO SÍTIO CRUZ (PARANATAMA) PC 0501342-2 D 0853/07 12/09/2007 JOSÉ MANOEL DA SILVA SOBRINHO 246.175.124-20 FUNDAÇÃO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES DE CAMARAGIBE PC 0402475-8 D 0315/08 24/04/2008 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JOSÉ MANOEL DE MEDEIROS 150.147.204-63 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL PE 0401180-6 D 1038/06 19/09/2006 JOSEFA CORREIA DE SALES CONVÊNIO Nº 255/00 PRORURAL / COOPERATIVA DE PRODUÇÃO JOSÉ MANOEL DOS SANTOS 300.134.614-00 PE 0204940-5 D 1653/05 28/12/2005 AGROPECUÁRIA PERSEVERANÇA LTDA. PROJETO CULTURAL Nº 321/98 JOSÉ MANOEL MENDES 150.259.264-91 (“FEDERAÇÃO CARNAVALESCA DE PE 0400088-2 D 1656/06 06/02/2007 PERNAMBUCO”) LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 81 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 82. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO AE 0700794-2 D 0417/08 22/05/2008 JOSÉ MARCELO MARQUES DE 235.649.464-20 PREFEITURA TORITAMA ANDRADE E SILVA PC 0760096-3 D 0413/08 29/05/2008 PC 0560068-6 D 1291/09 17/12/2009 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0103816-3 D 0345/05 13/04/2005 JABOATÃO / SERVIÇO SOCIAL PE 0404961-5 D 0727/07 15/08/2007 JOSÉ MARCOS GONÇALVES DOS EDUCACIONAL MARIA DO CARMO 697.932.984-72 DE ALMEIDA PE 0404967-6 D 0903/07 28/08/2007 SANTOS CÂMARA JABOATÃO DOS AE 0803424-2 D 0789/09 11/08/2009 GUARARAPES CONVÊNIO Nº 0365/98 PRORURAL / JOSÉ MARIA DA SILVA 811.231.244-34 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PE 0002098-9 D 0532/04 17/06/2004 SANTA IZABEL PC 0290059-2 JOSÉ MARIA DA SILVA 030.782.994-49 CÂMARA PALMEIRINA A 3205/04 17/09/2004 RO 0305124-9 PC 9502370-7 A 4102/03 18/02/2004 JOSÉ MÁRIO BEZERRA LEITE DE 031.140.664-53 RO 0000003-6 PREFEITURA ESCADA ARAÚJO PC 9602699-6 A 0265/04 29/04/2004 RO 9903933-3 JOSÉ MARLÚCIO CAVALCANTI 234.416.904-00 CÂMARA TIMBAÚBA AE 0605670-2 D 0602/08 04/06/2008 FERREIRA FILHO LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 82 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 83. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / INSTITUTO PE 0103622-1 D 0930/04 18/09/2004 EDUCACIONAL COMUNITÁRIO JOSÉ MASCIDÔNIO RODRIGUES DOS 314.456.674-87 MONIQUE DANIELLE SANTOS SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / SOCIEDADE PE 0403899-0 D 1175/08 26/11/2008 COMUNITÁRIA LEÃO DO NORTE CONVÊNIO Nº 120/01 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JOSÉ MATIAS GOMES FILHO 099.633.594-34 PE 0204449-3 D 0989/03 07/10/2003 SÍTIO LAGOA GRANDE (CAPOEIRAS) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PC 0380064-7 A 4878/07 04/10/2007 MOREILÂNDIA EI 0701795-9 JOSÉ MIRANDA FILHO 103.776.704-72 PC 0580058-4 PREFEITURA MOREILÂNDIA A 0637/09 18/11/2009 RO 0602902-4 CONVÊNIO Nº 41220031/98 PE 9902236-9 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA 345.845.284-20 RO 0702931-7 A 0176/09 16/06/2009 PRODUTORES DE MUDAS DE RO 0802947-7 OROBÓ CONVÊNIO Nº 223/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOSÉ NAZARÉ DA SILVA 477.089.644-15 PEQUENOS PRODUTORES RURAIS PE 0002094-1 D 1463/03 27/01/2004 DO POVOADO RIACHO DANTAS (CALÇADO) PC 0170077-7 JOSE NOGUEIRA DA SILVA 051.570.304-44 CÂMARA SOLIDÃO A 0138/09 26/05/2009 PR 0301347-9 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 83 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 84. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0480046-1 D 0004/06 18/01/2006 JOSÉ OLÍMPIO RODRIGUES 148.573.834-20 PREFEITURA DORMENTES PC 0280044-5 A 2258/06 22/06/2006 RO 0504878-3 PC 0580053-5 D 1371/09 12/01/2010 JOSÉ OZAIR CAVALCANTI 012.954.384-53 PREFEITURA DE VERTENTES PC 9560025-5 A 1685/02 24/10/2002 PC 9870031-5 A 0395/04 11/05/2004 013.997.214-53 RO 0001881-8 JOSÉ PANTALEÃO NETO PREFEITURA INAJÁ PC 0170044-3 A 0576/06 28/03/2006 RO 0404021-1 081.300.274-53 PC 0130043-0 A 0522/05 12/04/2005 JOSÉ PAULO DE ASSIS PREFEITURA RIO FORMOSO ED 0405406-4 CONVÊNIO Nº 527/00 PRORURAL / ASSSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS JOSÉ PAULO DE SOUZA 038.276.198-74 PE 0302884-7 D 0452/06 04/07/2006 AGRICULTORES DO ENGENHO JARDIM DO MORENO (MORENO) SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0103674-9 D 1377/06 25/01/2007 JOSÉ PAULO DOS SANTOS 138.166.404-00 JABOATÃO / CLUBE SOCIAL E DE SERVIÇOS DE CAVALEIRO PE 0404998-6 D 0008/08 17/01/2008 CONVÊNIO Nº 063/99 PRORURAL / COOPERATIVA DE PRODUTORES JOSÉ PEDRO DA SILVA 270.420.814-04 PE 0202988-1 D 1242/03 06/12/2003 AGROPECUARISTAS DE VÁRZEA GRANDE LTDA. LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 84 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 85. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO 104.205.764-87 PREFEITURA TAQUARITINGA DO PC 0560018-2 A 3641/08 27/01/2009 JOSÉ PEREIRA COELHO NORTE RO 0702445-9 CONVÊNIO Nº 255/03 PRORURAL / 146.795.234-68 ASSSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS D 0889/09 22/09/2009 JOSÉ PEREIRA DA SILVA PE 0900274-1 PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO CAMARATUBA (SALOÁ) PC 0630057-1 A 5808/07 04/12/2007 547.809.264-91 RO 0702611-0 JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO PREFEITURA MARAIAL PC 0730057-8 A 0142/09 26/05/2009 RO 0900849-4 521.798.854-15 PC 0850088-5 A 0057/10 24/03/2010 JOSÉ PEREIRA DE LIMA CÂMARA FLORES RO 0904390-1 083.579.864-04 PC 0270094-3 JOSÉ PESSOA VERAS PREFEITURA INGAZEIRA A 3665/07 31/07/2007 PR 0500566-8 CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2 JOSÉ RAFAEL DO NASCIMENTO 246.552.104-78 A 6056/07 18/12/2007 AGOSTINHO RO 0704536-0 AE 9501978-9 JOSÉ REGINALDO CABRAL DE SOUZA 036.218.474-72 URB – PAULISTA A 1181/05 08/06/2005 RO 0402979-3 SECRETARIA DE OBRAS – JOSÉ REINALDO PESSOA DE PC 9901531-6 123.109.054-53 PREFEITURA VITÓRIA DE SANTO A 1057/04 08/06/2004 VASCONCELOS RO 0301511-7 ANTÃO CONVÊNIO 009/00 COOPERATIVA JOSÉ RIBEIRO DA SILVA 153.312.104-49 DOS PRODUTORES RURAIS DE PE 0202964-9 D 0712/03 10/06/2003 CACHOEIRINHA LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 85 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 86. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO PC 0830037-9 JOSÉ RICARDO SANTOS DA SILVA 816.447.874-15 A 0066/10 31/03/2010 MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA RO 0904020-1 022.776.624-53 PC 9702161-1 JOSÉ ROBERTO TAVARES GADELHA PREFEITURA GOIANA A 5035/06 14/11/2006 PR 0503300-7 DE 0600922-0 JOSÉ ROBSON RAMOS DE AMORIM 339.999.964-04 CÂMARA LAGOA GRANDE A 4447/07 12/09/2007 RO 0701270-6 CONVÊNIO Nº 743/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ ROCÉLIO DIAS DE ARAÚJO 747.702.844-20 PE 0202947-9 D 0280/07 03/07/2007 RURAL DO LOGRADOURO E REGIÃO (BUÍQUE) PC 0202242-4 A 0038/09 10/03/2009 RO 0804831-9 EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS JOSÉ RODRIGUES DA COSTA NETO 401.423.534-34 PC 0301501-4 D 0854/09 10/09/2009 URBANOS DO PAULISTA AE 0303462-8 D 0855/09 10/09/2009 PC 0490085-6 D 1390/06 12/12/2006 JOSE ROLDÃO GUIMARÃES 901.427.724-53 CÂMARA PARANATAMA PC 0590100-5 D 1412/06 18/01/2007 PC 0660035-9 A 3529/08 18/11/2008 015.003.764-34 PR 0803214-2 JOSÉ RUFINO DA SILVA PREFEITURA VICÊNCIA PC 0760097-5 D 0190/09 09/04/2009 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 86 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 87. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO CONVÊNIO Nº 486/98 PRORURAL / JOSÉ SERAFIM DE SOUZA FERRAZ 592.463.914-20 ASSOCIAÇÃO DOS IRRIGANTES DO PE 0300435-1 D 1371/03 11/11/2003 RIACHO NO NAVIO (FLORESTA) CONVÊNIO Nº 357/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JOSÉ SEVERIANO DOS SANTOS 238.570.994-53 PE 0002546-0 D 0368/04 22/06/2004 SÍTIO DA QUEIMADA REDONDA (ITAÍBA) CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2 JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS 295.906.044-04 A 6056/07 18/12/2007 AGOSTINHO RO 0704536-0 PC 0570048-6 JOSÉ TEIXEIRA GOMES 637.320.418-91 CÂMARA MANARI RO 0700955-0 A 0185/10 26/05/2010 ED 0804553-7 JOSÉ TENÓRIO CAVALCANTI 097.762.144-87 CÂMARA IATI PC 0790018-1 D 1295/08 28/01/2009 124.551.994-87 PC 0170058-3 A 0983/06 26/04/2006 JOSÉ TENÓRIO VAZ PREFEITURA PEDRA RO 0302295-0 PC 9702297-4 JOSÉ TRAJANO DA SILVA FILHO 006.671.294-72 CÂMARA ABREU E LIMA A 3458/06 24/08/2006 PR 0200698-4 JOSÉ UBIRAJARA VIEIRA JUCÁ 037.672.304-10 CÂMARA TABIRA PC 0770084-2 D 0183/09 02/04/2009 PROJETO CULTURAL FUNDARPE Nº JOSÉ URSICINO DA SILVA 030.539.704-49 307/04 (“PROJETO OS FREVOS DE PE 0600940-2 D 0950/07 23/08/2007 DUDA – CD”) LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 87 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 88. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO CONVÊNIO Nº 296/98 PRORURAL/ ASSOCIAÇÀO DOS PEQUENOS JOSÉ VALDECI DA SILVA BATISTA 183.740.344-91 PE 0203572-8 D 0495/03 13/05/2003 PRODUTORES DO DISTRITO DE GENIPAPO PC 9970059-1 A 2269/05 01/09/2005 296.598.504-25 PR 0300418-1 JOSÉ VANDERLEI DA SILVA PREFEITURA BREJINHO PC 0570016-4 A 1995/07 31/05/2007 RO 0601302-8 PC 9302038-7 A 1263/05 16/06/2005 RO 0202375-1 PC 0610022-3 A 0648/08 19/03/2008 RO 0704142-1 PC 0610022-3 JOSÉ VIDAL DE MORAES 036.822.424-49 PREFEITURA ITAQUITINGA A 0024/09 27/02/2009 PR 0803008-0 PC 0710018-8 A 0025/09 27/02/2009 RO 0806611-5 PC 0810059-7 D 0281/09 12/05/2009 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO JOSE VIEIRA FILHO 141.589.574-00 PC 0550049-7 D 0907/07 05/09/2007 MUNICÍPIO DE FLORES – FUNPREF LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 88 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 89. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0270142-0 A 2925/05 06/10/2005 RO 0404488-5 PC 0470048-0 D 0385/06 01/06/2006 AE 0303308-9 A 1989/06 07/06/2006 RO 0406083-0 PREFEITURA MANARI JOSÉ VIEIRA PEREIRA 069.923.823-49 AE 0204109-1 D 0005/07 06/03/2007 PC 0570047-4 D 0706/07 19/06/2007 PC 0370065-3 D 0453/08 22/05/2008 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PC 0570110-7 A 0062/09 31/03/2009 MANARI RO 0801633-1 JOSÉ ZANE BALBINO DE MORAES 015.652.064-87 PREFEITURA CONDADO PC 9301755-8 A 0113/07 06/03/2007 PR 9804514-3 PC 0402479-5 A 5990/07 19/12/2007 RO 0704337-5 AE 0404507-5 A 2468/08 24/07/2008 RO 0705629-1 PC 0301547-6 A 3618/08 20/01/2009 RO 0403125-8 AE 0502255-1 A 3610/08 13/01/2009 RO 0802283-5 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 89 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 90. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0501402-5 A 0070/09 01/04/2009 RO 0700121-6 AE 0602732-5 JOSÉ ZITO BARRETO DE LIMA 562.447.974-34 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008 RO 0704714-9 JOSÉ ZÓZIMO DE ALBUQUERQUE 079.416.254-15 CÂMARA LIMOEIRO PC 0160040-0 D 1130/07 06/11/2007 OLIVEIRA FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO JOSEÍLDO MIRANDA INTERAMINENSE 273.472.734-04 PC 0560069-8 D 0034/08 24/01/2008 MUNICÍPIO DE OROBÓ PC 0890033-4 JOSEILDO PEREIRA DE MELO 487.771.534-72 CÂMARA SALOÁ A 0550/09 06/10/2009 RO 0903899-1 INSTITUTO DE RECURSOS JOSEILSA RODOVALHO DE SOUZA PC 0501164-4 517.883.144-68 HUMANOS DO ESTADO DE A 0167/07 10/06/2009 BEZERRA PR 0705791-0 PERNAMBUCO – IRH/PE JOSELITA ALVES MONTEIRO 407.380.194-53 CÂMARA BREJINHO PC 0970071-7 D 0146/10 17/03/2010 PC 0610002-8 A 3475/08 21/10/2008 RO 0804866-6 JOSENILDO TAVARES DA SILVA 345.439.024-91 CÂMARA ARAÇOIABA PC 0701398-0 D 0912/08 16/09/2008 PC 0810037-8 A 0702/09 02/12/2009 RO 0903331-2 SUBVENÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E JOSEPHINA DO CARMO PEREIRA 458.858.264-04 PE 0103363-3 D 0822/02 27/07/2004 AÇÃO SOCIAL / CENTRO SOCIAL ANDRÉ PEREIRA LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 90 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 91. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO DE 0504453-4 JOSETE ALVES DO AMARAL 238.873.974-87 PREFEITURA TABIRA A 0851/08 08/04/2008 PR 0704875-0 CONVÊNIO Nº 127/01 PRORURAL / JOSETE ROCHA MACIEL 303.228.634-49 ASSOCIAÇÃO RURAL DE PE 0303209-7 D 0471/04 20/07/2004 CACHOEIRA GRANDE (TABIRA) CONVÊNIO Nº 199/00 PRORURAL E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOSIAS DE OLIVEIRA FERRO 902.665.284-49 PE 0204397-0 D 0874/03 12/08/2003 PRODUTORES RURAIS JOSÉ ALEXANDRE SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO DOS PE 0103618-0 D 0190/05 10/03/2005 JOSIAS SANTINO DE OLIVEIRA 192.710.004-63 MORADORES DA VILA SÃO JOSÉ PREFEITURA JABOATÃO DOS PE 0904482-6 D 1344/09 11/12/2009 GUARARAPES INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS PC 0830061-6 JOSILENE GONÇALVES DE MELO A 0782/09 09/02/2009 694.740.604-87 SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO RO 0905615-4 FREITAS BENEDITO DO SUL PC 0930060-0 D 0118/10 17/03/2010 JOSINALDO ALVES DA COSTA 793.067.214-04 CÂMARA BREJINHO PC 0970071-7 D 0146/10 17/03/2010 CONVÊNIO Nº 447/05 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS JOSIVAN PAULINO DOS SANTOS 033.276.644-63 PRODUTORES RURAIS DA PE 0903970-3 D 0331/10 28/04/2010 COMUNIDADE DE MACAQUINHO (CHÃ GRANDE) LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 91 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 92. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PE 0103487-0 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA A 0458/05 16/03/2005 RO 0405759-4 JOSIVAL FRANCISCO DA SILVA 420.532.184-87 JABOATÃO / UNIÃO DOS PE 0103492-3 MORADORES DO PACHECO A 0951/05 17/05/2005 RO 0405757-0 CONVÊNIO Nº 427/98 PRORURAL / JOSIVALDO JOSÉ BRANDÃO 186.060.834-53 CENTRO COMUNITÁRIO J. PE 0100349-5 D 0781/03 19/06/2003 BRANDÃO FUNDAÇÃO DE CULTURA, TURISMO JOSUÉ JOSÉ DE OLIVEIRA DA SILVA 534.684.494-53 PC 0501342-2 D 0853/07 12/09/2007 E ESPORTES DE CAMARAGIBE PC 0102008-0 A 1689/02 24/10/2002 RO 0102188-2 JOSUÉ JOSÉ FELIPE NERI 128.146.364-72 CÂMARA CARPINA PC 0301407-1 D 0816/04 22/09/2004 PC 0201600-0 A 3210/08 10/09/2008 RO 0403719-4 JOSUÉ MENDES DA SILVA 212.112.054-87 PREFEITURA AGRESTINA PC 0540061-2 D 0642/08 01/07/2008 CONVÊNIO Nº 126/01 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS JOSUEL MANOEL DA SILVA 454.586.264-00 PRODUTORES AGRICULTORES PE 0303208-5 D 0959/04 02/02/2005 RURAIS DE CONCÓRDIA SANTA CRUZ (SÃO LOURENÇO DA MATA) PC 0640069-3 JOSUEL VICENTE LINS 216.198.404-72 PREFEITURA POMBOS A 0140/09 26/05/2009 RO 0806420-9 AE 0602732-5 JUAREZ CORIOLANO DA SILVA 053.229.794-68 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008 RO 0704714-9 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 92 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 93. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0560059-5 D 0014/08 22/01/2008 CÂMARA TAQUARITINGA DO JURANDI FERREIRA TAVARES 478.059.354-91 NORTE PC 0460021-6 A 3562/08 11/12/2008 RO 0705687-4 PC 9602968-7 A 2516/05 15/09/2005 RO 0202054-3 030.089.674-34 PC 9502385-9 JURANDIR BEZERRA LINS PREFEITURA IGARASSU A 0764/06 11/04/2006 RO 9707148-1 PC 9702295-0 A 2154/06 15/06/2006 RO 0203093-7 CONVÊNIO Nº 126/98 PRORURAL / JURANDIR DAVID DOS SANTOS 705.640.194-53 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PE 0203065-2 D 0709/03 03/06/2003 SÍTIO BREJINHO (BREJÃO) CÂMARA JABOATÃO DOS JURANISE CLÁUDIA DA SILVA 961.802.774-00 AE 0803424-2 D 0789/09 11/08/2009 GUARARAPES CONVÊNIO Nº 283/00 PRORURAL / JUVANCI JOSÉ DA SILVA 945.008.354-15 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MISTA PE 0204384-1 D 0606/09 22/07/2009 DO SUCAVÃO (ALTINHO) PC 9203115-8 JUVENAL PEREIRA DE ARAÚJO 047.620.614-68 PREFEITURA TACARATU A 0575/09 20/10/2009 RO 0002415-6 SUBVENÇÃO SOCIAL DA CÂMARA KADJANE MARIA PAZ DE ARRUDA MUNICIPAL DE OLINDA / CENTRO 451.922.604-00 PE 9706616-3 D 1005/05 16/08/2005 LIMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAIXA D’ÁGUA LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 93 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 94. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO KARINA MAGALHÃES MORAES 019.615.724-27 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010 VERBA DO SISTEMA DE INCENTIVO À CULTURA DA SECRETARIA DE PE 0400373-1 KÁTIA SHEILA MESEL 045.667.504-34 CULTURA DO ESTADO DE A 0144/10 11/05/2010 RO 0503068-7 PERNAMBUCO, REFERENTE AO PROJETO CULTURAL Nº 014/96 EMPRESA METROPOLITANA DE KILDER MIÉCIO ALHEIRO SAMPAIO 652.667.574-34 DE 9901984-0 A 0201/09 07/07/2009 TRANSPORTES URBANOS - EMTU KILMA MARIA DE MEDEIROS AE 0203343-4 412.254.494-72 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE A 0172/09 16/06/2009 LACERDA ED 0902351-3 PROJETO CULTURAL Nº 0596/99 KLEBER FERNANDES MEDEIROS 617.000.614-43 PE 0303958-4 D 1003/08 31/12/2008 (“ARTE ATIVA 99 I”) KLEBER SIMÕES DANTAS 128.177.914-87 EMPETUR DE 0502511-4 A 0993/08 15/04/2008 LADJANE FÉLIX SOARES 372.293.204-10 PREFEITURA GOIANA AE 0300336-0 D 1287/08 03/02/2008 PC 0670157-7 D 1014/06 12/12/2006 INSTITUO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL LAURA SUÊNIA DE LIRA 831.239.544-04 DOS SERVIDORES DE SANTA PC 0770107-0 D 0239/08 15/04/2008 TEREZINHA PC 0870125-8 D 0245/09 28/04/2009 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 94 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 95. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO 418.627.164-04 PREFEITURA SANTA MARIA DA BOA PC 9880055-3 LEANDRO RODRIGUES DUARTE A 1385/05 29/06/2005 VISTA RO 0080118-5 PC 9801117-0 AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO A 0120/07 07/03/2007 RO 9902058-0 LÊDA MARIA CARLOS DE SUPERIOR DE GOIANA – 052.255.074-68 PC 9801117-0 ALBUQUERQUE FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES PR 0800457-2 A 0242/09 30/07/2009 ED 0805062-4 CONVÊNIO Nº 341/99 PRORURAL / LELSON VENÂNCIO DE ARAÚJO 528.584.644-72 ASSOCIAÇAO COMUNITÁRIA PE 0203571-6 D 1436/03 05/02/2004 RURAL DO SÍTIO PEDRA D’ÁGUA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CALÇADO – PC 0590052-9 D 0754/07 04/09/2007 FUNPRECAL LENICE FERREIRA ALVES SILVA 193.886.084-53 PC 0690089-6 A 6073/07 19/12/2007 INSTITUTO MUNICIPAL DE RO 0701065-5 PREVIDÊNCIA DE CALÇADO – IMPC PC 0790064-8 D 0211/08 24/04/2008 LENILSON FLÁVIO BEZERRA DE 183.722.014-04 PC 0170029-7 PREFEITURA ALAGOINHA A 1700/07 22/05/2007 ALMEIDA RO 0303486-0 LEONARDO LUIZ COUTINHO 041.281.014-00 CÂMARA PAUDALHO PC 0910006-4 D 0531/10 25/05/2010 D’ANGELO CONVÊNIO Nº 124/98 PRORURAL/ 551.183.484-04 ASSOCIAÇÃO DOS PEQ PROD LEONILDO MANOEL DOS SANTOS PE 0203035-4 D 0581/03 20/05/2003 RURAIS DE NATUBA (MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO) LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 95 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 96. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DE 0502512-6 LINDINALVA DANTAS DOS SANTOS 525.094.784-00 A 3434/08 07/10/2008 SAÚDE DE ITAMBÉ RO 0802800-0 PC 0190063-8 PREFEITURA CAETÉS A 0315/05 16/03/2005 RO 0400238-6 LINDOLFO ALMEIDA DE MELO 030.772.764-53 FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PC 9990125-0 D 0140/10 03/03/2010 MUNICÍPIO DE CAETÉS LOURIVAL MARTINS DE PC 0570044-9 047.974.934-53 CÂMARA ITAÍBA A 0733/08 26/03/2008 ALBUQUERQUE RO 0702647-0 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DOS LUCIA MARIA PEREIRA XAVIER 457.407.124-91 SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PC 0501190-5 D 1316/07 18/12/2007 TRACUNHAÉM-FUNPRESEMT LUCIANO DE SOUZA CAVALCANTI 457.496.634-34 CÂMARA TUPANATINGA PC 0770086-6 D 0005/09 17/02/2009 PC 0550060-6 LUCIANO FERNANDO DE SOUZA 388.675.754-49 PREFEITURA TRIUNFO A 0604/09 05/11/2009 RO 0901951-0 AE 0404936-6 D 0783/05 29/06/2005 PC 0260039-0 LUCIANO JOSÉ FERREIRA DA SILVA A 1357/08 15/05/2008 149.916.084-49 PREFEITURA SALGADINHO RO 0303466-5 LIMA PC 0560017-0 D 0907/08 11/09/2008 AE 0601227-9 LUCI CLEIDE DE BARROS 009.140.504-19 PREFEITURA VERDEJANTE A 2509/07 19/06/2007 RO 0701636-0 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE PC 0660073-6 LUCÍLIA SALES DE FRANÇA 030.799.824-01 A 2537/08 30/07/2008 VERTENTE DO LÉRIO RO 0700860-0 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 96 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 97. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO CONVÊNIO Nº 176/95 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PE 9900723-0 LUCIMÁRIO VALDECI DA SILVA 799.272.544-15 A 1501/07 15/05/2007 PRODUTORES RURAIS DE PR 0301280-3 SERRARIA (LAGOA DO CARRO) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PC 0590033-5 LUCINEIDE ALMEIDA DA SILVA 642.597.224-68 A 3413/08 01/10/2008 CAPOEIRAS RO 0601311-9 PROJETO CULTURAL Nº 981/00 LÚCIO WANDERLEY AZEVEDO 448.323.464-15 (“CIRCUITO METROPOLITANO DE PE 0304088-4 D 1199/05 06/09/2005 MÚSICA”) LUCRÉCIO MÁRCIO MOURA DE PC 0750070-1 337.710.654-53 CÂMARA PARNAMIRIM A 1727/08 03/06/2008 AQUINO ANGELIM RO 0800657-0 LUÍS ANTÔNIO DE ARAÚJO 231.919.104-68 PREFEITURA SALGADINHO PC 0860020-0 D 0884/09 02/09/2009 CONVÊNIO Nº 494/00 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS LUÍS JOSÉ ALVES 356.385.324-04 PE 0202976-5 D 1227/04 28/10/2004 TRABALHADORES RURAIS DE SANTA MARIA LUÍS RAIMUNDO MEDEIROS DUARTE 079.419.274-20 PREFEITURA LIMOEIRO AE 0504014-0 D 0424/09 03/06/2009 PROJETO CULTURAL Nº 706/99 (“30º CONGRESSO MUNDIAL DO CONSEIL INTERNACIONAL DES LUÍSA CAVALCANTI MACIEL 167.701.704-00 PE 0304092-6 D 1660/04 21/12/2004 ORGANIZATIONS DE FESTIVALS DE FOLKLORE ET D’ARTS TRADITIONNELS-CIOFF”) LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 97 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 98. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 9802178-3 A 6717/06 20/03/2007 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DA RO 0502219-8 LUIZ ALVES DE LACERDA 004.780.164-68 CIDADE DE PAULISTA – EMLURB PC 9902597-8 D 0623/09 16/07/2009 PC 0003879-9 D 0132/10 04/03/2010 CONVÊNIO Nº 366/01 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS LUIZ ALVES DOS SANTOS 100.643.464-04 TRABALHADORES DO PE 0304995-4 D 0619/04 24/08/2004 ASSENTAMENTO BUQUEIRÃO (SANTA MARIA DA BOA VISTA) PC 0470050-8 A 2455/07 19/06/2007 CÂMARA AFOGADOS DA RO 0502183-2 LUIZ ALVES DOS SANTOS 005.502.564-15 INGAZEIRA PC 0570010-3 D 0347/09 06/05/2009 AE 0602732-5 LUIZ AMÉRICO BEZERRA 019.494.384-49 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008 RO 0704714-9 DESPESA DO GABINETE DO PE 9305449-0 LUIZ BARTHOLOMEU BARBOSA LEAL 021.650.824-04 A 1961/07 31/05/2007 GOVERNADOR RO 9904659-3 873.316.958-04 PC 0330028-6 LUIZ BATISTA DA SILVA PREFEITURA LAGOA DOS GATOS A 1010/06 27/04/2006 RC 0402834-0 PREFEITURA JABOATÃO DOS AE 9901542-0 LUIZ CARLOS DE AQUINO MATOS 003.297.384-53 A 0042/09 10/03/2009 GUARARAPES RO 0800566-7 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 98 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 99. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 9802258-1 A 2912/04 02/09/2004 RO 9900895-6 PREFEITURA JABOATÃO DOS PC 0103502-2 D 1314/06 23/01/2007 LUIZ CARLOS DE SOUZA TOMÉ 342.943.414-91 GUARARAPES AE 9901542-0 A 0042/09 10/03/2009 RO 0800566-7 CÂMARA JABOATÃO DOS AE 0803434-5 LUIZ CARLOS FÉLIX DA SILVA 122.500.824-72 A 0644/09 24/11/2009 GUARARAPES RO 0904723-2 AE 0810085-8 D 1208/09 13/01/2010 LUIZ CAVALCANTI DOS PASSOS 071.504.404-44 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010 LUÍS FELIPE CARNEIRO DE PROJETO CULTURAL Nº 448/99 (“CD PE 0400362-7 364.409.734-87 A 0316/05 14/04/2005 ALBUQUERQUE FALCÃO DIGITAL GROOVE”) ED 0405873-2 PROJETO CULTURAL Nº 0694/99 PC 0400149-7 LUIZ GONZAGA PEREIRA LEAL 127.231.854-00 A 2742/08 02/10/2008 (“OLHAR BRASILEIRO”) PR 0602473-7 PC 0360035-0 D 1083/07 18/10/2007 AE 0504014-0 D 0424/09 03/06/2009 LUIZ HERÁCLIO DO RÊGO SOBRINHO 031.893.504-00 PREFEITURA LIMOEIRO D 0486/09 16/06/2009 PC 0460038-1 PC 0560010-8 D 0718/09 28/07/2009 CONVÊNIO Nº 324/00 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LUIZ JACOBINO DA SILVA 530.701.274-87 PE 0202973-0 D 1171/03 11/11/2003 FAZENDA SALGADINHO (CORRENTES) LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 99 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 100. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO LUIZ JOAQUIM MATIAS 100.713.854-87 PREFEITURA DO CEDRO PC 0150051-0 D 1395/02 21/12/2002 LUIZ LEITE DE ALMEIDA 084.679.434-91 CÂMARA PARANATAMA PC 0390049-6 D 0167/04 01/06/2004 143.070.494-20 PC 0530031-9 LUIZ MÁRIO FERREIRA CINTRA PREFEITURA RIBEIRÃO A 5165/07 23/10/2007 PC 0702570-1 051.403.074-72 CÂMARA CABO DE SANTO LUIZ SOLANO CAVALCANTI FILHO AE 0903732-9 D 1366/09 05/01/2010 AGOSTINHO PC 0190074-2 D 1147/04 08/10/2004 PC 0090038-2 A 1660/05 15/09/2005 100.153.024-15 RO 0301741-2 LUIZ TENÓRIO FALCÃO PREFEITURA IATI PC 0490122-8 D 0259/07 04/05/2007 PC 0290056-7 A 0187/09 30/06/2009 RO 0601445-8 PC 0620003-5 D 1521/07 20/11/2007 LUIZ WANDERLEY BUARQUE DE 054.430.914-68 CÂMARA ESCADA AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008 MELO PC 0820022-1 D 0680/09 28/07/2009 PREFEITURA CAMOCIM DE SÃO PC 9940047-9 MANOEL ALVES DE OLIVEIRA FILHO 358.770.144-04 A 0054/09 17/03/2009 FÉLIX ED 0805705-9 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 100 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 101. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO CONVÊNIO Nº 384/00 PRORURAL / MANOEL ALVES DO NASCIMENTO 305.758.504-34 ASSOCIAÇÃO DOS POSSEIROS DO PE 0203569-8 D 1137/04 30/09/2004 SÍTIO PIMENTA (IBIMIRIM) PC 0190079-1 A 1718/02 31/10/2002 MANOEL ALVES MACIEL 477.188.464-15 CÂMARA SALOÁ RO 0200764-2 PC 0290041-5 D 1296/03 11/12/2003 CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2 MANOEL CARLOS DOS SANTOS 305.769.704-68 A 6057/07 18/12/2007 AGOSTINHO RO 0704514-1 687.331.604-06 PC 0160048-5 D 0724/03 05/06/2003 MANOEL CUSTÓDIO DE OLIVERA PREFEITURA MACHADOS PC 0360037-3 D 0441/06 25/05/2006 DE 9901917-6 A 0954/04 02/06/2004 PR 0104528-3 PC 0150041-7 MANOEL DE ARAÚJO CARVALHO 089.643.274-20 PREFEITURA BELÉM DO SÃO A 3447/04 30/09/2004 RO 0301544-0 CARIBÉ FRANCISCO PC 9850028-4 RO 0301949-4 A 3602/08 08/01/2009 RO 0302094-0 CONVÊNIO 691/98 PRORURAL E A MANOEL FERNANDES FILHO 228.513.644-72 ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PE 0100363-0 D 0413/03 10/04/2003 IRRIGADORES DE SANHARÓ LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 101 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 102. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0370094-0 D 0315/06 20/06/2006 PC 0570068-1 A 0330/08 20/02/2008 047.966.244-49 RO 0703249-3 MANOEL FERREIRA DOS SANTOS PREFEITURA TUPANATINGA PC 0770085-4 D 0563/08 31/07/2008 PC 9770043-5 A 3456/08 15/10/2008 RO 0204450-0 MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS 214.875.375-49 CÂMARA JATOBÁ DE 0400015-8 D 4891/07 09/10/2007 CONVÊNIO Nº 232/00 PRORURAL/ MANOEL GABRIEL FILHO 877.417.098-87 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PE 0203623-0 D 0799/03 18/06/2003 SÍTIO FURQUILHA (INAJÁ) FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PC 0550079-5 D 1495/06 06/02/2007 MANOEL GOMES DE CARVALHO BELMONTE-FUNPREMONT 089.890.284-34 PIRES PREFEITURA SÃO JOSÉ DO PC 0450007-6 A 1365/08 15/05/2008 BELMONTE RO 0703836-7 PREFEITURA CARNAUBEIRA DA AE 0604409-8 MANOEL JOSÉ DA SILVA 731.291.434-91 A 5792/07 04/12/2007 PENHA RO 0701990-7 125.443.104-72 PC 0030076-7 D 0658/03 27/05/2003 MANOEL JOSÉ DA SILVA PREFEITURA CORTÊS PC 0130045-3 D 0273/04 09/06/2004 PC 9302141-0 MANOEL LEANDRO DAMÁSIO 052.218.544-49 PREFEITURA PAULISTA A 1991/07 31/05/2007 PR 0602733-7 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 102 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 103. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 9900709-5 MANOEL MARINHO DE MOURA A 0296/05 10/03/2005 360.321.234-72 CÂMARA ITAMARACÁ RO 0302105-1 JUNIOR AE 0802617-8 D 0381/10 21/04/2010 MANOEL NIUSON PIRES DE 073.706.104-97 PC 0150056-9 PREFEITURA TERRA NOVA A 1658/05 02/08/2005 CARVALHO RO 0201764-7 MANOEL NUNES VIANA NETO 157.772.944-72 PREFEITURA MARAIAL AE 0500321-0 D 0485/06 20/06/2006 AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR PC 0560042-0 D 0110/06 07/03/2006 MANOEL PAULINO DOS SANTOS 100.307.784-68 DO LIMOEIRO – FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DE LIMOEIRO AE 0504014-0 D 0424/09 03/06/2009 PC 0430072-5 A 4822/07 02/10/2007 003.872.074-49 RO 0505545-3 MANOEL RAMOS DE ALMEIDA PREFEITURA CATENDE PC 0230049-7 A 3424/08 07/10/2008 RO 0504604-0 MANOEL RODRIGUES DA SILVA 083.330.924-20 CÂMARA CAMARAGIBE AE 0301780-1 D 0947/04 14/09/2004 CÂMARA VITÓRIA DE SANTO MANOEL RODRIGUES DE BARROS 100.975.114-04 PC 0720008-0 D 1068/08 18/11/2008 ANTÃO 166.074.654-04 AE 9802295-7 MANOEL SÁTIRO TIMÓTEO NETO CÂMARA OLINDA A 0249/09 04/08/2009 PR 0901724-0 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 103 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 104. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO DE 0703238-9 A 3403/08 30/09/2008 418.742.424-53 RO 0800977-6 MANOEL TEIXEIRA DE LIMA CÂMARA CARUARU PC 0840013-1 D 0657/09 15/08/2009 PC 9490106-5 A 2118/02 15/01/2003 024.440.544-15 RO 0202617-0 MANOEL TENÓRIO ALVES PREFEITURA IATI PC 9790043-6 A 2178/02 28/01/2003 PR 0100969-2 INSTITUTO DE RECURSOS MARA REGINA DE CARVALHO PC 0501164-4 038.096.808-85 HUMANOS DO ESTADO DE A 0167/07 10/06/2009 ANNUNCIATO PR 0705791-0 PERNAMBUCO – IRH/PE CONVÊNIO nº 227/99 PRORURAL / MARCELO BARCELOS DE MELO 314.554.684-87 ASSOCIAÇÃO DO PROJETO CAJUÍ PE 0203050-0 D 0582/03 20/05/2003 (RIBEIRÃO) AE 0300297-4 MARCELO DE SANTANA SOARES 784.316.704-87 CÂMARA OLINDA PC 0300763-7 A 3607/08 09/01/2009 RO 0803500-3 CONVÊNIO Nº 209/00 PRORURAL / MARCELO PEDRO DA SILVA 169.173.398-90 ASS DOS PEQ PROD RURAIS DO PE 0202992-3 D 1352/03 21/10/2003 SÍTIO MONTE VIDIU E ADJACÊNCIA MÁRCIA FABÍOLA GENERINA DA 792.632.324-15 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008 SILVA EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS MÁRCIA LÚCIA ÁLVARO 772.163.004-59 AE 0303462-8 D 0855/09 10/09/2009 URBANOS DO PAULISTA LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 104 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 105. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PROJETO CULTURAL Nº 965/00 MÁRCIA REGINA NOGUEIRA 022.541.704-90 PE 0400907-1 D 1155A/07 25/10/2007 (“INTERIORIZAÇÃO DA MÚSICA”) PC 0950070-4 D 0554/10 27/05/2010 PC 0550062-0 FUNDO MUNICIPAL DE A 3741/07 02/08/2007 MÁRCIA REJANE ARAÚJO DE SÁ 030.221.654-55 RO 0605020-7 PREVIDÊNCIA DE BETÂNIA PC 0850045-9 A 0612/09 10/11/2009 RO 0900678-3 EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DO MARCÍLIO DOMINGUES DA SILVA 003.018.764-87 JABOATÃO DOS GUARARAPES – TC 0104175-7 D 0196/03 11/03/2003 URJ MARCÍLIO FERNANDO VALADARES 234.186.724-34 CÂMARA TABIRA PC 0870076-0 D 0792/09 19/08/2009 VIEIRA PIRES PC 0810052-4 MARCÍLIO RÉGIO SILVEIRA DA COSTA 247.228.804-25 CÂMARA GOIANA A 0755/09 27/01/2010 RO 0904643-4 PROJETO CULTURAL Nº 0217/98 (A MÁRCIO SILVA DE LIMA 831.471.524-72 DANÇA DO BRASIL - DO PE 0303909-2 D 1270/05 15/09/2005 DESCOBRIMENTO AO ANO 2000) PROJETO CULTURAL Nº 0778/99 MARCIO TOMAZ DA SILVA 773.822.774-53 PE 0501240-5 D 1012/06 29/11/2006 (“UMA CANÇÃO PARA OTHELO”) MARCONDES GONÇALVES 070.706.164-49 PREFEITURA PAULISTA DE 9901442-7 A 1228/03 11/06/2003 NASCIMENTO AE 0700335-3 MARCONI MARTINS SANTANA 419.555.874-34 PREFEITURA FLORES A 0019/09 27/02/2009 RO 0804875-7 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 105 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 106. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0404911-1 D 1465/06 30/01/2007 MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DA 709.055.684-00 JABOATÃO / FUNDAÇÃO SILVA SEBASTIÃO FAGUNDES PE 0404733-3 D 0191/07 12/04/2007 MARCOS ANTÔNIO BARRETO DE FUNDO MUNICIPAL DAS ZEIS – AE 0105123-4 141.600.994-91 A 0071/09 02/04/2009 PAIVA JABOATÃO DOS GUARARAPES ED 0403904-0 PROJETO CULTURAL Nº 820/99 (“REVEILLON 2000 CULTURAS PE 0303982-1 D 0893/07 22/08/2007 MÚLTIPLAS NO NOVO MILÊNIO”) MARCOS ANTÔNIO DA SILVA 326.151.324-15 PROJETO CULTURAL Nº 172/98 (“IX FESTIVAL DA CRIANÇA PE 0505460-6 D 1156/08 10/12/2008 PERNAMBUCANA”) AE 0405544-5 D 0841/05 12/07/2005 PC 0230020-5 D 1783/05 04/01/2006 MARCOS ANTÔNIO GONÇALVES DE 125.165.974-87 PREFEITURA XEXÉU D 1825/05 25/01/2006 LIMA PC 0530026-5 PC 0430042-7 D 1339/07 22/11/2007 MARCOS ANTONIO SANTANA DA 049.751.094-41 CÂMARA JABOATÃO DOS AE 0803410-2 A 0795/09 23/02/2010 SILVA GUARARAPES RO 0904295-7 PC 0001606-8 MARCOS AUGUSTO CORDEIRO DOS A 0128/04 15/04/2004 371.479.434-49 PREFEITURA ILHA DE ITAMARACÁ RO 0203292-2 SANTOS D 0073/08 29/01/2008 PC 0201599-7 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PC 9730035-4 MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA 236.237.804-72 A 7377/06 14/02/2007 DA PREFEITURA PALMARES ED 0502559-0 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 106 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 107. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2 MARCOS EANES FARIAS PEREIRA 030.972.774-04 A 6056/07 18/12/2007 AGOSTINHO RO 0704536-0 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA MARGARIDA MARIA DA SILVA GOMES 233.941.534-91 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL PE 0103821-7 D 0466/05 17/05/2005 MARIA ROSA DOS SANTOS SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO MARIA ADELAIDE DA SILVA CAMPOS 079.497.744-87 PE 0103826-6 D 0007/10 02/02/2010 ASSISTENCIAL DOS MORADORES DE CANDEIAS FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE PC 0560064-9 MARIA APARECIDA LAURENTINO DA A 3573/08 17/12/2008 452.141.154-15 PASSIRA PR 0803089-3 SILVA PREFEITURA PASSIRA DE 0405779-0 A 0610/09 10/11/2009 CONVÊNIO Nº 216/01 PRORURAL / MARIA BEZERRA DA SILVA 023.393.714-57 CONSELHO COMUNITÁRIO DOS PC 0203049-4 D 1372/06 17/01/2007 ÍNDIOS KAPINAWÁ (BUÍQUE) MARIA CELMA VELOSO DA SILVA 372.828.834-91 PREFEITURA FERREIROS PC 0760023-9 D 0076/10 09/02/2010 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0103623-3 D 0393/05 12/05/2005 MARIA CORDELIA SILVA COUTINHO 792.959.914-00 JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS MORADORES DE PIEDADE PE 0103496-0 D 1360/06 23/01/2007 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA MARIA DA PAIXÃO MENEZES 141.644.004.63 JABOATÃO / ASS DOS MORADORES PE 0404596-8 D 1370/06 23/01/2007 DA ESTRADA VELHA DO JORDÃO MARIA DA PAZ DE ARAÚJO DOS 589.218.694-68 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008 SANTOS LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 107 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 108. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO MARIA DA PAZ DO NASCIMENTO AE 0705515-8 165.362.404-30 CÂMARA BELO JARDIM A 0777/09 09/02/2010 BEZERRA PR 0902256-9 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA MARIA DAS DORES DA SILVA MOURA 216.332.664-00 RECIFE / CLUBE DE MÃES UNIDOS PE 0202812-8 D 1115/03 02/12/2003 VENCEREMOS DE DOIS UNIDOS PC 0301409-5 A 5120/06 17/11/2006 RO 0503453-0 PC 0501196-6 A 0556/09 14/10/2009 MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO DA 055.484.034-00 RO 0800964-8 PREFEITURA TRACUNHAÉM CUNHA PINTO LAPA AE 0502237-0 A 0556/09 14/10/2009 RO 0800964-8 AE 0400645-8 D 1229/09 03/12/2009 PC 0730056-6 A 2915/08 26/08/2008 RO 0800734-2 MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO 988.016.864-04 PREFEITURA RIO FORMOSO PC 0530040-0 D 0883/08 16/09/2008 HACKER PC 0830067-7 D 1023/09 14/10/2009 GABINETE DO DIRETOR DO MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTI DE 165.287.784-34 D 0588/03 20/05/2003 SISTEMA PENITENCIÁRIO DO PC 9902337-4 ALMEIDA AZEVEDO ESTADO FACULDADE DE CIÊNCIAS PC 0620030-8 D 0616/07 20/06/2007 HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES 133.056.464-20 DO CABO DE SANTO AGOSTINHO – D 0807/08 19/08/2008 FACHUCA PC 0720009-2 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 108 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 109. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO MARIA DE FÁTIMA ROCHA DE SOUZA 137.188.514-15 CÂMARA BARREIROS PC 0630023-6 D 0427/09 26/05/2009 MARIA DE LOURDES ARAÚJO DA 392.280.704-63 D 0753/08 20/08/2008 PREFEITURA FLORES PC 0550033-3 SILVA 385.936.614-91 PC 9650037-2 A 3800/07 07/08/2007 MARIA DE LOURDES LIMA CORDEIRO PREFEITURA CALUMBI RO 0001763-2 FUNDO MUNICIPAL DE MARIA DE LOURDES MARQUES DA 100.382.134-00 APOSENTADORIAS E PENSÕES DE PC 0780046-0 D 0525/10 26/05/2010 SILVA TRINDADE – FUMAP INSTITUTO DE RECURSOS PC 0501164-4 MARIA DO CARMO BARBOSA 134.929.184-68 HUMANOS DO ESTADO DE A 0167/07 10/06/2009 PR 0705791-0 PERNAMBUCO – IRH/PE CONVÊNIO Nº 0206/00 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES MARIA DO CARMO CAVALCANTI 253.190.944-34 PC 0305341-6 D 1344/04 22/10/2004 DA VILA MANOEL SEVERINO DE MENDONÇA PE 0103613-0 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA A 0853/06 19/04/2006 RO 0503595-8 MARIA DO CARMO CHAGAS 357.483.034-34 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL NICÁCIO DE ALMEIDA PC 0403896-4 D 1122/06 04/10/2006 PE 0904254-4 D 1347/09 06/01/2010 MARIA DO CARMO DA NÓBREGA AUTARQUIA MUNICIPAL DO ENSINO 284.502.804-00 PC 0501343-4 D 0467/07 21/06/2007 GERMANO SUPERIOR DE GOIANA MARIA DO CARMO DE CARVALHO PC 0830027-6 135.616.504-49 CÂMARA ÁGUA PRETA A 0600/09 04/11/2009 GÓIS RO 0903570-9 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 109 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 110. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO CONVÊNIO Nº 419/98 PRORURAL / PE 0200312-0 MARIA DO CARMO GERINO 028.639.144-99 ASSOCIAÇÃO DEMOCRÁTICA DO A 1740/05 03/08/2005 ED 0405213-4 SÍTIO LAGOA DO CURRAL (BUÍQUE) FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MARIA DO CARMO NETO 125.763.954-49 MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE – CHÃ PC 0640137-5 D 1685/06 30/01/2007 PREV SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0404906-8 D 1066/05 18/08/2005 MARIA DO CARMO VITALINO DA 346.162.334-20 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL E CONCEIÇÃO PE 0400816-9 D 1539/07 26/02/2008 EDUCACIONAL SANTA BÁRBARA MARIA DO SOCORRO DE AE 0705523-7 054.948.264-49 CÂMARA BELO JARDIM A 0673/09 03/12/2009 ALBUQUERQUE CINTRA PR 0902253-3 MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA FUNDO DE PREVIDÊNCIA PC 0680078-6 D 0237/07 26/04/2007 680.087.324-15 SANTANA MUNICIPAL DE TRINDADE PC 0780046-0 D 0525/10 26/05/2010 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PC 0650102-3 D 1285/09 25/11/2009 MARIA DO SOCORRO NOVAES 427.124.834-72 MUNICIPAL DE TERRA NOVA – PC 0850056-3 IPRETE A 0203/10 08/06/2010 RO 1001914-5 MARIA DOS ANJOS MACEDO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO PC 0780038-1 337.161.535-91 A 0709/09 22/12/2009 BARBOSA MUNICÍPIO DE AFRÂNIO PR 0806088-5 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA MARIA DOS PRAZERES SILVA DE JABOATÃO / UNIÃO DOS 351.381.495-04 PE 0103627-0 D 0421/05 17/05/2005 MEDEIROS MORADORES DA LINHA FÉRREA NORTE DO JABOATÃO SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA MARIA ELIANE ANDRADE DOS 934.512.704-63 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL BRAZ PE 0403895-2 D 0667/06 01/08/2006 PRAZERES RIBEIRO DE ANDRADE LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 110 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 111. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PROJETO CULTURAL Nº 412/99 (“CD PE 0400312-3 MARIA FLÁVIA FERREIRA 053.907.374-15 A 2826/05 05/10/2005 MAIS ALÉM – GISELE TIGRE”) ED 0404983-4 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA MARIA FRANCISCA SILVA DA NÃO CONSTA JABOATÃO / CLUBE DE MÃES PE 0103577-0 D 1646/05 13/12/2005 CONCEIÇÃO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA MARIA GRACIENE DA CONCEIÇÃO RECIFE / ASSOCIAÇÃO DAS 420.969.604-87 PE 0201984-0 D 1212/05 15/09/2005 CAMINHA AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS DO BAIRRO DE SÃO JOSÉ CONVÊNIO Nº 113/99 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS MARIA JOSÉ COELHO BARBOSA 031.065.544-79 PE 0300426-0 D 1319/03 11/11/2003 PRODUTORES DO GUARDIÃO (DORMENTES) CÂMARA BREJO DA MADRE DE PC 9640022-5 MARIA JOSE ARRUDA SIQUEIRA 450.043.824-68 A 3584/08 23/12/2008 DEUS PR 0303550-5 CONVÊNIO Nº 261/98 PRORURAL / MARIA JOSÉ DA SILVA DAS NEVES 642.475.894-15 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PE 0002549-5 D 0364/04 11/05/2004 SÍTIO GROSSOS II (LAJEDO) CÂMARA SANTA MARIA DA BOA MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS 027.500.544-51 AE 0803774-7 D 1257/08 10/02/2009 VISTA SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA MARIA JOSÉ DE SANTANA 018.915.724-07 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL PE 0401170-3 D 1440/06 06/02/2007 ABILHO FERREIRA ARAÚJO PC 0330039-0 MARIA JOSÉ DOS SANTOS 024.851.334-68 PREFEITURA GAMELEIRA A 3667/08 11/02/2009 ED 0805933-0 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 111 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 112. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2 MARIA JOSÉ DOS SANTOS CARNEIRO 024.561.414-15 A 6056/07 18/12/2007 AGOSTINHO RO 0704536-0 MARIA JOSÉ DUTRA CABRAL COELHO 447.127.584-49 PREFEITURA ESCADA PC 0501614-9 D 0361/09 28/05/2009 PC 9901555-9 MARIA JOSÉ GOMES DE BRITO 519.848.304-49 CÂMARA GLÓRIA DO GOITÁ A 3907/07 14/08/2007 RO 0002190-8 MARIA JULIENE VIEIRA RAMOS PC 9870002-9 030.806.584-00 CÂMARA ITAÍBA A 2179/02 28/01/2003 NUNES RO 0070072-1 CONVÊNIO Nº 447/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DE APOIO SOCIAL E PE 9903651-4 MARIA JULIETA DE MELO CRUZ 124.475.874-49 A 0130/03 18/02/2003 COMUNITÁRIO ODILON RO 0003624-9 RODRIGUES DA CRUZ (IGUARACI) MARIA LÚCIA DE ANDRADE VILELA FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO 693.092.804-68 PC 0890073-5 D 1166/09 04/11/2009 SILVA MUNICÍPIO DE JUPI MARIA LUCIA HERACLIO DE SOUZA 234.566.204-20 PC 9940073-0 A 3796/07 04/09/2007 PREFEITURA BONITO LIMA PR 0305416-0 AE 9501978-9 MARIA LUCINEIDE DA SILVA 665.224.394-68 URB – PAULISTA A 1200/05 09/06/2005 RO 0402982-3 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 074.706.494-68 ESPORTE E LAZER DA PC 0601582-7 A 0090/09 23/04/2009 MARIA LUÍZA MARTINS ALÉSSIO PREFEITURA DA CIDADE DO PR 0900777-5 RECIFE AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR MARIA MAGNA DUTRA MEDEIROS 165.550.824-53 DE LIMOEIRO – FACULDADE DE AE 0504014-0 D 0424/09 03/06/2009 CIÊNCIAS APLICADAS DE LIMOEIRO LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 112 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 113. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO MARIA NADJA BARRETO MORAES DE 253.992.504-97 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010 SOUSA 432.082.154-87 CÂMARA JABOATÃO DOS D 0007/09 03/03/2009 MARIA NECY DA SILVA BEZERRA AE 0803432-1 GUARARAPES AUTARQUIA BELEMITA DE MARIA OLINDINA LUSTOSA DE PC 0750118-3 312.551.084-87 CULTURA, DESPORTOS E A 3392/08 30/09/2008 CARVALHO RO 0802625-7 EDUCAÇÃO PREFEITURA JABOATÃO DOS AE 0803418-7 MARIA ROSINEIDE DA SILVA 030.752.824-30 A 0797/09 23/02/2010 GUARARAPES RO 0904218-0 MARIA SÔNIA DA COSTA 582.666.154-20 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DO PC 0601336-3 MARIA VILANI DE LIMA 509.489.894-91 A 0279/09 26/08/2009 ESTADO DE PERNAMBUCO ED 0903485-7 (FUNDARPE) FUNDO MUNICIPAL DE PC 0750112-2 MARIA ZÉLIA JESUS DE OLIVEIRA 834.131.034-15 A 1585/08 27/05/2008 PREVIDÊNCIA DE MIRANDIBA RO 0800992-2 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO DE APOIO, MARIANA DA COSTA SILVA 905.341.744-34 PE 0102971-0 D 1474/04 11/11/2004 DEFESA E PESQUISA A MULHER RANULFA ALVES – CEADEPEM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PC 0590031-1 MARIANA REINAUX SANTOS GOMES 047.685.754-63 A 0033/99 03/03/2009 TEREZINHA RO 0600664-4 MARIÂNGELA GALVÃO DE VALOIS PROJETO CULTURAL Nº 551/99 688.194.394-68 PE 0501466-9 D 1531/07 11/12/2007 CORREIA (“CHANTECLAIR”) LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 113 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 114. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO MARICÉLIA ELIAS HENRIQUE DE LIMA 493.174.904-68 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010 SUBVENÇÃO SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO MARILEIDE CAVALCANTI DA SILVA 095.360.194-34 ADOLESCENTE PREFEITURA PE 0201986-3 D 1517/03 27/01/2004 RECIFE / CLUBE DE MÃES DE JARDIM SÃO PAULO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E MARILENE DE SOUZA CONRAD 051.737.874-49 DO ADOLESCENTE DA PC 0002314-0 D 1139/05 31/08/2005 PREFEITURA DO JABOATÃO MARÍLIA ROSÁLIA LOPES DOS DE 9904210-1 427.848.404-68 PREFEITURA RECIFE A 6115/07 27/12/2007 SANTOS RO 0205073-0 234.500.454-15 PC 0301611-0 A 1335/05 22/06/2005 MARINALDO MARIANO MASSENA PREFEITURA CHÃ DE ALEGRIA RO 0405586-0 CÂMARA SÃO JOSÉ DA COROA PC 0530020-4 MARINALDO RIO TINTO 171.037.034-34 A 3621/08 20/01/2009 GRANDE PR 0803052-2 PREFEITURA SANTA MARIA DO PC 9960046-8 D 1075/05 16/08/2005 MÁRIO ALVES DE LIMA 019.687.424-68 CAMBUCÁ PC 0560015-7 D 0958/08 14/10/2008 MÁRIO ANTÔNIO ALVES TAVARES DE AE 0601227-9 047.986.274-53 PREFEITURA VERDEJANTE A 2509/07 19/06/2007 SÁ RO 0701636-0 MÁRIO CELSO NUNES DE OLIVEIRA 066.308.984-00 CÂMARA ITAÍBA PC 0370059-8 D 0247/05 12/04/2005 PC 0170041-8 D 1117/03 02/12/2003 MÁRIO DE ALMEIDA LIMA 010.710.844-53 PREFEITURA IBIMIRIM DE 9805048-5 D 1949/06 06/06/2006 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 114 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 115. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO CÂMARA CABO DE SANTO PC 9502262-4 MÁRIO JORGE RODRIGUES DA SILVA 180.073.094-20 A 1284/07 09/05/2007 AGOSTINHO ED 0405405-2 MARION SUSANNE PASCHOAL PROJETO CULTURAL Nº 279/98 007.571.424-86 PE 0400163-1 D 1380/05 09/11/2005 PERRUCI (“ANTENAS”) PC 0670135-8 A 3543/08 28/11/2008 RO 0700119-8 MARIVALDO BISPO DA SILVA 434.921.854-87 PREFEITURA DE ITAÍBA PC 0770061-1 A 0011/10 23/02/2010 RO 0903491-2 MARIVÂNIA DO NASCIMENTO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO PC 0760079-3 105.635.714-20 A 3664/08 10/02/2009 GONÇALVES DE LIMA MUNICÍPIO DE PASSIRA RO 0800079-7 INST PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MARIVÂNIA FERREIRA XAVIER 186.271.104-68 PC 0610040-5 D 1272/07 04/10/2007 DO MUNICÍPIO DO CARPINA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA MARIZE GABRIEL DE SOUZA LUZ 078.215.734-34 PC 0701762-5 D 0485/08 22/05/2008 SOCIAL DA CIDADE DO RECIFE CÂMARA JABOATÃO DOS AE 0803434-5 MARIZA MARIA DA SILVA 484.024.194-53 A 0644/09 24/11/2009 GUARARAPES RO 0904723-2 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0103506-0 D 0285/05 07/04/2005 MARLEIDE JOSÉ DE SANTANA 426.587.644-72 JABOATÃO / ASS BENEFICENTE MARIA DE LOURDES DONA LULU PE 0401071-1 D 0983/07 02/10/2007 SUBV SOC PREF JABOATÃO/CLUBE MARLENE LINS 193.589.114-68 PE 0102962-9 D 0392/05 05/05/2005 DE MÃES AMOR AO PRÓXIMO LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 115 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 116. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 9490065-6 A 3267/03 26/11/2003 PR 0201314-9 PC 0290070-1 A 6570/06 11/01/2007 PR 0404043-0 MARQUIDOVES VIEIRA MARQUES 211.640.454-15 PREFEITURA LAGOA DO OURO PC 0390025-3 A 0767/09 02/02/2010 RO 0704902-0 PC 0490105-8 D 0907/09 22/09/2009 MARTA MARIA DE SOUZA LAPENDA 487.605.794-04 CÂMARA CAMARAGIBE PC 9801775-5 D 1237/06 09/01/2007 MARTHA JUDITHE ALVES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS 057.408.754-04 PC 0740079-2 D 1449/07 15/11/2007 NASCIMENTO SERVID MUNIC DE JATAÚBA PC 9302141-0 MATILDE FERREIRA COSTA 401.286.014-34 PREFEITURA PAULISTA A 1991/07 31/05/2007 PR 0602733-7 MAURÍCIO AVELINO DE FARIAS 713.055.134-87 CÂMARA PAUDALHO PC 0402485-0 D 1663/04 21/12/2004 PC 0790022-3 D 0435/08 27/05/2008 MAURÍLIO RODOLFO TENÓRIO DE 521.600.684-20 PREFEITURA CAPOEIRAS SOUZA D 1081/08 23/12/2008 PC 0690066-5 MAURO SÉRGIO OLÍMPIO MONTEIRO 892.072.464-49 CÂMARA PAUDALHO AE 0910009-0 D 0532/10 25/05/2010 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 116 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 117. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0401068-1 D 0086/06 21/02/2006 MAVIAEL EUFRÁSIO RODRIGUES DOS JABOATÃO / ASS MORADORES DO 264.593.614-87 SANTOS CONJUNTO HABITACIONAL COHAB VILA RICA I, II E III E ANEXOS PC 0102660-4 D 0139/07 05/04/2007 PC 0650055-9 A 3238/08 11/09/2008 RO 0702166-5 AE 0701298-6 MAVIAEL SAMPAIO FILHO 220.488.044-20 PREFEITURA SERRITA A 3449/08 14/10/2008 RO 0705354-0 PE 0750078-6 D 1052/08 04/11/2008 CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA METÓDIO GOMES DA SILVA 404.577.454-87 AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009 VERDE 024.582.844-34 PC 9690052-0 MIGUEL CARLOS CALADO TORRES PREFEITURA BREJÃO A 2347/01 18/11/2004 RO 9890209-0 AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR MIGUEL GOMES DE FREITAS 055.437.624-53 DE LIMOEIRO – FACULDADE DE AE 0504014-0 D 0424/09 03/06/2009 CIÊNCIAS APLICADAS DE LIMOEIRO CONVÊNIO Nº 240/98 PRORURAL/ MIGUEL RUBENS CAVALCANTI DE PE 9902229-1 168.329.224-34 ASS DOS MORADORES DO SÍTIO A 0084/04 13/04/2004 SANTANA RO 0301292-0 BOMBA D’ÁGUA (VERTENTES) MIGUEL TRINDADE FERREIRA 058.609.698-13 CÂMARA IBIRAJUBA PC 0490068-6 D 1432/07 09/01/2008 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA MILTON ARNALDO DA ROCHA 349.869.284-49 JABOATÃO / CENT SOC DE APOIO À PE 0400814-5 D 0245/05 05/04/2005 CIDADANIA LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 117 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 118. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO AE 0603940-6 D 0527/08 27/05/2008 AE 0603941-8 D 0528/08 27/05/2008 MOISES LIMA SAMPAIO 047.995.934-04 PREFEITURA PARNAMIRIM PC 0550040-0 D 0529/08 27/05/2008 PC 0450048-9 A 3528/08 18/11/2008 RO 0702630-4 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA MOISÉS MARIANO DA SILVA 022.094.534-96 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL PE 0400817-0 D 0739/09 29/07/2009 MARIA DO CARMO MÔNICA MARIA DA SILVA ANDRADE 329.367.294-91 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008 SUBVENÇÃO SOCIAL SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL / PE 0101306-3 MÔNICA VALÉRIA CATEL ASFORA 345.142.104-63 ASSOCIAÇÃO POPULAR PARA A 0466/03 08/04/2003 RO 0200104-4 DESENVOLVIMENTO DE BREJO DA MADRE DE DEUS PROJETO CULTURAL Nº 222/98 PE 0400168-0 NÁDIA CRISTINA MAIA DE HOLANDA 103.017.124-68 A 3564/08 16/12/2008 (“NÁDIA MAIA IN MÚSICA”) PR 0603092-0 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO PC 0680084-1 NADJANE COELHO DE SOUZA 024.690.774-60 A 5149/07 23/10/2007 MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA RO 0701062-0 CONVÊNIO Nº 729/98 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES NAILTON LIMA DE ARRUDA 571.157.884-72 PE 0203034-2 D 0984/03 12/08/2003 RURAIS DO SÍTIO JUCÁ FERRADO (SURUBIM) LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 118 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 119. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 9901576-6 A 1637/02 22/10/2002 NARCIZO FERREIRA DOS SANTOS RO 0004443-0 174.615.704-63 PREFEITURA TRACUNHAÉM FILHO PC 0001585-4 D 1364/02 28/12/2002 PC 0102009-2 D 0450/03 29/04/2003 CÂMARA SANTA CRUZ DO NAUTÍLIA NAÍLZA RAMOS DE LIMA 301.543.164-15 PC 0340023-2 D 1188/04 07/10/2004 CAPIBARIBE NEIDE MONTEIRO DOS SANTOS EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DO PC 0102754-2 186.227.124-00 A 2826/08 19/08/2008 COSTA JABOATÃO DOS GUARARAPES RO 0204894-2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PC 0940095-3 NEIDSON CRUZ DE MENEZES 717.358.794-87 A 0195/10 03/06/2010 SÃO JOAQUIM DO MONTE RO 1001908-0 CÂMARA SANTA MARIA DO NELSON BARBOSA DE LIMA 820.218.724-91 PC 0860024-7 D 0523/09 10/06/2009 CAMBUCÁ PC 9702006-0 NELSON DE BRITO 081.105.064-53 PREFEITURA RIBEIRÃO A 0234/09 28/07/2009 RO 0301524-5 CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2 NELSON LUIZ DA FONSECA MENDES 098.971.944-87 A 6056/07 18/12/2007 AGOSTINHO RO 0704536-0 PC 0790019-3 NELSON MORAES BEZERRA 195.297.164-00 CÂMARA SÃO BENTO DO UMA A 0196/09 02/07/2009 RO 0800662-3 CONVËNIO Nº 530/95 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS NELSON PEREIRA CARDOSO 548.436.934-72 PE 9900727-7 D 1378/03 18/12/2003 PRODUTORES RURAIS DE CHÃ DE VENTENAS (LAGOA DO CARRO) LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 119 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 120. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0170038-8 D 1026/07 03/10/2007 NEMIAS GONÇALVES DE LIMA 053.340.634-04 PREFEITURA CUSTÓDIA PC 0770053-2 D 0087/09 01/04/2009 PC 0670121-8 D 0202/09 09/04/2009 PREFEITURA DE JABOATÃO DOS NEWTON D´EMERY CARNEIRO 000.764.814-68 DE 0805784-9 A 0710/09 22/12/2009 GUARARAPES NILTON FARIAS CORREIA DE PC 9301469-7 001.680.414-72 CÂMARA NAZARÉ DA MATA A 3690/07 31/07/2007 OLIVEIRA RO 0301042-9 NILTON FERREIRA LEAL 053.596.274-68 CÂMARA VERTENTES PC 0660059-1 D 0335/08 17/04/2008 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / FEDERAÇÃO DAS NILZON ELIAS DE SANTANA 062.577.984-34 PE 0404636-5 D 0010/08 22/01/2008 ESCOLAS DE SAMBA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA NITIARA MARIA BATISTA DE AZEVEDO 138.011.474-87 JABOATÃO / LAR DOS PE 0304043-4 D 1324/04 26/10/2004 PEQUENINOS DE JESUS PC 0260047-0 NIVALCI JOSÉ DA SILVA 022.202.884-04 CÂMARA LAGOA DE ITAENGA A 1790/03 13/08/2003 RO 0301545-2 PROJETO CULTURAL Nº 815/99 (“1º NIVALDO PEDRO DA SILVA 036.558.904-78 ENCONTRO ANOS DOURADOS DA PE 0400622-7 D 1656/05 04/01/2006 MATA NORTE”) LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 120 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 121. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO CONVÊNIO Nº 077/99 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NIZETE DE FREITAS COSTA 364.196.804-68 PE 0203436-0 D 0169/04 01/06/2004 ANTÔNIO COSTA DE ABREU DOS SANTOS PC 0290100-6 ED 0500713-6 A 0251/09 06/08/2009 NOMERIANO FERREIRA MARTINS 317.859.644-53 PREFEITURA ÁGUAS BELAS RO 0501049-4 PC 0790055-7 A 0192/10 02/06/2010 ED 1001904-2 AE 0003155-0 ODÍVIO PESSOA DE VASCONCELOS 193.680.384-49 CÂMARA NAZARÉ DA MATA A 0006/04 03/02/2004 RO 0303568-2 PC 0690055-0 D 0473/07 15/08/2007 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE OLEGÁRIO BENTO DE SOUZA JÚNIOR 441.139.434-00 CAPOEIRAS PC 0790061-2 D 0898/07 12/09/2007 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0103495-9 D 5132/04 06/07/2004 JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO OLINDINA CLARINDA DA SILVA 138.623.754-04 COMUNITÁRIA JOVENS DOS PE 0404968-8 D 1359/06 16/01/2007 GUARARAPES PROJETO CULTURAL Nº 290/98 OLÍVIA HOLDER SANTOS DE MACEDO 743.639.994-20 (“CARNAVAL POPULAR DO LITORAL PE 0400084-5 D 0103/06 14/02/2006 NORTE”) FUNDO MUNICIPAL DAS ZEIS – AE 0105123-4 OMAR CRUZ E SILVA 152.905.904-63 A 0071/09 02/04/2009 JABOATÃO DOS GUARARAPES ED 0403904-0 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 121 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 122. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA ONEIDE DORNELAS PODRATZ 899.697.074-34 JABOATÃO / CLUBE COMUNITÁRIO PE 0102978-2 D 1612/05 30/11/2005 JARDIM COPACABANA SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA ONEIDE MARIA NUNES DA SILVA JABOATÃO / BLOCO 168.838.104-04 PE 0403893-9 D 0834/07 23/08/2007 PÁDUA CARNAVALESCO MISTO OPÇÃO EM FOLIA ORLANDO FRANCISCO DE MELO 290.673.674-00 CÂMARA ESCADA AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008 ORLANDO JOSÉ DE LUCENA FILHO 694.741.414-87 CÂMARA SÃO BENEDITO DO SUL PC 0830042-2 D 0885/09 02/09/2009 PREFEITURA JABOATÃO DOS AE 9901542-0 ORLANDO LOPES DE LEMOS 069.242.394-04 A 0042/09 10/03/2009 GUARARAPES RO 0800566-7 TC 9902275-8 ORLANDO SOUZA GUEDES 198.478.904-04 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE A 5091/07 25/10/2007 PR 0405834-3 CONVÊNIO Nº 188/01 PRORURAL / OSVALDO SILVÉRIO DA SILVA 100.153.374-72 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PE 0303220-6 D 0074/08 31/01/2008 ALTO DO TEJO (CAPOEIRAS) PC 0770146-9 A 0057/09 17/03/2009 RO 0806612-7 OTAVIANO FERREIRA MARTINS 226.805.944-87 PREFEITURA MANARI PC 0670101-2 A 0180/09 18/06/2009 RO 0902402-5 PABLO MAGALHÃES MENEZES DE PROJETO CULTURAL Nº 556/99 869.925.464-49 PE 0303247-4 D 0472/05 17/05/2005 OLIVEIRA (“SOUL DO MANGUE”) LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 122 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 123. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0250049-8 PAULO AFONSO DE SOUZA 137.322.344-87 CÂMARA PETROLINA A 4524/07 19/09/2007 RO 0602742-8 PC 0570074-7 PAULO ALTEMIR DE ALMEIDA VICTOR 400.025.514-20 CÂMARA VENTUROSA A 4821/07 02/10/2007 RO 0702928-7 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA PC 0701762-5 D 0485/08 22/05/2008 SOCIAL DA CIDADE DO RECIFE AE 0602832-9 PAULO ANTÔNIO GOMES DANTAS 053.116.914-68 INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A 0149/09 27/05/2009 RO 0806725-9 SOCIAL E CIDADANIA DA CIDADE DO RECIFE – IASC PC 0701520-3 A 0566/09 20/10/2009 RO 0807088-0 PAULO APOLINÁRIO DA SILVA JÚNIOR 452.713.304-78 CÂMARA GRAVATÁ PC 0840048-9 A 0511/09 29/09/2009 RO 0900513-4 PAULO BATISTA DOS PRAZERES 070.151.784-00 PREFEITURA CACHOEIRINHA PC 0190095-0 D 1136/02 22/10/2002 CÂMARA JABOATÃO DOS AE 0803430-8 PAULO DANTAS DE OLIVEIRA 173.644.424-72 A 0033/10 10/03/2010 GUARARAPES RO 0906236-1 PAULO GERALDO XAVIER 042.850.934-72 PREFEITURA ITAPISSUMA PC 0402495-3 A 0607/09 10/11/2009 RO 0805915-9 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 123 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 124. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0040014-2 A 1684/02 24/10/2002 RO 0202718-5 PC 0140104-0 A 1744/02 07/11/2002 RO 0203581-9 AE 0203382-3 PAULO GOMES VENTURA CHAVES 073.571.174-72 PREFEITURA TACAIMBÓ AE 0204670-2 A 1766/05 04/08/2005 ED 0405124-5 PC 0340045-1 A 4646/05 22/12/2005 ED 0500767-7 AE 0403957-9 D 1020/08 02/10/2008 PC 0501424-4 D 1022/08 07/10/2008 AGÊNCIA ESTADUAL DE PAULO GUILHERME MOREIRA DE 037.800.314-34 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – PC 0601260-7 D 0257/08 08/04/2008 MELO ATI PAULO GUIMARÃES DOS SANTOS 135.383.654-15 PREFEITURA TAMANDARÉ PC 0530030-7 D 0503/10 18/05/2010 PAULO GUSTAVO GONÇALVES CÂMARA JABOATÃO DOS 415.396.804-87 AE 0803435-7 D 0369/09 20/05/2009 COELHO GUARARAPES PROJETO CULTURAL Nº 352/98 PAULO IZIDIO DA SILVA 811.910.734-91 PE 0303952-3 D 0942/04 29/09/2004 (“SAMBA DO TOM”) PAULO MARCELO BARBOSA DE 9704325-4 070.122.684-68 CÂMARA NAZARÉ DA MATA A 0099/07 01/03/2007 CAVALCANTI RO 0105332-2 PAULO PEDRO DE LIMA 305.046.434-87 CÂMARA INAJÁ PC 0170009-1 D 0877/08 22/10/2008 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 124 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 125. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 9590047-0 A 1629/05 26/07/2005 RO 9901429-4 PAULO PEREIRA DA COSTA 050.960.144-87 PREFEITURA SÃO BENTO DO UMA PC 9790060-6 A 0183/10 26/05/2010 RO 0902020-2 PAULO RAMOS DE MENEZES FILHO 237.764.124-53 PREFEITURA CONDADO AE 0100370-7 D 0675/06 01/08/2006 PROJETO CULTURAL Nº 158/02 (“A PAULO ROBERTO BARBOSA 067.007.054-87 CARICATURA EM PERNAMBUCO: PE 0400655-0 D 1366/04 26/10/2004 BRUSCKY 1900-2000”) 126.762.254-72 PC 0301515-4 PAULO ROBERTO DE SANTANA PREFEITURA CAMARAGIBE A 6340/07 23/01/2008 RO 0702966-4 PAULO ROBERTO PACÍFICO DAS 128.237.594-68 AE 0810082-2 D 1201/09 02/12/2009 CÂMARA IGARASSU NEVES PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010 PROJETO CULTURAL Nº 140/98 (“I PE 0600938-4 D 1518/06 01/02/2007 SEMANA DE ARTE POPULAR”) PAULO SINÉSIO DA SILVA 223.797.974-04 PROJETO CULTURAL FUNCULTURA PE 0602276-5 D 0504/07 28/06/2007 Nº 088/98 (“DANÇANDO NA PRAÇA”) PROJETO CULTURAL Nº 278/98 PAULO TARCÍSIO MAGALHÃES 919.450.384-20 (“PALCO DA CULTURA PE 0400165-5 D 0765/07 21/08/2007 PERNAMBUCANA”) PAULO TENÓRIO CAVALCANTE 193.064.744-15 CÂMARA ITAÍBA PC 0770028-3 D 0821/08 16/09/2008 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 125 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 126. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PC 0570111-9 D 0297/06 04/05/2006 SÃO JOSÉ DO EGITO PAULO VIEIRA JUCÁ 021.534.754-49 PC 0470092-2 D 1622/07 09/01/2008 PREFEITURA SÃO JOSÉ DO EGITO PC 0570058-9 D 0219/08 19/03/2008 SECRETARIA DE INFRA- PE 0403798-4 PEDRO ALCÂNTARA PEREIRA BORBA 063.926.444-15 A 6380/07 05/03/2008 ESTRUTURA DO ESTADO RO 0503528-4 PC 0690063-0 PEDRO ANTÔNIO VILELA BARBOSA 168.657.314-68 PREFEITURA SÃO JOÃO A 0141/09 26/05/2009 RO 0802632-4 371.501.304-34 PREFEITURA SÃO VICENTE PC 0060048-9 PEDRO AUGUSTO PEREIRA GUEDES A 1570/07 16/05/2007 FÉRRER RO 0403979-8 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO SOCIAL DE PEDRO BANDEIRA DE MELO 168.412.394-15 PE 0405016-2 D 0701/06 04/08/2006 APOIO A FAMÍLIAS CARENTES DE CAVALEIRO AE 0705515-8 PEDRO BEZERRA FILHO 104.659.794-91 CÂMARA BELO JARDIM A 0777/09 09/02/2010 PR 0902256-9 CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA PEDRO DOS SANTOS FREIRE 656.976.344-04 AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009 VERDE FUNDAÇÃO INSTITUTO PEDRO ERNESTO CAVALCANTE 185.001.704-25 TECNOLÓGICO DO ESTADO DE AE 0405345-0 D 0469/07 14/08/2007 PAIVA PERNAMBUCO – ITEP LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 126 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 127. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 9790051-5 A 0132/07 07/03/2007 RO 0102446-2 PC 0590059-1 D 1415/06 19/12/2006 PEDRO EVANGELISTA DE ARANDAS 029.761.024-49 PREFEITURA IBIRAJUBA PC 0690081-1 D 1100/07 23/10/2007 DE 0703277-8 A 3485/08 23/10/2008 AE 0800887-5 D 0830/09 15/08/2009 PC 0280045-7 D 1270/04 12/10/2004 PEDRO GILDEVAN COELHO MELO 549.791.454-34 PREFEITURA SANTA FILOMENA PC 0480051-5 D 0174/06 06/04/2006 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS PEDRO JOAQUIM DE ARAÚJO 052.471.954-34 SERVIDORES MUNICIPAIS DE PC 0870103-9 D 0327/09 29/04/2009 VENTUROSA SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0401294-0 D 0858/05 22/06/2005 PEDRO JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA 277.694.024-68 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PE 0404592-0 D 1768/05 03/01/2006 CÂMARA SANTA MARIA DA BOA PEDRO JUCELINO GOMES DA SILVA 746.188.144-20 AE 0803773-5 D 1258/08 10/02/2009 VISTA EMPRESA MUNICIPAL DE PEDRO SÉRGIO DE OLIVEIRA CUNHA 174.931.967-53 PC 9702307-3 D 1352/02 11/12/2003 INFORMÁTICA – EMPREL (RECIFE) PETRÔNIO FLÁVIO DE QUEIROZ 024.273.034-53 PREFEITURA JATAÚBA PC 0102100-0 D 1314/08 05/03/2009 SIQUEIRA LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 127 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 128. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PROJETO CULTURAL Nº 847/99 PE 0303989-4 PETRÔNIO PORTELA JÚNIOR 223.882.734-04 (“MANGUEBEAT, REVOLUÇÃO E A 3337/07 13/07/2007 PR 0502444-4 RESISTÊNCIA”) PC 0101756-1 D 0647/03 22/05/2003 PC 0230040-0 D 0966/04 22/09/2004 193.124.584-34 PREFEITURA SÃO JOSÉ DA COROA PC 0330036-5 QUIRINO FÁBIO DE CARVALHO A 4485/05 13/12/2005 GRANDE ED 0500604-1 PC 0530041-1 D 1091/08 18/11/2008 PC 0202242-4 A 0038/09 10/03/2009 RO 0804831-9 EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS RAILDO ALVES CORREIA 240.743.064-68 PC 0301501-4 D 0854/09 10/09/2009 URBANOS DE PAULISTA AE 0303462-8 D 0855/09 10/09/2009 DE 9700212-4 RAIMUNDO ALVES DE GÓIS MELO 019.673.474-68 PREFEITURA DE SERTÂNIA A 1639/02 22/10/2002 RO 0200806-3 CONVÊNIO Nº 324/04 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES RAIMUNDO GUILHERME DE FARIAS 901.536.504-00 DA FAZENDA CARNAÚBA DO PE 0604541-8 D 0218/08 15/04/2008 NETO AJUDANTE E LAJINHA (SERRA TALHADA) RAIMUNDO INÁCIO XAVIER 078.290.514-53 CÂMARA PAULISTA PC 9901532-8 D 0598/04 19/08/2004 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 128 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 129. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA RAIMUNDO JOÃO DE MELO 007.364.788-84 AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009 VERDE PC 0470087-9 A 0762/09 02/02/2010 RO 0705794-5 RANNIERI AQUINO DE FREITAS 695.208.104-63 PREFEITURA SANHARÓ PC 0370077-0 D 0061/10 23/02/2010 AE 0204090-6 D 0060/10 23/02/2010 RAYMUNDO FRANCELINO ARAGÃO 131.430.774-68 PREFEITURA SANTA CRUZ DO PC 9740037-3 A 0119/07 07/03/2007 FILHO CAPIBARIBE RO 9900002-7 SECRETARIA DE SERVIÇOS PC 9702161-1 REGINALDO ALVES DE MENDONÇA 052.241.364-15 A 0864/05 10/05/2005 PÚBLICOS – PREFEITURA GOIANA PR 0003518-0 CÂMARA JABOATÃO DOS AE 0703310-2 REGINALDO JOÃO DA SILVA 697.725.924-87 A 0208/09 09/07/2009 GUARARAPES RO 0806694-2 PROJETO CULTURAL Nº 631/99 REGINALDO JOSÉ DE MENDONÇA 143.715.614-20 (“REGINALDO MENDONÇA – 19 PE 0303928-6 D 1560/05 30/11/2005 ANOS DE FORRÓ”) REGINALDO LEONEL E SILVA 410.242.904-25 PREFEITURA PARANATAMA PC 0690079-3 D 0305/10 13/04/2010 AE 9501978-9 REGINALDO PEREIRA DA COSTA 003.171.604-00 URB – PAULISTA A 1200/05 09/06/2005 RO 0402982-3 CÂMARA JABOATÃO DOS AE 0803434-5 REGINALDO RIBEIRO DE ALMEIDA 018.294.244-91 A 0644/09 24/11/2009 GUARARAPES RO 0904723-2 PC 0810042-1 REINALDO FELIX CAMPOS UCHOA FUNDAÇÃO DE PRESERVAÇÃO 189.264.284-00 RO 0902328-8 A 0588/09 28/10/2009 CAVALCANTI CULTURAL DE IGARASSU ED 0903799-8 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 129 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 130. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO REINALDO SANTOS BARROS 013.123.244-49 PREFEITURA LAGOA DOS GATOS DE 0503089-4 A 3095/07 11/07/2007 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO DE PE 0204908-9 D 1229/03 04/12/2003 RENATA LÚCIA LIMA DO AMARAL 899.143.334-00 TREINAMENTO PROFISSIONAL E APOIO COMUNITÁRIO JABOATÃO PE 0304054-9 D 0760/04 24/08/2004 DOS GUARARAPES RENATA PATRÍCIA FIDELIS PROJETO CULTURAL Nº 145/2002 PE 0400909-5 593.758.764-20 A 2806/07 28/06/2007 MARCELINO (“CD – A CABRA ALADA”) RO 0501299-5 RENATO ALEXANDRE RODRIGUES PC 0290032-4 836.262.634-87 CÂMARA ÁGUAS BELAS A 0069/05 02/02/2005 WANDERLEY RO 0405447-7 PREFEITURA JABOATÃO DOS AE 9901542-0 RENATO BOTTO DANTAS 000.553.874-20 A 0042/09 10/03/2009 GUARARAPES RO 0800566-7 AE 0505198-8 A 4403/07 11/09/2007 RO 0702440-0 RENATO RIBEIRO DA COSTA 288.201.694-87 PREFEITURA ITAMBÉ PC 0402496-5 A 3591/08 30/12/2008 RO 0700704-8 PC 0501863-8 A 0091/10 20/04/2010 RO 0802416-9 SUBVENÇÃO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA PREFEITURA RENEUDO GUEDES DA SILVA 372.245.224-49 PE 0201987-5 D 0460/03 06/05/2003 DO RECIFE/ CENTRO DE ATIVIDADES SOCIAL, CULTURAL, ESPORTIVA ALCANCE LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 130 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 131. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0420013-5 PREFEITURA VITÓRIA DE SANTO RO 0903898-0 RENILDO NAVAES COELHO JÚNIOR 887.693.484-72 A 0754/09 27/01/2010 ANTÃO ED 0905028-0 ED 0905086-3 AE 0703294-8 D 1253/08 28/01/2009 CÂMARA JABOATÃO DOS RICARDO ALMEIDA BREDERODE 426.097.804-78 GUARARAPES AE 0803435-7 D 0369/09 20/05/2009 RICARDO BANDEIRA DA SILVA 125.878.264-20 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PC 0090074-6 RICARDO BORGES DO AMARAL 577.921.194-91 A 0019/04 18/02/2004 CAETÉS RO 0201918-8 PC 9504103-5 RICARDO JOSÉ DE LIMA E SILVA 278.290.654-20 PREFEITURA PAULISTA A 3937/07 14/08/2007 ED 0702675-4 PREFEITURA JABOATÃO DOS AE 0201827-5 A 1598/05 26/07/2005 GUARARAPES RO 0404879-9 021.634.034-91 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS RICARDO JOSÉ VARJAL DE MELO SERVIDORES PÚBLICOS DO D 0461/09 28/05/2009 PC 0405629-2 MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES PC 0470083-1 084.478.704-30 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE A 0686/09 17/12/2009 RICARDO LINS PAIXÃO RO 0704172-0 PESQUEIRA PR 0801207-6 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 131 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 132. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0102527-2 D 0461/03 06/05/2003 RICARDO LUÍS PESSOA RESENDE 113.275.454-20 PREFEITURA PAUDALHO PC 9901525-0 D 1397/04 11/11/2004 RICARDO MOURA 078.310.484-72 URB – PALMARES TC 9603389-7 D 0547/03 13/05/2003 PC 0230048-5 D 0336/03 08/04/2003 RILDO BRAZ DA SILVA 145.885.954-15 CÂMARA CATENDE AE 0400003-1 A 3460/08 16/10/2008 RO 0803397-3 RINALDO GOMES DE OLIVEIRA 321.843.604-49 POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO AE 0000150-8 D 0102/09 03/03/2009 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA RISOLENE TELES DA SILVA 895.468.144-15 JABOATÃO / GRUPO DE MÃES PE 0103614-2 D 0526/05 10/01/2006 MADALENA ARRAES RITA DE CÁSSIA CARVALHO DE DE 9904210-1 192.476.484-91 PREFEITURA RECIFE A 6115/07 27/12/2007 ARAÚJO RO 0205073-0 PC 0490121-6 D 0888/06 25/10/2006 RIVALDO ALVES DE SOUZA 030.741.964-91 PREFEITURA SALOÁ PC 0590068-2 D 0977/06 15/11/2006 ROBÉRIO BASTOS DE SOUZA 775.233.004-30 CÂMARA CARNAUBEIRA DA PENHA PC 0850091-5 D 0423/09 02/06/2009 PC 9770057-5 A 1708/03 05/08/2003 PR 0201779-9 ROBERIVAN DE MELO 521.631.644-20 CÂMARA POÇÃO PC 9970086-4 A 1368/06 16/05/2006 PR 0301756-4 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 132 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 133. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO SUBVENÇÃO SOCIAL SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL / PE 0101310-5 D 0368/03 02/04/2003 ROBERTO ABRAHAM ABRAHAMIAM 165.116.704-49 CENTRO SOCIAL MADRE DE DEUS ASFORA PREFEITURA BREJO DA MADRE DE PC 0840026-0 A 0093/10 20/04/2010 DEUS RO 0903984-3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROBERTO BUFFONE 021.668.014-04 PC 0102761-0 A 1044/02 09/10/2002 SÃO LOURENÇO DA MATA ROBERTO BURLE ARCOVERDE 373.590.704-06 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE ROBERTO CAMPOS CALUMBY 070.691.704-91 PC 0420031-7 D 0450/07 29/05/2007 DE SÃO LOURENÇO DA MATA 418.882.784-04 PC 0290095-6 A 6337/07 22/01/2008 ROBERTO GILSON RAIMUNDO PREFEITURA CACHOEIRINHA RO 0405751-0 ROBERTO JOSÉ CAVALCANTE COSTA 613.963.704-04 CÂMARA GAMELEIRA PC 0330053-5 D 1414/04 25/11/2004 PROJETO CULTURAL Nº 395/99 ROBERVAL MEDEIROS PENA 152.271.894-04 PE 0303244-9 D 0384/05 03/05/2005 (“CANTORIAS NORDESTINAS”) PC 0290078-6 A 4270/04 02/12/2004 RO 0402953-7 PREFEITURA PARANATAMA 410.236.924-49 PC 0390075-7 ROBERVAL ROLDÃO DE ARAÚJO A 6856/06 23/01/2007 RO 0601067-2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PC 0590034-7 D 0653/08 27/08/2008 PARANATAMA LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 133 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 134. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO COMPLEXO INDUSTRIAL PC 0301649-3 ROGÉRIO JOSÉ VALENÇA MARQUES 003.273.104-30 PORTUÁRIO GOVERNADOR A 2772/08 14/08/2008 ED 0700859-4 ERALDO GUEIROS - SUAPE ROGÉRIO JÚNIOR MENDONÇA PREFEITURA SANTA MARIA DA BOA AE 0404930-5 D 0638/05 28/06/2005 356.023.334-87 GOMES VISTA PC 0580060-2 D 0786/08 06/08/2008 EMPRESA MUNICIPAL DE ENERGIA PC 0301633-0 ROGÉRIO PEREIRA DE SOUZA 172.026.474-00 E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO A 3202/08 10/09/2008 RO 0801738-4 JABOATÃO DOS GUARARAPES PC 0430062-2 ROLPH EBER CASALE 091.751.992-20 PREFEITURA BELÉM DE MARIA A 0226/09 22/07/2009 RO 0900937-1 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA ROMERO HAMILTON DE CARVALHO PC 9901558-4 231.948.714-04 TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE A 4135/03 02/03/2004 BEZERRA RO 0301526-9 PERNAMBUCO – EMATER PC 0050036-7 A 1686/02 24/10/2002 RO 0203165-6 PC 9950075-9 ROMERO MAGALHÃES LEDO 268.358.784-87 PREFEITURA ITACURUBA A 0007/03 21/01/2003 RO 0104438-2 AE 0606035-3 D 0862/07 20/09/2007 PC 0750089-0 D 1271/08 06/01/2009 PC 0790051-0 D 0082/08 19/02/2008 ROMERO MEDEIROS DE AMORIM 987.064.624-72 CÂMARA CANHOTINHO PC 0690016-1 D 1372/09 21/01/2010 CÂMARA CABO DE SANTO AE 0520022-2 ROMERO PEREIRA DE ARRUDA 018.681.954-49 A 6062/07 18/12/2007 AGOSTINHO RO 0704509-8 ROMILDO DELMIRO ALVES 166.773.664-72 CÂMARA FERREIROS PC 0860016-8 D 1237/09 01/12/2009 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 134 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 135. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO ROMUALDO BORGENES NORONHA AE 0602732-5 454.863.874-15 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008 NETO DA SILVA RO 0704714-9 ROSEANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA 794.032.634-15 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008 ROSEANE GOMES DA SILVA RAMOS 023.004.664-90 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008 PC 9730035-4 ROSEMAIRE MACIEL DE SIQUEIRA SECRETARIA DE FINANÇAS DA 463.546.544-68 ED 0502559-0 A 2505/08 29/07/2008 MELO PREFEITURA PALMARES PR 0703369-2 CÂMARA JABOATÃO DOS ROZELIS FIGUEIROA DE SOUZA 364.222.314-15 AE 0703313-8 D 0897/08 21/10/2008 GUARARAPES PC 0770117-2 D 1482/07 15/11/2007 RUY LAET CAVALCANTI 125.629.124-20 CÂMARA IGUARACY PC 0470063-6 A 2052/08 18/06/2008 PR 0502964-8 PC 0550063-1 RUY WANDERLEY GONÇALVES DE SÁ 340.186.464-53 CÂMARA PETROLINA A 3617/08 15/01/2009 PR 0700577-5 SALATIEL JOSÉ DE OLIVEIRA 456.860.414-15 CÂMARA CORTÊS PC 0330066-3 D 0432/05 02/06/2005 SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0103498-4 A 0290/05 22/03/2005 SAMUEL ALVES DE SOUZA 801.923.944-87 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL RO 0405879-3 PROFESSOR LUIZ GONZAGA PE 0404676-6 D 0708/06 04/08/2006 PC 9901460-9 SANDOVAL ALVES DE SOUZA 001.753.234-53 CÂMARA SÃO LOURENÇO DA MATA A 1271/05 21/06/2005 PR 0202614-4 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 135 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 136. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0290091-9 A 4324/04 14/12/2004 RO 0401593-9 AE 0405694-2 SANDOVAL CADENGUE DE SANTANA 238.472.984-53 PREFEITURA BREJÃO A 0132/06 08/02/2006 RO 0504810-2 PC 0590072-4 D 0686/08 30/07/2008 PROJETO CULTURAL Nº 870/99 SANDRA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA 717.520.804-91 PE 0303990-0 D 1566/06 06/02/2007 (“POEMAS ILUSTRADOS”) SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0401175-2 SANDRA MARIA GAMA DA COSTA 767.167.324-20 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL DOS A 2777/05 05/10/2005 RO 0503249-0 GUARARAPES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANDRA REGINA SIQUEIRA LEITE 485.244.764-00 PC 0970092-4 D 0239/10 31/03/2010 AFOGADOS DA INGAZEIRA SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0204882-6 D 1551/03 10/12/2003 SANDRO HENRIQUE FERRAZ 021.538.144-05 JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SANDRO FERRAZ PE 0103617-8 D 0957/03 20/01/2004 INSTITUTO DE RECURSOS SANDRO WILLIANS DE LIRA PC 0501164-4 650.483.184-04 HUMANOS DO ESTADO DE A 0167/09 10/06/2009 CARNEIRO PR 0705791-0 PERNAMBUCO – IRH/PE ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO SAULO GUIMARÃES MALTA JÚNIOR 731.709.764-00 AE 0600746-6 D 0759/08 12/08/2008 ESTADO DE PERNAMBUCO SAULO MAURÍCIO LOPES 433.582.844-68 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010 CAVALCANTI LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 136 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 137. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO CONVÊNIO Nº 143/01 PRORURAL / SEBASTIÃO AUGUSTINHO DOS 045.240.504-18 ASS COM REMANESCENTES DO PE 0204382-8 D 1353/03 21/10/2003 SANTOS SÍTIO QUILOMBO (ÁGUAS BELAS) AE 0602732-5 SEBASTIÃO DE SOUZA TENÓRIO 471.799.964-91 CÂMARA OURICURI A 0448/08 28/02/2008 RO 0704714-9 022.213.904-82 PC 0060005-2 SEBASTIÃO JOSÉ DOS SANTOS PREFEITURA LAGOA DE ITAENGA A 3287/04 18/09/2004 RO 0203166-8 SEBASTIÃO LUIZ RODRIGUES 064.005.824-87 CÂMARA ESCADA AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008 PC 0260028-6 D 1242/04 14/10/2004 PC 9960022-5 A 4475/06 19/10/2006 RO 0503217-9 SEBASTIÃO MANOEL DOS SANTOS 052.475.354-72 PREFEITURA JOÃO ALFREDO PC 0160007-2 D 0374/07 04/05/2007 PC 0060026-0 A 0066/09 31/03/2009 RO 0704272-3 CONVÊNIO Nº 097/01 PRORURAL / SEBASTIÃO MIGUEL DE MELO 581.127.904-34 ASS DOS MORADORES DO SÍTIO PE 0304988-7 D 1645/04 14/12/2004 PÉ DE SERRA (IGARASSU) PC 0630020-0 SÉRGIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA 353.667.534-49 CÂMARA GAMELEIRA A 1433/08 21/05/2008 PR 0705275-3 PC 0240042-0 A 1753/05 03/08/2005 RO 0403392-2 SÉRGIO BARRETO DE MIRANDA 101.051.824-00 PREFEITURA PANELAS DE 0003889-1 A 2622/05 21/09/2005 RO 0400230-1 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 137 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 138. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PROJETO CULTURAL Nº 636/99 PE 0303966-3 SÉRGIO CORREIA CAVALCANTI 801.076.644-53 A 2841/05 05/10/2005 (“ARTE SOLIDÁRIA”) ED 0404753-9 PROJETO CULTURAL Nº 051/97 SÉRGIO GOMES DA SILVA FILHO 243.611.434-04 (“ORIGENS E INFLUÊNCIA DO PE 0601061-1 D 1214/08 23/12/2008 CÔCO DE RODA NA CULTURA”) PC 9602842-7 SÉRGIO JOSÉ BARBALHO 086.561.184-04 PREFEITURA ITAMBÉ RO 9706243-1 A 0567/09 20/10/2009 RODRIGUES PR 0201830-5 SÉRGIO JOSÉ LEAL GUSMÃO 192.468.544-20 PROJETO CULTURAL Nº 802/99 PE 0104156-3 D 1108/02 22/10/2002 COMPLEXO INDUSTRIAL PC 0301649-3 SÉRGIO KANO 037.493.634-04 PORTUÁRIO GOVERNADOR A 2772/08 14/08/2008 ED 0700859-4 ERALDO GUEIROS – SUAPE PROJETO CULTURAL Nº 712/99 SÉRGIO RABELO DE ANDRADE 074.711.734-91 PE 0400370-6 D 0453/06 12/07/2006 (“ARRASTA SOM”) PROJETO CULTURAL Nº 201/98 SÉRGIO TARCÍSIO FONSECA 147.088.504-25 (”GUIA DAS ARTES PLÁSTICAS DE PE 0600639-5 D 1041/06 27/09/2006 PEREIRA PERNAMBUCO”) SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA SEVERINA ALEXANDRE DA SILVA 399.973.674-72 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL JOSÉ PE 0401176-4 D 1130/05 23/08/2005 FÉLIX SANTANA SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA SEVERINA MARIA DOS SANTOS 475.728.504-30 JABOATÃO/CLUBE DE MÃES PE 0103578-2 D 0956/03 20/11/2003 UNIDAS VENCEREMOS SEVERINA MARIA OLIVEIRA FILHA 693.121.924-34 CÂMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 138 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 139. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0103457-1 D 1415/05 23/11/2005 SEVERINA PATRÍCIA DA SILVA 356.874.015-04 JABOATÃO / CENTRO SOCIAL BENEFICENTE SEVERINO COSTA PE 0401173-9 D 1414/07 20/12/2007 SEVERINA RAMOS DA SILVA 320.034.124-68 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008 PC 0610032-6 SEVERINO ALEXANDRE SOBRINHO 102.622.534-53 PREFEITURA ARAÇOIABA A 0107/09 12/05/2009 RO 0806208-0 CONVÊNIO Nº 034/01 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SEVERINO ANTÔNIO DOS SANTOS 297.280.564-00 PE 0204383-0 D 0706/03 03/06/2003 PRODUTORES RURAIS DE CAFUNDÓ (GLÓRIA DO GOITÁ) AE 9802295-7 A 0249/09 04/08/2009 PR 0901724-0 SEVERINO ARRUDA DE LIMA IRMÃO 007.052.174-34 CÂMARA OLINDA PC 9801315-4 D 0060/09 03/02/2009 051.590.164-49 PC 0050028-8 SEVERINO BERNARDO DE LIMA PREFEITURA CALUMBI A 3100/03 12/11/2003 RO 0200018-0 PROJETO CULTURAL Nº 355/98 PE 0400006-7 SEVERINO BEZERRA DA SILVA 199.007.674-20 A 3228/07 12/07/2007 (“SANFONA, FREVO E FORRÓ”) ED 0404991-3 PC 0810042-1 FUNDAÇÃO DE PRESERVAÇÃO SEVERINO DE SOUZA SILVA 125.819.094-04 RO 0902328-8 A 0588/09 28/10/2009 CULTURAL DE IGARASSU ED 0903799-8 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 139 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 140. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO CONVÊNIO Nº 118/99 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DOS PE 0203038-0 SEVERINO DIAS DA SILVA 587.210.294-15 TRABALHADORES RURAIS DO A 0103/07 01/03/2007 PR 0500765-3 ASSENTAMENTO CAMPO VERDE (NAZARÉ DA MATA) PC 0790050-8 SEVERINO EUDSON CATÃO A 0126/09 20/05/2009 303.422.524-53 PREFEITURA PALMEIRINA RO 0803210-5 FERREIRA PC 0690042-2 D 0032/10 11/02/2010 AE 0102309-3 D 1142/02 30/10/2002 CÂMARA VITÓRIA DE SANTO SEVERINO FRANCISCO ARRUDA 111.786.394-87 PC 0102198-9 D 0406/08 01/05/2008 ANTÃO PC 0001570-2 D 0464/09 02/06/2009 PC 0330010-9 SEVERINO LUCAS 095.130.784-34 CÂMARA RIBEIRÃO A 4490/06 19/10/2006 RO 0600565-2 SEVERINO NUNES DOS PASSOS 388.439.279-49 CÂMARA IGARASSU AE 0810081-0 D 1207/09 13/01/2010 CONVÊNIO Nº 323/01 PRORURAL / COOP PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA SEVERINO PEREIRA DA SILVA 234.774.235-34 PE 0304937-1 D 1266/05 21/09/2005 DO ASSENTAMENTO COQUEIRAL LTDA. ( TAMANDARÉ) CONVÊNIO Nº 141/99 PRORURAL / ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E SEVERINO MANOEL DA SILVA 347.548.814-00 PE 0202958-3 D 1470/03 18/12/2003 MORADORES DAS ILHAS DE SIRINHAÉM PC 9801704-4 SEVERINO MATIAS BORBA FILHO 052.273.994-68 CÂMARA ITAQUITINGA A 3668/04 14/10/2004 PR 0301978-0 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 140 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 141. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO CONVÊNIO Nº 323/01 PRORURAL / COOP PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA SEVERINO PEREIRA DA SILVA 234.774.235-34 PE 0304937-1 D 1266/05 21/09/2005 DO ASSENTAMENTO COQUEIRAL LTDA. ( TAMANDARÉ) SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA JABOATÃO / CENTRO SHIRLEY APARECIDA DA SILVA 667.617.274-72 PC 0404905-6 D 0910/08 18/09/2008 COMUNITÁRIO NICINHA CORDEIRO DE JARDIM PIEDADE E ANEXO PC 0140109-9 SILAS SALGADO DA SILVA 065.858.094-91 PREFEITURA GRAVATÁ A 3288/08 16/09/2008 PR 0704041-6 SILEIDE SEVERINA DOS SANTOS CÂMARA JABOATÃO DOS 961.968.074-04 AE 0703313-8 D 0897/08 21/10/2008 ALVES GUARARAPES 192.017.024-34 CÂMARA ITACURUBA PC 0250038-3 D 1132/03 09/09/2003 SILSO PEDRO DE OLIVEIRA PC 0350024-0 D 0564/05 18/05/2005 SUILVANIA MARIA DOS SANTOS 023.008.914-33 CÂMARA PAUDALHO PC 0910006-4 D 0531/10 25/05/2010 CONVÊNIO Nº 177/98 PRORURAL / SÍLVIA EMÍLIA DE LUCENA 666.924.234-49 PE 0203566-2 D 0990/03 08/10/2003 ASS COM FREI DAMIÃO (JUREMA) FUNDO MUNICIPAL DE SILVIA LÚCIA GOMES CAVALCANTI 865.590.954-87 ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PC 0501328-8 D 0776/07 05/09/2007 CAMARAGIBE LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 141 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 142. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PC 0430073-7 A 4323/07 05/09/2007 RO 0700861-2 PC 0530047-2 SILVINO DE ANDRADE DUARTE 075.235.994-00 PREFEITURA GARANHUNS RO 0800711-1 A 3533/08 20/11/2008 ED 0804754-6 AE 0405357-6 RO 0800592-8 A 0216/09 15/07/2009 ED 0804754-6 CONVÊNIO Nº 214/98 PRORURAL / SIMÃO DE OLIVEIRA DIAS 234.415.934-72 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES PE 0700083-2 D 0559/09 08/07/2009 DE ORIENTE (TIMBAÚBA) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA SIMONE BATISTA GRANJA 695.980.294-68 PC 0480086-2 D 0099/06 16/02/2006 PREFEITURA DE ARARIPINA SÔNIA MARIA DA SILVA GUIMARÃES 254.064.774-04 CÂMARA ESCADA AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS TACIANA CARNEIRO CAMPELO 344.816.214-00 DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AE 0203432-3 D 0384/08 15/05/2008 SOUTO MAIOR DO JABOATÃO DOS GUARARAPES SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA PE 0103824-2 D 1607/04 07/12/2004 TACICLEIDE BASÍLIA FERREIRA DA 784.281.574-72 JABOATÃO / ASSOCIAÇÃO PE 0103031-0 D 0617/05 01/06/2005 SILVA EDUCACIONAL INSTITUTO VITÓRIA PE 0103675-0 D 0619/05 21/06/2005 PC 0550068-0 A 1699/07 22/05/2007 305.596.264-87 PREFEITURA CARNAUBEIRA DA RO 0700255-5 TADEU MARCELO NOVAIS TORRES PENHA D 0408/10 11/05/2010 PC 0450042-8 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 142 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 143. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO TÂNIA MARIA PEREIRA DE BARROS 267.286.133-15 MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PC 0550079-5 D 1495/06 06/02/2007 BELMONTE - FUNPREMONT PROJETO CULTURAL Nº 873/99 TARCÍSIO MIGUEL REGUEIRA COSTA 103.675.514-20 (”PERNAMBUCO FALANDO PARA O PE 0304001-0 D 0247/09 23/04/2009 XAVIER MUNDO”) FUNDO MUNICIPAL DE TERCISMÊNIA AGRA DE ALENCAR 883.629.904-06 APOSENTADORIAS E PENSÕES DE PC 0780046-0 D 0525/10 26/05/2010 CRUZ TRINDADE - FUMAP TERESA FRANCISCA PINA DOS 661.164.654-04 CÂMARA ESCADA AE 0800636-2 D 0281/08 20/05/2008 SANTOS PC 0610016-8 TEREZA CRISTINA BARBOZA DA 174.626.654-68 A 0743/08 27/03/2008 PREFEITURA TRACUNHAÉM RO 0705301-0 SILVA PC 0810034-2 D 0011/10 11/02/2010 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / PC 9802970-8 TEREZA CRISTINA DA ROSA FERRAZ 082.312.904-78 A 6335/07 17/01/2008 DERE METROPOLITANA SUL RO 0202379-9 PC 0770108-1 A 0013/10 24/02/2010 RO 0905678-6 TEÓGENES LUSTOSA DE ARAÚJO 738.696.004-20 PREFEITURA SANTA TEREZINHA AE 0606125-4 D 0530/09 16/06/2009 PC 9302141-0 TRAJANO ALBUQUERQUE NETO 009.819.584-00 PREFEITURA PAULISTA A 1991/07 31/05/2007 PR 0602733-7 UBIRAJARA DE LIMA LACERDA 167.421.094-91 CÂMARA JATOBÁ DE 0400015-8 A 4891/07 09/10/2007 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 143 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 144. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO ULISSES TENÓRIO DE PREFEITURA DE JABOATÃO DOS 258.479.458-68 DE 0805784-9 A 0710/09 22/12/2009 ALBUQUERQUE NETO GUARARAPES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AE 0500174-2 D 0663/05 28/06/2005 URANDY FERREIRA DE SOUZA 711.881.774-00 CUPIRA PC 0540083-1 D 0178/09 01/04/2009 VALDECI VICENTE DE ARAÚJO 501.302.854-04 CÂMARA SANTA TEREZINHA PC 0870124-6 D 0313/09 06/05/2009 PROJETO CULTURAL Nº 048/97 VALDÉCIO ABÍLIO FERREIRA 344.642.714-72 (“RESGATE DA CULTURA PE 0303922-5 D 0833/04 04/09/2004 INDÍGENA”) PC 0301600-6 A 0746/05 28/04/2005 036.056.394-53 RO 0405335-7 VALDECIR BARBOSA DE ARAÚJO PREFEITURA ITAQUITINGA PC 0402368-7 A 2809/07 28/06/2007 RO 0700159-9 VALDECÍRIO DE OLIVEIRA 052.003.004-44 PC 0360036-1 PREFEITURA MACAPARANA A 1659/05 02/08/2005 CAVALCANTI RO 0405938-4 PC 0580076-6 A 6144/06 20/12/2006 014.558.504-20 RO 0601638-8 VALDEMAR VICENTE DE SOUZA PREFEITURA IPUBI AE 0500322-2 A 3231/07 12/07/2007 RO 0600019-8 PC 0470089-2 A 0066/07 14/02/2007 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA RO 0504267-7 PREFEITURA DE SANHARÓ PC 0570083-8 VALDEMIR AQUINO DE FREITAS 024.799.314-04 A 1049/08 23/04/2008 RO 0705836-6 PC 9502519-4 A 0100/07 01/03/2007 PREFEITURA SANHARÓ RO 0104273-7 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 144 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 145. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA VALDEMIR DA SILVA MANTA 364.336.084-34 RECIFE / CLUBE DE MÃES VOVÓ PE 0201983-8 D 1238/03 04/12/2003 IRACEMA SUBVENÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E VALDEMIR VIEIRA CAVALCANTI 197.315.824-87 AÇÃO SOCIAL / GRÊMIO PE 0103375-0 D 1513/03 04/12/2003 RECREATIVO E CULTURAL DO BOI MANHOSO CÂMARA JABOATÃO DOS VALDENICE SOARES DE ALMEIDA 800.499.824-00 AE 0803424-2 D 0789/09 11/08/2009 GUARARAPES CÂMARA SANTA CRUZ DA BAIXA VALDENILDO BRASIL GOMES 825.176.224-34 AE 0802255-0 D 0342/09 02/06/2009 VERDE AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALDENOR DAÍZIO RAMOS 037.261.264-49 VALE DO SÃO FRANCISCO - PC 0550065-5 D 0582/07 13/06/2007 CLEMENTINO AEVSF/FACAPE PC 0680063-4 A 4145/07 22/08/2007 RO 0701551-3 VALDI DE NOVAES AMANDO 065.636.864-00 PREFEITURA OROCÓ AE 0300300-0 D 0764/07 13/09/2007 PC 0580059-6 D 0390/09 03/06/2009 PC 0780014-9 A 0125/10 04/05/2010 RO 0800732-9 PC 0201528-6 D 0239/04 18/05/2004 VALDIR LUIZ DE ARAÚJO 195.906.604-87 CÂMARA ABREU E LIMA PC 0301610-9 D 1177/09 04/11/2009 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 145 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 146. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO VALDOMIRO ALVES DE MELO 038.857.974-96 CÂMARA ESCADA PC 0420000-7 D 0023/08 30/01/2008 PC 9303752-1 VALTER GONÇALVES DE SOUZA 036.611.564-20 PREFEITURA TORITAMA A 0456/05 16/03/2005 ED 0303409-4 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS VALTER MARTINS DE LIMA 508.138.114-49 SERVIDORES PÚBLICOS DO PC 0710017-6 D 1127/08 30/12/2008 MUNICÍPIO DE ITAMARACÁ SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA VANDILMA MARIA DA SILVA NÃO CONSTA JABOATÃO / CENTRO DE APOIO À PE 0103584-8 D 1410/03 12/02/2004 MULHER ANITA GARIBALDI SEC INFRA-ESTR E SERV URB - PC 9402052-8 VERA LÚCIA DE SOUZA NUNES 402.101.624-49 A 0917/03 15/05/2003 PAULISTA RO 0001783-8 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS PC 0760076-8 VERA LÚCIA MELO DA SILVA 390.446.614-34 SERVIDORES PÚBLICOS DE LAGOA A 0043/09 10/03/2009 RO 0801914-9 DO CARRO PC 9504103-5 VERA LÚCIA NUNES DOS SANTOS 402.101.624-49 PREFEITURA PAULISTA A 3937/07 14/08/2007 ED 0702675-4 PROJETO CULTURAL / ESTADO DE PE 0103833-3 VERA LÚCIA SANTANA SANTOS 457.420.495-87 A 4349/06 17/10/2006 PERNAMBUCO PR 0300967-1 AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VICENTE ALEXANDRE ALVES 014.334.584-20 PC 0680088-9 D 0021/08 29/01/2008 ARARIPE VICENTE VENÂNCIO GONÇALVES DE PC 9740047-6 004.672.354-49 PREFEITURA DE CUMARU A 2059/02 07/01/2003 LIMA RO 0001845-4 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E PC 9802968-0 VIRGÍLIO DE ARAÚJO SALES 101.666.884-87 A 1980/08 17/06/2008 ESPORTES DO ESTADO PR 0602351-4 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 146 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 147. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO PROJETO CULTURAL Nº 778/99 VITAL FLORENTINO DA SILVA 054.877.734-91 PE 0501240-5 D 1012/06 29/11/2006 (“UMA CANÇÃO PARA OTHELO”) PROJETO CULTURAL Nº 208/98 PE 0400166-7 VIVIANE ALVES RODRIGUES 708.855.594-87 A 4776/05 05/01/2006 (“FORROMARES”) RO 0504516-2 VITALINO PATRIOTA NETO 051.605.534-87 PREFEITURA TUPARETAMA PC 0570072-3 D 0455/08 05/06/2008 CONVÊNIO Nº 214/98 PRORURAL / WALMAR ISACKSSON JUCÁ 057.435.402-68 ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES PE 0700083-2 D 0559/09 08/07/2009 DE ORIENTE (TIMBAÚBA) EMPRESA MUNICIPAL DE AE 0403917-8 D 0361/06 18/05/2006 WALTER JOSÉ MACIEL CARDOSO 283.724.684-00 DESENVOLVIMENTO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES - EMDEJA PC 0201548-1 A 0174/09 16/06/2009 RO 0901795-1 PROJETO CULTURAL Nº 1073/00 PE 0304094-0 WALQUÍRIA FERREIRA DE LIMA 833.698.304-00 (“DESCENTRALIZANDO AS ARTES A 0517/05 12/04/2005 ED 0500939-0 CÊNICAS”) FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO PC 0402588-0 WANDERLEI BRAZ DA SILVA 321.167.564-72 A 2823/08 19/08/2008 MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS RO 0801384-6 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE PC 0201992-9 WASHINGTON DE MOURA MORAIS 165.913.724-15 A 2908/08 26/08/2008 PERNAMBUCO RO 0800735-4 PROJETO CULTURAL Nº 315/01 PE 0303243-7 WELLINGTON FRANÇA DA CUNHA 023.782.894-48 A 5676/06 05/12/2006 (“CIDADE MANGUE”) RO 0601318-1 PROJETO CULTURAL Nº 846/99 WILDE PORTELA 037.458.644-68 (“LUIZ GONZAGA, PERNAMBUCO E PE 0303986-9 D 1303/05 27/09/2005 CANÇÃO – 1º SONGBOOK”) LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 147 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 148. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO WILFRED DE ALBUQUERQUE SECRETARIA DE PLANEJAMENTO – PC 9702161-1 022.752.104-82 A 5035/06 14/11/2006 GADELHA PREFEITURA DE GOIANA PR 0503300-7 AE 0810087-1 D 1197/09 24/11/2009 WILLAMS MORAES DE SOUZA 085.011.064-53 CÃMARA IGARASSU PC 0501092-5 D 0111/10 02/03/2010 WILLIANE MARIA DIAS FEIJÓ 560.092.244-20 PROJETO CULTURAL Nº 575/99 PE 0103834-5 D 0069/03 05/02/2003 WILSON ALVES BEZERRA 089.574.794-49 CÂMARA ALTINHO PC 0240041-8 D 1552/06 11/01/2007 EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS PC 0202242-4 WILSON BATISTA DE LIMA 145.257.804-44 A 0038/09 10/03/2009 URBANOS DO PAULISTA RO 0804831-9 PC 9730035-4 WILSON LACERDA LESSA 127.384.174-34 PREFEITURA PALMARES A 7377/06 14/02/2007 ED 0502559-0 PROJETO CULTURAL Nº 419/01 (“CD ZÉLIA BARBOSA DE SOUZA 004.289.904-44 PE 0501913-8 D 0271/06 11/04/2006 PRA VIVER UM AMOR MAIOR”) SUBVENÇÃO SOCIAL PREFEITURA ZENILDA BIZERRIL DA PENHA 398.817.334-72 JABOATÃO / CRECHE TIA PE 0404675-4 D 1355/06 28/12/2006 SOCORRO PC 0720034-1 A 3627/08 20/01/2009 ZENILTO MIRANDA VIEIRA 302.342.553-15 PREFEITURA GLÓRIA DO GOITÁ RO 0802575-7 PC 0820033-6 D 1192/09 11/11/2009 PROJETO CULTURAL Nº 685/99 ZENÓBIO JORGE ARAÚJO 174.036.424-49 PE 0400154-0 D 0871/04 28/09/2004 (“RAÇA BRASILEIRA”) CÂMARA SANTA CRUZ DO AE 0501685-0 ZILDA BARBOSA DE MORAES MENA 551.746.634-68 A 3588/08 25/12/2008 CAPIBARIBE RO 0701780-7 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 148 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.
  • 149. 01/07/2010 ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE CONTAS Anexo ao Ofício TC/CORG nº 07/2010, de 01/07/2010 CORREGEDORIA-GERAL Relação com os nomes dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas, por decisão irrecorrível, nos 08 (oito) anos anteriores ao pleito de 03/10/2010. ÚLTIMA DELIBERAÇÃO MÉRITO ORDENADOR (A) CPF ÓRGÃO / ENTIDADE PROCESSO TC TIPO / Nº PUBLICAÇÃO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – PC 9702161-1 ZILDE SOARES BARBOSA FILHO 167.575.214-15 A 5035/06 14/11/2006 PREFEITURA DE GOIANA PR 0503300-7 TOTAL = 1.157 LEGENDA: PC = Prestação de Contas; PE = Prestação de Contas Especial; TC = Tomada de Contas; DE = Denúncia; AE = Auditoria Especial; 149 RO = Recurso Ordinário; ED = Embargos de Declaração; EI =Embargos Infringentes; PR = Pedido de Rescisão; D = Decisão; A = Acórdão.